1 BOLETIM Nº 034/15 – 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/SETEMBRO/2015. EXPEDIENTE PROCESSO Nº 069/15-S.E.: Marli da Silva Castro Projeto de Lei nº 003/15-S.E. - Institui a Semana da Alimentação e Produção orgânica no Município de Nova Santa Rita e dá outras providências. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA: Renato Machado Solicitando a secretaria competente que efetue a roçada nas laterais da Estrada Adalberto Viegas, Bairro Caju. Solicitando a secretaria competente que efetue a limpeza de todas as caixas de esgoto pluvial, da canalização e do meio fio no Loteamento Jardim Santa Rita, Bairro Centro. Solicitando a secretaria competente que providencie a pintura nos quebra-molas em frente a Escola Tiradentes, Bairro Caju. Solicitando a secretaria competente que providencie a pintura nos quebra-molas da Avenida Santa Rita, lado direito, Bairro Caju. Solicitando a secretaria competente que providencie a substituição das tampas das caixas de esgoto pluvial de todas as Ruas do Loteamento Jardim Santa Rita, Bairro Centro. Julio da Rádio Solicitando a secretaria competente que realize o conserto do asfalto, na rótula de entrada do Bairro Berto Círio, lado direito. Solicitando a secretaria competente que realize o patrolamento e a colocação de brita em toda a extensão da Rua Rodolfo Boyen, Bairro Pedreira. 2 Solicitando a secretaria competente que efetue o conserto do asfalto em toda a extensão da Avenida Santa Rita, lado direito, Bairro Floresta. Alexsandro Avila de Souza Solicitando a secretaria competente que efetue o patrolamento e a colocação de brita em toda a extensão da Estrada Porto da Figueira, Bairro Sanga Funda. Solicitando a secretaria competente que efetue o patrolamento e a colocação de brita em toda a extensão da Rua Onze de Abril, Bairro Berto Círio. Solicitando a secretaria competente que efetue o patrolamento e a colocação de brita em toda a extensão da Rua dos Pinheiros, Bairro Califórnia. Guilherme Mota Solicitando a secretaria competente que efetue a limpeza das margens da Rua Caju, Bairro Caju. Solitando a secretaria competente que efetue a manutenção da sinalização e pintura de meio-fio da Rua Caju, Bairro Caju. PEDIDOS DE INFORMAÇÕES: Renato Machado Solicitando a secretaria competente que forneça informações sobre o andamento da indicação protocolada sob o nº 415/15/075 de 12 de maio de 2015, sobre a regularização da Rua Padre Landel de Moura, esquina com a Rua Veneza, Bairro Berto Círio, para extensão de rede de baixa tensão. Solicitando a secretaria competente que forneça informações sobre o andamento da indicação protocolada sob o nº 416/15/078 de 12 de maio de 2015, sobre a regularização do Beco Vaceli, esquina com a Rua Pastor Adão Michel, Bairro Califórnia. INDICAÇÕES: No sentido de que o Poder Executivo efetue 3 Renato Machado a substituição dos canos da rede pluvial do Loteamento Jardim Santa Rita e que seja construida uma galeria para captação de àgua para essa mesma localidade, no Bairro Centro. No sentido de que a secretaria competente providencie um estacionamento em frente ao cemitério do Bairro Morretes. Julio da Rádio No sentido de que a Secretaria competente faça a implantação de uma unidade de atendimento do Programa Estratégia da Saúde da Família, para atendimentos e consultas periódicas, com um médico que venha uma vez por semana, juntamente com uma equipe de saúde bucal, no Bairro Sanga Funda. Antonio Carlos Alves e No sentido de que a Secretaria competente, efetue a pavimentação das Ruas Onze de Abril e Veneza, ambas no Bairro Berto Círio. OFÍCIO Nº 26/2015 Enviado pelo Tribunal de Contas do Estado informando os procedimentos para a criação do Plano Decenal Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes, bem como o prazo final para a elaboração, que será em 03 de dezembro de 2016. COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS GRANDE EXPEDIENTE BOLETIM Nº 034/15 – 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/SETEMBRO/2015. 4 ORDEM DO DIA INDICAÇÕES: Alexsandro Ávila de Souza No sentido de que a secretaria competente efetue a extensão da rede de esgoto localizada na travessa da Rua Carlos Gomes, próximo à residência nº 510, Bairro Centro. No sentido de que a AES SUL realize a troca do poste na entrada da travessa que se localiza na Rua Carlos Gomes, próximo à residência nº 510, Bairro Centro. No sentido de que a AES SUL realize a implantação da rede de baixa tensão, na travessa localizada na Rua Carlos Gomes, próximo à residência nº 510, Bairro Centro. No sentido de que a Secretaria competente efetue a colocação de fresa asfáltica e a compactação com rolo, no Beco 1, Estrada Nova, Bairro Sanga Funda. Carlos Danilo Rosa de Araujo No sentido de que a secretaria competente efetue a construção de uma área coberta em frente à capela do cemitério do Bairro Berto Círio. No sentido de que a secretaria competente efetue a construção de uma área coberta em frente à capela do cemitério do Bairro Morretes. MOÇÃO Nº 001/15-S.E. Antônio Dionísio Pfeil Manifestando agradecimentos ao Sr. Diego Lompa, pela ajuda prestada no combate ao incêndio ocorrido no dia 08/08/15, que atingiu o prédio da Câmara de Vereadores. PA U TA 5 PROCESSO Nº 039/15-S.E.: (1º PAUTA) Projeto de Lei nº 001/15-S.E. - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar um concurso literário entre estudantes de Nova Santa Rita. PROCESSO Nº 040/15-S.E.: (1º PAUTA) Projeto de Lei nº 002/15-S.E. - Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação de Grêmios Estudantis nas Escolas de Nova Santa Rita. PROCESSO Nº 042/15-S.E.: (1º PAUTA) Projeto de Lei nº 024/15 – Altera dispositivos da Lei nº 1221, de 19 de dezembro de 2014, Código Tributário Municipal. E XPLI CAÇÕE S PES SOAI S T R I B U N A P O P U LA R ...