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BOLETIM Nº 038/15 – 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 29/SETEMBRO/2015.
EXPEDIENTE
PROCESSO Nº 143/15-S.E.:
(Poder Executivo)
PROCESSO Nº 144/15-S.E.:
(Poder Executivo)
PROCESSO Nº 152/15-S.E.:
(Marli da Silva Castro)
PROCESSO Nº 158/15-S.E.:
(Marne de Souza)
PROCESSO Nº 159/15-S.E.:
(Marne de Souza)
PROCESSO Nº 160/15-S.E.:
(Marne de Souza)
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
Projeto de Lei nº 026/15 – Altera o Art. 3º, da
Lei
Nº 1162, de 13 de dezembro de 2013, “que
Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir
ao Programa Mais Médicos, a conceder auxílio
moradia e alimentação”.
Projeto de Lei nº 027/15 – Autoriza o
Poder
Executivo Municipal a contratar servidores por
prazo determinado.
Projeto de Lei nº 005/15 - S.E. – Dispõe sobre
a
necessidade da criação de Grêmios Estudantis
nas Escolas do Município de Nova Santa Rita.
Projeto de Lei nº 006/15-S.E.– Institui a
avaliação
periódica dos prédios escolares do Município de
Nova Santa Rita e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 007/15 - S.E. – Assegura
a
matrícula para aluno com defiência locomotora
na Escola Pública Municipal mais próxima de
sua residência e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 008/15 -S.E .– Institui o
Projeto
“Escola Melhor” no Município de Nova Santa
Rita e dá outras providências.
Solicitando à
efetue
secretaria
competente
que
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Jair Antônio de Oliveira
os reparos necessários na entrada do Loteamento
Popular, na Avenida Getúlio Vargas com a Rua
do Ipê, no Bairro Berto Círio.
Solicitando à secretaria competente que efetue a
colocação de fresa asfáltica no Beco São Paulo,
Bairro Centro.
Marli Pires dos Santos
Solicitando à secretaria competente que efetue a
colocação de luzes de emergência dentro das
Capelas Mortuárias, situadas nos Bairros
Morretes, Berto Círio e Floresta.
Marli da Silva Castro
Solicitando à secretaria competente que efetue a
manutenção das tampas de bueiros do esgoto
pluvial, em toda a extensão da Avenida Santa
Rita, Bairro Floresta.
Alexsandro Ávila de Souza
Solicitando à secretaria competente que efetue a
reforma ou a troca da parada de ônibus
localizada em frente à empresa Faccini, na
Estrada Sanga Funda, Bairro Sanga Funda.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
Solicitando
à
METROPLAN cópia
do
Contrato
de Concessão da prestação de serviços do
transporte coletivo, feito pelo Consórcio VIA
NOVA no Município de Nova Santa Rita e a
legislação que regulamenta a prestação de
serviços no transporte coletivo.
Marli da Silva Castro
INDICAÇÕES:
Alexsandro Ávila de Souza
Solicitando ao DNIT, o recapeamento asfáltico e
o tapa buracos em alguns trechos da BR-386,
pertencentes à Nova Santa Rita.
Solicitando à secretaria competente a
regularização fundiária da Vila Malvinas, Bairro
Berto Círio.
Solicitando à secretaria competente a colocação
de duas paradas cobertas, com banco, em ambos
os lados sob a passarela na BR-386, próximo ao
Bairro Berto Círio.
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REQUERIMENTOS:
Carlos Danilo Rosa de Araujo
No
sentido de
que, a partir deste
requerimento,
todos os atos sejam comunicados primeiramente
a sua assessoria.
Marli da Silva Castro
No sentido de que o Projeto de Lei nº 027/2015,
o qual “Autoriza o Poder Executivo Municipal a
contratar servidores por prazo determinado”,
tramite em regime de urgência, conforme o Art.
129, do Regimento Interno desta Casa
Legislativa.
OFÍCIO Nº 049/15:
Enviado pelo Consórcio de Transportes Via
Nova, em resposta ao pedido de informação de
autoria dos vereadores Marli da Silva Castro e
Marli Pires dos Santos, referente á frota e
bilhetagem eletrônica.
OFÍCIO N° 080/15:
Enviado pelo IMAS, solicitando a divulgação
nos murais, da circular 001/15.
COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS
GRANDE EXPEDIENTE
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BOLETIM Nº 038/15 – 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 29/SETEMBRO/2015.
ORDEM DO DIA
PROCESSO Nº 078/15:
(Poder Executivo)
Projeto de Lei nº 025/15- Regulamenta o Art.
174
da Lei Orgânica Municipal, criando o Sistema
de Eleições Diretas para a indicação dos
Diretores e Vice-Diretores das Escolas da Rede
Municipal de Ensino e dá outras providências.
REQUERIMENTO:
Bancada do PP
No sentido de que o Grande Expediente da
Sessão Ordinária prevista para o dia 20 de
Outubro de 2015, seja destinado para a “Semana
Municipal da Luta contra o Câncer de Mama em
Nova Santa Rita”, conforme Lei nº 1057/12.
INDICAÇÕES:
Antônio Dionísio Pfeil
Solicitando à CORSAN que implante em
seu escritório na Rua Padre Nicolau Flach,
Bairro Centro, uma rampa de acesso a
cadeirantes.
Alexsandro Àvila de Souza
Solicitando à AES SUL que coloque uma rede
de baixa tensão na Estrada Sanga Funda, ao lado
da residência de nº 75, conhecido como “Beco
do Rafael”, no Bairro Sanga Funda.
Solicitando ao Poder Executivo a colocação de
uma parada coberta, com banco, na Estrada
Sanga Funda, esquina com a Estrada do
Marcolino, bairro Sanga Funda.
Solicitando ao Poder Executivo que providencie
uma galeria de escoamento pluvial ao lado da
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residência nº 45, na Estrada Nova, Bairro Sanga
Funda.
Solicitando ao Poder Executivo a colocação de
meio fio na Estrada Sanga Funda, próximo à
curva da Hotelaria Cabanha do Diamante, até a
residência nº 1010, no Bairro Sanga Funda.
PA U TA
PROCESSO Nº 112/15-S.E.:
(2º PAUTA)
Projeto de Lei nº 023/15 - De autoria do Poder
Executivo – Dispõe sobre as Diretrizes para a
elaboração da Lei Orçamentária de 2016.
PROCESSO Nº 098/15-S.E.:
(2º PAUTA)
Projeto de Lei nº 004/15 - S.E. - De autoria do
Ver. Marne de Souza - Denomina o nome das
Ruas do Loteamento Recando da Quinta e dá
outras providências.
E XPLI CAÇÕE S PES SOAI S
T R I B U N A P O P U LA R
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