VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO
URBANÍSTICO
Direito Urbanístico e Conflitos Urbanos: a efetividade da ordem jurídicourbanística na promoção do direito à cidade
Fortaleza/CE - 04 a 07 de outubro de 2015
SELEÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS
RESULTADOGT 01 - Experiências de ensino, pesquisa e extensão em Direito
Urbanístico
ARTIGOS
DATA
A CIDADE COMO DIREITO FUNDAMENTAL Aline Sousa de Brito DESAFIOS DA MOBILIZAÇÃO POPULAR PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM UMA METRÓPOLE EM EXPANSÃO: REFLEXÕES SOBRE AS PRIMEIRAS EXPERIÊNCIAS DE UM PROJETO DE PESQUISA E EXTENSÃO NA OCUPAÇÃO VILA REAL, SEROPÉDICA, RIO DE JANEIRO. Camila de Miranda Assis ; Lucas Gomes Ferreira DIREITOS URBANOS FORTALEZA: UM GRITO DE RESISTÊNCIA NA CIDADE DE FORTALEZA Carlos Yuri Nobre 5 de outubro DO CONTEÚDO DO DIREITO URBANÍSTICO: NOTAS EXPLORATÓRIAS SOBRE O PLANO DIDÁTICO DA DISCIPLINA Luciano de Faria Brasil SEGREGAÇÃO SOCIOESPACIAL EM SÃO GONÇALO: UMA EXPERIÊNCIA DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO ASSENTAMENTO DE VILA ESPERANÇA Jackeline de Almeida Sampaio ; Ana Maria Ferreira de Souza Moraes RESUMOS (POSTERES)
DATA
O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA: UMA VISÃO DOS PROFESSORES DE DIREITO URBANÍSTICO Amanda Reis da Silva ; Daniel Gaio O PAPEL DO CAJU NA RESISTÊNCIA URBANA NO SERVILUZ: MECANISMOS DE LUTA CONTRA A GENTRIFICAÇÃO PROMOVIDA PELO PODER PÚBLICO Bruna Ketllyn Pereira de Farias ; Davi Rocha de Carvalho ASSESSORIA JURÍDICA, LUTA POR MORADIA E QUESTÃO DE GÊNERO: A EXPERIÊNCIA DO CAJU COM O MOVIMENTO DE LUTA EM DEFESA DA MORADIA (MLDM) Guilherme Bezerra Barbosa ; Ana Carolina Nunes de Macedo Sales 5 de outubro
A ATUAÇÃO DO CENTRO DE ASSESSORIA JURÍDICA UNIVERSITÁRIA NA COMUNIDADE JOÃO XXIII: DESAFIOS E RESULTADOS DA PRÁTICA JURÍDICA EMANCIPATÓRIA Higor Pinto Rodrigues ; Kalil Jorge de Araújo 1 2 GT 02 - Sessão 1 - Processos de regularização fundiária e urbanização de
favelas
ARTIGOS
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: INDICADORES PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA POLÍTICA NACIONAL Francisco Filomeno de Abreu Neto ; Paulo Coelho Ávila BALANÇO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL DA CDHU Francisca Leiko Saito ; Vera Maria Leme Alvarenga A REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA DE FAVELAS NO RIO DE JANEIRO E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA SEGREGAÇÃO SÓCIOESPACIAL Ivan Zanatta Kawahara ; Luciana Alencar Ximenes PROGRAMA “MORADIA CIDADÔ: UMA REFLEXÃO A RESPEITO DO PLANO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ASSENTAMENTO PRECÁRIO NO BAIRRO COROA DO MEIO – ARACAJU-­‐SE. John Max Santos Sales ; Leandro Araújo do Nascimento FAVELA E SEUS PARADOXOS: A INFORMALIDADE DA CIDADE FORMAL Maximiliano Engler Lemos ; Mariana Natali Amaral REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA JURÍDICO DOMINIAL DE INTERESSE SOCIAL E O PROGRAMA MEU IMÓVEL LEGAL: AVANÇOS E DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA Sande Nascimento de Arruda RESUMOS (POSTERES)
DA PESQUISA FUNDIÁRIA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO Priscilla Marques Rodrigues ; Alice Nohl Vianna DATA 5 de outubro DATA
5 de outubro 3 GT 02 - Sessão 2 - Processos de regularização fundiária e urbanização de
favelas
ARTIGOS
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL: INSTRUMENTOS, POSSIBILIDADES E LIMITES A PARTIR DO CASO DE CURITIBA/PR Eloísa Dias Gonçalves ; Maria Vitória Costaldello Ferreira de Almeida URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE FAVELA: O CASO DO JARDIM SÃO FRANCISCO EM SÃO PAULO Marcelle Dayer Carlos dos Santos ; Silvia Aparecida Mikami Gonçalves Pina CONFLITOS SÓCIO-­‐AMBIENTAIS E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: O CASO DE BARRA DE GUARATIBA, CIDADE DO RIO DE JANEIRO Marcos Reis Maia ; Mayã Martins QUADRO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO: PRIMEIROS RESULTADOS DE PESQUISA Maria Julieta Nunes ; Alex Ferreira Magalhães O PERFIL DAS COMUNIDADES DO ENTORNO DA UFPA BENEFICIADAS COM A CUEM: UMA ANÁLISE SOCIOECONÔMICA E ESPACIAL Mayara Rayssa da Silva Rolim ; Alyne Lima da Silva ; Taynáh de Nazaré Argolo Marinho ; Roselene de Souza Portela A LEI ESPECÍFICA DA BILLINGS E OS NOVOS DESAFIOS PARA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – PRIS: O ESTUDO DE CASO DO GT LICENCIAMENTO Thais Fernanda Lopes DATA
6 de outubro 4 GT 03 - Conflitos fundiários urbanos: atores, práticas e soluções alternativas
ARTIGOS
DATA
A CONSTRUÇÃO DE DIÁLOGOS EM CONFLITOS FUNDIÁRIOS URBANOS Antonio Rafael Marchezan Ferreira ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL E JUDICIALIZAÇÃO DO CONFLITO URBANO POR MORADIA EM PORTO ALEGRE: O CASO DA LEI MUNICIPAL Nº 11.807/15. Lívia Zanatta Ribeiro ; Mariana Motta Vivian CONFLITOS FUNDIÁRIOS URBANOS: CARACTERIZAÇÃO, TIPOLOGIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COMO INSTRUMENTO DE RESOLUÇÃO Kristal Moreira Gouveia ; Ligia Melo de Casimiro O DESAFIO DE JUDICIONALIZAR A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: ESTUDO DE CASO DA OCUPAÇÃO CULTURAL ESPAÇO DA LIBERDADE (OCEL) Luana Xavier Pinto Coelho ; Maria Eugenia Trombini 5 de outubro
O CAMINO DE SIRGA NA CUENCA MATANZA RIACHUELO: A REDEFINIÇÃO DO CONFLITO AMBIENTAL EM SEDE JUDICIAL Melinda Lis Maldonado A EFETIVIDADE DA RESOLUÇÃO DO CONFLITO FUNDIÁRIO URBANO POR AÇÃO POSSESSÓRIA: ESTUDO DE CASO NO BAIRRO JOSÉ WALTER EM FORTALEZA-­‐CE Patrícia Oliveira Gomes O FINANCIAMENTO PÚBLICO DA GUETIZAÇÃO SOCIAL NA REGIÃO DO ISIDORO EM BELO HORIZONTE: A PEVERSÃO DOS INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS DA OPERAÇÃO URBANA E DO PARCELAMENTO DO SOLO Julia Ávila Franzoni ; Natacha Rena ; Arthur Nasciutti Prudente RESUMOS (POSTERES)
O USO DA CONCILIAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS AMBIENTAIS Celso Maran de Oliveira ; José Wamberto Zanquim Junior ; Isabela Battistello Espíndola CIDADANIA E RESISTÊNCIA PELO DIREITO A CIDADE: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO LOTEAMENTO QUARTA-­‐FEIRA EM CUIABÁ-­‐MT Guslene Tertuliana Ribeiro DATA
5 de outubro
DIREITO, QUILOMBO E UNIVERSIDADE: UMA REFLEXÃO ENTRE MÉTODOS E TÉCNICAS Leonardo de Souza Polli 5 GT 04 - Grandes obras e impactos socioambientais
ARTIGOS
DATA
O DESAFIO DAS CIDADES SUSTENTÁVEIS FRENTE ÀS GRANDES OBRAS Geovana Maria Cartaxo de Arruda Freire ; Marina Brasil Gradvohl INTERVENÇÕES URBANAS EM ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL: O CASO DO BAIRRO SARAMANDAIA Gerson Carlos de Oliveira Costa ; Amanayara dos Santos Lima PROJETOS URBANÍSTICOS EM METRÓPOLES E O DIREITO FUNDAMENTAL À CIDADE: ASPECTOS SOCIAIS, POLÍTICOS E JURÍDICOS DO PROJETO ALDEIA DA PRAIA EM FORTALEZA Guilherme Bezerra Barbosa ; Álisson José Maia Melo OPERAÇÕES URBANAS CONSORCIADAS: ANÁLISE DO INSTRUMENTO NO CONTEXTO DA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA ÁGUA BRANCA Guilherme Neves Rodrigues Fernandes ; Vitor Casasco Alejandre de Almeida 5 de outubro ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL X ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA: É NECESSÁRIO EXIGIR OS DOIS? Sandra Pires Barbosa ; Daniella Maria Figueiredo Magno O DESAFIO DE COMPATIBILIZAR OS LICENCIAMENTOS AMBIENTAL E URBANÍSTICO EM GRANDES OBRAS Sandra Pires Barbosa ; Fábio Marcondes Ribeiro Freitas RESUMOS (POSTERES)
DATA
OS MEIOS LEGAIS E INSTITUCIONAIS PARA O TRATAMENTO DE UMA PATOLOGIA URBANO-­‐AMBIENTAL NA CIDADE PORTUÁRIA DE RIO GRANDE –RS Ediani da Silva Ritter ; Vanessa Hernandez Caporlingua MEGAEVENTOS NO RIO DE JANEIRO: DIREITO E POLÍTICA URBANA Gabriel Augusto Cintra Leite ; Rachel Milito ; Jadir Anunciação de Brito GRANDES OBRAS E A INFLUÊNCIA DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NO DESENVOLVIMENTO URBANO: O CASO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA SABIAGUABA Nággila Taissa Silva Frota ; Ingrid Bezerra Soares ; Ingrid Caroline Veríssimo Pitta Pinheiro ; Sophia Montenegro Ramos Tavares 5 de outubro
6 GT 05 - Direito à moradia adequada e programas habitacionais de interesse
social
ARTIGOS
DATA
A COPA DO MUNDO DE 2014 E AS REMOÇÕES NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS Gabriela Costa da Silva ; Adriana Araujo Portella ; Gisele da Silva Pereira DIREITO À MORADIA E PRESERVAÇÃO HISTÓRICA: A DIFÍCIL SINERGIA DESEJADA Luis Renato Nogueira da Rocha ; Alexsandro Ferreira Cardoso da Silva O DIREITO À MORADIA NO ESPAÇO URBANO BRASILEIRO SOB A ÉGIDE DO NEODENVOLVIMENTISMO Mariana Rodrigues Viana DA NOVA POLÍTICA NACIONAL DE HABITAÇÃO AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA: OS EFEITOS DA POLÍTICA HABITACIONAL RECENTE NA PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO Marlon Lima da Silva ; Helena Lúcia Zagury Tourinho 5 de outubro O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA EM ARACAJU-­‐SE, BRASIL: CONTRADIÇÕES E DESCASOS NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À MORADIA ADEQUADA Sarah Lúcia Alves França A CONSOLIDAÇÃO DA CIDADANIA E PRODUÇÃO CAPITALISTA DA HABITAÇÃO: MANUTENÇÃO DE UMA ORDEM EXCLUDENTE DO DIREITO À CIDADE Suzana Carolina dos Santos Dutra de Macedo RESUMOS (POSTERES)
DATA
PROVISÃO DO PMCMV EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP): E A INSERÇÃO URBANA Eduardo Meireles ; Carolina Maria Pozzi Castro ; José Francisco ; Lucas Augusto Natalin APRECIAÇÃO DO DIREITO À CIDADE NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA Gilvan Dias de Lima Filho ; Matheus Mendes Dias 5 de outubro
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA: ANALISANDO AS DESIGUALDADES URBANAS NO TECIDO SOCIAL SOB A LUZ DO DIREITO À CIDADE Paulo Honorato de Souza ; Joyce Helena Martins Leal ; Leonardo Warchon Cavalcante ; Giuliane dos Santos de Souza 7 GT 06 - Mobilidade urbana e o direito à cidade
ARTIGOS
DATA
O REGIME TARIFÁRIO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO Fernando Gonçalves Rodrigues ; Marinella Machado Araújo CIBERCIDADE: CONQUISTA DA MOBILIDADE URBANA EM FORTALEZA Geovana Maria Cartaxo de Arruda Freire A CIDADE PAROU, E AGORA?(UMA ANÁLISE DA APROPRIAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO EM TERESINA-­‐ PIAUÍ) Jéssika Silva Teixeira ; Késia Pereira dos Santos PLANOS DE MOBILIDADE NO ESCOPO DA (FRAGMENTADA) POLÍTICA URBANA NO BRASIL: A REALIDADE DOS MUNICÍPIOS DE MINAS GERAIS Luiz Felype Gomes de Almeida 6 de outubro
O SERVIÇO DE MOTOTÁXIS E SUAS IMPLICAÇÕES Mauro Nunes Cordeiro Filho SISTEMA CICLOVIÁRIO NO PLANO PILOTO DE BRASÍLIA: CONSIDERAÇÕES SOBRE EFICÁCIA JURÍDICA Paulo Afonso Cavichioli Carmona ; Erika Winge ; Isabella Viegas Moraes Sarmento ; Neslita da Costa Silva A PARTICIPAÇÃO DOS USUÁRIOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO Paulo Afonso Cavichioli Carmona ; Francisco Eugênio Cunha Silva ; Greice Monique Aguiar Cezar RESUMOS (POSTERES)
O CICLISTA NO ESPAÇO URBANO: VALE A PENA RESPEITAR A LEI DE TRÂNSITO EM UMA CIDADE PENSADA PARA O CARRO? ANÁLISE DO CASO DE FORTALEZA/CE Davi Guimarães Mendes ; Lara Dourado Mapurunga Pereira PROJETO CARONA SOLIDÁRIA Fernando Gonçalves Rodrigues ; Marinella Machado Araújo DATA
6 de outubro
8 GT 07 - Cidade, cultura e lazer
ARTIGOS
DATA
A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO “ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL” PARA FINS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL EDIFICADO: A EXPERIÊNCIA MINEIRA Carlos Magno de Souza Paiva ; Fernanda Vieira Manna ; Tainá Mendonça de Goffredo Costa dos Santos O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE E O TOMBAMENTO DE BRASÍLIA, O CASO DO CRUZEIRO NOVO Francisco Eugênio Cunha Silva O OCUPE O COCÓ: APONTAMENTOS PARA UMA APROXIMAÇÃO ENTRE OS DIREITOS À RESISTÊNCIA, À CIDADE E AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO NA LUTA EM DEFESA DO PARQUE João Alfredo Telles Melo ; Naiara Carneiro Marinho 6 de outubro
DIREITO URBANÍSTICO E TERRITORIALIDADE ÉTNICA-­‐CULTURAL Maurício Leal Dias QUILOMBOS URBANOS: DILEMAS DA TEORIA André Luiz de Araújo Oliveira RESUMOS (POSTERES)
CULTURA ÉTNICA NO ESPAÇO URBANO Cristiane Moura de Oliveira ; Farlen de Jesus Nogueira CIDADES SUSTENTÁVEIS NO BRASIL: CAMINHOS, DESAFIOS E REGRAMENTOS Emanuelle Luz Meguins DATA
6 de outubro
9 GT 08 - Sessão 1 - Efetividade dos instrumentos de política urbana para a
promoção do direito à cidade
ARTIGOS
DATA
O RURAL NO URBANO: POSSIBILIDADE DE MORADIA E TRABALHO DIGNO Amanda Cristina Carvalho Canezin ; Miguel Etinger de Araújo Junior A FALTA DE EFETIVAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO E DA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL EM FORTALEZA: UMA ANÁLISE DA COMUNIDADE DO SERVILUZ Anamaria Pereira Morais PLANEJAMENTO URBANO OU URBANISMO IMOBILIÁRIO? UMA AVALIAÇAO DA EFETIVIDADE DOS RECENTES INSTRUMENTOS URBANISTICOS DE MARINGÁ Beatriz Fleury Silva EXPANSÃO URBANA: COMO ESTÁ SENDO FEITA E PARA QUEM? UMA ANÁLISE DOS INSTRUMENTOS DE POLÍTICA URBANA A PARTIR DO ESTUDO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS-­‐SP Caroline Krobath Luz Pera ; Laura Machado de Mello Bueno 5 de outubro O ZONEAMENTO AMBIENTAL URBANO E A PROPOSTA DE UM MODELO JURÍDICO QUE GARANTA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO SOCIAL DAS CIDADES Mariana Belém PROPOSTA DE SISTEMATIZAÇÃO DE PROBLEMAS GERAIS ASSOCIADOS AOS PROCESSOS DE PLANEJAMENTO URBANÍSTICO-­‐AMBIENTAL Nathalia Lima Barreto ; Thanyelle Galmacci ANÁLISE DO DESENVOLVIMENTO E APLICABILIDADE DA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA NA CIDADE HISTÓRICA DE MARIANA – MG Patrícia Maria Fialho Álvares ; Henor Artur de Souza ; Polyana Pereira Coelho 10 GT 08 - Sessão 2 - Efetividade dos instrumentos de política urbana para a
promoção do direito à cidade
ARTIGOS
DATA
A OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR EM BELÉM (PA) E A INEXISTÊNCIA DA LEI ESPECÍFICA PREVISTA NO ART. 30 DO ESTATUTO DA CIDADE Bruno Soeiro Vieira ; Kleidson Nascimentos dos Santos A NECESSIDADE DE UMA APLICAÇÃO SUSTENTÁVEL DA JUSTA INDENIZAÇÃO NA DESAPROPRIAÇÃO Beatriz Lima Souza ; Marinella Machado Araújo A MAIS-­‐VALIA IMOBILIÁRIA: UMA ANÁLISE DO IPTU DE GUANAMBI/BA Edilaine Neves Fernandes ; Deborah Marques Pereira ; Carlos Magno Santos Clemente TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR COMO ALTERNATIVA À DESAPROPRIAÇÃO Isabela Bacellar 6 de outubro POTENCIAL CONSTRUTIVO E SUSTENTABILIDADE José Antonio Apparecido Junior HISTÓRICO DA APLICAÇÃO DO INSTRUMENTO OPERAÇÃO URBANA EM SÃO PAULO Laura Rocha de Castro ; Silvia Aparecida Mikami Gonçalves Pina A PARCERIA PÚBLICO-­‐PRIVADA COMO INSTRUMENTO URBANÍSTICO: AS OPERAÇÕES URBANAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Adriana Jesus Guilhen ; Luiz Antonio Nigro Falscoki RESUMOS (POSTERES)
DATA
A MAIS-­‐VALIA IMOBILIÁRIA: UMA ANÁLISE DO IPTU DE GUANAMBI/BA Edilaine Neves Fernandes ; Deborah Marques Pereira ; Carlos Magno Santos Clemente DADOS SOBRE A APLICAÇÃO DO INSTRUMENTO DE PARCELAMENTO, EDIFICAÇÃO E UTILIZAÇÃO COMPULSÓRIOS NA CIDADE DE SÃO PAULO Eduardo Augusto Arteiro de Faria 6 de outubro A PROMOÇÃO DO DIREITO À CIDADE ATRAVÉS DE PLANOS DIRETORES MUNICIPAIS DE PEQUENAS CIDADES GAÚCHAS Juliana Lamana Guma 11 GT 09 - Gestão democrática da cidade e mediação de interesses no processo
de planejamento urbano
ARTIGOS
DATA
APLICAÇÃO DA ESCADA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NAS AÇÕES DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE SÃO CARLOS-­‐SP Celso Maran de Oliveira ; Isabel Cristina Nunes de Sousa ; Pedro Luciano Colenci CONSELHO DA CIDADE DE FORTALEZA: AVANÇO NA GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE? Harley Sousa de Carvalho ORÇAMENTO, PARTICIPAÇÃO E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE: APONTAMENTOS SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE FORTALEZA 2014/2017 SOB OS CONTORNOS DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA Isaac Rodrigues Cunha SALVADOR E OS SEUS PLANOS DIRETORES: DEMOCRACIA DISTANTE Raoni A. Rodrigues; Cláudio O. Carvalho 6 de outubro PARTICIPAÇÃO SOCIAL E GESTÃO PÚBLICA: O CASO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE BELO HORIZONTE Reginaldo Magalhães de Almeida PLANEJAMENTO URBANO E GESTÃO DEMOCRÁTICA EM FORTALEZA-­‐CE: “TEM, MAS TÁ FALTANDO” Valéria Pinheiro O INSTRUMENTO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E SUA EFETIVIDADE NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN Marise Costa de Souza Duarte ; Matheus Frederico de Melo e Castelo Branco RESUMOS (POSTERES)
DATA
DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR: UMA ANÁLISE SOBRE O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO EM VITÓRIA DA CONQUISTA Ariana Ferreira de Alencar Moraes ; Claudio Oliveira de Carvalho ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA URBANA DOS MUNICÍPIOS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS E A IMPORTÂNCIA DAS DIRETRIZES DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL Gerson dos Santos Sicca ; Rafael Tachini de Melo 6 de outubro
PARTICIPAÇÃO POPULAR NO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DE SÃO CARLOS Laura C.L. B. Ferrati; Celso M. Oliveira A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE SÃO CARLOS – A INCLUSÃO DO PROCESSO PARTICIPATIVO POPULAR NA SUA ELABORAÇÃO Ivo Redigolo Moreira Pires ; Celso Maran de Oliveira 12 GT 10 - Infraestrutura, serviços urbanos e direito à cidade
ARTIGOS
DATA
POLÍTICA URBANA NO PACTO FEDERATIVO: PAPEL DOS ESTADOS Anna Cristina de Moura Cruz ; Francisco Filomeno de Abreu Neto DESIGUALDADES SOCIOESPACIAIS NA REGIÃO METROPOLITANA E DISTRIBUIÇÃO DE SERVIÇOS NAS CIDADES: PERSPECTIVAS A PARTIR DO ESTATUTO DA METRÓPOLE Helena Carvalho Coelho ; Daila Coutinho de Araújo ; Gabriela Salazar ; Daniel Gaio EMPREGO COGENTE DE COBERTURAS VERDES NO RECIFE: COMENTÁRIOS À LEI MUNICIPAL N° 18.112 DE 12 DE JANEIRO DE 2015 Iásin Schäffer Stahlhöfer ; Liége Alendes de Souza A DIMENSÃO DO DIREITO À CIDADE NA EXPANSÃO DO URBANO AMAZÔNICO: CONSTATAÇÕES EM CANAÃ DOS CARAJÁS/PA Lucas Souto Cândido ; Mariana Souza Villacorta 6 de outubro DESIGUALDADE DE OPORTUNIDADES: UM RELEITURA DA SEGREGAÇÃO SOCIOESPACIAL NA CIDADE DO NATAL Pedro Italo dos Santos Galvão A LOCALIZAÇÃO DIFERENCIADA DOS INVESTIMENTOS E SEU IMPACTO NA ESTRUTURAÇÃO SOCIOESPACIAL DAS CIDADES À LUZ DA TEORIA DA CAUSAÇÃO CIRCULAR Priscilla Rodrigues Fonseca RESUMOS (POSTERES)
PROGRAMA LAGOAS DO NORTE: MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO BÁSICO, HABITAÇÃO, MOBILIDADE URBANA, ECONOMIA E CULTURA PARA O ORDENAMENTO DO ESPAÇO E QUALIDADE DE VIDA Natan Pinheiro de Araújo Filho ; Nelcia Beatriz Fortes da Costa Pinheiro DATA
6 de outubro
13 ORIENTAÇÕES PARA REVISÃO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS
1. As versões definitivas dos artigos deverão ser enviadas exclusivamente para o correio
eletrônico <[email protected]> até o dia 12 de agosto de 2015. O arquivo deverá
ser salvo em formato .DOC.
2. A página deve ser configurada para papel A4, com margens superior e esquerda de 3 cm
e margens inferior e direita de 2 cm.
3. A primeira linha da página inicial deverá conter a expressão “VIII CONGRESSO
BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO” seguida, na linha abaixo, da indicação do Grupo
Temático para o qual o trabalho está sendo submetido, ambos grafados em caixa alta e
negrito, com fonte Times New Roman, tamanho 14 e texto centralizado. Duas linhas abaixo,
deverá ser disposto o título do artigo centralizado e grafado em caixa alta e negrito, com
fonte Times New Roman, tamanho 12.
4. Abaixo do título, o(s) autor(es) identificará(ão) seu(s) nome(s), com caixa alta apenas na
primeira letra de cada palavra, sem negrito e fonte Times New Roman, tamanho 12,
alinhado(s) à esquerda. A qualificação do(s) autor(es) deverá ser indicada em nota de
rodapé, contendo as seguintes informações: titulação acadêmica, instituição à qual é ligado,
cargo que ocupa e e-mail.
5. O resumo (necessário apenas em língua portuguesa) deverá conter entre 100 e 300
palavras, com a seguinte formatação: fonte Times New Roman, tamanho 10, espaçamento
simples entre linhas e alinhamento justificado e sem parágrafos. As palavras-chave serão
em número mínimo de três e máximo de cinco, seguindo a mesma formatação do resumo.
6. O texto deve ser elaborado com a seguinte formatação: fonte Times New Roman,
tamanho 12, espaçamento entre linhas de 1,5; sem espaçamento entre os parágrafos,
alinhamento justificado.
7. As citações curtas, com menos de três linhas, devem estar entre aspas e incorporadas ao
texto nas mesma formatação do item anterior.
8. As citações longas, com mais de três linhas, devem ter a seguinte formatação: fonte
Times New Roman, tamanho 10, espaçamento entre linhas simples; sem espaçamento
entre os parágrafos, alinhamento justificado e recuo de 4cm para a direita.
9. O sistema de chamadas das citações deverá ser o sistema numérico com a indicação da
referencia em nota de rodapé na mesma página da citação.
10. Os autores deverão realizar revisão ortográfica e gramatical de seus artigos.
14 ORIENTAÇÕES PARA REVISÃO DE RESUMOS (POSTERES)
1. As versões definitivas dos resumos deverão ser enviadas exclusivamente para o correio
eletrônico <[email protected]> até o dia 12 de agosto de 2015. O arquivo deverá
ser salvo em formato .DOC.
2. A página deve ser configurada para papel A4, com margens superior e esquerda de 3 cm
e margens inferior e direita de 2 cm.
3. A primeira linha da página inicial deverá conter a expressão “VIII CONGRESSO
BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO” seguida, na linha abaixo, da indicação do Grupo
Temático para o qual o trabalho está sendo submetido, ambos grafados em caixa alta e
negrito, com fonte Times New Roman, tamanho 14 e texto centralizado. Duas linhas abaixo,
deverá ser disposto o título do artigo centralizado e grafado em caixa alta e negrito, com
fonte Times New Roman, tamanho 12.
4. Abaixo do título, o(s) autor(es) identificará(ão) seu(s) nome(s), com caixa alta apenas na
primeira letra de cada palavra, sem negrito e fonte Times New Roman, tamanho 12,
alinhado(s) à esquerda. A qualificação do(s) autor(es) deverá ser indicada baixo de cada
nome, contendo as seguintes informações: titulação acadêmica, instituição à qual é ligado,
cargo que ocupa e e-mail.
5. O resumo (necessário apenas em língua portuguesa) deverá conter entre 100 e 300
palavras, com a seguinte formatação: fonte Times New Roman, tamanho 10, espaçamento
simples entre linhas e alinhamento justificado e sem parágrafos. As palavras-chave serão
em número mínimo de três e máximo de cinco, seguindo a mesma formatação do resumo.
6. Os autores deverão realizar revisão ortográfica e gramatical de seus artigos.
7. Os pôsteres devem ser confeccionados nas dimensões de 90cm X 120cm. O material
empregado, a formatação, disposição dos dados e o acabamento do pôster ficam a cargo
dos(as) autores(as).
Comitê Científico do VIII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico
Profa. Msc. Adriana Nogueira Vieira Lima (BA)
Profa. Msc. Ligia Melo (CE)
Prof. Dr. Alex Ferreira Magalhães (RJ)
Prof. Dr. Luiz Alberto de Souza (SC)
Profa. Dra. Betânia de Moraes Alfonsin (RS)
Profa. Dra. Mariana Mencio (SP)
Prof. Msc. Bruno Barbosa Heim (BA)
Profa. Dra. Marinella Machado Araujo (MG)
Profa. Dra. Cynara Monteiro Mariano (CE)
Profa. Dra. Marise Costa de Souza Duarte (RN)
Prof. Dr. Daniel Gaio (MG)
Prof. Msc. Maurício Leal Dias (PA)
Profa. Dra. Daniela Libório (SP)
Prof. Dr. Miguel Etinger de Araújo Junior (PR)
Profa. Dra. Débora Sotto (SP)
Prof. Dr. Nelson Saule Júnior (SP)
Prof. Dr. Felipe Braga Albuquerque (CE)
Prof. Dr. Paulo Afonso Cavichioli Carmona (DF)
Profa. Dra. Gretha Leite Maia (CE)
Profa. Dra. Raquel Coelho Lenz Cesar (CE)
Prof. Msc. Henrique Botelho Frota (CE)
Prof. Msc. Rodrigo Faria (SP)
Profa. Dra. Juliana Diniz (CE)
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