!
!
!
OAL!
Organização!do!Ano!Letivo!
Documento!
Orientador!
Agrupamento!de!Escolas!P.e!José!Augusto!da!Fonseca,!
Aguiar!da!Beira!
Índice'
Critérios!gerais!de!elaboração!dos!horários!dos!alunos!...............................................................!2!
2.!Atividades!a!incluir!na!componente!não!letiva!dos!docentes!para!além!das!previstas!no!n.º!3!
do!art.º!82º!do!ECD!......................................................................................................................!3!
Atividades!de!Promoção!do!Sucesso!Escolar!desenvolvidas!no!Agrupamento!............................!3!
3.1!As!atividades!de!promoção!do!sucesso!escolar,!neste!agrupamento,!concretizamFse!
através!de:!................................................................................................................................!3!
3.2!O!apoio!ao!estudo!organizaFse!em!períodos!90!minutos!semanais!...................................!3!
3.3!Apoio!educativo!no!1º!ciclo!................................................................................................!4!
3.4!Aulas!de!recuperação!!no!3º!ciclo;!.....................................................................................!4!
3.5!!Tutorias!..............................................................................................................................!5!
4.!!Mecanismos!de!substituição!de!docentes!(2º!e!3º!ciclos!e!secundário)!.................................!5!
4.1!Faltas!por!motivos!previstos:!..............................................................................................!6!
4.2!Formas!de!substituição:!......................................................................................................!6!
Calendário!Escolar!........................................................................................................................!9!
!
'
!
!
!
!
!
!
!
!
!
!
!
!
1"
Critérios'gerais'de'elaboração'dos'horários'dos'alunos'
a) Na distribuição semanal dos tempos letivos, deve assegurar-se a concentração
máxima das atividades escolares de cada turma num só turno do dia.
b) As disciplinas de língua estrangeira e de Educação Física não devem ser
lecionadas em dias seguidos, no caso de distribuição destas disciplinas por dois
dias semanais ou em três dias consecutivos, nos casos de distribuição destas
disciplinas por três dias semanais. Não se considera 2ª e 6ª feira como dias
seguidos;
c) A mesma disciplina não deve ser sempre lecionada ao último tempo da manhã
ou da tarde;
d) Sempre que as atividades escolares decorram no período da manhã e da tarde, o
intervalo do almoço não poderá ser inferior a uma hora;
e) As aulas de Educação Física só poderão iniciar-se uma hora depois de findo o
período definido para almoço no horário do respetivo grupo/ turma. Considerase que, para as turmas com horário predominante da parte da tarde e que, num
determinado dia da semana, não tenham nos seus horários aulas de manhã, o seu
período definido para almoço terá por limite as 13:45 horas, permitindo-se
nestes casos aula de Educação Física a partir das 14:45 horas;
f) Os horários devem ter uma distribuição letiva equilibrada, pelos cinco dias da
semana, de modo que não existam dias muito sobrecarregados;
g) Nos dias com um maior número de aulas, os horários deverão ter uma
distribuição onde se integrem disciplinas de caráter teórico e disciplinas de
caráter prático;
h) No mesmo dia, o número de aulas curriculares não deve ultrapassar 8 tempos de
50 minutos;
i) Na distribuição da carga letiva semanal deve evitar-se a existência de aulas
isoladas e de “furos”;
j) A disciplina de EMRC deve ser lecionada no início ou final dos turnos da manhã
ou da tarde, exceto nos casos em que todos os alunos de uma turma estejam
inscritos nesta disciplina;
k) O apoio ao estudo do 2º ciclo é marcado no horário das turmas no início ou final
dos turnos da manhã ou da tarde, de modo a evitar-se a existência de aulas
isoladas e de “furos” para os alunos que não frequentam estas aulas;
!
!
2"
Os horários dos alunos são passíveis de alterações, desde que:
a) As alterações resultem dos efeitos de substituição das aulas resultante das
ausências dos docentes;
b) Sejam avisados deste facto os Encarregados de Educação por parte do Diretor de
Turma com a antecedência de 24 horas relativamente ao novo horário. Neste
aviso deverá ainda constar o período estimado da referida alteração.
2.'Atividades'a'incluir'na'componente'não'letiva'dos'docentes'
para'além'das'previstas'no'n.º'3'do'art.º'82º'do'ECD'
A componente não letiva do serviço docente encontra-se definida no artigo 82.º do
ECD e abrange a realização de trabalho individual e a prestação de trabalho no
estabelecimento de educação ou ensino.
A componente não letiva de trabalho a nível de estabelecimento é incluída nos
horários dos docentes para que, nos termos n.º 4 do artigo 82.º do ECD:
a) Fiquem asseguradas as necessidades de acompanhamento pedagógico e
disciplinar dos alunos;
b) Sejam realizadas as atividades educativas que se mostrem necessárias à plena
ocupação dos alunos durante o período de permanência no estabelecimento escolar.
Atividades'de'Promoção'do'Sucesso'Escolar'desenvolvidas'no'
Agrupamento'
3.1'As'atividades'de'promoção'do'sucesso'escolar,'neste'agrupamento,'
concretizamGse'através'de:'
a) Oferta complementar– Nos 2º e 3º ciclos esta oferta é assegurada pelos créditos
T. Esta oferta complementar continuará a ser a Educação para a Cidadania,
lecionada pelo diretor de turma
b) No 1º ciclo a oferta complementar é orientada para a Cidadania
3.2'O'apoio'ao'estudo'organizaGse'em'períodos'90'minutos'semanais'
3.2.1 Apoio ao estudo no 1º ciclo
!
!
3"
O apoio ao estudo pode ser lecionado por docente do agrupamento que não o docente
titular da turma, numa lógica de racionalização dos recursos humanos de todo o
agrupamento.
3.2.2 Apoio ao estudo no 2º ciclo;
O apoio ao estudo no segundo ciclo constitui-se como uma oferta obrigatória para a
escola, de frequência facultativa para os alunos, sendo obrigatória por indicação do
Conselho de Turma e obtido o acordo dos encarregados de educação.
O apoio ao estudo é parte integrante do horário da turma e dos professores.
Serve para realizar trabalho de estudo, recuperação e preparação dos alunos, devendo o
apoio ao estudo, ao longo de todo o ano letivo, ter permanentemente alunos designados
para o mesmo.
O apoio ao estudo organiza-se em 4 aulas semanais de 50 minutos cada.
3.3'Apoio'educativo'no'1º'ciclo'
O apoio educativo no 1º ciclo destina-se a apoiar alunos, em contexto de sala de aula, no
sentido de estes superarem dificuldades;
No final de cada ano letivo os professores titulares de turma sinalizam os alunos que
deverão usufruir desta medida e, trimestralmente, é feita a reanálise e o acerto da
listagem de alunos a frequentá-lo;
3.4'Aulas'de'recuperação''no'3º'ciclo;'
As aulas de recuperação constituem-se como a atividade desenvolvida pelo
docente, fora da aula regular, no sentido de ajudar os alunos a superar as suas
dificuldades nas disciplinas de :
- português
- matemática
- inglês
A frequência por parte de um aluno às aulas de recuperação está dependente da
aprovação do seu encarregado de educação.
O apoio educativo dado por um professor pode ser destinado a alunos de mais de
uma das suas turmas, devendo o horário do docente ter marcadas estas aulas em
horário(s) que permita(m) a frequência do maior n.º possível das suas turmas.
!
!
4"
3.5''Tutorias'
As tutorias são propostas em Conselho de Turma. Estas propostas são analisadas pela
direção que prioriza as situações em função da disponibilidade de recursos humanos,
atribuindo tutores e definindo horários para as tutorias.
Os alunos internos dos 4.º e 6.º anos de escolaridade que, após as reuniões de
avaliação
de final de ano, já com o conhecimento e com a ponderação dos resultados da 1.ª fase
das provas finais, não obtenham aprovação, podem usufruir de prolongamento do ano
letivo.
O período de acompanhamento extraordinário decorre entre a realização das
reuniões de avaliação referidas no n.º 1 e a realização da 2.ª fase das provas finais e visa
colmatar deficiências detetadas no percurso escolar dos alunos.
Cabe ao diretor da escola assegurar a organização e gestão do período de
acompanhamento extraordinário.
Os alunos que se encontrem nesta situação são automaticamente inscritos no período de
acompanhamento extraordinário, sendo obrigatória a sua frequência, exceto se o
encarregado de educação não o permitir.
O encarregado de educação que não pretenda que o seu educando frequente o
acompanhamento extraordinário previsto no número anterior comunica por escrito o seu
desacordo ao diretor da escola.
O pedido formulado nos termos previsto no número anterior não prejudica o
acesso do aluno à 2.ª fase das provas finais de ciclo.
Preparação para as provas finais de português e matemática do 2º e 3º ciclo.
Após o final das aulas de 6º e 9º anos e até às provas finais de português e matemática,
os alunos frequentam aulas de preparação para essas provas.
4.''Mecanismos'de'substituição'de'docentes'(2º'e'3º'ciclos'e'
secundário)'
Sempre que um docente falte por motivos previstos, deverá, obrigatoriamente,
respeitar o disposto no ponto 10 do art.º 94º do ECD, nomeadamente “A falta ao serviço
letivo que dependa de autorização apenas pode ser permitida quando o docente tenha
!
!
5"
apresentado à direção executiva da escola o plano da aula a que pretende faltar”. Este
ponto é devidamente alterado nas situações em que o docente, ao invés do plano de
aula, apresenta um plano de permuta da atividade letiva.
4.1'Faltas'por'motivos'previstos:'
Sempre que um docente falta por motivos previstos, deverá, até 48h antes do
início do seu período de falta:
Pedir autorização ao diretor, nas situações em que a mesma careça de
autorização, através de impresso próprio.
Pedir autorização ao diretor, através de impresso próprio, para permuta
programada com outro docente que lecione a mesma disciplina ou a mesma turma.
Neste caso, uma vez autorizado, não haverá lugar à marcação de falta.
4.2'Formas'de'substituição:'
A substituição de um docente é assegurada:
a) Preferencialmente, mediante permuta da atividade letiva programada
entre os docentes da mesma turma ou entre docentes legalmente
habilitados para a lecionação da disciplina;
b) Mediante lecionação da aula correspondente por um docente do quadro
com formação adequada e componente letiva incompleta, de acordo com
o planeamento diário elaborado pelo docente titular de turma ou
disciplina;
c) Através da organização de atividades de enriquecimento e complemento
curricular que possibilitem a ocupação educativa dos alunos, quando não
for possível assegurar as atividades curriculares nas condições previstas
nas alíneas anteriores.
!
!
6"
Em síntese :
Organização dos
tempos letivos
Coadjuvação nas
disciplinas de língua
portuguesa e de
matemática no 1º
ciclo
Coadjuvação em
qualquer disciplina
dos 2º e 3º ciclos e
do ensino
secundário
Permuta da
lecionação de
Matemática e de
Língua Portuguesa
do 1º ciclo
Constituição
temporária de
grupos de alunos
Decisão da Oferta
Complementar
Atividades a incluir
na Componente não
letiva
Tempos de 50 minutos organizados em blocos de 100 minutos com
intervalo. Os testes de avaliação do ensino básico e as disciplinas do
ensino secundário poderão ser organizados em blocos de 100 minutos
sem intervalo.
Em caso de necessidade, a fim de rentabilizar os recursos humanos
existentes com vista à implementação e desenvolvimento de atividades
promotoras do sucesso escolar, no cumprimento do despacho normativo 7A/2013
Em caso de necessidade, a fim de rentabilizar os recursos humanos
existentes com vista à implementação e desenvolvimento de atividades
promotoras do sucesso escolar, no cumprimento do despacho normativo 7A/2013
Não será aplicado
Continuidade do Projeto Turma Mais nas disciplinas de Português e
Matemática e/ou disciplinas que apresentem taxas de insucesso nos 6º e 9º
anos
1º ciclo – Cidadania
2º e 3º ciclos - Cidadania
Atividades extracurriculares: clubes
Aulas de recuperação
Substituição de docentes
Cargos de coordenação
Projeto Turma Mais
Projeto Educação Para a Saúde
Promoção do sucesso escolar
Medidas de apoio ao Apoio ao estudo do 2º ciclo atribuído ao Português, Matemática, História e
estudo
Inglês
Reforço no 7º e 9º ano – Oficina da Escrita
Aulas de recuperação no 7º ano – matemática / inglês /
Aulas de recuperação no 8º ano - matemática / português
Aulas de recuperação no 9º ano - Matemática / inglês
Salas de estudo nos 6º, 9º e secundário de preparação para o exames
nacionais
Hora de início e de
Nas EB1 de Penaverde, Cortiçada, Carapito e Dornelas
termo de cada um
9h00-12h15
dos períodos de
13h30-17h30
funcionamento das
Na EB1 de Aguiar da Beira
atividades letivas
9h00-12h45
14h00-17h30
Na Escola Sede
9h00 – 17h30
No Pré escolar :
9h00 – 15h30
Distribuição do
Crédito Horário
!
!
7"
Distribuição dos
tempos letivos /
disciplinas –
concentração
máxima das
atividades escolares
num só turno do dia
Limite de tempo
admissível entre
aulas de 2 turnos
distintos do dia (
turmas em
desdobramento)
Distribuição
semanal dos tempos
das disciplinas cuja
carga se distribui
por 3 ou menos dias
da semana
Distribuição
semanal dos tempos
das Línguas
estrangeiras
Distribuição dos
apoios a prestar aos
alunos tendo em
conta o equilíbrio do
horário
Constituição das
turmas
Tempos de 50 minutos
Concentração máxima das disciplinas no período da manhã,
preferencialmente as disciplinas de português, matemática, área das
ciências.
Preferencialmente um de manhã e outro da tarde
Distribuição em dias intercalados
Anos curriculares com 2 tempos : 50+50 em dias intercalados
Anos curriculares com 3 tempos : bloco de 100 com intervalo + 50
Se possível no período do almoço e/ou nos dois últimos tempos do dia
A constituição das turmas obedece ao rigoroso cumprimento do Despacho
n.º 5048-B/2013
!
!
8"
Calendário'Escolar'
Educação Pré-Escolar
Início das atividades letivas
Termo das atividades letivas
Entre 12 e 16 de setembro de 2013, inclusive
4 de julho de 2014
Interrupções das atividades educativas para a educação pré-escolar
Interrupções das atividades educativas
Início das actividades, de 12 a 16 de Setembro de 2013;
Interrupção do natal nos dias 26 de Dezembro a 2 de Janeiro de 2014 sendo destinados
para as avaliações os dias, 19 e 20 de Dezembro de 2013 e a entrega das mesmas no dia 23 do
mesmo mês.
Interrupção do Carnaval nos dias 3 a 5 de Março de 2014.
Interrupção da Páscoa nos dias 14 a 21 de Abril de 2014, tendo sido destinados para as
avaliações os dias 9 e 10 de Abril de 2014 e a entrega das mesmas, aos encarregados de
educação, no dia 20 do mesmo mês
Ensinos Básico e Secundário, incluindo a educação especial
Período
Início
Termo
1.º
16 de setembro 2013
17 de dezembro de 2013
2.º
6 de janeiro de 2014
4 de abril de 2014
6 de junho de 2014 para os alunos dos 6.º(2), 9.º, 11.º e 12.º anos
Entre 6 e 13 de Junho de 2014, inclusive (1), - para os alunos do 4.º
ano (2)
3.º
22 de abril de 2014
13 de junho de 2014 para os alunos 1.º, 2.º, 3.º, 5.º, 7.º, 8.º e 10.º
anos
4 de julho de 2014 – para os alunos dos 4.º e 6.º anos que venham a
ter acompanhamento extraordinário (3)
Interrupções das atividades letivas para os ensinos básico e secundário, incluindo a educação
especial
Interrupções
Datas
1.º
De 18 de dezembro de 2013 a 3 de janeiro de 2014
2.º
De 3 a 5 de março de 2014
3.º
De 7 de abril a 21 de abril de 2014
!
!
9"
Setembro!
Outubro! Novembro!
Dezembro!
Janeiro!
Fevereiro!
Março!
Abril!
Maio!
Junho!
Julho!
!Sab!
!!
!!
!!
!!
!!
1!
1!
!!
!!
!!
!!
Dom!
1!
!!
!!
1!
!!
2!
2!
!!
!!
1!
!!
2ª!
2!
!!
!!
2!
!!
3!
3!
!!
!!
2!
!!
3ª!
3!
1!
!!
3!
!!
4!
4!
1!
!!
3!
1!
4ª!
4!
2!
!!
4!
1!
5!
5!
2!
!!
4!
2!
5ª!
5!
3!
!!
5!
2!
6!TI!9º!ano!Port!
6!
3!
1!
5!
3!
6ª!
6!
4!
1!
6!
3!
7!
7!
4!fim!2º!período!
2!
6!fim!6º!9º!11º!12º!!
4!fim!pré!escolar!
Sab!
7!
5!
2!
7!
4!
8!
8!
5!
3!
7!
5!
Dom!
8!
6!
3!
8!
5!
9!
9!
6!
4!
8!
6!
2ª!
9!
7!
4!avaliações!
9!
6!2º!período!
10!
10!
7!avaliações!
5!
9!
7!
3ª!
10!
8!
5!avaliações!
10!
7!
11!
11!TI!11º!ano!Mat!
8!avaliações!
6!
10!
8!
4ª!
11!
9!
6!avaliações!
11!
8!
12!TI!11º!ano!FQ!
12!
9!avaliações!
7!
11!
9!
5ª!
12!
10!
7!avaliações!
12!
9!
13!
13!
10!
8!
12!
10!
6ª!
13!
11!
8!avaliações!
13!
10!
14!
14!
11!fim!préQescolar!
9!
13!fim!3º!período!
11!
Sab!
14!
12!
9!
14!
11!
15!
15!
12!
10!
14!
12!
Dom!
15!
13!
10!
15!
12!
16!
16!
13!
11!
15!
13!
2ª!
16!1º!período!
14!
11!
16!
13!
17!avaliações!
17!
14!
12!
16!
14!
3ª!
17!
15!
12!
17!fim!1º!período!
14!Cons.!Ped.!
18!avaliações!
18!
15!
13!
17!
15!
4ª!
18!
16!
13!
18!avaliações!
15!
19!avaliações!
19!
16!
14!
18!
16!
5ª!
19!
17!
14!
19!avaliações!
16!
20!avaliações!
20!
17!
15!
19!
17!
6ª!
20!
18!
15!
20!avaliações!
17!
21!avaliações!
21!TI!9º!ano!Mat!
18!
16!
20!
18!
Sab!
21!
19!
16!
21!
18!
22!
22!
19!
17!
21!
19!
Dom!
22!
20!
17!
22!
19!
23!
23!
20!
18!
22!
20!
2ª!
23!
21!
18!
23!
20!
24!TI!!12º!anoPort!
24!TI!11º!ano!Bio!
21!
19!PF!4º!6º!
23!
21!
3ª!
24!
22!
19!
24!fim!préQescolar!
21!
25!
25!
22!
20!
24!
22!
4ª!
25!
23!
20!
25!
22!dia!do!patrono!
26!
26!
23!
21!PF!4º!6º!
25!
23!
5ª!
26!
24!
21!
26!
23!
27!
27!
24!TI!9º!ano!Ing!
22!
26!
24!
6ª!
27!
25!
22!
27!
24!
28!
28!
25!
23!
27!
25!
Sab!
28!
26!
23!
28!
25!
!!
29!
26!
24!
28!
26!
Dom!
29!
27!
24!
29!
26!
!!
30!
27!
25!
29!
27!
2ª!
30!
28!
25!
30!
27!
!!
31!
28!
26!
30!
28!
3ª!
!!
29!
26!
31!
28!
!!
!!
29!
27!TI!1º!CEB!Port!
!!
29!
4ª!
!!
30!
27!
!!
29!
!!
!!
30!TI!12º!ano!Mat!
28!
!!
30!
5ª!
!!
31!
28!
!!
30!
!!
!!
!!
29!
!!
31!
6ª!
!!
!!
29!TI!12º!ano!Mat!
!!
31!
!!
!!
!!
30!TI!1º!CEB!Mat!
!!
!!
Sab!
!!
!!
30!
!!
!!
!!
!!
!!
31!
!!
!!
Dom!
!!
!!
!!
!!
!!
!!
!!
!!
!!
!!
!!
!
!
!
!
!
!
!
!
!
!
!
!
!
!
!
!
!
!
!
!
!
!
!
!
!
!
!
!
!
!
!
!
!
!
!
!
!
!
!
!
!
!
!
!
!
!