GERAL
CORREIO DO POVO
Justiça suspende o leilão
do prédio da Beneficência
O leilão do prédio da Beneficência Portuguesa, que estava marcado
para esta semana, foi suspenso ontem. Sexta-feira, o hospital havia ingressado na Justiça, pedindo o cancelamento. O superintendente do
INSS no RS, Delmar Joel Eich, diz
que as dívidas da Beneficência com
o instituto somam R$ 13,31 milhões. O departamento jurídico do
INSS estuda como irá proceder.
Museu Antropológico está
expondo política de índios
O Museu Antropológico do RS
abriu ontem uma exposição sobre a
história da política indigenista no
século XX, desde a fundação da Funai até as lutas dos índios pela posse e demarcação de terras. Os dez
painéis, que também exibem características dos povos indígenas do
Estado, podem ser vistos até 19 de
dezembro (9h às 12h/13h30min às
18h), na avenida João Pessoa, 1110.
DMLU está presente no
evento de agroecologia
O Departamento Municipal de
Limpeza Urbana (DMLU) participa
de hoje até sexta-feira do I Congresso Brasileiro de Agroecologia, no
prédio 40 da PUCRS. Na quarta-feira, serão expostos dois pôsteres que
tratam sobre o reaproveitamento de
resíduos orgânicos pelo método da
compostagem e informam, em detalhes, como é a composição dos resíduos domiciliares em Porto Alegre.
Campanha de cartões de
Natal reverterá à Spaan
A Sociedade Porto-Alegrense de
Auxílio aos Necessitados (Spaan)
promove a campanha Cartões de
Natal 2003. A renda obtida com a
iniciativa será revertida integralmente para a entidade, que atende a
150 idosos carentes. Os interessados em participar da campanha devem entrar em contato pelo telefone
(51) 3247-7400 ou através do e-mail
[email protected].
TERÇA-FEIRA, 18 de novembro de 2003 — 3
Antecipação do pagamento do IPVA
Decreto do governo estadual é previsto para esta semana. Recursos também beneficiam os municípios
governo do Estado decretará, até o final desta
semana, a antecipação do pagamento do ImO
posto sobre Propriedade de Veículos Automotores
2002 e 2003 somará 15% aos 18% de redução no
imposto. Já os que optarem por pagar o IPVA à vista, entre 3 e 31 de janeiro, terão redução de 9%. Em
(IPVA), como forma de aumentar a arrecadação. A fevereiro, o desconto será de 6% e, em março, de 3%.
previsão de receita é de R$ 180 milhões até janeiro.
O IPVA parcelado também terá desconto para
A proposta do governo Germano Rigotto é seme- quem pagar nos três primeiros meses do ano, ficanlhante à última antecipação feita pelo governo Olívio do com redução de 9% na primeira parcela, 6% na
Dutra em 2002, chegando a descontos de até 30% segunda e 3% na terceira. Mesmo que a projeção de
CP MEMÓRIA arrecadação seja de R$ 180
para quem não teve multas
nos últimos dois anos e pagar
milhões, esses recursos não
o IPVA até o dia 2 de janeiro.
entrarão integralmente. Em
O pagamento integral até esdezembro, entrará apenas a
sa data terá desconto de 9%
metade, cerca de R$ 90 mino valor do imposto, mais a
lhões, conforme o diretor da
não-correção da Unidade de
Receita Estadual, Luiz AntôPadrão Fiscal (UPF), que denio Bins. Deste valor, afirma
verá fechar o ano em torno de
ele, R$ 45 milhões ficarão
10%. Com isso, o desconto
para o caixa do Estado, já
chegará a 18%. Quem não teque 50% da arrecadação five multas no último ano socam para os municípios. No
mará mais 10% de desconto e
total, o RS arrecada cerca de
Solução
já
foi
adotada
no
RS
em
anos
anteriores
quem não teve multas em
R$ 600 milhões com o IPVA.
Tabela de descontos
❉ Pagamentos efetuados de 1º de dezembro a 2 de
janeiro: 9% de desconto mais a não-correção da aplicação da Unidade de Padrão Fiscal, em torno de
10%, totalizando redução de cerca de 18%.
❉ Pagamentos efetuados de 3 a 31 de janeiro: 9% de
desconto
❉ Pagamentos efetuados durante o mês de fevereiro:
6% de desconto
❉ Pagamentos efetuados durante o mês de março:
3% de desconto
❉ Motoristas que não tiveram multas em 2003: 10%
de desconto adicional
❉ Motoristas que não tiveram multas em 2002 e
2003: 15% de desconto adicional
Pagamento parcelado
❉ 1ª parcela paga em janeiro: 9% de desconto sobre
o valor da parcela
❉ 2ª parcela paga em fevereiro: 6% de desconto sobre o valor da parcela
❉ 3ª parcela paga em março: 3% de desconto sobre
o valor da parcela.
Fonte: Secretaria da Fazenda
MST marcha rumo à Capital
Benefício a todos os aposentados
O Movimento dos Trabalhadores
Rurais Sem Terra (MST) iniciou, na
tarde de ontem, nova marcha rumo
à Capital. Desta vez, os sem-terra
alegam que a mobilização ocorre
com o objetivo de denunciar a existência de uma ofensiva para incriminar o MST, com inspeções policiais
nos acampamentos de Júlio de Castilhos, São Jerônimo e Arroio dos
Ratos. Eles partiram da frente do
Fórum de São Jerônimo e seguiram
de ônibus até o entroncamento das
BRs 290 e 116, onde pernoitaram.
Na manhã de hoje, cerca de 400
sem-terra saem de Eldorado do Sul
em caminhada até Porto Alegre.
Amanhã, eles pretendem acampar
na Praça da Matriz. “O objetivo também é cobrar do governo federal o
Plano Nacional de Reforma Agrária”,
explicou Isaías Vedovato, da coordenação estadual do MST.
Já o Movimento dos Pequenos
Agricultores (MPA) começa hoje a
marcha camponesa pela implanta-
O juiz Flávio Dino de Castro e Costa, coordenador do Juizado Especial
Federal de Brasília, solicitou ontem ao ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, que o governo estenda a todos os aposentados e pensionistas o direito
a reajustes de benefícios já reconhecidos pela Justiça. Os pedidos de revisão
envolvem benefícios concedidos entre junho de 1977 e outubro de 1988 e
entre fevereiro de 1994 e fevereiro de 1997. Em Porto Alegre, mais de 250
pessoas aguardavam, em extensa fila, ontem, a abertura da agência central
do INSS para pedir a revisão na Federação Gaúcha dos Aposentados. Desde
ontem à tarde, a entidade está atendendo no Sindicato dos Metalúrgicos.
ção de um novo Brasil. Dois grupos
de 900 famílias sairão de Canoas e
São Leopoldo em direção a Porto
Alegre. A chegada à Capital deverá
ocorrer na madrugada de amanhã,
quando os pequenos agricultores
montarão acampamento em frente
ao Banco Central, na avenida Alberto Bins, no Centro. “Será a primeira
ação articulada de aliança dos movimentos sociais”, disse Áurio Scherer, da coordenação estadual do
MPA, destacando que o protesto é
contra a política econômica.
O MPA reivindica crédito de R$
30 mil para a reestruturação das
propriedades dos pequenos agricultores. Também pede programa de
habitação camponesa e seguro agrícola. “Queremos um seguro agrícola
nacional que garanta a produção e a
renda das famílias”, explicou Scherer. No âmbito estadual, sem-terra e
camponeses exigem a liberação de
R$ 2 milhões destinados a reformas
e construções de moradias.