Diagnóstico da Educação Básica no Ceará Secretaria de Estado da Educação Armando Simões Secretário Adjunto Fortaleza, 09 de Junho de 2015 Plano Nacional de Educação O Plano Nacional de Educação, aprovado pela Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, fixa objetivos metas para os próximos 10 anos que configuram desafios para a política educacional em todas as esferas de governo. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014: Plano Nacional de Educação • Erradicação do analfabetismo • Universalização do atendimento escolar • Superação das desigualdades educacionais • Melhoria da qualidade da educação. • Formação para o trabalho e para a cidadania. • Promoção do princípio da gestão democrática da educação pública. • Promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País. • Estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do PIB. • Valorização dos (as) profissionais de educação • Promoção do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental. Diagnóstico Socioeducacional – PEE Ceará 1ª Meta do PNE: Universalizar, até 2016, a Educação Infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade e ampliar a oferta de Educação Infantil em Creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos até o final da vigência deste PNE. TA X A D E AT E N D I M E N T O D E 0 A 3 A N O S C EA R Á E B R A S I L ( 2 0 0 7 - 2 0 1 3 ) TA X A D E AT E N D I M E N T O D E 4 E 5 A N O S C EA R Á E B R A S I L ( 2 0 0 7 - 2 0 1 3 ) 32% 100% 96,8% 30,1% 29,4% 30% 29,1% 27,9% 91,1% 28% 26,5% 27,9% 95,0% 94,8% 95% 92,6% 91,5% 90% 26% 25,4% 24% 87,9% 25,7% 85% 85,6% 85,9% 2009 2011 2012 Ceará Brasil 23,0% 83,0% 23,0% 22% 23,2% 80% 81,1% 78,9% 21,4% 20% 75% 2007 2008 2009 2011 Ceará Brasil 2012 Fonte: Observatório do PNE (http://www.observatoriodopne.org.br) 2013 2007 2008 2013 Diagnóstico da Educação Ceará 2ª Meta do PNE: Universalizar o Ensino Fundamental de 9 anos para toda a população de 6 a 14 anos e garantir que pelo menos 95% dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PNE. TAX A D E AT END IM E NTO D E 6 A 14 ANOS C EAR Á E B R ASIL ( 2007 - 2 0 13 ) P ER C ENT UAL D E J OVENS D E 16 A NOS Q U E C ONC LU ÍR AM O ENSINO F U NDA M ENTA L C EAR Á E B R A SIL ( 2007 - 2013) 100,0% 80,0% 99,0% 98,4% 98,1% 98,1% 98,0% 98,1% 97,3% 97,0% 97,0% 97,4% 98,3% 70,0% 65,9% 97,6% 65,0% 97,0% 60,0% 95,0% 55,0% 2008 Ceará 2009 2011 2013 66,2% 62,7% 71,8% 71,7% 67,4% 69,4% 66,6% 64,6% 96,0% 2007 73,0% 75,0% 63,2% 57,1% 2007 2008 2009 Ceará 2011 Brasil 2012 2013 Brasil Fonte: Observatório do PNE (http://www.observatoriodopne.org.br) Diagnóstico da Educação Ceará 3ª Meta do PNE: Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar, até o final do período de vigência deste PNE, a taxa líquida de matrículas no Ensino Médio para 85%. TAX A D E AT END IM ENTO D E 15 A 17 ANOS C EAR Á E B R ASIL ( 2007- 20 1 3) 86% 84,0% 84% 61% 84,6% 83,3% 59% 83,0% 57% 82,4% 81,4% 82% 80% TAX A L ÍQ U IDA D E M AT R ÍC U L A D E 15 A 17 A NOS C EAR Á E B R A SIL ( 2007- 20 1 3) 82,3% 79,5% 82,6% 53% 78,9% 76% 74% 58,2% 57,9% 54,0% 55% 80,9% 78% 59,5% 58,6% 51,6% 54,5% 58,5% 56,1% 53,1% 51% 75,9% 49% 72% 47% 70% 45% 2007 2008 2009 2011 Ceará Brasil 2012 Fonte: Observatório do PNE (http://www.observatoriodopne.org.br) 2013 50,0% 46,9% 2007 2008 2009 2011 Ceará Brasil 2012 2013 Diagnóstico da Educação Ceará 5ª Meta do PNE: Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º ano do Ensino Fundamental. SPAECE 2º ANO – PADRÕES DE DESEMPENHO 2007 2008 Não alfabetizado 2009 2010 Alfabetização Intermediário Incompleta 2011 2012 2013 Suficiente Desejável 2007 32,8% 14,7% 12,7% 9,9% 29,9% 2008 20,02% 16,2% 17,28% 15,73% 30,76% 2009 14,35% 13,96% 15,73% 14,45% 41,5% 2010 6,92% 9,39% 12,96% 15,78% 54,94% 2011 3,05% 5,73% 9,66% 15,43% 66,13% 2012 2,07% 6,63% 14,59% 18,93% 57,78% 2013 1,32% 4,84% 12,28% 20,32% 61,23% Fonte: COAVE/SEDUC-CE/SPAECEAlfa Diagnóstico da Educação Ceará SPAECE 2º ANO – PADRÕES DE DESEMPENHO SPAECE-Alfa – Ceará Rede Municipal 1,3% 2013 4,8% 12,3% 2012 2,1%6,6% 20,3% 14,6% 18,9% 2011 3,1%5,7% 9,7% 2010 6,9% 2009 9,4% 14,4% 2008 13,0% 14,0% 10% Não Alfabetizado 66,1% 15,8% 54,9% 15,7% 16,2% 32,8% 0% 57,8% 15,4% 20,0% 2007 61,2% 14,5% 17,3% 14,7% 20% 30% 40% 15,7% 12,7% 50% Alfabetização Incompleta 41,5% 30,8% 9,9% 60% 70% Intermediário 29,9% 80% Suficiente 90% 100% Desejável SPAECE 5º ANO /Nº MAT: PADRÕES DESEMPENHO de municípios porDE padrão de desempenho SPAECE-ALFA. 2007 A 2013 200 180 Nº de municípios 160 14 23 35 83 140 69 120 141 100 80 149 178 96 166 79 60 82 40 20 0 42 36 3 2007 Não Alfabetizado 9 1 2008 22 2009 Alfabetização Incompleta 35 6 2011 2012 Intermediário Suficiente 1 2010 18 2013 Desejável 6ª Meta do PNE: Oferecer Educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos(as) alunos(as) da Educação Básica. P O R C E N TAG E M D E E S C O L A S P Ú B I C A S D A E D U C AÇ ÃO B Á S I C A C O M M AT R Í C U L A S E M T E M P O I N T EG R A L C EA R Á E B R A S I L ( 2 0 1 1 - 2 0 1 3 ) P O R C E N TAG E M D E M AT R Í C U L A S N A R E D E P Ú B L I C A E M T E M P O I N T EG R A L C EA R Á E B R A S I L ( 2 0 1 1 - 2 0 1 3 ) 25% 43,5% 20% 50% 45% 16,8% 40% 15% 12,0% 35% 32,2% 34,4% 30% 10% 12,0% 9,1% 28,7% 9,0% 25% 26,1% 7,5% 28,3% 5% 2011 2012 Ceará 2013 Brasil Fonte: Observatório do PNE (http://www.observatoriodopne.org.br) 2011 2012 Ceará 2013 Brasil Diagnóstico da Educação Ceará EVOLUÇÃO DO IDEB EVOLUÇÃO DO IDEB – ANOS INICIAIS 2007 2005 2011 2009 2013 Até Até 3,7 3,7 De 4,9 De 3,8 3,8 aa 4,9 5,0 a 5.9 De 5,0 a 5,9 6,0 m ais 6,0 ou ou mais Sem Ideb Sem ideb Fonte: Mec/Inep/DEED EVOLUÇÃO DO IDEB EVOLUÇÃO DO IDEB – ANOS INICIAIS 2013 Até Até 3,7 3,7 De 4,9 De 3,8 3,8 aa 4,9 5,0 a 5.9 De 5,0 a 5,9 6,0 m ais 6,0 ou ou mais Sem Ideb Sem ideb Fonte: Mec/Inep/DEED 7ª Meta do PNE: Fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir as seguintes médias nacionais para o Ideb: Anos Iniciais (6,0), Anos Finais (5,5), Ensino Médio (5,2). Nº = Meta projetada pelo INEP EVOLUÇÃO DO IDEB NO ENSINO MÉDIO CEARÁ E BRASIL (2005-2013) 3,9 3,9 3,9 3,8 3,7 3,7 3,6 3,6 3,5 3,5 3,4 3,4 3,7 3,3 3,3 3,4 3,6 3,7 3,6 3,7 3,6 3,5 3,2 3,4 3,4 3,3 3,1 3 2005 Fonte: Inep 2007 2009 Ceará Brasil 2011 2013 Meta 2024 Ceará: 5,1 Diagnóstico da Educação Ceará Síntese • Acesso implica em que todas as crianças e jovens tenham não só o direito assegurado à matrícula na idade própria, mas também o direito de concluírem a escola básica na idade própria, com níveis de aprendizagem adequados. • Acesso deve ser: INTEGRAL alcançar todos os anos da educação básica UNIVERSAL todas as crianças e jovens • Ainda há uma forte desigualdade de acesso associada à renda familiar devido à evasão escolar • Considerar o fenômeno da evasão na equação do acesso passa a ser necessário para que as metas do PNE sejam alcançadas. OBRIGADO ! [email protected] TAXAS RENDIMENTO E MOVIMENTO Fonte: SEDUC/Coave/Ceged/Educacenso. Fonte: SEDUC/Coave/Ceged/Educacenso. Fonte: SEDUC/Coave/Ceged/Educacenso. CORTES – PADRÕES DE DESEMPENHO Cortes Padrões de Desempenho Padrões de Desempenho em Língua Portuguesa Etapa Muito Crítico Crítico 5º Ano EF até 125 125 a 175 Intermediário Adequado 175 a 225 acima de 225 Padrões de Desempenho em Matemática Muito Etapa Crítico Intermediário Adequado Crítico acima de 5º Ano EF até 150 150 a 200 200 a 250 250 TAXA DE ANALFABETISMO ABSOLUTO DE 15-24 ANOS CEARÁ e BRASIL (2001-2013) 10% 9,3% 9% 8% 7,2% 6,9% 7% 6,0% 6,1% 6% Brasil 4,6% 5% 4,3% 3,9% 4% Ceará 3,6% 4,2% 3,7% 3% 3,4% 3,2% 2% 2,9% 2,4% 2,2% 2,2% 2,1% 2,1% 1,5% 1,4% 1,8% 1,9% 1% 1,3% 0% 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2011 2012 2013 Fonte: PNAD/IBGE 1) Somente casos válidos. 2) PNAD reponderada