REGISTRO DO PROCESSO DA CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2015
Informações Gerais da Conferência Municipal:
1. Nome do Município /UF: SURUBIM-PE
2. Identificação da Conferência: VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3. Data de realização: 15 DE JULHO DE 2015
4. Local de realização: PÓLO UAB.
5. Porte do município: MÉDIO.
6. Número total de participantes: 213.
7. Número de Delegados por categoria:
Sociedade Civil
Governamentais
Usuários
Trabalhadores
Entidades
1
1
2
8. Quais e quantos eventos de mobilização antecederam a Conferência?
Número
Tipo de Eventos de Mobilização
01
Pré-conferências ou Encontros Preparatórios
00
Palestras ou debates públicos
00
Outras formas:
9. Ato de Convocação:
Decreto municipal assinado pelo Prefeito.
10. Programação da Conferência:
04
PROGRAMAÇÃO
VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
15 DE JULHO DE 2015
08h às 09h – Credenciamento
09h às 9:30h – Abertura Oficial/Composição da mesa
9:35h às 10h – Leitura e aprovação do Regimento Interno
10:05h às 11:30h – Palestra Magna: “Consolidar o SUAS de vez rumo a 2026 – Pacto
Republicano no SUAS rumo a 2026: SUAS que temos e o SUAS que queremos”.
11:35h às 12:00 – Espaço para esclarecimento de dúvidas.
12:05h às 13h30min – Intervalo para Almoço
13h35min às 15h30min – composição dos grupos para diálogo e elaboração de propostas.
DIMENSÃO 1 – Dignidade Humana e Justiça social: princípios fundamentais para a
consolidação do SUAS no pacto federativo.
DIMENSÃO 2 - Participação social como fundamento do pacto federativo no SUAS
DIMENSÃO 3– Primazia da responsabilidade do Estado: por um SUAS Público, Universal,
Republicano e Federativo
DIMENSÃO 4 – Qualificação do Trabalho no SUAS na consolidação do Pacto federativo
DIMENSÃO 5–Assistência Social é direito no âmbito do pacto federativo
15h35min às 16h50min – apresentações dos grupos e debate.
17h00min– encerramento.
11. Registro do Resultado dos Grupos de Trabalho
Dimensões
Prioridades para o Município
Prioridades para o Estado e a
União
1
Dignidade
Humana e
Justiça social:
princípios
fundamentais
para a
consolidação
do
SUAS
Dimensões

Fortalecer as parcerias do CRAS
e/ou CREAS com instituições
filantrópicas.

Criação de Agentes mobilizadores
sociais.

Criação de um centro para
Idosos(CCI)

Descentralizações e ampliação de
mais 1 ou 2 CRAS.

Ampliação da rede de
Atendimento ao combate do
uso de drogas.

Ampliar os cofinanciamentos
(10%) da política de Assistência
Social.

Criação de unidades de
acolhimento institucional para
crianças e adolescentes vítimas
de abuso e exploração sexual.

Criação, implementação e
regulamentação do piso salarial
para os trabalhadores.

Ampliar as verbas do PAIF E
PAEF.

Garantia do repasse fundo a
fundo, dos recursos de forma
regular e sistemática.
Prioridades para o Município
Prioridades para o Estado e a
União
2

Divulgar e publicizar as Atas ,
deliberações e resoluções em
site oficial do CMAS.

Criar ouvidoria para a vigilância
socioassistêncial.
Participação
social
como
fundamento
do SUAS

Divulgar mais os serviços
ofertados pela assistência Social
dos municípios em rádio,
jornais,TV,panfletos,
internet,reuniões, escolas e etc.

Criar equipe ou programa de
fiscalização e monitoramento dos
beneficiários do BPC e BF.

Conscientizar as pessoas de seu
papel de promoção as cidadania
através de convites para
participação de encontros
referentes á Assistência Social
com o público atendidos em
todas secretarias e órgãos.

Ampliar a quantitativo de
programas sociais e metas nos
municípios e estados, priorizando
também as pessoas com
deficiências, políticas para
usuários de álcool e outras
drogas e população LGBT.

Criar o conselho do Idoso.

Fomentar a profissionalização de
pessoas com deficiência e
incentivo á inserção no mercado
de trabalho.

Ampliar e melhorar os espaços
de atendimento dos programas
sociais do municípios para
melhor acomodar os
participantes.

Humanizar o atendimento no
SUAS, através de capacitações e
valorização profissional.

Garantir e exigir a acessibilidade
em todos os espaços públicos,
bem como inserir como
trabalhadores do SUAS
profissionais de libras e braile.
Dimensões
Prioridades para o
Município
Prioridades para o Estado e
a União
3

Primazia da
Garantir o percentual de 5%
para o co-financiamento da
Assistência Social no
município.

Implantação de mais (1)
CRAS e (1)CREAS

Garantir o percentual de 5%
para o co-financiamento da
Assistência Social no
município.
responsabilidade
do Estado: por
um
SUAS Público e
Republicano
Dimensões

Ampliar para todos os
municípios o cofinanciamento para a
construção de CREAS E
CRAS.

Implantação de CRAS
intinerantes com veículo
equipado e equipe
multiprofissional para dar
assistência as famílias
vulneráveis que não estão
sendo assistidas pelo CRAS.

Implantação de CRAS
intinerantes com vínculo
equipado e equipe
multiprofissional para dar
assistência as famílias
vulneráveis que não estão
sendo assistidas pelo CRAS.

Criação de unidades de
acolhimento institucional
para crianças e
adolescentes com direitos
violados.

Criação de unidades de
acolhimento institucional
para crianças e
adolescentes com direitos
violados.

Implantação/construção de
um centro de convivência e
capacitação profissional,
com o intuito de atender a
demanda PBF, BPC, L.A,
SCVF, CRAS, CREAS,
JUVENTUDES, IDOSOS...

Implantação/construção de
um centro de convivência e
capacitação profissional,
com o intuito de atender a
demanda
PBF,BPC,L.A,SCVF,CRAS,
CREAS,JUVENTUDES,
IDOSOS...
Prioridades para o Município
Prioridades para o Estado e a
União
4
Ampliar a equipe multiprofissional do
município.
Investir na capacitação dos profissionais
do SUAS.
Ampliar as ações do sistema de
Oferecer condições de trabalho e
valorizar o profissional do SUAS através
Qualificação
do
Trabalho no
SUAS
vigilância socioassistencial para os
serviços.
de melhoria salarial.
Realizar concursos públicos no âmbito
municipal para profissionais do SUAS,
priorizando sua seriedade.
Aumentar o quantitativo de CRAS nos
municípios, tanto nas áreas rurais como
urbanas.
Ampliar o quantitativo de vagas nos
concursos para trabalhadores do SUAS
Criação de espaço físico no município
com equipe especializada para
atendimento de usuários de LA e PSC.
Dimensões
Prioridades para o Município
Prioridades para o Estado e a
União
5
Ampliação dos serviços CRAS com
equipes volantes para atender todo o
município.
Assistência
Social é
direito
Divulgação do SUAS: Fomentar ações de
divulgação do SUAS.
Criação de novos projetos sociais,
visando a diminuição da violência ao
público LGBT, usuários de álcool e
Criação de novos projetos sociais,
visando a diminuição da violência ao
público LGBT, usuários de álcool e outras
outras drogas, mulheres, negros...
drogas, mulheres, negros...
Criar casa de passagem direcionada a
todos os segmentos.
Criar casa de passagem direcionada a
todos os segmentos.
Criar centro de convivência do idoso
Criar centro de convivência do idoso
Ampliar as metas do BPC.
Criar o conselho do idoso
Ampliar as metas do BPC.
Criar unidade de acolhimento para
crianças e adolescentes vítimas de
abuso sexual e mulheres vítimas de
violência e usuários de drogas (Casa de
passagem).
Implantar sala de atendimento dentro
da secretaria de Assistência Social para
divulgação à população usuária dos
serviços, programas, projetos e
benefícios no âmbito do SUAS.
Garantir acessibilidade dentro dos
serviços e equipamentos da Assistência.
Ampliar os espaços de funcionamento
do SCFV com idosos.
Criar unidade de acolhimento para
crianças e adolescentes vítimas de abuso
sexual e mulheres vítimas de violência.
12. Registro das Deliberações da Plenária da Conferência Municipal de Assistência Social
Prioridades para o Município
01-Ampliar os espaços de funcionamento do SCFV com idosos.
02- Criar ouvidoria para a vigilância socioassistêncial.
03- Implantação de mais (1) CRAS e (1)CREAS
04- Garantir acessibilidade dentro dos serviços e equipamentos da Assistência.
05- Criar unidade de acolhimento para crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual e mulheres vítimas de
violência e usuários de drogas (Casa de passagem).
06- Criar o conselho do idoso
07- Criar centro de convivência do idoso.
08-Criação de espaço físico no município com equipe especializada para atendimento de usuários de LA e PSC.
09- Ampliar a equipe multiprofissional do município.
10- Oferecer condições de trabalho e valorizar o profissional do SUAS através de melhoria salarial.
11- Ampliar o quantitativo de vagas nos concursos para trabalhadores do SUAS
12- Garantir o percentual de 5% para o co-financiamento da Assistência Social no município.
13-Ampliar e melhorar os espaços de atendimento dos programas sociais do municípios para melhor acomodar os
participantes.
14- Divulgar mais os serviços ofertados pela assistência Social dos municípios em rádio, jornais,TV,panfletos,
internet,reuniões, escolas e etc.
15- Realizar concursos públicos no âmbito municipal para profissionais do SUAS, priorizando sua seriedade.
Prioridades para o Estado e a União
01- Ampliar a quantitativo de programas sociais e metas nos municípios e estados, priorizando também as pessoas
com deficiências, políticas para usuários de álcool e outras drogas e população LGBT.
02- Ampliar os co-financiamentos (10%) da política de Assistência Social.
03- Garantir e exigir a acessibilidade em todos os espaços públicos, bem como inserir como trabalhadores do SUAS
profissionais de libras e braile.
04- Ampliar para todos os municípios o co-financiamento para a construção de CREAS E CRAS.
05- Ampliar as metas do BPC.
Avaliação da Conferência Municipal:
13. Processo avaliativo:
Em suma a VII Conferência foi ótima, bastante organizada, propostas objetivas e público
heterogêneo e participante.
14. Avaliação pelos participantes:
Ótimo
Muito
Bom
Divulgação /
Mobilização
x
Local e
infraestrutura
Acessibilidade
x
Programação
Regular
Ruim
Péssimo
x
x
Participação
x
15. Avaliação pelos Conselheiros Municipais:
Aspectos Positivos
Aspectos Negativos
Demais considerações
Participação do público.
Criação de várias propostas.
Bom palestrante e novos
aprendizados.
Almoço.
O Espaço do auditório
deveria ser maior para
melhor acomodar as
pessoas.
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16. Data: 17 / 07 / 2015.
17. Assinatura dos/as responsáveis pelo preenchimento deste Registro
18. Assinatura do Conselho Municipal de Assistência Social: