ARTIGOS DE REVISTAS
1
As 50 empresas do bem. -- In Isto é dinheiro, v. 14, n. 704, p. 70-85, 6 abr., 2011.
CAM, MTE, SEN
Lista as 50 empresas do bem divididas por categorias : energia, embalagem, reciclagem, gestão de resíduos e
equipamentos.
2
Os ecologistas industriais estão chegando. -- -- In Ideia sustentável, v. 6, n. 21, p. 18-23, set., 2010.
SEN
3
What price for the priceless? : implementing the justiciability of the right to water. -- -- In Harvard Law
Review, v. 120, n. 4, p. 1067-1088, Feb., 2007.
AGU, CAM, MJU, SEN, STJ, STF
4
"Avatar" made in Minas? -- -- In JB ecológico, v. 9, n. 101, p. 46-48, jun., 2010.
CAM, SEN, STF
5
100 lugares que voce não pode deixar de conhecer -- In Isto é, encarte 2, n. 1527, p. 1-33, jan., 1999.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD
-- In Isto é, encarte 2, p. 1-33, jan., 1999.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD
Reune informações turisticas, dados geograficos e socio-economicos sobre algumas das melhores localidades,
praias e cidades do brasil, tais como : camboriu (sc), ilha do mel (pr), são sebastião (sp), parati (rj), ilha do bananal
(to), ilheus (ba), caraiva (ba), aracaju (se), maragogi (al), porto de galinhas (pe), fernando de noronha (pe), praia da
pipa (rn), lençois maranhenses (ma), missões (rs), ouro preto (mg), são tome das letras (mg), parque das emas (go),
caçapava do sul (rs), serra da bocaina (sp), itatiaia (rj), caparao (mg), pico da neblina (am), serra da capivara (pi),
transpantaneira (mt), chapada dos veadeiros (go).
6
____.
-- In Isto é, encarte 3, n. 1528, p. 1-33, jan., 1999.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD
-- In Isto é, encarte 3, p. 1-33, jan., 1999.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD
Reune informações turisticas, dados geograficos e socio-economicos sobre algumas das melhores localidades,
praias, e cidades do brasil, tais como : praia da guarda (sc), angra dos reis (rj), guarapari (es), ilha do marajo (al),
delta do parnaiba (pi), natal (rn), canoa quebrada (ce), beberibe (ce), caxias do sul (ts), vila velha (es), campos do
jordão (sp), diamantina (mg), araxa (mg), lages (sc), brotas (sp), serra dos orgãos (rj), serra da canastra (mg), grande
sertão (mg), amazonia (am), sete cidades (pi), parque ubajare (ce).
7
____.
-- In Isto é, encarte 4, n. 1529, p. 1-33, jan., 1999.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD
-- In Isto é, encarte 4, p. 1-33, jan., 1999.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD
Reune informações turisticas, dados geograficos e socio-economicos sobre algumas das melhores localidades,
praias, parques nacionais e cidades do brasil, tais como : quaraqueçaba (ba), são francisco do sul (sc), ubatuba (sp),
rio de janeiro (rj), mangue seco (ba), outeiro das brisas (ba), tamandare (pe), joão pessoa (pb), fortaleza (ce), são luis
(ma), ilha de itaparica (ba), praia do forte (ba), gramado (rs), petropolis (rj), caxambu (mg), ibitipoca (mg), raso da
catarina (ba), foz do iguaçu (pr), parque do caraça (mg), pirenopolis (go), pantanal (mt-ms), chapada dos guimarães
(mt), serra do roncador (mt), sousa (pb), velho chico (ba).
8
____.
-- In Isto é, encarte 1, n. 1526, p. 1-32, dez., 1998.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD
-- In Isto é, encarte 1, p. 1-32, dez., 1998.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD
Reune informações turisticas, dados geograficos e socio-economicos sobre algumas localidades praias e cidades do
brasil, tais como : porto seguro (ba), morro de são paulo (ba), itacare (ba), recife (pe), tambaba (pb), jericoacoara
(ce), touros (rn), alter de chão (pa), florianopolis (sc), torres (rs), ilhabela (sp), buzios (rj), itaunas (es), blumenau (sc),
corrervatoria (rj), monte verde (mg), caldas novas (go), aparados da serra (rs), jureia (sp), petar (sp), serra do cipo
(mg), bonito (ms), monte roraima (rr), jalapão (to), chapada diamantina (ba).
9
100 Melhores cidades para fazer negócios. -- In Exame, v. 36, n. 25, p. 36-58, dez., 2002.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STM, TJD, TST
10
100 questões para entender o mundo. -- In Veja, v. 37, n. 25, p. 92-106, 23 jun., 2004.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
Trata da opinião das seguintes personalidades : Niall Ferguson, Paul Johnson, Alain Touraine, Anthony Giddens,
Joseph Nye, Amós Oz, Richard Dawkins, Peter Singer, Eduardo Giannetti da Fonseca, Edmar Bacha, Pedro de
Camargo Neto, Albert Fishlow, Jeffrey Sachs, Merle Goldman e James Gustave Speth.
11
15 capitais brasileiras bem administradas. -- In Isto é, Encarte Isto é Publieditorial., n. 1784, 10 dez.,
2003, p. 1-39.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD
12
17th governing council. -- -- In Environmental policy and law, v. 23, n. 3/4, p. 118-142, june/aug, 1993.
CAM, SEN
13
2010 : economia limpa. -- In Veja, v. 42, n. 52, p. 215-292, 30 dez., 2009.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
14
21º Fórum ABAG : Código Florestal: o que é bom para o Brasil?. -- -- In Agroanalysis, v. 31, n. 7, p. 2934, jun., 2011, Fórum ABAG.
CAM, SEN, STF
15
22º Fórum Abag : Despertar para a Rio+20 . -- -- In Agroanalysis, v. 32, n. 3, p. 35-40, mar., Fórum
ABAG, 2012.
CAM, SEN, STF
16
50 empresas do bem. -- In Isto é dinheiro, v. 13, n. 650, p. 70-94, 24 mar., 2010.
CAM, MTE, SEN
17
____.
-- In Isto é dinheiro, v. 12, n. 600, p. 60-90, 8 abr., 2009.
CAM, MTE, SEN
18
____.
-- In Isto é dinheiro, n. 547, p. 46-93, 26 mar., 2008.
CAM, MTE, SEN
19
A cooperação como receita de desenvolvimento. -- In Revista Sebrae, n. 7, p. 16-135, nov./dez., 2002.
CAM, SEN
20
A educação ambiental : entornos pós-modernos / Alik Wunder...[et. al.]. -- In Pesquisa em educação
ambiental, v. 2, n. 2, p. 67-87, jul./dez., 2007.
SEN
Com base em três dissertações de mestrado, aponta possibilidades em educação ambiental, recaindo no pósmodernismo e pós-estruturalismo.
21
A fronteira final. -- In Veja, v. 40, n. 14, p. 78-101, 11 abr., 2007.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
22
Nova lei busca produção com preservação. -- -- In Em discussão! : revista de audiências públicas do
Senado Federal, v. 2, n. 9, dez., 2011, p. 1-82.
CAM, SEN
Apresenta quadros, gráficos e mapas com a posição de alguns senadores sobre o assunto, principais pontos do
projeto aprovado pelo Senado, peso da agropecuária na economia nacional, proporção entre áreas preservadas,
ocupadas pela criação de gado e pela produção agropecuária, as regiões mais preservadas e as mais devastadas,
proporção entre pequenas, médias e grandes propriedades agropecuárias, áreas públicas sob proteção, áreas de
proteção permanentes (APP), localização das florestas no Brasil e no mundo por continente e com comentários sobre
a legislação ambiental de alguns países.
23
A percepção de empresários do setor de agronegócio sobre as práticas de responsabilidade
socioambiental / Francisco Roberto Pinto...[et al.] -- -- In Revista econômica do nordeste, v. 40, n. 3, p.
437-452, jul./set., 2009.
CAM, MTE, SEN
24
A. Cafferatta, Néstor. El patrimonio como bien patrimonial / Néstor A. Cafferatta. -- -- In Revista Magister
de direito ambiental e urbanístico, v. 6, n. 33, p. 97-106, dez./jan., 2010/2011.
CLD, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
25
Aagesen, David. Rights to land and resources in Argentina's Alerces National Park. -- In Bulletin of Latin
American research, v. 19, n. 4, p. 547-569, oct., 2000.
CAM
Analisa os direitos ao uso dos recursos ambientais e a experiência dos campesinos que vivem na área de proteção
ambiental de alerces (coníferas) nos Andes argentinos.
26
Abaide, Jalusa Prestes. A cultura e a nova economia de gestão dos riscos ambientais / Jalusa Prestes
Abaide. -- In Revista brasileira de direito ambiental, v. 3, n. 9, p. 27-36, jan./mar., 2007.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF
27
Abauzit, Frederic. Peut-on parler de strategie contentieuse du ministere de l'environnement? -- In Revue
juridique de l'environnement, n. nesp, p. 69-75, 1995.
CAM, SEN
Aplicação da legislação sobre a proteção do meio ambiente pelo juiz administrativo.
28
Abdala, Fabio de Andrade A Experiencia brasileira de conversão de titulos da divida externa com
finalidades ambientais uma visão geral -- In Pensando o Brasil, v. 3, n. 10, p. 9-12, mar., 1995, vol 3 n 10
p 9 a 12 mar 1995..
CAM, SEN
29
Abeyratne, Ruwantissa. Invasive alien species : aeronautical implications / Ruwantissa Abeyratne. -- In
Environmental Policy and Law, v. 31, n. 4/5, p. 231-236, Aug., 2001.
CAM, SEN
Trata da ameaça que representa para a biodiversidade, o transporte para outros países, via aviação civil, de animais
e espécies estranhas ao meio ambiente.
30
Abi-Eçab, Pedro. Suspensão cautelar das atividades da pessoa jurídica em razão de crimes ambientais /
Pedro Abi-Eçab. -- In Revista de direito ambiental, v. 13, n. 49, p. 217-227, jan./mar., 2008.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
31
Abrahamson, Dean Sources and sinks of greenhouse gases in sweden a case study -- In Ambio, v. 21, n.
2, p. 191-192, apr., 1992.
CAM, PGR, SEN
Comenta varios artigos sobre gases formadores do efeito estufa na suecia, publicados na ambio vol 20 n 3/4 may
1991. argumenta contra a emissão de alguns tipos de clorofluocarbonos.
32
Abramckzuk, Andre Ambrosio Segurança e meio ambiente com qualidade -- In Cipa : caderno informativo
de prevenção de acidentes, v. 16, n. 192, p. 102-103, nov., 1995.
CAM, CLD, MJU, MTE, SEN
33
Abramovay, Ricardo A Dualização como caminho para a agricultura sustentavel -- In Estudos
Econômicos (São Paulo), número especial, v. 24, p. 157-182, 1994.
CAM, CLD, MJU, SEN, STF, TST
34
Abramovay, Ricardo. Desenvolvimento sustentável : qual a estratégia para o Brasil? / Ricardo Abramovay.
-- -- In Novos estudos Cebrap, n. 87, p. 97-113, jul., 2010.
CAM, CLD, SEN, STF
Inclui descarbonização e matriz energética.
35
____. A economia ecológica e os desafios para os economistas de esquerda / Ricardo Abramovay ;
entrevista por Patrícia Fachin. -- -- In Estudos avançados, v. 23, n. 66, p. 103-109, maio/ago., 2009.
CAM, SEN
36
Abrantes, Abdias Duque de. Meio ambiente : patrimônio comum da humanidade / Abdias Duque de
Abrantes. -- In Informativo jurídico Consulex, v. 21, n. 31, p. 13, 06 ago., 2007.
CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
37
Abreu, Alexandre Herculano. Estatuto da Cidade : lei nº 10.257/2001. -- In Atuação : revista jurídica do
Ministério Público Catarinense, n. 3, p. 155-170, maio/ago., 2004.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF
38
____. Lei dos crimes ambientais : aspectos destacados. -- In Atuação Jurídica, v. 4, n. 6, p. 23-39, ago.,
2001.
CAM, PGR, SEN, STJ, STM, STF
-- In , ANA.
SEN
39
Abreu, Geraldo Márcio Rocha de. O princípio da precaução ambiental e o controle externo pelo Tribunal de
Contas da União / Geraldo Márcio Rocha de Abreu. -- In Revista do Tribunal de Contas da União, v. 40,
n. 113, p. 51-64, set./dez., 2008.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
40
Abreu, Guiomar Maria Rocha de. Resíduos : energia dissipada e disposição inadequada. -- In Revista de
direitos difusos, v. 5, n. 24, p. 3369-3378, mar./abr., 2004.
CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
41
Abreu, Kátia, 1962- Desmatamento zero no olho do satélite / Kátia Abreu. -- -- In O Globo, Rio de Janeiro,
n. 27737, p. 7, 16/07/, 2009.
CAM, PGR, SEN, STM
42
Abreu, Maria Martha Karaoglan. Licença de execução : licenciamento ambiental ; inconstitucionalidade. -In Ciência jurídica, v. 7, n. 52, p. 261-266, jul./ago, 1993.
CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
43
Abreu, Teresa Lucia Muricy de Descentralização das ações ambientais na bahia -- In Bahia : Análise e
Dados, v. 7, n. 3, p. 76-83, dez., 1997.
CAM, SEN, STF
Analisa a politica de desenvolvimento ambiental do estado e os projetos de conservação ambiental que envolveram a
participação das comunidades beneficiarias na procura de conciliar interesses economicos com a melhoria de
qualidade do meio ambiente.
44
____. Reflexões sobre a pratica do desenvolvimento sustentavel -- In Bahia : Análise e Dados, v. 6, n. 2,
p. 37-48, set., 1996.
CAM, SEN, STF
45
Abreu, Teresa Lucia Muricy de. Municipalização das ações de meio ambiente : a contribuição da
experiência do Ped/Pnma na Bahia. -- In Bahia : análise e dados, v. 8, n. 2/3, p. 59-67, set./dez., 1998.
CAM, SEN, STF
46
Ab'saber, Aziz Nacib. Projeto floram e desenvolvimento sustentável. -- In Estudos avançados, v. 10, n.
27, p. 307-316, maio/ago., 1996.
CAM, SEN
47
Ab'Sáber, Aziz Nacib. Do Código florestal para o Código das biodiversidades : uma exigência da
inteligência. -- In Princípios, n. 57, p. 74-78, maio/jul., 2000.
CAM, SEN
48
____. O Conhecimento da ciência. -- In Ecologia e Desenvolvimento, suplemento, v. 3, n. 39, p. 13-16,
maio, 1994.
CAM, CLD, SEN
49
____. A Universidade brasileira na (RE) conceituação da educação ambiental -- In Educação brasileira,
v. 15, n. 31, p. 107-115, jul/dez., 1993.
CAM, CLD, SEN
50
Ab'Saber, Aziz. (Re)pensando o futuro. -- In Princípios, n. 83, p. 20-22, fev.mar., 2006.
CAM, SEN
51
____. A sociedade urbano-industrial e o metabolismo urbano. -- In Princípios, n. 71, p. 54-57, nov./dez.,
2003.
CAM, SEN
52
____. A terra degradada / Aziz Ab'Saber, entrevista por Cynara Menezes. -- -- In Carta capital, v. 15, n.
578, p. 64-65, jan., 2010.
CAM, MJU, MTE, SEN, STF, TCD, TJD
53
Abzug, Bella. Ergamos nossa voz. -- In O correio / Unesco, v. 20, n. 5, p. 32-33, maio, 1992.
CAM, CLD, MTE, SEN
54
Acabar com a sociedade de consumo o clube seikatsu do japão -- In O Correio / Unesco, v. 20, n. 5, p.
28-29, maio, 1992.
CAM, CLD, MTE, SEN
55
Ação civil pública e sentença que determina a proibição do uso do fogo na Amazônia / Anselmo Rodrigues
Cordeiro Lopes ... [et al.]. -- -- In Revista de direito ambiental, v. 14, n. 55, p. 273-326, jul./set., 2009.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
56
Ação civil pública; catadores de material reciclável / -- In Revista Magister de direito ambiental e
urbanístico, v. 5, n. 29, p. 86-115, abr./maio, 2010.
CLD, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
57
Acerto de contas entre economia e ecologia / Leonardo Boff. -- -- In Ideia socioambiental, v. 4, n. 16, p.
72-76, jun./ago., 2009.
SEN
58
Aceti Júnior, Luiz Carlos. A ação popular e a responsabilidade civil por dano ambiental. -- In Repertório
IOB de jurisprudência : civil, processual penal e comercial, n. 4, p. 130-117, 2. quinz. fev., 2005.
AGU, CAM, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
59
____. Apontamentos ao princípio do poluidor pagador e do usuário pagador no direito ambiental. -- In
Repertório IOB de Jurisprudência : Tributário Constitucional e Administrativo, n. 22, p. 659, 2. quinz. nov.,
2001.
AGU, CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
60
____. Dano moral ambiental. -- In Repertório IOB de jurisprudência : civil, processual, penal e comercial,
n. 24, p. 763-757, 2. quinz. dez., 2006.
AGU, CAM, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
61
____. Introdução e princípios de direito ambiental. -- In Repertório IOB de jurisprudência : civil,
processual penal e comercial, n. 3, p. 111-104, 1. quinz. fev., 2006.
AGU, CAM, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
62
____. Tutela penal ambiental / Luiz Carlos Aceti Júnior, Eliane Cristine Avilla Vasconcelos. -- -- In
Revista IOB de direito penal e processual penal, v. 7, n. 42, p. 41-68, fev./mar., 2007.
AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
63
Acioli, Patrícia. Cidadania é fórmula de desenvolvimento. -- In Revista Sebrae, n. 8, p. 8-19, mar./abr.,
2003.
CAM, SEN
64
Acker, Francisco Thomas Van Breves considerações sobre a resolução 237, de 19.12.1997, do conama,
que estabelece criterios para o licenciamento ambiental -- In Revista de Direito Ambiental, v. 2, n. 8, p.
165-169, out./dez., 1997.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
65
Acker, Francisco Thomas Van. O município e o meio ambiente na constituição de 1988. -- In Revista de
direito ambiental, v. 1, n. 1, p. 97-99, jan./mar., 1996.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
66
Ações de mitigação das emissões no Brasil / José Domingos Gonzalez Miguez ... [et. al.]. -- -- In
Plenarium, v. 5, n. 5, p. 128-139, out., 2008.
CAM, CLD, SEN, STJ, TST
67
Ações que abastecem o presente e o futuro. -- -- In JB ecológico, v. 7, n. 88, p. 56-57, maio, 2009.
CAM, SEN, STF
68
Acselrad, Henri Desenvolvimento sustentavel a luta por um conceito -- In Proposta, v. 17, n. 56, p. 5-8,
mar., 1993.
SEN
69
____. Modelos de desenvolvimento espaço e tempo -- In Comunicação & Política, nova sêrie, v. 3, n. 3,
p. 32-47, set./dez., 1996, vol 3 n 3 p 32 a 47 set/dez 1996..
CAM, CLD, SEN, STF
70
____. Sustentabilidade e democracia -- In Proposta, v. 25, n. 71, p. 11-16, dez./fev., 1996/1997.
SEN
71
Acselrad, Henri. " Zonas de sacrifífio e bota-foras: os conflitos ambientais no Estado do Rio de Janeiro. -In Ciência hoje.
CAM, CLD, SEN
72
____. Ambientalização das lutas sociais : o caso do movimento por justiça ambiental / Henri Acselrad. --- In Estudos avançados, v. 24, n. 68, p. 103-119, jan./abr., 2010.
CAM, SEN
Analisa o processo de constituição da Rede Brasileira de Justiça ambiental.
73
Adami, Humberto. Advogado. A responsabilidade ambiental dos bancos. -- In Repertório IOB de
jurisprudência : civil, processual penal e comercial, n. 5, p. 133-130, 1. quinz. mar., 2002.
AGU, CAM, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
-- In Informativo jurídico Consulex, v. 16, n. 15, p. 7-10, 15 abr., 2002.
CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
74
Adede, A. O. International environmental law from stockholm to rio : an overview of past lessons and future
challenges / A. O. Adede. -- -- In Environmental policy and law, v. 22, n. 2, p. 88-105, apr., 1992.
CAM, SEN
75
Adelman, Irma. Institutional change, economic development, and the environment -- In Ambio, v. 21, n. 1,
p. 106-111, feb., 1992.
CAM, PGR, SEN
76
Adeodato, Sergio A segunda vida de xingo. -- In Época, v. 1, n. 39, p. 66-67, fev., 1999.
AGU, CAM, MJU, MTE, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD
77
Adeodato, Sergio. Caçada sem barreiras. -- In Época, v. 1, n. 25, p. 74-77, nov., 1998.
AGU, CAM, MJU, MTE, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD
78
Adger, W. Neil. A Uk greenhouse gas inventory on estimating anthropogenic and natural sources and sinks
-- In Ambio, v. 22, n. 8, p. 509-517, dec., 1993.
CAM, PGR, SEN
79
Adiers, Cláudia Marins. A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos
tradicionais. -- In Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 90, n. 793, p. 11-41, nov., 2002.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
-- In Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro, v. 60, n. 124, p. 116-142, out./dez.,
2001.
AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
-- In Revista da ABPI, n. 56, p. 48-65, jan./fev., 2002.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF
80
Adinolfi, Giulio. La tutela penal del ambiente en Italia : limitaciones legales y necesidades materiales /
Giulio Adinolfi. -- -- In Revista brasileira de ciências criminais, v. 17, n. 77, p. 40-71, mar./abr., 2009.
AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
81
Adulis, Dalberto. Exclusão social na Amazônia legal : a experiência das organizações da sociedade civil. - In Revista de administração, v. 33, n. 1, p. 20-33, jan./mar., 1998.
AGU, CAM, CLD, MJU, SEN
Apresenta e discute a crescente participação de organizações da sociedade civil na gestão de políticas públicas, a
partir da análise dos resultados de pesquisa de campo sobre projetos sociais e experiências de combate a exclusão
social desenvolvida na Amazônia legal.
82
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CAM, CLD, SEN
Questiona o impacto das novas especies de peixes em novas aguas, que podem causar profundas transformações
ambientais, ocorrendo inclusive no brasil, e, alerta para uma avaliação com todo rigor cientifico.
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Agra Filho, Severino Soares Planejamento e gestão da zona costeira alguns elementos de balizamento -In Bahia : Análise e Dados, v. 4, n. 2/3, p. 101-104, dez., 1994.
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Analisa o desenvolvimento da agroecologia.
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Analisa as medidas governamentais dos Estados Unidos a fim de permitir o desenvolvimento da indústria agrícola
sem ameaçar o meio ambiente.
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Agroenergia e sustentabilidade. -- -- In Agroanalysis, v. 28, n. 10, out., 2008, Especial Abag, p. 40-47.
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Agronegócio do futuro : espumante brasileiro; integração lavoura, pecuária e floresta. -- -- In
Agroanalysis, v. 29, n. 12, dez., 2009, Especial Embrapa, p. 23-32.
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Prazo para fixação da Zona de amortecimento.
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and the jurisprudence of the Superior Court of Justice. -- In Direito e democracia, v. 3, n. 1, p. 123-142,
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Aguirre, Antonio. Avaliação contingente de investimentos ambientais um estudo de caso -- In Estudos
Econômicos (São Paulo), v. 26, n. 1, p. 85-109, jan./abr., 1996.
CAM, CLD, MJU, SEN, STF, TST
Apresenta um resumo das diferentes partes que compõem um estudo aplicado de avaliação contingente, incluindo a
discussão do marco conceitual, o planejamento e elaboração da pesquisa de campo necessaria para obter os dados,
a analise econometrica dos mesmos, e a interpretação dos resultados. para isso, sera apresentada parte de um
trabalho realizado para a companhia espirito santense de saneamento (cesan).
109
Aharonian, Karla. Mata atlântica: os 7,3% que restam dela precisam ser preservados. -- In L & C : Revista
de Administração Pública e Política, v. 9, n. 97, p. 27-28, jul., 2006.
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22, n. 1, p. 4-9, feb., 1993.
CAM, PGR, SEN
Propõe uma abordagem de ecossistema para a conservação de recursos e desenvolvimento sustentado dos
himalaias, baseada na avaliação detalhada do impacto ambiental.
111
Ahmad, Afroz. The Narmada water resources project, Índia : implementing sustainable development. -- In
Ambio, v. 28, n. 5, p. 398-403, Aug, 1999.
CAM, PGR, SEN
Descreve a importância do projeto Narmada, Índia, para a recuperação do meio ambiente e o desenvolvimento sócioeconômico da região. Focaliza também os problemas com o deslocamento da população ribeirinha.
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Ahmed, Ahsan Uddin. An inventory of greenhouse gas emissions in bangladesh : initial results. -- In
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Trata de uma avaliação das implicações que a economia tem sobre o meio ambiente, danos gerados e o impacto
causado pela atividade econômica nos recursos naturais.
151
Aleixo, Alexandre. "Incerteza taxonômica" na biodiversidade amazônica : por que resolvê-la é
imprescindível para a conservação do bioma? / Alexandre Aleixo. -- -- In Cadernos Adenauer, v. 10, n. 4,
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Alencar, José Maria Quadros de Nota prévia acerca dos direitos das futuras gerações -- In Revista do
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Alho, Cleber J. R Extrativismo na Amazônia proteção da floresta + benefícios sociais -- In Ciencia Hoje, v.
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Alho, Juha M The accuracy of environmental impact assessments skew prediction errors -- In Ambio, v.
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Allegretti, Mary Helena Politica de uso dos recursos naturais renovaveis a amazonia e o extrativismo -- In
Revista de administração pública, v. 26, n. 1, p. 145-162, jan./mar., 1992.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
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Allemar, Aguinaldo. Breves notas sobre os princípios do direito ambiental internacional / Aguinaldo Alemar.
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análise e o planejamento ambiental. -- In Revista do Curso de Direito da Universidade Federal de
Uberlândia, v. 32, n. 1/2, p. 173-183, dez., 2003.
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____. Soberania e o direito fluvial internacional / Aguinaldo Allemar. -- In Revista do curso de direito da
Universidade Federal de Uberlândia, v. 34, n. 1/2, p. 87-106, jan./dez., 2006.
CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
Comenta que os anos de 2005-2015 foi escolhdo pela ONU para ser a segunda Década Internacional da Água (1ª
década 1981-1990), no qual se pretende reduzir à metade a proporção de pessoas sem acesso à água potável,
assim como também prescreve a Declaração do Milênio assinada ao final da Cúpula do Milênio (Nova York 2000).
166
____. A Sustentabilidade do desenvolvimento econômico e os princípios da precaução e da prevenção.
-- In Revista do Curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, v. 33, n. 1/2, p. 171-189,
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Allemby, Braden R. Environmental Security : Concept and implementation. -- In International Politcal
Science Review, v. 21, n. 1, p. 5-21, Jan., 2000.
CAM, SEN
Inclui gráficos e tabelas sobre questões ambientais relacionadas com segurança nacional
168
Almada, Sandra Desafios do saber ambiental -- In Cadernos do terceiro mundo, suplemento, n. 172, p. 25, abr., 1994.
CAM, CLD, MTE, SEN
Trata da tese da professora nilda teves que defende uma abordagem interdisciplinar no ensino de ciencias, que
atenda a natureza holistica das descobertas da ecologia.
169
____. Magia x ciencia o conflito dos academicos -- In Cadernos do terceiro mundo, suplemento, v. 21, n.
188, p. 10-13, ago., 1995.
CAM, CLD, MTE, SEN
170
Almeida Júnior, Clóvis de. Aspectos da responsabilidade por danos ao meio ambiente cultural / Clóvis de
Almeida Júnior. -- In Revista jurídica do Ministério Público de Mato Grosso, v. 2, n. 2, p. 211-222,
jan./jun., 2007.
MJU, PGR, STJ, STF
171
Almeida Junior, Jose Maria G. de Desenvolvimento sustentavel a universidade e a etica do planeta
harmonico e da cidadania plena -- In Educação Brasileira, v. 15, n. 31, p. 37-5, jul/dez., 1993.
CAM, CLD, SEN
Trato do planeta estrategico de ação para o desenvolvimento sustentavel, conhecido como agenda 21.
172
Almeida Junior, José Maria Gonçalves de. Desenvolvimento ecologicamente auto-sustentável / conceitos,
princípios e implicações. -- -- In Humanidades / Universidade de Brasília, v. 10, n. 4, p. 285-299, 1994.
CAM, CLD, MJU, MTE, SEN
173
____. Por uma nova ordem mundial. -- -- In Cadernos Aslegis, v. 1, n. 1, p. 27-30, jan./abr., 1997.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STF, TCD, TST
Analisa a importância de uma reestruturação político-econômica global, de modo a garantir as necessidades futuras
do planeta.
174
Almeida, Alvaro. Rondonia ecologica -- In Isto é, n. 1374, p. 90-95, jan., 1996.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD
-- In Isto é, p. 90-95, jan., 1996.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD
Banco mundial tenta corrigir erros da colonização com projeto revolucionario.
175
Almeida, Carlos de. Queima da cana : implicações jurídicas e sociais. -- In Revista síntese de direito civil
e processual civil, v. 1, n. 4, p. 45-60, mar./abr., 2000.
AGU, CAM, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
176
Almeida, Carlos Magno. Gestão feminina muda rumo de cidade Amazônica. -- In Revista Sebrae, n. 8, p.
48-56, mar./abr., 2003.
CAM, SEN
177
Almeida, Carlos Welllington Leite de. Sistema de vigilância da Amazônia - Sivam, perspectiva da economia
de defesa. -- In Defesa nacional : revista de assuntos militares e estudo de problemas brasileiros, v. 88,
n. 792, p. 42-57, jan./abr., 2002.
CAM, SEN, STM
Aborda o Sistema de Vigilância da Amazônia - Sivam do ponto de vista da ciência econômica. Foi elaborado na
intenção de responder muitas críticas direcionadas aos gastos militares brasileiros, normalmente classificados como
desnecessários e desinteressantes em meio aos problemas sociais do país. Procura demonstrar que, não obstante a
gravidade e a profundidade de nossas mazelas, a realização de investimentos em defesa contribui de forma indireta
para a criação de caminhos alternativos ao caos social, sem que se descuide do dever sagrado da defesa nacional, o
que, muitas vezes não é percebido pelos analistas.
178
Almeida, Caroline Corrêa de. Outorga dos direitos de uso de recursos hídricos. -- In Revista da Fundação
Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, v. 11, n. 22, p. 55-75, jul./dez., 2003.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
179
Almeida, Caroline Sampaio de. Responsabilidade social das empresas : um enfoque a partir das
sociedades anônimas / Caroline Sampaio de Almeida, Fabiane Lopes Bueno Netto Bessa. -- In Revista
de direito empresarial, n. 8, p. 113-130, jul./dez., 2007.
CAM, SEN, STJ, STF, TST
180
Almeida, Dalva. A ação civil pública e os efeitos perversos. -- In Revista da Procuradoria Geral da
República, n. 6, p. 139-140, 1994.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD
181
Almeida, Fernando Alves de Desenvolvimento sustentavel a saida para garantir o futuro da vida -- In
Rumos do Desenvolvimento, v. 21, n. 138, p. 16-19, jul., 1997.
CAM, CLD, SEN, STF, TST
182
Almeida, Fernando. "O crescimento global é insustentável" / Fernando Almeida; entrevista por Álvaro
Almeida. -- In Isto é dinheiro, v. 10, n. 507, p. 18-20, 13 jun., 2007.
CAM, MTE, SEN
183
Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de. A desapropriação como instrumento de proteção ao meio
ambiente segundo a Constituição federal de 1988 / Guadalupe M. J. Abib de Almeida. -- In Revista
Magister de Direito ambiental e urbanístico, v. 4, n. 22, p. 5-23, fev./mar., 2009.
CLD, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
184
Almeida, Gustavo Fonseca de. Estratégias produtivas e aplicação de princípios da agroecologia : o caso
dos agricultores familiares de base ecológica da cooperativa dos agropecuaristas solidários de Itápolis Coagrosol / Gustavo Fonseca de Almeida, Lucimar Santiago de Abreu. -- -- In Revista de economia
agrícola, v. 56, n. 1, p. 37-53, jan./jun., 2009.
CAM, MTE, SEN
Inclui tabelas e gráficos da gestão nos agroecosistemas e sua influência na recuperação da biodiversidade e na
transformação da paisagem.
185
Almeida, Jalcione. A agroecologia entre o movimento social e a domesticação pelo mercado. -- In
Ensaios FEE, v. 24, n. 2, p. 499-519, jul., 2003.
CAM, SEN
186
____. Tecnologias Agrícolas "Alternativas" : Nascimento de um novo pradigma? -- In Ensaios FEE, v.
19, n. 2, 1998.
CAM, SEN
Analisa aspectos das tecnologias agrícolas alternativas.
187
Almeida, Josimar Ribeiro de. Ecologia : uma abordagem pluridisciplinar, filosófica, política, histórica e
social. -- In Revista brasileira de direito comparado, v. 8, n. 14, p. 1-10, jan./jun., 1993.
CAM, PRO, SEN, STJ, STF
188
Almeida, Jozimar Paes de A Questão ambiental contribuição a um 'caosmo' da historia -- In Pós-história :
revista de pós-graduação em história, n. 4, p. 175-190, 1996.
SEN
189
Almeida, Luciana Togeiro de Economia e ecologia um enfoque global -- In Perspectivas : revista de
ciências sociais, n. 19, p. 49-56, 1996, n 19 p 49 a 56 1996..
CAM, MTE, SEN
Refere-se do modelo de elmar alvalte, como uma contribuição para a economia politica internacional e as
consequencias economicas e ecologicas da difusão do sistema de produção fordista. aborda as estrategias
desoladoras sobre os paises em desenvolvimento, suas trajetorias de pobreza e degradação ambiental e os serios
problemas que estes paises terão que enfrentar, levando a restrições politicas e economicas.
190
Almeida, Luciana Togeiro de. Economia verde : a reiteração de ideias à espera de ações / Luciana Togeiro
de Almeida. -- -- In Estudos Avançados, v. 26, n. 74, p. 93-103, jan./abr., 2012.
CAM, SEN
191
Almeida, Luiz Cláudio Carvalho de. Breves anotações acerca da responsabilidade civil por danos
ambientais. -- In Revista do Ministério Público / Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, n. 15, p.
159-173, jan./jun., 2002.
AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
192
____. Responsabilidade civil ambiental offshore / Luiz Cláudio Carvalho de Almeida. -- In Revista da
Faculdade de Direito de Campos, v. 7, n. 9, p. 147-252, jul./dez., 2006.
AGU, CAM, MJU, SEN, STJ, STF, TJD, TST
193
Almeida, Marcio Wohlers de. A chave do desenvolvimento sustentável / Marcio Wohlers de Almeida. -- In
Desafios do desenvolvimento, v. 5, n. 39, p. 26-28, jan., 2008.
CAM, MJU, MTE, SEN, TST
194
Almeida, Maria Carmem C. de Albuquerque. Ação civil pública: em defesa do cerrado da região nordeste
do Brasil. -- In Revista brasileira de Direito Ambiental, v. 1, n. 1, p. 133-175, jan./mar., 2005.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF
195
Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de. Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas
de meio ambiente. -- In Revista de direito ambiental, v. 5, n. 19, p. 99-108, jul./set., 2000.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
196
Almeida, Maria Fatima Ludovico. Gestão da tecnologia e aprendizagem organizacional : evolução das
práticas de uma empresa brasileira de energia na direção do desenvolvimento sustentável / Maria Fatima
Ludovico Almeida, Maria Ângela Campelo de Melo. -- -- In Parcerias estratégicas, v. 15, n. 30, p. 279296, jun., 2010.
CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STF, TJD, TST
197
Almeida, Martasus Gonçalves. A cidadania ambiental e a conscientização ecológica : uma análise crítica
de uma pesquisa de campo realizada no campus Dom Luís da Faculdade Christus / Martasus Gonçalves
Almeida, Germana Parente Neiva Belchior. -- -- In Revista opinião jurídica, v. 6, n. 10, p. 104-115, 2008.
CAM, SEN, STJ, STF, TST
198
Almeida, Mauro William Barbosa de. Floresta humana / Mauro William Barbosa de Almeida. -- -- In
Revista de história da Biblioteca Nacional, v. 4, n. 44, p. 16-39, maio, 2009.
CAM, CLD, SEN, TJD, TST
199
Almeida, Pedro Amaral e. Direito do ambiente em Portugal : breve retrato / Pedro Amaral e Almeida. -- In
Revista do advogado, v. 29, n. 102, p. 95-101, mar., 2009.
AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
200
Almeida, Rogério. Cerrado em pé. -- In Ecologia e Desenvolvimento, v. 12, n. 107, p. 32-35, 2003.
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201
____. Manoel Conceição Santos, a luta e a militância de um trabalhador. -- In Democracia viva, n. 19, p.
38-45, nov./dez., 2003.
CAM, SEN
202
Almeida, Rubem. Greenpeace se consolida na América Latina. -- In Ecologia e desenvolvimento,
suplemento, v. 3, n. 38, p. 13-16, abr., 1994.
CAM, CLD, SEN
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Almeida, Sebastião. O exemplo que vem da Califórnia. -- In JB Ecológico, v. 4, n. 58, p. 48-49, nov.,
2006.
CAM, SEN, STF
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Almeida, Teodoro Isnard Ribeiro de. Salinas e Baías do pantanal : enigma biogeoquímico parcialmente
resolvido / Teodoro Isnard Ribeiro de Almeida. -- -- In Ciência hoje, v. 47, n. 278, p. 28-33, jan./fev., 2011.
CAM, CLD, SEN
205
Almeida, Wellington. Globalização e direitos humanos. -- In Subsídio / Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), v. 5, n. 35, p. 1-19, dez., 1997.
CAM, SEN, STF
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Almino, João, 1950-. Naturalezas muertas. -- In Cuadernos Americanos, nueva epoca, v. 7, n. 42, p. 1127, nov./dic., 1993.
CAM, SEN
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Alochio, Luiz Henrique Antunes. Princípio da valorização e o direito do saneamento / Luiz Henrique
Antunes Alochio. -- -- In Revista de direito e política, v. 4, n. 14, p. 61-70, jul./set., 2007.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF
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Alonso Júnior, Hamilton. A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental. -- In Justitia, v. 59, n.
178, p. 43-52, abr./jun., 1997.
AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
-- In Revista de direito ambiental, v. 2, n. 8, p. 35-41, out./dez., 1997.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
209
____. As obras viárias perante o direito ambiental brasileiro. -- In Justitia, v. 58, n. 176, p. 61-68,
out./dez., 1996.
AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
-- In Revista de direito ambiental, v. 1, n. 4, p. 91-98, out./dez, 1996.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
210
Alonso, Ângela. Ciências Sociais e meio ambiente no Brasil : um balanço bibliográfico. -- In BIB : Revista
Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, n. 53, p. 35-78, jan./jun., 2002.
CAM, MJU, SEN
211
Alonso, Lineu Rodrigues Desenvolvimento, controle da poluição e meio ambiente -- In São Paulo em
Perspectiva, v. 6, n. 1/2, p. 82-92, jan./jun., 1992.
CAM, SEN
-- In São Paulo em perspectiva, v. 6, n. 1/2, p. 82-92, jan./jun., 1992.
CAM, SEN
212
Alpert, Peter Conserving biodiversity in cameroon -- In Ambio, v. 22, n. 1, p. 44-49, feb., 1993.
CAM, PGR, SEN
Analisa a necessidade de uma politica ambiental para a conservação da biodiversidade na africa, ameaçada pela
caça e pelo desmatamento.
213
Altamirano, Alejandro C. El derecho constitucional a un ambiente sano, derechos humanos y su
vinculación con el derecho tributario. -- In Revista tributária e de finanças públicas, v. 9, n. 40, p. 31-91,
set./out., 2001.
AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
-- In Revista de direito tributário, n. 82, p. 115-158, 2000.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
214
Altieri, Miguel a Alli donde termina la retorica sobre la sostenibilidad comienza la agroecologia -- In Ceres
: Revista de la FAO sobre Agricultura y Desarollo, v. 24, n. 2, p. 33-39, mar./abr., 1992.
CAM, SEN
215
Altieri, Miguel. Una alternativa dentro del sistema. -- In Ceres : revista de la FAO sobre agricultura y
desarollo, v. 27, n. 4, p. 15-23, jul./ago., 1995.
CAM, SEN
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Altman, Fábio. A indústria em torno da era glacial / Fábio Altman. -- In Isto é dinheiro, n. 355, p. 54-59, 23
jun., 2004.
CAM, MTE, SEN
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Altmann, Alexandre. A função promocional do direito e o pagamento pelos serviços ecológicos / Alexandre
Altmann. -- In Revista de direito ambiental, v. 13, n. 52, p. 11-26, out./dez., 2008.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
218
Altounian, Cláudio Sarian, O Tribunal de Contas da União e o controle da gestão ambiental. -- In Revista
do Tribunal de Contas da União, v. 35, n. 100, p. 83-91, abr./jun., 2004.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
219
Altvater, Elmar. La ecologia del nuevo orden mundial. -- In Desarrollo economico, v. 38, n. 150, p. 627642, jul./sep., 1998.
CAM, PRO, SEN
220
____. Globalização, novas fronteiras e a questão democrática. -- In Democracia viva, n. 2, p. 7-19, fev.,
1998.
CAM, SEN
221
Alvarenga, João Paulo de Figueiredo Pereira. A emergência do direito internacional do meio ambiente /
João Paulo de Figueiredo Pereira Alvarenga. -- -- In Revista APMP, v. 14, n. 53, p. 38-43, maio/dez.,
2010.
CAM, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TJD
222
Alvarenga, Karen. Sustainable development : it is more than a buzzword. -- In Revista de direito
comparado, v. 2, n. 2, p. 371-377, mar., 1998.
CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, TST
223
Alvarenga, Luciano José. Um novo olhar para o cerrado : ensaio intersdisciplinar para o (re)conhecimento
da dignidade florística e jurídica do bioma / Luciano José Alvarenga. -- In De Jure: revista jurídica do
Ministério Público do Estado de Minas Gerais, n. 9, p. 320-336, jul./dez., 2007.
AGU, CAM, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
Apresenta tabelas e gráficos com dados estatísticos sobre : número de espécies de plantas e vertebrados
endêmicos; números de espécies de vertebrados e plantas do Cerrado; quadro das características do Cerrado do
Triângulo Mineiro.
224
____. Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos
e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. / Luciano
José Alvarenga. -- In Revista de direito ambiental, v. 13, n. 51, p. 166-184, jul./set., 2008.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
225
Alvarenga, Octavio Mello. Sejamos dignos da Carta Ambiental de Roraima. -- In Revista APMP, v. 2, n.
17, p. 62-64, abr., 1998.
CAM, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TJD
226
Alvarenga, Paulo. O cidadão e a proteção ambiental. -- In Revista Jurídica da Universidade de Franca, v.
4, n. 6, p. 137-141, maio, 2001.
MJU, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
227
____. Meio ambiente e exercício da cidadania. -- In Revista Jurídica da Universidade de Franca, v. 1, n.
1, p. 171-173, nov., 1998.
MJU, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
228
____. Tutela administrativa do meio ambiente no direito brasileiro e no direito dos outros povos. -- In
Revista Jurídica da Universidade de Franca, v. 2, n. 2, p. 162-168, jul., 1999.
MJU, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
O artigo mostra que as normas que tratam da questão ambiental em diversos países, comentando o pioneirismo do
Brasil na lesgislação que trata desse tema. Os países são: Itália, Canadá, Suécia, Holanda, França, Alemanha,
Japão, Estados Unidos e Inglaterra.
229
Alvarenga, Tales. A agenda do futuro / Tales Alvarenga. -- -- In Veja, v. 25, n. 17, p. 56-61, abr., 1992.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
Na celebração da eco-92, vai aparecer o ecologista do século XXI, que deixa o mico-leão de lado para falar do que
interessa.
230
Alvares Júnior, Olímpio de Melo. Aspectos ambientais do trolebus. -- In Revista dos transportes públicos,
v. 19, n. 76, p. 87-97, jul./set., 1997.
CAM, CLD, SEN
231
Álvares Júnior, Olímpio de Melo. O desafio do controle do ruído em áreas urbanos próximas de rodovias.
-- In Revista dos Transportes Públicos, v. 24, n. 94, p. 111-115, jan./mar., 2002.
CAM, CLD, SEN
232
Alvarez, Ariane Dias. Um paraíso de exóticos / Ariane Dias Alvarez, Mauro Galetti, Marina Fleury, Ricardo
Siqueira Bovendorp. -- -- In Ciência hoje, v. 41, n. 246, p. 69-71, mar., 2008.
CAM, CLD, SEN
233
Alves Filho, Francisco Bate-boca na floresta -- In Isto é, n. 1211, p. 44-45, dez., 1992.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD
-- In Isto é, p. 44-45, dez., 1992.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD
Viuva de chico mendes e sindicalistas do acre disputam o espolio politico do lider seringueiro.
234
Alves Filho, Francisco. Quantas árvores você está devendo? / Francisco Alves Filho. -- In Isto é, n. 1985,
p. 98-101, 14 nov., 2007.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD
Apresenta gráficos com dados sobre o desperdício no dia-a-dia e com os países que mais poluem.
235
____. O meio ambiente urbano e a proteção ambiental : a questão metropolitana, o grande desafio do
século XXI. -- In Fórum de direito urbano e ambiental, v. 1, n. 2, p. 103-108, mar./abr., 2002.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
236
Alves, Alaôr Caffé. Meio ambiente, realidade dos interesses e ruptura da razão jurídica tradicional. -- In
Cadernos Fundap, n. 20, p. 27-34, maio/ago., 1996.
CAM, MJU, SEN
Apresenta os problemas que norteiam a intervenção jurídica sobre questões do meio ambiente.
237
Alves, Alaôr, Caffé. O meio ambiente e seu controle : riqueza e miséria das inovações tecnológicas e a
necessidade da transformação sócio-econômica da sociedade mercantil / Alaôr Caffé Alves. -- -- In
Revista de direitos difusos, v. 8, n. 43, p. 7-13, jul/set., 2007.
CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
238
Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção. Desconsideração da personalidade jurídica como instrumento
jurídico de efetivação da reparação por danos ambientais = La mise à Lécart de la personnalité morale
comme instrument juridique pour la réparation des dommages à lenvironnement / Alexandre Ferreira de
Assumpção Alves. -- -- In Revista semestral de direito empresarial, n. 2, p. 3-25, jan./jun., 2008.
CAM, SEN, TST
239
Alves, Arlete Maria da Silva. Cultura de desigualdades : raça, movimentos feministas e justiça ambiental.
-- In Proposta, v. 27, n. 76, p. 64-72, mar./maio, 1998.
SEN
Aborda a problemática sobre raça e cultura de desigualdades no Brasil. Analisa a questão da inclusão do tema raça
na cultura dos estudos feministas e de meio ambiente. Apresenta resultados de estudos sobre o lixo tóxico nos
Estados Unidos.
240
Alves, Clara Os Misterios de trindade -- In Ecologia e Desenvolvimento, v. 5, n. 57, p. 44-51, nov./dez.,
1995.
CAM, CLD, SEN
O ponto mais distante do brasil no oceano atlantico e uma ilha vulcanica de beleza selvagem, que mais parece os
restos de um continente perdido.
241
Alves, Clara. Lavradores lucram com produção ecológica. -- In Ecologia e desenvolvimento, v. 5, n. 56, p.
17, out./nov., 1995.
CAM, CLD, SEN
Trata do Programa Rural de Educação Ambiental (Prea) que desde 1989 trabalha com famílias carentes da região de
Nova Friburgo (RJ). As mulheres dos lavradores produzem pós, temperos e ervas medicinais usados na merenda
escolar.
242
Alves, Eliana Calmon. Ética ambiental / Eliana Calmon Alves. -- In Informativo jurídico da Biblioteca
Ministro Oscar Saraiva, v. 19, n. 1, p. 25-35, jan./jun., 2008.
AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, TJD, TST
Analisa o direito ambiental sob o enfoque da ética.
243
Alves, Francisco de Assis Aguiar. Autonomia municipal e interesse local como parâmetros à competência
legislativa dos municípios. -- In Revista da Faculdade de Direito de Campos, v. 4/5, n. 4/5, p. 527-581,
2003/2004.
AGU, CAM, MJU, SEN, STJ, STF, TJD, TST
244
Alves, Francisco. Apesar da crise, potencial do mercado é promissor / Francisco Alves, Mara Fornari. -- -In Saneamento ambiental, v. 19, n. 141, p. 14-17, jun., 2009.
CAM, SEN
245
Alves, Humberto Prates da Fonseca. Vulnerabilidade socioambiental na cidade de São Paulo : uma
análise de famílias e domicílios em situação de pobreza e risco ambiental / Humberto Prates da Fonseca
Alves, Haroldo da Gama Torres. -- -- In São Paulo em perspectiva, v. 20, n. 1, p. 44-60, jan./mar., 2006.
CAM, SEN
246
Alves, Iasmine Caron. A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro / Iasmine Caron
Alves, Lisiana Carraro, Ana Lúcia Jaques Ramos. -- In Revista Magister de Direito ambiental e
urbanístico, n. 13, v. 3, p. 86-96, ago./set., 2007.
CLD, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
-- In Revista Síntese direito ambiental, v. 1, n. 6, p. 58-67, mar./abr., 2012.
SEN
247
Alves, J. A. Lindgren (José Augusto Lindgren). A agenda social da ONU contra a desrazão 'Pós-moderna' /
J. A. Lindgren Alves. -- -- In Revista brasileira de ciências sociais, v. 11, n. 30, p. 63-81, fev., 1996.
CAM, CLD, SEN, STF
248
____. Conferência do Cairo relaciona crescimento populacional ao desenvolvimento sustentável. -- In
Dignitas salutis, n. 19, p. 6-12, nov./dez., 1994.
CAM, SEN
249
____. A Habitat - II e as encruzilhadas de Istambul. -- In Contexto internacional, v. 19, n. 1, p. 41-70,
jan./jun., 1997.
CAM, SEN
250
Alves, José Eustáquio Diniz. População, pobreza e meio ambiente / José Eustáquio Diniz Alves. -- -- In
Bahia : análise e dados, v. 17, n. 1, p. 741-750, abr./jun., 2007.
CAM, SEN, STF
251
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Alves, Luiz Batista. Sustentabilidade em Silvânia (GO) : o caso dos assentamentos rurais São Sebastião
da Garganta e João de Deus / Luiz Batista Alves, Rogério Pereira Bastos. -- -- In Revista de economia e
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AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TST
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Alves, Neila Guimarães Reaprendendo velhas lições um projeto para a escola de 2. grau -- In Cadernos
Cedes, n. 29, p. 57-62, 1993.
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Alves, Rex Nazaré. A evolução da matriz energética brasileira. -- In Comunicação & política, nova série,
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Alves, Ronaldo David. Conceitos de sustentabilidade energética / Ronaldo David Alves. -- -- In Fórum de
direito urbano e ambiental, v. 9, n. 53, p. 73-76, set./out., 2010.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
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Alves, Rubem. "A infelicidade se encontra na comparação" / Rubem Alves ; entrevista por Cíntia Melo. -- - In JB ecológico, v. 8, n. 89, p. 12-14, jun., 2009.
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Alves, Sergio Luis Mendonça. Esperança zero. A verdade sobre os organismos geneticamente
modificados : uma violação da ordem constitucional, muito além do princípio da precaução. -- In Revista
brasileira de Direito Ambiental, v. 1, n. 2, p. 71-91, abr./jun., 2006.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF
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Alves, Sérgio Osborne Moreira. A discricionariedade dos atos administrativos na proteção do meio
ambiente em um Estado socioambiental de direito / Sérgio Osborne Moreira Alves. -- In Revista Magister
de Direito ambiental e urbanístico, v. 3, n. 17, p. 80-108, abr./maio, 2008.
CLD, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
"Enfrentamos o tema da discricionariedade administrativa frente à proteção ambiental, questionando como os atos
administrativos são importantes para efetivar essa proteção, como e até que ponto o Judiciário poderá controlar tais
atos no Brasil".
260
____. A responsabilidade civil do meio ambiente e o dano ambiental : reflexões acerca da proteção do
direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e formas de composição dos danos
ambientais / Sérgio Osborne Moreira Alves. -- -- In Revista brasileira de direito ambiental, v. 6, n. 21, p.
145-177, jan./mar., 2010.
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Alves, Sílvia de Freitas. Prática pedagógica de educação ambiental no ensino de geografia : necessidade
de transição de paradigmas / Sílvia de Freitas Alves, Sandra de Fátima Oliveira. -- In Pesquisa em
educação ambiental, v. 3, n. 2, p. 9-24, jul./dez., 2008.
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262
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de prevenção de acidentes, v. 18, n. 208, p. 119-120, mar., 1997.
CAM, CLD, MJU, MTE, SEN
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Alvim. -- -- In Revista Mestrado em Direito / Unifieo, v. 9, n. 1, p. 41-54, jan./jun., 2009.
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Alvim, Maria Isabel da Silva Azevedo. Análise da competitividade da produção de soja nos sistemas de
plantio direto e plantio convencional na região do cerrado brasileiro. -- In Revista de economia e
sociologia rural, v. 42, n. 2, p. 223-242, abr./jun., 2004.
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-- In Conjuntura econômica, v. 48, p. 56-57, out., 1994.
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____. Silvicultura e ecologia no extremo sul fatos e crendices -- In Bahia : Análise e Dados, v. 4, n. 2/3,
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Paulo Prudente do Amaral Fillho. -- -- In Boletim IBCCRIM, v. 15, n. 176, p. 16-17, jul., 2007.
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____. Proteção da fauna e resolução Conama nº 394/2007 / Adilson Paulo Prudente do Amaral Filho. --- In Boletim Ibccrim, v. 15, n. 183, p. 6-7, fev., 2008.
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Amaral Filho, Jair do Amaral Desenvolvimento regional endogeno em um ambiente federalista -- In
Planejamento e políticas públicas, n. 14, p. 35-73, dez., 1996.
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financeira prevista no artigo 20, § 1º, da Constituição federal / Bruno Monteiro de Castro Amaral. -- -- In
Repertório IOB de jurisprudência : tributário, constitucional e administrativo, n. 18, p. 638-631, 2. quinz.
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Amaral, Francisco. Professor. Espírito e técnica romanos no direito ambiental brasileiro. -- In Revista
Brasileira de Direito Comparado, v. 8, n. 14, p. 11-30, jan./jun., 1993.
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Amaral, Helena Kerr do. Gestão ambiental desafios e possibilidades de novos arranjos institucionais -- In
Revista de administração pública, v. 26, n. 2, p. 145-154, abr./jun., 1992.
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Amaral, Ivan Amorosino do. Educação ambiental e ensino de ciências : uma história de controvérsias. -In Pro-Posições : revista quadrimestral da Faculdade de Educação - Unicamp, v. 12, n. 1, p. 73-93, mar.,
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Amaral, Lúcia Maria Baiocchi. Educação Ambiental : a busca de uma contextualização sócio-econômica e
cultural na realidade. -- In Educação Brasileira, v. 22, n. 44, p. 167-169, jan./jun., 2000.
CAM, CLD, SEN
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Amaral, Luciana. As novas leis da natureza. -- In Consulex : Revista Jurídica, v. 4, p. 44-49, jun., 2000.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
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Amaral, Marta Teixeira do. A dimensão ambiental na cultura educacional brasileira / Marta Teixeira do
Amaral. -- -- In Revista brasileira de estudos pedagógicos, v. 88, n. 218, p. 107-121, jan./abr., 2007.
CAM, CLD, SEN, STF
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Amaral, Paulo Henrique do. Contribuição de intervenção no domínio econômico de natureza ambiental /
Paulo Henrique do Amaral. -- -- In Direito tributário atual, n. 19, p. 250-255, 2005.
AGU, CAM, MJU, SEN, STJ, STM, STF
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____. Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil / Paulo
Henrique do Amaral. -- In Revista de direito ambiental, v. 13, n. 50, p. 212-234, abr./jun., 2008.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
"Trata da tributação como instrumento para se alcançar maiores níveis de eficiência nas atuais políticas ambientais".
280
Amaral, Regina Célia. STJ julga cabível a responsabilidade penal da pessoa jurídica. -- In Informativo
jurídico Consulex, v. 19, n. 37, p. 4-5, 19 set., 2005.
CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
281
Amaral, Ricardo. Amazônia para dar e vender / Ricardo Amaral. -- In Época, n. 565, p. 56-58, 16 mar.,
2009.
AGU, CAM, MJU, MTE, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD
Comenta o Programa Terra Legal, do governo federal, para a distribuição e regularização de terrra na Amazônia, que
pretende regularizar a situação de quase 300 mil famílias de pequenos agricultores.
282
____. O filósofo da improvisação / Ricardo Amaral. -- In Época, n. 515, p. 52-55, 31 mar., 2008.
AGU, CAM, MJU, MTE, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD
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Amaral, Rodrigo. Como é difícil ser verde / Rodrigo Amaral. -- In Época, n. 491, p. 78-79, 15 out., 2007.
AGU, CAM, MJU, MTE, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD
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Amaral, Sergio Silva do Meio ambiente na agenda internacional comercio e financiamento -- In Estudos
Avançados, v. 9, n. 23, p. 237-246, jan./abr., 1995, vol 9 n 23 p 237 a 246 jan/abr 1995..
CAM, SEN
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Amaral, Wlamir do. Aspectos jurídico-socioeconômicos do inapropriado uso de agrotóxicos na cultura da
cana-de-açúcar -- In Revista de direito ambiental, v. 4, n. 13, p. 94-104, jan./mar., 1999.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
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Amaro, Paulo D'. Boto em perigo. -- In Época, v. 2, n. 55, p. 94-97, jun., 1999.
AGU, CAM, MJU, MTE, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD
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Amato, Alessandro. The Italian Coastal Legislation : a european paradox. -- In Revue Juridique de
l'Environnement, p. 277-286, 2001.
CAM, SEN
288
Amazonas, Maurício de Carvalho. Valor ambiental em uma perspectiva heterodoxa institucional-ecológica /
Maurício de Carvalho Amazonas. -null
289
Amazônia : bela, rica e cobiçada. -- In UnB revista, v. 1, n. 2, p. 22-72, abr/jun., 2001.
CAM, SEN, STJ, STF
290
Amazônia mineral. -- In JB ecológico, v. 7, n. 82, p. 18-21, nov., 2008.
CAM, SEN, STF
291
Amazônia, onde a lei e decisiva. -- In Ecologia e desenvolvimento, v. 7, n. 69, p. 20-21, abr./maio, 1998.
CAM, CLD, SEN
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Ambiente : o novo Ares. -- -- In Agroanalysis, v. 27, n. 9, p. 43, set., 2007.
CAM, SEN, STF
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Ambrosio, Ubiratan D'. Aspectos culturais do desenvolvimento sustentavel -- In Humanidades /
Universidade de Brasília, v. 10, n. 4, p. 300-311, 1994.
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Américo, Maria Conceição Oliveira. Processos socioambientais em comunidades de crescimento
desordenado / Maria Conceição Oliveira Américo, Raquel Franco de Souza Lima e Edmilson Lopes Júnior.
-- In Serviço social & sociedade, v. 28, n. 90, p. 132-153, jun., 2007.
CAM, SEN
295
Ames, Barry. The politics of sustainable development : environmental policy making in four brazilian states,
-- In Journal of Interamerican Studies and World Affairs, v. 39, n. 4, p. 1-40, winter, 1997.
CAM, SEN
Analisa o processo de tomada de decisão sobre política ambiental nos estados brasileiros do Paraná, Mato Grosso,
Rondônia e Pernambuco.
296
Amin, Esperidião. Indicadores, legística e democracia / Espiridão Amin. -- -- In Revista da Fundação
Milton Campos, n. 32, p. 11-14, 2010.
CAM, MJU, MTE, SEN
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Amorim, Celso, Ministro, Comércio e meio ambiente. -- In Revista do Tribunal de Contas da União, v. 35,
n. 100, p. 28-33, abr./jun., 2004.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
298
Amorim, Celso. Há resultados concretos e indiscutíveis / Celso Amorim. -- -- In Ecologia e
desenvolvimento, suplemento, v. 3, n. 40, p. 13-16, jun., 1994.
CAM, CLD, SEN
O Ministro das relações exteriores analisa os desdobramentos da Rio-92.
299
____. A ONU aos 60. -- In Política externa, v. 14, n. 2, p. 17-24, set./nov., 2005.
CAM, MJU, SEN
300
____. Uma Avaliação Preliminar da Conferência de Doha - as Ambigüidades Construtivas da Agenda do
Desenvolvimento. -- In Política Externa, v. 10, n. 4, p. 57-81, mar./maio, 2002.
CAM, MJU, SEN
301
Amorim, Domingos Sávio Tenório de. Parecer, meio ambiente, Bacia do Rio São Francisco, ação civil
pública : competência, legitimidade. -- In Revista Magister de direito imobiliário, registral, urbanístico e
ambiental, v. 1, n. 4, p. 100-111, fev./mar., 2006.
PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
Examina a justiça de medida liminar sobre suspensão do licenciamento ambiental destinado à integração da Bacia do
Rio São Francisco com as Bacias Norte setentrional.
302
Amoy, Rodrigo de Almeida. Princípio da precaução e estudo de impacto ambiental no direito brasileiro.
Rodrigo de Almeida Amoy. -- In Revista da Faculdade de Direito de Campos, v. 7, n. 8, p. 607-668,
jan./jun., 2006.
AGU, CAM, MJU, SEN, STJ, STF, TJD, TST
303
Ampessan Filho, Eloi. A defesa do meio ambiente frente ao poder econômico e a teoria tridimensional da
propriedade / Eloi Ampessan Filho. -- In Revista brasileira de direito ambiental, v. 12, n. 3, p. 113-128,
out./dez., 2007.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF
-- In Revista Magister de Direito ambiental e urbanístico, v. 3, n. 16, p. 68-81, fev./mar., 2008.
CLD, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
304
____. Só se preserva o que tem valor econômico : água / Eloi Ampessan Filho. -- -- In Revista brasileira
de direito ambiental, v. 6, n. 22, p. 189-216, abr./jun., 2010.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF
-- In Revista Magister de direito ambiental e urbanístico, v. 5, n. 28, p. 23-45, fev./mar., 2010.
CLD, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
305
Amstalden, Rodolfo. Para haver reforma é preciso provocar / Rodolfo Amstalden. -- -- In Getúlio /
Fundação Getúlio Vargas (FGV), v. 4, n. 20, p. 12-17, mar./abr., 2010.
CAM, MJU, SEN, STJ, STF, TST
306
Análise preliminar de riscos sobre o gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde de uma instituição
de ensino em Mato Grosso do Sul: esudo de caso = Preliminary risk analysis on health care waste
management of an educational institution in Mato Grosso do Sul, Brazil - a case study / Marjolly Priscilla
Shinzato... [et al.].
null
307
Ancona, Ana Lucia. Estudo de impacto perspectivas de aplicação a nivel municipal -- In Espaço &
Debates, v. 12, n. 35, p. 52-55, 1992.
CAM, SEN
308
Âncora na demanda asiática . -- -- In Agroanalysis, v. 32, n. 2, p. 3, fev., 2012.
CAM, SEN, STF
309
Anderle, Adelar. A tutela ambiental e o desenvolvimento socioeconômico. -- In Revista Jurídica Unigran,
v. 5, n. 9, p. 77-103, jan./jun., 2003.
CAM, SEN, STF
310
Andersen, Sigrid de Mendonça Meio ambiente, ongs e os bancos multilaterais de desenvolvimento o
parana em foco -- In Revista paranaense de desenvolvimento, n. 89, p. 75-87, set./dez., 1996.
CAM, SEN
-- In Revista paranaense de desenvolvimento, p. 75-87, set./dez., 1996.
CAM, SEN
Trata da relação entre organizações não-governamentais ambientalistas (ongs) e os bancos multilaterais de
desenvolvimento (bmds), nesses ultimos anos, e analisa a situação ambiental da região metropolitana de curitiba
(rmc).
311
Andersson, Jessica E. C. Marine resource use and the establishment of marine park : mafia Island,
Tanzania. -- In Ambio, v. 24, n. 7/8, p. 475-481, dec., 1995.
CAM, PGR, SEN
312
Andrade, Fábio Siebeneichler. Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente. -- In Revista dos
Tribunais, São Paulo, v. 92, n. 808, p. 111-118, jan./fev., 2003.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
313
Andrade, Fernanda Rodrigues Guimarães. Strategies for a holistic response to ozone depletion and climate
change / Fernanda Rodrigues Guimarães Andrade. -- In Revista da Faculdade de Direito da Universidade
Federal de Minas Gerais, n. 51, p. 133-162, jul./dez., 2007.
CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
Analisa o impacto da redução da camada de ozônio e da mudança climática na política ambiental dos seguintes
países : Japão, Austrália, Estados Unidos, Colômbia, Kenia, Países da União Européia e Brasil.
314
Andrade, Filippe Augusto Vieira de. Resolução conama 237, de 19.12.1997 : um ato normativo inválido
pela eiva da inconstitucionalidade e da ilegalidade. -- In Revista de direito ambiental, v. 4, n. 13, p. 105115, jan./mar., 1999.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
315
____. O Transporte Rodoviário de Cargas Perigosas e a Proteção do Meio Ambiente : alguns breves
comentários. -- In Revista de Direito Privado, v. 3, n. 9, p. 70-106, jan./mar., 2002.
AGU, CAM, MJU, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
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Andrade, Flávio da Silva. A competência criminal federal para julgamento de delitos ambientais / por Flávio
da Silva Andrade. -- In Revista do Tribunal Regional Federal : 1. Região, v. 21, n. 5, p. 67-70, maio, 2009.
AGU, CAM, MJU, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
-- In Consulex : revista jurídica, v. 13, n. 292, p. 57-29, mar., 2009.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
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Andrade, Hubmaier. Avaliação do Ciclo de Vida de Produtos. -- In Banas Qualidade : gestão, processos e
meio ambiente, v. 12, n. 130, p. 76-77, mar, 2003.
CAM, MTE, SEN, STM
318
Andrade, José Célio Silveira. Conflitos e riscos socioambientais : análise da relação entre o complexo
Costa do Sauípe e atores locais / José Célio Silveira Andrade. -- In Revista de administração pública, v.
37, n. 2, p. 459-476, mar./abr., 2003.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
Analisa o processo de construção de mecanismos político-institucionais de coordenação a partir do estudo de
conflitos socioambientais existentes entre o complexo turístico-hoteleiro Costa do Sauípe, localizado na área de
proteção ambiental do litoral norte da Bahia, e atores locais.
319
Andrade, Jose Guedes de Desenvolvimento sustentavel -- In A Terra em Revista, v. 3, n. 3, p. 47-52, jul.,
1997.
SEN
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Andrade, José H. Fischel de. Do licenciamento na política ambiental brasileira e na proteção penal ao meio
ambiente. -- In Direito, estado e sociedade, n. 5, p. 61-71, ago./dez., 1994.
AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
321
Andrade, Lourenço. Procurador do Trabalho. A eficácia do fundo de reconstituição previsto na lei n.
7.347/85 como instrumento de tutela ao meio ambiente. -- In Boletim Científico da Escola Superior do
Ministério Público da União, v. 2, n. 9, p. 95-112, out./dez., 2003.
AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
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Andrade, Márcia Vieira Marx. As normas de proteção ambiental e sua efetividade : a frustração ambiental /
Márcia Vieira Marx Andrade. -- -- In Revista de direito do Estado : RDE, n. 16, p. 139-157, out./dez., 2009.
CAM, MJU, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
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Andrade, Nelson Luis Sampaio de. Consumo sustentável. -- In Justitia, v. 60, n. 181/184, p. 63-69,
jan./dez., 1998.
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-- In Revista APMP, v. 2, n. 22, p. 26-29, set., 1998.
CAM, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TJD
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____. O Ministério Público na defesa dos interesses individuais homogêneos relativos ao meio ambiente
-- In Revista APMP, v. 1, n. 2, p. 15-17, jan., 1997.
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Andrade, Nelson Luís Sampaio de. A Cobrança Pelo Uso dos Recursos Hídricos. -- In Revista de Direito
Ambiental, v. 1, n. 4, p. 88-90, out./dez., 1996.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
326
Andrade, Ricardo Rangel de. Áreas consideradas de preservação permanente de reservatórios d'água
artificiais e ao redor de lagoas e lagos naturais. Competência legislativa suplementar municipal :
abrangência e limites sob a ótica do direito ambiental e urbanístico / Ricardo Rangel de Andrade, Larissa
Pultrini Pereira de Oliveira. -- In Revista de direito ambiental, v. 12, n. 46, p. 146-163, abr./jun., 2007.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
327
Andrade, Ricardo Rangel. Ação civil pública. Usinas siderúrgicas. Da obrigatoriedade do auto-suprimento
integral dos produtos e sub-produtos florestais que consomem da solidariedade passiva. As usinas
siderúrgicas como responsáveis principais pelo aniquilamento do bioma cerrado : indenização,
recuperação e compensação dos danos causados. Da desconsideração da personalidade jurídica da
associação das siderúrgicas para fomento florestal. -- In Revista de direito ambiental, v. 10, n. 38, p. 342367, abr./jun., 2005.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
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____. Termo de ajustamento de conduta : estudo integrado de bacia relativo ao Estado de Goiás /
Ricardo Rangel Andrade. -- -- In Revista de direito ambiental, v. 10, n. 38, p. 335-341, abr./jun., 2005.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
329
Andrade, Roberto de Campos. Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério
público na proteção do meio ambiente. -- In Revista de Direito Ambiental, v. 4, n. 14, p. 113-119, abr./jun.,
1999.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
330
Andrade, Thiago Barbosa. Absolutismo da propriedade x direito ambiental. -- In Consulex : Revista
Jurídica, v. 5, n. 99, p. 64-65, fev., 2001.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
331
Andre, Marie-fraçoise. Depopulation, land-use change and landscape transformation in the French massif
central. -- In Ambio, número especial, v. 27, n. 4, p. 351-353, june, 1998.
CAM, PGR, SEN
Discute a questão do despovoamento da região do maciço central na França agravado pela política de
reflorestamento da região.
332
Andreoli, Cleverson Vitório. Principais resultados da política ambiental brasileira : o setor público /
Cleverson Vitório Andreoli. -- -- In Revista de administração pública, v. 26, n. 4, p. 10-31, out./dez., 1992.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
333
Andres, Maurício. A guerra e o meio ambiente. -- In JB Ecológico, v. 4, n. 56, p. 44-45, set., 2006.
CAM, SEN, STF
334
Andrews, Richard N. L. Toward the 21st century : planning for the protection of california's environment. -In Environment, v. 37, n. 4, p. 25-30, may., 1995.
CAM, SEN
335
Angeles, Bruno N. Vite. Idéias para um direito penal ambiental mexicano. -- In Revista do Tribunal
Regional Federal : 4 Região, v. 10, n. 34, p. 97-104, 1999.
AGU, CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TST
-- In Revista de Direito Ambiental, v. 5, n. 17, p. 9-15, jan./mar., 2000.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
336
Angeli, Guillaume. La garantie du passif dans les cessions de sites industriels. -- In Revue juridique de
l'environnement, n. 3, p. 317-316, 1996.
CAM, SEN
Trata da responsabilidade que o vendedor de uma indústria deve sempre arcar pelos danos que ela possa causar ao
meio ambiente, mesmo após a venda.
337
____. L'obligation d'information de l'article 8-1 de la loi du 19 juillet 1976. -- In Revue juridique de
l'environnement, n. 1/2, p. 51-65, 1996.
CAM, SEN
Esta lei obriga o vendedor a informar ao comprador as atividades exploradas no solo anteriormente, bem como a se
preocupar com as normas de respeito ao meio ambiente.
338
Angeli, José Mário. Ética, Natureza e Senso Comum : (des) construção do consenso. -- In Cultura Vozes,
v. 94, n. 1, p. 59-82, jan./fev., 2000.
CAM, SEN
339
Ângelo, José Geraldo Magela. A conservação da biodiversidade através da gestão de unidades de
conservação do estado da Bahia : atualidades, potencialidades e desafios. -- In Bahia : análise e dados,
v. 13, n. 3, p. 641-652, dez., 2003.
CAM, SEN, STF
340
Anglés Hernández, Marisol. El desarrollo sostenible al centro de la tríada : pobreza, medio ambiente y
desarrollo / Marisol Anglés Hernández. -- In Revista de direito ambiental, v. 13, n. 50, p. 300-314,
abr./jun., 2008.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
"O desenvolvimento sustentável tinha convertido na meta a alcançar por todos os Estados do mundo; mas sua plena
realização provém de um fator determinante: o abatimento da pobreza".
341
Anjos Filho, Robério Nunes dos. A responsabilidade penal civil e administrativa das pessoas jurídicas na
nova Lei da natureza. -- In Revista dos Mestrandos em Direito Econômico da UFBA, n. 8, p. 236-256,
jan./dez., 2000.
CAM, SEN, STJ, STF, TJD
342
Anjos, João Miguel Coelho dos. Compensação ambiental : natureza jurídica e a constitucionalidade do
artigo 36, § 1º, da lei nº 9.985/2000. -- In Revista IOB de Direito Administrativo, v. 1, n. 4, p. 94-101, abr.,
2006.
CAM, CLD, MTE, PGR, SEN, STJ, TJD, TST
343
Anker, Helle Tegner. Legal Aspects of Integrated Coastal Zones Management in Denmark. -- In Revue
Juridique de l'Environnement, p. 107-129, 2001.
CAM, SEN
344
Annan, Kofi A. Sustaining the Carth in the New Millennium : The UN secretary-general apeaks out. -- In
Environment, v. 42, n. 6, p. 20-30, July/Aug., 2000.
CAM, SEN
345
Annan, Kofi. The challenge of sustainable development. -- In Environmental Policy and Law, v. 31, n. 3, p.
181-182, June., 2001.
CAM, SEN
O Secretário Geral da ONU, numa exposição feita em Bangladesh, demonstra sua preocupação com a degradação
do meio ambiente, tanto nos países desenvolvidos quanto nos em desenvolvimento, mas manifesta seu otimismo
com a tomada de consciência mundial com relação ao desenvolvimento sestentável.
346
Annunziato, Eduardo Sprada. Risco ambiental e tutela administradora sancionadora / Eduardo Sprada
Annunziato. -- -- In Revista Zênite : ILC : Informativo de licitações e contratos, v. 18, n. 212, p. 966-969,
out., 2011.
AGU, CAM, CLD, MTE, SEN, STJ, STM, TCD, TJD, TST
347
Ansanelli, Stela Luiza de Mattos. Exigências ambientias europeias : novos desafios competitivos para o
complexo eletrônico brasileiro / Stela Luiza de Mattos Ansanelli. -- -- In Revista brasileira de inovação, v.
10, n. 1, p. 129-160, jan./jun., 2011.
CAM, SEN
348
Antartic treaty consultative parties final act of the eleventh antartic treaty special consultative meeting and
the protocol on environmental protection to the antartic treaty -- In International Legal Materials, v. 30, n.
6, p. 1455-1487, nov., 1991.
CAM, PRO, SEN, STF
349
Antonacci, Maria Antonieta. Cultura, trabalho, meio ambiente : estratégias de empate no Acre. -- In
Revista Brasileira de História, v. 14, n. 28, p. 247-267, 1994.
CAM, SEN
350
Antonangelo, Alessandro. As fases da silvicultura no Brasil. -- In Revista brasileira de economia, v. 52, n.
1, p. 207-238, jan./mar., 1998.
CAM, CLD, MJU, SEN, STF, TJD
351
Antonio, Adalberto Carim. A conciliação como solução dos conflitos ambientais = Conciliation as solution to
environmental conflicts.. -- In Revista CEJ, v. 10, n. 32, p. 6-11, mar., 2006.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
Afirma que a conciliação aparece no âmbito jurídico como um grande auxílio ao judiciário, o que é válido também no
plano ambiental, enfocando a situação do Estado do Amazonas, foco de grandes conflitos e desavenças de difícil
harmonização, além de apresentar os pontos positivos da postura conciliatória na opinião de vários doutrinadores,
exemplificando com os casos da vara ambiental do Amazonas e das lides ambientais de Manaus.
352
Antonioli, Roberta. A proteção da natureza na sociedade punitiva / Roberta Antonioli. -- In Revista de
estudos criminais, v. 7, n. 24, p. 153-171, jan./mar., 2007.
CAM, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, TJD
353
Antonucci, Carla La tutela dell'ambiente situazioni e prospettive attuali in italia, francia e germania -- In Il
Politico : Rivista Italiana di Scienze Politiche, v. 57, n. 1, p. 147-166, gen./mar., 1992.
CAM, SEN, STF
354
Antrobus, Peqqy. As Vozes por tras das mascaras -- In O Correio / Unesco, v. 20, n. 5, p. 35-38, maio,
1992.
CAM, CLD, MTE, SEN
Os fenomenos que ameaçam aniquilar a especie humana e o planeta decorrem do conflito entre a natureza e a
sociedade industrial.
355
Antunano, Margarita de. From reflection to action. -- In Futures, v. 28, n. 6/7, p. 524-527, aug./sep., 1996.
CAM, SEN
356
Antunes, Luciene. Dinheiro sujo / Luciene Antunes. -- -- In Exame, v. 41, n. 12, p. 74-75, jul., 2007.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STM, TJD, TST
357
____. O Mustang "ecológico" / Luciene Antunes. -- -- In Exame, v. 44, n. 5, p. 68-70, mar., 2010.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STM, TJD, TST
358
Antunes, Paulo de Bessa Dano ambiental a manifestação da vontade de repara-lo como causa da
suspensão de aplicação de penalidades administrativas -- In Revista de Direito Ambiental, v. 2, n. 7, p.
110-118, jul./set., 1997.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
359
____. Natureza juridica do estudo previo de impacto ambiental -- In Revista de Direito Ambiental, v. 1, n.
1, p. 80-88, jan./mar., 1996.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
360
Antunes, Paulo de Bessa, Advogado, Procurador Regional da República, Mestre e Doutor em Direito, O
meio ambiente exige respeito. -- In Revista do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, v. 20,
n. 25, p. 39, dez., 2003.
CAM, MJU, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
361
Antunes, Paulo de Bessa. Conciliação, arbitragem e ambiente. -- In Revista de Direito Bancário, do
Mercado de Capitais e da Arbitragem, v. 6, n. 22, p. 435-437, out./dez., 2003.
AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TST
Discute a aplicação da legislação de arbitragem quando se trata de questões de litígios envolvendo o meio ambiente.
362
____. O estudo de impacto ambiental. -- In Revista da Procuradoria Geral da República, n. 5, p. 126146, 1993.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD
363
____. Existe um direito ambiental? / Paulo de Bessa Antunes. -- -- In Revista da Procuradoria Geral da
República, n. 3, p. 143-163, abr./jun., 1993.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD
364
____. Ibama, peixes e petróleo. -- In JB Ecológico, v. 3, n. 29, p. 28-29, jun., 2004.
CAM, SEN, STF
365
____. Indústria siderúrgica : impactos ambientais e controle da poluição : uma outra visão ou defesa de
uma agressão injusta. -- In Revista de direito ambiental, v. 7, n. 25, p. 175-192, jan./mar., 2002.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
Debate a concepção erroneamente atribuída ao signatário sobre as relações entre licenciamento ambiental e
atividade econômica.
366
____. Política e sistema nacional do meio ambiente. -- In Revista da Procuradoria Geral da República, n.
6, p. 151-172, 1994.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD
Trata sobre o sistema nacional do meio ambiente - sisnama, e sobre a política nacional do meio ambiente - pnma.
367
____. Poluição marítima decorrente de atividades petrolíferas. -- In Revista de Direitos Difusos, v. 1, n.
3, p. 275-288, out., 2000.
CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
368
____. Princípio da precaução: breve análise de sua aplicação pelo Tribunal Regional da 1ª Região / Paulo
de Bessa Antunes. -- -- In Interesse Público, v. 9, n. 43, p. 41-74, maio/jun., 2007.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
369
____. Princípios constitucionais de utilização da energia nuclear / Paulo de Bessa Antunes. -- -- In
Revista da Procuradoria Geral da República, n. 1, p. 247-255, out./dez., 1992.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD
370
____. Privatização e proteção ambiental : mudanças institucionais no controle ambiental / Paulo de Bessa
Antunes. -- -- In Revista de informação legislativa, v. 33, n. 131, p. 209-225, jul./set., 1996.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
-- In Revista do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, v. 17, n. 33, p. 50-80, jul./set., 1996.
CAM, MJU, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
371
____. A reserva florestal legal e o setor elétrico / Paulo de Bessa Antunes. -- In Revista brasileira de
direito ambiental, v. 5, n. 19, p. 229-238, jul./set., 2009.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF
Examina a pertinência da aplicação do conceito de reserva florestal legal às terras pertencentes às concessionárias
do serviço público de energia elétrica que está afetada à atividade de geração, transmissão e distribuição de energia
elétrica.
372
Antunes, Paulo de Bessa. Procurador da República no Rio de Janeiro. Direito ambiental como direito
econômico : análise crítica / Paulo de Bessa Antunes. -- -- In Revista de informação legislativa, v. 29, n.
115, p. 301-324, jul./set., 1992.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
-- In Revista brasileira de direito comparado, v. 8, n. 14, p. 31-60, jan./jun., 1993.
CAM, PRO, SEN, STJ, STF
373
Antunes, Tiago. Partidos verdes: partidos monocromáticos? breve olhar sobre a política verde e a
partidarização da ecologia / Tiago Antunes. -- -- In Revista da Faculdade de Direito da Universidade de
Lisboa, v. 46, n. 1, p. 537-622, 2005.
CAM, PGR, SEN
374
Apoteker, Arnaud OGMS : os camponeses tornam-se molecultores -- In Democracia Viva, n. 7, p. 68 - 76,
mar., 2000.
CAM, SEN
375
Appasamy, Paul. Water supply and waste disposal strategies for madras -- In Ambio, v. 22, n. 7, p. 442448, nov., 1993.
CAM, PGR, SEN
376
Apropriação dos recursos naturais e o Programa Nacional de Produção e uso do biodiesel / Cezar
Menezes Almeida...[et al]. -- -- In Bahia : análise e dados, v. 16, n. 1, p. 79-88, jun., 2006.
CAM, SEN, STF
377
Aprovechamiento de las aguas subterráneas como recurso hídrico y energético / A. Ordónez ... [et al.].
null
378
Aquino, Juliana Louyza de Souza Cavalcante. Licenciamento ambiental no direito ambiental e no direito
administrativo / Juliana Louyza de Souza Cavalcante Aquino. -- In Ciência jurídica, v. 22, n. 144, p. 49-65,
nov./ dez., 2008.
CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
-- In Direito, estado e sociedade, n. 33, p. 131-148, jul./dez., 2008.
AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
379
Aquino, Wilson. Bandeira azul, praia verde / Wilson Aquino. -- -- In Isto é, v. 34, n. 2126, p. 93-95, 11
ago., 2010.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD
Apresenta informações sobre as exigências que as praias devem atender para conquistar a Bandeira Azul ; números
de praias e marinas, sobretudo na Europa, que possuem o selo ecológico.
380
____. Rio verde / Wilson Aquino. -- -- In Isto é, v. 36, n. 2201, p. 109-110, 18 jan., 2012.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD
Apresenta quadro com explicações de como será o primeiro distrito ecológico do Brasil.
381
____. Vai faltar árvore no mercado? / Wilson Aquino. -- -- In Isto é, v. 34, n. 2107, p. 89-91, 31 mar.,
2010.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD
Apresenta gráficos com a área a ser reflorestada no país, e outras informações sobre as florestas do Brasil.
382
Aragão, Joaquim Jose Guilherme de Principios juridicos nacionais do transporte publico urbano -- In
Revista dos transportes públicos, v. 18, n. 72, p. 109-122, jul./set., 1996.
CAM, CLD, SEN
Pretende, atraves da analise da legislação federal selecionada, explorar os principios juridicos que regem o
transporte publico urbano no brasil.
383
Araia, Eduardo. Desastre anunciado / Eduardo Araia. -- In Isto é, n. 2013, p. 74-75, 4 jun., 2008.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD
Apresenta mapas indicando o desmatamento já ocorrido na Amazônia e a previsão para 2050.
384
Aranha, Ana. O sertão virou sisal. E depois tapete. -- In Época, n. 449, p. 94-96, 25 dez., 2006.
AGU, CAM, MJU, MTE, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD
385
____. O tuaregue do verde. -- In Época, n. 445, p. 80-82, 27 nov., 2006.
AGU, CAM, MJU, MTE, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD
386
Aranha, Carla. A união faz a força. -- In Ecologia e Desenvolvimento, v. 13, n. 109, p. 44-47, 2003.
CAM, CLD, SEN
387
Arantes, Aldo. O capitalismo é o grande responsável pela crise ambiental / Aldo Arante. -- -- In Princípios,
n. 96, p. 10-16, jun./jul., 2008.
CAM, SEN
388
____. Código florestal : meio ambiente ou desenvolvimento? / Aldo Arantes. -- -- In Princípios, n. 113, p.
28-31, jun./jul., 2011.
CAM, SEN
389
____. Desenvolvimento e meio ambiente / Aldo Arantes. -- -- In Princípios, n. 103, p. 36-42, set./out.,
2009.
CAM, SEN
390
____. Meio ambiente e desenvolvimento. -- In Princípios, n. 83, p. 23-26, fev.mar., 2006.
CAM, SEN
391
____. ____.
-- In Princípios, n. 83, p. 23-26, fev.mar., 2006.
CAM, SEN
392
____. Mudanças climáticas : causas e consequências / Aldo Arantes. -- -- In Princípios, n. 111, p. 27-31,
fev./mar., 2011.
CAM, SEN
393
Araponga, Carlos. Crescimento economico e proteção do meio ambiente -- In Revista dos Mestrandos
em Direito Econômico da UFBA, edicão especial, n. 5, p. 139-149, jan./dez, 1996/1997.
CAM, SEN, STJ, STF, TJD
394
Araripe, Sônia. Empregos "verdes" para superar a crise / Sônia Araripe. -- -- In Revista de seguros, v. 88,
n. 868, p. 32-33, jan./mar., 2009.
SEN
395
Araujo Filho, João Ambrósio de. Caatinga : agroecologia vrsus desertificação. -- In Ciência Hoje, v. 30, n.
180, p. 58-59, mar., 2002.
CAM, CLD, SEN
396
Araújo Júnior, Francisco Milton. As condições insalubres do trabalho realizado a céu aberto na região
amazônica propiciadas pelas mudanças climáticas / Francisco Milton Araújo Júnior. -- -- In Revista do
Tribunal Regional do Trabalho da 8. Região, v. 42, n. 82, p. 59-73, jan./jun., 2009.
CAM, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
Apresenta tabelas com dados sobre: o regime de trabalho de trabalhadores que desempenham suas atividades
profissionais em ambientes externos baseado no Índice de Bulbo Úmido Termômetro de Globo (IBUTG) conforme o
anexo n. 3, da NR n. 15; o tipo de atividade (leve, moderada, pesada) de trabalhadores que desempenham suas
atividades profissionais em ambientes externos em confronto com as taxas de metabolismo conforme o anexo n. 3,
da NR n. 15; os limites de tolerância a que são submetidos os trabalhadores que desempenham suas atividades
profissionais em ambientes externos conforme o anexo n. 3, da NR n. 15; características climáticas das diferentes
regiões do Brasil segundo a Classificação Climática de Köppen; dados da medição de calor a céu aberto no horário
mais desfavorável (12h45 min às 13h45 min) para o desempenho das atividades profissionais no município de
Marabá (PA) no dia 08/08/2008.
397
Araujo Junior, Miguel Etinger de. As regiões metropolitanas no contexto da sustentabilidade regional /
Miguel Etinger de Araujo Junior. -- -- In Seqüência : revista do Curso de Pós-graduação em Direito da
UFSC, v. 28, n. 57, p. 213-236, dez., 2008.
CAM, SEN, STJ, TST
398
Araújo, Adriano Firmini V. de. A influência das observações não representantivas e dos votos de protesto
na avaliação de ativos ambientais: o método de avaliação contingente. -- In Revista econômica do
nordeste, v. 36, n. 4, p. 626-641, out./dez., 2005.
CAM, MTE, SEN
399
Araújo, Antonio Carlos Porto. Esgotamento sanitário e profilaxia tardia / por Antonio Carlos Porto Araújo. --- In Consulex : revista jurídica, v. 14, n. 319, p. 56-57, abr., 2010.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
400
Araujo, Caetano Ernesto Pereira de Meio ambiente e novos atores sociais limites e interação entre estado
e ongs -- In Sociedade e estado, v. 11, n. 1, p. 149-155, jan./jun., 1996.
CAM, SEN
401
Araújo, Gisele Ferreira de. Novos marcos regulatórios da mudança climática : uma estratégica de
sustentabilidade para o contexto amazônico? / Gisele Ferreira de Araújo. -- -- In Revista brasileira de
direito ambiental, v. 4, n. 14, p. 209-218, abr./jun., 2008.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF
402
Araújo, Giselle Ferreira de. O novo status da sustentabilidade na agenda global / Giselle Ferreira de
Araújo. -- In Custo Brasil : soluções para o desenvolvimento., v. 3, n. 14, p. 50-53, abr./maio, 2008.
SEN
403
Araújo, Ingrid Piedade de. Poluição sonora de veículo automotor / Ingrid Piedade de Araújo. -- -- In
Universitas / Jus, n. 21, p. 145-155, jul./dez., 2010.
CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
404
Araújo, José Henrique Mouta. A ação civil pública como forma de proteção ambiental. -- In Revista da
Procuradoria Geral do Estado do Pará, n. 4, p. 13-28, jan./jun., 2001.
CAM, SEN, STJ, STF, TST
405
Araújo, Juliano de Barros. Juiz Federal. Recursos hidrícos, geração de energia elétrica, compensação
financeira pela sua utilização e prejuízos ambientais decorrentes de possível omissão. -- In Revista de
direito ambiental, v. 9, n. 34, p. 306-318, abr./jun., 2004.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
406
Araújo, Luiz Alberto David. Direito constitucional e meio ambiente. -- In Revista do advogado, n. 37, p. 6370, set., 1992.
AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
407
Araújo, Luiz Ernani Bonesso de. A bioética em discussão : o caso da soja transgênica. -- In Revista do
Direito / Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), n. 15, p. 29-38, jan./jun., 2001.
CAM, SEN, STJ
408
____. Crise e direito amb ental / Luiz Ernani Bonesso de Araújo. -- -- In Revista do direito / Universidade
de Santa Cruz do Sul (Unisc), n. 14, p. 197-205, jul./dez., 2000.
CAM, SEN, STJ
409
____. Sociedade de risco e meio ambiente : reflexões democráticas no mundo globalizado / Luiz Ernanni
Bonesso de Araújo... [et. al.]. -- -- In Revista do direito / Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), n. 25,
p. 121-148, jan./jun., 2006.
CAM, SEN, STJ
410
Araújo, Luíza Viana. A proteção legal dos corredores de fauna e o caso do Parque Nacional das Emas GO. -- In Revista de direitos difusos, v. 6, n. 30, p. 55-66, mar./abr., 2005.
CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
411
Araújo, Marcelo. Fatores de agressão e condições para a conservação da mata atlantica, no sudeste da
bahia -- In Revista dos Mestrandos em Direito Econômico da UFBA, edicão especial, n. 5, p. 85-96,
jan./dez, 1996/1997.
CAM, SEN, STJ, STF, TJD
412
Araújo, Maria Lia Corrêa de. Grandes Obras... Grandes Impactos. -- In Cadernos de Estudos Sociais, v.
17, n. 1, p. 5-30, jan./jun., 2001.
CAM, SEN, STM
413
Araujo, Marinella Machado. Gestão ambiental participativa. O planejamento urbano-ambiental sustentável
a partir das bacias hidrográficas / Marinella Machado Araújo, Rogéria Mara Lopes Rocha, Betina Günther
Silva. -- In Fórum de direito urbano e ambiental, v. 6, n. 32, p. 34-43, mar./abr., 2007.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
414
Araújo, Marlon Aurélio Tapajós, Cobrança pelo uso da água no estado do Pará : existem parâmetros
normativos e técnico-ambientais para a implementação / Marlon Aurélio Tapajós Araújo. -- -- In Revista
da Procuradoria Geral do Estado do Pará, n. 18, p. 13-51, jan./jun., 2008.
CAM, SEN, STJ, STF, TST
415
Araújo, Moacir Martins de. Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica - novas reflexões / Moacir
Martins de Araújo. -- -- In Revista criminal : ensaios sobre a atividade policial, v. 2, n. 2, p. 201-213,
jan./mar., 2008.
CLD, MJU, PGR, SEN, STF
416
Araújo, Renata Oliveira. Protocolo de Quioto e o mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) / Renata
Oliveira Araújo. -- -- In Revista de Direito Ambiental, v. 17, n. 65, p. 245-286, jan./mar., 2012.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
417
Araujo, Ricardo Desenvolvimento urbano e proteção ambiental o futuro da bacia hidrografica do
guarapiranga -- In Estudos Avançados, v. 11, n. 30, p. 451-462, maio/ago., 1997, vol 11 n 30 p 451 a 462
maio/ago 1997..
CAM, SEN
418
Araújo, Rodrigo Vasconcelos Coelho de. Aspectos constitucionais acerca das unidades de conservação /
Rodrigo Vasconcelos Coelho de Araújo. -- -- In Revista da Esmape, v. 11, n. 23, p. 307-324, jan./jun,
2006.
AGU, CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
419
Araujo, Sarah Maria Linhares de. Taxas de meio ambiente: instrumentos para programação de políticas
públicas. -- In Fórum de direito urbano e ambiental, v. 3, n. 42, p. 83-88, nov./dez., 2008.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
trata da relação entre o Direito Tributário e o Direito Ambiental, estudando a espécie tributária taxa que atua cono um
instrumento para programar políticas públicas.
420
Araújo, Suely Mara Guimarães de. A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00. -- In Revista de
direito ambiental, v. 5, n. 19, p. 82-89, jul./set., 2000.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
421
Araujo, Suely Mara Vaz G. de. A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9960/00. -- In Cadernos aslegis, v.
4, n. 10, p. 55-63, jan./abr., 2000.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STF, TCD, TST
Analisa aspectos legais e jurídicos da Taxa de Fiscalização Ambiental-TFA- instituída pela Lei 9960.
422
Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de. Federalismo e meio ambiente no Brasil / Suely Mara Vaz
Guimarães de Araújo, Maurício Boratto Viana. -- -- In Cadernos Aslegis, n. 37, p. 70-87, maio/ago., 2009.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STF, TCD, TST
423
____. Lei de responsabilidade territorial urbana : situação atual do debate. / Suely Mara Vaz Guimarães
de Araújo -- In Revista de direito ambiental, v. 13, n. 51, p. 232-248, jul./set., 2008.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
424
____. Vinte e cinco anos da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente / Suely Mara Vaz Guimarães de
Araújo. -- -- In Plenarium, v. 5, n. 5, p. 236-243, out., 2008.
CAM, CLD, SEN, STJ, TST
425
Araújo, Suely. Os instrumentos de proteção ambiental e a gestão das águas. -- In Plenarium, v. 3, n. 3, p.
90-99, set., 2006.
CAM, CLD, SEN, STJ, TST
426
Araújo, Thiago Cássio d'Ávila. Direito do turismo : o ramo jurídico do desenvolvimento turístico sustentável
/ Thiago Cássio d'Ávila Araújo. -- -- In Fórum de direito urbano e ambiental, v. 7, n. 40, p. 58-72, jul./ago.,
2008.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
"[...] afirma a necessidade de solidificação do Direito do Turismo como ramo jurídico apto e necessário à
regulamentação de práticas de turismo sustentável."
427
Araújo, Thiago Cássio D'ávila. A seleção da melhor proposta nas licitações para concessões florestais /
Thiago Cássio D`Ávila Araújo. -- -- In Fórum de contratação e gestão pública, v. 7, n. 73, p. 27-36, jan.,
2008.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
428
Araujo, Ubiracy Mineração e garimpo breves anotações -- In Revista de Direito Ambiental, v. 1, n. 1, p.
72-79, jan./mar., 1996.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
429
Araujo, Ubiracy. Notas sobre a política nacional do meio ambiente / Ubiracy Araujo. -- -- In Revista de
direito ambiental, v. 2, n. 7, p. 119-131, jul./set., 1997.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
430
Araújo, Ubiracy. A repartição de competências em matéria ambiental. -- In Revista de Direitos Difusos, v.
4, n. 18, p. 2503-2519, mar./abr., 2003.
CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
431
____. Desenvolvidos e agressores. -- In Consulex : Revista Jurídica, v. 4, n. 43, p. 6-9, jul., 2000.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
432
____. A Mão e a luva -- In Enfoque Jurídico, n. 11, p. 23-24, mar./abr., 1998.
CAM, PGR, SEN, STJ, TJD, TST
433
____. A presença indígena nas unidades de conservação. -- In Advocacia Pública, v. 5, n. 8, p. 16-19,
dez., 1999.
CAM, SEN, STJ, TJD
434
____. Proteção jurídica da biodiversidade. -- In Revista de Direitos Difusos, v. 1, n. 7, p. 899-901, jun.,
2001.
CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
435
Árbocz, Neuza. Os novos desbravadores / Neuza Árbocz. -- -- In Carta capital, v. 16, n. 625, dez., 2010,
Carta Verde, p. 62-64.
CAM, MJU, MTE, SEN, STF, TCD, TJD
436
Arcanjo, Francisco Eugênio Machado. Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado
n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos. -- In Revista de Informação
Legislativa, v. 34, n. 133, p. 287-303, jan./mar., 1997.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
-- In Revista de Direito Ambiental, v. 2, n. 7, p. 137-157, jul./set., 1997.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
437
____. Mudanças climáticas e conservação florestal / Francisco Eugênio Machado Arcanjo. -- -- In
Revista de direitos difusos, v. 8, n. 44, p. 85-97, out./dez., 2007.
CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
438
Arcos González, Pedro. Estudio sobre incidencia y característica de los episodios entre 1950 y 2008 :
desastres medioambientales en España e impacto sobre la salud pública / Pedro Arco González, Rafael
Castro Delgado, Tatiana Cuartes Álvarez. -- In Seguridad y Medio Ambiente, p. 46 - 55, n. 119, v. 30,
2010.
MTE
439
As áreas de preservação permanente, as cidades e o urbano / Elson Roney Servilha, Emilia Rutkowski,
Grazilla Cristina Demantova, Rafael Costa Freiria. -- In Revista de direito ambiental, v. 12, n. 46, p. 97113, abr./jun., 2007.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
440
Arias Maldonado, Manuel. Democracia Verde "Versus" Democracia Liberal : Hacia un nuevo modelo
democrático? -- In Revista de Estudios Politicos, n. 105, p. 175-209, JUL./SEP., 1999.
CAM, MJU, SEN
441
Arias, Luis Alfredo Suárez. O registro da propriedade como meio de garantia das sanções no meio
ambiente. -- In Revista de direito imobiliário (São Paulo), v. 27, n. 57, p. 165-170, jul./dez., 2004.
CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
442
Arini, Juliana. Um belo monte de conflitos / Juliana Arini. -- -- In Época, n. 599, p. 62-66, 9 nov., 2009.
AGU, CAM, MJU, MTE, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD
443
____. As casas amigas do verde / Juliana Arini. -- In Época, n. 469, p. 52-56, 14 maio, 2007.
AGU, CAM, MJU, MTE, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD
444
____. Como o aquecimento global vai afetar o Brasil / Juliana Arini. -- In Época, n. 463, p. 62-79, 2 abr.,
2007.
AGU, CAM, MJU, MTE, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD
445
____. O coração verde de Gisele / Juliana Arini. -- In Época, n. 492, p. 82-84, 22 out., 2007.
AGU, CAM, MJU, MTE, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD
446
____. Um dilema improdutivo / Juliana Arini. -- -- In Época, n. 474, p. 48-50, 18 jun., 2007.
AGU, CAM, MJU, MTE, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD
447
____. Ecologia ajuda a competir? / Juliana Arini. -- -- In Época, n. 461, p. 58-60, 19 mar., 2007.
AGU, CAM, MJU, MTE, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD
448
____. A motosserra para salvar a Amazônia / Juliana Arini. -- In Época, n. 557, p. 58-59, 19 jan., 2009.
AGU, CAM, MJU, MTE, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD
Comenta o curso de manejo sustentável ministrado pelo IFT, no Pará.
449
____. O novo capitalismo ambiental pode salvar a Amazônia / Juliana Arini (texto) e Frederic Jean (fotos).
-- In Época, n. 479, p. 74-80, 23 jul., 2007.
AGU, CAM, MJU, MTE, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD
450
____. Parar de comer carne pode salvar a Amazônia?/ Julina Arini. -- In Época, n. 466, p. 68-70, 23 abr.,
2007.
AGU, CAM, MJU, MTE, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD
451
____. Por que ninguém usa esta terra? / Juliana Arini. -- In Época, n. 511, p. 54-58, 3 mar., 2008.
AGU, CAM, MJU, MTE, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD
Apresenta quadro com os passos da destruição, o destino da terra desmatada e o preço da reconstrução na
Amazônia.
452
____. Quanto vale esta árvore de pé? / Juliana Arini. -- In Época, n. 584, p. 56-59, 27 jul., 2009.
AGU, CAM, MJU, MTE, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD
Apresenta o quadro "A negociação da Amazônia", de como o Brasil pode receber dinheiro internacional para
preservar as florestas.
453
____. Os verdes se venderam? / Juliana Arini. -- In Época, n. 544, p. 92-96, 20 out., 2008.
AGU, CAM, MJU, MTE, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD
454
Arizpe, Lourdes. Culture et durabilite -- In Revue tiers monde, v. 33, n. 130, p. 339-354, avr./juin, 1992.
CAM, SEN
-- In Revue tiers monde, v. 33, p. 339-354, avr./juin, 1992.
CAM, SEN
455
Armani, Domingos. O desenvolvimento institucional como condição de sustentabilidade das ONGs no
Brasil. -- In Humanas : revista do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, v. 24, n. 1/2, p. 56-70, 2001.
CAM, SEN
456
Armelin, Donaldo. Tutela jurisdicional do meio ambiente. -- In Revista do advogado, n. 37, p. 48-62, set.,
1992.
AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
457
Armitage, Derek R. Environmental management and policy in a dryland ecozone : the eyasi-yaeda basin,
Tanzania. -- In Ambio, v. 25, n. 6, p. 396-402, sep., 1996.
CAM, PGR, SEN
458
Arnesano, Beatrice Bernardini d'. Orientamenti del dibattito costituzionalistico in Grecia (2004-2006) /
Beatrice Bernardini d'Arnesano. -- In Rivista di diritto costituzionale, p. 318-324, 2007.
STF
Revisão de literatura acerca de obras sobre direito constitucional publicadas após a revisão feita em 2001 na
Constiuição grega de 1975. As obras revisadas, a maioria citada em língua grega, abordam assuntos tais como:
direitos fundamentiais, poderes executivo, legislativo e judiciário, tutela ambiental, relação entre Estado e a Igreja
Ortodoxa, garantias constitucionais, poder constituinte, poder de revisão, organização e funcionamento do Estado,
tecnologia informática, telemática, processo de constitucionalização da União Européia, este último, em algumas
obras, analisado comparativamente com a Constituição grega.
459
Arnoldi, Paulo Roberto Colombo. A liberação dos alimentos transgênicos à luz da Constituição Federal /
Paulo Roberto Colombo Arnoldi. -- In Informativo jurídico Consulex, v. 16, n. 38, p. 15-19, 23 set., 2002.
CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
-- In Revista nacional de direito e jurisprudência, v. 3, n. 36, p. 62-70, dez., 2002.
CAM, SEN, STJ, STF
460
Arnt, Ricardo Sequestro legal -- In Exame, v. 34, n. 21, p. 98 - 106, 18 out., 2000.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STM, TJD, TST
461
Arnt, Ricardo, Azambuja O Refinamento da cidadania -- In Ecologia e Desenvolvimento, v. 2, n. 22, p. 2326, dez., 1992.
CAM, CLD, SEN
Jornalista analisa relação de amor e odio do brasileiro com a natureza e diz que ecologia não e ideologia e sim um
exercicio dos direitos do cidadão.
462
Arnt, Ricardo. Inovação cabocla / Ricardo Arnt. -- In Exame, v. 37, n. 18, p. 80-81, 3 set., 2003.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STM, TJD, TST
463
____. Madeira de Lei. -- In Exame, v. 35, n. 21, p. 94-98, 17 out., 2001.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STM, TJD, TST
464
____. Questão de coerência. -- In Exame, v. 36, n. 21, p. 54-58, out., 2002.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STM, TJD, TST
465
____. Risco verde. -- In Exame, v. 36, n. 19, p. 32-33, set., 2002.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STM, TJD, TST
466
O Arquiteto da natureza -- In Veja, v. 25, n. 40, p. 54, set., 1992.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
-- In Veja, v. 25, p. 54, set., 1992.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
O biologo americano edward wilson descobre as leis que regem a complexa teia da convivencia dos seres vivos na
terra.
467
Arraes, Pedro. No ano da biodiversidade, prioridade é a Amazônia / Bruno Blecher. -- -- In Agroanalysis,
v. 29, n. 12, p. 6-8, dez., 2009.
CAM, SEN, STF
468
Arraes, Ronaldo A. Curva ambiental de Kuznets e desenvolvimento econômico sustentável / Ronaldo A.
Arraes, Marcelo B. Diniz, Márcia J. T. Diniz. -- -- In Revista de economia e sociologia rural, v. 44, n. 3, p.
525-547, jul./ago., 2006.
CAM, CLD, SEN
469
Arrhenius, Erik Population, development and environmental disruption an issue on efficient natural resource management -- In Ambio, v. 21, n. 1, p. 9-13, feb., 1992.
CAM, PGR, SEN
470
Arribas Herguedas, Fernando. Del valor intrínseco de la naturaleza / Fernando Arribas Herguedas. -- -- In
Isegoría : revista de filosofía moral y política, n. 34, p. 261-275, ene./jun., 2006.
CAM, SEN
471
Arroyo, João Cláudio. Governos petistas e sustentabilidade / João Cláudio Arroyo. -- -- In Teoria e
debate, v. 22, n. 80, p. 20-23, jan./fev., 2009.
CAM, SEN
472
Arruda, André Felipe Soares de. A demarcação das terras indígenas como tutela do meio ambiente
cultural / André Felipe Soares de Arruda. -- -- In Revista brasileira de direito ambiental, v. 7, n. 27, p. 33191, jul./set., 2011.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF
473
Arruda, Danilo. A política regional no Brasil : uma análise dos planos para o Nordeste a partir da visão
sistêmica / Danilo Arruda. -- -- In Cadernos do desenvolvimento, v. 6, n. 9, p. 61-91, jul./dez., 2011.
CAM, SEN, STF
Apresenta tabelas, gráficos e mapas com dados sobre as prioridades regionais (1994 a 2009) distribuição dos
investimentos por estado e sub-regiões, comparação do cenário atual e desejado (2002 a 2025), e com as
instituições participantes do Sistema de Inovação do Nordeste.
474
Arruda, Domingos Sávio de Barros. A categoria acautelatória da responsabilidade ambiental. -- In Revista
de direito ambiental, v. 11, n. 42, p. 25-68, abr./jun., 2006.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
Aborda o microssistema de responsabilidade ambiental com base no direito ambiental, contextualizado na sociedade,
apresentando os fundamentos de ordem ética, sociológica e jurídica desse microsistema de responsabilização bem
como as duas categorias que o compõem, acautelatória e reparatória, detendo-se na análise da responsabilidade
ambiental decorrente do risco.
475
____. Edificação de empreendimento em Zona de Interesse Ambiental (ZIA). Índices urbanísticos de
construção que restringem a ocupação do solo. Invalidação das autorizações / Domingos Sávio de Barros
Arruda. -- -- In Revista de direito ambiental, v. 16, n. 62, p. 317-339, abr./jun., 2011.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
476
Arruda, Guilherme. São Paulo tem evoluído na disposição em aterros / Guilherme Arruda. -- -- In
Saneamento ambiental, v. 19, n. 139, p. 22-23, jan./fev., 2009.
CAM, SEN
477
Arruda, Luis. Desenvolvimento de pessoas para a sustentabilidade : uma análise comparativa das ações
promovidas por empresas brasileiras / Luis Arruda, Osvaldo Luiz Gonçalves Quelhas. -- -- In Boletim
técnico do Senac, v. 37, n. 2, p. 26-37, maio/ago., 2011.
CAM, MTE, SEN
Inclui gestão de pessoas e educação corporativa.
478
____. Sustentabilidade : um longo processo histórico de reavaliação crítica da relação existente entre a
sociedade e o meio ambiente / Luis Arruda, Osvaldo Luiz Gonçalves Quelhas. -- -- In Boletim técnico do
Senac, v. 36, n. 3, p. 52-63, set./dez., 2010.
CAM, MTE, SEN
Inclui gestão de pessoas e desenvolvimento de competências.
479
Arruda, Luiza Cristina I. Gestão compartilhada na construção de uma escola sustentável / Luiza Cristina I.
Arruda. -- -- In Parcerias estratégicas, v. 15, n. 31 partes 5 e 6, p. 149-153, dez., 2010.
CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STF, TJD, TST
480
Artaxo, Paulo. A Amazônia e as mudanças globais / Paulo Artaxo. -- In Ciência hoje, n. 224, p. 20-25,
2006.
CAM, CLD, SEN
481
____. Mudanças climáticas : mil anos de duração? / Paulo Artaxo. -- -- In Ciência hoje, v. 43, n. 257, p.
10-11, março, 2009.
CAM, CLD, SEN
482
Arthus-Bertrand, Yann. Nosso lar visto do céu / Yann Arthus-Bertrand, Luc Besson. -- -- In JB ecológico,
v. 8, n. 90, p. 18-27, jul., 2009.
CAM, SEN, STF
483
Artifon, Adriane Perini. O direito à informação e à educação ambiental em face da Constituição Federal de
1988. -- In Jurisprudência brasileira criminal, n. 44, p. 95-104, 2002.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF
484
Artigiani Filho, Vitor Hugo. Fertilizantes organominerais : descortinando o futuro / Vigor Hugo Artigiani
Filho. -- -- In Agroanalysis, v. 30, n. 7, jul., 2010, Encarte especial Abisolo : fertilizando a agricultura
brasileira, p. 28.
CAM, SEN, STF
485
Arunotai, Narumon. Les savoirs traditionnels des Moken / une forme non reconnue de gestion et de
préservation des ressources naturelles / Narumon Arunotai. -- -- In Revue internationale des sciences
sociales, v. 58, n. 1/187, p. 159-168, 2006.
CAM, SEN, STF
Trata do proteção do meio ambiente no Parque Nacional de Cevenas na França.
486
Árvore para todos. -- In Cidades do Brasil, v. 9, n. 109, p. 11, jun., 2009.
SEN
487
Ary, Renata. Os tributos em face do patrimônio genético / Renata Ary. -- -- In Revista brasileira de direito
ambiental, v. 6, n. 23, p. 291-312, jul./set., 2010.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF
488
Arya, Swarn Lata. Watershed-management changes in animal population structure, income, and cattle
migration, shiwaliks, india -- In Ambio, v. 23, n. 7, p. 446-450, nov., 1994.
CAM, PGR, SEN
Avalia os efeitos de um programa de administração de recursos hidricos sobre a criação de animais e sobre o meio
ambiente.
489
Às comunidades e às florestas o que a elas pertence. -- -- In Ideia sustentável, v. 6, n. 21, p. 67-69, set.,
2010.
SEN
490
As florestas no acordo do clima. -- In Ciência hoje, v. 29, n. 171, p. 60-62, mar., 2001.
CAM, CLD, SEN
491
As resoluções do CONAMA no âmbito do estado socioambiental brasileiro / Ingo Wolfgang Sarlet ... [et al.].
-- In Série pensando o direito, n. 10, p. 1-59, out., 2009.
MJU
492
Asbahr, Péricles. Da responsabilidade civil por dano ambiental nuclear. -- In Revista de direito ambiental,
v. 7, n. 26, p. 195-223, abr./jun., 2002.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
493
Ascensão, José de Oliveira. Uma língua e um direito nos aproximam / José de Oliveira Ascensão ;
entrevistado por Carlos Costa. -- In Getúlio / Fundação Getúlio Vargas (FGV), v. 4, n. 20, p. 41-43,
mar./abr., 2010.
CAM, MJU, SEN, STJ, STF, TST
494
Asenjo, Oscar Germán Vázquez. El derecho real de custodia del territorio / Oscar Germán Vázquez
Asenjo. -- -- In Revista de direito imobiliário (São Paulo), v. 34, n. 70, p. 269-306, jan./jun., 2011.
CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
495
Aspectos jurídico-econômicos da defesa do meio ambiente / Adriana Sivieri de Araujo Bessa...[et. al.]. -In Unijus : revista jurídica, v. 5, n. 1, p. 185-191, ago., 2002.
SEN, STJ, STF, TJD, TST
496
Asper y Valdes, Daisy de. Equilíbrio ecológico e justiça social. -- In Revista do Ministério Público /
Procuradoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, v. 1, n. 28, p. 229-232, 1992.
CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TJD
497
Asper Y Valdés, Daisy de. Ecological balance & social justice : the Brazil case / Daisy de Asper Y Valdés. - -- In North South : the Magazine of the Americas, v. 1, n. 6, p. 45-49, apr./may, 1992.
CAM, SEN
498
Assanuma, Emerson Costa. Desafio marítimo brasileiro / Emersom Costa Assanuma. -- -- In Revista
marítima brasileira, v. 129, n. 1/3, p. 161-188, jan./mar., 2009.
CAM, SEN, STM, STF
499
Assef, Andrea Atenção, vem ai o passaporte verde -- In Exame, v. 26, n. 22, p. 42-44, out., 1994.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STM, TJD, TST
-- In Exame, v. 26, p. 42-44, out., 1994.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STM, TJD, TST
A iso 14000 trata do sistema de gerenciamento ambiental ; atestados de boa conduta ecologica na fabricação e na
qualidade final dos produtos.
500
Assis Neto, Sebastião José de. Responsabilidade civil por dano ambiental : questões pontuais / Sebastião
José de Assis Neto. -- -- In L & C : revista de direito e administração pública, v. 15, n. 166, p. 39-43, abr.,
2012.
CAM, CLD, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
501
Assis, Alexandre Camanho de. A compensação ambiental como fonte de custeio de unidades de
conservação. -- In Boletim científico da Escola Superior do Ministério Público da União, v. 4, n. 14, p. 7386, jan./mar., 2005.
AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
502
____. ____.
-- In Revista brasileira de Direito Ambiental, v. 1, n. 4, p. 155-166, out./dez., 2005.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF
503
Assis, Alexandre Camanho. Um brasileiro no Tribunal Latino-Americano da Água / Alexandre Camanho
Assis. -- In Consulex : revista jurídica, v. 10, n. 222, p. 9-11, abr., 2006.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
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Assis, Edvania Gomes de. Qualidade ambiental e qualidade de vida no semi-árido. -- In Ciência hoje, v.
35, n. 207, p. 67-69, ago., 2004.
CAM, CLD, SEN
505
Assis, Jorge César de. Funções institucionais do ministério público militar na defesa da ordem jurídica, do
regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. -- In Jurisprudência Brasileira
Criminal, n. 41, p. 9-21, 2001.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF
-- In Informativo jurídico Consulex, v. 15, n. 28, p. 7-12, 9 jul., 2001.
CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
-- In Direito e Sociedade, v. 2, n. 2, p. 161-182, jul./dez., 2001.
CAM, SEN, STJ, TJD
506
Assis, Lucas Aurélio Jost. Participação política e desenvolvimento sustentável. -- In Sequência : revista
do curso de pós-graduação em Direito da UFSC, v. 21, n. 40, p. 27-39, jul., 2000.
CAM, SEN, STJ, TST
507
Assis, Paulo Roberto Corrêa. A Amazônia e a saga dos poderosos donos do mundo. -- In Revista do
Clube Militar.
CAM, SEN, STM
508
Assis, Renato Linhares de. Agroecologia e agricultura familiar na região centro-sul do estado do Paraná. - In Revista de economia e sociologia rural, v. 43, n. 1, p. 155-177, jan./mar., 2005.
CAM, CLD, SEN
509
____. Desenvolvimento rural sustentável no Brasil : perspectivas a partir da integração de ações públicas
e privadas com base na agroecologia. -- In Economia aplicada, v. 10, n. 1, p. 75-89, jan./mar., 2006.
CAM, SEN
510
Assouline, Gerard Ciência e Sociedade Civil, Democracia à Prova de reivindicações -- In Democracia
Viva, n. 8, p. 24-30, jun., 2000.
CAM, SEN
511
Assunção, Lucas. Rio 92 : perdemos nossa última chance? / Lucas Assunção. -- -- In Revista de
administração, v. 28, n. 3, p. 93-97, jul./set., 1993.
AGU, CAM, CLD, MJU, SEN
512
Astholfi, Paulo de Tarso Garcia. O direito ao desenvolvimento e a transferência de renda e de recursos
naturais dos países pobres para os ricos / Paulo de Tarso Garcia Astholfi. -- -- In Boletim dos
Procuradores da República, v. 11, n. 81, p. 10-13, mai., 2010.
AGU, CAM, PGR, SEN, STJ, STF
513
Astolfi Filho, Spartaco. Biotecnologias para o desenvolvimento sustentável da Amazônia / Spartaco Altolfi
Filho. -- -- In Parcerias estratégicas, v. 15, n. 31 partes 3 e 4, p. 235-240, dez., 2010.
CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STF, TJD, TST
514
Ata da 14ª Assembléia Geral Ordinária do IBAP. -- -- In Revista de direito e política, v. 4, n. 14, p. 21-31,
jul./set., 2007.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF
515
Ataide Junior, Vicente de Paula. A imprescindibilidade da inspeção judicial nas ações ambientais / Vicente
de Paula Ataide Junior. -- In Revista de processo, v. 32, n. 152, p. 60-85, out., 2007.
AGU, CAM, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
516
Athayde, Phydia de. O mico-leão agradece / Phydia de Athayde. -- -- In Carta capital, v. 14, n. 498, p. 3233, jun., 2008.
CAM, MJU, MTE, SEN, STF, TCD, TJD
517
Atkinson, Giles. Accounting for progress : indicators for sustainable development. -- In Environment, v. 38,
n. 7, p. 16-20, 40-44, sep., 1996.
CAM, SEN
Trata dos indicadores ambientais a serem considerados na formulação de políticas ambientais visando
desenvolvimento sustentável.
518
____. Greening the national accounts : U.S. congressional budget office. -- In Environment, v. 37, n. 5, p.
25-28, june., 1995.
CAM, SEN
519
Atmosfera pesada. -- In Época, v. 3, n. 150, p. 80 - 82, 2 abr., 2001.
AGU, CAM, MJU, MTE, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD
520
Attfield, Robin. Generaciones futuras : considerando todas las partes afectadas / Robin Attfield. -- -- In
Isegoría : revista de filosofía moral y política, n. 32, p. 35-46, jun., 2005.
CAM, SEN
Discute as políticas e ações humanas atuais que podem comprometer todos os seres no futuro.
521
Attuch, Leonardo. A fórmula verde e amarela da Coca / Leonardo Attuch e Tatiana Vaz. -- -- In Isto é
dinheiro, v. 12, n. 632, p. 54-62, 18 nov., 2009.
CAM, MTE, SEN
Apresenta dados estatísticos sobre o crescimento de empresa no mundo e no Brasil e a redução do impacto
ambiental na produção do refrigerante.
522
Auditoria ambiental do TCU surte efeito. -- In Revista do Tribunal de Contas do Município do Rio de
Janeiro, v. 18, n. 22, p. 32-33, jul, 2001.
CAM, MJU, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
O Tribunal de Contas de Mato Grosso criou, no ano de 2000, na estrutura do órgão, uma Inspetoria de Controle
Externo específica para a área de meio ambiente. O seu Presidente, Conselheiro Ubiratan Spinelli, relata também
neste artigo, sobre tal iniciativa.
523
Augustin, Sérgio. Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador. -- In Juris Plenum, v. 1, n. 6, p.
125-132, nov., 2005.
CAM, SEN, STJ, STF, TJD, TST
524
Aurvalle, Luis Alberto D'Azevedo. Ação civil pública : ressarcimento de danos ambientais causados pelo
desmatamento de uma área aproximadamente 600 ha de mata atlântica, no Rio Grande do Sul. -- In
Boletim informativo Secodid, v. 7, n. 23, p. 153-164, jul./set., 1993.
CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, TST
525
Aurvalle, Luís Alberto d'Azevedo. Importação de pneus usados e remoldados. -- In Revista do Tribunal
Regional Federal : 4 Região, v. 16, n. 57, p. 45-55, 2005.
AGU, CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TST
-- In Revista de direito ambiental, v. 11, n. 41, p. 156-166, 2006.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
526
Avaliação da percepção ambiental da sociedade frente ao conhecimento da legislação ambiental básica /
Roosevelt da Silva Fernandes ... [et al.]. -- -- In Direito, estado e sociedade, n. 33, p. 149-160, jul./dez.,
2008.
AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
"O objetivo da pesquisa é a estruturação de um banco de dados a partir das não conformidades identificadas e
quantificadas nos segmento amostrados, relacionados ao não conhecimento ambiental da sociedade, e aspectos
ligados ao comportamento social frente à Legislação Ambiental básica, de forma que sejm criados programas
específicos, que visem corrigir tais lacunas através do pré-diagnóstico das necessidades do grupo, bem como,
verificar pontos de programas de educação ambiental, já implantados que demandem a necessidade de ações
corretivas".
527
Avaliação do processo de implantação de projetos demonstrativos para a recuperação de matas ciliares no
estado de São Paulo / Denyse Chabaribery...[et al.]. -- -- In Revista de economia agrícola, v. 55, n. 1, p.
89-105, jan./jun., 2008.
CAM, MTE, SEN
528
Avanço no Protocolo de Kyoto. -- In Agroanalysis, v. 24, n. 10, p. 28-29, out., 2004.
CAM, SEN, STF
529
Avanzi, Maria Rita. Notas sobre educação ambiental e intervenções sociais / Maria Rita Avanzi. -- In
Pesquisa em educação ambiental, v. 2, n. 1, p. 167-184, jan./jun., 2007.
SEN
530
Avignon, Alexandre D' A Serviço do meio ambiente -- In Ecologia e Desenvolvimento, suplemento, v. 2, n.
19, p. 12-13, set., 1992.
CAM, CLD, SEN
531
Ávila, Elna Leite. O estudo de impacto ambiental : licenciamento ; responsabilidade criminal. -- In Revista
do Ministério Público / Procuradoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, v. 1, n. 27, p. 179181, 1992.
CAM, MTE, SEN, TST
532
Ávila, Jorge Luís Teixeira. Subdesenvolvimento sustentável? : velhas e novas contradições na periferia do
capitalismo / Jorge Luís Teixeira Ávila, Roberto Luís de Melo Monte-Mór. -- -- In Revista de economia
política (São Paulo), v. 31, n. 3, p. 381-396, jul./set., 2011.
CAM, MJU, SEN
533
Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de. Eficácia da política ambiental em seus aspectos sociais e jurídicos,
tomando por base o Parque Nacional de Itatiaia. -- In Revista de direito ambiental, v. 5, n. 19, p. 209-222,
jul./set., 2000.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
-- In Justitia, v. 63, n. 194, p. 95-109, abr./jun., 2001.
AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
534
Avilés, Jorge Antonio Giammattei / Los derechos fundamentales, la Corte Centroamericana de Justicia y la
protección del medio ambiente / Jorge Antonio Giammattei Avilés. -- In Anuario de derecho constitucional
latinoamericano, p. 207-220, 2001.
MJU, MTE, SEN, STJ, STF
535
Avrillier, Raymond L'ecologie a l'epreuve du droit le droit a l'epreuve de l'ecologie -- In Revue juridique de
l'environnement, n. nesp, p. 15-26, 1995.
CAM, SEN
-- In Revue juridique de l'environnement, p. 15-26, 1995.
CAM, SEN
536
Awad, Juliana Machado. Direito ambiental comunitário : a proteção ao meio ambiente na União Européia =
Communitarian environmental law : a environmental protection in the European Union / Juliana Machado
Awad. -- In Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, n. 51, p. 263-281,
jul./dez., 2007.
CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
537
Ayala, Patryck de Araújo. Constituição ambiental e sensibilidade ecológica : notas para a reflexão sobre
um direito ambiental de segunda geração na jurisprudência brasileira / Patryck de Araújo Ayala. -- -- In
Revista de direito ambiental, v. 15, n. 60, p. 11-41, out./dez., 2010.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
538
____. Direito ambiental de segunda geração e o princípio de sustentabilidade na política nacional do meio
ambiente / Patryck de Araújo Ayala. -- -- In Revista de direito ambiental, v. 16, n. 63, p. 103-132, jul./set.,
2011.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
539
____. Direito fundamental ao ambiente, mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso na ordem
constitucional brasileira / Patryck de Araújo Ayala. -- -- In Revista dos tribunais, São Paulo, v. 99, n. 901,
nov., 2010, p. 29-64.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
540
____. Mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso em matéria ambiental : considerações sobre
a inconstitucionalidade do Código do meio ambiente de Santa Catarina / Patryck de Araújo Ayala. -- -- In
Revista de direito ambiental, v. 15, n. 60, p. 329-371, out./dez., 2010.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
541
____. Mínimo existencial ecológico e transconstitucionalismo na experiência jurídica brasileira : uma
primeira leitura de jurisprudência comparada / Patryck de Araújo Ayala. -- -- In Revista de direito
ambiental, v. 15, n. 59, p. 312-332, jul./set., 2010.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
"O texto propõe a possibilidade de já se reconhecer, na jurisprudência brasileira, manifestações que sugerem uma
abertura material da ordem pública ambiental, capaz de admitir uma noção de mínimo existencial ecológico. Para
demonstrá-la sugere-se, em uma leitura introdutória, os benefícios que uma abordagem de transconstitucionalismo
poderiam proporcionar para o fortalecimento de uma abertura material da ordem constitucional brasileira, e do próprio
direito fundamental ao meio ambiente. Em semelhante perspectiva, esse direito fundamental tende a ser admitido
como o efeito da interdependência e da interação entre realidades existenciais complexas relacionando sociedade,
economia, cultura e ecologia na condição de elementos sem os quais não se pode atingir os níveis de bem-estar e de
proteção coletiva considerados suficientes pela experiência jurídica brasileira(...)"
542
____. O princípio da precaução e a proteção da fauna na Constituição brasileira / Patryck de Araújo
Ayala. -- -- In Revista de direitos difusos, v. 10, n. 50, p. 63-96, jun., 2010.
CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
543
____. O princípio da precaução e a proteção jurídica da fauna na Constituição brasileira / Patryck de
Araújo Ayala. -- In Revista de direito ambiental, v. 10, n. 39, p. 147-188, jul./set., 2005.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
544
____. O princípio da proibição de retrocesso ambiental na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça :
o caso City Lapa / Patryck de Araújo Ayala. -- -- In Revista de direito ambiental, v. 16, n. 62, p. 403-419,
abr./jun., 2011.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
545
____. O princípio da transparência e a participação púbica no procedimento administrativo ambiental :
problemas e perspectivas no Direito brasileiro / Patryck de Araújo Ayala. -- In Revista jurídica do
Ministério Público de Mato Grosso, v. 2, n. 3, p. 71-96, jun./dez., 2007.
MJU, PGR, STJ, STF
546
____. Princípio de proporcionalidade no Direito do ambiente : fundamentação e hipóteses de implantação
no Direito brasileiro. -- In Revista jurídica / Faculdades Guarapuava, v. 1, n. 2, p. 129-152, 2001.
CAM, MJU, PGR, SEN, STJ
547
____. Transdisciplinaridade e os novos desafios para a proteção jurídica do ambiente nas sociedades de
risco : entre direito, ciência e participação / Patryck de Araújo Ayala. -- -- In Revista de direito ambiental,
v. 16, n. 61, p. 18-35, jan./mar., 2011.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
548
Aydos, Marco Aurélio Dutra. Aspectos Penais da Vivissecção. -- In Boletim dos Procuradores da
República, v. 2, n. 17, p. 20-25, set., 1999.
AGU, CAM, PGR, SEN, STJ, STF
549
Ayle-salassie Turismo ecologico na amazonia -- In Ecologia e Desenvolvimento, suplemento, v. 3, n. 37,
p. 19, mar., 1994.
CAM, CLD, SEN
A exploração turistica racional e uma opção dentro do modelo de desenvolvimento que se deseja para a região, por
ser uma atividade rentavel e sem grandes impactos sobre o patrimonio natural.
550
Ayres, Robert. Um mundo ameaçado / Robert Ayres. -- -- In HSM Management, v. 11, n. 63, p. 54-60-,
jul./ago., 2007.
CAM, CLD, MTE, PRO, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
551
Azambuja, Marcos Castrioto de O Brasil e a conferencia do rio -- In Política Externa, v. 1, n. 1, p. 58-64,
jun./jul., 1992.
CAM, MJU, SEN
552
Azaziel, Marcus. O direito e o paradigma ecológico (sobre a regulação social holística do tempo - espaço).
-- In Revista da Faculdade de Direito Candido Mendes, nova série, v. 3, n. 3, p. 35-60, 1998.
SEN, STJ, STF
553
Azêdo, Maurício. Conselheiro. Tristes lagoas : como o Rio dissipa seu maior capital turístico; a natureza. - In Revista do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, v. 16, n. 20, p. 24-29, jun., 2000.
CAM, MJU, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
"O abraço da Lagoa", manifestação e forma de condenação pública da inércia e da inconsciência com que Município
e Estado têm tratado dois bens vitais para a qualidade de vida dos cariocas e de forte significação econômica - o
turismo.
554
Azeredo, Edson Bedim de. Controle social. -- In Revista do Tribunal de Contas do Município do Rio de
Janeiro, v. 21, n. 27, p. 30, ago., 2004.
CAM, MJU, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
555
Azeredo, Maurício. Madeiras nativas brasileiras : da devastação ao ecologicamente responsável. -- In
Estudos / Universidade Católica de Goiás, v. 31, n. 11, p. 1859-1874, nov., 2004.
CAM, CLD, SEN, TJD
556
Azevedo, Aldemir Inácio de. A dinâmica institucional de uso comunitário dos produtos nativos do cerrado
no município de japonvar (Minas Gerais) / Aldemir Inácio de Azevedo, Herbert Toledo Martins, José
Augusto Leitão Drummond. -- -- In Sociedade e estado, v. 24, n. 1, p. 193-228, jan./abr., 2009.
CAM, SEN
Analisa a lei municipal nº 96 de 2004.
557
Azevedo, Álvaro Villaça, 1937-. Princípios gerais de direito contratual aplicáveis a dívida externa dos
países em desenvolvimento. -- In Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 84, n. 718, p. 7-12, ago., 1995.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
-- In Repertório IOB de jurisprudência : civil, processual penal e comercial, n. 7, p. 129-125, 1. quinz. abr.,
1996.
AGU, CAM, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
-- In Revista da Faculdade de Direito da Universidade São Paulo, v. 92, p. 95-108, jan./fev., 1997.
CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
558
Azevedo, Cristina M.A. A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua
implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e
repartição de benefícios. -- In Revista de direito ambiental, v. 10, n. 37, p. 113-143, jan./mar., 2005, BBD
2006.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
559
Azevedo, Guilherme de. Direito administrativo e licenciamento ambiental : uma aproximação sistêmica. -In Estudos jurídicos, São Leopoldo, v. 37, n. 101, p. 141-158, set./dez., 2004.
CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, TST
560
Azevedo, José Carlos de Almeida. Aquecimento global? / José Carlos de Almeida Azevedo. -- -- In
Revista brasileira de direito ambiental, v. 5, n. 20, p. 33-41, out./dez., 2009.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF
561
Azevedo, José Sergio Gabrielli de. Uma Petrobras mais verde / José Sergio Gabrielli de Azevedo. -- In
Harvard business review, v. 87, n. 3, p. 24-28, mar, 2009.
CAM, PRO, SEN, STF, TCD, TJD
Presidente da Petrobras analisa a atual situação da Petrobras. De empresa abalada por uma série de acidentes
ecológicos a líder mundial em sustentabilidade e desenvolvimento de energias renováveis.
562
Azevedo, Patrícia. Turismo & inclusão social : uma reflexão para os municípios. -- In Revista de
administração municipal, v. 51, n. 257, p. 31-39, jan./mar., 2006.
CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, TCD
563
Azevedo, Paulo Bueno de. O tráfico e a guarda doméstica de animais silvestres : considerações sobre o
artigo 29 da Lei n. 9.605/98 / Paulo Bueno de Azevedo. -- -- In Revista ambiente e direito, v. 1, n. 1, p.
225-240, jan./dez., 2010.
AGU, SEN
564
Azevedo, Pedro Ubiratan Escorel de. Eficácia das normas constitucionais sobre meio ambiente. -- In
Advocacia pública & sociedade, v. 2, n. 2, p. 179-191, 1998.
CAM, SEN, STJ, TJD
565
____. Indenização de áreas de interesse ambiental : pressupostos e critérios. -- In Advocacia Publica &
Sociedade, v. 2, n. 3, p. 325-333, 1998.
CAM, SEN, STJ, TJD
566
Azevedo, Plauto Faraco de. Do direito ambiental : reflexões sobre seu sentido e aplicação. -- In Revista
de Direito Ambiental, v. 5, n. 19, p. 53-66, jul./set., 2000.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
567
Azevedo, Tupinamba Pinto de. Pessoa jurídica : ação penal e processo na lei ambiental. -- In Revista de
direito ambiental, v. 3, n. 12, p. 106-124, out./dez., 1998.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
568
Azevedo, Tupinambá Pinto de. Da Ação e do processo penal na Lei n. 9.605 / Tupinambá Pinto de
Azevedo. -- -- In Ajuris, v. 25, n. 72, p. 261-278, mar., 1998.
AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
569
Azevedo, Tupinambá Pinto. Crime ambiental : anotações sobre a representação, em juízo, da pessoa
jurídica e seu interrogatório. -- In Revista de direito ambiental, v. 11, n. 42, p. 208-240, abr./jun., 2006.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
570
Azevedo-Ramos, Claudia. Desenvolvimento sustentável sob a ótica da floresta / Claudia Azevedo-Ramos.
-- -- In Cadernos Adenauer, v. 10, n. 4, p. 9-21, 2009.
AGU, CAM, MJU, MTE, SEN
571
Azpitarte Sánchez, Miguel. La reconstrucción del programa de gobierno : crónica política y legislativa del
año 2010 / Miguel Azpitarte Sánchez. -- In Revista española de derecho constitucional, v. 31, n. 91, p.
181-204, enero/abr., 2011.
CAM, SEN, STJ, STF
572
Azqueta, Diego. Ventajas comparativas y explotación de los recursos ambientales. -- In Revista de la
Cepal, n. 68, p. 115-134, ago., 1999.
CAM, SEN
573
Azzali, Giammarco. La tutela penale dell'ambiente : il modello Austriaco. -- In Rivista trimestrae di diritto
penale dell'economia, v. 11, n. 1, p. 1-58, gen./mar., 1998.
STJ, STF
574
Azzali, Giampietro. Brevi osservazioni formali sulla legislazione ambientale. -- In Rivista trimestrae di
diritto penale dell'economia, v. 9, p. 1143-1146, ott./dic., 1996.
STJ, STF
575
Azzoni, Carlos R. Custo da proteção de areas com interesse ambiental no estado de são paulo -- In
Estudos Econômicos (São Paulo), v. 22, n. 2, p. 253-271, maio/ago., 1992.
CAM, CLD, MJU, SEN, STF, TST
576
Babini, Laura. Questionadores e reformadores / Laura Babini. -- -- In HSM Management, p. 42-46, jul.,
2011, Edição especial.
CAM, CLD, MTE, PRO, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
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Bacci, Denise de La Corte. Educação para a água / Deniese de La Corte Bacci, Ermelinda Moutinho
Pataca. -- -- In Estudos avançados, v. 22, n. 63, p. 211-226, maio/ago., 2008.
CAM, SEN
578
Bach, Wilfrid. Policy implications of greenhouse warming / Wilfrid Bach. -- -- In Environment, v. 34, n. 9, p.
25-30, nov., 1992.
CAM, SEN
579
Bacha, Carlos José Caetano. Análise da evolução do reflorestamento no Brasil / Carlos José Caetano
Bacha. -- -- In Revista de economia agrícola, v. 55, n. 2, p. 5-24, jul./dez., 2008.
CAM, MTE, SEN
Inclui organograma do sistema Agroindustrial florestal; tabelas e gráficos das exportações e importações de madeira;
estoque e área de árvores plantadas no Brasil, período 1970-2005.
580
____. Muita mata e pouca madeira. -- In Agroanalysis, v. 25, n. 7, p. 36-40, jul., 2005.
CAM, SEN, STF
581
____. O sistema agroindustrial da madeira no Brasil. -- In Revista econômica do Nordeste, v. 32, n. 4, p.
975-993, out./dez., 2001.
CAM, MTE, SEN
582
____. As unidades de conservação do Brasil. -- In Revista de economia e sociologia rural, v. 30, n. 4, p.
339-358, out./dez., 1992.
CAM, CLD, SEN
583
____. O uso de recursos florestais e as políticas econômicas brasileiras : uma visão histórica e parcial de
um processo de desenvolvimento. -- In Estudos econômicos (São Paulo), v. 34, n. 2, p. 393-426,
abr./jun., 2004.
CAM, CLD, MJU, SEN, STF, TST
584
Bachram, Heidi. Fraude e colonialismo : o novo comércio dos gases de efeito estufa / Heidi Bachram ;
tradução por Patrick Wuillaume. -- -- In Democracia viva, n. 35, p. 22-29, jun., 2007.
CAM, SEN
585
Bacilla, Laís. O aquecimento global e o processo de educação diante desse novo cenário / Laís Bacilla. --- In Revista do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, v. 38, n. 166, p. 26-29, out./dez., 2008.
CAM, SEN, STJ, TCD
586
Back, Lennart. The kiruna-narvik road and its impact on the environment and on recreational land use. -In Ambio, número especial, v. 27, n. 4, p. 345-350, june, 1998.
CAM, PGR, SEN
587
Bacoccina, Denize. A corrida para salvar o planeta / Denize Bacoccina e Rosenildo Gomes Ferreira. -- -In Isto é dinheiro, v. 12, n. 636, p. 28-30, 16 dez., 2009.
CAM, MTE, SEN
588
____. Economia verde / Denize Bacoccina. -- In Isto é dinheiro, v. 12, n. 617, p. 40-42, 5 ago., 2009.
CAM, MTE, SEN
Apresenta quadro com as empresas que estão investindo em desenvolvimento socioambiental, tomando decisões
que ajudam a combater o desmatamento e promover a sustentabilidade.
589
____. Isto é possível / Denize Bacoccina. -- In Isto é dinheiro, n. 559, p. 60-62, 18 jun., 2008.
CAM, MTE, SEN
590
____. A luz apagada de Davos / Denize Bacoccina e Guilherme Queiroz. -- -- In Isto é dinheiro, v. 13, n.
643, p. 30-31, 3 fev., 2010.
CAM, MTE, SEN
591
Bacovis, Maria Cristina M. de F. Função social dos espaços públicos = The social function of the public
spaces / Maria Cristina M. de F. Bacovis. -- -- In Revista Magister de direito ambiental e urbanístico, v. 5,
n. 29, p. 50-65, abr./maio, 2010.
CLD, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
592
Bacterias camaradas -- In Visão, v. 41, n. 48, p. 20, nov., 1992.
CAM, SEN, STJ
A degradação do solo esta sendo combatida por cientistas do rio com a aplicação de microorganismos em raizes de
plantas.
593
Badell Gonzalez, Ivan Dario. Normativa ambiental en venezuela : la participacion del ministerio publico en
defesa del ambiente y el desarrollo sustentable. -- In Revista de direito ambiental, v. 1, n. 2, p. 304-310,
abr./jun., 1996.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
594
Badenkov, Yuri P. Mountain regions of the European Russia : status and problems. -- In Ambio, número
especial, v. 27, n. 4, p. 361-368, june, 1998.
CAM, PGR, SEN
Analisa as condições sócio-econômicas e ambientais das regiões montanhosas da Rússia, bem como os problemas
relacionados com o desenvolvimento dessas áreas.
595
Baena, Loris. O Acordo da OMC sobre aplicação das medidas sanitárias e fitossanitárias. -- In Revista de
informação legislativa, v. 42, n. 165, p. 135-140, jan./mar., 2005.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
596
Baer, Monica. Sistema Financeiro Internacional : oportunidades e restrições ao financiamento do
desenvolvimento. -- In Novos Estudos Cebrap, n. 42, p. 99-112, jul., 1995.
CAM, CLD, SEN, STF
597
Bagarinao, Teodora. Nature parks, museums, gardens, and zoos for biodiversity conservation and
environment education : the philippines. -- In Ambio, v. 27, n. 3, p. 230-237, may, 1998.
CAM, PGR, SEN
Discute a necessidade de proteger a biodiversidade nas Filipinas e de educar a população para preservar o meio
ambiente.
598
Baggio, Roberta Camineiro. Do federalismo cooperativo ao federalismo social : contribuições à efetividade
da proteção ambiental / Roberto Camineiro Baggio. -- -- In Revista brasileira de direito ambiental, v. 7, n.
2, p. 87-103, jul./set., 2006.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF
599
Baggott, Rob. Nuclear power at druridge bay. -- In Parliamentary affairs, v. 51, n. 3, p. 384-396, july, 1998.
CAM, SEN
600
Bahia, Kleber Morais. Desconsideração da pessoa jurídica à luz da Lei 9.605/98, a qual dispõe sobre as
sanções penais e administrativas derivadas de condutas lesivas ao meio ambiente / Kleber Morais Bahia. - -- In Ciência jurídica, v. 22, n. 139, p. 441-446, jan./fev., 2008.
CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
601
Balart, Laura. Hacia una nueva política del medio ambiente en la Unión Europea : la directiva marco del
agua / Laura Balart. -- In Investigaciones / Corte Suprema de Justicia de la Nación, Secretaría de
Investigación de Derecho Comparado, v. 10, p. 241-256, 2006.
SEN, STF
Trata das políticas públicas voltadas para o meio ambiente que prevêem o uso racional dos recursos naturais,
incluindo a conservação, proteção, melhoramento da qualidade, embasado na ação preventiva que impõe sanções
aos que lesarem o meio ambiente, no caso específico da água.
602
Balazeiro, Marcia Bastos. É possível conciliar o desenvolvimento das populações tradicionais com a
conservação ambiental? análise econômica das reservas extrativistas no Brasil / Marcia Bastos Balazeiro.
-- -- In Revista brasileira de direito ambiental, v. 6, n. 23, p. 127-163, jul./set., 2010.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF
603
Baldin, Nelma. Legislação ambiental e educação ambiental : a importância dessa associação para
populações que ocupam áreas de bacia hidrográfica / Nelma Baldin, Shiara Thais Hardt Rodrigues,
Fabiane Maia Haritsch. -- In Revista de direito ambiental, 14, n. 53, p. 223-240, jan./mar., 2009.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
604
Baldin, Renata Manzatto. Fiscalização e guarda de florestas. -- In Revista de direitos difusos, v. 6, n. 33,
p. 137-144, set./out., 2005.
CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
605
____. Iso 14000: uma contribuição ao desenvolvimento sustentável. -- In Revista de Direitos Difusos, v.
5, n. 24, p. 3379-3387, mar./abr., 2004.
CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
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Baldrighi, Mariane. O Meio Ambiente Como Direito Fundamental. -- In Revista da Faculdade de Direito da
Universidade São Paulo, n. 93, p. 429-454, jan./dez., 1998.
CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
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Balerini, Cristina Uma vida de mão única -- In Ecologia e Desenvolvimento, v. 9, n. 77, p. 23 - 25,
jan./fev., 2000.
CAM, CLD, SEN
608
Balicki, Marcelo. A delimitação do princípio da precaução e o paradigma complexo de Edgar Morin /
Marcelo Balicki. -- In Revista de direito ambiental, v. 12, n. 48, p. 140-178, out./dez, 2007.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
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Balieiro, Sílvia. Os verdes na fábrica. -- In Info Exame, v. 16, n. 181, p. 86-87, abr., 2001.
CAM, MTE, PRO, SEN, TCD, TJD
610
Ball, Gordon D. S Building a sustainable future through transformation -- In Futures, v. 31, n. 3/4, p. 251170, Apr./May, 1999.
CAM, SEN
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Ballar, Rafael González. Algunos problemas para una efectiva justicia ambiental en Costa Rica / Rafael
González Ballar. -- In Revista de direito ambiental, v. 12, n. 47, p. 175-190, jul./set., 2007.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
612
Ballart, Xavier Factores de exito en la resolucion de dilemas sociales una aplicacion a partir de la teoria de
los juegos repetidos -- In Revista de estudios politicos, n. 85, p. 181-196, jul./sep., 1997.
CAM, MJU, SEN
613
Balmant, Mauro. Resíduos e entropia. -- In Revista de Direitos Difusos, v. 5, n. 24, p. 3443-3451,
mar./abr., 2004.
CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
614
Balneário Camboriú : beleza e qualidade de vida no atlântico sul. -- In Ecologia e Desenvolvimento, v. 5,
n. 53, p. 37-40, jul., 1995.
CAM, CLD, SEN
615
Balogh, Raquel Milene. Direito Ambiental e relação de Consumo. -- In Revista de Direitos Difusos, v. 5, n.
24, p. 3433-3441, mar./abr., 2004.
CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
616
Balsadi, Otavio Valentim. Mudanças no meio rural e desafios para o desenvolvimento sustentável. -- In
São Paulo em perspectiva, v. 15, n. 1, p. 155-165, jan./mar., 2001.
CAM, SEN
Trata das ocupações não-agrícolas, das mudanças na estrutura da família rural e das propriedade rurais.
617
Banco do Brasil (BB). Diretoria de agronegócios. O desenvolvimento regional sustentável no Banco do
Brasil. -- In Revista de política agrícola, v. 13, n. 4, p. 69-73, out./dez., 2004.
CAM, CLD, SEN
Trata do projeto "Desenvolvimento Regional Sustentável (DRS) do Banco do Brasil.
618
Bandeira, Gustavo. Dano ambiental e violação da função social da pessoa jurídica : fundamento para a
responsabilização patrimonial do sócio: relativização da pessoa jurídica. -- In Revista da Emerj, v. 7, n.
28, p. 167-203, 2004.
AGU, CAM, CLD, MJU, SEN, STJ, STF, TJD, TST
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Bandeira, Marcos Antônio Santos. Conscientização ecológica e o direito ambiental no Brasil / Marcos
Antônio Santos Bandeira. -- In Direito administrativo contabilidade e administração pública, v. 9, n. 12, p.
43-51, nov., 2005.
CAM, PGR, SEN, STJ, TCD, TJD, TST
620
Bandeira, Salomão Olinda. Marine botanic communities in southern Mozambique : sea grass and seaweed
diversity and conservation. -- In Ambio, v. 24, n. 7/8, p. 506-509, dec., 1995.
CAM, PGR, SEN
621
Banducci Júnior, Álvaro Hidrovia Paraguai-Paraná ameaça às comunidades pantaneiras -- In Ciencia
Hoje, v. 27, n. 159, p. 62 - 66, abr., 2000.
CAM, CLD, SEN
622
Bandyopadhyay, Jayanta Sustainbility and survival in the mountain context -- In Ambio, v. 21, n. 4, p. 297306, june, 1992.
CAM, PGR, SEN
623
Baptista, Adriana Mathias. O Brasil em fóruns internacionais sobre meio ambiente e os reflexos da Rio 92
na legislação brasileira / Adriana Mathias Baptista. -- -- In Revista paranaense de desenvolvimento., n.
102, p. 5-27, jan./jun., 2002.
CAM, SEN
624
Baptista, Adrina Mathias. Venda de imóvel e contaminação ambiental. -- In Consulex : revista jurídica, v.
10, n. 228, p. 16, jul., 2006.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
625
Baptista, Martha. A força que vem da floresta / Martha Baptista. -- -- In Bio : revista brasileira de
saneamento e meio ambiente, v. 19, n. 59, p. 6-11, abr./jun., 2011.
SEN
626
____. Pantanal : um ecossistema em risco / Martha Baptista. -- -- In Bio : revista brasileira de
saneamento e meio ambiente, v. 18, n. 57, p. 24-30, out./dez., 2010.
SEN
627
Baracar, Fabiano Augusto Piazza. Instrumentos econômicos de proteção do meio ambiente / Fabiano
Augusto Piazza Baracar, Vladimir Passos de Freitas. -- -- In Revista de direito empresarial, n. 11, p. 115137, jan./jun., 2009.
CAM, SEN, STJ, STF, TST
628
Baracho Júnior, José Alfredo de Oliveira. A ordem social na Constituição brasileira / José Alfredo de
Oliveira Baracho Júnior. -- -- In Cadernos Adenauer, v. 9, n. 1, p. 101-113, 2008.
AGU, CAM, MJU, MTE, SEN
629
Baracho, Clarêncio. A volta das baleias-jubarte. -- In Ciência hoje, v. 35, n. 206, p. 62-63, jul., 2004.
CAM, CLD, SEN
630
Barat, Josef 1939-. As armadilhas da política ambiental / Josef Barat. -- -- In L & C : revista de direito e
administração pública, v. 13, n. 141, p. 19, mar., 2010.
CAM, CLD, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
631
Barata, Martha Macedo de Lima Alcool combustivel, uma realidade nacional -- In Conjuntura econômica,
v. 47, n. 11, p. 50-52, nov., 1993.
CAM, CLD, MJU, MTE, PRO, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
-- In Conjuntura econômica, v. 47, p. 50-52, nov., 1993.
CAM, CLD, MJU, MTE, PRO, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
632
Barbalho, Jader Fontenelle Compromisso com o presente e o futuro do para -- In Pará desenvolvimento,
Ediô especial, n. espe., p. 93-95, jun., 1992, p 93 a 95 jun 1992..
CAM, SEN
633
Barber, Charles Victor. Poison and profits : cyanide fishing in the indopacific. -- In Environment, v. 40, n.
8, p. 4-9, 28-34, oct., 1998.
CAM, SEN
Analisa a pesca predatória nos arrecifes de coral dos oceanos Índico e Pacífico através da utilização de cianureto.
634
Barbier, Edward B. The value of water : floodplain versus large-scale irrigation benefits in northern Nigeria.
-- In Ambio, v. 27, n. 6, p. 434-440, sep., 1998.
CAM, PGR, SEN
Avalia o impacto que os projetos de irrigação e construção de represas tem exercido sobre o regime hidrológico dos
rios africanos.
635
Barbieri, Jose Carlos Politicas publicas indutoras de inovações tecnologicas ambientalmente saudaveis
nas empresas -- In Revista de administração pública, v. 31, n. 2, p. 135-152, mar./abr., 1997.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
Apresenta alguns aspectos relevantes da relação entre as politicas ambientais publicas e as mudanças tecnologicas
nas empresas manufatureiras, realizando uma analise conceitual dos diferentes tipos de instrumentos de politicas
publicas e uma breve avaliação do estado-da-arte da atual politica ambiental brasileira sobre essa questão.
636
Barbieri, José Carlos. Competitividade internacional e normalização ambiental. -- In Revista de
administração pública, v. 32, n. 1, p. 57-71, jan./fev., 1998.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
O comércio internacional vem sendo apontado como fator que se torna cada vez mais importante a medida que se
intensifica o processo de globalização, já que envolve regulamentação pública e pressões da sociedade civil e do
mercado. Discute alguns aspectos da normalização ambiental no contexto das novas regras estabelecidas na rodada
Uruguai.
637
____. A educação ambiental e a gestão ambiental em cursos de graduação em administração : objetivos,
desafios e propostas. -- In Revista de Administração Pública, v. 38, n. 6, p. 919-946, nov / dez, 2004.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
O artigo discute algumas questões pertinentes à implementação da educação ambiental em cursos de graduação em
administração e a sua convivência com a disciplinada de gestão ambiental.
638
____. O estudo prévio de impacto ambiental no Estado de São Paulo -- In Revista de administração
pública, v. 30, n. 2, p. 152-166, mar./abr., 1996.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
Apresentação dos princípais aspectos da legislação do Estado de São Paulo referentes ao estudo prévio de impacto
ambiental e de seu respectivo relatório (EIA/RIMA). recentes mudanças que representam um avanço consideravel no
sentido de flexibilizar a utilização desse instrumento de política ambiental.
639
____. O sistema multilateral de comércio internacional e o meio ambiente : amigos ou inimigos? -- In
Revista de administração pública, v. 34, n. 3, p. 103-123, maio / jun., 2000.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
Analisa as principais controvérsias sobre os impactos ambientais decorrentes do comércio multilateral regido pelos
acordos administrados pela Organização Mundial do Comércio. Inicialmente , apresenta um debate sobre o comércio
internacional em geral, antepondo argumentos favoráveis e contra o livre comércio e o protecionismo em relação ao
meio ambiente. Depois, discute questões conflitantes a partir de exemplos concretos sobre a aplicação das regras
básicas do sistema multilateral de comércio introduzidas com a criação do Gatt. Essa análise mostra que elas nem
sempre favorecem o meio ambiente, mas tampouco são completamente contrárias, como entendem muitos
ambientalistas mais extremados. E mostra também como as questões ambientais têm sido usadas como pretexto
ilegítimo para proteger mercados. Para aperfeiçoar esse comércio torna-se necessário ampliar as possibilidades de
defesa do meio ambiente, sem que isto se traduza em barreiras que impeçam o acesso dos países em
desenvolvimento aos mercados internacionais.
640
Barbosa, Ana Christina Moreno Maia. Projetos multissetoriais integrados : uma abordagem para as
questões sociais. -- In Revista do BNDES, v. 5, n. 10, p. 175-188, dez., 1998.
CAM, MJU, MTE, SEN, STJ, STF, TJD, TST
641
Barbosa, Bia. A natureza contra-ataca / Bia Barbosa. -- In Veja, v. 34, n. 15, p. 92 - 95, 18 abr., 2001.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
642
Barbosa, Cida Flosi Ser solidario, a rotina desses brasileiros -- In Dignitas Salutis, n. 15, p. 22-29,
fev./mar., 1994.
CAM, SEN
643
Barbosa, Cláudia Maria. Reflexões para um judiciário socioambientalmente responsável / Cláudia Maria
Barbosa. -- -- In Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, n. 48, p. 107-120,
2008.
CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
644
Barbosa, Diva Vinhas N. Panorama ambiental na bahia -- In Bahia : Análise e Dados, v. 4, n. 2/3, p. 90100, dez., 1994.
CAM, SEN, STF
645
____. Retrospectiva 1992 e perspectivas / Diva Vinhas N. Barbosa. -- -- In Bahia : Análise e dados, v. 2,
n. 3, p. 113-121, dez., 1992.
CAM, SEN, STF
646
Barbosa, Erivaldo Moreira. Método hermenêutico-sistêmico aplicado ao direito ambiental e dos recursos
naturais / Erivaldo Moreira Barbosa. -- -- In Fórum de direito urbano e ambiental, v. 9, n. 50, p. 35-40,
mar./abr., 2010.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
647
____. Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico
brasileiro / Erivaldo Moreira Barbosa ; Manoel Nascimento de Souza. -- -- In Fórum de direito urbano e
ambiental, v. 10, n. 59, p. 31-41, set./out., 2011.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
648
Barbosa, Fabio. "A empresa verde é um caminho sem volta" / Fabio Barbosa ; entrevista [por] Alexandre
Mansur. -- In Época, n. 527, p. 87-88, 23 jun., 2008.
AGU, CAM, MJU, MTE, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD
649
Barbosa, Gabriela Gonçalves. O princípio da participação popular no direito ambiental brasileiro e sua
contribuição para a proteção do meio ambiente / Gabriela Gonçalves Barbosa, Tadeu Farias. -- In Fórum
de direito urbano e ambiental, v. 7, n. 37, p. 21-31, 2008.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
650
Barbosa, Haroldo Camargo. O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais / Haroldo
Camargo Barbosa. -- -- In Revista de direito ambiental, v. 15, n. 59, p. 124-149, jul./set., 2010.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
651
Barbosa, Ivan Antonio. Competência legislativa suplementar dos municípios em matéria de proteção ao
meio ambiente / Ivan Antonio Barbosa. -- -- In Jurídica : administração municipal, v. 7, n. 10, p. 7-9, out.,
2002.
CAM, MJU, SEN, STJ, TCD, TJD
652
Barbosa, João Batista Machado. Lixo hospitalar. -- In Revista de Direito Ambiental, v. 8, n. 31, p. 173-177,
jul./set., 2003.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
653
Barbosa, Liana Maria. Mudanças na paisagem de romance. -- In Ciência hoje, v. 37, p. 74-77, jul., 2005.
CAM, CLD, SEN
654
Barbosa, Licinio Leal Elaboration des normes et protection de l'environnement au bresil -- In Revue de
droit penal et de criminologie, v. 72, n. 4, p. 363-373, avr., 1992.
MJU, SEN
-- In Revue de droit penal et de criminologie, v. 72, p. 363-373, avr., 1992.
MJU, SEN
655
Barbosa, Luiz C. Sauvons la forêt tropicale! : les ONG et les organisations de base dans la dialectique de
L'Amazonie brésilienne. -- In Revue internationale des sciences sociales, v. 55, n. 4(178), p. 645-654,
déc., 2003.
CAM, SEN, STF
656
Barbosa, Michelle Sanches. Breves notas sobre o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana
frente o conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente / Michelle Sanches Barbosa. -- -- In
Revista Magister de direito ambiental e urbanístico, v. 6, n. 33, p. 62-72, dez./jan., 2010/2011.
CLD, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
657
Barbosa, Oriana Piske de Azevedo. Responsabilidade pela degradação ambiental / Oriana Piske de
Azevedo Barbosa. -- -- In Correio braziliense, n. 17420, 31/01/, 2011, Direito & justiça, p. 1.
AGU, CAM, MJU, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TST
-- In L & C : revista de direito e administração pública, v. 13, n. 149, p. 24-25, nov., 2010.
CAM, CLD, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
658
Barbosa, Paulina M. Maia. Uma experiência em educação ambiental -- In Ciência hoje, v. 37, n. 218, p.
68-71, ago., 2005.
CAM, CLD, SEN
659
Barbosa, Rangel. O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto / Rangel Barbosa, Patrícia
Oliveira. -- In Revista de direito ambiental, v. 11, n. 44, p. 112-132, out./dez., 2006.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
660
Barbosa, Sandra Pires. A quem pertencem os mangues? / Sandra Pires Barbosa. -- -- In Interesse
público, v. 11, n. 56, p. 159-165, jul./ago., 2009.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
-- In Revista Magister de Direito ambiental e urbanístico, v. 5, n. 26, p. 81-87, out./nov., 2009.
CLD, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
661
Barcellos, Ilma de Camargos Pereira. Água : como preservar esse bem ? / por Ilma de Camargos Pereira
Barcellos. -- -- In Consulex : revista jurídica, v. 15, n. 340, p. 50-51, mar., 2011.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
Comenta a resolução das Nações unidas, nº 47/193, de 22 de fevereiro de 1993, que institui o Dia Mundial da Água
em 22 de março. É a chamada Declaração Universal dos Direitos da Água.
662
____. Privatização e exploração comercial da água / por Ilma de Camargos Pereira Barcellos. -- -- In
Consulex : revista jurídica, v. 14, n. 317, p. 18-19, mar., 2010.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
663
Barcellos, Rodrigo Alves. Direito ambiental na visão ecocêntrica / Rodrigo Alves Barcellos. -- -- In Ciência
Jurídica, v. 25, n. 159, p. 320-334, maio/jun., 2011.
CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
664
Barcelos, Ilma de Camargo Pereira. Legislação protetiva da água / Ilma de Camargo Pereira Barcelos. -- - In L & C : revista de direito e administração pública, v. 12, n. 129, p. 7-11, mar., 2009.
CAM, CLD, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
665
Barella, José Eduardo. Economia verde no vermelho. -- In Veja, v. 37, n. 18, p. 121, 5 maio, 2004.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
666
Barichello, Stefania Eugenia. Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e
participação do Brasil no protocolo de Kyoto / Stefania Eugenia Barichello, Luiz Ernani Bonesso de Araújo.
-- -- In Fórum de direito urbano e ambiental, v. 7, n. 38, p. 72-78, mar./abr., 2008.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
Trata da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre mudanças climáticas e o Protocolo de Kyoto, e do mecanismo
de desenvolvimento limpo (MDL) e o mercado de créditos de carbono nos países do Mercosul.
667
____. Regulação ambiental: análise econômica dos instrumentos de proteção do meio ambiente. -- In
Fórum de direito urbano e ambiental, v. 6, n. 32, p. 51-57, mar./abr., 2007.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
668
____. Tributação ambiental : o tributo extrafiscal como forma de proteção do meio ambiente =
Environmental taxation: protecting environment trhough extrafiscal taxing / Stefania Eugenia Barichello e
Luiz Ernani Bonesso de Araújo. -- In Scientia iuris: revista do curso de mestrado em direito negocial da
UEL, n. 11, p. 113-131, 2007.
SEN
669
____. O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental / Stefania Eugenia Barichello, Luiz Ernani
Bonesso de Araújo. -- In Fórum de direito urbano e ambiental, v. 6, n. 34, p. 68-79, jul./ago., 2007.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
670
Barker, Mary L. Think locally, act globally? the transnationalization of canadian resource-use conflicts -- In
Environment, v. 36, n. 5, p. 12-20, 32-36, june., 1994.
CAM, SEN
671
Barkin, David. El desempeño ambiental de las empresas en México. -- In Comercio exterior, v. 54, n. 12,
p. 1040-1055, dic., 2004.
CAM, PRO, SEN
672
Baroni, Margaret Ambiguidades e deficiencias do conceito de desenvolvimento sustentavel -- In Revista
de administração de empresas RAE, v. 32, n. 2, p. 14-24, abr./jun., 1992.
CAM, CLD, MJU, PRO, SEN, STJ, STF
673
Barra, Vilma Maria Marcassa. Exploração de necessidades socio-educativas e análise de modelos
formativos de educação ambiental com caráter experimental = Exploration of socio-educational demands
and experimental analysis of formative models in environmental education. -- In Educar em revista, n. 27,
p. 111-128, jan./jun., 2006.
CAM, SEN
Aborda a ambientalização do curriculo escolar.
674
Barreira, Pericles Antunes Associações de defesa do ambiente (adas) ongs ambientalistas em portugal -In Revista de Direito Ambiental, v. 2, n. 8, p. 132-135, out./dez., 1997.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
Examina as ongs ambientalistas, a natureza juridica, forma de atuação, motivação, eficacia e sua participação na
defesa do ambiente equilibrado.
675
Barreira, Pericles Antunes. Dos avanços e recuos no direito internacional do meio ambiente. -- In Revista
Jurídica / Faculdade de Direito de Anápolis, v. 1, n. 1, p. 41-45, jul./dez., 1999.
CAM, SEN
676
Barreto, Celso de Albuquerque. Petróleo e meio ambiente. -- In Revista da Faculdade de Direito de
Campos, v. 2/3, n. 2/3, p. 83-96, 2001/2002.
AGU, CAM, MJU, SEN, STJ, STF, TJD, TST
677
Barreto, Marcos Pinheiro Educação, desenvolvimento e meio ambiente -- In Cadernos Cedes, n. 29, p.
81-88, 1993.
CAM, SEN, STM
Avaliação sobre o estado de consciencia de um grupo de alunos (curso tecnico de 2. grau da escola politecnica de
saude joaquim venancio da fundação oswaldo cruz), tendo em vista as relações entre desenvolvimento e meio
ambiente.
678
Barreto, Paulo. A destinação dos bens apreendidos em crimes ambientais na Amazônia / Paulo Barreto,
Marília Mesquita, Hugo Leonardo Pádua Mercês. -- -- In Revista de direito ambiental, v. 14, n. 55, p. 136174, jul./set., 2009.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
679
____. A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia / Paulo Barreto,
Elis Araújo e Brenda Brito. -- -- In Revista de direito ambiental, v. 15, n. 59, p. 150-183, jul./set., 2010.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
680
Barreto, Pedro. Rio- 92 : mundo desperta para o meio ambiente / Pedro Barreto. -- -- In Desafios do
desenvolvimento, v. 7, n. 56, p. 82-83, nov./dez., 2009.
CAM, MJU, MTE, SEN, TST
681
Barreto, Ricardo Candea Sá. Sustentabilidade dos assentamentos no municípios de Caucaia-CE. -- In
Revista de economia e sociologia rural, v. 43, n. 2, p. 225-247, abr./jun., 2005.
CAM, CLD, SEN
682
Barretto, Luiz. Turismo : uma política de governo / Luiz Barretto. -- -- In Consulex : revista jurídica, v. 14,
n. 324, p. 30-31, jul., 2010.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
683
Barrocal, André. Floresta de aluguel. -- In Época, n. 328, p. 64, 9 ago., 2004.
AGU, CAM, MJU, MTE, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD
684
Barros Filho, Fernando do Rego. A política nacional de uso de biodiesel : o direito como instrumento de
promoção do desenvolvimento sustentável / Fernando do Rego Barros Filho. -- -- In A & C : revista de
direito administrativo & constitucional, v. 9, n. 35, p. 171-193, jan./mar., 2009.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
685
Barros, Adriano Celestino Ribeiro. Ensaio jurídico sobre o dano nuclear no direito brasileiro / Adriano
Celestino Ribeiro Barros. -- -- In Planejamento e políticas públicas, n. 37, p. 231-247, jul./dez., 2011.
CAM, CLD, MJU, MTE, SEN, STF
686
Barros, Alberto Juliano. Crédito verde : da discussão à prática / Alberto Juliano Barros. -- -- In Problemas
brasileiros, n. 396, p. 12-15, nov./dez., 2009.
CAM, MJU, SEN, STJ, STF
O artigo trata da regulamentação de pactos e códigos de condutas ecológicas em ações administrativas denominado
"Protocolo Verde assinado pelo ministro do meio ambiente, Carlos Minc, e pelo presidente da Febraban Fábio
Barbosa.
687
Barros, Antonio Teixeira de. As fontes no jornalismo ambiental no Brasil (1972-92) / Antonio Teixeira de
Barros. -- In Universitas : comunicação, v. 2, n. 2, p. 39-51, ago., 2004.
CAM, SEN, STF
688
Barros, Carlos Juliano. Cobiça e pecuária ameaçam floresta / Carlos Juliano Barros. -- In Problemas
brasileiros, n. 391, p. 24-27, jan/fev., 2009.
CAM, MJU, SEN, STJ, STF
689
____. Litígio sem fim no pontal da discórdia / Carlos Juliano Barros. -- In Problemas brasileiros, n. 387,
p. 28-32, maio/jun., 2008.
CAM, MJU, SEN, STJ, STF
690
____. Plantam eucalipto, colhem discórdia / Carlos Juliano Barros. -- -- In Problemas brasileiros, n. 393,
p. 8-11, maio/jun., 2009.
CAM, MJU, SEN, STJ, STF
691
Barros, Carlos Roberto Galvão. A boa-fé objetiva e sua aplicação no Direito Ambiental. -- In Informativo
jurídico Consulex, v. 17, n. 26, p. 9-12, 30 jun., 2003.
CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
692
____. O Estado constitucional ecológico / por Carlos Roberto Galvão Barros. -- -- In Consulex : revista
jurídica, v. 14, n. 317, p. 50-53, mar., 2010.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
693
____. Neoconstitucionalismo e controle da gestão administrativa ambiental pelos tribunais de contas
brasileiros / Carlos Roberto Galvão Barros. -- -- In Revista do Tribunal de Contas da Paraíba, v. 4, n. 7, p.
61-87, jan./jun., 2010.
SEN, TCD
694
____. A observância dos princípios da preservação e da precaução pela administração pública / Carlos
Roberto Galvão Barros. -- -- In L & C : revista de direito e administração pública, v. 14, n. 154, p. 18-20,
abr., 2011.
CAM, CLD, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
695
Barros, Edney. Parceria do crescimento / Edney Barros. -- -- In Rumos : economia & desenvolvimento
para os novos tempos, v. 36, n. 259, p. 28-29, set./out., 2011.
CAM, CLD, SEN, STF, TST
696
Barros, Flavia Lessa de Ambientalismo, globalização e novos atores sociais -- In Sociedade e estado, v.
11, n. 1, p. 121-137, jan./jun., 1996.
CAM, SEN
697
Barros, Geuza Leitão. Animais ecologistas. -- In Revista Cearense Independente do Ministério Público, v.
3/4, n. 11/12, p. 103-110, out./jan., 2001/2002.
CAM, CLD, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
698
____. A carta magna dos animais. -- In Revista cearense independente do Ministério Público, v. 4, n.
13/14, p. 95-100, abr./jul., 2002.
CAM, CLD, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
699
____. Queimadas e desmatamentos : crimes ambientais. -- In Revista Cearense Independente do
Ministério Público, v. 3, n. 8, p. 139-148, jan., 2001.
CAM, CLD, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
700
____. Tráfico e caça de animais silvestres. -- In Revista Cearense Independente do Ministério Público, v.
2, n. 4, p. 97-106, jan., 2000.
CAM, CLD, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
701
Barros, Karoline Tortoro. Ação popular : pontos controvertidos / Karoline Tortoro Barros. -- In Revista
jurídica, Porto Alegre, v. 57, n. 377, p. 61-80, mar., 2009.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
-- In Repertório IOB de jurisprudência : civil, processual, penal e comercial, n. 23, p. 762-754, 1. quinz.
dez., 2008.
AGU, CAM, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
702
Barros, Larissa. A centralidade da ciência e tenologia para o desenvolvimento sustentável / Larissa Barros.
-- -- In Parcerias estratégicas, v. 15, n. 31 partes 5 e 6, p. 268-269, dez., 2010.
CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STF, TJD, TST
703
Barros, Lucivaldo Vasconcelos. Direito à informação socioambiental e desenvolvimento sustentável /
Lucivaldo Vasconcelos Barros. -- -- In Revista de direito ambiental, v. 12, n. 45, p. 167-183, jan./mar.,
2007.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
704
____. A proteção legal do acesso a informações sobre atividades causadoras de impactos ambientais. -In Boletim Científico da Escola Superior do Ministério Público da União, v. 3, n. 10, p. 73-84, jan./mar.,
2004.
AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
705
Barros, Marcus Luiz Barroso, Presidente, A caminho da gestão ambiental. -- In Revista do Tribunal de
Contas da União, v. 35, n. 100, p. 34-40, abr./jun., 2004.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
Trata da questão ambiental, o desenvolvimento sustentável, a biodiversidade brasileira, educação ambiental, gestão
participativa, sócio ambientalismo e da apropriação inadequada de recursos naturais provocadas pelas atividades
econômicas.
706
Barros, Nilson C. Crocia de Expansão do turismo e representações geográficas nos campos do Rio
Branco, Roraima, Amazônia -- In Cadernos de Estudos Sociais, v. 15, n. 1, p. 5 - 32, jan./jun., 1999.
CAM, SEN, STM
707
Barros, Nilson Crocia de Mobilidade populacional, fronteira e dinamica das paisagens na amazonia o caso
roraima, brasil -- In Cadernos de Estudos Sociais, v. 12, n. 2, p. 237-283, jul./dez., 1996.
CAM, SEN, STM
708
Barros, Patrícia Mattos de. Preservando e Promovendo o Desenvolvimento Sustentável. -- In Banas
Qualidade : gestão, processos e meio ambiente, v. 12, n. 129, p. 54-59, fev., 2003.
CAM, MTE, SEN, STM
709
Barros, Renata Castanheira de. Coleta Seletiva do Lixo e o Desenvolvimento Sustentável dos Municípios.
-- In Jurídica : Administração Municipal, v. 7, n. 6, p. 27-41, jun., 2002.
CAM, MJU, SEN, STJ, TCD, TJD
710
Barros, Tríssia Maria Fortunato Paes de. Ética, Constituição Federal e meio ambiente. -- In Revista
nacional de direito e jurisprudência, v. 7, n. 81, p. 48-57, ago., 2006.
CAM, SEN, STJ, STF
711
Barroso, Lucas Abreu. Direito agrário, direito ambiental : inter-relação e autonomia. -- In Informativo
consulex, v. 12, n. 49, p. 1420-1418, dez., 1998.
CAM, CLD, MJU, SEN, STJ, STF, TST
712
Barroso, Luis Roberto. A proteção do meio ambiente na constituição brasileira. -- In O Direito
Constitucional e a Efetividade de suas Normas, Rio de Janeiro ; Renovar, 1993. p. 235-277.
CAM, PGR, STJ, STF
-- In Revista Trimestral de Direito Público, n. 2, p. 58-81, 1993.
AGU, CAM, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
713
Barroso, Luís Roberto. A proteção do meio ambiente na constituição brasileira / Luís Roberto Barroso. -In Revista forense, v. 88, n. 317, p. 161-178, jan/mar., 1992.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
-- In Revista de direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, n. 44, p. 41-75, 1992.
AGU, CAM, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
-- In Revista de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, n. 13, p. 54-78, out/dez., 1992.
SEN, STJ, STM, STF, TJD
714
Barroso, Luiz Felizardo. O Direito positivo brasileiro e o meio ambiente / Luiz Felizardo Barroso. -- -- In
ADV Advocacia Dinâmica : Informativo Semanal, v. 12, n. 13, p. 143-142, mar., 1992.
AGU, CAM, CLD, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
715
Barroso, Ricardo Cavalcante. A responsabilidade civil do Estado por omissão em face do dano ambiental /
Ricardo Cavalcante Barroso. -- -- In Revista de direito ambiental, v. 16, n. 63, p. 203-238, jul./set., 2011.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
716
Barsotti, Vittoria. La sentenza lujan della corte suprema degli stati uniti sulla legittimazione ad agire delle
associazioni ambientaliste. -- In Rivista trimestrale di diritto e procedura civile, v. 50, p. 1175-1195, dic.,
1996.
CAM, MJU, SEN, STJ, STF, TJD
Analisa a sentença da suprema corte dos Estados Unidos "lujan v. defenders of wildlife" e estuda o artigo 3. da
constituição dos Estados Unidos que institui a suprema corte, confere ao congresso o poder de criar corte federal
inferior e determina a garantia de independência dos juízes.
717
Bartelmus, Peter Green accounting for a national strategy of sustainable development - the case of papua
new guinea -- In Ambio, v. 23, n. 8, p. 509-514, dec., 1994.
CAM, PGR, SEN
718
Bartolozzi, Arlêude Diagnóstico da educação ambiental no ensino de Geografia -- In Cadernos de
Pesquisa, n. 109, p. 145 - 171, mar., 2000.
CAM, MTE, SEN
719
Barton, Dominic. China : a quarta era chinesa / Dominic Barton. -- -- In Exame, v. 44, n. 24, p. 50-51,
dez., 2010.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STM, TJD, TST
720
Barton, Jonathan R. La dimension norte-sur de las industrias de limpieza ambiental y la difusion de
tenologias limpias. -- In Revista de la Cepal, n. 64, p. 129-150, abr., 1998.
CAM, SEN
Analisa as mudanças ocorridas em relação a ecoindústria no decorrer dos últimos anos e destaca o papel que as
indústrias cumpriram no início do século.
721
Barton, Jonathan. Apertura limpia en América Latina? : el caso del acero. -- In Comercio exterior, Mexico,
v. 55, n. 8, p. 654-661, ago., 2005.
CAM, PRO, SEN
722
Basnet, Kadga Conservation practices in nepal past and present -- In Ambio, v. 21, n. 6, p. 390-393, sep.,
1992.
CAM, PGR, SEN
723
Bass, Susan Implementação das leis ambientais nos estados unidos -- In Revista de Direito Ambiental, v.
2, n. 7, p. 7-13, jul./set., 1997.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
724
Basso, Maristela. Acordos de livre comércio, UPOV e as variedades vegetais. -- In Revista de direito
ambiental, v. 11, n. 41, p. 44-92, jan./mar., 2006, BBD 2007.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
725
Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto. A convenção sobre diversidade biológica e os instrumentos de controle
das atividades ilegais de bioprospecção. -- In Revista de Direito Ambiental, v. 6, n. 23, p. 205-230,
jul./set., 2001.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
726
Bastos, Aurélio Wander, 1943-. Liberdade e proteção do meio ambiente -- In Revista forense, v. 88, n.
317, p. 47-64, jan./mar., 1992.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
727
Bastos, Bartira Brandão. O desenvolvimento de documentos técnico-científicos através da ciberespaço. -In Bahia : análise e dados, v. 14, n. 2, p. 385-395, set., 2004.
CAM, SEN, STF
728
Bastos, Carolina Vieira Ribeiro de Assis. Instrumentos econômicos de proteção do meio ambiente :
reflexões sobre a tributação e os pagamentos por serviços ambientais = Economic intruments of
environmental protection : reflexions about the taxation environmental and the payments for environmental
ser vices / Carolina Vieira Ribeiro de Assis Bastos. -- In Scientia iuris: revista do curso de mestrado em
direito negocial da UEL, n. 11, p. 279-293, 2007.
SEN
729
Bastos, Lucia Elena Arantes Ferreira. O consumo de massa e a ética ambientalista. -- In Revista de
direito ambiental, v. 11, n. 43, p. 177-202, jul./set., 2006.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
Traça um paralelo entre o conceito de consumo como compra e uso de bens materiais e o conceito de consumo
aplicado às questões ecológicas de escassez de recursos naturais enfocando questões como: o consumo e efeitos
ambientais; a tecnologia e o meio ambiente; e, danos ambientais relacionados ao consumo e avanços tecnológicos.
730
Batisse, Michel. Biosphere reserves : a challenge for biodiversity conservation and regional development.
-- In Environment, v. 39, n. 5, p. 6-15, 31-33, june, 1997.
CAM, SEN
Trata do emprego do conceito de reserva de biosfera no controle ambiental.
731
Batista, Ana Maria. Historiadora e Secretária Executiva. Agenda 21 : pacto com a ecologia. -- In Revista
do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, v. 18, n. 22, p. 43-44, jul, 2001.
CAM, MJU, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
732
Batista, Eliezer Planejamento estrategico -- In Problemas brasileiros, encarte Cadernos de problemas
brasileiros, v. 30, n. 298, p. 1-28, jul./ago., 1993.
CAM, MJU, SEN, STJ, STF
Para o autor, o brasil não e um pais acabado e precisa de projetos com um minimo de ligação com a realidade.
733
Batista, Héber Mendes. Meio ambiente: o novo código civil e a proteção ambiental / Héber Mendes Batista.
-- In Revista síntese de direito civil e processual civil, v. 4, n. 22, p. 125-132, mar./abr., 2003.
AGU, CAM, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
734
Batista, Paulo Nogueira O Desafio brasileiro a retomada do desenvolvimento em bases ecologicamente
sustentaveis -- In Política Externa, v. 2, n. 3, p. 31-42, dez./fev., 1993/1994.
CAM, MJU, SEN
735
____. O Novo fator do desenvolvimento -- In Rumos do Desenvolvimento, v. 17, n. 102, p. 23-27,
jul./ago., 1993.
CAM, CLD, SEN, STF, TST
736
Batista, Roberto Carlos. A biodiversdidade e a preservação do meio ambiente. -- In Revista do Tribunal
Regional Federal : 1 Região, v. 17, n. 3, p. 13-17, mar., 2005.
AGU, CAM, MJU, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
Traz a lume desde temas gerais atinentes ao Direito Ambiental, como defesa da Amazônia, evasão de recursos
naturais, possível ameaça à soberania nacional, adesão a tratados internacionais empenhados na preservação do
meio ambiente até problemas específicos do DF relacionados ao lixo, assim como propostas e ações alternativas
para a questão.
737
____. Danos ambientais irreversíveis. -- In Infojur : informativo jurídico da Procuradoria Geral da Justiça,
v. 1, n. 6, p. 2-4, 1. quinz. nov., 1996.
CAM, SEN, STF, TJD
738
Batista, Roberto Carlos. Promotor de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Público e Social do Distrito
Federal. A Superação dos métodos tradicionais de controle pelo direito penal e o papel da Lei 9.099/95. -In Revista dos juizados especiais , São Paulo, v. 3, n. 10, p. 11-23, out./dez., 1998.
AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
-- In Revista dos juizados especiais : doutrina e jurisprudência, Brasília, v. 1, n. 4, p. 13-25, maio/ago.,
1998.
AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
739
Batterbury, Simon Fighting back : human adaptations in marginal environments -- In Environment, v. 41,
n. 6, p. 6-11,25-30, Jul./Aug., 1999.
CAM, SEN
740
Baud, Michiel. Environmental governance in Latin America : towards an integrative research agenda /
Michiel Baud, Fabio de Castro, Barbara Hogenboom. -- -- In Revista europea de estudios
latinoamericanos y Caribe = European review of latin american and caribbean studie, n. 90, p. 79-88, Apr.,
2011.
CAM
741
Bauer, Márcio André Leal. Organizações sociais e agroecologia : construção de identidades e
transformações sociais / Márcio André Leal Bauer. -- In Revista de administração de empresas, v. 48, n.
3, p. 23-34, jul / set, 2008.
CAM, CLD, MJU, PRO, SEN, STJ, STF
Analisa a transição da agricultura convencional para a ecológica, tentando compreender como acontece a mudança
de uma realidade admitida como natural e os reflexos dessa mudança na identidade social dos agricultores. Este
trabalho é baseado em dois anos de pesquisa em organizações de agroecologia na Zona Sul e no Vale do Rio Pardo,
que são duas regiões do Rio Grande do Sul.
742
Baumgarten, Maíra. Ciência, tecnologia e desenvolvimento : redes e inovação social / Maíra Baumgarten. - -- In Parcerias estratégicas, n. 26, p. 101-123, jun., 2008.
CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STF, TJD, TST
743
____. Conhecimento, planificação e sustentabilidade. -- In São Paulo em Perspectiva, v. 16, n. 3, p. 3141, jul./set., 2002.
CAM, SEN
744
Baylão, Raul Di Sergi. Conservação da biodiversidade e populações tradicionais : um falso conflito. -- In
Revista da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, v. 8, n. 16, p.
161-180, jul./dez., 2000.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
745
Bazan, Luís Henrique Ayala. Meio ambiente carcerário sadio : ficção jurídica ou direitos individuais
homogêneos? -- In Revista de direito ambiental, v. 10, n. 39, p. 359-365, jul./set., 2005.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
-- In Revista Jurídica da Universidade de Franca, v. 7, n. 13, p. 116-120, jul./dez., 2004.
MJU, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
746
Um Bazar de tecnologia -- In Visão, v. 41, n. 24, p. 39, jun., 1992.
CAM, SEN, STJ
A solução de muitos problemas ambientais pode estar na ecobrasil 92.
747
Bazilio, Fábio José Nunes. Território e políticas públicas : o caso da avaliação econômica intercalar da
execução da medida agroambiental proteção integrada, aplicada ao setor vitivinicola na região do Alentejo,
em Portugal / Fábio José Nunes Bazilio, Paulo Alexandre Neves Martinho Neto. -- -- In Planejamento e
políticas públicas, n. 33, p. 10-44, jul./dez., 2009.
CAM, CLD, MJU, MTE, SEN, STF
748
Beardsley, Dan. Improving environmental management : what works, what doesn't. -- In Environment, v.
39, n. 7, p. 6-9, 28-35, sep., 1997.
CAM, SEN
749
Beaud, Michel Vers de nouvelles priorites face a la croissance mortifere, quel developpement durable? -In Revue tiers monde, v. 35, n. 137, p. 131-149, jan./mars., 1994.
CAM, SEN
-- In Revue tiers monde, v. 35, p. 131-149, jan./mars., 1994.
CAM, SEN
750
Bechara, Erika. A ocupação irregular dos mananciais poderá levar à escassez da água? -- In Revista de
Direitos Difusos, v. 3, n. 16, p. 2117-2126, nov./dez., 2002.
CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
751
Bechara, Erika. Professora de Direito Ambiental Tutela penal do meio ambiente : direito penal máximo? -In Boletim IBCCRIM, v. 6, n. 63, p. 14-15, fev., 1998.
CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
752
Bechepeche, Eduardo César Fidelis. A proteção constitucional ao meio ambiente e a lacuna quanto ao
bioma "cerrado" / Eduardo César Fidelis Bechepeche. -- -- In Boletim dos Procuradores da República, v.
9, n. 77, p. 15, nov., 2007.
AGU, CAM, PGR, SEN, STJ, STF
753
Becker, Anelise. Procuradora da República. O licenciamento ambiental da pesca e a licença a cargo da
Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca : comentários aos artigos 23 e 27, inciso XV, da lei
n.10.683/2003. -- In Boletim científico da Escola Superior do Ministério Público da União, v. 2, n. 9, p. 1130, out./dez., 2003.
AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
754
Becker, Berta. Não basta preservar a floresta / Berta Becker ; entrevista por Maysa Provedello. -- In
Desafios do desenvolvimento, v. 2, n. 11, p. 10-14, jun., 2005.
CAM, MJU, MTE, SEN, TST
Inclui: cronopolítica, prestação de serviços ambientais, venda de crédito de carbono, preservacionismo,
conservacionismo, Estado e ONGs.
755
Becker, Bertha K. A Amazônia sob um prisma interdisciplinar / Bertha Koiffmann Becker ; [entrevistada
pela Revista Jurídica Consulex]. -- -- In Consulex : revista jurídica, v. 14, n. 317, p. 6-8, mar., 2010.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
756
____. Bertha K. Becker : no coração da floresta / Bertha K. Becker; entrevista por Valéria Martins. -- -- In
Ciência hoje, v. 46, n. 275, p. 62-69, out., 2010.
CAM, CLD, SEN
757
____. Geopolítica da Amazônia. -- In Estudos avançados, v. 19, n. 53, p. 71-86, jan./abr., 2005.
CAM, SEN
758
Becker, Bertha Koiffmann. Ciência, tecnologia e inovação : condição do desenvolvimento sustentável da
Amazônia / Bertha Koiffmann Becker. -- -- In Parcerias estratégicas, v. 15, n. 31 parte 2, p. 15-33, dez.,
2010.
CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STF, TJD, TST
759
____. Serviços ambientais e possibilidades de inserção da Amazônia no século XXI = Environmental
services and possibilities of Amazon insertion in 21,st century - Bertha Koiffmann Becker. -- -- In T & C
Amazônia, v. 6, n. 14, p. 3-10, jun., 2008.
SEN
760
Becker, Bertha. Floresta urbanizada / Bertha Becker ; entrevista : Glauco Faria. -- In Fórum : outro mundo
em debate., v. 5, n. 53, p. 23-25, ago., 2007.
CAM, MJU, MTE, SEN, STF
Aborda o "processo de globalização da Amazônia, onde o Estado perdeu o papel de indutor do crescimento das
cidades, assumido pelas grandes corporações multinacionais, o que exige que se olhe para a região em busca de um
modelo de desenvolvimento diferente, que consiga fugir do dilema".
761
Becker, Dinizar. Doutor em Economia. O Rasgo contemporâneo da lógica dialética : uma concepção
metodológica para a análise qualitativa do processo de desenvolvimento local-regional. -- In Revista da
Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul, v. 24, n. 54, p. 57-76, nov., 2001.
AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
762
Becker, Egon Crescimento ou desenvolvimento problemas de uma ecologização da politica de
desenvolvimento -- In Educação & Sociedade, v. 16, n. 51, p. 219-236, ago., 1995.
CAM, SEN
Traz reflexão sobre o discurso politico de desenvolvimento sustentavel apresentando seus limites. propondo um
modelo conceitual mais abrangente, o de transformação socioecologica.
763
Becker, Gary A Educação iguala as oportunidades -- In Brasil em Exame, p. 16-19, set., 1997.
CAM, MTE, SEN
764
Beckestein, Aline. Aulas para a conscientização ecológica. -- In Ecologia e Desenvolvimento, v. 13, n.
109, p. 25-27, 2003.
CAM, CLD, SEN
765
Becue, Sabrina Maria Fadel. Princípios do direito ambiental / Sabrina Maria Fadel Becue. -- -- In Correio
braziliense, Brasília, n. 17301, 04/10/, 2010, Direito e justiça, p. 1.
AGU, CAM, MJU, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TST
-- In Informativo jurídico Consulex, v. 25, n. 5, p. 6, 31 jan., 2011.
CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
766
Bedê, Júlio Cadaval. Desafios da sustentabilidade / Júlio Cadaval Bedê. -- -- In Revista do legislativo, n.
41, p. 45-50, jan./dez., 2008.
CAM, CLD, SEN, STF
767
Behr, Miguel Von Sustentabilidade das populações tradicionais -- In Humanidades / Universidade de
Brasília, v. 10, n. 4, p. 330-337, 1994.
CAM, CLD, MJU, MTE, SEN
768
Bekkering, Titus D Using tropical forests to fix atmospheric carbon the potential in theory and practice -- In
Ambio, v. 21, n. 6, p. 414-419, sep., 1992.
CAM, PGR, SEN
769
Beleza ameaçada. -- -- In JB ecológico, v. 9, n. 101, p. 30-32, jun., 2010.
CAM, SEN, STF
770
Beleza preservada -- In Problemas brasileiros, v. 35, n. 324, p. 38-39, nov./dez., 1997.
CAM, MJU, SEN, STJ, STF
771
Belini, Nilza. Campeão mundial de envenenamento / Nilza Belini. -- -- In Problemas brasileiros, n. 394, p.
20-23, jul./ago., 2009.
CAM, MJU, SEN, STJ, STF
772
____. Jardins botânicos : natureza valorizada / Nilza Belini. -- -- In Problemas brasileiros, n. 405, p. 2832, maio/jun., 2011.
CAM, MJU, SEN, STJ, STF
773
Bell, Russell T. Impact of acidification and liming on the microbial ecology of lakes -- In Ambio, v. 22, n. 5,
p. 325-330, aug., 1993.
CAM, PGR, SEN
774
Bellini, Luzia Marta. Educação ambiental como educação científica no processo educativo escolar =
Environmental education as scientific education in school learning process. -- In Educar em Revista, n.
19, p. 99-110, 2002.
CAM, SEN
775
Bellini, Tatiana Maria Ortolan. A tutela do biocombustível e o desenvolvimento sustentável no direito
ambiental brasileiro / Tatiana Maria Ortolan Bellini. -- -- In Revista brasileira de direito ambiental, v. 4, n.
14, p. 79-121, abr./jun., 2008.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF
776
Bello Filho, Ney de Barros. Anotações ao crime de poluição -- In Revista CEJ, v. 7, n. 22, p. 49-62, set.,
2003.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
Discorre sobre o crime de poluição na esfera penal, analisando sua tipificação e peculiaridades em relação ao
ordenamento jurídico vigente, assim como sua inserção na esfera do direito penal brasileiro.
777
____. Aplicabilidade da Lei de improbidade administrativa à atuação da administração ambiental
brasileira. -- In Revista de Direito Ambiental, v. 5, n. 18, p. 57-79, abr./jun., 2000.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
778
____. Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente / Ney de Barros Bello Filho. -In Revista brasileira de direito ambiental, v. 12, n. 3, p. 81-91, out./dez., 2007.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF
779
____. A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente / Ney de
Barros Bello Filho. -- -- In Revista do Tribunal Regional Federal : 1 Região, v. 19, n. 11/12, p. 37-43,
nov./dez., 2007.
AGU, CAM, MJU, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
-- In Revista Magister de Direito ambiental e urbanístico, v. 2, n. 10, p. 5-16, fev./mar., 2007.
CLD, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
780
____. A proteção jurídica do ambiente: do interesse difuso ao direito subjetivo / Ney de Barros Bello Filho.
-- In Revista do Tribunal Regional Federal : 1 Região, v. 20, n. 2, p. 58-64, fev., 2008.
AGU, CAM, MJU, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
-- In Revista brasileira de direito ambiental, v. 3, n. 10, p. 147-162, abr./jun., 2007.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF
781
____. As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado / Ney de
Barros Bello Filho. -- -- In Revista do Tribunal Regional Federal : 1 Região, v. 19, n. 9, p. 31-36, set.,
2007.
AGU, CAM, MJU, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
782
Bello Filho, Ney de Barros. Juíz Federal. Responsabilidade penal ambiental no Brasil. -- In Revista da
Ajufe, Número especial, p. 285-306, 1999.
AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
783
Bellon, José Orlando. O Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam), Contribuindo Para o Conhecimento
da Biodiversidade. -- In Revista Cej, v. 3, n. 8, p. 16-22, maio/ago., 1999.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
784
Belluzzo Junior, Walter Avaliação continente para a valorização de projetos de conservação e melhoria
dos recursos hidricos -- In Pesquisa e Planejamento Economico, v. 29, n. 1, p. 113 - 136, abr., 1999.
CAM, CLD, MJU, MTE, SEN, STJ
785
Belmiro, Tânia R. Mercado global de carbono. -- In Agroanalysis, v. 25, n. 3, p. 44-45, mar., 2005.
CAM, SEN, STF
786
Belrhali-Bernard, Hafida. Le droit de l'environnement : entre incitation et contrainte / Hafida BelrhaliBernard. -- -- In Revue du droit public et de la science politique en France et a l'etranger, v. 125, n. 6, p.
1683-1704, nov./dec., 2009.
CAM, MJU, SEN, STF
787
Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra. A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da
ordem constitucional de 1988. -- In Revista de Informação Legislativa, v. 40, n. 159, p. 7-12, jul./set.,
2003.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
-- In Informativo jurídico Consulex, v. 18, n. 7, p. 4-6, 16 fev., 2004.
CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
788
____. A tradição liberal do direito e a crítica comunitarista : a proteção do meio ambiente como um dos
valores fundamentais da ordem constitucional de 1988 / Antônio Figueiredo Guerra Beltrão. -- -- In
Revista brasileira de direito ambiental, v. 6, n. 23, p. 33-53, jul./set., 2010.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF
789
Bem-vindos a 2000. -- In Isto É, n. 1579, p. 38 - 113, 5 jan., 2000.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD
Analisa as grandes transformações das quais estamos no limiar. Na segunda metade do século XX, houve avanços
científicos que nos colocam neste exato momento em meio a uma revolução tecnológica. Internet, telecomunicações
e computador são palavras recorrentes ao longo desta revista e seus impactos são analisados em temas tão distintos
quanto política, meio ambiente, educação, saúde, negócios e cultura.
790
Benachenhou, Abdellatif Defis, savoirs, decisions dans le contexte du developpement durable -- In Revue
tiers monde, v. 33, n. 130, p. 373-392, avr./juin, 1992.
CAM, SEN
-- In Revue tiers monde, v. 33, p. 373-392, avr./juin, 1992.
CAM, SEN
Trata dos desafios do desenvolvimento sustentado em satisfazer as necessidades do presente sem comprometer o
futuro.
791
Benachenhou, Aboellatif Environnement et developpement -- In Revue tiers monde, v. 33, n. 130, p. 247272, avr./juin, 1992.
CAM, SEN
-- In Revue tiers monde, v. 33, p. 247-272, avr./juin, 1992.
CAM, SEN
792
Benatti, José Heder. Aspectos legais e institucionais do zoneamento ecológico econômico / José Heder
Benatti. -- -- In Revista de Direito Ambiental, v. 8, n. 29, p. 103-114, jan./mar., 2003.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
793
____. Internacionalização da Amazônia e a questão ambiental : o direito das populações tradicionais e
indígenas à terra / José Heder Benatti. -- -- In Revista Amazônia Legal: de estudos sócios-jurídicoambientais, v. 1, n. 1, p. 23-39, jan./jun., 2007.
SEN
Apresenta tabela com dados sobre a área desmatada na Amazônia (1997 a 2006).
794
Benbrook, Charles M A Agricultura americana caminha para a sustentabilidade? -- In Estudos
Econômicos (São Paulo), número especial, v. 24, p. 115-155, 1994.
CAM, CLD, MJU, SEN, STF, TST
795
Benetti, Maria Domingues. Rio Grande do Sul : subsídios para a formulação de uma política para o
desenvolvimento sustentável da agricultura estadual. -- In Indicadores econômicos FEE, v. 26, n. 4, p.
188-195, 1998.
CAM, MTE, PGR, SEN
796
Benjamin, Antônio Herman V. Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente.
-- In Temas de direito ambiental e urbanístico, São Paulo : M. Limonad, 1998. p. 63-79.
CAM, MJU, SEN, STJ, STF, TJD
-- In Advocacia pública & sociedade, v. 2, n. 3, p. 63-79, 1998.
CAM, SEN, STJ, TJD
797
____. Direito ambiental no Brasil e nos Estados Unidos. -- In Revista da Faculdade de Direito da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Edição especial, p. 9-17, ago., 2002.
SEN, STJ
798
____. A Implementação da legislação ambiental : o papel do Ministério Público / Antônio Herman V.
Benjamin. -- -- In Justitia, v. 55, n. 161, p. 75-83, jan./mar., 1993.
AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
799
____. Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro. -- In Revista de direito ambiental, v. 4, n. 14, p. 48-82,
abr./jun., 1999.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
800
____. O meio ambiente na Constituição Federal de 1988 / Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin.
-- In Informativo jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, v. 19, n. 1, p. 37-80, jan./jun., 2008.
AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, TJD, TST
Aborda os fundamentos constitucionais do meio ambiente, de acordo com a CF de 1988, incluindo análise dos
modelos éticos e técnicas empregados no campo legislativo ordinário e na implementação das normas jurídicoambientais.
801
____. Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente. -- In Revista de direito
ambiental, v. 3, n. 10, p. 7-13, abr./jun., 1998.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
-- In Funções institucionais do Ministério Público, São Paulo : Saraiva, 2001, p. 391-400.
AGU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
802
____. Os princípios do estudo de impacto ambiental como limites da discricionariedade administrativa. -In Revista forense, v. 88, n. 317, p. 25-45, jan./mar., 1992.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
-- In Revista do Ministério Público / Procuradoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, v. 1, n.
27, p. 61-101, 1992.
CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TJD
Analisa o EIA buscando sistematizar os seus princípios informadores. O EIA, em síntese, é um estudo das provaveis
modificações nas diversas características sócio-econômicas e biofísicas do meio ambiente que podem resultar de um
projeto proposto.
803
____. A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal. -- In Revista de
Direito Ambiental, v. 5, n. 18, p. 21-37, abr./jun., 2000.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
804
____. A Proteção do meio ambiente nos paises menos desenvolvidos o caso da america latina -- In
Revista de Direito Ambiental, n. 0, p. 83-105, 1995?.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
805
____. Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de
preservação permanente / Antônio Herman V. Benjamin. -- -- In Revista Forense, v. 93, n. 340, p. 45-62,
out./dez., 1997.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
-- In Revista forense, v. 93, n. 340, p. 45-62, out./dez., 1997.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
-- In Revista de Direito Ambiental, v. 1, n. 4, p. 41-60, out./dez., 1996.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
806
____. O regime brasileiro de unidades de conservação. -- In Revista de Direito Ambiental, v. 6, n. 21, p.
27-56, jan./mar., 2001.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
-- In Plurima : revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense, n. 5, p. 53-82, 2001.
SEN, TJD
807
____. Responsabilidade civil pelo dano ambiental / Antônio Herman V. -- In Revista de direito ambiental,
v. 3, n. 9, p. 5-52, jan./mar., 1998.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
808
Benn Sue. The ehca 1985 (nsw) : a historical perspective on issues on arising in the control of toxic
chemicals. -- In Australian Journal of Political Science, v. 32, n. 1, p. 49-64, mar., 1997.
CAM, PRO
Analisa a eficácia da ehca (environmentally hazardous chemicals act), lei australiana de 1985 que regulamenta o
lançamento, uso e distribuição de produtos químicos ambientalmente perigosos.
809
Benn, Suzanne. The history of the environmentally hazardous chemicals act 1985, new South Wales,
Áustralia : report on policy reform concerning toxic chemicals. -- In Ambio, v. 25, n. 7, p. 475-477, nov.,
1996.
CAM, PGR, SEN
Trata da lei australiana que regulamenta o lançamento, uso e distribuição de produtos químicos ambientalmente
perigosos.
810
Bennati, Paula Pinto. O ozônio e a poluição do ar : aspectos técnicos, jurídicos e políticos. -- In Revista
de Direito Ambiental, v. 6, n. 22, p. 147-160, abr./jun., 2001.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
811
Bennett, Craig. Muito além da tinta verde / Craig Bennett. -- -- In Exame, v. 44, n. 21 guianov., p. 106-110,
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CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STM, TJD, TST
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Bennie, Lynn G. Brent spar, atlantic oil and greenpeace. -- In Parliamentary affairs, v. 51, n. 3, p. 397-410,
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CAM, SEN
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Pesquisas buscam alternativas para o uso de inseticidas que afetam o meio ambiente.
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Especialistas de 30 paises da europa se reuniram em setembro de 1995 em hyeres (frança), onde participaram da '
planta europa ', primeira conferencia europeia para a proteção da flora selvagem.
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/ Christian Niel Berlinck, Luanne Helena Augusto Lima, Cezar Neubert Gonçalves. -- -- In Ciência hoje, v.
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Bernardes, Ernesto Sempre cabe mais -- In Veja, v. 29, n. 13, p. 58-60, mar., 1996.
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-- In Veja, v. 29, p. 58-60, mar., 1996.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
Livro prova que, sem desperdicio de agua e comida, a população do planeta ainda pode crescer muito.
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Bernardes, Marcelo di Rezende. A energia nuclear é segura? / Marcelo di Rezende Bernardes. -- In
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-- In Revista IOB de direito administrativo, v. 3, n. 26, p. 113-114, fev., 2008.
CAM, CLD, MTE, PGR, SEN, STJ, TJD, TST
Discute sucintamente a segurança da energia nuclear.
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Bernardes, Renata Ecologia responsabilidade de todos -- In Ecologia e Desenvolvimento, v. 2, n. 22, p.
34-35, dez., 1992.
CAM, CLD, SEN
Coordenadora da participação das organizações não-governamentais - ongs no processo oficial da rio-92 repensa
conceitos e valores comuns entre ecologistas.
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Bernardes, Renata. Novos desafios para as ONGs / Renata Bernardes. -- -- In Ecologia e
desenvolvimento, v. 2, n. 31, p. 24, set., 1993.
CAM, CLD, SEN
Depois de uma crise de identidade natural, que se seguiu a Conferência sobre o meio ambiente e desenvolvimento, o
Fórum Nacional das ONGs reavalia seus objetivos e examina o fôlego que tem para alcançá-los.
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____. A revolução espiritual de Hanne Strong / Renata Bernardes. -- -- In Ecologia e desenvolvimento,
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CAM, CLD, SEN
Líderes espirituais de todo o mundo se reúnem no Rio para iluminar as mentes dos chefes de Estado.
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____. Tributação ecológica (o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias) / Renato
Bernardi. -- -- In ADV Advocacia dinâmica : seleções jurídicas, p. 13-21, dez., 2007.
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Bernardi, Renato. Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias /
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Bernardo, Maristela. Um estranho no reino das utopias. -- In Síntese / Senado Federal, Gabinete Senador
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CAM, SEN
Aborda o Relatório Brundtland, ou, nosso futuro comum.
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AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
Analisa o artigo 15 sobre o acesso aos recursos genéticos, disposto na Convenção sobre diversidade biológica,
adotada na Conferência das Nacões Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, celebrada no Rio de Janeiro
em 1992.
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CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
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Bessa, Fabiane Lopes Bueno Netto. Objetivos de desenvolvimento do milênio, finanças e políticas públicas
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Netto Bessa. -- -- In Cadernos de finanças públicas, n. 10, p. 127-151, dez., 2010.
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Betti Jr., Leonel. O desenvolvimento sustentável como finalidade do direito econômico / Leonel Betti Jr. --- In Revista de direito empresarial, n. 10, p. 43-60, jul./dez., 2008.
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Betto, Frei, 1944-. Um caso de amor com a vida / Frei Betto ; entrevista por Luciana Morais. -- -- In JB
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Beurier, Jean Pierre. Le droit de la biodiversite. -- In Revue juridique de l'environnement, n. 1/2, p. 5-28,
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Comenta as descobertas genéticas e o protecionismo a biodiversidade.
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Bezdek, Roger H Environment and economy what's the bottom line? -- In Environment, v. 35, n. 7, p. 711, 25-32, sep., 1993.
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Discute o impacto de medidas de proteção ambiental sobre o mercado de trabalho nos estados unidos.
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Bezerra, Carla Andrea Leoncy Iso 14000 a nova era da gestão ambiental -- In Pensando o Brasil, v. 5, n.
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Bezerra, Eron Internacionalização da amazonia as variadas taticas do imperialismo -- In Princípios :
revista teórica, política de informação, n. 40, p. 46-50, fev./abr., 1996.
CAM, SEN
Mostra um panorama das questões controversas envolvendo a amazonia e enumera cronologicamente as investidas
para a sua internacionalização.
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Bezerra, Eron. Amazônia : anotações pontuais / Eron Bezerra. -- -- In Princípios, n. 96, p. 33-39, jun./jul.,
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Bhatt, Gita Sensoriamento remoto e desenvolvimento economico -- In Finanças & Desenvolvimento, v.
12, n. 2, p. 45-47, jun., 1992.
CAM, CLD, SEN, TCD
O sensoriamento remoto por satelite propicia novos conhecimentos sobre a dinamica do meio ambiente, mas ate
agora a tecnologia teve uso operacional limitado.
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Bianco, Liza de Andrade. Portarias nºs 507 e 176 que violam o direito de propriedade, os princípios do livre
exercício da atividade econômica e de proteção à iniciativa privada e os princípios da legalidade e da
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Bianconi, Gledson Vigiano. Restauradores de florestas / Gledson Vigiano Bianconi, Sandra Bos Mikich. --- In Ciência hoje, v. 48, n. 285, p. 46-50, set., 2011.
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Analisa a confereência do Rio/92 e a Agenda 21, difundida mundial entre cujo tema principal é o desenvolvimento
sustentável.
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Bierwagen, Mônica Yoshizato. Proteção do consumidor e consumo sustentável / Mônica Yoshizato
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Bim, Eduardo Fortunato. Considerações sobre a juridicidade e os limites da licitação sustentável / Eduardo
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AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
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____. O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador : imprescindibilidade da culpa
nas infrações ambientais / Eduardo Fortunato Bim. -- -- In Revista de direito ambiental, v. 15, n. 57, p. 3370, jan./mar., 2010, BBD 2010.
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Binda, Clarice Viana. Responsabilidade civil ambiental / Clarice Viana Binda. -- In Revista Magister de
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CAM, SEN
Avalia a criação de política e legislação ambientais impulsionadas por desastres ecológicos. Examina o caso do navio
Exxon Valdez que lançou milhares de galões de óleo no mar do Alaska e inspirou a legislação denominada "Oil
polluction act" em 1990.
899
Bishop, Richard C Economic efficiency, sustainability and biodiversity -- In Ambio, v. 22, n. 2/3, p. 69-73,
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CAM, PGR, SEN
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Bissio, Beatriz. Capital nacional, visão global. -- In Ecologia e desenvolvimento, v. 7, n. 69, p. 32-35,
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CAM, CLD, SEN
901
____. As dores do parto de um mundo novo / Beatriz Bissio. -- -- In Ecologia e desenvolvimento, v. 2, n.
15, p. 16-23, maio, 1992.
CAM, CLD, SEN
902
____. As dores do parto de um mundo novo. -- In Carta' : falas, reflexões, memórias, n. 4, p. 101-110,
1992.
CAM, CLD, SEN, TST
903
____. Um exemplo ecológico chinês. -- In Ecologia e desenvolvimento, v. 5, n. 59, p. 21-23, fev./mar.,
1996.
CAM, CLD, SEN
Numa fazenda em Xangai, a união da milenar sabedoria chinesa com o moderno conceito de desenvolvimento
sustentável produz resultados surpreendentes. Tudo se aproveita e o próprio resíduo se transforma a ponto de ajudar
a limpar a água da irrigação.
904
____. Para onde caminha a humanidade? -- In Ecologia e desenvolvimento, v. 9, n. 78, p. 14-21,
fev./mar., 2000.
CAM, CLD, SEN
905
____. Rio+5 : uma reflexão necessária / Beatriz Bissio. -- -- In Ecologia e desenvolvimento, v. 6, n. 62, p.
21-24, dez./jan., 1996/1997.
CAM, CLD, SEN
O Rio de Janeiro novamente é a sede de um evento internacional de grande projeção que mostrará os caminhos
para a implementação do modelo de desenvolvimento sustentável no planeta, mas o Brasil ainda fez muito pouco
nesse sentido, desde 1992.
906
____. Rio-92 : norte - sul ; reinício do diálogo / Beatriz Bissio. -- -- In Ecologia e desenvolvimento, v. 2, n.
17, p. 10-13, jul., 1992.
CAM, CLD, SEN
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Biswas, Asit K Land resources for sustanaible agricultural development in egypt -- In Ambio, v. 22, n. 8, p.
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CAM, PGR, SEN
Trata dos recursos agricolas para o desenvolvimento sustentavel da agricultura no egito.
908
Biswas, Asit K. Environmental sustainability of egyptian agriculture : problems and perspective. -- In
Ambio, v. 24, n. 1, p. 16-20, feb., 1995.
CAM, PGR, SEN
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Bitencourt, Cezar Roberto. Aplicação alternativa ou substitutiva das penas "restritivas de direitos" nas Leis
9.503/97 e 9.605/98. -- In Revista Jurídica, São Paulo, v. 48, n. 270, p. 33-48, abr., 2000.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
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Bittar Filho, Carlos Alberto. Dano ambiental potencial : uma realidade no direito brasileiro / Carlos Alberto
Bittar Filho. -- -- In Repertório IOB de jurisprudência : civil processual penal e comercial, n. 16, p. 318316, 2. quinz. ago., 1997.
AGU, CAM, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
-- In Repertório IOB de jurisprudência : civil processual penal e comercial, p. 318-316, 2. quinz. ago., 1997.
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AGU, CAM, CLD, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
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Paulo, v. 82, n. 698, p. 12-16, dez., 1993.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
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Barbosa Bittar, Guilherme Faustino Fidelis. -- In Revista dos tribunais, São Paulo, v. 99, n. 895, p. 413444, maio., 2010.
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Bittencourt Netto, Otto. O secretário e o novo modelo do setor mineral. -- In A Terra em revista, v. 4, n. 4,
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Bittencourt, Ana Cris. Ivaporunduva, terra de lideranças e conquistas. -- In Democracia viva, n. 27, p. 3037, jun./jul., 2005.
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Tribunais, São Paulo, v. 86, n. 740, p. 53-95, jun., 1997.
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-- In Revista de Direito Ambiental, v. 1, n. 3, p. 108-149, jul./set., 1996.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
-- In Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 86, n. 740, p. 53-95, jun., 1997.
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Corrêa Bittencourt. -- -- In Revista do Instituto dos Advogados do Paraná, n. 35, p. 479-486, jul., 2007.
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legislativo, administração municipal, v. 11, n. 9, p. 1-2, set., 2006.
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-- In Justilex, v. 5, n. 59, p. 30, nov., 2006.
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-- In Doutrina Gazeta Juris, n. 12, p. 218-219, 2. quinz. jun., 2006.
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Bittencourt, Maurício. Educar para Preservar. -- In Educação : Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino
do Estado de São Paulo, v. 28, n. 241, p. 34-38, maio, 2001.
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Bittencourt, Sávio Contra os dinossauros da poluição ambiental -- In Ecologia e Desenvolvimento, v. 10,
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Bittencourt, Sávio Renato. Crimes contra a administração ambiental / Sávio Renato Bittencourt. -- -- In
Revista de direito da Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro, n. 21, p. 237-251,
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Bizerril, Marcelo X. A. Percepção de professores sobre a educação ambiental no ensino fundamental /
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CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD
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Blake, Robert o Desafios para a pesquisa agricola em nivel global -- In Finanças & Desenvolvimento, v.
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CAM, CLD, SEN, TCD
Trata da busca de sistemas de produção agricola sustentaveis e ecologicamente seguros para fazer face ao aumento
da população mundial.
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Blanco Orozco, Maria de Lourdes. El marco fiscal mexicano : en pro o en contro del mejoramiento
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Blanco, Enrique. O turismo ecológico sustentável e a autoconsciência do homem contemporâneo : uma
abordagem filosófica da questão ambiental / Enrique Blanco. -- In Boletim Técnico do Senac, v. 29, n. 3,
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-- In Revista occidental : estudios latinoamericanos, v. 10, p. 45-61, 1993.
CAM, SEN, STJ
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Blennow, Kristina. From heath to forest land-use transformation in halland, sweden -- In Ambio, v. 22, n.
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CAM, PGR, SEN
Trata da transformação da paisagem atraves do uso do solo em halland, na suecia.
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urbano e ambiental, v. 10, n. 56, p. 87-95, mar./abr., 2011.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
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____. Manejo florestal sustentável : uma perspectiva jurídica / Marcos Weiss Bliacheris. -- -- In Revista
Zênite : IDAF informativo de direito, v. 10, n. 113, p. 463-471, dez., 2010.
AGU, CAM, MTE, SEN, STJ, STM, TCD, TST
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Bliacheris, Marcos Weiss. Manejo florestal sustentável : uma perspectiva jurídica = Sustainable forest
management : a legal perspective / Marcos Weiss Bliancheris. -- -- In Revista Magister de direito
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Bloch, Roberto. Aportes para el analisis de la relacion comercio internacional - meio ambiente (GATT;
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Blowfield, Mick. Ethical trade : a review of developments and issues. -- In Third world quartely, v. 20, n. 4,
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Mostra como tornar lucrativa a conservação da biodiversidade.
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Blumenfeld, Jared The united nations commission on sustainbale development -- In Environment, v. 36, n.
10, p. 2-5, 33, dec., 1994.
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Boareto, Renato. A política de mobilidade urbana e a construção de cidades sustentáveis / Renato
Boareto. -- In Revista dos transportes públicos, v. 30/31, n. 119/120, p. 143-160, jun./dez., 2008.
CAM, CLD, SEN
940
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ambiental./ Gustavo Vilas Bôas .-- -- In L & C: Revista de Administração Pública e Política, v. 10, n. 107,
p. 26-28, maio, 2007.
CAM, CLD, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
"Pouca importância prática há em se debater a possibilidade da responsabilização penal da pessoa jurídica em
matéria ambiental. O que realmente há de se fazer é analisar as condicionantes para que tal responsabilidade seja
configurada. Aí sim, haverá um avanço nessa seara."
941
Boaventura, Edivaldo M. Os parques históricos brasileiros : Castro Alves e Canudos / Edivaldo M.
Boaventura. -- -- In Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, v. 168, n. 435, p. 281-303,
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CAM, MJU, SEN, STM, STF
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Bocayuva, Pedro Laudio Cunha Desenvolvimento sustentavel e estrategia solidaria -- In Proposta, v. 26,
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Bock, Lia. O tempero da floresta / Lia Bock. -- In Época, n. 522, p. 84, 19 maio, 2008.
AGU, CAM, MJU, MTE, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD
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____. Você ainda usa saco plástico? / Lia Bock. -- In Época, n. 485, p. 96-97, 3 set., 2007.
AGU, CAM, MJU, MTE, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD
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Bocuhy, Carlos. O Brasil das APPS, áreas de preservação provisória : perplexidade! -- In Revista de
direito ambiental, v. 10, n. 40, p. 357-363, out./dez., 2005.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
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Bodansky, Daniel Draft convention on climate change -- In Environmental Policy and Law, v. 22, n. 1, p. 514, feb., 1992.
CAM, SEN
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Bodnar, Zenildo. A atuação do Poder Judiciário na implementação das políticas públicas ambientais /
Zenildo Bodnar, Paulo Márcio Cruz. -- -- In Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, v. 5, n. 17, p.
269-285, jan./mar., 2011.
AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
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____. O concurso de crimes ambientais : arts. 48 e 64 da Lei 9.605/1998, possibilidade e necessidade /
Zenildo Bodnar. -- -- In Revista de direito ambiental, v. 16, n. 62, p. 267-283, abr./jun., 2011.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
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____. Jurisdição ambiental especializada : desafios e perspectivas / Zenido Bodnar. -- -- In Revista
brasileira de direito ambiental, v. 7, n. 28, p. 327-345, out./dez., 2011.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF
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____. O poder judiciário e a tutela do meio ambiente / Zenildo Bodnar. -- -- In Fórum de direito urbano e
ambiental, v. 7, n. 40, p. 78-95, jul./ago., 2008.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
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Boechat, Cláudio Bruzzi. Sustentabilidade no Brasil / Cláudio Bruzzi Boechat, Roberta Paro. -- -- In HSM
Management, v. 11, n. 63, p. 88-96, jul./ago., 2007.
CAM, CLD, MTE, PRO, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
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Boechat, Ricardo. Colunista. Preservar : manifestação de inteligência. -- In Revista do Tribunal de Contas
do Município do Rio de Janeiro, v. 18, n. 22, p. 31, jul, 2001.
CAM, MJU, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
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Boff, Leonardo. O código da vida. -- In JB Ecológico, v. 4, n. 53, p. 14-17, jun., 2006.
CAM, SEN, STF
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____. Sejamos uma Potência Solidária. -- In Ecologia e Desenvolvimento, v. 11, n. 96, p. 27-29, set.,
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Boholm, Asa. Issues on Risk, Trust and knowledge : The Hallandsas tunned case. -- In Ambio, v. 28, n. 6,
p. 556-561, Sep., 1999.
CAM, PGR, SEN
Comenta o imposto da construção do tunel ferroviário na província de Hallandsas e a posição dos moradores da
região.
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Boiteux, Fernando Netto. As instalações de alta tensão e a radiação eletromagnética : proteção aplicável.
-- In Revista de Direito do Consumidor, n. 39, p. 129-145, jul./set., 2001.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
957
Bok, Casper. Future disassembly and recycling technology : results of a Delphi study. -- In Futures, v. 30,
n. 5, p. 425-442, june, 1998.
CAM, SEN
958
Bolin, Bert Science and policy making -- In Ambio, v. 23, n. 1, p. 25-29, feb., 1994.
CAM, PGR, SEN
959
Bolle, Pierre-Henri. Le rôle du droit pénal dans la protection de l'environnement / Pierre-Henri Bolle. -- In
Revue internationale de criminologie et de police techinique, v. 53, n. 1, p. 8-19, janv./mars, 2000.
CAM, MJU, SEN, STJ, STF
Analisa o papel subsidiário que o direito penal ocupa na proteção ao meio ambiente, defendendo uma cuidadosa
delimitação e definição dos bens jurídicos a serem protegidos.
960
Bollmann, Vilian. Aspectos da competência da justiça federal e direito ambiental : a intervenção do
Ministério Público Federal ou do IBAMA / Vilian Bollmann. -- In Lex : jurisprudência do Superior Tribunal
de Justiça e Tribunais Regionais Federais, v. 20, n. 227, p. 9-23, jul., 2008.
AGU, CAM, CLD, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TST
O estudo aborda a competência da Justiça Federal em sede de ações não penais de proteção ambiental. A partir do
princípio federativo, são analisadas tanto a possibilidade quanto os limites da intervenção do Ministério Público
Federal e do IBAMA para fixar a competência federal para processar e julgar a demanda. A partir desta análise,
demonstra-se que a repartição constitucional de atribuições entre os poderes federados não permite que a simples
presença de órgão federal na demanda implique, só por esse fato, a competência da Justiça Federal Comum para
processar e julgar uma lide judicial ambiental.
961
Bolognesi, Antonio. A recuperação energética como solução ambiental sustentável / Antonio Bolognesi. --- In Saneamento ambiental, v. 19, n. 145, p. 28-32, nov./dez., 2009.
CAM, SEN
962
Bolque, Fernando César. Promotor de Justiça. A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei
9.099/95. -- In Justitia, v. 61, n. 185/188, p. 11-22, jan./dez., 1999.
AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
-- In Justitia, v. 63, n. 193, p. 47-57, jan./mar., 2001.
AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
-- In Revista de Direito Ambiental, v. 5, n. 18, p. 232-240, abr./jun., 2000.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
963
Bolson, Simone Hegele. Certificação ambiental : concretização do princípio do desenvolvimento
sustentável e instrumento privado de gestão ambiental / Simone Hegele Bolson. -- In Revista Magister de
Direito ambiental e urbanístico, v. 4, n. 19, p. 75-120, ago./set., 2008.
CLD, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
964
A Bomba-relógio. -- -- In Veja, v. 25, n. 25, p. 40-43, jun., 1992.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
-- In Veja, v. 25, p. 40-43, jun., 1992.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
Com o crescimento demográfico e o avanço humano sobre as terras férteis, arma-se um colapso ecológico no
planeta.
965
Bonachela, Daniela Pinheiro. Direito e gestão ambiental : breves considerações acerca da
responsabilidade corporativa em tempos de crise ambiental na busca do desenvolvimento sustentável /
Daniel Pinheiro Bonachela. -- -- In Revista de direito empresarial, n. 15, p. 233-246, jan./jun., 2011.
CAM, SEN, STJ, STF, TST
966
Bonalume Neto, Ricardo. Bioesperança. -- In Problemas brasileiros, v. 36, n. 331, p. 18-21, jan./fev.,
1999.
CAM, MJU, SEN, STJ, STF
967
Bonalume, Wilson Luiz Isenção tributaria na defesa ambiental -- In Revista dos Tribunais, São Paulo, v.
85, n. 731, p. 48-55, set., 1996.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
968
Bonalume, Wilson Luiz. Limitação de natalidade nos animais como defesa ambiental. -- In Revista de
Direito Ambiental, v. 1, n. 4, p. 132-138, out./dez., 1996.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
969
____. Santuário ou refúgio da fauna silvestre (reserva particular de fauna e flora). -- In Revista de Direito
Ambiental, v. 1, n. 3, p. 224-233, jul./set., 1996.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
970
Bonat, Luiz Antonio. Pessoa jurídica : das penas aplicadas e dosimetria. -- In Revista de direito ambiental,
v. 11, n. 42, p. 75-100, abr./jun., 2006.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
Discorre sobre as penas previstas para as pessoas jurídicas, em face da possibilidade de sua responsabilidade penal
a partir da Constituição Federal de 1988 e da lei 9.605/98, em decorrência de condutas e atividades lesivas ao meio
ambiente.
971
Bonatto, Cláudio. A coordenadoria das promotorias de defesa comunitária, a Lei da ação civil pública e os
recursos na proteção dos interesses difusos e coletivos. -- In Revista do Ministério Público / Procuradoria
Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, v. 1, n. 27, p. 183-187, 1992.
CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TJD
972
Bonavides, Paulo, 1925-. A Mexicanização da Amazônia e o assalto à soberania. -- In Revista do
advogado, v. 22, n. 67, p. 59-64, ago., 2002.
AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
973
Boncheva, Antonina Inavova. Los acuerdos ambientales multilaterales y la Organización Mundial de
Comercio : colaboración o controversia? / Antonina Inavova Boncheva. -- -- In Comercio exterior, Mexico,
v. 57, n. 5, p. 406-415, mayo, 2007.
CAM, PRO, SEN
Apresenta quadro com medidas relacionadas ao comércio e aplicadas nos acordos multilaterais sobre o meio
ambiente.
974
Bondioli, Ana Cristina V. De olho nas tartarugas / Ana Cristina V. Bondioli, Shany M. Nagaoka. -- -- In
Ciência hoje, v. 43, n. 254, p. 64-65, nov., 2008.
CAM, CLD, SEN
975
Bonilha, Márcia Giangiacomo. A responsabilidade ambiental e o contrato de comodato / Márcia
Giangiacomo Bonilha. -- In Revista do advogado, v. 29, n. 102, p. 80-86, mar., 2009.
AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
976
Bonine, John E. Removing Barriers and Providing Incentives for Citizen Enforcement of environmental laws
/ John E. Bonine. -- In Revista de direitos difusos, v. 7, n. 38, p. 73-93, jul./ago., 2006.
CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
977
Bonini, Sheila. Próxima agenda : biodiversidade / Sheila Bonini, Jeremy M. Oppenheim. -- -- In HSM
Management, v. 15, n. 85, p. 134-138, mar./abr., 2011.
CAM, CLD, MTE, PRO, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
978
Bonito e sustentável. -- -- In Isto é, v. 34, n. 2118, p. 87-102, 16 jun., 2010.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD
979
Bonome, José Roberto. Do meio ambiente. -- In Revista Jurídica / Faculdade de Direito de Anápolis, v. 1,
n. 1, p. 47-53, jan./dez., 1999.
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Apresenta tabela com dados referentes a alíquotas de imposto de renda.
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-- In JAM jurídica : administração pública, executivo & legislativo, administração municipal, v. 13, n. 6, p.
11-27, jun., 2008, Artigo em continuação do publicado no mesmo periódico no v. 13, n. 5, p. 9-30, maio
2008..
CAM, MJU, SEN, STJ
"O presente estudo tem por escopo justificar, fundamentalmente, a necessidade da imposição aos poluidores da
responsabilidade de custear a perícia para quantificação do dano ambiental [...]."
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desenvolvimento sustentável / Fabrício Quadros Borges, Désirée Moraes Zouain. -- -- In Planejamento e
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Analisa comparativa, consumo de energia elétrica nos seguintes países : Alemanha, Califórnia, China.
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dos Santos Borges. -- -- In Revista forense, v. 107, n. 413, p. 635-649, jan./jun., 2011.
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Boucinhas, Jose Fernando da Costa Vida nova para o tiete -- In Revista do Tribunal de Contas do Estado
de São Paulo, n. 70, p. 34-35, maio, 1993.
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Projeto tiete que tem como objetivo a despoluição do rio tiete em são paulo.
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Boukari, Sophie Florestas : o grande negócio -- In O Correio da Unesco, v. 28, n. 2, p. 10-13, fev., 2000.
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Bourlon, Nicolas. Desenvolvimento sustentável e gerenciamento das bacias hidrográficas na América
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Bousfield, Rodrigo. Devido processo administrativo-ambiental na CTNBIO e CNBS = The due
environmental-administrative process applied both to CTNBIO and CNBS / Rodrigo Bousfield. -- -- In
Revista CEJ, v. 14, n. 50, p. 40-51, jul./set., 2010.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
"Analisa a aplicação do devido processo administrativo-ambiental, sob o viés do princípio precaucional no Conselho
Nacional de Biossegurança - CNBS e da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio. Objetiva identificar
a obrigatoriedade da aplicação do Direito Constitucional Processual às funções administrativas desses órgãos, as
quais estabelecem, entre outros, normas de segurança em atividades envolvendo organismos geneticamente
modificados - OGMs e seus derivados."
1021
Bouvier, Antoine. A Proteção do meio ambiente em periodo de conflito armado -- In Boletim da Sociedade
Brasileira de Direito Internacional, v. 45, n. 81/83, p. 77-87, jul./nov., 1992.
CAM, MJU, SEN, STF, TJD
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Bowen, Brandon L. The World Trade Organization and its Interpretation of the Article XX Exceptions to the
General Agreement on Tariffs and Trade, in Light of Recent Developments. -- In Georgia Journal of
International and Comparative Law, v. 29, n. 1, p. 181-202, fall, 2000.
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Breve histórico e reestruturação do global environment facility - GEF.
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AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
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Braga Filho, Edson de Oliveira. A sustentabilidade corporativa e sua relação com o direito, impactos
jurídicos / Edson de Oliveira Braga Filho. -- -- In Fórum de Direito Urbano e Ambiental, v. 9, n. 51, p. 6465, maio/jun., 2010.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
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Braga Neto, Maryberg, Licitações sustentáveis:. uma questão de sobrevivência: dever do servidor e do
cidadão. -- In Revista Zênite: ILC Informativo de licitações e contratos, v. 11, n. 125, p. 654-660, jul.,
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Braga, Benedito. "Haverá racionamento de água em São Paulo daqui a dez anos" / Benedito Braga;
entrevista por Larissa Veloso. -- -- In Isto é, v. 36, n. 2209, p. 6-11, 14 mar., 2012.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD
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____. "Que venha a locomotiva". -- In JB Ecologico, v. 2, n. 25, p. 10-13, fev., 2004..
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Braga, Eduardo, 1960-. Álcool e biodiesel na Amazônia / Eduardo Braga ; entrevista [por] Alexandre
Mansur. -- In Época, n. 502, p. 50-51, 31 dez, 2007.
AGU, CAM, MJU, MTE, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD
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____. Otimismo amazônico / Eduardo Braga; entrevista à JB Ecológico. -- -- In JB ecológico, v. 8, n. 94,
p. 48-52, nov., 2009.
CAM, SEN, STF
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____. A receita da floresta / Eduardo Braga. -- In Época, n. 364, p. 24-28, 9 maio, 2005.
AGU, CAM, MJU, MTE, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD
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Braga, Francisco de Assis. O meio ambiente na perspectiva cultural contemporânea do direito no Brasil /
Francisco de Assis Braga. -- In De Jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais,
n. 9, p. 299-312, jul./dez., 2007.
AGU, CAM, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
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Braga, José dos Santos Pereira. O homem e a natureza : descaminhos e reconciliação. -- In Revista da
Academia Brasileira de Letras Jurídicas, v. 8, n. 5, p. 251-256, jan./jun., 1994.
CAM, SEN, STJ, STF, TJD, TST
1034
Branco, Luizella Giardino Barbosa. Biocombustíveis e Mercosul : uma oportunidade para a integração
regional = Biofuels and Mercosur : a chance for regional integration / Luizella Giardino Barbosa Branco,
Marcelo Khair. -- -- In Revista CEJ, v. 14, n. 51, p. 41-50, out./dez., 2010.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
"Afirmam que a crise energética mundial oferece a oportunidade para os países do Mercosul se destacarem no
cenário internacional como potenciais produtores e fornecedores de energia limpa - como os biocombustíveis desenvolvendo seus laços integracionistas e, assim, a região. Entendem que o momento é propício para que o Brasil
exerça papel protagonista no processo de transformação dos biocombustíveis em commodities energéticas
mundiais."
1035
Branco, Paulo Gustavo Gonet. Crônica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal brasileiro em 2006 /
Paulo Gustavo Gonet Branco. -- -- In Anuário iberoamericano de justicia constitucional, v. 11, p. 555-579,
2007.
SEN, STF
1036
Branco, Samuel Murgel Conflitos conceituais nos estudos sobre meio ambiente -- In Estudos Avançados,
v. 9, n. 23, p. 217-233, jan./abr., 1995, vol 9 n 23 p 217 a 233 jan/abr 1995..
CAM, SEN
1037
Brandão Neto, João Marques. Crimes Ambientais da Lei 9.605 : competência federal ou estadual? -- In
Boletim dos Procuradores da República, v. 2, n. 13, p. 12-15, maio, 1999.
AGU, CAM, PGR, SEN, STJ, STF
Critérios racionais e científicos para o estabelecimento da competência para o julgamento dos crimes contra a flora e
fauna. Com base em tais critérios, demonstra-se que esta revogado o art. 1 da lei 5.197/67 e, por consequencia, não
vigora mais a súmula 91 do STJ. Mesmo que estivesse em vigor a súmula 91 do STJ, a fauna silvestre não pertence
e nunca pertenceu a união. Somente merecem ser julgados pela justiça federal os crimes contra flora e fauna que
forem praticados em terras ou aguas da união.
1038
Brandão, Alessandra. Os direitos dos animais na sociedade contemporânea / por Alessandra Brandão. --- In Consulex : revista jurídica, v. 15, n. 358, p. 28-30, dez., 2011.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
1039
Brandão, Gislaine Junqueira. Uso de animais em rituais religiosos e legislação brasileira em vigor /
Gislaine Junqueira Brandão. -- In Revista brasileira de direito animal, v. 2, n. 2, p. 229-237, jan./jun.,
2007.
AGU, SEN, STF
Discute a existência de crime no caso de maus tratos a animais em rituais religiosos com base na lei nº 9605/98, a
Lei de crime ambientais.
1040
Brandão, Ignacio de Loyola. Futurólogo sem querer / Ignacio de Loyola Brandão ; entrevista por Cristina
Tavelin. -- -- In Ideia socioambiental, v. 4, n. 16, p. 10-11, jun./ago., 2009.
SEN
1041
Brandão, Júlio Cezar Lima. Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas
legais : proteção ambiental e propriedade. -- In Revista de Direito Ambiental, v. 6, n. 22, p. 114-146,
abr./jun., 2001.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
1042
____. Breves Considerações sobre as Resoluções do Conama. -- In Revista Jurídica Amazonense, v. 1,
n. 2, p. 26-28, nov./jan., 1998/1999.
CAM, PGR, SEN
1043
____. Estudo Prévio de Impacto Ambiental - EPIA e seu Respectivo Relatório de Impacto Ambiental RIMA. -- In Revista da Procuradoria Geral do Estado / Governo do Estado do Amazonas, v. 13, n. 18/19,
p. 476-502, 1995/1996.
PGR, SEN, STJ, TJD, TST
Refere-se aos estudos previos de impacto ambiental, epia, destacando todas as etapas para a sua realização aborda
tambem outros estudos, tais como : plano de controle ambiental - pca o relatorio de controle ambiental - rca e o plano
de recuperação de areas degradadas - prade.
1044
____. O Mandado de Injunção Como Instrumento de Proteção Ambiental. -- In Revista da Procuradoria
Geral do Estado / Governo do Estado do Amazonas, v. 13, n. 18/19, p. 365-418, 1995/1996.
PGR, SEN, STJ, TJD, TST
1045
Brandão, Leopoldo Garcia O Comercio internacional e a realidade atual -- In Carta Mensal, v. 41, n. 490,
p. 3-15, jan., 1996.
CAM, CLD, MJU, MTE, SEN, STJ, STF, TST
1046
Brandão, Leopoldo Garcia. Cenários ambiental e florestal - Reflexões de um brasileiro. -- In Carta
mensal, v. 52, n. 618, p. 21-33, set., 2006.
CAM, CLD, MJU, MTE, SEN, STJ, STF, TST
1047
____. Estância ecológica Sesc Pantanal / Leopoldo Garcia Brandão. -- -- In Carta mensal, v. 55, n. 657,
p. 65-75, dez., 2009.
CAM, CLD, MJU, MTE, SEN, STJ, STF, TST
1048
Brandão, Luiz Fernando. Descartando reputações / Luiz Fernando Brandão. --. -- In JB ecológico, v. 7, n.
80, p. 52-53, set., 2008.
CAM, SEN, STF
1049
Brandão, Vladimir. O bairro do futuro / Vladimir Brandão. -- -- In Exame, v. 44, n. 12, p. 102-104, jun.,
2010.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STM, TJD, TST
1050
Brandimante, Ana Lúcia Crise da água modismo, futurologia ou uma questão atual? -- In Ciencia Hoje, v.
26, n. 154, p. 36 - 42, out., 1999.
CAM, CLD, SEN
1051
Brando, Flávio José de Souza. Abaixo o latifúndio burocrático não-produtivo. -- In Consulex : revista
jurídica, v. 10, n. 217, p. 49, jan., 2006.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
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Brañes. Dr Raul. El acceso a la justicia ambiental en america latina: derecho ambiental y desarrollo
sostenible / Dr Raul Brañes. -- In Juris Poiesis : revista do curso de direito da Universidade Estácio de Sá,
v. 4, n. 5, p. 97-144, 2002.
SEN, TJD
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Branson, Richard. Por um capitalismo mais limpo / Richard Branson. -- -- In Exame, v. 44, n. 4, p. 96-97,
mar., 2010.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STM, TJD, TST
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O Brasil e o desenvolvimento sustentável : a questão indígena. -- In Carta' : falas, reflexões, memórias, n.
4, p. 73-99, 1992.
CAM, CLD, SEN, TST
1055
O Brasil e o pacto internacional de direitos econômicos, sociais e culturais : relatório da sociedade civil
sobre o cumprimento pelo Brasil, do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. -- -In Revista de direito social, v. 3, n. 11, p. 49-138, jul./set., 2003.
CAM, MJU, MTE, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
1056
O Brasil na conferencia de estocolmo -- In Ecologia e Desenvolvimento, v. 2, n. 15, p. 39-41, maio, 1992.
CAM, CLD, SEN
A questão ambiental e as relações norte-sul nos ultimos 20 anos.
1057
Brasil prepara a organização do maior evento mundial da geologia. -- In A terra em revista, v. 3, n. 3, p. 49, jul., 1997.
SEN
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O Brasil profundo. -- In Veja, v. 33, n. 1, p. 46-84, 5 jan., 2000.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
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Brasil, Paulo. Gestão ambiental de efluentes líquidos radioativos : o termo mais adequado e utilizado pela
comunidade científica é regeito radioativo / Paulo Brasil. -null
1060
Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). A Atividade Mineradora e o Impacto ao Meio Ambiente :
necessidade de maior controle e fiscalização; ausência de regulamentação de dispositivo constitucional -In Boletim de Direito Administrativo, v. 14, n. 11, p. 737-741, nov, 1998.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
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____. Autarquia : agentes públicos por delegação ; observância ao princípio da economicidade ;
obrigatoriedade. -- In Boletim de Direito Administrativo, v. 15, n. 3, p. 166-175, mar., 1999.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
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____. Habilitação : exigência de inscrição em cadastros ambientais do Ibama : incompatibilidade com o
ordenamneto jurídico : não-anulação do procedimento licitatório : busca da proteção ambiental do
empreendimento Pas de Nullité Sans Grief : princípio da eficiência administrativa. -- -- In BLC: Boletim de
licitações e contratos, v. 21, n. 7, p. 709-716, jul., 2008.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
1063
____. Meio ambiente : implantação de reassentamento ; ordenamento urbano ; suposto dano ambiental ;
projeto que possui licença prévia e de instalação ; contrato de repasse ; transferência de recursos
financeiros ao município ; necessidade de comprovação do cumprimento das exigências legais relativas à
proteção do meio ambiente. -- -- In Boletim de direito municipal, v. 25, n. 10, p. 732-738, out., 2009.
CAM, CLD, MJU, MTE, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
1064
Bratz, Jusara Aparecida. Competência do município para legislar em matéria ambiental à luz do princípio
da subsidiariedade / Jusara Aparecida Bratz. -- -- In Interesse público, v. 13, n. 67, p. 251-274, maio/jun.,
2011.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
1065
Braz, Mario Sergio Araujo. Os mecanismos de cooperação internacional para redução de emissões sob o
protocolo de Quioto. -- In Boletim científico da Escola Superior do Ministério Público da União, v. 2, n. 9,
p. 139-159, out./dez., 2003.
AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
1066
Brenes, Abelardo. Educación para la paz y la Carta de la Tierra = Peace education and Earth Charter /
Abelardo Brenes. -- In Educação / Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Puc - RS), v.
29, n. 2, p. 255-283, maio/ago., 2006.
CAM, SEN
Inclui análise da Carta da Terra. Trata de educação para a paz e educação para o desenvolvimento sustentável.
1067
Bressan Junior, Almir Principais resultados da politica ambiental brasileira -- In Revista de administração
pública, v. 26, n. 1, p. 96-122, jan./mar., 1992.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
1068
Bressers, Hans Th. A. Economic instruments for environmental protection : can we trust the "magic
carpet"? -- In International political science review, v. 20, n. 2, p. 175-196, Apr, 1999.
CAM, SEN
Analisa a eficácia do uso de instrumentos econômicos para proteção do meio ambiente e questiona até que ponto
esses instrumentos seriam alternativos para leis e regulamentos da política ambiental.
1069
Bretherton, Francis Perspectives on policy -- In Ambio, v. 23, n. 1, p. 96-97, feb., 1994.
CAM, PGR, SEN
1070
Breton, Jean-marie Les aspects juridiques de la gestion de ressources naturelles et de la conservation des
zones protegees en milieu forestier tropical l'exemple du congo -- In Revue juridique de l'environnement,
n. 1, p. 37-49, 1994.
CAM, SEN
-- In Revue juridique de l'environnement, p. 37-49, 1994.
CAM, SEN
Trata da jurisprudencia no plano normativo e institucional, no que se refere a administração dos recuros naturais e
conservação das florestas tropicais, bem como a politica de gestão ambiental no congo.
1071
Brett, Willia La participacion de los sindicatos en la protecion del medio ambiente y el desarrollo sostenible
-- In Educacion Obrera, n. 93, p. 5-11, 1993.
CAM, MJU, MTE, SEN
1072
Brice, Geoffrey Developments in protecting the maritime environment -- In Comparative law yearbook of
international business, n. 14, p. 367-383, 1992.
CAM, SEN
Trata do progresso em relação a proteção do meio ambiente marinho.
1073
Brick, Phil. Determined opposition : the wise movement challenges environmentalism. -- In Environment,
v. 37, n. 8, p. 17-20, 36-42, oct., 1995.
CAM, SEN
Discute a relação do apoio público aos movimentos ambientalistas nos Estados Unidos. trata sobre o 'wise use
movement' que se opõe aos ambientalistas.
1074
Brindeiro, Geraldo. Delitos e infrações em matéria de meio ambiente / Geraldo Brindeiro. -- In Arquivos do
Ministério da Justiça, v. 50, n. 189, p. 11-24, jan./jun., 1998.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
-- In Revista Trimestral de Direito Público, n. 20, p. 207-215, 1997.
AGU, CAM, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
-- In Revista da Procuradoria Geral do INSS, v. 5, n. 3, p. 9-18, out./dez., 1998.
CAM, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
1075
____. A implementação das normas de direito ambiental : o papel do Ministério Público. -- In Revista da
Procuradoria Geral da República, n. 8, p. 102-107, jan./jun., 1996.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD
1076
Brinkbäumer, Klaus. Preservação do meio ambiente / Klaus Brinkbäumer, Ullrich Fichtner. -- In Defesa
nacional: revista de assuntos militares e estudo de problemas brasileiros, v. 93, n. 808, p. 44-49,
maio/ago., 2007.
CAM, SEN, STM
1077
Brinkerhoff, Derick W Looking out, looking in, looking ahead guidelines for managing -- In International
review of administrative sciences, v. 58, n. 4, p. 483-503, dec., 1992.
CAM, SEN
1078
Brito, Antonio José Guimarães. Aplicação do Direito em Defesa da Reserva Indígena uru-eu-wau-wau. The
application of law with the uru-eu-wau-wau indians. -- In Direito e Democracia, v. 1, n. 2, p. 269-281,
jul./dez., 2000.
CAM, SEN, STF, TJD
1079
____. O direito e a defesa da reserva indígena uru-eu-wau-wau. -- In Revista de Direito Ambiental, v. 5,
n. 18, p. 251-258, abr./jun., 2000.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
1080
Brito, Brenda. Análise de multas emitidas pelo Ibama e Sema contra o desmatamento ilegal em Mato
Grosso / Brenda Brito. -- In Revista de direito ambiental, v. 14, n. 54, p. 127-152, abr./jun., 2009.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
1081
____. Aplicação da Lei de crimes ambientais pela Justiça federal no setor florestal do Pará. -- In Revista
de direito ambiental, v. 10, n. 37, p. 218-243, jan./mar., 2005, BBD 2006.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
1082
____. A eficácia da aplicação da Lei de crimes ambientais pelo Ibama para proteção de florestas no Pará.
-- In Revista de direito ambiental, v. 11, n. 43, p. 35-65, jul./set., 2006.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
Analisa 55 processos administrativos de infrações ambientais no setor florestal do Pará, iniciados entre 1999-2002,
para avaliar a eficácia da aplicação da Lei de crimes ambientais nessa esfera, evidenciando, entre outros fatos que,
do total de 81% do valor total de multas, somente 3% deste valor foi pago.
1083
Brito, Elizabeth do Nascimento A Importancia do protocolo verde na politica ambiental -- In Revista
econômica do Nordeste (REN), v. 27, n. 2, p. 141-152, abr./jun., 1996.
CAM, MTE, SEN
1084
Brito, Fernando de Azevedo Alves. A tendência ambientalista da Constituição federal de 1988 = The
environmental trend of Federal constitution of 1988 / Fernando de Azevedo Alves Brito ... [et al.]. -- -- In
Revista Magister de direito ambiental e urbanístico, v. 7, n. 39, p. 67-76, dez./jan., 2011/2012.
CLD, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
1085
Brito, José Gomes. Degradação ambiental -- In Revista dos Mestrandos em Direito Econômico da UFBA,
edicão especial, n. 5, p. 223-232, jan./dez, 1996/1997.
CAM, SEN, STJ, STF, TJD
1086
Brito, Paulo César Raimundo O Projeto GIS/SGM e sua contribuição à geologia, pesquisa mineral e
proteção ambiental -- In Bahia : Analise e dados, v. 10, n. 2, p. 60 - 62, set., 2000.
CAM, SEN, STF
1087
Brito, Ronan R. C. de. A gestão da Baía de Todos os Santos. -- In Bahia : Análise e Dados, v. 11, n. 2, p.
98-100, set., 2001.
CAM, SEN, STF
1088
Brito, Ronan R. Caires de A Proposito do desequilibrio ecologico -- In Caderno do Ceas, n. 139, p. 19-33,
maio/jun., 1992.
CAM, CLD, SEN
Reflexões sobre o desequilibrio da natureza, e a interferencia do homem nesse processo.
1089
Brito, Sergio de Salvo Os Tropicos e a civilização -- In Carta' : Falas, Reflexões, Memórias, n. 7, p. 185195, 1993.
CAM, CLD, SEN, TST
1090
Britto, Ana Lucia. Implantação de infra-estrutura de saneamento na região metropolitana do Rio de Janeiro
: uma avaliação das ações do programa de despoluição da Baía de Guanabara / Ana Lucia Britto. -- -- In
Revista brasileira de estudos urbanos e regionais, v. 5, n. 1, p. 63-77, maio, 2003.
SEN
1091
Brochet, Michel Les strategies de lutte contre l'erosion et l'amenagement des bassins-versants en haiti -In Revue tiers monde, v. 34, n. 134, p. 423-436, avr./juin, 1993.
CAM, SEN
-- In Revue tiers monde, v. 34, p. 423-436, avr./juin, 1993.
CAM, SEN
Trata da incompatibilidade entre os projetos ecologicos e a realidade do campones do haiti.
1092
Broecker, Wally. Só depois de amanhã / Wally Broecker. -- In Carta capital, v. 10, n. 294, p. 42-43, 9 jun.,
2004.
CAM, MJU, MTE, SEN, STF, TCD, TJD
1093
Brollo, Sebastião Geraldo. O meio ambiente e o desenvolvimento sustentável. -- In Revista da Academia
de Letras dos Funcionários do Banco do Brasil, v. 1, n. 1, p. 101-103, 1994.
SEN
1094
Brooks, Gerald Environmental economics and international trade an adaptive approach -- In Georgetown
International Environmental Law Review, v. 5, n. 2, p. 277-311, spring, 1993.
SEN
1095
Brow, Sandra. Mitigation potential of carbon dioxide emissions by management of forests in Asia. -- In
Ambio, v. 25, n. 4, p. 273-278, june, 1996.
CAM, PGR, SEN
1096
Brown Junior, George e. Environmental science under siege in the u. s. congress -- In Environment, v. 39,
n. 2, p. 12-20, 39-31, mar., 1997.
CAM, SEN
1097
Brown, Halina Szejnwald. Environmental reforms in poland : a case for cautious optimism. -- In
Environment, v. 40, n. 1, p. 10-13, 33-38, jan./feb., 1998.
CAM, SEN
Analisa as medidas adotadas pelo governo na Polônia a fim de recuperar o meio ambiente das agressões sofridas
durante o regime comunista.
1098
Brown, Janet Welsh. Moving the americas toward sustainable development / Janet Welsh Brown. -- -- In
La Educacion : Revista interamericana de desarrollo educativo, v. 37, n. 115, p. 273-288, 1993.
CAM, SEN, STF
1099
Brown, Lester R A Nova ordem mundial -- In Boletim de Conjuntura Internacional, n. 5, p. 39-57, maio,
1992.
CAM, MTE, SEN
1100
Brown, Lester R. Del crescimiento al desarrollo sostenible -- In El Trimestre Economico, v. 59, n. 2, p.
253-261, abr./jun., 1992.
CAM, SEN
1101
____. Poluiu, pagou. -- In Veja, v. 34, n. 18, p. 11-15, 9 maio, 2001.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
1102
Bruckmann, Gerhart. Global Modeling. -- In Futures, v. 33, n. 1, p. 13-20, Feb., 2001.
CAM, SEN
Trata de um modelo holistico que comtemple todos os sertores da experiência humana, tais como meio ambiente,
ciência, economia, política etc, com o objetivo de preservar a sobrevivência da humanidade.
1103
Brugger, Paula. Visões estreitas na educação ambiental. -- In Ciência hoje, v. 24, n. 141, p. 62-65, ago.,
1998.
CAM, CLD, SEN
Critica a forma como o conceito de natureza é visto, hoje, na sociedade. Ressalta a questão da educação ambiental
voltada para a mudança de valores.
1104
Brügger, Paula. O vôo da águia: reflexões sobre método, interdisciplinaridade e meio ambiente = The flight
of the eagle: considerations on method, interdisciplinary knowledge and the environment. -- In Educar em
revista, n. 27, p. 75-91, jan./jun., 2006.
CAM, SEN
Enfoca as possibilidades e limites de abordagens interdisciplinares do conhecimento.
1105
Brugnaro, Caetano. Valuing riparian forests restoration : a CVM application in Corumbatai River Basin /
Caetano Brugnaro. -- -- In Revista de economia e sociologia rural, v. 48, n. 3, p. 507-520, jul./set., 2010.
CAM, CLD, SEN
1106
Brum, Argemiro O Desenvolvimento no contexto da globalização da economia crise, alternativa, desafios e
propostas -- In Indicadores econômicos FEE, v. 24, n. 3, p. 246-263, dez., 1996.
CAM, MTE, PGR, SEN
1107
Brum, Eliane. Aprovação apressada. -- In Época, n. 374, p. 91, 18 jul., 2005.
AGU, CAM, MJU, MTE, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD
1108
____. O povo do meio. -- In Época, n. 333, p. 80-89, 4 out., 2004.
AGU, CAM, MJU, MTE, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD
1109
Brum, Helio de Almeida A Ecologia e o direito economico -- In Carta Mensal, v. 37, n. 442, p. 25-44, jan.,
1992.
CAM, CLD, MJU, MTE, SEN, STJ, STF, TST
1110
Brum, Paulo Afonso. Meio ambiente e mineração. -- In Consulex : Revista Jurídica, v. 4, n. 42, p. 46-49,
jun., 2000.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
1111
Brundtland, Gro Harlem O Desafio global -- In Carta' : Falas, Reflexões, Memórias, n. 4, p. 55-61, 1992.
CAM, CLD, SEN, TST
1112
Bruschi, Gilberto Gomes. Breves considerações sobre a ação popular / Gilberto Gomes Bruschi. -- In
Revista dialética de direito processual, n. 64, p. 39-51, jul., 2008.
AGU, CAM, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
1113
Bruseke, Franz Jose F O Desafio do desenvolvimento global -- In Rumos do Desenvolvimento, v. 20, n.
124, p. 19-21, maio, 1996.
CAM, CLD, SEN, STF, TST
1114
Brutti, Roger Spode. Os crimes ambientais e sua repressão estatal / Roger Spode Brutti. -- -- In Revista
IOB de direito penal e processual penal, v. 9, n. 49, p. 10-20, abr./maio, 2008.
AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
1115
Buarque, Cristovam, 1944-. Internacionalização da Amazônia. -- In Fórum : debates sobre justiça e
cidadania / Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), v. 2, n. 10, p. 44-45,
set./out., 2003.
PGR, SEN, STJ, STM, STF, TST
1116
Buarque, Sergio C Desenvolvimento sustentavel conceitos e desafios -- In Bahia : Análise e Dados, v. 6,
n. 2, p. 5-15, set., 1996.
CAM, SEN, STF
1117
Bubeneck, Celso. O Estado e o meio ambiente : uma relação de respeito / por Celso Bubeneck. -- -- In
Consulex : revista jurídica, v. 14, n. 317, p. 47, mar., 2010.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
1118
Buccolo, Márcia Heloisa Pereira da Silva. Sustentabilidade / Márcia Heloisa Pereira da Silva Buccolo. -- In
Correio Braziliense, Brasília, n. 16584, 13/10/, 2008, Caderno Direito e Justiça, p. 3.
AGU, CAM, MJU, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TST
-- In L & C : revista de direito e administração pública, v. 12, n. 127, p. 2, jan., 2009.
CAM, CLD, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
Defende uma mudança de postura a fim de coadunar as atividades econômicas com a preservação do meio
ambiente, criando o conceito de licitação sustentável.
1119
Buck, Sonia. Educação para pensar questões socioambientais e qualidade de vida = Education for think
about social-environmental issues and quality of life. -- In Educar em revista, n. 25, p. 197-212, 2005.
CAM, SEN
1120
Buckley, Ralf International trade investment and environmental regulation an environmental management
perspective -- In Journal of World Trade : law, economics, public policy, v. 27, n. 4, p. 101-148, aug.,
1993.
CAM, CLD, SEN
1121
Buckley, Ralf C Response to comment by j. m. alho -- In Ambio, v. 21, n. 4, p. 324-326, june, 1992.
CAM, PGR, SEN
1122
Buckley, Ralf. Trade and environment : will nafta improve on gatt? -- In Environmental policy and Law, v.
22, n. 5/6, p. 327-331, dec., 1992.
CAM, SEN
1123
Budlong, Scott C Article 130r (2) and the permissibility of state aids for environmental compliance in the ec
-- In Columbia Journal of Transnational Law, v. 30, n. 2, p. 431-469, 1992.
CAM, SEN
1124
Bueninger, Coen Van. Todo Lo Que debe saber sobre la agricultura de bajos insumos -- In Ceres :
Revista de la FAO sobre Agricultura y Desarollo, v. 25, n. 6, p. 19-23, nov./dic., 1993.
CAM, SEN
Discute vantagens dos sistemas de agricultura orgânica que substitui insumos sinteticos por insumos orgânicos
1125
Buenker, Michael A. The signing of the Stockholm Convention. -- In Environmental Policy and Law, v. 31,
n. 4/5, p. 200-205, Aug., 2001.
CAM, SEN
1126
Buescu, Mircea Variações sobre um tema ecologico -- In Carta Mensal, v. 38, n. 452, p. 11-19, nov.,
1992.
CAM, CLD, MJU, MTE, SEN, STJ, STF, TST
1127
Bugalho, N. Roberto. A tutela penal das unidades de conservação. -- In Revista de direito ambiental, v.
10, n. 38, p. 182-203, abr./jun., 2005.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
1128
Bugalho, Nelson R. Contornos do bem jurídico-penal ambiente / Nelson R. Bugalho. -- In Revista do
advogado, v. 29, n. 102, p. 87-94, mar., 2009.
AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
1129
Bugalho, Nelson Roberto. Ação civil pública. Destilaria de álcool. Parque industrial e lavoura canavieira.
Ausência de EI-Rima / Nelson Roberto Bugalho, Carlos Schelini César. -- In Revista de direito ambiental,
v. 12, n. 48, p. 313-335, out./dez., 2007.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
1130
____. Estudo Prévio de Impacto Ambiental. -- In Revista de Direito Ambiental, v. 4, n. 15, p. 18-33,
jul./set., 1999.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
1131
____. Instrumentos de controle expraprocessual : aspectos relevantes do inquérito civil público, do
compromisso de ajustamento de conduta e da recomendação em matéria de proteção do meio ambiente /
Nelson Roberto Bugalho. -- -- In Revista de direito ambiental, v. 10, n. 37, p. 96-112, jan./mar., 2005, BBD
2006.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
1132
____. Reflexões sobre a objetividade jurídica do injusto penal de poluição. -- In Revista de direito
ambiental, v. 7, n. 26, p. 167-181, abr./jun., 2002.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
1133
____. Tutela penal das florestas e demais formas de vegetação consideradas de preservação
permanente. -- In Revista de direito ambiental, v. 7, n. 25, p. 152-174, jan./mar., 2002.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
1134
Buglione, Samantha. O desafio de tutelar o meio ambiente. -- In Revista de Direito Ambiental, v. 5, n. 17,
p. 194-220, jan./mar., 2000.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
1135
Bühler, Gisele Borghi. O direito ambiental face à telefonia móvel : aplicação concreta do princípio da
precaução. -- In Revista de Direitos Difusos, v. 1, n. 3, p. 303-314, out., 2000.
CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
1136
____. Relação de consumo. -- In Revista de Direitos Difusos, v. 1, n. 7, p. 857-869, jun., 2001.
CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
1137
Bujosa Vadell, Lorenzo M. La protección jurisdiccional del medio ambiente en la Unión Europea / Lorenzo
M. Bujosa Vadell. -- -- In Juris Poiesis : revista do curso de direito da Universidade Estácio de Sá, v. 8, n.
8, p. 193-237, jul., 2005.
SEN, TJD
1138
Bulhões, Felix de Estado, empresa e desenvolvimento sustentabilidade, eis a questão -- In Rumos do
Desenvolvimento, v. 21, n. 136, p. 32-37, maio, 1997.
CAM, CLD, SEN, STF, TST
1139
Bulhões, Felix de. Gestão ambiental melhora resultados. -- In Ecologia e desenvolvimento, v. 7, n. 65, p.
33-36, ago./set., 1997.
CAM, CLD, SEN
1140
Bullard, Robert D Overcoming racism in environmental decisionmaking -- In Environment, v. 36, n. 4, p.
10-20, 39-44, may., 1994.
CAM, SEN
1141
Bulzico, Bettina Augusta Amorim. A efetividade dos direitos dos cidadãos por meio da proteção ao meio
ambiente : a existência de um direito fundamental / Bettina Augusta Amorim Bulzico, Eduardo Biacchi
Gomes. -- -- In Boletim de direito administrativo, v. 26, n. 1, p. 33-44, jan., 2010.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
1142
____. O licenciamento ambiental em face das resoluções do Conama / Bettina Augusta Amorim Bulzico.
-- In Raízes jurídicas, v. 2, n. 2, p. 207-226, jul./dez., 2006.
AGU, SEN
1143
Buosi, Tiago Augusto Bressan. A tutela jurídica dos animais no Brasil. -- In Consulex : revista jurídica, v.
7, n. 60-61, p. out., 2003, BBD 2004.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
Discute a preteção dos animais e as agressões cometidas contra eles como, por exemplo, experimentos científicos,
práticas desportivas, destruição dos habitats e outras crueldades que levam muitos à extinção.
1144
Buratto, Angelo Luiz. Os tribunais de contas, o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável : uma
escuta à administração pública municipal de Santa Catarina sobre o que é importante medir e monitorar /
Angelo Luiz Buratto. -- -- In Fórum de direito urbano e ambiental, v. 10, n. 56, p. 7-31, mar./abr., 2011.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
1145
Burger, Joanna. The tragedy of the commons 30 years later. -- In Environment, v. 40, n. 10, p. 4-13, 2627, dec., 1998.
CAM, SEN
Analisa a necessidade do uso racional dos recursos naturais coletivos frente ao aumento populacional.
1146
Burhenne, Wolfgang. The Alpine Convention : un update. -- In Environmental Policy and Law, v. 27, n. 5,
p. 407-408, Sep., 1997.
CAM, SEN
Comenta o processo de ratificação e os protocolos da Convenção dos Alpes sobre proteção ambiental.
1147
Burmann, Larissa Lauda. A educação e a informação como condições para o exercício da participação
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____. O que vale mais : areia ou minério? / Marcela Buscato. -- -- In Época, n. 624, p. 62-64, 3 maio,
2010.
AGU, CAM, MJU, MTE, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD
Apresenta mapa com indicação do projeto do complexo portuário, na praia de Ponta da Tulha.
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Bussolo, Maurízio Colômbia y el TLCAN -- In Integracion & Comercio, v. 3, n. 9, p. 27 - 61, sep./dic.,
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CAM, MTE, SEN
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Butti, Luciano Decisioni 'd'assalto' della cassazione e tutela effettiva dell' ambiente -- In Rivista trimestrae
di diritto penale dell'economia, v. 6, p. 767-772, lug./set., 1993.
STJ, STF
-- In Rivista trimestrale di diritto penale dell'economia, v. 6, p. 767-772, lug./set., 1993.
STJ, STF
Apresenta decisões da 'corte di cassazione' em materia de proteção ambiental.
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____. Impresa e repressione dell'inquinamento acustico -- In Rivista trimestrae di diritto penale
dell'economia, v. 7, p. 499-504, lug./set., 1994.
STJ, STF
-- In Rivista trimestrale di diritto penale dell'economia, v. 7, p. 499-504, lug./set., 1994.
STJ, STF
Examina o problema da poluição sonora tendo em vista principalmente a situação da carencia legislativa e a tutela
tradicional nos codigos.
1160
____. Limiti tabellari per gli scarichi civili e fognari la cassazione insiste ma non convince -- In Rivista
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STJ, STF
-- In Rivista trimestrale di diritto penale dell'economia, v. 7, p. 153-164, gen./giu., 1994.
STJ, STF
Comentario a sentença sobre o superamento dos limites tabelares do escoamento dos esgotos publicos.
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-- In Revista dos tribunais, São Paulo, v. 89, n. 779, p. 452-463, set., 2000.
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Bydlowski, Lizia Herança do horror -- In Veja, v. 30, n. 28, p. 76-77, jul., 1997.
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-- In Veja, v. 30, p. 76-77, jul., 1997.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
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____. O Rei da selva -- In Veja, v. 29, n. 38, p. 82-83, set., 1996.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
-- In Veja, v. 29, p. 82-83, set., 1996.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
Milionario americano investe na construção do maior parque ecologico privado do mundo e desata criticas no chile.
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Byrd, Robert. Environmental regulation in france -- In Comparative law yearbook of international business,
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Cabette, Eduardo Luiz Santos. Um contrato natural? -- In Fórum de direito urbano e ambiental, v. 3, n. 18,
p. 2047-2056, nov./dez., 2004.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
Trata da teoria do contrato natural de Michel Serres, procurando expor suas linhas gerais e apreciar criticamente
seus fundamentos, tendo em vista sua importância e originalidade na abordagem da questão ecológica.
1168
____. Traços heideggerianos da ecologia profunda : uma abordagem crítica. -- In Fórum de direito
urbano e ambiental, v. 4, n. 20, p. 2332-2344, mar./abr., 2005.
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Cabo frio busca o desenvolvimento integral -- In Ecologia e Desenvolvimento, v. 5, n. 51, p. 39-45, maio,
1995.
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Cabral Neto, Cirino Adolfo. Da possibilidade de implantação e manutenção de unidade de conservação
pelos municípios, nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental / Cirino Adolfo Cabral
Neto. -- -- In Fórum de Direito Urbano e Ambiental, v. 9, n. 51, p. 31-33, maio/jun., 2010.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
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Cabral, Bruno Fontenele. Relação entre a a commerce clause e a federalização da proteção ambiental no
direito norte-americano / Bruno Fontenele Cabral e Débora Daniani Dantas Cangussu. -- -- In Informativo
jurídico Consulex, v. 25, n. 41, p. 11-13, 10 out., 2011.
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regular licenciamento ambiental / Cristiane Figueiredo Cabral. -- -- In Revista de Administração Municipal,
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Cabral, Lucíola Maria de Aquino. Ação direta de inconstitucionalidade e a proteção do meio ambiente : um
estudo de caso / Lucíola Maria de Aquino Cabral, Márcio Augusto Diniz de Vasconcelos. -- -- In Revista
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Florestal. -- In Revista de direitos difusos, v. 6, n. 32, p. 97-116, jul./ago., 2005.
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Propõe o restabelecimento da relação homem-sistemas naturais através da ecologia da restauração.
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Correia da Silva Gomes Caldas. -- -- In Interesse público, v. 12, n. 64, p. 171-189, nov./dez., 2010.
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Analisa a legislação sobre a proteção do meio ambiente nos territorios de comunidades litoraneas e regiões costeiras
na França.
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Calderini, Lucy Marion. O Homem e o meio ambiente -- In Caderno de Filosofia e Ciências Humanas, v.
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Caldwell, Lynton K Strategies in hemispheric cooperation for environnmentally sustainable development -In La Educacion : Revista Interamericana de Desarrollo Educativo, v. 37, n. 115, p. 257-272, 1993.
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Calejon, Serena. 15 decisões que fizeram história / Serena Calejon. -- -- In Exame, v. 41, n. 5, p. 46-53,
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Calgaro, Cleide. Desenvolvimento e meio ambiente : suas interfaces econômicas, sociais, éticas,
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____. Efetividade da tutela penal do meio ambiente : a busca do "ponto de equilíbrio" em direito penal
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Calhau, Lélio Braga, 1970-. Efetividade da tutela penal do meio ambiente. -- In Fórum de direito urbano e
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AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
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____. Fauna : da necessidade de um tipo penal específico para o tráfico de animais : razoabilidade da
política criminal em defesa da fauna. -- In Revista síntese de direito penal e processual penal, v. 5, n. 28,
p. 50-59, out./nov., 2004.
AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
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Calheira, Zoraya Convivendo com a duvida -- In Ecologia e Desenvolvimento, v. 2, n. 14, p. 11, abr.,
1992.
CAM, CLD, SEN
1211
____. A Sociedade organizada assume o seu papel -- In Ecologia e Desenvolvimento, v. 2, n. 17, p. 1420, jul., 1992.
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Calisto, João Batista. Biopirataria : a diversidade biológica na mira da indústria farmacêutica. -- In Ciência
Hoje, v. 28, n. 167, p. 36-43, dez., 2000.
CAM, CLD, SEN
1213
Callado, Antonio Carlos Bom mesmo e a terra -- In Ecologia e Desenvolvimento, v. 2, n. 29, p. 9-12, jul.,
1993.
CAM, CLD, SEN
Romancista diz que so a educação resgata o ser humano e que a pobreza e mais condenavel do que o exterminio do
mico-leão.
1214
Calsing, Renata de Assis. Relações entre economia e direito / Renata de Assis Calsing ; Maria Edelvacy
Pinto Marinho. -- -- In Fórum administrativo, v. 7, n. 76, p. 33-45, jun., 2007.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
1215
Camacho, Wellington Nogueira. Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro /
Wellington Nogueira Camacho. -- In Revista de direito ambiental, v. 12, n. 46, p. 191-222, abr./jun., 2007.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
Trata das conseqüências do despejo de água de lastro dos navios em águas interiores e marítimas, nas quais não
haja predadores naturais. Aponta os órgãos nacionais e internacionais competentes para tratar do assunto, além de
analisar as principais normas jurídicas que contemplam a tutela do meio ambiente aquático contra este tipo de
poluição marinha.
1216
Camanho, Alexandre. O desafio do direito ambiental / Alexandre Camanho. -- In Consulex : revista
jurídica, v. 9, n. 197, p. 7-9, mar., 2005.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
1217
Camapum Júnior, Vilanir de Alencar. Acidente do trabalho, ação de reparação de danos : intervenção do
Ministério Público / Vilanir de Alencar Camapum Júnior. -- In Cadernos do Ministério Público do Paraná,
v. 4, n. 9, p. 127-135, nov., 2001.
SEN, STJ, STF, TJD
-- In Cadernos do Ministério Público do Paraná, v. 5, n. 1, p. 47-55, fev., 2002.
SEN, STJ, STF, TJD
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Camara, Ana Lúcia. O tombamento como instrumento de proteção ambiental. -- In Revista de Direitos
Difusos, v. 1, n. 1, p. 39-50, jun., 2000.
CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
1219
Camara, Volney de M. Notas para a constituição de um programa de vigilância ambiental dos riscos e
efeitos da exposição do mercúrio metálico em áreas de produção de ouro. -- In Informe epidemiológico do
SUS, v. 7, n. 2, p. 35-44, abr./jun., 1998.
CAM, CLD, SEN
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Camargo Filho, Waldemar Pires. Reflorestamento para o estado de São Paulo : sugestão de medida de
Política Agrícola Sustentável / Waldemar Pires Camargo Filho. -- -- In Informações econômicas, v. 38, n.
4, p. 14-18, abr., 2008.
CAM, CLD, SEN
1221
Camargo, Aspásia Três décadas ambientais -- In Ecologia e Desenvolvimento, v. 10, n. 87, p. 29 - 31,
nov./dez., 2000.
CAM, CLD, SEN
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Camargo, Elci. Legislação ambiental no Brasil : constituição e legislação federal / Elci Camargo. -- -- In
Cadernos Adenauer, v. 10, n. 4, p. 85-98, 2009.
AGU, CAM, MJU, MTE, SEN
1223
Camargo, Ricardo Antônio Lucas. Advocacia de estado, direitos humanos, meio ambiente, aquecimento
global e função econômica estatal de fomento / Ricardo Antônio Lucas Camargo. -- -- In Revista de direito
e política, v. 4, n. 14, p. 33-40, jul./set., 2007.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF
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Camelo, Bradson. Algumas soluções para externalidades no direito ambiental / Bradson Camelo. -- -- In
Revista brasileira de direito ambiental, v. 6, n. 23, p. 55-71, jul./set., 2010.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF
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Cameron, James. O visionário de Avatar / James Cameron; entrevista [por] Diogo Schelp. -- -- In Veja, v.
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CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
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O caminho até 2050. -- In JB Ecológico, v. 4, n. 38, p. 36-47, mar., 2005.
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O Caminho para o lucro verde -- In Exame, v. 24, n. 15, p. 74-75, jul., 1992.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STM, TJD, TST
-- In Exame, v. 24, p. 74-75, jul., 1992.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STM, TJD, TST
O que e necessario para instalar ou ampliar uma industria sem ferir as leis de proteção ambiental.
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Camino, Maria Ester Mena Barreto Os Limites da revisão constitucional e o meio ambiente -- In Proposta,
v. 17, n. 57, p. 36-40, jul., 1993.
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Camino, Maria Ester Mena Barreto. Jurisgáia : a ética jurídico-ambiental. -- In Revista da Ordem dos
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AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
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desmobilizada? -- In Advocacia Pública & Sociedade, v. 2, n. 3, p. 227-238, 1998.
CAM, SEN, STJ, TJD
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____. Problemas da efetividade do Direito Ambiental Internacional : o papel do Parlamento nacional na
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Lobos e leões-marinhos migram para o brasil e causam problemas aos pescadores gauchos.
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Comenta os princípios jurídicos e a série ISO 14000 - o selo verde.
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Mais bem cuidadas que os parques nacionais, as reservas particulares se multiplicam.
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Trata-se de um projeto piloto proposto e apoiado pelo Banco Mundial para averiguar os indicadores de aplicabilidade
e cumprimento da norma ambiental na América Latina, incluindo Brasil, Argentina e México, considerando o conceito
de indicadores denominados Enforcement and Compliance Indicators (ECE), escolhendo-se como indicador para o
tema Ar, a legislação municipal sobre óleo diesel metropolitano (Porto Alegre); para o tema Água a Lei da Política
Nacional de Recursos Hídricos e a Resolução CONAMA sobre a avaliação ambiental das águas, balneabilidade; e,
para o tema Vegetação, o Código Florestal.
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Cappelli, Silvia. Avaliação de impacto ambiental e o componente da biodiversidade. -- In Revista de
Direito Ambiental, v. 6, n. 24, p. 64-101, out./dez., 2001.
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-- In Revista do Ministério Público / Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, n. 52,
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direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos. -- In Revista Magister de Direito Imobiliário,
Registral, Urbanístico e Ambiental, v. 1, n. 5, p. 11-41, abr./maio, 2006.
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Capra, Fritjof. Um jeito de se sustentar. -- In Exame, v. 37, n. 17, p. 72-74, 20 ago., 2003.
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Capucha, Alexandre Nuno. Da intimação para um comportamento e sua articulação com a defesa do
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acrescida. -- In Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, v. 43, n. 1, p. 377-415, 2002.
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Carabias, Julia. Perspectivas de mediano plazo para la politica ambiental. -- In Comercio exterior, México,
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Analisa as políticas adotadas no México que visam conter a deterioração ambiental e promover um desenvolvimento
sustentavel.
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Caraccioli, Ivo Crimes against the environment italy -- In Rivista trimestrae di diritto penale dell'economia,
v. 5, p. 1024-1040, ott./dic., 1992.
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STJ, STF
Examina as disposições penais concernentes a defesa do meio ambiente e a influencia das normas da cee em
materia de proteção ambiental no direito italiano.
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A caracterização ambiental da pequena propriedade rural de Lucas do Rio Verde, Mato Grosso / Ana
Karina Marques...[et al.]. -- -- In Revista de política agrícola, v. 18, n. 3, p. 71-84, jul./set., 2009.
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Carbono, a nova moeda global. -- -- In Ideia sustentável, v. 6, n. 21, p. 31-36, set., 2010.
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Cárdenas, Juan David Revilla. Centro de treinamento de produtores rurais em negócios sustentáveis do
município de Manaquiri - AM / Juan David Revilla Cárdenas. -- -- In T & C Amazônia, v. 7, n. 16, p. 69-75,
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Revista Paranaense de Desenvolvimento., n. 102, p. 51-69, jan./jun., 2002.
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Cardoso, Alessandro Mendes. Medida provisória 472/09 e a ilegalidade da alteração do âmbito de
aplicação da multa isolada no indeferimento da compensação tributária / Alessandro Mendes Cardoso. --
-- In Revista dialética de direito tributário, n. 175, p. 7-17, abr., 2010.
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Cardoso, Antonio Pessoa. Ambiente desprezado / Antonio Pessoa Cardoso. -- -- In L & C : revista de
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Cardoso, Antônio Pessoa. Água é vida / Antônio Pessoa Cardoso. -- -- In L & C : revista de direito e
administração pública, v. 12, n. 129, p. 5, mar., 2009.
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____. Licitação verde/ Antônio Cardoso Pessoa. -- -- In L & C : revista de direito e administração pública,
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Cardoso, Artur Renato Albeche. A degradação ambiental e seus valores econômicos associados : uma
proposta modificada. -- In Revista de Direito Ambiental, v. 6, n. 24, p. 170-187, out./dez., 2001.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
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CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD
Sob as matas que o mundo se preocupa em preservar, a amazonia e um enorme foco de doenças tropicais.
1309
____. Retratos da amazonia -- In Ecologia e Desenvolvimento, v. 2, n. 14, p. 56-61, abr., 1992.
CAM, CLD, SEN
1310
Cardoso, Fernanda. Mudança estrutural, desenvolvimento institucional e crescimento econômico
sustendado : um comentário sobre a experiência irlandesa / Fernanda Cardoso, Daniela Corrêa, Gilberto
Tadeu Lima. -- -- In Revista de economia política (São Paulo), v. 29, n. 1, p. 82-91, jan./mar., 2009.
CAM, MJU, SEN
1311
Cardoso, Fernando Penteado. Plantio direto : antes e depois Fernando Penteado Cardoso. -- -- In
Agroanalysis, v. 30, n. 7, jul., 2010, Encarte especial Abisolo : Fertilizando a agricultura brasileira, p. 26-27.
CAM, SEN, STF
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Cardoso, Irene. A geração dos anos de 1960 : o peso de uma herança. -- In Tempo social : revista de
sociologia da USP, v. 17, n. 2, p. 93-107, nov., 2005.
CAM, SEN
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Cardoso, Oscar Valente. O código dos extremos / Oscar Valente Cardoso. -- -- In ADV Advocacia
dinâmica : boletim informativo semanal, n. 22, p. 362-361, jun., 2011.
AGU, CAM, CLD, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
1314
____. O desenvolvimento sustentável e sua regulamentação no direito internacional / Oscar Valente. -In Revista de informação legislativa, v. 45, n. 178, p. 229-242, abr./jun., 2008.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
1315
Cardoso, Rachel. E qual é a alternativa? / Rachel Cardoso. -- -- In Carta capital, v. 17, n. 662, p. 42-45,
set., 2011.
CAM, MJU, MTE, SEN, STF, TCD, TJD
1316
Cardoso, Ricardo Henrique Ferreira. O lançamento de efluentes não-contaminados / Ricardo Henrique
Ferreira Cardoso. -- In Fórum de direito urbano e ambiental, v. 8, n. 44, p. 83-84, mar./abr., 2009.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
1317
Cardoso, Sônia Letícia de Mello. Estudo prévio de impacto ambiental e biossegurança / Sônia Letícia de
Mello Cardoso ; Denise Hammerschmidt. -- In Revista jurídica do Ministério Público de Mato Grosso, v. 3,
n. 5, p. 171-187, jul./dez., 2008.
MJU, PGR, STJ, STF
1318
Carelli, Gabriela. Um comunista de bom senso / Gabriela Carelli. -- -- In Veja, v. 43, n. 28, p. 74-75, 14
jul., 2010.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
Apresenta informações sobre as mudanças previstas no novo Código Florestal.
1319
____. Matar a natureza é matar o lucro / Gabriela Carelli. -- -- In Veja, v. 43, n. 23, p. 148-158, 9 jun.,
2010.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
Apresenta quadro com estudo que mostra quanto valem os recursos naturais que o ser humano utiliza, e o valor das
perdas causadas pela ação humana.
1320
Carisse, Noel, Auditores ambientais podem ajudar a proteger as florestas tropicais? melhorando a
governança e a responsabilização da proteção ambiental. -- In Revista do Tribunal de Contas da União,
v. 35, n. 100, p. 41-47, abr./jun., 2004.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
1321
Carius, Manuel. La Police Administrative et les Activités Sportives de Pleine Nature. -- In Revue Juridique
de l'Environnement, n. 2, p. 173-199, 173-199, 2001.
CAM, SEN
1322
Carlin, Alan. Environmental investments the cost of cleaning up -- In Environment, v. 34, n. 2, p. 12-20,
38-44, mar., 1992.
CAM, SEN
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Carlin, Volnei Ivo. Deontologia jurídica e meio ambiente -- In Jurisprudencia Catarinense, v. 24, n. 81/82,
p. 23-30, 1998, BBD 1999.
PGR, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
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Carlotto, Ilaria. Il Riparto delle competenze tra stati membri ed Unione Europea alla luce della
giurisprudenza della Corte di Giustizia / Ilaria Carlotto. -- In Rivista trimestrale di diritto pubblico, v. 57, n.
1, p. 107-133, genn./mar., 2007.
CAM, MJU, SEN, STJ, STF
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Carmona, Isabel Caro-Patón. El mercado de la contaminación del Protocolo de Kyoto en la protección
medio ambiental comunitaria : su aplicación en España. -- In Revista brasileira de Direito Ambiental, v. 1,
n. 4, p. 191-223, out./dez., 2005.
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Carneiro Júnior, Amilcar Araújo. Agua : derecho humano fundamental / Amilcar Araújo Carneiro Júnior. --- In Revista jurídica Unigran, v. 11, n. 22, p. 11-21, jul./dez., 2009.
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Carneiro, Antonio Lineu. Reducionismo e holismo como perspectivas metodológicas da investigação
ecológica. -- In Educar em revista, n. 12, p. 13-17, 1996.
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Carneiro, Celso Dal Re A Informação geologica e o ambiente bases para uma sociedade sustentavel -- In
A Terra em Revista, v. 2, n. 2, p. 12-18, ago., 1996.
SEN
1329
Carneiro, Cláudia. O Homem que Ameaça a Amazônia. -- In Isto É Gente, v. 1, n. 42, p. 66-67, 22 maio,
2000.
CAM, SEN
1330
Carneiro, Fernando Macedo. Análise Ex Post do estudo de impacto ambiental: o caso do Açude Atalho em
Brejo Santo, Ceará / Fernando Macedo Carneiro, Robério Telmo Campos. -- -- In Revista econômica do
nordeste, v. 37, n. 2, p. 248-260, abr./jun., 2006.
CAM, MTE, SEN
1331
Carneiro, Jose Carlos B. Meio ambiente, empresario e governo conflitos ou parceria? -- In Revista de
administração de empresas RAE, v. 33, n. 3, p. 68-75, maio/jun., 1993.
CAM, CLD, MJU, PRO, SEN, STJ, STF
1332
Carneiro, Nívea Vieira. A processualidade administrativa preventiva ambiental / Nívea Vieira Carneiro. -In Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, v. 35, p. 365-384, jan./dez.,
2007.
SEN, STJ, STF
1333
Carneiro, Pedro Erik Arruda. Modelo de mudanças climáticas com gastos públicos / Pedro Erik Arruda
Carneiro. -- In Contexto internacional, v. 30, n. 1, p. 49-88, jan./abr., 2008.
CAM, SEN
Inclui quadros do consumo de energia entre o chamado BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China).
1334
Carneiro, Ricardo. As interferências em áreas de preservação permanente em face dos critérios
compensatórios do Código florestal e da Lei nº 9.985/2000. -- In Revista de direitos difusos, v. 6, n. 31, p.
171-189, maio/jun., 2005.
CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
1335
Carneiro, Sônia Maria Marchiorato A dimensão ambiental da educação escolar de 1º a 4ª séries do ensino
fundamental na rede escolar pública da cidade de Paranaguá -- In Educar em Revista, n. 15, p. 165 178, 1999.
CAM, SEN
1336
Carneiro, Sônia Maria Marchiorato. A dimensão ambiental da educação geográfica = Environmental
dimension of geography y education. -- In Educar em Revista, n. 19, p. 39-51, 2002.
CAM, SEN
Trata da educação ambiental e da geografia escolar, de uma perspectiva socio-política ao contexto das decisões
curriculares.
1337
____. Fundamentos epistemo-metodológicos da educação ambiental = Environmental education
epistemic-methodological fundaments. -- In Educar em revista, n. 27, p. 17-35, jan./jun., 2006.
CAM, SEN
Aborda às práticas educativas, escolares ou não, no desenvolvimento da educação ambiental.
1338
Carneiro, Wagner Litoral norte da bahia -- In Ecologia e Desenvolvimento, v. 5, n. 53, p. 18-22, jul., 1995.
CAM, CLD, SEN
Trata da chamada linha verde, rodovia de 142 quilometros que liga salvador ao sul de sergipe.
1339
Carpenter, Julia F. Internally motivated development projects : a potencial tool for biodiversity conservation
outside of projected areas. -- In Ambio, v. 27, n. 3, p. 211-216, may, 1998.
CAM, PGR, SEN
Avalia os projetos de desenvolvimentos que são fundamentados nas necessidades internas de conservação do meio
ambiente.
1340
Carr, Edward Recompensas terrenas -- In Exame, v. 33, n. 26, p. 38 - 40, 22 dez., 1999.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STM, TJD, TST
1341
Carr, Indira Mahalingam Saving the environment does utilitarianism provide a justification? -- In Legal
Studies : The Society of Public Teachers of Law, v. 12, n. 1, p. 92-102, mar., 1992.
SEN, STF
1342
Carr, Thomas a. Rain forest entrepreneurs -- In Environment, v. 35, n. 7, p. 12-15, 35-38, sep., 1993.
CAM, SEN
Analisa iniciativas empresariais que aliam proteção ambiental, apoio comunitario e fins comerciais atraves da
exploração de produtos derivados de florestas tropicais.
1343
Carra, Frtijof. A equação da empresa saudável. -- In Agroanalysis, v. 24, n. 4, p. 37, abr., 2004.
CAM, SEN, STF
1344
Carrasco, Maritza Torres Colombia dimension ambiental en la escuela y la formacion docente -- In La
Educacion : Revista Interamericana de Desarrollo Educativo, v. 37, n. 115, p. 317-330, 1993.
CAM, SEN, STF
1345
Carravilla, André. Burocracia reciclada. -- In Época, n. 297, p. 48-49, 26 jan., 2004.
AGU, CAM, MJU, MTE, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD
1346
Carrazza, Roque Antônio, 1949-. Natureza jurídica da compensação financeira pela exploração de
recursos minerais : sua manifesta inconstitucionalidade. -- In Justitia, v. 57, n. 171, p. 88-116, jul./set.,
1995.
AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
-- In Revista trimestral de jurisprudência dos estados, v. 20, n. 149, p. 9-52, jun., 1996.
AGU, CAM, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
1347
Carrera, Francisco. Advogado Ambientalista. As alterações do Código florestal. -- In Revista da EMERJ,
v. 4, n. 15, p. 218-223, 2001.
AGU, CAM, CLD, MJU, SEN, STJ, STF, TJD, TST
1348
Carrera-Fernandez, José. Cobrança e preços ótimos pelo uso e poluição da água de mananciais. -- In
Revista econômica do Nordeste (REN), v. 28, n. 3, p. 249-277, jul./set., 1997.
CAM, MTE, SEN
Discute a racionalidade da cobrança pelo uso da agua das bacias do alto paraguaçu e itapicuru no estado da bahia e
apresenta uma metodologia alternativa para determinação de um sistema de preços o qual inclui a diluição de
poluentes.
1349
Carreras, Ignasi. Cumbre de Johanesburgo : pocos resultados para tanta charanga. -- In Política Exterior,
v. 16, n. 90, p. 27-31, nov./dic., 2002.
CAM, SEN
1350
Carriere, Jean. The degradation of central american wetlands : in search of proximate and remote causes.
-- In Revista europea de estudios latinoamericanos y del Caribe = European review of Latin American and
Caribbean studies, n. 63, p. 100-110, dec., 1997.
CAM
Comenta os danos ao meio ambiente causados pelo mau uso, drenagem e poluição das areas alagadas na América
Central.
1351
Carrieri, Alexandre de Pádua. o meio ambiente : discurso consistente ou prática vazia? Uma reflexão
sobre os discursos ambientais, a teoria organizacional e o caso brasileiro. -- In Revista de administração
pública, v. 37, n. 6, p. 1145-1170, nov./dez., 2004.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
Pretende evidenciar como o meio ambiente figura em alguns discursos da gestão contemporânea e também, por
inferência, na teoria organizacional (TO) e nos discursos e práticas de empresas brasileiras.
1352
Carrillo, Graciela. Empresa mexicana y los mercados ambientales en la Globalización. -- In Comercio
Exterior, v. 52, n. 3, p. 188-196, mar., 2002.
CAM, PRO, SEN
1353
Carrion Junior. Imposto verde : uma saída. -- In Ecologia e Desenvolvimento, v. 2, n. 18, p. 38, ago.,
1992.
CAM, CLD, SEN
O imposto ecológico baseado na lógica de quem polui paga, pode ajudar a salvar nossas florestas.
1354
Carruthers, David V. Indigenous ecology and the politics of linkage in mexican social movements. -- In
Third world quarterly, v. 17, n. 5, p. 1007-1028, dec., 1996.
CAM
Analisa as ligações entre os movimentos ecológicos indígenas do México com os interesses de grupos voltados para
o meio ambiente.
1355
Carta da Foz do Iguaçu. -- In Revista de direitos difusos, v. 6, n. 29, p. 7-34, jan./fev., 2005.
CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
1356
A Carta magna da terra -- In Ecologia e Desenvolvimento, v. 2, n. 15, p. 26-28, maio, 1992.
CAM, CLD, SEN
Os chefes de estado de todos os paises-membros da onu vão aprovar no rio de janeiro os principios que regerão a
relação do ser humano com a natureza.
1357
Cartei, Gian Franco. Tutela dei parchi naturali e nozione costituzionale di paesaggio. -- In Rivista
trimestrale de diritto pubblico, v. 43, n. 3, p. 601-647, 1993.
CAM, MJU, SEN, STJ, STF
1358
Carthy, James J. How Earth's Ice is Changing. -- In Environment, v. 42, n. 10, p. 8-18, Dec., 2000.
CAM, SEN
1359
Cartron, Joel. Les plans de prevention des risques naturels previsibles : quelles ameliorations du dispositif
juridique de prevention? -- In Revue juridique de l'environnement, n. 2, p. 247-264, 1995.
CAM, SEN
Trata de planos de prevenção que permitem a administração apreciar a realidade dos riscos naturais.
1360
Carvalho Neto, José Francisco de. Poder de Polícia e Meio Ambiente. -- In Jurídica : Administração
Municipal, v. 2, n. 6, p. 28-30, jun., 1997.
CAM, MJU, SEN, STJ, TCD, TJD
1361
Carvalho Vinícius. Pantanal : o paraíso, a 45 anos do fim? -- In JB Ecológico, v. 4, n. 49, p. 34-43, fev.,
2006.
CAM, SEN, STF
1362
Carvalho, Adriana Rosa. O valor da alta planice do alto rio paraná. -- In Ciência hoje.
CAM, CLD, SEN
1363
Carvalho, André de. Uma liderança ameaçada / André de Carvalho. -- -- In Exame, v. 44, n. 21 guianov.,
p. 54-56, nov., 2010.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STM, TJD, TST
1364
Carvalho, André. Sustentabilidade só um modismo / André Carvalho e Mario Monzoni. -- -- In GV
executivo, v. 9, n. 1, p. 44-47, jan./jun., 2010.
CAM, MTE, SEN
1365
Carvalho, Carlos Eduardo Vieira de. O Estado regulador e a exploração de recursos naturais : a tensão
entre a expansão da atividade econômica e o imperativo da preservação ambiental. -- In Notícia do direito
brasileiro : nova série, n. 11, p. 139-168, jan./jun., 2005.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
1366
Carvalho, Carlos Gomes de, 1948-. Direito ambiental : perspectiva do mundo contemporâneo. -- In
Revista de Direito Ambiental, v. 5, n. 19, p. 201-208, jul./set., 2000.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
1367
____. O direito e o ambiente : perspectivas num tempo de conflitos. -- In L & C Revista de Direito e
Administração Pública, v. 3, n. 29, p. 26-28, nov., 2000.
CAM, CLD, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
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____. Pantanal : devassamento e conflito ecológico. -- In Cultura vozes, v. 92, n. 4, p. 124-140, jul./ago.,
1998.
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____. Por uma Ecologia Idiomática ou as Agruras de um Patrimônio Cultural. -- In Atuação Jurídica, v. 4,
n. 6, p. 57-67, ago., 2001.
CAM, PGR, SEN, STJ, STM, STF
-- In , ANA.
SEN
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Carvalho, Cláudio Oliveira de. Advogado. Meio ambiente e direito ambiental : algumas questões teóricas.
-- In Informativo jurídico Consulex, v. 16, n. 2, p. 6-8, 14 jan., 2002.
CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
1371
Carvalho, Daniela Marques de. À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil
ambiental / Daniela Marques de Carvalho. -- -- In Revista de direito ambiental, v. 16, n. 62, p. 11-55,
abr./jun., 2011.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
1372
Carvalho, Débora. Maior produtividade com sustentabilidade ambiental / Débora Carvalho. -- -- In
Desafios do desenvolvimento, v. 7, n. 55, p. 36-41, out./nov., 2009.
CAM, MJU, MTE, SEN, TST
1373
Carvalho, Déilton Winter de. Regulação constitucional e risco ambiental [recurso eletrônico] =
Constitutional regulation and environmental risk / Déilton Winter de Carvalho. -- -- In Revista brasileira de
direito constitucional, n. 12, p. 13-31, jul./dez., 2008.
STJ
1374
Carvalho, Délton Winter de. A genealogia do ilícito civil e a formação de uma regulação de risco pela
responsabilidade civil ambiental / Délton Winter de Carvalho. -- -- In Revista de Direito Ambiental, v. 17, n.
65, p. 83-99, jan./mar., 2012.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
1375
____. Aspectos configuradores do dano ambiental em suas dimensões individual e coletiva / Délton
Winter de Carvalho. -- -- In Revista brasileira de direito ambiental, v. 4, n. 14, p. 29-55, abr./jun., 2008.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF
1376
____. A construção probatória para a declaração jurisdicional da ilicitude dos riscos ambientais = Building
evidence for judicial declaration of the unlawfulness of the environmental risks / Délton Winter de Carvalho.
-- -- In Revista da Ajuris: doutrina e jurisprudência, v. 38, n. 123, p. 33-62, set., 2011.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
1377
____. Dano ambiental futuro : a responsabilidade civil pelo risco ambiental / Délton Winter de Carvalho. - In Revista de direito ambiental, v. 12, n. 45, p. 62-91, jan./mar., 2007.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
1378
____. A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária. -- In Revista da
Ajuris: Doutrina e Jurisprudência, v. 27, n. 83 t.1, p. 112-134, set., 2001.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
-- In Revista de Direito Ambiental, v. 6, n. 24, p. 188-208, out./dez., 2001.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
1379
____. A responsabilidade administrativa no estado democrático ambiental / Délton Winter de Carvalho. - In Revista da Ajuris: doutrina e jurisprudência, v. 34, n. 108, p. 79-97, dez., 2007.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
-- In Revista brasileira de direito ambiental, v. 3, n. 10, p. 111-134, abr./jun., 2007.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF
1380
____. A sociedade do risco global e o meio ambiente como um direito personalíssimo intergeracional /
Délton Winter de Carvalho. -- In Revista de direito ambiental, v. 13, n. 52, p. 27-36, out./dez., 2008.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
1381
Carvalho, Edmilson A Questão da sustentabilidade -- In Bahia : Análise e Dados, v. 6, n. 2, p. 26-28, set.,
1996.
CAM, SEN, STF
1382
Carvalho, Edson Ferreira de. Direitos humanos e meio ambiente / Edson Ferreira de Carvalho. -- In
Revista Direitos Humanos, n. 3, p. 11-14, setembro, 2009.
1383
____. Educação e condição humana cósmica: a terra e as futuras gerações / Edson Ferreira de Carvalho.
-- In Fórum de direito urbano e ambiental, v. 6, n. 34, p. 18-26, jul./ago., 2007.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
1384
____. Legislação ambiental e sua aplicação no Estado do Acre. -- In Revista da Faculdade de Direito
Milton Campos, v. 3, n. 3, p. 185-211, 1996.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
Analisa a efetividade da aplicação da legislação ambiental no Acre por intermédio dos principais instrumentos de
proteção ambiental, o estudo de impacto ambiental (EIA) e o relatório de impacto ambiental (RIMA).
1385
Carvalho, Eliana Garcia de. Mineração, meio ambiente e desenvolvimento sustentável no estado do
Ceará: aspectos legais, econômicos e sociais / Eliana Garcia de Carvalho. -- In Nomos : revista do Curso
de Mestrado em Direito da UFC, n. 23, p. 75-94, jan./dez., 2004.
CAM, SEN, STJ, STF, TJD
1386
Carvalho, Érika Mendes de. Alguns aspectos da tutela penal no ambiente hídrico-atmosférico. -- In
Revista de Ciências Jurídicas, v. 1, n. 1, p. 53-69, 1997.
MJU, SEN
1387
Carvalho, Fernanda Viana de. O regime jurídico internacional da mudança climática : análise e
perspectivas para a participação brasileira. -- In Revista da Faculdade de Direito de Sete Lagoas, v. 1, n.
2, p. 80-99, jan./jun., 2003.
CAM, SEN, TJD
1388
Carvalho, Francisco Bertino de. Legalidade e discricionariedade administrativa em direito ambiental /
Francisco Bertino de Carvalho. -- In Revista do programa de pós-graduação em direito da UFBA, n. 16, p.
79-112, 2008.
AGU, CAM, MJU, SEN, STF
1389
Carvalho, Gisele Mendes de. A Lei nº 8.974/95 e a discutível proteção penal do patrimônio genético. -- In
Boletim Ibccrim, v. 7, n. 87, p. 14, fev., 2000.
CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
1390
Carvalho, Henrique José Antão de. Entre as pedras e as flores da terra. -- In Lua Nova : revista de cultura
e política, n. 63, p. 67-102, 2004.
CAM, SEN
Trata da história das relações entre o movimento de luta pela terra e movimentos ambientalistas e a possibilidade de
convivência ou articulação entre ambos.
1391
Carvalho, Henrique Lopes de. A quantificação de danos ambientais e a proteção ao patrimônio ambiental
brasileiro : um exercício do direito comparado / Henrique Lopes de Carvalho. -- In Revista do Tribunal de
Contas da União, v. 40, n. 112, p. 59-70, maio/ago., 2008.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
Apresenta sugestões de princípios e critérios para a quantificação de danos ambientais.
1392
Carvalho, Isabel Cristina de Moura. Um balanço de produção científica em educação ambiental de 2001 a
2009 (ANPEd, ANPPAS e EPEA) / Isabel Cristina de Moura Carvalho, Carmen Roselaine de Oliveira
Farias. -- -- In Revista brasileira de educação, v. 16, n. 46, p. 119-134, jan./abr., 2011.
SEN
1393
____. Discutindo a educação ambiental a partir do diagnóstico em quatro ecossistemas no Brasil. -- In
Educação e pesquisa, v. 31, n. 2, p. 301-313, maio/ago., 2005.
CAM, SEN, STF
Trata dos principais resultados do estudo "Uma leitura da educação ambiental em cinco estados e um bioma do
Brasil", realizado em 2004, em quatro redes de educação ambiental (EAS) (Paulista, Sul, Aguapé e Acre).
1394
____. A pesquisa em educação ambiental : uma análise dos trabalhos apresentados na ANPED,
ANPPAS e EPEA de 2001 a 2006 / Isabel Cristina de Moura Carvalho, Leticia Santos Schmidt. -- In
Pesquisa em educação ambiental, v. 3, n. 2, p. 147-174, jul./dez., 2008.
SEN
Inclui temas de pesquisa, perfil do pesquisador e produção científica em EA.
1395
____. As transformações na esfera pública e a ação ecológica : educação e política em tempos de crise
da modernidade / Isabel Cristina de Moura Carvalho. -- -- In Revista brasileira de educação, v. 11, n. 32,
p. 308-315, maio./ago., 2006.
SEN
1396
Carvalho, Isabel Cristina M. Lutas ambientais : raízes históricas e dilemas contemporâneos. -- In
Democracia viva, n. 3, p. 102-106, jul., 1998.
CAM, SEN
1397
Carvalho, Ivan Lira de. Crime contra a fauna : reflexões sobre a aspereza do código de caça / Ivan Lira de
Carvalho. -- -- In Revista de informação legislativa, v. 32, n. 125, p. 193-198, jan./mar., 1995.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
-- In ADV Advocacia dinâmica : seleções jurídicas, n. 8, p. 11-15, ago., 1994.
AGU, CAM, PGR, PRO, SEN, STJ, STF, TJD, TST
-- In Jurisprudência brasileira criminal, n. 36, p. 21-25, 1996.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF
1398
____. Estética urbana e patrimônio cultural: preocupações do direito ambiental. -- In ADV Advocacia
Dinâmica : Seleções Jurídicas, n. 5, p. 29-34, maio, 2003.
AGU, CAM, PGR, PRO, SEN, STJ, STF, TJD, TST
-- In Direito Federal : Revista da Associação dos Juízes Federais do Brasil, v. 21, n. 73, p. 149-164,
jan./jun., 2003.
AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
-- In Lex : Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, v. 25, n. 300, p. 5-21, dez., 2003.
CAM, CLD, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
1399
____. Estudo comparativo da proteção concentrada do meio ambiente, nos sistemas constitucionais do
Brasil e da Colômbia. -- In Direito Federal : revista da Associação dos Juízes Federais do Brasil, v. 23, n.
84, p. 177-184, abr./jun., 2006.
AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
-- In ADV Advocacia dinâmica : seleções jurídicas, p. 10-13, ago., 2006.
AGU, CAM, PGR, PRO, SEN, STJ, STF, TJD, TST
1400
Carvalho, Ivan Lira de. Juiz federal e Professor. A empresa e o meio ambiente. -- In Revista do Instituto
de Pesquisas e Estudos, n. 25, p. 37-61, abr./jul., 1999.
PGR, STJ, STM, STF, TST
-- In Ajuris, v. 25, n. 74, p. 22-43, nov., 1998.
AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
-- In Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, v. 23, n. 169, p. 37-53, mar./abr., 1999.
AGU, CAM, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
1401
Carvalho, Joabson Nogueira de. Poluição eletromagnética. -- In Revista de Direitos Difusos, v. 1, n. 3, p.
315-324, out., 2000.
CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
1402
Carvalho, Joaquim de. Sob encomenda. -- In Veja, v. 30, n. 36, p. 105, set., 1997.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
1403
Carvalho, Jorge Cruz de. Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com
vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela
parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais / Jorge Cruz de Carvalho. -- -In Revista de direito ambiental, v. 16, n. 62, p. 341-362, abr./jun., 2011.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
1404
Carvalho, José Carlos A fome verde -- In JB Ecológico, v. 3, n. 26, p. 26-27, mar., 2004.
CAM, SEN, STF
1405
Carvalho, José Carlos de. Brasil, guardião da Rio-92. -- In Ecologia e Desenvolvimento, v. 12, n. 103, p.
5-7, ago./set., 2002.
CAM, CLD, SEN
1406
Carvalho, José Carlos. Ecologia de Resultados. -- In Isto É, n. 1716, p. 7-9, 21 ago., 2002.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD
1407
Carvalho, Leonardo Arquimimo de. Internacionalização da Amazônia legal : aspectos políticos e históricos
e o neocolonialismo expropriatório. -- In Revista jurídica / Faculdades Guarapuava, v. 1, n. 2, p. 87-108,
2001.
CAM, MJU, PGR, SEN, STJ
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Carvalho, Luiz Antonio C. de. Rubem cesar e candido grzybowski : a sustentabilidade começa em casa. - In Proposta, v. 28, n. 81, p. 24-26, jun./ago., 1999.
SEN
1409
Carvalho, Luiz Carlos Corrêa, Agroenergia tropical / Luiz Carlos Corrêa Carvalho; entrevista por Bruno
Becher. -- -- In Agroanalysis, v. 28, n. 9, p. 6-8, set., 2008.
CAM, SEN, STF
1410
Carvalho, Margaret Matos de. A coleta de lixo : terceirização dos serviços, dispensa de licitação,
legalidade da parceria entre a organização de catadores de materiais recicláveis e o município para a
gestão compartilhada dos resíduos sólidos recicláveis, estratégia para a erradicação do trabalho infantil /
Margaret Matos de Carvalho. -- -- In Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 9 Região, v. 31, n. 56,
p. 83-94, jan./jun., 2006.
CAM, MJU, SEN, STJ, STF, TST
1411
Carvalho, Maria Constança Madureira Homem de. O turismo ecológico como instrumento de promoção do
desenvolvimento sutentável e do desenvolvimento econômico / Maria Constança Madureira Homem de
Carvalho. -- In Revista brasileira de direito ambiental, v. 12, n. 3, p. 173-202, out./dez., 2007.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF
1412
Carvalho, Maria Lucia Cunha de Desenvolvimento sustentavel uma tentativa de resposta -- In Bahia :
Análise e Dados, v. 6, n. 2, p. 29-33, set., 1996.
CAM, SEN, STF
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Carvalho, Morgana Bellazzi de Oliveira. O imperativo moral por um desenvolvimento sustentável /
Morgana Bellazzi de Oliveira Carvalho. -- In Revista do programa de pós-graduação em direito da UFBA,
n. 16, p. 307-322, 2008.
AGU, CAM, MJU, SEN, STF
1414
Carvalho, Osires Meio ambiente, mineração e demandas sociais em regiões metropolitanas -- In Revista
econômica do Nordeste (REN), v. 27, n. 3, p. 537-559, jul./set., 1996.
CAM, MTE, SEN
1415
____. Nordeste brasileiro uma visão politica de desenvolvimento sustentavel, ecologia e mercados -- In
Bahia : Análise e Dados, v. 4, n. 2/3, p. 84-89, dez., 1994.
CAM, SEN, STF
1416
Carvalho, Osires. Ecodesenvolvimento e equilíbrio ecológico. algumas considerações sobre o estado do
Ceará. -- In Revista econômica do nordeste (REN), v. 29, n. 2, p. 129-141, abr./jun., 1998.
CAM, MTE, SEN
1417
Carvalho, Patrícia. Da avaliação do passivo ambiental. -- In Revista de Direito Ambiental, v. 8, n. 32, p.
216-226, out./dez., 2003.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
1418
Carvalho, Renata Lucas de. Proteção ao meio ambiente. uma propriedade alemã. -- In Revista da
Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, n. 15, p. 217-226, 1998.
SEN, STJ
1419
Carvalho, Roberto Barros de. Alerta vermelho. -- In Ciência Hoje, v. 30, n. 179, p. 38-43, jan./fev., 2002.
CAM, CLD, SEN
Analisa o acordo firmado entre o ministério do meio ambiente/Ibama, a conservation international do Brasil e a
Fundação Biodiversitas para revisão da lista oficial da fauna brasileira ameaçada de extinção.
1420
Carvalho, Rosângela Tenório de. Desenvolvimento sustentável e interdiscurso : pensando o diálogo na
educação de jovens e adultos / Rosângela Tenório de Carvalho. -- -- In Cadernos de Estudos Sociais, v.
24, n. 1, p. 7-20, jan./jun., 2008.
CAM, SEN, STM
1421
Carvalho, Sandra De Carona com a mãe terra -- In Exame, v. 25, n. 18, p. 92-94, set., 1993.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STM, TJD, TST
-- In Exame, v. 25, p. 92-94, set., 1993.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STM, TJD, TST
Uma leva de empresas posa de mecenas da natureza e levanta a imagem patrocinando projeto de preservação
ambiental.
1422
Carvalho, Tiago. Inventário da diversidade amapaense. -- In Ciência hoje, v. 36, n. 212, p. 42-43,
jan./fev., 2005.
CAM, CLD, SEN
1423
Carvalho, Tulio Antonio de Amorim Agricultura auto-sustentavel uma questão de viabilidade -- In Ensaios
FEE, v. 17, n. 2, p. 358-384, 1996.
CAM, SEN
Analise comparativa entre as bases tecnicas da chamada 'revolução verde' e da agricultura auto-sustentavel.
1424
Carvalho, Vinícius. Ave árvore, ave vida / Vinícius Carvalho. -- -- In JB ecológico, v. 5, n. 68, p. 22-25,
set., 2007.
CAM, SEN, STF
1425
____. Bastião da esperança / Vinícius Carvalho. -- -- In JB ecológico, v. 7, n. 78, p. 20-23, jul., 2008.
CAM, SEN, STF
1426
____. Câmara verde / Vinícius Carvalho. -- -- In JB ecológico, v. 5, n. 63, p. 18-19, abr., 2007.
CAM, SEN, STF
1427
____. Conservar para ganhar / Vinícius Carvalho. -- -- In JB ecológico, v. 7, n. 85, p. 19-32, fev., 2009.
CAM, SEN, STF
1428
____. Guerra deflagrada / Vinícius Carvalho. -- -- In JB ecológico, v. 8, n. 89, p. 18-27, jun., 2009.
CAM, SEN, STF
1429
____. Lições de Itaipu / Vinícius Carvalho. -- -- In JB ecológico, v. 5, n. 70, p. 22-26, nov., 2007.
CAM, SEN, STF
1430
____. Madeira 2006. -- In JB Ecológico, v. 4, n. 52, p. 28-34, maio, 2006.
CAM, SEN, STF
1431
____. Patrimônio preservado / Vinícius Carvalho. -- -- In JB ecológico, v. 5, n. 67, p. 28-29, ago., 2007.
CAM, SEN, STF
Trata da oficialização da criação de três Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), pela Aracruz
Celulose.
1432
____. Polêmica florestal / Vinícius Carvalho. -- -- In JB ecológico, v. 9, n. 101, p. 36-40, jun., 2010.
CAM, SEN, STF
Inclui as opiniões divergentes dos ruralistas e ambientalistas sobre a alteração do Código Florestal.
1433
____. A união faz o verde. -- In JB Ecológico, v. 4, n. 58, p. 28-31, nov., 2006.
CAM, SEN, STF
1434
____. Vitória da floresta em pé / Vinícius Carvalho. -- -- In JB ecológico, v. 8, n. 92, p. 52-53, set., 2009.
CAM, SEN, STF
1435
Casado, Lucía Casado. La contribución de la edificación sostenible a la reducción de emisiones de gases
de efecto ivernadero. Análisis de algunas medidas adoptadas en España / Lucía Casado Casado. -- -- In
Revista de direito ambiental, v. 15, n. 59, p. 230-281, jul./set., 2010.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
1436
____. La prevención, ordenación y control de la contaminación lumínica como instrumento de
intervención en la lucha contra el cambio climático. Análisis de una experiencia pionera en España / Lucía
Casado Casado. -- -- In Revista de direito ambiental, v. 15, n. 57, p. 189-225, jan./mar., 2010, BBD 2010.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
1437
Casagrande, Renato, Do clima aos negócios verdes / Renato Casagrande; Entrevista por Vinícius
Carvalho. -- -- In JB ecológico, v. 7, n. 78, p. 14-17, jul., 2008.
CAM, SEN, STF
1438
Casanova, Ramon Vicente. El derecho y el ambiente. -- In Derecho y reforma agraria, n. 28, p. 11-18,
1997.
SEN
1439
Casas, Rosalba. Biotecnologia, agricultura y ambiente : una recapitulacion. -- In Comercio exterior,
Mexico, v. 46, n. 10, p. 834-845, out., 1996.
CAM, PRO, SEN
Analisa as possiblidades reais da biotecnologia melhorar a agricultura nos países da América Latina.
1440
Case, Ellen J The public's role in scientific rish assessment -- In Georgetown International Environmental
Law Review, v. 5, n. 2, p. 479-501, spring, 1993.
SEN
1441
Casini, Lorenzo. L'Inchiesta pubblica : analisi comparata / Lorenzo Casini. -- In Rivista trimestrale di diritto
pubblico, v. 57, n. 1, p. 43-92, genn./mar., 2007.
CAM, MJU, SEN, STJ, STF
1442
Casotti, Bruna Pretti. Indústria de fundição : situação atual e perspectivas / Bruna Pretti Casotti, Egmar Del
Bel Filho, Paulo Castor de Castro. -- -- In BNDES setorial, n. 33, p. 121-162, mar., 2011.
CAM, MJU, SEN
Apresenta gráficos e tabelas com dados sobre tipos de fundidos, composições químicas de fundidos, métodos de
fundição.
1443
Cassese, Sabino. La Partecipazione dei privati alle decisioni pubbliche : saggio di diritto comparato /
Sabino Cassese. -- In Rivista trimestrale di diritto pubblico, v. 57, n. 1, p. 13-41, genn./mar., 2007.
CAM, MJU, SEN, STJ, STF
1444
____. Richard B. Stewart e la scienza americana del diritto ammnistrativo. -- In Rivista trimestrale di
diritto pubblico, v. 55, n. 3, p. 617-631, luglio/sett., 2005.
CAM, MJU, SEN, STJ, STF
Aborda o Direito Administrativo sob o ponto de vista de pensadores como Felix Frankfurter e Richard B. Stewart com
suas respectivas correntes doutrinárias e escolas de direito como a Harvard Law School. Enfoca também o equilíbrio
entre o direito administrativo global e o direito doméstico.
1445
Cassiano, Carolina. Educar para sobreviver / Carolina Cassiano. -- In Educação / Sindicato dos
Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo, v. 11, n. 122, p. 42-47, jun., 2007.
CAM, MJU, SEN
1446
Castanheira, Joaquim. O conde verde. -- In Isto é dinheiro, n. 363, p. 58, 18 ago., 2004.
CAM, MTE, SEN
1447
Castanho Filho, Eduardo Pires. Prospecção da viabilidade econômica do programa estadual de madeiras
de lei / Eduardo Pires Castanho Filho. -- -- In Informações econômicas, v. 37, n. 3, p. 14-26, mar., 2007.
CAM, CLD, SEN
1448
Castello Branco, Marco Antônio. O vitimismo ambiental / Marco Antônio Castello Branco; entrevista por
Hiram Firmino. -- -- In JB ecológico, v. 7, n. 77, p. 12-15, jun., 2008.
CAM, SEN, STF
1449
Castello, Melissa Guimarães. Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis :
um superfund brasileiro ? / Melissa Guimarães Castello. -- In Revista de direito ambiental, v. 11, n. 44, p.
79-111, out./dez., 2006.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
1450
Castellón, Lena. A dona da Amazônia / Lena Castellón. -- In Isto é, n. 1957, p. 60-61, 2 maio, 2007.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD
1451
Castellon, M. Arely O Impacto das telecomunicações no desenvolvimento sustentavel -- In Network
World, v. 2, n. 9, p. 25, 27, abr., 1997.
CLD, PRO, SEN
Realizado evento sobre o impacto das telecomunicações no desenvolvimento sustentavel das americas. concluiu-se
que as telecomunicações neste hemisferio cresce em virtude de sua modernização, acha-se tambem que o futuro
das telecomunicações sera a privatização.
1452
Castilho, Ela Wiecko Volkmer de. A Preservação do meio ambiente e da cultura na legislação brasileira /
Ela Wiecko Volkmer de Castilho. -- -- In Revista da Procuradoria Geral da República, n. 4, p. 98-103,
1993.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD
1453
Castilho, Ines Consumo insustentavel -- In Visão, v. 41, n. 20, p. 46, maio, 1992.
CAM, SEN, STJ
Crescem as emissões de gases-estufa. mesmo assim, não foi facil chegar a um acordo para a convenção sobre
mudanças climaticas.
1454
____. Pobres cartas na mão -- In Visão, v. 41, n. 14, p. 48-49, abr., 1992.
CAM, SEN, STJ
1455
____. Suspense no ultimo ato -- In Visão, v. 41, n. 24, p. 56-57, jun., 1992.
CAM, SEN, STJ
Depois de longa preparação, o grande encontro começa com polemicas e impasses, na dificil rota para nova ordem
mundial.
1456
Castilho, Ines. E Critica por todo lado -- In Visão, v. 41, n. 13, p. 42-43, mar., 1992.
CAM, SEN, STJ
1457
____. Os tropeços da reta final / Ines Castilho. -- -- In Visão, v. 41, n. 15, p. 46-47, abr., 1992.
CAM, SEN, STJ
Na última reunião preparatória para a conferência da terra, dificuldades nos acordos se somam as incertezas da
corrupção.
1458
Castilho, Manoel Lauro Volkmer de, Multiculturalismo e meio ambiente: a dimensão pluralista: as
determinações constitucionais vistas de um ângulo plural. -- In Interesse Público, v. 8, n. 38, p. 33-52,
jul./ago., 2006.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
1459
Castilho, Manoel Lauro Volkmer de. Interpretação Judiciária da Norma Ambiental. -- In Revista do
Tribunal Regional Federal : 4 Região, v. 9, n. 29, p. 440-457, 1998.
AGU, CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TST
1460
____. Meio ambiente e desapropriação agrária. -- In Revista do Tribunal Regional Federal : 4 Região, v.
10, n. 34, p. 29-71, 1999.
AGU, CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TST
-- In Revista de direito ambiental, v. 5, n. 20, p. 37-77, out./dez., 2000.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
-- In Interesse público, v. 2, n. 5, p. 51-90, jan./mar., 2000.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
1461
Castilho, Ricardo. Atitude assoreada / Ricardo Castilho. -- -- In Consulex : revista jurídica, v. 14, n. 328, p.
66, set., 2010.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
1462
Castilhos, Clarisse Chiappini. Os números favoráveis da indústria e a sustentabilidade do crescimento /
Clarisse Chiappini Castilhos. -- In Indicadores econômicos FEE, v. 32, n. 4, p. 119-142, mar., 2005.
CAM, MTE, PGR, SEN
Inclui tabelas e gráfico do índice de produção industrial do Brasil e do Rio Grande do Sul / jan./out. 04.
1463
Castri, Francesco Di Francesco de castri -- In O Correio / Unesco, v. 20, n. 8, p. 28-29, ago., 1992.
CAM, CLD, MTE, SEN
1464
Castro Herrera, Guilhermo. Vacas y buques : cultura, historia y desarrollo sustentable en Panama /
Guilhermo Castro Herrera. -- -- In Cuadernos americanos, nueva epoca, v. 12, n. 70, p. 219-228, jul./ago.,
1998.
CAM, SEN
1465
Castro Júnior, Osvaldo Agripino de. Aspectos destacados da proteção do meio ambiente marinho no
Brasil. -- In Revista de direito ambiental, v. 11, n. 43, p. 222-245, jul./set., 2006.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
Discorre sobre as principais características da autoridade marítima, a origem e evolução da proteção do meio
ambiente marinho no Brasil, através dos conceitos de direito marítimo e direito ambiental marítimo.
1466
Castro, Alexandre Barros. Tributação e ecologia : uma combinação possível / Alexandre Barros Castro. --- In Revista tributária e de finanças públicas, v. 11, n. 51, p. 147-149, jul./ago., 2003.
AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
1467
Castro, Alexandre Grimaldi de. Perspectivas de desenvolvimento sustentavel para o setor flroestal na
america latina. -- In Estudos Avançados, v. 10, n. 27, p. 321-347, maio/ago., 1996, vol 10 n 27 p 321 a
347 maio/ago 1996..
CAM, SEN
1468
Castro, Anna de Fome um combate de toda a vida -- In Ecologia e Desenvolvimento, suplemento, v. 2, n.
33, p. 9-12, nov., 1993.
CAM, CLD, SEN
1469
Castro, Carlos Roberto de Siqueira. O direito ambiental e o novo humanismo ecológico. -- In Direito,
estado e sociedade, n. 2, p. 13-24, jan./jul., 1993.
AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
-- In Revista de direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, n. 44, p. 27-40, 1992.
AGU, CAM, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
-- In Revista forense, v. 88, n. 317, p. 65-71, jan./mar., 1992.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
1470
Castro, Cristina Veloso de. Responsabilidade socioambiental das usinas sucroalcooleiras da região do
triângulo mineiro / Cristina Veloso de Castro. -- -- In Revista brasileira de direito ambiental, v. 7, n. 28, p.
217-273, out./dez., 2011.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF
1471
Castro, Dione Maria Marinho Gestão ambiental de bacia hidrografica a experiencia da região dos lagos, rj
-- In Revista de administração pública, v. 29, n. 4, p. 154-181, out./dez., 1995.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
1472
Castro, Edna Maria Ramos de Entre Discursos e praticas de preservação ambiental novos confrontos dos
movimentos sociais na amazonia -- In Caderno do Ceas, n. 138, p. 41-50, mar./abr., 1992.
CAM, CLD, SEN
1473
Castro, Fábio Horácio. Elementos Para uma Semiótica Discursiva do Conceito de Desenvolvimento
Sustentável. -- In Estudos / Universidade Católica de Goiás, v. 28, n. 2, p. 219-238, mar./abr., 2001.
CAM, CLD, SEN, TJD
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Castro, Fidel, 1926. Que desapareça a fome e não o homem -- In Carta' : Falas, Reflexões, Memórias, n.
7, p. 83-101, 1993.
CAM, CLD, SEN, TST
1475
Castro, Haroldo. Aqui quem manda é a natureza / Haroldo Castro. -- -- In Época, n. 679, p. 106-110, 23
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AGU, CAM, MJU, MTE, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD
Apresenta mapa com a localização dos principais parques e reservas naturais da Tanzânia.
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O ocidente e responsavel por 90% dos quase 400 milhões de toneladas de residuos toxicos gerados anualmente no
mundo. o problema se agrava porque os estados unidos e na europa o transportes desses rejeitos para o terceiro
mundo se converte num grande negocio.
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Carga radioativa de plutonio transforma navio japones no maior inimigo dos ecologistas e do greenpeace.
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Discute o lugar que ocupa o meio ambiente na consciencia social, em especial sua relação com os conceitos de
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1652
Colombo, Umberto. The Club of Rome and Sustainable Development. -- In Futures, v. 33, n. 1, p. 7-11,
Feb., 2001.
CAM, SEN
1653
O combustível da responsabilidade. -- In Isto é, v. 31, n. 2024, 20 ago., 2008, Especial Petrobras, n. 4,, p.
1-16.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD
Relata projetos ambientais no mar, em rios, em paisagens do Brasil, como evitar emissão de gás carbônico na
atmosfera, exploração de petróleo e gás, projetos culturais de artistas famosos a populares, patrocínio a produção
artística, cinematográfica e recuperação dos acervos cultural e predial.
1654
Comeliau, Christian Modes de developpement un debat jamais clos ; developpement du developpement
durable ou blocages conceptuels? -- In Revue tiers monde, v. 35, n. 137, p. 61-76, jan./mars., 1994.
CAM, SEN
-- In Revue tiers monde, v. 35, p. 61-76, jan./mars., 1994.
CAM, SEN
1655
Comercio exterior e meio ambiente -- In Revista do BNDES, v. 1, n. 1, p. 113-128, jun., 1994.
CAM, MJU, MTE, SEN, STJ, STF, TJD, TST
-- In Revista do BNDES, v. 1, p. 113-128, jun., 1994.
CAM, MJU, MTE, SEN, STJ, STF, TJD, TST
1656
Comini, Graziella Maria. Desafios para o aperfeiçoamento organizacional de orgãos públicos. -- In
Revista de administração, v. 33, n. 1, p. 60-67, jan./mar., 1998.
AGU, CAM, CLD, MJU, SEN
Apresenta e discute alguns dos principais desafios enfrentados pelos gestores publicos, atualmente, para viabilizar
um desenvolvimento sustentavel por meio de políticas e práticas consistentes.
1657
Commetti, Filipe Domingos. O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência
jurídica brasileira. / Filipe Domingos Commetti, Sylvia Maria Machado Vendramini e Roberta Freitas
Guerra. -- In Revista de direito ambiental, v. 13, n. 51, p. 45-91, jul./set., 2008.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
1658
Commonwealth Parliamentary Conference (48.: 2002: Namíbia). Globalization, gender and sustainable
development. -- In Parliamentarian, v. 84, n. 1, p. 37-42, 2003.
CAM, SEN
1659
Como o agronegócio está se preparando para a Rio + 20 ? . -- -- In Agroanalysis, v. 32, n. 1, jan., 2012,
Especial ABIOVE, p. 37-42.
CAM, SEN, STF
Agronegócio quer mostrar na Rio + 20 agenda positiva em sustentabilidade. --
1660
Como preservar nossos valores naturais? / Maurício E. Graipel ... [et al.] . -- -- In Ciência hoje, v. 42, n.
253, p. 66-69, out., 2008.
CAM, CLD, SEN
1661
Como se Classificam Quanto ao seu Potencial Poluidor. -- In Falando de qualidade, v. 12, n. 135, p. 8285, ago., 2003.
MTE
1662
Comoglio, Luigi Paolo. Aspetti processuali della tutela del consumatore / Luigi Paolo Comoglio. -- In
Rivista di Diritto Processuale, v. 62, n. 2, p. 307-324, mar./apr., 2007.
CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STF
-- In Revista de processo, v. 32, n. 154, p. 103-113, dez., 2007.
AGU, CAM, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
Trata dos aspectos processuais relativos à tutela do consumidor como forma diferenciada de tutela jurisdicional,
adaptada às perculiariedades específicas das situações substanciais a serem tuteladas, similar a uma tutela
alternativa. Explica, ainda, que no direito italiano há a possibilidade de tentativa de conciliação perante câmaras de
comércio, antes do recurso ao judiciário.
1663
Compensação e incentivo à proteção ambiental : o caso do ICMS ecológico em Minas Gerais / Luciany
Lima Fernandes ... [et. al.]. -- -- In Revista de economia e sociologia rural, v. 49, n. 3, p. 521-544, jul./set.,
2011.
CAM, CLD, SEN
1664
Compre verde. -- In Época, n. 515, p. 64-90, 31 mar., 2008, Especial Meio Ambiente.
AGU, CAM, MJU, MTE, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD
1665
Compromisso com o futuro : indústria brasileira discute meio ambiente. -- In JB ecológico, v. 5, n. 66, p.
3-25, jul., 2007, I cibma.
CAM, SEN, STF
1666
Compromisso com o meio ambiente. -- -- In JB ecológico, v. 7, n. 81, p. 52-53, out., 2008.
CAM, SEN, STF
1667
Compromisso de curitiba para o desenvolvimento auto-sustentado -- In Revista de administração
municipal, v. 39, n. 204, p. 6-9, jul./set., 1992.
CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, TCD
1668
Compromissos Futuros. -- In Ecologia e Desenvolvimento, v. 11, n. 98, p. 22-23, nov./dez., 2001.
CAM, CLD, SEN
Trechos do documento final da 13ª Reunião do Fórum de Ministros do Meio Ambiente da América Latina e do Caribe,
realizado no ano de 2001, no Rio de Janeiro.
1669
Comune, Antonio Evaldo. Aspectos economicos do controle do meio ambiente urbano -- In Revista de
economia / Universidade do Paraná, v. 18, n. 16, p. 7-24, 1992.
CAM, SEN
1670
Comunicação e educação para sustentabilidade. -- In Ideia sustentável, v. 6, n. 22, p. 44-55, dez., 2010,
Dossiê Verde Conhecimento para a sustentabilidade n. 9.
SEN
Apresenta gráficos com resultados da pesquisa sobre a responsabilidade social corporativa em relação à
sustentabilidade, incluindo o conhecimento ou não do assunto responsabilidades das empresas, necessidades de
investimento em comunicação, confiança e credibilidade na comunicação e na educação em relação à
sustentabilidade.
1671
Comunidades ribeirinhas do Amazonas em busca da autoorganização. -- In Ecologia e desenvolvimento,
v. 14, n. 113, p. 8-13, jul., 2004.
CAM, CLD, SEN
Trata da expedição realizada pela Territória Desenvolvimento Global, empresa especializada em ações
sócioeconômicas voltadas à transformação de comunidades excluídas social e territorialmente, ao longo de quatro
rios: Amazonas, Negro, Purus e Acre.
1672
Conca, Ken. Greening the united nations : environmental organisations and the un system. -- In Third
world quarterly, v. 16, n. 3, p. 441-457, sep., 1995.
CAM
Destaca o crescente envolvimento das Nações Unidas com os programas e organizações ligados a proteção
ambiental.
1673
Conceição, Abel Augusto Alerta para a conservação da biota na Chapada Diamantina -- In Ciencia Hoje,
v. 27, n. 159, p. 54 - 56, abr., 2000.
CAM, CLD, SEN
1674
Conceição, Maria Collares Felipe da. O meio ambiente, os poderes do estado e a educação ambiental. -In Revista da EMERJ, v. 3, n. 12, p. 41-47, 2000.
AGU, CAM, CLD, MJU, SEN, STJ, STF, TJD, TST
1675
Concepção de crianças de 4 a 6 anos sobre o consumo de água : uma abordagem baseada no método
clínico / Luciana Martiniano Ferreira...[etl al]. -- In Oikos : revista brasileira de economia doméstica, v. 19,
n. 2, p. 57-84, 2008.
CAM, CLD, SEN
1676
Conclusiones el papel coordinador de la oit -- In Educacion Obrera, n. 93, p. 55-57, 1993.
CAM, MJU, MTE, SEN
1677
Conclusions of environment council -- In Environmental Policy and Law, v. 23, n. 6, p. 273-276, dec.,
1993.
CAM, SEN
Resumo das diretrizes sobre o meio ambiente aprovadas pelo conselho ambiental dos paises da cee.
1678
Concolor, Felis. De quem é a "nossa" Floresta Amazônica, afinal? Felis Concolor. -- In JB ecológico, v. 7,
n. 76, p. 12, maio, 2008.
CAM, SEN, STF
1679
____. Dilma sustentável? / Felis Concolor.-- -- In JB ecológico, v. 8, n. 94, p. 09, nov., 2009.
CAM, SEN, STF
1680
Conde Perez, Elena. El comercio internacional y el medio ambiente. -- In Revista de la Facultad de
Derecho de la Universidad de Madrid, n. 83, p. 49-71, 1995.
MJU, SEN, STF
1681
Conde, Ana Paula Rio tenta preservar fauna e flora -- In Ecologia e Desenvolvimento, v. 7, n. 65, p. 37,
ago./set., 1997.
CAM, CLD, SEN
1682
Conde, Ana Paula. Jornalismo em defesa da natureza. -- In Ecologia e desenvolvimento, v. 7, n. 68, p.
32-34, fev./mar., 1998.
CAM, CLD, SEN
1683
Conference on straddling and highly migratory fish stocks -- In Environmental Policy and Law, v. 23, n. 6,
p. 281-287, dec., 1993.
CAM, SEN
1684
Connolly, Barbara. Institutions for environmental aid : politics lessons and opportunities. -- In Environment,
v. 38, n. 5, p. 12-20, 39-42, june, 1996.
CAM, SEN
1685
A conquista da credibilidade internacional. -- -- In JB ecológico, v. 5, n. 71, p. 44-45, dez., 2007.
CAM, SEN, STF
1686
A consciência ecológica que brota nas salas de aula -- In Ciencia Hoje, v. 27, n. 159, p. 14 - 15, abr.,
2000.
CAM, CLD, SEN
1687
Considerações sobre a teoria do dano moral coletivo ambiental / André da Silva Andrino de Oliveira. -- -In Revista brasileira de direito ambiental, v. 4, n. 13, p. 117-147, jan./mar., 2008.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF
1688
Consórcio é a solução. -- In Cidades do Brasil, v. 9, n. 107, p. 24-29, abr., 2009.
SEN
1689
Constantino, Carlos Ernani. Meio ambiente : como deve ser interpretada a expressão "sanções penais" no
art. 225, § 3º, da CF/88. -- In Síntese Jornal, v. 3, n. 33, p. 16-18, mar., 2000.
CAM, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
1690
____. Meio Ambiente : o artigo 3. da lei 9.605-98 cria o intolerável bis in idem. -- In Revista Jurídica,
Porto Alegre, v. 46, n. 248, p. 37-38, jun., 1998.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
-- In Revista Jurídica, Porto Alegre, v. 47, n. 258, p. 67-71, abr., 1999.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
-- In Síntese Jornal, v. 2, n. 16, p. 11, jun., 1998.
CAM, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
1691
____. Meio ambiente o artigo 3. da lei 9.605-98 e inconstitucional -- In Revista Jurídica, Porto Alegre, v.
46, n. 250, p. 44-47, ago., 1998.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
1692
____. Meio Ambiente Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica : outros aspectos. -- In Revista
Jurídica, Porto Alegre, v. 47, n. 258, p. 64-66, abr., 1999.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
-- In Revista Jurídica, São Paulo, v. 46, n. 256, p. 48-50, fev., 1999.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
1693
Constantino, Roberto M. Ambiente, tecnologia e instituciones : el reto de un nuevo orden competitivo. -- In
Comercio exterior, Mexico, v. 46, n. 10, p. 774-784, oct., 1996.
CAM, PRO, SEN
Analisa os vínculos que se estabelecem entre os fenômenos de degradação ambiental, a mudança técnica e
desempenho institucional, no México.
1694
Consumidor com valores. -- -- In Ideia socioambiental, v. 5, n. 18, p. 28-32, dez., 2009.
SEN
Apresenta quadro com dados estatísticos sobre o comportamento dos consumidores em relação à sustentabilidade
no Brasil e no mundo (2009).
1695
Conta atrasada -- In Veja, v. 25, n. 18, p. 23, abr., 1992.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
-- In Veja, v. 25, p. 23, abr., 1992.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
Juiz decreta a prisão do ex-chefe da eco-92.
1696
Contar, Alberto Reflorestamento Compulsorio uma aplicação da lei 6.938/81 -- In Revista de Direito
Ambiental, v. 1, n. 2, p. 67-70, abr./jun., 1996.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
1697
Contar, Alberto. Uma questão controvertida : alínea g do art. 26 do Código florestal. -- In Revista de
direito ambiental, v. 2, n. 6, p. 108-115, abr./jun., 1997.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
1698
Conte, Ana Carolina Papacosta. Registro de agrotóxicos e controle social. -- In Boletim Científico da
Escola Superior do Ministério Público da União, v. 1, n. 1, p. 9-22, out./dez., 2001.
AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
1699
Conte, Francesco. A Tutela processual do meio ambiente -- In Revista de direito da Procuradoria Geral
do Estado do Rio de Janeiro, n. 44, p. 159-173, 1992.
AGU, CAM, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
-- In Revista de direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, p. 159-173, 1992.
AGU, CAM, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
1700
Contemporary crisis of the nation state? -- In Political studies, v. 42, p. 1-233, 1994.
CAM, SEN
1701
Conti, Matilde Carone Slaibi. Da responsabilidade pelo lixo nos hospitais, na clínica odontológica e
congêneres. -- In ADV Advocacia dinâmica : seleções jurídicas, n. 4, p. 32-38, abr., 2005.
AGU, CAM, PGR, PRO, SEN, STJ, STF, TJD, TST
1702
Contipelli, Ernani. O direito condicionando condutas / Ernani Contipelli. -- -- In Revista tributária e de
finanças públicas, v. 12, n. 59, p. 11-16, nov./dez., 2004.
AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
1703
Contreiras, Helio. Paraiso proibido -- In Isto é, n. 1416, p. 62-63, nov., 1996.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD
-- In Isto é, p. 62-63, nov., 1996.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD
Militares e ecologistas se unem para preservar uma das mais exuberantes reservas naturais do pais.
1704
A Contribuição da usp para a declaração do rio de janeiro -- In Estudos Avançados, v. 6, n. 15, p. 149151, maio/jun., 1992, vol 6 n 15 p 149 a 151 maio/jun 1992..
CAM, SEN
1705
Contribuição sustentável da reciclagem de resíduos da construção civil à saúde ambiental / Angela Maria
Marques Sampaio...[et al.]. -- In Revista brasileira de direito ambiental, v. 5, n. 17, p. 125-137, jan./mar.,
2009.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF
Apresenta gráficos e tabelas com a incidência de dengue no município do Rio de Janeiro.
1706
Contribuições da análise crítica do discurso para uma reflexão sobre questões do campo da Educação
Ambiental : olhares de educadores em ciência / Isabel Martins...[et al]. -- In Pesquisa em educação
ambiental, v. 3, n. 1, p. 129-154, jan./jun., 2008.
SEN
Inclui educação em ciências, análise crítica do discurso e educação crítica.
1707
Contribuições da análise crítica do discurso para uma reflexão sobre questões do campo da educação
ambiental : olhares de educadores em ciências / Isabel Martins ... [et al.]. -- -- In Pesquisa em educação
ambiental, v. 3, n. 1, p. 129-154, jan./jun., 2008.
SEN
1708
Convention on climate change -- In Estudos Avançados, v. 6, n. 15, p. 161-223, maio/jun., 1992, vol 6 n
15 p 161 a 223 maio/jun 1992..
CAM, SEN
1709
Conversão do capital. -- In Veja, v. 25, n. 17, p. 62-63, abr., 1992.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
As 48 maiores empresas do planeta se reúnem na Eco-92 para mostrar que o respeito ao meio ambiente e parceiro
dos bons negócios.
1710
Cooper, Caroline M. 'This is our way in' : the civil society of environmental NGOs in South-West China /
Caroline M. Cooper. -- In Government and opposition, v. 41, n. 1, p. 109-136, winter, 2006.
CAM, SEN
Trata do movimento da sociedade civil no sudeste da China para a proteção do meio ambiente.
1711
Cooper, Phillip J. Toward the hybrid state : the case of environmental management in a deregul. -- In
International review administrative sciences, v. 61, n. 2, p. 185-200, june, 1995.
CAM, SEN
1712
COP - 17 : Prorrogado o protocolo de Kyoto . -- -- In Agroanalysis, v. 32, n. 1, p. 22-23, jan., 2012.
CAM, SEN, STF
1713
Copello, Maria Inés. Fundamentos teóricos e metodológicos de pesquisas sobre ambientalização da
escola / Maria Inés Copello. -- In Pesquisa em educação ambiental, v. 1, n. 1, p. 93-110, jul./dez., 2006.
SEN
1714
Copola, Gina. Consumo sustentável e reciclagem de resíduos. -- In Boletim de direito municipal, v. 20, n.
9, p. 663-665, set., 2004.
CAM, CLD, MJU, MTE, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
-- In Jurídica : Administração Municipal, v. 8, n. 12, p. 7-9, dez., 2003.
CAM, MJU, SEN, STJ, TCD, TJD
-- In Doutrina Adcoas, v. 7, n. 4, p. 75-76, fev., 2004.
CAM, CLD, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
1715
____. Dano ambiental : responsabilidade civil. -- In Boletim de direito administrativo, v. 19, n. 3, p. 223226, mar., 2003.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
-- In Doutrina Adcoas, v. 6, n. 5, p. 162-165, maio, 2003.
CAM, CLD, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
-- In Direito administrativo contabilidade e administração pública, v. 6, n. 12, p. 39-44, dez., 2002.
CAM, PGR, SEN, STJ, TCD, TJD, TST
1716
____. Direito ambiental : a desigualdade das penas aplicadas ; a importância das leis de proteção do
meio ambiente. -- In Jurídica : administração municipal, v. 5, n. 12, p. 3-6, dez., 2000.
CAM, MJU, SEN, STJ, TCD, TJD
-- In Doutrina Adcoas, v. 4, n. 1, p. 11-13, jan., 2001.
CAM, CLD, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
-- In Boletim de direito municipal, v. 18, n. 3, p. 185-187, mar., 2002.
CAM, CLD, MJU, MTE, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
1717
____. A lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo. -- In JAM jurídica : administração
pública, executivo & legislativo, administração municipal, v. 10, n. 6, p. 23-33, jun., 2005.
CAM, MJU, SEN, STJ
-- In JAM jurídica : administração pública, executivo & legislativo, administração municipal, v. 10, n. 8, p. 46, ago., 2005, Artigo em continuação do publicado no periódico Jurídica : administração municipal, v.10,
n.6, p.23-33, jun. 2005..
CAM, MJU, SEN, STJ
-- In JAM jurídica : administração pública, executivo & legislativo, administração municipal, v. 11, n. 1, p.
18-23, jan., 2006, Artigo em continuação do publicado no periódico Jurídica : administração municipal,
v.10, n.8, p. 4-6, ago. 2005..
CAM, MJU, SEN, STJ
1718
____. O meio ambiente artificial. -- In JAM jurídica : administração pública, executivo & legislativo,
administração municipal, v. 9, n. 9, p. 42-47, set., 2004.
CAM, MJU, SEN, STJ
-- In Revista do Tribunal de Contas do Distrito Federal, v. 30, n. 1, p. 205-215, jan./dez., 2004.
CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
-- In Revista do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, v. 21, n. 27, p. 45-48, ago., 2004.
CAM, MJU, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
1719
____. O meio ambiente cultural e sua proteção. -- In JAM jurídica : administração pública, executivo &
legislativo, administração municipal, v. 9, n. 4, p. 9-20, abr., 2004.
CAM, MJU, SEN, STJ
-- In Boletim de direito administrativo, v. 20, n. 6, p. 641-650, jun., 2004.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
-- In Direito administrativo contabilidade e administração pública, v. 8, n. 7, p. 21-35, jul., 2004.
CAM, PGR, SEN, STJ, TCD, TJD, TST
1720
____. A responsabilidade do Estado por danos ambientais. -- In Boletim de direito municipal, v. 23, n. 3,
p. 217-228, mar., 2007.
CAM, CLD, MJU, MTE, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
-- In Boletim de direito municipal, v. 23, n. 4, p. 284-290, abr., 2007, Artigo em continuação do publicado no
mesmo periódico no v. 23, n. 3, p. 217-228 mar. 2007..
CAM, CLD, MJU, MTE, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
-- In Boletim de direito municipal, v. 23, n. 5, p. 358-368, maio., 2007, Artigo em continuação do publicado
no mesmo periódico no v. 23, n. 4, p. 284-290, abr. 2007..
CAM, CLD, MJU, MTE, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
Estudo comparado sobre o tratamento dado à responsabilidade por danos ambientais no direito dos Estados Unidos,
Canadá, União Européia, Alemanha, Itália, Paraguai e Chile.
1721
____. A responsabilidade por danos ambientais. -- In L & C : Revista de administração pública e política,
v. 9, n. 100, p. 4-23, out., 2006.
CAM, CLD, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
1722
____. As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais / Gina Copola. -- -In JAM jurídica : administração pública, executivo & legislativo, administração municipal, v. 10, n. 2, p. 38-
44, fev., 2005.
CAM, MJU, SEN, STJ
-- In Boletim de direito municipal, v. 21, n. 7, p. 531-536, jul., 2005.
CAM, CLD, MJU, MTE, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
-- In Consulex : revista jurídica, v. 9, n. 200, p. 44-48, maio, 2005.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
1723
Corazza, Rosana. Economia, tecnologia e meio ambiente : comentários sobre aspectos positivos e
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Corrêa, Cristiane. A GE embarca na onda verde. -- In Exame, v. 40, n. 3, p. 52-54, fev., 2006.
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Corrêa, Daniel Rocha. Certificação ambiental, desenvolvimento sustentável e barreiras à entrada / Daniel
Rocha Corrêa.-- -- In Revista de informação legislativa, v. 43, n. 169, p. 189-201, jan./mar., 2006.
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Corrêa, Dora Shellard História e Meio Ambiente -- In Revista Unifieo, v. 1, n. 1, p. 135-144, jun., 1999.
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Elizeu de Moraes Corrêa. -- -- In Revista do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, v. 38, n. 166, p. 2223, out./dez., 2008.
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Correa, Heitor Delgado. Avaliação da gestão ambiental como indicador de desempenho do mandato de
agente político. -- In Revista do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, v. 21, n. 27, p. 34-44,
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CAM, MJU, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
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Corrêa, Jacson. Competência municipal e meio ambiente : a produção para minerar em áreas de proteção
ambiental (precedentes legislativos e judiciais). -- In Revista de direitos difusos, v. 5, n. 25, p. 3523-3543,
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Correa, Marcos Sa A Obra da terra -- In Veja, v. 26, n. 7, p. 86-88, fev., 1993.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
-- In Veja, v. 26, p. 86-88, fev., 1993.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
Com uma camara na mão e o reflorestamento na cabeça, harri lorenzi ensina a plantar o brasil.
1747
Correa, Marcos Sa. Salvo pelas tartarugas. -- In Veja, v. 30, n. 18, p. 88-89, maio, 1997.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
-- In Veja, v. 30, p. 88-89, maio, 1997.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
Depois de quatro séculos de abandono, o atol das rocas vira modelo de proteção ambiental.
1748
Corrêa, Marcos Sá. À Sombra do Professor. -- In Educação : Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino
do Estado de São Paulo, v. 28, n. 249, p. 16-17, jan., 2002.
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Corrêa, Paulo Henrique da Rocha. Por que termo e não hidroelétrica -- In , ANA, SEN01, 352089, Revista
do Clube Militar, 72, n. 355, p. 12 a 13, jan, 1999.
CAM, SEN, STM
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Corrêa, Rafael. Sim, ainda podemos limpar a sujeira / Rafael Corrêa. -- In Veja, v. 40, n. 18, p. 96-97, 9
maio, 2007.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
1751
Correa, Ricardo Antonio. Políticas públicas e turismo sustentável em Foz do Iguaçu / Ricardo Antonio
Correa. -- -- In Revista paranaense de desenvolvimento, n. 115, p. 149-172, jul./dez., 2008.
CAM, SEN
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Correa, Rossi Augusta Alves Qualidade de vida, qualidade do trabalho, qualidade do atendimento publico
e competitividade -- In Revista de administração pública, v. 27, n. 1, p. 113-123, jan./mar., 1993.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
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Correa, Sonia. Ecos e significados da presença e intervenção das mulheres na eco-92. -- In Proposta, v.
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SEN
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Correia Neto, Celso de Barros. Direito ambiental simbólico? / Celso de Barros Correia Neto. -- In Revista
de direito ambiental, 14, n. 53, p. 127-144, jan./mar., 2009.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
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____. Instrumentos fiscais de proteção ambiental / Celso de Barros Correia Neto. -- -- In Direito tributário
atual, n. 22, p. 140-160, 2008.
AGU, CAM, MJU, SEN, STJ, STM, STF
1756
Correia, Fernanda. O Bandido que Virou Mocinho. -- In Falando de qualidade, v. 13, n. 142, p. 58-60,
mar., 2004.
MTE
Aborda o processo de reciclagem de garrafas plásticas.
1757
____. O Descaso Continua Com os Resíduos de Saúde. -- In Banas Qualidade : gestão, processos e
meio ambiente, v. 12, n. 134, p. 113-117, jul., 2003.
CAM, MTE, SEN, STM
Mostra que apesar da existência das legislações referentes à saúde, o país continua com problemas de tratamento
deste tipo de resíduo.
1758
____. Energia Eólica : a Força que vem dos Ventos. -- In Falando de qualidade, v. 13, n. 143, p. 64-66,
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MTE
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Côrtes, Celina. Faxineiros do ar. -- In Isto É, n. 1755, p. 61, 21 maio, 2003.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD
1761
____. Leão-de-chácara. -- In Isto é, n. 1857, p. 100-102, 18 maio, 2005.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD
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Cortes, Eduardo. Da luta contra a pobreza à auditoria de desenvolvimento sustentável / Eduardo Cortes. --- In Revista do Tribunal de Contas de Sergipe, v. 8, n. 52, p. 20-21, nov., 2010.
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Cortina Mendoza, Roxana. La protección del medio ambiente en el Derecho Internacional Humanitario =
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Saco Chung. -- In Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, n. 51, p.
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CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
1764
Coser, João Carlos. Ocupações informais em áreas de relevância ambiental : formulação de um modelo
para avaliar o conflito / João Carlos Coser. -- -- In Revista de administração municipal, v. 57, n. 274, p.
60-69, abr./set., 2010.
CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, TCD
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Costa dos Coqueiros : Projeto Vetor Norte -- In Bahia : Analise e dados, v. 10, n. 3, p. 22 - 28, dez., 2000.
CAM, SEN, STF
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Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e Extração de madeira em areas indigenas, notadamente nas
reservas alto turiaçu, arariboia e governador, no estado do maranhão -- In Boletim Informativo Secodid, v.
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CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, TST
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Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e. Breves Anotações sobre os Crimes contra a Fauna. -- In Boletim
dos Procuradores da República, v. 1, n. 11, p. 24-26, mar., 1999.
AGU, CAM, PGR, SEN, STJ, STF
1768
____. Inquérito civil público : danos à área de mangue em virtude da presença de aterro referente a
passagem da futura Avenida Litorânea, em São Luis-MA. -- In Boletim informativo secodid, v. 7, n. 23, p.
223, jul./set., 1993.
CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, TST
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____. Observações sobre os crimes contra a administração ambiental. -- In Revista de Direito
Ambiental, v. 8, n. 29, p. 59-71, jan./mar., 2003.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
Aborda os principais aspectos dos crimes contra a administração ambiental sucitando questionamentos relacionados
aos tipos penais.
1770
____. A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público. / Nicolao Dino de Castro e
Costa Neto. -- In Revista de direito ambiental, v. 13, n. 51, p. 185-192, jul./set., 2008.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
1771
____. Tipicidade penal em matéria ambiental. -- In Revista da Fundação Escola Superior do Ministerio
Publico do Distrito Federal e Territorios, v. 7, n. 14, p. 165-181, jul./dez., 1999.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
1772
Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e. Procurador Regional da República. Crimes contra o ordenamento
urbano e o patrimônio cultural : alguns aspectos. -- In Boletim Científico da Escola Superior do Ministério
Público da União, v. 2, n. 9, p. 161-168, out./dez., 2003.
AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
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Costa, Alcilene. Cooperação : um caminho para o desenvolvimento / Alcilene Costa. -- -- In Rumos :
economia & desenvolvimento para os novos tempos, v. 35, n. 257, p. 26-27, maio/jun., 2011.
CAM, CLD, SEN, STF, TST
1774
____. Desenvolvimento alinhado à sustentabilidade / Alcilene Costa. -- -- In Rumos : economia &
desenvolvimento para os novos tempos, v. 34, n. 250, p. 42-43, mar./abr., 2010.
CAM, CLD, SEN, STF, TST
1775
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tempos, v. 35, n. 255, p. 42-43, jan./fev., 2011.
CAM, CLD, SEN, STF, TST
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dos crimes ambientais / Alexandre Augusto Costa. -- In Revista de direito ambiental, v. 14, n. 54, p. 6585, abr./jun., 2009.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
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Costa, Ana Celecina Lucena da. Tribunal de Contas da União e o controle sobre a gestão pública do meio
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Costa. -- -- In Revista do Tribunal de Contas da Paraíba, v. 4, n. 7, p. 216-234, jan./jun., 2010.
SEN, TCD
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Costa, Ana Clara. A Nestlé no turbilhão / Ana Clara Costa. -- In Isto é dinheiro, v. 10, n. 512, p. 60-61, 18
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CAM, MTE, SEN
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Costa, Ana Surany Martins. Lei municipal nº 9.529/08 : um exemplo pedagógico de mudança no
comportamento coletivo perante o meio ambiente / Ana Surany Martins Costa. -- -- In L & C : revista de
direito e administração pública, v. 14, n. 162, p. 42-43, dez., 2011.
CAM, CLD, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
1780
Costa, Antonio Carlos Gomes da. Desenvolvimento sustentável e tecnologia : uma abordagem
interdimensional / Antonio Carlos Gomes da Costa. -- -- In Inclusão social, v. 3, n. 1, p. 9-16, out./mar.,
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CAM, SEN
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Costa, Antonio Flavio Uberti. Metodologia geofisica para detecção de contaminação de aguas
subterraneas caso do lixão da estrada de palha -- In A Água em Revista, v. 3, n. 6, p. 24-37, nov., 1995.
SEN
Metodos geofisicos de prospecção mineral vem sendo utilizados ha varios anos, com a finalidade de detectar e
monitorar a contaminação provocada por depositos de lixo industrial e domestico.
1782
Costa, Antonio Luiz M. Do risco à certeza / Antonio Luiz M. Costa. -- In Carta capital, v. 13, n. 431, p. 3437, fev., 2007.
CAM, MJU, MTE, SEN, STF, TCD, TJD
1783
Costa, Antônio Luiz M. C. Entre dois caminhos. -- In Carta capital, v. 10, n. 295, p. 28-30, 16 jun., 2004.
CAM, MJU, MTE, SEN, STF, TCD, TJD
1784
Costa, Beatriz Souza. Plantações de florestas ou reflorestamento? -- In Revista brasileira de Direito
Ambiental, v. 1, n. 2, p. 213-226, abr./jun., 2006.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF
1785
Costa, Carlos Eduardo Lampert A Conversão de divida externa como mecanismo de alavancagem
financeira para o meio ambiente -- In Boletim de Conjuntura Internacional, n. 5, p. 109-118, maio, 1992.
CAM, MTE, SEN
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Costa, Carlos Eduardo Lustosa da. As licitações sustentáveis na ótica do controle externo / Carlos
Eduardo Lustosa da Costa. -- -- In Interesse público, v. 14, n. 71, p. 243-278, jan./fev., 2012.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
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Costa, Carolina. Viagens Fantásticas. -- In Educação : Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do
Estado de São Paulo, v. 28, n. 246, p. 68-72, out., 2001.
CAM, MJU, SEN
Refere-se aos acampamentos educacionais como atividades pedagógicas facilitando as relações interpessoais, a
transmissão de conceitos de ecologia voltado para o ecoturismo e a preservação do meio ambiente.
1788
Costa, Dilvanir José da, 1932-. O Direito de Vizinhança e suas Novas Vertentes. -- In Revista de
Informação Legislativa, v. 38, n. 152, p. 233-241, out./dez., 2001.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
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Costa, Elisson Pereira da. Poder de polícia ambiental e administração pública / Elisson Pereira da Costa. --- In Repertório IOB de jurisprudência : tributário, constitucional e administrativo, n. 7, p. 244-238, 1.
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AGU, CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
-- In Revista síntese de direito administrativo, v. 5, n. 60, p. 43-53, dez., 2010.
AGU, CAM, CLD, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
-- In Revista Síntese responsabilidade pública, v. II, n. 7, p. 50-58, fev./mar., 2012.
MTE, SEN
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____. A proteção e a natureza jurídica do bem ambiental / Elisson Pereira da Costa. -- -- In Revista
Síntese : direito administrativo, v. 6, n. 71, p. 114-121, nov., 2011.
AGU, CAM, CLD, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
-- In Revista Síntese direito ambiental, v. 1, n. 4, p. 80-87, nov./dez., 2011.
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Costa, Felipe A. P. L. "Mortos-Vivos": na paisagem tropical. -- In Ciência Hoje, v. 29, n. 172, p. 58-59,
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CAM, CLD, SEN
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Costa, Felipe A. P. L. O carpete (verde) do sol. -- In Ciência Hoje, v. 33, n. 194, p. 62-65, jun., 2003.
CAM, CLD, SEN
Analisa a relação entre plantas e insetos herbívoros e fatores que regulam a população de insetos.
1793
Costa, Felipe a. P. L. Um inventário verde para o Brasil. -- In Ciência hoje, v. 24, n. 143, p. 68-71, out.,
1998.
CAM, CLD, SEN
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Costa, Fernanda. A busca de um desenvolvimento local sustentável : o caso do Prezeis : Plano de
regularização das zonas especiais de interesse social. -- In Proposta, v. 27, n. 77, p. 28-32, jun./ago.,
1998.
SEN
Apresenta e discute sobre o Prezeis, um plano de regularização que visa garantir o direito de moradia da população
mais carente.
1795
Costa, Fernando Antônio Bahia da. Cidadania e Meio Ambiente. -- In Jurídica : Administração Municipal,
v. 7, n. 6, p. 1-3, jun., 2002.
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Costa, Flávio Dino de Castro e. A competência para multar na nova Lei ambiental. -- In Revista de direito
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AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
-- In Revista Ajufe, v. 17, n. 59, p. 439-453, out./dez., 1998.
AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
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____. Desapropriação em matéria ambiental. -- In Revista de direito ambiental, v. 5, n. 18, p. 139-152,
abr./jun., 2000.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
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Costa, Francisco de Assis Amazonia entre o santuario e a motoserra -- In Ciência Hoje, v. 18, n. 102, p.
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Assis Costa / Francisco de Assis Costa; entrevista [a] Manoel Francisco Brito, Andréia Fanzeres e Carolina
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sobre a economia local do sudeste paraense usando contas sociais alfa (CS?) / Francisco de Assis Costa.
-- -- In Estudos econômicos (São Paulo), v. 41, n. 3, p. 621-646, jul./set., 2011.
CAM, CLD, MJU, SEN, STF, TST
1801
Costa, Gabriela Rivoli. O meio ambiente e o direito fundamental. -- In Consulex : revista jurídica, v. 8, n.
178, p. 47-49, jun., 2004.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
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Costa, Geraldo Gonçalves da. Meio ambiente: Lei 9.605/98, questões jurídicas. -- In Revista Juridica,
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AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
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Costa, Helena A. Participação social em processos de avaliação ambiental estratégica / Helena A. Costa,
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CAM, SEN
Inclui sinopses das etapas metodológicas de AAE (Avaliação Ambiental Estratégica) e a participação social nas
abordagens dos problemas ambientais.
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Costa, Helena Regina Lobo da. O direito penal ambiental e as normas administrativas. -- In Boletim
Ibccrim, v. 13, n. 155, p. 18-19, out., 2005.
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1805
____. Termo de ajustamento de conduta e crime ambiental / Helena Regina Lobo da Costa. -- -- In
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Costa, Heloísa Soares de Moura. Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o
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Magister de Direito ambiental e urbanístico, v. 4, n. 21, p. 96-115, dez./jan., 2008/2009.
CLD, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
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Costa, João. Rio 92 / João Costa. -- -- In Visão, v. 41, n. 23, p. 33-40, jun., 1992.
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-- In São Paulo em perspectiva, v. 6, n. 1/2, p. 106-111, jan./jun., 1992.
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Costa, José Rubens. Area de proteção ambiental. -- In Revista trimestral de direito público, n. 11, p. 122138, 1995.
AGU, CAM, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
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Costa, Jurandir Freire Vida um principio basico no bem-comum e na etica do convivio -- In Proposta, v.
22, n. 60, p. 10-15, mar., 1994.
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Costa, Karina Pinto. A (in) efetividade do direito ambiental brasileiro : análise prática das normas, dos
instrumentos processuais e casos concretos / Karina Pinto Costa. -- -- In Revista de direito privado, v. 9,
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AGU, CAM, MJU, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
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Costa, Larissa de Oliveira. Princípio da preservação dos recursos naturais na unidade fundiária = Principle
of the preservation of the natural resources in the agrarian unit / Larissa de Oliveira Costa. -- -- In Revista
da Ajuris: doutrina e jurisprudência, v. 36, n. 116, p. 251-268, dez., 2009.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
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____. Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário / Larissa de Oliveira Costa. -- -In Revista Magister de direito ambiental e urbanístico, v. 5, n. 27, p. 18-35, dez./jan., 2009/2010.
CLD, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
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Costa, Lucia M. Rios urbanos e construção da paisagem : tradução jurídica e urbanística. -- In Revista da
Faculdade de Direito de Campos, v. 2/3, n. 2/3, p. 145-159, 2001/2002.
AGU, CAM, MJU, SEN, STJ, STF, TJD, TST
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Costa, Luiz Bernardo Dias. Assessor Jurídico, Professor de Direito Administrativo. A licitação como
ferramenta de controle ambiental. -- In ILC : Informativo de Licitações e Contratos, v. 5, n. 49, p. 215-224,
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AGU, CAM, CLD, SEN, STJ, STM, TCD, TJD, TST
1817
Costa, Manoel Baltasar Baptista da Agroecologia : uma alternativa viável às areas reformadas e à
produção familiar -- In Reforma Agrária, v. 22, n. 1, p. 53-52, jan./abr., 1993.
CAM, CLD, SEN
1818
Costa, Manoel Fernandes da. Zoneamento ecologico - econômico do estado do Pará : perfil técnico e
definição de zonas e subzonas -- In Pará desenvolvimento, Ediô especial, n. espe., p. 62-84, jun., 1992, p
62 a 84 jun 1992..
CAM, SEN
1819
Costa, Maria Alice Nunes. Sinergia e capital social na construção de políticas sociais : a favela da
Mangueira no Rio de Janeiro. -- In Revista de Sociologia e Política, n. 21, p. 147-163, nov., 2003.
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Costa, Mariarosa Dalla. Capitalismo e reprodução. -- In Caderno do Ceas, n. 183, p. 23-34, set./out.,
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CAM, CLD, SEN
1821
Costa, Mário Luiz Oliveira da. LCVM (licença para uso da configuração de veículos ou motor) :
inconstitucionalidade da cobrança mensal pelo IBAMA. -- In Repertório IOB Jurisprudência : Tributário,
Constitucional e Administrativo, n. 10, p. 252-250, maio, 2000.
AGU, CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
-- In Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo : Nova Série, v. 3, n. 5, p. 214-219, jan./jun., 2000.
AGU, CAM, MJU, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
1822
Costa, Melina de Oliveira Gonçalves Fernández. A ação popular como instrumento de defesa do meio
ambiente e exercício da cidadania ambiental / Melina de Oliveira Gonçalves Fernández. -- -- In Direito
público, n. 15, p. 148-168, jan./mar., 2007.
AGU, CAM, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
1823
Costa, Nilce Olivier. Petróleo e meio ambiente : a evolução brasileira. -- In Princípios, n. 83, p. 29-32,
fev.mar., 2006.
CAM, SEN
1824
Costa, Octávio. Veta, Dilma / Octávio Costa, Izabelle Torres e Adriana Nicácio. -- -- In Isto é, v. 36, n.
2216, p. 74-79, 2 maio, 2012.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD
1825
Costa, Oriol. España en las negociaciones del clima y el protocolo de Kioto / Oriol Costa. -- -- In Política
exterior, v. 20, n. 113, p. 159-166, sep./oct., 2006.
CAM, SEN
1826
Costa, Otávio. Amazônia : a soberania está em xeque / Otávio Costa. -- In Isto é, n. 2012, p. 28-34, 28
maio, 2008.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD
Apresenta quadros contendo frases de autoridades internacionais que cobiçam a Amazônia desde 1850, mapa com
informações sobre a Amazônia Legal; ameaças à Amazônia; trechos de jornais estrangeiros que sinalizam o risco de
internacionalização da Amazônia.
1827
Costa, Patricia Encantos de uma cidade em desenvolvimento -- In Ecologia e Desenvolvimento, v. 5, n.
52, p. 38-40, jun., 1995.
CAM, CLD, SEN
1828
____. Mãe arvore, irmã agua -- In Ecologia e Desenvolvimento, suplemento, v. 3, n. 40, p. 20-21, jun.,
1994.
CAM, CLD, SEN
Trata da caminhada pela margem do rio são francisco, da nascente a foz, feita por um frei, uma freira, um lavrador e
um sociologo. foram percorridos mais de 3 mil quilometros, pescando por 97 municipios entre 4/10/91 e 4/10/92.
1829
____. A Moradia ambiental -- In Ecologia e Desenvolvimento, suplemento, v. 2, n. 25, p. 6-8, mar., 1993.
CAM, CLD, SEN
Profissionais usam soluções de construções criativas, energia alternativa e metodos de aquecimento e refrigeração
naturais.
1830
____. Serrinha vocação para paraiso -- In Ecologia e Desenvolvimento, v. 5, n. 50, p. 31-35, abr., 1995.
CAM, CLD, SEN
1831
Costa, Patricia. Mata Atlântica mineira. -- In Ecologia e Desenvolvimento, v. 3, n. 44, p. 24-26, out., 1994.
CAM, CLD, SEN
1832
____. Preservando a imagem da natureza -- In Ecologia e Desenvolvimento, v. 2, n. 22, p. 40-41, dez.,
1992.
CAM, CLD, SEN
Pintor reproduz a vegetação e os caminhos da mata atlantica numa tentativa de perpetua-los.
1833
Costa, Patrícia. Maranhão de várias faces / Patrícia Costa. -- In Ecologia e desenvolvimento, v. 2, n. 32,
p. 26-37, out., 1993.
CAM, CLD, SEN
1834
Costa, Pedro Carlos Garcia. Compromisso com o futuro / Pedro Carlos Garcia Costa. -- -- In Revista do
legislativo, n. 41, p. 39-44, jan./dez., 2008.
CAM, CLD, SEN, STF
1835
Costa, Pedro Moura. Tropical forestry practices for carbon sequestration : a review and case study from
southeast Asia. -- In Ambio, v. 25, n. 4, p. 279-283, june, 1996.
CAM, PGR, SEN
1836
Costa, Regina Helena. Urbanismo e meio ambiente. -- In Revista da Procuradoria Geral do Estado de
São Paulo, n. 42, p. 265-272, dez., 1994.
AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TST
1837
Costa, Ricardo Cunha da A Conservação de energia eletrica e a preservação de recursos hidricos -- In A
Água em Revista, v. 5, n. 9, p. 4-9, nov., 1997.
SEN
Mostra que as preocupações ambientais relativas ao consumo / produção de energia dos paises industrializados não
devem ser as mesmas do brasil, ja que este concentra seus consumos a partir de fontes renovaveis, enquanto que
aqueles em fontes não-renovaveis.
1838
Costa, Roberto Elias. Queimando dinheiro -- In Revista APMP, v. 2, n. 20, p. 29-32, jul., 1998.
CAM, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TJD
1839
Costa, Ronaldo Gonçalves de Andrade. Breve análise da questão ambiental no Exército Brasileiro /
Ronaldo Gonçalves de Andrade. -- In Revista do Exército Brasileiro, v. 143, p. 73-77, maio/ago., 2006.
SEN, STM
1840
Costa, Sérgio Negociando riscos : expansão viária e conflitos ambientais no Brasil -- In Novos Estudos
Cebrap, n. 55, p. 157 - 175, nov., 1999.
CAM, CLD, SEN, STF
1841
Costa, Silvano Silvério da. PNRS é o primeiro passo para gestão ambientalmente adequada / Silvano
Silvério da Costa; [entrevista por] Mara Fornari. -- -- In Saneamento ambiental, v. 21, n. 153, p. 10-15,
jan./fev., 2011.
CAM, SEN
1842
Costantino, Giorgio. Rassegna di legislazione : (1º novembre - 31 dicembre 2007) / Giorgio Costantino. -In Rivista di diritto processuale, v. 63, n. 1, p. 291-295, genn./febbr., 2008.
CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STF
1843
Costanza, Robert. The 4p approach to dealing with scientific uncertainty -- In Environment, v. 34, n. 9, p.
12-20, 42, nov., 1992.
CAM, SEN
1844
Costas, Ruth. Bate-boca de vizinhos. -- In Veja, v. 39, n. 8, p. 50-51, 1 mar., 2006.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
1845
____. Pantanal : um paraíso em perigo. -- In Veja, v. 38, n. 50, p. 110-120, 14 dez., 2005.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
1846
Coughanowr, Christine A. Coastal zone management in eastern Africa including the island states : a review
of issues and initiatives. -- In Ambio, v. 24, n. 7/8, p. 448-457, dec., 1995.
CAM, PGR, SEN
1847
Coughlin Junior, Michael D. Using the merck-inbio agreement to clarify the convention on biological
diversity / Michael D. Coughlin Junior. -- -- In Columbia journal of transnational law, v. 31, n. 2, p. 337-375,
1993.
CAM, SEN
1848
Council of europe convention on civil liability for damage resulting from activities dangerous to the
environment (done at lugano, june 21, 1993) -- In International Legal Materials, v. 32, n. 5, p. 1228-1246,
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CAM, PRO, SEN, STF
1849
Cournil, Christel. Les réfugiés écologiques : quelle(s) protection(s), quel(s) statut(s) ? -- In Revue du droit
public et de la science politique en France et a l'etranger, v. 122, n. 4, p. 1035-1066, jui./aôut, 2006.
CAM, MJU, SEN, STF
Analisa a necessidade de proteção aos "refugiados ecológicos", que são pessoas que deixam suas habitações
devido a catástrofes naturais.
1850
Courtin, Michel. Le contentieux des installations classees, un contentieux a depenser? -- In Revue
juridique de l'environnement, n. nesp, p. 53-67, 1995.
CAM, SEN
Trata do poder de decisão do juiz de julgar processos relativos à proteção do meio ambiente contra os riscos de
poluição e da população.
1851
Cousteau, Jacques-yves Entrevista jacques-yves cousteau -- In O Correio / Unesco, v. 20, n. 1, p. 8-13,
jan., 1992.
CAM, CLD, MTE, SEN
1852
Cousteau, Jean-Michel. "O óleo derramado no Golfo do México vai chegar à Europa" / Jean-Michel
Cousteau ; entrevista por André Julião. -- -- In Isto é, v. 34, n. 2124, p. 8-12, 28 jul., 2010.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD
1853
Coutinho, Alexandre Camargo. Queimadas : fenômeno complexo determinado por conjunturas distintas =
Burnings : a complex phenomenon determined by distinct conjunctures / Alexandre Camargo Coutinho. --- In Revista de política agrícola, v. 19, n. 4, p. 78-94, out./dez., 2010.
CAM, CLD, SEN
1854
Coutinho, João Hélio de Farias Moraes. Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio
ambiente : um enfoque no ICMS sócio-ambiental. -- In Revista de informação legislativa, v. 39, n. 154, p.
189-201, abr./jun., 2002.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
1855
Coutinho, Leonardo. As ações entre novos amigos. -- In Veja, v. 38, n. 15, p. 130-131, 13 abr., 2005.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
1856
____. E agora, Viana? Leonardo Coutinho. -- -- In Veja, v. 40, n. 14, p. 70, 11 abr., 2007.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
1857
____. Amazônia : a verdade sobre a saúde da floresta / Leonardo Coutinho e José Edward. -- In Veja, v.
41, n. 12, 26 mar., 2008, Especial Amazônia, p. 94-121.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
Reportagem especial com diversos quadros, gráficos e mapas, sobre: estágio atual do desmatamento (2008), o
processo de desmatamento, vigilância do desmatamento como se produzem solos degradados, o caminho da
madeira até o consumidor e mapa dos tipos de solo.
1858
____. Assim não dá / Leonardo Coutinho. -- In Veja, v. 40, n. 25, p. 67, 27 jun., 2007.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
1859
____. Cada vez mais quentes / Leonardo Coutinho. -- In Veja, v. 37, n. 3, p. 94-99, 21 jan., 2004.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
1860
____. Corredor verde. -- In Veja, v. 39, n. 50, p. 80, 20 dez., 2006.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
1861
____. O crime da motoserra. -- In Veja, v. 36, n. 38, p. 115, 24 set., 2003.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
1862
____. O desafio da economia verde / Leonardo Coutinho e Otávio Cabral. -- In Veja, v. 41, n. 20, p. 6266, 21 mar., 2008.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
1863
____. Fiscal, espécie rara. -- In Veja, v. 37, n. 4, p. 98-99, 28 jan., 2004.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
1864
____. A mártir da floresta. -- In Veja, v. 38, n. 8, p. 54-61, 23 fev., 2005.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
1865
____. Tem gringo no mato. -- In Veja, v. 37, n. 6, p. 79, 11 fev., 2004.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
1866
Coutinho, Luciano. BNDES : na rota do desenvolvimento / Luciano Coutinho ; entrevista concedida a Luiz
Claudio Diniz Reis. -- In Rumos : economia & desenvolvimento para os novos tempos, v. 33, n. 242, p. 47, nov./dez., 2008.
CAM, CLD, SEN, STF, TST
1867
Coutinho, Ricardo. Araruama : uma lagoa ameaçada. -- In Ciência hoje, v. 25, n. 149, p. 24-31, maio,
1999.
CAM, CLD, SEN
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Coutinho, Ronaldo L. Direito ambiental e capitalismo : introdução a crítica do ecologismo jurídico. -- In
Revista da faculdade de direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, n. 2, p. 397-416, 1994.
CAM, SEN, STJ, STF, TJD, TST
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____. Direito da cidade : o direito no seu lugar / Ronaldo L. Coutinho. -- In Revista de direito da cidade,
v. 1, n. 1, p. 1-12, maio, 2006.
SEN
1870
Coutinho, Sonia Maria Viggiani. Produção e consumo sustentável na agenda 21. -- In Revista de Direitos
Difusos, v. 5, n. 24, p. 3389-3396, mar./abr., 2004.
CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
1871
Couto, Fernanda. O aquecimento fiscal do mercado de carbono / Fernanda Couto. -- -- In Custo Brasil :
soluções para o desenvolvimento., v. 2, n. 12, p. 65-69, dez./jan., 2007/2008.
SEN
Trata do projeto de lei nº 494 de 2007 que estabelece incentivos fiscais para pessoas jurídicas que invistam em
Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL).
1872
Couto, Luzia Cláudia Dias. Métodos de valoração econômica : alguns aspectos da valoração contingencial.
-- In Estudos empresariais, v. 6, n. 1, p. 31-36, jan./abr., 2001.
CLD, SEN, TJD
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Couto, Oscar Graça. Aspectos jurídicos da auditoria ambiental compulsória / Oscar Graça Couto. -- -- In
Revista de direito da Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro, n. 21, p. 183-213,
2009.
PGR, SEN, STJ, STM, STF
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____. Infração ambiental : possibilidade de redução de multas / por Oscar Graça Couto. -- -- In Consulex
: revista jurídica, v. 11, n. 261, p. 66, nov., 2007.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
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____. Meio Ambiente : agora, tem lei. -- In Rumos : Economia & Desenvolvimento para os Novos
Tempos, v. 22, n. 147, p. 16-19, abr., 1998.
CAM, CLD, SEN, STF, TST
1876
____. Nós, os poluidores indiretos? / por Oscar Graça Couto. -- -- In Consulex : revista jurídica, v. 14, n.
317, p. 48-49, maio, 2010.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
1877
Cozetti, Nestor. Sociedade civil mobilizada. -- In Ecologia e Desenvolvimento, n. 100, p. 50-55, mar.,
2002.
CAM, CLD, SEN
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Credidio, Fernando. Certificação social : um instrumento que atesta o compromisso social das empresas.
-- In Gestão e negócios : para vencer nos negócios e na carreira., v. 1, n. 5, p. 50-52, dez., 2005.
MTE
1879
Crespo, Samyra O Brasil na era verde a consciencia ecologica no pais segundo pesquisas de opinião -In Opinião Pública, v. 1, n. 2, p. 76-91, dez., 1993.
CAM, SEN, STJ
1880
Crespo, Samyra B. S O Brasil, o mundo e a Amazônia segundo os brasileiros. -- In Ecologia e
desenvolvimento, suplemento, v. 2, n. 36, p. 6-9, fev., 1994.
CAM, CLD, SEN
Estudo indica o nivel de informação de segmentos da população sobre questões ambientais.
1881
Crespo, Samyra. Desenvolvimento sustentável : as ongs devem se engajar na elaboração das agendas 21
locais. -- -- In Proposta, v. 27, n. 77, p. 6-14, jun./ago., 1998.
SEN
Apresenta e discute a implementação da agenda 21 como estratégia global : programa que surgiu visando promover
em escala planetária o desenvolvimento sustentável.
1882
Crespo, Samyra. Cientista social. Distante, Mas Nem Tanto. -- In Ecologia e Desenvolvimento, n. 101, p.
5-7, abr./maio, 2002.
CAM, CLD, SEN
1883
Crestana, Silvio. Relatório do seminário preparatório "Inserção da CT&I nos foruns internacionais" / Silvio
Crestana. -- -- In Parcerias estratégicas, v. 15, n. 31 parte 1, p. 259-268, dez., 2010.
CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STF, TJD, TST
1884
A criação da economia verde : como substituir o velho modo de produção. -- -- In Carta capital, v. 17, n.
665, p. 39-55, Carta verde, set., 2011.
CAM, MJU, MTE, SEN, STF, TCD, TJD
1885
Criqui, Patrick. Les Permis D'Emission Negociables -- In Futuribles, n. 255, p. 25-47, jui./aout., 2000.
CAM, SEN
Analisa o protocolo adotado pela Conferência de Kyoto (1997) sobre a emissão de gás com efeito estufa, no qual
diversos países se comprometem a limitar a emissão do mesmo. Propõe ainda dois modelos demonstrativos dos
custos desta redução.
1886
Crise de paradigmas. -- In Tempo e presença, v. 16, n. 276, p. 1-34, jul./ago., 1994.
CAM, SEN
1887
"A crise é moral." -- In JB ecológico, v. 4, n. 58, p. 40-45, nov., 2006.
CAM, SEN, STF
1888
Crisis ecologica -- In Nueva Sociedad, n. 122, p. 186-255, nov./dic., 1992.
CAM, SEN
1889
Crivellaro, Débora. Os pecados do Século XXI / Débora Crivellaro. -- In Isto é, n. 2002, p. 50-52, 19 mar.,
2008.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD
1890
Croston, Glenn. "A escalada do preço do petróleo tornará o mundo mais verde" / Glenn Croston ;
entrevista por Rosenildo Gomes Ferreira. -- -- In Isto é dinheiro, v. 14, n. 700, p. 24-26, 9 mar., 2011.
CAM, MTE, SEN
1891
Cruse, Guillaume La prise en compte de l'environnement comme facteur de developpement -- In Revue
tiers monde, v. 35, n. 137, p. 151-167, jan./mars., 1994.
CAM, SEN
-- In Revue tiers monde, v. 35, p. 151-167, jan./mars., 1994.
CAM, SEN
1892
Crusius, Yeda. Terceira via, igualdade e responsabilidade. -- In Filosofia Política, nova série, n. 6, p. 280289, dez., 2000.
CAM, SEN
Aborda a discussão da Agenda 21 da Organização das Nações Unidas (ONU).
1893
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da. Os crimes de perigo e a tutela preventiva do meio ambiente. -In Justitia, v. 62, n. 189/192, p. 109-122, jan./dez., 2000.
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-- In Revista de direito ambiental, v. 9, n. 34, p. 28-40, abr./jun., 2004.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
1894
____. Crimes de perigo e riscos ao ambiente. -- In Revista de direito ambiental, v. 11, n. 42, p. 5-24,
abr./jun., 2006.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
Aborda o papel dos tipos de perigo na tutela penal do meio ambiente, concluindo que a proteção penal da qualidade
ambiental deve informar-se pelas idéias da prevenção e da precaução inerentes à tutela jurídica do meio ambiente.
1895
____. Direito internacional do meio ambiente : algumas considerações / Ana Paula Fernandes Nogueira
da Cruz. -- -- In Revista de direitos difusos, v. 7, n. 38, p. 7-19, jul./ago., 2006.
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____. A importância da tutela penal do meio ambiente. -- In Revista de Direito Ambiental, v. 8, n. 31, p.
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AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
1897
____. A medida provisória 1.710/98 e seus reflexos na legislação ambiental. -- In Revista de direito
ambiental, v. 4, n. 13, p. 83-93, jan./mar., 1999.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
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____. O Ministério Público e a tutela preventiva dos interesses meta individuais : o papel do inquérito civil.
-- In Revista de Direitos Difusos, v. 4, n. 18, p. 2521-2534, mar./abr., 2003.
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-- In Justitia, v. 63, n. 194, p. 153-169, abr./jun., 2001.
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-- In Revista de direitos difusos, v. 5, n. 27, p. 3751-3763, set./out., 2004.
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Cruz, Ana Paula Fernandes. O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o
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Cruz, Branca Martins da Responsabilidade civil pelo dano ecologico alguns problemas -- In Revista de
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ambiente : a responsabilidade ambiental enquanto princípio conformador do exercício da actividade
empresarial / Branca Martins da Cruz. -- In Revista de direito ambiental, v. 13, n. 50, p. 253-299, abr./jun.,
2008.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
"A alegada contaminação dos direitos societário e empresarial pelo direito do ambiente além de real, é também
inevitável, se queremos mesmo construir um planeta mais harmonioso, mais limpo e mais saudável, permitindo
simultaneamente o desenvolvimento econômico e o aumento da qualidade de vida dos povos".
1905
Cruz, Célio Rodrigues da. O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na sociedade do risco /
Célio Rodrigues da Cruz. -- In Revista de estudos tributários, n. 55, p. 128-145, maio/jun., 2007.
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-- In Fórum de direito urbano e ambiental, v. 6, n. 36, p. 32-38, nov./dez., 2007.
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Trata do "povo da floresta".
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-- In Revista de política agrícola, v. 1, p. 11-13, fev., 1992.
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Cunha, Cláudia Conceição. Configuração do movimento seringueiro na Amazônia brasileira nas décadas
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Inclui reserva extrativista.
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Cunha, Conceição Desenvolvimento sustentavel releituras -- In Bahia : Análise e Dados, v. 6, n. 2, p. 3436, set., 1996.
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Cunha, Conceição. O recurso natural como produto turístico. -- In Bahia : Análise e Dados, v. 11, n. 2, p.
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Cunha, Danilo Fontenele Sampaio. A intervenção do Estado na economia e o principio da dignidade da
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Cunha, Eldis Camargo Neves. O meio ambiente marinho no Mercosul : realidade e perspectivas. -- In
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Cunha, Fabio Gomes. Supermercados : e possivel comprar sem dor na consciência. -- In Ecologia e
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Cunha, Fernando Whitaker da, 1930-. A Proteção da agua no brasil -- In Revista de direito do Tribunal de
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-- In Revista de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, p. 71-73, abr./jun., 1993.
SEN, STJ, STM, STF, TJD
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Cunha, Icaro Aronovich da. Negociação ambiental em áreas portuárias e sustentabilidade / Icaro
Aronovich da Cunha. -- -- In São Paulo em perspectiva, v. 20, n. 2, p. 59-70, abr./jun., 2006.
CAM, SEN
Relata os trabalhos de negociação ambiental relativos ao Porto de Santos, nos quais estão envolvidas a Autoridade
Portuária e a Agência Ambiental de São Paulo, discutindo as oportunidades para articular alianças promotoras da
sustentabilidade.
1933
Cunha, João Festas, denuncias e trabalho pesado -- In Visão, v. 41, n. 24, p. 58, jun., 1992.
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Forum global, mais do que um woodstock ecologico.
1934
Cunha, José Sebastião Fagundes. Direito internacional e o poder judiciário : uma reflexão a partir do
dilema do meio ambiente e da cidadania cosmopolita : a necessidade da corte da Unasul / por José
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Cunha, Leonardo Dias da. A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental / Leonardo
Dias da Cunha. -- -- In L & C : revista de direito e administração pública, v. 14, n. 158, p. 34-36, ago.,
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Cunha, Leonardo M. da. Energia integrada ao meio ambiente / Leonardo M. da. Cunha. -- -- In JB
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Cunha, Luiz Cláudio. Mata fechada. -- In Isto é, n. 1840, p. 36, 19 jan., 2005.
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Cunha, Manuela Carneiro da. O futuro da questão indígena. -- In Revista de ciências sociais (Fortaleza),
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CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
A Convenção Marpol 73/78, Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada por Navios, deu origem
ao Decreto nº 2.508/98 e a Lei nº 9.966/00, denominada Lei do Óleo.
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Cunha, Paulo Roberto. Servidão florestal - comentários ao artigo 44-A do Código Florestal. -- In Revista
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Cunha, Paulo. O direito dos resíduos sólidos urbanos em Portugal. -- In Boletim dos Procuradores da
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Fornece uma visão das abordagens dos dois grupos opostos, União Européia e Estados Unidos e seus seguidores,
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Custodio, Helita Barreira Agrotoxicos no sistema legal brasileiro -- In Revista de Direito Ambiental, v. 2, n.
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Custódio, Helita Barreira. Anteprojeto de lei da consolidação das leis federais do meio ambiente
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AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
-- In Fórum de Direito Urbano e Ambiental, v. 2, n. 12, p. 1219-1236, nov./dez., 2003.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
Enfoca a questão das atividades nucleares desenvolvidas no Complexo Nuclear de Angra dos Reis, seus riscos e
danos contra o meio ambiente, a saúde pública, e a vida.
1961
____. Competência concorrente em defesa da saúde e do meio ambiente : incompatibilidades
constitucionais do uso do amianto (comentários à ADIn nº 2.396-MS/STF, RTJ 180/160 e 189/1991) /
Helita Barreira Custódio. -- In Boletim de direito administrativo, v. 21, n. 10, p. 1114-1138, out., 2005.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
-- In Fórum de direito urbano e ambiental, v. 4, n. 21, p. 2445-2466, maio/jun., 2005.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
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____. Competência legislativa e combate ao amianto em defesa da saúde e do meio ambiente saudável /
Helita Barreira Custódio. -- In Fórum de direito urbano e ambiental, v. 8, n. 43, p. 30-45, jan./fev., 2009.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
Comenta o combate ao amianto no Estado de São Paulo e a Medida Cautelar- MC na ação Direta de
Insconstitucionalidade n. 3937-7-SP/STF.
1963
____. Condutas Lesivas a fauna silvestre projeto de lei 3.369/92 -- In Revista de Direito Civil, Imobiliário,
Agrário e Empresarial, v. 17, n. 64, p. 87-107, abr./jun., 1993.
AGU, CAM, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
1964
____. Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e
constitucional / Helita Barreira Custódio. -- -- In Revista de Direito Ambiental, v. 2, n. 7, p. 54-86, jul./set.,
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AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
-- In Revista de Direito Ambiental, v. 3, n. 10, p. 60-92, abr./jun., 1998.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
Estudo comparado sobre o tratamento dado à proteção da fauna no direito da Itália, Brasil, França, Bélgica,
Aalemanha e Grã-Bretanha.
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____. A declaração do Rio/92 : conteúdo e impacto sobre os direitos nacionais / Helita Barreira Custódio.
-- -- In Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, n. 38, p. 99-138, dez., 1992.
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____. Direito à educação ambiental e a conscientização pública. -- In Boletim de Direito Municipal, v. 16,
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CAM, CLD, MJU, MTE, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
-- In Revista de Direito Ambiental, v. 5, n. 18, p. 38-56, abr./jun., 2000.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
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Discute o direito à saúde, a problemática dos agrotóxicos no Brasil, e os deveres e reponsabilidades do Poder
Público.
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Parecer jurídico acerca da revogação abusiva de leis municipais que tratam de preservação ambiental pelas
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Czapski, Silvia Cavalo pantaneiro simbolo ameaçado -- In Ecologia e Desenvolvimento, v. 2, n. 24, p. 5459, fev., 1993.
CAM, CLD, SEN
Uma doença parecida com a aids e a mistura de raças esta acabando com a população equina tipica do pantanal.
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____. Minamata no brasil? -- In Dignitas Salutis, n. 14, p. 36-40, dez./jan., 1993/1994.
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Czapski, Silvia. Ecos da eco 92, cinco anos depois / Silvia Czapski. -- -- In Dignitas salutis, n. 29, p. 2835, nov./fev., 1997.
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Em junho próximo uma sessão especial da ONU irá avaliar os resultados dos acordos firmados na Eco 92.
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CAM, CLD, SEN
Trata da batalha judicial de mais de 30 anos entre a União e o estado de São Paulo pela posse da área do Parque
Estadual da Ilha do Cardoso.
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D´Almeida, Bruna Gonçalves. Estudo comparativo da proteção jurídica socioambiental à luz das
Constituições brasileira e colombiana / Bruna Gonçalves D´Almeida. -- -- In Direito, estado e sociedade,
n. 30, p. 12-21, jan./jun., 2007.
AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
"Reconhecido pela Constituição brasileira e pela Constituição colombiana, o direito socioambiental trata
conjuntamente das questões sociais e ambientais, mostrando que estão intimamente relacionadas. Tanto a
Constituição brasileira de 1988, como a Constituição da Colômbia, nos termos da reforma de 1997, valorizaram a
diversidade cultural do país e garantiram a todos os cidadãos o direito de ver esse importante patrimônio protegido. O
presente texto procurou destacar os pontos de confluência e de divergência entre as duas Constituições, entre eles o
tratamento diversificado conferido nos dois países quanto à pluralidade cultural, notadamente no tocante à situação
dos povos indígenas."
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Dabas, Manoj. Carbon sequestration throught afforestation : role of tropical industrial plantations. -- In
Ambio, v. 25, n. 5, p. 327-330, aug., 1996.
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Trata do projeto de reflorestamento da aracruz celulose no espirito santo.
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Dagvadorj, Damdin. The source of greenhouse gas emissions in Mongolia. -- In Ambio, v. 25, n. 4, p. 297299, june, 1996.
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Dahl, Birgitta. A Rio-92 tem que dar certo / Birgitta Dahl. -- -- In Ecologia e desenvolvimento, v. 1, n. 11, p.
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As mudanças necessárias para assegurar as futuras gerações um planeta saudável não dizem respeito somente ao
norte, mas, também, as elites do terceiro mundo.
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Dahlgren, Hans Un mundo, una responsabilidad comun -- In Nueva Sociedad, n. 119, p. 158-163,
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Trata da governança possível tendo como instrumento os princípios da Convenção sobre o acesso à informação,
participação do público no processo de tomada de decisão e acesso à justiça em matéria de ambiente, da Comissão
Econômica para a Europa, das Nações Unidas.
2006
Dalmagro, Anabel Dalle Laste. Licenciamento de postos de combustíveis em Porto Alegre : uma visão
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Dalmoro, Marlon. A presença de fatores geradores de capital social em organizações de natureza
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Marlon Dalmoro, Milton Luiz Wittmann, Leander Luiz Klein. -- -- In Sociais e humanas, v. 22, n. 1, p. 1932, jan./jun., 2009.
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Daloia, Antônio José Donizetti Molina. Ação cautelar inominada do Ministério Público Federal e Ministério
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Dalston, Regina Célia Rebouças. Segurança e Resíduos. -- In Universa : Revista da Universidade
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-- In Veja, v. 25, p. 42-43, mar., 1992.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
A primeira ministra da noruega, gro harlem brundtland, mostra no brasil por que sera a estrela da rio 92.
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Dantas Filho, Ivan Arantes Junqueira. Infração ambiental - Multa - Nulidade do título executivo
inconstitucionalidade da disposição normativa na qual fundado embargos à execução acolhidos / Ivan
Arantes Junqueira Dantas Filho. -- -- In Boletim de direito administrativo, v. 28, n. 2, p. 169-181, fev.,
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Dantas, Gisane Tourinho. O IPTU verde : progressividade no tempo / Gisane Tourinho Dantas. -- -- In
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Dantas, Grace. O drama das queimadas. -- In Ecologia e desenvolvimento, v. 9, n. 74, p. 22-23, set./out.,
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Dantas, Marcelo Buzaglo. Áreas de preservação permanente situadas ao longo de rios ou cursos d'água.
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CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
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____. Embargos declaratórios com efeitos infringentes em medida cautelar destinada a atribuir efeito
suspensivo a recurso especial. -- In Revista de Processo, v. 31, n. 135, p. 179-193, maio, 2006.
AGU, CAM, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
Admite-se, excepcionalmente, atribuição de efeito suspensivo de recurso especial, no âmbito de medida cautelar
intentada para este fim. Os embargos de declaração, como regra, não se prestam a modificar o conteúdo do julgado,
mas apenas, integrá-lo. Contudo, em algumas hipóteses, doutrina e jurisprudência adimitem a atribuição de efeitos
infringentes aos declaratórios, como uma decorrência do suprimento do vício( em caso de erro material). Estando
preenchidos os requisitos do fumus bonis iuris e do periculum in mora, o 1° que decorre do licenciamento do
empreendimento e , o 2°, dos prejuízos causados como abandono da obra a procedência da cautelar para suspender
o acordão recorrido até julgamento do especial.
2024
____. Licenciamento ambiental de obra situada em zona costeira : competência, dispensa de EIA/Rima e
outras questões controversas. -- In Revista brasileira de Direito Ambiental, v. 1, n. 3, p. 221-239, jul./set.,
2005.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF
2025
____. O Poder Público municipal de Florianópolis e a preservação do meio ambiente. -- In Atuação
Jurídica, v. 4, n. 6, p. 75-84, ago., 2001.
CAM, PGR, SEN, STJ, STM, STF
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SEN
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____. A proteção jurídico-legal das áreas de preservação permanente no Brasil. -- In Ciência Jurídica, v.
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CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
2027
____. Reforma do CPC e efetividade do processo civil ambiental / Marcelo Buzaglo Dantas. -- -- In
Revista forense, v. 100, n. 375, p. 601-614, set./out., 2004.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
Trata das reformas empreendidas no Código de processo civil que visam dotar o processo de maior efetividade e
instrumentalidade ressaltando, contudo, o instituto da ação civil pública como instrumento eficaz seja no que se refere
à prevenção, quanto à repressão de condutas lesivas ao meio ambiente.
2028
____. O STF e o direito ambiental / Marcelo Buzaglo Dantas. -- In Revista do advogado, v. 29, n. 102, p.
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AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
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____. Tutela antecipada para a defesa do meio ambiente -- In Revista de processo, v. 23, n. 91, p. 287301, jul./set., 1998.
AGU, CAM, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
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Dantas, Mauricio. As águas vão rolar? até quando? -- In Ecologia e Desenvolvimento, v. 8, n. 71, p. 2429, nov./dez., 1998.
CAM, CLD, SEN
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____. Consciência ecológica ataca em Minas. -- In Ecologia e Desenvolvimento, v. 7, n. 68, p. 48-49,
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CAM, CLD, SEN
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Dantas, Pedro. Desastre à vista / Pedro Dantas. -- -- In Fórum : outro mundo em debate., v. 5, n. 48, p.
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Dantas, Roberto. Direito dos animais. Autoridades devem interferir em caso de maus-tratos. -- In JAM
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Daudt, Nereida. Ponto de transição. -- In Ecologia e Desenvolvimento, v. 12, n. 107, p. 22-23, 2003.
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diritto pubblico, v. 58, n. 2, p. 461-469, apr./giugno, 2008.
CAM, MJU, SEN, STJ, STF
Aborda as iniciativas tomadas para garantir o desenvolvimento sustentável e as políticas de orçamento público
ambiental na Itália em acordo com os demais países da União Européia.
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Dauvergne, Peter The politics of deforestation in indonesia -- In Pacific affairs, v. 66, n. 4, p. 497-518,
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Davis, Mike Dead west ecocide in marlboro country -- In New Left Review, n. 200, p. 49-73, july/aug.,
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Analisa as consequencias para a saude das pessoas e para o meio ambiente, decorrente dos testes de armas, sejam
convencionais nucleares ou biologicas, realizados especialmente pela união sovietica, china e estados unidos.
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Davis, Shelton H. Indigenous land tenure and tropical forest management in latin america -- In Ambio, v.
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Dawalibi, Marcelo. Licitação ou autorização ambiental. -- In Revista de direito ambiental, v. 5, n. 17, p.
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Analisa as consequências das invasões biológicas.
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Analisa comparativamente o conceito e a proteção do meio ambiente nas constituições do Brasil, países da África, da
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Uma analise das principais mudanças da politica de gestão de residuos solidos nos paises da ocde face aos novos
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Demange, Lia. O papel da advocacia na defesa do meio ambiente e da utilização de fontes renováveis de
energia / Lia Demange. -- -- In Revista fórum CESA / Centro de Estudos das Sociedades de Advogados,
v. 3, n. 8, p. 66-77, jul./set., 2008.
AGU, MJU, SEN, STF, TJD
"Versa sobre possíveis papéis que o advogado pode assumir na defesa do meio ambiente, de modo geral, e na
defesa da utilização de fontes renováveis de energia, de modo específico. Esses papéis são apresentados como
diretivas de conduta que o advogado preocupado com essas questões deve seguir. As diretivas de conduta foram
criadas a partir da observação da realidade energética brasileira, que também foi objeto de breve estudo neste
trabalho."
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Demarchi, Celia. As boas sementes do Cariri paraibano / Celia Demarchi. -- In Problemas brasileiros, n.
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AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
-- In Revista dos tribunais, São Paulo, v. 94, n. 836, p. 411-432, jun., 2005.
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Indaga se a ecotoxicologia e uma ciencia ou um mecanismo de controle da poluição.
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Trata sobre um parecer técnico solicitado pelo Ministério Público Federal, para analisar o procedimento de liberação
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Desenvolvimento sustentável do Semiárido Brasileiro / Aldrin Martin Perez-Marin ... [et. al.]. -- -- In
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Desenvolvimento sustentável do semiárido brasileiro / Aldrin Martin Perez-Marin ... [et. al.]. -- -- In
Parcerias estratégicas, v. 15, n. 31 parte 2, p. 47-60, dez., 2010.
CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STF, TJD, TST
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Desenvolvimento sustentável e globalização / Alessandro Santos da Rocha...[et. al.] ; coordenação :
Oriana Piske de Azevedo Magalhães Pinto. -- In Revista da Escola da Magistratura do Distrito Federal, n.
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AGU, CAM, CLD, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
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O desespero amazônico de Christiane Torloni -- -- In JB ecológico, v. 7, n. 88, p. 30, maio, 2009.
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O destino do lixo. -- In Revista do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, v. 18, n. 22, p. 2426, jul, 2001.
CAM, MJU, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
O problema ambiental no Brasil diariamente é o destino do lixo que nós produzimos. O projeto "Reciclagem e
Cultura", coordenado por Vanini Lanzillotti, é uma solução simples e revolucionária para o problema na reciclagem de
garrafas pet, de latas e vidros. Hoje o Brasil é um dos campeões mundiais na reciclagem de latas de alumínio.
2112
Deus, Teresa Cristina de. Concessão de uso em área públilca e direito de superfície à luz do direito
ambiental brasileiro. -- In Revista brasileira de Direito Ambiental, v. 1, n. 3, p. 165-175, jul./set., 2005.
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D'Evie, Fayen. Greenhouse gas emission abatement : equitable burden sharing. -- In Ambio, v. 28, n. 2, p.
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Devillier, Jacqueline Morand. Le droit de l'environnement : défi et fraternité. -- In Revista de Direitos
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Devlin, Robert Canje de deuda por naturaleza la necesidad de una nueva agenda -- In Revista de
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Trata da conversão de parte do pagamento da divida externa para execução de programas de conservação da
natureza.
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feministas, v. 11, n. 2, p. 423-443, jul./dez., 2003.
CAM, PRO, SEN
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Di Giorgi, Danilo Pretti. Você já pensou em crescimento zero? / Danilo Pretti Di Giorgi.-- -- In JB
ecológico, v. 4, n. 54, p. 26-27, jul., 2006.
CAM, SEN, STF
2122
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella. Gestão de florestas públicas por meio de contratos de concessão / Maria
Sylvia Zanella Di Pietro. -- -- In Revista do advogado, v. 29, n. 107, p. 140-149, dez., 2009.
AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
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____. Polícia do meio ambiente. -- In Revista forense, v. 88, n. 317, p. 179-187, jan./mar., 1992.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
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Di Plinio, Giampiero. Il nullaosta dell'ente parco. -- In Revista de direitos difusos, v. 2, n. 12, p. 1525-1532,
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CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
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Di Primio, Juan C. Verifyng compliance with an international convention on greenhouse gases -- In
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CAM, SEN
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Um dia muito especial. -- -- In Veja, v. 41, n. 36, p. 110-122, 10 set., 2008.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
Debate realizado pela revista Veja em comemoração aos seus 40 anos, reuniu 500 personalidades e deu origem a 40
propostas nas áreas de educação, ambiente, economia, liberdade de expressão, democracia, raça e pobreza e
megacidades.
2127
Diaféria, Adriana. Acesso e desenvolvimento sustentável : os limites e as possibilidades / Adriana Diaféria.
-- In Revista de direitos difusos, v. 8, n. 42, p. 7-18, abr./jun., 2007.
CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
2128
____. O desenvolvimento sustentável e o controle dos poluentes orgânicos persistentes - POP's. -- In
Revista de Direitos Difusos, v. 1, n. 6, p. 739-745, abr., 2001.
CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
2129
Diagnóstico e prospecção para o setor agropecuário paulista : subsídios para ações de políticas públicas /
Valquíria Silva ... [et. al]. -- -- In Informações econômicas, v. 38, n. 11, p. 71-81, nov., 2008.
CAM, CLD, SEN
2130
Dias, André de Vasconcelos, Ministério Público Federal na tutela coletiva e justiça federal: uma questão de
legitimidade ativa / André de Vascocelos Dias. -- -- In Boletim dos procuradores da república, v. 9, n. 73,
p. 7-16, mar., 2007.
AGU, CAM, PGR, SEN, STJ, STF
2131
Dias, Bráulio. O negócio é preservar / Bráulio Dias. -- -- In Desafios do desenvolvimento, v. 7, n. 55, p.
42-47, out./nov., 2009.
CAM, MJU, MTE, SEN, TST
2132
Dias, Cora. Água, recuperação pensando no futuro / Cora Dias. -- -- In Desafios do desenvolvimento, v. 8,
n. 67, p. 88-91, 2011.
CAM, MJU, MTE, SEN, TST
2133
____. Responsabilidade de todos / Cora Dias. -- -- In Desafios do desenvolvimento, v. 7, n. 61, p. 74-77,
maio/jun., 2010.
CAM, MJU, MTE, SEN, TST
2134
Dias, Daniella S. A efetividade do direito urbanístico após vinte anos da promulgação da Constituição
brasileira / Daniella S. Dias. -- -- In Revista de informação legislativa, v. 47, n. 186, p. 77-88, abr./jun.,
2010.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
2135
Dias, Éder de Morais. Fomento : dinamismo e inovação / Éder de Morais Dias. -- In Rumos : economia &
desenvolvimento para os novos tempos, v. 32, n. 237, p. 4-7, jan./fev., 2008.
CAM, CLD, SEN, STF, TST
2136
Dias, Edna Cardoso. O advogado ambientalista / Edna Cardozo Dias. -- In Fórum de direito urbano e
ambiental, v. 8, n. 44, p. 15-19, mar./abr., 2009.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
Fornece uma ampla noção do que é advogar na área de direito ambiental. Fala dos requisitos para ser um advogado
ambientalista autônomo e de como constituir uma sociedade de advogados ambientalistas e de como atua um
advogado público ambientalista.
2137
Dias, Edna Cardozo. Agenda 21. -- In Fórum de Direito Urbano e Ambiental, v. 2, n. 8, p. 731-739,
abr./maio, 2003.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
2138
____. Convenção do clima. -- In Fórum de Direito Urbano e Ambiental, v. 3, n. 13, p. 1335-1339,
jan./fev., 2004.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
2139
____. Criação e manejo de áreas legalmente protegidas. -- In Fórum de direito urbano e ambiental, v. 4,
n. 21, p. 2467-2472, maio/jun., 2005.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
2140
____. O ensino na faculdade de direito : o direito ambiental e a perspectiva de uma educação global para
a paz. -- In Revista Cearense Independente do Ministério Público, v. 2, n. 6, p. 73-90, jul., 2000.
CAM, CLD, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
2141
____. Gestão ambiental municipal. -- In Fórum de direito urbano e ambiental, v. 1, n. 6, p. 556-564,
nov./dez., 2002.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
2142
____. A gestão da biodiversidade. -- In Fórum de Direito Urbano e Ambiental, v. 1, n. 7, p. 648-655,
jan./fev., 2003.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
2143
____. Gestão das florestas públicas. -- In Fórum de direito urbano e ambiental, v. 5, n. 29, p. 3583-3589,
set./out., 2006.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
2144
____. Mercado de carbono / Edna Cardozo Dias. -- In Fórum de direito urbano e ambiental, v. 5, n. 25,
p. 3041-3044, jan./fev., 2006.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
2145
____. O Mercosul e o meio ambiente. -- In Fórum de direito urbano e ambiental, v. 3, n. 16, p. 17801786, jul./ago., 2004.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
2146
____. Patrimônio cultural. -- In Fórum de Direito Urbano e Ambiental, v. 2, n. 12, p. 1212-1216,
nov./dez., 2003.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
2147
____. Processo legislativo e a legislação ambiental / Edna Cardozo Dias. -- In Fórum de direito urbano e
ambiental, v. 7, n. 38, p. 42-48, mar./abr., 2008.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
"Traça um roteiro básico para elaboração de normas, discorrendo sobre sua estrutura, sobre as etapas de sua
redação e tramitação, e de todo processo legislativo, com vistas a nortear o advogado ambientalista no exercício da
advocacia preventiva, que hoje se inicia na participação da redação e aprovação de normas ambientais".
2148
____. O terceiro setor e o meio ambiente. -- In Fórum de direito urbano e ambiental, v. 3, n. 17, p. 18951902, set./out., 2004.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
2149
____. Unidades de conservação e desenvolvimento sustentável. -- In Fórum de direito urbano e
ambiental, v. 3, n. 14, p. 1490-1497, mar./abr., 2004.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
2150
Dias, Elvira Gabriela Ciacco da Silva Deficiências na implementação de projetos submetidos à avaliação
de impacto ambiental no Estado de São Paulo. -- In Revista de Direito Ambiental, v. 6, n. 23, p. 163-204,
jul./set., 2001.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
2151
Dias, Genebaldo Freire. Educação ambiental, co-gestão e sustentabilidade no Parque Nacional de Brasília
/ Genebaldo Freire Dias. -- -- In Universa : revista da Universidade Católica de Brasília, v. 3, n. 2, p. 375393, out., 1995.
CAM, SEN, STJ, TJD
2152
____. Educação ambiental, valores humanos e estilos de vida sustentáveis / Genebaldo Freire Dias. -- -In Universa : revista da Universidade Católica de Brasília, v. 1, n. 1, p. 55-60, out., 1993.
CAM, SEN, STJ, TJD
2153
____. Elementos de história da educação ambiental no Brasil, e o seu papel atual numa sociedade em
processo de globalização / Genebaldo Freire Dias. -- -- In Universa : revista da Universidade Católica de
Brasília, v. 4, n. 3, p. 425-444, out., 1996.
CAM, SEN, STJ, TJD
Analisa os momentos importantes do desenvolvimento da educação ambiental no Brasil e alerta para a necessidade
da sua promoção, diante das intensas modificações que a sociedade esta sofrendo, via globalização.
2154
Dias, Gilka da Mata. Aspectos do saneamento básico e da utilização dos recursos hídricos sob o enfoque
ambiental. -- In Revista do Ministério Público do Rio Grande do Norte, v. 5, n. 6, p. 10-24, jan./jun., 2005.
SEN
2155
Dias, Heloisa Não ha vitorias sem negociação -- In Dirigente Municipal, v. 23, n. 7, p. 10-13, jul., 1992.
CAM, CLD, SEN
2156
Dias, Jean Carlos. As cadeias prometéicas : ainda o ônus da prova nas ações ambientais / Jean Carlos
Dias. -- In Revista de processo, v. 32, n. 153, p. 131-144, nov., 2007.
AGU, CAM, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
2157
____. Políticas públicas e questão ambiental. -- In Revista de Direito Ambiental, v. 8, n. 31, p. 117-135,
jul./set., 2003.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
2158
____. A repercussão processual dos princípios ambientais prudenciais no ônus da prova nas ações
ambientais. -- In Revista dialética de direito processual, n. 29, p. 67-74, ago., 2005.
AGU, CAM, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
2159
Dias, Joilson A importância da curva da demanda e o comportamento do setor para uma politica de
determinação de preços o caso do álcool hidratado no Brasil -- In Revista Economica do Nordeste, v. 30,
n. 4, p. 978 - 998, out./dez., 1999.
CAM, MTE, SEN
2160
Dias, Jose de Aguiar 1906- A última chance. -- In ADV Advocacia dinâmica : seleções jurídicas, n. 5/6, p.
35-37, maio/jun., 1992.
AGU, CAM, PGR, PRO, SEN, STJ, STF, TJD, TST
2161
Dias, José Eduardo Figueiredo. Aspectos contenciosos da efectivação da responsabilidade ambiental : a
questão da legitimidade, em especial / José Eduardo Figueiredo Dias. -- -- In Boletim da Faculdade de
Direito da Universidade de Coimbra, n. 85, p. 531-564, 2009.
CAM, SEN, STJ, STF, TJD
2162
____. Que estratégia para o direito ambiental norte-americano do século XXI : o "cacete" ou a "cenoura"?
/ José Eduardo Figueiredo Dias. -- -- In Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, n.
77, p. 291-375, 2001.
CAM, SEN, STJ, STF, TJD
2163
Dias, Leila Christina. Região, território e meio ambiente : uma história de definições e redefinições de
escalas espaciais (1987-2001) / Leila Christina Dias, Gislene Aparecida dos Santos. -- -- In Revista
brasileira de estudos urbanos e regionais, v. 5, n. 2, p. 45-56, nov., 2003.
SEN
"Este artigo examina a trajetória dos conceitos de região, território e meio ambmiente no interior da produção
científica da Anpur, no período compreendido entre 1987 e 2001. Mostra os vários usos da palavra região e como o
recorte regional, presente como eixo norteador do I Encontro em 1986, perde terreno nos artigos publicados em 1991
e 1993".
2164
Dias, Licínia Rossi Correia. Ação civil pública : tutela constitucional dos interesses difusos, coletivos e
individuais homogêneos / Licínia Rossi Correia Dias. -- -- In Revista de direito constitucional e
internacional, v. 15, n. 60, p. 161-176, jul./set., 2007.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
2165
Dias, Marco Antonio R Meio ambiente e comunicação a função das universidades -- In Educação
Brasileira, v. 15, n. 31, p. 117-135, jul/dez., 1993.
CAM, CLD, SEN
2166
Dias, Maria Assunção Faus da Silva. Efeito estufa e mudanças climáticas regionais / Maria Assunção Faus
da Silva Dias. -- In Revista USP / Universidade de São Paulo, n. 71, p. 44-51, set./nov., 2006.
CAM, SEN, STJ
2167
Dias, Mauricio Leal. Por uma fundamentação do direito urbanístico : a "cidade sustentável". -- In Logos
veritas, n. 4, p. 107-115, 2000.
CAM, SEN
2168
Dias, Maurício Leal. A função social ambiental da cidade como princípio constitucional. -- In Fórum de
direito urbano e ambiental, v. 3, n. 16, p. 1793-1798, jul./ago., 2004.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
2169
____. Fundamento do Direito Urbanístico : o direito à cidade sustentável. -- In Fórum de direito urbano e
ambiental, v. 4, n. 22, p. 2615-2620, jul./ago., 2005.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
2170
Dias, Mauricio. Veta, Dilma, veta / Mauricio Dias. -- In Carta capital, v. 17, n. 695, p. 18, maio, 2012.
CAM, MJU, MTE, SEN, STF, TCD, TJD
2171
Dias, Noilton Jorge. Natureza exuberante, população pobre : o problema da desigualdade social no interior
e entorno de áreas protegidas / Noilton Jorge Dias. -- -- In Bahia : análise e dados, v. 17, n. 1, p. 759-765,
abr./jun., 2007.
CAM, SEN, STF
2172
Díaz Ricci, Sergio. Cronica 2006 de la Corte Suprema de Justicia Argentina / Sergio Díaz Ricci. -- -- In
Anuário iberoamericano de justicia constitucional, v. 11, p. 471-483, 2007.
SEN, STF
Aborda também sobre o Consejo de la Magistratura - CM (Conselho da Magistratura), sua criação quando da reforma
constitucional de 1994, e seu papel junto a Corte Suprema de Justicia (CSJA).
2173
Díaz, Ana Maria Sánchez. La responsabilidad internacional por daños al medio ambiente en caso de
conflicto armado / Ana Maria Sánchez Díaz. -- -- In Revista espanola de derecho militar / Instituto
Francisco de Vitoria, n. 90, p. 117-186, jul./dez., 2007.
CAM, SEN, STM, STF
2174
Diegues, Antonio Carlos Os Povos da floresta e do mar merecem respeito -- In Ecologia e
Desenvolvimento, suplemento, v. 3, n. 42, p. 13-16, ago., 1994.
CAM, CLD, SEN
2175
Diegues, Antonio Carlos S Desenvolvimento sustentavel ou sociedades sustentaveis da critica dos
modelos aos novos paradigmas -- In São Paulo em Perspectiva, v. 6, n. 1/2, p. 22-29, jan./jun., 1992.
CAM, SEN
-- In São Paulo em perspectiva, v. 6, n. 1/2, p. 22-29, jan./jun., 1992.
CAM, SEN
2176
Diegues, Antônio Carlos. Preservação é diferente de conservação / Antônio Carlos Diegues; entrevista por
Adriana Delorenzo. -- -- In Fórum : outro mundo em debate., v. 9, n. 79, p. 16-20, out., 2009.
CAM, MJU, MTE, SEN, STF
Inclui : Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS), população tradicional, cultura tradicional (preservação) e
refugiado de unidade de conservação.
2177
Diehl, Francelise Pantoja. O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: interfaces
entre direitos humanos e proteção ambiental / Francelise Pantoja Diehl. -- In Novos estudos jurídicos, v.
12, n. 1, p. 63-70, jan./jun., 2007.
CAM, SEN, STJ
2178
____. Restingas como áreas de preservação permanente = uma análise da legislação ambiental
referente aos limites legais para classificação de tais áreas pelo código florestal brasileiro e regulamentos /
Francelise Pantoja Diehl, Fernando Luiz Diehl. -- -- In Revista de direitos difusos, v. 10, n. 51, p. 75-84,
set., 2010.
CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
2179
Díez, Jordi. The rise and fall of Mexico's green movement / Jordi Díez. -- -- In Revista europea de
estudios latinoamericanos y Caribe = European review of latin american and caribbean studie, n. 85, p. 8199, oct., 2008.
CAM
Analisa as razões do fracasso do movimento ambientalista no México desde 2000.
2180
Diman, Paolo. Gli strumenti di protezione nelle aree naturali protette italiane: regolamento, piano e nulla
osta / Paolo Diman. -- In Revista de direitos difusos, v. 7, n. 38, p. 145-159, jul./ago., 2006.
CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
2181
La dinámica del consumo energético industrial en América Latina y sus implicancias para un desarrollo
sostenible / Hugo Altomonte ... [et. al.]. -- -- In Revista de la Cepal, n. 105, p. 7-37, dic., 2011.
CAM, SEN
Analisa a relação entre o consumo energético da indústria, a produtividade industrial e suas implicações para um
desenvolvimento sustentável nos países Brasil, Chile, Colombia e México.
2182
Dinh, Trong Hiêu. Sciences sociales et biodiversité : articulations entre le global et le local au Vietnam. -In Revue internationale des sciences sociales, v. 55, n. 4(178), p. 639-643, déc., 2003.
CAM, SEN, STF
2183
Diniz, Ana Elizabeth. O Brasil premiado / Ana Elizabeth Diniz. -- -- In JB ecológico, v. 8, n. 97, p. 18-34,
fev., 2010.
CAM, SEN, STF
2184
____. Os desafios da mídia ambiental / Ana Elizabeth Diniz. -- -- In JB ecológico, v. 8, n. 96, p. 44-45,
jan., 2010.
CAM, SEN, STF
2185
Diniz, Ana. Diálogos para um Brasil sustentável. -- In JB Ecologico, v. 2, n. 20, p. 18-21, set., 2003.
CAM, SEN, STF
2186
____. Recado binacional e amazônico / Ana Diniz. -- -- In JB ecológico, v. 7, n. 84, p. 31-41, jan., 2009.
CAM, SEN, STF
2187
Diniz, Carlos Roberto Faleiros. Competência para legislar sobre direito ambiental. -- In Revista Síntese de
Direito Civil e Processual Civil, v. 1, n. 7, p. 23-26, set./out., 2000.
AGU, CAM, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
2188
Diniz, Eli. O pós-consenso de Washington: a globalização e o desenvolvimento revisitados / Eli Diniz. -- In
Res pública: revista de políticas públicas e gestão governamental, v. 5, n. 2, p. 9-26, jul./dez., 2006.
CAM, MJU, MTE, SEN
2189
Diniz, Eliezer M. Economia verde e sustentabilidade / Eliezer M. Diniz, Celio Bermann. -- -- In Estudos
Avançados, v. 26, n. 74, p. 323-329, jan./abr., 2012.
CAM, SEN
2190
Diniz, Eliezer Martins. O protocolo de Kyoto. -- In Revista brasileira de economia, v. 52, n. 2, p. 311-321,
abr./jun., 1998.
CAM, CLD, MJU, SEN, STF, TJD
Pretende situar a discussão sobre controle de emissões de poluente da Conferência sobre mudança climática e a
assinatura do Protocolo de Kyoto dentro do contexto da literatura econômica relevante. Faz considerações sobre a
posição brasileira.
2191
Diniz, Isis Nobile, Uma indústria de ação social / Isis Nobile Diniz e Alexandre Mansur. -- In Época, n.
523, p. 174-175, 26 maio, 2008.
AGU, CAM, MJU, MTE, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD
2192
Diniz, Isis Nobile. Como recuperar a floresta / Isis Nobile Diniz. -- In Época, n. 577, p. 122, 8 jul., 2009.
AGU, CAM, MJU, MTE, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD
2193
Diniz, Isís Nóbille. A favor do planeta / Isís Nóbille Diniz. -- In Época, n. 572, p. 112, 4 maio, 2009.
AGU, CAM, MJU, MTE, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD
2194
Diniz, Ivone Rezende. Arquitetas do cerrado / Ivone Rezende Diniz, Rosevaldo Pessoa-Queiroz, John Du
Vall Hay e Helena Castanheira de Morais. -- -- In Ciência hoje, v. 44, n. 259, p. 26-31, maio, 2009.
CAM, CLD, SEN
2195
Diniz, Lilian Fernandes Malloy. Ensaio sobre a efetividade do instituto da compensação ecológica / Lilian
Fernandes Malloy Diniz. -- In De Jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, n.
10, p. 405-419, jan./jun., 2008.
AGU, CAM, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
2196
Diniz, Moisés. A flor verde um ensaio em ecologia / Moisés Diniz. -- -- In Princípios, n. 90, p. 47- 52,
jun./jul., 2007.
CAM, SEN
2197
Diniz-Filho, José Alexandre F. Macroecologia : visão panorâmica de sistemas ecológicos complexos. -- In
Ciência Hoje, v. 38, n. 226, p. 64-67, maio, 2006.
CAM, CLD, SEN
2198
Dino Neto, Nicolao. Introdução ao estudo das infrações administrativas ambientais / Dino Neto Nicolao. --- In Revista de direito ambiental, v. 16, n. 62, p. 169-200, abr./jun., 2011.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
2199
Dipp, Gilson. O meio ambiente na visão do STJ. -- In Cidadania e Justiça, v. 4, n. 9, p. 6-12, jul./dez.,
2000.
CAM, MJU, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
-- In Revista de Direito Agrário, v. 16, n. 14, p. 17-23, jul./dez., 2000.
CAM, MJU, PGR, PRO, SEN, STJ, STF, TJD, TST
-- In Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo : Nova Série, v. 3, n. 6, p. 17-23, jul./dez., 2000.
AGU, CAM, MJU, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
2200
Diraud, Catherine. Le droit et le principe de precaution : leçons d'australie. -- In Revue juridique de
l'environnement, n. 1, p. 21-36, 1997.
CAM, SEN
Analisa a legislação, o conteúdo jurídico, os mecanismos e elementos que constituem o princípio de precaução
contra riscos ao meio ambiente, reconhecido como direito internacional, na Austrália.
2201
Dixon, John a. Ampliando a medida de riqueza -- In Finanças & Desenvolvimento, v. 16, n. 4, p. 15-18,
dez., 1996.
CAM, CLD, SEN, TCD
Ampliar a mensuração da riqueza nacional, de modo a nela incluir os recursos naturais e humanos, pode ajudar a
nortear as politicas que visam ao desenvolvimento sustentavel.
2202
____. Meeting ecological and economic goals marine parks in the caribbean -- In Ambio, v. 22, n. 2/3, p.
117-125, may, 1993.
CAM, PGR, SEN
2203
Djoghlaf, Ahmed. "A conservação é desenvolvimento" / Ahmed Djoghlaf ; entrevista [por] Alexandre
Mansur. -- -- In Época, n. 609, p. 56-58, 18 jan., 2010.
AGU, CAM, MJU, MTE, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD
2204
Dobelle, Jean-François. Bilan des travaux de groupe wolfrum sur le régime de la responsabilité en cas des
dommages causés à l'environnement dans l'Antartique. -- In Annuaire français de droit international, n.
43, p. 716-726, 1997.
CAM, SEN, STF
2205
Dobson, Andrew. Cidadanía ecológica : una influencia desestabilizadora? / Andrew Dobson ; tradução de
Carmen Velayos Castelo. -- -- In Isegoría : revista de filosofía moral y política, n. 24, p. 167-187, jun.,
2001.
CAM, SEN
2206
____. Ciudadanía ecológica / Andrew Dobson. -- -- In Isegoría : revista de filosofía moral y política, n.
32, p. 47-62, jun., 2005.
CAM, SEN
2207
Docrwa, George. O mundo e a questão energética : o problema está nos preços. -- In Rumos : economia
& desenvolvimento para os novos tempos, v. 24, n. 172, p. 4-7, maio, 2000.
CAM, CLD, SEN, STF, TST
2208
Documento ambiental -- In Ecologia e Desenvolvimento, encarte, v. 2, n. 17, p. 1-112, jul., 1992.
CAM, CLD, SEN
2209
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-- In Ecologia e Desenvolvimento, encarte, v. 2, n. 15, p. 1-40, maio, 1992.
CAM, CLD, SEN
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Dodds, Klaus. The geopolitics of regionalism : the valdivia group and southern hemispheric environmental
co-operation. -- In Third world quarterly, v. 19, n. 4, p. 725-743, dec., 1998.
CAM
Analisa as dificuldades enfrentadas pela organização chamada "group of temperature southern hemispheric countries
on enviroment" (tae valdivia group) na tentativa de estabelecer estratégias ambientais comuns para os países do
hemisfério sul.
2211
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AGU, CAM, MJU, SEN, STJ, STF, TJD, TST
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Marcos Domingues e Júlia Silva Araújo Carneiro. -- -- In Revista direito GV, v. 6, n. 2, p. 493-502,
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AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
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Os testes nucleares no atol de Mururoa e de Fragataufa violariam o pacto internacional sobre direitos civis e políticos,
por causar perigo ao meio ambiente e a saúde humana.
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A observação de casos reais fornece informações uteis para empresas interessadas em equacionar seus problemas
ambientais.
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pessoa humana / Neuza Aparecida Donato. -- In Universitária : revista do curso de mestrado em direito,
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AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
Comenta, com base na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) e no Decreto nº 7.404/2010, a
logística reversa e o gerenciamento da cadeia produtiva de embalagens e bens de consumo.
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Dorjpurev, Jargal. Greenhouse gas mitigation in the energy sector of Mongolia : initial results. -- In Ambio,
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Estado de São Paulo, v. 27, n. 230, p. 30-31, jun., 2000.
CAM, MJU, SEN
Trata do Projeto Lobo Guará implantado em 1992 na região do Parque do Caracol, em Canela (RS) com o objetivo
de oferecer cursos com conteúdos de geografia, ecologia prática, botânica e zoologia , a estudantes e turistas.
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Dosi, Giovanni. Globalização, tecnologia & desenvolvimento. -- In Rumos do Desenvolvimento, v. 22, n.
143, p. 4-9, dez., 1997.
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CAM, SEN
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Dossa, Derli. Legislação : produção agropecuária e proteção ambiental / Derli Dossa, Newton Pohl Ribas. - -- In Agroanalysis, v. 29, n. 3, p. 46-47, mar., 2009.
CAM, SEN, STF
Apresenta tabelas e quadros sobre maiores emissores de CO2; contribuições do Brasil contra o efeito estufa,
participação da agropecuária e das áreas de conservação do território, além de propostas para a atualização do
Código Florestal.
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Dossiê ecossocialismo : estudos e apontamentos. -- -- In Revista de direitos difusos, v. 9, n. 48, p. 97150, dez., 2009.
CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
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Dosso, Taisa Cintra A Função socioambiental da propriedade rural no Brasil / Taisa Cintra Dosso. -- In
Revista nacional de direito e jurisprudência, v. 8, n. 87, p. 54-61, mar., 2007.
CAM, SEN, STJ, STF
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Dotti, René Ariel, 1934-. Os atentados ao meio ambiente : responsabilidade e sanções penais. -- In
Revista brasileira de ciências criminais, v. 2, n. 7, p. 117-139, jul./set., 1994.
AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
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Revista brasileira de ciências criminais, v. 14, n. 59, p. 184-222, mar./abr., 2006.
AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
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Doubor, Ladislau. Educação e desenvolvimento local / Ladislau Doubor. -- In Revista de administração
municipal, v. 52, n. 261, p. 15-30, jan./mar., 2007.
CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, TCD
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Doumenq, Michel Juge administratif, juge judiciaire, concurrence ou complementarite. -- In Revue
juridique de l'environnement, nesp, p. 45-52, 1995.
CAM, SEN
Análise de diferentes processos aplicáveis pelos profissionais de direito, tanto judiciário como administrativo, e a
relação entre eles.
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Dourado, Maria Cristina Ensino de direito ambiental -- In Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8
Região, v. 27, n. 53, p. 101-107, jul/dez, 1994.
CAM, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
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____. A Proteção ambiental e a nova lei de licitação e contratos -- In Boletim de Licitações e Contratos,
v. 8, n. 3, p. 135-138, mar., 1995, vol 8 n 3 p 135 a 138 mar 1995..
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
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Dourlens, Christine. A propos des p. e. r : gestion pragmatique ou gestion rationnelle des risques? -- In
Revue juridique de l'environnement, n. 3, p. 469-475, 1995.
CAM, SEN
Analisa as dificuldades de elaboração de uma política de planos de riscos sob o ângulo de conflito entre a lógica
racional e pragmática.
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Dourojeanni, Marc J. Conflictos socio-ambientales en unidades de conservación de América Latina. -- In
Revista de direito ambiental, v. 7, n. 27, p. 26-49, jul./set., 2002.
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Dove, Michael R. Histoires et savoirs autochtones hybrides chez les petits cultivateurs d'hévéa d'Asie. -In Revue Internationale des Sciences Sociales, v. 54, n. 2/173, p. 389-400, sep., 2002.
CAM, SEN, STF
Traça um paralelo entre o saber autoctone e a ciência.
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Dovers, Stephen R. Ignorance, the precautionary priciple, and sustainability. -- In Ambio, v. 24, n. 2, p. 9297, mar., 1995.
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pluralist democracy / Timothy Doyle. -- -- In Third world quarterly, v. 19, n. 4, p. 771-786, dec., 1998.
CAM
Análise crítica da aplicação e adequação da agenda 21 frente aos interesses políticos e econômicos mundiais.
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Drabeski, Adriana. Grandes projetos urbanos : uma análise a partir da Agenda 21 e da Agenda Habitat /
Adriana Drabeski, Fabiane Lopes Bueno Netto Bessa. -- -- In Cadernos da Escola de Direito e Relações
Internacionais da UniBrasil, v. 8, n. 8, p. 347-364, jan./jul., 2008.
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AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
Analisa os princípios ambientais no Direito Internacional, os aspectos do Direito Ambiental nas constituições da
Guatemala, Panamá e Uruguai e o uso de instrumentos econômicos e fiscais na política ambiental dos países da
CEE, nos Estados Unidos, França e Brasil.
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Drobenko, B. Les nouveaux grands principes du droit moderne de l'eau. -- In Revista de direito ambiental,
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AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
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Drobenko, Bernard. A água e a gestão descentralizada. -- In Boletim científico da Escola Superior do
Ministério Público da União, v. 3, n. 11, p. 161-172, abr./jun., 2004.
AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
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Dron, Dominique. Les problemes d'evaluation. -- In Societal, n. 19, p. 40-42, mai, 1998.
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CAM, CLD, SEN, STF
Discute as contribuições de sete cientistas naturais -- Paul Lears, Aldo Leopold, Rachel Carson, Paul Ehrlich, Donella
Meadows, Garrett Hardin e James Lovelock - na construção da agenda ambiental contemporânea.
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Drumond, Maria Auxiliadora. Proteção para as minhocas gigantes / Maria Auxiliadora Drumond. -- -- In
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Du Bois, Irina. Hacia un orden mundial del medio ambiente? -- In Cuadernos americanos, nueva epoca, v.
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Duarte, Dina. O Eden submerso. -- In Veja, v. 32, n. 8, p. 70-71, fev., 1999.
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preservação do meio ambiente / Francisco Carlos Duarte, Ricardo Antônio Tonin Fronczak. -- -- In
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síntese entre ciência e política / Lilian Cristina Burlamaqui Duarte. -- In Contexto internacional, v. 17, n. 1,
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CLD, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
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____. As novas exigências do direito ambiental / Marise Costa de Souza Duarte. -- -- In Revista de
direitos difusos, v. 46, p. 89-110, maio-ago., 2009.
CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
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CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
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____. A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente. -- In Fórum de Direito Urbano e
Ambiental, v. 2, n. 8, p. 757-763, abr./maio, 2003.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
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____. Tutela constitucional do meio ambiente : reflexões e inquietações / Marise Costa de Souza Duarte.
-- In Revista de direitos difusos, v. 9, n. 45, p. 39-47, jun., 2008.
CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
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____. A vulnerabilidade de algumas áreas especiais como decorrência da concepção do espaço urbano
como meio de reprodução do capital financeiro no contexto do sistema econômico contemporâneo / Marise
Costa de Souza Duarte. -- In Revista Magister de Direito ambiental e urbanístico, v. 4, n. 24, p. 21-32,
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Duarte, Renato Tecnologias apropriadas para a agricultura dependente de chuva do semi-arido nordestino
uma avaliação -- In Cadernos de Estudos Sociais, v. 8, n. 1, p. 41-55, jan./jun., 1992.
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Duche, Tetê Na contramão do êxodo rural -- In Ecologia e Desenvolvimento, v. 10, n. 83, p. 22 - 23,
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Duche, Tetê. Indicadores Ambientais. -- In Ecologia e Desenvolvimento, v. 11, n. 94, p. 18, jul., 2001.
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Dudley, Nigel. A framework for environmental labeling. -- In Environment, v. 39, n. 6, p. 16-20, 42-45,
july/aug., 1997.
CAM, SEN
Trata dos programas de rotulação ambiental, mais especificamente sobre a certificação de produtos. Este processo
garante ao consumidor que o artigo em questão foi produzido de acordo com certos padrões ambientais. Discute os
programas da "Forest Stewardship Council" (FSC) e do "International Federation of Organic Agriculture Movements'
(Ifoam).
2287
Dufumier, Marc Agricultre, ecologie et developpement -- In Revue tiers monde, v. 34, n. 134, p. 245-261,
avr./juin, 1993.
CAM, SEN
-- In Revue tiers monde, v. 34, p. 245-261, avr./juin, 1993.
CAM, SEN
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____. Environnement et developpement rural -- In Revue tiers monde, v. 33, n. 130, p. 295-310,
avr./juin, 1992.
CAM, SEN
-- In Revue tiers monde, v. 33, p. 295-310, avr./juin, 1992.
CAM, SEN
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Dumoulin, David. Les savois locaux dans le filet des réseaux transnationaux d'ONG : perspectives
mexicaines. -- In Revue internationale des sciences sociales, v. 55, n. 4(178), p. 655-666, déc., 2003.
CAM, SEN, STF
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Duncan, Emma. A cada dia mais quente / Emma Duncan. -- -- In Carta capital, v. 15, n. 576, p. 40-41,
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Dunkiel, Brian S. Should tax policy be subject to nepa? -- In Environment, v. 38, n. 10, p. 16-20, 30, dec.,
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Dunlap, Riley e. Of global concern results of the health of the planet survey -- In Environment, v. 35, n. 9,
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CAM, SEN
Analisa os resultados da pesquisa de opinião publica 'saude do planeta' realizada pelo instituto gallup.
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Duque Corredor, Roman J. Vice-presidente del comité americano de derecho agrario. Derecho agrario,
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Durant, Robert F. The democratic deficit in America. -- In Political science quarterly, v. 110, n. 1, p. 25-47,
spring, 1995.
CAM, SEN, STF
Analisa a questão da agência de proteção ambiental americana em decidir o que e arriscado ou não para o público
em termos de saúde, segurança em meio ambiente. discute o déficit democrático naquele país.
2296
Durbin, Andrea C. Trade and the environment : the north-south divide. -- In Environment, v. 37, n. 7, p.
16-20, 37-41, sep., 1995.
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Comenta o conflito causado pelo uso de medidas comerciais por parte dos Estados Unidos para proteger o meio
ambiente.
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Durousseau, Michel. Installations classees declarees : nouvelle donne pour la prevention des pollutions? - In Revue juridique de l'environnement, n. 2, p. 287-298, 1995.
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entrevista por Adriana Salles Gomes. -- -- In HSM Management, v. 16, n. 90, p. 30-38, jan./fev., 2012.
CAM, CLD, MTE, PRO, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
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Dutra, Mara Venessa Fonseca. O desafio do desenvolvimento sustentável : relatório do Brasil para a
Conferência das Nações Unidas sobre meio ambiente e desenvolvimento / Mara Venessa Fonseca Dutra.
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Energia, p. 22-26.
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____. E ainda nos achamos superiores / Denise Dweck. -- In Veja, v. 40, n. 34, p. 126-128, 29 ago.,
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CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
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Dwyer, Edward. A global analysis of vegetation fires using satellite images : spatial and temporal dynamics.
-- In Ambio, v. 27, n. 3, p. 175-181, may, 1998.
CAM, PGR, SEN
Descreve a distribuição espacial e temporal das queimadas no globo terrestre.
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É a guerra. -- In Isto É, n. 1719, p. 70-72, 11 set., 2002.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD
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The earth summit : no more hot air ; it's time to talk sense about the environment. -- In Newsweek, v. 119,
n. 22, p. 12-28, june, 1992.
CAM, PRO, SEN, STF
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Ebelhard, Adalberto Preservando o pantanal -- In Ecologia e Desenvolvimento, v. 5, n. 59, p. 31-34,
fev./mar., 1996.
CAM, CLD, SEN
A criação de unidades de preservação privada pode ser um caminho para cuidar de ecossistemas ameaçados.
ecotropica : ong de mato grosso começa a trilhar esse caminho pioneiro.
2309
Eça, Teresa Torres Pereira de. Educação através da arte para um futuro sustentável / Teresa Torres
Pereira de Eça. -- -- In Cadernos Cedes, v. 30, n. 80, p. 13-25, jan./abr., 2010.
CAM, SEN, STM
"Mostra que fundamenta a arte e a educação através da arte têm um papel importante na construção de um futuro
sustentável porque promovem criatividade, inovação e pensamento crítico, capacidades fundamentais para uma
cultura emancipadora, de igualdade e responsabilidade social, e condições essenciais para o desenvolvimento de um
futuro sustentável".
2310
Ece draft code of practice for the conservation of threatened animals, plants and other species of
international significante -- In Environmental Policy and Law, v. 22, n. 2, p. 112-117, apr., 1992.
CAM, SEN
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Echegaray, Fabián. Consumo responsável : tendências, riscos e oportunidades / Fabián Echegaray. -- -In Ideia socioambiental, v. 5, n. 17, p. 75-86, set./nov., 2009, Dossiê conhecimento para a sustentabilidade,
n.4.
SEN
Apresenta gráficos com dados de pesquisa feita pela empresa Market Analysis sobre: principal problema dos países
desenvolvidos, emergentes e Brasil; impactos negativos recentes na situação pessoal e familiar no Brasil e no
mundo; expectativas vs desempenho em RSE, valor médio para 15 países e para Brasil (2001-2009); RSE: os
indicadores operacionais, os indicadores cidadãos (2009); desempenho em RSE de setores da economia que
sofreram quedas (média histórica para 14 países de 2001 a 2009); consumo de premiação (recompensou empresas
percebidas como socialmente responsáveis, 2009); consumo de retaliação (puniu empresas percebidas como
socialmente irresponsáveis, países onde houve aumento de 2001 a 2009); comportamento responsável: tipologia
(Brasil 2009).
2312
____. Sustentabilidade empresarial aos olhos do consumidor : chegaram finalmente as boas notícias /
Fabián Echegaray. -- -- In Ideia sustentável, v. 6, n. 24, p. 52-54, jun., 2011.
SEN
2313
Echevengua, Ana Candida. Corrupção : uma das pragas que dizimam o meio ambiente. -- In Informativo
jurídico Consulex, v. 19, n. 34, p. 9-10, 29 ago., 2005.
CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
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Echeverria, Agustina Rosa. Educação ambiental em escolas particulares de Goiânia : do diagnóstico a
proposições sobre formação de professores / Agustina Rosa Echeverria, Fabiana Melo Rodrigues, Kleber
Rezende Silva. -- -- In Pesquisa em educação ambiental, v. 4, n. 1, p. 63-86, jan./jun., 2009.
SEN
2315
Ecobrasil 92 campo fertil para os dolares -- In Dirigente Industrial, v. 33, n. 7, p. 44-46, jul., 1992.
CAM, SEN
A feira internacional de tecnologia ambiental trouxe ao brasil as tecnicas que podem começar a salvar o planeta.
2316
Ecologia aquática : pesquisa desenvolve as potencialidades da água doce. -- In Ecologia e
desenvolvimento, v. 8, n. 71, p. 37, nov./dez., 1998.
CAM, CLD, SEN
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Economia verde em pauta. -- -- In Agroanalysis, v. 31, n. 4, abr., 2011, Especial Embrapa., p. 29-42.
CAM, SEN, STF
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Economics of biodiversity loss -- In Ambio, v. 21, n. 3, p. 1-71, may, 1992.
CAM, PGR, SEN
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The Economist I : mais uma tentativa de salvar as florestas. -- -- In Agroanalysis, v. 30, n. 2, p. 47-48,
fev., 2010.
CAM, SEN, STF
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Economy, Elizabeth. Painting China green : the next sino-american tussle. -- In Foreign affairs, v. 78, n. 2,
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Revista Magister de Direito ambiental e urbanístico, v. 3, n. 16, p. 5-24, fev./mar., 2008.
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Edgerton, Laura Eco-terrorist acts during the persian gulf war is international law sufficient to hold iraq
liable? -- In Georgia Journal of International and Comparative Law, v. 22, n. 1, p. 151-174, spring, 1992.
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Eduardo, Thales José Pitombeira. Crédito e meio ambiente : as estratégias econômicas e fiscais
propulsoras da sustentabilidade socioambiental / Thales José Pitombeira Eduardo. -- -- In Revista jurídica
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Efeito Marina Silva. -- In JB Ecológico, v. 4, n. 61, p. 17, fev., 2007.
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Efraim Neto. Um novo cenário para as crianças / Efraim Neto. -- -- In JB ecológico, v. 7, n. 85, p. 40-41,
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Egger, Ildemar. A Polêmica do Petróleo : ou das razões de ordem econômica e ambiental do litígio SC/PR.
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Egler, Paulo Cesar Gonçalves. Perspectivas de Uso no Brasil do Processo de Avaliação Ambiental
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CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STF, TJD, TST
Avalia a estratégica da política ambiental identificando os planos e programas de desenvolvimento : Avaliação
Ambiental, Estratégica (AEE), Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) e Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE).
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Egydio, Renata A Floresta que caiu do ceu -- In Ecologia e Desenvolvimento, suplemento, v. 4, n. 49, p.
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-- In Estudos Econômicos (São Paulo), número especial, v. 24, p. 231-262, 1994.
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Ehlers, Eduardo Mazzaferro. Turismo sustentável : oportunidade de empreendedorismo e conservação
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CAM, CLD, SEN
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____. "Commodities ambientais" : um novo paradigma econômico-financeiro para o Oeste de Santa
Catarina / Amyra El Khalili ; coordenadores: Adriana Lídia Santana Klock, Luizelena Reschke Lajús
Moreira e Luiz Paulo Klock Filho. -- -- In Fórum de direito urbano e ambiental, v. 9, n. 52, p. 7-17, jul./ago.,
2010.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
2339
El Khalili, Amyra. Uma análise estrutural para implantação do mercado de commodities ambientais no
oeste de Santa Catarina / Amira El Khalili; organizadores: Juliana Kappaun, Kerol Deily Moraes, Moisés
Casaril. -- -- In Fórum de Direito Urbano e Ambiental, v. 9, n. 51, p. 7-17, maio/jun., 201.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
2340
____. Os biomas brasileiros : sua importância na inclusão social / Amyra El Khalili. -- -- In Fórum de
direito urbano e ambiental, v. 7, n. 40, p. 7-9, jul./ago., 2008.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
Destaca a importância econômica dos biomas brasileiros e comenta a extração predatória de recursos florestais.
2341
____. Commodities ambientais para o estado de Mato Grosso do Sul e pantanal sul-mato-grossense /
Amyra El Khalili. -- -- In Fórum de direito urbano e ambiental, v. 10, n. 58, p. 9-19, jul./ago., 2011.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
2342
____. Commodities ambientais para o estado do Rio Grande do Sul / Amyra El Khalili. -- -- In Fórum de
direito urbano e ambiental, v. 10, n. 60, p. 9-13, nov./dez., 2011.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
2343
____. Os desafios dos fóruns BECE-REBIA : as discussões eletrônicas e suas estratégias / Amyra El
Khalili. -- In Fórum de direito urbano e ambiental, v. 6, n. 34, p. 7-8, jul./ago., 2007.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
Trata do Fórum sobre Bolsa Brasileira de Commodities Ambientais, cuja sigla em inglês é BECE.
2344
____. A fome com a vontade de comer carbono / Amyra El Khalili. -- In Fórum de direito urbano e
ambiental, v. 6, n. 36, p. 7-9, nov./dez., 2007.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
Trata do crédito de carbono - acordo em que uma das partes se compromete a reduzir a emissão de gás carbônico e
outra parte paga por este compromisso - e do mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL), previsto no Protocolo de
Kyoto, como forma de controle da alteração do clima e de proteção de meio ambiente.
2345
____. A importância das "commodities ambientais" para o exercício da responsabilidade socioambiental
das empresas. -- In Fórum de direito urbano e ambiental, v. 5, n. 27, p. 3302-3304, maio/jun., 2006.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
2346
____. Marketing ambiental : educação, informação e comunicação - o case parceria BECE- REBIA /
Amyra El Khalili. -- In Fórum de direito urbano e ambiental, v. 6, n. 35, p. 7-11, set./out., 2007.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
Trata do Fórum sobre Bolsa Brasileira de Commodities Ambientais, cuja sigla em inglês é BECE.
2347
____. O meio ambiente chegou ao mercado / Amyra El Khalili. -- -- In Fórum de direito urbano e
ambiental, v. 10, n. 55, p. 7-11, jan./fev., 2011.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
2348
____. A Mesorregião Oeste Catarinense e suas potencialidades para o mercado de "commodities
ambientais" / Amyra El Khalili. -- -- In Fórum de direito urbano e ambiental, v. 9, n. 53, p. 7-17, set./out.,
2010.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
2349
____. Mídias ambientais : finanaciando uma "economia sustentável". -- In Fórum de direito urbano e
ambiental, v. 5, n. 29, p. 3579-3580, set./out., 2006.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
2350
____. Mídias ambientais : por que financiá-las? -- In Fórum de direito urbano e ambiental, v. 5, n. 26, p.
3183-3184, mar./abr., 2006.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
2351
____. Potencialidades de Curitiba e região metropolitana no mercado de commodities ambientais para o
estado do Paraná / Amyra El Khalili ; coordenadores : Maria Cristina Monteiro Lapas, Robson Odeli
Espindola Hack, Francelino Sczanoski de Jesus Jr. -- -- In Fórum de Direito Urbano e Ambiental, v. 9, n.
49, p. 7-17, jan./fev., 2010.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
2352
____. Proposta para implantação de mercado de commodities ambientais no sul da Bahia / Amyra El
Khalili. -- -- In Fórum de direito urbano e ambiental, v. 10, n. 59, p. 09-11, set./out., 2011.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
2353
____. O que são créditos de carbono? / Amyra El Khalili. -- -- In Fórum de direito urbano e ambiental, v.
7, n. 39, p. 7-10, maio/jun., 2008.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
Define créditos de carbono como Certificados de Redução de Emissões (CERs) que podem ser aplicados na
produção de commodities ambientais.
2354
____. Uma análise estrutural para implantação do "mercado de commodities ambientais" na região
geoeconômica e cidade de Niterói para o estado do Rio de Janeiro / Amyra El Khalili; organizadores:
Marcos Dertoni, Paulo Chaffin, Viviane Machado de Lima. -- -- In Fórum de direito urbano e ambiental, v.
9, n. 50, p. 7-12, mar./abr., 2010.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
2355
El-ashry, Mohamed A Nova facilidade para o meio ambiente global -- In Finanças & Desenvolvimento, v.
14, n. 2, p. 48, jun., 1994.
CAM, CLD, SEN, TCD
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Eldridge, Kevin. Whale for sale? : new developments in the convention on international trade in
endangered species of wild fauna and flora. -- In Georgia journal of international and comparative law, v.
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CAM, SEN
2357
Eler, André. Preserve-se o bom-senso / André Eler e Marcelo Sperandio. -- -- In Veja, v. 44, n. 20, p. 7880, 18 maio, 2011.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
2358
Eliasch, Johan. "O mundo deve pagar pela Amazônia em pé" / Johan Eliasch ; entrevista por Leonardo
Attuch. -- -- In Isto é dinheiro, v. 12, n. 632, p. 28-30, 18 nov., 2009.
CAM, MTE, SEN
2359
Eliminação de poluentes com descargas elétricas em gases : uma solução ecológica com plasmas, o
quarto estado da matéria. -- In Universa : revista da Universidade Católica de Brasília, v. 5, n. 1, p. 15-22,
fev., 1997.
CAM, SEN, STJ, TJD
Relata as caracteristicas de um dispositivo gerador de plasmas que e responsavel pela quebra das moleculas
poluentes e pela consequente transformação de gases toxicos em atomos e moleculas simples e inofensivas ao meio
ambiente.
2360
Elkington, John. O capitalismo está ficando verde? -- In Época, n. 448, p. 98-100, 18 dez., 2006.
AGU, CAM, MJU, MTE, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD
2361
____. Economia fênix / John Elkington; entrevista por Adriana Salles Gomes. -- -- In HSM Management,
v. 14, n. 81, p. 70-75, jul./ago., 2010.
CAM, CLD, MTE, PRO, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
2362
Ellovitch, Mauro da Fonseca. Análise crítica do projeto de ?novo código florestal? / Mauro da Fonseca
Ellovitch. -- -- In Consulex : revista jurídica, v. 14, n. 331, p. 34-36, nov., 2010.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
2363
____. As graves consequências das soluções simplistas do " novo Código florestal" / Mauro da Fonseca
Ellovitch. -- -- In Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, v. 6, n. 31, p. 37-39, ago./set., 2010.
CLD, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
2364
Em Busca de sintonia -- In Mercosul : Revista de Negócios, Mercado do Cone Sul, v. 2, n. 11, p. 2-6, fev.,
1993.
CAM, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, TST
Encontro dos presidentes dos quatro paises integrantes do tratado de assunção ; itamar franco (brasil), carlos menem
(argentina), luis alberto lacalle (uruguai) e andres rodriguez (paraguai), realizado em montevideu, em 29.12.92.
2365
Embalagens vazias : Brasil é referência mundial. -- -- In Agroanalysis, v. 29, n. 4, p. 38, abril, 2009.
CAM, SEN, STF
Apresenta tabela e gráfico sobre recolhimento de embalagens vazias no Brasil, nos anos 2008 e 2009.
2366
Embrapa : excelência no agronegócio brasileiro. -- -- In Agroanalysis, v. 24, n. 4, abr., 2004, Encarte
especial: Ciência e tecnologia, p. 1-23.
CAM, SEN, STF
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Embrapa na Amazônia : restauro e conservação de áreas degradadas = Embrapa in the Amazon :
restoration and conservation of degraded areas. -- -- In Revista brasileira de bioenergia, v. 3, n. 5, p. 2023, fev., 2009.
SEN
2368
Emmott, Bill. A semente da causa verde / Bill Emmott. -- -- In Exame, v. 42, n. 14, p. 54-55, jul., 2008.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STM, TJD, TST
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Empleadores y organizaciones empresariales -- In Boletin de Actualidad Sociolaboral, n. 2, p. 231-240,
abr./jun., 1992.
CAM, MTE, SEN, TST
Analisa a atuação dos empresarios junto a produtividade na asia, a organização empresarial nas comunidades dos
estados independentes e a preocupação dos empresarios com a ecologia pelo mundo.
2370
Empresas investem na preservação do meio ambiente por iniciativa própria. -- In Jornal trabalhista, v. 15,
n. 727, p. 995-994, set., 1998.
CAM, CLD, MTE, SEN, STJ, TST
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Encarnação, Fátima Luvielmo. Complexidade e educação ambiental / Fátima Luvielmo Encarnação. -- In
Política democrática : revista de política e cultura, v. 8, n. 23, p. 120-130, mar., 2009.
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Encruzilhada histórica. -- In Ecologia e Desenvolvimento, v. 12, n. 102, p. 36-37, jun./jul., 2002.
CAM, CLD, SEN
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Energia : o debate do aqueciemento global. -- In Carta capital, v. 13, n. 462, p. 1-24, set., 2007.
CAM, MJU, MTE, SEN, STF, TCD, TJD
2374
Energias renováveis : ações e perspectivas na Petrobras / Ildo Luís Sauer...[et al]. -- -- In Bahia : análise
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CAM, SEN, STF
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Energie et environnement -- In Problèmes politiques et sociaux, n. 678, p. 1-63, avr., 1992.
CAM, SEN
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Engelmann, Wilson. As nanotecnologias e o direito ambiental : a mediação entre custos e benefícios na
construção de marcos regulatórios / Wilson Engelmann, Airton Guilherme Berger Filho. -- -- In Revista de
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AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
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Enkvist, Per-Anders. Os custos da responsabilidade / Per-Anders Enkvist, Toms Nauclér, Jerker Rosander.
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CAM, CLD, MTE, PRO, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
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Analisa as mudanças climáticas relacionadas ao efeito estufa, bem como as negociações entre paíese desenvolvidos
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AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
2466
____. A Federação Como Mecanismo de Proteção do Meio Ambiente. -- In Revista de Informação
Legislativa, v. 34, n. 135, p. 283-300, jul./set., 1997.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
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____. A proteção brasileira do meio ambiente no contexto da correlação entre os direitos fundamentais e
os sistemas econômicos. -- In Direito Público, v. 1, n. 3, p. 39-61, jan./mar., 2004.
AGU, CAM, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
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____. Proteção dos animais : a ausência de personalidade jurídica ; paralelo das jurisprudências
americana e brasileira. -- In Consulex : revista jurídica, v. 8, n. 174, p. 42-45, abr., 2004.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
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____. Respeito às funções urbanísticas e a prevenção da criminalidade urbana : uma visão integrada à
luz da Escola de Chicago / Paulo José Leite Farias. -- -- In Boletim científico da Escola Superior do
Ministério Público da União, v. 4, n. 16, p. 79-109, jul./set., 2005.
AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
2470
Farias, Paulo José Leite. Promotor de Justiça, Professor de Direito Civil. O apagão e a cobrança pelo uso
da água : um estudo sócio-jurídico da ineficiência do Estado na proteção ambiental e do crescente uso de
instrumentos econômicos no Brasil. -- In Revista da Fundação Escola Superior do Ministério Público do
Distrito Federal e Territórios, v. 9, n. 18, p. 150-172, jul./dez., 2001.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
2471
Farias, Paulo José Leite. Promotor de justiça. Política Nacional do Meio Ambiente : crise energética e o
papel dos tribunais de contas. -- In Revista do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, v. 23, n.
55, p. 21-31, jan./mar., 2002.
CAM, MJU, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
O problema ambiental está na origem e centro das crises econômicas e sociais que enfrentamos, e o controle das
contas públicas se torna cada vez mais necessário na fiscalização do patrimônio ambiental.
2472
Farias, Paulo José Leite. Promotor de Justiça. A proteção brasileira do meio ambiente : uma visão
integrada normativa do ecológico ao econômico. -- In Revista da Fundação Escola Superior do Ministério
Público do Distrito Federal e Territórios, v. 11, n. 22, p. 188-219, jul./dez., 2003.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
2473
Farias, Talden. Ação direta de inconstitucionalidade com pedido liminar em face do estado da Paraíba por
conta de modificação do art. 229 da constituição estadual da Paraíba. -- In Revista de direito ambiental, v.
11, n. 42, p. 303-332, abr./jun., 2006.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
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____. Análise do arcabouço jurídico do álcool combustível no Brasil / Talden Farias. -- -- In Fórum de
direito urbano e ambiental, v. 10, n. 55, p. 93-99, jan./fev., 2011.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
2475
____. Análise jurídica da poluição sonora / Talden Farias. -- In Ciência jurídica, v. 21, n. 133, p. 54-71,
jan./fev., 2007.
CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
2476
____. Baterias automotivas, contaminação por chumbo, grave lesão ambiental e morte de animais, danos
morais e ambientais devidos. -- In Revista de direito ambiental, v. 9, n. 34, p. 319-338, abr./jun., 2004.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
2477
____. Competência ambiental em matéria ambiental / Talden Farias. -- In Fórum de direito urbano e
ambiental, v. 6, n. 32, p. 58-67, mar./abr., 2007.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
2478
____. Competência municipal e licenciamento ambiental / Talden Farias. -- -- In Revista brasileira de
direito municipal : RBDM, v. 7, n. 20, p. 59-66, abr./jun., 2006.
AGU, CAM, CLD, MJU, SEN, STJ, STF, TST
2479
____. Configuração jurídica do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado / Talden Farias. -In Revista brasileira de direito ambiental, v. 8, n. 2, p. 167-198, out./dez., 2006.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF
2480
____. Conflito entre o Código florestal e a legislação municipal : um estudo sobre o caso das áreas de
preservação permanente no Recife. Talden Farias. -- -- In Revista brasileira de direito municipal : RBDM,
v. 7, n. 21, p. 23-36, jul./set., 2006.
AGU, CAM, CLD, MJU, SEN, STJ, STF, TST
2481
____. Considerações a respeito do conceito de justiça ambiental e do princípio do acesso eqüitativo aos
recursos naturais / Talden Farias. -- In ADV Advocacia dinâmica : seleções jurídicas, p. 3-6, jun., 2008.
AGU, CAM, PGR, PRO, SEN, STJ, STF, TJD, TST
2482
____. A defesa do meio ambiente e a emenda modificadora do art. 229 da Constituição do Estado da
Paraíba. -- In Fórum de direito urbano e ambiental, v. 5, n. 28, p. 3489-3502, jul./ago., 2006.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
2483
____. A edificação urbana à margem de rios e de outros reservatórios de água em face do Código
florestal / Talden Farias. -- -- In Revista Magister de Direito ambiental e urbanístico, v. 2, n. 10, p. 38-55,
fev./mar., 2007.
CLD, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
-- In Jurídica : administração municipal, v. 8, n. 7, p. 24-34, jul., 2003.
CAM, MJU, SEN, STJ, TCD, TJD
-- In Revista de direitos difusos, v. 4, n. 22, p. 3083-3098, nov./dez., 2003.
CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
2484
____. A injustiça ambiental como desafio ao direito : o problema da distribuição desigual dos riscos e
danos ecológicos no espaço social / Talden Farias ; Luciano José Alvarenga. -- -- In Revista do Tribunal
de Contas da Paraíba, v. 4, n. 8, p. 64-81, jul./dez., 2010.
SEN, TCD
2485
____. Perspectiva jurídica do concerto de meio ambiente. -- In Fórum de direito urbano e ambiental, v. 4,
n. 23, p. 2739-2744, set./out., 2005.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
2486
____. A repartição de competências para o licenciamento ambiental e a atuação dos municípios. -- In
Revista de direito ambiental, v. 11, n. 43, p. 246-266, jul./set., 2006.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
2487
Farr, Karen Tyler. a New Global Environmental Organization. -- In Georgia Journal of International and
Comparative Law, v. 28, n. 3, p. 493-525, summer, 2000.
CAM, SEN
Discute a necessidade de se criar uma nova organização ambiental global, com credibilidade e competência para
atuar. Sugere como modelo a Organização Mundial de Saúde.
2488
Farrell, Alex. What does sustainability really mean? the search for useful indicators. -- In Environment, v.
40, n. 9, p. 4-9, 26-31, nov., 1998.
CAM, SEN
2489
Farrow, Scott. Using Benefit - Cost Analysis to Improve Environmental Regulations. -- In Environment, v.
41, n. 2, p. 12-15, 33-38, Mar., 1999.
CAM, SEN
2490
Farsa kari-oca. -- In Isto é, n. 1177, p. 43, abr., 1992.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD
Construção de uma aldeia indígena para o Rio 92 expõe as falhas da organização da conferência.
2491
O fascínio do búfalo. -- In Revista Sebrae, n. 2, p. 70-78, dez./jan., 2001/2002.
CAM, SEN
2492
Fases del desarrollo de materiales de aprendizaje -- In Educacion Obrera, n. 95, p. 25-27, 1994.
CAM, MJU, MTE, SEN
2493
Fathener, Thomas Alemanha sustentavel um novo estudo e velhas politicas -- In Proposta, v. 25, n. 71, p.
54-56, dez./fev., 1996/1997.
SEN
2494
Fathever, Thomas Os Ecos da eco na alemanha em tempos de crise -- In Proposta, v. 17, n. 56, p. 18-21,
mar., 1993.
SEN
2495
O fator humano : o destino da Amazônia está atrelado à vida da seus 25 milhões de habitantes. -- In
Veja, v. 42, n. 32, 16 set., 2009, Edição Especial Veja Amazônia, p. 1-82.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
2496
Fauna protegida. -- In Época, v. 2, n. 62, p. 92-93, jul., 1999.
AGU, CAM, MJU, MTE, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD
2497
Fava, Gustavo. A tutela jurídica do meio ambiente e as fontes de energia renováveis : o papel do
advogado / Gustavo Fava.
null
2498
Favaretto, Sonia. Sustentabilidade ambiental : questão de inteligência / Sonia Favaretto ; entrevista por
Silvia Noronha. -- -- In Rumos : economia & desenvolvimento para os novos tempos, v. 34, n. 249, p. 3638, jan./fev., 2010.
CAM, CLD, SEN, STF, TST
2499
Favaro, Thomaz. O ar está mais limpo... / Thomaz Favaro. -- In Veja, v. 42, n. 12, p. 118-119, 25 mar.,
2009.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
2500
____. A batalha da fumaça / Thomaz Favaro. -- In Veja, v. 40, n. 51, p. 90-91, 26 dez., 2007.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
2501
Fazendo a conta da natureza. -- -- In Ideia sustentável, v. 6, n. 21, p. 52-55, set., 2010.
SEN
2502
Fazolli, Silvio Alexandre. Barreiras constitucionais à legitimação ope legis das ações coletivas ambientais
no ordenamento jurídico brasileiro. -- In Revista de processo, v. 31, n. 141, p. 180- 190, nov., 2006.
AGU, CAM, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
O presente trabalho consubstancia-se em estudo sobre o instituto da legitimação ativa para a propositura de
demandas coletivas para a defesa do meio ambiente, sob o viés da atribuição ope legis da representetividade (Lei
7.347/85, art. 5°). Começa-se a pesquisa com um breve delineamento sobre a configuração da legitimidade ad
causam, relacionando-a com o direito material postulado, sem que tal relação importe na perda de autonomia da
ciência processual. A pertinência desta primeira parte do trabalho será contextualizada, ao final. Quando da
especulação sobre os verdadeiros titulares do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, buscando-se
demonstrar que a fluidez do direito. De natureza difusa, não retira a autonomia da tutela individual para a tutela do
meio ambiente, enquanto "macrobem".
2503
____. Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade. -- In Revista de direito ambiental, v. 9, n. 34, p.
78-83, abr./jun., 2004.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
Trata da associação entre os princípios tradicionais do direito tributário e o direito ambiental, destacando a
importância da extrafiscalidade voltada para a consecução do meio ambiente ecologicamente equilibrado.
2504
Fearnside, Philip M O Papel da floresta -- In Ecologia e Desenvolvimento, v. 2, n. 18, p. 39-42, ago.,
1992.
CAM, CLD, SEN
Cientista diz que a floresta amazonica não e apenas um estoque de madeira para venda. ela tem um papel ambiental
importante que transcende a questão do lucro.
2505
Fearnside, Philip M. Código florestal : as perdas invisíveis / Philip M. Fearnside. -- -- In Ciência hoje, v.
46, n. 273, p. 66-67, ago., 2010.
CAM, CLD, SEN
2506
____. Como o efeito estufa pode render dinheiro para o Brasil. -- In Ciencia hoje, v. 26, n. 155, p. 41-43,
nov., 1999.
CAM, CLD, SEN
2507
____. Gases de efeito estufa em hidrelétricas da Amazônia. -- In Ciência hoje.
CAM, CLD, SEN
2508
____. Não há controvérsia, o mundo está aquecendo / Philip Martin Fearnside. -- -- In Bio : revista
brasileira de saneamento e meio ambiente, v. 18, n. 54, p. 22-25, jan./mar., 2010.
SEN
2509
____. "O PAC ajuda a desmatar" / Philip Fearnside ; entrevista por Sérgio Pardellas. -- In Isto é, n. 1997,
p. 7-9, 13 fev., 2008.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD
2510
Febres, Maria Elisa. Configuración constitucional del derecho ambiental venezolano. -- In Revista de
direito ambiental, v. 10, n. 37, p. 258-273, jan./mar., 2005, BBD 2006.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
2511
Feghali, Jandira. Enfrentando a desinformação sobre o Código florestal / Jandira Feghali. -- -- In
Princípios, n. 113, p. 32-36, jun./jul., 2011.
CAM, SEN
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Feitosa, Antonio Carvalho. Desenvolvimento sustentável na região Sertão de Paulo Afonso / Antonio
Carvalho Feitosa. -- In Bahia : análise e dados, v. 18, n. 2, p. 295-302, jul./set., 2008.
CAM, SEN, STF
2513
Feldmann, Fabio Decreto mata atlantica -- In Reforma Agrária, v. 22, n. 1, p. 106-107, jan./abr., 1993.
CAM, CLD, SEN
2514
____. Tendencias e equivocos do movimento ambientalista -- In São Paulo em Perspectiva, v. 6, n. 1/2,
p. 18-21, jan./jun., 1992.
CAM, SEN
-- In São Paulo em perspectiva, v. 6, n. 1/2, p. 18-21, jan./jun., 1992.
CAM, SEN
2515
Feldmann, Fabio, 1955- . Reflexões para o pós-rio / Fabio Feldmann. -- -- In Política externa, v. 1, n. 1, p.
65-74, jun./jul., 1992.
CAM, MJU, SEN
2516
Feldmann, Fabio, 1955-. Falta fazer a lição de casa / Fábio Feldmann e Duda Teixeira. -- In Veja, v. 40, n.
8, p. 11-13, 28 fev., 2007.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
2517
Feldmann, Fabio. Desenvolvimento sustentavel no brasil as pedras no caminho do possivel -- In
Planejamento e políticas públicas, n. 11, p. 143-165, jun./dez., 1994.
CAM, CLD, MJU, MTE, SEN, STF
2518
____. O Direito ambiental da teoria a pratica -- In Revista forense, v. 88, n. 317, p. 89-108, jan./mar.,
1992.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
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Feldmann, Fábio. Mudanças climáticas : o grande desafio da humanidade / Fábio Feldmann. -- -- In
Plenarium, v. 4, n. 4, p. 216-223, maio, 2007.
CAM, CLD, SEN, STJ, TST
2520
____. Muito Desenvolvimento e Pouca Sustentabilidade. -- In Ecologia e Desenvolvimento, n. 100, p. 911, mar., 2002.
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2521
Feliciano, Guilherme Guimarães. Juiz . Meio ambiente do trabalho : aspectos gerais e propedêuticos. -- In
Síntese trabalhista, v. 14, n. 162, p. 122-153, dez., 2002.
AGU, CAM, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
-- In Revista do tribunal regional do trabalho da 15 Região, n. 20, p. 160-203, jul./set., 2002.
CAM, SEN, STJ, STF, TST
-- In Revista nacional de direito do trabalho, v. 6, n. 57, p. 36-66, jan., 2003.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TST
2522
Felipe, Maria Sueli Soares. Desenvolvimento tecnológico e inovação no Brasil : desafios na área da
biotecnologia / Maria Sueli Soares Felipe. -- In Novos estudos cebrap, n. 78, p. 11-14, jul., 2007.
CAM, CLD, SEN, STF
2523
Félix, Joana d'Arc Bicalho. Ganhos de mercado por meio do marketing ambiental / Joana d'Arc Bicalho
Félix. -- In Universitas : comunicação, v. 2, n. 2, p. 167-190, ago., 2004.
CAM, SEN, STF
2524
Félix, Joana D'Arc Bicalho. Meio ambiente : benefícios e responsabilidades / por Joana D'Arc Bicalho Félix.
-- -- In Consulex : revista jurídica, v. 14, n. 317, p. 24-26, mar., 2010.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
2525
Felix, Jorge. Um PIB marcado para crescer / Jorge Felix e Adriana Nicacio. -- -- In Isto é, v. 33, n. 2095,
p. 38-65, 6 jan., 2010, Especial Brasil Potência Internacional.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD
Apresenta quadros e gráficos com dados sobre PIB, inflação, juros, renda per capita e investimento estrangeiro direto
(2003 a 2010), PIB de algunas países em 2000 e 2010, vitórias conquistadas e o que falta conquistar, onde
avançamos e onde falta melhorar na Medicina, Esporte e Educação.
2526
Feltran-Barbieri, Rafael. Passivo ambiental do agribusiness negligente : o desrespeito generalizado ao
código florestal / Rafael Feltran-Barbieri. -- In Revista de direitos difusos, v. 9, n. 45, p. 103-122, jan./abr.,
2008.
CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
2527
Fendt, Roberto. Selos ambientais. -- In Think tank, v. 1, n. 4, p. 15-19, jun., 1998.
CAM, SEN, STF
2528
Fenger, Jes. Greenhouse effect and climate change implications for denmark -- In Ambio, v. 22, n. 6, p.
378-385, sep., 1993.
CAM, PGR, SEN
2529
Fensterseifer, Tiago. Estado socioambiental de direito e o princípio da solidariedade como seu marco
jurídico-constitucional / Tiago Fensterseifer. -- In Direitos fundamentais e justiça, v. 2, n. 2, p. 132-157,
jan./mar., 2008.
SEN, STF, TJD, TST
2530
____. A legitimidade da Defensoria Pública para a ação civil pública ambiental e a condição de pessoa
necessitada em termos (socio)ambientais : uma questão de acesso à Justiça (socio)ambiental / Tiago
Fensterseifer. -- -- In Revista de processo, v. 36, n. 193, p. 53-100, mar., 2011.
AGU, CAM, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
2531
____. A legitimidade da Defensoria Pública para a propositura da ação civil pública ambiental / Tiago
Fensterseifer. -- In Revista Magister de Direito ambiental e urbanístico, v. 3, n. 17, p. 56-79, abr./maio,
2008.
CLD, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
"Tem por objetivo fundamentar a constitucionalidade da legitimidade conferida à Defensoria Pública para a
propositura da ação civil pública ambiental, em vista especialmente da feição socioambiental inerente às questões
ecológicas contemporâneas, bem como do direito fundamental da população pobre a viver em um ambiente saudável
e compatível com o pleno desenvolvimento da sua personalidade".
2532
____. O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito
contemporâneo / Tiago Fensterseifer. -- -- In Revista Magister de Direito ambiental e urbanístico, v. 2, n.
10, p. 56-82, fev./mar., 2007.
CLD, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
2533
____. A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa
humana (das presentes e futuras gerações). -- In Revista da Procuradoria Geral do Estado do Rio
Grande do Sul, v. 28, n. 59, p. 213-237, jun., 2004.
AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
2534
Ferguson-bisson, Darlene. Rational land management in the face of demographic pressure : obstacles and
opportunities for rural men and women. -- In Ambio, v. 21, n. 1, p. 90-94, feb., 1992.
CAM, PGR, SEN
2535
Fernandes Júnior, Ottoni. Em busca do elixir do crescimento / Ottoni Fernandes Jr. -- In Desafios do
desenvolvimento, v. 2, n. 12, p. 18-25, jul., 2005.
CAM, MJU, MTE, SEN, TST
Trata de: aumento da taxa de investimento e necessidade de um arranjo institucional que dê segurança aos
investidores; o Estado como um ator de primeira linha para melhorar a qualidade de seus gastos e liberar recursos
para investimento na área social e infra-estrutura; necessidade de revisar o pacto federativo que resultou da
Constituição de 1988, com a redistribuição de responsabilidades entre o governo federal, estados e municípios.
2536
____. Em se plantando, tudo dá / Ottoni Fernandes Jr. -- In Desafios do desenvolvimento, v. 2, n. 7, p.
66-75, fev., 2005.
CAM, MJU, MTE, SEN, TST
2537
Fernandes, André Dias. Dano moral coletivo decorrente de infração ambiental / André Dias Fernandes. -In Revista IOB de direito administrativo, v. 5, n. 53, p. 95-106, maio, 2010.
CAM, CLD, MTE, PGR, SEN, STJ, TJD, TST
-- In Revista Síntese direito ambiental, v. 1, n. 1, p. 114-124, maio./jun., 2011.
SEN
2538
Fernandes, Aristoteles Viana. Reserva extrativista do rio cajari, sustentabilidade e qualidade de vida -- In
Revista de economia e sociologia rural, v. 35, n. 3, p. 119-140, jul./set., 1997.
CAM, CLD, SEN
Analisa os efeitos da decretação da região do cajari em reserva extrativista na qualidade de vida da população da
referida região.
2539
Fernandes, Cláudio Tadeu Cardoso. A segurança ambiental e os dilemas da reconstrução nos países em
desenvolvimento arrasados por catástrofes naturais e conflitos : cooperação internacional ou capitalismo
de desastre? / Cláudio Tadeu Cardoso Fernandes. -- In Universitas : relações internacionais, v. 4, n. 1, p.
85-94, jan./jul., 2006.
CAM, SEN, STF, TJD
2540
Fernandes, Cléia Cristina Pereira Januário. A inserção do Ministério Público na política nacional de
educação ambiental através do compromisso de ajustamento de conduta ambiental / Cléia Cristina Pereira
Januário Fernandes. -- In Revista CEJ, v. 19, n. 32, p. 126-128, mar., 2006.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
2541
Fernandes, Edésio. Céu nublado na nova costa do sol / Edésio Fernandes. -- In Revista Magister de
Direito ambiental e urbanístico, v. 3, n. 14, p. 5-9, out./nov., 2007.
CLD, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
Crítica aos empreendimentos imobiliários excessivos e desordenados nas áreas costeiras brasileiras, especialmente
no Rio Grande do Norte, no litoral potiguar.
2542
Fernandes, Fábio de Assis F. Meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador : competência
administrativa concorrente do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério da Saúde (SUS) :
inteligência dos artigos 23, VI, 198, II e 200, VIII da CF/88, constitucionalidade do art. 154 da Consolidação
das Leis do Trabalho / Fábio de Assis F. Fernandes. -- -- In Revista LTr : legislação do trabalho, v. 73, n.
1, p. 34-45, jan., 2009.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
2543
Fernandes, Fábio de Assis F. Procurador do Trabalho. O direito e a proteção do meio ambiente de
trabalho. -- In Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 16 Região, v. 10, n. 2, p. 26-39, jul./dez.,
2000.
CAM, SEN, STJ, STF, TST
2544
Fernandes, Fernanda da Silva. A decomposição do modelo da Global Reporting Initiative (GRI) para
avaliação de relatórios de sustentabilidade / Fernanda da Silva Fernandes, José Ricardo Maia de Siqueira,
Mônica Zaidan Gomes. -null
"O presente estudo é uma pesquisa bibliográfica e documental com o objetivo de aprimorar o modelo de avaliação de
indicadores essenciais da Global Reporting Initiative (GRI) em relação ao Grau de Evidenciação Efetiva (GEE) e
verificar se a mensuração da qualidade informativa dos relatórios de sustentabilidade pode ser impactada caso seja
baseada em núcleos de informações. No referencial teórico, são revistos conceitos sobre balanço social e as
principais críticas quanto à adoção do relatório. A metodologia adotada para o desenvolvimento da pesquisa baseouse na decomposição do modelo da GRI de 2002, por critérios semânticos da língua portuguesa. A análise de dados
gerou três vertentes: o comportamento das amostras após a reavaliação por núcleos de informação, o
aproveitamento de cada empresa em relação aos itens reavaliados e a frequência dos indicadores recorrentes entre
os reavaliados. Percebeu-se que os relatórios de sustentabilidade têm alto potencial para instrumento de análise,
mas é necessário incentivar melhorias em aspectos como padronização e transparência para que sejam usados com
mais constância e confiabilidade no processo de tomada de decisões".
2545
Fernandes, Giovana Polo. A Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e a reparação do dano ambiental. - In Revista Jurídica, São Paulo, v. 53, n. 338, p. 109-113, dez., 2005.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
2546
Fernandes, Jeferson Nogueira. O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável / Jeferson Nogueira
Fernandes. -- In Revista de direito ambiental, v. 13, n. 50, p. 114-132, abr./jun., 2008.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
"Trata do direito fundamental do ser humano ter um desenvolvimento sustentável, e tem como objetivo identificar o
desenvolvimento sustentável como sendo um direito fundamental consagrado universalmente".
2547
____. Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. Brasil 1988-2004. -- In Revista
da Faculdade de Direito de Campos, v. 6, n. 6, p. 423-496, jun., 2005.
AGU, CAM, MJU, SEN, STJ, STF, TJD, TST
2548
Fernandes, Jeferson. Licenciamento municipal ambiental. -- In Justilex, v. 4, n. 47, p. 35, nov., 2005.
CAM, MJU, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
2549
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby. Alternativas jurídicas para a gestão de resíduos sólidos. -- In
Informativo jurídico Consulex, v. 16, n. 48, p. 11-12, 2 dez., 2002.
CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
2550
____. Aspectos econômicos e jurídicos da limpeza urbana. -- In Fórum de direito urbano e ambiental, v.
1, n. 1, p. 41-48, jan./fev., 2002.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
2551
____. Lixo : problema ambiental com solução jurídica. -- In Fórum de Direito Urbano e Ambiental, v. 1, n.
1, p. 24-25, jan./fev., 2002.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
2552
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby. Procurador Geral do Ministério Público / Tribunal de Contas do Distrito
Federal. Lixo : alternativas jurídicas para a gestão de resíduos sólidos. -- In Doutrina Adcoas, v. 5, n. 2, p.
68-70, fev., 2002.
CAM, CLD, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
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Fernandes, Luis. A geopolítica do aquecimento global / Luis Fernandes. -- -- In Princípios, n. 96, p. 17-21,
jun./jul., 2008.
CAM, SEN
2554
____. Protocolo de Kyoto : o Brasil e o mundo. -- In Princípios, n. 83, p. 6-13, fev.mar., 2006.
CAM, SEN
Entrevista com Luis Fernandes que fala que o Brasil e o mundo têm condições para incorporar mais estruturalmente
a agenda da preservação do meio ambiente a uma agenda do densenvolvimento nacional no mundo para o século
XXI.
2555
Fernandes, Luís. Obama : até onde vão as mudanças? / Luís Fernandes; entrevista por Carolina Ruy,
Fábio Palácio. -- -- In Princípios, n. 99, p. 11-16, dez./fev., 2008/2009.
CAM, SEN
2556
Fernandes, Marcio Silva. A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de
imóveis. -- In Cadernos Aslegis, v. 8, n. 27, p. 117-124, set./dez., 2005.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STF, TCD, TST
2557
Fernandes, Nathália. Não é mais só conversa de ONG / Nathália Fernandes. -- -- In Exame, v. 43, n. 7, p.
90-91, abr., 2009.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STM, TJD, TST
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Fernandes, Nelito. Quanto custa evitar isto? / Nelito Fernandes. -- In Época, n. 418, p. 58-62, 22 maio,
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Fernandes, Patrícia Vieira dos Santos. A ação popular e a proteção ao meio ambienta / Patrícia Vieira dos
Santos Fernandes. -- -- In L & C : revista de direito e administração pública, v. 14, n. 160, p. 43-44, out.,
2011.
CAM, CLD, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
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____. A importância dos princípios da precaução e da prevenção na busca do desenvolvimento
sustentável / Patrícia Vieira dos Santos Fernandes. -- -- In L & C : revista de direito e administração
pública, v. 14, n. 156, p. 33-34, jun., 2011.
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Fernandes, Paulo Victor. O Estudo de Impacto Ambiental e sua Importância Institucional. -- In Advocacia
Pública, v. 1, n. 1, p. 8, mar., 1995.
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Fernandes, Sérgio Henrique Cordeiro Caldas. A observância do princípio da precaução na alteração de
alíquotas do imposto de importação / Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes. -- -- In Repertório IOB
de jurisprudência : tributário, constitucional e administrativo, n. 19, p. 669-662, 1. quinz. out., 2010.
AGU, CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
-- In Revista de estudos tributários, v. 12, n. 70, p. 106-119, nov./dez., 2009.
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Fernandes, Thaís. De Olho no Verde. -- In Ciência Hoje, v. 31, n. 182, p. 42-45, maio, 2002.
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____. Homem e floresta : parceria para o desenvolvimento. -- In Ciência Hoje, v. 33, n. 195, p. 40-45,
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____. No caminho da sustentabilidade. -- In Ciência Hoje, v. 33, n. 197, p. 42-44, Set., 2003.
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Fernandes, Walter. Os Infracionais ambientais.
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Fernández, German Alejandro San Martin. Tributação ambiental no Amazonas : políticas fiscais para o
desenvolvimento sustentável / German Alejandro San Martin Fernández, Florence Karine Laloe. -- -- In
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-- In Mercosul : revista de negócios, Mercado do Cone Sul, v. 6, n. 59, p. 26-28, jun., 1997.
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Fernández, Pablo Sandoval. Reto Europeo : la eficiencia energetica en edificio. La nueva directica
comunitara 31/2010 / Pablo Sandoval Fernández. -- -- In Seqüência : revista do Curso de Pós-graduação
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Trata do Código Técnico de edificaçôes aprovado em 2006 e do Decreto real nº 1027 (2007) que regula as
instalações térmicas dos edifícios (Rite)na Espanha.
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Ferrari Neto, Luiz Antonio. Bens particulares, bens públicos e bens ambientais no direito positivo brasileiro
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Ferraz, Fábio Caldeira. Ventilação : mudança de padrão pode beneficiar trabalhador. -- In Cipa : caderno
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CAM, CLD, MJU, MTE, SEN
Trata das razões para a indústrias brasileiras adotarem sistemas de produção menos nocivos ao trabalhador e de
como se pode garantir o sucesso do investimento.
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Ferraz, João Carlos. A Poluição e a tecnologia -- In Rumos do Desenvolvimento, v. 16, n. 93, p. 11-15,
jan./fev., 1992.
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CAM, CLD, SEN
Nova tecnologia de energia do lixo gera energia e reduz danos ambientais.
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Ferraz, Pedro Campany. O Código florestal e as áreas de preservação permanentes artificiais / por Pedro
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Ferraz, Roberto. Tributação e meio ambiente : o "green tax" no Brasil : a contribuição de intervenção da
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Ferraz, Silvio. Os guardiães de verde. -- In Veja, v. 32, n. 26, p. 130-143, jun., 1999.
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CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
Um destacamento da marinha guarda a ilha de trindade situada no meio do atlantico.
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Ferreira Junior, Valter Otaviano da Costa. O tempo e a tutela do direito ao meio ambiente ecologicamente
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Ferreira Neto, Cássio Telles. Arbitragem : uma solução jurídica em tempo real / Cássio Telles Ferreira
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indagações sobre algumas especificidades brasileiras / Angela Duarte Damasceno Ferreira. -- In Estudos
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Ferreira, Angela Maria Rodrigues Análise da Disposição a Pagar pela Preservação do Manguezal do Rio
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Direito Econômico da UFBA, edicão especial, n. 5, p. 319-328, jan./dez, 1996/1997.
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Ferreira, Daniel. Licitação para a copa do mundo e olimpíadas : comentários sobre algumas inovações da
Lei nº 12.462/2011 / Daniel Ferreira ; José Anacleto Abduch Santos. -- -- In Fórum de contratação e
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AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
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____. Licitações para a copa do mundo e as olimpíadas : comentários sobre algumas inovações da lei nº
12.462/11 / Daniel Ferreira ; José Anacleto Abduch Santos. -- -- In Revista Zênite : ILC : Informativo de
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AGU, CAM, CLD, MTE, SEN, STJ, STM, TCD, TJD, TST
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Ferreira, Dílson Batista. Desenvolvimento, energia e ambiência urbana : uma abordagem histórica / Dílson
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Ferreira, Fabio Felix. A Cooperação estado-coletividade e o direito ambiental -- In L & C Revista de
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Tribunal Regional Federal : 1 Região, v. 17, n. 11, p. 19-30, nov., 2005.
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Ferreira, Fátima de Paula. Direito internacional público. -- In Estudos / Universidade Católica de Goiás, v.
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Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih. Análise dos fundamentos da compensação ambiental: a
responsabilidade civil ex ante no direito brasileiro / Gabriel Luis Bonora Vidrih Ferreira e Solange Teles da
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____. Plano diretor e inclusão social no espaço urbano / Gabriel Luis Bonora Vidrib Ferreira. -- In
Revista de direitos difusos, v. 46, p. 29-41, maio-ago., 2008.
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Ferreira, Georgia Seraphim. La responsabilidad medioambiental en relación con la prevención y reparación
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forte no estado de direito ambiental / Heline Sivini Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti Ferreira. -- -- In
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Ferreira, Helio. Amazônia : a devastação da floresta. -- In Ecologia e desenvolvimento, v. 2, n. 13, p. 1825, mar., 1992.
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Mostra o que as empresas de TI andam fazendo para preservar o meio ambiente.
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Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti. O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos
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Analise comparativa sobre as formas de disposição do lodo nas estações de tratamento de água (ETAs), nos
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CAM, MTE, SEN
2626
____. Cidade do sol / Rosenildo Gomes Ferreira. -- In Isto é dinheiro, v. 12, n. 604, p. 74-75, 6 maio,
2009.
CAM, MTE, SEN
2627
____. Dinheiro verde. -- In Isto é dinheiro, n. 457, p. 70-71, 21 jun., 2006.
CAM, MTE, SEN
2628
____. O empresário mais verde do mundo / Rosenildo Gomes Ferreira. -- -- In Isto é dinheiro, v. 12, n.
626, p. 66-67, 7 out., 2009.
CAM, MTE, SEN
2629
____. Uma fábrica limpa por inteiro / Rosenildo Gomes Ferreira. -- -- In Isto é dinheiro, v. 12, n. 639, p.
58-59, 6 jan., 2010, Especial A Revolução do Bem.
CAM, MTE, SEN
Apresenta quadro com resumo do projeto de sustentabilidade de fábrica.
2630
____. Um homem coerente / Rosenildo Gomes Ferreira. -- -- In Isto é dinheiro, v. 13, n. 646, p. 70-71,
24 fev, 2010.
CAM, MTE, SEN
2631
____. John Natureza. -- In Isto É Dinheiro, n. 268, p. 58-59, 16 out., 2002.
CAM, MTE, SEN
2632
____. Prédios verdes / Rosenildo Gomes Ferreira. -- In Isto é dinheiro, n. 520, p. 50-52, 12 set., 2007.
CAM, MTE, SEN
2633
____. Querido, encolhi a embalagem / Rosenildo Gomes Ferreira. -- -- In Isto é dinheiro, v. 14, n. 736, p.
76-77, 16 nov., 2011.
CAM, MTE, SEN
2634
____. Turismo sustentável / Rosenildo Gomes Ferreira. -- In Isto é dinheiro, n. 554, p. 64-65, 14 maio,
2008.
CAM, MTE, SEN
2635
____. Zero de carbono / Rosenildo Gomes Ferreira. -- In Isto é dinheiro, v. 10, n. 500, p. 63-65, 25 abr.,
2007, Edição especial: Planeta S/A.
CAM, MTE, SEN
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Ferreira, Sergio de Andrea A Natureza juridica do meio ambiente -- In Boletim de Direito Administrativo, v.
10, n. 11, p. 680-681, nov., 1994.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
2637
Ferreira, Simone Nunes. Acesso e repartição de benefícios : como regular o uso da biodiversidade
brasileira ? / por Simone Nunes Ferreira. -- -- In Consulex : revista jurídica, v. 15, n. 337, p. 34-37, fev.,
2011.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
Comenta o Protocolo de Nagoya na 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB).
Também cita o Conselho de Gestão do Patrimômio Genético (CGEN) e o Tratado Internacional sobre Recursos
Fitoterápicos para Alimentação e Agricultura (TIRFAA).
2638
Ferreira, Simone Rodrigues. Meio ambiente : compreendendo, hoje, para garantir as gerações futuras /
Simone Rodrigues Ferreira. -- In Revista Magister de Direito ambiental e urbanístico, v. 2, n. 12, p. 53-60,
jun./jul., 2007.
CLD, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
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Ferreira, Washington Pesca artesanal na lagoa dos patos -- In Ecologia e Desenvolvimento, v. 2, n. 28, p.
38-41, jun., 1993.
CAM, CLD, SEN
A atividade pesqueira tradicional e a que faz a melhor exploração dos recursos naturais, mas ela esta ameaçada pelo
avanço da pesca industrial e pela poluição.
2640
Ferreira, Ximena Cardozo. A atuação do Ministério Público na implementação de políticas públicas da área
ambiental. / Ximena Cardozo Ferreira. -- In Revista de direito ambiental, v. 13, n. 51, p. 249-267, jul./set.,
2008.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
2641
____. A possibilidade do controle da omissão administrativa na implementação de políticas públicas
relativas à defesa do meio ambiente / Ximena Cardozo Ferreira. -- In Revista de direito ambiental, v. 12,
n. 47, p. 152-174, jul./set., 2007.
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Ferreira, Yoshiya Nakagawara. Metrópole Sustentável : não é uma questão urbana. -- In São Paulo em
Perspectiva, v. 14, n. 4, p. 139-144, out./dez., 2000.
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Ferrer, Aldo A America latina e o desenvolvimento sustentavel -- In Indicadores econômicos FEE, v. 20,
n. 3, p. 85-92, jul./set., 1992.
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____. Nuevos paradigmas tecnologicos y desarrollo sostenible perspectiva latinoamericana -- In
Indicadores econômicos FEE, v. 22, n. 3, p. 81-92, jul./set., 1994.
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Ferro, Afonso Jofrei Macedo. Recomendação 01/2005 da Promotoria de Justiça de Altamira : poluição por
combustível. -- In Revista de direito ambiental, v. 11, n. 43, p. 363-365, jul./set., 2006.
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proporcionalidade e tributação ambiental : a experiência brasileira com a taxa de controle e fiscalização
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Colono. -- In Revista de direito ambiental, v. 3, n. 11, p. 45-56, jul./set., 1998.
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ambiente. -- In Advocacia Pública,, v. 3, n. 5, p. 16-18, maio, 1997.
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____. Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas de Direito Público na Lei 9.605/98. -- In Revista
de Informação Legislativa, v. 35, n. 139, p. 173-187, jul./set., 1998.
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-- In Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro,, n. 51, p. 43-64, 1998.
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-- In Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 7, n. 25, p. 124-141, jan./mar., 1999.
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____. Riacho do Ipiranga : um símbolo histórico, cultural e ecológico para o Brasil / Guilherme José
Purvin de Figueiredo. -- In Revista de direitos difusos, v. 7, n. 39, p. 7-8, set./out., 2006.
CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
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____. Sistemas estaduais de unidades de conservação / Guilherme José Purvin de Figueiredo. -- -- In
Revista de direito da Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro, n. 21, p. 99-111,
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Estudo comparado sobre o tratamento dado aos sistemas estaduais de unidades de conservação no direito do Rio
Grande do Sul, Acre, Amazonas, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e São Paulo.
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ponderação de interesse constitucionais / Leandro Mitidieri Figueiredo. -- In Repertório IOB de
jurisprudência : tributário, constitucional e administrativo, n. 6, p. 253-249, 2. quinz. mar., 2007.
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Figueiredo, Lúcia Valle. Discriminação constitucional das competências ambientais : aspectos pontuais do
regime jurídico das licenças ambientais. -- In Interesse Público, v. 6, n. 28, p. 13-28, nov./dez., 2004.
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Figueiredo, Marcelo. A Constituição e o meio ambiente : alguns princípios aplicáveis à matéria e certos
temas correlatos/ Marcelo Figueiredo. -- In Revista latino-americana de estudos constitucionais, n. 6, p.
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base no princípio do "poluidor pagador". -- In Arché Interdisciplinar, v. 9, n. 27, p. 133-158, 2000.
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responsabilidade administrativa / Silvia Bellandi Paes de Figueiredo. -- -- In Revista IOB de direito
administrativo, v. 2, n. 14, p. 82-87, fev., 2007.
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Figueiredo, Vilma Globalização, meio ambiente e novos atores -- In Sociedade e estado, v. 11, n. 1, p.
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dados, v. 10, n. 3, p. 46 - 51, dez., 2000.
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health law, v. 9, n. 1, p. 9-36, mar./jun., 2008.
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O Fim do romantismo -- In Veja, v. 26, n. 17, p. 74-75, abr., 1993.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
-- In Veja, v. 26, p. 74-75, abr., 1993.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
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Findley, Roger W Descentralização da proteção do meio ambiente nos estados unidos politicas e
problemas -- In Revista de Direito Ambiental, n. 0, p. 7-12, 1995?.
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-- In Revista de Direito Ambiental, v. 1, n. 2, p. 7-13, abr./jun., 1996.
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Findley, Roger W. The future of environmental law. -- In Revista de Direito Ambiental, v. 8, n. 31, p. 9-19,
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Fink, Daniel Roberto. A atuação pública em matéria ambiental. -- In Revista de cultura : IMAE, v. 2, n. 4,
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Comenta a Lei de crimes ambientais.
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AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
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Finol Urdaneta, Herman Propuesta de nueva estrategia para la produccion agropecuaria y florestal sobre
una base ecologica produccion ecologica -- In Derecho y Reforma Agraria, n. 23, p. 73-82, 1992.
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Fiocca, Demian. BNDES : a retomada do otimismo / Demian Fiocca. -- In Rumos : economia &
desenvolvimento para os novos tempos, v. 31, n. 229, p. 4-8, set./out., 2006.
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Fioravanti, Carlos. As asas dos alimentos / Carlos Fioravanti. -- -- In Pesquisa Fapesp, n. 171, p. 52-55,
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____. Democracia na selva / Carlos Fioravanti. -- -- In Pesquisa Fapesp, n. 172, p. 32-35, jun., 2010.
CAM, SEN
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Fiorillo, Celso Antonio Pacheco. O bem ambiental criado pela Constituição Federal de 1988 como terceiro
Gênero de bem, a contribuição dada pela doutrina Italiana e a posição do Supremo Tribunal Federal em
face do HC 89.878/2010 / Celso Antonio Pacheco Fiorillo. -- -- In Revista brasileira de direito ambiental, v.
7, n. 25, p. 33-66, jan./mar., 2011.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF
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____. Meio @mbiente digit@al [i. e. ambiente digital] na sociedade da informação e sua tutela jurídica
vinculada ao direito ambiental brasileiro / Celso Antonio Pacheco Fiorillo. -- -- In Revista brasileira de
direito ambiental, v. 6, n. 22, p. 103-126, abr./jun., 2010.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF
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____. Meio ambiente cultural e internet : o potencial das tecnologias da comunicação para a
sustentabilidade na sociedade da informação / Celso Antonio Pacheco Fiorillo, Katya Regina Isaguirre. --- In Revista brasileira de direito ambiental, v. 6, n. 23, p. 73-95, jul./set., 2010.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF
2696
____. O princípio da precaução e a necessidade de se prevenir e evitar situações que se mostram
efetivamente aptas à causação do dano ambiental em face do direito ambiental constitucional brasileiro /
Celso Antonio Pacheco Fiorillo. -- -- In Revista brasileira de direito ambiental, v. 7, n. 28, p. 33-38,
out./dez., 2011.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF
2697
____. A sociedade da informação e a necessidade de uma nova interpretação jurídica para a gestão
integrada bem como gerenciamento do lixo tecnológico : a política nacional de resíduos sólidos (Lei n.
12.305/10) / Celso Antonio Pacheco Fiorillo. -- -- In Revista brasileira de direito ambiental, v. 6, n. 24, p.
175-187, out./dez., 2010.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF
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____. "Fundamentos constitucionais do Direito Ambiental Brasileiro". -- In Revista jurídica do Ministério
Público de Mato Grosso, v. 3, n. 4, p. 171-198, jan./jun., 2008.
MJU, PGR, STJ, STF
-- In Revista do Tribunal Regional Federal : 3 Região, n. 76, p. 67-100, mar./abr., 2006.
AGU, CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
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Fiorillo, Celso Antônio Pacheco. A ação popular e a defesa do meio ambiente. -- In Revista do advogado,
n. 37, p. 27-35, set., 1992.
AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
2700
____. Agropecuária sustentável em face do direito ambientel brasileiro. -- In Advocacia ambiental :
segurança jurídica para empreender, Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2009, p. 99-113.
SEN, STJ, STF, TJD
-- In Revista brasileira de Direito Ambiental, v. 1, n. 1, p. 79-95, jan./mar., 2005.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF
2701
____. O bem ambiental criado pela Constituição Federal de 1988 como terceiro gênero de bem e a
contribuição dada pela doutrina italiana em face da análise dos direitos metaindividuais / Celso Antonio
Pacheco Fiorillo. -- In Revista brasileira de direito ambiental, v. 12, n. 3, p. 49-79, out./dez., 2007.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF
2702
____. A denominada repercussão geral em face do direito ambiental brasileiro : a lei nº 11.418/06 e o
direito processual ambiental / Celso Antônio Pacheco Fiorillo. -- In Revista brasileira de direito ambiental,
v. 3, n. 9, p. 305-309, jan./mar., 2007.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF
2703
____. Desenvolvimento sustentável - compensação ambiental - plano diretor / Celso Antonio Pacheco
Fiorillo. -- In Revista brasileira de direito ambiental, v. 4, n. 16, p. 77-94, out./dez., 2008.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF
Trata da solicitação da empresa B.I.T.G.L (Indústria e Comércio de Embalagens S.A) de "Parecer jurídico" em face
da legislação em vigor, que prevê o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado,a aceitação de projeto de
compensação ambiental junto à Prefeitura de Santa Rosa de Viterbo (SP), cujo o objeto é a autorização de
licenciamento ambiental para a prática da queima controlada da palha da cana-de-açúcar em área delimitada da
região especificada.
2704
____. Direito adquirido e ato jurídico perfeito no âmbito do meio ambiente artificial / meio ambiente natural
: interpretação jurídica em face de um caso concreto. -- In Revista brasileira de Direito Ambiental, v. 1, n.
4, p. 139-154, out./dez., 2005.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF
2705
____. Fundamentos constitucionais da política nacional do meio ambiente : comentários ao artigo 1. da
Lei 6.938/81. -- In Cadernos de direito constitucional e ciência política, v. 3, n. 13, p. 145-157, out./dez.,
1995.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
2706
____. Os fundamentos constitucionais da política nacional do meio ambiente : competências
constitucionais em matéria ambiental / Celso Antonio Pacheco Fiorillo. -- -- In Revista brasileira de direito
ambiental, v. 4, n. 15, p. 71-143, jul./set., 2008.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF
2707
____. O IPTU ambiental como sanção de ato ilícito em face da tutela jurídica da cidade no âmbito da
constituição federal. -- In Revista brasileira de Direito Ambiental, v. 2, n. 5, p. 133-140, jan./mar., 2006.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF
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____. Mandado de segurança coletivo ambiental e a Lei nº 12.016/09 / Celso Antonio Pacheco Fiorillo. --- In Revista brasileira de direito ambiental, v. 5, n. 20, p. 147-161, out./dez., 2009.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF
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____. Natureza jurídica da cidade em face do direito ambiental constitucional e da Lei nº 10.257/2001 Lei do ambiente artificial. -- In Revista de direito social, v. 2, n. 8, p. 49-53, out./dez., 2002.
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____. Natureza jurídica das florestas, sua gestão na ordem econômica capitalista e a Lei nº 11.284/06. - In Revista brasileira de direito ambiental, v. 2, n. 6, p. 125-132, abr./jun., 2006.
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____. A ordem econômica do capitalismo e a questão do meio ambiente na constituição federal de 1988 ARt. 170, VI / Celso Antonio Pacheco Fiorillo e Thaís Leonel. -- In Revista brasileira de direito ambiental,
v. 3, n. 10, p. 29-43, abr./jun., 2007.
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____. Patrimônio genético e seu tratamento jurídico em face da constituição federal e da política nacional
de biossegurança (Lei de biossegurança - Lei nº 11.105/05). -- In Revista brasileira de Direito Ambiental,
v. 1, n. 2, p. 21-25, abr./jun., 2005.
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____. Prevenção ou precaução? O art 225 da Constituição Federal e o dever de preservar os bens
ambientais com fundamento na dignidade da pessoa humana (ART 1º, III da CF), Assim como nos valores
sociais do trabalho e da livre iniciativa (ART 1º, IV da CF) / Celso Antonio Pacheco Fiorillo. -- In Revista
brasileira de direito ambiental, v. 5, n. 18, p. 33-37, abr./jun., 2009.
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-- In Revista da Academia Paulista de Direito, v. 1, n. 1, p. 35-42, jan./jun., 2011.
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____. Princípio da prevenção e a utilização de liminares no direito ambiental brasileiro. -- In Revista da
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-- In Revista de doutrina e jurisprudência / Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, n. 49, p. 5777, set./dez., 1995.
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____. Tutela do meio ambiente (art. 170, VI, C/C art. 1º, III, art. 6º e art. 225 da CF/88), atividade
econômica do cultivo de cana-de-açúcar e sua industrialização para a produção de álcool bem como na
geração de energia elétrica através do bagaço de cana-de-açúcar / Celso Antonio Pacheco Fiorillo. -- -- In
Revista brasileira de direito ambiental, v. 4, n. 14, p. 123-146, abr./jun., 2008.
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Firmino, Hiram. Atitude verde e Pantaneira / Hiram Firmino. -- -- In JB ecológico, v. 5, n. 69, p. 46-49, out.,
2007.
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____. Chegando ao país da delicadeza / Hiram Firmino. -- In JB ecológico, v. 7, n. 76, p. 34-36, maio,
2008.
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____. O clamor (ouvido) de um Rio Doce / Hiram Firmino. -- -- In JB ecológico, v. 5, n. 63, p. 20-21, abr.,
2007.
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____. Comemoração sustentável. -- In JB ecológico, v. 4, n. 60, p. 28-31, jan., 2007.
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____. Do caos à ordem. -- In JB Ecológico, v. 4, 51, p. 22-31, abr., 2006.
CAM, SEN, STF
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____. Em busca da mineração sustentável : novo paradigma. -- In JB Ecológico, v. 4, 51, p. 36-44, abr.,
2006.
CAM, SEN, STF
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____. O endosso de Boff / Hiram Firmino. -- -- In JB ecológico, v. 7, n. 80, p. 36-41, set., 2008.
CAM, SEN, STF
2723
____. Estratégia França-Brasil / Hiram Firmino. -- -- In JB ecológico, v. 5, n. 68, p. 28-29, set., 2007.
CAM, SEN, STF
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____. Futuro elétrico / Hiram Firmino. -- -- In JB ecológico, v. 8, n. 92, p. 20-27, set., 2009.
CAM, SEN, STF
2725
____. A inclusão Amazônica / Hiram Firmino, Júlio Pedrosa, Marina Guedes. -- -- In JB ecológico, v. 8,
n. 93, p. 22-35, out., 2009.
CAM, SEN, STF
2726
____. O Japão é aqui / Hiram Firmino. -- -- In JB ecológico, v. 7, n. 78, p. 34-41, jul., 2008.
CAM, SEN, STF
2727
____. Minas-Rio viável / Hiram Firmino. -- -- In JB ecológico, v. 7, n. 83, p. 18-19, dez., 2008.
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2728
____. Muito além do jardim. -- In JB Ecológico, v. 4, n. 56, p. 28-31, set., 2006.
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____. "Na base da pirâmide social também existe OURO". -- In JB Ecológico, v. 3, 33, p. 30-35, out.,
2004.
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____. Nada será como antes / Hiram Firmino. -- -- In JB ecológico, v. 4, n. 62, p. 36-48, mar., 2007.
CAM, SEN, STF
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____. Natureza neutra / Hiram Firmino. -- -- In JB ecológico, v. 5, n. 69, p. 26-27, out., 2007.
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____. Nem vilão nem herói: necessário. -- In JB Ecológico, v. 3, 34, p. 24-29, nov., 2004.
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____. Pela porta da frente / Hiram Firmino. -- -- In JB ecológico, v. 4, n. 59, p. 24-25, dez., 2006.
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Fischer, Bruno Brandão. Sistemas de certificação florestal no setor brasileiro de papel e celulose :
influências no desempenho exportador / Bruno Brandão Fischer, Paulo Dadbad Waquil. -- -- In Revista de
economia agrícola, v. 56, n. 2, p. 5-19, jul./dez., 2009.
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Fischer, Nilton Bueno. Educação não-escolar de adultos e educação ambiental : um balanço da produção
de conhecimentos / Nilton Bueno Fischer. -- -- In Revista brasileira de educação, v. 14, n. 41, p. 371-385,
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Fischer-Kowalski, Marina. Pour un développement durable : métabolisme socio-économique et colonisation
de la nature. -- In Revue internationale des sciences sociales, n. 158, p. 633-649, dec., 1998.
CAM, SEN, STF
Emprega os conceitos de "colonização da naturesza" e "metabolismo da sociedade" para descrever as relações das
sociedades com o ambiente natural, a fim de obter um desenvolvimento duradouro.
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Fiuza, Anete Garcia. A educação ambiental e o Código florestal. -- In Revista de direitos difusos, v. 6, n.
31, p. 103-125, maio/jun., 2005.
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____. O zoneamento ambiental como instrumento da gestão ambiental pública. -- In Revista de direitos
difusos, v. 34, n. 6, p. 7-23, nov./dez., 2003.
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Fiúza, Anete Garcia. Rios urbanos em Mato Grosso / Anete Garcia Fiúza. -- In Revista de direitos difusos,
v. 7, n. 39, p. 35-48, set./out., 2006.
CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
Rios urbanos e o desenvolvimento das cidadeds numa perspectiva mato-grossense -- Percepção dos rios pela cidade
-- Legislação cuiabana sobre o rio -- Consórcio Intermunicipal de Proteção ao Rio Cuiabá -- Os municípios e a
competência da tutela dos rios urbanos -- Áreas de preservação permanente.
2740
Flaks, Arnaldo. Projeto Vínculos : investimentos em negócios sustentáveis / Arnaldo Flaks. -- In Rumos :
economia & desenvolvimento para os novos tempos, v. 30, n. 227, p. 32-35, maio/jun., 2006.
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Fleischfresser, Vanessa Políticas públicas e a formação de redes conservacionistas em microbacias
hidrográficas : o exemplo do Paraná rural -- In Revista Paranaense de Desenvolvimento, n. 95, p. 61-77,
jan./abr., 1999.
CAM, SEN
Analisa o programa Paraná Rural, considerado uma experiência bem-sucedida de ação pública que visa
transformações na base técnica da produção agropecuária e na forma de utilização dos recursos naturais. A partir
deste exemplo busca estratégias que contribuam para o alcance de desempenho de políticas públicas.
2742
Fleischfresser, Vanessa. O papel do Estado nos esforços de promoção do desenvolvimento sustentável da
Amazônia brasileira. -- In Revista Paranaense de Desenvolvimento., n. 102, p. 29-49, jan./jun., 2002.
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Fleury, Luiz Antonio, 1949-. São Paulo e a Eco 92. -- In São Paulo em perspectiva, v. 6, n. 1/2, p. 2-5,
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Flores, Jorge Oscar de Mello Desenvolvimento sustentavel -- In Carta Mensal, v. 41, n. 492, p. 3-18, mar.,
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Flores, Manuela O Direito das contra-ordenações e o ambiente -- In Revista de Direito Ambiental, v. 1, n.
1, p. 15-23, jan./mar., 1996.
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Flores, Manuela. Responsabilidade civil ambiental em Portugal : legislação e jurisprudência / Manuela
Flores. -- -- In Revista de Direito Ambiental, v. 3, n. 11, p. 75-92, jul./set., 1998.
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-- In Revista de Direito Ambiental, v. 1, n. 3, p. 7-24, jul./set., 1996.
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Flores, María Victoria Pereira. El derecho al goce de un ambiente adecuado en el marco constitucional de
Argentina y Uruguay / María Victoria Pereira Flores. -- In Anuario de derecho constitucional
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protection in the field of the international law / Fúlvio Eduardo Fonseca. -- In Revista brasileira de política
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Patrícia Noé da Fonseca. -- -- In Revista do Ministério Público do Estado do Maranhão : juris itinera, n.
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Processual do Trabalho. Meio ambiente do trabalho (proteção jurídica, legitimidade para as ações e
competência da justiça do trabalho). -- In Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8 Região, v. 33, n.
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Fontenelle, André. O estado geral da terra / André Fontenelle. -- In Veja, v. 37, n. 51, p. 180-213, 22 dez.,
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Fontenelle, Miriam Dinheiro como ingrediente da politica ambiental -- In Revista do Tribunal de Contas do
Município do Rio de Janeiro, v. 13, n. 15, p. 36-39, set., 1996, vol 13 n 15 p 36 a 39 set 1996..
CAM, MJU, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
A criação de fundos visando a captação de recursos financeiros, uma das medidas governamentais mais importantes
na defesa do meio ambiente.
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Fontenelle, Miriam. Aspectos da política nacional do meio ambiente : o estudo de impacto ambiental como
instrumento preventivo da gestão ambiental / Miriam Fontenelle. -- -- In Revista da Faculdade de Direito
de Campos, v. 4/5, n. 4/5, p. 271-302, 2003/2004.
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____. Direito à moradia em área urbana / Miriam Fontenelle. -- -- In Revista brasileira de direito
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Direito de Campos, v. 2/3, n. 2/3, p. 197-226, 2001/2002.
AGU, CAM, MJU, SEN, STJ, STF, TJD, TST
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____. O plano diretor de Santo Antônio de Pádua-RJ : a relação da cidade com o Rio Pomba / Míriam
Fontenelle ; Henrique Barandier. -- In Revista de direitos difusos, v. 46, p. 7-27, maio-ago., 2008.
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Fontes, Angela. O desenvolvimento sustentável e o papel desempenhado pelas redes de mulheres. -- In
Revista de administração municipal, v. 43, n. 218, p. 34-48, jan./mar., 1996.
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Fontes, Breno Augusto Souto-Maior. Assentamentos populares urbanos e meio ambiente. -- In Dados :
revista de ciências sociais, v. 41, n. 1, p. 115-146, 1998.
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Fontes, Mariana Levy Piza. Planejamento urbano e o marco-jurídico urbanístico no Brasil / Mariana Levy
Piza Fontes. -- -- In Revista Magister de direito ambiental e urbanístico, v. 5, n. 27, p. 45-55, dez./jan.,
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Fontoura, Marilia Sai a mulata e entra o boto-cor-de-rosa -- In Exame, v. 28, n. 20, p. 80-82, set., 1995.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STM, TJD, TST
-- In Exame, v. 28, p. 80-82, set., 1995.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STM, TJD, TST
O ecoturismo explode no mundo todo. no brasil, ainda ha muito espaço para quem deseja investir na trilha verde.
2786
A Força do imposto verde -- In Veja, v. 27, n. 20, p. 54, maio, 1994.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
-- In Veja, v. 27, p. 54, maio, 1994.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
Cidades do parana e são paulo que abrigam santuarios ecologicos passam a receber uma fatia maior do icms.
2787
A força do que está ao alcance de todos. -- In Carta capital, v. 13, n. 447, p. 50-58, jun., 2007.
CAM, MJU, MTE, SEN, STF, TCD, TJD
Analisa atitudes necessárias à preservação do planeta, tais como economia de água e energia, redução da emissão
de carbono, preservação ambiental, etc..
2788
A força verde. -- In Época, n. 462, p. 60, 26 mar., 2007.
AGU, CAM, MJU, MTE, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD
2789
Foreign affairs preemption and state regulation of Greenhouse gas emissions. -- In Harvard Law Review,
v. 119, n. 6, p. 1877-1898, Apr., 2006.
AGU, CAM, MJU, SEN, STJ, STF
2790
Forest change : hydrological effects in the upper yangtze River valley. -- In Ambio, v. 28, n. 5, p. 457-459,
Aug, 1999.
CAM, PGR, SEN
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Forma, Iosef Arêas. Corte ilegal de árvores em área militar / Iosef Arêas Forma. -- -- In Revista direito
militar, v. 11, n. 66, p. 36-39, jul./ago., 2007.
CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TJD
2792
Formigli, Ana Luci Menezes. Centro de educação ambiental São Bartolomeu : uma nova cultura de
participação. -- In Bahia : análise e dados, v. 7, n. 4, p. 154-161, mar., 1998.
CAM, SEN, STF
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Fornari, Mara. Crescem no Brasil as práticas orientadas pelo Green Building / Mara Fornari. -- -- In
Saneamento ambiental, v. 20, n. 148, p. 22-25, maio./jun., 2010.
CAM, SEN
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____. A energia que vem do lixo / Mara Fornari. -- -- In Saneamento ambiental, v. 19, n. 139, p. 18-21,
jan./fev., 2009.
CAM, SEN
2795
____. O predomínio do alumínio / Mara Fornari. -- -- In Saneamento ambiental, v. 19, n. 139, p. 12-17,
jan./fev., 2009.
CAM, SEN
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Fornelos, Leonardo Franklin. O geoprocessamento como ferramenta de apoio ao controle externo em
tempos de globalização / Leonardo Franklin Fornelos ; Luiz Carlos Teixeira Coelho Filho. -- -- In Revista
do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, v. 29, n. 49, p. 90-100, jan., 2012.
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Forte, Ana Maria Siems. Planejamento do turismo e municípios. -- In Revista de administração municipal,
v. 51, n. 257, p. 7-14, jan./mar., 2006.
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Fortes, Leandro. A vitória do lobby / Leandro Fortes. -- -- In Carta capital, v. 13, n. 451, p. 30-33, jul.,
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Fortes, Marcio Um Projeto para o futuro -- In Rumos do Desenvolvimento, v. 19, n. 114, p. 19-21, jul.,
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Foster, John Bellamy. A ecologia de Marx. -- In Princípios, n. 83, p. 13-19, fev.mar., 2006.
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conditions et limites / Karine Foucher. -- -- In Revue française de droit constitutionnel, n. 83, p. 523-542,
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Fowler, Harold G. Perigo para a biodiversidade. -- In Ciência hoje, v. 25, n. 145, p. 62-63, dez., 1998.
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Fox, Annette Baker. Environment and trade : the Nafta case. -- In Political science quarterly, v. 110, n. 1,
p. 49-68, spring, 1995.
CAM, SEN, STF
Examina como a inclusão de ítens sobre proteção ambiental em acordos internacionais quebrou uma longa tradição
entre Estados Unidos e Canadá. Discute o aumento da responsabilidade de grupos ambientalistas em assuntos de
comércio exterior.
2804
Fracchia, Fabrizio. Lo sviluppo sostenible alla prova : la disciplina di VIA e VAS alla luce del D.LG. N.
152/2006. / Fabrizio Fracchia, Francesca Mattassoglio. -- In Rivista trimestrale di diritto pubblico, v. 58, n.
1, p. 121-158, genn./mar., 2008.
CAM, MJU, SEN, STJ, STF
Discute o desenvolvimento sustentável na Itália à luz do decreto legislativo 152/2006, que é uma norma em matéria
ambiental, na qual são tratadas as disciplinas de avaliação de impacto ambiental - VIA, sigla de Valutazione di
Impatto Ambientale e avaliação ambiental estratégica -VAS, sigla de Valutazione Ambientale Strategica.
2805
Fraga, Isabel. Metróple sustentável : é possível? / Isabel Fraga. -- -- In Ciência hoje, v. 46, n. 274, p. 2229, set., 2010.
CAM, CLD, SEN
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ainda preservada em Minas Gerais / Isabela Fraga. -- -- In Ciência hoje, v. 48, n. 283, p. 52-54, jul., 2011.
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direito ambiental, v. 9, n. 36, p. 200-230, out./dez., 2004.
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Jordano Fraga. -- In Revista de Direito Ambiental, v. 12, n. 46, p. 223-250, abr./jun., 2007.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
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directiva 2004/35, de 21 de abril, sobre responsabilidad medioambiental. -- In Revista de direito
ambiental, v. 10, n. 40, p. 217-250, out./dez., 2005.
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França, Elisa Almeida. O que fazer com remédios vencidos? / Elisa Almeida França. -- -- In Problemas
brasileiros, n. 396, p. 20-23, nov./dez., 2009.
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França, José Geraldo Eugênio. Relatório do seminário preparatório "Desenvolvimento sustentável: novos
padrões de desenvolvimento via inovação" / José Geraldo Eugênio França. -- -- In Parcerias estratégicas,
v. 15, n. 31 parte 2, p. 61-71, dez., 2010.
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França, Martha San Juan. A controvérsia dos transgênicos. -- In Educação : Revista da Associação
Brasileira de Educação, v. 7, n. 79, p. 50-56, nov., 2003.
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França, Ronaldo. Babel em Copenhague / Ronaldo França. -- -- In Veja, v. 42, n. 51, p. 128-132, 23 dez.,
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CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
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____. Fome de ar, água e comida / Ronaldo França. -- -- In Veja, v. 42, n. 50, p. 132-141, 16 dez., 2009.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
Apresenta gráficos que expressam a situação atual e previsões do crescimento populacional, a emissão de gases do
efeito estufa e relacionados à nutrição da população do planeta, quadro com propostas inteligentes para conter o
aquecimento com três importantes reuniões de líderes mundiais : Liga das Nações, Conferência de Bretton Woods e
ECO92.
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____. O futuro ainda enfumaçado / Ronaldo França. -- -- In Veja, v. 42, n. 45, p. 94-96, 11 nov., 2009.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
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____. O guardião da atmosfera / Ronaldo França. -- In Veja, v. 40, n. 16, p. 104-105, 25 abr., 2007.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
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____. O mundo em alerta / Ronaldo França. -- -- In Veja, v. 42, n. 49, p. 174-176, 9 dez., 2009.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
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____. A revolução verde. -- In Veja, v. 38, n. 6, p. 84-89, 9 fev., 2005.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
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____. A um passo do fim. -- In Veja, v. 36, n. 50, p. 112, 17 dez., 2003.
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estratégia para acción profesional -- In Estudos / Universidade Catolica de Goias, v. 26, n. 4, p. 505 - 518,
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Trabalho da 8 Região, v. 28, n. 54, p. 13-20, jan/jun, 1995.
CAM, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
Questiona até que ponto as recomendações aprovadas no âmbito das nações unidas tem força jurídica e quanto ao
crime ecológico, como enquadrá-lo na normação existente, sem interferir nas ordens jurídicas internas dos países
2831
Franco Neto, Dimas Simões. Direito internacional do meio ambiente : reconstruindo seus fundamentos /
Dimas Simões Franco Neto. -- -- In Revista de direito constitucional e internacional, v. 19, n. 76, p. 307322, jul./set., 2011.
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Franco, André Ricardo. Ação popular ambiental. -- In Revista de Direitos Difusos, v. 4, n. 22, p. 30993104, nov./dez., 2003.
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Franco, Augusto de. O local em tempo de globalização. -- In Política Democrática : Revista de Política e
Cultura, v. 1, n. 1, p. 55-69, jan./abr., 2001.
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Franco, Augusto. Desenvolvimento local integrado e sustentável : dez consensos. -- In Proposta, v. 27, n.
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Franco, Diogo. Rio Doce respira / Diogo Franco. -- -- In JB ecológico, v. 5, n. 69, p. 28-29, out., 2007.
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Franco, Edson. Aprecie sem devastação / Edson Franco. -- -- In Isto é, v. 34, n. 2134, p. 109-110, 6 out.,
2010.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD
Apresenta informações sobre atitudes do consumidor que podem ajudar o planeta, ao consumir cerveja.
2837
Franco, Maria Ciavatta Educação ambiental uma questão etica -- In Cadernos Cedes, n. 29, p. 11-19,
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Franco, Paula F. Biodiesel, glicerol e micro-organismos / Paula F. Franco. -- -- In L & C : revista de direito
e administração pública, v. 15, n. 164, p. 40, fev., 2012.
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Franco, Roberto Messias. Unir para conservar. -- In Isto É, n. 1721, p. 9-13, 25 set., 2002.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD
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Frangetto, Flavia Witkowski. Do caráter simplista do direito à cidade : Constituição Federal, cidade e meio
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Franzen, Lars G Are wetlands the key to the ice-age cycle enigma? -- In Ambio, v. 23, n. 4/5, p. 300-308,
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CAM, PGR, SEN
Associa a liberação de gases formadores do efeito estufa pela terra umida com os periodos glaciais.
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Freire, Alberto Rodrigues. A obrigatoriedade da averbação de reserva legal e uma forma de facilitar o seu
acesso no registro de imóveis / Alberto Rodrigues Freire. -- -- In Revista de direito imobiliário (São Paulo),
v. 32, n. 67, p. 9-18, jul./dez., 2009.
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Freire, Alexandre Costa de Luna. A jurisprudência federal e a voz da cidadania / Alexandre Costa de Luna
Freire. -- -- In Revista Esmafe / Escola de Magistratura Federal da 5. Região, n. 9, p. 167-208, abr., 2005.
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formação de professores / Ana Maria Freire. -- In Pesquisa em educação ambiental, v. 2, n. 1, p. 141-154,
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Alcântara, v. 1, n. 1, p. 25-27, abr., 1996.
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-- In Bahia : análise e dados, v. 4, n. 1, p. 20-22, jun., 1994.
CAM, SEN, STF
Analisa a quem compete o direito a exploração das minas e demais riquezas do subsolo, no que se refere a proteção
ambiental na constituição dos seguintes países : Chile, Colômbia, Bolívia, Peru, Equador, Suriname e Paraguai.
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AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
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Freitas Júnior, Osmar. Encontro na Big Apple / Osmar Freitas Júnior. -- In Isto é, n. 1958, p. 77, 9 maio,
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CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD
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Freitas, Aurely Pereira de. Conhecimento tradicional associado à biodiversidade e a repartição de
benefícios na legislação brasileira / Aurely Pereira de Freitas. -- In Revista jurídica do Ministério Público
do Amazonas, v. 8, n. 1, p. 71-86, jan./jun., 2007.
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administração pública / Cristiano Mansur de Freitas. -- -- In Revista Zênite : ILC : Informativo de licitações
e contratos, v. 18, n. 208, p. 557-559, jun., 2011.
AGU, CAM, CLD, MTE, SEN, STJ, STM, TCD, TJD, TST
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ausência de previsão legal? / Cristiano Mansur de Freitas. -- -- In Revista Zênite : ILC : Informativo de
licitações e contratos, v. 18, n. 207, p. 438-441, maio, 2011.
AGU, CAM, CLD, MTE, SEN, STJ, STM, TCD, TJD, TST
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Freitas, Cristina Godoy de Araújo. A Convenção de Ramsar e da diversidade biológica frente à ordem
constitucional e o princípio do não retrocesso / Cristina Godoy de Araújo Freitas, Roberto Varjabedian. -- - In Revista de Direito Ambiental, v. 17, n. 65, p. 41-56, jan./mar., 2012.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
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Freitas, Denise de. Pesquisa em educação ambiental : um panorama de suas tendências metodológicas /
Denise de Freitas e Haydée Torres de Oliveira. -- In Pesquisa em educação ambiental, v. 1, n. 1, p. 175191, jul./dez., 2006.
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Freitas, Dinamene de. Breve reflexão para um olhar jus-ambiental sobre o regime do licenciamento
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do Tribunal Regional Federal : 1 Região, v. 9, n. 1, p. 99-101, jan./mar., 1997.
AGU, CAM, MJU, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
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Freitas, Gilberto Passos de. A constituição brasileira de 1988 : a constituição ecológica / Gilberto Passos
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Freitas, José Carlos de. Promotor de Justiça. Bens Públicos de Loteamentos e sua Proteção Legal. -- In
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Freitas, José Lebre de. A ação popular no direito português. -- In Revista da Esmape, v. 7/8, n. 16/17, p.
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Freitas, Juarez. Licitações e sustentabilidade : ponderação obrigatória dos custos e benefícios socais,
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Boletim de direito administrativo, v. 22, n. 8, p. 888-897, ago., 2006.
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AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
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Juarez Freitas. -- In Revista latino-americana de estudos constitucionais, n. 7, p. 551-569, jan./jun., 2006.
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Freitas, Marcelo. A guerrilha verde. -- In Isto é dinheiro, n. 389, p. 38, 23 fev., 2005.
CAM, MTE, SEN
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Freitas, Marcílio de. Contribuições à política de Estado de CT&I : fundamentos, diretrizes, propostas e
compromissos para um Amazônia sustentável / Marcílio de Freitas. -- -- In Parcerias estratégicas, v. 15,
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Freitas, Mariana Almeida Passos de. O meio ambiente nas constituições estaduais brasileiras. -- In
Revista de Direito Ambiental, v. 8, n. 29, p. 72-82, jan./mar., 2003.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
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Freitas, Mário. A educação para o desenvolvimento sustentável e a formação de educadores/professores /
Mário Freitas. -- -- In Perspectiva : revista do Centro de Ciências da Educação, v. 22, n. 2, p. 547-575,
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CAM, SEN
Fundamentos de uma formação de educadores / professores para a sustentabilidade -- Malha geopolítica -- cultural
para possíveis intervenções coordenadas de formação de professores em Portugal e no Brasil.
2873
Freitas, Pedro Luiz de. Harmonia com a natureza. -- In Agroanalysis, v. 22, n. 2, p. 12-17, feb., 2002.
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Freitas, Rafael Véras de. A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável / Rafael Véras de
Freitas. -- -- In Revista de direito público da economia, v. 7, n. 26, abr./jun., p. 107-133, 2009.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
Analisa aspectos da Lei nº 11.284/2006 e a resposabilidade dos concessionários pela exploração florestal.
2875
Freitas, Ronald. Crescendo sem ferir a floresta. -- In Época, v. 1, n. 40, p. 30-32, fev., 1999.
AGU, CAM, MJU, MTE, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD
2876
Freitas, Rosana de Carvalho Martinelli. A construção de uma agenda para as questões de gênero,
desastres socioambientais e desenvolvimento / Rosana de Carvalho Martinelli Freitas. -- -- In Estudos
feministas, v. 18, n. 3, p. 889-899, set./dez., 2010.
CAM, PRO, SEN
2877
Freitas, Vladimir Passos de, 1945-. A contribuição da lei dos crimes ambientais na defesa do meio
ambiente = The contribution of the environmental crimes law to the defense of the environment. -- In
Revista CEJ, v. 10, n. 33, p. 5-15, abr./jun., 2006.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
Traça histórico da inclusão das leis ambientais no Brasil e comenta sobre a responsabilidade penal da pessoa
jurídica, citando a jurisprudência a respeito do crime ambiental.
2878
____. Competência nos Crimes Ambientais. -- In Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 88, n. 759, p. 479487, jan., 1999.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
Analisa a competência nos ilícitos penais contra a fauna, a pesca predatória, a poluição das águas, a extração de
areia, a lavra de recursos minerais e nos crimes contra a flora.
2879
____. A Constituição Federal e a efetividade das normas ambientais. -- In Revista Cej, v. 4, n. 10, p.
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____. O estudo do direito ambiental nos Estados Unidos. -- In Revista de Direito Ambiental, v. 2, n. 6, p.
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Revista brasileira de Direito Ambiental, v. 7, n. 2, p. 35-49, jul./set., 2006.
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____. Matas ciliares. -- In Revista Jurídica, Porto Alegre, v. 46, n. 246, p. 24-34, abr., 1998.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
Compara a legislação de proteção das matas ciliares no Brasil, no Canadá, na Venezuela e na Espanha.
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____. Mercosul e meio ambiente. -- In Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 90, n. 793, p. 114-120, nov.,
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____. O poder judiciário e o direito ambiental no Brasil / Vladimir Passos de Freitas. -- In Revista do
advogado, v. 29, n. 102, p. 119-125, mar., 2009.
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-- In Revista de direitos difusos, v. 9, n. 45, p. 7-27, jan./abr., 2008.
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-- In Revista da Escola Nacional de Magistratura, v. 2, n. 4, p. 35-47, out., 2007.
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____. O poder judiciário e o direito ambiental no Brasil / Vladimir Passos de Freitas. -- -- In Justitia, v.
65, n. 198, p. 95-107, jan./jun., 2008.
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____. A polícia na proteção ao meio ambiente. -- In Revista de direito ambiental, v. 7, n. 28, p. 150-159,
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-- In Fórum de direito urbano e ambiental, v. 1, n. 4, p. 329-333, ago., 2002.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
Analisa o poder de polícia decorrente de investigações dos crimes ambientais, dos diversos ramos da polícia federal, civil e militar.
2888
____. Poluição de Águas. -- In Revista CEJ, v. 1, n. 3, p. 12-20, set./dez., 1997.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
Menciona as principais normas que tratam sobre a poluição das águas. Analisa a responsabilidade dos infratores em
seus trâs aspectos : administrativo, civil e penal.
2889
____. Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas. -- In Revista de Direito
Ambiental, v. 6, n. 23, p. 53-66, jul./set., 2001.
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Freitas, Vladimir Passos de. A perícia ambiental como requisito de eficiência na administração da justiça /
Vladimir Passos de Freitas. -- -- In Revista criminal : ensaios sobre a atividade policial, v. 2, n. 2, p. 141155, jan./mar., 2008.
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____. Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global / Vladimir Passos de Freitas. -- -- In Interesse
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-- In Boletim dos Procuradores da República, v. 11, n. 81, p. 03-04, mai., 2010.
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Desenvolve um modelo de ecologia industrial baseado no fluxo de materiais, onde energia e materiais formam uma
rede completa de interações.
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Frota, Ivan. Marcha para a Amazônia : agora ou nunca / Ivan Frota. -- In Revista Aeronaútica, n. 260, p.
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jurídico Consulex, v. 16, n. 5, p. 5, 4 fev., 2002.
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Frutuoso, Suzane G. Vai doer no bolso / Suzane G. Frutuoso. -- In Isto é, v. 32, n. 2071, p. 74-75, 22 jul.,
2009.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD
Apresenta quadro que demonstra como alguns países como Alemanha, Cingapura, Estados Unidos e Noruega
punem a falta de educação da população.
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Frye, Russell S. Uncle sam at unced / Russell S. Frye. -- -- In Environmental policy and law, v. 22, n. 5/6,
p. 340-346, dec., 1992.
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Comenta a Rio 92, a posição dos Estados Unidos e os possíveis impactos da conferência sobre questões como
energia e recursos naturais.
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Fucs, José. A nova realidade de Davos / José Fucs. -- -- In Época, n. 663, p. 38-40, 31 jan., 2011.
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Fuentes Flores, Noe Aron. Proyetos sustentables en la reserva de la biosfera del Alto Golfo de California.
-- In Comercio exterior, Mexico, v. 48, n. 12, p. 10-12, dic., 1998.
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Fuentes, Carla Ferreira. Educação ambiental na família urbana / Carla Ferreira Fuentes, Rita de Cássia
Zangerolamo Quilis. -- -- In Revista de direito constitucional e internacional, v. 15, n. 59, p. 7-37, abr./jun.,
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-- In Revista de direito constitucional e internacional, v. 16, n. 65, p. 49-78, out./dez., 2008.
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Fuenzalida, Rafael Valenzuela. Responsabilidad civil por daño ambiental en la legislación chilena. -- In
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v. 89, n. 5, p. 70 - 74, maio, 2011.
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Fujihara, Marco. Limitações e oportunidades / Marco Fujihara, Walter de Simoni e Sheila Guebara. -- -- In
Agroanalysis, v. 30, n. 9, p. 13-15, set., 2010.
CAM, SEN, STF
Analisa aspectos que reduzam a emissão de gases de efeito estufa, para o surgimento do mercado de carbono.
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Fuks, Mario. Arenas de ação e debate públicos : conflitos ambientais e a emergência do meio enquanto
problema social no Rio de Janeiro. -- In Dados : revista de ciências sociais, v. 41, n. 1, p. 87-113, 1998.
CAM, CLD, MJU, SEN, STF
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Fuks, Maurício. Reflexões sobre o paradigma da economia ecológica para a gestão ambiental / Maurício
Fuks. -- -- In Estudos Avançados, v. 26, n. 74, p. 105-119, jan./abr., 2012.
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Fuldauer, Bernard Anton. A natureza jurídica das licenças ambientais e urbanísticas. -- In Revista de
direitos difusos, v. 5, n. 27, p. 3783-3795, set./out., 2004.
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Fumis, Laudicéia Blenner. Licenciamento ambiental : conflitos de competência no procedimento
licenciatório / Laudicéia Blenner Fumis. -- -- In Revista brasileira de direito ambiental, v. 6, n. 24, p. 61-92,
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Furlan, Anderson. Código florestal estadual? / Anderson Furlan. -- -- In ADV Advocacia dinâmica : boletim
informativo semanal, n. 24, p. 400-399, jun., 2011.
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Furlan, Luiz Fernando. Criando convergência para o desenvolvimento > a inclusão digital / Luiz Fernando
Furlan. -- -- In Inclusão social, v. 1, n. 1, p. 8-9, out./mar, 2005.
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Furlani, Rosana Basilone Leite. Política ambiental na Justiça do Trabalho / Rosana Basilone Leite Furlani. - -- In Revista trabalhista : direito e processo, v. 8, n. 30, p. 145-167, abr./jun., 2009.
AGU, CAM, MJU, MTE, SEN, STJ, STF, TJD, TST
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Furriela, Rachel Biderman. A lei brasileira sobre acesso à informação ambiental como ferramenta para a
gestão democrática do meio ambiente. -- In Revista brasileira de direito constitucional, n. 3, p. 283-290,
jan./jun., 2004.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF
Ressalta que a participação pública em processos de tomada de decisão sobre a gestão ambiental depende do
amplo acesso à informação fidedigna e pertinente, discutindo estas questões à luz da nova lei brasileira de acesso à
informação ambiental, a Lei 10.6540, de 2003, internacionalmente considerada avançada .
2927
____. A participação da sociedade na criação, implantação e gestão das unidades de conservação. -- In
Revista de Direitos Difusos, v. 1, n. 5, p. 617-621, fev., 2001.
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Furtado, Bernardino Os predadores do Ibama -- In Epoca, v. 3, n. 147, p. 68 - 71, 12 mar., 2001.
AGU, CAM, MJU, MTE, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD
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Furtado, Celso, 1920-2004. Entrevista com o professor Celso Furtado / Celso Furtado ; entrevista [a] Mário
Lisbôa Theodoro. -- -- In Cadernos de estudos sociais, v. 20, n. 2, p. 151-165, jul./dez., 2004.
CAM, SEN, STM
Entrevista realizada em 1996 em Paris, onde, Celso Furtado fala da Sudene do Nordeste e de sua ação
transformadora nas áreas socioeconômicas cujo o objetivo é o desenvolvimento e alteração da estrutura social
nordestina.
2930
Furtado, Emmanuel Teófilo. Ação pública e ação penal contra pessoa jurídica por crimes ambientais : dois
mecanismos de proteção ambiental. -- In Revista da OAB-CE, v. 27, n. 4, p. 69-104, jul./dez., 2000.
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Furtado, Fernanda Andrade Mattar. Concepções éticas da proteção ambiental. -- In Direito Público, v. 1,
n. 3, p. 150-160, jan./mar., 2004.
AGU, CAM, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
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____. Direitos humanos, ética ambiental e o conflito entre direitos fundamentais. -- In Revista da
Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, v. 11, Edição especial, p.
50-110, set., 2003.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
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Furtado, Fred. Barragem móvel / Fred Furtado. -- -- In Ciência hoje, v. 43, n. 258, p. 54-55, abril, 2009.
CAM, CLD, SEN
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____. Conhecer para preservar. -- In Ciência Hoje, v. 31, n. 183, p. 81-83, jun., 2002.
CAM, CLD, SEN
2935
____. Conservação em dose dupla. -- In Ciência hoje, v. 37, n. 220, p. 53-55, out., 2005.
CAM, CLD, SEN
Corredor de biodiversidade conectará áreas de proteção em três países, Brasil, Paraguai e Argentina.
2936
____. De volta para casa. -- In Ciência hoje, v. 35, n. 205, p. 42, jun., 2004.
CAM, CLD, SEN
2937
____. Futuro verde / Fred Furtado. -- -- In Ciência hoje, v. 48, n. 288, p. 54-57, dez., 2011.
CAM, CLD, SEN
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____. Peste branca no mar / Fred Furtado. -- -- In Exame, v. 42, n. 251, p. 50-51, ago., 2008.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STM, TJD, TST
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Furtado, João. La nueva petroquímica brasileña : límites para la competitividad sustentable. -- In
Comercio Exterior, México, v. 52, n. 8, p. 736-745, ago., 2002.
CAM, PRO, SEN
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Furtado, Jorge. Ler Guimarães Rosa / Jorge Furtado. -- -- In Carta capital, v. 15, n. 600, p. 80-82, jun.,
2010.
CAM, MJU, MTE, SEN, STF, TCD, TJD
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Futrell, J. William. Direito ambiental : novos caminhos nos Estados Unidos. -- In Revista de direito
ambiental, v. 1, n. 1, p. 9-14, jan./mar., 1996.
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-- In Boletim do centro de estudos / Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, v. 18, n. 10, p. d35-d38,
out., 1994.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TST
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O futuro é mineral. -- In Isto é, v. 31, n. 2023, p. 71-78, 13 ago., 2008.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD
Apresenta gráfico com as principais substâncias minerais exportadas, mapa do Brasil com as principais regiões de
depósitos minerais e quadro com dados sobre os projetos sociais da Vale.
2943
Fyfe, W. S As Ciencias da terra e a sociedade as necessidades para o seculo xxi -- In Estudos
Avançados, v. 11, n. 30, p. 175-190, maio/ago., 1997, vol 11 n 30 p 175 a 190 maio/ago 1997..
CAM, SEN
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Gaard, Greta Claire. Rumo ao ecofeminismo queer / Greta Claire Gaard. -- -- In Estudos feministas, v. 19,
n. 1, p. 197-223, jan./abr., 2011.
CAM, PRO, SEN
Aborda naturismo, heterossexismo e erotofobia.
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Gabardo, Emerson. Competência para a prestação de serviços públicos e o transporte coletivo rodoviário
no meio ambiente urbano / Emerson Gabardo. -- -- In A & C : revista de direito administrativo &
constitucional, v. 9, n. 37, p. 143-174, jul./set., 2009.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
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Gabeira, Fernando Parceria verde -- In Ecologia e Desenvolvimento, suplemento, v. 3, n. 47, p. 11-14,
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Gabeira, Fernando, 1941-. Um dia para pensar. -- In JB Ecológico, v. 4, n. 53, p. 58, jun., 2006.
CAM, SEN, STF
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____. O Haiti pode ser aqui / Fernando Gabeira; entrevista por Vinícius Carvalho. -- -- In JB ecológico, v.
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CAM, SEN, STF
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____. Sob o signo de Kyoto - commodities ambientais : as sementes estão lançadas / Fernando Gabeira.
-- In Fórum de direito urbano e ambiental, v. 5, n. 25, p. 3045-3049, jan./fev., 2006.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
-- In JB ecológico, v. 4, n. 38, p. 53, mar., 2005.
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Gabeira, Fernando. "O governo não tem noção". -- In JB Ecológico, v. 2, n. 22, p. 8-11, nov., 2003.
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____. A verdadeira guerra. -- In JB Ecológico, v. 4, n. 45, p. 61, out., 2005.
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Gabriel, Luiz Carlos. Quem Assina o PPRA? -- In Cipa : Caderno Informativo de Prevenção de Acidentes,
v. 24, n. 285, p. 74, ago., 2003.
CAM, CLD, MJU, MTE, SEN
Enfoca a questão da responsabilidade de quem deve assinar o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais.
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Gadgil, Madhav Biodiversity and india's degraded lands -- In Ambio, v. 22, n. 2/3, p. 167-172, may, 1993.
CAM, PGR, SEN
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Gadotti, Moacir. Educar para a sustentabilidade / Moacir Gadotti. -- -- In Inclusão social, v. 3, n. 1, p. 7578, out./mar., 2007/2008.
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Gagliardi, Raul. Como Administrar el mundo del manana -- In Trabajo : revista da la OIT, n. 7, p. 10-11,
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Gaio, Daniel. O mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) e suas possibilidades de aplicação no Brasil /
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Gala, Bruna. Promoção de desenvolvimento local e territorial nos municípios / Bruna Gala. -- In Revista
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Galdino, Carlos Alberto da Silva. Danos ao meio ambiente : responsabilidade civil do administrador público
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AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
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____. A intervenção do Poder Judiciário para a implementação de políticas públicas direcionadas à
defesa do meio ambiente : ofensas ao princípio da tripartição dos poderes / Carlos Alberto da Silva
Galdino. -- -- In Informativo jurídico Consulex, v. 24, n. 49, p. 3-5, 6 dez., 2010, BBD 2011.
CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
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____. A responsabilidade de reparação pelo adquirente de área ambientalmente degradada / Carlos
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CAM, CLD, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
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Galdino, Valéria Silva. Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de
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Trata da proteção ambiental tecendo uma comparação entre a lei estatal de reforma sanitaria e a autonomia regional.
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Trata das sanções administrativas e penais como tutela as condições do equilíbrio "ecológico, biológico e sociológico"
das áreas de proteção ambiental em favor da comunidade.
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Gianini, Tatiana. Roupa para salvar o planeta. -- In Exame, v. 41, n. 1, p. 68-69, jan., 2007.
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Descreve as principais características do ecossistema das montanhas das regiões de Mount Kenya, Mount Elgon e
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Analisa as relações entre livre comércio e meio ambiente nos acordos comerciais, examinando o caso NAFTA e o
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Goldim, José Roberto. Bioética : origens e complexidade / José Roberto Goldim. -- -- In Revista de
estudos criminais, n. 30, v. 8, p. 105-117, jul./set., 2008.
CAM, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, TJD
3145
Goleman, Daniel. Os três estágios de uma mudança verde / Daniel Goleman, Christoph Lueneburger. -- -In HSM Management, v. 14, n. 84, p. 50-57, jan/fev., 2011.
CAM, CLD, MTE, PRO, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
3146
Gollo, Rogério. Desenvolvimento limpo começa no modelo de gestão / Rogério Gollo. -- -- In Custo Brasil
: soluções para o desenvolvimento., v. 2, n. 11, p. 68-71, out./dez., 2007.
SEN
Analisa a importância do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) num país como Brasil, terceiro maior emissor
de gases de efeito estufa no mundo.
3147
Gomes Júnior, Cyrilo Luciano. Natureza das relações jurídicas envolvendo o meio ambiente. -- In Revista
de Direito Imobiliário, v. 24, n. 50, p. 246-259, jan./jun., 2001.
CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
3148
Gomes Júnior, Luiz Manoel, 1971-. Aspectos relevantes da ação popular disciplinada pela Lei 4.717/65 :
Luiz Manoel Gomes Júnior e Ronaldo Fenelon Santos Filho. -- In Revista de processo, v. 32, n. 144, p.
38-55, fev., 2007.
AGU, CAM, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
O presente trabalho visa analisar os caracteres principais da ação popular ambiental, bem como as diferenças em
relação à ação popular que visa à defesa do erário ( lei 4.717/65).
3149
____. Queimadas de cana : comprometimento do ambiente : exigência de cumprimento da legislação que
tutela o meio ambiente / Luiz Manoel Gomes Junior, Ricardo Alves de Oliveira. -- -- In Revista de
processo, v. 34, n. 174, p. 353-365, ago., 2009.
AGU, CAM, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
3150
Gomes Neto, José Mário Wandeley. Da utilização da ação civil pública em matéria ambiental na comarca
do Recife / José Mário Wandeley Gomes Neto. -- -- In Revista ambiente e direito, v. 1, n. 1, p. 135-165,
jan./dez., 2010.
AGU, SEN
3151
Gomes, Carla Amado. A caminho de uma ecocidadania : notas sobre o direito à informação ambiental /
Carla Amado Gomes. -- In Revista de direito ambiental, v. 12, n. 45, p. 259-272, jan./mar., 2007.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
3152
____. Ambiente e desporto : ligações perigosas / Carla Amado Gomes. -- In Revista brasileira de direito
ambiental, v. 4, n. 16, p. 41-75, out./dez., 2008.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF
3153
____. O ambiente no Tratado de Lisboa : uma relação sustentada / Carla Amado Gomes, Tiago Antunes.
-- -- In Revista de direito ambiental, v. 15, n. 60, p. 149-186, out./dez., 2010.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
3154
____. Os biocombustíveis na União Europeia : uma outra natureza da natureza / Carla Amado Gomes. --- In Interesse público, v. 12, n. 64, p. 191-210, nov./dez., 2010.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
3155
____. Direito do património cultural, direito do urbanismo, direito do ambiente : o que os une e o que os
separa. -- In Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, v. 42, n. 1, p. 353-360, 2001.
CAM, PGR, SEN
3156
____. Participação pública e defesa do ambiente : um silêncio crescentemente ensurdecedor : monólogo
com jurisprudência em fundo / Carla Amado Gomes. -- -- In Direitos fundamentais e justiça, v. 3, n. 9, p.
38-52, out./dez., 2009.
SEN, STF, TJD, TST
3157
____. Protecting the environment in port cities : brief analysis of the portuguese framework / Carla Amado
Gomes. -- -- In Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, v. 50, n. 1/2, p. 123-131,
2009.
CAM, PGR, SEN
3158
Gomes, Daniela Vasconcellos. Algumas considerações sobre o desenvolvimento sustentável e a
necessária preocupação com os recursos naturais / Daniela Vasconcellos Gomes. -- In Ciência jurídica,
v. 21, n. 137, p. 194-208, set./out., 2007.
CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
3159
Gomes, Daniela Vasconcelos. Considerações acerca do direito fundamental ao meio ambiente sadio e
ecologicamente equilibrado / Daniela Vasconcelos Gomes. -- -- In Revista de direito ambiental, v. 14, n.
55, p. 25-51, jul./set., 2009.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
3160
Gomes, Daniela. A extrafiscalidade do IPTU progressivo no tempo : uma análise a partir da lei do meio
ambiente artificial / Daniela Gomes, Natália Gomes. -- -- In Revista de direito ambiental, v. 14, n. 56, p.
34-54, out./dez., 2009.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
3161
Gomes, Eduardo Biacchi. Direitos fundamentais : a questão dos pneumáticos no Mercosul / Eduardo
Biacchi Gomes. -- -- In Revista de informação legislativa, v. 45, n. 180, p. 47-63, out./dez., 2008.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
-- In A & C : revista de direito administrativo & constitucional, v. 9, n. 35, p. 137-156, jan./mar., 2009.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
3162
____. Direitos fundamentais e direito ao desenvolvimento : a Conferência de Copenhague: uma nova
tentativa de cooperação internacional para uma política climatica eficiente / Eduardo Biacchi Gomes,
Barbara Andrzewski Massuchin. --. -- In A & C : revista de direito administrativo & constitucional, v. 10, n.
41, p. 95-121, jul./set., 2010.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
3163
____. A efetividade dos direitos dos cidadãos na proteção ao meio ambiente : a existência de um direito
fundamental / Eduardo Biacchi Gomes, Bettina Augusta Amorim Bulzico. -- -- In Revista de informação
legislativa, v. 46, n. 181, p. 141-153, jan./mar., 2009.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
3164
Gomes, Educardo Biacchi. Democracia, direitos humanos e proteção ao meio ambiente no contexto da
integração regional / Eduardo Biacchi Gomes. -- -- In A & C : revista de direito administrativo &
constitucional, v. 7, n. 27, p. 121-135, jan./mar., 2007.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
Analisa laudos arbitrais entre Uruguai e Argentina que visam analisar a importação de pneus remoldados, o conceito
de barreiras não tarifárias, pautadas na proteção ambiental, bem como o bloqueio ao livre trânsito de pessoas e bens
estabelecido pelo Tratado de Assunção.
3165
Gomes, Glória Dias. Stênio Garcia : a natureza pode ser recuperada. -- In Ecologia e Desenvolvimento, v.
11, n. 99, p. 42-45, jan./fev., 2002.
CAM, CLD, SEN
3166
Gomes, Guineverre Alvarez Machado de Melo. A gestão do lixo tecnológico em Itabuna-Bahia : inferências
jurídico-ambientais / Guineverre Alvarez Machado de Melo Gomes ; Elis Cristina Fiamengue. -- -- In
Fórum de direito urbano e ambiental, v. 10, n. 55, p. 47-58, jan./fev., 2011.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
3167
Gomes, Hélder. O Estado planta um deserto para o lucro privado. -- In Tempo e presença, v. 25, n. 329,
p. 21-25, maio/jun., 2003.
CAM, SEN
3168
Gomes, Helio. Eles ficaram na conversa de salão. E ao mundo restou apelar aos céus / Helio Gomes. -- - In Isto é, v. 32, n. 2093, p. 88-119, 23 dez., 2009, Especial Depois de Copenhague.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD
Apresenta quadros que explicam como poderá ser o planeta em 2100 se a temperatura média subir 2ºC, com as
primeiras consequencias sentidas em alguns países, com a evolução do problema desde 1800 até os dias atuais,
quanto o mundo vai consumir das diversas fontes de energia (1990 a 2030) e com atitudes que qualquer um pode
fazer para salvar o planeta.
3169
Gomes, Hélio. O Brasil sob pressão / Hélio Gomes. -- -- In Isto é, v. 32, n. 2088, p. 120-121, 18 nov.,
2009.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD
Apresenta as estratégias dos principais protagonistas da Conferência, a saber: Luis Inácio Lula da Silva, Barack
Obama, Gordon Brown, Nicolas Sarkozy, Jacob Zuma, Manmohan Singh, Susilo Bambang, Angela Merkel, Kevin
Rudd, Yukio Hatoyama, Hu Jintao, Ban Ki-moon, Vladimir Putin.
3170
____. Ecocídio, um crime mundial / Hélio Gomes. -- -- In Isto é, v. 35, n. 2186, p. 111-112, 5 out., 2011.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD
Apresenta quadro com informações sobre a definição de "Ecocidio", que vai a julgamento na ONU para que seja
considerado crime.
3171
____. Protagonista improvável / Hélio Gomes. -- -- In Isto é, v. 34, n. 2137, p. 106, 27 out., 2010.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD
Apresenta quadro com números do plano chinês para proteção do meio ambiente e biodiversidade.
3172
Gomes, Horieste Em busca da interdependência sociedade / natureza caminhos da dialética -- In Estudos
/ Universidade Catolica de Goias, v. 26, n. 3, p. 307 - 321, jul./set., 1999.
CAM, CLD, SEN, TJD
3173
Gomes, João Paulo. Os bilhões de carbono. -- In Exame, v. 39, n. 14, p. 56-57, jul., 2005.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STM, TJD, TST
Analisa as empresas brasileiras que investem no negócio da preservação ambiental.
3174
Gomes, Laurentino Os Anos da grande faxina -- In Veja, v. 28, n. 22, p. 62-67, maio, 1995.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
-- In Veja, v. 28, p. 62-67, maio, 1995.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
Ao contrario da crença geral, o mundo esta cada vez mais limpo e eficiente no uso dos recursos naturais.
3175
____. A Explosão do turismo na terra do sol -- In Veja, v. 26, n. 24, p. 70-76, jun., 1993.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
-- In Veja, v. 26, p. 70-76, jun., 1993.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
Com hoteis cinematograficos e pousadas para a classe media, um novo nordeste seduz brasileiros e estrangeiros.
3176
____. Numeros fajutos -- In Veja, v. 30, n. 34, p. 44, ago., 1997.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
-- In Veja, v. 30, p. 44, ago., 1997.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
3177
____. Santuario ameaçado -- In Veja, v. 30, n. 16, p. 58-73, abr., 1997.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
-- In Veja, v. 30, p. 58-73, abr., 1997.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
Uma hidrovia põe em perigo riquezas e maravilhas do pantanal.
3178
Gomes, Laurentino. A descoberta do paraíso. -- In Veja, v. 32, n. 22, p. 86-99, jun., 1999.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
3179
Gomes, Luciana Lloyd Garzon. O licenciamento ambiental como mecanismo de concretização de
princípios constitucionais no estado democrático de direito / Luciana Lloyd Garzon Gomes, Luís Henrique
Vieira Rodrigues. -- -- In Boletim de direito administrativo, v. 25, n. 10, p. 1123-1135, out., 2009.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
3180
Gomes, Luís Roberto. O princípio da função social da propriedade e a exigência constitucional de proteção
ambiental -- In Revista de Direito Ambiental, v. 5, n. 17, p. 160-178, jan./mar., 2000.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
3181
____. Princípios Constitucionais de Proteção ao Meio Ambiente. -- In Revista de Direito Ambiental, v. 4,
n. 16, p. 164-191, out./dez., 1999.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
3182
Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e. Tutela juridica sobre as reservas extrativistas / Manoel
Eduardo Alves Camargo e Gomes. -- -- In Revista de Informação Legislativa, v. 30, n. 118, p. 175-190,
abr./jun., 1993.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
3183
Gomes, Manuel Tomé Soares. A responsabilidade civil na tutela do ambiente : panorâmica do direito
português. -- In Revista de Direito Ambiental, v. 1, n. 4, p. 5-16, out./dez., BBD 2002.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
3184
Gomes, Marcos Correa. Os municípios e a contratação sustentável. -- In Revista de administração
municipal, v. 50, n. 251, p. 31-37, jan./fev., 2005.
CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, TCD
-- In Boletim de direito municipal, v. 22, n. 10, p. 773-780, out., 2006.
CAM, CLD, MJU, MTE, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
3185
____. Os municípios e a contratação sustentável./ Marcos Correa Gomes.-- -- In Boletim de Licitações e
Contratos, v. 20, n. 4, p. 350-357, abr., 2007.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
3186
Gomes, Maria Tereza O Verde que vem antes do jardim -- In Exame, v. 29, n. 9, p. 66-67, abr., 1996.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STM, TJD, TST
-- In Exame, v. 29, p. 66-67, abr., 1996.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STM, TJD, TST
Tratar os residuos e mera obrigação. a preocupação, agora, e não gera-los, atraves do gerenciamento ambiental,
com vistas ao iso 9000 e 14000.
3187
Gomes, Sebastião Valdir Novas questões de direito ambiental -- In Revista dos Tribunais, São Paulo, v.
86, n. 744, p. 69-79, out., 1997.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
3188
Gomes, Thiago Zioni. Os princípios da ordem econômica. -- In Revista de Direitos Difusos, v. 5, n. 24, p.
3349-3358, mar./abr., 2004.
CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
3189
Gómez-Heras, José Maria García. Ética y medio ambiente : la descomposición y recomposición de la
razón práctica / José Mª García Gómez-Heras. -- -- In Isegoría : revista de filosofía moral y política, n. 32,
p. 63-94, jun., 2005.
CAM, SEN
Discute a necessidade da reconstrução da ética, priorizando a dimensão moral da ação humana sobre a natureza.
3190
Gonçalves Júnior, Manoel Antenor. Ecologia urbana : perspectivas da poluição provocada pelo lixo /
Manoel Antenor Gonçalves Júnior. -- -- In Informativo jurídico Consulex, v. 25, n. 10, p. 14-15, 07 mar.,
2011.
CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
3191
Gonçalves Júnior, Mário. A responsabilidade ambiental e a nova máquina de ponto dos trabalhadores /
Mário Gonçalves Júnior. -- -- In Jornal trabalhista Consulex, v. 27, n. 1339, p. 9, ago., 2010.
CAM, CLD, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TST
Aborda a Portaria 1510/2009 do Ministério do Trabalho e Emprego instituindo regras para a utilização do Registrador
Eletrônico Ponto (REP) que deverá fornecer diariamente aos trabalhadores comprovantes dos registros de ponto.
3192
Gonçalves, Alberto. O defensor das águas / Alberto Gonçalves. -- In Época, n. 491, p. 64-65, 15 out.,
2007.
AGU, CAM, MJU, MTE, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD
3193
Gonçalves, Antonio Baptista. Biopirataria : a grave problemática das patentes / Antonio Baptista
Gonçalves. -- -- In Revista dos tribunais, v. 99, n. 902, dez., p. 48-65, 2010.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
3194
____. Biotecnologia e fragilidade normativa ante a biopirataria / Antonio Baptista Gonçalves. -- -- In Lex :
jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Tribunais Regionais Federais, v. 22, n. 249, p. 9-30, maio,
2010.
AGU, CAM, CLD, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TST
3195
____. A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a relação da lei dos Crimes Ambientais com o novo
Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor / Antonio Baptista Gonçalves. -- -- In Revista dos
tribunais, São Paulo, v. 100, n. 904, p. 453-473, fev., 2011.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
3196
Gonçalves, Antonio. As conseqüências naturais da não-ratificação do Protocolo de Kyoto. -- In
Informativo jurídico Consulex, v. 19, n. 49, p. 6-7, 12 dez., 2005.
CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
-- In Informativo jurídico Consulex, v. 20, n. 5, p. 7-8, 6 fev., 2006.
CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
3197
Gonçalves, Carlos Walter Porto Amazonia caminhos proprios para superar a tragedia -- In PG : políticas
governamentais, v. 10, n. 99, p. 31-32, fev./mar., 1994.
CAM, CLD, SEN
3198
Gonçalves, Daniel Butoli. Sob as cinzas dos canaviais : o perigoso impasse das queimadas no Estado de
São Paulo. -- In Informações econômicas, v. 35, n. 8, p. 32-44, ago., 2005.
CAM, CLD, SEN
3199
Gonçalves, Fernando Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente -- In Revista do
Tribunal de Contas da União, v. 26, n. 66, p. 25-34, out./dez., 1995.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
3200
Gonçalves, Fernando Dantas Casillo. Execução ambiental, embargos à execução, auto de infração,
exigência de recolhimento prévio da multa imposta na autuação como requisito para a admissibilidade do
recurso administrativo : não-conhecimento do recurso por falta do recolhimento, inconstitucionalidade da
exigência, vícios na certidão de dívida ativa e cancelamento da execução. -- In Revista IOB de direito
administrativo, v. 1, n. 9, p. 207-214, set., 2006.
CAM, CLD, MTE, PGR, SEN, STJ, TJD, TST
3201
____. ____.
-- In Revista IOB de direito administrativo, v. 1, n. 9, p. 207-214, set., 2006.
CAM, CLD, MTE, PGR, SEN, STJ, TJD, TST
3202
____. IPI : inconstitucionalidade da tributação diferenciada para os produtos fabricados com plástico. -In Repertório IOB de Jurisprudência : Tributário Constitucional e Administrativo, n. 13, p. 374-370, 1. quinz.
jul., 2001.
AGU, CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
3203
Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa. A competência tributária municipal e o meio ambiente / Francysco
Pablo Feitosa Gonçalves, Hélio Silvio Ourém Campos. -- -- In Revista tributária e de finanças públicas, v.
19, n. 96, p. 19-38, jan./fev., 2011.
AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
3204
Gonçalves, Ivan. A ecologia planetária de Fritjof Capra / Ivan Gonçalves. -- -- In JB ecológico, v. 7, n. 83,
p. 62-65, dez., 2008.
CAM, SEN, STF
3205
____. Samarco sustentável / Ivan Gonçalves. -- -- In JB ecológico, v. 7, n. 76, p. 52-55, maio, 2008.
CAM, SEN, STF
3206
____. A voz engajada de Bono Vox / Ivan Gonçalves. -- -- In JB ecológico, v. 7, n. 84, p. 62-65, jan.,
2009.
CAM, SEN, STF
3207
Gonçalves, Janaina Sellan Lopes. Mineração e meio ambiente : aspectos legais e econômicos. -- In
Revista de direitos difusos, v. 5, n. 25, p. 3545-3561, maio/jun., 2004.
CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
3208
Gonçalves, José Alberto. Carro verde? : só se a Bolívia deixar / José Alberto Gonçalves. -- -- In Exame, v.
44, n. 6, p. 120-122, abr., 2010.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STM, TJD, TST
3209
____. Uma sobrevida para o sushi? / José Alberto Gonçalves. -- -- In Exame, v. 44, n. 8, p. 107-108,
maio, 2010.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STM, TJD, TST
3210
Gonçalves, Leônidas Pires. Amazônia : reflexos sobre sua problemática. -- In Carta Mensal, v. 49, n. 587,
p. 68-89, fev., 2004.
CAM, CLD, MJU, MTE, SEN, STJ, STF, TST
3211
Gonçalves, Maria Beatriz Ribeiro. A tutela ambiental extrajudicial pelo Ministério Público : o termo de
ajustamento de conduta / Maria Beatriz Ribeiro Gonçalves. -- In Revista da Esmape, v. 12, n. 26 t. 1, p.
269-292, jul./dez., 2007.
AGU, CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
3212
Gonçalves, Marilson Alves. A Questão ambiental na constituição do brasil -- In Revista de administração
de empresas RAE, v. 33, n. 3, p. 66-67, maio/jun., 1993.
CAM, CLD, MJU, PRO, SEN, STJ, STF
3213
Gonçalves, Marino Elígio. A função ambiental da propriedade rural no sistema jurídico brasileiro e sua
repercussão no direito de propriedade quando presente o interesse social para fins de reforma agrária. -In Revista de Ciências Jurídicas, v. 3, n. 1, p. 119-131, 1999.
MJU, SEN
3214
Gonçalves, Mucio Tosta. Reflorestamento e mudanças nas condições de vida no litoral norte da bahia -In Caderno do Ceas, n. 161, p. 23-34, jan./fev., 1996.
CAM, CLD, SEN
3215
Gonçalves, Reinaldo. Meio ambiente e a economia política do comércio internacional. -- In Revista da
Sociedade Brasileira de Economia Política, n. 3, p. 101-113, dez., 1998.
CAM, SEN
3216
Gonçalves, Rui Costa. Direito Ambiental : orgão jurisdicional competente para apreciar, em primeiro grau,
ação civil pública em que o Ministério Público Federal e parte e o dano se verificou ou verificara em local
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O governador da floresta. -- In Veja, v. 40, n. 24, p. 69, 20 jun., 2007.
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Inclui quadro com ações para aliar crescimento econômico com a preservação da floresta.
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-- In Revista dos tribunais, São Paulo, v. 82, n. 687, p. 23-33, jan., 1993.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
-- In Revista brasileira de direito comparado, v. 8, n. 14, p. 82-105, jan./jun., 1993.
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AGU, CAM, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
O texto aborda o julgamento de questões processuais relativas aos danos causados ao meio ambiente e defende a
idéia de que o juiz deve se basear em provas jurídicas cientificamente comprováveis, ou seja, a prova jurídica deve
ser idêntica à prova científica, não podendo dissociar-se de critérios lógico-racionais.
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Greene, George Caring for the earth -- In Environment, v. 36, n. 7, p. 25-28, sep., 1994.
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Descreve o 'caring for the earth : a strategy for sustainable living (cfe)', documento elaborado durante a unced.
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Ambio, v. 25, n. 1, p. 26-32, feb., 1996.
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Greenwashing no Brasil : um estudo sobre os apelos ambientais nos rótulos dos produtos. -- -- In Ideia
sustentável, v. 6, n. 21, p. 44-51, set., 2010, Dossiê Verde Conhecimento para a Sustentabilidade, n.8.
SEN
Apresenta gráficos e tabelas com dados sobre a responsabilidade social empresarial (RSE) e coporativa (RSC) no
Brasil e em outros países, com os pecados mais cometidos e comparação com outros países, com o custo ambiental
camuflado e com a freqüência de apelos por categoria de produtos.
3271
Gregory, Robin. Using Stakeholder Values to Make Smarter Environmental decisions. -- In Environment,
v. 42, n. 5, p. 34-44, June, 2000.
CAM, SEN
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Grenand, Françoise. Environnement et sociétés en Guyane française : des ambiguités d'application des
lois républicaines / Françoise Grenand, Serge Bahuchet, Pierre Grenand .-- -- In Revue internationale des
sciences sociales, v. 58, n. 1/187, p. 53-62, 2006.
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acqua. -- In Giustizia civile : rivista mensile di giurisprudenza, v. 55, n. 10, 2005, Parte Seconda :
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Grimaldi, Karina. A natureza jurídica dos recursos ambientais e o direito de propriedade : a proteção
conferida às áreas de preservação permanente a responsabilidade sócio-ambiental do proprietário / Karina
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biopirataria / Karina Grimaldi. -- -- In Revista brasileira de direito ambiental, v. 4, n. 14, p. 147-206,
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Pareto : revue europeenne des sciences sociales, v. 35, n. 108, p. 141-146, 1997.
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Comenta artigo do cientista sueco Svante Arrhenius e o debate sobre o impacto da revolução industrial na biosfera e
no efeito estufa.
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Grinover, Ada Pellegrini, 1933-. Ação civil pública em matéria ambiental e denunciação da lide. -- In
Revista jurídica, São Paulo, v. 50, n. 292, p. 7-14, fev., 2002.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
-- In Revista de Processo, v. 27, n. 106, p. 09-17, abr./jun., 2002.
AGU, CAM, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
-- In Revista de Processo, v. 30, n. 124, p. 9-18, jun., 2005.
AGU, CAM, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
Este estudo objetiva examinar a possibilidade de denunciação da lide no âmbito da ação civil pública em matéria
ambiental, sem embargo da responsabilidade objetiva que vigora nessa matéria.
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____. A Defesa do meio ambiente em juízo como conquista da cidadania. -- In Revista CEJ, v. 3, n. 9, p.
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AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
-- In Revista de Direitos Difusos, v. 1, n. 2, p. 121-128, ago., 2000.
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____. Infrações Ambientais de Menor Potencial Ofensivo. -- In Revista Jurídica de Osasco, n. 4, p. 1518, 1999.
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____. Os novos processos ambientais. -- In ADV Advocacia dinâmica : seleções jurídicas, n. 5/6, p. 1517, maio/jun., 1992.
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Grisnir, Jacques Les nouvelles dispositions relatives aux chsct -- In Le Droit Ouvrier : droit du travail,
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Trata dos dispositivos sobre a proteção do meio ambiente no local de trabalho.
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Grizzi, Ana Luci Esteves. A agenda 21 nacional e os resíduos sólidos. -- In Revista de direitos difusos, v.
2, n. 14, p. 1851-1859, ago., 2002.
CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
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____. Resíduos de serviços de saúde. -- In Revista de direitos difusos, v. 2, n. 13, p. 1703-1715, jun.,
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Gros, Manuel. La controverse du principe de précaution. -- In Revue du Droit Public et de la Science
Politique en France et a l'Etranger, n. 3, p. 821-845, mai/juin, 2002.
CAM, MJU, SEN, STF
Analisa o "princípio da precaução".
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____. L'environnement contre les droits de l'homme? -- In Revue du droit public et de la science politique
en France et a l'etranger, v. 120, n. 6, p. 1583-1592, nov./dec., 2004.
CAM, MJU, SEN, STF
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____. Quel degré de normativité pour les principes environnementaux? / Manuel Gros. -- In Revue du
droit public et de la science politique en France et a l'etranger, n. 2, p. 425-443, mars/avr., 2009.
CAM, MJU, SEN, STF
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Gross, Tony. O debate da sociedade civil / Tony Gross. -- -- In Ecologia e desenvolvimento, suplemento,
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Grossi, Gabriel Pilar Farofeiros em baixa -- In Isto é / Senhor, n. 1167, p. 36-38, fev., 1992.
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-- In Isto é / Senhor, p. 36-38, fev., 1992.
CAM, CLD, MJU, MTE, SEN
O verão de 92 traz uma onda inteligente de preservação da natureza e limpeza das praias.
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Grossi, Jorge Rodríguez. Economia social de mercado : uma proposta para a América Latina? / Jorge
Rodríguez Grossi. -- -- In Cadernos Adenauer, v. 10, n. 3, p. 85-94, 2009.
AGU, CAM, MJU, MTE, SEN
Inclui gráficos com indicadores de pobreza e indigência, taxas de migração, índice de crescimento social no período
1980 à 2007 em 18 países da América Latina.
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Grott, João Manoel. Danos ao homem/ambiente. -- In Proteção : revista mensal de saúde e segurança do
trabalho, n. 50, p. 61-65, fev., 1996, v. 15.
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Grün, Mauro. A pesquisa em ética na educação ambiental / Mauro Grün. -- In Pesquisa em educação
ambiental, v. 2, n. 1, p. 185-205, jan./jun., 2007.
SEN
3300
Grundmann, Reiner. Social Science and the Absense of Nature : Uncertainty and the reality of extremes. - In Social Science Information, v. 39, n. 1, p. 155-179, Mar., 2000.
CAM, SEN
Examina a exclusão da natureza do discurso das ciências sociais e a tentativa de reintegrá-los.
3301
Grynszpan, Flávio A visão empresarial da cooperação com a universidade. -- In Revista de
administração, v. 34, n. 4, p. 23-31, out./dez., 1999.
AGU, CAM, CLD, MJU, SEN
3302
Grzybowski, Cândido. Contradições e limites dos agrocombustíveis no Brasil / Cândido Grzybowski. -- In
Democracia viva, n. 36, p. 14-19, set., 2007.
CAM, SEN
3303
Gschwendtner, Loacir. O princípio constitucional do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e
a efetividade das normas infra-constitucionais. -- In Novos estudos jurídicos, v. 6, n. 13, p. 149-155, out.,
2001.
CAM, SEN, STJ
3304
Guadanhin, Gustavo de Carvalho. A permanência de comunidades tradicionais em unidades de
conservação de proteção integral / Gustavo de Carvalho Guadanhin. -- -- In Revista dos tribunais, São
Paulo, v. 100, n. 913, p. 59-81, nov., 2011.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
3305
Guadilla, Carmem Garcia Universidade latino-americana da casela vazia ao cenario socialmente
sustentavel -- In Cadernos de pesquisa, n. 101, p. 82-112, jul., 1997.
CAM, MTE, SEN
Analisa a politica de educação superior em desenvolvimento, em alguns paises de america latina, privilegiando os
setores mais envolvidos nos processo de globalização e descuidando do atendimento aos setores economicos e
sociais. alerta para uma educação de qualidade que responda as necessidades de todos os setores em questão.
3306
Gualda, Neio Lúcio Peres. Estabilidade ou crescimento : o principal dilema da economia brasileira / Neio
Lúcio Peres Gualda. -- In Revista de desenvolvimento econômico, v. 9, n. 15, p. 12-19, jan., 2007.
CAM, SEN, STF
Apresenta gráficos com dados estatísticos sobre: crescimento econômico e inflação (1945-2005); relação estoque de
capital físico por trabalhador (1950-2004); participação das rendas do capital e do trabalho na renda total (19482003); razão capital/produto (1950-2003).
3307
Guanabara, Rachel. Contribuições para a construção de uma matriz para avaliação de projetos de
educação ambiental / Rachel Guanabara, Thais Gama, Emílio Maciel Eigenheer. -- In Educação e
pesquisa = Education and research, v. 35, n. 2, p. 399-411, maio/ago., 2009.
CAM, SEN, STF
3308
Guandalini, Giuliano. Quanto custa salvar a Amazônia / Giuliano Guandalini. -- In Veja, v. 42, n. 10, p. 9697, 11 mar., 2009.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
3309
Guarieiro, Lílian Lefol Nani. Energia verde : a pesquisa brasileira em biocombustíveis / Lílian Lefol Nani
Guarieiro, Ednildo Andrade Torres, Jailson Bittencourt de Andrade. -- -- In Ciência hoje, v. 48, n. 285, p.
36-41, set., 2011.
CAM, CLD, SEN
3310
Gudmundsson, Henrik. Donner du sens hux concepts. La mobilité durable et les systèmes d'indicateurs
dans le domaine de la politique des transports. -- In Revue internationale des sciences sociales, v. 55, n.
2(176), p. 221-242, juin, 2003.
CAM, SEN, STF
3311
Gudmundsson, Magnus Os Podres dos verdes -- In Veja, v. 27, n. 18, p. 7-10, maio, 1994.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
-- In Veja, v. 27, p. 7-10, maio, 1994.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
O autor de tres filmes com ataques contra o greenpeace diz que a maior entidade ecologica do mundo tem contas
secretas, e corrupta e mentirosa.
3312
Guedes, Ana Lucia Malheiros O Papel da empresa multinacional no contexto de meio ambiente e relações
internacionais -- In Contexto Internacional, v. 15, n. 2, p. 235-257, jul./dez., 1993.
CAM, SEN
3313
Guedes, Andrea. Bromélias e orquídeas com vista para o mar. -- In Ciência Hoje, v. 30, n. 180, p. 46-49,
mar., 2002.
CAM, CLD, SEN
3314
Guedes, Francionne Maria Sampaio Oliveira. A responsabilidade socioambiental das empresas / por
Francionne Maria Sampaio Oliveira Guedes. -- -- In Consulex : revista jurídica, v. 15, n. 355, p. 44-45,
nov., 2011.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
3315
Guedes, Jefferson Carús. Direito processual social no Brasil : as primeiras linhas / Jefferson Carús
Guedes. -- In Revista da AGU, v. 6, n. 13, p. 59-88, ago., 2007.
AGU, CAM, MJU, MTE, PGR, STJ, STM, STF, TJD, TST
-- In Revista de processo, v. 31, n. 142, p. 135-167, dez., 2006.
AGU, CAM, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
-- In Debates em Direito Público : revista de Direito dos Advogados da União, v. 6, n. 6, p. 57-89, out.,
2007.
AGU, CAM, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
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Guedes, Marina. O Amazonas profundo / Marina Guedes. -- -- In JB ecológico, v. 7, n. 84, p. 42-53, jan.,
2009.
CAM, SEN, STF
3317
Guedes, Niedja Ação parlamentar -- In Ecologia e Desenvolvimento, suplemento, v. 2, n. 24, p. 6-7, fev.,
1993.
CAM, CLD, SEN
Para avaliar os resultados da rio-92 e ajudar na definição de prioridades para a defesa ao meio ambiente,
parlamentares do mundo inteiro estiveram reunidos em brasilia.
3318
Guedes, Ricardo Catunda N. IPTU: instrumento de proteção do meio ambiente artificial / Ricardo Catunda
N. Guedes. -- -- In Revista brasileira de Direito Ambiental, v. 7, n. 2, p. 51-71, jul./set., 2006.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF
3319
Guedes, Veronica O Outro Lado da caatinga -- In Ecologia e Desenvolvimento, v. 3, n. 43, p. 4-8, set.,
1994.
CAM, CLD, SEN
3320
Guerault, Hubert Os Rumos do movimento ambientalista -- In Proposta, v. 17, n. 56, p. 15-17, mar., 1993.
SEN
3321
Guerra Filho, Willis Santiago. 1961-. Processo e tutela do meio ambiente na ordem constitucional
brasileira. -- In Revista de processo, v. 17, n. 68, p. 86-90, out./dez., 1992.
AGU, CAM, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
-- In Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8° Região, v. 28, n. 54, p. 21-28, jan./jun., 1995.
CAM, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
-- In Boletim informativo / Instituto de Pesquisas Jurídicas Bonijuris, v. 6, n. 33, p. 2418-2416, nov, 1994.
CAM, STJ, TST
Estabelece uma relação entre direito processual e meio ambiente, bem como de âmbos com a Constituição
brasileira.
3322
Guerra Palmero, María José. Mujeres, desarrollo y medio ambiente : hacia una teoría ecofeminista de la
justicia / María José Guerra Palmero, Aránzazu Hernández Piñero. -- -- In Isegoría : revista de filosofía
moral y política, n. 32, p. 185-199, jun., 2005.
CAM, SEN
3323
Guerra, Antonio Fernando S. Educação ambiental no contexto escolar : questões levantadas no GDP /
Antonio Fernando S. Guerra. -- In Pesquisa em educação ambiental, v. 2, n. 1, p. 155-166, jan./jun.,
2007.
SEN
3324
Guerra, Evandro Martins, 1966-. Restrição à participação de interessados nos procedimentos licitatórios
mediante decreto estadual : estabelecimento de norma regulamentar / Evandro Martins Guerra ; Marco
Otávio Martins de Sá. -- -- In Fórum de contratação e gestão pública, v. 7, n. 79, p. 16-27, jul., 2008.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
3325
Guerra, Evandro Martins. Os efeitos da mineração nos recursos hídricos / Evandro Martins Guerra, Luiza
Guerra Araújo. -- -- In Fórum de Direito Urbano e Ambiental, v. 9, n. 51, p. 66-80, maio/jun., 2010.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
-- In JAM jurídica : administração pública, executivo & legislativo, administração municipal, v. 15, n. 5, p. 926, maio, 2010.
CAM, MJU, SEN, STJ
3326
Guerra, Gutemberg. Ecologia cabocla. -- In Pará desenvolvimento, Ediô especial, n. espe., p. 85-88, jun.,
1992, p 85 a 88 jun 1992..
CAM, SEN
3327
Guerra, Isabella Franco. A efetividade do direito ambiental. -- In Advocacia pública & sociedade, v. 2, n. 2,
p. 143-153, 1998.
CAM, SEN, STJ, TJD
3328
____. Poluição das Águas Fluviais. -- In Advocacia Pública,, v. 5, n. 7, p. 11-12, set., 1999.
CAM, SEN, STJ
3329
Guerra, S. M-g. QuestÕes ambientais e implicaÇÕes economicas visÃo introdutoria -- In Revista de
Direito Ambiental, v. 1, n. 2, p. 91-111, abr./jun., 1996.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
3330
Guerra, Sergio A Competencia dos entes federados em materia ambiental -- In Revista de Direito
Ambiental, v. 2, n. 6, p. 120-127, abr./jun., 1997.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
3331
Guerra, Sinclair Mallet-Guy. Energia e globalização : conseqüências e alternativas. -- In Política
democrática : revista de política e cultura, v. 4, n. 11, p. 115-123, abr., 2005.
CAM, SEN, STF
3332
Guerra, Sinclair Mallet-guy. Um Paralelo entre os impactos das usinas hidreletricas e termoeletricas -- In
Revista de administração de empresas RAE, v. 35, n. 4, p. 83-90, jul./ago., 1995.
CAM, CLD, MJU, PRO, SEN, STJ, STF
3333
____. Questões economicas e implicações ambientais visão introdutoria -- In Revista de Direito
Ambiental, v. 2, n. 8, p. 84-106, out./dez., 1997.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
3334
____. O Trolebus passa a sociedade dorme no ponto -- In Revista de administração de empresas RAE,
v. 35, n. 1, p. 76-83, jan./fev., 1995.
CAM, CLD, MJU, PRO, SEN, STJ, STF
3335
Guerreiro, Carmen. Tudo se transforma. -- In Educação / Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do
Estado de São Paulo, v. 9, n. 102, p. 34-45, out., 2005.
CAM, MJU, SEN
Trata de coleta seletiva de lixo e do curso "Consumo Consciente" para a capacitação de educadores.
3336
Guerrero, Natália. Madeira em tora, ameaça a granel / Natália Guerrero. -- -- In Caros amigos, v. 15, n.
176, p. 26-29, nov., 2011.
CAM, SEN
3337
Guevara Sangines, Alejandro. Las Microempresas y los Sistemas Voluntarios de Cumplimiento Ambiental
en México. -- In Comercio Exterior, v. 52, n. 2, p. 142-151, fev., 2002.
CAM, PRO, SEN
3338
Guggenheim, Frank. 10 perguntas para Frank Guggenheim. -- In Isto é dinheiro, n. 377, p. 68, 24 nov.,
2004.
CAM, MTE, SEN
3339
Guia de boa cidadania corporativa. -- In Exame, Edição especial, p. 1-209, dez., 2002.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STM, TJD, TST
Reúne informações sobre os projetos sociais das empresas brasileiras. Em artigos específicos, analisa as
experiências das seguintes empresas: 3 M, Alcoa, Belgo Mineira, Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), Dow
Química, Marcopolo, McDonald's, Natura, Samarco Mineração, Serasa, Zanzini Móveis, Azaléia, Caraíba Metais,
Companhia Energética de Brasília (CEB), Pará Pigmentos. Relaciona os principais projetos sociais no Brasil,
informando a empresa, nome do projeto, valor do investimento e características, em tabelas específicas para as
seguintes áreas: comunidade, educação, saúde, meio ambiente, cultura, apoio à criança e ao adolescente, apoio à
terceira idade e apoio a portadores de necessidades especiais.
3340
____.
-- In Exame, v. 35, n. 24, p. 1-218, nov., 2001, n. Suplemento.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STM, TJD, TST
3341
Guido, Lucia de Fátima Estevinho. O desenvolvimento sustentável nas imagens do Repórter Eco : o
projeto Baru como modelo / Lucia de Fátima Estevinho Guido e Cristina Bruzzo. -- In Pesquisa em
educação ambiental, v. 2, n. 2, p. 153-172, jul./dez., 2007.
SEN
Analise de uma reportagem, que trata do manejo sustentável do baru, árvore típica do cerrado, inspiração do projeto,
na região do entorno de Goiânia (GO).
3342
Guillaumnon, J. Régis. Políticas públicas e ocupação humana : populações tradicionais em unidades de
conservação da natureza. -- In Revista de Direitos Difusos, v. 4, n. 20, p. 2759-2791, jul./ago., 2003.
CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
3343
Guillen, Fedro Carlos. Educacion, medio ambiente y desarrollo sostenible. -- In Revista iberoamericana
de educacion, n. 11, p. 103-110, mayo/ago., 1996.
PRO, SEN
3344
Guimarães Júnior, João Lopes. Considerações sobre o déficit habitacional e os loteamentos clandestinos.
-- In Revista de direito ambiental, v. 7, n. 25, p. 79-94, jan./mar., 2002.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
3345
____. Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano. -- In Revista de
direito ambiental, v. 6, n. 23, p. 110-124, jul./set., 2001.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
-- In Direito administrativo contabilidade e administração pública, v. 6, n. 4, p. 25-39, abr., 2002.
CAM, PGR, SEN, STJ, TCD, TJD, TST
3346
____. Publicidade externa e tutela legal do paisagismo urbano. -- In Revista de direito ambiental, v. 5, n.
19, p. 109-128, jul./set., 2000.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
-- In Jurídica : administração municipal, v. 6, n. 5, p. 19-36, maio, 2001.
CAM, MJU, SEN, STJ, TCD, TJD
-- In Direito administrativo contabilidade e administração Pública, v. 5, n. 7, p. 21-41, jul., 2001.
CAM, PGR, SEN, STJ, TCD, TJD, TST
3347
Guimarães, Bergson Cardoso. O Ministério Público cidadão e a tutela do meio ambiente / Bergson
Cardoso Guimarães. -- In Unijus : revista jurídica, v. 5, n. 1, p. 154-163, ago., 2002.
SEN, STJ, STF, TJD, TST
3348
Guimarães, Camila. Quem tem medo do clima? / Camila Guimarães. -- -- In Época, n. 604, p. 66-69, 14
dez., 2009.
AGU, CAM, MJU, MTE, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD
Apresenta gráficos sobre a relação dos setores empresariais e seu conhecimento sobre mudanças climáticas.
3349
Guimarães, Claudia Cidade solução ou problema? -- In Ecologia e Desenvolvimento, suplemento, v. 2, n.
23, p. 13-15, jan., 1993.
CAM, CLD, SEN
Especialistas de diferentes paises analisam os problemas provocados pela urbanização acelerada e a degradação
ambiental.
3350
____. Um Novo tipo de consorcio -- In Ecologia e Desenvolvimento, suplemento, v. 5, n. 51, p. 2-4,
maio, 1995.
CAM, CLD, SEN
Trata do consorcio interinstitucional em meio ambiente que promove diversas atividades como cursos de posgraduação intinerante e workshops com cientistas estrangeiros.
3351
Guimarães, Claudia. O antes e o depois da Rio-92 / Claudia Guimarães. -- -- In Ecologia e
desenvolvimento, v. 1, n. 11, p. 52-53, jan., 1992.
CAM, CLD, SEN
O desafio e evitar a consolidação de uma nova divisão internacional do trabalho que deixe, aos países do sul, a parte
'suja' do processo industrial.
3352
____. Florestas : um texto polêmico / Claudia Guimarães. -- -- In Ecologia e desenvolvimento, v. 2, n.
17, p. 26-27, jul., 1992.
CAM, CLD, SEN
3353
Guimarães, Durval. Agricultores recebem dinheiro para preservar suas terras / Durval Guimarães. -- -- In
Desafios do desenvolvimento, v. 5, n. 43, p. 52-58, maio, 2008.
CAM, MJU, MTE, SEN, TST
3354
Guimarães, João Roberto Penna de Freitas. Asbesto - Saúde, Meio Ambiente e Necessidade de
Conscientização quanto ao seu Banimento. -- In Cipa : Caderno Informativo de Prevenção de Acidentes,
v. 24, n. 286, p. 84-89, set., 2003.
CAM, CLD, MJU, MTE, SEN
3355
Guimarães, Jose Lazaro Alfredo. A destruição das praias brasileiras / por Lázaro Guimarães. -- -- In
Consulex : revista jurídica, v. 15, n. 337, p. 48, fev., 2011.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
3356
Guimarães, Leonam dos Santos Radioatividade artificial no meio-ambiente marinho -- In Revista marítima
brasileira, v. 119, n. 1/3, p. 159-169, jan./mar., 1999.
CAM, SEN, STM, STF
-- In Revista marítima brasileira, v. 119, n. 1/3, p. 159-169, jan./mar., 1999.
CAM, SEN, STM, STF
3357
Guimarães, Luiz Cláudio. Direito ambiental e extrafiscalidade dos impostos no direito tributario brasileiro /
Luiz Cláudio Guimarães. -- -- In Revista dos Mestrandos em Direito Econômico da UFBA, edicão
especial, n. 5, p. 345-357, jan./dez, 1996/1997.
CAM, SEN, STJ, STF, TJD
3358
Guimarães, Maria. Conservação da biodiversidade. -- In Ciência hoje, v. 39, n. 233, p. 60-64, dez., 2006.
CAM, CLD, SEN
3359
____. A floresta oculta / Maria Guimarães. -- -- In Pesquisa Fapesp, n. 181, p. 50-53, mar., 2011.
CAM, SEN
3360
Guimarães, Mauro. Relações entre educação ambiental e educação em ciências na complementaridade
dos espaços formais e não formais de educação = Relations between environmental education and
education of sciences in the complementarity of the formal and no formal spaces of education. -- In
Educar em revista, n. 27, p. 147-162, jan./jun., 2006.
CAM, SEN
Analisa a formação de licenciados em ciências e pedagogia, como agentes de mediação em museus e centros de
ciências, visando à construção da sustentabilidade socioambiental.
3361
Guimarães, Nathália Arruda. Metamorfose urbana entre a renovação e conservação : breves comentários
sobre proteção do patrimônio cultural arquitetônico no contexto das ordens urbanísticas do Brasil e de
Portugal. -- In Revista Magister de Direito Imobiliário, Registral, Urbanístico e Ambiental, v. 1, n. 4, p. 2970, fev./mar., 2006.
PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
3362
____. Os objetos do direito do patrimônio cultural e urbanístico em face do direito ambiental : comentários
sobre a autonomia metodológica das novas disciplinas jurídicas / Nathália Arruda Guimarães. -- -- In
Revista Magister de Direito ambiental e urbanístico, v. 5, n. 26, p. 5-39, out./nov., 2009.
CLD, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
3363
Guimarães, Paulo C. Vaz. Fiscalização em meio ambiente no estado de São Paulo. -- In Cadernos
Fundap, n. 20, p. 35-46, maio/ago., 1996.
CAM, MJU, SEN
Analisa aspectos gerenciais dos processo de fiscalização em meio ambiente no estado de São Paulo.
3364
Guimarães, Paulo Cesar Comercio internacional e desenvolvimento sustentavel condicionantes para a
ação empresarial -- In Revista de administração de empresas RAE, v. 34, n. 5, p. 6-12, set./out., 1994.
CAM, CLD, MJU, PRO, SEN, STJ, STF
Reflexão sobre os vinculos e controversias entre comercio internacional e a problematica ambiental.
3365
Guimarães, Paulo Cesar Vaz. Gasto na gestão ambiental no estado de são paulo um estudo preliminar -In Revista de administração pública, v. 26, n. 2, p. 155-171, abr./jun., 1992.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
3366
Guimarães, Paulo R O Mito de protagoras -- In Bahia : Análise e Dados, v. 1, n. 4, p. 6-13, mar., 1992.
CAM, SEN, STF
3367
Guimarães, Poliana Cintia Costa. Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos
processuais / Poliana Cintia Costa Guimarães. -- -- In De Jure: revista jurídica do Ministério Público do
Estado de Minas Gerais, n. 13, p. 349-367, jul./dez., 2009.
AGU, CAM, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
3368
Guimarães, Ricardo Zaluar P. Peixes Recifais Brasileiros : riqueza desconhecida e ameaçada. -- In
Ciência Hoje, v. 28, n. 168, p. 16-23, jan./fev., 2001.
CAM, CLD, SEN
3369
Guimarães, Roberto P Patron de desarrollo y medio ambiente en brasil -- In Revista de la Cepal, n. 47, p.
50-65, ago., 1992.
CAM, SEN
-- In Revista de la Cepal, p. 50-65, ago., 1992.
CAM, SEN
3370
____. Politicas de meio ambiente para o desenvolvimento sustentavel desafios institucionais e setoriais - In Planejamento e políticas públicas, n. 7, p. 57-80, jun., 1992.
CAM, CLD, MJU, MTE, SEN, STF
3371
Guimarães, Samuel Pinheiro. Que nível de renda e de desigualdade queremos ter? É questão de definição
política / Samuel Pinheiro Guimarães. -- -- In Desafios do desenvolvimento, v. 7, n. 56, p. 10-17,
nov./dez., 2009.
CAM, MJU, MTE, SEN, TST
Inclui necessidade de plano de Estado de longo prazo (planejamento / programa de longo prazo).
3372
Guimarães, Saulo Pereira. Nova paisagem em Mato Grosso : campanha recupera as matas ciliares na
bacia do rio Xingu / Saulo Pereira Guimarães. -- -- In Ciência hoje, v. 48, n. 283, p. 55, jul., 2011.
CAM, CLD, SEN
3373
Guimarães, Verônica Maria Bezerra. A função ambiental da propriedade. -- In Revista da Esmape, v. 6, n.
13, p. 443-463, jan./jun., 2001.
AGU, CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
3374
Guimbatam, Rachel. Malentendus au sujet de la notion de conservation des rizières en terrasses,
paysages culturels des Philippines / Rachel Guimbatam e Teddy Baguilat Jr. -- -- In Revue internationale
des sciences sociales, v. 58, n. 1/187, p. 63-71, 2006.
CAM, SEN, STF
3375
Guivant, Julia S Encontros e desencontros da sociologia rural com a sustentabilidade agricola uma revisão
tematica -- In BIB : Boletim Informativo e Bibliográfico de Ciências Sociais, n. 38, p. 51-78, jul./dez., 1994.
CAM, SEN
3376
Guivant, Julia S. Contribuição da Sociologia Ambiental para os debates sobre desenvolvimento rural
sustentável e participativo / Julia S. Guivant. -- In Estudos sociedade e agricultura, n. 19, p. 72-88, out,
2002.
CAM, SEN
3377
Gunn, Philip Industria e ambiente fatos e discursos recentes nos setores de petroleo e petroquimica -- In
Espaço & Debates, v. 12, n. 35, p. 16-25, 1992.
CAM, SEN
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Gunneng, Andrea Zenóbio. O Santo Graal da terra / Andrea Zenóbio Gunneng. -- -- In JB ecológico, v. 8,
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Avaliação dos resultados da eco 92 e da atuação das organizações não-governamentais (Ongs).
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Hablar del tiempo : los sindicatos y el cambio climático -- -- In Trabajo : la revista de la OIT, n. 60, p. 1215, ago., 2007.
CAM, MTE, SEN, TST
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Hack, Érico. Controle dos resultados da intervenção do Estado no domínio econômico : requisito para o
desenvolvimento sustentável / Érico Hack. -- -- In Cadernos da Escola de Direito e Relações
Internacionais da UniBrasil, v. 8, n. 8, p. 339-346, jan./jul., 2008.
AGU, SEN
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____. O dano ambiental e sua reparação : ações coletivas e a class action americana / Érico Hack. -- In
Revista de direito ambiental, v. 13, n. 50, p. 54-65, abr./jun., 2008.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
Aborda a "questão do dano ambiental e de sua reparação, verifica a legislação brasileira acerca do assunto, analisa a
questão dos instrumentos processuais existentes no direito brasileiro que possibilitem a reparação do dano ambiental
individual e coletivo e analisa a figura do class action existente nos Estados Unidos, como exemplo de solução de
liltígios coletivos".
3407
Haddad, Cecília de Lara. Cultura quilombola e áreas de preservação permamente : a necessidade de
adequação do código florestal ao ideal socioambiental proposto pela Constituição federal de 1988 / Cecília
de Lara Haddad, Maria Elisa de Paula Eduardo Garavello. -- -- In Revista brasileira de direito ambiental,
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CAM, PGR, SEN, STJ, STF
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Haddad, Emílio. Desapropriação de áreas de interesse ambiental / Emílio Haddad, Cacilda Lopes dos
Santos. -- -- In Revista Magister de Direito ambiental e urbanístico, v. 5, n. 25, p. 31-47, ago./set., 2009.
CLD, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
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____. Novas perspectivas sobre o instituto da desapropriação : a proteção ambiental e sua valoração /
Emílio Haddad, Cacilda Lopes dos Santos, Reynaldo Silveira Franco Júnior. -- In Fórum de direito urbano
e ambiental, v. 6, n. 31, p. 17-25, jan./fev., 2007.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
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Haddad, Paulo R. A compensação ambiental na equação do crescimento / Paulo R. Haddad. -- -- In
Custo Brasil : soluções para o desenvolvimento., v. 2, n. 8, p. 15-22, abr./maio, 2007.
SEN
Apresenta gráfico que mostra como o governo gasta o orçamento (1987 e 2005) e tabela com as despesas anuais de
compensação ambiental (2006)".
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Haddad, Paulo Roberto. Capitais intangíveis e desenvolvimento regional / Paulo Roberto Haddad. -- -- In
Revista de economia (Curitiba), v. 35, n. 3, p. 119-146, set./dez., 2009.
CAM, SEN
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Haffer, Jurgen Ciclos de tempo e indicadores de tempos na historia da amazonia -- In Estudos
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-- In Política externa, v. 11, n. 1, p. 110-127, jun./ago., 2002.
CAM, MJU, SEN
Teor das relações entre direito e política internacional quando o objeto de análise, em que estas categorias se
interligam, é o meio ambiente, que, nesse caso, é simbolizado pelo espaço cósmico e sua progressiva ocupação
pelas maiores potências mundiais no campo tecnológico e militar.
3416
Hage, José Alexandre Altahyde. Meio ambiente e política internacional : conflitos e impasses que marcam
o século XXI / José Alexandre Altahyde Hage. -- In Comunicação & política, nova série, v. 25, n. 3, p. 93119, set./dez., 2007.
CAM, CLD, SEN, STF
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____. O poder político na energia e relações internacioniais : o difícil equilíbrio entre o direito e a busca
de segurança do Estado brasileiro = The power politics in the energy and international relations: the hard
balance between the law and search of brazilian state security / José Alexandre Altahyde Hage. -- -- In
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Hagvar, Sigmund Preserving the natural heritage the process of developing attitudes -- In Ambio, v. 23, n.
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Hahn, Carl Horst Bom e na china -- In Veja, v. 25, n. 24, p. 7-9, jun., 1992.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
-- In Veja, v. 25, p. 7-9, jun., 1992.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
O presidente mundial da volks diz que a instabilidade da economia impede investimentos maiores no brasil.
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Hainord, François. Filling the Urban Policy Breach : women's empowerment, grass-roots organizations, and
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Trata das características físico-ambientais do Golfo de Bothnia.
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CAM, SEN, STF
Ressalta a dificuldade de transferir modelos educacionais de um pais para outro, sem modificação ou adaptação
substanciados, atraves da analise de transferencia destes materiais educacionais ambientais dos estados unidos
para as escolas rurais latino-americanas, em especial para a america central, especificamente para honduras.
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Hammerschmidt, Denise. O risco da sociedade contemporânea e o princípio da precaução no Direito
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AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
-- In Revista de direito ambiental, v. 8, n. 31, p. 136-156, jul./set., 2003.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
Trata do risco como fator componente da sociedade contemporânea e altamente industrial, onde os riscos ambientais
e os ambientes de risco podem vir a causar danos coletivos. A natureza desses riscos está diretamente relacionada
ao princípio da precaução e ao princípio da prevenção que estão estruturados na essência do Direito Ambiental.
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Hammes, Valéria Sucena. Sustentabilidade insustentável! / Valéria Sucena Hammes. -- -- In Fórum de
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Argumenta que a justiça social depende de preocupações eticas a respeito das alterações no meio ambiente
causadas pelo homem.
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CAM, CLD, MJU, PRO, SEN, STJ, STF
A perspectiva da ecologia populacional sobre relações organização-ambiente é uma proposta alternativa para a
perspectiva de adptação dominante. A força das pressões de inércia sobre a estrutura organizacional sugere a
aplicação de modelos que dependam da competição e seleção na populações das organizações. São discutidos
vários desses modelos, bem como questões que surgem da tentativa de aplicação destes ao problema da
organização-ambiente.
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Hansen, Lara. O mar vai ficar sem peixes? / Lara Hansen; entrevista [a] Alexandre Mansur. -- In Época,
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Haonat, Ângela Issa. Os princípios econômicos na constituição federal e o meio ambiente. -- In Revista
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Florestal / Harada Kiyoski. -- In Revista IOB de direito administrativo, v. 3, n. 36, p. 67-73, dez., 2008.
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estimates? -- In Environment, v. 41, n. 7, p. 10-14, 40-44, Sep., 1999.
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concebem a apresentação dessas idéias em Museus de Ciência / Ângela Maria Hartmann, Erika
Zimmermann. -- In Pesquisa em educação ambiental, v. 3, n. 2, p. 49-75, jul./dez., 2008.
SEN
Discute as concepções de sustentabilidade de licenciandos de uma universidade pública que responderam a um
questionário com questões abertas.
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de informação / Ivar Alberto Martins Hartmann. -- -- In Revista de direito do consumidor, v. 18, n. 70, p.
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Hassan, Parvez. Environment and sustainable development : a third world perspective. -- In
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CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
Estuda a relação entre o comércio e o meio ambiente, que tem íntima ligação dada os reflexos que, mutuamente,
geram. As implicações dessa relação acarretam conseqüências importantes no fluxo do comércio, tanto nacional
quanto internacional. Esse fato revela a importância de se avaliarem tais implicações na medida em que o progresso
econômico, através do crescimento da atividade comercial, é visto como responsável pelos danos causados no meio
ambiente, comprometendo a qualidade de vida das futuras gerações. Nesse quadro, vários mecanismos foram
criados como forma de amenizar essa pesada carga e assim, mudar o processo que se mostra ameaçador à
existência da vida no planeta. Conclui que a rotulagem ambiente ou "selo verde" apresenta-se como um mecanismos
que pode ocasionar arrefecimento.
3450
Hayward, Tim. Constitutional Environmental Rights : A case for political analysis. -- In Political Studies, v.
48, n. 3, p. 558-572, June., 2000.
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Hedegaard, Connie. A guerreira do clima / Connie Hedegaard ; entrevista [por] Diogo Schelp. -- In Veja,
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Heine, Gunter Accesoriedad administrativa en el derecho penal del medio ambiente -- In Anuario de
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Heitor Júnior, Osvaldo dos Santos. Ação civil pública visando anular licenciamento ambiental estadual e
impedir exploração madeireira em reserva extrativista, realizada em conluio por entidades de seringueiros
e empresa do ramo madeireiro / Osvaldo dos Santos Heitor Júnior, Pedro Abi Eçab. -- -- In Revista de
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CAM, SEN
Esta lei aborda as relações entre a administração e o público no que diz respeito ao meio ambiente.
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As mudanças em curso no mundo permitem prever um próximo milênio marcado por novas relações de trabalho e
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Henderson, Norman Wilderness and the nature conservation ideal britain, canada and the united states
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Mostra as diferanças dos objetivos e das ações para a conservação da natureza nesses tres paises.
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Trata da criação da fundação americana de castanha em 1983 com a finalidade de restaurar a castanha americana
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____. A Amazônia sob nova direção / Ana Luiza Herzog. -- -- In Exame, v. 44, n. 17, p. 120-124, set.,
2010.
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____. A bolha verde / Ana Luiza Herzog. -- -- In Exame, v. 42, n. 10, p. 100-103, jun., 2008.
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____. A dama "verde" da GE / Ana Luiza. -- -- In Exame, v. 41, n. 5, p. 136-137, mar., 2007.
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____. O discurso verde / Ana Luiza Herzog. -- -- In Exame, v. 41, n. 19, p. 142-144, out., 2007.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STM, TJD, TST
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____. Eles querem florestas : e não é na Amazônia / Ana Luiza Herzog. -- -- In Exame, v. 42, n. 2, p.
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____. A era da fábrica verde. -- In Exame, v. 40, n. 16, p. 64-66, ago., 2006.
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____. Na era do dinheiro sustentável / Ana Luiza Herzog. -- -- In Exame, v. 41, n. 6, p. 96-98, abr., 2007.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STM, TJD, TST
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____. A escolha das melhores / Ana Luiza Herzog. -- -- In Exame, v. 44, n. 21 guianov., p. 116-118,
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CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STM, TJD, TST
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____. O estado que virou vilão / Ana Luiza. -- -- In Exame, v. 42, n. 14, p. 116-120, jul., 2008.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STM, TJD, TST
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____. A Nike vira o jogo / Ana Luiza Herzog. -- -- In Exame, v. 44, n. 10, p. 132-135, jun., 2010.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STM, TJD, TST
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____. Ordem na casa / Ana Luiza Herzog. -- -- In Exame, v. 44, n. 23, p. 173-176, dez., 2010.
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____. Quero ser neutro / Ana Luiz Herzog. -- -- In Exame, v. 42, n. 18, p. 9496, set., 2008.
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Explora o papel dos "regimes" (métodos específicos usados na solução de problemas políticos de nível internacional
na solução dos problemas ambientais, desenvolvendo o conceito de que para cada tipo de problema é necessário um
tipo de solução)."
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Inclui tabelas de anotações de dinâmica com dinheiro e principais problemas vivenciados pelos assentados nos itens
: família, educação, saúde, produção e organização.
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Ibama usa equipamento da nasa para fiscalizar a amazonia e aplica multa recorde de r
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CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD
Ibama libera consumo do animal criado em cativeiro e alegra gourmets exoticos.
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Hollender, Jeffrey. A experiência da Seventh generation / Jeffrey Hollender ; entrevista por Chris Stanley e
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Imitando a natureza. -- -- In Ideia sustentável, v. 6, n. 21, p. 56-59, set., 2010.
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Trata do biomimetismo ou biomimética, disciplina que procura soluções sustentáveis por meio da imitação dos
padrões da natureza, testados ao longo de muitos anos.
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Impacto econômico da reserva legal sobre diferentes tipos de unidades de produção agropecuária / Maria
do Carmo Ramos Fasiabem. -- -- In Revista de economia e sociologia rural, v. 49, n. 4, p. 1051-1096,
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A importância do cooperativismo. -- -- In Agroanalysis, v. 29, n. 7, p. 19-32, jul., 2009, Especial
Cooperativismo.
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Incao, Maria Ângela D'. Modernização das relações sociais, o futuro da amazônia e os direitos humanos.
-- In Em Tempo : Revista da Faculdade de Direito de Marília, v. 1, n. 1, p. 55-62, ago., 1999.
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As incertezas do projeto de transposição. -- In Ciência hoje, v. 37, p. 48-52, jul., 2005.
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Resumo do projeto de transposição das águas do rio São Francisco.
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Incineradores de resíduos sólidos, processos de coincineração e implicações para a saúde humana :
princípio da precaução / Carlos Lopes dos Santos ... [et al.]. -- -- In Revista de direito ambiental, v. 16, n.
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Incorporando o desenvolvimento sustentável aos projetos de carbono florestal no Brasil e na Bolívia / Peter
May...[et al.]. -- In Estudos sociedade e agricultura, v. 13, n. 1, p. 5-50, abr., 2005.
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Trata dos seguintes projetos : Projeto Peugeot / ONF, Projeto Plautar, Projeto da Ilha do Bananal (todos no Brasil) e
Projeto Noel Kempff (Bolívia). Inclui impacto social.
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A Índia diz sim aos transgênicos. -- In Veja, v. 36, n. 2, p. 41, 15 jan., 2003.
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Indicadores de saúde e ambiente. -- In Informe epidemiológico do SUS, v. 7, n. 2, p. 45-53, abr./jun.,
1998.
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Informes habitat ii -- In Espaço & Debates, v. 16, n. 39, p. 114-121, 1996.
CAM, SEN
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Uma Iniciativa justa e sustentavel de comercio e desenvolvimento para a america do norte -- In
Indicadores econômicos FEE, v. 22, n. 1, p. 171-188, jan./mar., 1994.
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Inspeção veicular. -- In Cidades do Brasil, v. 10, n. 114, p. 14-16, nov., 2009.
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Integracion regional y globalizacion. -- In Nueva sociedad, n. 125, p. 59-145, mayo/jun., 1993.
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A Invasão ecologica -- In Veja, v. 26, n. 36, p. 68, set., 1993.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
-- In Veja, v. 26, p. 68, set., 1993.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
Grupos ambientalistas conseguem dinheiro no exterior para comprar terras em regiões que desejam preservar.
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Ionescu-Somers, Aileen. Preparando líderes para a sustentabilidade : uma perspectiva de negócios /
Aileen Ionescu-Somers. -- -- In Ideia sustentável, v. 6, n. 23, p. 76-77, mar., 2011.
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Irigaray, Carlos Teodoro J. Hygnerey. Prática jurídica ambiental : a atuação do escritório Modelo de
Advocacia Ambiental da UFMT no combate ao desmatamento ilegal em Mato Grosso / Carlos Teodoro J.
Hygnerey Irigaray, Giselle Ferreira Vieira, Gustavo Crestani Fava. -- -- In Revista Amazônia Legal: de
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SEN
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Irigaray, Carlos Teodoro José Hagueney. Compensação de reserva legal : limites à sua implementação /
Carlos Teodoro José Hagueney Irigaray. -- -- In Revista Amazônia Legal: de estudos sócios-jurídicoambientais, v. 1, n. 1, p. 55-68, jan./jun., 2007.
SEN
3600
Irigaray, Carlos Teodoro José Hugueney. Do estado de guerra ao estado de bem-estar ambiental :
contribuição indígena ao contrato de armistício / Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray. -- -- In Revista
Amazônia Legal: de estudos sócios-jurídico-ambientais, v. 1, n. 2, p. 67-101, jul./dez., 2007.
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____. O emprego do sensoriamento remoto na proteção das áreas de preservação permanente e reserva
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Carlos Teodoro José Hugnueney Irigaray. -- -- In Revista jurídica do Ministério Público de Mato Grosso, v.
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MJU, PGR, STJ, STF
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Irving, Marta de Azevedo. Áreas protegidas e inclusão social : uma equação possível em políticas públicas
de proteção da natureza no Brasil? / Marta de Azevedo Irving. -- -- In Sinais sociais, v. 4, n. 12, p. 122147, jan./abr., 2010.
CAM, SEN
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Isaguirre, Katya. Movimento ecológico e sustentabilidade rural : um bom diálogo entre meio ambiente e
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Ishaghpour, Yossef Arvores-totens estelas da natureza; escultura de fraz krajcberg -- In Novos Estudos
Cebrap, n. 48, p. 177-181, jul., 1997.
CAM, CLD, SEN, STF
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Ivanov, Andrei. A Ameaça vem do mar -- In Cadernos do terceiro mundo, v. 21, n. 193, p. 44, fev./mar.,
1996.
CAM, CLD, MTE, SEN
A constante elevação do nivel das aguas do mar caspio esta inundando areas povoadas, terras ferteis, jazidas de
petroleo, estradas e ferrovias, no azebaidjão, turcomenia, casaquia, russia e irã.
3607
Ivanova, Maria. O PNUMA e a governança ambiental global / Maria Ivanova. -- -- In Cadernos Adenauer,
v. 9, n. 3, p. 159-179, 2008.
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Iza, Alejandro. Responsabilidad de los estados en los cursos de agua transfronterizos. -- In Revista de
direito ambiental, v. 10, n. 38, p. 239-270, abr./jun., 2005.
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Izoton, Clementino. Ação civil pública : degradação do meio ambiente ; competência ; princípio
constitucional da inamovibilidade. -- In Ciência jurídica, v. 6, n. 48, p. 322-326, nov./dez., 1992.
CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
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Jabbour, Charbel José Chiappetta. Desenvolvimento de produtos sustentáveis : o papel da gestão de
pessoas. -- In Revista de administração pública, v. 41, n. 2, 83-307, mar./abr., 2007.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
Discute o questionamento : como a gestão de recursos humanos pode contribuir para a efetividade do
desenvolvimento de produtos ambientalmente sustentáveis.
3611
Jaburu. A esperança de um país melhor / Jaburu. -- In JB Ecológico, v. 4, n. 61, p. 34-45, fev., 2007.
CAM, SEN, STF
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____. Maranhão conclama : "A energia limpa é nossa!" / Jaburu. -- -- In JB ecológico, v. 5, n. 67, p. 2227, ago., 2007.
CAM, SEN, STF
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____. Minerar é conservar / Jaburu, Luciano Lopes. -- -- In JB ecológico, v. 5, n. 69, p. 38-44, out., 2007.
CAM, SEN, STF
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____. Mutirão de esperança / Jaburu. -- -- In JB ecológico, v. 7, n. 79, p. 34-39, ago., 2008.
CAM, SEN, STF
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____. O recado da América Latina. -- In JB Ecológico, v. 4, n. 57, p. 18-30, out., 2006.
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____. O rio chora. -- In JB Ecologico, v. 2, n. 20, p. 26-31, set., 2003.
CAM, SEN, STF
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Jaccoud, Cristiane. O tratamento da temática ambiental na Constituição Federal de 1988 e sua efetividade
após 20 anos / Cristiane Jaccoud. -- -- In Revista do Instituto dos Advogados Brasileiros, v. 36, n. 97, p.
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AGU, CAM, MJU, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
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Jacobi, Pedro Moradores e meio ambiente na cidade de são paulo -- In Revista de administração
municipal, v. 42, n. 216, p. 26-50, jul./set., 1995.
CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, TCD
3619
Jacobi, Pedro R. Aprendizagem social : práticas educativas e participação civil como estratégias de
aprimoramento para a gestão compartilhada em bacias hidrográficas / Pedro R. Jacobi, Sandra Inês
Franco, Maria Isabel Franco. -- -- In São Paulo em perspectiva, v. 20, n. 2, p. 5-18, abr./jun., 2006.
CAM, SEN
Aborda a aprendizagem social, as práticas educativas e a participação civil entendidas como ferramentas que
contribuem no processo de construção de tomada de decisão compartilhada sobre a gestão das águas.
3620
Jacobi, Pedro Roberto. Agenda 21 e governança / Pedro Roberto Jacobi, Wanda Maria Risso Günther,
Leandro Luiz Giatti. -- -- In Estudos Avançados, v. 26, n. 74, p. 331-339, jan./abr., 2012.
CAM, SEN
3621
____. Educação ambiental : o desafio da construção de um pensamento crítica, complexo e reflexivo. -In Educação e pesquisa, v. 31, n. 2, p. 233-250, maio/ago., 2005.
CAM, SEN, STF
Trata de sociedade de risco.
3622
____. Educar na sociedade de risco : o deasfio de construir alternativas / Pedro Roberto Jacobi. -- In
Pesquisa em educação ambiental, v. 2, n. 2, p. 49-65, jul./dez., 2007.
SEN
3623
Jacobi, Pedro. Meio ambiente e redes sociais : dimensões intersetoriais e complexidade na articulação de
práticas coletivas. -- In Revista de administração pública, v. 34, n. 6, p. 131-158, nov / dez, 2000.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
O ambientalismo brasileiro tem influenciado cada vez mais a formulação e implementação de políticas públicas e a
promoção de estratégias para um desenvolvimento sustentável. Ele se expande para outras áreas, estimulando o
engajamento de grupos socioambientais e científicos e movimentos sociais e empresariais, nos quais o discurso do
desenvolvimento sustentado é preponderante. Ao constituir fóruns e redes, assumiu um caráter multissetorial,
estimulando parcerias que potencializam ações de articulação do poder público local com associações de moradores
para pensar o desenvolvimento socioeconômico. Nessas articulações as ONGs ocupam o centro do processo de
pressão e gestão, incrementando as parcerias entre entidades nacionais e internacionais. Neste contexto,
desenvolve-se uma reflexão sobre os alcances e limites das redes ambientalistas, como resultado da emergência e
fortalecimento de novos atores da sociedade civil.
3624
____. São Paulo : ocupação do solo e degradação socioambiental; a busca de alternativas. -- In
Consulex : Revista Jurídica, v. 46, n. 231, p. set./out., 2001.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
3625
Jacoby, Henry D. Kyoto's unfinished business. -- In Foreign affairs, v. 77, n. 4, p. 54-66, jul./aug., 1998.
CAM, SEN, STF
Comenta o Protocolo de Quioto que se refere ao controle da emissão de gases poluentes na atmosfera e a mudança
do clima no planeta. Enfatiza os desafios a serem vencidos para se estabelecer uma politíca de controle ambiental
planetário.
3626
Jacomini, Franco Refem do verde -- In Veja, v. 30, n. 14, p. 73, abr., 1997.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
-- In Veja, v. 30, p. 73, abr., 1997.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
Uma cidade no litoral do parana paga caro para proteger especies ameaçadas de extinção.
3627
Jaggi, Marlene. Reservas naturais em boas mãos / Marlene Jaggi. -- -- In Problemas brasileiros, n. 406,
p. 28-32, jul./ago., 2011.
CAM, MJU, SEN, STJ, STF
3628
Jagtap, Tanaji G. Mangrove ecosystems of india a need for protection -- In Ambio, v. 22, n. 4, p. 252-254,
june, 1993.
CAM, PGR, SEN
3629
Jaguaribe, Helio Brasil e mundo na perspectiva do século XXI -- In Politica Externa, v. 9, n. 1, p. 3 - 21,
jun./ago., 2000.
CAM, MJU, SEN
3630
Jaguaribe, Helio. Atual problema do desenvolvimento brasileiro. -- In Revista brasileira de ciências
sociais, v. 21, n. 60, p. 5-13, fev., 2006.
CAM, CLD, SEN, STF
Busca, "muito condensamente, responder a questões fundamentais a respeito das taxas de crescimento e das
condições de o Brasil empreender um desenvolvimento econômico-tecnológico e sociocultural sustentável. Para
mudar o país necessita combinar uma ampla reforma de seu regime eleitoral e partidário com um conjunto de
enérgicas medidas promotoras de um desenvolvimento nacional autônomo, inserido no quadro de uma integração
sul-americana, baseada numa confiável e reciprocamente benéfica aliança argentina-brasileira".
3631
Jamart, Jean-sebastien. Le role des organisations non gouvernementales dans le systeme des nations
unies. -- In Actualites du Droit : revue de la Faculte de Droit de Liège, v. 5, n. 3/4, p. 689-771, jui./dec.,
1995.
STJ, STF
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Jamieson, Dale. Cuándo deberían los utilitaristas ser teóricos de la virtud / Dale Jamieson. -- -- In Isegoría
: revista de filosofía moral y política, n. 32, p. 9-34, jun., 2005.
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Jan, Pascal. La promotion constitutionnelle du droit de L'environnement: une avancée symbolique. -- In
Revue du droit public et de la science politique en France et a l'etranger, v. 120, n. 5, p. 1197-1200,
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Janczeski, Célio Armando. Notas constitucionais sobre a taxa de fiscalização ambiental criada pela Lei nº
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Jank, Marcos Sawaya Agronegócio brasileiros posicionamento na rodada do milênio -- In Politica Externa,
v. 8, n. 3, p. 66 - 82, dez./fev., 1999/2000.
CAM, MJU, SEN
Refere-se a politica de comércio exterior brasileira e sugere que a "Diplomacia das nações" seja complementada por
uma ativa "Diplomacia empresarial", em que o governo e o setor privado adotem politicas integradas que acoplem as
estratégias das grandes corporações internacionais do agronegócio aos interesses do crescimento sustentável da
nação brasileira
3636
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As reservas de biosfera, designadas pela unesco dentro do programa mab (o homem e a biosfera) associam
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Analisa a aplicação da teoria da evolução em estudos sobre desenvolvimento sustentavel.
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Discute os efeitos de um maior intercambio comercial no desempenho ambiental do setor de produtos manufaturados
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Analisa a preservação do habitat da pesca (dicentrarchus labrax) no reino unido.
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Estuda os sedimentos de componentes organicos policlorados relativos a industria de papel, no mar baltico.
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Analisa as transformações ocorridas apos 25 anos (completados em 1998) de uma política ambiental comum entre
os países da união européia.
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tecnologias limpas e tornam seus estádios sustentáveis / Priscila Jordão. -- In Info exame, v. 25, n. 292,
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internacionais = Perspectives and strategies to reach the international markets with the regional products /
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Juchem, Peno Ari Algumas possibilidades e perspectivas para a avaliação de impactos ambientais em
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AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
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AGU, CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
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Região, n. 42, p. 56-70, abr./jun., 2000.
AGU, CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
-- In Revista de direito ambiental, v. 5, n. 19, p. 41-52, jul./set., 2000.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
3681
Julião, André. Colhendo a autossuficiência / André Julião. -- -- In Isto é, v. 34, n. 2144, p. 145-146, 15
dez., 2010.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD
Apresenta quadro com os tipos de energia renovável e não renovável utilizados no Brasil, e suas porcetagens (2008
e 2009).
3682
____. Dois passos para a frente, um passo para trás / André Julião. -- -- In Isto é, v. 35, n. 2191, p. 129130, 9 nov., 2011.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD
3683
____. É possível uma empresa viver com esta marca? / André Julião. -- -- In Isto é, v. 34, n. 2135, p. 8788, 13 out., 2010.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD
Apresenta informações sobre a sustentabilidade nas empresas : BP, Nike e Vale.
3684
____. Efeito colateral / André Julião. -- -- In Isto é, v. 35, n. 2184, p. 83-84, 21 set., 2011.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD
Apresenta quadro com informações sobre tecnologias que prometem ser mais limpas, porém que também causam
graves danos ao meio ambiente.
3685
____. Ele precisa ser extinto? / André Julião. -- -- In Isto é, v. 34, n. 2136, p. 101-102, 20 out., 2010.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD
Apresenta números sobre a demanda por recursos naturais, e a perda da biodiversidade relacionada ao fato.
3686
____. Fé no planeta / André Julião. -- -- In Isto é, v. 35, n. 2172, p. 93-94, 29 jun., 2011.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD
Apresenta quadro com informações sobre templos construídos com preocupação ambiental.
3687
____. Floresta de pé, dinheiro na mão / André Julião. -- -- In Isto é, v. 34, n. 2117, p. 105-106, 9 jun.,
2010.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD
Apresenta informações sobre o mercado de créditos de carbono, e sobre o mecanismo REDD (Redução de
Emissões por Desmatamento e Degradação).
3688
____. O futuro das cidades é verdade / André Julião. -- -- In Isto é, v. 34, n. 2105, p. 92-93, 17 mar.,
2010.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD
Apresenta gráficos comparando a população urbana e rural, no mundo e no Brasil.
3689
____. Grito de alerta / André Julião. -- -- In Isto é, v. 35, n. 2184, p. 117-118, 26 out., 2011.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD
3690
____. Meu quintal minha floresta / André Julião. -- In Isto é, v. 34, n. 2104, p. 116-117, 10 mar., 2010.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD
Apresenta mapa com a localização das Reservas Particulares do Patrimônio Natural.
3691
____. Preso, mas livre de carbono / André Julião. -- -- In Isto é, v. 34, n. 2127, p. 97-98, 18 ago., 2010.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD
Apresenta informações sobre medidas aplicadas que indicam um presídio verde, com sustentabilidade.
3692
Júlio, Carlos Alberto. Economia do cedro vs. economia da irresponsabilidade / Carlos Alberto Júlio. -- -- In
HSM Management, v. 14, n. 84, p. 88-94, jan/fev., 2011.
CAM, CLD, MTE, PRO, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
3693
Juncal, Benito Muinos. Trabalho decente e empregos verdes : duas faces de uma mesma moeda? / Benito
Muinos Juncal, Jorge Henrique Teixeira de Mendonça, Sheila Araújo Silva. -- -- In Bahia : análise e
dados, v. 20, n. 2/3, p. 361-370, jul./set., 2010.
CAM, SEN, STF
3694
Jung, Yonghun. Scenarios of future energy demand and carbon dioxide emissions in the republic of korea.
-- In Ambio, v. 25, n. 4, p. 258-262, june, 1996.
CAM, PGR, SEN
3695
Junges, Maria Dania Viagem pela amazonia intocada -- In Ecologia e Desenvolvimento, v. 5, n. 50, p. 1822, abr., 1995.
CAM, CLD, SEN
3696
Junges, Maria Dania. A Chapada ameaçada. -- In Ecologia e Desenvolvimento, v. 2, n. 18, p. 10-15, ago.,
1992.
CAM, CLD, SEN
3697
____. Sete cidades : a ameaça da vizinhança. -- In Ecologia e Desenvolvimento, v. 2, n. 29, p. 18-23,
jul., 1993.
CAM, CLD, SEN
Um dos poucos parques nacionais cercado e com suas terras regularizadas, Sete Cidades, no sertão do Piauí, luta
agora pelo repovoamento da fauna e pela reintrodução da flora, dizimada pelo fogo oriundo das fazendas vizinhas.
3698
Jungman, Raul. A questão ambiental e a esquerda. -- In Esquerda 21, v. 1, n. 1, p. 77-79, set./out., 1995.
CAM, SEN, STJ
3699
Junqueira, Eduardo O Milagre da multiplicação das especies -- In Veja, v. 28, n. 33, p. 58-63, ago., 1995.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
-- In Veja, v. 28, p. 58-63, ago., 1995.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
A mata atlantica, a segunda floresta mais devastada do mundo, revela novidades que surpreendem os cientistas.
3700
Junqueira, Eduardo. Paraíso na selva. -- In Época, v. 2, n. 93, p. 60 - 62, 28 fev., 2000.
AGU, CAM, MJU, MTE, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD
3701
____. A renovação da natureza. -- In Veja, v. 30, n. 4, p. 50-55, jan., 1997.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
Antigos símbolos de abandono, os parques nacionais recebem volume recorde de investimentos e melhorias.
3702
Junqueira, Katia Valverde. A situação das ocupações antrópicas consolidadas nas faixas marginais de
proteção. -- In Fórum de direito urbano e ambiental, v. 5, n. 26, p. 3161-3173, mar./abr., 2006.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
Trata das faixas marginais de proteção, que são áreas às margens dos cursos d'água.
3703
Junqueira, Kátia Valverde. A responsabilidade socioambiental das companhias abertas e os sócios
minoritários. -- In Fórum de direito urbano e ambiental, v. 4, n. 19, p. 2162-2180, jan./fev., 2005.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
3704
Junqueira, Paulo Daetwyler. Flexibilização da reserva legal. -- In Agroanalysis, v. 24, n. 11, p. 48, nov.,
2004.
CAM, SEN, STF
3705
Junqueira, Rodrigo Gravina Prates. Agendas sociais : desafio da intersetorialidade na construção do
desenvolvimento local sustentável. -- In Revista de administração pública, v. 34, n. 6, p. 117-130, nov /
dez, 2000.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
Discute as agendas sociais: agenda 21 local e cidades saudáveis - e suas contribuições na implantação do
desenvolvimento local sustentável através do planejamento e da ação intersetorial. Aponta a i portância da localidade
como o espaço onde o cidadão participa das decisões das políticas públicas e da necessidade da integração dessas
políticas como meio de melhorar a qualidade de vida da população. Discute a contribuição de diferentes autores ao
entendimento das agendas e da problemática que tem marcado suas práticas intersetoriais, bem como os desafios
das mudanças institucionais necessárias a sua implantação.
3706
____. A intersetorialidade do ponto de vista da educação ambiental : um estudo de caso. -- In Revista
de administração pública, v. 32, n. 2, p. 79-91, mar./abr., 1998.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
Discute a educação ambiental como uma política social integrada as demais através de uma intersetorial.
inicialmente, traça um histórico da educação ambiental a partir do final da década de 60, do ponto de vista de suas
implicações no cenário mundial e nas concepções de natureza, pondo em destaque a agenda 21 e situando a
educação ambiental no contexto da intersetorialidade. a partir desse referencial e apresentado o estudo de caso da
prefeitura municipal de Pedro II, Piauí, onde esta sendo implantado um projeto articulando educação, saúde,
agricultura e meio ambiente. através de planejamento participativo, foram construídos fóruns permanentes para a
agenda 21 local definir políticas publicas integradas.
3707
Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins Desenvolvimento sustentável : opção ou necessidade -- In
Cadernos Aslegis, v. 3, n. 8, p. 46-52, maio/ago, 1999.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STF, TCD, TST
3708
Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins. Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos. -- In
Revista de direito ambiental, v. 11, n. 43, p. 115-132, jul./set., 2006.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
Analisa os principais aspectos que estão sendo discutidos no âmbito da elaboração da Lei da Política Nacional de
Resíduos Sólidos, comparando-os com a legislação em vigor na Comunidade Européia e Estados Unidos.
3709
Justen Filho, Marçal. Desempenho nacional sustentado : contratações administrativas e o regime
introduzido pela Lei nº 12.349/10 / Marçal Justen Filho. -- -- In Revista Zênite : ILC : Informativo de
licitações e contratos, v. 18, n. 210, p. 745-751, ago., 2011.
AGU, CAM, CLD, MTE, SEN, STJ, STM, TCD, TJD, TST
3710
Justen, Liana Márcia. Trajetórias de um grupo interinstitucional em um programa de formação de
educadores ambientais no estado do Paraná (1997-2002) = Trajectories of an inter-institutional group in a
formation process of environmental teachers in the state of Paraná (1997-2002). -- In Educar em revista,
n. 27, p. 129-145, jan./jun., 2006.
CAM, SEN
3711
Juvenal, Thais Linhares. O setor florestal no Brasil e a importância do reflorestamento. -- In BNDES
Setorial, n. 16, p. 3-29, set., 2002.
CAM, MJU, SEN
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CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD
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Kageyama, Paulo Y. Biodiversidade e biopirataria : contradição entre a biodiversidade e a pobreza no
mundo / Paulo Y Kageyama. -- -- In Cadernos Adenauer, v. 10, n. 4, p. 23-33, 2009.
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Kahloula, Mohamed. La protection juridique du milieu marin en droit algerien et la necessite d'une
cooperation intermaghrebine. -- In Revue juridique de l'environnement, n. 1, p. 5-25, 1995.
CAM, SEN
A legislação argelina de proteção ao mar mediterrâneo e meio marinho, bem como a necessidade de cooperação
entre os países do Magrheb.
3715
Kahru, Mati. Satellite detection of increased cyanobacteria blooms in the baltic sea natural fluctuation or
ecosystem change? -- In Ambio, v. 23, n. 8, p. 469-472, dec., 1994.
CAM, PGR, SEN
Trata da proliferação da 'cyanobacteria' no mar baltico.
3716
Kaile, Davina Kari Evolution of wildlife legislation in the united states an analysis of the legal efforts to
protect endangered species and the prospects for the future -- In Georgetown International Environmental
Law Review, v. 5, n. 2, p. 441-478, spring, 1993.
SEN
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Kaku, William Smith. A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima e o contexto
Brasil. -- In Direito em revista, v. 1, n. 5, p. 81-115, nov., 2003.
CAM, SEN
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Kalaw, Maximo T. Construir uma sociedade sem muros / Maximo T. Kalaw. -- -- In Ecologia e
desenvolvimento, v. 6, n. 62, p. 17-20, dez./jan., 1996/1997.
CAM, CLD, SEN
O evento organizado de avaliação da sociedade civil (Rio+5) permitira comprovar o que tem sido feito desde Rio-92
em prol do desenvolvimento sustentável e traçará estratégias para o futuro.
3719
Kamei, Karina Keiko. Da Impossibilidade de se Degradar Área Ambientalmente Protegida, Para fins de
Implantação de Loteamento, por Meio de Título Executivo. -- In Revista de Direito Ambiental, v. 4, n. 14,
p. 134-138, abr./jun., 1999.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
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Kaminsky, Howard S Assessment of the bamako convention on the ban of import into africa and the control
of transboundary movement and management of hazardous wastes within africa -- In Georgetown
International Environmental Law Review, v. 5, n. 1, p. 77-90, fall, 1992.
SEN
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Kammen, Daniel M Bringing power to the people promoting appropriate energy technologies in the
developing world -- In Environment, v. 41, n. 5, p. 10-15, 34-41, June, 1999.
CAM, SEN
3722
Kammen, Daniel M. The virtues of mundane science. -- In Environment, v. 39, n. 6, p. 10-15, 38-41,
july/aug., 1997.
CAM, SEN
Discute os falsos juízos e preconceitos que tem impedido a pesquisa sobre a ciência aplicada ao dia a dia. Analisa os
esforços para a integração científica, engenharia e pesquisa social, resultando em implementações práticas de
programas de auto-sustentação ambiental e social.
3723
Kaniaru, Donald. Access to environmental justice and corporate responsibility. -- In Revista de Direito
Ambiental, v. 8, n. 31, p. 20-35, jul./set., 2003.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
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____. The role of unep in the development of environmental law. -- In Revista de direito ambiental, v. 7,
n. 27, p. 9-25, jul./set., 2002.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
3725
Kanter, James. Mercado verde / Kanter James. -- -- In JB ecológico, v. 5, n. 63, p. 40-41, abr., 2007.
CAM, SEN, STF
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Karlen, Wibjorn. Climate variations and the enhanced greenhouse effect. -- In Ambio, número especial, v.
27, n. 4, p. 270-274, june, 1998.
CAM, PGR, SEN
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Karlén, Wibjorn. Glacier fluctrations on Mount Kenya since 6000 col. years BP : implications for holocene
climatic change in Africa. -- In Ambio, v. 28, n. 5, p. 409-418, Aug, 1999.
CAM, PGR, SEN
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Kasemir, Bernol. Involving the Publio in Climate and Energy Decisions. -- In Environment, v. 42, n. 3, p.
32-42, Apr., 2000.
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Kasperson, Jeanne X. Regions at risk : exploring environmental criticality. -- In Environment, v. 38, n. 10,
p. 4-15, 26-29, dec., 1996.
CAM, SEN
Analisa nove areas potencialmente críticas no que se refere ao meio ambiente, entre elas a amazônia.
3730
Kates, Robert W. Environmental surprise : expecting the unexpected. -- In Environment, v. 38, n. 2, p. 611, 28-34, mar., 1996.
CAM, SEN
Trata das 'surpresas ambientais' que são eventos inesperados que afetam o meio ambiente.
3731
Kato, Shelma Lombardi de. A natureza da floresta tropical e sua importância crítica para o equilíbrio
ambiental e para a economia / Shelma Lombardi de Kato. -- -- In Revista Amazônia Legal: de estudos
sócios-jurídico-ambientais, v. 1, n. 1, p. 13-22, jan./jun., 2007.
SEN
-- In Revista dos tribunais, São Paulo, v. 81, n. 675, p. 272-277, jan., 1992.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
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Katsoulis, Brasil D. The state of greck environment in recent years -- In Ambio, v. 23, n. 4/5, p. 274-279,
july, 1994.
CAM, PGR, SEN
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Kawasaki, Clarice Sumi. O perfil do pesquisador em educação ambiental: elementos para um estudo sobre
a constituição de um campo de pesquisa em educação ambiental / Clarice Sumi Kawasaki. -- In Pesquisa
em educação ambiental, v. 1, n. 1, p. 111-140, jul./dez., 2006.
SEN
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Kell, Georg. "A corrupção é a maior barreira para o crescimento" / Georg Kell ; entrevista por Guilherme
Queiroz. -- -- In Isto é dinheiro, v. 14, n. 736, p. 34-36, 16 nov., 2011.
CAM, MTE, SEN
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Kellow, Aynsley The development of environmental -- In Australian Journal of Political Science, v. 35, n. 1,
p. 205-222, Mar., 2000.
CAM, PRO
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Kelly, Mary e. Mexico - estados unidos negociaciones sobre libre comercio y medio ambiente ; analisis de
temas -- In Integracion Latinoamericana, v. 17, n. 181/182, p. 55-72, ago./sep., 1992.
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Kempton, Willett. European perspectives on global climate change / Willett Kempton. -- -- In Environment,
v. 35, n. 3, p. 16-20, 41-45, abr., 1993.
CAM, SEN
Trata das perspectivas européias sobre mudança climática global.
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Kênia, Miriam. Faça a coisa certa. -- In Isto É Dinheiro, n. 238, p. 72-73, 20 mar., 2002.
CAM, MTE, SEN
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Kennedy, Donald. A Global Enviromental Agenda for the United States : Issues for the new U. S.
administration. -- In Environment, v. 42, n. 10, p. 20-24, Dec., 2000.
CAM, SEN
3740
Kesselring, Ana Beatriz M. A introdução de espécies marinhas exóticas em águas brasileiras pela
descarga da água de lastro de navios / Ana Beatriz M. Kesselring. -- -- In Revista de direito ambiental, v.
12, n. 45, p. 11-34, jan./mar., 2007.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
Ressalta que o deslastro inadequado é considerado pela doutrina e legislação internacional e nacional como sendo
uma forma de poluição marinha, acarretando que as infrações administrativas, cíveis e criminais previstas em leis
brasileiras relacionadas à poluição também, incidirão sobre os navios pelo deslastro irregular.
3741
Kessler, Elisabeth. The citysphere. -- In Ambio, v. 25, n. 2, p. 68-69, mar., 1996.
CAM, PGR, SEN
3742
Khalili, Amyra El. O que são os documentos BECEs? / Amyra El Khalili. -- -- In Fórum de contratação e
gestão pública, v. 8, n. 44, p. 7-8, mar./abr., 2009.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
-- In Fórum de direito urbano e ambiental, v. 8, n. 44, p. 7-8, mar./abr., 2009.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
Trata do projeto BECE(Bolsa Brasileira de Commodities Ambientais), criação de um novo mercado financeiro com
conceitos renovados, embasados na responsabilidade social e ambiental, a ética e a transparência.
3743
Khamis, Renato Braz Mehanna. Aspectos jurídicos da responsabilidade em matéria ambiental / Renato
Braz Mehanna Khamis. -- -- In Revista fórum CESA / Centro de Estudos das Sociedades de Advogados,
v. 2, n. 3, p. 61-68, abr./jun., 2007.
AGU, MJU, SEN, STF, TJD
3744
Khan, Ahmad Saeed. Beneficios potenciais do desenvolvimento sustentavel na agricultura cearense o
caso da região serrana de baturite -- In Revista de economia e sociologia rural, v. 35, n. 1, p. 95-118,
jan./mar., 1997.
CAM, CLD, SEN
Pesquisa os impactos socio-economicos potenciais da adoção de tecnologias de manejo e conservação do solo, de
modo a verificar a rentabilidade economica, estimar os beneficios potenciais tecnologicos e calcular a quantidade de
novos empregos gerados.
3745
____. Efeito da seca sobre a produção, a renda e o emprego agrícola na microrregião geográfica de
Brejo Santo e no estado do Ceará. -- In Revista econômica do nordeste, v. 36, n. 2, p. 242-262, abr./jun.,
2005.
CAM, MTE, SEN
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Khor, Martin. Lutando por um único mundo / Martin Khor. -- -- In PG : políticas governamentais, v. 8, n.
81, p. 7-8, jun./jul., 1992.
CAM, CLD, SEN
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Kibler, Jean-François. Articulação regional e internacional no Projeto Floresta Viva / Jean-François Kibler,
Laerte Nogueira da Silva. -- -- In T & C Amazônia, v. 6, n. 15, p. 35-43, out., 2008.
SEN
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Kickmann, Ernani. Racionalidade e floresta Amazônica -- In Opinio : Revista do Centro de Ciências
Empresariais Políticas e Sociais, n. 1, p. 21-27, jan./jun., 1998.
SEN, TJD
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Kikula, Idris S. Lessons from twenty-five years of conservation and seven years of research initiatives in the
Kondva Highlands of central Tanzania. -- In Ambio, v. 28, n. 5, p. 444-449, Aug, 1999.
CAM, PGR, SEN
Descreve os programas de conservação ambiental hifadhi Ardhi. Dodoma (HADO) e Man Land Interrelations.
3750
Kindler, Janusz. An action plan to clean up the baltic -- In Environment, v. 35, n. 8, p. 7-15, 28-31, oct.,
1993.
CAM, SEN
Demonstra um plano de ação para despoluir o mar baltico.
3751
Kiperstok, Asher. O desafio desse tal de desenvolvimento sustentável : o programa de desenvolvimento de
tecnologias sustentáveis da Holanda. -- In Bahia : Análise e Dados, v. 10, n. 4 t. 2, p. 221-228, mar.,
2001.
CAM, SEN, STF
3752
Kirby, Rebecca a The based convention and the need for united states implementation -- In Georgia
Journal of International and Comparative Law, v. 24, n. 2, p. 281-305, summer, 1994.
CAM, SEN
Argumenta que a convenção de basel depende do apoio e de sua implementação por parte dos estados unidos para
poder ser eficaz.
3753
Kishinami, Roberto Estamos na idade da pedra -- In Dinheiro, n. 127, p. 16 - 18, 2 fev., 2000.
CAM, PRO, SEN, TJD
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Kishor, Nalin. Silvicultura sustentavel pode-se torna-la competitiva? -- In Finanças & Desenvolvimento, v.
14, n. 4, p. 36-39, dez., 1994.
CAM, CLD, SEN, TCD
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Kiss, Alexandre . -- La Conférence des Nations Unies sur l'environnement et le développement : (Rio-deJaneiro, 3-14 juin 1992) / Alexandre Kiss. -- -- In Annuaire français de droit international, n. 38, p. 823843, 1992.
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Kiss, Alexandre. International Humanitarian Law and the Environment. -- In Environmental Policy and
Law, v. 31, n. 4/5, p. 223-231, Aug., 2001.
CAM, SEN
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____. Les Traitês-Cadres, Une Technique Juridique Caractéristique du Droit International de
L`environnement. -- In Annuaire Français de Droit International, 1993.
CAM, SEN, STF
Analisa os conceitos e os aspectos institucionais da convenção-quadro, técnica jurídica usada cada vez com mais
frequência no direito internacional ambiental.
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____. Trois annees de droit international de l'environnement (1993-1995). -- In Revue juridique de
l'environnement, n. 1/2, p. 83-120, 1996.
CAM, SEN
Trata do desenvolvimento do direito ambiental internacional, da regulamentação relativa aos principais setores do
meio ambiente e da regulamentação transversal (substancias quimicas, residuos e atividades nucleares).
3759
____. Two major challenges of our time : human rights and the environment. -- In Boletim da Sociedade
Brasileira de Direito Internacional, v. 45, n. 81/83, p. 147-150, jul./nov., 1992.
CAM, MJU, SEN, STF, TJD
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Kiwielewicz, Mauricio Subsidios para a construção de uma politica de meio ambiente na marinha -- In
Revista marítima brasileira, v. 116, n. 10/12, p. 189-195, out./dez., 1996.
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-- In Revista marítima brasileira, v. 116, n. 10/12, p. 189-195, out./dez., 1996.
CAM, SEN, STM, STF
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Klabin, Israel Meio ambiente : cenário estratégico e politica externa brasileira -- In Politica Externa, v. 9, n.
2, p. 105 - 115, set./nov., 2000.
CAM, MJU, SEN
3762
____. O Vetor moral do desenvolvimento -- In Rumos do Desenvolvimento, v. 17, n. 100, p. 34-37,
mar./abr., 1993.
CAM, CLD, SEN, STF, TST
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____. "É o momento certo para mudar" / Israel Klabin ; entrevista : Gabriele Jimenez. -- -- In Veja, v. 45,
n. 21, p. 17-19, 23 maio, 2012.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
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Klabin, Israel. A Conferência de Montreal e o futuro da Convenção sobre mudança do clima / Israel Klabin.
-- -- In Política externa, v. 14, n. 4, p. 79-90, mar./maio, 2006.
CAM, MJU, SEN
3765
Kleiner, Art O Que significa ser verde? -- In Enfoque Econômico, n. 1, p. 45-56, 1993.
CAM, SEN
O ambientalismo, como o movimento pela qualidade, desafia as companhias a fazerem o que e bom para elas:
aperfeiçoar seus processos de manufatura.
3766
Kline, John M. TNC codes and national sovereignty : deciding when TNCs should engage in politica activity
/ John M. Kline. -- In Transnational corporations, v. 14, n. 3, p. 29-53, Dec., 2005.
CAM, SEN
Aborda a relação das corporações transnacionais com os países hospedeiros. Analisa a interferência dessas
empresas nas questões internas dos países onde estão sediadas.
3767
Klink, Amyr A Coragem de recomeçar -- In Ecologia e Desenvolvimento, suplemento, v. 2, n. 25, p. 9-12,
mar., 1993.
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Klinke, Angela. As flores não vencem canhões. -- In Isto é, n. 1506, p. 50-52, ago., 1998.
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Klintowitz, Jaime. Apocalipse já. -- In Veja, v. 39, n. 24, p. 68-83, 21 jun., 2006.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
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Klock, Andrea Bulgakov. Sociedade de risco e sistema penal ambiental / Andrea Bulgakov Klock. -- -- In
Argumenta : revista do curso de mestrado em ciência jurídica da Fundinopi, n. 11, p. 141-152, jul./dez.,
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Klock, Andréa Bulgakov. Vulnerabilidade socioambiental / Andréa Bulgakov, Eduardo Cambi. -- -- In
Revista dos tribunais, São Paulo, v. 99, n. 898, p. 49-62, ago., 2010.
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Klonowski, Vicente A Etica do pescador artesanal -- In Ecologia e Desenvolvimento, v. 2, n. 25, p. 4-9,
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Knight, Richard V Desarrollo sostenible - ciudades sostenibles -- In Revista internacional de ciencias
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-- In Environment, v. 41, n. 10, p. 24-32, Dec., 1999.
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Kohler, Larry Politica y programas de la oit relativos ao medio ambiente -- In Educacion Obrera, n. 93, p.
11-17, 1993.
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Avançados, v. 6, n. 16, p. 81-102, set./dez., 1992, vol 6 n 16 p 81 a 102 set/dez 1992..
CAM, SEN
3777
Kohlhepp, Gerd. Análise da situação da produção de etanol e biodiesel no Brasil / Gerd Kohlhepp. -- -- In
Estudos avançados, v. 24, n. 68, p. 223-253, jan./abr., 2010.
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CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
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exclusão das populações tradicionais. -- In Revista de Direitos Difusos, v. 4, n. 20, p. 2793-2799, jul./ago.,
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Krell, Andreas Joachim Os Espaços de ação dos municipios dentro de um sistema de proteção maxima de
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CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, TST
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AGU, CAM, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
Trata das possibilidades da proteção do meio ambiente a nível local.
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Andreas Joachim Krell. -- In Revista de Direito Ambiental, v. 8, n. 31, p. 178-206, jul./set., 2003.
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Kullberg, Anders. The ecological significance of dissolved organic carbon in acidified waters -- In Ambio,
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Discute o papel do carbono organico em aguas acidas.
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Kunugi, Tatsuro The roles of international institutions in promoting sustainable development -- In Ambio, v.
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Kurachi, Nilton Kiyoshi. Prevenção ao dano ambiental por desmatamento visando evitar a
responsabilidade do Estado. -- In Revista da Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso do Sul, n. 11,
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Kurkela, Matti S. Competition laws in international arbitration : the may, the must, the should and the should
not. -- In Revista de Arbitragem e Mediação, v. 2, n. 4, p. 142-154, jan./mar., 2005.
AGU, CAM, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
Aborda as leis internacionais que são aplicáveis na arbitragem internacional, tratando do que é possível, o obrigatório
e o que deve ser ou não feito sob o ponto de vista legal da arbitragem.
3821
Kusler, Jon Wetlands delineation an issue of science or politics? -- In Environment, v. 34, n. 2, p. 7-11, 2937, mar., 1992.
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Kuwabara, Kleber M. Responsabilidade socioambiental / Kleber M. Kuwabara. -- In Consulex : revista
jurídica, v. 11, n. 252, p. 36-37, jul., 2007.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
Trata da governança coorporativa com o respeito ao ecossistema, a inclusão social e digital e os dividendos sociais.
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Kysar, Douglas A. Preferences for processes : the process/product distinction and the regulation of
consumer choice. -- In Harvard Law Review, v. 118, n. 2, p. 525-642, Dec, 2004.
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1998-1999 -- In Revue Trimestrielle de Droit Européen, v. 35, n. 4, p. 773-792, oct./déc, 1999.
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La Rovere, Ana Lucia Nadalutti Gestão ambiental urbana : rumo a cidades sustentáveis.0032504 LInclui
notas explicativas. -- In Revista de Administração Municipal, v. 47, n. 235, p. 10-15, maio/jun., 2002.
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Município do Rio de Janeiro, v. 13, n. 15, p. 31-35, set., 1996, vol 13 n 15 p 31 a 35 set 1996..
CAM, MJU, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
Projeto de lei n. 1706/96, de ambito do municipio do rio de janeiro que cria o programa de agenda 21 com a finalidade
de normatizar, facilitar e integrar as ações necessarias ao planejamento socio-economico-ambiental participativo.
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La Rovere, Ana Lúcia Nadalutti. Arquiteta, Urbanista e Coordenadora do Meio Ambiente. Gestão local do
meio ambiente. -- In Revista do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, v. 18, n. 22, p. 41-42,
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La Rovere, Emilio Lèbre. Notas sobre a redução de risco das mudanças climáticas / Emílio Lèbre La
Rovere. -- -- In Custo Brasil : soluções para o desenvolvimento., v. 2, n. 10, p. 62-65, ago./set., 2007.
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Labarrére, Maria de Fátima Freitas. A atual legislação de biossegurança no Brasil. -- In Revista do
Tribunal Regional Federal : 4 Região, v. 12, n. 41, p. 93-113, 2001.
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-- In Revista de Direito Ambiental, v. 6, n. 23, p. 91-109, jul./set., 2001.
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-- In Boletim dos Procuradores da República, v. 4, n. 41, p. 10-19, set., 2001.
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____. Unidades de conservação e o direito = Conservation units and the law. -- In Revista de Direito
Ambiental, v. 7, n. 25, p. 129-151, jan./mar., 2002.
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-- In Revista de Direitos Difusos, v. 1, n. 5, p. 653-673, fev., 2001.
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-- In Fórum de Direito Urbano e Ambiental, v. 1, n. 5, p. 461-474, set./out., 2002.
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Analisa a contribuição do Judiciário brasileiro para a proteção das Unidades de Conservação.
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Lacerda, Antonio Correa Abertura 'custo brasil' e globalização -- In Pensando o Brasil, v. 5, n. 17, p. 3-10,
dez., 1996, vol 5 n 17 p 3 a 10 dez 1996..
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Lacerda, Luiz Drude de. Mudanças climáticas globais : caçando indicadores no nordeste brasileiro / Luiz
Drude de Lacerda, Mario Duarte Godoy, Luis Parente Maia. -- -- In Ciência hoje, v. 46, n. 272, p. 32-37,
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O lado social do petróleo. -- In Isto é, n. 1912, 14 jun., 2006, Especial Petrobrás n. 8, p. 113-128.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD
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Lafer, Celso, 1941-. Biodiversidade, Propriedade Intelectual e Comércio Internacional. -- In Revista CEJ,
v. 3, n. 8, p. 82-102, maio/ago., 1999.
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Lafer, Celso. A Constituição de 1988 e as relações internacionais : reflexões sobre o art. 4º e sua
relevância para os direitos humanos / Celso Lafer. -- -- In Revista da Academia Brasileira de Direito
Constitucional, v. 07, p. 109-123, 2005.
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____. Meio ambiente se refere a tudo / Celso Lafer. -- -- In Ecologia e desenvolvimento, v. 2, n. 19, p.
23-25, set., 1992.
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Chanceler analisa resultados da Rio-92 e prevê a revisão da legislação ambiental brasileira.
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Laffite, Christiane. La ecologia humana en America Latina, en la literatura y en los medios de
comunicacion. -- In Cuadernos americanos, nueva epoca, v. 1, n. 73, p. 90-106, ene./feb., 1999.
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Lafuente, Florencial. Regentes da mudança / Florencial Lafuente. -- -- In HSM Management, p. 6-8, jul.,
2011, Edição especial.
CAM, CLD, MTE, PRO, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
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Lagemann, Eugenio. Tributação ecológica. -- In Ensaios FEE, v. 23, n. 1, p. 301-324, jan., 2002.
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Lages, Valéria. Ilha do Campeche : mistério e beleza. -- In Ecologia e Desenvolvimento, v. 11, n. 96, p.
36-43, set., 2001.
CAM, CLD, SEN
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Lago, Jackson. "Lula precisa criar uma outra Petrobras para a agroenergia" / Jackson Lago; entrevista por
Jaburu. -- -- In JB ecológico, v. 5, n. 67, p. 16-19, ago., 2007.
CAM, SEN, STF
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Lahaise, Catherine. Campi sustentáveis / Catherine Lahaise e Marlei Pozzebon. -- -- In GV executivo, v.
9, n. 1, p. 30-35, jan./jun., 2010.
CAM, MTE, SEN
Comenta o programa "Principles for responsible management education (PRME)", destinado às escolas de
administração que conta com a adesão de cerca de 250 instituições no mundo.
3846
Lahóz, André. A ilusão da eficiência / André Lahóz. -- -- In Exame, v. 46, n. 6, p. 138-140, abr., 2012.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STM, TJD, TST
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Laly-Chevalier,Caroline. Espaces et communications, ressources et environnements: les catastrophes
maritimes et la protection des côtes française. -- In Annuaire français de droit international, n. 50, p. 581606, jan./dez., 2004.
CAM, SEN, STF
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Lamac, Jaques. Advocacia pública : atuação na área ambiental. -- In Revista de direito e política, v. 2, n.
7, p. 29-42, out./dez, 2005.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF
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____. Efetividade da proteção do bem ambiental : demolição através de tutela antecipada / Jaques
Lamac. -- In Revista de direito e política, v. 3, n. 11, p. 115-123, out./dez., 2006.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF
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____. Justa indenização x coisa julgada. -- In Revista de Direitos Difusos, v. 1, n. 1, p. 73-84, jun., 2000.
CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
3851
Lamarca Junior, Mariano Rua. Importância da inserção de projetos de conservação da floresta Amazônica
no Protocolo de Kyoto para redução do desmatamento / Mariano Rua Lamarca Junior ... [et al.]. -- -- In
Informações econômicas, v. 38, n. 5, p. 37-50, maio, 2008.
CAM, CLD, SEN
3852
Lambert, Taís. As águas de um Brasil plural. -- In 9, p. 16-18, jul., 2005.
MTE
Trata do projeto o Brasil das águas, que utilizou um avião anfíbio para mapear a situação das águas doces do país e
aborda a recuperação e preservação desse recurso.
3853
Lambert, Thomas. Overcoming racism -- In Environment, v. 36, n. 8, p. 2-4, oct., 1994.
CAM, SEN
3854
Lamego, Fernanda. O meio ambiente e os desafios do desenvolvimento. -- In Ecologia e
Desenvolvimento, v. 11, n. 97, p. 42-45, out., 2001.
CAM, CLD, SEN
Com uma introdução, a Revista República três entrevistas feitas por Cláudia Guimarães e Beatriz Bissio em 1991, e
que indicaram convergências e divergências sobre os assuntos que movimentaram a causa ambiental às vésperas
da Rio-92.
3855
____. Unidade política na diversidade cultural / Fernanda Lamego. -- -- In Ecologia e desenvolvimento,
v. 2, n. 17, p. 36-40, jul., 1992.
CAM, CLD, SEN
Povos da terra se encontram no Rio e traçam os rumos do movimento indígena.
3856
Lamego, Leonardo Pereira. O ônus da prova em ação civil pública ambiental e o posicionamento do STJ /
Leonardo Pereira Lamego. -- -- In Revista dialética de direito processual, n. 84, p. 33-39, mar., 2010.
AGU, CAM, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
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Lammers, Johan G. International Responsibility and Liability for Damage Caused by Environmental
Interferences. -- In Environmental Policy and Law, v. 31, n. 2, p. 94-105, Apr., 2001.
CAM, SEN
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____. ____.
-- In Environmental Policy and Law, v. 31, n. 1, p. 42-49, Feb., 2001.
CAM, SEN
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Lamosa, Rodrigo de Azevedo C. A educação ambiental e as políticas educacionais : um estudo nas
escolas públicas de Teresópolis (RJ) = Environmental education and education policies : a study in public
schools of Teresópolis (RJ) / Rodrigo de Azevedo C. Lamosa, Carlos Frederico B. Loureiro. -- -- In
Educação e pesquisa = Education and research, v. 37, n. 2, p. 279-292, maio/ago., 2011.
CAM, SEN, STF
Analisa a relação entre as políticas públicas educacionais e a inserção da educação ambiental nas escolas
municipais de Teresópolis.
3860
Lampert, Ernâni. Educação e Mercosul : desafios e perspectivas. -- In Revista da Faculdade de
Educação, v. 24, n. 2, p. 9-28, jul./dez., 1998.
CAM
3861
Lamy, Pascal Não vamos acabar com os subsidios -- In Dinheiro, n. 134, p. 18 - 20, 22 mar., 2000.
CAM, PRO, SEN, TJD
3862
Lanchbery, John. Expectations for the climate talks in Buenos Aires. -- In Environment, v. 40, n. 8, p. 1620, 42-45, oct., 1998.
CAM, SEN
Analisa as expectativas para o congresso sobre o problema da mudança do clima do planeta que ocorrerá em
novembro próximo na Argentina. Este encontro pretende aprofundar ou esclarecer as questões que permaneceram
superficiais desde o "Protocolo de Kyoto".
3863
Landers Junior, Frederick Poole. The black market trade in chlorofluorocarbons : the montreal protocol
makes banned refrigerants a hot commodity. -- In Georgia journal of international and comparative law, v.
26, n. 2, p. 457-485, spring, 1997.
CAM, SEN
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Landers, John N. Meio ambiente : biocombustíveis, pão e Brasil. John N. Landers, Marcel Burcstyn. -- -In Agroanalysis, v. 28, n. 11, p. 46-48, nov., 2008.
CAM, SEN, STF
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Lane Junior, Joseph H. The solitary walker in the political world : the paradoxes of Rousseau and deep
ecology / Joseph H. Lane Junior. -- -- In Political Theory, v. 34, n. 1, p. 62-94, Feb., 2006.
CAM
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Lanegra Quispe, Ivan. El derecho ambiental y los conflictos sociales : reflexiones a partir del caso peruano
/ Ivan Lanegra Quispe. -- In Revista de direito ambiental, v. 16, n. 63, p. 49-67, jul./set., 2011.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
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Lanfredi, Geraldo Ferreira. Infrações administrativas contra o meio ambiente / Geraldo Ferreira Lanfredi. --- In Unijus : revista jurídica, v. 12, n. 16, p. 149-168, maio, 2009.
SEN, STJ, STF, TJD, TST
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____. Política ambiental e política criminal. -- In Revista dos tribunais, São Paulo, v. 84, n. 711, p. 295300, jan., 1995.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
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econômica constitucional. -- In Revista de Direito Ambiental, v. 5, n. 19, p. 90-98, jul./set., 2000.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
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Langenbach, Tomaz Reflorestamento no estado do rio -- In Ecologia e Desenvolvimento, suplemento, v.
2, n. 33, p. 6-7, nov., 1993.
CAM, CLD, SEN
O planalto fluminense, uma região bastante devastada, pode ter sua redenção economica no replantio de arvores.
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Brazil and the United States / Mark S. Langevin. -- -- In Universitas : relações internacionais, v. 7, n. 1, p.
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Interpretação do relatório "Our common future" concebido pela World Commission on Environment and Development,
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Laville, Élisabeth. O negócio é ser verde / Élisabeth Laville ; entrevista [a] Paula Neiva. -- In Veja, v. 42, n.
37, p. 19-23, 16 set., 2009.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
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Lavorato, Marilena Lins de Almeida. Sustentabilidade, o princípio da lógica e coerência / Marilena Lima de
Almeida Lavorato. -- -- In Fórum de Direito Urbano e Ambiental, v. 9, n. 51, p. 91-94, maio/jun., 2010.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
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Lavratti, Paula Cerski. Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados. -- In
Fórum de direito urbano e ambiental, v. 4, n. 22, p. 2594-2604, jul./ago., 2005.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
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____. Legislação brasileira sobre transportes : possibilidades e potencialidades de mitigação e adaptação
frente às mudanças climáticas = Brazilian legislation on transport : possibilities and potential of mitigration
and adaptation facing the climates changes. Paula Cerski Lavratti, Vanêsca Buzelato Prestes. -- -- In
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CLD, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
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Lavratti, Paula. O desmatamento e as mudanças climáticas : uma análise sobre o potencial de mitigação e
adaptação da legislação florestal brasileira / Paula Lavratti. -- -- In Revista de direito ambiental, v. 15, n.
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AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
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____. Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as
mudanças climáticas = La legislación brasileña sobre los residuos : las posibilidades y potencialidades de
mitigación al cambio climático / Paula Lavratti, Vanêsca Buzelato Prestes. -- -- In Revista de direito
ambiental, v. 14, n. 56, p. 249-279, out./dez., 2009.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
-- In Revista Magister de direito ambiental e urbanístico, v. 5, n. 29, p. 10-34, abr./maio, 2010.
CLD, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
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Law concerning the protection of the environment in times of armed conflict -- In Environmental Policy and
Law, v. 22, n. 1, p. 63-64, feb., 1992.
CAM, SEN
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Lawand Junior, Antonio Elian. Introdução do fator ambiental no contemporâneo direito humanitário /
Antonio Elian Lawand Junior. -- -- In Revista mestrado em Direito / Unifieo, v. 11, n. 1, p. 119-138,
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Layrargues, Philippe Pomier. A função social do ecoturismo. -- In Boletim Técnico do Senac, v. 30, n. 1,
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Layrargues, Philippe Ponier Do Ecodesenvolvimento ao desenvolvimento sustentavel evolução de um
conceito? -- In Proposta, v. 25, n. 71, p. 5-10, dez./fev., 1996/1997.
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Lazarus, Richard J. The greening of america and the graying of United States environmental law :
reflections on environmental law's first three decades in United States. -- In Revista de Direito Ambiental,
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Lazzarini, Álvaro. Aspectos administrativos do direito ambiental / Álvaro Lazzarini. -- -- In Justitia, v. 57, n.
169, p. 48-59, jan./mar., 1995.
AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
-- In Revista de direito administrativo, v. 11, n. 3, p. 141-151, mar., 1995.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
-- In Revista forense, v. 91, n. 331, p. 39-49, jul.set., 1995.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
3900
____. Proteção do meio ambiente : infrações florestais, polícia militar, competência. -- In Boletim de
direito administrativo, v. 10, n. 3, p. 143-149, mar., 1994.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
3901
____. A proteção do meio ambiente pela polícia militar / Álvaro Lazzarini. -- -- In Revista de informação
legislativa, v. 29, n. 116, p. 153-162, out./dez., 1992.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
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____. Sanções administrativas ambientais. -- In Revista de informação legislativa, v. 34, n. 134, p. 165174, abr./jun., 1997.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
-- In Revista de direito administrativo, n. 214, p. 115-128, out./dez., 1998.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
3903
Lazzarini, Walter O Melhor lugar e aqui mesmo -- In Dirigente Municipal, v. 23, n. 5, p. 44-49, maio, 1992.
CAM, CLD, SEN
3904
Le Cornec, Erwan. Specificite Juridique des Espaces Insulaires, Droit de L'Urbanisme et Droit de
L'Environnement. -- In Revue Juridique de L'environnement, n. 1, p. 31-51, 2000.
CAM, SEN
3905
Le Corre, Laurent. Un inventaire du patrimoine naturel : les z.n.i.e.f.f. -- In Revue juridique de
l'environnement, n. 4, p. 387-407, 1996.
CAM, SEN
Trata da natureza jurídica das znieff (izones naturelles d'interet ecologique, faunistique et floristique'), elemento
central do inventário do patrimonio natural na França.
3906
Leach, Melissa. Modes de contestation : le "savoir indigène" et la "science des citoyens" en Afrique de
l'ouest et dans le caraïbes. -- In Revue Internationale des Sciences Sociales, v. 54, n. 2/173, p. 337-351,
sep., 2002.
CAM, SEN, STF
Traça um paralelo entre o saber autoctone e a ciência.
3907
Leahy, Stephen. Pesca : controles podem salvar estoques mundiais / Stephen Leahy. -- -- In Fórum :
outro mundo em debate., v. 8, n. 77, p. 44-45, ago., 2009.
CAM, MJU, MTE, SEN, STF
3908
Leakey, Richard e Que hacemos con la gente? -- In Ceres : Revista de la FAO sobre Agricultura y
Desarollo, v. 26, n. 6, p. 29-31, nov./dic., 1994.
CAM, SEN
3909
Leal Junior, Cândido Alfredo Silva. Sentença em ação possessória (interdito proibitório) proposta pelo
Município de Porto Alegre sobre a ocupação de Unidade de Conservação Municipal por tribo indígena /
Cândido Alfredo Silva Leal Junior. -- In Revista de direito ambiental, v. 12, n. 47, p. 299-372, jul./set.,
2007.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
3910
Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva. Inventário da jurisdição ambiental em Porto Alegre : primeiros dias da
vara federal ambiental, agrária e residual = Inventory of the environmental jurisdiction in Porto Alegre :
initial days of the environmental, agrarian and residual federal court. -- In Revista CEJ, v. 10, n. 33, p. 2229, abr./jun., 2006.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
Relata a experiência dos primeiros 60 dias decorridos após a instalação da vara ambiental, agrária e residual do
Porto Alegre, no TRF-4ª Região, em 1º de junho de 2005, analisando a competência jurisdicional da referida vara,
citando exemplos de processos em tramitação.
3911
Leal Júnior, João Carlos. Breve ensaio sobre a relevância do direito ambiental na contemporaneidade /
João Carlos Leal Júnior, Itiro Kuwajima. -- -- In Revista jurídica empresarial, v. 3, n. 15, p. 137-169,
jul./ago., 2010.
CAM, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
3912
Leal, Andréa. Este bairro vai virar mato / Andréa Leal. -- In Época, n. 512, p. 52-53, 10 mar., 2008.
AGU, CAM, MJU, MTE, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD
3913
Leal, Bruno Carvalho Pires. Municípios e meio ambiente : uma percepção crítica das competências
constitucionais ambientais / Bruno Carvalho Pires Leal. -- -- In Revista do Ministério Público do Estado do
Maranhão : juris itinera, n. 18, p. 115-138, jan./dez., 2011.
CAM, PGR, SEN, STF
3914
Leal, Delmario Araujo. A criminalidade quanto ao meio ambiente. -- In Bahia forense, n. 39, p. 17-25,
jul./dez., 1994.
CAM, SEN, STJ, STF, TJD, TST
3915
Leal, Demario Araujo A Criminalidade quanto ao meio ambiente -- In Bahia Forense, n. 39, p. 17-25,
jul./dez., 1994.
CAM, SEN, STJ, STF, TJD, TST
3916
Leal, Fred. Exportar para preservar / Fred Leal. -- -- In Isto é, v. 35, n. 2160, p. 107-108, 6 abr., 2011.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD
Apresenta quadro com informações sobre a ararinha-azul, ave quase extinta, e projetos internacionais de ecologia
animal.
3917
Leal, Marcia Souza A Dimensão ambiental no plano 2015 -- In A Água em Revista, v. 5, n. 8, p. 4-15,
mar., 1997.
SEN
3918
Leal, Renata. Data Center verde? / Renata Leal.-- -- In Info exame, n. 306, p. 108 - 112, ago, 2011.
CAM, MTE, PRO, SEN, TCD, TJD
3919
____. O plástico ficou ecológico : matérias-primas renováveis como cana-de-açúcar e milho são usadas
para produzir plásticos menos agressivos ao meio ambiente / Renata Leal. -- -- In Info exame, v. 26, n.
301, p. 43 - 45, mar, 2011.
CAM, MTE, PRO, SEN, TCD, TJD
3920
____. Vai faltar água? / Renata Leal e Luciana Vicária. -- In Época, n. 478, p. 108-117, 17 jul., 2007.
AGU, CAM, MJU, MTE, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD
Apresenta detalhado mapa mundi com informações sobre: o uso da água no mundo, o consumo doméstico médio em
2006 per capita, a porcentagem do suprimento mundial de água; quais os países do mundo que enfrentam escassez;
e quais os países que importam água.
3921
____. Viva na casa do futuro hoje / Renata Leal, Priscila Jordão, Juliano Barreto. -- In Info exame, v. 25,
n. 296, p. 32 - 48, out., 2010.
CAM, MTE, PRO, SEN, TCD, TJD
3922
Leal, Rogério Gesta. Ordem econômica e meio ambiente : aspectos econômicos e sociais das decisões
judiciais / Rogério Gesta Leal. -- -- In Revista da Esmape, v. 14, n. 29, p. 459-500, jan./jun., 2009.
AGU, CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
-- In Revista da Ajuris: doutrina e jurisprudência, v. 36, n. 115, p. 239-268, set., 2009.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
3923
Leal, Rosemiro Pereira. O direito à vida e o meio ambiente. -- In Revista brasileira de estudos políticos, n.
91, p. 171-186, jan./jun., 2005.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
3924
Leal, Saul Tourinho. Desenvolvimento nacional aliado ao meio ambiente ecologicamente equilibrado / Saul
Tourinho Leal. -- -- In Revista fórum CESA / Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, v. 2, n. 4,
p. 60-64, jul./set., 2007.
AGU, MJU, SEN, STF, TJD
3925
Leal, Virginia de Carvalho. La carga de la prueba en la responsabilidad civil por daños medioambientales y
la "dulcificación" del requisito de la causalidad ante los obstáculos de prueba / Virginia de Carvalho Leal. --- In Revista ambiente e direito, v. 1, n. 1, p. 253-271, jan./dez., 2010.
AGU, SEN
3926
Leão, Andréa. Ação civil pública em defesa do Rio São Francisco / Andréa Leão. -- In Revista brasileira
de direito ambiental, v. 2, n. 5, p. 181-219, jan./mar., 2006.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF
3927
Leão, Emmanuel Carneiro A Esperança do ser humano e sua consciencia -- In Ecologia e
Desenvolvimento, v. 5, n. 54, p. 35-37, ago., 1995.
CAM, CLD, SEN
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Leão, Jamile. Pesquisar é preciso / Jamile Leão. -- -- In HSM Management, p. 16-18, jul., 2011, Edição
especial.
CAM, CLD, MTE, PRO, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
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Leão, Paulo Roberto Dantas de Souza. Meio Ambiente, Cidadania e Ministério Público. -- In Revista
APMP, v. 1, n. 13, p. 17-18, dez., 1997.
CAM, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TJD
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Lecey, Eládio A proteção do meio ambiente e os juizados especiais criminais. -- In Cidadania e Justiça, v.
4, n. 9, p. 52-62, jul./dez., 2000.
CAM, MJU, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
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Lecey, Eladio. Crimes contra a fauna na Lei 9.605/98 / Eladio Lecey. -- In Revista de direito ambiental, v.
12, n. 48, p. 88-101, out./dez., 2007.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
3932
____. Crimes contra administração ambiental na Lei nº 9.605/1998 / Eladio Lecey. -- -- In Revista
Magister de Direito ambiental e urbanístico, v. 2, n. 10, p. 17-37, fev./mar., 2007.
CLD, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
3933
____. Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento territorial e urbano na Lei 9.605/98 / Eladio
Lecey. -- In Revista de direito ambiental, v. 12, n. 47, p. 42-57, jul./set., 2007.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
3934
____. Direito ambiental penal reparador : composição e reparação do dano ao ambiente : reflexos no
juízo criminal e a jurisprudência / Eladio Lecey. -- In Revista de direito ambiental, v. 12, n. 45, p. 92-106,
jan./mar., 2007.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
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Lecey, Eládio. A nova Lei dos crimes contra o ambiente : principais impactos. -- In Atuação Jurídica, v. 4,
n. 6, p. 7-18, ago., 2001.
CAM, PGR, SEN, STJ, STM, STF
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____. Novos direitos e juizados especiais : a proteção do meio ambiente e os juizados especiais
criminais. -- In Revista de Direito Ambiental, v. 4, n. 15, p. 9-17, jul./set., 1999.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
-- In Revista da Ajuris : Doutrina e Jurisprudência, v. 26, n. 77, p. 142-154, mar., 2000.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
3937
____. Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente. -- In Revista da Ajuris:
doutrina e jurisprudência, v. 26, n. 80, p. 145-178, dez., 2000.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
-- In Revista de Direito Ambiental, v. 6, n. 24, p. 31-63, out./dez., 2001.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
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Leclerc, Stéphane. La communauté européenne et le Protocole de Kyoto sur les changements climatiques
/ Stéphane Leclerc. -- In Revue juridique de l'environnement, n. 1, p. 31-46, 2001.
CAM, SEN
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Lédo, João Paulo Carneiro G. A diferenciada tutela judicial do meio ambiente / João Paulo Carneiro G.
Lédo. -- -- In L & C : revista de direito e administração pública, v. 13, n. 142, p. 24-25, abr., 2010.
CAM, CLD, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
3940
Lee, Hoesung. Greenhouse gas emissions inventory and mitigation strategies for asian and pacific
countries : summary of workshop presentations and working group discussions. -- In Ambio, v. 25, n. 4, p.
220-228, june, 1996.
CAM, PGR, SEN
3941
Leeuwen, Sylvia Van, Auditoria em assuntos hídricos: experiências das entidades fiscalizadoras superiores
(EFS). -- In Revista do Tribunal de Contas da União, v. 35, n. 100, p. 62-70, abr./jun., 2004.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
Trata da preservação da sustentabilidade dos recursos hídricos, sendo esta considerada uma responsabilidade
pública, bem como o papel da entidade fiscalizadora superior (EFS).
3942
Leff, Enrique. La ecología política na América Latina : un campo en construcción. -- In Sociedade e
estado, v. 18, n. 1/2, p. 17-40, jan./dez., 2003.
CAM, SEN
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Legislação : regularização ambiental e reserva legal. -- -- In Agroanalysis, v. 29, n. 12, p. 46, dez., 2009.
CAM, SEN, STF
3944
Legislação ambiental. -- In Revista dos transportes públicos, v. 25, n. 99, p. 29-36, abr./jun., 2003.
CAM, CLD, SEN
3945
Lehfeld, Lucas de Souza. Responsividade social e "stakeholders" : nova empresarialidade na busca do o
desenvolvimento sustentável / Lucas de Souza Lehfeld, Paulo Eduardo Lépore. -- -- In Revista brasileira
de direito ambiental, v. 5, n. 19, p. 205-226, jul./set., 2009.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF
3946
Lei ambiental : trava fundiária. -- -- In Agroanalysis, v. 28, n. 9, p. 46-48, set., 2008.
CAM, SEN, STF
3947
Leichtweis, Felipe. Tutela penal do ambiente : (in)adequação e (in)eficácia protetiva ambiental / Felipe
Leichtweis. -- -- In Revista ibero-americana de ciências penais, v. 11, n. 19, p. 74-98, 2011.
SEN
3948
Leipold, Gerd. Não somos ecochatos / Gerd Leipold. -- In Veja, v. 36, n. 7, p. 11-13, 19 fev., 2003.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
3949
Leis, Hector R Notas sobre o pensamento ocidental e a hipotese de um governo mundial dado o estado
atual da natureza (ou do meio ambiente) -- In Contexto Internacional, v. 14, n. 1, p. 9-21, jan./jun., 1992.
CAM, SEN
Relaciona a evolução do pensamento ocidental a crise ecologica emergente neste final de seculo.
3950
Leis, Hector Ricardo. As Nações Unidas e o meio ambiente / Hector Ricardo Leis. -- -- In Contexto
internacional, v. 17, n. 1, p. 161-169, jul./dez., 1995.
CAM, SEN
3951
Leitão, Lúcia A dimensão subjetiva da sustentabilidade urbana -- In Cadernos de Estudos Sociais, v. 15,
n. 2, p. 255 - 268, jul./dez., 1999.
CAM, SEN, STM
3952
Leitão, Lúcia. Da intenção ao gesto : sustentabilidade e narcisismo na cidade contemporânea. -- In
Cadernos de Estudos Sociais, v. 19, n. 1, p. 73-83, jan./jun., 2003.
CAM, SEN, STM
3953
Leitão, Manuela Prado. Conciliando o direito dos resíduos e o direito do consumidor : um olhar crítico
sobre a rotulagem e o mecanismo de logística reversa brasileiro / Manuela Prado Leitão, Diogo Cardoso
Guanabara. -- -- In Boletim de direito administrativo, v. 26, n. 11, nov., p. 1281-1295, 2010.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
3954
Leite, Antonio Dias Ganhos, perdas e novos desafios -- In Rumos : Economia & Desenvolvimento para os
Novos Tempos, v. 24, n. 171, p. 4 - 8, abr., 2000.
CAM, CLD, SEN, STF, TST
3955
Leite, Carlos Henrique Bezerra, 1960-. O meio ambiente de trabalho na perspectiva dos direitos humanos :
papel do Estado e dos sindicatos / Carlos Henrique Bezerra Leite. -- In Revista da academia nacional de
direito do trabalho, v. 12, n. 12, p. 25-33, jan., 2004.
CAM, SEN, STJ, STF, TST
3956
Leite, Celso Barroso Autologia informal do turismo -- In Carta Mensal, v. 46, n. 549, p. 30 - 65, dez., 2000.
CAM, CLD, MJU, MTE, SEN, STJ, STF, TST
3957
Leite, Flávia Dinelli Pontes. Valoração econômica do recurso e do dano ambiental aplicada à quantificação
de débito imputado pelo Tribunal de Contas da União / Flávia Dinelli Pontes. -- -- In Revista do Tribunal
de Contas da União, v. 36, n. 105, p. 77-90, jul./set., 2005.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
3958
Leite, José Rubens Morato. Ação popular : um exercício da cidadania ambiental? -- In Revista de Direito
Ambiental, v. 5, n. 17, p. 123-140, jan./mar., 2000.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
3959
____. Assessoria Jurídica Ambiental : apoio da UFSC entidades ambientalistas. -- In Sequência :
Estudos Jurídicos e Políticos, v. 16, n. 31, p. 102-108, dez., 1995.
CAM, SEN, STJ, TST
3960
____. Dano ambiental e mudanças climáticas na jurisprudência ambiental brasileira / José Rubens
Morato Leite, Maria Leonor Paes Cavalcanti Ferreira, Patryck de Araújo Ayala. -- -- In Revista de direito
ambiental, v. 15, n. 59, p. 283-311, jul./set., 2010.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
"A produção de biocombustíveis tem sido apontada como a nova promessa do século XXI sob o argumento de tornar
possível o desenvolvimento sustentável. A controvérsia existente a respeito da sustentabilidade dos biocombustíveis
envolve a comunidade mundial, sendo certo que, no Brasil, os danos ambientais causados pela queimada da canade-açúcar, matéria-prima para a produção do biocombustível etanol, não tem passado despercebido pelos tribunais
brasileiros. Nesse artigo, pretende-se analisar de maneira crítica a jurisprudência relacionada ao tema, considerandose as mudanças climáticas e procurando-e atentar para os direitos envolvidos na problemática, incluindo, entre
outros: o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, o direito à saúde e o direito ao trabalho."
3961
____. O dano moral ambiental e sua reparação. -- In Revista de Direito Ambiental, v. 1, n. 4, p. 61-71,
out./dez., 1996.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
3962
____. Estado de Direito Ambiental no Brasil / José Rubens Morato Leite, Luciana Cardoso Pilati,
Waldemar Jamunda. -- -- In Revista Amazônia Legal: de estudos sócios-jurídico-ambientais, v. 1, n. 1, p.
101-119, jan./jun., 2007.
SEN
3963
____. Formas de reparação do dano ambiental : reflexões para uma sistematização. -- In Revista
brasileira de Direito Ambiental, v. 1, n. 3, p. 269-286, jul./set., 2005.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF
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____. As funções preventivas e precaucionais da responsabilidade civil por danos ambientais / José
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/ José Rubens Morato e Luciana Cardoso Pilati. -- In Seqüência : revista do Curso de Pós-graduação em
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-- In Isto é, p. 5-7, jul., 1992.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD
Analista politico frances diz que os bolsões de imigrantes são o maior desafio da europa pos-guerra fria.
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Leme, Cristiane Kraemer L. dos Santos. O direito à informação e os organismos geneticamente
modificados (OGMs). -- In Revista de Direitos Difusos, v. 1, n. 7, p. 871-881, jun., 2001.
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Leme, Taciana Neto. Os municípios e a política nacional do meio ambiente / Taciana Neto Leme. -- -- In
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Lemos, André Luiz F. As florestas e o painel de mudanças climáticas da ONU / André Luiz F. Lemos,
Marcos H. F. Vital, Marco Aurélio Cabral Pinto. -- -- In BNDES setorial, n. 32, p. 153-192, set., 2010.
CAM, MJU, SEN
Apresenta gráficos e tabelas com comparativo dos países emissores de CO2 (1990 a 2007), emissões de gases de
efeito estufa no Brasil, participação dos países que detem projetos relacionados ao MDL, número de projetos
brasileiros e estoque global de carbono das florestas.
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Lemos, Orlando Turismo sustentavel, o novo paradigma -- In Ecologia e Desenvolvimento, v. 7, n. 65, p.
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Lemos, Patrícia Faga Iglecias. Reflexos da consagração da função socioambiental da propriedade no
código civil de 2002 / Patrícia Faga Iglecias Lemos. -- -- In Revista do advogado, v. 28, n. 98, p. 173-185,
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AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
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Lemos, Patrícia Faga Iglesias. Responsabiblidade civil e dano ao meio ambiente: novos rumos. -- In
Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo., v. 9, n. 17, p. 146-158, jan./jun., 2006.
AGU, CAM, MJU, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
O artigo trata das diversas posturas adotadas para a preservação do meio ambiente e suas formas de tutela:
preventiva, repressiva e, especialmente reparadora.
3988
Lemos, Rafael Diogo Diógenes. Soluções individuais de abastecimento de água e de destinação final de
esgotos sanitários frente ao novo marco jurídico regulatório do saneamento básico / Rafael Diogo
Diógenes Lemos. -- In Revista de direito ambiental, v. 14, n. 54, p. 270-290, abr./jun., 2009.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
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Lenari, Flávia de Vasconcelos. Aspectos penais da exploração clandestina de recursos minerais. -- In
Jurisprudência mineira / Tribunal de Justiça de Minas Gerais, v. 55, n. 170, p. 27-34, out./dez., 2004.
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Lenoir, Rene. Quand la banque mondiale s'eveille. -- In Futuribles, n. 228, p. 17-24, fev., 1998.
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ambientais e os princípios da reserva legal e da taxatividade do tipo em direito penal. -- In Revista
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AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
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Leonardsson, Kjell Long-term ecological effects of bleached pul-mill effluents on benthic macrofauna in the
gulf of bothnia -- In Ambio, v. 22, n. 6, p. 359-362, sep., 1993.
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Leonel, Thaís. Breves considerações a respeito dos conhecimentos tradicionais como bens culturais
imateriais / Thaís Leonel. -- -- In Revista brasileira de direito ambiental, v. 6, n. 24, p. 135-147, out./dez.,
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Leonhardt, Roberta Danelon. Créditos de carbono terão registro digital / Roberta Danelon Leonhardt,
Priscila Andréa Rocco Ignácio. -- -- In Informativo jurídico Consulex, v. 21, n. 10, p. 16, 12 mar., 2007.
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Contra a sindrome da tragedia, as cidades devem entender que começando a resolver os caminhos locais, meia
solução esta a caminho.
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Lerner, Josh. Un intermediario financiero para la trasferencia de tecnologia ambiental -- In Revista del
derecho industrial, v. 14, n. 41, p. 489-501, mayo/ago., 1992.
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-- In Revista del derecho industrial, v. 14, p. 489-501, mayo/ago., 1992.
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utilizando vetores auto-regressivos / Felipe Lacerda Diniz Leroy, José Márcio dos Santos. -- In Revista
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Leroy, Jean-Pierre. Jean-Pierre Leroy. -- In Democracia viva, n. 27, p. 64-77, jun./jul., 2005.
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Trata de Direitos humanos econômicos, sociais e culturais; socioambientalismo; racismo ambiental; transposição do
Rio São Francisco; Fórum Social Mundial; questão da água; agroecologia; risco ambiental; desenvolvimento
sustentável; Plataforma Dhesco; justiça ambiental; movimento feminista.
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Leroy, Jean-pierre. Por uma Consciência ecológica. -- In Tempo e presença, v. 21, n. 305, p. 23-24,
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Analisa a criação, em 1. de janeiro de 1994, do espaço economico europeu (eee), que reune 17 paises europeus,
comparando-o a cee e a aelc.
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Lessa, Luiz Gonzaga Schroeder Desafios amazônicos. -- In Revista do Clube Militar, v. 78, n. 413, p. 2-3,
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Universitas / Jus, n. 12, p. 109-122, jan./jun., 2005.
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CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
-- In Revista de direito ambiental, v. 7, n. 25, p. 108-128, jan./mar., 2002.
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-- In Revista de direitos difusos, v. 8, n. 42, p. 129-150, abr./jun., 2007.
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domínio público habitadas por populações tradicionais / Márcia Dieguez Leuzinger. -- -- In Revista de
direito e política, v. 4, n. 14, p. 87-117, jul./set., 2007.
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AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
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____. Natureza e cultura :/ criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público
habitadas por populações tradicionais / Márcia Dieguez Leuzinger. -- In Revista de direito ambiental, v.
13, n. 52, p. 101-124, out./dez., 2008.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
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____. Zonas de amortecimento e zonas de transição em unidades de conservação. -- In Revista de
Direitos Difusos, v. 4, n. 17, p. 2241-2251, jan./fev., 2003.
CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
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Leuzinger, Márcia Dieguez. Procuradora do Estado do Paraná. A presença de populações tradicionais em
unidades de conservação. -- In Revista de Direitos Difusos, v. 4, n. 21, p. 2897-2911, set./out., 2003.
CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
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Levai, Laerte Fernando. Os direitos dos animais na sociedade contemporânea / ações e reflexões / Maustratos a animais : por Laerte Fernado Levai. -- -- In Consulex : revista jurídica, v. 15, n. 358, p. 32-35,
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Levorato, Danielle Mastelari. O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. -- In Em Tempo :
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Levrero, Clorialdo Roberto. Caminho sem volta / Clorialdo Roberto Levrero. -- -- In Agroanalysis, v. 30, n.
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CAM, SEN
Aborda as posições americanas e européia em relação às questões ambientais. Enfoca as diferenças sócio-culturais
e a atração das empresas comerciais nos Estados Unidos e Europa.
4034
Levy, Marc A. Institutions for the earth : promoting international environmental protection / Marc A. Levy. --- In Environment, v. 34, n. 4, p. 12-17, 29-36, may., 1992.
CAM, SEN
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Levy, Wilson. Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional : reflexões sobre a (in)eficácia
das normas de proteção do meio ambiente saudável = The critique of dogmatics of law and constitutional
hermeneutics : reflections on the (in)effectiveness of the norms of protection of the environment healthy /
Wilson Levy. -- -- In Revista brasileira de direito processual, v. 18, n. 71, p. 91-111, jul./set., 2010.
AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
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Levzinger, Márcia Dieguez. Áreas de preservação permanente rurais. -- In Revista de direitos difusos, v.
6, n. 32, p. 33-56, jul./ago., 2005.
CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
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Lewinsohn, Thomas. Degradação ambiental e controle excessivo da pesquisa ameaçam a biodiversidade
brasileira / Thomas Lewinsohn ; entrevista [a] Germana Baratta. -- -- In Ciência e cultura, v. 61, n. 1, p.
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CAM, SEN
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Lewis, Sandra Aparecida Lopes Barbon. Responsabilidade social, incentivos fiscais e tecnologia / por
Sandra Aparecida Lopes Barbon Lewis. -- In Consulex : revista jurídica, v. 13, n. 289, p. 44-47, jan., 2009.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
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Lewis, Sandra Barbon. Responsabilidade social e incentivos fiscais na ciência, tecnologia e inovação =
social responsability, tax incentives in the science, technology and innovation (CT&I) / Sandra Barbon
Lewis. -- -- In Scientia iuris: revista do curso de mestrado em direito negocial da UEL, n. 14, p. 281-302,
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Li, Wenhua. Integrated farming systems an important : approach toward sustainable agriculture in China. - In Ambio, v. 28, n. 8, p. 655-662, Dec, 1999.
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Liability for ecological damage report -- In Environmental Policy and Law, v. 22, n. 1, p. 28-31, feb., 1992.
CAM, SEN
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Libaert, Thierry Environment la fin d'un mythe? -- In Revue politique et parlementaire, v. 96, n. 969, p. 3739, jan./fev., 1994.
CAM, SEN, STF
-- In Revue politique et parlementaire, v. 96, p. 37-39, jan./fev., 1994.
CAM, SEN, STF
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Libaneo, Maria Lucia Leonardi A Sociedade global e a questão ecologica -- In São Paulo em Perspectiva,
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Liberal, Jorge Requejo. A informação ambiental associada aos bancos gráficos dos imóveis no registro da
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Lima, José Antonio. O rebanho dos "bois piratas" / José Antonio Lima, Juliana Arini e Mariana Sanches. -In Época, n. 525, p. 46-49, 9 jun., 2008.
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Apresenta quanto com informações sobre o desmatamento na Amazônia".
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dos Mestrandos em Direito Econômico da UFBA, edição especial, n. 5, p. 371-380, jan./dez., 1996/1997.
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Lima, Mario Jose de Reservas extrativistas elementos para uma critica -- In São Paulo em Perspectiva, v.
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CAM, SEN
-- In São Paulo em perspectiva, v. 6, n. 1/2, p. 168-174, jan./jun., 1992.
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Lima, Mário. Paraíba é couro e sapatos, sim sinhô! -- In Revista Sebrae, n. 6, p. 76-85, set./out., 2002.
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Lima, Mauricio S. Enfrentando os impactos ambientais.0019504 LBibliografia. -- In Revista de
Administração Municipal, v. 47, n. 235, p. 17-20, maio/jun., 2002.
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Lima, Maurício. Um bebê = 25 toneladas de lixo. -- In Veja, v. 32, n. 11, p. 60-62, mar., 1999.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
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____. Gestão do turismo e o desenvolvimento sustentável nos municípios. -- In Revista de
administração municipal, v. 51, n. 257, p. 27-30, jan./mar., 2006.
CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, TCD
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CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STM, TJD, TST
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Lima, Nilson Jorge Marcolino de Assunpção. O município e o seu papel na proteção do meio ambiente :
uma análise jurídico-ambiental da repartição de competência na CR/1988 / Nilson Jorge Marcolino de
Assunpção Lima. -- -- In Ciência Jurídica, v. 24, n. 153, p. 426-433, maio/jun., 2010.
CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
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Lima, Pedro Cerqueira Uma Longa viagem para morrer na praia -- In Ciência Hoje, v. 20, n. 120, p. 58-61,
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CAM, CLD, SEN
Desnutrição e poluição do mar vitimam aves oceanicas no litoral da bahia.
4088
Lima, Reinaldo Antonio Ferreira de. A importância da meteorologia nas ações navais. -- In Revista
marítima brasileira, v. 114, n. 10/12, p. 179-182, out./dez., 1994.
CAM, SEN, STM, STF
4089
Lima, Roberta de. A terra não agüenta / Roberta de Lima e Vanessa Vieira. -- -- In Veja, v. 41, n. 44, p.
96-99, 5 nov., 2008.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
Apresenta quadro com perigos que o homem causa a alguns recursos naturais como a água doce, terras cultiváveis,
cardume, oceanos e atmosfera e com alguns animais terrestres, marinhos e de água doce que foram extintos.
4090
Lima, Rodrigo C. A. Código Florestal : controvérsias do novo Código Florestal / Rodrigo C. A. Lima. -- -In Agroanalysis, v. 31, n. 6, p. 20-22, jun., 2011.
CAM, SEN, STF
4091
Lima, Rodrigo Carvalho de Abreu. O princípio de precaução no comércio multilateral. -- In Seqüência :
revista do Curso de Pós-graduação em Direito da UFSC, v. 24, n. 47, p. 187-216, dez., 2003.
CAM, SEN, STJ, TST
Aborda o Acordo sobre Barreiras Técnicas ao Comércio (TBT), os Tratados Multilaterais Ambientais (TMA), o
Princípio do Tratamento Nacional e Acordo sobre Aplicação de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (SPS).
4092
Lima, Rodrigo Wanderley. Considerações históricas e jurídicas sobre o direito humano (e da humanidade)
ao desenvolvimento e a necessária solidariedade diante da crise ambiental [recurso eletrônico] / Rodrigo
Wanderley Lima. -- In Revista jurídica, Brasília, v. 9, n. 84, p. 60-81, abr./maio, 2007.
SEN, STF
"A história dos direitos humanos é fruto de uma evolução histórica, surgindo como resposta a cada nova necessidade
humana. O direito humano ao desenvolvimento, especificamente, tem sua história relacionada com a independência
das colônias africanas. O próprio termo "desenvolvimento" sofreu uma intensa evolução. Inicialmente tido como um
conceito puramente econômico, passou a ser considerado multidisciplinar. Caracteriza-se por ser um direito humano
de terceira geração, individual no plano interno e coletivo no plano internacional. A solidariedade (a fraternité da
Revolução Francesa), traço importante dos direitos humanos de terceira geração, é imprescindível para a vida
humana, diante da grave crise ambiental atual."
4093
Lima, Rogério Medeiros Garcia de. Juiz da 27ª Vara Cível de Belo Horizonte e Doutor em Direito
Administrativo. Reflexões sobre o meio ambiente e direito ambiental. -- In Revista nacional de direito e
jurisprudência, v. 2, n. 22, p. 40-51, out., 2001.
CAM, SEN, STJ, STF
-- In Jurisprudência mineira / Tribunal de Justiça de Minas Gerais, v. 53, n. 159, p. 13-25, jan./mar., 2002.
CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
4094
Lima, Silvio Wanderley do Nascimento. Agências reguladoras e meio ambiente / Silvio Wanderley do
Nascimento Lima. -- In Revista IOB de direito administrativo, v. 2, n. 15, p. 142-157, mar., 2007.
CAM, CLD, MTE, PGR, SEN, STJ, TJD, TST
4095
Lima, Veridiana Pinheiro. Política nacional de resíduos sólidos : uma mudança de paradigma / Veridiana
Pinheiro Lima. -- -- In Revista síntese de direito administrativo, v. 5, n. 59, p. 7-22, nov., 2010.
AGU, CAM, CLD, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
-- In Revista Síntese direito ambiental, v. 1, n. 1, p. 25-41, maio/jun., 2011.
SEN
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Lima, Vinicius de Melo. O princípio da culpa e os delitos cumulativos / Vinicius de Melo Lima. -- -- In
Revista ibero-americana de ciências penais, v. 8, n. 16, p. 195-231, jul./dez., 2008.
SEN
4097
Limiro, Danielle. Consultora Ambiental, Advogada. Biogás : fonte de desenvolvimento sustentável e
potencial energético / Danielle Limiro. -- -- In L & C: Revista de Administração Pública e Política, v. 10, n.
109, p. 4-9, jul., 2007.
CAM, CLD, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
Estudo da autora sobre a substituição de combustíveis com fontes alternativas energéticas renováveis, em forma de
proposta de solução.
4098
Linard, Ana Raquel Colares dos Santos. Poluição sonora: legislação vigente e ineficaz / Ana Raquel
Colares dos Santos Linard. -- -- In Informativo jurídico Consulex, v. 24, n. 21, p. 3-4, 24 maio, 2010.
CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
4099
Lindahl-kiessling, Kerstin. Population, natural resources and development recognition of the problems ; a
step in direction of solving them -- In Ambio, v. 21, n. 1, p. 4-5, feb., 1992.
CAM, PGR, SEN
4100
Linden, Olof Resolution on integrated coastal zone management in east africa signed in arusha, tanzania
-- In Ambio, v. 22, n. 6, p. 408-409, sep., 1993.
CAM, PGR, SEN
4101
Lindsay, Greg. As cidades inteligentes da Ásia / Greg Lindsay. -- -- In HSM Management, v. 14, n. 81, p.
132-140, jul./ago., 2010.
CAM, CLD, MTE, PRO, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
Apresenta as nove cidades verdes da Cisco.
4102
Linhares, Felipe Neves. O caso fortuito e a força maior como causas excludentes de responsabilidade civil
aplicáveis à administração pública por danos ao meio ambiente / Felipe Neves Linhares. -- -- In Fórum de
direito urbano e ambiental, v. 10, n. 60, p. 18-39, nov./dez., 2011.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
4103
Linhares, José Manuel Aroso. A Ética do continuum das espécies e a resposta civilizacional do direito :
breves reflexões = Ethics of the continuum of species and the civilizacional response of law. / José Manuel
Aroso Linhares. -- -- In Estudos jurídicos, São Leopoldo, v. 38, n. 1, p. 37-45, jan./abr., 2005.
CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, TST
-- In Boletim da Faculdade de Direito / Universidade de Coimbra, n. 79, p. 197-215, 2003.
CAM, SEN, STJ, STF, TJD
4104
Lins, Ana Cristina Bandeira. A proteção dos bens ambientais do patrimônio cultural brasileiro / Ana Cristina
Bandeira Lins. -- In Revista do advogado, v. 29, n. 102, p. 7-10, mar., 2009.
AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
4105
Lins, Simony Maia. Cobrança de IPTU em área de preservação ambiental / Simony Maia Lins e Sara
Regina Diogo. -- -- In Informativo jurídico Consulex, v. 25, n. 47, p. 3, 21 nov., 2011.
CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
4106
Linux no meio ambiente. -- In Pc master, v. 7, n. 84, p. 18-19, maio, 2004.
PRO, TJD, TST
As determinações do governo federal para que as diversas esferas do poder público dêem preferência para a
utilização dos sistemas abertos em suas áreas de tecnologia começa a dar os primeiros resultados concretos. Uma
das experiências que vem ganhando corpo a cada dia está localizada no Ministério do Meio Ambiente. A Pasta já
trabalha com a maioria dos seus servidores rodando sistemas abertos e 30% dos desktops de usuários também já
utilizam aplicativos de escritórios livres, além do navegador Mozilla usado em substituição ao Internet Explorer.
4107
Lipietz, Alain Uma Revisão regulacionista sobre o futuro da ecologia urbana -- In Cadernos IPPUR UFRJ,
v. 8, n. 1, p. 9-16, abr., 1994.
SEN
4108
Lipietz, Alain. Du debat international a l'inevitable clivage nord-sud : les negociations ecologiques globales,
enjeux nord-sud / Alain Lipietz. -- -- In Revue tiers monde, v. 35, n. 137, p. 31-51, jan./mars., 1994.
CAM, SEN
4109
Lira, Ricardo Pereira. A questão urbano-ambiental / Ricardo Pereira Lira. -- In Revista forense, v. 103, n.
391, p. 189-207, maio/jun., 2007.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
-- In Revista da Emerj, v. 10, n. 38, p. 17-52, 2007.
AGU, CAM, CLD, MJU, SEN, STJ, STF, TJD, TST
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Lirio, Alba Trekking no nepal -- In Ecologia e Desenvolvimento, v. 5, n. 61, p. 26-29, set./out., 1996.
CAM, CLD, SEN
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Lisboa, Apolo Heringer. Águas separadas de Minas e o projeto Manuelzão / Apolo Heringer Lisboa. -- -In Fórum de Direito Urbano e Ambiental, v. 9, n. 51, p. 18-20, maio/jun., 2010.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
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____. O imaginário do Projeto Manuelzão / Apolo Heringer Lisboa. -- In Parcerias estratégicas, n. 20pt1,
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CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STF, TJD, TST
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Lisboa, Márcia. Municípios : uma autonomia que custou 50 anos. -- In Rumos : Economia &
Desenvolvimento para os Novos Tempos, v. 26, n. 204, p. 26-33, jan., 2003.
CAM, CLD, SEN, STF, TST
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Lisboa, Marcos. Diálogos pertinentes. -- In Primeira Leitura, v. 2, n. 22, p. 36-52, dez., 2003.
CAM, MTE, SEN, TJD
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Lisboa, Marijane. Em busca de uma política externa brasilelira de meio ambiente : três exemplos e uma
exceção à regra. -- In São Paulo em Perspectiva, v. 16, n. 2, p. 44-52, 2002.
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Lisboa, Roberto Senise, 1962-. O contrato como instrumento de tutela ambiental. -- In Revista de direito
do consumidor, n. 35, p. 171-196, jul./set., 2000.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
-- In FMU Direito : Revista da Faculdade de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo,
v. 14, n. 22, p. 41-73, 2000.
AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TST
4117
Lisboa, Teresa Kleba. Desenvolvimento sustentável com perspectiva de gênero - Brasil, México e Cuba :
mulheres protagonistas no meio rural / Teresa Kleba Lisboa, Mailiz Garibotti Lusa. -- -- In Estudos
feministas, v. 18, n. 3, p. 871-887, set./dez., 2010.
CAM, PRO, SEN
Trata de mulheres camponesas (mulheres agricultoras) e necessidades básicas.
4118
Liski, Jari. CO2 emissions from soil in response to climatic warming are overestimated. -- In Ambio, v. 28,
n. 2, p. 171-174, Mar, 1999.
CAM, PGR, SEN
Estudo para detectar se a emissão de CO2 proveniente do solo aumenta o CO2 na atmosfera em face do
aquecimento global.
4119
Littmann-Martin, M. J. A Proteção penal do ambiente no direito frances -- In Revista Brasileira de Ciéncias
Criminais, v. 5, n. 18, p. 57-67, abr./jun., 1997.
AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
-- In Revista de Direito Ambiental, v. 2, n. 5, p. 42-52, jan./mar., 1997.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
-- In Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 86, n. 740, p. 482-492, jun., 1997.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
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Littmann-martin, Marie-jose L'article 22 de la loi du janvier 1992 et la protection des milieux aquatiques -In Revue juridique de l'environnement, n. 2/3, p. 137-173, 1994.
CAM, SEN
-- In Revue juridique de l'environnement, p. 137-173, 1994.
CAM, SEN
Legislação que trata dos delitos relacionados a poluição das aguas, bem como a responsabilidade penal e
penalidades aos responsaveis.
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Do lixo ao lucro. -- -- In Isto é dinheiro, v. 13, n. 664, p. 82-94, 30 jun., 2010.
CAM, MTE, SEN
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O lixo da revolução eletrônica. -- In Exame, v. 38, n. 831, p. 22-23, nov., 2004.
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Lixo vira cobertor. -- -- In Cidades do Brasil, v. 11, n. 126, p. 18, nov., 2010.
SEN
4124
Lizarralde, Marta S Current status of the introduced beaver (castor canadensis) population in tierra del
fuego, argentina -- In Ambio, v. 22, n. 6, p. 351-358, sep., 1993.
CAM, PGR, SEN
Investiga o atual status da população de castores na terra do fogo e analisa as modificações no ecossistema
introduzidas por eles.
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Lloyd-Roberts, Sue. Mar de aral : superar os males do passado. -- In O Correio da UNESCO, v. 28, n. 3,
p. 10-13, mar., 2000.
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Lobão, Dan Erico. Ecossistemas e agroecossistemas do sudeste da bahia bioma mata atlantica -- In
Revista dos Mestrandos em Direito Econômico da UFBA, edicão especial, n. 5, p. 55-83, jan./dez,
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Lobato Neto, Lucival Lage. Uma Sugestão para Otimizar a Obtenção de Propostas mais Vantajosas para a
Administração ao Fim do Processo Licitatório. -- In Universitas / Jus, n. 8, p. 253-276, jan/jun., 2002.
CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
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Lobato, Crisomar Conservação ambiental no estado do para -- In Pará desenvolvimento, Ediô especial, n.
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Lobato, Eliane. Coca-Cola planta uma árvore / Eliane Lobato. -- In Isto é dinheiro, n. 524, p. 54-55, 10
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Lobo Junior, Helio. O parcelamento do solo urbano e o meio ambiente / Hélio Lobo Júnior. -- In Revista
do advogado, v. 29, n. 102, p. 58-67, mar., 2009.
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Lobo, Arthur Mendes. Incentivos tributários pela proteção ambiental : uma forma de garantir igualdade e
livre iniciativa aos produtores rurais / Arthur Mendes Lobo. -- In Fórum de direito urbano e ambiental, v. 7,
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AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
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____. Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar ? / Arthur Mendes Lobo. -- -- In
Revista brasileira de direito municipal : RBDM, v. 8, n. 25, p. 45-72, jul./set., 2007.
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____. A questão do livre arbítrio da pessoa jurídica : da culpabilidade no direito penal ambiental / Arthur
Mendes Lobo. -- In Unijus : revista jurídica, v. 9, n. 10, p. 265-280, maio, 2006.
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Lobo, Maria Tereza de Almeida Rosa Cárcomo. Licenciada em Direito e Mestre em Ciências
Jurídicas. Nova ordem mundial : integração européia. -- In Jurisprudência Brasileira, cível e comércio, n.
193, p. 23-42, 2001.
AGU, PGR, SEN, STJ, STF, TST
O artigo descreve as alterações e inovações do processo de integração européia mediante à criação de Tratados e
da Rede Européia de Formação Judiciária, para um maior intercâmbio dos Estados-Membros diante da nova ordem
jurídica.
4135
Locação social. -- In Cidades do Brasil, v. 10, n. 111, p. 8, ago., 2009.
SEN
4136
Locatelli, Paulo Antonio. O termo de compromisso de ajustamento de conduta na proteção dos direitos
sociais / Paulo Antonio Locatelli. -- -- In Atuação jurídica, v. 4, n. 10, p. 23-36, set., 2002.
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Lockeretz, William Soil and water quality an agenda for agriculture -- In Environment, v. 36, n. 5, p. 28-31,
june., 1994.
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Lockwood, Charles. Sustentabilidade na construção / Charles Lockwood. -- In Harvard business review, v.
85, n. 8, p. 87-93, ago., 2007.
CAM, PRO, SEN, STF, TCD, TJD
A construção sustentável já é uma alernativa viável para a maioria dos projetos, com o acúmulo de experiência e
padrões eficientes. Apresenta dez regras práticas de projeto e construção que ajudam a conservar recursos do
planeta e da empresa.
4139
Locomotiva verde. -- In Isto é, n. 2132, p. 93-94, 22 set., 2010.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD
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Lodi, Liliana. Como Conviver com as baleias -- In Ciência Hoje, v. 21, n. 122, p. 58-60, ago., 1996.
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Lodi, Liliane. A conservação do Boto-cinza na baía de paraty. -- In Ciência hoje, v. 34, n. 199, p. 66-69,
nov., 2003.
CAM, CLD, SEN
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Loecke, Kristin R The national environmental policy act of 1969 and its implications for nafta public citizen
v. united states trade representatives, 822 f. supp. 21 (d.d.c.), rev'd, 5 f.3d 549 (d.c. cir. 1993) -- In
Georgia Journal of International and Comparative Law, v. 23, n. 3, p. 603-623, fall, 1993.
CAM, SEN
Analisa o processo movido por organizações ambientais norte-americanas exigindo a declaração do impacto
ambiental do nafta antes que este fosse ratificado pelo congresso americano, baseado na lei de politica ambiental
nacional de 1969 (nepa).
4143
Loes, João. Santuário ameaçado / João Loes. -- In Isto é, v. 32, n. 2050, p. 52-53, 25 fev., 2009.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD
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Löfgren, Stefan. Agricultural development and nutrient flows in the Baltic states and Sweden after 1988. -In Ambio, v. 28, n. 4, p. 320-327, June, 1999.
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Lofstedt, Ragnar E. Environmental aid to eastern Europe : problems and possible solutions. -- In Ambio, v.
24, n. 6, p. 366-370, sep., 1995.
CAM, PGR, SEN
Analisa programas de cooperação ambiental de países nórdicos destinados aos países da Europa Oriental.
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Lofstedt, Ragnar e. Partnerships to reduce greenhouse emissions in the baltic. -- In Environment, v. 38, n.
6, p. 16-20, 40-42, july/aug., 1996.
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Loganathan, Bommanna G. Global organochlorine contamination trends an overview -- In Ambio, v. 23, n.
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Estudo sobre a concentração de organoclorados no meio ambiente.
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Loibl, Gerhard. Criminal law and the protection of the environment. -- In Environmental policy and law, v.
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Lomar, Paulo Jose Villela. A reserva legal florestal no Estado de São Paulo. -- In Fórum de direito urbano
e ambiental, v. 5, n. 28, p. 3485-3488, jul./ago., 2006.
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-- In Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, v. 1, n. 6, p. 81-87, jun./jul., 2006.
CLD, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
4150
London, Caroline Droit communautaire de l'environnement -- In Revue trimestrielle de droit européen, v.
35, n. 3, p. 513-528, juil./sept., 1999.
CAM, MJU, SEN, STF
4151
Longo, Francesco Alcune considerazioni sul difficile equilibrio tra interesse alla tutela dell'ambiente ed
interesse economico nella difesa dall' inquinamento di rifiuti -- In Rivista trimestrae di diritto penale
dell'economia, v. 6, p. 799-809, lug./set., 1993.
STJ, STF
-- In Rivista trimestrale di diritto penale dell'economia, v. 6, p. 799-809, lug./set., 1993.
STJ, STF
Tece considerações sobre os interesses da proteção ambiental e os interesses economicos na prevenção da
poluição causada pelos residuos.
4152
____. Brevi riflessioni sulla nuova regolamentazione inerente al riutilizzo dei residui produttivi -- In Rivista
trimestrae di diritto penale dell'economia, v. 7, p. 892-902, ott./dic., 1994.
STJ, STF
-- In Rivista trimestrale di diritto penale dell'economia, v. 7, p. 892-902, ott./dic., 1994.
STJ, STF
Analisa a nova regra referente a regulamentação dos residuos reutilizaveis.
4153
____. Lo Smaltimento dei rifiuti ospedalieri -- In Rivista trimestrae di diritto penale dell'economia, v. 5, p.
325-356, gen./giu., 1992.
STJ, STF
-- In Rivista trimestrale di diritto penale dell'economia, v. 5, p. 325-356, gen./giu., 1992.
STJ, STF
Objetiva individualizar a disciplina aplicada ao escoamento dos residuos derivados das atividades medicoodontologicas com referencia a estocagem, transporte e definitiva eliminação.
4154
L'onu et le reglement des crises -- In Problèmes politiques et sociaux, n. 725, p. 1-63, fev., 1994.
CAM, SEN
4155
Lopes, Ana Maria D'Ávila. O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no
estado do ceará / Ana Maria D'Ávila Lopes, Rogério César Pereira de Araújo, Maria Alice Cruz Alencastro.
-- In Revista de direito ambiental, v. 13, n. 50, p. 9-27, abr./jun., 2008.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
"Analisa a aplicação do licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no estado do Ceará,
buscando o cumprimento das normas ambientais como uma forma de preservar o meio ambiente ecologicamente
equilibrado".
4156
Lopes, Carlos Conferencia de piriapolis -- In Ecologia e Desenvolvimento, v. 2, n. 24, p. 52-53, fev., 1993.
CAM, CLD, SEN
4157
____. Desenvolvimento ambiental participativo -- In Ecologia e Desenvolvimento, v. 2, n. 33, p. 20-21,
nov., 1993.
CAM, CLD, SEN
4158
____. Um Passo para o zoneamento -- In Ecologia e Desenvolvimento, v. 3, n. 39, p. 21-23, maio, 1994.
CAM, CLD, SEN
Trata do diagnostico regional da amazonia legal feito pelo ibge, levantamento este que envolveu 30 tecnicos de nivel
superior durante dois anos e meio. a pesquisa foi desenvolvida em tres etapas : levantamento das condições naturais
e sociais ; analise tematica de aspectos ecologicos, de organização do espaço e de politicas institucionais ; e,
finalmente, uma abordagem da qualidade ambiental, que co-relacionou as informações geradas nas etapas
anteriores.
4159
Lopes, Carlos. O desafio do desenvolvimento sustentável / Carlos Lopes. -- -- In Ecologia e
desenvolvimento, v. 2, n. 15, p. 34-36, maio, 1992.
CAM, CLD, SEN
Relatório do Brasil na conferência faz um diagnóstico da situação ambiental do país.
4160
____. Faxina na casa / Carlos Lopes. -- In Isto é, n. 1817, p. 7-11, 4 ago., 2004.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD
4161
____. Global Compact : pela responsabilidade social da empresa. -- In Rumos : economia &
desenvolvimento para os novos tempos, v. 28, n. 216, p. 16-19, jul./ago., 2004.
CAM, CLD, SEN, STF, TST
4162
Lopes, Eliana Raffaelli. Contratações públicas sustentáveis : uma análise à luz de iniciativas adotadas no
Rio Grande do Sul / Eliana Raffaelli Lopes. -- -- In Revista de Direito Ambiental, v. 17, n. 65, p. 217-241,
jan./mar., 2012.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
4163
Lopes, Fernanda Ravazzano Azevedo. Experiência genética com animais : uma análise à luz do princípio
do desenvolvimento sustentável / Fernanda Ravazzano Azevedo Lopes. -- -- In Revista brasileira de
direito animal, v. 3, n. 4, p. 151-179, jan./dez., 2008.
AGU, SEN, STF
4164
Lopes, Juliana. A arte de cultivar valores / Juliana Lopes. -- -- In Ideia socioambiental, v. 5, n. 20, p. 3845, jun., 2010.
SEN
Apresenta quadro com os 7 passos importantes e com os erros mais comuns da sustentabilidade e gráficos com o
percentual dos fatores direcionadores da mudança e com as 10 principais razões da sustentabilidade.
4165
____. Conhecimento que se multiplica / Juliana Lopes. -- -- In Ideia socioambiental, v. 5, n. 20, p. 18-27,
jun., 2010.
SEN
Relata ações de diversas empresas sobre a educação para sustentabilidade tanto para clientes como para
funcionários visando o desenvolvimento.
4166
____. O desafio de educar líderes para uma economia verde / Juliana Lopes. -- -- In Ideia
socioambiental, v. 5, n. 17, p. 92-101, set./nov., 2009.
SEN
Apresenta tabela com a compilação de dados de entrevista respondida por 6 universidades, incluindo o nome da
mesma, localização, programas de especialização com foco em sustentabilidade, linhas pesquisa e adaptação dos
currículos de graduação; Enumeração das instituições que melhor integram as questões socioambientais em seus
programas de ensino de acordo com o Aspen Institute - Beyond Grey Pinstripes; Instituições de ensino pioneiras na
integração de aspectos socioambientais em seus currículos no Brasil.
4167
____. Energia para mover o mundo sem destruir o planeta / Juliana Lopes. -- -- In Ideia socioambiental,
v. 5, n. 17, p. 22-37, set./nov., 2009.
SEN
Apresenta tabelas e gráficos com dados estatísticos sobre: crescimento do consumo de petróleo e energia elétrica no
mundo; evolução futura dos custos de investimentos para tecnologias selecionadas de geração de eletricidade;
capacidade instalada e potencial das energias renováveis no Brasil (2007, 2008 e previsão para 2012).
4168
____. A nova geografia do clima / Juliana Lopes. -- -- In Ideia socioambiental, v. 5, n. 18, p. 60-67, dez.,
2009.
SEN
Apresenta tabela com dados estatísticos sobre recursos necessários para medidas de adaptação (bilhões de US
4169
____. O outro Brasil que vem aí / Juliana Lopes. -- In Ideia socioambiental, v. 4, n. 16, p. 18-28,
jun./ago., 2009.
SEN
Apresenta tabela com a aposta de algumas empresas - Basf, Bosch, Henkel, Philips, Scania e Siemens -para o
Brasil, com soluções sustentáveis desenvolvidas para o país e o investimento de cada uma em P & D.
4170
____. Quanto vale ou é por quilo? / Juliana Lopes. -- -- In Ideia socioambiental, v. 5, n. 17, p. 67-70,
set./nov., 2009.
SEN
Apresenta gráficos com dados estatísticos sobre: evolução do mercado de carbono, por bilhões de US
4171
____. O que Shakespeare tem a ver com a sustentabilidade? / Juliana Lopes. -- -- In Ideia
socioambiental, v. 5, n. 18, p. 70-74, dez., 2009.
SEN
4172
Lopes, Laura. Muita conversa e pouca coisa concreta / Laura Lopes. -- In Problemas brasileiros, n. 381,
p. 28-32, maio/jun., 2007.
CAM, MJU, SEN, STJ, STF
4173
Lopes, Luciano. A África que o mundo esqueceu / Luciano Lopes. -- -- In JB ecológico, v. 9, n. 101, p. 2029, jun., 2010.
CAM, SEN, STF
4174
____. Alumínio sustentável / Luciano Lopes. -- -- In JB ecológico, v. 5, n. 73, p. 46-50, fev., 2008.
CAM, SEN, STF
4175
____. Avatar da mineração : a imagem, sem concessão / Luciano Lopes. -- -- In JB ecológico, v. 8, n.
97, p. 46-57, fev., 2010.
CAM, SEN, STF
Faz um paralelo entre o filme Avatar e os problemas que a mineração pode provocar no meio ambiente.
4176
____. Biocentrismo : a consciência de sermos justos / Luciano Lopes. -- -- In JB ecológico, v. 8, n. 89, p.
46-50, jun., 2009.
CAM, SEN, STF
4177
____. O caminho sem volta da excelência / Luciano Lopes. -- -- In JB ecológico, v. 7, n. 75, p. 24-26,
abr., 2008.
CAM, SEN, STF
4178
____. Chico Mendes inglês? / Luciano Lopes. -- -- In JB ecológico, v. 7, n. 86, p. 38-40, mar., 2009.
CAM, SEN, STF
4179
____. Em busca do mundo sustentável / Luciano Lopes. -- -- In JB ecológico, v. 5, n. 69, p. 22-24, out.,
2007.
CAM, SEN, STF
Analisa o mercado internacional de crédito de carbono e também projetos de MDL no Brasil.
4180
____. Embaixadores da natureza / Luciano Lopes. -- -- In JB ecológico, v. 4, n. 59, p. 36-43, dez., 2006.
CAM, SEN, STF
4181
____. Engenharia sustentável / Luciano Lopes. -- -- In JB ecológico, v. 5, n. 68, p. 30-35, set., 2007.
CAM, SEN, STF
4182
____. Esperança marinha / Luciano Lopes. -- -- In JB ecológico, v. 5, n. 69, p. 36-37, out., 2007.
CAM, SEN, STF
4183
____. Exclusão hídrica / Luciano Lopes. -- -- In JB ecológico, v. 7, n. 84, p. 20-22, jan., 2009.
CAM, SEN, STF
4184
____. Exemplo para o país / Luciano Lopes. -- -- In JB ecológico, v. 5, n. 66, p. 20-26, jul., 2007.
CAM, SEN, STF
4185
____. A face oculta da guerra. -- In JB Ecológico, v. 4, n. 56, p. 40-43, set., 2006.
CAM, SEN, STF
4186
____. O fator desenvolvimento / Luciano Lopes. -- -- In JB ecológico, v. 8, n. 93, p. 40-47, out., 2009.
CAM, SEN, STF
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____. A história sustentável da Faber-Castell / Luciano Lopes.-- -- In JB ecológico, v. 4, n. 54, p. 34-39,
jul., 2006.
CAM, SEN, STF
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____. Igreja ecológica / Luciano Lopes. -- -- In JB ecológico, v. 4, n. 62, p. 30-33, mar., 2007.
CAM, SEN, STF
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____. A reesperança chamada Carlos Minc / Luciano Lopes. -- In JB ecológico, v. 7, n. 76, p. 22-25,
maio, 2008.
CAM, SEN, STF
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____. O Rio e o Amazonas : roubam a cena / Luciano Lopes. -- -- In JB ecológico, v. 5, n. 72, p. 28-43,
jan., 2008.
CAM, SEN, STF
4191
____. Risco criança / Luciano Lopes. -- -- In JB ecológico, v. 7, n. 85, p. 34-39, fev., 2009.
CAM, SEN, STF
4192
____. Sob a ótica da espiritualidade / Luciano Lopes. -- -- In JB ecológico, v. 7, n. 78, p. 26-31, jul.,
2008.
CAM, SEN, STF
4193
Lopes, Mauro de Rezende Agricultura e meio ambiente -- In Conjuntura econômica, v. 48, n. 10, p. 50-52,
out., 1994.
CAM, CLD, MJU, MTE, PRO, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
-- In Conjuntura econômica, v. 48, p. 50-52, out., 1994.
CAM, CLD, MJU, MTE, PRO, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
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____. Meio ambiente e comercio de produtos agricolas -- In Conjuntura econômica, v. 48, n. 11, p. 3437, nov., 1994.
CAM, CLD, MJU, MTE, PRO, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
-- In Conjuntura econômica, v. 48, p. 34-37, nov., 1994.
CAM, CLD, MJU, MTE, PRO, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
4195
____. Sustentabilidade x produtividade na agricultura falsa dicotomia? -- In Conjuntura econômica, v. 48,
n. 12, p. 98-99, dez., 1994.
CAM, CLD, MJU, MTE, PRO, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
-- In Conjuntura econômica, v. 48, p. 98-99, dez., 1994.
CAM, CLD, MJU, MTE, PRO, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
Para o autor, a agricultura auto-sustentavel depende da conservação dos recursos naturais.
4196
Lopes, Raquel Cardoso. Incidência de IPTU : posse em área de preservação ambiental / por Raquel
Cardoso Lopes. -- In Consulex : revista jurídica, v. 13, n. 303, p. 64-65, ago., 2009.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
4197
Lopes, Saulo Barbosa. Metodologia para análise comparativa de sustentabilidade em sistemas
agroflorestais. -- In Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 41, n. 1, p. 79-109, jan./mar, 2003.
CAM, CLD, SEN
4198
Lopes, Syglea Rejane. Percepção do bem ambiental : reflexo nas decisões judiciais. -- In Revista
brasileira de direito ambiental, v. 2, n. 6, p. 167-184, abr./jun., 2006.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF
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Lopez Cabana, Roberto M. Ecologia y consumo. -- In Revista de direito do consumidor, n. 12, p. 25-28,
out./dez., 1994.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
4200
Lopez Montano, Cecilia. Desenvolvimento sustentável já. -- In Ecologia e desenvolvimento, v. 5, n. 58, p.
31-34, dez., 1995.
CAM, CLD, SEN
Ministra do meio ambiente da Colômbia defende a concessão de benefícios fiscais aos empresários que se
dispuserem a abandonar as tecnologias poluidoras.
4201
López Morales, Gloria. A gastronomia como patrimônio cultural e fator de desenvolvimento turístico / Gloria
López Morales ; entrevista [por] Antonio Henrique Borges Paula. -- In Boletim técnico do Senac, v. 32, n.
3, p. 36-39, set./dez., 2006.
CAM, MTE, SEN
4202
López, Éder Maurício Pezzi. Responsabilidade e dano ambiental / Éder Maurício Pezzi López. -- -- In
Revista Esmafe / Escola de Magistratura Federal da 5. Região, n. 17, p. 133-144, mar., 2008.
AGU, CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
4203
Lopez, Immaculada Tudo Se transforma -- In Problemas brasileiros, v. 34, n. 319, p. 36-40, jan./fev.,
1997.
CAM, MJU, SEN, STJ, STF
Ambientalistas alertam que para resolver um dos grandes problemas dos centros urbanos, o acumulo de lixo, a
solução seria reutilizar o que for possivel, reduzir o volume de detritos e reciclar.
4204
Lorentz, Adriane Cláudia Melo. A proteção ao meio ambiente na União Européia : considerações a partir
do tratado da Comunidade Européia e perspectivas com o advento da Constituição Européia / Adriane
Cláudia Melo Lorentz. -- -- In Revista Amazônia Legal: de estudos sócios-jurídico-ambientais, v. 1, n. 2, p.
171-184, jul./dez., 2007.
SEN
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____. 6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o
desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral. -- In Revista de direito ambiental, v.
7, n. 28, p. 139-149, out./dez., 2002.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
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Lorenzetti, Ricardo Luis. Mercosur : una introduction. -- In Revista da Faculdade de Direito da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, n. 17, p. 235-266, 1999.
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____. El paradigma ambiental / Ricardo Luis Lorenzetti. -- In Investigaciones / Corte Suprema de
Justicia de la Nación, Secretaría de Investigación de Derecho Comparado, v. 10, p. 213-228, 2006.
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Loretta, Cássia. Os bens ambientais na OMC. -- In Agroanalysis, v. 25, n. 12, p. 15-16, dez., 2005.
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Lorius, Claude. Palaeo-perspectives reducing uncertainties in global change? -- In Ambio, v. 23, n. 1, p.
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Trata da utilização de sedimentos do periodo glacial para o estudo da composição do ar e da mudança climatica.
4210
Los, Guilherme Renato Hernandes P. A Ética do Meio Ambiente. -- In Ciência e Direito, v. 2, n. 3, p. 6167, maio/out., 1999.
SEN, STF, TJD
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Losano, Mario Giuseppe. I Territori degli indios in Brasile fra diritti storici e diritto vigente. -- In Sociologia
del Diritto, v. 33, n. 1, p. 77-110, genn./apr., 2006.
MJU, SEN, STF
4212
Losappio, Giuseppe. Fungibilita dell'atto amministrativo e tipicita del precetto penale : art. 1 sexies della l. 8
agosto 1985, n. 431. -- In Rivista trimestrae di diritto penale dell'economia, v. 10, n. 1/2, p. 269-282,
gen./giu., 1997.
STJ, STF
4213
Loteamento clandestino Vila Viçosa - Porto Alegre : desafios enfrentados na regularização urbanística e
jurídica / Andrea Oberrather... [et al]. -- In Revista Magister de Direito ambiental e urbanístico, v. 3, n. 15,
p. 22-47, dez./jan., 2008.
CLD, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
Apresenta estudo de caso, demonstrando a forma de atuação do município de Porto Alegre na regularização
fundiária de loteamentos, integrando ao conceito as dimensões urbanística, jurídica e registrária, bem como atuando
de forma interdisciplinar. Demonstra como foi possível regularizar o loteamento clandestino denominado Vila Viçosa,
estabelecendo limites entre a urbanização e a preservação ambiental.
4214
Lott, Denes Martins da Costa. Desativação de minas. -- In Revista de direito ambiental, v. 7, n. 26, p. 92125, abr./jun., 2002.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
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Loturco, Roseli. A religião da pureza. -- In Veja, v. 35, n. 48, p. 96-97, 4 dez., 2002.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
4216
Loubet, Luciano Furtado. Da imposição da auto-suficiência em matéria-prima vegetal às siderúrgicas :
aplicação do artigo 21 do Código Florestal / Luciano Furtado Loubet. -- In Revista Magister de Direito
ambiental e urbanístico, v. 3, n. 17, p. 109-120, abr./maio, 2008.
CLD, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
"Analisa a questão da atividade de siderurgia e de carvoejamento em face do disposto no art. 21, parágrafo único, do
Código Florestal, que busca o desenvolvimento sustentável desta atividade mediante o alcance gradual da autosustentabilidade dos grandes consumidores de carvão vegetal".
4217
____. Delineamento do dano ambiental : o mito do dano por ato lícito / Luciano Furtado Loubet. -- In
Ciência jurídica, v. 20, n. 131, set./out., p. 11-38, 2006.
CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
-- In Revista de direito ambiental, v. 10, n. 40, p. 124-147, 2005.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
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Loureiro, Carlos Frederico B. Aspectos políticos e pedagógicos da educação ambiental no Brasil : Carlos
Frederico B. Loureiro. -- In Sinais sociais, v. 1, n. 2, p. 44-83, set./dez., 2006.
CAM, SEN
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____. Crítica ao fetichismo da individualidade e aos dualismos na educação ambiental = Critic to the
fetichism of (the) individuality and the dualism in environmental education. -- In Educar em revista, n. 27,
p. 37-53, jan./jun., 2006.
CAM, SEN
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____. Educação ambiental e movimentos sociais : reflexões e questões levantadas no GDP / Carlos
Frederico B. Loureiro. -- In Pesquisa em educação ambiental, v. 3, n. 1, p. 187-201, jan./jun., 2008.
SEN
4221
____. Educação ambiental e movimentos sociais : reflexões e questões levantadas no GDP / Carlos
Frederico B. Loureiro. -- -- In Pesquisa em educação ambiental, v. 3, n. 1, p. 187-201, jan./jun., 2008.
SEN
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____. Educação ambiental no licenciamento : uma análise crítica de suas contradições e potencialidades
/ Carlos Frederico B. Loureiro. -- -- In Sinais sociais, v. 5, n. 14, p. 10-35, set./dez., 2010.
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Loureiro, Maria Rita. Formação e consolidação do campo ambiental no Brasil : consensos e disputas
(1972-92). -- In Revista de administração pública, v. 29, n. 4, p. 137-153, out./dez., 1995.
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Loureiro, Pedro Ivo Nogueira. A responsabilidade civil ambiental : aspectos gerais. -- In L & C: Revista de
Administração Pública e Política, v. 10, n. 106, p. 40-44, abr., 2007.
CAM, CLD, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
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Loureiro, Wilson. ICMS Ecológico : incentivo economico a conservação da biodiversidade, uma
experiência exitosa no Brasil. -- In Revista de Administração Municipal, v. 44, n. 221, p. 49-60, abr./dez.,
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CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, TCD
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Lourenço, José Seixas. Novos rumos para a pesquisa científica. -- In Revista Sebrae, n. 2, p. 54-59,
dez./jan., 2001/2002.
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Lourenço, Margareth. Amazônia : mercado e produto / Margareth Lourenço e Beatriz Borges. -- -- In
Revista Sebrae, n. 14, p. 74-78, ago./out., 2004.
CAM, SEN
Trata de produtos ecológicos ou sustentáveis (ecoprodutos).
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____. Serra Gaúcha : tradições, costumes e produtos atraem turistas. -- In Revista Sebrae, n. 6, p. 110119, set./out., 2002.
CAM, SEN
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Loures, Flavia Tavares Rocha. A implementação do direito à informação ambiental. -- In Revista de
direito ambiental, v. 9, n. 34, p. 191-208, abr./jun., 2004.
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Lovatelli, Carlo. Comunicação e governança na agenda do agronegócio / Carlo Lovatelli; entrevista por
Bruno Blecher. -- Bruno Blecher. -- -- In Agroanalysis, v. 30, n. 8, p. 6-8, ago., 2010.
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Lovece, Graciela. El ecosistema sustentable : la publicidad agresiva al medioambiente. -- In Revista de
Direito Ambiental, v. 8, n. 29, p. 36-48, jan./mar., 2003.
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Lovejoy, Thomas Um Lugar na historia -- In Veja, v. 25, n. 23, p. 100-101, jun., 1992.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
-- In Veja, v. 25, p. 100-101, jun., 1992.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
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Lovejoy, Thomas. Uma perspectiva científica / Thomas Lovejoy. -- -- In Política externa, v. 14, n. 1, p. 1525, jun./ago., 2005.
CAM, MJU, SEN
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____. O valioso pedigree da biodiversidade / Thomas Lovejoy, entrevista por Caio Neumann. -- -- In
Ideia sustentável, v. 6, n. 23, p. 64-70, mar., 2011.
SEN
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Lovins, Amory O capitalismo natural -- In Exame, v. 34, n. 11, p. 160 - 166, 31 maio, 2000.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STM, TJD, TST
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Lovins, Amory. O produto verde deve ser mais barato / Amory Lovins; entrevista por Lílian Féres. -- -- In
HSM Management, v. 11, n. 63, p. 70-74, jul./ago., 2007.
CAM, CLD, MTE, PRO, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
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____. Siga o mestre do capitalismo natural / Amory Lovins ; entrevista por Michael S. Hopkins. -- -- In
HSM Management, v. 14, n. 81, p. 62-72, jul./ago., 2010.
CAM, CLD, MTE, PRO, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
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Löwy, Michael. Cenários do pior e alternativa ecossocialista = sceneries of the worst and an ecosocialist
alternative / Michael Löwy. -- -- In Serviço social & sociedade, n. 104, p. 681-694, out./dez., 2010.
CAM, SEN
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Lucarrelli, Alberto. Note minime per una teoria giuridica dei beni comuni / Alberto Lucarrelli. -- -- In Revista
brasileira de direito ambiental, v. 5, n. 19, p. 33-43, jul./set., 2009.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF
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Lucas do Rio Verde Legal : meio ambiente é um bom negócio. -- -- In Agroanalysis, v. 29, n. 6, p. 42-43,
jun., 2009.
CAM, SEN, STF
O projeto propõe conciliar o desenvolvimento agropecuário do município com a conservação ambiental e a
responsabilidade social.
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Lucca, Liane Marli Schäfer. A tutela ambiental e as tendências para a sua aplicabilidade na atualidade /
Liane Marli Schäfer Lucca, Luciana André Glowacki. -- -- In Revista Amazônia Legal: de estudos sóciosjurídico-ambientais, v. 2, n. 3, p. 75-91, jan./jun., 2008.
SEN
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Lucerne conference environment for europe -- In Environmental Policy and Law, v. 23, n. 3/4, p. 160-161,
june/aug, 1993.
CAM, SEN
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Luedemann, Gustavo. O debate sobre o financiamento dos custos de combate aos efeitos das mudanças
climáticas / Gustavo Luedemann, Jorge Hargrave. -- -- In Boletim de economia e política internacional, n.
1, p. 49-54, jan./mar., 2010.
CAM, MTE, SEN
4244
Luigi, Giovannini. Gerenciamento ambiental : a nova senha para abrir mercados. -- In Rumos : economia
& desenvolvimento para os novos tempos, v. 23, n. 157, p. 16-19, fev., 1999.
CAM, CLD, SEN, STF, TST
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Luisi, Luiz. Criminalização do verde. -- In Consulex : revista jurídica, v. 2, n. 19, p. 45-47, jul., 1998.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
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Luiz, Gilberto Antônio. Sobre o "impedimento da regeneração natural da vegetação" : notas de direito
ambiental. -- In Síntese Jornal, v. 7, n. 84, p. 12-14, fev., 2004.
CAM, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
4247
Luizão, Flávio J. Interações biosfera-atmosfera na Amazônia : contribuições do projeto LBA ao
conhecimento e ao desenvolvimento sustentável da região / Flávio J. Luizão. -- -- In Parcerias
estratégicas, n. 20pt2, p. 681-708, jun., 2005.
CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STF, TJD, TST
4248
Lula : como será o Brasil do novo Presidente. -- In Isto É, Edição histórica, n. 1726, 30 out., 2002, p. 7127.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD
4249
Luna Lugo, Anibal Contribucion de los bosques al desarrollo de la agricultura -- In Derecho y Reforma
Agraria, n. 25, p. 215-220, 1994.
SEN
4250
Luna Lugo, Anibal. Merida florestal. -- In Derecho y reforma agraria, n. 28, p. 19-26, 1997.
SEN
4251
Lundahl, Lars. Impacts of climatic change on renewable energy in sweden. -- In Ambio, v. 24, n. 1, p. 2832, feb., 1995.
CAM, PGR, SEN
4252
Lupion, Ricardo. Proteção ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável / Ricardo Lupion. -- In
Direitos fundamentais e justiça, v. 2, n. 3, p. 139-166, abr./jun., 2008.
SEN, STF, TJD, TST
"Este artigo propõe avaliar a importância do desenvolvimento econômico e o papel da empresa no modelo
econômico nacional, a partir dos direitos fundamentais, com o objetivo de oferecer critérios para o adequado
balanceamento entre esse desenvolvimento e a preservação ambiental em um mundo globalizado e em um Estado
socioambiental."
4253
Luporini, Viviane. Sustainability of the Brazilian fiscal policy an Central Bank independence. -- In Revista
brasileira de economia, v. 54, n. 2, p. 201-226, abr., 2000.
CAM, CLD, MJU, SEN, STF, TJD
Analisa a sustentabilidade da política fiscal brasileira desde a reforma financeira de 1965 e discute como o
relacionamento entre o Tesouro e o Banco Central tem determinado a capacidade do governo federal brasileiro de se
financiar.
4254
A Luta é ardua, mas mobiliza todos. -- In Ecologia e desenvolvimento, v. 7, n. 68, p. 50-51, fev./mar.,
1998.
CAM, CLD, SEN
4255
Lutti, José Eduardo Ismael. Resolução conama 420/2009 e Lei estadual 13.577/2009 :
inconstitucionalidade da "remediação para uso declarado" / José Eduardo Ismael Lutti. -- -- In Revista de
Direito Ambiental, v. 17, n. 65, p. 13-26, jan./mar., 2012.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
4256
Lutzky, Daniela Courtes. O poder judiciário no processo ambiental / Daniela Courtes Lutzky. -- In Direitos
fundamentais e justiça, v. 2, n. 3, p. 167-200, abr./jun., 2008.
SEN, STF, TJD, TST
"Três aspectos serão analisados : os poderes e deveres do juiz, traçando, para tanto, uma distinção entre regras e
princípios; uma análise do meio ambiente como direito fundamental; e as diferentes formas de proteger o meio
ambiente, enfatizando duas medidas : ação civil pública e o instituto da tutela antecipada, sem deixar de mencionar,
por certo, a tendência jurisprudencial dos Tribunais Brasileiros."
4257
Lye, Geoff "Vamos cuidar melhor do planeta" -- In Exame, v. 34, n. 24, p. 68 - 72, 29 nov., 2000.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STM, TJD, TST
4258
Lyra, Marcos Mendes Dano ambiental -- In Revista de Direito Ambiental, v. 2, n. 8, p. 49-83, out./dez.,
1997.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
4259
Lyster, Simon Saida pela natureza -- In Isto é, n. 1264, p. 5-7, dez., 1993.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD
-- In Isto é, p. 5-7, dez., 1993.
CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD
O advogado ambientalista ingles critica o brasil por não ter ratificado a convenção da biodiversidade.
4260
Maathai, Wangari. O movimento cinturão verde no Quênia. -- In O correio / Unesco, v. 20, n. 5, p. 19-21,
maio, 1992.
CAM, CLD, MTE, SEN
Um projeto comunitário criado e dirigido por mulheres.
4261
Mabellini, Stefania. L'Assetto delle competenze sul paesaggio alla luce della giurisprudenza costituzionale /
Stefania Mabellini. -- In Giurisprudenza costituzionale, v. 51, n. 5, p. 3547-3582, sett./ott., 2006.
CAM, SEN, STF
4262
Macambira, Dalton Melo. O semi-árido nordestino : estratégias para o desenvolvimento sustentável. -- In
Princípios, n. 83, p. 33-38, fev.mar., 2006.
CAM, SEN
4263
Macchia, Marco. La Compliance al diritto ammnistrativo global : il sistema di controllo della convenzione di
Aarhus / Marco Macchia. -- In Rivista trimestrale di diritto pubblico, v. 56, n. 3, p. 639-669, luglio/sett.,
2006.
CAM, MJU, SEN, STJ, STF
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Macdonald, Gordon J. Assessing the u.s. environment. -- In Environment, v. 38, n. 2, p. 25-26, mar.,
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Macedo, Alessandra Correia Lima, Professora Os princípios internacionais do direito ambiental. -- In
Verba juris : anuário de pós-graduação em Direito, v. 1, n. 1, p. 178-199, 2002.
CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TST
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Macedo, Elaine Harzheim. O meio ambiente e a efetividade da tutela judicial em sede de mandado de
injunção e de outras ações constitucionais / Elaine Harzheim Macedo. -- In Revista da Ajuris: doutrina e
jurisprudência, v. 32, n. 97, p. 69-86, mar., 2005.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
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____. Relativização da coisa julgada em matéria ambiental. -- In Revista de direito ambiental, v. 11, n.
42, p. 69-74, abr./jun., 2006.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
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Macedo, Isaías Carvalho. Na rota do desenvolvimento sustentável. -- In Agroanalysis, v. 24, n. 2, p. 4-6,
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Macedo, José Alberto C. Aplicação da geotecnologia nos projetos de desenvolvimento florestal -- In
Bahia : Analise e dados, v. 10, n. 2, p. 52 - 56, set., 2000.
CAM, SEN, STF
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Macedo, Kátia Barbosa. A certificação ISO 9000 em organizações goianas: interfaces com a cultura
organizacional e os programas de qualidade / Kátia Barbosa Macedo. -- In Estudos / Universidade
Católica de Goiás, v. 32, n. 12, p. 2167-2193, dez., 2005.
CAM, CLD, SEN, TJD
4271
Macedo, Sergio Atol das rocas -- In Ecologia e Desenvolvimento, v. 2, n. 22, p. 6-15, dez., 1992.
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____. Baleia-branca -- In Ecologia e Desenvolvimento, v. 2, n. 29, p. 38-41, jul., 1993.
CAM, CLD, SEN
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____. Ilhas anavilhanas -- In Ecologia e Desenvolvimento, v. 2, n. 20, p. 28-36, out., 1992.
CAM, CLD, SEN
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____. Parques nacionais -- In Ecologia e Desenvolvimento, v. 2, n. 19, p. 30-35, set., 1992.
CAM, CLD, SEN
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Macedo, Sergio. Agir em bloco / Sergio Macedo. -- -- In Ecologia e desenvolvimento, v. 2, n. 15, p. 37-38,
maio, 1992.
CAM, CLD, SEN
O sociólogo Roberto Pereira Guimarães, coordenador técnico do relatório brasileiro, fala sobre as principais questões
ligadas a Rio-92.
4276
____. Juréia : um recanto intocado. -- In Ecologia e Desenvolvimento, v. 2, n. 24, p. 4-11, fev., 1993.
CAM, CLD, SEN
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Macêdo, Suzana Carolina dos Santos Dutra de. A tutela ambiental no ordenamento jurídico brasileiro /
Suzana Carolina dos Santos Dutra de Macêdo. -- -- In Ciência Jurídica, v. 25, n. 157, p. 335-348,
jan./fev., 2011.
CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
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Machado, Adriano. O paradigma da solidariedade na construção, afirmação e tutela do direito ao meio
ambiente ecologicamente equilibrado. -- In Diké : revista jurídica do Curso de Direito da UESC, v. 6, p.
273-285, 2004.
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Machado, Affonso Leme. Biodiversidade : aspectos jurídicos. -- In Revista de direitos difusos, v. 1, n. 1, p.
11-17, jun., 2000.
CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
4280
Machado, Aletheia de Almeida. O local e o global na estrutura da política ambiental internacional : a
construção social do acidente químico ampliado de Bhopal e da Convenção 174 da OIT. / Aletheia de
Almeida Machado. -- -- In Contexto internacional, v. 28, n. 1, p. 7-51, jan./jun., 2006.
CAM, SEN
4281
Machado, Alexandre O Brasil frente ao mundo -- In Ecologia e Desenvolvimento, v. 5, n. 55, p. 52-54,
set., 1995.
CAM, CLD, SEN
Advogados analisam posição das autoridades e normas do pais em relação ao meio ambiente.
4282
Machado, Carlos José S. Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos
naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil / Carlos José S. Machado,
Rodrigo M. Vilani. -- -- In Revista de informação legislativa, v. 47, n. 188, p. 143-152, out./dez., 2010.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
4283
Machado, Carlos José Saldanha. Acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais
associados no Brasil : um estudo sobre a sua regulamentação = Access to biological diversity and
associated traditional knowledge in Brazil : a study on regulation / Carlos José Saldanha Machado,
Rosemary de Sampaio Godinho. -- -- In Revista forense, v. 107, n. 413, p. 51-69, jan./jun., 2011.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
4284
____. Aspectos jurídicos ambientais na exploração do pré-sal : uma leitura do novo marco regulatório sob
a perspectiva constitucional = Legal environmental aspects in the exploitation of pre-salt : a reading of the
new regulatory milestone under the constitucional perspective / Carlos José Saldanha Machado, Rodrigo
Machado Vilani. -- -- In Revista forense, v. 106, n. 412, p. 413-427, nov./dez., 2010.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
4285
____. Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e
aos conhecimentos tradicionais associados / Carlos José Saldanha Machado e Rosemary de Sampaio
Godinho. -- -- In Revista de informação legislativa, v. 48, n. 191, p. 99-121, jul./set., 2011.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
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Machado, Cláudio Morais Uma visão atual da contabilidade e da auditoria -- In Opinio : Revista do Centro
de Ciencias Empresarias Politicas e Sociais, n. 2, p. 79 - 86, jan./jun., 1999.
SEN, TJD
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Machado, Gustavo Bittencourt. Reforma agrária e meio ambiente. -- In Bahia : análise e dados, v. 7, n. 4,
p. 168-173, mar., 1998.
CAM, SEN, STF
4288
Machado, Helder Ribeiro. A evolução do direito ambiental no ordenamento jurídico brasileiro = The
evolution of environmental law in the brazilian legal system / Helder Ribeiro Machado. -- -- In Revista
Magister de direito ambiental e urbanístico, v. 7, n. 39, p. 46-66, dez./jan., 2011/2012.
CLD, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
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Machado, Hugo de Brito, 1940-. Reciclagem de lixo e tributação / Hugo de Brito Machado. -- -- In Revista
forum de direito tributário, v. 5, n. 27, p. 9-20, maio/jun., 2007.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD
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Machado, Jacqueline Moreno. Um exemplo de sociedade. -- In Bahia : análise e dados, v. 7, n. 4, p. 165167, mar., 1998.
CAM, SEN, STF
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Machado, Jeanne da Silva. O compromisso de ajustamento de conduta no dano ambiental = The
commitment to adjustment of conduct in the scope of environmental damages / Jeanne da Silva Machado.
-- -- In Revista semestral de direito empresarial, n. 3, p. 107-131, jul./dez., 2008.
CAM, SEN, TST
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Machado, José Arimatéia Rabelo. Análise da rentabilidade econômica dos reflorestamentos com
essências nativas brasileiras : o caso do Estado de São Paulo. -- In Revista de economia e sociologia
rural = Brazilian review of agricultural economics and rural sociology., v. 40, n. 3, p. 581-604, jul./set., 2002.
CAM, CLD, SEN
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Machado, José. Uma década de conquistas / José Machado. -- In Teoria e debate, v. 20, n. 69, p. 22-24,
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CAM, SEN
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Machado, Marcello Lavenere. Meio ambiente, desenvolvimento e soberania. -- In Revista da Ordem dos
Advogados do Brasil, v. 21, n. 56, p. 9-13, jan./abr., 1992.
AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
4295
Machado, Maria Celina A Natureza no cotidiano -- In Ecologia e Desenvolvimento, suplemento, v. 3, n.
39, p. 2-4, maio, 1994.
CAM, CLD, SEN
Trata de proposta pedagogica que se propõe a ensinar ecologia pela experimentação. e a pedagogia waldorf de
rudolf steiner criador da antroposofia.
4296
Machado, Maria Helena Ferreira. Urbanização e sustentabilidade ambiental : questões do território / Maria
Helena Ferreira Machado. -- -- In Revista brasileira de estudos urbanos e regionais, v. 2, n. 3, p. 81-95,
nov., 2000.
SEN
Inclui gestão territorial.
4297
Machado, Mariinha Como Sera o clima alem do ano 2000 -- In Conjuntura econômica, v. 51, n. 6, p. 8990, jun., 1997.
CAM, CLD, MJU, MTE, PRO, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
-- In Conjuntura econômica, v. 51, p. 89-90, jun., 1997.
CAM, CLD, MJU, MTE, PRO, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
4298
____. A Hora do emprego verde -- In Conjuntura econômica, v. 49, n. 7, p. 57-58, jul., 1995.
CAM, CLD, MJU, MTE, PRO, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
-- In Conjuntura econômica, v. 49, p. 57-58, jul., 1995.
CAM, CLD, MJU, MTE, PRO, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
Para a legião de desempregados europeus esta surgindo no horizonte uma promissora fonte de trabalho : o emprego
ecologico.
4299
Machado, Mariinha. A verdadeira dívida externa. -- In Conjuntura econômica, v. 52, n. 9, p. 53-54, set.,
1998.
CAM, CLD, MJU, MTE, PRO, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
Discute se os paises pobres deveriam interromper seu processo de desenvolvimento em favor de uma maior
proteção ambiental e qual seria o onus dos paises ricos.
4300
Machado, Paulo Affonso Leme, 1939-. Aguas no brasil aspectos legais -- In Ciência Hoje, v. 19, n. 110, p.
61-65, jun., 1995.
CAM, CLD, SEN
4301
____. Aprovada a Agência Nacional de Águas. -- In L & C Revista de Direito e Administração Pública, v.
3, n. 30, p. 12, dez., 2000.
CAM, CLD, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
4302
____. Auditoria ambiental / Paulo Affonso Leme Machado. -- -- In Revista do Tribunal de Contas da
União, v. 35, n. 100, p. 96-105, abr./jun., 2004.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
4303
____. Auditoria ambiental instrumento para o desenvolvimento sustentavel -- In Revista de Direito
Ambiental, n. 0, p. 73-82, 1995?.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
4304
____. Biossegurança e participação pública. -- In Revista de Direitos Difusos, v. 1, n. 2, p. 129-131,
ago., 2000.
CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
4305
____. A Carta Constitucional de Meio Ambiente da França e o Brasil. -- In Interesse Público, v. 7, n. 30,
p. 57-58, mar./abr., 2005.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
4306
____. Competência comum, concorrente e supletiva em matéria de meio ambiente / Paulo Affonso Leme
Machado. -- -- In Revista de informação legislativa, v. 33, n. 131, p. 167-174, jul./set., 1996.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
4307
____. Competência do Ministério da saúde na área de saúde ambiental : análise sobre a necessidade de
inclusão de mecanismos legais complementares aos já existentes nas Leis 8.080/90 e 8.142/90, bm como
levantamento das interfaces do direito ambiental com o direito à saúde / Paulo Affonso Leme Machado. -In Ciência jurídica, v. 22, n. 143, p. 317-346, set./out., 2008.
CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
Estudo comparado sobre o tratamento dado à saúde ambiental no direito da Geórgia, Peru, Guiné Bissau, Polônia.
4308
____. Direito à informação ambiental e sociedade civil. -- In Boletim de direito administrativo, v. 9, n. 1,
p. 51-54, jan., 1993.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
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____. O direito ambiental e a realidade brasileira. -- In Alter agora : revista da Faculdade de Direito da
UFSC, v. 1, n. 2, p. 35-39, nov., 1994.
SEN
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____. Direito ambiental e proteção das florestas. -- In Direito e Sociedade, v. 1, n. 1, p. 25-51, set./dez.,
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AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
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AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
-- In Boletim de direito municipal, v. 21, n. 10, p. 743-751, out., 2005.
CAM, CLD, MJU, MTE, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
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____. O Ensino do direito ambiental meio de participação social (reflexões no doutorado 'honoris causa')
-- In Revista APMP, v. 1, n. 2, p. 35-36, jan., 1997.
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AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
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da Escola Superior do Ministério Público da União, v. 2, n. 9, p. 169-177, out./dez., 2003.
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Nordeste (REN), v. 27, n. 2, p. 233-242, abr./jun., 1996.
CAM, MTE, SEN
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____. Meio ambiente, universidade e o dever de informar / Paulo Affonso Leme Machado. -- -- In
Interesse público, v. 11, n. 56, p. 11-15, jul./ago., 2009.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
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____. Mercosul e direito ambiental internacional. -- In Revista do Ministério Público / Procuradoria Geral
da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, v. 1, n. 27, p. 31-44, 1992.
CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TJD
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____. La mise en oeuvre de l'Action civile publique environnemental au Brésil / Paulo Affonso Leme
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CAM, SEN
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AGU, CAM, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TJD, TST
-- In Revista forense, v. 88, n. 317, p. 189-194, jan./mar., 1992.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
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____. Poder de polícia ambiental na América Latina e inovações na jurisprudência / Paulo Affonso Leme
Machado. -- -- In Revista de informação legislativa, v. 31, n. 121, p. 145-158, jan./mar., 1994.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
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____. O princípio da precaução e o direito ambiental. -- In Revista de Direitos Difusos, v. 2, n. 8, p.
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CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
Analisa o princípio da precaução no Direito Ambiental, no âmbito das convenções internacionais e da jurisprudência
estrangeira.
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____. Princípio poluidor-pagador e compensação ecológica / por Paulo Affonso Leme Machado. -- -- In
Consulex : revista jurídica, v. 14, n. 317, p. 44-46, março, 2010.
AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
4326
____. Princípios gerais de direito ambiental internacional e a política ambiental brasileira / Paulo Affonso
Leme Machado. -- -- In Revista de informação legislativa, v. 30, n. 118, p. 207-218, abr./jun., 1993.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
-- In Boletim de direito administrativo, v. 9, n. 4, p. 241-248, abr., 1993.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
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____. Recursos hídricos e o direito internacional ambiental. -- In Interesse Público, v. 6, n. 29, p. 93-99,
jan./fev., 2005.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
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____. Rejeitos, doenças e órgãos públicos / Paulo Affonso Leme Machado. -- -- In Folha de S.Paulo,
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CAM, SEN, STM
-- In Interesse público, v. 4, n. 13, p. 37-38, jan/mar, 2002.
SEN, TCD
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____. Reserva legal florestal. -- In Revista de direitos difusos, v. 6, n. 31, p. 7-17, maio/jun., 2005.
CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
4330
____. Sobre a agência nacional de águas. -- In Informativo jurídico Consulex, v. 14, n. 41, p. 6, 9 out.,
2000.
CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD, TST
4331
Machado, Paulo Affonso Leme. Princípios do direito ambiental e tutela penal / Paulo Affonso Leme
Machado. -- -- In Revista dos tribunais, São Paulo, v. 99, n. 894, p. 383-399, abr., 2010.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
4332
____. Uso de rio internacional : o caso Argentino contra Uruguai na Corte Internacional de Justiça / Paulo
Affonso Leme Machado. -- -- In Revista dos tribunais, São Paulo, v. 100, n. 904, p. 19-39, fev., 2011.
AGU, CAM, CLD, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD, TJD, TST
4333
Machado, Ricardo Bomfim. Descompasso no orçamento ambiental. -- In Ciência hoje, v. 38, n. 227, p. 6263, jun., 2006.
CAM, CLD, SEN
4334
Machado, Rodrigo Afonso. A indenizabilidade das áreas de preservação permanente (APP) no direito
brasileiro / Rodrigo Afonso Machado. -- In Juris Plenum, v. 4, n. 22, p. 101-112, jul., 2008.
CAM, SEN, STJ, STF, TJD, TST
-- In Revista Magister de Direito ambiental e urbanístico, v. 2, n. 9, p. 84-97, dez./jan., 2006/2007.
CLD, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
-- In Revista nacional de direito e jurisprudência, v. 7, n. 84, p. 40-48, dez., 2006.
CAM, SEN, STJ, STF
4335
____. Os transgênicos e a função social da propriedade rural / Rodrigo Afonso Machado. -- In Revista
jurídica da Universidade de Franca, v. 8, n. 15, p. 233-242, jul./dez., 2005.
MJU, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
4336
Machado, Rosiane Ferreira. Áreas verdes / Rosiane Ferreira Machado. -- -- In L & C : revista de direito e
administração pública, v. 12, n. 131, p. 23-25, maio, 2009.
CAM, CLD, MTE, PGR, PRO, SEN, STJ, STF, TCD, TJD, TST
4337
Machiavelli, Beatrice Rangoni La politica sociale della comunita europea dalla carta dei diritti sociali
fondamentali alla cittadinanza dell'unione -- In Sociologia del diritto, v. 20, n. 1, p. 161-172, 1993.
MJU, SEN, STF
4338
Macia, Adriano. Maintaining sustainable resources and biodiversity while promoting development : a
demanding task for a young nation. -- In Ambio, v. 24, n. 7/8, p. 515-517, dec., 1995.
CAM, PGR, SEN
4339
Maciel Junior, Paulo. Uma batalha entre pobres e ricos. -- In Revista do Legislativo, n. 34, p. 68-71,
maio/ago., 2002.
CAM, CLD, SEN, STF
4340
Maciel, Omar Serva. A Advocacia-Geral da União como fomentadora de política pública ambiental: um
enfoque na Apa da Mantiqueira (uma Apa de "Papel"?) / Omar Serva Maciel. -- In Revista da AGU, v. 7,
n. 16, p. 241-256, jun., 2008.
AGU, CAM, MJU, MTE, PGR, STJ, STM, STF, TJD, TST
4341
Macini, María Teresa. Acerca del alcance de las medidas cautelares ambientales, a propósito del fallo
"Carrasco". -- In Revista de direitos difusos, v. 6, n. 33, p. 187-203, set./out., 2005.
CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STJ, STF, TJD
4342
Macniocaill, Ross.