PROJETO EDUCTIVO DE ESCOLA
2013-2017
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ................................................................................................................................ 3
I-
CARACTERIZAÇÃO DA ESCOLA .............................................................................................. 5
Breve caracterização da Escola ................................................................................................. 5
Oferta Educativa........................................................................................................................ 7
II-
MISSÃO E VISÃO .................................................................................................................... 8
III-
PRESSUPOSTOS E PRINCÍPIOS ORIENTADORES ................................................................. 9
IV-
PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO PROJETO EDUCATIVO ................................................. 10
METODOLOGIA E FUNDAMENTAÇÃO DO PROJETO ........................................................... 10
V-
DIAGNÓSTICO ESTRATÉGICO .............................................................................................. 12
Clima/ Cultura ......................................................................................................................... 12
Estruturas Pedagógicas ........................................................................................................... 13
Problemas identificados .......................................................................................................... 14
VI-
PRIORIDADES, OBJETIVOS E METAS ................................................................................ 15
VII-
ESQUEMA – PLANO DE PROJETO .................................................................................... 16
VIII-
ÁREAS DE INTERVENÇÃO................................................................................................. 17
1.
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E APRENDIZAGEM ...................................................... 17
A.
Professores .................................................................................................................. 17
B.
Alunos .......................................................................................................................... 18
C.
Estruturas, organização Pedagógica e Gestão ............................................................ 18
2.
DISCIPLINA ....................................................................................................................... 20
A.
GID ............................................................................................................................... 20
B.
Professores, Conselhos de turma, Dts e Funcionários ................................................ 20
C.
Órgãos de Gestão ........................................................................................................ 20
D. Associação de Pais/ E. de Educação e Associação de Estudantes e Representantes de
Alunos .................................................................................................................................. 21
3.
RELAÇÃO COM PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO ................................................. 22
A.
Diretores de turma e Conselhos de Turma ................................................................. 22
B.
Órgãos de Gestão ........................................................................................................ 22
IX-
OBJETIVOS/ METAS QUANTITATIVAS E RESULTADOS .................................................... 23
X-
METAS – ABORDAGEM QUALITATIVA ................................................................................. 24
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PROJETO EDUCTIVO DE ESCOLA
2013-2017
3.
ÁREAS DE AÇÃO/PROJETOS................................................................................................. 25
Política de Escola, Organização Pedagógica ........................................................................ 25
Trabalho Pedagógico, resultados escolares ........................................................................ 25
Disciplina ............................................................................................................................. 26
4.
5.
ASPETOS RELEVANTES DE POLÍTICA DE ESCOLA ................................................................. 27
1.
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO ........................................................................................... 27
2.
CRITÉRIOS DE CONSTITUIÇÃO DE TURMAS E DE HORÁRIOS DOS ALUNOS ................ 27
ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PEE ...................................................................... 28
ANEXOS ....................................................................................................................................... 29
ANEXO 1 - OFERTA EDUCATIVA........................................................................................... 30
ANEXO 2 – CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO................................................................................. 32
ANEXO 3 –CRITÉRIOS DE CONSTITUIÇÃO DE TURMAS ....................................................... 35
ANEXO 4 – CRITÉRIOS DE CONSTITUIÇÃO DOS HORÁRIOS DOS ALUNOS........................... 36
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PROJETO EDUCTIVO DE ESCOLA
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INTRODUÇÃO
Um Projeto Educativo de Escola – Uma Escola com(o) Projeto.
Apresenta-se aqui o Projeto Educativo da Escola Secundária D. João II para o triénio 20132017, de acordo com o disposto no Decreto-Lei nº75/2008, de 22 de abril, alterado pelo
Decreto-Lei nº 224/2009, de 11 de setembro e pelo Decreto-lei nº 137/2012, de 2 de julho:
“ O documento que consagra a orientação educativa do agrupamento de escolas (…),
elaborado e aprovado pelos seus órgãos de administração e gestão para um horizonte de três
anos, no qual se explicitam os princípios, os valores, as metas e as estratégias segundo as quais
o agrupamento de escolas (…) se propõe cumprir a sua função educativa”.
Identidade e Autonomia
O Projeto Educativo é expressão de valores, princípios, estratégias e metas segundo os quais a
escola, assumindo a sua identidade e autonomia, se propõe cumprir a sua função educativa.
O Projeto Educativo de Escola define as linhas educativas de ação nos domínios da
organização pedagógica e curricular, da gestão estratégica e de recursos humanos,
constituindo-se como matriz de referência de onde partem outros projetos da escola que o
configuram e operacionalizam: o Projeto Curricular de Escola, o Plano de Turma e o Plano
Anual de Atividades.
Compromisso e Responsabilidade
A componente axiológica subjacente ao projeto constitui uma dimensão relevante do quadro
de referência para a ação. Porém, para além do contexto de consensualidade alargada aos
níveis dos valores e princípios mais gerais, este Projeto Educativo é marcado pelo
compromisso e responsabilidade na definição, concretização e operacionalização de
objetivos.
Este projeto (co)responde à necessidade de mudança e de correção de uma situação – maus
resultados escolares - procurando uma resposta coerente e eficaz, em função de objetivos
precisos, em torno dos quais estabelece um acordo.
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A Escola como projeto centrado nos aspetos didáticos e pedagógicos
É importante que a escola se assuma como projeto mobilizador de todos os atores educativos,
garante de democratização, da capacidade de autonomia, renovação/mudança e
corresponsabilização de toda a comunidade educativa.
Assim, o documento do Projeto Educativo apresenta-se numa versão abreviada, concisa e
precisa, de modo a facilitar a sua consulta e apropriação por todos.
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I- CARACTERIZAÇÃO DA ESCOLA
Breve caracterização da Escola
A Escola Secundária D. João II está situada na freguesia de S. Sebastião, uma das 8 freguesias
da cidade de Setúbal (121.185; 63.175 sexo feminino e 58.010 do sexo masculino1), mas que
possui mais de metade da população da cidade de Setúbal – cerca de 65.000 habitantes.
Fig. 1: Localização geográfica da freguesia de S. Sebastião.
A freguesia de S. Sebastião situada na zona oriental da cidade é uma área com características
particulares e distintas. A sua população tem vindo a crescer constantemente, fruto da
imigração e migração. É a freguesia mais populosa da cidade de Setúbal e a sexta mais
populosa freguesia de Portugal.
É possível observar na freguesia uma enorme diversidade de bairros (22) distintos, os quais
constituem importantes referenciais histórico-sociais: S. Domingos, Bairro Conceição, Bairro
Santos Nicolau, Bairro Humberto Delgado, Terroa, Bairro do Peixe Frito, Manteigadas, Bairro
Fonte do Lavra, Monte Belo Norte e Sul, Azeda e Nova Azeda, Tebaida, Baptista, Pinheirinhos,
Camarinha, Palhais, Dias, Fontainhas, Fumeiros, Hortas e Bela Vista.
1 Fonte: www.pordata.pt
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S. Sebastião - Setúbal
Número de Habitantes
Taxa de Analfabetismo2
1991
47.000
9,2
2001
52.814
7,6
2011
65.000
6,0
Na freguesia, num total de 65.000 indivíduos residentes, cerca de 6% não sabe ler nem
escrever e 20% (aprox.) apenas possui o 4º Ano de escolaridade.
A população escolar da Escola Secundária D. João II provém de bairros com algumas
assinaláveis carências em termos socioeconómicos e culturais.
Existe um considerável número de crianças, provenientes de famílias carenciadas, com
problemas afetivos graves, algumas oriundas de famílias desestruturadas e que vivem – ou
viviam - à base do rendimento de Inserção Social.
A escola possui um número elevado de alunos com apoio da ação social escolar (escalão A e B
cerca de 420 alunos em 1320 alunos, dados de setembro de 2012) o que constitui um
indicador objetivo da situação do grau de dificuldades económicas das famílias desta
população escolar que se estendem às situações de desemprego (uma considerável
percentagem de pais e encarregados de educação desempregados – um ou ambos), emprego
precário (contratos a termo certo ou sem qualquer vínculo à entidade empregadora), o
crescente desinteresse familiar, o baixo investimento na escolaridade dos filhos e as fracas
expectativas encerram considerável influência no percurso das aprendizagens de uma parte
significativa dos nossos alunos.
2 Fonte: Instituto Nacional de Estatística - Retratos Territoriais, Censos 2001, Anuário Estatísticos Regionais 2005 - www.ine.pt; Gabinete de Apoio Técnico do
Departamento de Habitação e Urbanismo da Câmara Municipal de Setúbal.
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Oferta Educativa
A oferta curricular da Escola Secundária D. João II corresponde, sempre que possível, aos
resultados das auscultações aos alunos, às necessidades da população escolar e à definição da
rede escolar pelo MEC, diferindo em cada ano letivo, como consta no anexo 1.
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II- MISSÃO E VISÃO
O sentido da mudança
A escola está inserida num meio sociocultural desfavorecido e consequentemente recebe
alunos, em especial do ensino básico, sem objetivos escolares, sociais e pessoais e com
problemas comportamentais.
Por outro lado, recebe alunos, sobretudo do ensino secundário, de outros meios/contextos
que esperam oportunidades aos níveis do desenvolvimento/ concretização de
potencialidades e do prosseguimento de estudos
O desafio da escola, no contexto de um mundo globalizado, está em integrar estes dois
públicos, dando uma resposta adequada ao nível do desenvolvimento:

Sociocultural

De atitudes e valores para o exercício da cidadania

De competências/conhecimentos para melhorar os resultados escolares e permitir a
preparação para o futuro
A Escola médio/ longo prazo
No futuro queremos ser uma escola de referência que:

Conjugue as dimensões humanística e científica, promotora do desenvolvimento
integral do indivíduo nas dimensões do saber, da ética e da estética, de competências
conducentes aos bons resultados escolares e à formação ao longo da vida.

Prime pela exigência pedagógica, científica e cultural

Se estruture na responsabilidade, confiança e respeito

Aposte nas parcerias, nacionais e internacionais, necessárias à prossecução dos seus
objetivos, que promovam a inovação e o empreendedorismo e a abertura do aluno e
do professor ao mundo.
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III-
PRESSUPOSTOS E PRINCÍPIOS ORIENTADORES
Este projeto é marcado por um amplo consenso relativamente aos seus objetivos gerais/
finalidades, processos e operacionalização.
Pressupostos fundamentais garantes da operacionalidade do PEE:
Participação de todos os intervenientes no processo educativo
Apropriação do Projeto Educativo como um projeto estratégico comum
Transparência nas decisões/ ações desenvolvidas pelos professores, lideranças e órgãos
de gestão
Articulação de esforços para atingir a melhoria dos resultados escolares
Cultura colaborativa de escola autorreguladora da qualidade e eficácia pedagógicas
Princípios Orientadores:
A conceção de escola como comunidade aprendente – A escola entendida como espaço de
aprendizagens /construção de conhecimento, de reflexão e análise crítica, promotores da
formação integral de todos os agentes educativos
Cultura de escola colaborativa, de responsabilidade e de compromisso com vista à
melhoria dos processos pedagógicos e dos resultados escolares.
Promoção da interdisciplinaridade e da construção integrada de saberes numa perspetiva
transdisciplinar e holística da Educação.
Promoção da Educação para a interculturalidade e da formação de cidadãos conscientes
das suas responsabilidades, direitos e deveres.
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IV- PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO PROJETO EDUCATIVO
METODOLOGIA E FUNDAMENTAÇÃO DO PROJETO
Este Projeto Educativo nasceu no âmbito do Projeto de Desenvolvimento de Escola, da
necessidade da escola se pensar a si própria, se assumir como um todo orgânico/sistémico,
definir as suas linhas orientadoras, desenvolver a sua autonomia com o envolvimento de todos
os seus atores educativos na construção de um Projeto comum. Com base numa metodologia
de investigação-ação, procedeu-se, de forma participada, à identificação dos aspectos
fundamentais da cultura/ clima de escola, à reflexão crítica sobre as ações e práticas
perspetivando o estabelecimento de linhas estruturantes/ referenciais de escola.
Fases de construção, elementos/objetos de estudo na base da identificação de problemas,
definição de prioridades, objetivos e metas:
1ª FASE
Trabalho de investigação a aspetos identificativos da escola: cultura/clima e aspetos organizacionais
estruturais.
a) Análise documental
b) Entrevistas
c) Inquéritos à comunidade escolar: Professores, Alunos, Encarregados de Educação e
Funcionários.
a. Professores:
Liderança, Relações Interpessoais, Informação/Comunicação, Práticas Pedagógicas,
Cultura de Escola, Problemas da Escola.
b. Estruturas:
Conselho Pedagógico, Departamentos/ Grupos Disciplinares e Conselhos de Turma e
Direção de Turma
2ª FASE
a)
A avaliação participada por todos os professores do Projecto Educativo anterior.
b)
Resultados da avaliação interna e externa.
c)
Programa Metas de Aprendizagem 2015
3ª FASE
Análise (Grupos disciplinares)
sugestões/propostas.
de
Proposta
de
Plano
de
Projeto
–
Elaboração
de
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ELABORAÇÃO DO PROJETO EDUCATIVO PELA EQUIPA DO PDE
Consulta e análise de documentos legais do sistema educativo
Consulta de bibliografia especializada
Atualização de dados relativos à caracterização do meio
Caracterização da Escola: Identidade e cultura de escola, estruturas educativas
Identificação das necessidades/problemas da Escola
Análise dos resultados da avaliação interna e externa da Escola e do Planos de Ações
de Melhoria
Análise da avaliação do PEE, identificação dos aspetos de continuidade e rutura
Análise das Metas estabelecidas no Programa Educação 2015
Identificação de prioridades, definição de objetivos e metas
Conceção e elaboração da proposta de PEE para o triénio 2013-2017
Apresentação da proposta de PEE ao Conselho Pedagógico
Discussão do documento apreciado e eventual reformulação pelo Conselho
Pedagógico
Aprovação do PEE 2013-2017 pelo Conselho Geral
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V- DIAGNÓSTICO ESTRATÉGICO
Clima/ Cultura
Considera-se aqui o clima como uma manifestação, a parte mais visível da cultura escolar, por
expressar atitudes e comportamentos e a cultura como o conjunto de valores subjacentes,
significados e representações partilhados pela comunidade escolar.
Aspetos significativos do clima/ cultura de escola:
O corpo docente da escola é, em grande parte estável, acompanha a vida da escola há mais
de uma década – Há uma história/ memória/ experiência comum.
Relações interpessoais de proximidade, bom relacionamento geral
Partilha implícita de valores, interajuda
Disponibilidade, acessibilidade, abertura na relação com os alunos
Interação, comunicação e proximidade entre os professores e órgãos de liderança
Partilha espontânea, implícita, de valores fundados/ sedimentados pelo contexto
sociocultural da escola
Cultura pouco reflexiva e participativa relativamente aos valores, processos, objetivos,
metas e resultados
Pouca definição de valores educacionais (partilha de conceções educativas e princípios
orientadores)
Valores e atitudes a aprofundar
Valorização dos aspetos educacionais no contexto das relações interpessoais/ profissionais
Partilha de objetivos e investimento num projeto comum
Envolvimento dos atores educativos na construção dos referenciais de escola
Envolvimento formal dos alunos e dos encarregados de educação na vida da escola
Valorização do trabalho de qualidade de todos os atores educativos
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Estruturas Pedagógicas
PONTOS FORTES
PONTOS FRACOS
ASPETOS A DESENVOLVER/IMPLEMENTAR
Reforçar o trabalho colaborativo nos grupos
Comunicação direta/
proximidade entre os órgãos de
gestão/ lideranças intermédias
Desenvolver práticas de reflexão,
e professores
avaliação/monitorização de resultados e de
reformulação de práticas pedagógicas
Organização pedagógica
O contexto sociocultural dos alunos
incentivadora/ propiciadora do
Os baixos resultados escolares
Reforçar a articulação entre estruturas.
A indisciplina
Promover a criação de uma associação de pais e
encarregados de educação, efetivamente
representativa e mobilizadora
bom funcionamento das
estruturas
Alunos sem objetivos escolares
A competência didática
pedagógica do corpo docente
Fraco envolvimento dos
Encarregados de Educação
Corpo docente estável e
empenhado
Desequilíbrio entre o investimento
nos alunos problemáticos e nos
bons alunos
Boas condições físicas
Qualidade dos horários
(professores e alunos)
Coerência entre os documentos
estruturantes/ referenciais da
escola
Pouca articulação pedagógica
entre algumas estruturas
Poucas práticas de avaliação/
monitorização de resultados e
reformulação de prática
Investimento progressivo da
escola numa maior abrangência
na oferta de cursos (percursos
escolares)
Promover a criação de uma Associação de Estudantes
promotora/mediadora de articulação pedagógica
entre os alunos e as várias estruturas
Implementar/desenvolver ações de melhoria
Monitorizar e a avaliar todas as atividades/áreas da
escola.
Desenvolver uma cultura de autoavaliação que
permita o conhecimento e a evolução da organização
escolar.
Implementar processos de articulação e
sequencialidade de planificação/estratégias/ação,
tendo em vista a melhoria dos resultados escolares.
Desenvolvimento de estratégias com vista ao
envolvimento dos pais e encarregados de educação na
vida da escola.
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Problemas identificados
Resultados escolares


Alunos sem objetivos escolares
Alunos sem hábitos de trabalho
Indisciplina


Indisciplina
Vigilância/segurança insuficientes
Participação/acompanhamento dos pais


Fraco envolvimento dos pais nas atividades letivas
Fraco envolvimento dos pais no acompanhamento escolar dos filhos
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VI- PRIORIDADES, OBJETIVOS E METAS
Prioridades do PEE e PAA3

A promoção do trabalho colaborativo entre os docentes permitindo processos de articulação e de
sequencialidade

A melhoria efetiva dos resultados de aprendizagem, nos vários ciclos, anos e áreas disciplinares,
com a correspondente redução de repetência

A melhoria dos resultados nas áreas de Língua Portuguesa e de Matemática, tanto na avaliação
interna como externa

A implementação de estratégias que envolvam/responsabilizem os Encarregados de Educação

A prevenção de desistência escolar
Objetivos/Prioridades



4
Desenvolver competências essenciais/ básicas
Diminuir a indisciplina
Envolver os pais no acompanhamento escolar dos filhos
Finalidade/ Metas

Melhoria dos resultados escolares
3
Metas 2015
4
Subjacente aos resultados escolares e indicação do programa Metas de Aprendizagem para integrar como prioridade nos PEE
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VII- ESQUEMA – PLANO DE PROJETO
MISSÃO
VISÃO
FINALIDADE
MELHORIA
RESULTADOS ESCOLARES
PRIORIDADES
DESENVOLVIMENTO DE
COMPETÊNCIAS ESSENCIAIS
ENVOLVIMENTO DOS
ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO
DIMINUIÇÃO DA INDISCIPLINA
ÁREAS DE INTERVENÇÃO
Desenvolvimento do Ensino e
Aprendizagem
AProfessore
s
B-Alunos
Disciplina
CEstruturas
e Órgãos
de Gestão
A-GID
Encarregados de Educação
BProfessores,
Dts,
Funcionários,
CEstruturas
e Órgãos
de Gestão
A-CT e
Diretores de
Turma
B- e Órgãos de Gestão
OBETIVOS ESTRATÉGICOS
A A
1 2
A A
3 4
B1
C
1
C
2
C
3
A1
B
1
B B
2 3
B
4
C
1
C C
2 3
C
4
A1
B1
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VIII- ÁREAS DE INTERVENÇÃO
1. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E APRENDIZAGEM
A. Professores
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
A.1. Reforçar o trabalho
colaborativo
AÇÕES
Realização de reuniões de grupo para o desenvolvimento de trabalho
colaborativo
 Reflexão/Discussão/ decisão de questões de natureza científica e
Pedagógica
 Elaboração de planificação anual e critérios de avaliação
 Construção e partilha de materiais
 Elaboração conjunta de matrizes, testes e outros materiais
 Avaliação das práticas e reformulação dos processos
5
METAS
Elaboração dos planos de melhoria dos grupos pedagógicos com base:


A.2. Elaborar/desenvolver
planos de melhoria


Nas orientações da direção
Nas aprendizagens e competências indispensáveis a desenvolver no
ensino básico, definidas pelo MEC
Nos dados da avaliação interna
Na especificidade e autonomia dos grupos
Aplicação dos procedimentos previstos nos planos de melhoria
Aferição de aprendizagens por nível e por disciplina
Desenvolvimento de projetos/atividades da escola de apoio às
aprendizagens
Utilização dos resultados da monitorização para o reajuste de
procedimentos
A.3. Contemplar o
desenvolvimento das
literacias nos objetivos de
aprendizagem





A.4. Definir/colocar em
prática critérios de
exigência
5
Definição de critérios de exigência no âmbito da relação
pedagógica/didática

Implementação de práticas de auto/heteroavaliação dos alunos

Uniformização dos critérios gerais de avaliação e do processo de
ponderação da avaliação contínua.
Monitorização de resultados

A.5. Contemplar o
desenvolvimento de
competências de
aprendizagem nos Projetos
/ Atividades de
enriquecimento curricular
Atividades de desenvolvimento das literacias da informação, científicas
e artísticas
Promoção da transversalidade das aprendizagens, interdisciplinaridade
e transdisciplinaridade
Articulação das atividades dos grupos pedagógicos/estruturas com a BE
Cumprimento de objetivos essenciais inerentes à avaliação externa e
transição de ano

Melhorar os resultados
escolares em cada
ciclo….
Melhorar os resultados
dos exames do 9º ano
de Língua Portuguesa
e Matemática …..
Melhorar os resultados
dos exames nacionais
do ensino secundário,
em todas as
disciplinas…
Planificação das atividades de enriquecimento curricular privilegiando
o desenvolvimento de competências básicas
Metas quantificadas nas tabelas 1, 2…
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B. Alunos
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
AÇÕES
Cumprimento de tarefas/atividades necessárias à construção do seu
percurso de aprendizagem, promotoras de atitudes de disciplina e de
hábitos de trabalho e de estudo

B1. Desenvolver
competências básicas,
hábitos de trabalho,
métodos de estudo

METAS
Cumprimentos das normas e orientações dos professores e demais
estruturas da escola, promotoras do seu sucesso educativo
C. Estruturas, organização Pedagógica e Gestão
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
C1. Desenvolver uma
organização de
funcionamento centrada
no plano didáticopedagógico:
AÇÕES/ESTRATÉGIAS A IMPLEMENTAR OU REFORÇAR
Projeto/Plano de Ação de Coordenação conjunta de Departamento Instituição de mecanismos de articulação pedagógica e dinamização do
trabalho pedagógico com os Coordenadores/Delegados:







Projeto/ Plano de Ação
de Coordenação
conjunta de
Departamentos
Plano de Ação da BE
Plano de Apoios
Educativos
METAS
Reuniões de Departamento: com delegados
Reuniões Plenárias de Departamento
Reuniões conjuntas (coordenadores/delegados de todos os grupos
disciplinares)
Reuniões de grupos disciplinares
Atividades da BE:



Apoios pedagógicos
Atividades articuladas com o trabalho didático- pedagógico dos
professores
Apoios Educativos centrados no processo de ensino aprendizagem dos
alunos
Utilização sistemática de mecanismos de avaliação, através de
monitorizações periódicas, como forma de melhorar o planeamento e a
gestão de atividades
C.2. Proporcionar
condições de autonomia e
de responsabilidade aos
6
grupos disciplinares



Implementação de espaços/tempos para o trabalho colaborativo dos
grupos
Promoção e elaboração de critérios e instrumentos de avaliação que
contribuam para o progresso das aprendizagens
Tipificação das dificuldades reconhecidas nos alunos problemáticos, a
nível do Conselho Pedagógico
Tipificação das dificuldades reconhecidas nos alunos problemáticos, a nível
do Conselho Pedagógico
C.3. Selecionar/organizar
atividades pedagógicas em
sala de aula em outros
contextos7
Funcionamento de projetos/atividades de apoio pedagógico e didático
 Apoio ao estudo
 BE
 Tutoria
 Aulas PE
 GIM
 Núcleo de Apoio Educativo
Funcionamento de:
- Núcleos e Projetos/ Atividades de enriquecimento curricular
- Desporto Escolar
6
7
Planificar e desenvolver as actividades didácticas e pedagógicas e garantir a qualidade e a melhoria dos resultados
Aspeto indicado no Programa Educação 2015
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C.4.Promover uma cultura
de participação,
colaboração e
autoavaliação
C.5. Promover o
desenvolvimento
profissional dos
professores
Conselho Pedagógico
Coordenação conjunta de departamentos
PDE
Equipa de avaliação Interna



Atividades colaborativas/formativas
Ações de formação e atualização científica e pedagógica
Elaboração de plano de formação adequado à realidade da escola
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2. DISCIPLINA
A. GID
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
AÇÕES/ESTRATÉGIAS A IMPLEMENTAR OU REFORÇAR
A.1. Desenvolver os
procedimentos
estabelecidos/necessários
Cumprimento e uniformização de códigos de conduta na adoção dos
mecanismos de autoridade referidos no RI, no Regulamento do GID e no
Regulamento da BE (no que diz respeito à ordem de saída da sala de aula)
 Informação aos alunos dos seus direitos e deveres.
 Informação aos alunos e Encarregados de Educação das normas
de funcionamento do GID e da BE
 Partilha de informações GID/Direção Executiva/Tutoria/Serviços
de Psicologia e BE
 Trabalho de parceria com os Diretores de Turma e com o SPO.
 Convocatória aos Encarregados de Educação para audição oral em
casos de procedimento disciplinar
METAS
Reduzir o número de
ocorrências de
natureza disciplinar…
B. Professores, Conselhos de turma, Dts e Funcionários
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
B.1. Contribuir para a
comunicação articulada
entre os intervenientes nas
situações disciplinares
B.2. Articular conceções e
práticas com o projeto
Positive Behaviour Support
AÇÕES/ESTRATÉGIAS A IMPLEMENTAR OU REFORÇAR
Uniformização e cumprimento de códigos de conduta na adoção dos
mecanismos de autoridade referidos no RI e no Regulamento do GID
Definição de estratégias/procedimentos comuns de atuação nos CT.
Divulgação do Estatuto do Aluno e das normas constantes do Regulamento
Interno e das formas de atuação do GID à comunidade escolar
Cumprimento e uniformização de códigos de conduta na adoção dos
mecanismos de autoridade referidos no RI e no Regulamento do GID
(Co) responsabilização dos E.E. nos atos de indisciplina
B.3. Envolver os pais no
percurso escolar dos filhos
B4. (Co) Responsabilizar os
pais pelos resultados
escolares dos filhos
METAS
Reduzir o número de
ocorrências de
natureza disciplinar…
Promoção de atividades com a participação dos Pais e EE, no âmbito da DT
e da BE
C. Órgãos de Gestão
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
C.1. Contactar
permanentemente com os
E.E.
AÇÕES/ESTRATÉGIAS A IMPLEMENTAR OU REFORÇAR
METAS
Contribuição para a comunicação articulada entre os intervenientes nas
situações disciplinares
C.2. Abordar diretamente
os alunos/ turmas
Realização de ações/atividades numa perspetiva de educação para os
valores, para a cidadania e para a diferença
C.3. Articular
procedimentos com os
professores
Promoção de ações, formais e não formais, para Docentes e não Docentes
visando prevenir e lidar com situações de indisciplina dentro e fora da sala
de aula
C.4. Incentivar o
funcionamento da
Associação de Pais
Definição de estratégias comuns de atuação no seio do CT, procurando que
a aplicação das regras e procedimentos uniformes
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PROJETO EDUCTIVO DE ESCOLA
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D. Associação de Pais/ E. de Educação e Associação de Estudantes e
Representantes de Alunos
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
D.1. Acompanhar/orientar
o percurso escolar dos
educandos no domínio das
atitudes e comportamentos
D.2. Implementar/
dinamizar tutorias entre
alunos
AÇÕES/ESTRATÉGIAS A IMPLEMENTAR OU REFORÇAR
METAS
Assiduidade nas reuniões com DT
Articulação entre Associação de pais e encarregados de educação para o
desenvolvimento de ações/ atividades reguladoras dos comportamentos
dos educandos
Criação de grupos de tutoria
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3. RELAÇÃO COM PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO
A. Diretores de turma e Conselhos de Turma
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
A.1. Envolver os pais no
percurso escolar dos filhos
A.2. (Co) Responsabilizar
os pais pelos resultados
escolares dos filhos
AÇÕES/ESTRATÉGIAS A IMPLEMENTAR OU REFORÇAR
METAS
Promoção de atividades com a participação dos Pais e EE
Atividades propostas pelo PDE
B. Órgãos de Gestão
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
AÇÕES/ESTRATÉGIAS A IMPLEMENTAR OU REFORÇAR
METAS
Mobilização dos Pais e EE como parceiros
indispensáveis na construção de um melhor ambiente educativo.
B.1. Desenvolver
iniciativas de aproximação
à Escola de Pais e
Encarregados de Educação
Promoção de ações de formação para Pais e EE
Criação de mecanismos de abertura da Escola aos Pais e EE:



Sensibilização para a participação em atividades de
enriquecimento curricular, desenvolvidas pelos alunos
Participação em atividades de enriquecimento curricular, a nível
dos grupos disciplinares, DT, Apoios Educativos, GID e BE…
Desporto Escolar
Aumente o número de
actividades com a
participação dos Pais e
Encarregados de
Educação
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IX- OBJETIVOS/ METAS QUANTITATIVAS E RESULTADOS
Tabela 1
PREVISÕES/ TENDÊNCIAS
OBJETIVOS/
FINALIDADES
Melhoria dos
resultados
escolares
Taxade
transiçãooudeconclusão
porano
Melhoria dos
resultados
escolares por
ano de
escolaridade
INDICADORES
Histórico
2014/15
67,6
68,6
67,9
66,6
66,7
67,6
51,5
59,7
58,1
58,2
83,6
80,7
55,8
64,7
63,0
84
83,2
85,5
79,3
54,8
63,6
54,8
58,1
51,1
53
58,5
54,3
37,5
85
86,1
70,9
69,9
63,5
57,32
51,4
45,48
71,4
74,3
77,2
72,6
74,3
2012/13
2013/14
2014/15
2008/09
2009/10
2010/11
2011/12
7º ano
81,4
88,6
64,6
70,7
67,5
8º ano
85,7
88,3
66,4
73,8
68,4
9º ano
89,5
80,3
80,9
62,6
10º ano
81,1
87,3
83,1
11º ano
74,8
76,5
12º ano
59,6
2012/13
9
2013/14
2007/08
Taxadetransiçãooude
conclusão no 3ºciclo
Taxadetransiçãooude
conclusão e. secundário
8
Tabela 2
10
METAS
Histórico
OBJETIVOS/
FINALIDADES
INDICADORES
2009/10
Melhoria das
classificações
obtidas pelos
alunos nas
provas de
avaliação
externa
Classificação média de exame
1ªF
2ªF
2010/11
1ªF
2ªF
2011/12
1ªF
2ªF
9ºano-Port.
53,5
48,3
51
51,5
52
9º ano-Mat.
35,5
39,1
40
40,5
41
11º ano B/G
8,6
8,9
10
9
9,5
10
11º ano F/Q
6,2
6,7
11º ano Geog
9,7
9,5
11º ano- Esp.
14,1
11º ano- GD
11º ano- HCA
8,3
10,5
8,1
6,7
9,4
8,1
6,7
7,1
8
8,5
9
9,7
11,8
10,5
8,9
10
10,5
11
14
14,5
15
7,5
8
8,5
9
9,5
10
9,5
10
10,5
15,2
12,1
9
5,3
8,5
14
4,8
7,7
11º ano- Fil
9,5
12º ano- Port.
10
9,2
9,1
9,8
10
9,2
10
10,5
11
12º ano- Mat
9,1
6,6
7,3
6,6
9
6,9
8
8,5
9
8,9
9,8
9,7
9
10
10,5
11
12,5
13
13,5
9,7
10
10,5
13
13,5
14
11
11,5
12
12º ano- Hist
12º ano- Des
13,2
12º Mat B
10,8
13,1
9,3
12º Franc
12º Lit. Port
12,3
12,4
2,6
13,8
11,8
12,6
13
9,7
8
Dada a clara tendência de descida, as metas relativas às taxas de transição por ano definem-se pela
manutenção/ inversão de tendência
9
Previsões obtidas usando a classificação do ano de escolaridade anterior e a média de variação
10
Atendendo aos critérios de avaliação definidos, procura-se a coerência/ articulação entre as
avaliações internas, as taxas de transição e os resultados dos exames
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X- METAS – ABORDAGEM QUALITATIVA
Na Escola como Projeto, uma abordagem qualitativa das metas é essencial e estruturante.
Assim, para o desenvolvimento das múltiplas ações - diagnóstico, planificação,
desenvolvimento de estratégias, monitorização/ reformulação, leitura e interpretação de
resultados - são indissociáveis as abordagens qualitativa e quantitativa.
A qualidade dos processos visa consequências nos resultados, contudo esta relação não é
direta; a complexidade dos contextos, fatores e variáveis, nem sempre apreensíveis e
controláveis, condiciona, por vezes, a operacionalidade/ eficácia das estratégias e dos
resultados expectáveis.
METAS
ABORDAGEM QUALITATIVA
Melhorar os
resultados escolares
1. Qualidade dos processos – aplicação e monitorização
 Trabalho colaborativo
 Planos de melhoria
 Critérios de exigência
2. Identificação/apreensão de fatores/ variáveis que
interferem nos resultados
Diminuir/controlar a
indisciplina
1. As ações previstas nas outras áreas de intervençãoEnsino e Aprendizagem e Relação com os Encarregados
de Educação – constituem contextos de prevenção
2. Eficácia dos processos
 Aplicação/ desenvolvimento dos
procedimentos estabelecidos perante as
ocorrências disciplinares (normativos externos
e internos)
 Tempo de atuação
 Adequação das medidas
 Efeitos resultados/ adequados
Envolver os E. de
Educação na vida da
escola
Grau/ qualidade do envolvimento dos E. E. na vida escolar (para
além dos contactos previstos na legislação):
 Participação em atividades
 Responsabilização
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3. ÁREAS DE AÇÃO/PROJETOS
Política de Escola, Organização Pedagógica
DIREÇÃO
Conselho
Pedagógico
PDE
Departamentos/
Coordenação
Avaliação
Interna
grupos
disciplinares
Acompanha/
PEE
Trabalho Pedagógico, resultados escolares
Grupos
Discip./
Ativid.
letivas
Serviços
de Apoio
Educativo
Tutoria
Ensino
Aprendi
zagem
Apoio ao
estudo
Biblioteca
Escolar
GIM
EPIS
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Disciplina
Diretor
Conselho
Pedagógico
PBS
GID
Diretores de
Turma
Professores
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4. ASPETOS RELEVANTES DE POLÍTICA DE ESCOLA
1. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
A consciência de que os critérios de avaliação operacionalizam as avaliações sumativas e
integram uma importante componente formativa de avaliação contínua, propiciadora do
ensino e aprendizagem, levou a uma reflexão/discussão participada dos grupos pedagógicos.
Assim, os critérios de avaliação, comuns aos grupos pedagógicos, tal como os critérios relativos
ao processo de ponderação da avaliação contínua, constam, com atualizações, no anexo 2.
2. CRITÉRIOS DE CONSTITUIÇÃO DE TURMAS E DE HORÁRIOS DOS ALUNOS
Os critérios de constituição das turmas e os critérios de constituição dos horários dos alunos,
definidos com base na legislação em vigor e no contexto/dinâmica da realidade escolar,
anualmente objeto de reflexão e de pequenos ajustes, encontram-se nos anexos 3 e 4.
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5. ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PEE
Cabe ao Conselho Geral o acompanhamento e avaliação da execução do PEE, de acordo com o
estipulado no decreto-lei nº 75/2008 de 22 de abril, alterado pelo Decreto-Lei nº 224/2009, de
11 de setembro e pelo Decreto-lei nº 137/2012, de 2 de julho.
O acompanhamento/ avaliação do Projeto Educativo é, neste caso, uma estratégia/ação do
próprio projeto. Envolver todos os professores nesta ação faz parte da sua apropriação e
desenvolvimento, da implementação de uma cultura de escola colaborativa e de autoavaliação. A análise e reflexão sobre o funcionamento da escola, processos e resultados, com
vista a uma melhoria de escola, integra-se no corpo do Projeto e deve ser amplamente
participada.
Momentos de acompanhamento/ avaliação:


No final de cada ano letivo, no âmbito do PDE, com participação de todos os
professores
No final da sua vigência
Agentes de monitorização/ avaliação:



PDE, com participação da comunidade educativa.
Conselho Pedagógico
Conselho Geral
Metodologias: Quantitativas e qualitativas



Dados da Avaliação Interna
Avaliação participada – PDE
Relatórios das várias estruturas educativas
Relatórios de Projetos
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ANEXOS
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ANEXO 1 - OFERTA EDUCATIVA
ANO LETIVO 2013-2014
NÍVEIS DE ENSINO
CURSOS
Percurso Regular
Ensino Básico
Cursos de
Educação e
Formação (CEF)
Jardinagem
Ciências e Tecnologias
Artes Visuais
Ciências Económicas
Ensino Secundário
Cursos
CientíficoHumanísticos
Línguas e Humanidades
Técnico de Análise Laboratorial (10º e 11)
Técnico de Salvamento e Segurança em
Meio Aquático (10ºAno)
Técnico de Multimédia (11º)
Técnico de Turismo (12º)
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ANO LETIVO 2014-2015
NÍVEIS DE ENSINO
CURSOS
Percurso Regular
Arquivo, Informática e Jardinagem 8º ano (2 anos)
Ensino Básico
Cursos
Arquivo, Fotografia e Jardinagem 9º ano (1 ano)
Vocacionais
Biblioteconomia, Arquivo e documentação (2 anos)
Ciências e Tecnologias
Cursos
CientíficoHumanísticos
Artes Visuais
Ciências Económicas
Línguas e Humanidades
Ensino Secundário
Vendas (10º)
Cursos
Técnico de Análise Laboratorial (11º e 12º)
Profissionais
Técnico de Salvamento e Segurança em
(CP)
Meio Aquático (11ºAno)
Técnico de Multimédia (10º e 12º)
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ANEXO 2 – CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
ANO LETIVO 2013-2014
A- ENSINO REGULAR- 3º ciclo e secundário
1. A distribuição da avaliação: 90% - Domínio cognitivo; 10% - Domínio relacional.
2. Critérios para a ponderação da avaliação contínua dos alunos:
2.1. A distinção clara entre o que são os critérios específicos das disciplinas, decorrentes da
natureza destas e da autonomia pedagógica dos grupos, e a uniformidade desejável do
cálculo ponderado da avaliação final, num processo educativo de escola.
2.2. A importância da unidade no entendimento do processo de avaliação contínua por
todas as disciplinas, para os alunos e encarregados de educação.
2.3. A proposta aprovada pelo C. Pedagógico teve como principais razões:
2.3.1.
O processo de avaliação contínua deve expressar a progressão.
2.3.2.
A valorização da progressão por parte dos alunos e os seus efeitos na
realização dos exames.
2.3.3.
A constatação de que, relativamente à interpretação do processo de avaliação
contínua expressa na média aritmética, os resultados são semelhantes/ os
mesmos para um intervalo de classificações, havendo uma ligeira descida nas
descidas acentuadas e uma ligeira subida nas subidas acentuadas (há sempre a
possibilidade de ajustes que o professor pode fazer, atendendo a fatores que
valorize no percurso do aluno).

1º período - classificação real

2º período – classificação real do 2º período (60%) + classificação real do 1º período
(40%) = média ponderada

3º período – classificação real do 3º período (40%) +classificação real do 2º período
(30%) + classificação real do 1º período (30%) = média ponderada
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2013-2017
B- Profissionais, CEF e Percurso Curricular Alternativo
Mantêm-se os critérios em vigor:

Cursos Profissionais: 70% - domínio cognitivo e 30% - atitudes, valores e comportamentos.

CEF e PCA: 60% - domínio cognitivo e 40% - atitudes, valores e comportamentos.
ANO LETIVO 2014-2015
A- ENSINO REGULAR- 3º ciclo e secundário
1. A distribuição da avaliação: 90% - Domínio cognitivo; 10% - Domínio relacional.
2. Critérios para a ponderação da avaliação contínua dos alunos:
2.1
A distinção clara entre o que são os critérios específicos das disciplinas,
decorrentes da natureza destas e da autonomia pedagógica dos grupos, e a
uniformidade desejável do cálculo ponderado da avaliação final, num processo
educativo de escola.
2.2
A importância da unidade no entendimento do processo de avaliação contínua por
todas as disciplinas, para os alunos e encarregados de educação.
2.3
Para
uma
melhor
funcionalidade
e
satisfação
de
todos
os
grupos
disciplinares/professores, dada a natureza específica/diversidade dos conteúdos
curriculares, procedeu-se a um referendo, do qual resultou a seguinte ponderação
da avaliação contínua:

1º período - classificação real

2º período – média aritmética da classificação real do 1º período e da classificação real
do 2º período

3º período – média aritmética das classificações reais dos três período
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PROJETO EDUCTIVO DE ESCOLA
2013-2017
B- Profissionais, CEF e Percurso Curricular Alternativo
Mantêm-se os critérios em vigor:

Cursos Profissionais: 70% - domínio cognitivo e 30% - atitudes, valores e comportamentos.

CEF e PCA: 60% - domínio cognitivo e 40% - atitudes, valores e comportamentos.
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2013-2017
ANEXO 3 –CRITÉRIOS DE CONSTITUIÇÃO DE TURMAS
ANO LETIVO 2013-2014
(Conselho Pedagógico - final do ano letivo 2012-2013)
 Continuidades e alterações de acordo com as informações dos conselhos de turma, que
constem em atas ou no documento que é entregue na última reunião de avaliação do
conselho de turma.
 Turmas de 7º Ano – alunos do 6º ano da E.B. 2, 3 Luísa Todi, ou outras, serão distribuídos
pelas turmas existentes.
 Alunos retidos na Escola Secundária D. João II - distribuídos pelas restantes turmas do
respetivo ano, de forma a promover o sucesso escolar.
 Encerramento das atividades letivas à 4ª, às 16.50 possibilitando a realização de reuniões de
coordenação pedagógica e de departamento ou grupo depois das 17.00.
ANO LETIVO 2014-2015
(Adenda à ata nº 11, de 23 de julho, aprovada em Conselho Pedagógico de 24-10)

De acordo com a legislação não mais de 30 alunos por turma, preferencialmente 28
alunos e 20 alunos em turmas que integrem alunos com Necessidades Educativas
Especiais (NEE) e que impliquem redução de turma;

Inclusão dos alunos retidos divididos de forma igual pelo número de turmas, de forma a
evitar turmas apenas de retidos;

Alunos oriundos do 6ºAno de outras escolas separados nas turmas de 7ºAno – não dar
sequência a essas turmas;

Atender às indicações e orientações que constam nas atas de conselhos de turma do ano
anterior;

Equilibrar o número de alunos de sexo feminino e masculino nas turmas, sempre que
possível;

Obedecer ao princípio da continuidade pedagógica, sempre que possível.
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ANEXO 4 – CRITÉRIOS DE CONSTITUIÇÃO DOS HORÁRIOS DOS ALUNOS
ANO LETIVO 2013-2014

Aulas de 45': 22 tempos + 2 h compensação (1080’) + 2 h. CNL= 26 tempos X 45' = 1170’

A opção por 45’ implica a atribuição de 80’ mensais da componente letiva.

A questão de distribuição de tempos aos Diretores de Turma (art.º 7º ponto 4 do Despacho Normativo nº13-A/ 2012 - 1,5
h X Nº de turmas / Nº de docentes) faz com que não seja possível atribuir 2 horas a cada DT. Por conseguinte, dado o
volume de trabalho, considera-se mais adequado atribuir 2 horas ao DT do ensino básico e 1 hora ao DT do ensino
secundário.

O Conselho Pedagógico decidiu que Educação Tecnológica seja a oferta a operar semestralmente com TIC.

O CP considera que sendo a Troca de Serviço o documento interno que consagra e operacionaliza a gestão da ausência
docente, encontra-se salvaguardada a ocupação das turmas sempre que um docente se ausente.

A coadjuvação deve ser destinada a casos em que um determinado docente necessite de coadjuvação face à dificuldade
de determinada turma, com o objetivo de melhorar a eficácia do desempenho do docente. Essa necessidade deve ser
evocada pelo próprio docente, pelo delegado de grupo, pelo respetivo coordenador de departamento (nestes dois casos
no âmbito das competências de supervisão – ponto 6 do Art.º 7º e ponto 1 do Art.º 12º,) ou pela direção da escola, em
consonância com a alínea b) do ponto 8 do Art.º4º.

Sempre que um docente falte temporariamente (período inferior a 30 dias) serão utilizados os docentes com horários
incompletos (Art.º 4º, ponto10). No caso de sobrarem eventuais horas serão utilizadas para completar horários de
docentes com direção de turma (por exemplo, um docente que fica com 21,5 horas e com direção de turma; neste caso
pode-se atribuir 1 hora de DT letiva para ficar com horário completo, ponto 5 do Art.º 7º e ponto 4 do Art.º 8º).

O ponto 2 do Art.º 9º indica como 3 horas (150’) o tempo máximo de Componente Não Letiva (CNL). O diretor considera
que 2 tempos (90’) cobrem as necessidades atuais e “asseguram as necessidades de acompanhamento pedagógico e
disciplinar dos alunos;” (alínea a), ponto 2 Art.º 9º). Os professores que têm atividades previstas, de acordo com o 79 ou
outros, podem ser desviados para outras atividades se assim for necessário.

O ponto 3 do mesmo Art.º 9º refere que o CP tem de estabelecer as atividades a atribuir na CNL: são aprovadas as
constantes no documento “Proposta de Distribuição de Serviço” a preencher por cada docente, nomeadamente:
assessor, delegado, coordenador, direção de turma, tutoria, apoio, GID, preparação de exames (PE), clubes, projetos.
Colocar a flexibilidade na transação entre atividades.

O ponto 5 do Art.º 12º estabelece para onde se pode deslocar a atribuição de crédito de escola resultante do indicador
de eficácia educativa (EFI) que só saberemos em agosto: disciplinas com menor sucesso, coadjuvação e apoios. Tudo está
elaborado no sentido de melhorar os resultados escolares. O crédito de escola encontra-se vinculado a este indicador.

O Art.º 13º no seu ponto 5 refere: “ No âmbito das suas competências, o conselho pedagógico define os critérios gerais
a que obedece a elaboração dos horários dos alunos, designadamente, quanto a:
a)
Hora de início e de termo de cada um dos períodos de funcionamento das atividades letivas (manhã, tarde e
noite);
b)
Distribuição dos tempos letivos, assegurando a concentração máxima das atividades escolares da turma num só
turno do dia;
c)
Limite de tempo máximo admissível entre aulas de dois turnos distintos do dia;
d)
Distribuição dos tempos de disciplinas cuja carga curricular se distribui por três ou menos dias da semana;
e)
Distribuição semanal dos tempos das diferentes disciplinas de língua estrangeira;
f)
Alteração pontual dos horários dos alunos para efeitos de substituição das aulas resultante das ausências dos
docentes;
g)
Distribuição dos apoios a prestar aos alunos, tendo em conta o equilíbrio do seu horário semanal.”
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PROJETO EDUCTIVO DE ESCOLA
2013-2017
ANO LETIVO 2014-2015
a)
Hora de início e de termo de cada um dos períodos de funcionamento das atividades letivas
(manhã, tarde e noite):
a. Manhã - das 8.25h às 13.20h; Tarde - das 13.35h às 18.30h
b) Distribuição dos tempos letivos, assegurando a concentração máxima das atividades escolares
da turma num só turno do dia
c)
Horários ocupando todas as manhãs e 2/3 tardes nas turmas regulares ou 4/5 tardes nos cursos
profissionais.
d) Limite de tempo máximo admissível entre aulas de dois turnos distintos do dia- 3 tempos
letivos.
e)
Atribuição dos tempos de disciplinas cuja carga curricular se distribui por dois ou três dias da
semana, em dias não consecutivos, sempre que possível.
f)
Distribuição semanal dos tempos das diferentes disciplinas de língua estrangeira; sempre que tal
não for possível, evitar colocar as Línguas Estrangeiras seguidas no mesmo dia.
g)
Em qualquer caso omisso, deve-se elaborar os horários dos alunos de forma a libertar o máximo
de tardes, mesmo que as Línguas Estrangeiras fiquem no mesmo dia e/ou outras disciplinas
tenham que ficar em dias seguidos;
h) Alteração pontual dos horários dos alunos para efeitos de substituição das aulas por ausências de
docentes;
a. A alteração pode ocorrer por efeitos da utilização de troca de serviço entre
b. docentes ou pelo próprio docente.
i)
Distribuição dos apoios a prestar aos alunos, tendo em conta o equilíbrio do seu horário
semanal;
a. Máximo de 2 tempos de apoio e/ou preparação de exames (PE) diário.
j)
Não mais de 7,5 horas ou nove (9) tempos de aulas diárias, à exceção dos cursos profissionais,
onde tal pode suceder apenas num dia da semana;
k)
Colocar as disciplinas fora do currículo dos alunos com CEI nas pontas, de forma a evitar “furos”
no horário do aluno, assim como as disciplinas de opção do 12ºAno, PLNM e EMRC;
l)
Atribuição de uma sala para cada turma dentro do limite do possível.
m) Outros que se mostrem relevantes no contexto da escola.
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Projeto Educativo de Escola – 2013-2017