SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL
A NOVA HISTÓRIA
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
DAS Norte
Campinas/SP
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Constituição de 1988 e LOAS
Assistência Social
• inserida como política da Seguridade Social
Brasileira
• direito do cidadão
• dever do Estado
• rompe com o paradigma do assistencialismo e
consolida a Assistência Social como política pública
organizando-a em um sistema descentralizado e
participativo
NOVO MODELO DE ORGANIZAÇÃO DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUAS
Proteção social básica
Enfoca a proteção social, a
partir da organização dos
serviços
sócio assistenciais por
níveis de complexidade,
com centralidade na família
Proteção social especial:
• Média complexidade
• Alta complexidade
Proteção Social Básica
Objetivo: prevenir situações de risco
™ desenvolvendo potencialidades e aquisições;
™ fortalecendo vínculos familiares e comunitários.
Público: famílias e indivíduos que vivem em
condição de vulnerabilidade social
™ pobreza;
™ privação (ausência de renda, precário ou nulo
acesso aos serviços públicos, dentre outros);
™ fragilização de vínculos afetivos relacionais e de
pertencimento social (discriminações etárias,
étnicas, de gênero ou por deficiências, dentre
outras).
Proteção Social Básica
Os programas, projetos e serviços devem ser executados de forma
direta nos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS e
em outras unidades básicas de assistência social (governamental e
não governamental).
CRAS
O que é o CRAS?
Centro de Referência de Assistência Social
Unidade pública estatal de base territorial,
localizado em áreas de maior vulnerabilidade
social; unidade efetivadora de referência e
contra referência;
CRAS
Executa serviços de proteção social
básica;
Organiza e coordena a rede de serviços
socioassistenciais local da política de
assistência social;
É a “porta de entrada” para a rede de
serviços socioassistenciais da PSB do SUAS;
Atende um total de 1.000 famílias/ano.
Atuação do CRAS
Quais são as competências do CRAS?
apoiar as famílias e indivíduos na garantia
de seus direitos de cidadania, com ênfase
no direito à convivência familiar e
comunitária;
CRAS
Mapear, articular e coordenar a rede de
proteção social básica local;
Promove a inserção das famílias e
indivíduos nos serviços socioassistenciais
local;
Acolhida para recepção, escuta,
orientação e referência; ações coletivas;
Proteção social pró-ativa, visita
domiciliar;
CENTROS DE REFERÊNCIA DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Atualmente Campinas conta com um total de 11 CRAS, já em
Funcionamento, distribuídos nas 05 regiões:
Leste: 02
Sul: 02
Nilópolis
Bandeiras II
CRAS
CRAS
Campo Belo
Noroeste: 02
Sudoeste: 03
Satélite Íris
Vida Nova
CRAS
Flamboyant
Campos Elíseos
Profilurb
CRAS
Nova Esperança
CENTROS DE REFERÊNCIA DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Vila Réggio
Jd. Rosália I, II e III
Norte: 02
Vila Réggio
Pq. Shalon I, II e III
Pq. Universal
Francisco Amaral
CRAS
Jd. São Marcos
Espaço Esperança
Vila Esperança
Jd. Campineiro
Santa Mônica
CRAS Vila Régio
CRAS
Localização: Av: Papa João Paulo II, S/N
Vila Padre Anchieta
Horário de Atendimento: 2ª às 6ª feiras, das
08h30 – 16h30
Entidade parceira:
Território de Abrangência:
I, II e IV
Parque
CRAS Espaço Esperança
CRAS
Localização: Rua Idelfonso Martins Lisboa, 721
– Campos dos Amarais
Horário de Atendimento: 2ª às 6ª feiras, das
8h30 às 16h:30
Entidade parceira:
Território de Abrangência:
Ações Desenvolvidas
• Recepção e acolhimento às famílias;
• Referenciamento das famílias à Rede de Proteção Básica/Especial e demais Políticas
Públicas de acordo com a demanda;
• Grupos de Convivência, Reflexão Sócio-educativos, Palestras e Oficinas;
• Reuniões Intersetoriais com a Rede Local;
• Entrevistas Domiciliares;
• Referenciamento/Inclusões em Programas de Transferência de Renda;
• Produção e Sistematização de informações das ações realizadas;
O SUAS é executado na região
pela rede sócioassitencial,
composta por unidades
governamentais e não
governamentais
Distrito de Assistência Social
Norte – DAS Norte
É a unidade gestora, executora e
articuladora das ações,
projetos,programas,serviços e
benefícios da Assistência Social
na região.
O DAS Norte executa ações da:
• Proteção Social Básica
• Proteção Social Especial de
Média Complexidade
Proteção Social Básica
Os Programas, Projetos, Serviços e Benefícios
deste nível de proteção são executados nos Centros
Referência da Assistência Social – CRAS e nas
unidades básicas de Assistência Social que compõe
a rede:
9 Governamental (05)
9Não governamental (55)
Barão Geraldo (12 não govenamentais).
NORTE - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
18
18
2
16
14
Ações Complementares às Pessoas em Situação
de Fragilidades Circunstanciais - Apoio à Saúde
Ações Complementares às Pessoas em Situação
de Fragilidades Circunstanciais - Emergenciais
Centros de Convivência Inclusivos e
Intergeracionais
3
Programa de Atenção Integral à Família - PAIF
12
10
Serviço para crianças de 0 a 5 anos e 11 meses
10
8
6
Serviço para crianças de 0 a 6 anos
7
6
1
6
4
3
1
2
2
2
4
1
2
1
2
Serviço Sócio Educativo para Adolescentes e
Jovens de 14 a 24 anos - Aprendizagem
Profissional
2
0
2
Serviço Sócio Educativo para Adolescentes e
Jovens de 14 a 24 anos - Prog. De Incentivo ao
Protagonismo Juvenil
Serviço Sócio Educativo para Crianças e
Adolescentes de 06 a 14 anos
CRAS
Unidades Executoras
DAS
Todos os bairros que se encontram fora da área
de abrangência dos territórios dos CRAS,
pertencem a área de competência do
DAS e são atendidos pelo Plantão Social nos
seguintes locais:
Micro Região Aurélia/Eulina
(Chapadão, Castelo, Botafogo, Guanabara...)
Atendimento Realizado na Sede do DAS
DAS
Data: Quartas-Feiras
Horário: 08h30 às 12h00
Informações: F: (19) 3242-5552
Micro Região Barão Geraldo
Atendimento Realizado na Sub-Prefeitura.
DAS
Data: Quintas-feiras
Horário: 09h00 às 12h00
Informações: F: (19) 3242-5552
Micro Região Padre Anchieta
(Pq. Santa Bárbara, Pq. São Jorge, Vila Boa Vista...)
Atendimento Realizado o Centro Social II
Vila Padre Anchieta
DAS
Data: Segundas-Feiras
Horário: 08h30 às 12h00
Informações: F: (19) 3242-5552/ 3282-4455
Micro Região Amarais
(San Martin, CDHU, Recanto Fortuna...)
Atendimento Realizado em sala cedida pelo
CRAS Espaço Esperança.
DAS
Data: Quartas-Feiras
Horário: 08h30 às 12h00
Informações: F: (19) 3242-5552/ 3216-4939
Residencial Olímpia
Atendimento Realizado no BOX 263
Rua do Atletismo
DAS
Data: Sextas-feiras
Horário: 08h30 às 12h00
Informações: F: (19) 3242-5552/ 3282-9209
Proteção Social Especial
Objetivo: proteger de situações de risco às famílias e
indivíduos cujos direitos tenham sido violados e, ou,
que já tenha ocorrido rompimento dos laços
familiares e comunitários.
™ Média Complexidade: direitos violados, mas
vínculos familiar e comunitário não rompidos;
™ Alta Complexidade: sem referência e, ou, em
situação de ameaça, necessitando ser retirados
de seu núcleo familiar e, ou, comunitário.
Público: população que vive em condição de risco
pessoal ou social
™ decorrente da ocorrência de abandono, maus
tratos físicos e, ou, psíquicos, abuso sexual, uso
de substâncias psicoativas, cumprimento de
medidas sócioeducativas, situação de rua,
situação de trabalho infantil, dentre outras.
Proteção Social Especial de
Média Complexidade
DAS Norte atua com ações de:
* Enfrentamento a Violência Doméstica:
- À Mulher e à Pessoa com Deficiência
- VDCCA (com potencialização da rede CRAMI/Direito de Ser);
- VDCI (com potencialização S.S.P. Sagrado Coração de Jesus);
* Orientação e Apoio Sócio-Familiar
* Plantão Social
Proteção Social Média
Os Programas, Projetos, Serviços e
Benefícios deste nível de proteção são
executados nas unidades de Assistência
Social que compõe a rede:
9 Governamental (04)
9Não governamental (05)
Barão Geraldo (1 não govenamentais).
NORTE - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
DE MÉDIA COMPLEXIDADE
3
Atendimento às Pessoas
com Deficiência - PCD
3
2,5
Programa Enfrentamento a
Violência Doméstica contra
Crianças e Adolescentes VDCCA
CEAMO - OG
2
2
1
1,5
1
1
1
1
GLTTB - OG
1
Programa Convivência e
Cidadania - OG
0,5
Plantão Social
Descentralizado - DAS
0
Unidades Executoras
Proteção Social Especial de
Alta Complexidade
A proteção especial de alta complexidade
é desenvolvida por serviços que garantem
proteção integral, tais como albergue, família
acolhedora, família substituta, dentre outros e
que, por tanto, não são desenvolvidos pelo
território.
9 Governamental (01)
9Não governamental (05)
Barão Geraldo (3 não govenamentais).
NORTE - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
DE ALTA COMPLEXIDADE
2
2
Abrigo de apoio ao
Usuários em Atendimento
na Saúde
1,8
1,6
2
Abrigo de Idoso - GRAU
DE DEPENDÊNCIA I
1,4
1,2
1
1
1
1
0,8
1
0,6
0,4
0,2
0
Unidades Executoras
1
Abrigo de Idoso - GRAU
DE DEPENDÊNCIA II
ABRIGO DE PROTEÇÃO Transitório a Crianças e
Adolescentes Violados em
seus Direitos
SAMIN - OG
DAS NORTE
R: Eng. Cândido Gomide, 223
Guanabara
Fones: 3242-5552
E-mail:
[email protected]
Coordenadora: Maria José Tofoli