2 Terça-Feira 24 de Julho de 2001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL RESUMO 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL REALIZADA EM 26/06/2001. PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADOR ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORES ANNIBAL DE REZENDE LIMA ARNALDO SANTOS SOUZA AMIM ABIGUENEM MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO PROCURADOR DA JUSTIÇA O EXMO. SR. ANTONIO CARLOS AMANCIO PEREIRA D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: JOCELAN ALVES CORREA AGVDO.: JOEMAR DESSAUNE FILHO ADVOGADO: ALOISIO LIRA DESEMB. RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO À UNANIMIDADE, CONHECER DO AGRAVO NEGANDO-LHE PROVIMENTO. 0003- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35009000387 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA AGVTE.: GUIMARAES CAFE LTDA. ADVOGADO: RODRIGO LOUREIRO MARTINS AGVTE.: JEHOVAH COELHO GUIMARAES ADVOGADO: RODRIGO LOUREIRO MARTINS AGVTE.: ALEXANDRE BOLELLI GUIMARAES ADVOGADO: RODRIGO LOUREIRO MARTINS AGVTE.: IRINEU GOMES COELHO NETO ADVOGADO: RODRIGO LOUREIRO MARTINS AGVDA.: AGRO FOOD IMP EXPORTAÇÃO LTDA. ADVOGADO: IVON ALCURE DO NASCIMENTO ADVOGADO: ANDERSON PIMENTEL COUTINHO ADVOGADO: MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA DESEMB. RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA À UNANIMIDADE, CONHECER DO AGRAVO NEGANDO-LHE PROVIMENTO. PARTE ADMINISTRATIVA O SR. DESEMBARGADOR ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO.EMINENTES COLEGAS. NESTA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA NÃO PARTICIPAREI DA SESSÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, PORQUE FUI CONVIDADO PARA FAZER UMA PALESTRA SOBRE CIRURGIA ESTÉTICA, EM SALVADOR. É A SEGUNDA VEZ QUE SOU CONVIDADO A FALAR SOBRE O ASSUNTO. O SR. DESEMBARGADOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA.- EGRÉGIA CÂMARA. ISSO É ORGULHO PARA TODOS NÓS. PARABÉNS V. EXA. PELO CONVITE PARA FAZER A PALESTRA SOBRE CIRURGIA ESTÉTICA, EM SALVADOR. O SR. ARNALDO SANTOS SOUZA.- TAMBÉM PARABENIZO V. EXA. É REQUEIRO A SRA. SECRETÁRIA QUE SEJA REGISTRADO EM ATA O CONVITE. O SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA ANTONIO CARLOS AMANCIO PEREIRA. EMINENTE PRESIDENTE, SUBSCREVO AS MANIFESTAÇÕES FEITAS A V. EXA. PELOS EMINENTES DESEMBARGADORES. O SR. DESEMBARGADOR ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO.- REGISTRA A PRESENÇA DO DR. ROBERTO NORIS, MEMBRO DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PARTE JUDICIÁRIA LEITURA DE ACÓRDÃOS: LIDOS E APROVADOS OS DOS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO N.024009004581, 017999000007, 007999000057, 024009002437, 017999000080, 011999000810, 035999001346, 020999000266.- APELAÇÃO CÍVEL N. 032940001145. REMESSA EX-OFFICIO N.035999000819, 069980027374, 042999000021. JULGAMENTOS 0001- MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100980001711 SERRA - 2' VARA CÍVEL REQTE.: TIAGO BORGES ADVOGADO: JACYMAR DELFINNO DALCAMINI REQTE.: YOLANDA DE MARTA ADVOGADO: JACYMAR DELFINNO DALCAMINI A. COA.: JUÍZA DE DIREITO 2A V CÍVEL SERRA RELATOR S MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO À UNANIMIDADE, ACOLHER A PRELIMINAR DE PERDA SUPERVENIENTE DE INTERESSE PROCESSUAL E, EM CONSEQÜÊNCIA DECLARAR EXTINTO O MANDADO DE SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR. 0002- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24009003773 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA 0004- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 59009000015 COMARCA DE FUNDÃO AGVTE.: ASSEMINAS ADVOGADO: DJALMA FRASSON AGVDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO RELATOR S MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO À UNANIMIDADE, CONHECER DO AGRAVO E LHE DAR PROVIMENTO PARCIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR. 0005- APELAÇÃO CÍVEL Nº 13009000087 COMARCA DE CASTELO APTE.: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: ADILSON GUIOTTO TORRES ADVOGADO: WILLES ALAN RANGEL NUNES ADVOGADA: ANDREA NEVES REBELLO DYNA APDO.: ANTONIO MARCOS SOUZA ADVOGADO: JOAO DIAS FILHO DESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM DES. REVIS.: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO À UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO DANDO-LHE PROVIMENTO PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. 0006- APELAÇÃO CÍVEL Nº 24960169456 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA APTE.: BANCO ITAÚ S/A ADVOGADA: CARMEM LUCIA GUIMARAES BOZZI ADVOGADO: BRUNO CHIABAI LAMEGO ADVOGADO: ANTONIO NACIF NICOLAU APDO.: SEBASTIAO FERREIRA DE MATOS ADVOGADA: JANDIARA ROSA PASSOS ADVOGADO: ELIAS JOSE MOSCON F DE MATOS ADVOGADO: JERONYMO DE BARROS ZANANDREA DESEMB. RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA À UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO DANDO-LHE PROVIMENTO PARCIAL NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. 0007- APELAÇÃO CÍVEL Nº 24970066247 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA APTE.: BANCO DO ESTADO MINAS GERAIS S/A BENGE ADVOGADO: CARLOS ALBERTO AMORIM DE ASSIS ADVOGADO: SERVIO BASTO DOS SANTOS ADVOGADO: NILTON BASILIO TEIXEIRA 3 Terça-Feira 24 de Julho de 2001 APDO.: ATILA VIEIRA MENDES ADVOGADO: JOSE CARLOS STEIN JUNIOR ADVOGADO: LUCIANO DAMASCENO DA COSTA ADVOGADO: EMERSON LUIZ FAE DESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM DES. REVIS.: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO À UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO DANDO-LHE PROVIMENTO PARCIAL NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR. 0008- APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980098784 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA APTE.: BANCO SAFRA S/A ADVOGADO: CARLOS MARCIO F DE CARVALHO APDO.: GILBERTO COSTA ALVES ADVOGADO: PAULO ANTONIO SILVEIRA ADVOGADA: SIMONE SILVEIRA ADVOGADO: ANDERSON DJAIR DE SOUZA SILVA DESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM DES. REVIS.: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO À UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO NEGANDO-LHE PROVIMENTO. 0009- APELAÇÃO CÍVEL Nº 24989003918 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA APTE.: DENILDA CARNEIRO RUBIM BRICIO ADVOGADA: MARILDA ALVES MENDONCA ADVOGADA: VERA LUCIA CARVALHO AMARAL APTE.: RANUISA PEREIRA DE SOUZA ADVOGADA: MARILDA ALVES MENDONCA ADVOGADA: VERA LUCIA CARVALHO AMARAL APTE.: YOLANDA LUCHINI RIBEIRO ADVOGADA: MARILDA ALVES MENDONCA ADVOGADA: VERA LUCIA CARVALHO AMARAL APDO.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA ADVOGADO: GUILHERME MEDINA GUIMARAES APDO.: PRESIDENTE DO I P A M V ADVOGADA: LUCIANA FONTENELLE DE A RIBEIRO DESEMB. RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA DES. REVIS.: ARNALDO SANTOS SOUZA À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DAR PROVIMENTO A APELAÇÃO PARA JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO, CONCEDENDO A SEGURANÇA. 0010- APELAÇÃO CÍVEL Nº 24999002900 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA APTE.: ZELINDA DONDONI DE ALMEIDA ADVOGADA: ELIZABETE MARIA DE MESQUITA ADVOGADO: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ADVOGADA: CLAUDIA MARGARETH LISBOA DE OLIVEIRA APTE.: ZELI DE ALMEIDA ADVOGADA: ELIZABETE MARIA DE MESQUITA ADVOGADO: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ADVOGADA: CLAUDIA MARGARETH LISBOA DE OLIVEIRA APDA.: VIAÇÃO GRANDE VITÓRIA LTDA. ADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOS ADVOGADO: SIRLEI DE ALMEIDA ADVOGADO: LAUDELINO PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR RELATOR S MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO À UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E LHE DAR PROVIMENTO PARA EM CONSEQÜÊNCIA, ANULAR A SENTENÇA HOSTILIZADA. 0011- APELAÇÃO CÍVEL Nº 35000102141 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA APTE.: JORGE ADILSON VALERIO ADVOGADO: OLYMPIO PITANGA CRUZ ADVOGADO: UMARY BECCARO ADVOGADO: HENRIQUE FRANCISCO LUCAS APTE.: SIMONE DE SOUZA ADVOGADO: OLYMPIO PITANGA CRUZ D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: UMARY BECCARO ADVOGADO: HENRIQUE FRANCISCO LUCAS APDA.: VIAÇÃO SANREMO LTDA. ADVOGADO: ALEXANDRE PUPPIM ADVOGADO: IVON ALCURE DO NASCIMENTO ADVOGADO: SILVIO FALCAO SPERANDIO DESEMB. RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA À UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO NEGANDO-LHE PROVIMENTO. PROCESSOS ADIADOS : APELAÇÃO CÍVEL 24990008989 AGRAVO DE INSTRUMENTO 12999000230 AGRAVO DE INSTRUMENTO 24999002116 AGRAVO DE INSTRUMENTO 47989000402 AGRAVO DE INSTRUMENTO 24979002268 MANDADO DE SEGURANÇA 100960018859 APELAÇÃO CÍVEL 32989000073 APELAÇÃO CÍVEL 48970011630 APELAÇÃO CÍVEL 12960006513 AGRAVO DE INSTRUMENTO 35999002245 AGRAVO DE INSTRUMENTO 24999005655 AGRAVO DE INSTRUMENTO 21970129199 AGRAVO DE INSTRUMENTO 24989002563 APELAÇÃO CÍVEL 47999000046 APELAÇÃO CÍVEL 8999000345 REMESSA EX-OFFICIO 24940135767 AÇÃO RESCISÓRIA SENTENÇA 1. GRAU 100990000265 REMESSA EX-OFFICIO 35980117945 REMESSA EX-OFFICIO 49009000016 REMESSA EX-OFFICIO 49009000024 REMESSA EX-OFFICIO 19979000031 APELAÇÃO CÍVEL 69990045788 REMESSA EX-OFFICIO 24979000353 APELAÇÃO CÍVEL 24940101736 REMESSA EX-OFFICIO 28999000186 REMESSA EX-OFFICIO 24999000151 REMESSA EX-OFFICIO 24940077605 REMESSA EX-OFFICIO 38999000524 REMESSA EX-OFFICIO 35990055515 REMESSA EX-OFFICIO 24980145650 APELAÇÃO CÍVEL 21970119992 APELAÇÃO CÍVEL 12939001009 APELAÇÃO CÍVEL 12009000766 APELAÇÃO CÍVEL 24980037527 APELAÇÃO CÍVEL 35980197202 APELAÇÃO CÍVEL 24960094928 APELAÇÃO CÍVEL 35980222059 APELAÇÃO CÍVEL 14009000200 REMESSA EX-OFFICIO 24950156984 REMESSA EX-OFFICIO 6940001412 AGRAVO DE INSTRUMENTO 24009005422 APELAÇÃO CÍVEL 11970078488 APELAÇÃO CÍVEL 24990150401 APELAÇÃO CÍVEL 24960166387 PROCESSOS ADIADOS POR PEDIDO DE VISTA REMESSA EX-OFFICIO REMESSA EX-OFFICIO AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVO DE INSTRUMENTO REMESSA EX-OFFICIO APELAÇÃO CÍVEL PROCESSOS BAIXADOS DE PAUTA ENCERRADA A SESSÃO ÀS 17:30 H. VITÓRIA, 20 DE JULHO DE 2001. 24960028207 24990041808 20999000217 24999004534 6999000265 35980267039 35980339382 4 Terça-Feira 24 de Julho de 2001 MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHI SECRETÁRIA DE CÂMARA -*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NOTIFICAÇÕES 1- AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 020939000269 DA COMARCA DE GUAÇUÍ AGVTE.: RONALDO TINOCO FERREIRA ADVOGADO: PAULO CESAR DE OLIVEIRA AGVDO.: L.S.C. (MENOR IMPÚBERE) ADVOGADA: ELIANA DA SILVA DUFRAYER AGVDA.: MARIA CELIA SARAIVA COELHO (REPR.) ADVOGADA: ELIANA DA SILVA DUFRAYER NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DESTES AUTOS DO EXCELSO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL DA APELAÇÃO CÍVEL NO. 024960241917, ONDE É AGVDA., SENDO AGVTE. MANOEL FRANCISCO DE PAULA PARA NO PRAZO DE LEI, RESPONDER NOS TERMOS DO ARTIGO 527, III DO C.P.C. 6 - VANIA MARIA DE ABREU POR SEU ADV. DR. ADMILSON MARTINS BELCHIOR AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 059009000098, ONDE É AGVTE., SENDO AGVDO VANYA PESTANA NAZARETH PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR RELATOR, EXARADO A FOLHA 26. 7 - ESPOLIO DE MANASSES BALIEIRO DINIZ POR SEU ADV. DR. CESAR PIANTAVIGNA SONIA ALVES DINIZ POR SEU ADV. DR. CESAR PIANTAVIGNA AGRAVO DE INSTRUMENTO NO REC ESPECIAL E NO REC EXTRAORDINÁRIO DA APELAÇÃO CÍVEL NO. 024960241644, ONDE SÃO AGVDOS., SENDO AGVTE BANESTES S/A PARA NO PRAZO DE LEI, RESPONDER NOS TERMOS DO ARTIGO 527, III DO C.P.C. VITORIA, 20 DE JULHO DE 2001. VITÓRIA, 20 DE JULHO MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHI SECRETÁRIA DE CÂMARA DE 2001 MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHI SECRETARIA DE CÂMARA -*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL INTIMAÇÕES INTIMO 1 - LUCIANA ROCHA NASCIMENTO POR SEU ADV. DR. RENATO DEL SILVA AUGUSTO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL DA APELAÇÃO CÍVEL NO. 024990035206, ONDE É AGVDA., SENDO AGVTE. DIBENS LEASING S/A ARREND MERCANTIL PARA NO PRAZO DE LEI, RESPONDER NOS TERMOS DO ARTIGO 527, III DO C.P.C. 2 - LUIZ RICARDO CHIABAI LOUREIRO POR SEU ADV. DR. LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL DA APELAÇÃO CÍVEL NO. 024940117666, ONDE É AGVDO., SENDO AGVTE. BCN SEGURADORA S/A PARA NO PRAZO DE LEI, RESPONDER NOS TERMOS DO ARTIGO 527, III DO C.P.C. 3 - COOPERATIVA HABITACIONAL MORADA DA PRAIA POR SEU ADV. DR. VINICIUS JOSE LOPES COUTINHO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL DA APELAÇÃO CÍVEL NO. 035980261909, ONDE É AGVDA., SENDO AGVTE. FRANCISCO JOSE DO NASCIMENTO PARA NO PRAZO DE LEI, RESPONDER NOS TERMOS DO ARTIGO 527, III DO C.P.C.. 4 - BANESTES SEGUROS S/A POR SEU ADV .DR. JOSE ALOISIO PEREIRA SOBREIRA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL DA APELAÇÃO CÍVEL NO. 011980146085, ONDE É AGVDO., SENDO AGVTE. PATRICIO & PEREIRA LTDA ME PARA NO PRAZO DE LEI, RESPONDER NOS TERMOS DO ARTIGO 527, III DO C.P.C. 5 - MAXIMA FACTORING FOMENTO COM LTDA POR SEU ADV. DR. PAULO ROBERTO DA COSTA MATTOS EDITAIS E AVISOS FORO DA CAPITAL PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO QUARTA VARA CRIMINAL DA SERRA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS AÇÃO PENAL Nº 048.000.012.772 (795/00) A EXMA. SRª. JUÍZA DE DIREITO, DRª. GLADYS HENRIQUES PINHEIRO, EM EXERCÍCIO NESTA QUARTA VARA CRIMINAL DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO SIDNEY CARDOSO GUEDES, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO AOS 10/03/1964, NATURAL DE ECOPORANGA-ES, FILHO DE FRANCISCO COSTA GUEDES E DE ANELITA CARDOSO GUEDES, DENUNCIADO NOS TERMOS DO ARTIGO 40 DA LEI Nº 9.605/98, FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, DA PRESENTE AÇÃO EM TRÂMITE NESTA VARA PARA COMPARECER NO PRÓXIMO DIA 24 (VINTE E QUATRO) DE AGOSTO DE 2001, ÀS 15:00 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO, NESTA QUARTA VARA CRIMINAL, NO FÓRUM DESEMBARGADOR “JOÃO MANOEL DE CARVALHO”, SITO À AV. GETÚLIO VARGAS, Nº 250, CENTRO - SERRA-ES, E SE VER PROCESSAR ATÉ O TÉRMINO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL, INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 12 (DOZE) DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E UM. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, ASSINO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO 002/98, PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA EM 02.02.98. CYNTHIA TOSCANO LUPPI 5 Terça-Feira 24 de Julho de 2001 ESCRIVÃ JUDICIÁRIA D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SEXTA VARA CÍVEL DE VILA VELHA -*****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE SERRA, COMARCA DA CAPITAL TERCEIRA VARA CRIMINAL, PRIVATIVA DO JÚRI PORTARIA – 001/2001 DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE INSPEÇÃO JUDICIAL DO ANO DE 2001, NA TERCEIRA VARA CRIMINAL DO JUÍZO DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL. O DOUTOR ALDARY NUNES JUNIOR, MM JUIZ DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DA SERRA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEI LHE CONFERE E: CONSIDERANDO CABER AO MAGISTRADO INSPECIONAR PERIODICAMENTE O CARTÓRIO SOB SUA JURISDIÇÃO; CONSIDERANDO QUE A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÕES TEM COMO FINALIDADE A REGULARIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS BEM COMO A FISCALIZAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL PRESTADA PELO ESTADO SOB RESPONSABILIDADE DESTA SERVENTIA, CONFORME DISPOSTO NO INCISO VIII, DO ARTIGO 55, DA LEI 3.507/82 ( CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA); RESOLVE: 1° - INSTAURAR INSPEÇÃO NO CARTÓRIO DA 3ª. VARA CRIMINAL DO JUÍZO DA SERRA, COMARCA DA CAPITA/ES, FIXANDO SEU INÍCIO PARA ÀS 12H00 DO DIA 03 DE AGOSTO E CONCLUSÃO APÓS A INSPEÇÃO DE TODOS OS PROCESSOS, INQUÉRITOS POLICIAIS, PROCEDIMENTOS DIVERSOS, ARMAS E LIVROS DA ESCRIVANIA; 2° - DETERMINAR A DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PROCESSOS QUE SE ENCONTRAM FORA DO CARTÓRIO, COM EXCEÇÃO DOS QUE ESTIVEREM EM GRAU DE RECURSO, RESGUARDANDO O DIREITO DE CONTAGEM DO PRAZO REMANESCENTE ÀS PARTES; 3° - DETERMINAR A SENHORA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO EFETIVO CUMPRIMENTO DESTE ATO; EDITAL DE CITAÇÃO E PENHORA PELO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, NA FORMA ABAIXO: PROC. Nº 035.00017150-0 O DR. DÉLIO JOSÉ ROCHA SOBRINHO, JUIZ SUBSTITUTO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER A TODOS QUE PELO PRESENTE VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PELO PRESENTE EDITAL FICA DEVIDAMENTE CITADO CARLOS ROBERTO MONTOVANELLI, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, PAGAR A QUANTIA DE R$ 2.722,78 (DOIS MIL, SETECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), QUE SERÁ CORRIGIDO NO ATO DO PAGAMENTO, CONFORME CÁLCULO PRÉVIO REFERENTE AO PRINCIPAL E DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO LHE SER PENHORADO TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA O PAGAMENTO INTEGRAL DA DÍVIDA, FICANDO AINDA CITADO PARA TODOS OS TERMOS DE UMA EXECUÇÃO QUE LHE MOVE BANCO BRADESCO S/A, PODENDO EMBARGÁ-LA, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APÓS A INTIMAÇÃO DA PENHORA, E RECAINDO A PENHORA EM BENS REAIS, INTIMAR TAMBÉM O CÔNJUGE DO DEVEDOR (SE PESSOA FÍSICA E CASADO FOR), TUDO CONFORME DESPACHO DE FLS. 25, A SEGUIR TRANSCRITO: “CITE POR EDITAL, COMO REQUERIDO. 02/05/2001. DÉLIO JOSÉ ROCHA SOBRINHO. JUIZ DE DIREITO.” FICANDO CIENTE DE QUE OS MENCIONADOS AUTOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO, PARA EFEITO DE CONSULTA E APRESENTAÇÃO DE EMBARGOS, NO CARTÓRIO DA SEXTA VARA CÍVEL DE VILA VELHA, NA PRAÇA ALMIRANTE TAMANDARÉ, 193, PRAINHA, VILA VELHA-ES, PARA FINS DE DIREITO. E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL QUE VAI AFIXADO NO FÓRUM, NO LUGAR DE COSTUME, E PUBLICADO NA FORMA DA LEI. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 15 DE MAIO DE 2001. EU, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI. E VAI ASSINADO PELA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, POR ORDEM DESTE JUÍZO. GIOVANA CARLA RIZZI FERREIRA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA -*****************- 4° - DETERMINAR A REMESSA DE CÓPIAS DESTA PORTARIA AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL EM EXERCÍCIO NESTA VARA E AO PRESIDENTE DE ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DO ESPÍRITO SANTO, PARA, QUERENDO, PARTICIPAREM E FAZEREM RECLAMAÇÕES; 5° - ENCAMINHEM-SE, TAMBÉM, CÓPIAS DESTA PORTARIA AOS EMINENTES DESEMBARGADORES PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA E A DIREÇÃO DO FÓRUM DESTE JUÍZO DA SERRA. 6° - PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO DA JUSTIÇA. AFIXE-SE CÓPIA NO ÁTRIO DESTE FÓRUM. CUMPRA-SE. SERRA-ES, 28 DE JUNHO DE 2001. ALDARY NUNES JUNIOR JUIZ DE DIREITO -*****************- PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO DA SEXTA VARA CÍVEL DE VITÓRIA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS PROCESSO: 024.990.085.847 O DR. JAIME FERREIRA ABREU, MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO PELA SEXTA (6ª) VARA CÍVEL DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NOMEADO NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE SAMEG SERVIÇO DE ASSITÊNCIA MÉDICA DE GRUPO LTDA., CGC/MF Nº 27.449.073/0001-11, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE RITO SUMÁRIO REQUERIDA POR POLIANA DE ANDRADE ALMEIDA EM FACE DE SAMEG - SERVIÇO DE 6 Terça-Feira 24 de Julho de 2001 ASSISTÊNCIA MÉDICA DE GRUPO LTDA., FICANDO A MESMA CITADA PARA RESPONDER A TODOS OS TERMOS DA AÇÃO SUPRA CITADA, PODENDO CONTESTÁ-LA, CASO QUEIRA, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, SOB PENA DE REVELIA, E DE SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR NA INICIAL, CONFORME CÓPIA QUE SE ENCONTRA NO CARTÓRIO DESTA 6ª (SEXTA) VARA CÍVEL DE VITÓRIA, À DISPOSIÇÃO DA CITANDA. E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, ESPECIALMENTE DE SAMEG - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE GRUPO LTDA., MANDOU O MM. JUIZ DE DIREITO QUE SE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO, QUE TERÁ 01 (UMA) DE SUAS VIAS AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME (ÁTRIO DO FÓRUM) DESTA COMARCA, SENDO PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO E EM JORNAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE (20) DIAS DO MÊS DE JUNHO (06) DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001). EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, DIGITEI E SUBSCREVI. PAULO CEZAR RAMOS ESCRIVÃO JUDICIÁRIO AUT. PELOS PROVS. 001 E 002/98 DA CGJ/ES -*****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO SÉTIMA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO: 60 DIAS D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO O DOUTOR NELSON DARBY DE ASSIS, MM.JUIZ DE DIREITO DA SÉTIMA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.... FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO CARLOS ALBERTO AQUINO, VULGO “MAGAIVER”, BRASILEIRO, CASADO, EX-AGENTE DE POLÍCIA, NASCIDO EM 01.03.66, NATURAL DE VITÓRIA/ES, FILHO DE OZÓRIO DIONISIO AQUINO E CLARISMINTA MARQUES AQUINO, NOS AUTOS DO PROCESSO CRIME EM EPÍGRAFE EM QUE RESPONDE NESTA VARA, POR INFRAÇÃO AOS ARTIGOS 312 “CAPUT”, C/C ART. 340, AMBOS DE CPB. MOTIVO PELO QUAL, É PASSADO O PRESENTE EDITAL, NOTIFICANDO-O, PARA, NOS TERMOS DO ART. 514 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO, RESPONDER POR ESCRITO O CONSTANTE DA DENÚNCIA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A PARTIR DESTA PUBLICAÇÃO, NA FORMA DA LEI E, PARA TANTO, VAI PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 13 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2001. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, QUE FIZ DIGITAR, SUBSCREVI E ASSINO, NOS TERMOS DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CARLOS A. FLORES OLIVEIRA ESCRIVÃO JUDICIARIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA AP Nº.466/024970149407 O DOUTOR NELSON DARBY DE ASSIS, MM.JUIZ DE DIREITO DA SÉTIMA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.... FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO MARIANO PEREIRA, BRASILEIRO, CASADO, ENCARREGADO DE OBRAS, NASCIDO EM 28.11.49, NATURAL DE ITAPORANGA/PB, FILHO DE MANOEL PEREIRA E EUGÊNIA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, NOS TERMOS DO PROCESSO CRIME EM EPÍGRAFE, POR INFRAÇÃO AOS ARTIGOS 10 “CAPUT” DA LEI 9.437/97. MOTIVO PELO QUAL, É PASSADO O PRESENTE EDITAL PARA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTA SUA PUNIBILIDADE, NOS TERMOS DO ART. 89, § 5º DA LEI 9099 E, PARA TANTO, VAI PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 13 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2001. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, QUE FIZ DIGITAR, SUBSCREVI E ASSINO, NOS TERMOS DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CARLOS A. FLORES OLIVEIRA ESCRIVÃO JUDICIARIO -*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO SÉTIMA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO (PRAZO - 15 DIAS) PROCESSO: 796/ 024. 010. 060. 341. O MM. JUIZ DA 8ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA/ES, COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO E NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO TRAMITAM OS AUTOS SUSO REFERENDADOS AOS QUAIS RESPONDE: ILZIE SILVA SAMPAIO - FILHA DE JOÊNIO GONÇALVES SAMPAIO E MERCEDES SILVA SAMPAIO , POR INFRAÇÃO AO(S) ART(S). 155 "CAPUT "C/C ART. 14, INC. II DO CPB E QUE, SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. FICA A MESMA INTIMADA PELO PRESENTE EDITAL, PARA COMPARECER A ESTE JUÍZO - FÓRUM DES. DR. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETTO - RUA PEDRO PALÁCIOS Nº: 105 - 3º ANDAR - CENTRO - CIDADE ALTA, NESTA CAPITAL, A FIM DE FAZER SE PRESENTE NA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO DESIGNADA PARA O DIA: 24.08.01 - 14 H, QUANDO SERÁ QUALIFICADA E INTERROGADA ATÉ FINAL SENTENÇA , INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E, NA FORMA DA LEI, UMA CÓPIA AFIXADA EM LUGAR DE COSTUME, NESTE JUÍZO. DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE VITÓRIA - ES, AOS 11 (ONZE) DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E UM. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DE CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 002/98 DA C.G.J./ES, O FIZ DIGITAR, SUBSCREVO E ASSINO. ANA CLÁUDIA BICHARA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA -*****************- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AP Nº.783/024990105033 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA 7 Terça-Feira 24 de Julho de 2001 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO: AP: 677/00 - 024. 000. 055. 335. O MM. JUIZ DA 9ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA ES - COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO E NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO TRAMITAM OS AUTOS SUSO REFERENDADOS AOS QUAIS RESPONDE: MARCELO VIEIRA DE JESUS - FILHO DE JANDIRA VIEIRA DE JESUS , POR INFRAÇÃO AO ART. 155, "CAPUT " DO CPB E QUE, SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. FICA O MESMO INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA COMPARECER A ESTE JUÍZO FÓRUM DES. DR. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETTO - RUA PEDRO PALÁCIOS Nº: 105 - 3º ANDAR - CENTRO - CIDADE ALTA, NESTA CAPITAL, A FIM DE FAZER SE PRESENTE NA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO - DESIGNADA PARA O DIA: 24.08.01 - 14 H, QUANDO SERÁ QUALIFICADO E INTERROGADO ATÉ FINAL SENTENÇA, INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E, NA FORMA DA LEI, UMA CÓPIA AFIXADA EM LUGAR DE COSTUME, NESTE JUÍZO. DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE VITÓRIA - ES, AOS 02 (DOIS) DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E UM. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, DE CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 002/98 DA C.G.J./ES, O FIZ DIGITAR, SUBSCREVO E ASSINO. MARCUS VINÍCIUS DORNELAS ALT ESCRIVÃO JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO (PRAZO 15 DIAS) PROCESSO: AP: 810/01 - 024. 970. 070. 157. O MM. JUIZ DA 9ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA ES - COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO E NA FORMA DA LEI ETC... FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO TRAMITAM OS AUTOS SUSO REFERENDADOS AOS QUAIS RESPONDE: JOANILSON CARLOS ARAÚJO - FILHO DE GERALDO CARLOS ARAÚJO E IVONE MARIA DE ARAÚJO , POR INFRAÇÃO AO ART. 10 DA LEI 9.437/97 E ART. 307 C/C ART. 69, TODOS DO CPB E QUE, SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. FICA O MESMO INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA COMPARECER A ESTE JUÍZO - FÓRUM DES. DR. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETTO RUA PEDRO PALÁCIOS Nº: 105 - 3º ANDAR - CENTRO - CIDADE ALTA, NESTA CAPITAL, A FIM DE FAZER SE PRESENTE NA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO - DESIGNADA PARA O DIA: 24.08.01 - 14 H, QUANDO SERÁ QUALIFICADO E INTERROGADO ATÉ FINAL SENTENÇA, INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E, NA FORMA DA LEI, UMA CÓPIA AFIXADA EM LUGAR DE COSTUME, NESTE JUÍZO. DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE VITÓRIA - ES, AO(S) 02 (DOIS) DIA(S) DO MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E UM. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, DE CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 002/98 DA C.G.J./ES, O FIZ DIGITAR, SUBSCREVO E ASSINO. MARCUS VINÍCIUS DORNELAS ALT ESCRIVÃO JUDICIÁRIO D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO -*****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FÓRUM DE VITÓRIA 8ª VARA CRIMINAL PROCESSO : AP Nº 595/024.990.090.201 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO DE 90 DIAS A DRA. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS, MM. JUÍZA DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO, RICARDO FERREIRA DIAS, FILHO DE JOÃO MESSIAS FERREIRA E ATELINA DIAS TELES . FICA O MESMO INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 207/214, A SEGUIR RESUMIDA: ..... VISTOS ETC.... POR TUDO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA PARA CONDENAR O RÉU RICARDO FERREIRA DIAS, QUALIFICADO NA PEÇA INAUGURAL COMO INCURSO NAS SANÇOES DO ARTIGO 157 § 2º, INCISOS I E II, NA FORMA DO ARTIGO 69 DO CÓDIGO PENAL, CUJA PENA COMINADA É DE RECLUSÃO DE QUATRO A DEZ ANOS E MULTA, AUMENTADA DE UM TERÇO ATÉ A METADE PELAS QUALIFICADORAS, COM APLICAÇÃO CUMULATIVA DAS PENAS. DEIXO DE CONDENÁ-LOS AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS POR ESTAR AMAPARADO PELA ASSISTENCIA JUDICIARIA. (...) FIXO-LHE A PENA BASE EM EM CINCO ANOS DE RECLUSÃO. E MULTA DE 60, (SESSENTA) DIAS-MULTA A 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCAS DO FATO, POR DIA, JÁ CONSIDERANDO A ATENUANTE PREVISTA NO ARTIGO 65 INCISO I DO CPB. AUMENTANDO-A EM 1/3 PELAS QUALIFICADORAS, RESULTA EM ,06-08-00 (SEIS ANOS E OITO MESES) DE RECLUSÃO E 80 (OITENTA) DIAS-MULTA, PENA ESTA QUE TORNO EM DEFINITIVO À AUSÊNCIA DE OUTRAS MODIFICADORAS. TENDO EM VISTA O CONCURSO MATERIAL, APLICANDO-SE CUMULATIVAMENTE A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, RESULTA EM 13-06-00( TREZE ANOS E SEIS MESES) DE RECLUSÃO E 160 (CENTO E SESSENTA) DIAS-MULTA. DEVERÁ O ORA CONDENADO CUMPRIR A PENA INICIALMETE EM REGIME FECHADO, NA FORMA DO ARTIGO 33 PARAGRÁFO SEGUNDO, ALINEA “A”, C/C ARTIGO 34 DO CÓDIGO PENAL. P.R.I. TRANSITA EM JULGADO, LANCE-LHE O NOME NO ROL DOS CULPADOS. VITÓRIA, 16 DE JULHO DE 2001. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS. JUIZA DE DIREITO. INDO O EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA E FIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. AOS 16 (DEZESSEIS) DIAS DO MÊS DE JULHO (07) DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001). EU, ESCRIVÃ, QUE O DIGITEI E SUBSCREVI. ANA CLAUDIA BICHARA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA DE ORDEM DA MM. JUÍZA DE DIREITO DR. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS -***********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FÓRUM DE VITÓRIA 8ª VARA CRIMINAL PROCESSO : IP Nº 734/024.970.112.876 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO DE 90 DIAS 8 Terça-Feira 24 de Julho de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A DRA. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS, MM. JUÍZA DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DA 7ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO, ADALTO CUSTÓDIO NUNES, FILHO DE FERNANDO DE OLIVEIRA COSTA CUSTÓDIO NUNES E MARIA APARECIDA GIL DE SOUZA. FICA O MESMO INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL,PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS.171, A SEGUIR RESUMIDA: ..... VISTOS ETC.... ANTE O EXPOSTO, OCORRENDO, PORTANTO, A PRESCRIÇÃO, DEVE SER RECONHECIDA, E COM FULCRO NOS DISPOSITIVOS LEGAIS SUSO CITADOS E ARTIGO 109, V, E VI, DO CÓDIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FACE DE ADALTO CUSTÓDIO NUNES, NOS AUTOS QUALIFICADO, PELA OCORRENCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, A TEOR DO ARTIGO III, INCISO I DO CPB.PROCEDAM -SE AS DEVIDAS ANOTAÇÕES E COMUNICAÇÕES. P.R.I E ARQUIVE-SE. VITÓRIA, 05 DE JUNHO DE 2001. MARIA NAZARETH C. DE F. CÔRTES GIESTAS. JUIZA DE DIREITO. INDO O EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA E FIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. AOS 16 (DEZESSEIS) DIAS DO MÊS DE JULHO (07) DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001). EU, ESCRIVÃ, QUE O DIGITEI E SUBSCREVI. O MM. JUIZ DR. ADRIANO CORRÊA DE MELLO, JUIZ SUBSTITUTO, ADJUNTO DA 7ª. VARA CÍVEL DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... ANA CLAUDIA BICHARA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA DE ORDEM DA MM. JUÍZA DE DIREITO DR. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS -*****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DA 7ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) O MM. JUIZ DR. ADRIANO CORRÊA DE MELLO, JUIZ SUBSTITUTO, ADJUNTO DA 7ª. VARA CÍVEL DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO RESPECTIVOS, SE PROCESSAM OS AUTOS DE UMA AÇÃO ORDINÁRIA, TOMBADA SOB O Nº. 024.950.093.047, REQUERIDA POR DANÚBIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. EM FACE DE MÓVEIS COMETA LTDA. E OUTRO. CONSTANDO NOS AUTOS QUE A AUTORA, DANÚBIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL PARA INTIMÁ-LO, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO. TUDO EM CONFORMIDADE COM O DESPACHO DE FLS. 61, DOS REFERIDOS AUTOS. E PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NO ÁTRIO DO FÓRUM MONIZ FREIRE, NESTA CAPITAL, E SERÁ PUBLICADA NA FORMA DA LEI. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 30 DIAS DO MÊS DE MAIO ANO DE 2001. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSCREVI. ADRIANO CORRÊA DE MELLO JUIZ SUBSTITUTO - ADJUNTO -*************- EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO RESPECTIVOS, SE PROCESSAM OS AUTOS DE UMA AÇÃO DE DESPEJO, TOMBADA SOB O Nº. 024.950.177.626, REQUERIDA POR JOAQUIM FERREIRA SILVA FILHO EM FACE DE ZENIRA NICOLAU CARAN BARBOSA. CONSTANDO NOS AUTOS QUE O AUTOR, JOAQUIM FERREIRA SILVA FILHO ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL PARA INTIMÁ-LO, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO. TUDO EM CONFORMIDADE COM O DESPACHO DE FLS. 43, DOS REFERIDOS AUTOS. E PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NO ÁTRIO DO FÓRUM MONIZ FREIRE, NESTA CAPITAL, E SERÁ PUBLICADA NA FORMA DA LEI. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 30 DIAS DO MÊS DE MAIO ANO DE 2001. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSCREVI. ADRIANO CORRÊA DE MELLO JUIZ SUBSTITUTO - ADJUNTO -************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DA 7ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) O MM. JUIZ DR. ADRIANO CORRÊA DE MELLO, JUIZ SUBSTITUTO, ADJUNTO DA 7ª. VARA CÍVEL DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO RESPECTIVOS, SE PROCESSAM OS AUTOS DE UMA AÇÃO ORDINÁRIA, TOMBADA SOB O Nº. 024.960.128.817, REQUERIDA POR ADRIANA GOMES DE DEUS EM FACE DE BANESTES SEGUROS S.A.. CONSTANDO NOS AUTOS QUE A AUTORA, ADRIANA GOMES DE DEUS ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL PARA INTIMÁ-LA, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO HORAS). TUDO EM CONFORMIDADE COM O DESPACHO DE FLS. 72, DOS REFERIDOS AUTOS. E PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NO ÁTRIO DO FÓRUM MONIZ FREIRE, NESTA CAPITAL, E SERÁ PUBLICADA NA FORMA DA LEI. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 25 DIAS DO MÊS DE MAIO ANO DE 2001. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSCREVI. ADRIANO CORRÊA DE MELLO JUIZ SUBSTITUTO - ADJUNTO 9 Terça-Feira 24 de Julho de 2001 -************- PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DA 7ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) O MM. JUIZ DR. ADRIANO CORRÊA DE MELLO, JUIZ SUBSTITUTO, ADJUNTO DA 7ª. VARA CÍVEL DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO RESPECTIVOS, SE PROCESSAM OS AUTOS DE UMA AÇÃO ORDINÁRIA, TOMBADA SOB O Nº. 024.970.163.911, REQUERIDA POR CONASA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. EM FACE DE TEXEN ENGENHARIA LTDA. E OUTRO. CONSTANDO NOS AUTOS QUE A AUTORA, CONASA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL PARA INTIMÁ-LA, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO. TUDO EM CONFORMIDADE COM O DESPACHO DE FLS. 97, DOS REFERIDOS AUTOS. E PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NO ÁTRIO DO FÓRUM MONIZ FREIRE, NESTA CAPITAL, E SERÁ PUBLICADA NA FORMA DA LEI. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 25 DIAS DO MÊS DE MAIO ANO DE 2001. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, SUBSCREVI. ADRIANO CORRÊA DE MELLO JUIZ SUBSTITUTO - ADJUNTO D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 11 DIAS DE JULHO DE 2.001. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. JUÍZA DE DIREITO -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA COMARCA DA CAPITAL EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE VINTE DIAS A DRª. VASTI MARIA DE JESUS, MM. JUÍZA DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI... REQTE: MARLY RODRIGUES CHAGAS RQDO: ANTONIO RENATO CASTRO CHAGAS PROCESSO Nº 024890228869 FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE AO SR. ANTONIO RENATO CASTRO CHAGAS, BRASILEIRO, CASADO, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E DESCONHECIDO, FILHO DE JORGE CHAGAS E FERNANDINA CASTRO CHAGAS, E QUE POR ESTE JUÍZO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA/ES, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO, REQUERIDA POR MARLY RODRIGUES CHAGAS, EM FACE DE ANTÔNIO RENATO CASTRO CHAGAS, FICANDO A REFERIDA SRA. CITADA DE TODOS OS TERMOS E PARA TODOS OS FINS, DA AÇÃO ACIMA REFERENCIADA, PODENDO CONTESTÁ-LA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTANDO O PRAZO DA 1ª PUBLICAÇÃO DO EDITAL, TUDO DE CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DA MM. JUÍZA DE FLS. 29, DE TEOR SEGUINTE : “... CITE-SE COMO SE REQUER ... JUÍZA DE DIREITO.” . DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 11 DIAS DE JULHO DE 2.001. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. -*****************JUÍZA DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA COMARCA DA CAPITAL EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE VINTE DIAS A DRª. VASTI MARIA DE JESUS, MM. JUÍZA DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI... REQTE: ELZI LOBATO LIMA RQDO: MANOEL SILVA LIMA PROCESSO Nº 024010080331 FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE AO SR. MANOEL SILVA LIMA, BRASILEIRO, CASADO, DE PROFISSÃO DESCONHECIDA, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E DESCONHECIDO, FILHO DE ABILIO PEREIRA DE LIMA E ARQUIMINA SILVA, E QUE POR ESTE JUÍZO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA/ES, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO, REQUERIDA POR ELZI LOBATO LIMA, EM FACE DE MANOEL SILVA LIMA, FICANDO O REFERIDO SR. CITADO DE TODOS OS TERMOS E PARA TODOS OS FINS, DA AÇÃO ACIMA REFERENCIADA, PODENDO CONTESTÁ-LA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTANDO O PRAZO DA 1ª PUBLICAÇÃO DO EDITAL, TUDO DE CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DA MM. JUÍZA DE FLS. 04, DE TEOR SEGUINTE : “... CITE-SE COMO REQUERIDO... JUÍZA DE DIREITO.” . -********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA COMARCA DA CAPITAL EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE VINTE DIAS A DRª. VASTI MARIA DE JESUS, MM. JUÍZA DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI... PROCESSO Nº 024010060390 REQTE: VOLMAR SUNDERHUSS RQDO: MARIA CLEUNICE DE PINHO SUNDERHUSS FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE A SRA. MARIA CLEUNICE DE PINHO SUNDERHUSS, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E DESCONHECIDO, FILHA DE CLEMENTE GOMES DE PINHO E MARIA ELIZA, E QUE POR ESTE JUÍZO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA/ES, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO, REQUERIDA POR VOLMAR SUNDERHUSS, EM FACE DE MARIA CLEUNICE DE PINHO SUNDERHUSS, FICANDO O REFERIDO SR. CITADO DE TODOS OS TERMOS E PARA TODOS OS FINS, DA AÇÃO ACIMA REFERENCIADA, PODENDO CONTESTÁ-LA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTANDO O PRAZO DA 1ª PUBLICAÇÃO DO EDITAL, TUDO DE CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DA MM. JUÍZA DE FLS. 03, DE 10 Terça-Feira 24 de Julho de 2001 TEOR SEGUINTE : “... CITE-SE NA FORMA REQUERIDA PELO PRAZO DE 20 DIAS ... JUÍZA DE DIREITO.” . DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 11 DIAS DE JULHO DE 2.001. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. JUIZA DE DIREITO -*****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DA 7ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 DIAS O MM. JUIZ DR. ADRIANO CORRÊA DE MELLO, JUIZ SUBSTITUTO ADJUNTO DA 7ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO RESPECTIVOS, PROCESSAM-SE OS AUTOS DE UMA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, TOMBADA SOB O Nº 024.000.101.998, REQUERIDA POR BANCO ABN AMRO S/A EM FACE DE GENY CARDOSO FERREIRA. CONSTANDO NOS AUTOS QUE OS SUCESSORES DA REQUERIDA VERA LÚCIA CARDOSO FERREIRA E CHARLES CARDOSO FERREIRA, ENCONTRAM-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL PARA CITÁ-LOS PARA TODOS OS TERMOS DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO SUPRACITADA, PODENDO CONTESTÁ-LA, QUERENDO, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS, SOB PENA DE REVELIA, CASO EM QUE PRESUMIR-SE-ÃO COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR NA INICIAL, CONFORME CÓPIA QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS CITANDOS NO CARTÓRIO DA 7ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA, SITO NO FÓRUM MONIZ FREIRE, S/Nº, 10º ANDAR, CIDADE ALTA, VITÓRIA-ES. TUDO EM CONFORMIDADE COM O DESPACHO DE FLS. 40 DOS REFERIDOS AUTOS. E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NO ÁTRIO DO FÓRUM MONIZ FREIRE, NESTA CAPITAL, E SERÁ PUBLICADO NA FORMA DA LEI. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 25 DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2001. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, SUBSCREVI. ADRIANO CORRÊA DE MELLO JUIZ SUBSTITUTO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO SEGUNDA VARA CRIMINAL DE CARIACICA COMARCA DA CAPITAL LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 08/2001 JUÍZA SUBSTITUTA: DR.ª MARIA JOVITA F. REISEN CISCOTTO PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR.ª LARISSA MUNIZ ABDELNOR ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: DR.ª ROSAINES RICHA D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CONDENADO POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 157, § 2º, INCISOS I E II DO C.P.B. PROCESSO Nº 1.172/97 DR. ALCEBÍADES TON, OAB-ES 2059, DR. FERNANDO ANTÔNIO DOS REIS, OAB-ES 2351 E DAVID BOURGUINON BIGOSSI, OAB-ES 2304 FINALIDADE: INTIMAR OS ILUSTRES CAUSÍDICOS DA R. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA PROLATADA NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL EM EPÍGRAFE, EM QUE FIGURAM COMO SENTENCIADOS ADENIR RODRIGUES DE LIMA E WALTER BARBOSA DE OLIVEIRA, DENUNCIADOS POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 351, § 3º, DO C.P.B. (1º SENTENCIADO) E ARTIGO 333, § ÚNICO DO C.P.B. (2º DENUNCIADO). PROCESSO Nº 1.674//2001 DR. MÁRIO LAIBEL COTTA, OAB-ES 5455 FINALIDADE: INTIMAR O ILUSTRE CAUSÍDICO, PARA NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS EM PROL DO ACUSADO ALESSANDRO FRANÇA MUTZ, DENUNCIADO NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, POR INFRAÇÃO AO ART. 12, “CAPUT”, DA LEI Nº 6.368/76, SOB PENA DE LHE SER NOMEADO MEMBRO DA DEFENSORIA PÚBLICA. PROCESSO Nº 1.679/2001 DRª SANDRA CONSUELO GONÇALVES, OAB-ES 7855 E DR. SÉRGIO SANTANA MORAIS, OAB-ES 7181 FINALIDADE: INTIMAR OS ILUSTRES CAUSÍDICOS, PARA NO PRAZO LEGAL, TOMAREM CONHECIMENTO DA R. SENTENÇA CONDENATÓRIA, PROLATADA NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL EM EPÍGRAFE, ONDE FIGURAM COMO SENTENCIADOS RENATA MORAES MARIANO E OUTRO, DENUNCIADOS POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 12 “CAPUT”, CC ARTIGO 14, DA LEI 6.368/76. PROCESSO Nº 1.663/2001 DR. MÁRIO LAIBEL COTTA, OAB-ES 5455 FINALIDADE: INTIMAR O ILUSTRE CAUSÍDICO, PARA NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE NOS TERMOS DO ARTIGO 500 DO CPP, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRACITADA, ONDE FIGURA COMO ACUSADO JEFERSON BREMER SOUZA, DENUNCIADO POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 157, § 2º, INCISOS I E II DO C.P.B. PROCESSO Nº 1.577/2000 DR. EMANUEL JANEIRO, OAB-ES 4576 E DR.ª FRANCISCA DOMINGOS VIEIRA SARTÓRIO, OAB-ES 4516 FINALIDADE: INTIMAR OS ILUSTRES CAUSÍDICOS, PARA O SUMÁRIO DE CULPA, EM CONTINUAÇÃO, DESIGNADO PARA O DIA 15 DE AGOSTO DE 2001, ÀS 14:30 HORAS, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL EM EPÍGRAFE, EM QUE FIGURAM COMO ACUSADOS ARINEIDSON SANTANA E JOVANI SILVA ARAÚJO, DENUNCIADOS POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 157 § 2º, INCISO I E II, C.C. ARTIGO 14, INCISO I DO C.P.B. PROCESSO Nº 1.694/2001 DR. LUIZ ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA, OAB-ES 8401/ES FINALIDADE: INTIMAR O ILUSTRE CAUSÍDICO, PARA NO PRAZO DE LEI, APRESENTAR A DEFESA PRÉVIA EM PROL DE CLÁUDIA AURORA DA SILVA, DENUNCIADA POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 12 “CAPUT” DA LEI 6.368/76. PROCESSO Nº 0812/94 DR. CLEMILDO CORRÊA, OAB-ES 4822 FINALIDADE: INTIMAR O ILUSTRE CAUSÍDICO, PARA NO PRAZO DE LEGAL, FAZER JUNTAR NOS AUTOS SUPRACITADOS, PROCURAÇÃO OUTORGADA PELO ACUSADO CARLOS ROBERTO PINTO, DENUNCIADO POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 180 “CAPUT”, C.C. ARTIGO 29, NA FORMA DO ARTIGO 69, TODOS DO C.P.B. INTIMO: PROCESSO Nº 1.673/2001 DR. VICENTE SANTÓRIO FILHO, OAB-ES 4860 FINALIDADE: INTIMAR O SENTENCIADO DEVAIR JOSÉ MARIA, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, PARA NO PRAZO LEGAL, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS NOS AUTOS SUPRACITADOS, ONDE FORA PROCESSO Nº 1.342/98 DR. BENAIR SCARLATELLI STORCK, OAB-ES 6.320 FINALIDADE: INTIMAR O ILUSTRE CAUSÍDICO, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CONHECIMENTO DA REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO CONCEDIDO A FRANCISCO 11 Terça-Feira 24 de Julho de 2001 XAVIER AZEVEDO, DENUNCIADO POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 155 § 4º INCISO IV, C.C. ARTIGO 14 INCISO II AMBOS C.P.B. PROCESSO Nº 1.083/96 DR. LUIZ ALVES MACHADO, OAB-ES 4530 FINALIDADE: INTIMAR O ILUSTRE CAUSÍDICO, PARA NO PRAZO 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, EM QUE FIGURA COMO ACUSADO ADMILSON GOMES LOUREIRO E OUTROS, DENUNCIADOS POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 1º INCISO IV, C.C. ARTIGO II DA LEI 8.137/90. PROCESSO Nº 1.329/98 DRª VITÓRIA EDITH DE ARAÚJO PINA, OAB-ES 5783 FINALIDADE: INTIMAR A ILUSTRE CAUSÍDICA, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CONHECIMENTO DA R. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA PROLATADA NOS AUTOS SUPRACITADO, EM QUE FIGURA COMO SENTENCIADO JOÃO FRANCISCO DA SILVA, DENUNCIADO POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 121 § 3º E 4º DO C.P.B. PROCESSO Nº 1.415/99 DR. SÉRGIO SANTANA MORAIS, OAB-ES 7181 FINALIDADE: INTIMAR O ILUSTRE CAUSÍDICO, PARA NO PRAZO DE LEI, APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS EM PROL DE CARLOS ROBERTO DE AZEVEDO, DENUNCIADO NOS AUTOS EM EPÍGRAFE POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 180, § I NA FORMA DO ARTIGO 29 DO C.P.B. PROCESSO Nº 1.197/97 DRª. JEANNE QUEIROZ NOGUEIRA, OAB-ES 7473 FINALIDADE: INTIMAR A ILUSTRE CAUSÍDICA, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CONHECIMENTO DA R. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA, PROLATADA NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, ONDE FIGURA COMO SENTENCIADO SANTOS DA COSTA GLÓRIA, DENUNCIADO POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 121 §§ 3º E 4º, 2ª PARTE DO C.P.B. PROCESSO Nº 1.454/99 DR. ANANIAS RANGEL MELO, OAB/ES FINALIDADE: INTIMAR O ILUSTRE CAUSÍDICO, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CONHECIMENTO DA R. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, PROLATADA ÀS FLS. 100, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, ONDE FIGURA COMO SENTENCIADO ANTÔNIO CÉSAR SANTOS DA SILVA, DENUNCIADO POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 155, C.C. 14, II DO C.P.B. PROCESSO Nº 1.103/96 DR. VICENTE SANTÓRIO FILHO, OAB-ES 4860 FINALIDADE: INTIMAR O ILUSTRE CAUSÍDICO, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CONHECIMENTO DA DESCIDA DOS AUTOS SUPRACITADO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA-ES, EM QUE FIGURA COMO APELANTE PEDRO OLIVEIRA E OUTRO. C.P. Nº 1.520/2001 DR. JOSÉ FERNANDES NEVES FINALIDADE: INTIMAR O ILUSTRE CAUSÍDICO, PARA O SUMÁRIO DE CULPA DESIGNADO PARA O DIA 07 DE AGOSTO DE 2001, ÀS 14:30 HORAS, NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA EM EPÍGRAFE, EXTRAÍDA DO PROCESSO CRIMINAL Nº 1.448/2001, QUE TRAMITA NA COMARCA DE PANCAS/ES, EM QUE FIGURA COMO ACUSADO INÁCIO BUGE, DENUNCIADO POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 10, CAPUT, DA LEI Nº 9.437/97 E ARTIGO 329 DO CP, NA FORMA DO ARTIGO 69 DESTE ÚLTIMO DIPLOMA LEGAL. PROCESSO Nº 1.597/2000 DR. JOSÉ NATALINO CAMPONEZ, OAB-ES 3813 FINALIDADE: INTIMAR O ILUSTRE CAUSÍDICO, PARA O SUMÁRIO DE CULPA, DESIGNADO PARA O DIA 23 DE AGOSTO DE 2001, ÀS 14:30 HORAS, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL EM EPÍGRAFE, EM QUE FIGURA COMO ACUSADO WILSON ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA, DENUNCIADO POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 155, § 4º, INCISO III, C.C. ARTIGO 14, INCISO II DO C.P.B. D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCESSO Nº 1.551/2000 DR. JOÃO CEZAR DE ALMEIDA VAZ, OAB-ES 8172 FINALIDADE: INTIMAR O ILUSTRE CAUSÍDICO, PARA O SUMÁRIO DE CULPA, DESIGNADO PARA O DIA 22 DE AGOSTO DE 2001, ÀS 13:30 HORAS, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL EM EPÍGRAFE, EM QUE FIGURA COMO ACUSADO SIDNEI DE SOUZA, VULGO “CIGANO, ROBSON OU ROBI”, DENUNCIADO POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 10, “CAPUT”, DA LEI Nº 9.437/97 E ARTIGO 213, C.C. ARTIGO 224, ALÍNEA “A”, NA FORMA DO ARTIGO 69 (DUAS VEZES), AMBOS DO C.P.B. LOCAL: FÓRUM “DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO”, SITUADO À AV. EXPEDITO GARCIA, Nº 188, BAIRRO CAMPO GRANDE, CARIACICA-ES. CARIACICA-ES, 12 DE JULHO DE 2001. ROSAINES RICHA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA -*****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DA SÉTIMA VARA CÍVEL DE VITÓRIA 7ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA - COMARCA DA CAPITAL JUIZ: DR. NEY BATISTA COUTINHO ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: RITA DE CASSIA VASCONCELLOS EXPEDIENTE: 11/07/2001 MOREIRA ANULAÇÃO DE TÍTULO. 024.950.178.343 - AARÃO BOECHAT MARTINS X UNIBANCO S/A - FICA INTIMADO O DR. RONALDO LOUZADA BERNARDO, PARA REQUERER O QUE DE DIREITO. ANULATÓRIA. 024.990.134.066 - RS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA X ARISTIDES ANTONIO VIVACQUA CAMPOS - FICAM INTIMADOS OS DRS. EDISON VIANA DOS SANTOS E WELITON ALVES DE ABREU, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 24 DE SETEMBRO DE 2001, ÀS 14:00 HS APROPRIAÇÃO. 024.000.062.000 - ELEVADORES DO BRASIL LTDA X LUZIA DO COUTO LIRIO - FICAM INTIMADOS OS DRS. MAURO SERGIO DOS SANTOS LOUREIRO E CARLOS ROBERTO DO CANTO CYRILLO, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 21 DE AGOSTO DE 2001, ÀS 14:30 HS CAUTELAR. 024.990.203.648 - FREDERICO DA SILVA TEIXEIRA DOS SANTOS X FACULDADES INTEGRADAS DE VITÓRIA - INSTITUO DE ENSINO SUPERIOR DE VITÓRIA. - FICA INTIMADO O DR. EJANDIR ELIAS MARTINS, DO DESPACHO DE FLS 23, DA CERTIDÃO DE FLS 22 VERSO. 024.990.032.666 - ADCOS INSDUSTRIA E COMERCIO LTDA X PERFUMARIAS TROMMER LTDA - FICA INTIMADO O DR. EDMUNDO SANDOVAL ESPÍNDULA, PARA RECEBIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA. COBRANÇA. 024.990.198.475 - MADMAQ MADEIRA MAQUINAS LTDA X JOSE ROBERTO N. GONÇALVES - FICA INTIMADO O DR. PAULO SERGIO HELEODORO PAGOTTE, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 23 DE AGOSTO DE 2001, ÀS 15:30 HS 024.010.032.266 - DISTRIBUIRDORA VITORIA LTDA X SYLEIA DE SOUZA CARVALHO - FICA INTIMADO O DR. PEDRO MOTA DUTRA, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 13 DE SETEMBRO DE 2001, ÀS 15:30 HS 12 Terça-Feira 24 de Julho de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 024.990.039.539 - ECAD ESCRITORIO DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO X HOTEL ALVETUR LTDA - FICAM INTIMADOS OS DRS. EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETO E FELIPE OSORIO DOS SANTOS, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 26 DE SETEMBRO DE 2001, ÀS 14:00 HS 024.960.097.863 - CIA HISPANO BRASILEIRA DE PELOTIZAÇÃO E OUTRA X SINDICATO DOS TRABLAHOADORES EM EMPRESAS SIDERÚRGICAS, BENEFICIAMENTO E TRANSFORMAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E OUTRO - FICA INTIMADO O DR. MARCELO COSTA DE ARAUJO, PARA PAGAMENTO DE CUSTAS. 024.990.065.393 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CYRO MEDEIROS X MARCOS FRIZERA - FICA INTIMADO O DR. OLIENS WANZELLER, DO DESPACHO DE FLS 70, QUE NÃO CONHECEU DOS EMBARGOS POR SEREM INTEMPESTIVOS. CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. 024.960.004.919 - SICOCANISTES X ASSOCIAÇÃO RECREATIVA TELEF ESPORTES - FICA INTIMADO O DR. VITALINO DELARMELINA, PARA PAGAMENTO DE CUSTAS. 024.980.205.355 - SOCIEDADE EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DO CARMO LDA X CARLOS ALBERTO PIAZZAROLLO - FICA INTIMADA A DRª JUSSARA S. CORREIA LIMA, DO DESPACHO DE FLS 29, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS 27 E PARA PROMOVER A CITAÇÃO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. DESPEJO. 024.990.183.386 - LUIZ ALBERTO BASSETTI X MARIA JULIA TAVARES DE MIRANDA - FICA INTIMADO O DR. WELLINGTON BONISENHA, DA SENTENÇA DE FLS 37/38, QUE COM FUNDAMENTO NO ART. 9º, INC. III DA LEI 8245/91, QUE JULGOU PROCEDENTE OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL PARA RESCINDIR O CONTRATO LOCATÍCIO, CONSIGNANDO À RÉ O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA DESOCUPAÇÃO VOLUNTÁRIA, SOB PENA DE EXECUÇÃO FORÇADA, NOS TERMOS DO ART. 65 DA LEI 8245/91, BEM COMO CONDENOU A RÉ AO PAGAMENTO DOS ALUGUÉIS E DEMAIS ENCARGOS REFERENTES À COBRANÇA DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E TRIBUTOS MUNICIPAIS, TODAS AS VERBAS CORRIGIDAS MONETARIAMENTE E ACRESCIDAS DE JUROS LEGAIS DE 0,5% AO MÊS, OBRIGAÇÕES ESTAS CONTADAS A PARTIR DO INADIMPLEMENTO DE CADA PRESTAÇÃO. CONDENOU A RÉ AO PAGAMENTO DAS CUSTAS, DESPESAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXOU EM 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO (ART. 20, § 3º, DO CPC), EM RAZÃO DA PEQUENA COMPLEXIDADE DA MATÉRIA E DA REVELIA DA RÉ. 024.960.156.628 - COLEGIO NACIONAL LTDA X HELIDETE ROCHA DALMACIO - FICA INTIMADA A DRª. NAIR DE LOURDES SPERANDIO, DO DESPACHO DE FLS 35, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 48 HORAS. COBRANÇA POR RITO SUMARIO. 024.990.141.038 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA X ZELIA FORTUNATO DE ASSIS - FICA INTIMADO O DR. GILMIREZ XAVIER NUNES, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 23 DE AGOSTO DE 2001, ÀS 14:30 HS. 024.990.140.691 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA X ELDER DE AMORIM ROCHA - FICA INTIMADO O DR. GILMIREZ XAVIER NUNES, DA SENTENÇA DE FLS 38, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, DO CPC. COBRANÇA REGRESSIVA. 024.000.015.263 - BANESTES SEGUROS S/A X ADEMIR DA CONCEIÇÃO - FICA INTIMADO O DR. ANDRE LUIZ RODRIGUES PEÇANHA, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 28 DE AGOSTO DE 2001, ÀS 15:00 HS 024.000.042.754 - BANESTES SEGUROS S/A X OLIDO DOS REIS MIRANDA - FICA INTIMADA A DRª. DANIELLE SILVARES CURY, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 23 DE AGOSTO DE 2001, ÀS 15:00 HS 024.000.105.668 - BANESTES SEGUROS S/A X LAURIVAN DIAS SILVA E OUTRO - FICA INTIMADA A DRª RAQUEL MARTINHO MENDES, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 13 DE SETEMBRO DE 2001, ÀS 14:00 HS. 024.990.131.260 - BANESTES SEGUROS S/A X DISTROL DISTRIBUIDROA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - FICAM INTIMADOS OS DRS. PATRICIA COUTINHO SILVA SENA E VAZI CANDIDO DE ANDRADRE, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 25 DE SETEMBRO DE 2001, ÀS 14:00 HS 024.010.054.336 - BANESTES SEGUROS S/A X LUCIANO CAMPONEZ E OUTRO - FICA INTIMADO O DR. ANDRE LUIS RODRIGUES PEÇANHA, DO DESPACHO DE FLS 31, PARA EMENDAR A INICIAL CONFORME O DISPOSTO NO ART. 282, II, DO CPC, NO PRAZO DE 10 DIAS. 024.010.054.344 - BANESTES SEGUROS S/A X JOSE MAGESWKI SOBRINHO - FICA INTIMADO O DR ANDRE LUIS RODRIGUES PEÇANHA, DO DESPACHO DE FLS 26, PARA EMENDAR A INICIAL CONFORME O DISPOSTO NO ART. 282, II, DO CPC, NO PRAZO DE 10 DIAS. CONSIGNAÇÃO. 024.980.008.684 - MARIANA LUIZA ZAMPIER X CARLOS MARCONI ASSIS DE SOUZA E OUTRO - FICA INTIMADO O DR. GERALDO R. DOS SANTOS, DA SENTENÇA DE FLS 24, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, DO CPC. DEPOSITO. 024.980.206.387 - CONTAUTO ADMINISTRAÇÃO E CONSÓRCIOS TLDA X CARLOS ALBERTO BATISTA - FICAM INTIMADOS OS DRS. WILSON SANTANA VENTURIM E JACYARA SILVA DE PAIVA, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16 DE AGOSTO DE 2001, ÀS 14:30 HS 024.950.044.354 - CONTAUTO ADMINISTRAÇÃO E CONSÓRCIOS TLDA X GILDEON BISPO DOS SANTOS - FICA INTIMADO O DR. JOSE EDUARDO COELHO DIAS, DO DESPACHO DE FLS 71, PARA INFORMAR O VALOR ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO, NO PRAZO DE 10 DIAS. DESCONSTITUTIVA. 024.970.052.106 - AURANI DIAS ALBINO X JURANDIR DE SOUZA LIMA FICAM INTIMADOS OS DRS. HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO E CARLOS MARCIO FROES DE CARVALHO, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 10 DE SETEMBRO DE 2001, ÀS 14:00 HS EXECUÇÃO. 024.980.217.350 - CERAMICA ALMEIDA LTDA X MAGERAL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - FICA INTIMADO O DR. JOSE ALEXANDRE BUAIZ FILHO, DO DESPACHO DE FLS 80, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS 78/79. 024.950.012.336 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A X EDSON BOURGUIGNON JUNIOR E OUTRO - FICA INTIMADO O DR. GILBERTO MARTINS FILHO, DA CERTIDÃO DE FLS 122 VERSO. 024.960.021.665 - BANCO ECONOMICO S/A X BRIAN NOEL NUNES FICA INTIMADO O DR. JOSE ALEXANDRE BUAIZ FILHO, DA SENTENÇA DE FLS 80/81, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, NOS TERMOS DO ART. 618, INC I, C/C ART. 267, VI, DO CPC. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. 13 Terça-Feira 24 de Julho de 2001 024.980.190.979 - BANETES S/A X ELEUSIS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA E OUTROS - FICAM INTIMADOS OS DRS. SERGIO BERNARDO CORDEIRO E MAGDA SILVANA PÉRPETUO, DA DECISÃO DE FLS 226/227, QUE REJEITOU A OBJEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. IMISSÃO DE POSSE. 024.950.046.375 - COHAB-ES X EUMAIR VITORINO RIGO - FICA INTIMADA A DRª. MARISTELA PEREIRA GUASTI, DO DESPACHO DE FLS 68, PARA QUE PROMOVA A CITAÇÃO DO RÉU, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA. 024.950.116.616 - PESCADO SILVEIRA S/A X JUVENIL BRUSCHE ME FICAM INTIMADOS OS DRS. ROBSON JACCOUD E DJALMA ELIAS DE OLIVEIRA, DA DECISÃO DE FLS 09, QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO PAR MANTER COMO VALOR DA CAUSA AQUELE JÁ ATRIBUÍDO NA INICIAL. 024.000.154.302 - FABIO VALERIO RODRIGUES LOUZADO E OUTRO X ANDRE VIVACQUA CARNEIRO - FICAM INTIMADOS OS DRS LEONARDO LAGE DA MOTTA E DELANO SANTOS CAMARA, DA DECISÃO DE FLS 30, QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO PARA MANTER COMO VALOR DA CAUSA AQUELE JÁ ATRIBUÍDO NA INICIAL. 024.980.064.943 - ECAD ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO X CANNES HOTÉIS E TURISMO LTDA - FICA INTIMADO O DR. JOSE ALEXANDRE BASTOS DYNA, PARA PAGAMENTO DE CUSTAS. INDENIZAÇÃO. 024.000.081.240 - ANGELA MARIA CARONE ASSAD X ROTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - FICAM INTIMADOS OS DRS. RODRIGO LOUREIRO MATINS E HELDER FERNADNAES RODRIGUES, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 20 DE AGOSTO DE 2001, ÀS 15:00 HS 024.000.151.589 - A ROLDI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA X CAMERA DE DIRETORES LOJISTAS DE VITORIA/ES E OUTRO - FICAM INTIMADOS OS DRS. EURICO SAD MATHIAS E NILSON DOS SANTOS GUADIO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 25 DE SETEMBRO DE 2001, ÀS 15:00 HS INTERDITO PROIBITORIO. 024.990.198.301 - EVILASIO DE ANGELO E OUTRO X ALTAMIRO LEAL SANTANA - FICA INTIMADO O DR. NILSON MOREIRA JUNIOR, DA SENTENÇA DE FLS 50, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, DO CPC. MONITÓRIA. 024.980.194.559 - ODETE GOUVEIA DE SANTANA X FABIO SCHIMIDT E OUTRA - FICAM INTIMADOS OS DRS. FABIO ANDRE PIRCHINER TORRES E GEDAIAS FREIRE DA COSTA, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 21 DE AGOSTO DE 2001, ÀS 14:00 HS 024.990.154.148 - WALTER NUNES ROSSONI ME E OUTRO X CHEQUE SERVICE SC LTDA - FICAM INTIMADOS OS DRS. ANDRE LUIZ LANA E JOÃO MANUEL DE SOUSA SARAIVA, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 20 DE AGOSTO DE 2001, ÀS 14:00 HS 024.990.207.516 - BANCO ITAÚ S/A X ABDO GERMANI - FICAM INTIMADOS OS DRS. ANTONIO NACIF NICOLAU E EDISON CORREA DA FONSECA JUNIOR, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 17 DE SETEMBRO DE 2001, ÀS 14:00 HS 024.000.101.386 - SOCIEDADE EDUCACIONAL DE VIANA X EDSON HENRIQUE MARTINS - FICA INTIMADO O DR. RICARDO SANTOS ACCO, DO DESAPCHO DE FLS 22, PARA DIZER QUANTO TEMPO DESEJA VER O PROCESSO SUSPENSO. 024.990.113.698 - UNIÃO COMERCIO DE PEÇAS LTDA E OUTRO X MARIORLANDO FRANCISCO VIEIRA E OUTRO - FICA INTIMADA A DRª D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ELIANA DA SILVA DUFRAYER, DO DESPACHO DE FLS 27, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS 26 E PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. ORDINÁRIA. 024.990.191.959 - MAURO LOPES CARDOSO X CONSTRUPLAN CONSTRUTORA, INCORPORADORA E PLANEJAMENTO LTDA E OUTRO - FICAM INTIMADOS OS DRS. SUELI DE PAULA FRANÇA, CARLOS ALBERTO AMORIM DE ASSIS E ELUIZ CARLOS DE MELO, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 07 DE AGOSTO DE 2001, ÀS 14:00 HS 024.970.029.476 VITORIA COMERCIO SERVIÇO DE AR CONDICIONADO LTDA X TELEST S/A E OUTRO - FICAM INTIMADOS OS DRS. RODRIGO LOUREIRO MARTINS E MARIA DAS GRAÇAS SOBREIRA DA SILVA, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 22 DE AGOSTO DE 2001, ÀS 14:00 HS 024.000.003.129 - AUTO SERVIÇO LIBERDADE LTDA ME X BANCO DO BRASIL S/A - FICAM INTIMADOS OS DRS. EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO E FRANCISCO ASSIS SANTOS SOARES, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 18 DE SETEMBRO DE 2001, ÀS 14:00 HS 024.950.033.670 - ARGOS PNEUS LTDA X ESCELSA S/A - FICAM INTIMADOS OS DRS. IMEROS DEVENS JUNIOR E BRUNO REIS FINAMORI SIMONI, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12 DE SETEMBRO DE 2001, ÀS 14:00 HS 024.000.055.491 - MAX FRANÇA X EMESCAM ESCOLA DE MEDICINA DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITÓRIA - FICAM INTIMADOS OS DRS. CLOVIS LISBOA DOS SANTOS JUNIOR E RUBENS MUSIELO, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 24 DE SETEMBRO DE 2001, ÀS 14:30 HS 024.970.075.651 - ANTONIO CARLOS TUÃO DOMINGOS X GLOBEX UTILIDADES S/A - FICAM INTIMADOS OS DRS MAGDA HELENA MALACARNE E FABRICIO CARDOSO FREITAS, DA SENTENÇA DE FLS 82/85, QUE NA FORMA DO ART. 269, I, DO CPC, JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL PARA DETERMINAR O CANCELAMENTO DO REGISTRO EM DESFAVOR DO AUTOR JUNTO AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - SPC- NO QUE SE REFERE AO COTNRATO “28802454C”, E, AINDA, CONDENAR A RÉ, PONTO FRIO, POR SUA RAZÃO SOCIAL GLOBEX UTILIDADES S/A, AO PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO CORRESPONDENTE A R$ 2.980,00 (DOIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS), EM RAZÃO DOS DANOS MORAIS SUPORTADOS PELO AUTOR, VERBA ESTA ACRESCIDA DE JUROS LEGAIS E CORRIGIDA MONETARIAMENTE A PARTIR DO MÉS DE JANEIRO DE 1997, DATA DO REGISTRO NO SPC. CONDENOU, AINDA, A RÉ AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, BEM COMO AO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXOU EM 15% DO VALOR DA CONDENAÇÃO, CONSIDERANDO, PARA TANTO, O GRAU DE ZELO PROFISSIONAL, A COMPLEXIDADE DA MATÉRIA E A PROCEDÊNCIA EM PARTE DO PEDIDO (ART. 20, § 3º, DO CPC). PRESTAÇÃO DE CONTAS. 024.980.134.340 - ELEUSIS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA X BANESTES S/A - FICA INTIMADA A DRª MAGDA SILVANA PERPÉTUO, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 07 DE AGOSTO DE 2001, ÀS 15:00 HS. 024.990.081.341 - PAULO CESAR DO NASCIMENTO E OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A E OUTRO - FICAM INTIMADOS OS DRS. RODRIGO REIS MAZZEI E ADOLFO DE OLIVEIRA ROSA, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 11 DE SETEMBRO DE 2001, ÀS 14:30 HS REPARAÇÃO DE DANOS. 024.990.117.723 - LUIZ CARLOS FERREIRA X VARIG S/A - FICAM INTIMADOS OS DRS ORONDINO JOSE MARTINS NETO E JOEL 14 Terça-Feira 24 de Julho de 2001 GUIMARÃES GOMES, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 17 DE SETEMBRO DE 2001, ÀS 14:30 HS 024.000.166.256 - MANCHESTER AUTO LOCADORA LTDA X HELDER CAMILO SIQUEIRA - FICA INTIMADA A DRª FLAVIA CRISTINA NOLASCO FERREIRA, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 03 DE SETEMBRO DE 2001, ÀS 14:00 HS 024.000.040.295 - MAX FREITAS MAURO X DORIO ANTUNES DE SOUZA - FICAM INTIMADOS OS DRS. JOÃO DE DEUS ALOCHIO E JOSE PERES DE ARAUJO, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 18 DE SETEMBRO DE 2001, ÀS 14:30 HS REGRESSIVA DE COBRANÇA. 024.980.166.649 - CIA DE SEGUROS MINAS BRASIL X VALDEMIR ALIPIO F. BORGES - FICAM INTIMADOS OS DRS. VALDEMIR ALIPIO FERNANDES BORGES E RENAN ELIAS DA SILVA, DA SENTENÇA DE FLS 85/88, QUE NA FORMA DO ART. 269, I, DO CPC, JULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSÃO FORMULADA NA INICIAL, EXTINGUINDO, ASSIM, O PROCESSO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO. CONDENOU O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS, DESEPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AO RÉU QUE FIXOU EM 10% SOBRE O VALOR DADO À CAUSA (ART. 20, § 4º DO CPC), APÓS OBSERVADA A PEQUENA COMPLEXIDADE DA MATÉRIA. REGRESSIVA DE REPARAÇÃO DE DANOS. 024.940.052.160 - BCN SEGURADORA S/A X PEDRO ZACARIAS DE BARROS - FICAM INTIMADOS OS DRS. JOÃO COSTA FILHO E EURICO SAD MATHIAS, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 10 DE SETEMBRO DE 2001, ÀS 14:30 HS VENDA A CRÉDITO C/ RESERVA DE DOMÍNIO. 024.970.169.611 - SOCIEDADE FOMENTO COMERCIAL BOZANO SIMONSEN FACTORING LTDA X ALEXANDRE SIGNORELLI - FICA INTIMADO O DR. MARCOS ARTILES SIQUEIRA, PARA PAGAMENTO DE CUSTAS REMANESCENTE. VITÓRIA, 11 DE JULHO DE 2001. RITA DE CASSIA MOREIRA VASCONCELLOS ESCRIVÃ JUDICIÁRIA -*****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE VITÓRIA EXPEDIENTE: 02/07/2001 JUIZ DE DIREITO: EXMO. SR. DR. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS PROMOTORA DE JUSTIÇA: DR.ª ELISABETH DA COSTA PEREIRA SUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVÃ: LUZIA JEANNETTE NUNES ROMANO NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1216 DO CPC. ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOS INTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO, ARTIGO 55. ADEMIR JOÃO CORRÊA ADRIANO FRISSO RABELO ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES ALEXANDRE DE SOUZA MACHADO ALOISIO LIRA ANA MERCEDES MILANEZ ANA CLAUDIA SILVEIRA CALAZANS DOS SANTOS ANDREA JULIÃO DE AGUIAR ANGELA MARIA CYPRIANO D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ANTONIO ROGER FAIÇAL RONCONI ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIR ARTÊNIO MERÇON BELINE JOSÉ SALLES RAMOS CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIRO EDISON VIEIRA DOS SANTOS EDUARDO MALHEIROS FONSECA EVANDRO MACIEL BARBOSA EVANDRO LUIZ CARDOSO EVANDRO ALBERTO DA CUNHA FREDERICO ANGELO RAMALDES GLADES CARVALHO LIRA GUSTAVO CALMON HOLLIDAY HUDSON SILVA MACIEL IMERO DEVENS IMERO DEVENS JUNIOR IRIDE CAMPAGNOLI JÚNIOR IZAEL DE MELLO REZENDE JEFERSON DA SILVA JOÃO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO JOÃO BATISTA CERUTI PINTO JOSÉ CARLOS STEIN JÚNIOR JOSÉ RICARDO DE ABREU JÚDICE JOSÉ ARAUJO BARBOSA JOSÉ HENRIQUE DECOTTINGNIES JOSÉ RICARDO DE ABREU JÚDICE LEIA HELENA LYRIO PERES LUCIANO DAMACENO DA COSTA LUCIANO RODRIGUES MACHADO LUCIANO AZEVEDO SILVA LUIZ PAULO DA SILVA MARCELO ARAUJO SÉVIDA MARCELO PAGANI DEVENS MARIA DA PENHA BORGES MARIA HELENA LIBLE SALLES RAMOS MARIA MARQUES DE OLIVEIRA MAURO MARCIO SEADI FILHO MIKELLE GONÇALVES MARTINS NOEMAR SEYDEL LYRIO OSMAR SEIDE PAULO ROBERTO SCALZER RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES RODRIGO MELLO DE ALMEIDA ROGÉLIA MARIA SPELTA MARTINS ROGÉRIA COSTA RUBEM FRANCISCO DE JESUS SILVIO HOFFMAN LOOPES SUELI DE OLIVEIRA PESSONI VERÔNICA FELIX CORDEIRO WILLIS MACHADO DOS SANTOS WILSON EUSTÁQUIO CASTRO ZÉLIO GUIMARÃES SILVA 024980125603 MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES IMPETRADO: DIRETOR DO DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADOS: DRA. ROGÉLIA MARIA SPELTA MARTINS, RODRIGO MELLO DE ALMEIDA E EDISON VIEIRA DOS SANTOS INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 68. ÀS CONTRA RAZÕES. 024990120420 MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES IMPETRADO: DIRETOR DO DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADOS: DRA. ROGÉLIA MARIA SPELTA MARTINS, RODRIGO MELLO DE ALMEIDA INTIMAR: DA SENTENÇA DE FLS. 90, QUE DECLAROU EXTINTO O PROCESSO. 15 Terça-Feira 24 de Julho de 2001 024000156042 MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTES: ALLAN COCOHEN TORRES POLETO E OUTROS IMPETRADO: DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA JERÔNIMO MONTEIRO - IPAJM ADVOGADO: DR. ALOISIO LIRA INTIMAR: QUE MANDEI INTIMAR O AUTOR, PELA IMPRENSA DA CONTESTAÇÃO. 024010008514 AÇÃO ORDINÁRIA REQUERENTE: DILMA ALVES FARIAS ARANTES REQUERIDO: DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADOS: DR. JOÃO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO E SUELI DE OLIVEIRA PESSONI INTIMAR: QUE MANDEI INTIMAR AS PARTES, DA DECISÃO DE FLS. 315, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE TUTELA. 024000156265 MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE: RODRIGO SIBIEN SÁ REGO VIEIRA IMPETRADA: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA ADVOGADO: DR. WILLIS MACHADO DOS SANTOS INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 11. 024940025760 AÇÃO ORDINÁRIA REQUERENTE: LUIZ CLAUDIO CAIADO REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADOS: DR. IZAEL DE MELLO REZENDE, ANA MERCEDES MILANEZ, CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL, SILVIO HOFFMAN LOOPES, MARIA DA PENHA BORGES INTIMAR: DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 181/184, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR. D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 024990063901 MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE: JORGE ANTONIO BIMBATTO IMPETRADO: DIRETOR GERAL DO DETRAN/ES - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: DR. IRIDE CAMPAGNOLI JÚNIOR INTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 79/81, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL E DENEGOU A SEGURANÇA AO IMPETRANTE. 024990112211 MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE: MARIA ANTONIA MENEGATTI IMPETRADA: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA ADVOGADOS: DR. RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES E EVANDRO MACIEL BARBOSA INTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 42/46, QUE CONCEDEU A SEGURANÇA, RATIFICANDO A LIMINAR A SEU TEMPO DEFERIDA. 024990035990 MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE: MARIA DA PENHA LOUREIRO AMÂNCIO IMPETRADA: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA ADVOGADOS: DR. EVANDRO LUIZ CARDOSO E MARIA DA PENHA BORGES INTIMAR: DA DESCIDA DOS AUTOS. 024990170722 AÇÃO ORDINÁRIA REQUERENTE: DADALTO S/A REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADOS: DR. JOÃO BATISTA CERUTI PINTO E ADRIANO FRISSO RABELO INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 149. 024980116289 MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE: LUCAS CLAUDIO LOYOLA DOS SANTOS IMPETRADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADOS: DR. WILSON EUSTÁQUIO CASTRO E CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIRO INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 362. ÀS CONTRA RAZÕES. 024990166670 AÇÃO ORDINÁRIA REQUERENTE: ADERALDO DELFINO ALVES REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADOS: DR. VERÔNICA FELIX CORDEIRO, ANGELA MARIA CYPRIANO E CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIRO INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 56. 024970040325 AÇÃO ORDINÁRIA REQUERENTE: SERRÃO VEÍCULOS VITÓRIA LTDA. REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: DR. GUSTAVO CALMON HOLLIDAY INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 432. 024990079220 MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE: ICARO MONTEIRO MAGALHÃES IMPETRADO: DIRETOR GERAL DO DETRAN/ES - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: DR. WILSON EUSTÁQUIO CASTRO INTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 77, QUE DECLAROU EXTINTO O PROCESSO. 024980020598 MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE: FABIANA FATIMA DA SILVA IMPETRADA: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA ADVOGADOS: DR. LUIZ PAULO DA SILVA E MARIA DA PENHA BORGES INTIMAR: DA DESCIDA DOS AUTOS. 024990050213 MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE: OSWALDO RAMOS NEVES IMPETRADO: DIRETOR GERAL DO DETRAN/ES - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: DR. MAURO MARCIO SEADI FILHO INTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 61/63, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL E DENEGOU A SEGURANÇA AO IMPETRANTE. 024990036485 AÇÃO ORDINÁRIA REQUERENTE: SINDIPLAS - SINDICATO DA INDÚSTRIA DE MATERIAIS PLÁSTICOS E RESINAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADOS: DR. ADRIANO FRISSO RABELO, BELINE JOSÉ SALLES RAMOS, PAULO ROBERTO SCALZER, MARIA HELENA LIBLE SALLES RAMOS, MARCELO ARAUJO SÉVIDA INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 114. 024990009573 INDENIZAÇÃO IMPETRANTE: INSTITUTO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO "JONES DOS SANTOS NEVES" IJSN IMPETRADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CENTRO EMPRESARIAL DA PRAIA ADVOGADOS: DR. ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES E ANTONIO ROGER FAIÇAL RONCONI, JOSÉ CARLOS STEIN JÚNIOR, LUCIANO DAMACENO DA COSTA INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 55. 024990148272 MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE: ANA MARIA COPETO FERREIRA IMPETRADO: DIRETOR GERAL DO DETRAN/ES - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: DR. LUCIANO RODRIGUES MACHADO INTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 53, QUE DECLAROU EXTINTO O PROCESSO. 024990155525 AÇÃO ANULATÓRIA REQUERENTE: IMPALA VIAGENS E TURISMO LTDA. REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADOS: DRA. ANDREA JULIÃO DE AGUIAR, MARIA MARQUES DE OLIVEIRA, NOEMAR SEYDEL LYRIO E JOSÉ RICARDO DE ABREU JÚDICE 16 Terça-Feira 24 de Julho de 2001 INTIMAR: AS PARTES PARA QUE DIGAM SE DESEJAM PRODUZIR OUTRAS PROVAS. 024990088692 MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE: OSWALDINO BARCELOS IMPETRADO: DIRETOR DO DETRAN/ES - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADA: DRª ROGÉRIA COSTA INTIMAR: DA SENTENÇA DE FLS. 52/53, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO. 024990076416 INDENIZAÇÃO REQUERENTE: NOEL FERREIRA MARQUES JUNIOR REQUERIDO: DER-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADOS: DR. JOSÉ ARAUJO BARBOSA E HUDSON SILVA MACIEL INTIMAR: DA R. SENTENÇA. 024990038572 MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE: SERGIO CALHAU VERVLOET IMPETRADO: DIRETOR GERAL DO DETRAN/ES - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADA: DRA. ANA CLAUDIA SILVEIRA CALAZANS DOS SANTOS INTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 75/77, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO E DENEGOU A SEGURANÇA AO IMPETRANTE. 024990100273 MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE: DENILZA DEMUNER JANUARIO IMPETRADO: DIRETOR GERAL DO DETRAN/ES - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADOS: DR. ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES, JOSÉ HENRIQUE DECOTTINGNIES INTIMAR: DA SENTENÇA DE FLS. 51/53, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA INICIAL. 024990207276 MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE: GLAUCIA FREIRE DE MIRANDA IMPETRADO: DIRETOR GERAL DO DETRAN/ES - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADOS: DR. EVANDRO ALBERTO DA CUNHA, GLADES CARVALHO LIRA INTIMAR: DA SENTENÇA DE FLS. 42/47, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO CONTIDO NA INICIAL. 024990109894 AÇÃO ANULATÓRIA REQUERENTE: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A ESCELSA REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADOS: DR. IMERO DEVENS, IMERO DEVENS JUNIOR, MARCELO PAGANI DEVENS E ARTÊNIO MERÇON INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 136. 024980148886 MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE: LUIZ CARLOS NUNES IMPETRADO: DIRETOR GERAL DO DETRAN/ES - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: DR. ZÉLIO GUIMARÃES SILVA INTIMAR: DA DESCIDA DOS AUTOS. 024990186066 AÇÃO DE COBRANÇA REQUERENTE: ABÍLIA ROSA DA CONCEIÇÃO E OUTRAS REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADOS: DR. FREDERICO ANGELO RAMALDES, AZEVEDO SILVA E ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 430. D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADOS: DR. JEFERSON DA SILVA NOGUEIRA ALVES INTIMAR: DA DECISÃO DE FLS. 572. E ALEXANDRE 024990160509 MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE: IBEZA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA. E OUTROS IMPETRADO: COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO DA SUBSECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADOS: DR. EDUARDO MALHEIROS FONSECA E JOSÉ RICARDO DE ABREU JÚDICE INTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 102/104, QUE DENEGOU A SEGURANÇA AOS IMPETRANTES. 024990089088 MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE: ADEMIR JOÃO CORREA IMPETRADO: DIRETOR DO DETRAN/ES - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: DR. ADEMIR JOÃO CORRÊA INTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 44/49, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL E CONCEDEU EM DEFINITIVO A SEGURANÇA, MANTENDO A LIMINAR A SEU TEMPO DEFERIDA. 024990160137 MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE: FRANCISCA DOMINGOS VIEIRA SARTÓRIO IMPETRADO: DIRETOR GERAL DO DETRAN/ES - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADA: DRA. LEIA HELENA LYRIO PERES INTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 65/66, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO 024990105207 MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE: ENIO SEBASTIÃO PEREIRA IMPETRADO: DIRETOR GERAL DO DETRAN/ES - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: DR. MIKELLE GONÇALVES MARTINS INTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 31/36, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO E CONCEDEU EM DEFINITIVO A SEGURANÇA, MANTENDO A LIMINAR A SEU TEMPO DEFERIDA. 024990125288 MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE: JADIR ANTONIO DA SILVA PASCHOAL IMPETRADO: DIRETOR GERAL DO DETRAN/ES - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADOS: DR. RUBEM FRANCISCO DE JESUS, ALEXANDRE DE SOUZA MACHADO INTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 79/81, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL E DENEGOU A SEGURANÇA AO IMPETRANTE. 024990113037 MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE: ROMEL ALTOÉ NORONHA IMPETRADA: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA ADVOGADOS: DR. OSMAR SEIDE E ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIR INTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 46/50, QUE CONCEDEU A SEGURANÇA, RATIFICANDO A LIMINAR A SEU TEMPO DEFERIDA. LUZIA JEANNETTE NUNES ROMANO SUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVÃ -*****************- LUCIANO 024000132472 AÇÃO ORDINÁRIA REQUERENTES: ANDRESA CHRISTINA RESENDE DIAS BITTENCOURT E OUTROS REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FÓRUM DE VITÓRIA VARA PRIVATIVA DOS REGISTROS PÚBLICOS EXPEDIENTE 06/07/2001 JUIZ DE DIREITO: DR. ANTONIO CARLOS ANTOLINI PROMOTORA: DRª. ELFRIDA KRÜGER ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VERGÍNIA PERIM SEIDEL 17 Terça-Feira 24 de Julho de 2001 CANCELAMENTO DE PROTESTO 024.950.192.559 - ITACAR CAMINHÕES LTDA. E OUTROS X BANCO RURAL S/A - INTIME-SE DR. SÉRGIO ZULIANI SANTOS, DO DESPACHO DE FLS. 154, DE SEGUINTE TEOR: “NA FORMA DO ARTIGO 19 DO CPC CABE ÀS PARTES PROVER AS DESPESAS, ANTECIPANDO-LHES O PAGAMENTO. ASSIM EM NÃO HAVENDO O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS DO CURADOR, O PROCESSO SERÁ JULGADO EXTINTO”. CANCELAMENTO DE PROTESTO 024.990.108.839 - CIDADE PLANEJAMENTO E EMPREENDIMENTOS LTDA. X SALIBRÁS S/A INDUSTRIA E COMERCIO E OUTRO INTIME-SE DR. VINICIUS PINHEIRO DE SANT’ANNA DO DESPACHO DE FLS. 116, QUE DEFERIU O PEDIDO DE INTIMAÇÃO COMO SOLICITADO. CANCELAMENTO DE REGISTRO 024.990.118.713 - DANIELY GOMES SIMONASSI - INTIME-SE A DRª. ALDA GOMES DE OLIVEIRA, DAS CUSTAS DE FLS. 25, NO VALOR DE R$ 111,43 (CENTO E ONZE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS). CANCELAMENTO 024.000.104.422 - SIGNUS CONSTRUTORA LTDA. - INTIME-SE DRª. VALÉRIA MARIA CID PINTO DO DESPACHO DE FLS. 35, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DO MP DE FLS.31, PARA SE PRONUNCIAR SOBRE A MANIFESTAÇÃO DO OFICIAL DO REGISTRO CIVIL DE FLS. 28/29. ORDINÁRIA 024.000.100.891 - GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL X CARTÓRIO 1ª ZONA REG. GEAL IMÓVEIS REGIST. - INTIME-SE DR. BRUNO GOMES DE ASSUMPÇÃO DO DESPACHO DE FLS. 50, PARA FORNECER 01 (UMA) CÓPIA DA INICIAL. ANULATÓRIA DE RETIFICAÇÃO 024.980.020.481 - EDINALDO PESSOA DA SILVA X CARMEM SILVA LIMA - INTIME-SE DR. ALEXANDRE H. WENICHI DO DESPACHO DE FLS. 169, PARA QUE A REQUERENTE TOMAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DO EXAME DE D.N.A., INDICANDO O NOME E ENDEREÇO DO MÉDICO, DIA E HORA (COM ANTECEDÊNCIA) PARA O COMPARECIMENTO DA REQUERIDA. CAUTELAR 024.000.074.682 - COMÉRCIO DE ROUPAS LUCIANE LTDA. X E. A. F. EMBALAGENS LTDA. - INTIME-SE DR. JADIR CID SIMÕES DO DESPACHO DE FLS. 15, DE SEGUINTE TEOR: “SE FORAM CUMPRIDAS TODAS AS FORMALIDADES DE ESTILO, E A DECISÃO TRANSITOU EM JULGADO, AO ARQUIVO COM AS DEVIDAS CAUTELAS”. D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL 024.930.028.352 - VICENTE MACIEL DA COSTA E JUSSILEIDE MARIA MATOS COSTA - INTIME-SE DR. JOÃO BATISTA BRAGA DIAS DO DESPACHO DE FLS. 132, PARA PROVIDENCIAR OS HONORÁRIOS DO PERITO NO VALOR DE R$ 1500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS) CONFORME REQUERIDO ÀS FLS. 131. RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL 024.950.099.259 - LEA FELIX MARCOS COLNAGO E OUTROS INTIME-SE DR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHO, DO DESPACHO DE FLS. 79 e VERSO, QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO. RETIFICAÇÃO REGISTRO CIVIL 024.950.167.635 - ANTONIO LOURENÇO E OUTROS - INTIME-SE DR. ANTONIO VAZZOLER NETO DO DESPACHO DE FLS. 202 QUE DETERMINOU O ARQIVAMENTO DO PROCESSO. RETIFICAÇÃO REGISTRO 024.010.009.322 - STEP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. INTIMEM-SE DR. MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA E DR. VINICIUS ALVES DA SENTENÇA DE FLS. 69/70 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DE RETIFICAÇÃO DA ÁREA DE QE CUIDA O ITEM “C” DE FLS. 04/05. RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL 024.010.073.336 - ELIANE DO NASCIMENTO E OUTROS - INTIME-SE DR. EDMAR SIMÕES DO DESPACHO DE FLS. 02 ROSTO PARA ESCLARECER O MOTIVO DA JUNTADA DA XEROX DE UM PRONUNCIAMENTO DO M.P. E PARA JUNTAR A PROCURAÇÃO. RETIFICAÇÃO DE ASSENTAM. REG. CIVIL 024.000.170.696 - ADMILSON PATROCINIO LOUREIRO E OUTRO INTIME-SE DRª. LEANDRA MARIA ROCHA DA DECISÃO DE FLS. 23, DE TEOR SEGUINTE: “ACOLHO A MANIFESTAÇÃO DO M.P. DE FLS. 22V. NA VERDADE, A VARA DOS REGISTROS PÚBLICOS NÃO É COMPETENTE PARA O DESATE DA PRESENTE DEMANDA, POSTO QUE TRATA-SE DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. INDEFIRO, PORTANTO, O PEDIDO. (...)” RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL 024.000.122.952 - MARIA IRIS DE SOUZA CAVALCANTI - INTIME-SE DR. CEZAR JULIANO CURTO XAVIER DA SENTENÇA DE FLS. 14, QUE JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO. RETIFICAÇÃO DE REGISTRO 024.990.151.789 - MANOELA LOPES DOS SANTOS - INTIME-SE DR. BEN-HUR BRENNER DAN FARINA DO DESPACHO DE FLS. 25 e VERSO, PARA EMENDAR A INICIAL. REGISTRO DE ÓBITO 024.000.079.491 - MARIA DA PENHA SOUZA DA SILVA X CARLOS DANIEL DA SILVA - INTIME-SE DR. PEDRO MOTA DUTRA DA SENTENÇA DE FLS. 18, QUE DEFERIU OS PEDIDOS DO MP FEITO ÀS FLS. 17-VERSO. RETIFICAÇÃO 024.010.089.845 - LUZITANIA PIAZZAROLLO LOUREIRO - INTIME-SE DRª. LUZITANIA PIAZZAROLLO LOUREIRO DO DESPACHO DE FLS. 02 ROSTO, PARA PROVIDENCIAR XEROX AUTENTICADAS. SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA 024.010.017.655 - OF. DA 2ª ZONA DO RGI VIT-ES - INTIME-SE DRª. FERNANDA SERPA BROTTO RICHARD, PARA FORNECER QUATRO CÓPIAS DA INICIAL. RETIFICAÇÃO DE NOME 024.010.075.398 - ELIZETE GIUBERTI MARTINS - INTIME-SE DRª. FLÁVIA VICENTE PIMENTA TEIXEIRA, DO DESPACHO DE FLS. 21 VERSO, PARA PROVIDENCIAR A TRADUÇÃO DO DOCUMENTO ITALIANO, CONFORME DETERMINA A LEI. DÚVIDA INVERSA 024.000.035.170 - JOSÉ WASHINGTON DE AVILA AUGUSTO - INTIME-SE DR. ANTONIO NACIF NICOLAU, DA SENTENÇA DE FLS. 60, QUE INDEFERIU O PEDIDO. EXPEDIENTE PARA DEVOLUÇÃO DE AUTOS PROCESSO Nº 024910067727 - INTIME-SE DR. JOSÉ CARLOS FERREIRA, DO DESPACHO DE FLS. 67, DE TEOR FINAL SEGUINTE: “ (...)PEÇO QUE O ILUSTRE ADVOGADO DIGA, POR FAVOR, SE A CARGA DE FLS. 44, FOI ASSINADA REALMENTE POR ELE.(...)” RETIFICAÇÃO 024.000.169.128 - MARIA JUBILINA DE JESUS - INTIME-SE DR. EDMAR SIMÕES DO DESPACHO DE FLS. 16, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS E PARA JUNTAR O REGISTRO DE NASCIMENTO DO FILHO JORGE EXPEDITO PAULO DE JESUS. RETIFICAÇÃO REGISTRO CIVIL 024.990.112.419 - MARIA JOSE BATISTA DE OLIVEIRA E OUTROS INTIME-SE DRª. MARIA JOSE BATISTA DE OLIVEIRA DO DESPACHO DE FLS. 52 ROSTO, E PARA PEGAR O MANDADO. 18 Terça-Feira 24 de Julho de 2001 RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL 024.000.153.833 - MARIA DA PENA SOUZA FREITAS - INTIME-SE DRª. SIMOME VALADÃO VIANA DO DESPACHO DE FLS. 28, DE TEOR SEGUINTE: “AS CUSTAS AQUI DA JUSTIÇA PODEM SER DISPENSADAS. NÃO TENHO PODERES PARA DISPENSAR O PAGAMENTO DAS PUBLICAÇÕES NA IMPRENSA. (...)” RETIFICAÇÃO DE REGISTRO 024.010.026.029 - ELOYZIO CUZZUOL X ESPOLIO DE OLGA MARIA CUZZUOL STEINKOPF - INTIME-SE DR. LUIZ ROBERTO DE AGUIAR ABAURRE DO DESPACHO DE FLS. 32, PARA TOMAR CONHECIMENTO DA CERTIDÃO DE FLS. 31v E SE MANIFESTAR. D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 024.010.030.682 - LUIZ ALBERTO AZEREDO - INTIME-SE DR. EDILSON AZEREDO, DO DESPACHO DE FLS. 29, QUE TORNOU SEM EFEITO TODOS OS DESPACHOS POSTERIORES AO DE FLS. 22 VERSO. ALTERAÇÃO DE REGISTRO 024.000.146.241 - ROMULO REINIGER NOVAES E OUTRA - INTIME-SE DR. RONALDO LOUZADA B. SEGUNDO PARA FORNECER 01 (UMA) CÓPIA DA INICIAL. RETIFICAÇÃO 024.000.078.148 - LUZIA ANANIAS - INTIME-SE DRª. DIVA GÓES DUARTE DO DESPACHO DE FLS. 23, QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DO D.M.L. PARA ATENDER À SOLICITAÇÃO DO REQUERENTE. RETIFICAÇÃO 024.010.078.210 - LELIANE GRACILIANO SANTOS - INTIME-SE DR. BRUNO PEIXOTO SANT’ANNA DO DESPACHO DE FLS. 02 ROSTO, E PARA RECOLHER AS CUSTAS NO VALOR DE R$ 111,43 (CENTO E ONZE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS). USUCAPIÃO 024.890.244.262 - GERALDO REBELLO - INTIME-SE DR. EWERTON MONTENEGRO GUIMARÃES, PARA PEGAR OS EDITAIS PARA PUBLICAR. RETIFICAÇÃO 024.000.038.356 - ANTONIO FORZZA - INTIME-SE DR. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL FILHO DO DESPACHO DE FLS. 42, PARA SE MANIFESTAR. USUCAPIÃO 024.940.052.228 - CENTRO ESPÍRITA “SANTA CLARA DE ASSIS” TRÊS CANGAS - INTIME-SE DR. OLIENS WANZELLER DO DESPACHO DE FOLHAS 113, QUE ORDENOU A REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA FEDERAL. RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL 024.000.193.094 - ROSANA DOS SANTOS - INTIME-SE DRª FERNANDA SERPA BROTTO RICHARD DO DESPACHO DE FLS. 21, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 18/19. RETIFICAÇÃO 024.990.143.067 - MARA NUBIA TOEPFER DE MATTOS X CARTÓRIO NASCIMENTO DE VIANA - INTIME-SE DR. OSMAR SEIDE DO DESPACHO DE FLS. 14, PARA DIZER O NÚMERO DAS FLS. DO OFÍCIO QUE SE PRETENDE RESPOSTA. RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL 024.000.173.203 - VALDERI GIACOMELLI - INTIME-SE DRª. LEANDRA MARIA ROCHA DA SENTENÇA DE FLS. 19, QUE DEFERIU O PEDIDO DA INICIAL. RETIFICAÇÃO DE NOME 024.010.091.791 - GILCYMAR GIULIANO RODRIGUES RIBEIRO INTIME-SE DR. RENATO DEL SILVA AUGUSTO DO DESPACHO DE FLS. 02, DE SEGUINTE TEOR: “SE A REQUERENTE RESIDE NA SERRA-ES, DEVE DIRIGIR-SE AO MM. JUIZ DE DIREITO DE LÁ. INT.” SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA 024.010.040.566 - ROSTAND REINE CASTELLO - OF. DO R.G.I. INTIME-SE DR. ROBERTO GERALDO TRINDADE MOREIRA DO DESPACHO DE FLS. 54, PARA RECOLHER AS CUSTAS NO VALOR DE R$ 1.043,42 (MIL E QUARENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). ALVARÁ JUDICIAL 024.990.022.253 - WANDERLEY SILVA DO CARMO - INTIME-SE DR. ANTONIO SERGIO CONCEIÇÃO DO DESPACHO DE FLS. 35, TENDO EM VISTA O CÁLCULO DE FLS. 34. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO 024.010.038.321 - MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS SANTOS E JOCIMAR ROSA - INTIME-SE DR. EVANDRO MACIEL BARBOSA DO DESPACHO DE FLS. 13, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 12, PORQUE NÃO FOI INDICADO O JUÍZO. REQUERIMENTO 024.010.068.153 ANDREA SIMÃO FONTANA - INTIME-SE DR. RICARDO TAUFFER PADILHA, DO DESPACHO DE FLS. 02 ROSTO PARA RECOLHER AS CUSTAS NO VALOR DE R$ 85,19 (OITENTA E CINCO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS). REVOGAÇÃO DE MANDATO USUCAPIÃO 024.920.135.050 - ADIL FRANCISCO COELHO X JOSÉ SOLANO FERREIRA BASTOS - INTIME-SE DR. ANTONIO NACIF NICOLAU E DRª. GLADYS JOUFFROY BITRAN DO DESPACHO DO MM. JUIZ DE FLS. 424-V DA DESCIDA DOS AUTOS. USUCAPIÃO 024.000.147.488 - CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS MISSIONÁRIAS DA CARIDADE X PAULO CESAR FONSECA E OUTROS - INTIME-SE DR. JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA MATHIAS DO DESPACHO DE FLS. 81 PARA SE MANIFESTAR SOBRE O PEDIDO DA UNIÃO. USUCAPIÃO 024.940.059.025 - HUMBERTO GARONE FILHO E S/M X MARGARIDA ROMEIRO CARVALHO - INTIME-SE DRª ELIANA DA SILVA DUFRAYER DO DESPACHO DE FLS. 325-V PARA PAGAR AS CUSTAS REMANESCENTES. USUCAPIÃO 024.990.077.661 - BARRA DIESEL DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. X MANHUAÇU DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - INTIME-SE DR. EURICO SAD MATHIAS DO DESPACHO DE FLS. 66 PARA SE MANIFESTAR. USUCAPIÃO 024.000.119.677 - JOALHERIA E RELOJOARIA PALACIO LTDA. INTIME-SE DRª. MARIA MARGARIDA MELO MAGNAGO PARA FORNECER 03 CÓPIAS DA INICIAL. USUCAPIÃO 024.930.101.464 - EDGAR LUDTKE E S/M EDIRA KUSTER - INTIME-SE DR. LAÉCIO CARLOS GUIMARÃES DO DESPACHO DE FLS. 105, PARA SE MANIFESTAR. USUCAPIÃO 024.000.152.397 - ELCIO NEVES X TARCILIA RIBEIRO CORREIA INTIME-SE DR. PEDRO MOTA DUTRA DO DESPACHO DE FLS. 71, QUE DEFERIU O PEDIDO DE VISTAS DOS AUTOS. USUCAPIÃO 024.010.003.259 - DONIZETE GORZA X ESPÓLIO DE OLGA PELISSIARI ALVARENGA - INTIME-SE DR. HUMBERTO CAMARGO BRANDÃO FILHO PARA FORNECER 05 (CINCO) CÓPIAS DA INICIAL E 03(TRÊS) DA PLANTA. USUCAPIÃO 19 Terça-Feira 24 de Julho de 2001 024.930.141.130 - TEREZA TRANCHITELA VASCONCELOS - INTIME-SE DR. MARCELO MARTINS ALTOÉ PARA FORNECER 05 (CINCO) CÓPIAS DA INICIAL. USUCAPIÃO 024.000.189.282 - ARMANDO VALENTINO BOTOLUZZI - INTIME-SE DR. VLADIMIR SALLES SOARES PARA FORNECER 03 (TRÊS) CÓPIAS DA INICIAL E 03 (TRÊS) DA PLANTA. USUCAPIÃO 024.920.166.550 - GILDA GOMES X JOSEPHA BORGES - INTIME-SE DR. ALEXSANDRO STEIN PARA FORNECER 01 (UMA) CÓPIA DA INICIAL. USUCAPIÃO 024.000.119.677 - VICENTE SILVEIRA X MERCEDES PARRA CARNEIRO - INTIME-SE DR. JOSIAS MATOS DO DESPACHO DE FLS. 86 QUE DEFERIU O PEDIDO DE FLS. 63 E 84 E PARA PAGAR AS CUSTAS DO DESARQUIVAMENTO. USUCAPIÃO 024.000.152.694 - MANOEL SOARES FERNANDES X TARCILIA RIBEIRO CORREIA - INTIME-SE DR. MANOEL SOUZA RAMOS PARA SE MANIFESTAR QUANTO AOS PEDIDOS DE FLS. 41 E 73. USUCAPIÃO 024.010.052.165 - ESPOLIO DE ADEMAR LUIZ NEPOMOCENO X ANTONIO JORGE NASCIMENTO SAMPAIO - INTIME-SE DR. RAMON CARVALHO DO DESPACHO DE FLS.37, PARA CUMPRIR NA ÍNTEGRA O ARTIGO 942 DO C.P.C. USUCAPIÃO 024.980.153.423 - JORGE LUIZ DOS SANTOS - INTIME-SE DR. AROLDO LIMONGE PARA RECOLHER AS CUSTAS REMANESCENTES DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO VALOR DE R$ 46,40 (QUARENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). USUCAPIÃO 024.960.036.283 - CICERO ANTONIO DOS SANTOS - INTIME-SE DRª. CLÁUDIA ALVES BARBOSA COGO PARA PEGAR OS EDITAIS PARA PUBLICAR. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO SÉTIMA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA LISTA Nº. 08/2001 JUIZ DE DIREITO: DR. NELSON DARBY DE ASSIS PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRª FABIANA FONTANELLA DEFENSOR PÚBLICO: DR. JOÃO NOGUEIRA DA SILVA NETO ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL.CARLOS A. FLORES OLIVEIRA EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO NO OFÍCIO CIRCULAR Nº 007/2000 DA DIRETORIA DO FÓRUM DE VITÓRIA E NOS TERMOS DO CÓDIGO DE NORMAS EM VIGOR. INTIMO: 01. DR. VINICIUS BITTENCOURT PROC. Nº. AP.398//024970073110 RÉUS: GERIVALDO BINS DE FREITAS E OUTROS PARA APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE LEI. 02. DR. MARCO ANTÔNIO GOMES PROC. Nº. AP.398//024970073110 RÉUS: MARIA DA PENHA GOMES E OUTROS PARA APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE LEI. D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 03. DR. VICENTE PAULO DO ESPÍRITO SANTO PROC. Nº. AP.398//024970073110 RÉU: GERALDO ANTÔNIO DA PIEDADE ELIAS PARA APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE LEI. 04. DR. HOMERO JUNGER MAFRA PROC. AP Nº.421/024970121216 RÉUS: EDMAR PONCIANO E OUTROS PARA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO ART. 499 DO CPP. 05. DR. VINICIUS BITTENCOURT PROC. Nº. RD.429/024980119754 PACTE.: GERIVALDO BINS DE FREITAS PARA CIÊNCIA DA PETIÇÃO APRESENTADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DE FLS. 255/263 E REQUERER O QUE DE DIREITO. 06. DR. ROMULO LOUZADA BERNARDO PROC. AP Nº.606/024990067878 EXCPTE.: JOSÉ CARLOS AMARAL EXCPTO.: JOSÉ TASSO DE ANDRADE PARA CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA PARA COMARCA DE BRASÍLIA COM O OBJETIVO DE INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO EXCEPTO. 07. DR. NEY SANTOS VIANA E CARLOS ROBERTO GOUVÊA DERCY PROC. AP Nº.606/024990067878 EXCPTE.: JOSÉ CARLOS AMARAL EXCPTO.: JOSÉ TASSO DE ANDRADE PARA CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA PARA COMARCA DE BRASÍLIA COM O OBJETIVO DE INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO EXCEPTO. 08. DR. NEY SANTOS VIANA E CARLOS ROBERTO GOUVÊA DERCY PROC. AP Nº.606/024990067878 EXCPTE.: JOSÉ CARLOS AMARAL EXCPTO.: JOSÉ TASSO DE ANDRADE PARA CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA PARA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM COM O OBJETIVO DE INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO EXCIPIENTE. 09. DR. CARLOS HENRIQUE CARNEIRO PROC. AP Nº.606/024990067878 EXCPTE.: JOSÉ CARLOS AMARAL EXCPTO.: JOSÉ TASSO DE ANDRADE PARA CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA PARA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM COM O OBJETIVO DE INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO EXCIPIENTE. 10. DR. MAURO MELLO BENVENUTO PROC. Nº. AP.763/024000156992 RÉUS: ARISTIDES FERREIRA LIMA FILHO E OUTRO PARA CIÊNCIA DO SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DESIGNADO PARA O DIA 28/08/2001. 11. DR. CARLOS HENRIQUE CARNEIRO PROC. Nº. AP.763/024000156992 RÉUS: FRANKLIN PLÁCIDO CAMPOZANA E OUTRO PARA CIÊNCIA DO SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DESIGNADO PARA O DIA 28/08/2001. 12. DR. AMARILDO PEVIDOR LINHARES PROC. Nº. AP.530/024980132468 RÉU: FÁBIO SANTOS DE ATAÍDE PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE CONDENOU O RÉU A 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSÃO E 30 (TRINTA) DIAS MULTA. 13. DR. DELANO SANTOS CÂMARA PROC. Nº. APP. 470/024970169223 QUERTE.: ADAIR MARIA DE FÁTIMA SANTOS QUERDO.: HILDEBRANDO CAMPANOLI FILHO 20 Terça-Feira 24 de Julho de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA VISTAS DOS AUTOS POR 03 DIAS, PARA QUERENDO, APRESENTAR NOVAS ALEGAÇÕES OU RATIFICAÇÃO DAS JÁ APRESENTADAS, EM FACE DA OCORRÊNCIA DE INVERSÃO PROCESSUAL. PROC. Nº. AP.624/024990069015 RÉU: PAULO FEU DE OLIVEIRA PARA CIÊNCIA DO SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO E DEFESA DESIGNADO PARA O DIA 08/08/2001, ÀS 14 HORAS. 14. DRA. LUCIA MARIA RORIZ VERÍSSIMO PORTELA. PROC. AP.530/024980132468 QUERTE.: FRANCISCO LUIZ SIBUT GOMIDE QUERDO.: CELSO MATHIAS PARA CIÊNCIA DA DECISÃO QUE DENEGOU O RECURSO INTERPOSTO PELO QUERELADO. 25. DR. ROBSON ROGERS ZAMPROGNO PROC. Nº. AP.793/024000196725 RÉU: LUZIMÁRIO DA COSTA CERQUEIRA PARA CIÊNCIA DO SUMÁRIO DE DEFESA DESIGNADO PARA O DIA 04/09/2001, ÀS 14:30 HORAS. 15. DRA. CARLOS ANDRÉ MODENESE P. COELHO PROC. AP.530/024980132468 QUERTE.: FRANCISCO LUIZ SIBUT GOMIDE QUERDO.: CELSO MATHIAS PARA CIÊNCIA DA DECISÃO QUE DENEGOU O RECURSO INTERPOSTO PELO QUERELADO. 16. DR. BEN-HUR BRENNER DAN FARINA PROC. RD.557/024010008787 REQTE.: DAYAN MENCER TELÔES LTDA PARA CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS. 29/30. 17. DR. CHRISTIANO PIMENTEL PEREIRA PROC. RD.575/024010061240 REQTE.: JOSÉ ALVES SOUTO REQDO.: AGIL FRANCISCO ROSA PARA EMENDAR A INICIAL, NA FORMA DOS ARTS. 41 E 44 DO CPP, NO PRAZO DE LEI. 18. DRA. ELISÂNGELA LEITE MELO PROC. RD.460/024980206957 QUERTES.: JANINE VIEIRA TEIXEIRA E OUTROS QUERDOS.: DANIEL MOREIRA JUNIOR E OUTROS PARA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 102-VERSO, INFORMANDO OS LOCAIS ONDE PODEM SER ENCONTRADOS OS QUERELADOS NÃO CITADOS PELO OFICIAL DE JUSTIÇA NO PRAZO DE LEI. 19. DR. JOSÉ DILBERTO FIGUEIREDO PROC. Nº. AP.679/024000026716 RÉU: SEVERINO INÁCIO PEREIRA PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA E, APRESENTAÇÃO DAS CONTRA RAZÕES DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. 20. DR. MARIA APARECIDA MONTEIRO ANDRÉ PROC. Nº. AP.777/024000166108 RÉUS: GERSINO LIMA DE SOUZA FILHO E OUTRO PARA ESPECIFICAR, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, AS TESTEMUNHAS CUJA OITIVA PRETENDE E QUE COMPARECERÃO INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, CONFORME AFIRMADO NA DEFESA PRÉVIA. 21. DR. CLOVES LISBOA DOS SANTOS JÚNIOR PROC. Nº. AP.716/024000071456 RÉU: DEIVES ANTÔNIO GONÇALVES DA SILVA PARA CIÊNCIA DO SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO E DEFESA DESIGNADO PARA O DIA 22/08/2001, ÀS 14 HORAS. 22. DR. MUCIO COUTINHO DE JESUS PROC. RD.588/024000000000 REQTE.: ODAIR NUNES DOMINGUES PARA NO PRAZO DE 48 HORAS, JUNTAR PROCURAÇÃO NOS AUTOS. 23. DRA. NELCINÉA DE FARIA GORONCI PROC. Nº. AP.700/024000010033 RÉU: TIAGO SIQUEIRA DE OLIVEIRA PARA CIÊNCIA DO SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DESIGNADO PARA O DIA 16/08/2001, ÀS 14 HORAS. 24. DR. ORLANDINO GOMES DE OLIVEIRA 26. DR. RAFAEL VARGAS PROC. RD Nº 520/024000000000 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. PARA SE MANIFESTAR EM 05 DIAS, A TEOR DA EXCEÇÃO E DOCUMENTOS. VITÓRIA-ES, 13 DE JULHO DE 2001. CARLOS A. FLORES OLIVEIRA ESCRIVÃO JUDICIÁRIO -*****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO SEGUNDA VARA CÍVEL DE VITÓRIA EXPEDIENTE: 11.07.2001 JUIZ DE DIREITO: DR. CARLOS SIMÕES FONSECA PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. LICÉIA MARIA CARVALHO VENTURIM ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CATARINA RAMOS ANTUNES ESCREVENTE: ANA BERNADETE PEREIRA RIBEIRO LOTE 075/01 RECISÃO DE CONTRATO CUMULADO COM REINTEGRAÇÃO DE POSSE E PERDAS E DANOS PROCESSO 024.970.100.541 – RIVAIL PIMENTEL DA SILVEIRA X ELIZEU SIQUEIRA SILVA – INTIME O DR. RIVAIL PIMENTEL DA SILVEIRA, PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, NO PRAZO LEGAL. ORDINÁRIA PROCESSO 024.960.016.699 – LEVE PELE INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA. X BANCO BOA VISTA S/A – INTIME O DR. ANTÔNIO NACIF NIZOLAU, DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS NO PRAZO DE CINCO DIAS. REINTEGRAÇÃO DE POSSE PROCESSO 024.960.114.189 – FORD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. X ALDO FERREIRA – INTIME A DRA. ANNA PAULA FERNANDES, DA VISTA CONCEDIDA NOS AUTOS AO PRAZO DE CINCO DIAS. INDENIZAÇÃO PROCESSO 024.990.035.479 – BANESTES SEGUROS S/A X JAIR PIANA – INTIME LUZANIR MAGRI RAGASSI E DR. ANOZÔR ALVES DE ASSIS, SOBRE A DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA, NO PRAZO LEGAL. BUSCA E APREENSÃO PROCESSO 024.000.113.589 – CONTAUTO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. X FABIO MARCONI CANCIAN – INTIME O DR. WILSON SANTANA VENTURIM, SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 26 VERSO. BUSCA E APREENSÃO PROCESSO 024.960.140.739 – COMPANHIA REAL DE INVESTIMENTO CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS – X MAURICIO AMIGO VETTORAZZI – INTIME A DRA. EDNÉIA VIEIRA OU DRA. ROSANE ARENA MUNIZ, EM CINCO DIAS, SOBRE O DESPACHO DE FLS. 44. BUSCA E APREENSÃO 21 Terça-Feira 24 de Julho de 2001 PROCESSO 024.980.165.799 – BANCO FIAT S/A X LUIS CELSO DE ALMEIDA MARQUES – INTIME O DR. MARCELO MIGNONI DE MELO, PARA SE MANIFESTAR EM CINCO DIAS. BUSCA E APREENSÃO PROCESSO 024.890.172.489 – BANORTE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A X MARIA AUXILIADORA GUIMARÃES CARVALHO – INTIME O DR. SÉRGIO BASTO DOS SANTOS E DRA. GERUSA CARLA BACELAR DA SILVA DA DECISÃO DE FLS. 196/197, NO PRAZO LEGAL. EXECUÇÃO PROCESSO 024.990.135.329 – DURALEX S/A X DJALMA LOPES FONTOURA – INTIME O DR. ANTÔNIO NACIF NICOLAU DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 246 VERSO QUE DEIXOU DE PROCEDER A CITAÇÃO E PENHORA. EMBARGOS DE TERCEIROS PROCESO 024.930.066.469 – LUIZ CARLOS COSTA ALCÂNTARA X COMPANHIA ITAÚ DE INVESTIMENTOS – INTIME O DR. FERNANDO ANTÔNIO DOS REIS E DR. OSMAR SEIDE, DA SENTENÇA DE FLS. 39, NO PRAZO LEGAL. D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO BARROS DE CASTRO, DA DESCIDA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. MONITÓRIA PROCESSO 024.990.015.695 – BANCO REAL S/A X MARCOS WHITE SOARES SOUZA – INTIME O DR. ROBERTO LÚCIO DE CASTRO E ROSANE ARENA MUNIZ, PARA A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/08/2001, ÀS 14:00 HS, NA 2° VARA CÍVEL DE VITÓRIA. REPARAÇÃO DE DANOS PROCESSO 024.990.133.183 – CHEBABE TRANSPORTES S/A X FRANEL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. – INTIME O DR. SÉRGIO LUIZ LAIBER, PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 06/08/2001, ÀS 13:00 HS, NA 2° VARA CÍVEL DE VITÓRIA. EXECUÇÃO PROCESSO 024.970.011.508 – BAMERINDUS S/A X MADEIRAS TROPICAIS DO BRASIL LTDA. – INTIME O DR. CARLOS MÁRCIO FROES DE CARVALHO E DR. NELSON TAVARES DOS SANTOS FILHO, DAS PRAÇAS DESIGNADAS PARA OS DIAS 01/08/2001 E DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DE FLS. 123. -*****************- EMBARGOS À EXECUÇÃO PROCESSO 024.890.176.589 – SIDERÚRGICA ESPÍRITO SANTO S/A X BANESTES S/A – INTIME O DR. FRANKLIN DALMAESTRO DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 105 VERSO, QUE DEIXOU DE PROCEDER A CITAÇÃO E PENHORA DO EXECUTADO. CAUTELAR PROCESSO 024.000.042.259 – WILSON DE ASSIS MENDES X EMESCAM – INTIME O DR. BRUNO DE PINHO E SILVA, PARA AS CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO, NO PRAZO LEGAL. MONITÓRIA PROCESSO 024.000.099.879 – CRETOVALE X JOSÉ RIBAMAR DINIZ FILHO – INTIME O DR. ONILDO TADEU DO NASCIMENTO, DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA. REPARAÇÃO DE DANOS PROCESSO 024.890.162.829 – ENÉIAS DE ALMEIDA Z BANCO NACIONAL S/A – INTIME O DR. GRACIANO MORETO DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 257 VERSO, QUE DEIXOU CITAR O REQUERIDO NA PESSOA DE SUA REPRESENTAÇÃO LEGAL POR NÃO ENCONTRÁ-LO. NOTIFICAÇÃO JUDICIAL PROCESSO 024.000.130.179 – RODRIGO ROUBACH RODRIGUES X ALBERTO BARCELLOS – INTIME O DR. LÍBERO PENELLO DE CARVALHO FILHO, PARA RECEBER EM CARTÓRIO AUTOS DA NOTIFICAÇÃO JUDICIAL. INDENIZAÇÃO PROCESSO 024.920.148.178 – CARLOS EDUARDO SILVA X RIO BRANCO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES – INTIME DR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHO E DR. JOÃO BATISTA SAMPAIO PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DO DIA 21/08/2001, AS 13:30 HS. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROCESSO 024.970.089.579 – SUPERMERCADOS RONCETTI S/A X BANCO EXCEL – AGÊNCIA VITÓRIA – INTIME DR. DOMINGOS SALIS DE ARAÚJO PARA A RÉPLICA DECENDIAL. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROCESSO 024.970.119.178 – MERCANTIL PALMEIRENSE LTDA. X BANCO EXCEL ES – INTIME O DR. DOMINGOS SALIS DE ARAÚJO, PARA A REPLICA, NO PRAZO LEGAL. REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO PROCESSO 024.990.120.479 – BANESTES SEGUROS S/A X EDMAR BORGES DIAS – INTIME O DR. ALDONOR MESQUITA LUIS CARLOS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SEXTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA COMARCA DA CAPITAL JUÍZA SUBSTITUTA: CLÉSIA DOS SANTOS BARROS PROMOTORA: MÁRGIA CHIANCA MAURO ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CILENE VIEIRA MACHADO EXPEDIENTE DO DIA 13 DE JULHO DE 2001 PROCESSO Nº 024.000.022.376 - A JUSTIÇA PÚBLICA X IVAN CARLOS DOS SANTOS - INTIMEM OS DRS CESAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRA E MARCOS VINÍCIUS ROSSI TINELLI (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO), PARA COMPARECEREM PERANTE ESTE JUÍZO, NA SALA DE AUDIÊNCIAS SITO NA RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR, FÓRUM DESEMBARGADOR "JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO", CIDADE ALTA, VITÓRIA/ES, NO DIA 16/08/01, ÀS 14:30 HORAS PARA A AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO NOS AUTOS DE Nº SUPRACITADO. PROCESSO Nº 024.010.070.431 - A JUSTIÇA PÚBLICA X AILTON VIEIRA - INTIME O DR. FABRÍCIO LUCINDO LIMA PARA COMPARECER PERANTE A ESTE JUÍZO, NA SALA DE AUDIÊNCIAS SITO NA RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR, FÓRUM DESEMBARGADOR "JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO", CIDADE ALTA, VITÓRIA/ES, NO DIA 23/08/01, ÀS 14:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO NOS AUTOS DE Nº SUPRACITADO. PROCESSO Nº 024.000.114.876 - A JUSTIÇA PÚBLICA X MILTON SILVA MATOS - INTIME O DR. ITAMAR SOUZA CADETE PARA COMPARECER PERANTE A ESTE JUÍZO, NA SALA DE AUDIÊNCIAS SITO NA RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR, FÓRUM DESEMBARGADOR "JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO", CIDADE ALTA, VITÓRIA/ES, NO DIA 29/08/01, ÀS 14:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO NOS AUTOS DE Nº SUPRACITADO. PROCESSO Nº 024.010.004.463 - A JUSTIÇA PÚBLICA X JOCIMAR DA VITÓRIA - INTIME O DR. ENIO LUIZ FOLLADOR DO R. DESPACHO DE FLS. 140 VERSO PARA ATENDER A COTA MINISTERIAL DE FLS. 140 A SEGUIR TRANSCRITA: “REQUEREMOS PARA O DOUTO ADVOGADO DO ACUSADO, COMPROVAR QUE O MESMO POSSUI DOMICÍLIO CERTO. EM 11/07/01, MÁGIA CHIANCA MAURO, PROMOTORA DE JUSTIÇA”. PROCESSO Nº 024.890.157.464 - A JUSTIÇA PÚBLICA X CLAUDIO ANTÔNIO GUERRA E OUTRO - INTIME O DR. DURVAL ALBERT DE 22 Terça-Feira 24 de Julho de 2001 LIMA PARA, NO PRAZO DE LEI, APRESENTAR DEFESA PRÉVIA DO ACUSADO CLÁUDIO ANTÔNIO GUERRA. PEDIDO DE EXPLICAÇÕES Nº 024.000.169.425 - REQUERENTE: ANTÔNIO MANSUR - REQUERIDO: SERGIO LUIZ DA SILVEIRA CRUZ - INTIME O DR. FABRÍCIO CARDOSO FREITAS PARA RECEBER OS AUTOS DA PRESENTE INTERPELAÇÃO CONFORME DESPACHO DE FLS. 26 A SEGUIR TRANSCRITO: “R.H. AGUARDE-SE E VOLVA-SE. EM 02/02/01, WILLIAN SILVA, JUIZ DE DIREITO”. CILENE VIEIRA MACHADO ESCRIVÃ JUDICIÁRIA -*****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA COMARCA DA CAPITAL LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 15/2001 JUIZ DE DIREITO: DR. RONALDO GONÇALVES DE SOUSA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: ROSÂNGELA BARCELOS CORRÊA INTIMO: PROCESSO Nº 024.980.131.312(1570/00) AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA RÉU: VITOR GUIMARÃES FURTADO. ADVOGADOS: DRS. LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLO E RODRIGO FERREIRA PELISSARI DA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE CULPA, DESIGNADA PARA O DIA 16 (DEZESSEIS) DE AGOSTO DE 2001, ÀS 13:00 HORAS. PROCESSO Nº 024.920.083.284(1600/01) AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA RÉUS: PAULO SÉRGIO FERREIRA SOARES E ELIAS GOMES CAMPOS ADVOGADO: DR. OTONIEL AMARAL DE MATTOS, PARA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE CULPA, DESIGNADA PARA O DIA 16 (DEZESSEIS) DE AGOSTO DE 2001, ÀS 14:00 HORAS E PARA APRESENTAR A DEFESA PRÉVIA DOS ACUSADOS ACIMA EM REFERÊNCIA, NO PRAZO DE LEI. PROCESSO Nº 024.960.125.086(1356/97) AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA RÉUS: NOYLA MONTEIRO COELHO, JOSUÉ MEDEIROS LUCAS E LUIZ CARLOS ALMEIDA DE OLIVEIRA ADVOGADOS: DRS. JOSÉ MARIA RAMOS GAGNO, DINAH PATRÍCIA R. GAGNO, JOSÉ CARLOS LOYOLA E JORGE BENEDITO FLORENTINO PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE PRONÚNCIA DE FLS. 462/468. PROCESSO Nº 024.910.071.729(1024/96) AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA RÉUS: JOSÉ VIEGAS DOS SANTOS, PAULO SÉRGIO NASCIMENTO E LUIZ RESENDE DA SILVA ADVOGADOS: DRS. HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO E ALONSO VIEIRA BORGES, PARA APRESENTAR A CONTRARIEDADE DO LIBELO CRIME ACUSATÓRIO, NO PRAZO DE LEI. PROCESSO Nº 024.990.151.987 (1516/00) AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA RÉU: ANTÔNIO LUIZ VALADARES ADVOGADO: DR. GILBERTO FERREIRA, PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE LEI. PROCESSO Nº 024.990.158.131 (1535/00) AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA RÉU: LUCIÉLIO VENTURA, VULGO "CAMARÃO" ADVOGADO: DR. IRIDE CAMPAGNOLI JÚNIOR, PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE LEI. D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCESSO Nº 024.990.013.278(1446/99) AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA RÉU: JOSÉ DE OLIVEIRA ROCHA ADVOGADO: DR. FRAZ ROBERT SIMÕES, PARA CONTRARIAR O LIBELO CRIME ACUSATÓRIO, NO PRAZO DE LEI. PROCESSO Nº 024.990.061.269 (1454/99) AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA RÉU: EDMILSON ALVES ADVOGADO: DR. VITOR VALÉRIO VERVLOET, PARA CONTRARIAR O LIBELO CRIME ACUSATÓRIO, NO PRAZO DE LEI. PROCESSO Nº 024.000.037.762 (1526/00) AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA RÉUS: JOSÉ CARLOS BARBOSA PEREIRA E JOSÉ ANTÔNIO NASCIMENTO OLIVEIRA ADVOGADO: DR. HERNANI GIURIZATTO E DRA. VERÔNICA FÉLIX, DA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE CULPA, DESIGNADA PARA O DIA 14 (QUATORZE) DE AGOSTO DE 2001, ÀS 13:00 HORAS. PROCESSO Nº 024.920.108.909(1243/96) AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA RÉUS: ANTÔNIO FRANCISCO COUTINHO DA SILVA, JOÃO CARLOS FREIRE, OSMAR BARBOSA E CARLOS AGOSTINHO AVELINO. ADVOGADOS: DRS. HERNANI GIURIZATTO, JOÃO HERNANI MIRANDA GIURIZATTO, CLAUDIUS ANDRÉ MENDONÇA CABALLERO E VERÔNICA FÉLIX CORDEIRO, DA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE DEFESA, DESIGNADA PARA O DIA 20 (VINTE) DE AGOSTO DE 2001, ÀS 14:15 HORAS. PROCESSO Nº 024.000.010.652 (1543/00) AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA RÉUS: CRISTIANO ALCAMIN, VULGO "GANSO", RICARDO ANDRADE PEREIRA E MARLON FRAGA DA SILVA. ADVOGADOS: DR. SÉRGIO SANTANA MORAIS, DR. VINÍCIUS BITTENCOURT E RENATO DEL SILVA AUGUSTO, DA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE DEFESA, DESIGNADA PARA O DIA 24 (VINTE E QUATRO) DE AGOSTO DE 2001, ÀS 13:00 HORAS. PROCESSO Nº 024.960.152.429(1257) AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA RÉU: FLORESMILTON FERREIRA DE ANDRADE ADVOGADO: DR. GERALDO LUIZ BUSSOLAR, A FIM DE DEVOLVER A CARTÓRIO NO PRAZO DE 48 HORAS OS AUTOS DO PROCESSO ACIMA REFERENCIADO QUE SE ENCONTRA EM SEU PODER, COM CARGA DESDE DE 09/04/2001, SENDO ESTA A SEGUNDA VEZ QUE SE PROCEDE TAL INTIMAÇÃO, SOB PENA DE SER EXPEDIDO MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. PROCESSO Nº 024.970.130.911(1359) AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA RÉU: ELIAS DA PENHA DUARTE ADVOGADO: DR. SEBASTIÃO GUALTEMAR SOARES, A FIM DE DEVOLVER A CARTÓRIO NO PRAZO DE 48 HORAS OS AUTOS DO PROCESSO ACIMA REFERENCIADO QUE SE ENCONTRA EM SEU PODER, COM CARGA DESDE DE 10/04/2001, SENDO ESTA A SEGUNDA VEZ QUE SE PROCEDE TAL INTIMAÇÃO, SOB PENA DE SER EXPEDIDO MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. PROCESSO Nº 024.960.092.070(1400/98) AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA RÉU: ANICETO JOSÉ FREIRE ADVOGADO: DR. GERALDO LUIZ BUSSOLAR, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 200/201 NOS AUTOS, QUE JULGOU INTEMPESTIVO O RECURSO EM SENTIDO ESTRITO INTERPOSTO. VITÓRIA/ES, 12 DE JULHO DE 2001. ROSÂNGELA BARCELOS CORRÊA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA 23 Terça-Feira 24 de Julho de 2001 EDITAIS E AVISOS FORO DO INTERIOR PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 30 (TRINTA) DIAS PROCESSO Nº: 008010000138 (GUARDA) REQUERENTE: MARIA DA PENHA CARVALHO DA SILVA REQUERIDO: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA O EXMO. SR. DR. LINDEMBERG JOSÉ NUNES, MM. JUIZ SUBSTITUTO, RESPONDENDO PELA 3ª VARA DESTA CIDADE E COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER AOS QUE VIREM O PRESENTE EDITAL OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO SUPRA MENCIONADA, QUANDO, PELO PRESENTE, FICA DEVIDAMENTE CITADO O SR. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, ATUALMENTE DESEMPREGADO, FILHO DE JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA E GERALDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃO DE GUARDA, SUPRA MENCIONADA, PARA QUERENDO, VIR CONTESTÁ-LA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO, SEREM TIDOS COMO ACEITOS E VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA AUTORA NA PEÇA VESTIBULAR, SOB PENA DE REVELIA, PROSSEGUINDO-SE ATÉ O FINAL JULGAMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVAS INTIMAÇÕES. E, PARA QUE CHEGUEM AO CONHECIMENTO DO INTERESSADO E NO FUTURO NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL. A REQUERENTE ENCONTRA-SE ISENTA DE CUSTAS E EMOLUMENTOS (ART. 141, § 2º, DO ECRIAD). LUIZA CRISTINA SABINO COIMBRA DA COSTA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA AUT. PROV. 001/98 DA ECGJ -************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO PROCESSO Nº: 008010000175 AÇÃO: TUTELA REQUERENTES: NICODEMOS MÁXIMO BARCELLO E MARIANA CATARINA BARCELLO REQUERIDO: PAULO QUEIROZ DE SOUZA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS O EXMO. SR. DR. JORGE LUIZ RAMOS, MM. JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO PELA 3ª VARA DESTA CIDADE E COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER AOS QUE VIREM O PRESENTE EDITAL OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TERCEIRO OFÍCIO, TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, QUANDO, PELO PRESENTE, FICA DEVIDAMENTE CITADO, O SR. PAULO QUEIROZ DE SOUZA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, BRAÇAL, FILHO DE ORLANDO QUEIROZ DE SOUZA E MARIA SIMÃO DE SOUZA, RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, PARA CONTESTÁ-LA, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL DE 10 (DEZ) DIAS, APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO, SEREM TIDOS COMO ACEITOS VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELOS AUTORES NA PEÇA VESTIBULAR, SOB PENA DE REVELIA, PROSSEGUINDO-SE ATÉ O FINAL JULGAMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVAS INTIMAÇÕES. E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DA INTERESSADA E NO FUTURO NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL. OS REQUERENTES ENCONTRAM-SE ISENTOS DE CUSTAS E EMOLUMENTOS (ART. 141, § 2º, DO ECRIAD) BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES, 03 DE JULHO DE 2000. LUIZA CRISTINA SABINO COIMBRA DA COSTA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA ASSINA EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO Nº001/98 DA ECGJ/ES. -**************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO PROCESSO Nº 008970001754 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADA: SS COM. DE MAT. ELETRIFICAÇÃO RURAL LTDA DE CONSTRUÇÃO, EDITAL DE CITAÇÃO “PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS” O EXMO. DR. LINDEMBERG JOSÉ NUNES, MM. JUIZ SUBSTITUTO, RESPONDENDO PELA 3ª VARA DESTA CIDADE E COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC. FAZ SABER AOS QUE VIREM O PRESENTE EDITAL OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO, TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, QUANDO, PELO PRESENTE, FICA DEVIDAMENTE CITADA A EMPRESA SS COM. DE MAT. DE CONSTRUÇÃO, ELETRIFICAÇÃO RURAL LTDA., INSCRITA NO CGC (MF) SOB O Nº 30.785.695/0001-25, COM DOMICÍLIO FISCAL NA RUA SENHORINHA F. TATAGIBA, 22, A, MORADA FELIZ, BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES, CEP: 29.800-000, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, SR. ADEIR LOPES DE SOUZA, CPF Nº 652.658.587-68, RESIDENTE ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, FICANDO TAMBÉM DEVIDAMENTE CITADO O SR. ADEIR LOPES DE SOUZA, NA CONDIÇÃO DE RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO (CTN, ARTIGO 135, III) DA EMPRESA EXECUTADA NESTES AUTOS, PARA COMPARECER À CONTADORIA DESTE JUÍZO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, ES, E EFETUAR O PAGAMENTO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE, DA DÍVIDA FISCAL EXECUTADA, CUSTAS PROCESSUAIS, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS, REFERENTE A AÇÃO SUPRAMENCIONADA, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.858,14 (MIL, OITOCENTOS E CINQÜENTA E OITO REAIS E QUATORZE CENTAVOS), CALCULADA EM 21/06/2001, QUE SERÁ ATUALIZADA NA DATA DO PAGAMENTO, OU NOMEAR BENS À PENHORA, TANTOS 24 Terça-Feira 24 de Julho de 2001 QUANTOS BASTEM PARA A SATISFAÇÃO INTEGRAL DA DÍVIDA EXECUTADA. TUDO DE CONFORMIDADE COM O DESPACHO DE FLS. 37, DOS AUTOS ACIMA MENCIONADOS. E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS E NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL. BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES, 06 DE JULHO DE 2001. LUIZA CRISTINA SABINO COIMBRA DA COSTA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA ASSINA EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO Nº 001/98 DA ECGJ/ES. -*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO PROCESSO Nº: 008010000194 AÇÃO: DESTITUIÇÃO DE PÁTRIO PODER C/C ADOÇÃO REQUERENTES: AIR ROCHA FILHO E BARBARA APARECIDA COSTA ROCHA REQUERIDOS: DIVINO CANDIDO DA SILVA E IVANY MARIA BARBOSA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS O EXMO. SR. DR. JORGE LUIZ RAMOS, MM. JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO PELA 3ª VARA DESTA CIDADE E COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER AOS QUE VIREM O PRESENTE EDITAL OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO, TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, QUANDO, PELO PRESENTE, FICAM DEVIDAMENTE CITADOS OS REQUERIDOS DIVINO CANDIDO DA SILVA E IVANY MARIA BARBOSA, BRASILEIROS, SOLTEIROS, DESOCUPADOS, ELE FILHO DE CANDINHO DA SILVA E JUDITE MENDES DA SILVA ELA, FILHA DE JOSÉ CESÁRIO DE SOUZA E MARIA FRANCISCA DE JESUS, RESIDENTES EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, PARA CONTESTÁ-LA, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL DE 10 (DEZ) DIAS, APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO, SEREM TIDOS COMO ACEITOS VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELOS AUTORES NA PEÇA VESTIBULAR, SOB PENA DE REVELIA, PROSSEGUINDO-SE ATÉ O FINAL JULGAMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVAS INTIMAÇÕES. E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DA INTERESSADA E NO FUTURO NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL. OS REQUERENTES ENCONTRAM-SE ISENTOS DE CUSTAS E EMOLUMENTOS (ART. 141, § 2º, DO ECRIAD) BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES, 03 DE JULHO DE 2000. LUIZA CRISTINA SABINO COIMBRA DA COSTA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA ASSINA EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO Nº001/98 DA ECGJ/ES. -***********- D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO PROCESSO Nº: 008010000227 AÇÃO: GUARDA REQUERENTE: MARLETE DA CONCEIÇÃO PEREIRA REQUERIDOS: ADILSON RAMOS PEREIRA E SEBASTIANA RIBEIRO DA SILVA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS O EXMO. SR. DR. LINDEMBERG JOSÉ NUNES, MM. JUIZ SUBSTITUTO, RESPONDENDO PELA 3ª VARA DESTA CIDADE E COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER AOS QUE VIREM O PRESENTE EDITAL OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, QUANDO, PELO PRESENTE, FICA DEVIDAMENTE CITADO, O SR. ADILSON RAMOS PEREIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, LAVRADOR, FILHO DE ORALDINO RAMOS COUTINHO E MARLETE DA CONCEIÇÃO PEREIRA, RESIDENTE ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃO DE GUARDA, PARA QUERENDO, VIR CONTESTÁ-LA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO, SEREM TIDOS COMO ACEITOS VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELOS AUTORES NA PEÇA VESTIBULAR, SOB PENA DE REVELIA, PROSSEGUINDO-SE ATÉ O FINAL JULGAMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVAS INTIMAÇÕES. E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO INTERESSADO E NO FUTURO NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL. A REQUERENTE ENCONTRA-SE ISENTA DE CUSTAS E EMOLUMENTOS (ART. 141, § 2º, DO ECRIAD). BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES, 18 DE JUNHO DE 2001. LUIZA CRISTINA SABINO COIMBRA DA COSTA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA ASSINA EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO Nº 001/98 DA ECGJ/ES. -*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 30 (TRINTA) DIAS PROCESSO Nº: 008010000250 (GUARDA) REQUERENTE: ELZA BATISTA DE OLIVEIRA REQUERIDO: JOSÉ ELEOTÉRIO DOS SANTOS O EXMO. SR. DR. LINDEMBERG JOSÉ NUNES, MM. JUIZ SUBSTITUTO, RESPONDENDO PELA 3ª VARA DESTA CIDADE E COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER AOS QUE VIREM O PRESENTE EDITAL OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO SUPRA MENCIONADA, 25 Terça-Feira 24 de Julho de 2001 QUANDO, PELO PRESENTE, FICA DEVIDAMENTE CITADO O SR. JOSÉ ELEOTÉRIO DOS SANTOS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, DESOCUPADO, FILHO DE ORLANDO ELEOTÉRIO E MARIA MADALENA ELEOTÉRIO, RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃO DE GUARDA, SUPRA MENCIONADA, PARA QUERENDO, VIR CONTESTÁ-LA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO, SEREM TIDOS COMO ACEITOS E VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA AUTORA NA PEÇA VESTIBULAR, SOB PENA DE REVELIA, PROSSEGUINDO-SE ATÉ O FINAL JULGAMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVAS INTIMAÇÕES. E, PARA QUE CHEGUEM AO CONHECIMENTO DO INTERESSADO E NO FUTURO NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL. A REQUERENTE ENCONTRA-SE ISENTA DE CUSTAS E EMOLUMENTOS (ART. 141, § 2º, DO ECRIAD). LUIZA CRISTINA SABINO COIMBRA DA COSTA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA AUT. PROV. 001/98 DA ECGJ -**************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO PROCESSO Nº: 008990000284 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADA: AUTO SERVIÇO SANTA LÚCIA LTDA - ME EDITAL DE CITAÇÃO “PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS” O EXMº. DR. LINDEMBERG JOSÉ NUNES, MM. JUIZ SUBSTITUTO, RESPONDENDO PELA 3ª VARA DESTA CIDADE E COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC. FAZ SABER AOS QUE VIREM O PRESENTE EDITAL OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO, TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, QUANDO, PELO PRESENTE, FICA DEVIDAMENTE CITADO O SR. JOSÉ BARBOSA DIAS, CPF Nº 364.749.597-20, RESIDENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, NA CONDIÇÃO DE RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO (CTN, ARTIGO 135, III) DA EMPRESA AUTO SERVIÇO SANTA LÚCIA LTDA., INSCRITA NO CGC SOB O Nº 31.746.241/0001-08, PARA COMPARECER À CONTADORIA DESTE JUÍZO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, ES, E EFETUAR O PAGAMENTO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE, DA DÍVIDA FISCAL EXECUTADA, CUSTAS PROCESSUAIS, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS, REFERENTE A INSCRIÇÕES DE DÍVIDA ATIVA NºS. 72.6.95.002097-21, DATADA DE 17/11/95, E 72.2.95.001292-65, DATADA DE 17/11/95, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.026,46 (MIL, VINTE E SEIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), CALCULADA EM 27/10/1999, QUE SERÁ ATUALIZADA NA DATA DO PAGAMENTO, OU NOMEAR BENS À PENHORA, TANTOS QUANTOS BASTEM PARA A SATISFAÇÃO INTEGRAL DA DÍVIDA EXECUTADA. TUDO DE CONFORMIDADE COM O DESPACHO DE FLS. 39, DOS AUTOS ACIMA MENCIONADOS. E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS E NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL. D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES, 21 DE JUNHO DE 2001. LUIZA CRISTINA SABINO COIMBRA DA COSTA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA ASSINA EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO Nº 001/98 DA ECGJ/ES. -************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO PROCESSO Nº 008950000312 AÇÃO: DIVÓRCIO REQUERENTE: MARIA APARECIDA DE ALMEIDA MEDEIROS REQUERIDO: RENILDO ANTONIO DE MEDEIROS EDITAL DE INTIMAÇÃO “PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS” O EXMº SR. DR. LINDEMBERG JOSÉ NUNES, MM. JUIZ SUBSTITUTO, RESPONDENDO PELA 3ª VARA DESTA CIDADE E COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER AOS QUE VIREM O PRESENTE EDITAL OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO, TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO SUPRAMENCIONADA, QUANDO, PELO PRESENTE, FICA DEVIDAMENTE INTIMADO O REQUERIDO RENILDO ANTONIO DE MEDEIROS, BRASILEIRO, DIVORCIADO, LAVRADOR, NATURAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES, FILHO DE JOAQUIM ANTONIO DE MEDEIROS E DE DONA MARIA MARTINS DE MEDEIROS, RESIDENTE E DOMICILIADO ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO; PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APÓS O TRANSCURSO DE 30 (TRINTA) DIAS DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, A QUE FORA CONDENADO, POR FORÇA DA R. SENTENÇA DE FLS. 49/50, ATUALIZADAS ATÉ O DIA 25/04/2001, NO VALOR DE R$ 210,79 (DUZENTOS E DEZ REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), QUE SERÃO ATUALIZADOS NA DATA DO PAGAMENTO, SOB PENA DE TER O SEU NOME INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA. E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO INTERESSADO E NO FUTURO NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL. A PARTE AUTORA ENCONTRA-SE AMPARADA PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES, 06 DE JULHO DE 2001. LUIZA CRISTINA SABINO COIMBRA DA COSTA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA ASSINA EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO Nº 001/98 DA ECGJ/ES. -*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO PROCESSO Nº: 008960000661 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADA: QUALITY MODEL AFLUENTES LTDA. CONSTR EDITAL DE CITAÇÃO E TRATAM DE 26 Terça-Feira 24 de Julho de 2001 “PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS” O EXMº DR. LINDEMBERG JOSÉ NUNES, MM. JUIZ SUBSTITUTO, RESPONDENDO PELA 3¦ VARA DESTA CIDADE E COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC. FAZ SABER AOS QUE VIREM O PRESENTE EDITAL OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO, TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, QUANDO, PELO PRESENTE, FICA DEVIDAMENTE CITADA A EMPRESA QUALITY MODEL CONSTR E TRATAM DE AFLUENTES LTDA., INSCRITA NO CGC (MF) SOB O Nº 69.234.912/0001-24, COM DOMICÍLIO FISCAL NA RODOVIA 80, KM 1, PÓLO INDUSTRIAL, BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES, CEP: 29.800-000, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, SR. OSWALDO DONADIO JUNIOR, CPF Nº 986.668.008-87, RESIDENTE ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, FICANDO TAMBÉM DEVIDAMENTE CITADO O SR. OSWALDO DONADIO JUNIOR, NA CONDIÇÃO DE RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO (CTN, ARTIGO 135, III) DA EMPRESA EXECUTADA NESTES AUTOS, PARA COMPARECER À CONTADORIA DESTE JUÍZO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, ES, E EFETUAR O PAGAMENTO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE, DA DÍVIDA FISCAL EXECUTADA, CUSTAS PROCESSUAIS, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS, REFERENTE A INSCRIÇÕES DE DÍVIDA ATIVA NºS. 72.5.95.002910-64, DATADA DE 20/10/95, NO VALOR TOTAL DE R$ 5.241,98 (CINCO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), CALCULADA EM 09/11/1998, QUE SERÁ ATUALIZADA NA DATA DO PAGAMENTO, OU NOMEAR BENS À PENHORA, TANTOS QUANTOS BASTEM PARA A SATISFAÇÃO INTEGRAL DA DÍVIDA EXECUTADA. TUDO DE CONFORMIDADE COM O DESPACHO DE FLS. 38, DOS AUTOS ACIMA MENCIONADOS. E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS E NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL. BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES, 21 DE JUNHO DE 2001. LUIZA CRISTINA SABINO COIMBRA DA COSTA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA ASSINA EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO Nº 001/98 DA ECGJ/ES. -*****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE BOA ESPERANÇA CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE PROCESSO Nº 009010000116 REQTE.: LUÍSA LOPES, REP. POR SUA GENITORA CARLA LOPES REQDO.: SIVALDO FIRMINO DA SILVA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 30 DIAS O DR. LEANDRO CUNHA BERNARDES DA SILVEIRA, MERITÍSSIMO JUIZ SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO NESTA COMARCA DE BOA ESPERANÇA/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O REQUERIDO SIVALDO FIRMINO DA SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DIARISTA, ESTANDO ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE TRAMITAM POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO OS AUTOS DA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, TOMBADA SOB O Nº 009010000116, TENDO COMO REQUERENTE LUÍSA LOPES, REPRESENTADA POR SUA GENITORA CARLA LOPES, FICANDO, PORTANTO, O REQUERIDO SIVALDO FIRMINO DA SILVA, ACIMA QUALIFICADO, DEVIDAMENTE CITADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DE TODOS OS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO, CIENTIFICANDO-O, QUE PODERÁ, CASO QUEIRA, ATRAVÉS DE ADVOGADO, CONTESTAR A AÇÃO NO PRAZO LEGAL DE QUINZE (15) DIAS, SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA AUTORA, (ARTIGO 285 DO CPC), O QUE IMPLICARÁ EM REVELIA (ARTIGO 319 DO CPC), ADVERTINDO-O QUE O PRAZO PARA CONTESTAÇÃO COMEÇARÁ A FLUIR A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL. E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NO FUTURO NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL PELA IMPRENSA OFICIAL DA JUSTIÇA DO ESTADO COM A FIXAÇÃO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL. DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE BOA ESPERANÇA(ES), AOS DEZ (10) DIAS DO MÊS DE JULHO (07) DO ANO 2001 (DOIS MIL E UM). EU, IZABEL C. DELL’ORTO, ESCREVENTE JURAMENTADA, ESTE DIGITEI. EU, ENEILZA NÚBIA BARBOSA VIEIRA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, SUBSCREVO E ASSINO. ENEILZA NÚBIA BARBOSA VIEIRA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE BOA ESPERANÇA CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO AÇÃO DE DIVÓRCIO PROCESSO Nº 009000000148 REQTE.: ANTÔNIO GOMES CORRÊA REQDA.: ELZA COELHO EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 30 DIAS O DR. LEANDRO CUNHA BERNARDES DA SILVEIRA, MERITÍSSIMO JUIZ SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO NESTA COMARCA DE BOA ESPERANÇA/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A REQUERIDA EUZA COELHO, BRASILEIRA, SEPARADA JUDICIALMENTE, ESTANDO ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE TRAMITAM POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO OS AUTOS DA AÇÃO DE DIVÓRCIO, TOMBADA SOB O Nº 009000000148, TENDO COMO REQUERENTE ANTÔNIO GOMES CORRÊA, FICANDO, PORTANTO, A REQUERIDA EUZA COELHO, ACIMA QUALIFICADA, DEVIDAMENTE CITADA PARA TOMAR CONHECIMENTO DE TODOS OS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO, CIENTIFICANDO-A, QUE PODERÁ, CASO QUEIRA, ATRAVÉS DE ADVOGADO, CONTESTAR A AÇÃO NO PRAZO LEGAL DE QUINZE (15) DIAS , SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA AUTORA, (ARTIGO 285 DO CPC), O QUE IMPLICARÁ EM REVELIA (ARTIGO 319 DO CPC), ADVERTINDO-A QUE O PRAZO PARA CONTESTAÇÃO COMEÇARÁ A FLUIR A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL. E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NO FUTURO NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL PELA IMPRENSA OFICIAL 27 Terça-Feira 24 de Julho de 2001 DA JUSTIÇA DO ESTADO COM A FIXAÇÃO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL. DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE BOA ESPERANÇA (ES), AOS DEZ (10) DIAS DO MÊS DE JULHO (07) DO ANO 2001 (DOIS MIL E UM). EU, IZABEL C. DELL’ORTO, ESCREVENTE JURAMENTADA, ESTE DIGITEI. EU, ENEILZA NÚBIA BARBOSA VIEIRA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, SUBSCREVO E ASSINO. ENEILZA NÚBIA BARBOSA VIEIRA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA -************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE BOA ESPERANÇA CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: VINTE (20) DIAS O DR. LEANDRO CUNHA BERNARDES DA SILVEIRA, MERITÍSSIMO JUIZ SUBSTITUTO DA COMARCA DE BOA ESPERANÇA/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC. PROC. Nº 009990000335 CITAR O REQUERIDO SR. DILCIMAR SOARES DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PEDREIRO, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO PARA NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, QUE COMEÇARÁ A FLUIR A PARTIR DO VIGÉSIMO PRIMEIRO (21º) DIA DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL, COMPARECER JUNTO A CONTADORIA DESTE JUÍZO, SITO À AVENIDA VIRGÍLIO SIMONETTI, Nº 1206, BAIRRO ILMO COVRE, BOA ESPERANÇA-ES., FÓRUM “DES. MÁRIO DA SILVA NUNES”, E EFETUAR O PAGAMENTO, DA IMPORTÂNCIA DE R$ 122,40 (CENTO E VINTE E DOIS REAIS, QUARENTA CENTAVOS), REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A MARÇO DE 2000 DE PENSÃO ALIMENTÍCIA EM ATRASO, FIXADA EM FAVOR DE SEU FILHO MENOR T.S. S., OU PROVAR QUE O FEZ, NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, TOMBADA SOB O Nº 009990000335, REQUERIDA POR SEU FILHO REPRESENTADO PELA GENITORA SIRLEIDE SILVA DO NASCIMENTO, EM FACE DE DILCIMAR SOARES DE OLIVEIRA, EM TRÂMITE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, FICANDO O MESMO ADVERTIDO DE QUE CASO NÃO CUMPRA O ACIMA DETERMINADO, O JUIZ DECRETAR-LHE-Á A PRISÃO PELO PRAZO DE 01 A 03 MESES, NA FORMA DO ART. 733, § 1º DO CPC. TUDO EM CONFORMIDADE COM O RESPEITÁVEL DESPACHO EXARADO À FL. 42 Vº. E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ESPECIALMENTE DO REQUERIDO É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM E PUBLICADO POR UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA. DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE BOA ESPERANÇA (ES), AOS DEZ (10) DIAS DO MÊS DE JULHO (07) DO ANO DE 2001. EU, IZABEL C. DELL'ORTO, ESTE DIGITEI. EU, ENEILZA NÚBIA BARBOSA VIEIRA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, SUBSCREVI E ASSINO. ENEILZA NÚBIA BARBOSA VIEIRA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA -************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE BOA ESPERANÇA CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO ALVARÁ JUDICIAL PROCESSO. Nº 009000000380 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REQTES.: ADILSON FERREIRA DE MELO, ECLESIO FERREIRA DE MELO E EVANDERLÚBIA FERREIRA MELO O EXMO. SR. DR. LEANDRO CUNHA BERNARDES DA SILVEIRA - MM. JUIZ DE SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO NESTA COMARCA DE BOA ESPERANÇA (ES), POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PELO MESMO INTIMA OS REQUERENTES ADILSON FERREIRA DE MELO, ECLESIO FERREIRA DE MELO E IVANDERLÚBIA FERREIRA MELO, BRASILEIROS, SOLTEIROS, FILHOS DE AMÓS FERREIRA PINTO E EVANILDE FERREIRA PINTO, ATUALMENTE RESIDENTES EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NOS AUTOS DA AÇÃO ALVARÁ JUDICIAL, TOMBADA SOB O Nº 009000000380, PARA NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, MOVIMENTAREM O FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDAM DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO POR ABANDONO. E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E QUE PARA NO FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL PELA IMPRENSA OFICIAL DA JUSTIÇA DO ESTADO COM A FIXAÇÃO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL. DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE BOA ESPERANÇA(ES), AOS 10 (DEZ) DIAS DO MÊS DE JULHO (07) DO ANO 2001 (DOIS MIL E UM). EU, IZABEL C. DELL’ORTO, ESTE DIGITEI. EU, ENEILZA NÚBIA BARBOSA VIEIRA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DIGITEI E SUBSCREVO ENEILZA NÚBIA BARBOSA VIEIRA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE BOA ESPERANÇA CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO EDITAL DE INTIMAÇÃO AÇÃO DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL PROCESSO. Nº 009000000549 REQTES. : ARMANDO BONOMO E ANTÔNIA TEÓFILA GADEIA BONOMO O EXMO. SR. DR. LEANDRO CUNHA BERNARDES DA SILVEIRA - MM. JUIZ DE SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO NESTA COMARCA DE BOA ESPERANÇA(ES), POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PELO MESMO INTIMA OS REQUERENTES ARMANDO BONOMO E ANTÔNIA TEÓFILA GADEIA BONOMO, BRASILEIROS, CASADOS, ELE PEDREIRO, ELA DO LAR, ATUALMENTE RESIDENTES EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NOS AUTOS DA AÇÃO SEPARAÇÃO CONSENSUAL, TOMBADA SOB O Nº 009000000549, PARA NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, MOVIMENTAREM O FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDAM DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO POR ABANDONO. E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E QUE PARA NO FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL PELA IMPRENSA OFICIAL DA JUSTIÇA DO ESTADO COM A FIXAÇÃO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL. DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE BOA ESPERANÇA (ES), AOS 10 (DEZ) DIAS DO MÊS DE JULHO (07) DO ANO 2001 (DOIS MIL E UM). EU, IZABEL C. DELL’ORTO, ESTE DIGITEI. EU, ENEILZA NÚBIA BARBOSA VIEIRA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DIGITEI E SUBSCREVO ENEILZA NÚBIA BARBOSA VIEIRA 28 Terça-Feira 24 de Julho de 2001 ESCRIVÃ JUDICIÁRIA -*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE BOA ESPERANÇA CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO AÇÃO DE GUARDA PROCESSO Nº 009010000234 REQTE.: CLEIDES SILVA AMORIM REQDO.: VANESSA PAMPOLIM ABREU EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 30 DIAS O DR. LEANDRO CUNHA BERNARDES DA SILVEIRA, MERITÍSSIMO JUIZ SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO NESTA COMARCA DE BOA ESPERANÇA/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A REQUERIDA VANESSA PAMPOLIM ABREU, BRASILEIRA, SOLTEIRA, ESTANDO ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE TRAMITAM POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO OS AUTOS DA AÇÃO DE GUARDA, TOMBADA SOB O Nº 009010000234, TENDO COMO REQUERENTE CLEIDES SILVA AMORIM, FICANDO, PORTANTO, A REQUERIDA VANESSA PAMPOLIM ABREU, ACIMA QUALIFICADA, DEVIDAMENTE CITADA PARA TOMAR CONHECIMENTO DE TODOS OS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO, CIENTIFICANDO-A, QUE PODERÁ, CASO QUEIRA, ATRAVÉS DE ADVOGADO, CONTESTAR A AÇÃO NO PRAZO LEGAL DE QUINZE (15) DIAS , SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA AUTORA, (ARTIGO 285 DO CPC), O QUE IMPLICARÁ EM REVELIA (ARTIGO 319 DO CPC), ADVERTINDO-A QUE O PRAZO PARA CONTESTAÇÃO COMEÇARÁ A FLUIR A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL. E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NO FUTURO NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL PELA IMPRENSA OFICIAL DA JUSTIÇA DO ESTADO COM A FIXAÇÃO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL. DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE BOA ESPERANÇA (ES), AOS DEZ (10) DIAS DO MÊS DE JULHO (07) DO ANO 2001 (DOIS MIL E UM). EU, IZABEL C. DELL’ORTO, ESCREVENTE JURAMENTADA, ESTE DIGITEI. EU, ENEILZA NÚBIA BARBOSA VIEIRA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, SUBSCREVO E ASSINO. ENEILZA NÚBIA BARBOSA VIEIRA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO VALOR DE R$ 264,95 (DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO EM 05.07.2001, SUJEITO A ATUALIZAÇÃO, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, REFERENTES AOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA. E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NO FUTURO NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADAS NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL E PUBLICADO POR UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA. DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE BOA ESPERANÇA (ES), DEZ (10) DIAS DO MÊS DE JULHO (07) DO ANO DE 2001. EU, IZABEL C. DELL'ORTO, ESCREVENTE, ESTE DIGITEI. EU, ENEILZA NÚBIA BARBOSA VIEIRA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, SUBSCREVI . ENEILZA NÚBIA BARBOSA VIEIRA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA -*****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FÓRUM DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL EDITAL DE CITAÇÃO DE: PAULO FRANCISCO DE LIMA FINALIDADE: CITAR PARA NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, APRESENTAR CONTESTAÇÃO À AÇÃO ABAIXO EPIGRAFADA, SOB PENA DE NÃO FAZENDO SER-LHE DECRETADA REVELIA E ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL. PROC. Nº 38.730/99 (011990379577) - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS REQTE.: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A REQDOS.: EDIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS E OUTRO 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES) AV. MONTE CASTELO S/N - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES) CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 24 MAIO 2001. GRACIENE PEREIRA PINTO JUÍZA SUBSTITUTA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE GUAÇUÍ CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 30 DIAS O DOUTOR PEDRO BENEDITO ALVES SANT’ANA, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE GUAÇUÍ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E ETC... -*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE BOA ESPERANÇA CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO P Nº 009990000295 AÇÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE: OLINTO JESUS RIBEIRO REQUERIDO: JOSÉ DA ROCHA RIBEIRO, ADENIR DA ROCHA RIBEIRO ELISMAR DA ROCHA RIBEIRO E JAIR DA ROCHA RIBEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS SRS. JOSÉ DA ROCHA RIBEIRO, ADENIR DA ROCHA RIBEIRO, ELISMAR DA ROCHA RIBEIRO E JAIR DA ROCHA RIBEIRO, BRASILEIROS, CASADOS, ATUALMENTE RESIDENTES EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA EFETUAR, FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE NOS AUTOS DE UMA EXECUÇÃO FISCAL DE Nº 159/97, EM QUE FIGURA COMO EXEQUENTE FAZENDA NACIONAL E EXECUTADO GEIL GUAÇUÍ EXTINTORES DE INCÊNDIO LTDA ME, EM CURSO PELO CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO DESTA COMARCA, FICA A FIRMA GEIL GUAÇUÍ EXTINTORES DE INCÊNDIO LTDA ME, ATRAVÉS DE SUA REPRESENTANTE LEGAL SRª ARLINDA LÚCIA MIRANDA, CPF DE Nº 943.823.957/04, RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, CITADA COM FUNDAMENTO NO ART. 4º, INCISO VI DA LEI 6.830/80, PARA NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS (LEI 6.830, ART. 8º) PAGAR A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.853,85 (UM MIL OITOCENTOS E CINQÜENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) OU NOMEIE BENS A PENHORA; TUDO DE CONFORMIDADE COM O R, DESPACHO ABAIXO TRANSCRITO: “-FLS. 76, DEFIRO. EM, 04.04.2001. (AA) PEDRO BENEDITO ALVES SANT’ANA - JUIZ SUBSTITUTO”. 29 Terça-Feira 24 de Julho de 2001 PARA QUE O REQUERIDO NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, É PASSADO O PRESENTE POR DUAS VEZES NO JORNAL LOCAL E, POR UMA VEZ NO D.O., E FIXADO NO LUGAR DE COSTUME. DADO E PASSADO AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E UM, NESTA CIDADE E COMARCA DE GUAÇUÍ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. EU, ESCRIVÃ, INFRAFIRMADA, DIGITEI E O CONFERI. NILCÉA ANTERO BASTOS NOGUEIRA. ESCRIVÃ PROV. Nº 001/98 E 006/98 - CGJ -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE GUAÇUÍ CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 30 DIAS O DOUTOR PEDRO BENEDITO ALVES SANT’ANA, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE GUAÇUÍ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E ETC... D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ANTONIO BARBOZA, EM CURSO PELO CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO DESTA COMARCA, FICA O SR. ANTONIO BARBOZA, BRASILEIRO, LAVRADOR, RESIDENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, CITADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DO PEDIDO E, CASO QUEIRA, CONTESTÁ-LO NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, SOB PENA DE REVELIA COM A ADVERTÊNCIA DO ART. 285, NÃO SENDO CONTESTADA A PRESENTE AÇÃO SE PRESUMIR-SE-ÃO COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR; TUDO DE CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO ABAIXO TRANSCRITO: “DEFIRO A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA; -CITE-SE COM AS FORMALIDADES E ADVERTÊNCIAS LEGAIS. EM, 19.04.2001. (AA) PEDRO BENEDITO ALVES SANT’ANA – JUIZ SUBSTITUTO”. A REQUERENTE SE ENCONTRA AMPARARA PELO BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. PARA QUE O REQUERIDO NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, É PASSADO O PRESENTE POR UMA VEZ NO D.O., E FIXADO NO LUGAR DE COSTUME. DADO E PASSADO AOS 23 DE JULHO DE YYYY, NESTA CIDADE E COMARCA DE GUAÇUÍ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. EU, ESCRIVÃ, INFRAFIRMADA, DIGITEI E O CONFERI. NILCÉA ANTERO BASTOS NOGUEIRA. ESCRIVÃ PROV. Nº 001/98 E 006/98 - CGJ -**********- FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE NOS AUTOS DE UMA EXECUÇÃO FISCAL DE Nº 86/98, EM QUE FIGURA COMO EXEQUENTE FAZENDA NACIONAL E EXECUTADO ORGANIZAÇÕES NELSON LTDA, EM CURSO PELO CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO DESTA COMARCA, FICA A FIRMA ORGANIZAÇÕES NELSON LTDA, INSCRITA NO CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES, SOB O Nº 27094390/0001-62, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE, SR. SEBASTIÃO LIPARIZI, CPF Nº 014.871.247-91, RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, CITADA COM FUNDAMENTO NO ART. 4º, INCISO VI DA LEI 6.830/80, PARA NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS (LEI 6.830, ART. 8º) PAGAR A IMPORTÂNCIA DE R$ 12.341,67 (DOZE MIL TREZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) OU NOMEIE BENS A PENHORA; TUDO DE CONFORMIDADE COM O R, DESPACHO ABAIXO TRANSCRITO: “-FLS. 71, DEFIRO. EM, 18.06.2001. (AA) PEDRO BENEDITO ALVES SANT’ANA - JUIZ SUBSTITUTO”. PARA QUE O REQUERIDO NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, É PASSADO O PRESENTE POR DUAS VEZES NO JORNAL LOCAL E, POR UMA VEZ NO D.O., E FIXADO NO LUGAR DE COSTUME. DADO E PASSADO AOS NOVE DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E UM, NESTA CIDADE E COMARCA DE GUAÇUÍ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. EU, ANTONIO MIGUEL MOURA DE CARVALHO, ESCREVENTE JURAMENTADO, DIGITEI E O CONFERI. PEDRO BENEDITO ALVES SANT´ANA JUIZ SUBSTITUTO -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE GUAÇUÍ CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 30 DIAS O DOUTOR PEDRO BENEDITO ALVES SANT’ANA, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE GUAÇUÍ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E ETC... FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE NOS AUTOS DE UMA AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO DE Nº 304/01, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE MARIA LUIZA FERNANDES BARBOZA E REQUERIDO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE GUAÇUÍ CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 30 DIAS O DOUTOR PEDRO BENEDITO ALVES SANT’ANA, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE GUAÇUÍ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E ETC... FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE NOS AUTOS DE UMA AÇÃO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE DE Nº 308/01, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE MARIA DE PAULA CONCEIÇÃO SILVA E REQUERIDO BRUNO RENAN MORAES, EM CURSO PELO CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO DESTA COMARCA, FICA O SR. FERNANDO ANTONIO MORAES, RESIDENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, CITADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DO PEDIDO E, CASO QUEIRA, CONTESTÁ-LO NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, SOB PENA DE REVELIA COM A ADVERTÊNCIA DO ART. 285, NÃO SENDO CONTESTADA A PRESENTE AÇÃO SE PRESUMIR-SE-ÃO COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR; TUDO DE CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO ABAIXO TRANSCRITO: “DEFIRO A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA; -CITE-SE COM AS FORMALIDADES E ADVERTÊNCIAS LEGAIS. EM, 19.04.2001. (AA) PEDRO BENEDITO ALVES SANT’ANA – JUIZ SUBSTITUTO”. A REQUERENTE SE ENCONTRA AMPARARA PELO BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. PARA QUE O REQUERIDO NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, É PASSADO O PRESENTE POR UMA VEZ NO D.O., E FIXADO NO LUGAR DE COSTUME. DADO E PASSADO AOS 23 DE JULHO DE YYYY, NESTA CIDADE E COMARCA DE GUAÇUÍ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. EU, ESCRIVÃ, INFRAFIRMADA, DIGITEI E O CONFERI. NILCÉA ANTERO BASTOS NOGUEIRA. ESCRIVÃ PROV. Nº 001/98 E 006/98 - CGJ -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 30 Terça-Feira 24 de Julho de 2001 JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE GUAÇUÍ CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 30 DIAS O DOUTOR PEDRO BENEDITO ALVES SANT’ANA, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE GUAÇUÍ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E ETC... FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE NOS AUTOS DE UMA AÇÃO DE DIVÓRCIO DE Nº 346/01, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE CARLOS ROBERTO DA SILVA E REQUERIDO ELIANJE SOARES DA SILVA, EM CURSO PELO CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO DESTA COMARCA, FICA A SRª. ELIANJE SOARES DA SILVA, BRASILEIRA, CASADA, RESIDENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, CITADA PARA TOMAR CONHECIMENTO DO PEDIDO E, CASO QUEIRA, CONTESTÁ-LO NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, SOB PENA DE REVELIA COM A ADVERTÊNCIA DO ART. 285, NÃO SENDO CONTESTADA A PRESENTE AÇÃO SE PRESUMIR-SE-ÃO COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR; TUDO DE CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO ABAIXO TRANSCRITO: “-FLS. 10. DEFIRO. CITE-SE. APÓS AO M.P. EM 28.06.2001. (AA) PEDRO BENEDITO ALVES SANT’ANA – JUIZ SUBSTITUTO”. O REQUERENTE SE ENCONTRA AMPARADO PELO BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. PARA QUE A REQUERIDA NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, É PASSADO O PRESENTE POR UMA VEZ NO D.O., E FIXADO NO LUGAR DE COSTUME. DADO E PASSADO AOS 23 DE JULHO DE YYYY, NESTA CIDADE E COMARCA DE GUAÇUÍ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. EU, ANTONIO MIGUEL MOURA DE CARVALHO, ESCREVENTE JURAMENTADO, DIGITEI E O CONFERI. D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA QUE O REQUERIDO NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, É PASSADO O PRESENTE POR UMA VEZ NO D.O., E FIXADO NO LUGAR DE COSTUME. DADO E PASSADO AOS 23 DE JULHO DE YYYY, NESTA CIDADE E COMARCA DE GUAÇUÍ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. EU, ESCRIVÃ, INFRAFIRMADA, DIGITEI E O CONFERI. NILCÉA ANTERO BASTOS NOGUEIRA. ESCRIVÃ PROV. Nº 001/98 E 006/98 - CGJ -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE GUAÇUÍ CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 30 DIAS O DOUTOR PEDRO BENEDITO ALVES SANT’ANA, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE GUAÇUÍ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E ETC... -**********- FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE NOS AUTOS DE UMA EXECUÇÃO FISCAL DE Nº 450/97, EM QUE FIGURA COMO EXEQUENTE FAZENDA NACIONAL E EXECUTADO SATHLER E QUARESMA LTDA, EM CURSO PELO CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO DESTA COMARCA, FICA A FIRMA SATHLER E QUARESMA LTDA, INSCRITA NO CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES, SOB O Nº 27094390/0001-62, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE, RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, CITADA COM FUNDAMENTO NO ART. 4º, INCISO VI DA LEI 6.830/80, PARA NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS (LEI 6.830, ART. 8º) PAGAR A IMPORTÂNCIA DE R$ 15.618,41 (QUINZE MIL SEISCENTOS E DEZOITO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) OU NOMEIE BENS A PENHORA; TUDO DE CONFORMIDADE COM O R, DESPACHO ABAIXO TRANSCRITO: “-FLS. 88, DEFIRO. EM, 18.06.2001. (AA) PEDRO BENEDITO ALVES SANT’ANA - JUIZ SUBSTITUTO”. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE GUAÇUÍ CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO PARA QUE O REQUERIDO NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, É PASSADO O PRESENTE POR DUAS VEZES NO JORNAL LOCAL E, POR UMA VEZ NO D.O., E FIXADO NO LUGAR DE COSTUME. PEDRO BENEDITO ALVES SANT´ANA JUIZ SUBSTITUTO EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 20 DIAS O DOUTOR PEDRO BENEDITO ALVES SANT’ANA, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE GUAÇUÍ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E ETC... FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE NOS AUTOS DE UMA AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS DE Nº 401/00, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE SEBASTIÃO DA FONSECA E REQUERIDO ANTONIO DE PAULA FONSECA E OUTROS, EM CURSO PELO CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO DESTA COMARCA, FICA A SRª. NAIR CÉSAR DA FONSECA, BRASILEIRA, DIVORCIADA, DO LAR, , RESIDENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, CITADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DO PEDIDO E, CASO QUEIRA, CONTESTÁ-LO NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, SOB PENA DE REVELIA COM A ADVERTÊNCIA DO ART. 285, NÃO SENDO CONTESTADA A PRESENTE AÇÃO SE PRESUMIR-SE-ÃO COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR; TUDO DE CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO ABAIXO TRANSCRITO: “-DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 16. –CITE-SE POR EDITAL. EM, 22.05.2001. (AA) PEDRO BENEDITO ALVES SANT´ANA – JUIZ SUBSTITUTO”. O REQUERENTE SE ENCONTRA AMPARADO PELO BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. DADO E PASSADO AOS NOVE DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E UM, NESTA CIDADE E COMARCA DE GUAÇUÍ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. EU, ANTONIO MIGUEL MOURA DE CARVALHO, ESCREVENTE JURAMENTADO, DIGITEI E O CONFERI. PEDRO BENEDITO ALVES SANT´ANA JUIZ SUBSTITUTO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE GUAÇUÍ CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 15 DIAS O DOUTOR PEDRO BENEDITO ALVES SANT’ANA, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE GUAÇUÍ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E ETC... FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE NOS AUTOS DE UMA AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO DE Nº 467/01, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE SIVIRINA DA SILVEIRA GERALDA E REQUERIDO SEBASTIÃO GERALDO, EM CURSO PELO CARTÓRIO DO TERCEIRO 31 Terça-Feira 24 de Julho de 2001 OFÍCIO DESTA COMARCA, FICA O SR. SEBASTIÃO GERALDO, BRASILEIRO, CASADO, TRABALHADOR RURAL, RESIDENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, CITADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DO PEDIDO E, CASO QUEIRA, CONTESTÁ-LO NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, SOB PENA DE REVELIA COM A ADVERTÊNCIA DO ART. 285, NÃO SENDO CONTESTADA A PRESENTE AÇÃO SE PRESUMIR-SE-ÃO COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR; TUDO DE CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO ABAIXO TRANSCRITO: “-DEFIRO A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. –LAVRA-SE O COMPETENTE TERMO DE AUSÊNCIA. –CITE-SE POR EDITAL (PRAZO 15 DIAS). –APÓS M.P. –DILIGENCIE-SE. EM 22.06.2001. (AA) PEDRO BENEDITO ALVES SANT’ANA – JUIZ SUBSTITUTO”. A REQUERENTE SE ENCONTRA AMPARADA PELO BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. PARA QUE O REQUERIDO NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, É PASSADO O PRESENTE POR UMA VEZ NO D.O., E FIXADO NO LUGAR DE COSTUME. DADO E PASSADO AOS 23 DE JULHO DE YYYY, NESTA CIDADE E COMARCA DE GUAÇUÍ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. EU, ANTONIO MIGUEL MOURA DE CARVALHO, ESCREVENTE JURAMENTADO, DIGITEI E O CONFERI. PEDRO BENEDITO ALVES SANT´ANA JUIZ SUBSTITUTO -**********- PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE GUAÇUÍ CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 15 DIAS O DOUTOR PEDRO BENEDITO ALVES SANT’ANA, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE GUAÇUÍ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E ETC... D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZ SUBSTITUTO -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE GUAÇUÍ CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 30 DIAS O DOUTOR PEDRO BENEDITO ALVES SANT’ANA, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE GUAÇUÍ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E ETC... FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE NOS AUTOS DE UMA EXECUÇÃO FISCAL DE Nº 2367/99, EM QUE FIGURA COMO EXEQUENTE A UNIÃO E EXECUTADO JUVERSINO BARBOSA DE JESUS ME, EM CURSO PELO CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO DESTA COMARCA, FICA A FIRMA JUVERSINO BARBOSA DE JESUS ME, INSCRITA NO CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES, SOB O Nº 28435550/0001-52, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE, RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, CITADA COM FUNDAMENTO NO ART. 4º, INCISO VI DA LEI 6.830/80, PARA NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS (LEI 6.830, ART. 8º) PAGAR A IMPORTÂNCIA DE R$ 5.726,67 (CINCO MIL SETECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) OU NOMEIE BENS A PENHORA; TUDO DE CONFORMIDADE COM O R, DESPACHO ABAIXO TRANSCRITO: “-FLS. 31, DEFIRO. EM, 18.06.2001. (AA) PEDRO BENEDITO ALVES SANT’ANA - JUIZ SUBSTITUTO”. PARA QUE O REQUERIDO NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, É PASSADO O PRESENTE POR DUAS VEZES NO JORNAL LOCAL E, POR UMA VEZ NO D.O., E FIXADO NO LUGAR DE COSTUME. DADO E PASSADO AOS NOVE DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E UM, NESTA CIDADE E COMARCA DE GUAÇUÍ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. EU, ANTONIO MIGUEL MOURA DE CARVALHO, ESCREVENTE JURAMENTADO, DIGITEI E O CONFERI. PEDRO BENEDITO ALVES SANT´ANA JUIZ SUBSTITUTO -**********- FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE NOS AUTOS DE UMA AÇÃO DE DIVÓRCIO DE Nº 468/01, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE MARLENE PEREIRA DA SILVA E REQUERIDO SEBASTIÃO LUIZ DA SILVA, EM CURSO PELO CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO DESTA COMARCA, FICA O SR. SEBASTIÃO LUIZ DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO, TRABALHADOR RURAL, RESIDENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, CITADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DO PEDIDO E, CASO QUEIRA, CONTESTÁ-LO NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, SOB PENA DE REVELIA COM A ADVERTÊNCIA DO ART. 285, NÃO SENDO CONTESTADA A PRESENTE AÇÃO SE PRESUMIR-SE-ÃO COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR; TUDO DE CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO ABAIXO TRANSCRITO: “-DEFIRO A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. –LAVRA-SE O COMPETENTE TERMO DE AUSÊNCIA. –CITE-SE POR EDITAL (PRAZO 15 DIAS). –APÓS M.P. –DILIGENCIE-SE. EM 28.06.2001. (AA) PEDRO BENEDITO ALVES SANT’ANA – JUIZ SUBSTITUTO”. A REQUERENTE SE ENCONTRA AMPARADA PELO BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. PARA QUE O REQUERIDO NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, É PASSADO O PRESENTE POR UMA VEZ NO D.O., E FIXADO NO LUGAR DE COSTUME. DADO E PASSADO AOS 23 DE JULHO DE YYYY, NESTA CIDADE E COMARCA DE GUAÇUÍ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. EU, ANTONIO MIGUEL MOURA DE CARVALHO, ESCREVENTE JURAMENTADO, DIGITEI E O CONFERI. PEDRO BENEDITO ALVES SANT´ANA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE GUAÇUÍ CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 30 DIAS O DOUTOR PEDRO BENEDITO ALVES SANT’ANA, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE GUAÇUÍ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E ETC... FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE NOS AUTOS DE UMA AÇÃO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE DE Nº 50/01, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE NEUSA SOARES DA SILVA SOUZA E JOSÉ MIGUEL DE SOUZA E REQUERIDO ESTE JUÍZO, EM CURSO PELO CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO DESTA COMARCA, FICA A SRª. MARIA LUIZA DOS SANTOS, BRASILEIRA, SOLTEIRA, LAVRADORA, RESIDENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, CITADA PARA TOMAR CONHECIMENTO DO PEDIDO E, CASO QUEIRA, CONTESTÁ-LO NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, SOB PENA DE REVELIA COM A ADVERTÊNCIA DO ART. 285, NÃO SENDO CONTESTADA A PRESENTE AÇÃO SE PRESUMIR-SE-ÃO COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR; TUDO DE CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO ABAIXO TRANSCRITO: “-FLS. 21. DEFIRO. EM, 28.06.2001. (AA) PEDRO BENEDITO ALVES SANT’ANA – JUIZ SUBSTITUTO”. OS 32 Terça-Feira 24 de Julho de 2001 REQUERENTES SE ENCONTRAM AMPARADOS PELO BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. PARA QUE A REQUERIDA NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, É PASSADO O PRESENTE POR UMA VEZ NO D.O., E FIXADO NO LUGAR DE COSTUME. DADO E PASSADO AOS 23 DE JULHO DE YYYY, NESTA CIDADE E COMARCA DE GUAÇUÍ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. EU, ANTONIO MIGUEL MOURA DE CARVALHO, ESCREVENTE JURAMENTADO, O DIGITEI E O CONFERI. PEDRO BENEDITO ALVES SANT´ANA JUIZ SUBSTITUTO -*****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA 5ª VARA DE LINHARES CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS DE: ELZA PEREIRA SILVÉRIO A DR.ª LUCIANNE KEIJÓK SPITZ, MM.ª JUÍZA SUBSTITUTA DA 5ª VARA DA COMARCA DE LINHARES/ES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE SE PROCESSAM POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, OS TERMOS DE UMA AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO NÃO CONSENSUAL N° 12048/2000, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE DURVAL SILVÉRIO, BRASILEIRO, CASADO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA MÓVEIS TRIUNFO, RESIDENTE À AV. MATIN AFONSO DE SOUZA, Nº 2292, BAIRRO ARAÇÁ, LINHARES/ES E REQUERIDA ELZA PEREIRA SILVÉRIO, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. PELO PRESENTE EDITAL, CITO A REQUERIDA ELZA PEREIRA SILVÉRIO, ACIMA QUALIFICADA, PARA CONTESTAR A AÇÃO, QUERENDO, EM 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE REVELIA, ONDE PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELO REQUERIDA, OS FATOS ARTICULADOS NA PETIÇÃO INICIAL PELO REQUERENTE. E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO EM LUGAR DE COSTUME E PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO. DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 13 DE JUNHO DE 2001. EU, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, QUE DIGITEI E SUBSCREVI. VERA LÚCIA BRUNELLI DE ALBUQUERQUE ESCRIVÃ SUBSTITUTA AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 006/98 -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA 5ª VARA DE LINHARES CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS DE: ANA MARIA DOS SANTOS CRUZ. O DR. WESLEY SANDRO CAMPANA DOS SANTOS, MM. JUIZ SUBSTITUTO DA 5ª VARA DA COMARCA DE LINHARES/ES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE SE PROCESSAM POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, OS TERMOS DE UMA AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO NÃO CONSENSUAL N° 12660/2001, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE AILTON FERREIRA DA CRUZ, BRASILEIRO, CASADO, PEDREIRO, RESIDENTE À RUA A 11, CASA 90, CONJUNTO JUPARANÃ, LINHARES/ES E REQUERIDA ANA MARIA DOS SANTOS CRUZ, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. PELO PRESENTE EDITAL, CITO A REQUERIDA ANA MARIA DOS SANTOS CRUZ, ACIMA QUALIFICADO, PARA CONTESTAR A AÇÃO, QUERENDO, EM 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE REVELIA, ONDE PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELO REQUERIDO, OS FATOS ARTICULADOS NA PETIÇÃO INICIAL PELA REQUERENTE. E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO EM LUGAR DE COSTUME E PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO. DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 13 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2001. EU, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, QUE DIGITEI E SUBSCREVI. VERA LÚCIA BRUNELLI DE ALBUQUERQUE ESCRIVÃ SUBSTITUTA AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 006/98 -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA 5ª VARA DE LINHARES CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS DE: FRANCISCO MARQUES DA SILVA FILHO. O DR. WESLEY SANDRO CAMPANA DOS SANTOS, MM. JUIZ SUBSTITUTO DA 5ª VARA DA COMARCA DE LINHARES/ES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... ETC... FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE SE PROCESSAM POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, OS TERMOS DE UMA AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO NÃO CONSENSUAL N° 12746/2001, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE LUZIA OLIVEIRA DA SILVA, BRASILEIRA, CASADA, COSTUREIRA, RESIDENTE À RUA MONTANHA, Nº 443, BNH, LINHARES/ES E REQUERIDO FRANCISCO MARQUES DA SILVA FILHO, BRASILEIRO, CASADO, VAQUEIRO, RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. PELO PRESENTE EDITAL, CITO O REQUERIDO FRANCISCO MARQUES DA SILVA FILHO, ACIMA QUALIFICADO, PARA CONTESTAR A AÇÃO, QUERENDO, EM 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE REVELIA, ONDE PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELO REQUERIDO, OS FATOS ARTICULADOS NA PETIÇÃO INICIAL PELA REQUERENTE. E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO EM LUGAR DE COSTUME E PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO. DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 13 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2001. EU, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, QUE DIGITEI E SUBSCREVI. VERA LÚCIA BRUNELLI DE ALBUQUERQUE ESCRIVÃ SUBSTITUTA AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 006/98 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA 5ª VARA DE LINHARES 33 Terça-Feira 24 de Julho de 2001 CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS DE: ANA PAULA GOMES FIGUEIREDO. O DR. WESLEY SANDRO CAMPANA DOS SANTOS, MM. JUIZ SUBSTITUTO DA 5ª VARA DA COMARCA DE LINHARES/ES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE SE PROCESSAM POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, OS TERMOS DE UMA AÇÃO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE N° 12749/2001, EM QUE FIGURAM COMO REQUERENTES EDSON FERREIRA SALES E SIMONE PIÃO PREATO SALES, BRASILEIROS, CASADOS, ELE ELETRECISTA E ELA DO LAR, RESIDENTES E DOMICILIADOS À RUA PERNAMBUCO, Nº 75, BAIRRO AVISO, LINHARES/ES E REQUERIDA ANA PAULA GOMES FIGUEIREDO, BRASILEIRA, SOLTEIRA, PROFISSÃO DESCONHECIDA, RESIDENTE E DOMICILIADA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. PELO PRESENTE EDITAL, CITO A REQUERIDA ANA PAULA GOMES FIGUEIREDO, ACIMA QUALIFICADA, PARA CONTESTAR A AÇÃO, QUERENDO, EM 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE REVELIA, ONDE PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELA REQUERIDA, OS FATOS ARTICULADOS NA PETIÇÃO INICIAL PELOS REQUERENTES. E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO EM LUGAR DE COSTUME E PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO. DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 17 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2001. EU, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, QUE DIGITEI E SUBSCREVI. VERA LÚCIA BRUNELLI DE ALBUQUERQUE ESCRIVÃ SUBSTITUTA AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 006/98 -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA 5ª VARA DE LINHARES CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS DE: VANDERLEI RIBEIRO DO ROZÁRIO. O DR. WESLEY SANDRO CAMPANA DOS SANTOS, MM. JUIZ SUBSTITUTO DA 5ª VARA DA COMARCA DE LINHARES/ES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE SE PROCESSAM POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, OS TERMOS DE UMA AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO NÃO CONSENSUAL N° 12793/2001, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE MARIA MARGARETI CANDEIA DO ROZÁRIO, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, RESIDENTE À RUA BOM JARDIM, QUADRA 73, LOTE 99, S/Nº, PERTO DA IGREJA PENTECOSTAL CRISTÃO UNIDOS, BAIRRO NOVA ESPERANÇA, LINHARES/ES E REQUERIDO VANDERLEI RIBEIRO DO ROZÁRIO, BRASILEIRO, CASADO, PESCADOR, RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. PELO PRESENTE EDITAL, CITO O REQUERIDO VANDERLEI D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RIBEIRO DO ROZÁRIO, ACIMA QUALIFICADO, PARA CONTESTAR A AÇÃO, QUERENDO, EM 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE REVELIA, ONDE PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELO REQUERIDO, OS FATOS ARTICULADOS NA PETIÇÃO INICIAL PELA REQUERENTE. E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO EM LUGAR DE COSTUME E PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO. DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 13 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2001. EU, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, QUE DIGITEI E SUBSCREVI. VERA LÚCIA BRUNELLI DE ALBUQUERQUE ESCRIVÃ SUBSTITUTA AUTORIZADA PELA PROVIMENTO 006/98 -*****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO COMARCA DE MONTANHA EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DE INTERDIÇÃO AÇÃO DE INTERDIÇÃO - PROCESSO Nº. 033000000086 REQUERENTE: MARIA VIANA ALVES REQUERIDO: BENEDITO ALVES VIANA O DR. VANDERLEI RAMALHO MARQUES - MM. JUIZ SUBSTITUTO DA COMARCA DE MONTANHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE, ATENDENDO ÀS PROVAS CONSTANTES DOS AUTOS, POR SENTENÇA PROFERIDA POR ESTE JUÍZO EM 27/06/2001, ÀS FLS. 28/30, FOI DECLARADA A INTERDIÇÃO DE BENEDITO VIANA ALVES, BRASILEIRO, SOLTEIRO, MAIOR, NASCIDO AOS 26/02/79, FILHO DE JOSÉ ALÉCIO ALVES E DE MARIA VIANA ALVES, RESIDENTE NA VILA DE SÃO SEBASTIÃO DO NORTE, NESSE MUNICÍPIO E COMARCA DE MONTANHA - ES, PORTADOR DE DEFICIÊNCIA MENTAL, DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE REGER A SUA PRÓPRIA VIDA, SENDO-LHE NOMEADO CURADORA, A SUA MÃE, SRA. MARIA VIANA ALVES, LAVRANDO-SE O COMPETENTE TERMO, NOS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO, PROCESSO Nº. 033000000086. A CURATELA É POR TEMPO INDETERMINADO E TEM A FINALIDADE DE REGER O INTERDITANDO EM TODOS OS ATOS DE SUA VIDA CIVIL. E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NO FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, O PRESENTE EDITAL SERÁ PUBLICADO POR 03 (TRÊS) VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, COM AFIXAÇÃO DE CÓPIA NO LUGAR DE COSTUME. DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE MONTANHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS, 06 (SEIS) DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DOIS MIL E UM (2001). EU, CÉLIA ALVES ANDRADE SOSSAI, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI E SUBSCREVI. EDIVANE MENDES DOS SANTOS ESCRIVÃ JUDICIÁRIA -*****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE MUQUI 34 Terça-Feira 24 de Julho de 2001 CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO A DOUTORA SAYONARA COUTO BITTENCOURT BARBOSA, JUÍZA SUBSTITUTA NA COMARCA DE MUQUI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER, A QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A SRª ELISENE RESENDE DE CARVALHO, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, SE PROCESSAM OS AUTOS DE ADOÇÃO Nº 036000000166 (496) REQUERIDA POR HÉLIO CONTI MAINETTI E EVANIL PIMENTA CATEM MAINETTI, SOBRE A MENOR RAFAELA REZENDE MONTEIRO, FICANDO A MESMA CITADA, PARA TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA, QUERENDO, DENTRO DO PRAZO LEGAL DE DEZ (10) DIAS, NA FORMA DO ART. 158, DO ECRIAD, INDICANDO AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS E OFERECENDO, DESDE LOGO, O ROL DE TESTEMUNHAS E DOCUMENTOS, TUDO EM CONFORMIDADE COM A INICIAL E O DESPACHO DE FLS. 28/VERSO. FICANDO INTIMADA A MESMA PARA AUDIÊNCIA QUE SE FARÁ REALIZAR NO DIA 29.09.2001, ÁS 14:00 HORAS. E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, E NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA, VAI ESTE PUBLICADO NA FORMA DA LEI, E QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADAS NO ÁTRIO DESTE FÓRUM. DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE MUQUI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, AOS 10 DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DOIS MIL E UM (2001). EU, CÉLIA MARIA DE OLIVEIRA VICENTE, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, SUBSCREVI. SAYONARA COUTO BITTENCOURT BARBOSA JUÍZA SUBSTITUTA -*****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO COMARCA DE PANCAS ADAIS MARTINS - ESCRIVÃO JUDICIÁRIO EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO O DR. EDUARDO JUDICE DE MATTOS, JUIZ SUBSTITUTO DA ÚNICA VARA DA COMARCA DE PANCAS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3° OFÍCIO, TRAMITA OS AUTOS DA AÇÃO DE DIVÓRCIO, PROCESSO N° 1.753/00, QUE TEM COMO REQUERENTE LEIA PEREIRA RAMOS DA SILVA E REQUERIDO HUMBERTO PEREIRA DA SILVA, BRASILEIRO. CASADO, LAVRADOR, RESIDENTE ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. AÍ SENDO, CITE-SE O SENHOR HUMBERTO FERREIRA DA SILVA, ANTES QUALIFICADO, PARA QUERENDO, CONTESTAR A PRESENTE AÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL, INCORRENDO NO QUE PRECEITUA OS ARTIGOS 285 E 319 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. FICANDO CIENTE, QUE O PRAZO PARA CONTESTAÇÃO SE INICIARÁ DA DATA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. PELO MESMO EDITAL, INTIME-SE O SENHOR HUMBERTO FERREIRA DA SILVA, ANTES QUALIFICADO, PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2.001, ÀS 17:00 HORAS, ONDE SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NOS AUTOS ANTES REFERIDOS. D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS E NÃO PODER ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU O MM. JUIZ QUE SE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO POR UMA SÓ VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM NA FORMA LEGAL. DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE PANCAS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS NOVE DIAS DO MÊS DE JULHO DE DOIS MIL E UM. EU, ADAIS MARTINS, ESCRIVÃO QUE DIGITEI E SUBSCREVI. DR. EDUARDO JUDICE DE MATTOS JUIZ SUBSTITUTO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO - CARTÓRIO DO 2º. OFÍCIO COMARCA DE PIÚMA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. A EXMA. SRª. DRª. NILDA MÁRCIA DE ALMEIDA ARAÚJO, MM. JUÍZA SUBSTITUTA DA COMARCA DE PIÚMA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NOMEADA NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER A TODOS QUANTO AO PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE USUCAPIÃO Nº. 062010000287, EM CURSO POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 2º. OFÍCIO, NA QUAL SÃO REQUERENTES FÁBIO NUNES FALCE E ANTÔNIA DE LOIVEIRA FALCE, SOBRE O SEGUINTE IMÓVEL: “UM LOTE DE TERRAS, SOB O Nº. 313 (TREZENTOS E TREZE), DA QUADRA “AS”, DO LOTEAMENTO PRAIA BALNEÁRIA MONTE AGHÁ, MEDINDO 12 (DOZE) METROS DE FRENTE E FUNDOS, POR 30 (TRINTA), METROS PELAS LATERAIS.”. FICA A PROPRIETÁRIA GLÓRIA MARIA VIEIRA PEZZODIPANE, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, CITADA PELO PRESENTE EDITAL, PARA TODOS OS TERMOS DA AÇÃO, BEM COMO PARA, CASO QUEIRA CONTESTAR A AÇÃO SUPRACITADA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, FICANDO ADVERTIDO DO PRECEITUADO NO ART. 285 DO CPC QUE EM SUA PARTE FINAL ASSIM DIZ: “NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELA RÉ, COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR.”. E, PARA QUE NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, MANDOU A MM. JUÍZA, EXPEDIR ESTE QUE SERÁ PUBLICADO E FIXADO NA FORMA DA LEI. DADO E PASSADO NESSA CIDADE E COMARCA DE PIÚMA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS NOVE DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E UM (09/07/2001). EU, CLOILZA MATIELI PEDROSA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA O CONFERI. NILDA MÁRCIA DE ALMEIDA ARAÚJO JUÍZA SUBSTITUTA -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO - CARTÓRIO DO 2º. OFÍCIO COMARCA DE PIÚMA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. A EXMA. SRª. DRª. NILDA MÁRCIA DE ALMEIDA ARAÚJO, MM. JUÍZA SUBSTITUTA DA COMARCA DE PIÚMA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NOMEADA NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER A TODOS QUANTO AO PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE USUCAPIÃO Nº. 062010000287, EM CURSO POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 2º. OFÍCIO, NA QUAL SÃO REQUERENTES 35 Terça-Feira 24 de Julho de 2001 FÁBIO NUNES FALCE E ANTÔNIA DE LOIVEIRA FALCE, SOBRE OS SEGUINTES IMÓVEIS: “DEZ LOTES DE TERRAS, SOB OS Nº. 310 (TREZENTOS E DEZ), 311 (TREZENTOS E ONZE), 312 (TREZENTOS E DOZE), 313 (TREZENTOS E TREZE), 314 (TREZENTOS E CATORZE), 315 (TREZENTOS E QUINZE), 316 (TREZENTOS E DEZESSEIS), 317 (TREZENTOS E DEZESSETE), 318 (TREZENTOS E DEZOITO) E 319 (TREZENTOS E DEZENOVE), DA QUADRA “AS”, DO LOTEAMENTO PRAIA BALNEÁRIA MONTE AGHÁ, MEDINDO 12 (DOZE) METROS DE FRENTE E FUNDOS, POR 30 (TRINTA), METROS PELAS LATERAIS, OS NOVE PRIMEIROS, E 12 (DOZE) METROS DE FRENTE E FUNDOS, POR 28 (VINTE E OITO) METROS PELAS LATERAIS.”. FICANDO A PROPRIETÁRIA DO LOTE DE Nº. 20 DA REFERIDA LOCALIDADE ANA AUGUSTA DA SILVA DEVIDAMENTE CITADA PELO PRESENTE EDITAL NA QUALIDADE DE CONFRONTANTE DO LOTE DE Nº. 319, PARA TODOS OS TERMOS DA AÇÃO, BEM COMO PARA, CASO QUEIRA CONTESTAR A AÇÃO SUPRACITADA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, FICANDO ADVERTIDO DO PRECEITUADO NO ART. 285 DO CPC QUE EM SUA PARTE FINAL ASSIM DIZ: “NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELA RÉ, COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR.”. E, PARA QUE NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, MANDOU A MM. JUÍZA, EXPEDIR ESTE QUE SERÁ PUBLICADO E FIXADO NA FORMA DA LEI. DADO E PASSADO NESSA CIDADE E COMARCA DE PIÚMA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS NOVE DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E UM (09/07/2001). EU, CLOILZA MATIELI PEDROSA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA O CONFERI. NILDA MÁRCIA DE ALMEIDA ARAÚJO JUÍZA SUBSTITUTA -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO - CARTÓRIO DO 2º. OFÍCIO COMARCA DE PIÚMA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. A EXMA. SRª. DRª. NILDA MÁRCIA DE ALMEIDA ARAÚJO, MM. JUÍZA SUBSTITUTA DA COMARCA DE PIÚMA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NOMEADA NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER A TODOS QUANTO AO PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE USUCAPIÃO Nº. 062010000287, EM CURSO POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 2º. OFÍCIO, NA QUAL SÃO REQUERENTES FÁBIO NUNES FALCE E ANTÔNIA DE LOIVEIRA FALCE, SOBRE OS SEGUINTES IMÓVEIS: “DEZ LOTES DE TERRAS, SOB OS Nº. 310 (TREZENTOS E DEZ), 311 (TREZENTOS E ONZE), 312 (TREZENTOS E DOZE), 313 (TREZENTOS E TREZE), 314 (TREZENTOS E CATORZE), 315 (TREZENTOS E QUINZE), 316 (TREZENTOS E DEZESSEIS), 317 (TREZENTOS E DEZESSETE), 318 (TREZENTOS E DEZOITO) E 319 (TREZENTOS E DEZENOVE), DA QUADRA “AS”, DO LOTEAMENTO PRAIA BALNEÁRIA MONTE AGHÁ, MEDINDO 12 (DOZE) METROS DE FRENTE E FUNDOS, POR 30 (TRINTA), METROS PELAS LATERAIS, OS NOVE PRIMEIROS, E 12 (DOZE) METROS DE FRENTE E FUNDOS, POR 28 (VINTE E OITO) METROS PELAS LATERAIS.”. FICANDO DEVIDAMENTE CITADOS PELO PRESENTE EDITAL OS DEMAIS INTERESSADOS, PARA TODOS OS TERMOS DA AÇÃO, BEM COMO PARA, CASO QUEIRA CONTESTAR A AÇÃO SUPRACITADA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, FICANDO ADVERTIDO DO PRECEITUADO NO ART. 285 DO CPC QUE EM SUA PARTE FINAL ASSIM DIZ: “NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELO RÉU, COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR.”. D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E, PARA QUE NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, MANDOU A MM. JUÍZA, EXPEDIR ESTE QUE SERÁ PUBLICADO E FIXADO NA FORMA DA LEI. DADO E PASSADO NESSA CIDADE E COMARCA DE PIÚMA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS NOVE DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E UM (09/07/2001). EU, CLOILZA MATIELI PEDROSA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA O CONFERI. NILDA MÁRCIA DE ALMEIDA ARAÚJO JUÍZA SUBSTITUTA -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO - CARTÓRIO DO 2º. OFÍCIO COMARCA DE PIÚMA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. A EXMA. SRª. DRª. NILDA MÁRCIA DE ALMEIDA ARAÚJO, MM. JUÍZA SUBSTITUTA DA COMARCA DE PIÚMA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NOMEADA NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER A TODOS QUANTO AO PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE USUCAPIÃO Nº. 062010000287, EM CURSO POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 2º. OFÍCIO, NA QUAL SÃO REQUERENTES FÁBIO NUNES FALCE E ANTÔNIA DE LOIVEIRA FALCE, SOBRE OS SEGUINTES IMÓVEIS: “CINCO LOTES DE TERRAS, SOB OS Nº. 314 (TREZENTOS E CATORZE), 315 (TREZENTOS E QUINZE), 316 (TREZENTOS E DEZESSEIS), 317 (TREZENTOS E DEZESSETE) E 318 (TREZENTOS E DEZOITO), DA QUADRA “AS”, DO LOTEAMENTO PRAIA BALNEÁRIA MONTE AGHÁ, MEDINDO 12 (DOZE) METROS DE FRENTE E FUNDOS, POR 30 (TRINTA), METROS PELAS LATERAIS CADA UM.”. FICA O PROPRIETÁRIO NAFTALI SPECTOR, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, CITADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA TODOS OS TERMOS DA AÇÃO, BEM COMO PARA, CASO QUEIRA CONTESTAR A AÇÃO SUPRACITADA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, FICANDO ADVERTIDO DO PRECEITUADO NO ART. 285 DO CPC QUE EM SUA PARTE FINAL ASSIM DIZ: “NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELO RÉU, COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR.”. E, PARA QUE NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, MANDOU A MM. JUÍZA, EXPEDIR ESTE QUE SERÁ PUBLICADO E FIXADO NA FORMA DA LEI. DADO E PASSADO NESSA CIDADE E COMARCA DE PIÚMA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS NOVE DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E UM (09/07/2001). EU, CLOILZA MATIELI PEDROSA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA O CONFERI. NILDA MÁRCIA DE ALMEIDA ARAÚJO JUÍZA SUBSTITUTA -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO - CARTÓRIO DO 2º. OFÍCIO COMARCA DE PIÚMA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. A EXMA. SRª. DRª. NILDA MÁRCIA DE ALMEIDA ARAÚJO, MM. JUÍZA SUBSTITUTA DA COMARCA DE PIÚMA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NOMEADA NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER A TODOS QUANTO AO PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE USUCAPIÃO Nº. 062010000287, EM CURSO POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 2º. OFÍCIO, NA QUAL SÃO REQUERENTES 36 Terça-Feira 24 de Julho de 2001 FÁBIO NUNES FALCE E ANTÔNIA DE LOIVEIRA FALCE, SOBRE OS SEGUINTES IMÓVEIS: “TRÊS LOTES DE TERRAS, SOB OS Nº. 310 (TREZENTOS E DEZ), 311 (TREZENTOS E ONZE) E 312 (TREZENTOS E DOZE), DA QUADRA “AS”, DO LOTEAMENTO PRAIA BALNEÁRIA MONTE AGHÁ, MEDINDO 12 (DOZE) METROS DE FRENTE E FUNDOS, POR 30 (TRINTA), METROS PELAS LATERAIS CADA UM.”. FICA A PROPRIETÁRIA ROSÂNGELA PEZZODIPANE ERVATI, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, CITADA PELO PRESENTE EDITAL, PARA TODOS OS TERMOS DA AÇÃO, BEM COMO PARA, CASO QUEIRA CONTESTAR A AÇÃO SUPRACITADA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, FICANDO ADVERTIDO DO PRECEITUADO NO ART. 285 DO CPC QUE EM SUA PARTE FINAL ASSIM DIZ: “NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELO RÉU, COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR.”. E, PARA QUE NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, MANDOU A MM. JUÍZA, EXPEDIR ESTE QUE SERÁ PUBLICADO E FIXADO NA FORMA DA LEI. DADO E PASSADO NESSA CIDADE E COMARCA DE PIÚMA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS NOVE DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E UM (09/07/2001). EU, CLOILZA MATIELI PEDROSA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA O CONFERI. NILDA MÁRCIA DE ALMEIDA ARAÚJO JUÍZA SUBSTITUTA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO SECRETARIA PRIVATIVA DO CRIME EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 60 DIAS O DR. ADRIANO CORREA DE MELLO, MM. JUIZ SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO NA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA SECRETARIA PRIVATIVA DO CRIME, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 0469800002289, MOVIDA PELA JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA EM FACE DE MARLENE NASCIMENTO GUIMARÃES, BRASILEIRA, SOLTEIRA, NATURAL DESTE ESTADO, NASCIDA EM 20/05/1958, FILHA DE RONALDO GUIMARÃES E DE IEDA NASCIMENTO GUIMARÃES, RESIDENTE E DOMICILIADA NO BECO 08, CASA 08, BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA, VILA VELHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E MARLI COSTA, VULGO “NILMA”, BRASILEIRA, SOLTEIRA, DO LAR, NASCIDA EM 29/11/1967, FILHA DE JORGE SILVEIRA COSTA E DE ARINA SILVEIRA COSTA, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA LEITÃO DA SILVA, S/Nº, PRÓXIMO À FÁBRICA DE MASSA FIRENZE, BAIRRO CONSOLAÇÃO, VITÓRIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ATUALMENTE ESTANDO AMBAS EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO DA JUSTIÇA, AS QUAIS, PELO PRESENTE, FICAM DEVIDAMENTE INTIMADAS, A FIM DE TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 111/114 DOS AUTOS EM EPÍGRAFE, CUJO TEOR TRANSCREVO, SUCINTAMENTE, NA FORMA SUBSEQÜENTE: “VISTOS, ETC... CONDENO, PORTANTO, A ACUSADA MARLENE NASCIMENTO GUIMARÃES, À PENA-BASE DE 02 (DOIS) ANOS E 08 (OITO) MESES DE RECLUSÃO E 40 (QUARENTA) DIAS MULTA SOBRE UM TRIGÉSIMO DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE. PRESENTE A ATENUANTE DO ARTIGO 65, INCISO III, LETRA “D”, RAZÃO PELA QUAL DIMINUO A PENA PARA TORNÁ-LA DEFINITIVA EM 02 (DOIS) ANOS E 02 (DOIS) MESES DE RECLUSÃO E 20 (VINTE) DIAS MULTA SOBRE UM TRIGÉSIMO DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, ANTE A INEXISTÊNCIA DE OUTRAS CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES OU AGRAVANTES OU CAUSAS DE DIMINUIÇÃO OU AUMENTO DE PENA A SEREM ANALISADAS. NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 44 DO CÓDIGO PENAL, CONVERTO A PENA APLICADA À ACUSADA MARLENE NASCIMENTO GUIMARÃES, POR UMA RESTRITIVA DE DIREITOS, CONSISTENTE EM PRESTAÇÃO D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PECUNIÁRIA, CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER EFETUADO EM DINHEIRO, EM BENEFÍCIO DA VÍTIMA, NO VALOR DE 01 SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, NO PRAZO MÁXIMO DE 10 (DEZ) DIAS APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO E MULTA, NA RAZÃO DE 20 (VINTE) DIAS MULTA SOBRE UM TRIGÉSIMO DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, CUJO RECOLHIMENTO DEVERÁ SER EFETUADO ATRAVÉS DE DARF, SOB O CÓDIGO 5.620, OU, CASO A APENADA NÃO TENHA CPF, ATRAVÉS DE DEPÓSITO NA CONTA CORRENTE 170.500-8, DO BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA 3.602-1, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, EM FAVOR DO FUNPEN... CONDENO, PORTANTO, A ACUSADA MARLY COSTA, À PENA-BASE DE 02 (DOIS) ANOS E 08 (OITO) MESES DE RECLUSÃO E 40 (QUARENTA) DIAS MULTA SOBRE UM TRIGÉSIMO DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE. PRESENTE A ATENUANTE DO ARTIGO 65, INCISO III, LETRA “D”, RAZÃO PELA QUAL DIMINUO A PENA PARA TORNÁ-LA DEFINITIVA EM 02 (DOIS) ANOS E 02 (DOIS) MESES DE RECLUSÃO E 20 (VINTE) DIAS MULTA SOBRE UM TRIGÉSIMO DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, ANTE A INEXISTÊNCIA DE OUTRAS CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES OU AGRAVANTES OU CAUSAS DE DIMINUIÇÃO OU AUMENTO DE PENA A SEREM ANALISADAS. NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 44 DO CÓDIGO PENAL, CONVERTO A PENA APLICADA À ACUSADA MARLY COSTA, POR UMA RESTRITIVA DE DIREITOS, CONSISTENTE EM PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA, CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER EFETUADO EM DINHEIRO, EM BENEFÍCIO DA VÍTIMA, NO VALOR DE 01 SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, NO PRAZO MÁXIMO DE 10 (DEZ) DIAS E MULTA NA RAZÃO DE 20 (VINTE) DIAS MULTA SOBRE UM TRIGÉSIMO DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, CUJO RECOLHIMENTO DEVERÁ SER EFETUADO ATRAVÉS DE DARF, SOB O CÓDIGO 5.620, OU, CASO A APENADA NÃO TENHA CPF, ATRAVÉS DE DEPÓSITO NA CONTA CORRENTE 170.500-8, DO BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA 3.602-1, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, EM FAVOR DO FUNPEN. CUSTAS PRO RATA, NA FORMA DA LEI. À CONTADORIA DO JUÍZO, PARA CÁLCULO DOS VALORES DA CONDENAÇÃO. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, LANCE O NOME DAS RÉS MARLENE NASCIMENTO GUIMARÃES E MARLY COSTA NO ROL DOS CULPADOS. PROCEDAM-SE ÀS COMUNICAÇÕES DE ESTILO. P.R.I. SÃO JOSÉ DO CALÇADO-ES, 31 DE MAIO DE 2001. CARLOS MAGNO MOULIN LIMA, JUIZ DE DIREITO.” E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS, SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME. SÃO JOSÉ DO CALÇADO, AOS 05 DE JULHO DE 2001. EU, PEDRO GLÓRIA BRASIL VIANA, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. ADRIANO CORREA DE MELLO JUIZ SUBSTITUTO -*****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE SÃO MATEUS 2ª VARA CÍVEL EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS PROCESSO 095/99 - 047990002563 O EXMO. SR. DR. ADEMAR J. BERMOND, MM JUIZ SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO NA SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO MATEUS/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM E ESPECIALMENTE QUE, POR ESTE JUÍZO E ESCRIVANIA DA SEGUNDA VARA CÍVEL DE SÃO MATEUS/ES, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA, AJUIZADA EM FACE DE ANTÔNIO ROBERTO A. SCHNEIDER E OUTRO, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, SENDO POR ESTE EDITAL CITADO PARA TODOS OS TERMOS DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA JUDICIAL, SUPRA MENCIONADA, EM TRÂMITE NO CARTÓRIO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DESTA COMARCA DE SÃO MATEUS/ES, E, PARA, NA FORMA DO ART. 652 DO CPC, PAGAR EM 24 HORAS, A IMPORTÂNCIA DE R$ 158.135,78 (CENTO E CINQÜENTA E 37 Terça-Feira 24 de Julho de 2001 OITO MIL, CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), ACRESCIDA DE JUROS, TAXAS, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS, SEGUNDO CÁLCULO PRÉVIO, OU NO MESMO PRAZO NOMEAR BENS À PENHORA. DECORRIDO O PRAZO DO EDITAL SEM QUE HAJA PAGAMENTO OU NOMEAÇÃO, PROCEDER-SE-À A PENHORA DE SEUS BENS EM TANTOS QUANTOS BASTEM PARA A GARANTIA DA EXECUÇÃO, OBEDECIDA A GRADAÇÃO DO ART. 655 DO CPC E LEGISLAÇÃO EM VIGOR. FICANDO DEVIDAMENTE INTIMADO O EXECUTADO, POR ESTE EDITAL PARA, QUERENDO, OFERECER EMBARGOS À EXECUÇÃO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, CONTADOS DA EFETIVAÇÃO DA PENHORA SOB PENA DE REVELIA. TUDO EM CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS. 64, A SEGUIR TRANSCRITO: “ DEFIRO OS PEDIDOS DE FLS. 63. EXPEÇA-SE A CARTA PRECATÓRIA REQUERIDA, BEM COMO O EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS.” E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS E NINGUÉM POSSA, NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE, QUE SERÁ AFIXADO EM LOCAL DE COSTUME NA SEDE DESTE JUÍZO E PUBLICADO NA FORMA DA LEI. SÃO MATEUS, 03 DE JULHO DE 2001. ADEMAR J. BERMOND JUIZ SUBSTITUTO -*****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO Nº 049990000276 EXEQÜENTE: A UNIÃO EXECUTADA: MINERIZZO MINERAÇÃO RIZZO LTDA-ME FINALIDADE: CITAÇÃO DA EXECUTADA, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, O SR. ADEMIR RIZZO, PORTADOR DO CPF 512.767.207-34, DE TODOS OS TERMOS DA EXECUÇÃO FISCAL ACIMA MENCIONADA, PARA PAGAMENTO, EM CINCO DIAS, DA IMPORTÂNCIA, CORRESPONDENTE A R$ 813,73 (OITOCENTOS E TREZE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), RELATIVO AO PRINCIPAL E ACESSÓRIOS, CALCULADOS EM 17/05/2001, SUJEITA A ATUALIZAÇÃO, QUANDO DO EFETIVO PAGAMENTO; OU, QUERENDO, GARANTIR A REFERIDA EXECUÇÃO E EMBARGÁ-LA EM TRINTA DIAS. D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DR. CLÁUDIA Mª. FONSECA C. NOGUEIRA DA GAMA - OAB/ES 4.400 DR. DEVAIR PEREREIRA - OAB/ES Nº 6.826 DR. EDGAR TEIXEIRA SENA - OAB/ES Nº 3.953 DR. JOSÉ FERNANDES NEVES - OAB/ES Nº 2.516 DR. LÉLIO DO CARMO HATUM - OAB/ES Nº 7.993 DR. MAGDA HELENA MALACARNE - OAB/ES Nº 5.073 DR. RONALDO LOUZADA B. SEGUNDO - OAB/ES Nº 8.342 DR. RONALDO PATRÍCIO DOS REIS - OAB/ES Nº 7.468 INTIMO: DRª. MAGDA HELENA MALACARNE - OAB/ES Nº 5.073 PROCESSO Nº: 008000000296 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQÜENTE: CREA-ES EXECUTADA: COSTRUTORA MERLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA TOMAR CIÊNCIA DE QUE OS AUTOS FORAM SUSPENSOS POR UM ANO, CONF. R. DESPACHO DE FLS. 19. DR. EDGAR TEIXEIRA SENA - OAB/ES Nº 3.953 PROCESSO Nº: 008000000586 AÇÃO: COBRANÇA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - SISPUMUNIC REQUERIDO: MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE PEDIDO QUE DEVE SEGUIR O RITO DO ART. 730 C/C ART. 589, AMBOS DO CPC, FICA INTIMADO O REQUERENTE PARA QUE ADEQUE O PEDIDO NOS TERMOS DOS REFERIDOS ARTIGOS, BEM COMO PARA QUE RECOLHA AS CUSTAS PRÉVIAS RELATIVAS A ESTA AÇÃO, CONF. R. DESPACHO DE FLS. 40. DR. EDGAR TEIXEIRA SENA - OAB/ES Nº 3.953 PROCESSO Nº: 008000000585 AÇÃO: COBRANÇA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - SISPUMUNIC REQUERIDO: MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES INFORMAR, EM 5 (CINCO) DIAS, SE O REQUERIDO EFETUOU O PAGAMENTO DOS VALORES COBRADOS NESTES AUTOS E PARA REQUERER O QUE DE DIREITO. DR. EDGAR TEIXEIRA SENA - OAB/ES Nº 3.953 PROCESSO Nº: 008000000397 AÇÃO: COBRANÇA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - SISPUMUNIC REQUERIDO: MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES INFORMAR, EM 5 (CINCO) DIAS, SE O REQUERIDO EFETUOU O PAGAMENTO DOS VALORES COBRADOS NESTES AUTOS E PARA REQUERER O QUE DE DIREITO. VENDA NOVA DO IMIGRANTE, 10 DE JULHO DE 2001. DEJAIR VAZZOLER ESCRIVÃO JUDICIÁRIO -*****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 008/2001 JUIZ: DR. LINDEMBERG JOSÉ NUNES ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: LUIZA CRISTINA SABINO COIMBRA DA COSTA CARTÓRIO DA 3ª VARA CÍVEL DA COM. DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES. LISTA DE ADVOGADOS INTIMADOS: DRª. CLÁUDIA Mª. FONSECA C. NOGUEIRA DA GAMA - OAB/ES Nº 4.400 PROCESSO Nº: 008980000722 AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA REQUERENTE: CACILDA FELIPE FRIASSA REQUERIDO: ADILSIMAR FRIASSA DE OLIVEIRA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 75 QUE JULGOU EXTINTA A AÇÃO, COM FULCRO NO ART. 267, III, DO CPC. DR. RONALDO LOUZADA B. SEGUNDO - OAB/ES Nº 8.342 PROCESSO Nº: 008010000233 AÇÃO: NEGATÓRIA DE PATERNIDADE REQUERENTE: JONATHAS SOARES MIRANDA REQUERIDA: STHEFANI SOUZA MIRANDA, REP. P/ MÃE MARIUZA SOUZA FERREIRA. TOMAR CIÊNCIA E MANIFESTAR-SE ACERCA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 27/29, BEM COMO QUANTO AOS DOCUMENTOS JUNTADOS ÀS FLS. 30/37, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. 38 Terça-Feira 24 de Julho de 2001 DR. LÉLIO DO CARMO HATUM - OAB/ES Nº 7.993 PROCESSO Nº: 008970001697 AÇÃO: ALVARÁ P/ HIPOTECA DE IMÓVEL RURAL REQUERENTE: MARIA DO CARMO TEDESCO BREDA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 222 QUE HOMOLOGOU A PRESTAÇÃO DE CONTAS REALIZADA NOS AUTOS ÀS FLS. 205/220. DR. RONALDO PATRÍCIO DOS REIS - OAB/ES Nº 7.468 PROCESSO Nº: 008000000481 AÇÃO: ARROLAMENTO REQUERENTE: ROBSON PEDRO PATRÍCIO DOS REIS E OUTROS REQUERIDO: NAZIOZENE LOPES DOS REIS TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 49 QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DO FEITO CONFORME REQUERIDO. DR. JOSÉ FERNANDES NEVES - OAB/ES Nº 2.516 PROCESSO Nº: 008000000603 AÇÃO: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO CONSENSUAL REQUERENTES: OTTO ALBERTO FERRAIS E ARLETE DE OLIVEIRA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 23, “...É DO CONHECIMENTO DESTE MAGISTRADO QUE EXISTE AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA DO FILHO DO CASAL, EM TRÂMITE POR ESTA 3ª VARA CÍVEL, SOB O Nº 008010000091, EM QUE AS PARTES, REQUERENTES NESTES AUTOS, DISPUTAM A GUARDA DA MENOR. ASSIM, APENSEM-SE E AGUARDE-SE DECISÃO NAQUELES AUTOS...” DR. DEVAIR PEREREIRA - OAB/ES Nº 6.826 PROCESSO Nº: 008970001416 AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA REQUERENTE: BRUNA SOUZA PAULA, REP. P/ MÃE LENY PEREIRA DE SOUZA REQUERIDO: JOSÉ VICENTE DE PAULA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE HOMOLOGOU O CÁLCULO DE FLS. 121 (CONTA DE CUSTAS) E QUE DETERMINOU SUA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA. DRª. MAGDA HELENA MALACARNE - OAB/ES Nº 5.073 PROCESSO Nº: 008010000126 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQÜENTE: CREA-ES EXECUTADO: JOSÉ FERNANDES MUTIZ TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 21 QUE JULGOU EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, COM FULCRO NO ART. 794, I, DO CPC, C/C ART. 1º, DA LEI 6.830/80. DRª. SIMONE PAGOTTO RIGO - OAB/ES Nº 7.307 PROCESSO Nº: 008950000421 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQÜENTE: CONS. REG. DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ES EXECUTADA: ZULMIRA ANDRADE DE LIMA - ME CONSIDERANDO QUE TRANSCORREU O PRAZO SUSPENSIVO DE UM ANO, FICA INTIMADA PARA QUE REQUEIRA O QUE DE DIREITO, CONF. R. DESPACHO DE FLS. 30. BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES, 07 DE JULHO DE 2001. LUIZA CRISTINA SABINO COIMBRA DA COSTA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA ASSINA EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO Nº 001/98 DA ECGJ/ES -*****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE COLATINA - ES D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RELAÇÃO DOS ADVOGADOS QUE CONSTAM NESTA LISTA: FAUZE GAZEL JUNIOR MARIO CEZAR MONTEIRO COSTA EDIWANDER QUADROS DA SILVA LEÔNIDAS EDUARDO FACHETI DE OLIVEIRA SÔNIA EDITH DIAS RITA ELIETE CAMPOSTRINI TARDIM FABIO LEANDRO RODNITZKY ELIAS BATISTA JACIANO VAGO CINTIA MARIA CAIADO FRAGA AMÓS CARDOSO DE LIMA FELIPE OSÓRIO DOS SANTOS FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA HEULER JOSÉ PRETTI MARTINIANO LINTZ JUNIOR CARLOS CEZAR DOS SANTOS DR. FAUZE GAZEL JUNIOR PROC. N.º 1.816/99 AÇÃO DE COBRANÇA REQTE.: CLÓVIS SENA REQDA.: CELSO KNUP PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS FACE A CERTIDÃO DE FLS. 41V (INFORMANDO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL), OU EM IGUAL PRAZO REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. DR. FAUZE GAZEL JUNIOR PROC. N.º 2.281/00 AÇÃO DE COBRANÇA REQTE.: DEOMAR CARLOS TINELLI REQDA.: ANTONIO CARLOS BOLSONI PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS FACE A CERTIDÃO DE FLS. 37V (AUTO NEGATIVO DE PENHORA), OU EM IGUAL PRAZO REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. DR. MARIO CEZAR MONTEIRO COSTA PROC. N.º 732/97 AÇÃO DE COBRANÇA DE ALUGUEL REQTE.: MARIO CEZAR MONTEIRO COSTA REQDO.: MARIA ALZENITA RIBEIRO PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA EXECUTADA, OU EM IGUAL PRAZO REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. DR. EDIWANDER QUADROS DA SILVA PROC. N.º 3.178/00 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRÂNSITO REQTE.: SÍLVIO DALLA BERNANDINA REQDO.: MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 76/78, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, CONDENANDO A RÉ AO PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.423,50, ATUALIZADA MONETARIAMENTE DESDE O SEU EFETIVO DESEMBOLSO E DECLAROU EXTINTO O PROCESSO. DR. LEÔNIDAS EDUARDO FACHETI DE OLIVEIRA PROC. N.º 2.874/01 AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS REQTE.: CARLOS ALBERTO HACKBARDT. REQDO.: ANTONIO ARRIVABENI PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 42/43, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL. LISTA N.º 010/2001 JUÍZA SUBSTITUTA: DRª MARCIA PEREIRA RANGEL ESCRIVÃO SUBSTITUTO: ALEKSANDER MARINO TREVIZANI DRA. SÔNIA EDITH DIAS PROC. N.º 2.7171/00 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO EXEQTE.: GERALDO ANTONIO GUIDONI BONATO 39 Terça-Feira 24 de Julho de 2001 EXECDO.: EDSON CARVALHO PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 47, QUE SUSPENDEU O PROCESSO COM ALICERCE NO ART. 791, II DO CPC, FACE O FALECIMENTO DO EXECUTADO, E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. DRA. RITA ELIETE CAMPOSTRINI TARDIM PROC. N.º 2.794/00 AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE REQTE.: NILTON CAMPOSTRINI REQDO.: DIJALCY LIBERATO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 36/37, QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS. DR. FABIO LEANDRO RODNITZKY PROC. N.º 3.266/01 AÇÃO DE EXECUÇÃO EXEQTE.: AGENOR TADEU LUPPI EXECDO.: DANIELLA RODRIGUES ZANCHETTA PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, FAZER A JUNTADA AOPS AUTOS DO INSTRUMENTO PROCURATÓRIO, SOB PENA DE SEUS ATOS SEREM HAVIDOS POR INEXISTENTES, RESPONDENDO AINDA, POR DESPESAS E PERDAS E DANOSDE RECURSAL. DR. ELIAS BATISTA PROC. N.º 540/98 AÇÃO DE COBRANÇA REQTE.: ELLADY FERREIRA BASTOS REQDO.: LUCIANO ANTONIO MACIEL PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS FACE A CERTIDÃO DO SR. OFICAL DE JUSTIÇA DE FLS. 53V (INFORMANDO DA IMPENHORABILIDADE DOS BENS), OU IGUAL PRAZO REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. DR. ELIAS BATISTA PROC. N.º 3.288/01 AÇÃO DE EXECUÇÃO EXEQTE.: GENI FALCÃO EXECDO.: EVANILDA ZANETTI MERLO PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CUMPRIR O DISPOSTO NO ART. 737 DO CPC, SOB PENA DE REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. DR. JACIANO VAGO PROC. N.º 2.401/00 AÇÃO DE EXECUÇÃO EXEQTE.: VILA NOVA MADEIRAS E MAT. CONSTRUÇÃO LTDA-ME. EXCDO.: RITA DE CASSIA BINDA PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS FACE A CERTIDÃO DE FLS. 28 (PROPOSTA DA EXECUTADA), OU IGUAL PRAZO REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. DR. JACIANO VAGO PROC. N.º 2.646/00 AÇÃO DE COBRANÇA REQTE.: VILA NOVA MADEIRAS E MAT. CONSTRUÇÃO LTDA-ME. REQDO.: CARLOS AUGUSTO AMARAL PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS FACE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 21V (BEM INDICADO PARA PENHORA), OU IGUAL PRAZO REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. DR. JACIANO VAGO PROC. N.º 2.722/00 AÇÃO DE COBRANÇA REQTE.: VILA NOVA MADEIRAS E MAT. CONSTRUÇÃO LTDA-ME. REQDO.: ELIZABETH SILVA TALAY PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, FORNECER A ESTE JUÍZO O ATUAL ENDEREÇO DA EXECUTADA, OU IGUAL PRAZO REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DR. JACIANO VAGO PROC. N.º 3.209/01 AÇÃO DE COBRANÇA REQTE.: VILA NOVA MADEIRAS E MAT. CONSTRUÇÃO LTDA-ME. REQDO.: EDILEUZA DELAZARI PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 12/13, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, CONDENANDO A RÉ AO PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 489,39, ATUALIZADA MONETARIAMENTE E ACRESCIDA DE JUROS LEGAIS A PARTIR DE 21/05/2001. DRA. CINTIA Mª CAIADO FRAGA PROC. N.º 2.407/00 AÇÃO DE COBRANÇA REQTE.: LUIZ ANTONIO VALORY DE ANDRADE REQDO.: PAULO SERGIO ALVES DE VASCONCELOS PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, FORNECER A ESTE JUÍZO O ATUAL ENDEREÇO DO EXECUTADO, FACE A DEVOLUÇÃO DA CARTA, OU IGUAL PRAZO REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DR. AMÓS CARDOSO DE LIMA PROC. N.º 2.183/00 AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS REQTE.: MARIA DE FÁTIMA A. GALIMBERTI REQDO.: SAMUEL DOS SANTOS TEIXEIRA E OUTRA PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 101, QUE TORNOU SEM EFEITO A DECISÃO DE FLS. 90 E RECEBEU O RECURSO EM AMBOS OS EFEITOS, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS AO COLÉGIO RECURSAL DESTE ESTADO. DR. FELIPE OSÓRIO DOS SANTOS PROC. N.º 2.183/00 AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS REQTE.: MARIA DE FÁTIMA A. GALIMBERTI REQDO.: SAMUEL DOS SANTOS TEIXEIRA E OUTRA PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 101, QUE TORNOU SEM EFEITO A DECISÃO DE FLS. 90 E RECEBEU O RECURSO EM AMBOS OS EFEITOS, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS AO COLÉGIO RECURSAL DESTE ESTADO. DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA PROC. N.º 2.767/00 AÇÃO DE EXECUÇÃO EXEQTE.: MEGA SONORIZAÇÃO E SERV. LTDA. EXECDO.: CLAUDEMIR CARLOS MANZOLLI PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR A ESTE JUÍZO, BENS DO EXECUTADO PARA QUE SE PROCEDA A PENHORA SOBRE OS MESMOS, OU IGUAL PRAZO REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. DR. HEULER JOSÉ PRETTI PROC. N.º 2.823/01 AÇÃO DE COBRANÇA REQTE.: MARILSA PESSOTTI MENDES REQDO.: EDSON ARRUDA LARA PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS FACE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 20V (REQUERIDO MUDOU-SE PARA BOSTON/EUA), REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. DR. HEULER JOSÉ PRETTI PROC. N.º 3.067/01 AÇÃO DE COBRANÇA REQTE.: YVETTE JURACY MARINO REQDO.: SÔNIA MARIA DE OLIVEIRA PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 17/18, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, CONDENANDO A RÉ AO PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 194,68, ATUALIZADA 40 Terça-Feira 24 de Julho de 2001 MONETARIAMENTE E ACRESCIDA DE JUROS LEGAIS A PARTIR DE 09/04/2001. DR. MARTINIANO LINTZ JUNIOR PROC. N.º 2.408/00 AÇÃO DE COBRANÇA REQTE.: LUIZ ANTONIO VALORY DE ANDRADE REQDO.: PEDRO OSVALDO PELIÇÃO PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS FACE A CERTIDÃO DE FLS. 26 (REQUERIDO JUNTOU AOS AUTOS CÓPIAS DOS RECIBOS E REQUER O DESENTRANHAMENTO DO CHEQUE), OU IGUAL PRAZO REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. DR. CARLOS CEZAR DOS SANTOS PROC. N.º 3.211/01 AÇÃO DE COBRANÇA REQTE.: SÔNIA REGINA T. ALMEIDA REQDO.: MÁRCIA GALVÃO DA SILVA PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 13/14, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, CONDENANDO A RÉ AO PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 408,76, ATUALIZADA MONETARIAMENTE A PARTIR DA DATA DE SEU VENCIMENTO E ACRESCIDA DE JUROS LEGAIS A PARTIR DA CITAÇÃO. DR. CARLOS CEZAR DOS SANTOS PROC. N.º 3.191/01 AÇÃO DE COBRANÇA REQTE.: VALTER MACIEL G. ALMEILDA REQDO.: FRANCISCO PAULINO DOS SANTOS PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 13/14, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, CONDENANDO A RÉ AO PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 318,00, ATUALIZADA MONETARIAMENTE A PARTIR DA DATA DE SEU VENCIMENTO E ACRESCIDA DE JUROS LEGAIS A PARTIR DA CITAÇÃO. COLATINA/ES, 10 DE JUNHO DE 2001. D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZ SUBSTITUTO: Dr. MARCELO MENEZES LOUREIRO PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª NEUZA GONÇALVES SOARES MAÇÃO ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: RITA ELIZA DE FONSECA E OLIVEIRA NA FORMA DO QUE ESTABELECE O PROVIMENTO Nº 014/99, E DO ART. 55, DO CÓDIGO DE NORMAS DA CGJ-ES, E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE REGULAM A MATÉRIA, FICAM INTIMADOS OS ADVOGADOS INFRA-RELACIONADOS, NOS RESPECTIVOS AUTOS, PARA OS FINS ABAIXO DISCRIMINADOS, A SABER: LISTA NOMINAL DOS ADVOGADOS INTIMADOS EM ORDEM ALFABÉTICA DR. ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA GABARITO DE PUBLICAÇÃO Nº 008/2001 (10/07/2001) DR. ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA AÇÃO: MODIFICAÇÃO DE GUARDA - 064010000085 REQUERENTE: E. C. B. REQUERIDA: A. V. M. FINALIDADE: PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 13/08/2001, ÀS 14 HORAS E 30 MINUTOS. RITA ELIZA DE FONSECA E OLIVEIRA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA -*****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE IBIRAÇU CARTÓRIO DO CRIME ALEKSANDER MARINO TREVIZANI ESCRIVÃO SUBSTITUTO -*****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO COMARCA DE FUNDÃO - CARTÓRIO DO 3º. OFÍCIO LISTA DE INTIMAÇÕES N°. 031/2001 JUIZ DE DIREITO: DR. ANSELMO LAGHI LARANJA PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRª. TÂNIA MARA LIMA AMORIM ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA DE LOURDES ROUVER INTIMO: DR. FABRÍCIO FEITOSA TEDESCO PROC. Nº 059010000052 - 1270/01 - ALIMENTOS REQUERENTE: H.C.C., REP. POR MARIA MARGARETH CIRILO CHAGAS REQUERIDO: MARCELO DOS SANTOS CHAGAS FINALIDADE: PARA OFERECER CONTRA RAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA REQUERENTE, NO PRAZO LEGAL. LISTA 13/2001 JUIZ SUBSTITUTO: DR ANSELMO LAGHI LARANJA PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. SANDRO REZENDE LESSA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: HILDA CLARICE .DE DEUS AMADO BARCELOS ESCREVENTE : SIMONE SCOPEL CARRETTA ZUCCOLOTTO INTIMO: DR. HINO SALVADOR DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA DR. ANTÕNIO SERGIO BROSEGUINI PROCESSO Nº. 1.920/99 - AÇÃO CRIMINAL AUTOR: A JUSTIÇA PÚBLICA RÉUS: GILDO SILVEIRA FERREIRA AMILTON, AUSTRESESIO AFONSO COSTA E MARCOS FILISMINO DE OLIVEIRA. DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, CONFORME CALCULO DATADO DE 27/06/01, NO VALOR DE R$ 402,51 (QUATROCENTOS E DOIS REAIS E CINQÜENTA E UM CENTAVOS) PARA CADA ACUSADO. FUNDÃO, 12 DE JULHO DE 2001 MARIA DE LOURDES ROUVER ESCRIVÃ JUDICIÁRIA PROVIMENTO 01/98 -*****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE IBATIBA CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DR. JOSÉ INÁCIO BOAVENTURA BORGES PROCESSO Nº. 1.969/00 - AÇÃO CRIMINAL AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA RÉU: ANTÔNIO ALVES DE BRITO PARA AUDIÊNCIA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA, NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2001, ÀS 15:00 HORAS, NO JUÍZO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA-ES. IBIRAÇU-ES, 09 DE JULHO DE 2001. 41 Terça-Feira 24 de Julho de 2001 HILDA CLARICE DE DEUS AMADO BARCELOS ESCRIVÃ JUDICIÁRIA -*****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO COMARCA DE ICONHA CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DA COMARCA DE ICONHA-ES LISTA 21/2001 NA FORMA DO PROVIMENTO 014/99, DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DE DIREITO. MMª.JUÍZA : DRª. NILDA MÁRCIA DE A. ARAÚJO PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. DIOGENES CINTRA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: KATIUSCA F. B. HERINGER INTIMO: DR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINO. PROCESSO Nº 99/97 - 023.970.000.094 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUCIAL REQUERENTE: BANESTES S.A - ADV. DRª. JORDINA ILDA DEL PUPO. REQUERIDOS: ADILSON PAULINO, DOMINGOS VERONEZ, AUSÍLIA CREMONINI VERONEZ E ARILDO PAULINO FILHO. FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA EM 10 (DEZ) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS DO PERITO, ARBITRADO EM 80 % (OITENTA POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO; TUDO EM CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS. 108 DOS AUTOS. DR. JOSÉ AMARO ALVES DA SILVA PROCESSO Nº 44/2000 - 023.000.000.269 - AÇÃO DEMARCATÓRIA CUMULADA. REQUERENTE: NATÁLIA NEGRINI, REP P/ SUA GENITORA - ADV. DR. JOSÉ AMARO ALVES DA SILVA. REQUERIDOS: INÁCIO SILVA LIMA E OUTROS - ADV. DR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINO. FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 69 DOS AUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE: " SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 48/52, DIGA A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, EM 10 ( DEZ ) DIAS. DILIGENCIE-SE." DR. EDMAR DUFRAYER PROCESSO Nº 35/99 - 023.990.000.083 - AÇÃO DE EXECUÇÃO CONTRA DEVEDOR SOLVENTE. REQUERENTE: UNIÃO COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA - ADV. DR. EDMAR DUFRAYER. REQUERIDO: LUIZ ROBERTO DAMAS DE SOUZA. FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 84 DOS AUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE: " ESCLAREÇA A PARTE CREDORA EM 05 ( CINCO ) DIAS, SOBRE O PEDIDO DE FLS. 80, TENDO EM VISTA O REQUERIMENTO DE FLS. 71 E A CERTIDÃO DE FLS. 84. DILIGENCIE-SE." KATIÚSCA F. B. HERINGER ESCRIVÃ JUDICIÁRIA DO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE ICONHA/ES. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE ITARANA CARTÓRIO 2º OFÍCIO INTIMAÇÃO -006/01JUIZ: GETTER LOPES DE FARIA JÚNIOR ESCRIVÃO: AMANCIO LAEBER COTTA. D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO - DR. CLAYDE LUIZ MARTINELLI. PROC. Nº 486/94- 027.940.001.236 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. REQUERENTE: ASTÉRIO ANTÔNIO COAN. REQUERIDA: REGINA GUEDES DA PENHA.. FICA V. SA. INTIMADO PARA EM 05 (CINCO) DIAS DIZER SE ACEITA O BEM DADO EM GARANTIA COMO FORMA DE QUITAÇÃO DO DÉBITO. ADVOGADO - DR. WINSTON CHURCHILL DA SILVA BÉRGAMO . PROC. Nº 486/94 - 027.940.001.236 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. REQUERENTE: ASTÉRIO ANTÔNIO COAN. REQUERIDA: REGINA GUEDES DA PENHA.. FICA V. SA. INTIMADO PARA EM 05 (CINCO) DIAS DIZER SE O BEM DADO EM GARANTIA FOI ENTREGUE COM FINS DE QUITAÇÃO DO DÉBITO. ADVOGADO - DR. ANTÔNIO NACIF NICOLAU. PROC. Nº 526/95 - 027.950.000.100 - AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA. EXEQÜENTE: BANCO DO BRASIL S.A.. EXECUTADO: POSTO IPÊ LTDA. FICA V. SA. INTIMADO PARA EM 10 (DEZ) DIAS , MANIFESTAR-SE SOBRE A PENHORA DE FLS. 60/61. ADVOGADOS - DR. ANTONIO NACIFF NICOLAU E DR. BENTO SANTO FIOROTTI. PROC. Nº 527/95 - 027.950.000.099 - AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA. EXEQÜENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: POSTO IPÊ LTDA. FICAM V. SAS. INTIMADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FL. 69 V. ..."4 - INTIMEM-SE AS PARTES PARA, EM CINCO DIAS, SE QUISEREM, INDICAR ASSISTENTES DE TÉCNICOS E APRESENTAR QUESITOS"... ADVOGADOS - DR. ADOLFO DE OLIVEIRA ROSA E DR. FRANCISCO ASSIS SANTOS SOARES. PROC. Nº 618/95 - 027.950.000.230 - AÇÃO DE EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA INCERTA. EXEQÜENTE: BANCO DO BRASIL S.A.. EXECUTADOS: MARCOS ABEL BASÍLIO DE SOUZA E RICARDO FRANCISCO DE SOUZA. FICAM V. SAS. INTIMADOS PARA EFETUAR PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE PERITO, NO VALOR DE R$600,00 (SEISCENTOS REAIS), EM 05 (CINCO) DIAS. ADVOGADO - DR. ADOLFO DE OLIVEIRA ROSA. PROC. Nº 619/95 - 027.950.000.229 - AÇÃO DE EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA INCERTA. EXEQÜENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADOS: RICARDO FRANCISCO DE SOUZA E MARCOS ABEL BASÍLIO DE SOUZA FICA V. SA. INTIMADO PARA, EM 05 (CINCO DIAS), SE MANIFESTAR SOBRE INFORMAÇÃO DE FLS. 102, REQUERENDO O QUE DE DIREITO. PROC. Nº 624/95 - 027.950.000.224- AÇÃO DE EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA INCERTA. EXEQÜENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADOS: ALONSO POSSATTI E RICARDO FRANCISCO DE SOUZA. FICA V. SA. INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FL. 135 V., "DIGA O EXEQÜENTE SOBRE O VALOR DOS HONORÁRIOS EM DEZ DIAS. SEM IMPUGNAÇÃO, O DEPÓSITO DO VALOR DEVERÁ SER FEITO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS..." VALOR DOS HONORÁRIOS R$450,00 (QUATROCENTOS E CINQÜENTA REAIS). ADVOGADOS - DR. WINSTON CHURCHILL DA SILVA BÉRGAMO, DR. EDEMILSO MANSK E DR. MARCO ANTÔNIO PETTERSEN DUTRA. PROC. Nº 688/97 - 027.970.000.024 - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE TESTAMENTO. REQUERENTES: JURACY DELBONI DETTMAM E OUTROS. 42 Terça-Feira 24 de Julho de 2001 FICAM V. SAS. INTIMADOS PARA EM 05 (CINCO) DIAS, DIZEREM SE TEM INTERESSE NA PROVA PERICIAL, APRESENTANDO QUESITOS NO MESMO PRAZO. ADVOGADOS - DR. WINSTON CHURCHILL DA SILVA BÉRGAMO, DR. EDEMILSO MANSK. PROC. Nº 688/97 - 027.970.000.024 - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE TESTAMENTO. REQUERENTES: JURACY DELBONI DETTMAM E OUTROS. FICAM V. SAS. INTIMADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DE TODO O TEOR DO DESPACHO DE FL. 337. ADVOGADO - DR. ADRIANO AZEVEDO MENDONÇA. PROC. Nº 717/97 - 027.970.000.107 - AÇÃO DE EXECUÇÃO FORÇADA POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE. EXEQÜENTE: FERTILIZANTES HERINGER LTDA. EXECUTADO: COMERCIAL MUNDO NOVO LTDA. E SEUS AVALISTAS JOSÉ GERALDO FIOROTTI E EDJAR CEZAR WOELFFEL. FICA V. SA. INTIMADO PARA EFETUAR O DEPÓSITO, EM CINCO (05) DIAS, NO VALOR DE R$600,00 (SEISCENTOS REAIS) PARA PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DO PERITO. FACULTANDO À PARTE DISCUTIR A REDUÇÃO DOS HONORÁRIOS DIRETAMENTE COM O PERITO, TRAZENDO AOS AUTOS A INFORMAÇÃO/CONCORDÂNCIA, JUNTAMENTE COM O DEPÓSITO. ADVOGADOS - DR. ADOLFO DE OLIVEIRA ROSA, DR. FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS SOARES E DR. WINSTON CHURCHILL DA SILVA BÉRGAMO. PROC. Nº 719/97 - 027.970.000.113 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR. EXEQÜENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: DELTON LUIZ ALVES BISSOLI.. FICAM V. SAS. INTIMADOS DE TODO O TEOR DA SENTENÇA DE FL. 102/107, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO PARA REINTEGRAR O AUTOR, BANCO DO BRASIL S.A., NA POSSE DO IMÓVEL DESCRITO NA INICIAL. ADVOGADO - DR. ADOLFO DE OLIVEIRA ROSA. PROC. Nº 758/98 - 027.980.000.113 - AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. EMBARGANTE: RICARDO FRANCISCO DE SOUZA. EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S.A. FICA V. SA. INTIMADO PARA, EM 10 (DEZ DIAS), IMPUGNAR EMBARGOS À EXECUÇÃO. ADVOGADOS - DR. LUIZ PRETTI LEAL, DR. ANDRÉ MARCELO BRAGA DE MELO, DR. ALCEU BERNARDO MARTINELLI E DRA . GRINAURA MARIA DELBONI. PROC. Nº 775/99 - 027.990.000.051- AÇÃO DE REPARAÇÃO POR ATO ILÍCITO. REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S.A. REQUERIDO: ROSANGELA TEREZA RIZZI FERRARI. FICAM V. SAS. INTIMADOS DE TODO O TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 70, QUE HOMOLOGOU O ACORDO DE FLS. 63 E JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM FULCRO NO ART. 269, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ADVOGADO - DR. CLAUDIO JOSÉ CANDIDO ROPPE. PROC. Nº 787/99 - 027.990.000.103- AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. REQUERENTE: BANCO FIAT S.A. REQUERIDO: WENILTON DALMONICO. FICA V. SA. INTIMADO PARA EFETUAR PAGAMENTO DE CUSTAS NO VALOR DE R$71,53 (SETENTA E UM REAIS E CINQÜENTA E TRÊS CENTAVOS). ADVOGADA - DRª GRACÉLIA MARIA CONTE. PROC. Nº 788/99 - 027.990.000.109- AÇÃO DE EXECUÇÃO. EXEQÜENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: ELIAS ADALBERTO DE SOUZA. FICA V. SA. INTIMADA PARA EFETUAR O DEPÓSITO DO PERITO EM CINCO (05) DIAS, NO VALOR DE R$500,00 (QUINHENTOS REAIS). D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO - DR. ALCEU BERNARDO MARTINELLI. PROC. Nº 812/00 - 027.000.000.105 - AÇÃO CIVIL POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. REQUERENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. REQUERIDOS: DELMO PEREIRA DE AGUIAR E OUTROS. FICA V. SA. INTIMADO PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, QUE SERÁ REALIZADA EM 22/08/2001, ÀS 14:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUM "DES. JOSÉ VICENTE DE SÁ", DA COMARCA DE ITARANA/ES. ADVOGADOS - DR. MARCELO SANTOS LEITE E DR. EDEMILSO MANSK. PROC. Nº 819/00 - 027.000.000.134 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR C/C PERDAS E DANOS. REQUERENTE: ESPÓLIO DE ALEIDE BERGER LIMA, REPRESENTADO PELO INVENTARIANTE JOSÉ MIGUEL DE OLIVEIRA LIMA. REQUERIDOS: VANILTO BERGER E ESPOSA. FICAM V. SAS. INTIMADOS PARA EFETUAR O PAGAMENTO DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 104,99 (CENTO E QUATRO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS). ADVOGADOS - DR. ALCEU BERNARDO MARTINELLI, DRA. GRINAURA MARIA DELBONI, DR. VALTER JOSÉ COVRE E DRA ROSANE ARENA MUNIZ. PROC. Nº 839/01 - 027.010.000.125 - AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. REQUERENTE: LEONARDO LAMEGO SCHULER. REQUERIDO: BANCO ABN AMRO REAL S.A. FICAM V. SAS. INTIMADOS PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, QUE SERÁ REALIZADA EM 03/08/2001, ÀS 13:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUM "DES. JOSÉ VICENTE DE SÁ", DA COMARCA DE ITARANA/ES. ADVOGADOS - DRA. TEREZINHA SANT'ANA DE CASTRO E DRA. ELZA AUXILIADORA LOSS DOS REIS. PROC. Nº 523/96 - 027.960.000.176- AÇÃO PENAL. ACUSADO: GILSON RODRIGUES FIRMINO. FICAM V. SAS. INTIMADAS PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAREM-SE EM RELAÇÃO AS TESTEMUNHAS EDNÉIA MARIA COELHO E JANDERVAN DE TAL, ARROLADAS E NÃO ENCONTRADAS. ADVOGADO - DR. DARLY DETTMANN. PROC. Nº 555/99 - 027.990.000.024 - AÇÃO PENAL. ACUSADO: JOSÉ MARIA VIEIRA. FICA V. SA. INTIMADO PARA DIZER QUANTO A NECESSIDADE DA OITIVA DA TESTEMUNHA JOSÉ BORTOLINI. -*****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO QUINTA VARA DA COMARCA DE LINHARES LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 18/2001 JUIZ SUBSTITUTO: DR. WESLEY SANDRO CAMPANA DOS SANTOS ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA IGNEZ SONEGHET QUITIBA. ESCRIVÃ SUBSTITUTA: VERA LÚCIA BRUNELLI DE ALBUQUERQUE. ESCREVENTES: PEDRO MORAES DE SOUZA, VALDECI CUSTÓDIO DIAS, JULITA CARVALHO FEITOSA PAGOTO, ROSELENE MARIA DA SILVA E WANDERLY DA VITÓRIA CARVALHO. INTIMAÇÕES AOS ADVOGADOS ABAIXO, CONFORME PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. ADRIANA KOCK MALACARNE SOUZA - OAB/ES 8266 ALDO ROBERTO ANTUNES - OAB/ES 2728 43 Terça-Feira 24 de Julho de 2001 AVELINO MALACARNE - OAB/ES 5054 AYRES JOSÉ DA SILVA - OAB/ES 184-B CLAUDIOMIR SPEROTO PEISINO - OAB/ES 8676 ELDO VALNEIDE VICHI - OAB/ES 1998 ESMERALDO MELO FILHO - OAB/ES 1919 FRANCISCO GAMA CURTO - OAB/ES 3952 GEORGIA RIBETI DE FREITAS - OAB/ES 8671 JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA - OAB/ES 5381 JORGE LUÍS DA SILVA - OAB/ES 8506 OLIVEIRA DA SILVA - OAB/ES 4056 JUCELEN GAMA FILHO - OAB/ES 5562 KELLY ELIAS PIMENTEL - OAB/ES 8667 LESSANDRO FEREGUETTI - OAB/ES 8072 LUIZ ALVES MACHADO - OAB/ES 4530 ODÍLIO CÂNDIDO FRANÇA GUEDES - OAB/ES 8611 PAULO GILBERTO COELHO - OAB/ES 4110 WILSON PRATTI PIMENTEL - OAB/ES 8458 SEPARAÇÃO LITIGIOSA 10415/99 – T. P. F. X A. F. S. FICA INTIMADO O DR. JORGE LUÍS DA SILVA - OAB/ES 8506 PARA COMPARECEREM À SALA DE AUDIÊNCIAS, DO EDIFÍCIO DO FÓRUM DESEMBARGADOR MENDES WANDERLEY, NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2001, ÀS 13:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, SOB AS PENAS DA LEI. INVENTÁRIO 1207/2000 – ESPÓLIO DE ELIUDES CARVALHO DOS SANTOS. FICA INTIMADO O DR. ELDO VALNEIDE VICHI, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES DE BENS E HERDEIROS DE FLS. 58/59. ALVARÁ JUDICIAL AUTORIZATIVO 11018/2000 – J.A.O.J. E F.D.O., MENORES PÚBERE E IMPÚBERE, ASSISTIDO E REPRESENTADO POR SUA GENITORA MARIA DA PENHA DURÃO OST. FICAM INTIMADOS OS DRS. AVELINO MALACARNE E ADRIANA KOCK MALACARNE SOUZA, PARA DIZEREM SE TEM INTERESSE NO RECEBIMENTO DO ALVARÁ, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 28, DOS AUTOS. DIVÓRCIO POR SEPARAÇÃO DE FATO 12631/2001 – H. C. P. X M. A. N. P. FICA INTIMADO O DR. JORGE LUÍS DA SILVA - OAB/ES 8506 PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS, DO EDIFÍCIO DO FÓRUM DESEMBARGADOR MENDES WANDERLEY, NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2001, ÀS 14:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO E COMPROVAÇÃO DO LAPSO TEMPORAL, SOB AS PENAS DA LEI, BEM COMO PARA INDICAR O VALOR DA CAUSA, EM EMENDA DA INICIAL, NA FORMA DO ARTIGO 282 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DIVÓRCIO CONSENSUAL 12776/2001 – P. C. R. C. E D. M. G. C. FICA INTIMADO O DR. ESMERALDO MELO FILHO - OAB/ES 1919 PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS, DO EDIFÍCIO DO FÓRUM DESEMBARGADOR MENDES WANDERLEY, NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2001, ÀS 16:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO E COMPROVAÇÃO DO LAPSO TEMPORAL, SOB AS PENAS DA LEI DIVÓRCIO CONSENSUAL 12820/2001 – J. L. L. E M. F. A. FICA INTIMADO O DR. AYRES JOSÉ DA SILVA - OAB/ES 184-B PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS, DO EDIFÍCIO DO FÓRUM DESEMBARGADOR MENDES WANDERLEY, NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2001, ÀS 13:30 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO E COMPROVAÇÃO DO LAPSO TEMPORAL, SOB AS PENAS DA LEI. JUSTIFICAÇÃO JUDICIAL 12392/2001 – C. G. R. FICA INTIMADO O DR. ALDO ROBERTO ANTUNES - OAB/ES 2728 PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM DESEMBARGADOR MENDES WANDERLEY, NO DIA 07 DE AGOSTO D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DE 2001, ÀS 14:30 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA NOS MENCIONADOS AUTOS, SOB AS PENAS DA LEI DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL 12078/2000 – J. P. S. E O. P. J. S. FICA INTIMADO O DR. JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA - OAB/ES 5381 PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS, DO EDIFÍCIO DO FÓRUM DESEMBARGADOR MENDES WANDERLEY, SITO À PRAÇA 22 DE AGOSTO, CENTRO, LINHARES/ES, NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2001, ÀS 16:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO, SOB AS PENAS DA LEI. DIVÓRCIO 10916/2000 – J. V. R. E M. G. F. R. FICA INTIMADO O DR. JUCELEN GAMA FILHO - OAB/ES 5562 PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS, DO EDIFÍCIO DO FÓRUM DESEMBARGADOR MENDES WANDERLEY, NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2001, ÀS 15:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO E COMPROVAÇÃO DO LAPSO TEMPORAL, SOB AS PENAS DA LEI. PROCESSO ESPECIAL 698/2001 – MINISTÉRIO PÚLICO ESTADUAL X M. P. C. B. E J. B. FICA INTIMADO O DR. CLAUDIOMIR SPEROTO PEISINO - OAB/ES 8676 PARA COMPARECEREM NO FÓRUM “DES. MENDES WANDERLEY”, NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2001, ÀS 14:30 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS MENCIONADOS AUTOS, SOB AS PENAS DA LEI. INTERDIÇÃO 12885/2001 – L. H. T. F. X J. F. FICA INTIMADO O DR. JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA - OAB/ES 4056 PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIA DA 5ª VARA DO “FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY”, NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2001, ÀS 16:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE CONSTATAÇÃO, SOB AS PENAS DA LEI. MEDIDA CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE MENORES COM PEDIDO DE LIMINAR 12736/2001 – C. F. S. X E. T. A. FICAM INTIMADOS OS DRS. WILSON PRATTI PIMENTEL - OAB/ES 8458 E KELLY ELIAS PIMENTEL OAB/ES 8667 PARA COMPARECEREM À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM DESEMBARGADOR MENDES WANDERLEY, NO DIA 26 DE JULHO DE 2001, ÀS 13:30 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUCÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA NOS MENCIONADOS AUTOS, SOB AS PENAS DA LEI. INTERDIÇÃO 12751/2001 O. C. C. X D. A. C. FICA INTIMADO O DR. LESSANDRO FEREGUETTI - OAB/ES 8072 PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIA DA 5ª VARA DO “FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY”, NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2001, ÀS 14:30 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE CONSTATAÇÃO, SOB AS PENAS DA LEI INTERDIÇÃO 12819/2001 – N. G. S. X O. F. S. FICA INTIMADA A DR.ª GEORGIA RIBETI DE FREITAS - OAB/ES 8671 PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIA DA 5ª VARA DO “FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY”, NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2001, ÀS 15:30 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE CONSTATAÇÃO, SOB AS PENAS DA LEI. INTERDIÇÃO 12668/2001 – M. M. G. G. X J. G. F. FICA INTIMADO O DR. PAULO GILBERTO COELHO - OAB/ES 4110 PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIA DA 5ª VARA DO “FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY”, NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2001, ÀS 16:00 HORAS, ACOMPANHADO DO INTERDITANDO JOÃO GONÇALVES FERREIRA, PARA AUDIÊNCIA DE CONSTATAÇÃO, SOB AS PENAS DA LEI. ALIMENTOS 12906/2001 – S. A. G., REP. P/ SUA MÃE J. M. A. X C. H. C. G. FICA INTIMADO O DR. LESSANDRO FEREGUETTI - OAB/ES 8072 PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM DESEMBARGADOR MENDES WANDERLEY, NO DIA 01 DE 44 Terça-Feira 24 de Julho de 2001 AGOSTO DE 2001, ÀS 14:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA NOS MENCIONADOS AUTOS, SOB AS PENAS DA LEI. ALIMENTOS 12822/2001 L. S. N. E T. A. S. N., REP. P/ SUA MÃE L. A. S. N. X S. R. N. FICA INTIMADO O DR. AYRES JOSÉ DA SILVA - OAB/ES 184-B PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM DESEMBARGADOR MENDES WANDERLEY, NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2001, ÀS 15:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS MENCIONADOS AUTOS, SOB AS PENAS DA LEI. ALIMENTOS 12801/2001 – G. D., J. S. E E. S., REP. P/ SUA MÃE M. A. S. X A. H. S. FICA INTIMADO O DR. AYRES JOSÉ DA SILVA - OAB/ES 184-B PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM DESEMBARGADOR MENDES WANDERLEY, NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2001, ÀS 14:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS MENCIONADOS AUTOS, SOB AS PENAS DA LEI ALIMENTOS 12788/2001 - A. B. F. E R. B. F., REP. P/ SUA MÃE E. S. B. F. X A. C. F. FICA INTIMADO O DR. AYRES JOSÉ DA SILVA - OAB/ES 184-B PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM DESEMBARGADOR MENDES WANDERLEY, NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2001, ÀS 14:30 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS MENCIONADOS AUTOS, SOB AS PENAS DA LEI. ALIMENTOS 12750/2001 – H. S. P. M., REP. P/ SUA MÃE C. M. S. M. X V. M. FICAM INTIMADOS OS DRS. FRANCISCO GAMA CURTO - OAB/ES 3952 E LUIZ ALVES MACHADO - OAB/ES 4530 PARA COMPARECEREM À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM DESEMBARGADOR MENDES WANDERLEY, NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2001, ÀS 13:30 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS MENCIONADOS AUTOS, SOB AS PENAS DA LEI ALIMENTOS 12798/2001 – N. C. P. W., REP. P/ SUA MÃE J. P. P. X. FICA INTIMADO O DR. AYRES JOSÉ DA SILVA - OAB/ES 184-B PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS, DO EDIFÍCIO DO FÓRUM DESEMBARGADOR MENDES WANDERLEY, NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2001, ÀS 15:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, SOB AS PENAS DA LEI. ALIMENTOS 12818/2001 – C. J. C., REP. P/ SEU PAI C. A. C. X M. V. B. C. FICA INTIMADO O DR. ODÍLIO CÂNDIDO FRANÇA GUEDES - OAB/ES 8611 PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS, DO EDIFÍCIO DO FÓRUM DESEMBARGADOR MENDES WANDERLEY, NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2001, ÀS 14:30 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, SOB AS PENAS DA LEI. ALIMENTOS 12823/20001 – E. A. C. E D. C. C., REP. P/ SUA MÃE E. S. C. X J. G. C. FICA INTIMADO O DR. AYRES JOSÉ DA SILVA - OAB/ES 184-B PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM DESEMBARGADOR MENDES WANDERLEY, NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2001, ÀS 15:30 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS MENCIONADOS AUTOS, SOB AS PENAS DA LEI. ALIMENTOS 12861/2001 – B. R. R., REP. P/ R. M. R. X M. A. F. R. FICAM INTIMADOS OS DRS. FRANCISCO GAMA CURTO - OAB/ES 3952 E LUIZ ALVES MACHADO - OAB/ES 4530 PARA COMPARECEREM À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM DESEMBARGADOR MENDES WANDERLEY, NO D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DIA 23 DE AGOSTO DE 2001, ÀS 15:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS MENCIONADOS AUTOS, SOB AS PENAS DA LEI. LINHARES/ES, 13 DE JULHO DE 2001. VERA LÚCIA BRUNELLI DE ALBUQUERQUE ESCRIVÃ SUBSTITUTA AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 006/98 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO COMARCA DE MIMOSO DO SUL CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO LISTA Nº 26/2001 JUIZ DE DIREITO: EDMILSON SOUZA SANTOS ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: JUSSARA GUARÇONI DUTRA ESCREVENTE JURAMENTADO: JORGE GUILHERME RODRIGUES PN-032000000457 AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGUROS REQUERENTES: EDA MARIA LEMOS TOURINHO E IVAN AZEVEDO TOURINHO REQUERIDA: BRASILSEG - SEGURADORA DO BRASIL S/A (OURO VIDA) INTIMO: DR. FRANCISCO DE A.R. DE OLIVEIRA FINALIDADE: PARA FAZER O PREPARO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA À COMARCA DO RIO DE JANEIRO, REGISTRADA SOB O Nº 2001.001.069.164-0, COM A FINALIDADE DE INQUIRIR DRª MARIA LÚCIA MACHADO FONTES, DATADA DE 25/05/2001, QUE CORRE NA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO-RJ PN-032010000286 AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA. REQUERIDA: SUILA DE SOUZA RODRIGUES INTIMO : DRª. LÍDIA MARIA SANTOS FINALIDADE: DA SENTENÇA DE FLS. 22/26. "... ASSIM EXPOSTO, INDEFIRO LIMINARMENTE A INICIAL DESTA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, DE CARÁTER AUTÔNOMO E SATISFATIVO, UMA VEZ QUE O AUTOR É CARECEDOR DE AÇÃO, POR FALTAR-LHE O INTERESSE PROCESSUAL ADEQUAÇÃO (ESCOLHEU A VIA INADEQUADA), E O FAÇO COM SUPEDÂNEO NO ART. 295, INCISO III DO CPC EM COMBINAÇÃO COM O ART. 5º , INCISOS LIV E LV DA CONSTITUIÇÃO DE REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. CUSTAS EX LEGE. SEM HONORÁRIAS, POR NÃO ESTABELECIDA A RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL. P.R.I.C..." PN-5305/75 AÇÃO ORDINÁRIA POSSESSÓRIA REQUERENTES: GIL MONTEIRO LEITE S/M E OUTROS REQUERIDOS: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL INTIMO: DR. NATANAEL BAPTISTA CRUZ FINALIDADE: DO LAUDO DE PERÍCIA OFERECIDO ÀS FLS. 981/997. MIMOSO DO SUL, 12 DE JULHO DE 2001. JUSSARA GUARÇONI DUTRA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA -*****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE MIMOSO DO SUL CARTÓRIO DO CRIME JUIZ DE DIREITO: DR. EDMILSON SOUZA SANTOS 45 Terça-Feira 24 de Julho de 2001 LISTA N.º 08/2001 PROCESSO CRIME Nº 5.178/95 ACUSADO: LUCIANO FARIAS ROCHA INTIME-SE: O DR. LEOLINO DE OLIVEIRA COSTA NETO, INSCRITO NA OAB/ES Nº 7923, PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS SUPRAMENCIONADO. MIMOSO DO SUL/ES, 05 DE JULHO DE 2.001. VANESSA SOUZA DA COSTA ESCRIVÃ SUBSTITUTA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE MIMOSO DO SUL CARTÓRIO DO CRIME JUIZ DE DIREITO: DR. EDMILSON SOUZA SANTOS D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXECUTADOS: ODILON SOARES FAVORETO E OUTROS FIM: TOMAR CONHECIMENTO DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DE FLS. 67/73. B-PROC. Nº 4.312/97 “EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA” EXEQÜENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: ODILON SOARES FAVORETO FIM: PROVIDENCIAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DO PERITO AVALIADOR NO VALOR DE R$350,00 (TREZENTOS CINQÜENTA REAIS) E INDICAR ASSISTENTE TÉCNICO NO PRAZO LEGAL. IV- DR. DORIO COSTA PIMENTEL A- PROC. Nº 4.348/97 “EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA” EXEQÜENTE: BB-FINANCEIRA S/A EXECUTADO: ODILON SOARES FAVORETO E OUTROS FIM: TOMAR CONHECIMENTO DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DE FLS. 67/73. LISTA N.º 09/2001 PROCESSO CRIME Nº 5.359/2000 ACUSADOS: JOSÉ FERREIRA DA SILVA E JANETE PAULINO DA SILVA INTIMEM-SE: AS DRªS ARLETE BARRETO DE ARAÚJO SILVEIRA OAB/ES 448-A E MÁRCIA PRUCOLI GAZONI - OAB/ES Nº 7061, DE QUE FOI-LHES ABERTO VISTAS PARA CONTRA-ARRAZOAR NOS AUTOS DO PROCESSO SUPRAMENCIONADO. MIMOSO DO SUL/ES, 06 DE JULHO DE 2.001. VANESSA SOUZA DA COSTA ESCRIVÃ SUBSTITUTA AUTORIZADA PELO PROVIMENTO DO ECGT/ES B- PROC. 4.567/97 “EMBARGOS À EXECUÇÃO” EMBARGANTES: JOSE FAVORETO E ELDA SOARES FAVORETO EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A FIM: PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$1.000,00 (UM MIL REAIS) E APRESENTAÇÃO DOS QUESITOS, NO PRAZO DE LEI. C- PROC. Nº 4.312/97 “EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA” EXEQÜENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: ODILON SOARES FAVORETO FIM: INDICAR ASSISTENTE TÉCNICO À AVALIAÇÃO, SE QUISER, NO PRAZO LEGAL. -*****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE MUNIZ FREIRE CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO JUIZ SUBSTITUTO: DR. MARCOS HORACIO MIRANDA ESCRIVÃO: FERNANDO LUCIO JUNIOR V- DR. NICOLAU RIZZO PROC. Nº 4.400/98 “EMBARGOS À EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA” EMBARGANTE: AMADEU FAVORETO DOS SANTOS EMBARGADO: ZAEDIS DE OLIVEIRA THEZOLIN FIM: TOMAR CONHECIMENTO DA JUNTADA DA CP, DA 38ª VARA CÍVEL-RJ, ONDE FOI RE-INQUIRIDA A TESTEMUNHA HAROLDO FAVORETO. LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 79/01- PARA ADVOGADOS I- DR. ALESSANDRO ANDRADE PAIXÃO “AGRAVO DE INSTRUMENTO” PROCESSO Nº 037.009.0000.52 AGRAVANTE: BANDES S/A AGRAVADA: IPE PEROBA AGROPECUARIA LTDA. FIM: PROVIDENCIAR PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 110,37 (CENTO E DEZ REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), PERTINENTE A CONTA DE CUSTAS REMANECENTES À FL. 106, JUNTO À CONTADORIA DO JUÍZO DESTA COMARCA, MANTENDO CONTATO PELO FONE/FAX 0XX (27) 3544.13.98. II- DR. VALMIR SANTOS DE ALMEIDA ”AGRAVO DE INSTRUMENTO” PROCESSO Nº 037.009.0000.29 AGRAVANTE: BANDES S/A AGRAVADOS: JOSE LUIZ MORGADO ME E JOSE LUIZ MORGADO FIM: PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$55,10 (CINQÜENTA E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS), PERTINENTE À CONTA DE CUSTAS REMANECENTES ÀS FLS. 77, JUNTO À CONTADORIA DO JUÍZO DESTA COMARCA, MANTENDO CONTATO PELO FONE/FAX 0XX (27) 3544.13.98. III- DR. ADENIR GOMES DE OLIVEIRA A- PROC. Nº 4.348/97 “EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA” EXEQÜENTE: BB-FINANCEIRA S/A VI- DR.ª TERESA CRISTINA ATAIDE CAPUA PROC. Nº 4.527/99 “AÇÃO ORDINÁRIA VISANDO COBRANÇA” REQUERENTE: ABEL Mª BARBOSA REQUERIDOS: AILTON ANCELO RIBEIRO E OUTROS FIM: CONHECER SENTENÇA DE FLS. 30/31, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR OS RÉUS A PAGAREM O AUTOR 311 SACAS DE CAFÉ ARÁBICA E OUTROS. MUNIZ FREIRE, 10 DE JULHO DE 2.001. FERNANDO LÚCIO JÚNIOR ESCRIVÃO JUDICIÁRIO -*****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO COMARCA DE MUQUI LISTA Nº 010/2001 JUÍZA SUBSTITUTA: SAYONARA COUTO BITTENCOURT BARBOSA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CÉLIA MARIA DE OLIVEIRA VICENTE 01 – DR. HELLISON DE ALMEIDA BEZERRA 46 Terça-Feira 24 de Julho de 2001 PROCESSO Nº 1.068 - AÇÃO PENAL AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA RÉU: GILBER RODRIGUES MARQUES PARA CIÊNCIA DA RESP. SENTENÇA DE FLS. 245, JULGANDO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE GILBER RODRIGUES MARQUES, COM BASE NO ART. 107, I DO CÓDIGO PENAL. D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO MUQUI, 18 DE JUNHO DE 2001. CÉLIA MARIA DE OLIVEIRA VICENTE ESCRIVÃ JUDICIÁRIA -***********- 02 – DR. EWERTON MIRANDA TRÉGGIA E DRª ANGELA NUNES LAGE PROCESSO Nº 311 - TUTELA REQUERENTE: VERA LÚCIA DA SILVA REQUERIDO: ESTE JUÍZO PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, FACE O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO DO PROCESSO. 03 – DR. JOÃO DIAS FILHO E DR. EVANDRO MOREIRA PROCESSO Nº 1.681 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQÜENTES: GILBERTO M. VICENTE; JOÃO B. CÚRCIO; IRINEU M. DA SILVA; JOAQUIM L. RIBEIRO; BRITTO MAT. DE CONSTRUÇÃO LTDA; V. J. PATERLLI & CIA LTDA; THATI COM. E REPRES. DE MÁQUINAS COPIADORAS; JOSÉ ANTONIO COQUI E PIKUS SOM LTDA. EXECUTADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI, REP. POR SEU PREFEITO PEDRO JOSÉ MENDONÇA. PARA SE MANIFESTAR SOBRE O PAGAMENTO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA ARQUIVAMENTO. 04 – DR. JOÃO CARLOS ASSAD PROCESSO Nº 2.516 - EMBARGOS Á EXECUÇÃO FISCAL EMBARGANTE: MUQUIMAR MÁRMORES E GRANITOS LTDA. EMBARGADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA CIÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO DE FLS. 20/29. 05 – DRª ADÉLIA DE SOUZA FERNANDES PROCESSO: Nº 493 - INVENTÁRIO INVENTARIANTE: SEBASTIÃO GOMES DA SILVA INVENTARIADO: JOSÉ CALISTO DA SILVA PARA CIÊNCIA E PAGAMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 2.282,47 (DOIS MIL DUZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) E CÁLCULO DE IMPOSTO NO VALOR DE R$ 2.488,55 (DOIS MIL QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E CINQÜENTA E CINCO CENTAVOS). 06 – DR. MARCO ANTONIO FURTADO DARDENGO PROCESSO Nº 1.672 - AÇÃO ORDINÁRIA MODIFICATIVA DE CLÁUSULA REQUERENTE: ELOYSA DA SILVA SANTOS REQUERIDO: JESUS PORCARI GOMES PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 219/220. 07 – DR. WÉLITON RÓGER ALTOÉ PROCESSO Nº 2.538 - MANDADO DE SEGURANÇA REQUERENTE: JOÃO BATISTA RODRIGUES NUNES REQUERIDO: PREFEITO DE MUQUI, GILBERTO MOFATI VICENTE PARA CIÊNCIA DA RESP. SENTENÇA DE FLS. 31/32, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO. 08 - DR. JONATHAS LUCAS WANDERMUREN; DR. ROGÉRIO TORRES E DRª ROBERTA SARDENBERG GUIMARÃES HENRIQUES PROCESSO Nº 2.404 - EMBARGOS Á EXECUÇÃO EMBARGANTE: O MUNICÍPIO DE MUQUI, POR SEU REPRES. LEGAL GILBERTO MOFATI VICENTE EMBARGADO: ITABIRA CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA PARA CIÊNCIA DA RESP. SENTENÇA DE FLS. 24/27. 09 - DRª MAGDA HELENA MALACERNE PROCESSO Nº 2.457 - EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: CREA-ES EXECUTADO: ETEVALDO FRANCISCO DE SOUZA PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 21: FALE O EXEQÜENTE DA GARANTIA DO JUÍZO. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO COMARCA DE MUQUI LISTA Nº 011/2001 JUÍZA SUBSTITUTA: SAYONARA COUTO BITTENCOURT BARBOSA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CÉLIA MARIA DE OLIVEIRA VICENTE 01 – DR. EWERTON MIRANDA TRÉGGIA E DRª ANGELA NUNES LAGE PROCESSO Nº 2.687 - INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO REQUERENTE: VERA LÚCIA DA SILVA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE MUQUI, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL PARA CIÊNCIA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 36/42. 02 – DRª ROSA MARIA BENTO BRANDÃO BICKER PROCESSO Nº 2.732 - EMBARGOS ‘A EXECUÇÃO EMBARGANTE: O MUNICÍPIO DE MUQUI/ES, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ PAULO VIÇOSI EMBARGADO: BARSA PLANETA INTERNACIONAL LTDA PARA CIÊNCIA DOS EMBARGOS Á EXECUÇÃO E IMPUGNAÇÃO NO PRAZO LEGAL. 03 – DRºS. JOEL GUIMARÃES GOMES; DR. ATHAYDE ALVES MARQUES E LUIZ CARLOS FILGUEIRA PROCESSO Nº 2.165 - EXECUÇÃO FISCAL EXEQÜENTE: INMETRO EXECUTADO: R. R. CABRAL - ME PARA CIÊNCIA DA RESP. SENTENÇA DE FLS. 53, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO. 04 – DRª MARIA CLAUDIA DE ARAUJO BERALDI PROCESSO Nº 527 - INVENTÁRIO INVENTARIANTE: MARIA DA PENHA MORETTE GUALANDE INVENTARIADO: JOSÉ SUARES GUALANDE PARA CIÊNCIA E PAGAMENTO DO CÁLCULO DE IMPOSTO DE FLS. 55, QUE MONTA O TOTAL DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS). 05 – DR. UBALDO ELIAS RIBEIRO PROCESSO: Nº 509 - TUTELA REQUERENTE: ÂNGELA BENEDITA CALIXTO REQUERIDO: ESTE JUÍZO PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 09/VERSO. 06 – DR. UBALDO ELIAS RIBEIRO E CLAUDIO MANCIO BARBOSA PROCESSO Nº 2.326 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS REQUERENTE: JULIANA CIRILO AZARIAS, REP. POR SUA MÃE ROSANA C. AZARIAS REQUERIDO: JOÃO CANDIDO DA SILVA PARA ESPECIFICAR NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS SE DESEJAM ESPECIFICAR ALGUMA OUTRA PROVA QUE NÃO SEJA A DO EXAME DE DNA, CASO CONTRÁRIO, PARA APRESENTAREM AS ALEGAÇÕES FINAIS. MUQUI, 29 DE JUNHO DE 2001. CÉLIA MARIA DE OLIVEIRA VICENTE 47 Terça-Feira 24 de Julho de 2001 ESCRIVÃ JUDICIÁRIA -*****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE NOVA VENÉCIA TERCEIRA VARA LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 007/2001. JUIZ SUBSTITUTO: DR. MAXON WANDER MONTEIRO ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: WALDEIR CAMPOS. INTIMO: DRA.MARIA E.A.A. DIAS - OAB-ES 3723 DR.EDGAR RIBEIRO DA FONSECA - OAB-ES 6861 ADOLPHO CEZAR DE MESQUITA WANZELLER OAB-ES 9009 ALVARÁ JUDICIAL - N. 5.361/2000 REQUERENTE: ELISIA AYRES DE FARIAS CUNHA ASSUNTO: TOMAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL SENTENÇA PROFERIDA ÁS FLS. 35/36, DOS AUTOS, QUE DEFERIU O PEDIDO FORMULADO, COM CONSEQUÊNTE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL. DRA.MARIA E.A.A. DIAS - OAB-ES 3723 DR. JAEZ JOSÉ DE ALMEIDA - OAB-ES 3475 DR. JADSON DIAS SAID - OAB-ES 4826 DR. ADOLPHO CEZAR MESQUITA WANZELLER - OAB-ES 9009 ORDINÁRIA NEGATÓRIA DE FILIAÇÃO N. 4.605/99 REQUERENTE: OCTÁVIO AYRES DE FARIAS FILHO REQUERIDO: FERNANDA SCHULTZ FARIA ASSUNTO: TOMAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL SENTENÇA PROFERIDA ÁS FLS.123/125, DOS AUTOS, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO (ART. 267,VI CPC). DRA.MARIA E.A.A. DIAS - OAB-ES 3723 DR. JAEZ JOSÉ DE ALMEIDA - OAB-ES 3475 DR. JADSON DIAS SAID - OAB-ES 4826 DR. ADOLPHO CEZAR MESQUITA WANZELLER - OAB-ES 9009 ALVARÁ JUDICIAL - N. 5.440/2000 REQUERENTE: ELISIA AYRES DE FARIAS CUNHA ASSUNTO: TOMAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL SENTENÇA PROFERIDA ÁS FLS.55/57, DOS AUTOS, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DR.INGRYD KEHLEN SYLVESTRE STRAPPA - OAB-ES N. 9.222 INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS N. 5.410/2000 REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REQUERIDO: S.C. ASSUNTO:CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 67, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 28/08/2001, ÀS 16:00HORAS. DR. JOSÉ FERNANDES NEVES - OAB-ES 2516 EMBARGOS Á EXECUÇÃO - N. 289/98 EMBARGANTE: IMEL - IND. DE MADEIRAS E ESQUADRIAS LTDA EMBARGADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO ASSUNTO:TOMAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL SENTENÇA PROFERIDA ÁS FLS.269, DOS AUTOS, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO (ART.267,III CPC). DR. LUCIANO NASSER REZENDE - OAB-ES N. 6161 REVISIONAL DE ALIMENTOS - N. 5.987/01 REQUERENTE: M. V. P. REQUERIDO : B. M. P. V. ASSUNTO: CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 02, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 08/08/2001, ÀS 16:30 HORAS. DR. JOSÉ FERNANDES NEVES - OAB-ES 2516 EMBARGOS Á EXECUÇÃO - N. 331/98 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EMBARGANTE: IPREMOPAN - IND. DE PREMOLDADOS LTDA EMBARGADO: INSS ASSUNTO:TOMAR CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHO PROFERIDO ÁS FLS.19, DOS AUTOS, REGULARIZAR REPRESENTAÇÃO, PRAZO DE DEZ DIAS, PENA DE EXTINÇÃO. DR. AMÉRICO PAULO DOS SANTOS - OAB-ES N. 8070 ALVARÁ JUDICIAL N. 5.904/01 REQUERENTE: LAURO FARIA DA SILVA ASSUNTO: TOMAR CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS 11, E INFORMAR SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. PRAZO CINCO DIAS. DR. HILTON CHISTÉ - OAB-ES 2.549 EXECUÇÃO FISCAL N. 493/2000 REQUERENTE: UNIÃO REQUERIDO: SOMEL SOCIEDADE MÉDICA LTDA ASSUNTO: TOMAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL DECISÃO PROLATADA ÀS FLS.49, QUE INDEFERIU E REFUTOU IMPROCEDENTE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE DE FLS. 16/18. DR. LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA - OAB-ES N. 4382 EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS - N. 5.697/01 REQUERENTE: A.F.A. REQUERIDO: A.A. ASSUNTO: TOMAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL SENTENÇA PROFERIDA ÁS FLS. 28, QUE JULGOU EXTINTA A AÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 794, I DO CPC. DR. JOSÉ ANGELO CAMPOS - OAB-ES N. 5443 SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA N. 5.906/2001 REQUERENTE: A.M.G.B. REQUERIDO: R.A.B. ASSUNTO: TOMAR CIÊNCIA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 21/22, DOS AUTOS. PRAZO CINCO DIAS. DR JOSÉ DE ANDRADE FARIAS - OAB-ES N. 3443 ALIMENTOS N. 5.742/01 REQUERENTE: M.G. REQUERIDO: A.P.P. ASSUNTO: FAZER PROVA NOS AUTOS, DE QUE NÃO RECEBE NENHUM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. DR. JOSÉ LÚCIO SCARDINI - OAB-ES N. 3480 EXECUÇÃO N. 2150/95 EXEQUENTE: IVONESIO CARLOS AMBROSINI EXECUTADO: WALTER BARBOSA DE AZEVEDO, ANTONIO MOREIRA E ARGENTINO B.C. DE FREITAS. ASSUNTO: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.29 DOS AUTOS, INFORMANDO (O EXEQUENTE) SE OCORREU O PAGAMENTO. PRAZO DE CINCO DIAS. DR. JOSÉ FERNANDES NEVES - OAB-ES N. 2516 ALVARÁ JUDICIAL N. 4.428/99. REQUERENTE: HERINK MATEUS CLAUS LIVIO E ROMULO FUZMAR LIVIO ASSUNTO: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 55, DOS AUTOS, E OBSERVAÇÕES DE FLS. 50/51. DR. PAULO GUERRA FELIPE - OAB-ES N. 6840 COMINATÓRIA/CONCESSÓRIA DE BENEFÍCIO N. 4964/2000 REQUERENTE: JOSÉ LOPES REQUERIDO: POSTO DO INSS DE NOVA VENÉCIA(ES). ASSUNTO: TOMAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 186V, DOS AUTOS, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO(ART. 267,II CPC). DR. ELIAS BARBOSA JÚLIO - OAB-ES 7266 ALVARÁ JUDICIAL N. 5299/2000. REQUERENTE: MARIA DO CARMO NOVAIS DE FREITAS ASSUNTO: TOMAR CIÊNCIA DA PROMOÇÃO MINISTERIAL FLS 36 E V., DOS AUTOS. 48 Terça-Feira 24 de Julho de 2001 DR. JOSE DE ANDRADE FARIAS - OAB-ES N. 3443 INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS N. 3.369/97 REQUERENTE: J.R.O. REQUERIDO: J.L.P.N. ASSUNTO: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 137 E VERSO, DOS AUTOS, BEM COMO PROVIDENCIAR PAGAMENTO DO EXAME, NO LABORATÓRIO INDICADO, PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA. DR. JOSÉ DE ANDRADE FARIAS - OAB-ES 3443 HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO N. 5.952/2001 REQUERENTE: N.R.O. REQUERIDO: J.A.F. ASSUNTO: TOMAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 11, QUE HOMOLOGOU O ACORDO CELEBRADO PELAS PARTES(ART.269,III - CPC). DR. ALDO ROBERTO ANTUNES - OAB-ES N. 2728 DR. JOSÉ DE ANDRADE FARIAS - OAB-ES N. 3443 EMBARGOS DE TERCEIRO - N. 5.064/2000 EMBARGANTE: D. M. B. M. EMBARGADO: P.A., E J.A. ASSUNTO: TOMAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL DECISÃO PROFERIDA ÁS FLS. 125 E V. DOS AUTOS, QUE REJEITOU DE PLANO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO(FLS.123). DR. ALDO ROBERTO ANTUNES - OAB-ES N. 2728 DR. JOSÉ DE ANDRADE FARIAS - OAB-ES N. 3443 REVISÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA - N. 5.63/2000 REQUERENTE: J. T. M. REQUERIDO: P. A., E J. A. ASSUNTO: TOMAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL DECISÃO PROFERIDA ÁS FLS. 133, DOS AUTOS, QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE FLS. 131/132. DRA. VIVIANE SCARDINI TULER - OAB-ES 8079 EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER N. 5.401/2000 EXEQUENTE: Z.L.S. EXECUTADO: M.A.L. ASSUNTO: TOMAR CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 29V, MANIFESTANDO SOBRE O INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. DRA. VIVIANE SCARDINI TULER - OAB-ES N. 8079 EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS N. 5.400/2000 EXEQUENTE: M. F. S. EXECUTADO: M.A.L. ASSUNTO: TOMAR CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 19, E INFORMAR SE O ACORDO ESTÁ SENDO CUMPRIDO INTEGRALMENTE. D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ASSUNTO: TOMAR CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 131V, DOS AUTOS . DR.JOSÉ FERNANDES NEVES - OAB-ES N. 2516 EMBARGOS DE TERCEIROS N. 476/2000 EMBARGANTE: ANÉCIO PANSIERE E MARTHA DOS SANTOS PANSIERE EMBARGADO: INSS ASSUNTO: TOMAR CONHECIMENTO DA IMPUGNAÇÃO DE FLS. 22/24,DOS AUTOS, E REQUERER O QUE DE DIREITO. PRAZO CINCO DIAS. DRA. MÁRCIA SUELY LOUBACK - OAB-ES N. 7718 EXECUÇÃO DE ALIMENTOS N. 4.181/98 EXEQUENTE: A.R.L. EXECUTADO: A.L. ASSUNTO: TOMAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 15, DOS AUTOS, QUE JULGOU EXTINTA A PRESENTE AÇÃO(ART. 794,I CPC). DRA.MARCIA SUELY LOUBACK - OAB-ES N. 7718 ALVARÁ JUDICIAL N. 4.954/2000 REQUERENTE:S.R., E Z.A.R. ASSUNTO: TOMAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL SENTENÇA PROFERIDA ÁS FLS. 13, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO(ART. 267,VIII - CPC). DRA. MARCIA SUELY LOUBACK - OAB-ES N. 7718 INTERDIÇÃO N. 4433/99 REQUERENTE: V.R.M. REQUERIDO: Z.G.R. ASSUNTO: TOMAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL SENTENÇA PROFERIDA ÁS FLS. 30, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO(ART. 267,III - CPC). DR. FLORENTINO JACOBSEN KRAUSE - OAB-ES N. 3892 EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS N. 5.736/2001 EXEQUENTE: T.F. EXECUTADO: B.T. ASSUNTO: TOMAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL DECISÃO DE FLS. 53EV, DOS AUTOS. DR.JOSÉ LÚCIO SCARDINI OAB-ES 3480 INVENTÁRIO N.666/99 INVENTARIANTE: ZILA SCHEIDEGGER SCHERRER INVENTARIADO: JOSÉ SCHERRER ASSUNTO: TOMAR CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 31, DOS AUTOS. DR. JOSÉ LÚCIO SCARDINI - OAB-ES 3480 CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO N. 5.901/2001 REQUERENTE: R.V.C., E V.B. ASSUNTO: TOMAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 09, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL. DRA. VIVIANE SCARDINI TULER OAB-ES N. 8079 DRA. EDILENE FAZOLO CAMPO - OAB-ES N. 9333 INVENTÁRIO N. 675/99 INVENTARIANTE: LINDALVA RODRIGUES DOS SANTOS INVENTARIADO: IVANDIR RODRIGUES DOS SANTOS ASSUNTO: TOMAR CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 47, DOS AUTOS, E EFETUAR O DEPÓSITO DO AVALIADOR JUDICIAL. PRAZO CINCO DIAS. DR.VALDEMI GADIOLI - OAB-ES 4100 INVENTÁRIO N. 636/98 INVENTARIANTE: RITA DE CÁSSIA GADIOLI INVENTARIADO: IOLANDA MACHADO ASSUNTO: PROVIDENCIAR O ANDAMENTO DO FEITO DR. JOSÉ CARLOS SAID - OAB-ES N. 5524 SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL N. 5.432/2000 REQUERENTE: O.G.P., E M.L.R.P. ASSUNTO: TOMAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL SENTENÇA PROFERIDA ÁS FLS. 23, DOS AUTOS. DR.VALDEMI GADIOLI - OAB-ES 4100 ALVARÁ JUDICIAL N. 4.909/99 REQUERENTE: MARIA DA PENHA ELEONARDELLI ASSUNTO: TOMAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 85V, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO(ART. 267,VIII - CPC). DR. JOSÉ FERNANDES NEVES - OAB-ES N. 2516 INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C PETIÇÃO DE HERANÇA N. 4512/99 REQUERENTE: E.C.S., E G.M.S. REQUERIDO: A.M.L. DR.VALDEMI GADIOLI - OAB-ES N. 4100 DECLARATÓRIA NEGATIVA DE PATERNIDADE N. 5.911/2001 REQUERENTE: J.A.P. REQUERIDO: V.B.P.. 49 Terça-Feira 24 de Julho de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ASSUNTO: TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 14, E REQUERER O QUE DE DIREITO. MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, III, DO CPC. DILIGENCIE-SE. EM 29/06/01. NILDA MÁRCIA DE ALMEIDA ARAÚJO." DRA. HELISTER PRATTE DO NASCIMENTO =- OAB-ES N.7233 INVENTÁRIO N. 567/96 INVENTARIANTE: TEREZA PRATTE DO NASCIMENTO INVENTARIADO: ELIAS FIRMINO DO NASCIMENTO ASSUNTO: TOMAR CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 41 DOS AUTOS. PIÚMA-ES., 06 DE JULHO DE 2001 DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVA VENÉCIA(ES), AOS DEZ (10) DIAS DO MÊS DE JULHO(07) DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001). EU, BEL. WALDEIR CAMPOS, ESCRIVÃO QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVO E ASSINO. NILDA MÁRCIA DE ALMEIDA ARAÚJO JUÍZA SUBSTITUTA. -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO - CARTÓRIO DO 2º. OFÍCIO COMARCA DE PIÚMA EDITAL DE INTIMAÇÃO WALDEIR CAMPOS ESCRIVÃO JUDICIÁRIO PROV. 002/98/ECGJ -*****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO COMARCA DE PANCAS EDITAL DE INTIMAÇÃO JUIZ SUBSTITUTO: DR. EDUARDO JUDICE DE MATTOS. PROCESSO N° 794/96 - EXECUÇÃO FISCAL DA DÍVIDA ATIVA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO - CREA-ES. EXECUTADO: JONAS FINCO FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PROCURADORA DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO, DRA. MAGDA HELENA MALACARNE, OU QUEM SUAS VEZES FIZER, PARA TOMAR CONHECIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 113, DO SEGUINTE TEOR: “ARQUIVE-SE OS PRESENTES AUTOS NOS TERMOS DO § 2° DO ARTIGO 40, DA LEI N° 6.830/80”. PANCAS, 09 DE JULHO DE 2.001. ADAIS MARTINS - ESCRIVÃO JUDICIÁRIO ASSINADO DE ACORDO COM OS PROVIMENTOS N°S 01 E 02/98 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO -*****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO - CARTÓRIO DO 2º. OFÍCIO COMARCA DE PIÚMA EDITAL DE INTIMAÇÃO JUÍZA DE DIREITO: DRª. NILDA MÁRCIA DE ALMEIDA ARAÚJO ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: CLOILZA MATIELI PEDROSA PROCESSO: 062010000119 AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: FINÁUSTRIA COMPANHIA DE CRÉDITO FINACIAMENTO E INVESTIMENTO REQUERIDO: HILDA RANGEL CARVALHO ADVOGADO DO REQUERENTE: CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DA R. SENTENÇA DE FLS. 36 QUE ASSIM DIZ: “... JULGO EXTINTO O PROCESSO COM APRECIAÇÃO DO JUÍZA DE DIREITO: DRª. NILDA MÁRCIA DE ALMEIDA ARAÚJO ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: CLOILZA MATIELI PEDROSA PROCESSO: 062000000114 AÇÃO MONITÓRIA REQUERENTE: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REQUERIDO: WALDIR DA SILVEIRA DIAS E OUTROS ADVOGADA DO REQUERENTE: JORGINA ILDA DEL PUPO FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA ADVOGADA SUPRAMENCIONADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DO R. DESPACHO DE FLS. 51 QUE ASSIM DIZ: " INTIME-SE O AUTOR, POR SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, REQUERENDO O QUE DE DIREITO. DILIGENCIE-SE. EM 04/07/01. NILDA MÁRCIA DE ALMEIDA ARAÚJO." PIÚMA-ES., 05 DE JULHO DE 2001 NILDA MÁRCIA DE ALMEIDA ARAÚJO JUÍZA SUBSTITUTA. -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO SECRETARIA PRIVATIVA DO CRIME LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 011/2001 JUIZ: DR. ADRIANO CORREA DE MELLO ESCRIVÃO: PEDRO GLÓRIA BRASIL VIANA 01 - TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 03/2001 AUTOR DO FATO: SEBASTIÃO CUSTÓDIO DA SILVA ADVOGADOS: DR. OLDAIR DA SILVA FERREIRA – OAB-ES 8108 DR. MARCELO GOMES PIMENTEL – OAB-ES 9144 VÍTIMA: JOSÉ LUIZ TEMOTEO ADVOGADO: DR. SIDNEY NUNES MOREIRA – OAB-RJ 59.769 FINALIDADE: INTIMAR O DEFENSOR DA VÍTIMA DA JUNTADA DO OFÍCIO DE FL. 20, PARA, QUERENDO, MANIFESTAR-SE EM 05 DIAS. 02- PROCESSO Nº 046980000031 AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ACUSADO: WAGNER MONSORES HILÁRIO ADVOGADO: DR. JOSÉ MARIA RAMALHO SILVEIRA – OAB-ES 400-A FINALIDADE: INTIMAR O ACUSADO E SEU DEFENSOR DA R. SENTENÇA DE FL. 33 QUE, TENDO EM VISTA O TÉRMINO DO PRAZO ATINENTE AO PERÍODO DE PROVA, DECLAROU A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, COM FULCRO NO ART. 89, § 5º, DA LEI Nº 9.099/95. 03- PROCESSO Nº 046990000229 RECORRENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO RECORRIDO: JURACI ROCHA DA FONSECA 50 Terça-Feira 24 de Julho de 2001 ADVOGADO: DR. MARCELO GOMES PIMENTEL – OAB-ES 9144 FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO RECORRIDO DO R. DESPACHO DE FL. 93, VERSO, A FIM DE QUE, NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS, OFEREÇA AS CONTRA-RAZÕES. SÃO JOSÉ DO CALÇADO-ES, 10 DE JULHO DE 2001. PEDRO GLÓRIA BRASIL VIANA ESCRIVÃO JUDICIÁRIO D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FINALIDADE: APRESENTAR, EM 10 DIAS, RÉPLICA À CONTESTAÇÃO, BEM COMO TOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS. 33 (RESPOSTA DO SERASA). DR. PAULO LÍRIO – OAB/ES 2.161 PROCESSO: 074/2001 (047010000254) - AÇÃO: EXECUÇÃO REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A REQUERIDO: AUDIOMIRO FERRARI E OUTRO FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 19/20, QUE OFERECEU BEM EM PENHORA. -*****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE SÃO MATEUS LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 018/2001 JUÍZA: FABRÍCIA GONÇALVES CALHAU MONTEIRO ESCRIVÃ: JILDEMI SOUZA CAFÉ NA FORMA DA LEI, INTIMO: DR. BENEDICTO CAUTYT FIGUEIREDO – OAB/ES 3.498 DR. OSMAR SEIDE - OAB/ES 3.248 DR. MARIO JORGE MARTINS PAIVA - OAB/ES 5.898 PROCESSO: 013/2000 (04700000207) - AÇÃO: ORDINÁRIA DE PERDAS E DANOS REQUERENTE: LEIDE ALVES NUNES REQUERIDO: GM - GENERAL MOTORS DO BRASIL E GURIVEL FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 180/199. DR. SANDRO STEIN – OAB/ES 8.313 DR. SEBASTIÃO LUIZ DA SILVA - OAB/ES 4.699 PROCESSO: 278/2000 (047000001669) - AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM DEPÓSITO REQUERENTE: BANCO GENERAL MOTORS S/A REQUERIDO: NARIONY PASSOS DO CARMO FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 45, A SEGUIR TRANSCRITO: “ANTE O INTERESSE DA REQUERIDA EM QUITAR O SEU DÉBITO, O QUE DEMONSTRA BOA VONTADE EM NÃO PERMANECER INADIMPLENTE, DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 44, REMETENDO-SE OS AUTOS À CONTADORIA PARA O DEPÓSITO DO DÉBITO, QUE DEVERÁ OCORRER, COMO REQUERIDO NO PRAZO DE SUSPENSÃO. INTIMEM-SE AS PARTES DESTE DESPACHO. DIL-SE.” DR. WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO – OAB/ES 6.608 PROCESSO: 092/1999 (047990002534) - AÇÃO: MONITÓRIA REQUERENTE: SUPERMERCADOS CASAGRANDE REQUERIDO: VALDECY PEREIRA NETO FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. CERTIDÃO DE FLS. 32 Vº QUE CITOU O REQUERIDO, PORÉM DEIXOU DE PROCEDER A PENHORA DE BENS, EM VIRTUDE DE NÃO TER LOCALIZADO NADA EM NOME DO REQUERIDO. DR. FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS SOARES – OAB/ES 257-B PROCESSO: 211/2001 (047000001040) - AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A REQUERIDO: JOSÉ LEOPOLDINO SANTOS FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 93, A SEGUIR TRANSCRITO: “CONSIDERANDO QUE O EMBARGADO PEDIU A PRODUÇÃO DE PROVAS, INTIME-SE O EMBARGANTE DA IMPUGNAÇÃO E PARA ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR, EM 10 DIAS.” DR. PEDRO OCTAVIANO DE OLIVEIRA FILHO – OAB/ES 231-A PROCESSO: 121/01 (047010000602) - AÇÃO: MEDIDA CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE: ADILSON DA SILVA BOLZAN JUNIOR E OUTRO REQUERIDO: MG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA E OUTRA DRA. TANIA MARA SILVA NEVES - OAB/ES 2.767 PROCESSO: 105/01 (047010000448) - AÇÃO: DESPEJO C/C COBRANÇA DE ALUGUERES REQUERENTE: MERCILENE A. FIOROT REQUERIDO: TANIA MARA S. NEVES FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO TERMO DE AVERIGUAÇÃO CIRCUNSTANCIADA, CONSTANTE DE FLS. 67 DOS AUTOS. DR. WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO – OAB/ES 6.608 PROCESSO: 048/00 (047000000473) - AÇÃO: MONITÓRIA REQUERENTE: SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA REQUERIDO: WELLITON DE R. Z. CARVALHO FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO TRANSCURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO E REQUERER O QUE DE DIREITO. DR. ANTONIO AMARAL – OAB/SP 33.478 PROCESSO: 052/00 (047990002890) - AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA REQUERIDO: VALDENIR DOS REIS FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 63 Vº, ONDE O OFICIAL DE JUSTIÇA CERTIFICA QUE NÃO CONSEGUIU LOCALIZAR O BEM, EM VIRTUDE DO REQUERIDO TER MUDADO DE ENDEREÇO. OS SRS. ADVOGADOS ABAIXO RELACIONADOS PARA, NO PRAZO DE 24 HORAS, EFETUAREM A DEVOLUÇÃO DOS SEGUINTES AUTOS A ESTA SERVENTIA, CONFORME ITEM 16, DO PROVIMENTO 001/98 DA EGRÉGIA CORREGEDORIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. DR. CELSO GOMES DOS SANTOS - PROCESSOS: 129/01, 004/00, 011/00 DR. ROSEMBERG MORAIS CAETANO - PROCESSO: 324/00 DR. ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS NETO CAVALCANTE PROCESSO 767/00 DRA. MARINEZ PEREZ - PROCESSOS : 099/00, 225/00, 101/00 SÃO MATEUS/ES, 03 DE JULHO DE 2001. JILDEMI SOUZA CAFÉ ESCRIVÃ JUDICIÁRIA INFORMATIVO SINDIJUDICIÁRIO AVISO A COMISSÃO ELEITORAL, FORMADA PARA A REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DO NOVO SISTEMA DIRETIVO DO SINDIJUDICIÁRIO-ES, PARA O TRIÊNIO 2001/2004, TORNA PÚBLICO A TODOS OS INTERESSADOS QUE A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, POR UM PRAZO DE 30 DIAS, ESTARÁ ABERTO O PERÍODO DE INSCRIÇÕES DE CHAPAS PARA CONCORREREM AO PLEITO. A SECRETARIA DA COMISSÃO ELEITORAL FUNCIONA NA SEDE DO SINDIJUDICIÁRIO, À 51 Terça-Feira 24 de Julho de 2001 RUA DIONÍSIO ROSENDO, 155, SALA 303, ED. RENATA, CENTRO, CIDADE ALTA, VITÓRIA-ES, DAS 9:00 HORAS ÀS 18:00 HORAS, ONDE RECEBERÁ AS INSCRIÇÕES DAS CHAPAS QUE CONCORRERÃO AO PLEITO. A ELEIÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2001, EM TODOS OS FÓRUNS DAS COMARCAS E NOS JUIZADOS EXISTENTES FORA DOS FÓRUNS BEM COMO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM INÍCIO ÀS 12:00 HORAS E TÉRMINO ÀS 18:00 HORAS. A REALIZAÇÃO SERÁ EFETIVADA EM UM ÚNICO TURNO, COM A PARTICIPAÇÃO DE MAIS DE 1/10 (UM DÉCIMO) DOS ASSOCIADOS EM SITUAÇÃO REGULAR, CONFORME CONSTA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO QUE SERÁ AFIXADO NA SEDE DO SINDIJUDICIÁRIO E NOS FÓRUNS E REPARTIÇÕES DE TRABALHO DO PODER JUDICIÁRIO. VITÓRIA, 18 DE JULHO DE 2001. COMISSÃO ELEITORAL -**********- SINDIJUDICIÁRIO EDITAL DE CONVOCAÇÃO A COMISSÃO ELEITORAL, FORMADA NA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 17/07/2001, NO AUDITÓRIO JAMIL MOYSÉS, NESTA CAPITAL, PARA EXECUTAR O PROCESSO DE ELEIÇÃO PARA O SISTEMA DIRETIVO, CONSELHO DE REPRESENTANTES, CONSELHO FISCAL E RESPECTIVOS SUPLENTES DO SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - SINDIJUDICIÁRIO-ES, CONVOCA, TODOS OS SERVIDORES SINDICALIZADOS PERTENCENTES AO QUADRO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL A PARTICIPAREM DA ELEIÇÃO RELATIVA AO MANDATO DO TRIÊNIO 2001/2004 QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2001, DAS 12:00 HORAS ÀS 18:00 HORAS, NOS FÓRUNS DE TODAS AS COMARCAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E NOS JUIZADOS EXISTENTES FORA DOS FÓRUNS E NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA . O PRAZO PARA REGISTRO DE CHAPAS É DE 30 DIAS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL E DEVERÁ SER FEITA NA SECRETARIA DA COMISSÃO ELEITORAL, DAS 9:00 HORAS ATÉ AS 18:00 HORAS, INSTALADA NA SEDE DO SINDIJUDICIÁRIO, SITO À RUA DIONÍSO ROSENDO, 155, SALA 303, ED. RENATA, CENTRO, CIDADE ALTA, VITÓRIA-ES. DEVERÁ SER APRESENTADA CHAPA PARA ELEIÇÃO DO SISTEMA DIRETIVO/CONSELHO DE REPRESENTANTES E CHAPA EM SEPARADO PARA O CONSELHO FISCAL (ART. 79; ART. 79 § ÚNICO; ART. 80; ART. 80 § ÚNICO E ART. 34 § 4º DO ESTATUTO SOCIAL). A REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO SERÁ EFETIVADA EM UM ÚNICO TURNO, COM A PARTICIPAÇÃO DE MAIS DE 1/10 (UM DÉCIMO) DOS ASSOCIADOS EM SITUAÇÃO REGULAR (ART. 95 DO ESTATUTO SOCIAL). EM SITUAÇÃO DE EMPATE SERÁ REALIZADA NOVA ELEIÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS LIMITADA ÀS CHAPAS EM SITUAÇÃO DE EMPATE (ART. 94). PARA OS TRABALHOS DE APURAÇÃO A COMISSÃO BAIXARÁ REGULAMENTO PRÓPRIO (ART.92). OS MEMBROS DAS CHAPAS, EFETIVOS E SUPLENTES DEVERÃO PREENCHER, ATENDER E OBSERVAR OS SEGUINTES REQUISITOS: (ART. 73; ART. 75, LETRAS “A”, “B” E “C”). D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 3) SER MAIOR DE VINTE E UM ANOS; 4) SER SERVIDOR EFETIVO E ESTÁVEL DO PODER JUDICIÁRIO; 5) TER APROVADAS SUAS CONTAS EM FUNÇÃO DE EXERCÍCIO EM CARGOS DE ADMINISTRAÇÃO SINDICAL; 6) NÃO TER, COMPROVADAMENTE, LESADO O PATRIMÔNIO DE QUALQUER ENTIDADE SINDICAL; AS CHAPAS REGISTRADAS SERÃO NUMERADAS PELA ORDEM DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO A COMISSÃO ELEITORAL, CONTUDO, NÃO SERÁ ADMITIDO O MESMO NOME OU APELIDO PARA MAIS DE UMA CHAPA OU CANDIDATO, QUER EFETIVO OU SUPLENTE (ART. 81 E ART. 86 § 3º). AS CÉDULAS SERÃO CONFECCIONADAS DE ACORDO COM A ORDEM DE REGISTRO DAS CHAPAS. FICAM CONVOCADOS OS REPRESENTANTES INDICADOS DE CADA CHAPA A FISCALIZAREM A ANALISE DO DEFERIMENTO OU INDEFERIMENTO DOS REGISTROS DE CHAPAS. O PRAZO PARA IMPUGNAÇÕES DE INSCRIÇÕES DE CHAPAS SERÁ DE 48 HORAS A CONTAR DA CIÊNCIA OU PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES RECEBIDAS PELA COMISSÃO ELEITORAL. O MESMO PRAZO SERÁ PARA RECURSO DE INDEFERIMENTO DE REGISTRO DE CHAPA A CONTAR DA PUBLICAÇÃO OU CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO. O EDITAL DE CONVOCAÇÃO ENCONTRA-SE FIXADO NA SEDE DA ENTIDADE, ONDE TAMBÉM OS INTERESSADOS PODEM OBTER INFORMAÇÕES OUTRAS, BEM COMO AFIXADO NOS FÓRUNS DAS COMARCAS E NOS PRINCIPAIS LOCAIS DE TRABALHO. VITÓRIA, 18 DE JULHO DE 2001. COMISSÃO ELEITORAL PLANTÃO JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE NOVA VENÉCIA SECRETARIA DO JUÍZO REEDIÇÃO DA PORTARIA Nº 006/98 ESTABELECE ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO O DOUTOR MAXON WANDER MONTEIRO, MM. JUIZ SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO NESTA COMARCA E DIRETOR DO FÓRUM DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... ESTABELECE A SEGUINTE ESCALA DE PLANTÃO PARA VIGORAR NAS COMARCAS DE NOVA VENÉCIA, SÃO GABRIEL DA PALHA E ÁGUIA BRANCA, NO MÊS DE AGOSTO DE 2001. DIAS 04 E 05 DE AGOSTO JUIZ DE DIREITO PLANTONISTA: JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA-ES, RESPONDENDO PELAS COMARCAS DE SÃO GABRIEL DA PALHA E ÁGUIA BRANCA. 1) SER SINDICALIZADO E INSCRITO NO QUADRO SOCIAL DO SINDICATO HÁ MAIS DE TRÊS ANOS ININTERRUPTOS. 2) ESTAR EM DIA COM AS MENSALIDADES SINDICAIS; DIAS 11 E 12 DE AGOSTO 52 Terça-Feira 24 de Julho de 2001 JUIZ DE DIREITO PLANTONISTA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA, RESPONDENDO PELAS COMARCAS DE NOVA VENÉCIA E ÁGUIA BRANCA. DIAS 18 E 19 DE AGOSTO JUIZ DE DIREITO PLANTONISTA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ÁGUIA BRANCA, RESPONDENDO PELAS COMARCAS DE NOVA VENÉCIA E SÃO GABRIEL DA PALHA. DIAS 25 E 26 DE AGOSTO JUIZ DE DIREITO PLANTONISTA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA-ES, RESPONDENDO TAMBÉM PELAS COMARCAS DE SÃO GABRIEL DA PALHA E ÁGUIA BRANCA. 1. NA COMARCA DE NOVA VENÉCIA, PERMANECERÃO EM REGIME DE EXPEDIENTE NORMAL, UM DOS SERVENTUÁRIOS VINCULADOS À VARA CUJO JUIZ DE DIREITO ESTIVER DE PLANTÃO, SENDO QUE O EXPEDIENTE NOS DIAS DE PLANTÃO SERÁ NO HORÁRIO COMPREENDIDO ENTRE 13:00 E 17:00 HORAS. 2. OS JUÍZES DE DIREITO DAS COMARCAS DE SÃO GABRIEL DA PALHA E ÁGUIA BRANCA, ESTABELECERÃO, A SEU CRITÉRIO, AS ESCALAS DE PLANTÃO A SEREM CUMPRIDAS PELOS SERVENTUÁRIOS DAQUELAS COMARCAS. 3. NOS DIAS EM QUE NÃO HOUVER EXPEDIENTE EM DECORRÊNCIA DE PONTO FACULTATIVO OU FERIADO, DE SEGUNDA A QUARTA-FEIRA, FICARÃO DE PLANTÃO O JUIZ DE DIREITO E SERVENTUÁRIOS ESCALADOS COMO PLANTONISTAS NO FINAL DE SEMANA IMEDIATAMENTE ANTERIOR E NOS DEMAIS DIAS OS ESCALADOS PARA O FINAL DE SEMANA POSTERIOR. 4. A SECRETARIA DO JUÍZO DEVERÁ: A) ENCAMINHAR CÓPIAS DESTA PORTARIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AO PROCURADOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. B) PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE NO ÁTRIO DOS RESPECTIVOS FÓRUNS, BEM COMO SOLICITAR AOS JORNAIS LOCAIS QUE DÊEM AMPLA PUBLICIDADE. C) PROVIDENCIAR PARA QUE A LINHA TRONCO SEJA TRANSFERIDA PARA O RESPECTIVO CARTÓRIO DE PLANTÃO. DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TRINTA E UM (31) DIAS DO MÊS DE JULHO DE DOIS MIL E UM (2001). EU, EDMAR SANDRE ULIANA CAMPOS, SECRETÁRIA DO JUÍZO, QUE DIGITEI E SUBSCREVI. MAXON WANDER MONTEIRO JUIZ DIRETOR DO FÓRUM D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO