I RESPONSABILIDADE SOCIAL A PUC-SP, desde sua fundação, caracterizou-se como uma Instituição de Ensino Superior voltada para uma formação universitária calcada num forte eixo humanista que se traduz como aquele que prioriza a formação centrada na responsabilidade social, na aceitação das diversidades e na visão crítica da área de atuação. Nesse sentido, a Dimensão Responsabilidade Social constitui um dos eixos norteadores e incorporadores das ações da PUC-SP no ensino, na pesquisa e na extensão. Institucionalmente, a Universidade tem o seu reconhecimento de Utilidade Pública pelas esferas federal, estadual e municipal e ainda o Certificado de Entidade de Fins Filantrópicos e Beneficentes, fornecido pelo Conselho Nacional de Assistência Social. Com esse reconhecimento o compromisso social se faz presente numa grande parte dos projetos da gestão e de curso. Imprimindo o eixo humanista, nas atividades da educação, da assistência social, da cultura, da arte, do esporte, da saúde, da preservação do patrimônio histórico, da tecnologia entre outras. Para fortalecer as inúmeras demandas desses projetos, é preciso reconhecer os diferentes investimentos realizados no período entre 2010 e 2011 que demonstraram os avanços de bens e serviços, a promoção da democracia e da justiça, e a inserção de diferentes ações afirmativas na gestão institucional. Responsabilidade Social no PDI (2010-2015) O PDI com vigência para o período 2010-2015 organiza suas atividades para o desenvolvimento da reponsabilidade social em cinco grandes dimensões: 1) inclusão social; 2) desenvolvimento econômico e social; 3) saúde e meio ambiente; 4) preservação da memória e do patrimônio cultural; 5) ações confessionais. 1 1) INCLUSÃO SOCIAL – A PUC-SP, nos últimos anos, vem ampliando seus projetos de excelência para a inclusão social dirigida ao público interno e externo. Muitos desses projetos encontram-se descritos nas dimensões Extensão e Atendimento ao aluno, como aqueles desenvolvidos pelo Núcleo de Trabalhos Comunitários (NTC), pela Divisão de Reabilitação dos Distúrbios da Comunicação (DERDIC) e pela Clínica Psicológica. Há também o Hospital Santa Lucinda que atende cerca de 70% de pacientes provenientes do SUS. (PDI 2010-2015, p. 37) 2) DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – Nesse foco foram monitorados ações e programas que integram as atividades acadêmicas de pesquisa, ensino e extensão com setores sociais e produtivos e incentivam a transferência e produção de conhecimentos, tecnologias e dispositivos decorrentes das atividades científicas, técnicas e culturais. Muitos desses projetos encontram-se descritos na dimensão Extensão principalmente aqueles desenvolvidos pelo Núcleo de Prática Jurídica: Escritório Modelo D. Paulo Evaristo Arns; bem como o Hospital Escola–Santa Lucinda dentre outros, associadas ao desenvolvimento econômico e social. (PDI 2010-2015, p. 40) 3) SAÚDE E MEIO AMBIENTE – Nesse foco, são descritas as ações e programas que contemplam promoção da saúde da comunidade interna e externa e preservação do meio ambiente. Esses temas têm o objetivo de proteger a vida em sua plenitude, e por isso são abordados como intrinsecamente interligados. Destacam-se programas e pesquisas considerados mobilizadores da produção para melhores condições de vida, tanto do ponto de vista físico ou material, como econômico social, além de algumas iniciativas ligadas à prática do esporte na Universidade. (PDI 2010-2015, p. 42) 4) PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA E DO PATRIMÔNIO CULTURAL – Neste atual PDI há a perspectiva de continuidade às ações de preservação e divulgação de diferentes tendências e expressões da memória social nacional e também internacional. (PDI 2010-2015, p. 44) 2 5) AÇÕES CONFESSIONAIS – A Pastoral Universitária, em consonância com as Diretrizes e normas para as Universidades Católicas, promulgadas pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, vem criando oportunidades de vivência religiosa e do diálogo fé-cultura nos diferentes campi da Universidade. Elaborado com a Igreja e a Universidade, o Projeto Pastoral da PUC-SP se orienta e se estrutura em princípios e estratégias voltados ao ensino, à pesquisa e à extensão. No ensino, por meio das disciplinas teológicas ou de introdução ao pensamento teológico e de atividades que possam contribuir para uma formação permanente que reafirme valores humanistas de inspiração cristã. Na pesquisa, leva as diferentes práticas pastorais a se tornarem objetos de estudo cuja finalidade maior é a de contribuir à sistematização de práticas mais coerentes e eficazes de ação social e a uma visualização sistêmica de seu potencial transformador. Na extensão, pela inserção social dos cursos, docentes e estudantes desenvolvem práticas metodológicas de pesquisa participante, de atividades de promoção social, de conscientização e de ensino continuado. No âmbito da convivência cotidiana humano-afetiva, é tarefa específica da pastoral a formação dos vários aspectos da vida comunitária: acolhida, formação religiosa, vivência sacramental e caminhos de espiritualidade. Suas atividades podem ser classificadas em: atendimento a alunos e funcionários na orientação humano-espiritual e confissões; assessoria acadêmica; parceria com projetos institucionais. A colaboração da Pastoral nas atividades regulares de ensino e de sua contribuição para a formação permanente é muito importante. As diferentes iniciativas de diálogo com a comunidade interna e externa expressam a preocupação da Universidade na reafirmação dos valores humanistas de inspiração cristã. E a participação ativa da Pastoral no cotidiano da vida universitária e no contexto da sociedade articula formação religiosa e espiritualidade com a responsabilidade social. (PDI 2010-2015, p. 4445) 3 Avaliação das Objetivos e Metas do PDI voltados para a Responsabilidade Social Para o período entre 2010-2015, a PUC-SP reafirma em seu PDI o princípio do compromisso social como um de seus pilares, associado ao desenvolvimento de uma educação humanista. Desde a sua criação, a PUC-SP sempre teve na sua vocação pública e no compromisso social a referência e o estímulo para suas ações. Neste sentido, o reconhecimento deste importante pilar se reflete na definição de um macro objetivo que aliado a outros dois – ampliar o nível de excelência acadêmica e aprimorar a gestão – compõem a organização institucional. Tal organização é “composta por metas específicas de ampliação e de cronograma dirigido ao ensino, à pesquisa e à extensão, bem como a gestão acadêmica, administrativa e financeira”. (PDI 2010-2015, p. 9) Para a avaliação da Dimensão Responsabilidade Social, além dos três grandes objetivos propostos para a Universidade, foram consideradas os seguintes Objetivos e Metas voltados para a ampliação das ações capazes de fortalecer o compromisso social da Universidade: Manutenção, aperfeiçoamento e ampliação de políticas institucionais voltadas para a inclusão social, o desenvolvimento econômico e social, a saúde e o meio ambiente, a preservação da memória e do patrimônio; Ampliação de investimentos que viabilizem a concretização de ações afirmativas; Incentivo à implantação de projetos e ações culturais, comunitárias e confessionais desenvolvidas pela Universidade. Avaliação dos Objetivos e Metas do PDI voltados para a Responsabilidade Social O conjunto de metas proposto para o PDI 2010-2015 exigiu a organização de dois Domínios Avaliativos que, juntos, formam as ações realizadas pela Universidade nesta dimensão. A organização do trabalho avaliativo se orientou pela definição de indicadores criteriais, cujas evidências se destacaram no formato das ações realizadas nos diferentes Domínios Avaliativos. Tais domínios constam da Matriz de Avaliação da Dimensão Responsabilidade Social, construída pela comunidade, que tem orientado o trabalho de Autoavaliação Institucional desde 2004. São eles: 1. Domínio avaliativo: Inclusão social por meio de programas, projetos, considerando a diversidade de perfis dos alunos: social, cultural, étnico, de gênero, de portadores de deficiências, dentre outro; 2. Domínio avaliativo: Desenvolvimento econômico e social, saúde e meio ambiente; preservação da memória e do patrimônio cultural e Ações confessionais. 4 A figura a seguir permite visualizar os Objetivos e as Metas do PDI 2010-2015 relativos à Dimensão Responsabilidade Social e os domínios a elas associados, bem como o cronograma de ação. Figura 1.1: Objetivos e Metas do PDI 2010-2015 e Domínios Avaliativos considerados na avaliação da Dimensão Responsabilidade Social Domínio Avaliativo: Inclusão social por meio de programas, projetos, considerando a diversidade de perfis dos alunos: social, cultural, étnico, de gênero, de portadores de deficiências etc. Entre 2010 e 2011, a Universidade continuou investindo no desenvolvimento de Responsabilidade Social traduzida em ações voltadas para inclusão social, por meio da realização de programas e projetos. A amplitude da importância desta dimensão institucional fez gerar um significativo número de dados que foram analisados em diferentes dimensões avaliativas. Nesse sentido, é possível encontrar análises referentes à inclusão social, no relatório Autoavaliação Institucional da PUC-SP, Ciclo 2010-2012, nas dimensões Atendimento ao Estudante e Extensão. O que segue é a apresentação de informações coletadas em diferentes fontes1 que, de forma reunida e sistematizada, possibilita um panorama de alguns setores da Universidade que têm sua natureza de trabalho voltada para a inclusão social. 1 Fontes: 1) Relatório de Atividades 2011, exercício 2010-PUC-SP/Fundasp; 2) Relatório de Atividades 2012, exercício 2011-PUC-SP/Fundasp e 3) sites oficiais sitiados na www.pucsp.br. 5 Núcleo de Trabalhos Comunitários (NTC) O Núcleo de Trabalhos Comunitários PUC-SP, vinculado à Faculdade de Educação, é formado por educadores comprometidos na produção de conhecimentos e é fruto da atuação e intervenção junto aos segmentos excluídos da sociedade, que, por meio de projetos sociais, contribuem para o fortalecimento da luta em defesa da inclusão de grupos violados em seus direitos fundamentais. O trabalho do Núcleo desenvolvido no período entre 2010 e 2011 pode ser assim apresentado: programas de formação de educadores populares, que atuam e ou pretendem atuar junto a contingentes de crianças e adolescentes, jovens ou adultos excluídos, tendo como base a educação libertadora, a metodologia construtivista lúdica-sócio-histórica; programas inovadores de ação educativa com grupos circunscritos em determinada área, na qual é criado coletivamente o ideário com crítica, criatividade e participação de todos os sujeitos, numa proposta sistematizada (Programa Ônibus Ludicidade, Programa de Educação Interdisciplinar, Brincando na Rua, Os Filhos da Casa Verde e Projeto Baú Encantado); projetos de iniciação científica voltados a produzir conhecimento científico na área de intervenção, socializando-os com entidades governamentais ou não governamentais, movimentos sociais, populares, sindicais etc., visando à implementação de políticas públicas; propostas de assessoramento, consultorias, seminários, cursos etc., que acompanham os programas de atendimento visando a implementar a prática educativa que privilegie a Ação/Reflexão/Ação, à luz do ECA; propostas de publicações significativas que subsidiem a prática educativa de programas e projetos comunitários, com o fito de reflexão e revisão contínua das metodologias utilizadas em sua Prática Social; propostas de articulação política, institucional e com os movimentos populares, da sociedade civil organizada, a fim de fortalecer a luta pelos direitos das crianças e adolescentes excluídos da sociedade; propostas de avaliação participativa em programas socioeducativos em atenção à criança adolescente e sua família, com vistas a construir indicadores que qualifiquem ação a partir da reflexão. Tais ações foram operacionalizadas e refletidas, numa perspectiva de: formar, intervir, assessorar, pesquisar e publicar conhecimentos, frente aos excluídos da sociedade. Atualmente o Núcleo possui alguns projetos2: 2 Programa Morro Doce – no projeto são realizadas as seguintes atividades: trabalhos com as crianças, atividades lúdicas e acompanhamento escolar, orientação pedagógica para educadores sociais (PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) e orientação às famílias das crianças que frequentam o PETI, Formação continuada com educadores de Creches, Sala de alfabetização de Jovens e Adultos; também é oferecida uma biblioteca comunitária. Para o ano de 2011 são previstas 44 horas de atividade que são inteiramente Fonte dos dados quantitativos desses projetos: Relatório de Atividades 2012, exercício 2011. PUC-SP/Fundasp. 6 gratuitas. O programa contou com alunos da Graduação e funcionários da PUC, além de 40 participantes de uma equipe externa. Programa Integração AABB Comunidade – o Programa consiste em uma parceria entre a Federação Nacional das Associações Atléticas do Banco do Brasil (FENABB), Fundação Banco do Brasil (FBB) e NTC/PUC-SP para implantação do Programa Integração AABB Comunidade. A razão dessa união é a formação de Educadores Sociais para desenvolver atividades nas Associações Atléticas do Banco do Brasil, situadas em todo território nacional. O Programa baseia-se em três fases. Na fase 1 - Formação Inicial, foram realizados cursos de formação de educadores com turmas de, no máximo, 30 participantes com carga horária de 40 horas e, para o ano de 2011, foram previstas 720 horas de atividades 100% gratuitas. Nesse ano, participaram das atividades 08 alunos da Graduação, três alunos da Pós-Graduação além de professores e funcionários da PUC-SP e mais sete profissionais externos. Foram beneficiados cerca de 60 000 crianças e adolescentes. Na fase 2 - Encontro de Educadores, foram planejados e coordenados encontros pedagógicos nacionais e regionais para educadores, coordenadores e outros profissionais envolvidos diretamente no Programa Integração AABB Comunidade, a cada dois anos. Na fase 3, Educação continuada a distância, proporciona-se formação continuada aos educadores do Programa Integração AABB Comunidade, por meio da criação de canais diretos de comunicação com os parceiros do Programa, utilizando-se de diferentes tecnologias da comunicação. Educação Interdisciplinar de Jovens e Adultos: desenvolveu-se projeto pedagógico comprometido com uma prática social direta, por meio da alfabetização de jovens e adultos nas empresas e nas comunidades, destinado à capacitação e formação de educadores comunitários e à implantação de núcleos de alfabetização nas empresas e comunidades. Foram ministradas atividades contínuas, sendo três horas por dia com a participação de oito alunos da Graduação e um aluno da Pós-Graduação além de oito professores e funcionários da Universidade. As atividades acontecem em várias localidades: PUC-SP, Campus Monte Alegre, atendendo quatro salas de alfabetização; Centro Cultural São Paulo, atendendo duas salas de alfabetização e quatro salas de língua estrangeira, níveis avançado e iniciante (espanhol e inglês); Vale do Anhangabaú, em parceria com a ONG Educa São Paulo (Alfabetização dos Garis), contando com quatro salas de alfabetização; Comunidade Heliópolis, com uma sala de alfabetização e uma sala de língua estrangeira (inglês); Comunidade Bela Vista – Projeto Salva Vidas Mirim; Intervenção comunitária; Construtora Paulo Mauro, com duas salas de alfabetização; Projeto Baú Encantado e o Projeto Rede de Arte e Ciência dos Povos Indígenas – Povo Guarani. Outras atividades do NTC: Oficinas pedagógicas na Ação Social Claretiana com atividades regulares de letramento com crianças e adolescentes, alfabetização e cidadania, sendo oito por dia, 382 horas no ano. Em 2011, participaram desta atividade alunos de graduação e pós-graduação, funcionários e professores da PUC-SP. Oficinas pedagógicas para educadores sociais: formação de educadores sociais: visa a instrumentalizar educadores, coordenadores pedagógicos, universitários e demais interessados para atender crianças e/ou adolescentes da comunidade em situação de risco pessoal e social. A atividade não gratuita é periódica, com oito horas ao dia e totalizando no ano 40 horas. Em 2011, participaram dessa atividade alunos de graduação e pós-graduação, funcionários e professores da PUC-SP. Realização de oficinas pedagógicas semanalmente na Casa Piedade/ NPPE, voltadas para crianças e adolescentes em conflito com a Lei. Em 2011, participaram da atividade quatro alunos da graduação, um aluno da Pós-Graduação, professores e funcionários da PUC-SP. 7 Coordenadoria de Estudos e Desenvolvimento de Projetos Especiais A Coordenadoria de Estudos e Desenvolvimento de Projetos Especiais (Cedepe) é uma unidade de pesquisa e serviços que atua nos campos de gestão social, gestão de políticas e tecnologia social, em colaboração com organizações governamentais e não-governamentais, incluindo suas entidades representativas, associações, conselhos de políticas públicas e movimentos sociais. Os grandes objetivos da Cedepe são descritos abaixo; na sequência, as ações de desenvolvimento da Coordenadoria; e, em seguida, as atividades planejadas e acordadas com parceiros para sua implementação em 2011. Desses objetivos decorrem metas e ações a seguir detalhadas3: Objetivo: Consolidar a Cedepe interna e externamente como setor interdisciplinar de prestação de serviços. Metas: Implementação da nova estrutura da Cedepe – Ações em 2010 e 2011: Reordenamento interno das funções de funcionários, técnicos e pesquisadores, segundo as novas atribuições; Aperfeiçoamento de procedimentos e fluxos com os setores jurídicos, administrativos e financeiros da PUC-SP e da Fundasp; Articulação com as novas Coordenadorias para identificar possibilidades de ações conjuntas; Aproximação com as unidades acadêmicas; Definição do novo projeto visual e de comunicação da Coordenadoria. Metas: Realizar a transição IEE – Cedepe na Universidade junto ao público externo – organizações parceiras, universidades, institutos de pesquisa, órgãos governamentais, preservando o legado construído ao longo de mais de três décadas. Ações em 2010 e 2011: Continuidade dos contratos atuais e gestão de novos projetos de acordo com as áreas de desenvolvimento; Elaboração de correspondência, digital e impressa, aos públicos interno e externo, esclarecendo e divulgando a transformação do antigo IEE para a Cedepe, suas linhas de continuidade e as mudanças propostas; Atualização de contatos (mailing), site, fôlder e materiais de divulgação, com novo logo e linhas de atuação; Participação em eventos externos para divulgação dos projetos e novas linhas de atuação da Cedepe. Metas: Conferir visibilidade à Cedepe junto às unidades acadêmicas dos diversos campi da PUC-SP – Ações em 2010 e 2011: Visitas aos campi para apresentação da Cedepe, de seus projetos e conhecimento daqueles em desenvolvimento nas diferentes unidades acadêmicas; 3 Fonte dos dados: Relatório de Atividades 2012, exercício 2011. PUC-SP/Fundasp 8 Reuniões com as coordenações das unidades acadêmicas para construção de possibilidades de trabalho conjunto. Objetivo: Fomentar o debate e a definição de uma política de serviços coerente com as diretrizes da universidade e seu compromisso social. Meta: Contribuir para a definição de uma política de serviços, na relação com a pesquisa produzida na Universidade, dentro do escopo da Cedepe. Ações em 2010 e 2011: Resgate da produção acumulada na universidade sobre prestação de serviços; Realização de fóruns de discussão com os setores interessados para aprofundar o tema da prestação de serviços na Universidade e construir uma pauta comum de trabalho; Proposição de agenda de encaminhamentos junto aos órgãos colegiados para definição e implementação de uma política de serviços, em consonância com as dimensões do ensino e da pesquisa. Objetivo: Desenvolver e executar a gestão de projetos especiais no contexto das políticas públicas. Metas: Dar continuidade aos projetos contratados. Ações em 2010: Atendimento do escopo dos projetos, respeitando metas, cronogramas e produtos; Manutenção das equipes responsáveis pelo desenvolvimento dos projetos contratados; Entrega de produtos, relatórios e resultados previstos no âmbito técnico, administrativo e financeiro. Metas: Garantir a execução dos novos projetos. Ações em 2011: Novos Projetos: Elaboração de textos técnicos expressos em três cadernos temáticos, intitulados Cadernos SUAS; Proposta técnica para projeto de capacitação e supervisão à distância para gestores do Creas e de serviços especializados de média complexidade – Araraquara; Proposta técnica para projeto de capacitação para gestores do Creas e de serviços especializados de média complexidade; Capacitação de duas turmas de Conselheiros Municipais da Assistência Social e de representantes de Entidades da rede socioassistencial de Jundiaí - SIGS / Sistema de Informação e Gestão Social – Pesquisa e desenvolvimento. Publicizar o trabalho da Cedepe, ampliando a contribuição da Universidade na construção e qualificação de políticas públicas, nas diferentes áreas em que se realizam. Meta: Estabelecer parcerias entre a Cedepe e instituições e Centros de Pesquisa com reconhecida atuação no âmbito das políticas públicas. Ações: Consolidação da parceria com a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados SEADE para uso de banco de dados/ pesquisas e 9 construção de estratégias de colaboração na pesquisa sobre Pobreza e Políticas Públicas; Organização de Seminário de apresentação da Fundação Seade e suas metodologias e ferramentas de pesquisa para as diversas unidades acadêmicas da PUC-SP; Organização de Seminário Internacional sobre Pobreza e Políticas Públicas em parceria com a Fundação SEADE, com publicação. Programa Pindorama Trabalho desenvolvido em parceria com outras instituições, voltado para a formação de estudantes indígenas e conduzido por respeito e valorização étnico-cultural das diferentes etnias indígenas. Dados avaliativos constam da dimensão Atendimento ao Estudante. Com um atendimento inicial de 12 vagas nos diferentes cursos, houve uma ampliação do trabalho, tendo sido atendidos 40 estudantes indígenas em 2010 e 2011. O programa reúne estudantes indígenas de dez etnias alocadas em São Paulo, e os alunos se distribuem em 14 cursos de diferentes campi. Programa Suplementar Foco-Vestibular Desenvolve ações voltadas para a inclusão social de alunos de baixa renda, prioritariamente das raças negra e indígena, oriundos de escolas públicas, preparando-os para ingresso na Universidade. O Foco está sediado nos campi Santana e Barueri, e as ações são realizadas em parceria com a Pastoral Universitária e as unidades de ensino. Em 2011, foram propostas atividades por intermédio de recursos virtuais, pela utilização da Plataforma Moodle: Foconline. Foconline está estruturado com as seguintes programações: realização de simulados e sua correção pelos estagiários e regentes; publicação do conteúdo programático e acesso, aos alunos matriculados no Foco, aos materiais produzidos. Há oferta de condições de desenvolvimento contínuo por meio de chats, fóruns de debate, plantão de dúvidas, bem como pela possibilidade de utilização do computador por cessão do aparelho em regime de comodato. O Foconline possibilita a formação de professores e estagiários para a utilização da plataforma Moodle. Ainda em 2011 foi concluído o site do Programa, que possibilitou o conhecimento do Programa Suplementar Foco Vestibular e sua ampla publicização. Divisão de Educação e Reabilitação dos Distúrbios da Comunicação – Derdic Dentre as atividades institucionais da Divisão de Educação e Reabilitação dos Distúrbios da Comunicação, são apresentadas algumas das ações mais significativas que ocorreram no período de 2010. Escola de Educação Bilíngue para Surdos 10 Lançando mão de estratégias que colaboram para a inclusão social e o exercício da cidadania, a Escola de Educação Bilíngue para Surdos da Derdic, fundada em 1954, tem suas ações voltadas à educação, à acessibilidade e à qualificação profissional e empregabilidade de pessoas surdas. A Escola desenvolve suas atividades educacionais priorizando a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e a modalidade escrita da Língua Portuguesa. A atuação dos profissionais é pautada no respeito à cultura da comunidade surda e na construção de espaços educativos em que aspectos específicos da surdez são trabalhados com os alunos e as suas famílias. Os cursos realizados compõem o Programa de Ensino Básico regular e os Programas Educacionais Complementares. O Ensino Básico segue as diretrizes legais de organização curricular e atende as exigências dos órgãos competentes subordinados à Secretaria Estadual de Educação do Estado de São Paulo. As atividades de Educação Infantil e de Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) atendem até 120 crianças e jovens surdos. Os Programas Educacionais Complementares dividem-se em três: Acessibilidade, Empregabilidade e Apoio à Ação Educativa. A Escola também contribui para a formação de educadores e para a realização de pesquisas e eventos científicos. As atividades beneficiaram alunos da Educação Infantil e 1º ano do Ensino Fundamental sendo: 28 crianças surdas de 2 a 7 anos (2 classes de Educação Infantil e 1 classe de 1º ano – 20 horas semanais). No Ensino Fundamental (curso matutino) são 46 crianças surdas de 8 a 12 anos em 4 classes de 2º a 5º ano – 22 horas semanais; 42 adolescentes surdos de 13 a 17 anos em 6 classes de 6º ao 9º ano – 27 horas semanais. No Ensino Fundamental do curso vespertino, as atividades têm beneficiado 49 surdos de 15 a 45 anos de três turmas do 7º ao 9º ano, com 27 horas semanais. O curso vespertino funcionou em 2010 com três turmas, duas delas com continuidade em 2011. Este curso foi substituído por cursos de aprendizagem no 1º semestre de 2011. 1) Programa de Acessibilidade As ações do Programa de Acessibilidade objetiva incluem: Divulgar e ensinar a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS); Contribuir para a formação de usuários de LIBRAS; Colaborar para a acessibilidade dos surdos e para a sua inclusão social e profissional; Implantar processos de 11 treinamento e assessoria em empresas interessadas no conhecimento e no uso da Língua de Sinais; Contribuir para a sistematização de material apropriado para a disseminação do uso de LIBRAS; Organizar e prestar serviços de interpretação LIBRAS / Português para empresas e eventos; e Colaborar com a comunidade surda e ouvinte nas ações desenvolvidas em prol da criação de melhores condições de vida e de inclusão social para os surdos. O programa também disponibiliza serviços para empresas, órgãos públicos, universidades e ONGs, oferecendo workshops e treinamentos de libras; Encontros de Sensibilização; Interpretação LIBRAS / Português e Cursos de LIBRAS para pessoas físicas: módulos básico, intermediário e avançado. Quadro 3.1.1: Dados do Relatório de 2010 Curso livre de LIBRAS para público em geral 25 turmas Workshops em empresas 16 Palestras em empresas 5 Interpretação entre ouvintes e surdos em empresas 19 Fonte: Relatório DERDIC - 2010 2) Programa de Empregabilidade O Programa de Empregabilidade objetiva colaborar para a inclusão profissional de surdos no mercado de trabalho; contribuir com empresas, órgãos públicos, universidades e ONGs no cumprimento da Lei de Cotas; e assessorar pessoas jurídicas em questões relativas à empregabilidade de surdos. Para tanto, o Programa tem oferecido serviços disponibilizados a empresas, órgãos públicos, universidades e ONGs incluindo: Cursos para aprendizes surdos; Diagnóstico e mapeamento ocupacional das empresas; Sensibilização dos profissionais das empresas para a inclusão de surdos; Qualificação profissional de funcionários surdos; Colocação profissional de surdos; e Avaliação de desempenho / Orientação dos profissionais surdos. Projeto Derdic Viver Profissionais da Escola da Derdic desenvolveram dinâmicas focadas no mundo do trabalho e nas competências necessárias ao exercício profissional, voltadas aos alunos surdos das seis escolas especiais da Prefeitura Municipal de São Paulo. Este projeto, de 60 horas anuais divididas entre as escolas, foi encerrado em setembro de 2010, após ter sido renovado duas vezes (máximo permitido) pelo CMDCA/FUMCAD. 12 Em 2010, os beneficiários deste projeto foram: 316 jovens surdos, de 14 a 18 anos incompletos, alunos do II ciclo do Ensino Fundamental das seis escolas especiais da Prefeitura Municipal de São Paulo. Quadro 3.1.1: Dados de 2010 Atividades Sondagem inicial Avaliação Processo de qualificação profissional Colocados no mercado de trabalho Jovens selecionados para cursos aprendiz Nº de jovens 159 126 45 31 28 Fonte: Relatório Derdic 2010 3) Assessorias para escolas especiais Os programas complementares da Escola de Educação Bilíngue para Surdos utilizam estratégias que contribuem para as transformações sociais necessárias ao processo de inclusão e permitem ao surdo a conquista de sua cidadania. Algumas dessas ações são realizadas em parceria com órgãos públicos e organizações da iniciativa privada e são disponibilizadas assessorias em inclusão escolar de crianças e jovens surdos para escolas e universidades públicas ou privadas. O Projeto M A I S – Movimento de Atenção e Inclusão de Surdos – em convênio com a Prefeitura Municipal de Guarulhos, beneficiou 93 alunos do 1º ao 5º ano e do curso de Educação de Jovens e Adultos, com cinco classes da Escola Crispiniano Soares e três classes da Escola Municipal Edson Nunes Malecka. 4) Cursos para surdos: Educação Infantil e Ensino Fundamental (1º ao 9º ano); Curso de Qualificação Profissional para jovens e adultos surdos e Curso de Qualificação Profissional para aprendizes surdos. Clínica de audição, voz e linguagem prof. Dr. Mauro Spinelli A equipe da Clínica, composta por fonoaudiólogos, psicólogos, médicos, assistentes sociais e linguista oferece atendimento interdisciplinar a pessoas com alterações de audição, voz e linguagem. Além disso, assessora organizações da área de saúde, prepara eventos científicos, realiza pesquisas e publicações científicas e oferece oportunidade a alunos estagiários e profissionais em formação de aprofundarem os seus conhecimentos e desenvolverem suas práticas em um ambiente interdisciplinar. 13 O intercâmbio entre profissionais de diferentes campos do conhecimento é um dos diferenciais da Clínica, sendo fundamental tanto para o diagnóstico e o direcionamento do tratamento dos pacientes quanto para a formação de profissionais e para as demais atividades desenvolvidas. Assim, a clínica tem contado com setores de fonoaudiologia (17 profissionais), médico (cinco profissionais) das áreas de otorrinolaringologia, neurologia, neuropediatria e foniatria, assistência social (três profissionais), linguista (um profissional) e psicologia. Quadro 3.1.2: Números de atendimento clínico Números de atendimento clínico Pacientes 8300/ ano Procedimentos (diagnostico/tratamento) 2800/ano Triagens 500/ano Seleção e adaptação de aparelhos auditivos (convênio SUS) 1600/ano Fonte: Relatório DERDIC - 2010 Atividades de formação e pesquisa Atividades voltadas à formação de profissionais: o Estágios optativos de graduação PUC-SP (Fonoaudiologia, Psicologia e Serviço Social). o Apoio a estágios curriculares obrigatórios do Curso de Fonoaudiologia da PUC-SP. Atividades oferecidas a profissionais formados: o Três cursos de aprimoramento nas áreas de medicina e psicologia. o Cursos de extensão profissional nas áreas de fonoaudiologia e psicologia. o Formação complementar especializada nas áreas de fonoaudiologia e psicologia. o Supervisão de profissionais e alunos bolsistas dos programas de pós-graduação da PUCSP nas áreas de fonoaudiologia e psicologia. Pesquisa: o 28 projetos de pesquisa desenvolvidos na Derdic. o Especialização, Iniciação Científica, Mestrado e Doutorado, Trabalhos de Conclusão de Curso e outros. o Artigos em revistas especializadas, capítulos de livros, organização de livros e participação em eventos científicos (conferências, palestras e comunicações). Centro Audição na Criança – CEAC O Centro Audição na Criança conta com equipe, salas e equipamentos especializados para avaliar a audição de bebês e crianças até os três anos de idade, bem como para realizar adaptação de aparelho de amplificação sonora individual e terapia fonoaudiológica, visando ao desenvolvimento de linguagem oral. Há também um espaço para serviço de apoio e orientação às famílias, realizado por fonoaudiólogos, assistentes sociais e psicólogas. 14 A dinâmica do funcionamento é concretizada a partir da integração de programas de triagem auditiva neonatal, monitoramento de bebês com risco para alterações auditivas, diagnóstico audiológico, seleção e adaptação de aparelhos de amplificação sonora e intervenção fonoaudiológica. A Derdic é credenciada na alta complexidade na Saúde Auditiva especialmente pelo atendimento especializado para crianças, do nascimento aos três anos de idade, sendo o CEAC referência para o atendimento nessa faixa etária. As recomendações do Ministério da Saúde no que se refere à criança de zero a três anos preveem a integração de procedimento de diagnóstico, adaptação de aparelhos de amplificação sonora individual e intervenção precoce, visando dar à criança oportunidade de desenvolvimento de linguagem e, consequentemente, melhor condição de desempenho acadêmico e inclusão social. Este aspecto torna-se ainda mais relevante dada a regulamentação da obrigatoriedade de programas de triagem auditiva neonatal em diversas regiões do Brasil, e, com isso, um maior número de bebês diagnosticados com perda auditiva. O CEAC ainda oferece as seguintes modalidades de exames médicos: otorrinolaringológico, neurológico e audiológico. O Programa de intervenção precoce inclui seleção e adaptação de aparelhos de amplificação sonora, sempre com acompanhamento de terapia fonoaudiológica. Os programas de atendimento realizados no CEAC seguem a seguinte organização: Programa de Triagem Auditiva Neonatal; Programa de Monitoramento Audiológico; Programa de Diagnóstico Audiológico; Programa de Seleção e Adaptação de Aparelho de Amplificação Sonora; Programa de Terapia Fonoaudiológica e Programa de Acompanhamento Audiológico. O CEAC promove eventos científicos, cursos, assessorias e supervisão conforme demanda de instituições ou profissionais independentes. Em 2010 o CEAC atendeu 500 novos pacientes para procedimentos de diagnóstico e 350 para procedimentos isolados. Foram contados 3000 procedimentos no geral. São acompanhados no CEAC em torno de 500 pacientes com deficiência auditiva, diagnosticados no serviço desde 2004. Quanto à produção científica, foram realizadas: oito dissertações, sete artigos em revistas científicas e dois capítulos de livros. A partir do Convênio com o Hospital das Clínicas e com o Programa de Implante Coclear da USP, houve intercâmbio de pacientes e de profissionais dos dois serviços visando à melhora do atendimento dos pacientes e a elaboração de projetos de pesquisa em cooperação. No ano de 2010, oito crianças do CEAC fizeram a cirurgia para inserção de implante coclear. Os profissionais do CEAC participaram da Câmara Técnica de Saúde Auditiva 15 da Prefeitura Municipal de São Paulo e são representantes do Brasil na Fundação Hear the World e no Grupo de Apoio Pediátrico Phonak. Programa de Triagem Auditiva Neonatal - TANU Também é de responsabilidade do CeAC a coordenação do Programa de Triagem Auditiva Neonatal em 5 maternidades do Município de São Paulo, assim como a implantação do treinamento em serviço em parceria com a Fundação Hear the World. Eventos Em 2010, os profissionais do CEAC participaram como palestrantes convidados do “Sound for a Young Generation – Latin American Pediatric Conference”, no Chile, que reuniu profissionais da America Latina para discutir a audiologia pediátrica e estabelecer parcerias. Três fonoaudiólogos do CEAC representaram o Brasil. Comitê de Formação E Pesquisa O Comitê de Formação e Pesquisa é instância articulada à Direção Geral que presta assessoria a pesquisadores, apoia a realização de pesquisas institucionais e sua divulgação por meio de publicações como a de livros compostos por textos apresentados em eventos científicos da Derdic. A pesquisa institucional, no que diz respeito a aspectos educacionais, privilegia temas que tenham como foco o processo educativo de surdos na educação infantil, no ensino fundamental e médio. Há, também, pesquisas relativas à inclusão educacional, social e profissional de jovens e de adultos (surdos e afásicos). No âmbito da atuação clínica, são as áreas de audição, voz e linguagem que têm relevo especial, sobretudo, as questões diagnósticas e de tratamento. O Comitê tem, ainda, outras funções fundamentais, quais sejam: propor eventos científicos institucionais e propor ou oferecer suporte técnico para a realização cursos de formação. A meta central é garantir sistematicidade na atualização de conhecimentos como base para práticas eficientes. Faz parte das atribuições do Comitê de Formação e Pesquisa emitir pareceres sobre projetos de pesquisa, sobre a criação e promoção de cursos, sobre propostas de realização de 16 eventos científicos, zelando tanto pela qualidade das pesquisas da Derdic, quanto por sua tramitação interna. As atividades clínicas e educacionais da Derdic geram impacto social nos campos da educação, empregabilidade e acessibilidade de surdos; nos campos da saúde auditiva, da voz e da linguagem de crianças, jovens, adultos e idosos; e na formação e especialização de alunos e profissionais de diversas áreas, bem como na criação e disseminação do conhecimento científico. Atendimento anual: 120 crianças, jovens e adultos surdos em programas de educação regular (Educação Infantil e Ensino Fundamental); 78 aprendizes surdos em cursos de qualificação profissional; 1.000 alunos ouvintes em cursos de Língua Brasileira de Sinais; 8 mil pacientes e 28 mil procedimentos clínicos; concessão de 1.800 aparelhos auditivos (convênio com o Sistema Único de Saúde); 75 estagiários e alunos de cursos de aprimoramentos e 18 mestrandos e doutorandos. MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS A implementação do Plano de Mobilização de Recursos e Sustentabilidade, iniciada em 2009, prosseguiu com as estratégias de geração de renda própria e a busca de grandes investidores. Comunicação Criação de fôlder e folhetos institucionais e do e-boletim interno (parceria RINO COM). Assessorias a Empresas A Derdic estruturou o processo de venda de seus serviços de assessoria a empresas e órgãos públicos interessados em atuar nos campos da empregabilidade e acessibilidade de pessoas surdas. Com isso, as assessorias foram ampliadas e a receita bruta cresceu 264% em relação a 2009. Cursos livres de LIBRAS Os cursos livres de LIBRAS continuaram a ser estendidos a outros campi da Universidade e a divulgação desta atividade recebeu mais atenção e investimentos. As 16 turmas de alunos de 2009 passaram a 25 turmas, sendo 11 no primeiro semestre e 14 no segundo, com um crescimento de 68% no número total de alunos (de 364, em 2009, para 610 alunos, em 2010). Projetos: parcerias e convênios Dois projetos educacionais foram renovados por meio de parcerias com a Associação Brasileira de Educação e Cultura e a Prefeitura Municipal de Guarulhos. Outros sete projetos foram elaborados e enviados para processos de seleção de organizações financiadoras ou convênios 17 públicos, sendo um aprovado para captação de recursos pelo Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (Fumcad) e outro conveniado com a Secretaria Municipal de Saúde (Triagem Auditiva Neonatal Universal para execução em hospitais públicos municipais). Os projetos em fase de mobilização de recursos via Fumcad captaram 173% mais recursos do que em 2009. Atividades com perspectivas para 2011 Outras atividades com vistas à sustentabilidade institucional foram desenvolvidas e trazem ótimas perspectivas para 2011. Seis cursos de aprendizagem para jovens e adultos surdos elaborados no final de 2010 já estão aprovados pelo Ministério do Trabalho e Emprego e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para serem oferecidos a empresas interessadas na contratação de aprendizes deficientes. Possibilidade de fechamento de parceria para a realização de reforma das instalações da Clínica de Audição, Voz e Linguagem com o objetivo de melhorar as condições de atendimento aos pacientes. Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns, Unidade de Prática Jurídica da Faculdade de Direito4 Atividades em 2011 Jornada por moradia digna Atendimento à população excluída do acesso a moradia adequada, cuja proposta é realizar um “mutirão da cidadania”, reunindo em um mesmo espaço instituições e organizações comprometidas em contribuir para o encontro de soluções para a questão habitacional. Todos os serviços, colocados em um mesmo dia, ficam à disposição dos interessados. Trata-se de uma atividade periódica com total gratuidade cujo principal objetivo é promover a articulação entre entidades, órgãos públicos e movimentos sociais. Construção de espaços coletivos de formação e mobilização da sociedade – em especial de alguns segmentos como população em situação de rua e moradores de assentamentos precários – nos quais se possam partilhar experiências, ampliar conhecimentos e sensibilizar a sociedade para a situação de exclusão que tem acompanhado a construção de nossas cidades. Detalhamento do cronograma da atividade: Janeiro Encaminhamentos finais para o evento; Fevereiro - Evento - 3ª Jornada pela Moradia Digna: “O impacto dos mega projetos e a violação do direito à cidade”; Março - Avaliação da última Jornada; Abril a Junho - Preparativos para a próxima Jornada; Julho a Dezembro – Pré-Jornada e reuniões semanais de preparação – captação de recursos, articulação com comunidades, e construção metodológica. 4 Fonte dos dados: Relatório de Atividades 2011, exercício 2010. PUC-SP/Fundasp. 18 Prestação de orientação e tutela jurisdicional gratuitas em Convênio com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo para população em situação vulnerável social e econômica, na cidade de São Paulo A atividade tem como objetivo geral a prestação de serviços de orientação jurídica, social e psicológica (esta última, quando for o caso) e de tutela jurisdicional, através das ações de: Orientação e Atendimento Jurídico Coletivo sobre o Direito à Cidade e o Direito à Moradia; Orientação e Atendimento Jurídico Individual: casos de direito cível (inclusive mandados), colidências de família e iniciais, se possível, de guarda e divórcio (excluída a atuação em inventários em qualquer hipótese) e de Curadoria Especial em todas as áreas sob a jurisdição do foro de Pinheiros; Recebimento de Ações Possessórias; Participação na realização da Jornada da Moradia; Participação na coordenação do curso de Defensores Populares e Atuação nas curadorias especiais do Fórum Central. Resultados quantitativos: 15 a 20 casos de orientação e atendimento jurídico coletivo sobre o direito à cidade e o Direito à moradia e Ações Possessórias; 20 encaminhamentos semanais de atendimento individual na área de direito cível em geral, colidências de família e iniciais de guarda e divórcio, excetuados os casos de inventário; 210 casos de Curadoria Especial no trimestre. Projeto de assistência jurídica, psicológica e social aos presos e familiares O projeto visa proporcionar atendimento jurídico e social à população por ele atendida, a qual, pela falta de recursos financeiros, não pode pagar advogado. O trabalho tem por objetivo fazer com que os cidadão atendidos passem a ver respeitados e efetivados seus direitos e garantias fundamentais. Resultados quantitativos: Aproximadamente 10.000 atendimentos (no ano de 2011). Projetos Sociais – atendimentos coletivos (Direito às Cidades/Moradia) A atividade tem como objetivo orientar, assessorar, defender, mediar e postular em juízo em prol da população social e economicamente vulnerável. Mediação e Conciliação – Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos São vários objetivos dentre os quais se destacam a solução dos conflitos (boa administração do conflito), a prevenção da má administração de conflitos, a inclusão social (conscientização de direitos, acesso à justiça) e a paz social. A solução de conflitos configura o objetivo mais evidente da mediação. O diálogo é o caminho seguido para se alcançar essa solução. O diálogo deve ter como fundamento a visão positiva do conflito, a cooperação entre as 19 partes e a participação do mediador como facilitador dessa comunicação. Trata-se de uma atividade contínua que ocorre em média quatro vezes na semana com duas reuniões diárias. Detalhamento das atividades: janeiro a dezembro – atendimento individual, audiências, acompanhamento de processo e orientação de estágio. Juizado Especial Cível Atividades em 2011 Atividades do Cartório Trata-se de uma atividade contínua, com seis horas de atendimento ao dia. 1) Atendimento no balcão: Protocolo de petições iniciais, contestação, recursos e petições de andamento. Atendimento no balcão às partes (autor, réu e partes interessadas). Como a maioria das pessoas que é atendida pelo juizado não possui nenhum conhecimento jurídico, sua comunicação com o juiz é feita por intermédio de certidões elaboradas pelo próprio pessoal do cartório, efetuando alguma solicitação ou esclarecimento. Às partes também são dados esclarecimentos sobre os próximos passos do processo ou nova data para retorno. Atendimento dos advogados dando vistas aos autos, a algumas outras informações quanto a prazos e andamentos processuais, efetuando carga dos autos (possibilidade do advogado retirar os autos do cartório para tirar cópia ou para manifestação). A carga é efetuada no sistema do tribunal e são efetuados levantamentos periódicos para a verificação de processos não devolvidos no prazo. 2) Andamento próprio do Sistema do Tribunal de Justiça: Cadastro dos dados das petições iniciais do processo (nome das partes, qualificação das partes, objeto da ação, data de audiência, etc.) no programa do Juizado “SIJESP”; o cadastro consiste em conferir os documentos constantes dos autos, bem como conferência da competência territorial e numeração das folhas e, por fim, o efetivo cadastro no sistema do tribunal SIJESP. Registro de todo andamento dos processos no sistema do tribunal, ou seja, a cada novo passo, o processo muda de escaninho (são mais de 180 escaninhos), hora para aguardar um prazo, hora efetuar algum andamento, etc. Por isso, para viabilizar a localização do 20 processo no cartório e caracterização do momento em que o processo se encontra, ele é fichado e guardado no escaninho que caracteriza este momento. Organização e alocação de todos os processos nos escaninhos (com divisão por fase de andamento) após fichamento ou vista. Acompanhamento do andamento processual para que os autos não fiquem parados mais tempo do que o necessário e impossibilitem a sua efetiva conclusão. 3) Comunicação: Citação que pode ser feita via postal ou por oficial de justiça; quando por via postal, são emitidas cartas de citação para o réu ser cientificado a comparecer em audiência, anexando-se cópia da petição inicial e roteiro do réu. Quando por oficial de justiça são emitidos mandados judiciais, são encaminhados para o juizado central via malote para seu efetivo cumprimento. Comunicação com as partes – praticamente todos os andamentos do processo requerem alguma informação para as partes (autoras ou rés) e este contato com as partes pode ser feito de quatro formas: 1ª: via postal quando as partes não possuem advogados; 2ª: via Diário Oficial do Estado, quando as partes possuem advogados; 3ª: via carta precatória; e 4ª: via telefone, em casos excepcionais. Todos esses procedimentos requerem a certificação nos processos e emissão de relatórios. Comunicação do Juizado da PUC-SP com os outros juizados, inserção e adequação de novos procedimentos, envio de processo, petições e documentos, para outras comarcas, envio de processos e documentos para serem assinados em outros fóruns, entre outros. 4) Emissão de Documentos: Ofícios diversos a órgãos como BACEN, DETRAN, SERASA, e outros órgãos públicos. Mandados para penhora de bens, prestação de esclarecimentos, mandados de citação e intimação de liminar concedida pelo juiz. Guias de levantamento de depósitos Judiciais. Certidões de objeto e pé. 5) Atos auxiliares a atividade Jurisdicional: Digitação dos termos, formulários, despachos e decisões interlocutórias, bem com do expediente diário remetido à apreciação do juiz. Digitação de sentenças prolatadas pelo Magistrado no momento da audiência de Instrução e Julgamento ou, posteriormente, quando o juiz chama o processo para conclusão. 21 Digitação dos despachos e decisões mais utilizadas, a fim de dar andamento aos Processos. Separação, localização e juntada dos documentos que devem integrar o processo (Aviso de Recebimento, mandados, ofícios, guias e outros), encaminhados de outros fóruns, recebidos via malote, do correio ou protocolados direto no balcão. Juntada de documentos nos autos – a juntada de documentos nos autos pode ser feita quando a parte é atendida no balcão, ou quando a parte protocola o documento em outro fórum e chega a nós via malote, mas há também a juntada de AR e protocolos dos mandatos, ofícios, guias, cartas e outros documentos encaminhados a outros juizados ou fóruns, todos estes documentos saem ou com aviso de recebimento (AR) ou com protocolo. A juntada se dá com a localização dos processos no sistema do tribunal e colocação do documento, numeração da página e posterior andamento. Organização de pauta de audiências de conciliação, pautas de instrução e outras atividades relacionadas ao andamento processual. Os resultados quantitativos preveem aumentar o atendimento em pelo menos 20% por conta da perspectiva de digitalização dos processos. Domínio avaliativo: Desenvolvimento econômico e social, saúde e meio ambiente, preservação da memória e do patrimônio cultural e Ações Confessionais Clínica Psicológica Ana Maria Poppovic Embora a Clínica Psicológica tenha sido descrita como unidade com atividades de natureza comunitária, dada a natureza de grande parte do trabalho realizado, também podemos considerá-la como atuando no âmbito da extensão como prestação de serviços. A Clínica Psicológica Ana Maria Poppovic, da Faculdade de Psicologia PUC-SP, é uma clínica de serviços à comunidade que oferece trabalhos clínicos (diagnóstico, orientação, tratamento, encaminhamento) às pessoas que a procuram individualmente, em grupo, em família ou em casal, além de realizar atendimentos e intervenções na comunidade e em instituições. A Clínica vem atendendo às necessidades acadêmicas de formação profissional nas várias disciplinas que aí atuam, instituindo-se como um campo privilegiado de integração das atividades dos estagiários de ensino, pesquisa e prestação de serviços. Propicia diversos estágios para alunos da PUC-SP. Não apenas aos alunos da Graduação da Faculdade de Psicologia, como também aos alunos dos cursos da Pós-Graduação, Aprimoramento Clínico Institucional, Psicopedagogia, Fonoaudiologia, Serviço Social e junto ao Núcleo de Pesquisa da Psicologia em Informática (NPPI). 22 Assim, para atender à população que a procura, a Clínica vem ampliando seus serviços de Suporte Técnico, visando ao acompanhamento mais global de sua clientela, familiares e colaterais. Para tanto, realiza encaminhamentos internos entre os diversos serviços de que dispõe, além dos atendimentos oferecidos pelos estagiários. Oferece ainda encaminhamentos externos, pela da manutenção de uma relação de Terapeutas Cadastrados aberta aos interessados. O atendimento anual ultrapassa 8.500 clientes. DCI – Divisão de Comunicação Institucional As informações sobre a Divisão de Comunicação Institucional DCI constam do relatório Autoavaliação Institucional da PUC-SP, Ciclo 2010-2012, no tópico relativo à Dimensão Comunicação com a Sociedade. EDUC – Editora da PUC-SP A Educ – Editora da PUC-SP – concretizou, em média, 44 produções/ano no período de 2006 a 2009, considerando livros e revistas. Também manteve um trabalho de apoio à produção bibliográfica de unidades acadêmicas da Universidade. A editora produziu, em 2006, 21 livros e 44 revistas; em 2007, 30 livros e 48 revistas; em 2009, 17 livros e 41 revistas, aos quais se somam outros 9 livros e 2 revistas em finalização de produção por ocasião do envio de tais informações. 23 Bibliografia Geral do Relatório Autoavaliação Institucional da PUC-SP, Ciclo 2010-2012 ABRUC. Jornal das Comunitárias, Brasília, n. 2, julho/agosto 1997. ______ Jornal das Comunitárias, Brasília, n. 3, março/abril 1998a. ______. Jornal das Comunitárias, Brasília, n. 4, julho/agosto 1998b. BRASIL. Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004. Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e dá outras providências. _________. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer da Câmara da Educação Superior, CES/CNE nº 776, de 3 de dezembro de 1997. Dispõe sobre orientações para as diretrizes curriculares dos cursos de Graduação. _________. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação em Direito (Subsidia o ato de Reconhecimento). Brasília: MEC/Inep, 2008. _________. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação (Bacharelado e Licenciatura). Brasília: MEC/Inep, 2008, Revisado em 2010. _________. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Instrumento de Avaliação de Cursos Superiores de Tecnologia. Subsidia o ato de reconhecimento. Brasília: MEC/Inep, 2010. _________. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Instrumento de Avaliação para Renovação de Reconhecimento de Cursos Graduação. Brasília: MEC/Inep, 2010. _________. Ministério da Educação. Portaria nº 2.051, de 9 de julho de 2004. Regulamenta os procedimentos de avaliação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) 2004. _________. Ministério da Educação. Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007. Republicada em dezembro de 2010. Institui o e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação, avaliação e supervisão da educação superior no sistema federal de educação, e o Cadastro e-MEC de Instituições e Cursos Superiores e consolida disposições sobre indicadores de qualidade, banco de avaliadores (Basis) e o Enade e outras disposições 2010. _________. Ministério da Educação. Portaria nº 1, de 5 de janeiro de 2009. Aprova, em extrato, o instrumento de avaliação para fins de reconhecimento dos cursos superiores de tecnologia 2009. _________. Ministério da Educação. Portaria nº 2, de 5 de janeiro de 2009. Aprova, em extrato, o instrumento de avaliação para reconhecimento de cursos de graduação – Bacharelados e Licenciaturas do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES 2009. _________. Ministério da Educação. Portaria nº 3, de 5 de janeiro de 2009. Aprova, em extrato, o instrumento de avaliação para reconhecimento de cursos de graduação em Direito do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES. _________ Ministério da Educação. Secretaria de Educação Superior. Extensão Universitária: Organização e Sistematização. Fórum de Pró-Reitores de Extensão das Universidades Públicas Brasileiras. Universidade Federal de Minas Gerais. PROEX. COOPMED Editora, 2007. ________ Plano Nacional de Extensão Universitária. http://www.uniube.br/ceac/arquivos/PNEX.pdf Acesso em: 7 jan. 2009. Disponível em: DIAS SOBRINHO, J & RISTOFF, D. (Orgs.). Avaliação democrática: para uma universidade cidadã. Florianópolis: Insular, 2002. 24 CASTRO, L. M. C. 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