ISSN 1677-7050
Ano LIV N o- 197
Brasília - DF, quinta-feira, 10 de outubro de 2013
.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, resolve
Sumário
NOMEAR
PÁGINA
Atos do Poder Executivo.................................................................... 1
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 5
Ministério da Cultura .......................................................................... 6
Ministério da Defesa........................................................................... 6
Ministério da Educação .................................................................... 13
Ministério da Fazenda....................................................................... 33
Ministério da Integração Nacional ................................................... 36
Ministério da Justiça ......................................................................... 37
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................... 40
Ministério da Previdência Social...................................................... 40
Ministério da Saúde .......................................................................... 42
Ministério das Comunicações........................................................... 46
Ministério das Relações Exteriores .................................................. 46
Ministério de Minas e Energia......................................................... 47
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 48
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 48
Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 49
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 49
Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 50
Ministério do Turismo ...................................................................... 51
Ministério dos Transportes ............................................................... 51
Conselho Nacional do Ministério Público....................................... 52
Ministério Público da União ............................................................ 52
Poder Legislativo............................................................................... 55
Poder Judiciário................................................................................. 56
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 61
Editais e Avisos................................................................................. 61
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IRANI BRAGA RAMOS, para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Ministério da Integração Nacional, ficando exonerado do
que atualmente ocupa.
Brasília, 9 de outubro de 2013;
da República.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
DECRETOS DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, resolve
EXONERAR, a pedido,
ALEXANDRE NAVARRO GARCIA do cargo de Secretário-Executivo do Ministério da Integração Nacional.
Brasília, 9 de outubro de 2013;
da República.
192o
da Independência e
DESPACHOS DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA
IM
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
Exposição de Motivos
E
T
N
DA
No 22, de 24 de setembro de 2013. Afastamento do País, com ônus,
da Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, com destino a Santo Domingo,
República Dominicana, no período de 14 a 18 de outubro de 2013,
inclusive trânsito, para participar da XII Conferência Regional sobre
a Mulher da América Latina e do Caribe. Autorizo. Em 9 de outubro
de 2013.
NA
I
S
S
O
I
C
GLEISI HOFFMANN
NA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
A
S
N
E
R
P
Presidência da República
.
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Exposição de Motivos
No 40, de 27 de setembro de 2013. Afastamento do País, com ônus,
do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, com destino ao Peru, no período de 8 a 11 de outubro de 2013, inclusive
trânsito, para participar de reuniões com autoridades governamentais
e representantes de institutos de pesquisa e da imprensa especializada
daquele país. Homologo e autorizo. Em 9 de outubro de 2013.
Nº 775 - EXONERAR, a pedido,
ANA CRISTINA RIBEIRO DA CUNHA do cargo de Assessora
Especial da Subchefia-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, código DAS 102.5.
Nº 776 - NOMEAR
DENISE JOVITA PIRES MADUEÑO SILVA, para exercer o cargo
de Assessora Especial da Subchefia-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, código DAS 102.5.
GLEISI HOFFMANN
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 777 - NOMEAR
FÁBIO PIFANO PONTES, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Planejamento e Estudos da Secretaria de Aeroportos da
Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, código DAS
101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
GLEISI HOFFMANN
Exposição de Motivos
MINISTÉRIO DA FAZENDA
No 45, de 27 de setembro de 2013. Afastamento do País, com ônus,
do Presidente do Banco Central do Brasil, com destino a Washington,
Estados Unidos da América, no período de 9 a 14 de outubro de
2013, inclusive trânsito, para participar da Reunião Anual do Fundo
Monetário Internacional e do Banco Mundial, da XCVI Reunião de
Presidentes de Bancos Centrais do Centro de Estudos Monetários
Latino-americanos - CEMLA, da Reunião de Ministros da Fazenda e
Presidentes de Bancos Centrais do G20 e de reuniões com investidores. Autorizo. Em 9 de outubro de 2013.
125o
DILMA ROUSSEFF
Francisco José Coelho Teixeira
da Independência e
L
A
N
DAYANE NUNES, para exercer o cargo de Assessora Especial da
Subchefia de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código DAS 102.5, ficando
exonerada do que atualmente ocupa.
125o
DILMA ROUSSEFF
Francisco José Coelho Teixeira
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Atos do Poder Executivo
192o
Nº 774 - NOMEAR
CASA CIVIL
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 778 - EXONERAR
CAIO MARCOS CÂNDIDO do cargo de Subsecretário de Fiscalização da Secretaria da Receita Federal do Brasil do Ministério da
Fazenda, código DAS 101.5.
GLEISI HOFFMANN
PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 773 - NOMEAR
Nº 779 - EXONERAR
MAURÍCIO WEIDGENANT, para exercer o cargo de Assessor Especial da Assessoria Especial da Secretaria de Relações Institucionais
da Presidência da República, código DAS 102.5, ficando exonerado
do que atualmente ocupa.
GELSON LUIZ DE ALBUQUERQUE do cargo de Assessor Especial
do Ministro de Estado da Integração Nacional, código DAS 102.5.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013101000001
GLEISI HOFFMANN
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
2
ISSN 1677-7050
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Nº 783 - NOMEAR
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
BRUNO CESAR GROSSI DE SOUZA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Programas de Infraestrutura da Secretaria de
Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
Nº 780 - EXONERAR, a pedido,
Nº 784- NOMEAR
ARCELINO VIEIRA DAMASCENO do cargo de Diretor do Sistema
Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, código DAS 101.5, a partir de 30 de setembro de 2013.
FRANSELMO ARAÚJO COSTA, para exercer o cargo de SecretárioAdjunto da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
GLEISI HOFFMANN
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
CO
Nº 781 - EXONERAR
ME
ANDRÉA SALDANHA DA GAMA WATSON do cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, código DAS 102.5.
Nº 782 - NOMEAR
RC
IA
LIZ
RUBENS GAMA DIAS FILHO, para exercer o cargo de Assessor
Especial do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior, código DAS 102.5.
GLEISI HOFFMANN
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 374, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o
que consta do Processo nº 00400.008098/2013-63;
Considerando a realização do Sétimo Encontro Nacional dos
Advogados Públicos Federais, VII ENAFE, no período de 17 e 18 de
outubro de 2013, na cidade de Maceió/AL, e
PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, interino, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1o da Portaria no 590, de
13 de junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no
4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
No 254 - NOMEAR
MARIANA FIGUEIREDO CORDEIRO DA SILVA para exercer o
cargo de Chefe no Serviço da Divisão da Coordenação do Gabinete
da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da
República, código DAS 101.1.
Considerando o significado do evento em termos de capacitação e aperfeiçoamento profissional para os integrantes das Carreiras de Advogado da União, de Procurador da Fazenda Nacional, de
Procurador do Banco Central e de Procurador Federal, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento dos Advogados da União,
Procuradores da Fazenda Nacional, Procuradores do Banco Central e
Procuradores Federais inscritos no Sétimo Encontro Nacional dos
Advogados Públicos Federais, VII ENAFE, a realizar-se na cidade de
Maceió/AL, no período de 17 e 18 de outubro de 2013, desde que, a
critério das chefias imediatas, o afastamento não acarrete prejuízo ao
andamento regular dos trabalhos dos órgãos de execução da Advocacia-Geral da União.
No 255 - DESIGNAR
AÇ
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Parágrafo único. O período de afastamento será justificado
mediante apresentação de comprovante da participação de cada Advogado da União no evento.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
GLEISI HOFFMANN
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA
E COMÉRCIO EXTERIOR
Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2013
JOÃO MARCOS DE ALBUQUERQUE SILVA para a função de
Assistente, código GR-IV, na Diretoria de Gestão Interna do Gabinete-Adjunto de Gestão e Atendimento do Gabinete Pessoal da
Presidenta da República.
ÃO
PR
GILSON ALCEU BITTENCOURT
Parágrafo único. O período de afastamento será justificado
mediante apresentação de comprovante da participação de cada inscrito no evento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
OI
PORTARIA N o- 375, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
BID
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 9 de outubro de 2013
A
Processo no 00019.001015/2013-19. Tornar sem efeito a autorização
de Afastamento do País da servidora SEVERINE CARMEM MACEDO, matrícula SIAPE no 1854465, ocupante do cargo de Secretária
da Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União no 191, de
02 de outubro de 2013, seção 2, página 2. Autorizo.
DIOGO DE SANT'ANA
PO
RETIFICAÇÃO
Processo no 00019.001015/2013-19. No Despacho relativo ao Afastamento do País do servidor BRUNO VANHONI, matrícula SIAPE no
2887300, publicado no Diário Oficial da União no 191, de 02 de
outubro de 2013, seção 2, página 2, nos seguintes termos, onde se lê:
"no período de 06 a 09 de outubro de 2013", leia-se: "no período de
06 a 12 de outubro de 2013", mantidas as demais condições.
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 373, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, considerando o que
consta do Processo nº 00400.007661/2013-86;
Considerando a realização do XIV Encontro Nacional dos
Advogados da União e X Seminário Nacional sobre Advocacia de
Estado no período de 24 a 27 de outubro de 2013, na cidade de João
Pessoa/PB, e
Considerando o significado do evento em termos de capacitação e aperfeiçoamento profissional para os integrantes da Carreira de Advogados da União, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento dos Advogados da União
inscritos no XIV Encontro Nacional dos Advogados da União e X
Seminário Nacional sobre Advocacia de Estado, a realizar-se na cidade de João Pessoa/PB, no período de 24 e 25 de outubro de 2013,
desde que, a critério das chefias imediatas, o afastamento não acarrete
prejuízo ao andamento regular dos trabalhos dos órgãos de execução
da Advocacia-Geral da União.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013101000002
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta do Processo nº 00400.005373/2013-97, resolve
DISPENSAR
RT
ER
CE
IRO
S
WASHINGTON TIMOTEO TEIXEIRA NETO, Advogado da União,
matrícula Siape nº 1742372, do encargo de substituto eventual de
Diretor, DAS 101.5, do Departamento de Controle Difuso da Secretaria-Geral de Contencioso, a contar de 26 de julho de 2013.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
o-
PORTARIA N 376, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta do Processo nº 00400.005373/2013-97, resolve
DESIGNAR
GUSTAVO HENRIQUE CATISANE DINIZ, Advogado da União,
matrícula Siape nº 1507329, para exercer o encargo de substituto
eventual de Diretor, código DAS 101.5, do Departamento de Controle
Difuso da Secretaria-Geral de Contencioso, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
DESPACHO DO ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
Em 8 de outubro de 2013
REFERÊNCIA: Processo nº 00405.006559/2013-13. Afastamento do
país do Advogado da União SERGIO RAMOS DE MATOS BRITO,
matrícula Siape nº 1425372, em exercício no Departamento Internacional da Procuradoria-Geral da União, para participar de workshop
sobre Recuperação Internacional de Ativos, no período de 22 a 27 de
outubro de 2013, na cidade de Zurich, Suiça, incluído o trânsito, com
ônus limitado para a Advocacia-Geral da União. Autorizo.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2013
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
SUBPROCURADORIA-GERAL FEDERAL
DESIGNAR
PORTARIA Nº 603, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013
O SUBPROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Procurador-Geral Federal, nos
termos da Portaria nº 200/PGF, de 25 de fevereiro de 2008, publicada
no Diário Oficial da União, Seção 2, pág. 1, do dia 26 de fevereiro de
2008, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, considerando o contido no Processo nº
00424.006619/2013-70, resolve:
DISPENSAR
VIRGÍNIA ARAÚJO DE OLIVEIRA, Procuradora Federal, matrícula
SIAPE nº 1585123, do encargo de substituta eventual do Chefe de
Serviço, código DAS 101.1, da Procuradoria Regional Federal 1ª
Região (PRF-1), na cidade de Brasília/DF.
ANDREA DE QUADROS DANTAS ECHEVERRIA, Advogada da
União, matrícula Siape n° 1507218, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador, código DAS 101.3, da CoordenaçãoGeral de Infraestrutura Tecnológica do Departamento de Tecnologia
da Informação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA N o- 786, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00400.005373/2013-97, resolve
DESIGNAR
ANTONIO ROBERTO BASSO
PORTARIA Nº 604, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013
O SUBPROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Procurador-Geral Federal, nos
termos da Portaria nº 200/PGF, de 25 de fevereiro de 2008, publicada
no Diário Oficial da União, Seção 2, pág.1, do dia 26 de fevereiro de
2008, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
00424.006619/2013-70, resolve:
DESIGNAR
RENATA CORDEIRO UCHÔA FLORÊNCIO, Procuradora Federal,
matrícula SIAPE nº 1585256, para o encargo de substituta eventual
do Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Procuradoria Regional
Federal 1ª Região (PRF-1), na cidade de Brasília/DF.
ANTONIO ROBERTO BASSO
JULIANA GOMES FALLEIROS CAVALHEIRO, Advogada da
União, matrícula Siape nº 1507476, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código
DAS 101.2, do Departamento de Controle Difuso da Secretária-Geral
de Contencioso, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA N o- 787, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00400.005373/2013-97 resolve
PORTARIA Nº 392, DE 2 DE OUTUBRO DE 2013
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 1º da Portaria-SEGEP/MP nº 1.987, de 29 de
novembro de 2012, e com base no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, e, ainda, considerando o disposto nos OfíciosCirculares-SRH/MP nºs 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21
de dezembro de 2001, resolve autorizar, pelo prazo de 1 (um) ano, a
cessão da seguinte servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Advocacia-Geral da União, na forma indicada:
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão findará antes de seu
término, na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função
de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
TE
PORTARIA N 788, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
N
A
N
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº. 00400.005373/2013-97 resolve
I
S
S
Servidora: LUCIANA DE OLIVEIRA SILVA MARANHÃO
Matrícula Siape: 1663071
Cargo: Administradora
Para: Tribunal de Contas do Distrito Federal
Função/cargo: Assessor, símbolo TC-CCA-6 da Procuradoria Geral
do Ministério Público
Amparo legal: Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e
letra "b", inciso II do art. 1º da Portaria AGU nº 70, de 14 de
fevereiro de 2012
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo: 00400.006235/2013-25
DA
IM
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
o-
Art. 1º. Designar LUIZ CLAUDIO LUCAS DA SILVA,
Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE n° 1538626, e
BERNARDO CORRÊA CARDOSO COELHO, Analista de Finanças
e Controle, matrícula SIAPE n° 1980593, ambos do Quadro de Pessoal deste Órgão, para, sob a presidência do primeiro, constituírem
Comissão de Sindicância Patrimonial visando à apuração de possível
evolução patrimonial incompatível com os recursos e disponibilidades
de agente público, constante do Processo Administrativo n°
00190.024500/2013-70, e demais atos e fatos conexos.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO MACHADO DE SOUZA
PORTARIA N° 1.923, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O CORREGEDOR-ADJUNTO DA ÁREA SOCIAL DA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 16 da Portaria CGU n° 335, de 30 de maio
de 2006, o Decreto n° 5.480, de 30 de junho de 2005, com fundamento no artigo 143 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no artigo 18, § 4° da Lei n° 10.683, de 28 de maio de 2003, e nos
artigos 7°, 8° e 9°, § 2°, do Decreto n° 5.483, de 30 de junho de
2005, resolve:
L
A
N
O
I
C
Art. 1º. Designar LUIZ CLAUDIO LUCAS DA SILVA,
Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE n° 1538626, e
BERNARDO CORRÊA CARDOSO COELHO, Analista de Finanças
e Controle, matrícula SIAPE n° 1980593, ambos do Quadro de Pessoal deste Órgão, para, sob a presidência do primeiro, constituírem
Comissão de Sindicância Patrimonial visando à apuração de possível
evolução patrimonial incompatível com os recursos e disponibilidades
de agente público, constante do Processo Administrativo n°
00190.024499/2013-83, e demais atos e fatos conexos.
A
S
N
NA
E
R
P
NOMEAR
ANDREA DE QUADROS DANTAS ECHEVERRIA, Advogada da
União, matrícula Siape n° 1507218, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, do Departamento de
Controle e Difuso da Secretária-Geral de Contencioso, ficando dispensada do encargo de substituta do referido cargo.
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
3
ISSN 1677-7050
EXONERAR
WASHINGTON TIMOTEO TEIXEIRA NETO, Advogado da União,
matrícula Siape nº 1742372, do cargo em comissão de Coordenador,
código DAS 101.3, do Departamento de Controle Difuso da Secretaria-Geral de Contencioso, a contar de 26 de julho de 2013.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA N o- 789, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00400.005373/2013-97, resolve
NOMEAR
GUSTAVO HENRIQUE CATISANE DINIZ, Advogado da União,
matrícula Siape nº 1507329, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Infraestrutura Tecnológica do Departamento de Tecnologia da Informação,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO MACHADO DE SOUZA
PORTARIA N° 1.924, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O CORREGEDOR-ADJUNTO DA ÁREA SOCIAL DA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 16 da Portaria CGU n° 335, de 30 de maio
de 2006, o Decreto n° 5.480, de 30 de junho de 2005, com fundamento no artigo 143 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no artigo 18, § 4° da Lei n° 10.683, de 28 de maio de 2003, e nos
artigos 7°, 8° e 9°, § 2°, do Decreto n° 5.483, de 30 de junho de
2005, resolve:
Art. 1º. Designar LUIZ CLAUDIO LUCAS DA SILVA,
Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE n° 1538626, e
BERNARDO CORRÊA CARDOSO COELHO, Analista de Finanças
e Controle, matrícula SIAPE n° 1980593, ambos do Quadro de Pessoal deste Órgão, para, sob a presidência do primeiro, constituírem
Comissão de Sindicância Patrimonial visando à apuração de possível
evolução patrimonial incompatível com os recursos e disponibilidades
de agente público, constante do Processo Administrativo n°
00190.024498/2013-39, e demais atos e fatos conexos.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO MACHADO DE SOUZA
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA N o- 785, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00400.005373/2013-97, resolve
PORTARIA N° 1.904, DE 4 DE OUTUBRO DE 2013
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
CORREGEDORIA-ADJUNTA DA ÁREA SOCIAL
PORTARIA N° 1.922, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O CORREGEDOR-ADJUNTO DA ÁREA SOCIAL DA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 16 da Portaria CGU n° 335, de 30 de maio
de 2006, o Decreto n° 5.480, de 30 de junho de 2005, com fundamento no artigo 143 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no artigo 18, § 4° da Lei n° 10.683, de 28 de maio de 2003, e nos
artigos 7°, 8° e 9°, § 2°, do Decreto n° 5.483, de 30 de junho de
2005, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013101000003
A DIRETORA DE GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria CGU n° 1.566, de 25 de outubro de 2007,
publicada no DOU do dia 26 subsequente, e tendo em vista o disposto
no processo nº 00225.001392/2013-12, resolve:
Declarar vago o cargo efetivo de Técnico de Finanças e
Controle - código 744809 - ocupado pelo servidor ROBSON DOS
SANTOS CRUZ, matrícula SIAPE n° 1666849, Classe A, Padrão III,
a partir de 20 de agosto 2013, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável.
CARLA BAKSYS PINTO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
13. Núcleo de Estudos e Pesquisas Interdisciplinares sobre a Mulher
e Relações de Gênero - NEPIMG - UFS/ SE
Titular: Maria Helena Santana Cruz;
Suplente: Catarina Nascimento de Oliveira;
PORTARIA No 103, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto
no art. 2o Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve:
NOMEAR
MARISE RIBEIRO NOGUEIRA GUEBEL, no cargo de Coordenador-Geral da Ouvidoria, código DAS 101.4, do Gabinete da Secretaria de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República.
ELEONORA MENICUCCI
PORTARIA N o- 104, DE 9 OUTUBRO DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela
Lei 10.683, de 28 de maio de 2003, e em conformidade com o
disposto no Decreto no 6.924, de 05 de agosto de 2009, resolve:
CO
ME
Art. 1º Designar os seguintes membros para compor o Comitê
Ad Hoc do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça 5ª edição.
RC
1. Núcleo Temático da Mulher e Cidadania - UFAL/AL:
Titular: Elvira Simões Barretto;
Suplente: Nadia Regina Loureiro de Barros Lima;
Suplente: Maria Aparecida Batista de Oliveira.
IA
14. Núcleo de Estudos em Gênero, Política Social e Serviços Sociais
- GENPOSS-UNB/BSB
Titular: Marlene Teixeira Rodrigues
Suplente: Marjorie Nogueira Chaves
Suplente: Reginaldo Guiraldelli
15. Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher - NEPEM - UFMG/MG
Titular: Marlise Míriam de Matos Almeida
Suplente: Ana Carolina de Freitas Lima Ogando
Suplente: Sonia Maria Dias
Suplente: Marina Brito Pinheiro
16. Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher - NEIM - UFBA/BA
Titular: Salete Maria da Silva
Art. 2º Das finalidades:
I - O Comitê Ad Hoc tem a finalidade de assessorar a
SPM/PR nas etapas de pactuação do plano de ação, monitoramento e
avaliação final.
Art. 3ª Compete aos Membros do Comitê:
Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2013
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAS
PORTARIA Nº 287, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo inciso VI, do § 2º, do artigo 142, da Portaria Ministerial nº 163,
de 20 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial do dia 30
seguinte, resolve:
Conceder aposentadoria, com proventos integrais, à servidora
EDNA TORQUATRO DE ARAUJO BRASIL DE SOUZA, ocupante
do cargo de Agente Administrativo, classe S, padrão III, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, acrescido da vantagem prevista no artigo
62-A, da Lei nº 8.112/90 (Processo 21000.006438/2013-02).
JOSÉ LUÍS DA SILVA
a) Participar das reuniões do Comitê;
b) Receber e manter, sob sigilo, os dados e informações
referentes às empresas;
LIZ
2. Grupo de Estudo, Pesquisa e Observatório Social: Gênero, Política
e Poder GEPOS - UFAM/AM
Titular: Iraildes Caldas Torres;
Suplente: Artemis de Araújo Soares;
Suplente: Márcia Maria de Oliveira.
c) Emitir pareceres quando solicitados.
4. Grupo de Estudos e Pesquisas "Eneida de Moraes" sobre a Mulher
e Relações de Gênero - GEPEM-UFPA/PA:
Titular: Denise Machado Cardoso;
Suplente:Telma Amaral Gonçalves;
Suplente: Maria Luzia Miranda Álvares.
5. Núcleo Família, Gênero e Sexualidade - FAGES - UFPE/PE:
Titular: Judith ChamblissHoffnagel;
Suplente: EudaKaliani Rocha;
Suplente: Dayse Amâncio dos Santos.
6. Núcleo de Pesquisas sobre Africanidades e Afrodescendência IFARADÁ-UFPI/PI:
Titular: Maria Sueli Rodrigues de Sousa;
Suplente: Ana Beatriz Sousa Gomes;
Suplente: João Evangelista das Neves Araújo.
7. Núcleo Interdisciplinar de Estudos sobre a Mulher e Gênero -UFRGS/RS:
Titular: Jussara Reis Prá;
Suplente: Léa Epping;
Suplente: Eduardo Schindler.
8. Núcleo de Estudos da Mulher -PUC/SP:
Titular: Maria Izilda Matos;
Suplente: Andrea Borelli;
Suplente: Rosana Schwartz.
9. Núcleo de Estudos de Gênero -PAGU - UNICAMP/SP:
Titular: Ângela Maria Carneiro Araújo;
Suplente: Maria Conceição da Costa.
Suplente: Karla Adriana Martins Bessa.
10. Núcleo de Estudos de Gênero e Pesquisa sobre a Mulher - NEGUEM-UFU/MG:
Titular: Vera Lúcia Puga;
Suplente: Maria Elisabeth Ribeiro;
Suplente: Jorgetânia da Silva Ferreira.
11. Grupo Amazônico de Estudos e Pesquisas em Psicologia e Educação - GAEPPE- UNIR/RO
Titular: Maria Ivonete Barbosa Tamboril;
Suplente: Arneide Bandeira Cemin;
Suplente: Juracy Machado Pacifico.
12. Núcleo de Estudos Gênero, Raça e Etnia - GERE - Mackenzie/SP
Titular: Rosana Maria Pires Barbato Schwartz;
Suplente: Denise Cristine Pairero;
Suplente: Mirtes Morais;
Suplente: Selma Peleias Felerico Garrini.
PORTARIA Nº 105, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
3. Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre Gênero, Idade e Família NEGIF-UFC/CE
Titular: Celecina de Maria Veras Sales;
Suplente: Maria Dolores Mota;
Suplente: Rita Cláudia Aguiar Barbosa.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE ALAGOAS
ÃO
ELEONORA MENICUCCI
SECRETARIA DE PORTOS
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
PR
RESOLUÇÃO N o- 305, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
OI
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DOCAS
DO PARÁ (CDP), no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto
Social da Empresa, e considerando o que consta no Processo Licitatório n° 3238/2013, de 25.09.2013, resolve: I - designar LUIS
FERNANDO DE ALBUQUERQUE MOREIRA, para atuar como
Pregoeiro, no Pregão Eletrônico visando a contratação de empresa
para realizar serviços de reforma e adequação do prédio do arquivo
geral, para a guarda de documentos do GED, localizado na área retroportuária de Belém; II - instituir para compor a equipe de apoio, os
seguintes empregados: CLÁUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO,
BRUNO SANTOS BORDALLO e ROSE DE NAZARÉ DA SILVA
REIS; III - designar CLÁUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO para
substituir o Pregoeiro em suas ausências e/ou impedimentos; IV designar BRUNO SANTOS BORDALLO para substituir o Pregoeiro
substituto em suas ausências e/ou impedimentos.
BID
A
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
o-
PORTARIA N 5, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA DA SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nos artigos 11 e 12
do Decreto-Lei no 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado
pelo Decreto no 83.937, de 6 de setembro de 1979, e, ainda, de acordo
com as competências que lhe foram subdelegadas mediante a Portaria
no 1/SE/ SMPE, de 14 de agosto de 2013, resolve:
Art. 1o Alterar o art. 1o, alínea "c" da Portaria no 1, de 4 de
setembro de 2013, que passa a vigorar com a seguinte redação, a fim
de subdelegar competência aos servidores relacionados, para atuarem
como Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão, titular e substituta, no que se refere aos atos necessários à execução
orçamentária e financeira dos recursos consignados à Unidade Gestora 690001.
"c) Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão:
Titular: Ana Rita Batista Sanches, CPF no 046.452.601-97
Substituto: Tânia Heloisa Guimarães de Freitas, CPF no
186.505.621-91"
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013101000004
ALAY CORREIA DE AMORIM
PORTARIA Nº 106, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE ALAGOAS,
usando das atribuições que lhe confere o Art.º 11, parágrafo 2º combinado com o inciso XXIV do artigo 44 do Regimento Interno das
Superintendências Federais de Agricultura, aprovado pela Portaria
Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010, publicado no DOU de 14
de junho de 2010, resolve:
Dispensar MARCELO GOMES DE OLIVEIRA, ocupante
do cargo de Agente Administrativo, Classe A, Padrão III, matrícula nº
1363215, do Quadro de Pessoal deste Ministério, da função gratificada de Chefe da Seção de Atividades Gerais, símbolo de FG-I,
desta Superintendência, de que trata o Decreto nº 7.127, de
04/03/2010, publicada no DOU de 19/04/2010.
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CARLOS JOSÉ PONCIANO DA SILVA
CÉSAR CLÁUDIO MOREIRA GIRALDES
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Alagoas, no uso das atribuições que lhe confere inciso
XXIV, do Art. 44, do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de
09 de junho de 2010, DOU de14 de junho de 2010, resolve:
Designar RÔMULO TAIGY PIRES DE QUEIROZ, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe A, Padrão III, matrícula SIAPE nº 1799932, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Atividades
Gerais, símbolo FG-I, desta Superintendência, de que trata o Decreto
nº 7.127, de 04/03/2010, publicada no DOU de 19/04/2010.
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ALAY CORREIA DE AMORIM
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Rio Grande do Norte, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo inciso XXIV, do artigo 44, do Regimento
Interno das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, aprovado pela Portaria nº 428 de 09 de junho de
2010, publicada no D O U de 14 de junho de 2010, resolve:
N° 76 - Dispensar a servidora LINDIMAR SILVA DE OLIVEIRA,
Matrícula SIAPE nº 12737, ocupante do Cargo de Agente de Portaria,
da Função Gratificada de Chefe do Setor de Transporte - FGR 02 .
N° 77 - Dispensar a servidora SÔNIA CÂMARA DE OLIVEIRA,
Matrícula SIAPE n° 1056172, ocupante do cargo de Agente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Apoio
Operacional e Divulgação FGR 01.
N° 78 - Designar a servidora SÔNIA CÂMARA DE OLIVEIRA,
Matrícula SIAPE n° 1056172, ocupante do cargo de Agente Administrativo para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de
Transportes - FGR 02.
ORLANDO CLAUDIO GADELHA SIMAS PROCOPIO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2013
.
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.040, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da subdelegação de competência que lhe
foi conferida pelo inciso I do art. 1º da Portaria Nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, e tendo
em vista a competência que lhe foi delegada pelo art. 38 da Lei Nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei
Nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 1º de outubro de 2013,
FRANCISCO MESQUITA DO AMARAL, CPF 248.171.391-53, do
cargo em comissão de Chefe da Divisão de Cadastro e Informações,
código DAS 101.2, da Coordenação de Administração de Recursos
Humanos, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensado dos encargos de
substituto que atualmente ocupa.
MARCO ANTONIO RAUPP
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 268, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
O Diretor de Gestão Institucional da Comissão Nacional de
Energia Nuclear (CNEN), no uso da atribuição que lhe foi conferida
pela Portaria CNEN/PR nº 33, publicada no Diário Oficial da União
nº 106, de 01 de junho de 2012, páginas 13 e 14, Seção 1, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais ao servidor JORGE WAGNER DA SILVA, CPF nº 540.352.367-72, matrícula SIAPE
nº 0667449, ocupante do cargo permanente de Assistente em
C&T 2, Classe S, Padrão VI, nível intermediário, vaga nº
0417746, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de
Energia Nuclear, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, declarando,
em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado.
(Processo CNEN/SEDE nº 01346.000126/2013-69).
combinado com os artigos 216, parágrafo 1º, 217, inciso I,
alínea "a" da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e
artigo 2º, inciso I da Lei nº 10.887, de 18 de junho de
2004. (Processo CNEN/IPEN nº 01342001868/2013-41).
JOSÉ CARLOS BRESSIANI
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
CRISTÓVÃO ARARIPE MARINHO
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS
E NUCLEARES
PORTARIA Nº 339, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O Superintendente do INSTITUTO DE PESQUISAS
ENERGÉTICAS E NUCLEARES, unidade conveniada à COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR CNEN/SP-IPEN, no uso das atribuições e competência que
lhe são conferidas pela Portaria CNEN nº 31, de 12/03/2013,
publicada no DOU nº 50, página 6, Seção 2, de 14/03/2013,
complementada pela Portaria CNEN nº 88, de 17/12/2012,
publicada no DOU de 18/12/2012, do Sr. Presidente da
Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, resolve:
Conceder pensão vitalícia, na proporção de 100%
(cem por cento), a partir de 24 de setembro de 2013, a
APARECIDA SILVA SALES, RG nº 11.566.692, CPF nº
245.426.228-27, por motivo de falecimento, na mesma data,
do servidor aposentado GALDÊNCIO FRANCISCO DE SALES, matrícula SIAPE nº 0668552, ocupante do cargo permanente de Assistente em Ciência e Tecnologia, classe S,
padrão VI, nível intermediário, do quadro de pessoal da
Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no
artigo 40, parágrafo 7º, inciso I e parágrafo 8º, da Constituição Federal de 1988, com a nova redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
A
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013101000005
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ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 20, DE 08 DE OUTUBRO DE 2013
A DIRETORA SUBSTITUTA DO MUSEU PARAENSE
EMÍLIO GOELDI, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
nº. 85, de 04 de fevereiro de 2010, delegando as competências previstas na Portaria nº. 407, de 20 de junho de 2006, publicada no DOU
de 30 de junho de 2006, e em cumprimento ao disposto no Art. 12,
parágrafo único da Orientação Normativa SEGEP/MPOG Nº01, de 10
de janeiro 2013, publicado no Diário Oficial da União de 11 de
janeiro de 2013, resolve:
Restabelecer o pagamento do provento, pensão ou reparação
econômica mensal, conforme a seguir, tendo em vista a efetivação da
atualização cadastral.
O
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C
NOME
CPF
ALICIA DURARAN COIRO- 261741513-41
LO
GELASIO BATISTA CAMPOS 343232951-20
JOSÉ COSME DOS SANTOS 170204682-68
E
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A
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MATRICULA
SIAPE
0672423
0671609
0672369
BENEDITA DA SILVA BARROS
IM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2013
N o- 356 - Nomear Patricia Brígida Pimentel, matrícula SIAPE n o1816088, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Serviço, na
Coordenação Geral de Sistemas da Informação Museal, código DAS
101.1 do Instituto Brasileiro de Museus. Processo n o01415.012130/2013-17.
Primeito-Tenente (RM2-T) AMANDA LALUCHA SILVA;
Primeito-Tenente (T) JANAINA SOARES PRAZERES
NASCIMENTO;
2ºSG-AR 95.0312.01 LEONARDO PEREIRA CHAVES;
3ºSG-AR 85.2168.95 CARLOS MARCIO DOS SANTOS SILVA;
CB-AR 02.2110.92 FILIPE REZENDE DA SILVA.
Do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro:
Primeito-Tenente (EN) CARLOS ANTONIO ZACCARO
DE MATTOS NETO.
Do Comando da Força de Superfície:
Capitão-Tenente (IM) ANDRE LUIZ MENDES.
Da Diretoria de Comunicações e Tecnologia da Informação
da Marinha:
Primeito-Tenente (EN) CANISIO BARTH JUNIOR.
Do Centro de Manutenção de Sistemas da Marinha:
1ºSG-MI 86.8220.63 JOSÉ CLAUDIO DA SILVA;
1ºSG-ET 86.9094.28 ALEX MIRANDA LUISETO;
2ºSG-ET 87.2697.32 ANDERSON MARTINS DE LUCENA;
CB-ET 86.7096.40 LUÍS CARLOS ARAUJO DA COSTA.
Do Centro de Apoio a Sistemas Operativos
Capitão-de-Corveta JÚLIO CÉSAR BITTENCOURT;
Capitão-de-Corveta ROMAR PINTO VARGAS;
SO-DT 86.0736.72 CLAUDIO DUARTE.
A referida missão é enquadrada como eventual, administrativa, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três
meses, de acordo com a alínea c do inciso I, e alínea c do inciso II,
do art. 3º, e inciso V, do art. 6º, combinado com o art. 11 da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973.
ISSN 1677-7050
Ministério da Cultura
.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N o- 803, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2 o- da Portaria Ministerial n o- 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto n o- 7.743, de 31 de maio de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 1 o- de junho de 2012, resolve:
Art 1 o- Designar CARLOS EDUARDO MACHADO OLIVEIRA, CPF n o- 992.550.811-87, para exercer o encargo de substituto
do cargo em comissão de Coordenador de Apoio Técnico e Administrativo, código DAS 101.3, do Gabinete da Secretaria de Articulação Institucional, atualmente exercido por Rose Mary Bainy
Valente, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e
na vacância do cargo.
Art. 2 o- Revogar a Portaria n o- 673, de 20 de agosto de 2013, publicada no DOU 22 de agosto de 2012. (Proc. 01400.024335/2013-04).
CO
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, em conformidade com a Portaria N o- 606 de 08 de
julho de 2013, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20, inciso
IV, anexo I, do Decreto n o- 6.845, resolve:
N o- 357 - Art. 1 o- Aposentar compulsoriamente, o servidor Gilson
Bengardini Rampazzo, matrícula SIAPE: 223422, ocupante do cargo
Tecnico III, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com proventos proporcionais a 10.875/12.775 avos de tempo
de contribuição, com vigência a partir de 02 de outubro de 2013, com
fundamento no art. 40, § 1 o- , inciso II, da Constituição Federal de
1988, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 (processo n. 01415.010013/2013-19).
Art. 2 o- Declarar o cargo acima vago.
ANGELO OSWALDO DE ARAÚJO SANTOS
MARCELO PEDROSO
ME
Ministério da Defesa
.
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA N o- 172, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
GABINETE DO MINISTRO
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Estatuto da Entidade, aprovado pelo Decreto n o- 7.748, de 06 de
junho de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 08 de junho
de 2012, e Portaria n o- 31, de 25 de março de 2013, publicada no
Diário Oficial de 28 de março de 2013, resolve:
1 - Dispensar, a pedido, a servidora MARIA DIRCE PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula Siape n o- 1563733, CPF n o- 778 438
356 87, do encargo de substituto eventual nos impedimentos e afastamentos legais da Coordenação da Biblioteca Demonstrativa Maria
da Conceição Moreira Salles, código DAS 101.3, desta Fundação.
PORTARIAS MD DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
RC
IA
LIZ
MARISTELA RANGEL PINTO
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas
atribuições legais e da competência que lhe é delegada pelo parágrafo
único do art. 1o do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998,
conforme dispõe a Portaria Normativa nº 2.756, de 19 de setembro de
2011, alterada pela Portaria Normativa nº 1.513, de 13 de maio de
2013, resolve:
AÇ
PORTARIA N o- 173, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Estatuto da Entidade, aprovado pelo Decreto n o- 7.748, de 06 de
junho de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 08 de junho
de 2012, e Portaria n o- 31, de 25 de março de 2013, publicada no
Diário Oficial de 28 de março de 2013, resolve:
1 - Dispensar, a pedido, a servidora MARIA DIRCE PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula Siape n o- 1563733, CPF n o- 778 438
356 87, da função gratificada de Chefe de Seção da Coordenação da
Biblioteca Demonstrativa Maria da Conceição Moreira Salles, código
FG -1, desta Fundação.
MARISTELA RANGEL PINTO
o-
N o- 2.827 - DESIGNAR a Capitão-de-Corveta (T) ANA PAULA ALVES DE SOUZA, do Comando da Marinha, para exercer a função de
Assessora do Conselheiro Militar da Missão Permanente do Brasil
junto à Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque,
Estados Unidos da América, por um período de 2 (dois) anos, a partir
de 15 de março de 2014.
A missão acima é considerada do tipo permanente, de natureza diplomática, com mudança de sede, com dependentes, estando
enquadrada no inciso I, alínea "a" e inciso II, alínea "a", do art. 3º e
inciso IV, do art. 5º, da Lei no 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
modificado pelos Decretos nos 3.643, de 26 de outubro de 2000,
5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de novembro de
2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21 de julho de
2009.
ÃO
OI
MARISTELA RANGEL PINTO
PORTARIA N o- 175, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Estatuto da Entidade, aprovado pelo Decreto n o- 7.748, de 06 de
junho de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 08 de junho
de 2012, e Portaria n o- 31, de 25 de março de 2013, publicada no
Diário Oficial de 28 de março de 2013, resolve:
1 - Designar a servidora SOLANGE GALVÃO DE SOUSA,
matrícula Siape n o- 224870, CPF n o- 695 103 937 20, para o encargo
de substituto eventual nos impedimentos e afastamentos legais da
Coordenação de Microrreprodução, código DAS 101.3, desta Fundação.
MARISTELA RANGEL PINTO
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, em conformidade com o disposto na Portaria n o032, de 4 de junho de 2009, no uso da atribuição que lhe confere o
art. 20, inciso IV, anexo I, do Decreto n o- 6.845, resolve:
BID
A
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas
atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do
art. 87 da Constituição Federal e tendo em vista o disposto no art. 7º
do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012 e no art. 1º do Decreto
Legislativo nº 741, de 10 de dezembro de 2010, resolve:
PORTARIA N 174, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Estatuto da Entidade, aprovado pelo Decreto n o- 7.748, de 06 de
junho de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 08 de junho
de 2012, e Portaria n o- 31, de 25 de março de 2013, publicada no
Diário Oficial de 28 de março de 2013, resolve:
1 - Dispensar o servidor CLAUDIO DE CARVALHO XAVIER, matrícula Siape n o- 224675, CPF n o- 973 318 997 91, do
encargo de substituto eventual nos impedimentos e afastamentos legais da Coordenação de Microrreprodução, código DAS 101.3, desta
Fundação.
PR
Nº 2.832 - DESIGNAR os servidores do Comando da Marinha e
empregados da Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON)
abaixo relacionados, para participarem da "Viagem de Manutenção
em Apoio ao Navio Capitânia da Força Tarefa Marítima da UNIFIL",
na cidade de Beirute - Líbano, coordenada pelo MD, com início do
afastamento do País previsto para o dia 6 de outubro de 2013 e
duração de quatorze dias, incluindo o trânsito, com ônus total para o
Comando da Marinha:
Do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro:
Artífice de Mecânica, Matrícula SIAPE 00978235, CLOVIS
NONATO DO BOMFIM;
Agente de Serviços de Engenharia, Matrícula SIAPE
00979555, SAMUEL CARVALHO PERES;
Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, Matrícula SIAPE 00979219, MIRLEY RIBEIRO DA SILVA;
Artífice de Mecânica, Matrícula SIAPE 00976608, RENÉ
CHAVES DA SILVA;
Artífice de Mecânica, Matrícula SIAPE 00979517, CARLOS
ALBERTO QUEIROZ;
Agente de Serviços de Engenharia, Matrícula SIAPE
01046222, JOÃO CARLOS NUNES LIMA;
Artífice de Mecânica, Matrícula SIAPE 00978608, MARCO
AURÉLIO CORREA DANTAS.
Do Centro de Apoio a Sistemas Operativos:
Técnico, Matrícula SIAPE 00975016, WASHINGTON
BRITTO DA SILVA.
Do Centro de Manutenção de Sistemas da Marinha:
Engenheiro de Tecnologia Militar, Matrícula SIAPE
00973475, FLAVIO SOUTO DA SILVA;
Agente de Telecomunicações e Eletricidade, Matrícula SIAPE 00974409, JOSÉ ANTONIO SILVEIRA DE ANDRADE;
Agente de Serviços de Engenharia, Matrícula SIAPE
01045485, MARCELO ALVES LOPES;
Agente de Serviços de Engenharia, Matrícula SIAPE
00973366, MARCOS AURÉLIO MADEIRA DE PINHO;
Agente de Serviços de Engenharia, Matrícula SIAPE
00974133, ENEDINO ANTÔNIO DA COSTA JÚNIOR.
Da Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON):
Técnico Industrial, Matrícula 1451, GLAUCIO LOPES;
Engenheiro Mecânico, Matrícula 1555, ALOYSIO MARINHO LEÃO JÚNIOR;
Técnico de Mecânica, Matrícula 2986, LUIS GUSTAVO LOPES PARAGUASSU;
Técnico de Eletrônica, Matrícula 1533, LÚCIO FLÁVIO
AMÉRICO VILELA RIBEIRO.
A referida missão é enquadrada no inciso IV, do art. 1º, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e será com ônus total
para o Comando da Marinha, de acordo com o inciso I, do art. 1º, do
Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, combinado com o
inciso IV, do § 1º, do art. 23, do Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro
de 1973.
Os deslocamentos previstos para a missão serão realizados
em aeronave militar.
PO
Nº 2.828 - DISPENSAR os componentes do Estado-Maior da ForçaTarefa Marítima da Missão da Força Interina das Nações Unidas no
Líbano (EM-FTM-UNIFIL), a contar de 22 de agosto de 2013, designados pela Portaria nº 3.187/MD, de 28 de novembro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União nº 230, de 29 de novembro de
2012, Seção 2.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, conforme disposto no parágrafo único do art. 1o do Decreto no 2.790, de 29 de
setembro de 1998, e no art. 1º do Decreto Legislativo nº 207, de 19
de maio de 2004, resolve:
Nº 2.829 - PRORROGAR a permanência do CAP ÂNGELO ANDRÉ
DA SILVA, integrante do Batalhão de Infantaria de Força de Paz
(BRABAT), designado pela Portaria nº 2.934/MD, de 5 de novembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União nº 215, de 7 de novembro
de 2012, Seção 2, do 18ª Contingente Brasileiro na Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH), em Porto Príncipe, por um prazo de até seis meses, a contar de 5 de maio de 2013.
O militar designado nesta Portaria têm a sua remuneração fixada pela Lei no 10.937, de 12 de agosto de 2004, com o Fator de
Correção Regional igual a 3, nos termos da Tabela III da referida Lei.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I, do parágrafo único, do art. 87 da
Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29
de setembro de 1998 e em conformidade com o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 2.831 DESIGNAR os militares abaixo relacionados, lotados nas
Organizações Militares acima de seus nomes, para participarem da
"Viagem de Manutenção em Apoio ao Navio Capitânia da Força
Tarefa Marítima da UNIFIL", na cidade de Beirute-Líbano, coordenada pelo MD, com início do afastamento do País previsto para o
dia 6 de outubro de 2013 e duração de quatorze dias, incluindo o
trânsito, com ônus total para o Comando da Marinha:
Do Comando-em-Chefe da Esquadra:
Capitão-de-Corveta RODRIGO DE MELLO FRANCESCONI;
Primeito-Tenente (T) MARIANA BAIRRAL BRITO;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013101000006
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I, do parágrafo único, do art. 87 da
Constituição Federal, e em conformidade com o disposto no inciso
IV, do art. 7º, do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
RT
ER
CE
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S
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790,
de 29 de setembro de 1998, em conformidade com o disposto no art.
7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 2.833 - ALTERAR na Portaria nº 2.928/MD, de 5 de novembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União nº 215, Seção 2, de 7 de
novembro de 2012, as condições de execução da viagem do Maj
QMB ERON PACHECO DA SILVA, de "... viagem ao Fort Leavenworth, Kansas, nos Estados Unidos da América, a fim de cumprir
Missão PCENA Atv V13/043/Gab Cmt Ex/2013 - frequentar o Curso
de Comando e Estado-Maior; com início previsto para a 1ª quinzena
de janeiro de 2013 e duração aproximada de doze meses...", para
"...viagem ao Fort Leavenworth, Kansas, e ao Fort Sam Houston,
Texas, nos Estados Unidos da América, a fim de frequentar o Curso
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2013
de Comando e Estado-Maior e, em prosseguimento, exercer a função
de Oficial de Ligação junto ao Estado-Maior do Exército Sul; com
início previsto para a 1ª quinzena de janeiro de 2013 e duração
aproximada de vinte e quatro meses...".
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 2.834 - DESIGNAR o Cel Cav ALCIDES VALERIANO DE
FARIA JUNIOR, DMAvEx, para viagem a Santiago, na República do
Chile, a fim de frequentar o Curso de Direção Político-Estratégica e
Defesa; com início previsto para a 2ª quinzena de janeiro de 2014 e
duração aproximada de sete meses, incluindo os deslocamentos, com
ônus total para o Comando do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, com
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
"b" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 2.835 - DESIGNAR o Cel Com CRISTIANO MENDONÇA PINTO, da EsCom, para viagem a Santiago, na República do Chile, a fim
de frequentar o Curso de Direção Político-Estratégica e Defesa; com
início previsto para a 2ª quinzena de janeiro de 2014 e duração
aproximada de sete meses, incluindo os deslocamentos, com ônus
total para o Comando do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, com
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
"b" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
Nº 2.838 - DESIGNAR o Cel Art GILSON PASSOS DE OLIVEIRA,
do Cmdo GUEs /9ª Bda Inf Mtz, para viagem a Buenos Aires, na
República da Argentina, a fim de frequentar o Curso Superior de
Defesa Nacional; com início previsto para a 1ª quinzena de março de
2014 e duração aproximada de dez meses, com ônus total para o
Comando do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, com
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
"b" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 2.839 - DESIGNAR o Cel Com ANTONIO JOSÉ GONÇALVES
PINTO, do DCT, para viagem a La Paz, no Estado Plurinacional da
Bolívia, a fim de frequentar o Curso de Altos Estudos Nacionais, na
Escola de Altos Estudos Nacionais; com início previsto para a 2ª
quinzena de janeiro de 2014 e duração aproximada de doze meses,
incluindo os deslocamentos, com ônus total para o Comando do
Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, com
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
"b" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 2.840 - DESIGNAR o Cel Inf HELDER DE FREITAS BRAGA,
do Cmdo CML, para viagem a Montevidéu, na República Oriental do
Uruguai, a fim de frequentar o Mestrado em Estratégia Nacional; com
início previsto para a 1ª quinzena de março de 2014 e duração
aproximada de onze meses, incluindo os deslocamentos, com ônus
total para o Comando do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, com
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
"b" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
A
D
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T
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O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 2.836 - DESIGNAR o Cel Inf LUÍS CLÁUDIO DE MATTOS
BASTO, do 23º BC, para viagem a Buenos Aires, na República da
Argentina, a fim de frequentar o Mestrado em Defesa Nacional; com
início previsto para a 1ª quinzena de março de 2014 e duração
aproximada de dez meses, com ônus total para o Comando do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, com
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
"b" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 2.837 - DESIGNAR o Cel Inf AROLDO RIBEIRO CURSINO, do
Cmdo CMA, para viagem a Quito, na República do Equador, a fim de
frequentar o Curso de Comando e Estado-Maior Conjunto; com início
previsto para a 2ª quinzena de fevereiro de 2014 e duração aproximada de dez meses, com ônus total para o Comando do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, com
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
"b" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 2.841 - DESIGNAR o Cel Art SÉRGIO MESQUITA DOS SANTOS, do Gab Cmt Ex, para viagem a Buenos Aires, na República da
Argentina, a fim de frequentar o Curso de Especialização em Análise
em Inteligência Estratégica; com início previsto para a 1ª quinzena de
março de 2014 e duração aproximada de dez meses, com ônus total
para o Comando do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, com
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
"b" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 2.842 - DESIGNAR o Cel Com ALEXANDRE MORENO DOS
SANTOS, do 18º B Log, para viagem a Buenos Aires, na República
da Argentina, a fim de frequentar o Curso Superior de Defesa Nacional; com início previsto para a 1ª quinzena de março de 2014 e
duração aproximada de dez meses, com ônus total para o Comando
do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, com
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
"b" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
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O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 2.843 - DESIGNAR o Cel QEM TALES EDUARDO ARECO
VILLELA, da DFPC, para viagem a Buenos Aires, na República da
Argentina, a fim de frequentar o Mestrado em Defesa Nacional; com
início previsto para a 1ª quinzena de março de 2014 e duração
aproximada de dez meses, com ônus total para o Comando do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, com
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
"b" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
L
A
N
Nº 2.844 - DESIGNAR o Cel QEM JOÃO ALFREDO ZAMPIERI,
do 11º CT, para viagem a Quito, na República do Equador, a fim de
frequentar o Curso de Comando e Estado-Maior Conjunto; com início
previsto para a 2ª quinzena de fevereiro de 2014 e duração aproximada de dez meses, com ônus total para o Comando do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, com
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
"b" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
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ISSN 1677-7050
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 2.845 - ALTERAR de "...transitória, de natureza militar..." para
"...permanente, de natureza diplomática...", o enquadramento da missão do Cel Cav CARLOS AUGUSTO RAMIRES TEIXEIRA, da
EsIMEx, designado para desempenhar a função de Assessor do Conselheiro Militar junto à Missão Permanente do Brasil na Organização
das Nações Unidas, na cidade de New York, nos Estados Unidos da
América, de que trata a Portaria nº 1.574/MD, de 17 de maio de
2013, publicada no DOU nº 95, de 20 de maio de 2013, Seção 2.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 2.846 - DESIGNAR o Cap Cav EDUARDO SCHLUP, do 8º Esqd
C Mec, para viagem às cidades de Hürth e Munster, na República
Federal da Alemanha, a fim de cumprir a Missão PCENA Atv
V14/167/Gab Cmt Ex/2014 - Frequentar o Estágio de Idioma Alemão
e, em prosseguimento, o Curso de Comandante de Unidade de Cavalaria Blindada; com início previsto para a primeira quinzena de
janeiro de 2014 e duração aproximada de nove meses, com ônus total
para o Comando do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, com
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
"b" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 2.847 - DESIGNAR o 2º Sgt MB DAVÍ EDUARDO COELHO,
do Depósito Central de Munição, para viagem à cidade de Porto
Príncipe, na República do Haiti, a fim de cumprir Missão PVANA
Inopinada X13/811/Gab Cmt Ex/2013 - Acompanhar o transporte de
carga em navio de apoio logístico da Marinha do Brasil ao 18º
Contingente Brasileiro no Haiti, na Missão das Nações Unidas para a
Estabilização no Haiti - MINUSTAH; com início previsto para o dia
9 de outubro de 2013 e duração de sessenta e três dias, incluindo os
deslocamentos, sem ônus no tocante a passagens e com ônus parcial
para o Comando do Exército Brasileiro/COLOG, no que se refere a
diárias.
A missão é considerada eventual, de natureza militar, sem
dependentes e sem mudança de sede, estando enquadrada na alínea
"c" do inciso I e na alínea "c" do inciso II do art. 3º, combinado com
o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada
pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelos
Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, 5.992, de 19 de
dezembro de 2006, 6.258, de 19 de novembro de 2007, 6.576, de 25
de setembro de 2008, e 6.907, de 21 de julho de 2009.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2013
Nº 2.852 - DESIGNAR o Major Aviador RENATO LEAL LEITE
(COPAC/NO 2827832) e o Major Engenheiro MARCELO HIROSHI
KONO (COPAC/NO 2534207), para no "Naval Postgraduate (School
of International Graduate Studies)", na cidade de Monterey - California, Estados Unidos da América, cumprirem as missões nº 2 e
10/DCTA/PARTE III/PLAMENS EXT 2013 - "MASL P159200 Principles of Defense Acquisition Management" e "MASL P159202 Principles of Defense Procurement and Contracting".
A missão é considerada eventual, de duração de 28 dias, com
período máximo de retribuição no exterior de 32 dias e início previsto
para o dia 19 de outubro de 2013, podendo ausentar-se do país a
partir do dia 17 de outubro de 2013, com ônus total para o Comando
da Aeronáutica, fazendo jus à retribuição no exterior estabelecida na
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto
nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, alterado pelos Decretos nº 3.643,
de 26 de outubro de 2000, e nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006, e
nº 6.907, de 21 julho de 2009. (Processo nº 67500.005723/201368).
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29
de setembro de 1998, e de conformidade com o disposto no art. 7º do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
ISSN 1677-7050
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 2.848 - DESIGNAR a Maj Med CARLA LOBO LOUREIRO, do
Cmdo Cmdo Av Ex, para viagem a Königsbrück e Fürstenfeldbruck,
na República Federal da Alemanha, a fim de cumprir a Missão PCENA Atv V13/374/Gab Cmt Ex/2013 - Frequentar o Curso de Medicina de Voo, no German Air Force Center for Aerospace Medicine;
com início previsto para a 1ª quinzena de novembro de 2013 e
duração aproximada de um mês, com ônus total para o Comando do
Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, sem
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
"b" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
CO
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790,
de 29 de setembro de 1998, em conformidade com o disposto no art.
7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
ME
RC
Nº 2.849 - DESIGNAR o Maj Inf HERBERT DE SOUZA LEMOS,
do CCOPAB, para viagem a Montevidéu, na República Oriental do
Uruguai, a fim de cumprir Missão PCENA Atv V13/507/Gab Cmt
Ex/2013 - Frequentar o Curso Pre-despliegue para Contigentes ONU;
com início previsto para a 1ª quinzena de novembro de 2013 e
duração aproximada de um mês, com ônus total para o Comando do
Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, sem
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
"b" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
IA
LIZ
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29
de setembro de 1998, e de conformidade com o disposto no art. 7º do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 2.853 - DESIGNAR o Primeiro-Tenente Engenheiro DANILO
GRIMA GALISTEU (IAE/NO 3732304) para, na Universidade Técnica de Braunschweig, na cidade de Braunschweig, no estado de
Baixa Saxônia, Alemanha, cumprir a missão nº 1/DCTA/PARTE
III/PLAMENS EXTERIOR 2013 - Doutorado em Guiamento e Controle de Aeronaves.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede,
com duração de 1461 dias, com período máximo de retribuição no
exterior de 1521 dias e início previsto para o dia 1º de dezembro de
2013, podendo ausentar-se do país a partir do dia 1º de novembro de
2013, com ônus total para o Comando da Aeronáutica, fazendo jus à
retribuição no exterior estabelecida na Lei nº 5.809, de 10 de outubro
de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de
1973, alterado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, e
nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006. (Processo nº
67760.009924/2013-73).
AÇ
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29
de setembro de 1998, e de conformidade com o disposto no art. 7º do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 2.850 - DESIGNAR o Major Aviador YURI BRAUNER
(AFA/NO 2489520) para viajar à cidade de Santiago, Chile, a fim
cumprir missão de intercâmbio de instrutor de voo no Curso de
Formação de Oficiais Aviadores na Academia da Força Aérea Chilena.
A missão acima é considerada transitória, com mudança de
sede, de duração de 731 dias, com período de retribuição no exterior
de 791 dias e início previsto para o dia 11 de novembro de 2013,
podendo ausentar-se do País a partir do dia 12 de outubro de 2013,
com ônus para o Comando da Aeronáutica, fazendo jus à retribuição
no exterior estabelecida na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
alterado pelo Decreto nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, e nº 5.992,
de 19 de dezembro de 2006. (Processo nº 67500.005846/2013-07).
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29
de setembro de 1998, e de conformidade com o disposto no art. 7º do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 2.851 - DESIGNAR o Primeiro-Tenente Engenheiro DANIEL
FERREIRA VIEIRA DE MATTOS (IAE/NO 4113519) para, na "The
University Of Texas At Austin", na cidade de Austin, no estado do
Texas, Estados Unidos da América, cumprir a missão nº 16/DCTA/PARTE III/PLAMENS EXTERIOR 2013 - Doutorado da Fadiga e
Mecânica da Fratura.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede,
com duração de 1461 dias, com período máximo de retribuição no
exterior de 1521 dias e início previsto para o dia 9 de dezembro de
2013, podendo ausentar-se do país a partir do dia 9 de novembro de
2013, com ônus total para o Comando da Aeronáutica, fazendo jus à
retribuição no exterior estabelecida na Lei nº 5.809, de 10 de outubro
de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de
1973, alterado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, e
nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006. (Processo nº
67760.009927/2013-15).
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29
de setembro de 1998, e de conformidade com o disposto no art. 7º do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
ÃO
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29
de setembro de 1998, e de conformidade com o disposto no art. 7º do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
PR
OI
Nº 2.854 - DESIGNAR o Major Aviador ALEXANDRE JANNUZZI
PEÇANHA (NUBAST/NO 2401169) para, na Escola Superior da
Força Aérea da República da Coréia, na cidade de Daejeon, no estado
de Chungcheong Sul, Coréia do Sul, cumprir a missão nº 13/DEPENS/PARTE III/PLAMENS EXT 2014 - Curso de Comando e Estado-Maior.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede,
com duração de 669 dias, com período máximo de retribuição no
exterior de 729 dias e início previsto para o dia 3 de março de 2014,
podendo ausentar-se do país a partir do dia 1º de fevereiro de 2014,
com ônus total para o Comando da Aeronáutica, fazendo jus à retribuição no exterior estabelecida na Lei nº 5.809, de 10 de outubro
de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de
1973, alterado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, e
nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006. (Processo nº
67500.005317/2013-03).
BID
A
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, parágrafo único do art. 1o do Decreto no 2.790, de 29 de
setembro de 1998, em conformidade com o disposto no art. 7o do
Decreto no 7.689, de 2 de março de 2012, e considerando o que
consta do 1o Despacho no 126/DCA/7438, de 27 de março de 2013
(Processo no 67750.003238/2013-72), do DCTA, resolve:
No 2.858 - AUTORIZAR o afastamento do País do servidor Classe
IV GIOVANNI FERNANDES AMARAL (ITA/1722449) para viajar
a Haifa - Israel, a fim de cumprir Missão EXTRA-PLAMTAX/DCTA/2013 - Participar em "On Job Training", na Empresa "Rafael
Advanced defense Systems Ltd"; com início previsto para o dia 27 de
setembro do corrente ano e duração de 72 dias, incluindo o trânsito,
com ônus limitado para o Comando da Aeronáutica.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3o, combinado com o art. 11 da Lei no 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nos 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art 87 da
Constituição Federal, e de conformidade com o disposto no art 7º, do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, o art 5o da Lei no 5.809, de
10 de outubro de 1972, combinado com o art. 1º, inciso IV, letra "b",
do Decreto no 72.021, de 28 de março de 1973; o art. 1o, parágrafo
único, do Decreto no 70.303, de 20 de março de 1972, alterado pelo
Decreto nº 90.500, de 13 de novembro de 1984, resolve:
PO
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29
de setembro de 1998, e de conformidade com o disposto no art. 7º do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 2.855 - CANCELAR a Portaria nº 2.183/MD, de 24 de julho de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº 142, de 25 de julho de
2013, conforme solicitado no processo nº 67500.005646/2013-46, referente ao Primeiro-Tenente Engenheiro GUILHERME FELIPE REIS
DUARTE (IAE/NO 3989470) designado a cumprir a missão EXTRA
PLAMENS EXTERIOR 2013 - "PGDIP in Computational Fluid Dynamic", na cidade de Cranfield, Reino Unido.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29
de setembro de 1998, e de conformidade com o disposto no art. 7º do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 2.856 - DESIGNAR o Major Aviador STEVEN MEIER (V COMAR/NO 2215179) para, na "Escuela Superior de las Fuerzas Armadas (ESFAS)" e "Escuela Militar de Idiomas (EMID)", na cidade
de Madri, Espanha, cumprir a missão nº 19/DEPENS/PARTE
III/PLAMENS EXT 2014 - Curso de Estado-Maior e Curso de "Lengua Española".
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de
duração de 544 dias, com período máximo de retribuição no exterior
de 604 dias e início previsto para o dia 3 de fevereiro de 2014,
podendo ausentar-se do país a partir do dia 4 de janeiro de 2014, com
ônus total para o Comando da Aeronáutica, fazendo jus à retribuição
no exterior estabelecida na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
alterado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, e nº
5.992, de 19 de dezembro de 2006. (Processo nº 67500.005389/201342).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013101000008
Nº 2.857 - DESIGNAR o Primeiro-Tenente Engenheiro FABRÍCIO
NASCIMENTO RIBEIRO (IAE/NO 4130570) para, na "Delft University Of Techmnology", na cidade de Delft, no estado de ZuidHolland, Holanda, cumprir a missão nº 11/DCTA/PARTE III/PLAMENS EXTERIOR 2013 - Doutorado em Fadiga (Phd In Aeronautical Fatigue).
A missão é considerada transitória, com mudança de sede,
com duração de 1461 dias, com período máximo de retribuição no
exterior de 1521 dias e início previsto para o dia 9 de dezembro de
2013, podendo ausentar-se do país a partir do dia 9 de novembro de
2013, com ônus total para o Comando da Aeronáutica, fazendo jus à
retribuição no exterior estabelecida na Lei nº 5.809, de 10 de outubro
de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de
1973, alterado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, e
nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006. (Processo nº
67760.009933/2013-64).
Nº 2.859 - NOMEAR, por necessidade do serviço, o Suboficial BMA
JOÃO RICARDO FERREIRA DAMASCENO (PAMA-RF/NO
1757423) para servir na Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa e
exercer o cargo de Auxiliar Técnico de Motores da Representação do
Comando da Aeronáutica do Brasil na Itália, de acordo com as datas
abaixo relacionadas:
23 dez. 2013 - autorização para ausentar-se do país;
22 jan. 2014 - assunção do cargo;
22 jan. 2016 - passagem do cargo.
A missão é considerada transitória, de duração de 24 meses,
com período máximo de retribuição no exterior de 26 meses, na
forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo
Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto na
ICA 35-8, de 26 de janeiro de 2005.
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O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, parágrafo único do art. 1o do Decreto no 2.790, de 29 de
setembro de 1998, em conformidade com o disposto no art. 7o do
Decreto no 7.689, de 2 de março de 2012, e considerando o que
consta do 2º Despacho no 175/DE-3/6156, de 10 de setembro de 2013
(Processo no 67562.002289/2013-30), do DEPENS, resolve:
Nº 2.860 - TORNAR INSUBSISTENTE na Portaria no 2.535/MD, de
19 de setembro de 2012, publicada na Seção 2 do DOU no 184, de 21
de setembro de 2012, a designação do Cel Av MARCOS DA COSTA
TRINDADE (ECEMAR/1555910).
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, e de conformidade com o disposto no art. 7º do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 2.861 - ALTERAR na Portaria nº 2.618/MD, de 9 de setembro de
2013, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União nº 176, de 11
de setembro de 2013, conforme solicitado no processo nº
67700.006911/2013-57, referente ao Primeiro-Tenente Engenheiro
CARLOS HENRIQUE MACHADO SILVA ESTEVES (NO
3732703), a sua duração de 974 dias para 1186 dias. Em consequência, o seu período de retribuição no exterior ficará aumentado, de
1034 dias, para 1246 dias.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da
Constituição e de acordo com o inciso V, do art. 17 e do art. 18, do
Regulamento da Escola Superior de Guerra, aprovado pelo Decreto nº
5.874, de 15 de agosto de 2006, resolve:
Nº 2.862 - TORNAR INSUBSISTENTE a seleção de candidatos
abaixo relacionados, aprovados pela Portaria nº 2.634/MD, de 9 de
setembro de 2013, publicada na Seção 2, página 14, do Diário Oficial
da União nº 176, de 11 de setembro de 2013, para matrícula no Curso
de Gestão de Recursos de Defesa (CGERD 2013), a ser realizado na
cidade de São Paulo, no período de 10 de setembro a 23 de outubro
de 2013:
Posto/Cargo/Função
Tenente Coronel Inf
Tenente Coronel Int
Analista de Projetos
Fundador Presidente
Nome
Luiz Guilherme Sá da Silva
Eduardo Quesado Filgueiras
Alan Gimenez Ribeiro
Elias de Assis Góis
Diretor Presidente
Roque Marcelo Versolato
Órgão
Comando da Aeronáutica
Comando da Aeronáutica
Financiadora de Estudos e Projetos
TECNAL Tecnologia em Informática Ltda.
Gigacom do Brasil Ltda.
Nº 2.863 - ALTERAR POSTO DE SELECIONADO a seleção do
Tenente Coronel Inf FRANCISCO MOACIR DE OLIVEIRA CASTRO, publicada pela Portaria nº 2.634/MD, de 9 de setembro de
2013, divulgada na Seção 2, página 14, do Diário Oficial da União nº
176, de 11 de setembro de 2013, para matrícula no Curso de Gestão
de Recursos de Defesa (CGERD 2013), em virtude da promoção ao
posto de Coronel Inf, conforme Portaria nº 1.577/GC1, de 29 de
agosto de 2013, do Comando da Aeronáutica.
Nº 2.864 - APROVAR A SELEÇÃO COMPLEMENTAR procedida
pelo Comandante da Escola Superior de Guerra, para matrícula dos
estagiários abaixo relacionados no Curso de Gestão de Recursos de
Defesa (CGERD 2013), a ser realizado na cidade de São Paulo, no
período de 10 de setembro a 23 de outubro de 2013:
Posto/Cargo/Função
Economista
Engenheiro
Nome
Mario Alberto Costansky
Ricardo Coelli Xavier
Órgão
DIR/CIESP
FIEMG/COMDEFESA
CELSO AMORIM
PORTARIA No 1.855/GC1, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 23, inciso VI, letra "g", da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto no 6.834, de 30 de abril de 2009,
e o que consta do processo nº 67003.001765/2013-31, resolve:
Designar, por necessidade do serviço, ex officio, a SegundoTenente QOEA SVI MARIA FERNANDA PONTES FERNANDEZ
(NO 0502820) para servir no Centro de Comunicação Social da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA No 1.856/GC1, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 23, inciso VI, letra "g", da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto no 6.834, de 30 de abril de 2009,
e o que consta do Processo nº 67000.012132/2013-88, resolve:
Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, a Suboficial
SAD MARIA ELIZETE BEZERRA DE OLIVEIRA DALCIN (NO
2663783) à disposição do Superior Tribunal Militar, a fim de prestar
serviço naquele Órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz jus
por este Comando.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA No 1.857/GC1, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 23, inciso VI, letra "g", da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto no 6.834, de 30 de abril de 2009,
e o que consta do Processo no 67100.005787/2013-71, resolve:
Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, o PrimeiroSargento BFT JEAN MARCELLO DE OLIVEIRA MORETTO, (NO
3571904) à disposição do Ministério da Defesa, a fim de prestar
serviço na Escola Superior de Guerra, sediada no Rio de Janeiro - RJ,
sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria no
1.089/MD, de 11 de agosto de 2009 e no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo contido na alínea "d" do inciso III do art. 4o da
Portaria no 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria
no 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 4 subsequente, e considerando o disposto no Decreto nº
7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União
no 62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria Normativa no
2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da
União no 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
No
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, em cumprimento
à decisão judicial prolatada na Ação Ordinária nº 437592.2013.4.01.3502, em curso na Seção Judiciária do Estado de Goiás,
e de acordo com o art. 19 da Lei Complementar no 97, de 9 de junho
de 1999; o art. 1o, inciso III, do Decreto no 2.790, de 29 de setembro
de 1998, e o que consta no Processo no 67410.019700/2013-40, resolve:
Conceder demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente Médico CRISTIAN MACHADO HAESBAERT e incluí-lo, com o mesmo Posto, na Reserva não Remunerada, de acordo
com os art. 115, inciso I e 116, inciso II, da Lei no 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, sem prejuízo da indenização aos cofres públicos
das despesas feitas pela União com a sua preparação e formação.
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2.867 - DISPENSAR o 2º Ten QOEA GDS ADRIANO BRAZ DE
LIMA da função de Supervisor, código Nível V, da Chefia do Gabinete do Ministro de Estado da Defesa, a contar de 7 de outubro de
2013.
No 2.868 - DESIGNAR o 3S SGS EULER GOMES DE MORAIS
para a função de Supervisor, código Nível V, da Chefia do Gabinete
do Ministro de Estado da Defesa.
ANTÔNIO THOMAZ LESSA GARCIA JÚNIOR
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA No 1.828/GC1, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 19 da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999; o art. 1o,
inciso III, do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998, e o que
consta do Processo no 67780.000169/2013-23, resolve:
Conceder demissão do serviço ativo da Aeronáutica, a contar
de 1º de março de 2013, ao Primeiro-Tenente Engenheiro PAULO
HENRIQUE FONSECA TORRES SOARES, e incluí-lo, com o mesmo Posto, na Reserva não Remunerada, de acordo com os art. 115,
inciso I e 116, inciso II, da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
sem prejuízo da indenização aos cofres públicos das despesas feitas
pela União com a sua preparação e formação.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA Nº 1.854/GC1, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; o Art. 1º,
inciso VII, do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e de
conformidade com a Portaria nº 1.240/MD, de 26 de abril de 2013, e
o que consta do Processo nº 67500.005723/2013-68, resolve:
Cancelar a Portaria nº 1.403/GC1, de 1º de agosto de 2013,
publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 149, de 6 de
agosto de 2013, referente ao Major Aviador RENATO LEAL LEITE
(COPAC/NO 2827832) e o Capitão Intendente NILO COELHO SARAIVA JUNIOR (COPAC/NO 3259668) designados para cumprirem
a missão nº 2/DCTA/PARTE III/PLAMENS EXT 2013 - "MASL
P159200 - Principles of Defense Acquisition Management", na cidade
de Monterey - California, Estados Unidos da América.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
P
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PORTARIA No 1.858/GC1, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
I
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA No 1.859/GC1, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
disposto no art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de
1999; no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de
1998, e tendo em vista o que consta do Processo nº
67410.018465/2013-99, resolve:
Reformar, ex officio, a contar de 13 de agosto de 2013, o
Tenente-Brigadeiro do Ar PAULO ROBERTO RÖHRIG DE BRITTO, por ter atingido a idade limite de permanência na Reserva Remunerada, de acordo com o disposto nos art. 104, inciso II; 106,
inciso I, letra "a"; e 107, parágrafo único, da Lei no 6.880, de 9 de
dezembro de 1980.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP No 2.524/DPM, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67222.015041/2013-90, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BET REFM ABCELVIO RODRIGUES (Nr Ord 0757586) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE NATAL, como Coordenador Esportivo do Programa Forças no Esporte, no período de 18 de outubro de
2013 a 17 de outubro de 2015, devendo ser vinculado à BANT para
efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de
tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 2.525/DPM, DE 8 DE OUTUBDRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atribuição que lhe confere o subitem 2.3.5 da ICA 33-12, aprovada pela
Portaria nº 431/GC1, de 17 de junho de 2008, e considerando o que
consta no Processo nº 67282.005128/2013-44, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013101000009
PRORROGAR a designação para o Serviço Ativo da Aeronáutica, do 3S QESA SEM WILSON PINTO ROSA (Nr Ord
0391085), em caráter transitório e mediante aceitação voluntária, pelo
prazo de doze meses, a contar de 19 de dezembro de 2013, na BASE
AÉREA DE BRASÍLIA.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 2.526/DPM, DE 8 DE OUTUBDRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atribuição que lhe confere o subitem 2.3.5 da ICA 33-12, aprovada pela
Portaria nº 431/GC1, de 17 de junho de 2008, e considerando o que
consta no Processo nº 67287.001493/2013-30, resolve:
PRORROGAR a designação para o Serviço Ativo da Aeronáutica, do 3S QESA SOB MÁRCIO LEITE SILVEIRA (Nr Ord
0059676), em caráter transitório e mediante aceitação voluntária, pelo
prazo de doze meses, a contar de 10 de novembro de 2013, no
CAMPO DE PROVAS BRIGADEIRO VELLOSO.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 2.527/DPM, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
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O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67243.031045/2013-77, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TBA R1 HAMILTON DA SILVA
JUNIOR (Nr Ord 0178977) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA
DE SANTA CRUZ, como Encarregado da Barbearia, no período de
19 de outubro de 2013 a 18 de outubro de 2015, devendo ser vinculado à BASC para efeito de percepção de proventos, durante a
presente prestação de tarefa.
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Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 2.528/DPM, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
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Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIAS GABINETE/MD DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
9
ISSN 1677-7050
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
60583.004044/2013-50, resolve:
DESIGNAR o CEL QOAV R1 JULIO SADÃO TAKAMURA (Nr Ord 0849332) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no MINISTÉRIO DA
DEFESA, como Coordenador da Seção de Relações Internacionais,
no período de 18 de outubro de 2013 a 17 de outubro de 2015,
devendo ser vinculado ao GAP-BR para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 2.529/DPM, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67401.001320/2013-68, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SEM R1 ARTUR FREIRE DE OLIVEIRA (Nr Ord 1240935) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO DA AERONÁUTICA, como Motorista, no período de 19 de outubro de 2013 a 18 de outubro de 2015, devendo ser vinculado à UNIFA para
efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 2.530/DPM, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67210.015044/2013-62, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SGS R1 JOSE AUGUSTO DE SOUZA
PEREIRA (Nr Ord 0981605) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO, mediante aceitação voluntária, no PRIMEIRO COMANDO AÉREO
REGIONAL, como Auxiliar da Subseção de Operações, no período de 18 de
outubro de 2013 a 17 de outubro de 2015, devendo ser vinculado ao I COMAR
para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 2.531/DPM, DE 8 DE OUTUBDRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de conformidade com o previsto no § 1º do art. 12 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), usando da atribuição que
lhe confere o subitem 2.1.1.12 da ICA 33-12, de 23 de junho de 2008,
aprovada pela Portaria nº 431/GC1, de 17 de junho de 2008, e
considerando o que consta no Processo nº 67563.001109/2013-92,
resolve:
DESIGNAR para o Serviço Ativo da Aeronáutica, o CAP
QOEA SVA R1 JOSÉ LUIZ AFFONSO DA COSTA (Nr Ord
0328642), em caráter transitório e mediante aceitação voluntária, pelo
prazo de doze meses, a contar da data de sua apresentação, pronto
para o serviço, na ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS DA AERONÁUTICA.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2013
PORTARIA COMGEP No 2.532/DPM, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
PORTARIA COMGEP No 2.538/DPM, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
PORTARIA COMGEP No 2.545/DPM, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67510.011960/2013-49, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TAR REFM VALTER VIEIRA CAMARGO (Nr Ord 0465739) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, na ACADEMIA DA FORÇA AÉREA, como Auxiliar da
Seção de Subsistência, no período de 17 de outubro de 2013 a 16 de
outubro de 2015, devendo ser vinculado à AFA para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67510.010527/2013-96, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TAR R1 ANTONIO CARLOS DA
SILVA (Nr Ord 0468223) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na ACADEMIA DA
FORÇA AÉREA, como Auxiliar da Seção de Subsistência, no período de 17 de outubro de 2013 a 16 de outubro de 2015, devendo ser
vinculado à AFA para efeito de percepção de proventos, durante a
presente prestação de tarefa.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67240.013813/2013-31, resolve:
DESIGNAR o CAP QOEA ANV REFM LUIZ CARLOS
DO COUTO LOPES (Nr Ord 0831107) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, no TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL, como Adjunto da Subseção de Logística e de Mobilização
Geral, no período de 17 de outubro de 2013 a 16 de outubro de 2015,
devendo ser vinculado ao III COMAR para efeito de percepção de
proventos, durante a presente prestação de tarefa.
ISSN 1677-7050
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
2.533/DPM, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
PORTARIA COMGEP No 2.539/DPM, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
PORTARIA COMGEP No 2.546/DPM, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67510.012207/2013-71, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BMA R1 PAULO JOSÉ MARTINS
DOS SANTOS (Nr Ord 0114090) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na ACADEMIA DA FORÇA AÉREA, como Encarregado da Seção de Facilidades, no período de 17 de outubro de 2013 a 16 de outubro de
2015, devendo ser vinculado à AFA para efeito de percepção de
proventos, durante a presente prestação de tarefa.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67510.014954/2013-43, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA BSP R1 ALDO ALVES DE CAMPOS (Nr Ord 1228307) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na ACADEMIA DA
FORÇA AÉREA, como Encarregado do Posto CAN de Pirassununga,
no período de 17 de outubro de 2013 a 16 de outubro de 2015,
devendo ser vinculado à AFA para efeito de percepção de proventos,
durante a presente prestação de tarefa.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67703.002602/2013-88, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SAD R1 FRANCISCO BATISTA
FERNANDES SOBRINHO (Nr Ord 0706388) para a PRESTAÇÃO
DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária,
no CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO,
como Auxiliar da Seção de Pessoal Militar, no período de 17 de
outubro de 2013 a 16 de outubro de 2015, devendo ser vinculado ao
CLBI para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
PORTARIA COMGEP
No
CO
ME
RC
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
IA
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 2.534/DPM, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
PORTARIA COMGEP No 2.540/DPM, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67280.014565/2013-79, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TAR REFM LAZARO BATISTA
RIBEIRO (Nr Ord 0135160) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, no SEXTO COMANDO AÉREO REGIONAL, como Auxiliar da Divisão de Assisistência a Inativos e Pensionistas, no período de 17 de outubro de 2013 a 16 de outubro de 2015, devendo ser
vinculado ao VI COMAR para efeito de percepção de proventos,
durante a presente prestação de tarefa.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67422.007993/2013-83, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BMA REFM ARNALDO PREUHS
(Nr Ord 0583626) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, na
PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONÁUTICA DA AERONÁUTICA, como Auxiliar do Posto Avançado de
Uberlândia, no período de 18 de outubro de 2013 a 17 de outubro de
2015, devendo ser vinculado ao GAP-RJ para efeito de percepção de
proventos, durante a presente prestação de tarefa.
LIZ
PORTARIA COMGEP No 2.547/DPM, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
AÇ
ÃO
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
BID
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
2.535/DPM, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
PORTARIA COMGEP No 2.542/DPM, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
PORTARIA COMGEP No 2.548/DPM, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67248.004163/2013-62, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SAD R1 LUPERCIO HORTENCIO DE MELLO (Nr Ord 0325694) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, na PREFEITURA DE AERONÁUTICA DO
GALEÃO, como Auxiliar da Seção de Inteligência e da Seção de
Investigação e Justiça, no período de 17 de outubro de 2013 a 16 de
outubro de 2015, devendo ser vinculado à PAGL para efeito de
percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
60583.004251/2013-12, resolve:
DESIGNAR o CEL QOAV R1 ROBERTO FIGUEIREDO
CAVALCANTI DA SILVA (Nr Ord 1043315) para a PRESTAÇÃO
DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, na ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA,
como Coorrdenador de Cursos do Campus de Brasília, no período de
25 de outubro de 2013 a 24 de outubro de 2015, devendo ser vinculado ao GAP-BR para efeito de percepção de proventos, durante a
presente prestação de tarefa.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67242.014872/2013-14, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SMU R1 JOSÉ WELLINGTON DE
SOUSA (Nr Ord 0782998) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no BATALHÃO DE
INFANTARIA DE AERONÁUTICA ESPECIAL DO GALEÃO, como Encarregado da Banda Marcial, pelo prazo de 24 meses, a contar
da data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado à BAGL para efeito de percepção de proventos, durante a
presente prestação de tarefa.
PORTARIA COMGEP
No
PR
OI
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67610.002686/2013-99, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BMT REM MARCOS ANTONIO
BICUDO (Nr Ord 0917834) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, no INSTITUTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO,
como Auxiliar da Subdivisão de Avaliação de Apredizagem, no período de 19 de outubro de 2013 a 18 de outubro de 2015, devendo ser
vinculado ao ICEA para efeito de percepção de proventos, durante a
presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP
No
2.536/DPM, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67222.017037/2013-66, resolve:
DESIGNAR o 2S QSS SAD JOÃO DA SILVA CARNEIRO
(Nr Ord 1094963) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE NATAL, como Encarregado da Seção de Comando, no período de 17 de
outubro de 2013 a 16 de outubro de 2015, devendo ser vinculado à
BANT para efeito de percepção de proventos, durante a presente
prestação de tarefa.
A
PO
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
2.543/DPM, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
PORTARIA COMGEP No 2.549/DPM, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67210.015733/2013-77, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TCO REFM RAIMUNDO NONATO LIMA EVANOVICK DOS SANTOS (Nr Ord 0430846) para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter
excepcional e mediante aceitação voluntária, no PRIMEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL, como encarregado da Subseção de
Exercícios Anteriores, no período de 19 de outubro de 2013 a 18 de
outubro de 2015, devendo ser vinculado ao I COMAR para efeito de
percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67540.015071/2013-01, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SGS R1 LUIS FELIPE DE ANDRADE NEUMAMM (Nr Ord 1541161) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA, como Auxiliar da Seção de Instrução Militar, pelo prazo de 24 meses, a contar
da data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado à EEAR para efeito de percepção de proventos, durante a
presente prestação de tarefa.
PORTARIA COMGEP
No
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 2.537/DPM, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
PORTARIA COMGEP No 2.544/DPM, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67422.007753/2013-89, resolve:
DESIGNAR o CEL QOAV REFM LUIZ CARLOS ROSA
(Nr Ord 0010472) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, na
PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONÁUTICA DA AERONÁUTICA, como Chefe do Posto Avançado de
Atendimento de Uberlândia, no período de 17 de outubro de 2013 a
16 de outubro de 2015, devendo ser vinculado ao GAP-RJ para efeito
de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
RT
ER
CE
IRO
S
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67112.004253/2013-99, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BSP R1 CARLOS ALBERTO DA
SILVA (Nr Ord 1169831) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no PARQUE DE
MATERIAL AERONÁUTICO DO GALEÃO, como Mantenedor do
Armazém de Utilizáveis, no período de 19 de outubro de 2013 a 18
de outubro de 2015, devendo ser vinculado ao PAMA-GL para efeito
de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
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Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 2.550/DPM, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de conformidade com o previsto no § 1º do art. 12 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), usando da atribuição que
lhe confere o subitem 2.1.1.12 da ICA 33-12, de 23 de junho de 2008,
aprovada pela Portaria nº 431/GC1, de 17 de junho de 2008, e
considerando o que consta no Processo nº 67292.008995/2013-12,
resolve:
DESIGNAR para o Serviço Ativo da Aeronáutica, o 3S
QESA SEM R1 ANTONIO PINHEIRO MENDES (Nr Ord 1512706),
em caráter transitório e mediante aceitação voluntária, pelo prazo de
doze meses, a contar da data de sua apresentação, pronto para o
serviço, na BASE AÉREA DE MANAUS.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2013
11
ISSN 1677-7050
PORTARIA COMGEP No 2.551/DPM, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
PORTARIA COMGEP No 2.557/DPM, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
PORTARIA COMGEP No 2.560/DPM, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67242.014490/2013-82, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TAR R1 ROBERTO PAULO DE
AZEVEDO (Nr Ord 0350230) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DO GALEÃO, como Encarregado da Seção de Controle Interno, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação
pronto para o serviço, devendo ser vinculado à BAGL para efeito de
percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67221.010275/2013-51, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BMA R1 VALMIR VIEIRA DA
SILVA (Nr Ord 0948489) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA
DE FORTALEZA, como Inspetor do Esquadrão de Suprimento e
Manutençãoo, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua
apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado à BAFZ
para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação
de tarefa.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67000.011653/2013-18, resolve:
DESIGNAR o 1S QSS SAD R1 REGINALDO EVANGELISTA DO NASCIMENTO (Nr Ord 0128279) para a PRESTAÇÃO
DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária,
no GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, como
Auxiliar da Seção de Transporte, pelo prazo de 24 meses, a contar da
data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado
ao GABAER para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 2.552/DPM, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67272.005462/2013-17, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TCO REFM SIONIR BUENO DE
ALMEIDA (Nr Ord 0631906) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, na BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS, como Auxiliar
da Subseção de Almoxarifado, pelo prazo de 24 meses, a contar da
data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado
à BAFL para efeito de percepção de proventos, durante a presente
prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 2.561/DPM, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67422.012976/2013-68, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BCT R1 ROBERTO RODRIGUES
SILVA NETTO (Nr Ord 1184342) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONÁUTICA
DA AERONÁUTICA, como Auxiliar da Seção de Operações de
Pagamento, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao GAP-RJ
para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação
de tarefa.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67112.002950/2013-13, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TCO R1 JURANDIR SANTOS
FERREIRA (Nr Ord 1413546) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no PARQUE
DE MATERIAL AERONÁUTICO DO GALEÃO, como Encarregado
da Cozinha do Rancho, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de
sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao
PAMAGL para efeito de percepção de proventos, durante a presente
prestação de tarefa.
PORTARIA COMGEP No 2.553/DPM, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67221.010321/2013-21, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BMA R1 VALDEMAR SAMPAIO
DA MOTA (Nr Ord 0809012) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE FORTALEZA, como Mantenedor da Seção de Célula do
Esquadrão de Suprimento e Manutenção, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser
vinculado à BAFZ para efeito de percepção de proventos, durante a
presente prestação de tarefa.
PORTARIA COMGEP No 2.554/DPM, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 2.556/DPM, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67200.006862/2013-93, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BCO R1 JORGE LUIZ BARBOSA
(Nr Ord 0445541) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO, mediante aceitação voluntária, no COMANDO-GERAL DE
OPERAÇÕES AÉREAS, como Auxiliar da Subseção de Esforço Aéreo, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação
pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao VI COMAR para
efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de
tarefa.
NA
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de conformidade com o previsto no § 1º do art. 12 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), usando da atribuição que
lhe confere o subitem 2.1.1.12 da ICA 33-12, de 23 de junho de 2008,
aprovada pela Portaria nº 431/GC1, de 17 de junho de 2008, e
considerando o que consta no Processo nº 67292.009523/2013-87,
resolve:
DESIGNAR para o Serviço Ativo da Aeronáutica, o 3S
QESA SAD R1 MARCOS SANTANA PEREIRA (Nr Ord 1513214),
em caráter transitório e mediante aceitação voluntária, pelo prazo de
doze meses, a contar da data de sua apresentação, pronto para o
serviço, no BATALHÃO DE INFANTARIA DE AERONÁUTICA
ESPECIAL DE MANAUS.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
A
S
N
PORTARIA DIRAP Nº 5573/1HI2, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
E
R
P
IM
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o Processo nº 67282.005561/2013-80, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cap
QOEA ANV ELIAS ALFIM (Nr Ord 0662100), do efetivo da Base
Aérea de Brasília, de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos
da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com a remuneração a que faz jus,
observando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art.
28 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18 JUL 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
COMANDO DA MARINHA
COMANDO-GERAL DO CORPO
DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 1.010/CPESFN, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido nos
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67221.010330/2013-11, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TAR R1 ANTONIO DA CONCEIÇÃO DE SOUZA (Nr Ord 1799061) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na
BASE AÉREA DE FORTALEZA, como Encarregado do Refeitório
dos Graduados, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua
apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado à BAFZ
para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação
de tarefa.
O
I
C
PORTARIA COMGEP Nº 2.559/DPM, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67202.013625/2013-69, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SEM R1 DILSON JOSÉ DE OLIVEIRA (Nr Ord 0805530) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na COMISSÃO DE
AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNIA, como Encarregado da
Seção de Combustíveis e Lubrificantes, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser
vinculado à COMARA para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
PORTARIA COMGEP No 2.555/DPM, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
L
A
N
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
A
D
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T
N
A
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I
S
S
A
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D
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M
E
EX
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 2.558/DPM, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
incisos XVI e XVII do art. 3º da Portaria nº 136, de 18SET2013, do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, resolve:
Art.1º Consignar para os militares abaixo relacionados a alteração de situação de inatividade e a concessão do benefício de Auxílio-
Invalidez, conforme discriminado nos quadros a seguir:
I) ALTERAÇÃO DE SITUAÇÃO DE INATIVIDADE - De reformado por idade-limite de permanência na reserva remunerada para
reformado por invalidez:
Nº
1
NIP
63.1045.12
Posto/
NOME
Data da concessão e documento que consigna o Benefício
CMG (Refº-FN) LEONEL LIMA MARTINS
A partir de 08/05/2013 - Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.28583, de 02/08/2013 da
BAHIENSE
JRS1/CPMM, homologado na mesma data, pela JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: art. 104, inciso II; art. 106, inciso II; art. 108, inciso V e art. 110, § 1º, da Lei nº 6.880, de 09/12/1980.
Nº
NIP
Grad.
NOME
Data da concessão e documento que consigna o Benefício
1
62.6257.64
SO-Refº-FN-IF ORLANDO FRANCISCO DE
A partir de 19/07/2012 - Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.23540, de 15/01/2013 da
MELO
JRS1/HNRE, homologado em 20/07/2013 pela JSD/Com3ºDN.
2
64.1239.61
SO-Refº-FN-ES GILVANILDO GONÇALVES
A partir de 19/09/2011 - Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.23253, de 17/06/2013 da
DA SILVA
JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: art. 104, inciso II; art. 106, inciso II; art. 108, inciso V e art. 110, §§ 1º e 2º alínea a, da Lei nº 6.880, de 09/12/1980.
II) AUXÍLIO-INVALIDEZ:
Nº
1
NIP
87.2870.05
Grad.
SD-Refº-FN
NOME
Data da concessão e documento que consigna o Benefício
ETEVALDO DO CARMO OLI- A partir de 20/05/2010 - Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.21450, de 20/02/2013 da
VEIRA
JRS1/HNSA, homologado na mesma data pela JSD/Com2ºDN.
Legislação Aplicada: art. 2º, inciso I, alínea g, art. 3º, inciso XV, art. 11, inciso II, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18
de julho de 2002 e Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, alterada pela Lei 12.702, de 7 de agosto de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013101000011
V. Alte. (FN) ALEXANDRE JOSÉ BARRETO DE MATTOS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
ISSN 1677-7050
2
Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2013
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,
incisos I, II, III, IV e V; 30 e 33 da Medida Provisória nº 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001, ao Capitão-de-Fragata 84.0055.13 FLÁVIO
CAMPOS CAPECHE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com os incisos II do art. 106 e V do art.
108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
PORTARIA Nº 1.219/DPCVM, DE 2º DE OUTUBRO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela alínea d, inciso V, art.
1º, Anexo D, da Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, da
Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e de acordo com o inciso IX,
art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Declarar vago, no Quadro do Pessoal Civil da Marinha, o cargo de Tradutor e Intérprete, código de vaga 0559752,
anteriormente ocupado pelo servidor 85.3453.93 JOSE MAURO
FERREIRA LOPES, Matrícula SIAPE 0973576, lotado na Base de
Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN), em virtude de seu
falecimento, ocorrido em 01SET2013, de acordo com a Certidão de
Óbito, termo 14234, livro C-00024, folha 193, do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Distrito de Nilópolis - RJ,
conforme a Mensagem R-121813Z/SET/2013, da BHMN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHA
CO
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA Nº 2.270/DPMM, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
ME
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,
incisos I, II, III e IV; 30 e 33 da Medida Provisória nº 2.215-10, de
31 de agosto de 2001, ao Capitão-de-Fragata 86.3977.02 RICARDO
ALVES RIBEIRO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
RC
IA
LIZ
CMG MARCIO DE VASCONCELLOS ROCHA
Vice-Diretor
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA N o- 97 - SAP/1-RIO, DE 4 DE OUTUBRO DE 2013
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, considerando o previsto nos arts. 10, 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25
de fevereiro de 1967, no Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de
1979, no art. 151 do Decreto n° 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e
na Portaria n° 421, de 19 de junho de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a alínea
"a)", do Inciso I, do Art 217, da Lei 8112/1990, com o percentual de
50% (cinquenta porcento) a JORGE LUIZ DOS SANTOS e, PENSÃO temporária, de acordo com a alínea "a)", do Inciso II, do Art
217, da Lei 8112/1990, com o percentual de 50% (cinquenta porcento) a JONATHAN WILLIAM MAIA DOS SANTOS, viúvo e
filho, respectivamente, da ex-servidora IVANETE LUIZIETE JACINTO MAIA DOS SANTOS, matrícula n° 0077352, falecida em 26 de
agosto de 2013, tendo como referência atual o cargo de Técnico de
Contabilidade, com vigência da pensão a contar da data do óbito da
ex-servidora. (1ª RM - SAP/1-Rio).
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
AÇ
CMG MARCIO DE VASCONCELLOS ROCHA
Vice-Diretor
PORTARIA Nº 2.271/DPMM, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,
incisos I, II, III, IV e V; 30 e 33 da Medida Provisória nº 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001, ao Capitão-de-Corveta (T) 85.3413.80
JOCELIO QUEIROZ CARNEIRO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG MARCIO DE VASCONCELLOS ROCHA
Vice-Diretor
PORTARIA Nº 2.272/DPMM, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 50, inciso II, da Lei n 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,
incisos I, II, III, IV e VI; 30 e 33 da Medida Provisória nº 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001, e o disposto no art. 10, incisos I e II, do
Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, ao Capitão-de-Fragata (T)
81.0315.72 JOSÉ ROBERTO DE FRANÇA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG MARCIO DE VASCONCELLOS ROCHA
Vice-Diretor
PORTARIA Nº 2.273/DPMM, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
PORTARIA N o- 98 - SAP/1-RIO, DE 4 DE OUTUBRO DE 2013
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, considerando o previsto nos arts. 10, 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25
de fevereiro de 1967, no Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de
1979, no art. 151 do Decreto n° 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e
na Portaria n° 421, de 19 de junho de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a alínea
"a)", do Inciso I, do Art 217, da Lei 8112/1990, com o percentual de
100% (cem porcento) a JORGE DE SOUZA MORAES, viúvo da exservidora IZABEL SOARES DE FREITAS MORAES, matrícula n°
0077436, falecida em 22 de abril de 2013, tendo como referência
atual o cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, com
vigência da pensão a contar da data do óbito da ex-servidora. (1ª RM
- SAP/1-Rio).
ÃO
PR
OI
BID
A
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, de acordo com os incisos II do art. 106 e V do art.
108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e conforme Acórdão
nº 1.987/2010-Plenário, de 11 de agosto de 2010, do Tribunal de
Contas da União, resolve:
N o- 1.621 - CONCEDER, ao Tenente-Coronel Reformado (Idt
013435812-6) JOÃO LUIS RIBEIRO FRANCO, a contar de 7 de
dezembro de 2012, o benefício previsto no § 1º do art. 110 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, tendo sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido", conforme a
sessão nº 157, de 7 de dezembro de 2012, da MPGu II/Niterói
(PMN).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e tendo em
vista cumprimento de julgado nos autos do processo n° 500043658.2011.404.7106, perante a Vara Federal de Santana do Livramento/RS, resolve:
N o- 1.622 - ALTERAR, na Portaria n° 720-DCIPAS.22, de 26 de abril
de 2012, publicada no Diário Oficial da União n° 94, de 16 de maio
de 2012, Onde se lê: "...CONCEDER, ao Primeiro-Sargento Reformado (Idt 034752251-8) ITAMAR GRIERSON MENDES, a contar
de 20 de novembro de 2009, o benefício previsto no § 1º e alínea "b"
do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980...",
Leia-se: "...CONCEDER, ao Primeiro-Sargento Reformado (Idt
034752251-8) ITAMAR GRIERSON MENDES, a contar de 19 de
setembro de 2005, o benefício previsto no §1º e alínea "b" do §2º do
art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980...".
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o parágrafo único do art. 107 e
inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve:
N o- 1.623 - CONCEDER, ao Terceiro-Sargento Reformado (Idt
014403870-0) HELIO COUTO PINHEIRO, a contar de 18 de abril
de 2013, o benefício previsto no §1° e alínea "b" do §2º do art. 110
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, tendo sido julgado
"Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido",
conforme a sessão nº 33, de 18 de abril de 2013, da MPGu/Vila Velha
(38º BI).
PO
PORTARIA N o- 99 - SAP/1-RIO, DE 4 DE OUTUBRO DE 2013
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, considerando o previsto nos arts. 10, 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25
de fevereiro de 1967, no Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de
1979, no art. 151 do Decreto n° 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e
na Portaria n° 421, de 19 de junho de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a alínea
"a)", do Inciso I, do Art 217, da Lei 8112/1990, com o percentual de
100% (cem porcento) a MARIO SERGIO CASTELO BRANCO
FERREIRA, viúvo da ex-servidora ANA CONCEIÇÃO BAZILIO
GOMES FERREIRA, matrícula n° 1097551, falecida em 11 de setembro de 2013, tendo como referência atual o cargo de Professor de
Ensino Básico Federal, com vigência da pensão a contar da data do
óbito da ex-servidora. (1ª RM - SAP/1-Rio).
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS,
PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIAS DCIPAS.22 DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição conferida pelo inciso
V do art. 6° da Portaria n° 71, do Comandante do Exército, de 18 de
fevereiro de 2013, e de acordo com o art. 1º da Portaria nº 31-DGP,
de 28 de fevereiro de 2011, resolve:
N o- 1.619 - CONSIDERAR, que o Terceiro-Sargento Reformado (Idt
090921540-2) JOÃO LEMES DE SOUZA, falecido em 7 de janeiro
de 2013, fez jus ao benefício previsto no inciso XV do art. 3º da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado
com o art. 2º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, no
período compreendido entre 16 de setembro de 2011 e 7 de janeiro de
2013, por ter sido julgado, em vida, "Incapaz definitivamente para o
serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada
e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme a sessão nº 129, de 16 de
setembro de 2011, e a sessão nº 14, de 29 de janeiro de 2013,
(reestudo de perícia), ambas do MPGu/Campo Grande (H Mil A
CG).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013101000012
N o- 1.620 - REFORMAR, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada
(Idt 013435812-6) JOÃO LUIS RIBEIRO FRANCO, a contar de 28
de setembro de 2012, tendo sido julgado "Incapaz definitivamente
para o serviço do Exército", conforme a sessão n° 122, de 28 de
setembro de 2012, da MPGu II/Niterói (PMN).
RT
ER
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O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o parágrafo único do art. 107 e
inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve:
N o- 1.626 - CONCEDER, ao Subtenente Reformado (Idt 0181665209) RENEAULT VIEIRA DO NASCIMENTO, a contar de 1º de
outubro de 2012, o benefício previsto no §1° e alínea "a" do §2º do
art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, tendo sido
julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido", conforme a sessão nº 159, de 1º de outubro de 2012, e a
sessão nº 21, de 1º de março de 2013, ambas da MPGu XV/Rio de
Janeiro (Cmdo 1ª RM).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição conferida pelo inciso
V do art. 6º da Portaria nº 71, do Comandante do Exército, de 18 de
fevereiro de 2013, e de acordo com o art. 1º da Portaria nº 31-DGP,
de 28 de fevereiro de 2011, resolve:
N o- 1.627 - CONCEDER, ao Primeiro-Sargento Reformado (Idt
049701473-8) ALVARO CEZAR VAN DOORNIK, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31
de agosto de 2001, e no art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de
2012, observado os art. 78 e 79 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho
de 2002, a partir de 19 de fevereiro de 2013, até 18 de fevereiro de
2018, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do
Exército. É inválido. Necessita de cuidados permanentes de enfermagem", conforme a sessão n° 25, de 19 de fevereiro de 2013, e a
sessão nº 80, de 10 de maio de 2013, ambas do MPGu III/Belo
Horizonte (Cmdo 4ª RM).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o parágrafo único do art. 107 e
inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2013
N o- 1.628 - CONCEDER, ao Subtenente Reformado (Idt 0510944606) ANTONIO MIGUEL ATHANAZIO, a contar de 23 de maio de
2013, o benefício previsto no §1° e alínea "a" do §2º do art. 110 da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, tendo sido julgado "Incapaz
definitivamente para o serviço do Exército. É inválido", conforme a
sessão nº 67, de 23 de maio, e a sessão nº 88, de 16 de julho, ambas
de 2013, do MPGu/Salvador (HGeS).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição conferida pelo inciso
V do art. 6° da Portaria n° 71, do Comandante do Exército, de 18 de
fevereiro de 2013, e de acordo com o art. 1º da Portaria nº 31-DGP,
de 28 de fevereiro de 2011, resolve:
N o- 1.631 - CONCEDER, ao Tenente-Coronel Reformado (Idt
011621740-7) IVAN WIGHTMAN DE OLIVEIRA, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31
de agosto de 2001, combinado com o art. 55 da Lei n° 12.702, de 7
de agosto de 2012, a contar de 15 de abril de 2013, por ter sido
julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de assistência direta e permanente ao paciente",
conforme a sessão nº 67, de 15 de abril de 2013, da MPGu XIV/Rio
de Janeiro (Cmdo 1ª RM).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o parágrafo único do art. 107 e
inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880, resolve:
N o- 1.632 - CONCEDER, ao Capitão Reformado (Idt 042006050-1)
PEDRO CARLOS SALLES PITTHAN, a contar de 10 de julho de
2013, o benefício previsto no §1º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, tendo sido julgado "Incapaz definitivamente para
o serviço do Exército. É inválido", conforme a sessão nº 19, de 10 de
julho de 2013, da MPGu I/Santa Maria (HGuSM).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com os incisos II do art. 106 e V do art.
108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
PORTARIA Nº 210- DCIPAS.37,
DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
N 1.641 - REFORMAR, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt
015569691-7) WALTER DE BARROS RODRIGUES LOPES, a contar de 10 de julho de 2013, tendo sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é invalido", conforme a
sessão n° 85, de 10 de julho de 2013, do MPGu /Salvador (HGeS).
PORTARIA N o- 2.869/EMCFA, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727 do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, resolve:
ASSEGURAR aos beneficiários do 1º Sargento (Idt
033417530-4) ARNALDO DE DEUS PERALTA, a pensão militar
correspondente aos proventos de 2º Tenente, a partir de 31 de março
de 2012, data do seu óbito, haja vista que o militar ao falecer preenchia as condições legais que permitiam a concessão de proventos
do grau hierárquico imediato, de acordo com o parágrafo único do
artigo 107, inciso V do artigo 108, parágrafo 1º e 2º alínea "b", do
artigo 110 da lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Lei nº 7.580, de 3 de dezembro de 1986, conforme processo nº
011742/13-DCIPAS.
Gen Bda ANTONIO MAXUEL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727 do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, combinado com o Parecer nº 223/CJ(Gab Cmt Ex),
de 05 de outubro de 2012, resolve:
ASSEGURAR a alteração da base de calculo da pensão
militar correspondente aos proventos do Posto de Segundo-Tenente,
nos termos do Art 21 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, a contar de 7 de outubro de 2008 - aplicada prescrição quinquenal referente à data deste ato - aos beneficiários do
Soldado ex-integrante da FEB (Idt 1G-236.478) HONÓRIO PEREIRA VAZ, falecido na condição de reformado com amparo na Lei nº
2.579, de 23 de agosto de 1955, conforme Portaria nº 928-DIP/FEB,
de 1º de outubro de 1980, publicada no DOU, de 8 de outubro de
1980.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, e tendo em
vista decisão proferida em sede de Tutela Antecipada nos autos do
Processo n° 0004008-05.2007.4.01.3300, junto ao Juízo da 10ª Vara
Federal da Seção Judiciária da Bahia, resolve:
N o- 1.634- REFORMAR, PROVISORIAMENTE, o Reservista (CPF
806.856.255-91) MICHAEL ALBERTO SUTIL DE RESENDE, na
graduação de soldado, com proventos de Terceiro-Sargento, de acordo
com os incisos II do art. 104, II do art. 106, V do art. 108, art. 109,
§ 1° e alínea "c" do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, a contar de 9 de julho de 2006, data indicada pela
Justiça Federal para o início da vigência.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, e tendo em
vista decisão proferida em sede de Tutela Antecipada nos autos do
Processo n° 9805-58.2013.4.01.3200, junto ao Juízo da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Porto Alegre/RS, resolve:
o-
N 1.635- REFORMAR, PROVISORIAMENTE, o Isento (CPF
056.869.987-44) HENRIQUE DOS SANTOS POZES, na graduação
de 3º Sargento, com proventos de Segundo-Tenente, de acordo com
os incisos II do art. 104, II do art. 106, V do art. 108, art. 109, § 1°
e alínea "b" do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, a contar de 8 de outubro de 2008, data indicada pela Justiça
Federal para o início da vigência.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e de acordo
com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108,
art. 109 e § 1° e alínea b) do § 2° do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, resolve:
o-
N 1.640- REFORMAR o Terceiro-Sargento (Idt 042000384-0) WALDISNEI CRISTIANO MAURÍCIO, com a remuneração a que faz jus,
observado os art. 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o
serviço do Exército. É inválido".
RETIFICAÇÃO
nºs
Nas Portarias
2816, 2818, 2819 e 2820/MD, de 09 de
outubro de 2013, publicadas no Diário Oficial da União no 196, de 9
de outubro de 2013, Seção 2, p. 9, onde se lê: "Portarias/MD de 09
de outubro de 2013", "leia-se: "Portarias/MD de 08 de outubro de
2013"
P
M
I
ESTADO-MAIOR CONJUNTO
DAS FORÇAS ARMADAS
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe é delegada pelo art.
2º, da Portaria nº 1.511/MD, de 13 de maio de 2013 e o parágrafo
único do art. 1° do Decreto n° 2.790, de 29 de setembro de 1998, e
em conformidade com o disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de
2 de março de 2012, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do Capitão-de-Mar-eGuerra CLAUDIO DA COSTA REIS DE SOUSA FREITAS para
participar da 4ª Reunião da ESUDE da Atividade 4.f do Plano de
Ação de 2013 do CDS, a ser realizada na cidade de Buenos AiresArgentina, no período de 15 a 19 de outubro de 2013, incluindo o
trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3º, combinado com o Parágrafo único do art. 11 da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto nº 3.643,
de 26 de outubro de 2000, pelo Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro
de 2006, pelo Decreto nº 6.258, de 19 de novembro de 2007 e pelo
Decreto nº 6.907, de 21 de julho de 2009.
Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI
o-
PORTARIA N 2.866/EMCFA, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe é delegada pelo
art.2º , da Portaria nº1.511/MD, de 13 de maio de 2013 e o parágrafo
único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e
em conformidade com o disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de
2 de março de 2012, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país dos militares abaixo
relacionados para participarem da I Reunião do Grupo de Trabalho
Conjunto (GTCBE) Brasil-Equador, a realizar-se na cidade de Guayaquil - Equador, no período de 20 a 24 de outubro de 2013, incluindo
o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa:
- Coronel EUDES CARVALHO DOS SANTOS-SCAI;
- Coronel WERNER WILHELM BONNET-SCAI.
A missão acima é considerada eventual e de natureza militar,
estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3º, combinado com o Parágrafo único do Art. 11 da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº
3.643, de 26 de outubro de 2000; nº 6.258, de 19 de novembro de
2007; e nº 6.907, de 21 de julho de 2009.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013101000013
Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI
L
A
N
PORTARIAS DIR-HFA DE 4 DE OUTUBRO DE 2013
O DIRETOR DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a" do
inciso IV do art. 4º da Portaria nº 1.839/MD, de 09 de dezembro de
2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente,
resolve:
O
I
C
NA
N o- 411 - Exonerar, a pedido, a partir de 30 de setembro de 2013, o
servidor DIOGO BATISTA DOS SANTOS MEDEIROS, matrícula
SIAPE nº 1721128, ocupante do cargo de Médico - Anatomia Patológica, código 483001, classe "A", padrão NS-III, da Carreira Médica, do Quadro de Pessoal deste Hospital, nos termos do artigo 34 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, código de vaga 875720.
A
S
N
RE
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRASIO
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
PORTARIAS DCIPAS.21 DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA N o- 2.865/EMCFA, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da atribuição que lhe é delegada pelo art.
2º, da Portaria nº 1.511/MD, de 13 de maio de 2013, o parágrafo
único do art. 1º do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998 e em
conformidade com o disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de
março de 2012, resolve:
ALTERAR na Portaria nº 2.786/EMCFA, de 2 de outubro de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº 192, de 3 de outubro
de 2013, Seção 2, página 7, onde se lê "20 a 24 de outubro de 2013",
leia-se "19 a 24 de outubro de 2013".
PORTARIA Nº 209- DCIPAS/PENS.33,
DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
o-
13
ISSN 1677-7050
O DIRETOR DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a" do
inciso IV do art. 4º da Portaria nº 1.839/MD, de 09 de dezembro de
2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente,
resolve:
N o- 412 - Exonerar, a pedido, a partir de 02 de outubro de 2013, o
servidor CESAR AUGUSTO DE FAZZIO, matrícula SIAPE nº
1712710, ocupante do cargo de Médico - Cirurgia Geral, código
483001, classe "A", padrão NS-III, da Carreira Médica, do Quadro de
Pessoal deste Hospital, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, código de vaga 875757.
N o- 413 - Exonerar, a pedido, a partir de 02 de outubro de 2013, a
servidora PATRICIA NUNES MARTINS LEITÃO, matrícula SIAPE
nº 1445182, ocupante do cargo de Especialista em Atividades Hospitalares (área de Enfermagem) código 484007, classe "A", padrão
NS-III, do Quadro de Pessoal deste Hospital, nos termos do artigo 34
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, código de vaga
876268.
Gen Bda Med TÚLIO FONSECA CHEBLI
SECRETARIA-GERAL
DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL
Em 8 de outubro de 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº
1.511/MD, de 13 de maio de 2013, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de outubro de 1997 e 3.025, de 12 de abril de
1999, e nos termos do inciso II do artigo 1º do Decreto nº 91.800, de
18 de outubro de 1985, autoriza o afastamento do País, no período de
18 a 26 de outubro de 2013, incluindo o trânsito, com ônus limitado
para o Ministério da Defesa, do servidor LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO, Secretário de Organização Institucional do Ministério da Defesa e Conselheiro do Comitê Gestor da Internet no Brasil
- CGI.br, representando o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior/Governo Federal, para participar do evento IGF
2013 - Internet Governance Forum VIII, que será realizado em Bali/Indonésia (Processo nº 60583.004329/2013-91).
ARI MATOS CARDOSO
.
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 906, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições conferidas pelo art. 87 da Constituição, e em virtudeo
da delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Decreto n 3.035, de 27 de abril de 1999, e pelo Decreto n o- 3.669, de 23 de
novembro de 2000, tendo emo vista o contido nos autos do Processo
Administrativo Disciplinar n - 23123.000584/2013-55, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
Art. 1 o- Fica aplicada a penalidade de ADVERTÊNCIA a
HERMES RICARDO MATIAS DE PAULA, na forma prevista no
art. 129, da Lei n o- 8.112/1990, em razão da violação do dever previsto no art. 116, III, da referida Lei.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
PORTARIA N o- 740, DE 2 DE OUTUBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1 o- - Rescindir, a pedido, a partir de 30/09/2013, o
contrato de trabalho de ALINE DE LIMA GUEDES, mat. SIAPE n o1380449, Professor Temporário desta Instituição Federal de Ensino.
CO
2
Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2013
N o- 1.574 - Dispensar DENISE MARIA MANO PESSOA, Professora
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Subsecretária
de Ensino Fundamental, CD-4, a partir desta data.
N o- 1.610 - Dispensar ELIANA MYRA DE MORAES SOARES,
Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
Subsecretária de Ensino Médio, CD-4, a partir desta data.
N o- 1.576 - Dispensar LEDA CRISTINA DE FREITAS MIRANDA
PARENTES ALÓ, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Assessora de Planejamento para Implementação
da Educação Infantil, FG-2, a partir desta data.
N o- 1.611 - Dispensar PAULO FERNANDO GONÇALVES PINTO,
Assistente em Administração, da função de Chefe do Setor de Administração Funcional dos Servidores Ativos e Professores Substitutos, FG-3, a partir desta data.
N o- 1.577 - Dispensar MARIA ESTELA LOPES DE BRITO, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Assessora de Planejamento para Implementação da Educação Básica,
FG-2, a partir desta data.
N o- 1.613 - Dispensar ROSETE DE ANDRADE, Assistente em Administração, da função de Chefe da Seção de Planejamento, FG-1, a
partir desta data.
ISSN 1677-7050
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
PORTARIA N o- 761, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
ME
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n o23063.001491/2013-08, resolve:
Art. 1 o- - Conceder aposentadoria a UNAPETINGA HÉLIO
BOMFIM VIEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 2, matrícula/SIAPE
n. o- 390.752, com proventos integrais na forma do artigo 6 o- da Emenda Constitucional n o- 41/2003, acrescidos de 21% (vinte e um por
cento) a título de Anuênio determinado pelo artigo 244 da Lei n o8.112/90, da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI prevista no artigo 62-A da Lei n o- 8.112/90 e da Retribuição por
Titulação de que trata o art. 17 da Lei n o- 12.772/2012.
Art. 2 o- - Declarar vago o cargo supracitado.
RC
IA
LIZ
N o- 1.579 - Designar ARTUR NOGUEIRA GOMES, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n o- 1673857,
para a função de Diretor-Geral, pró-tempore do Campus Duque de
Caxias, CD-2, a partir desta data.
o-
N 1.583 - Dispensar VERA LÚCIA LOPES MEDALHA, Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Pró-Reitora
de Desenvolvimento Institucional, CD-2, a partir desta data.
N o- 1.585 - Dispensar LUIZ FRANCISCO DIAS PEREIRA, Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de DiretorAdjunto da Tecnologia da Informação, CD-4, a partir desta data.
N o- 1.586 - Dispensar SAULO XAVIER DE BRITO AMORIM, Assistente em Administração, da função de Procurador Educacional Institucional, FG-1, a partir desta data.
N o- 1.587 - Dispensar MÁRCIO ALESSANDRO DO VAL, Analista
de Tecnologia da Informação, da função de Chefe da Seção de Gerência de Rede, FG-6, a partir desta data.
N o- 1.588 - Dispensar CESAR BASTOS DE OLIVEIRA, Assistente
em Administração, da função de Chefe da Seção de Manutenção e
Suporte, FG-2, a partir desta data.
AÇ
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA N o- 1.528, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
A REITORA pro tempore do COLÉGIO PEDRO II, no uso
de suas atribuições legais, ex vi do disposto na Lei n o- 11.892, de 29
de dezembro de 2008, resolve:
Retificar a Portaria n o- 813 de 24 de abril de 2012, publicada
no D.O.U. de 30 de abril de 2012, Seção 2, página 20, que concedeu
aposentadoria a NOEMI DA SILVEIRA JORGE, no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n o265162, onde se lê: com regime de Dedicação Exclusiva/Mestrado;
leia-se: com regime de Dedicação Exclusiva/Doutorado.
Os efeitos desta portaria retroagem a 19 de junho de 2013.
VERA MARIA FERREIRA RODRIGUES
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto
Presidencial de 03 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 1 de 04 de outubro de 2013, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
N o- 1.589 - Dispensar GENTIL JOSÉ SALES MACHADO, Economista, da função de Pró-Reitor de Administração e Planejamento,
CD-2, a partir desta data.
ÃO
N o- 1.591 - Dispensar DIRCEU SILVA, Assistente em Administração,
da função de Assistente do Diretor de administração, FG-3, a partir
desta data.
PR
OI
N o- 1.592 - Dispensar CLAUDIO MATTOS VRABL, Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, da função de Chefe da Seção
de Licitação e Contratos, FG-2, a partir desta data.
BID
N o- 1.593 - Dispensar ELAINE DE SOUZA COSTA, Técnica em
Contabilidade, da função de Diretora-Adjunta de Finanças e Planejamento, CD-4, a partir desta data.
A
N 1.595 - Dispensar LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA NASCMENTO, da função de Diretor-Adjunto de Administração e Infraestrutura, CD-4, a partir desta data.
N o- 1.596 - Dispensar WASHINGTON COSTA FREIRE, Administrador, da função de Chefe da Seção de Compras, FG-1, a partir desta
data.
N o- 1.563 - Dispensar PEDRO ALONSO RUA, Administrador, da
função de Chefe de Gabinete da Reitoria, CD-3, a partir desta data.
N o- 1.597 - Dispensar LUIZ ALMÉRIO WALDINO DOS SANTOS,
da função de Diretor de Gestão de Pessoas, CD-3, a partir desta
data.
N o- 1.564 - Dispensar ARMANDO JOSÉ SALLES MACHADO, Administrador, da função de Assessor de Comunicação Social, FG-2, a
partir desta data.
N o- 1.599 - Dispensar SELMA NAIR DO COUTO CORREA, Assistente em Administração, da função de Assistente do Diretor de
Gestão de Pessoas, FG-3, a partir desta data.
N o- 1.566 - Dispensar ALFREDO ANTONIO POTSCH, Médico, da
função de Chefe do Setor de Saúde, FG-2, a partir desta data.
N o- 1.600 - Dispensar MARCELO SANTOS DA ROCHA, da função
de Diretor Adjunto de Administração Funcional, CD-4, a partir desta
data.
o-
N 1.567 - Dispensar LÚCIA DOS SANTOS GAMBARDELLA,
Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
Superintendente do Complexo Esportivo de São Cristóvão, FG-2, a
partir desta data.
N o- 1.601 - Dispensar GUILHERME VIEIRA LEITE, Assistente em
Administração, da função de Chefe da Seção de Pagamento, FG-1, a
partir desta data.
N o- 1.568 - Dispensar NEIDE DA FONSECA PARRACHO SANTANA, Professora de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, da função de Pró-Reitora de Pesquisa e Pós Graduação, CD-2, a partir desta
data.
N o- 1.602 - Dispensar VERA REGINA BARROS DE SOUZA, Assistente em Administração, da função de Chefe do Setor de Pagamento dos Servidores Ativos e Professores Substitutos, FG-3, a
partir desta data.
N o- 1.569 - Dispensar MARIA HELENA SOARES SAMPAIO, Professora de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, da função de PróReitora de Extensão e Cultura, CD-2, a partir desta data.
N o- 1.603 - Dispensar RITA DE CÁSSIA DE JESUS, Assistente em
Administração, da função de Diretora-Adjunta de Planos e Desenvolvimento de Pessoas, CD-4, a partir desta data.
N o- 1.571 - Dispensar ELOISA DE SOUZA SABÓIA, Professora de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, da função de Chefe do Espaço
Cultural, FG-3, a partir desta data.
N o- 1.604 - Dispensar ANDREA KARLA WANDERLEY CHIANELLO, Assistente em Administração, da função de Chefe da Seção de
Desenvolvimento e Capacitação, FG-2, a partir desta data.
o-
N 1.572 - Dispensar ANNA CRISTINA CARDOSO DA FONSECA,
Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
Pró-Reitora de Ensino, CD-02, a partir desta data.
o-
N 1.605 - Dispensar MARCOS LACERDA CARNEIRO, Técnico da
Tecnologia da Informação, da função de Chefe do Setor de Benefícios
e Qualidade de Vida, FG-3, a partir desta data.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013101000014
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto
Presidencial de 03 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 1, de 04 de outubro de 2013, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
N o- 1.620 - Retificar a Portaria n o- 1.519 de 25 de setembro de 2013,
publicada no D.O.U. de 1 o- de outubro de 2013, Seção 2, página 16,
que concedeu aposentadoria a CLAUDIA SOUTINHO RIBEIRO
SILVA, no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula
SIAPE n o- 1462768, onde se lê: de acordo com o artigo 40, parágrafo
1 o- , inciso I, da Constituição Federal de 1988, combinado com o
artigo 6 o- -A, parágrafo único, da Emenda Constitucional n o- 41/2003,
incluído pela Emenda Constitucional n o- 70/2012 e artigo 186, inciso
I, parágrafo 1 o- da Lei n o- 8.112/90; leia-se: de acordo com o artigo 40,
parágrafo 1 o- , inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação
dada pela Emenda Constitucional n o- 41 de 19 de dezembro de 2003,
D.O.U. de 31 de dezembro de 2003, com proventos calculados de
acordo com o artigo 1 o- da Lei n o- 10.887 de 18 de junho de 2004.
Processo n o- 23040.003581/2013-93.
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto
Presidencial de 03 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 1 de 04 de outubro de 2013, no uso de suas
atribuições legais e considerando a Portaria n o- 1555 de 07 de outubro
de 2013, resolve:
N o- 1.623 - Designar LUIZ ALMÉRIO WALDINO DOS SANTOS,
matrícula Siape n o- 265718, para a função de Pró-Reitor de Gestão de
Pessoas, CD-2, a partir desta data.
N o- 1.624 - Designar SELMA NAIR DO COUTO CORREA, matrícula Siape n o- 266700, para a função de Assessora do Pró-Reitor de
Gestão de Pessoas, FG-2, a partir desta data.
N o- 1.625 - Designar ROSETE DE ANDRADE, matrícula Siape n o266790, para a função de Coordenadora de Planejamento e Gestão,
CD-4, a partir desta data.
PO
N o- 1.594 - Dispensar RONALDO FREITAS FIGUEIREDO, Técnico
em Contabilidade, da função de Chefe da Seção de Planejamento,
FG-1, a partir desta data.
o-
N o- 1.615 - Dispensar AUGUSTA MARIA DE AZEVEDO LONGO,
Assistente em Administração, da função de Chefe da Seção de Acompanhamento Funcional, FG-1, a partir desta data.
N o- 1.626 - Designar MARCOS LACERDA CARNEIRO, matrícula
Siape n o- 266378, para a função de Diretor de Administração Funcional, CD-3, a partir desta data.
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 1.627 - Designar RITA DE CASSIA DE JESUS, Assistente em
Administração, para a função de Diretora de Desenvolvimento Humano e Organizacional, CD-3, a partir desta data.
N o- 1.628 - Reconduzir GUILHERME VIEIRA LEITE, matrícula Siape n o- 265003, à função de Chefe da Seção de Pagamento, FG-1, a
partir desta data.
N o- 1.629 - Reconduzir AUGUSTA MARIA DE AZEVEDO LONGO,
matrícula Siape n o- 265724, para a função de Chefe da Seção de
Acompanhamento Funcional da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas,
FG-1, a partir desta data.
N o- 1.632 - Designar KYLENNY RACHELL MENDES FERREIRA,
matrícula Siape n o- 1658584, para a função de Assessora de Normas e
Pareceres, FG-2, a partir desta data.
N o- 1.633 - Designar SANDRA FREIRE PACHECO SERRANO, matrícula Siape n o- 139889, para a função de Chefe da Seção de Benefícios, FG-1, a partir desta data.
N o- 1.634 - Designar EDNA RESENDE CAMISÃO AQUINO, matrícula Siape n o- 265495, para a função de Chefe da Seção de Atenção
a Saúde do Servidor, FG-1, a partir desta data.
N o- 1.635 - Designar RENATA BARROS DO NASCIMENTO, matrícula Siape n o- 1642816, para a função de Chefe da Seção de Qualidade de Vida, FG-1, a partir desta data.
N o- 1.636 - Reconduzir PAULO FERNANDO GONÇALVES PINTO,
matrícula Siape n o- 266698, à função de Chefe do Setor de Administração Funcional dos Servidores Ativos e Professores Substitutos, FG-3, a partir desta data.
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto
Presidencial de 03 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 1 de 04 de outubro de 2013, no uso de suas
atribuições legais e considerando a Portaria n o- 1558 de 07 de outubro
de 2013, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2013
N o- 1.646 - Designar FLAVIO COSTA BALOD, matrícula SIAPE n o2331593, para a função de Pró-Reitor de Ensino, CD-2, a partir desta
data.
N o- 1.664 - Designar WASHINGTON COSTA FREIRE, matrícula
SIAPE n o- 265779, para a função de Diretor de Finanças, CD-3, a
partir desta data.
N o- 1.647 - Designar LEDA CRISTINA DE FREITAS MIRANDA
PARENTES ALÓ, matrícula SIAPE n o- 265332, para a função de
Diretora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) e Ensino Infantil,
CD-3, a partir desta data.
N o- 1.665 - Designar MÁRCIA IGNÁCIO DA ROSA DE MORAES
MELLO, matrícula SIAPE n o- 265933, para a função de Diretora de
Infraestrutura, CD-3, a partir desta data.
N o- 1.666 - Designar CARLOS ALBERTO PAIXÃO, matrícula SIAPE n o- 266160, para a função de Chefe da Seção de Planejamento
Orçamentário, FG-1, a partir desta data.
N o- 1.648 - Designar ELIANA MYRA DE MORAES SOARES, matrícula SIAPE n o- 6263526, para a função de Diretora de Ensino
Fundamental (Anos Finais) e Médio, CD-3, a partir desta data.
N o- 1.667 - Designar GUILHERME TAVARES DE ARRAES ALENCAR, matrícula SIAPE n o- 265236, para a função de Chefe da Seção
de Compras, FG-1, a partir desta data.
N o- 1.649 - Designar MARIA ESTELA LOPES DE BRITO, matrícula
SIAPE n o- 265341, para a função de Diretora de Projetos Educacionais, CD-3, a partir desta data.
PORTARIA N o- 2.301, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
O Reitor em exercício dA Universidade Federal do Acre, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 68, "caput", do
Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.013944/2013-87,
resolve:
TORNAR SEM EFEITO, o ato que nomeou o candidato ,
constante à Portaria n o- 1.908/2013, de 20 de agosto de 2013, publicada no D.O.U. n o- 167, de 29 de agosto de 2013, aprovada no
concurso público Edital Prodgep 002/2011, para exercer o cargo de
Diagramador, Classe D, Nível I, Padrão 01, em regime de 40(quarenta) horas, do Quadro Permanente de Pessoal do Campus da UFAC
em Rio Branco, em razão da não apresentação dos requisitos legais
exigidos para investidura no cargo, conforme exigência do item 4.5
do Edital, bem como art. 5. o- , IV, da Lei 8112/90.
OSCAR HALAC
N o- 1.650 - Designar ANA PATRICIA CORREIA DA SILVA E SÁ,
matrícula SIAPE n o- 1671406, para a função de Nutricionista Escolar,
FG-1, a partir desta data.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
ATO N o- 871, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto
Presidencial de 03 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 1 de 04 de outubro de 2013, no uso de suas
atribuições legais e considerando a Portaria n o- 1556 de 07 de outubro
de 2013, resolve:
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do Processo n. 23106.007044/2013-19,
resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor Otto Toledo Ribas, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
matrícula SIAPE n o- 404970, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 3, regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de
Tecnologia em Arquitetura e Urbanismo, com fundamento no art. 3 oda Emenda Constitucional n o- 47/2005, publicada no DOU de
6/7/2005, acrescido das vantagens do art. 62 da Lei n. 8112/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990.
N o- 1.651 - Designar CLAUDIO MATTOS VRABL, matrícula SIAPE
n o- 264962, para a função de Chefe de Gabinete da Reitoria, CD-3, a
partir desta data.
N o- 1.652 - Designar MARCELO SANTOS DA ROCHA, matrícula
SIAPE n o- 265987, para a função de Diretor de Articulação Institucional, CD-3, a partir desta data.
N o- 1.653 - Designar LUCIANA GOMES MALTA, matrícula SIAPE
n o- 1642422, para a função de Coordenadora da Comunicação Social,
FG-1, a partir desta data.
IVAN CAMARGO
ATO N o- 870, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
N o- 1.654 - Designar VERA LÚCIA LOPES MEDALHA, matrícula
SIAPE n o- 3051837, para a função de Procuradora Educacional Institucional, CD-3, a partir desta data.
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto
Presidencial de 03 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 1 de 04 de outubro de 2013, no uso de suas
atribuições legais e considerando a Portaria n o- 1560 de 07 de outubro
de 2013, resolve:
AS
N o- 1.657 - Designar ROBERTO WAGNER SCHERR CAMPOS,
matrícula SIAPE n o- 264789, para a função de Diretor de Extensão da
Pró-Reitoria de Extensão, Pós-Graduação e Pesquisa e Cultura, CD-3,
a partir desta data.
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
N o- 1.658 - Designar MARCIA MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE n o- 1203298, para a função de Diretora de Pesquisa da PróReitoria de Extensão, Pós-Graduação e Pesquisa e Cultura, CD-3, a
partir desta data.
N o- 1.659 - Designar ELOÍSA DE SOUZA SABOIA RIBEIRO, matrícula SIAPE n o- 265042, para a função de Diretora de Cultura e
Eventos da Pró-Reitoria de Extensão, Pós-Graduação e Pesquisa e
Cultura, CD-3, a partir desta data.
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto
Presidencial de 03 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 1 de 04 de outubro de 2013, no uso de suas
atribuições legais e considerando a Portaria n o- 1561 de 07 de outubro
de 2013, resolve:
E
T
N
A
N
SI
N o- 1.656 - Designar NEIDE DA FONSECA PARRACHO SAT'ANNA, matrícula SIAPE n o- 264789, para a função de Pró-Reitora de
Extensão, Pós-Graduação e Pesquisa e Cultura, CD-2, a partir desta
data.
N o- 1.661 - Designar LUIZ FRANCISCO DIAS PEREIRA, matrícula
SIAPE n o- 2489912, da função de Diretor da Tecnologia da Informação, CD-3, a partir desta data.
N o- 1.662 - Designar RONALDO FREITAS FIGUEIREDO, matrícula
SIAPE n o- 1460940, para a função de Diretor de Gestão do Conhecimento, CD-3, a partir desta data.
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto
Presidencial de 03 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 1 de 04 de outubro de 2013, no uso de suas
atribuições legais e considerando a Portaria n o- 1558 de 07 de outubro
de 2013, resolve:
N o- 1.663 - Designar JACQUELINE BATHOMARCO CORREA, matrícula SIAPE n o- 225091, para a função de Pró-Reitora de Administração, CD-2, a partir desta data.
IM
IVAN CAMARGO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
PORTARIA N o- 2.295, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
O reitor em exercício da Universidade Federal do Acre, no
uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias e o que
consta no Processo n o- 23107.013944/2013-87, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos, conforme quadro abaixo, através da Portaria n o- 1.908, de 20 de agosto de 2013,
publicada no Diário Oficial da União n o- 167, de 29 de agosto de
2013, Seção 2, página 18, em decorrência do não cumprimento do
prazo estabelecido no art. 13, §1 o- , da Lei n o- 8.112/1990.
EDITAL NUPS n o- 001/2012
CAMPUS RIO BRANCO
Cargos Classe E, Nível I, Padrão 01
Candidato
ÍTALO DE PAULO CASEMIRO
Cargo
Administrador
Classificação
9 o-
Cargos Classe C, Nível I, Padrão 01
RAYANA VENANCIO VIEIRA
O
I
C
A
S
N
NA
ANTONIO JOSÉ SILVA OLIVEIRA
o-
PORTARIA N 774, DE 2 DE OUTUBRO DE 2013
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando a autorização de que trata a Portaria n o- 566-MEC, de 25.06.2013, publicada
no DOU n o- 121 de 26.06.2013, considerando os artigos 9 o- , 10, 13 e
20 com seus incisos e parágrafos da Lei n o- 8.112/90, com as alterações da Lei n o- 9.527/97 e do artigo 6 o- da Emenda Constitucional
n o- 19/1998, e em face ao que consta no processo n o23115.014430/2013-40, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução
CONSAD n o- 125, de 28.08.2012, publicado no DOU n o- 178, seção 1,
página 110, de 13.09.2012, PAULO MARCELO SANTOS RIBEIRO,
para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório - Área: Histologia,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
junto ao Campus de Imperatriz, desta Universidade, sob o código de
vaga 0965705.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
ANTONIO JOSÉ SILVA OLIVEIRA
3 o-
PORTARIA N o- 2.303, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Acre, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o Art. 68, "caput", do
Regimento Geral, e de acordo com o Edital de Concurso Público
Edital NUPS n o- 001/2012, homologado pela Portaria UFAC n o1.508/2012, de 17 de setembro de 2012, publicada no D.O.U n. o- 190,
de 01 de outubro de 2012, e considerando o que consta no processo
23107.015771/2013-31, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, nos termos da Lei n o- .
8112/1990 e do Decreto n o- 7.232/2010, CAMILA DE MELO MACIEL, no cargo de Técnica em Arquivo, Classe D, Nível I, Padrão 01,
do Quadro Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo do Campus da UFAC em Rio Branco, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o Parágrafo 1 o- do Art. 13, da Lei n o- . 8112/90.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013101000015
L
A
N
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando a autorização de que trata a Portaria n o- 327-MEC, de 17.04.2013, publicada
no DOU n o- 74 de 18.04.2013, considerando os artigos 9 o- , 10, 13 e 20
com seus incisos e parágrafos da Lei n o- 8.112/90, com as alterações
da Lei n o- 9.527/97 e do artigo 6 o- da Emenda Constitucional n o19/1998, e em face ao que consta no processo n o- 23115.014390/201336, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução
CONSAD n o- 116 de 03.08.2011, publicado no DOU n o- 151, seção 1,
página 29, de 08.08.2011, prorrogado pela Resolução CONSAD N o155, de 05.08.2013, publicado no DOU N o- 150, de 06.08.2013, JOSÉ
MARIANO MUNIZ NETO, para ocupar o cargo de Administrador,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
junto ao Campus de São Luís, desta Universidade, sob o código de
vaga 0899742.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
PORTARIA N o- 775, DE 2 DE OUTUBRO DE 2013
Assistente de Alunos
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
o-
N 1.660 - Designar RICARDO JOSÉ BENTIM SOARES, matrícula
SIAPE n o- 265921, para a função de Pró-Reitor de Desenvolvimento
Institucional, CD-2, a partir desta data.
DA
PORTARIA N o- 773, DE 2 DE OUTUBRO DE 2013
E
R
P
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do Processo n. 23106.009659/2013-71,
resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor Luiz Vicente Bocorny
Gentil, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
de Brasília, matrícula SIAPE n o- 2141269, cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 03, regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, com fundamento no art. 6 o- , incisos I,
II, III e IV da Emenda Constitucional n. 41/2003 de 19/12/2003,
publicada no DOU de 31/12/2003.
N o- 1.655 - Designar ROBERTO MARTÍN PEREZ, matrícula SIAPE
n o- 265882, para a função de Ouvidor do Colégio Pedro II, FG-1, a
partir desta data.
15
ISSN 1677-7050
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando a autorização de que trata o Decreto n. o- 7.232/2010 de 19.07.2010, considerando os artigos 9 o- , 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da
Lei n o- 8.112/90, com as alterações da Lei n o- 9.527/97 e do artigo 6 oda Emenda Constitucional n o- 19/1998, e em face ao que consta no
processo n o- 23115.014431/2013-94, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução
CONSAD n o- 106, de 30.06.2010, publicado no DOU n o- 124, seção 1,
página 56, de 01.07.2010, prorrogado pela Resolução CONSAD N. o123, de 03.05.2012, publicado no DOU N. o- 117, de 19.06.2012,
DANIEL AZEVEDO RODRIGUES PAULINO, para ocupar o cargo
de Técnico de Laboratório - Área: Informática, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, com jornada de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, junto ao Campus de Chapadinha, desta Universidade, sob o código de vaga 0315784.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
ANTONIO JOSÉ SILVA OLIVEIRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
2
ISSN 1677-7050
PORTARIA N o- 776, DE 2 DE OUTUBRO DE 2013
PORTARIA N o- 787, DE 4 DE OUTUBRO DE 2013
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando a autorização de que trata a Portaria n o- 327-MEC, de 17.04.2013, publicada
no DOU n o- 74 de 18.04.2013, considerando os artigos 9 o- , 10, 13 e 20
com seus incisos e parágrafos da Lei n o- 8.112/90, com as alterações
da Lei n o- 9.527/97 e do artigo 6 o- da Emenda Constitucional n o19/1998, e em face ao que consta no processo n o- 23115.014432/201339, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução
CONSAD n o- 116 de 03.08.2011, publicado no DOU n o- 151, seção 1,
página 30, de 08.08.2011, prorrogado pela Resolução CONSAD N. o155, de 05.08.2013, publicado no DOU N. o- 150, de 06.08.2013,
RODRIGO LEMES FELÍCIO, para ocupar o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1,
Padrão de Vencimento 01, com jornada de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, junto ao Campus de Imperatriz, desta Universidade,
sob o código de vaga 0962753.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no
Processo n. o- 23115.011562/2013-10, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a
RITA MARIA MACHADO DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Assistente Social, matrícula SIAPE 0407351, Nível de Classificação
"E", Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, pertencente
ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no Curso de Comunicação Social do Centro de Ciências Sociais com fundamento nos
incisos I a III e Parágrafo Único do Artigo 3 o- da Emenda Constitucional n. o- 47/2005.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
CO
ANTONIO JOSÉ SILVA OLIVEIRA
ME
PORTARIA N o- 778, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias,
considerando a decisão liminar proferida, em sede de antecipação de
tutela, na ação ordinária n. o- 35531-86.2013.4.01.3700, e face o contido no processo n. o- 23115.014247/2013-44, resolve:
Restabelecer a partir de 01.06.2013 a Pensão Temporária a
LYDIA EVERTON COSTA PINTO, CPF N. o- 607.661.733-05, na
condição de menor sob guarda, tendo como instituidora a ex-servidora MARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES, CPF N. o001.819.353-68, Procuradora Federal, matrícula SIAPE n. o- 406730,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, falecida em 12.10.2011.
2. Tornar sem efeito a Portaria n. o- 415/2013-GR, de
06.06.2013, publicada no DOU n. o- 192, Seção 2, pág. 17 de
07.06.2013.
RC
IA
LIZ
NATALINO SALGADO FILHO
ANTONIO JOSÉ SILVA OLIVEIRA
o-
PORTARIA N 792, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
com base no artigo 7 o- do Decreto n o- 7.485/2011 de 18/05/2011,
publicado no DOU n o- 95, de 19/05/2011, e na autorização de que
trata a Portaria n o- 1.181/2012-MEC, de 19/09/2012, publicada no
DOU n o- 183 de 20/09/2012, considerando os artigos 9 o- , 10, 13 e 20
da Lei n o- 8.112/90, com a redação dada pela Lei n o- 9.527/97, de
10.12.1997, a Lei n o- 12.772, de 28.12.2012 e a Medida Provisória n o614, de 14.05.2013, e em face ao que consta no processo n o23115.016513/2012-92, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital PROEN n o25/2013, de 05.02.2013, publicado no DOU n o- 26, de 06.02.2013,
seção 3, páginas 38 a 40, com resultado homologado pelo Edital
PROEN n o- 212, de 04.09.2013, publicado no DOU n o- 172, de
05.09.2013, seção 3, página 39, FLÁVIA CASTELLO BRANCO
VIDAL CABRAL, para exercer o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, Denominação Adjunto-A, Nível 1, com Doutorado, no regime de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de
Morfologia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, na área de
Citologia/Histologia, sob o código de vaga 0921352.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
AÇ
o-
PORTARIA N 781, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face o contido no
processo n. o- 23115.014379/2013-76, resolve:
Rescindir, a pedido, a partir de 19 de setembro de 2013 o
Contrato de Prestação de Serviços n. o- 146/2012-GR, datado de 02 de
maio de 2012, de DANILO SILVA DA CANHOTA, matrícula SIAPE
1941724, Professor Substituto do Departamento de Direito do Centro
de Ciências Sociais, desta Universidade.
ANTONIO JOSÉ SILVA OLIVEIRA
PORTARIA N o- 783, DE 4 DE OUTUBRO DE 2013
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto
no parágrafo 6 o- do artigo 13 da Lei 8.112/90, e em face ao que consta
no processo n o- 23115.011965/2013-69, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria n o- 714/2013-GR, de 10.09.2013,
publicada no DOU n o- 179, de 16.09.2013, seção 2, página 14, que
trata da prorrogação de afastamento do país da servidora EUDILA
REGINA ARAUJO DA SILVA.
ÃO
PORTARIA N 793, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto
no parágrafo 6 o- do artigo 13 da Lei 8.112/90,
e em face ao que consta no processo n o- 23115.8443/2013-80,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria n o- 663/2013-GR, de 23.08.2013,
publicada no DOU n o- 170, de 03.09.2013, seção 2, página 13/14, que
trata da nomeação em caráter efetivo por habilitação em concurso
público de provas e títulos de MARIA CELIA DIAS DE CASTRO.
ANTONIO JOSÉ SILVA OLIVEIRA
o-
PORTARIA N 785, DE 4 DE OUTUBRO DE 2013
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto
no parágrafo 6 o- do artigo 13 da Lei 8.112/90, e em face ao que consta
no processo n o- 23115.12002/2013-82, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria n o- 650/2013-GR, de 22.08.2013,
publicada no DOU n o- 170, de 03.09.2013, seção 2, página 13, que
trata da nomeação em caráter efetivo por habilitação em concurso
público de provas e títulos de VIVIANA SANTOS SILVA.
OI
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
com base no artigo 7 o- do Decreto n o- 7.485/2011 de 18/05/2011,
publicado no DOU n o- 95, de 19/05/2011, e na autorização de que
trata a Portaria n o- 1.181/2012-MEC, de 19/09/2012, publicada no
DOU n o- 183 de 20/09/2012, considerando os artigos 9 o- , 10, 13 e 20
da Lei n o- 8.112/90, com a redação dada pela Lei n o- 9.527/97, de
10.12.1997, a Lei n o- 12.772, de 28.12.2012, e em face ao que consta
no processo n o- 23115.000167/2013-10, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital PROEN n o205/2012, de 14.12.2012, publicado no DOU n o- 243, de 18.12.2012,
seção 3, páginas 35/36, com resultado homologado pelo Edital
PROEN n o- 59, de 15.03.2013, publicado no DOU n o- 52, de
18.03.2013, seção 3, página 38, THIAGO PRUDÊNCIO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, Denominação Adjunto-A, Nível 1, com Doutorado, no
regime de Dedicação Exclusiva, junto à Coordenação do Curso Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia do Centro de Ciências Exatas
e Tecnologia, na área de Física, sob o código de vaga 0921294.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
ANTONIO JOSÉ SILVA OLIVEIRA
PORTARIA N o- 784, DE 4 DE OUTUBRO DE 2013
PR
NATALINO SALGADO FILHO
o-
BID
A
PORTARIA N o- 794, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
com base no artigo 7 o- do Decreto n o- 7.485/2011 de 18/05/2011,
publicado no DOU n o- 95, de 19/05/2011, e na autorização de que
trata a Portaria n o- 1.181/2012-MEC, de 19/09/2012, publicada no
DOU n o- 183 de 20/09/2012, considerando os artigos 9 o- , 10, 13 e 20
da Lei n o- 8.112/90, com a redação dada pela Lei n o- 9.527/97, de
10.12.1997, a Lei n o- 12.772, de 28.12.2012 e MP n. o- 614 de 14 de
maio de 2013, e em face ao que consta no processo n o23115.017150/2012-11, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital PROEN n o25/2013, de 05.02.2013, publicado no DOU n o- 26, de 06.02.2013,
seção 3, páginas 38 a 40, com resultado homologado pelo Edital
PROEN n o- 212, de 04.09.2013, publicado no DOU n o- 172, de
05.09.2013, seção 3, página 39, MELAINE DE ALMEIDA
LAWALL, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, Denominação Adjunto-A, Nível 1, com Doutorado, no
regime de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Morfologia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, na área de
Citologia/Histologia, sob o código de vaga 0921351.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013101000016
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
on 540, de 05/08/94, considerando:
As Portarias Normativas Interministeriais MPOG/MEC n o- 22, de 30.04.2007, publicada no D.O.U.
de 02.05.2007 e n o- 224, de 23.07.2007, publicada no D.O.U. deo
24.07.2007; O Processo UFOP de concurso público n 23109.001681/2013-43; O Processo UFOP de nomeação n o23109.007520/2013-63; resolve:
N o- 966 - Art. 1 o- Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9 o, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Eleonardo Lucas
Pereira habilitado
em concurso público de provas e títulos (Edital
PROAD n o- 07, de 19 de março de 2013, publicado no DOU de
21/03/2013 e retificado
no D.O.U de 27.03.13), homologado pela
Resolução CEPE n o- 5.345, de 11 de julho de 2013,
publicada no
DOU de 01.08.2013 , para o cargo de Professor de 3 o- Grau, classe A,
denominação Assistente A, nível 1, da carreira de magistério superior
do quadro de pessoal desta Instituição, em regime de trabalho de 40
horas semanais com dedicação exclusiva, em vaga de código
0924642, redistribuída o para UFOP, redistribuída para UFOP, conforme Portaria MEC n - 102, de 19/02/2013, publicada no DOU de
21/02/2013. Parágrafo único: O servidor deverá ser lotado no Departamento
de Engenharia Civil (DECIV) da Escola de Minas/UFOP.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
DOU.
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
n o- 540, de 05/08/94, considerando:
As Portarias Normativas Interministeriais MPOG/MEC
n o- 22, de 30.04.2007, publicada no D.O.U.
ode 02.05.2007 e n 224, de 23.07.2007, publicada no D.O.U.
de
24.07.2007; O Processo UFOP de concurso público n o- 23109.o
002157/2013-90; O Processo UFOP de nomeação n 23109.007519/2013-39, resolve:
N o- 967 - Art. 1 o- Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9 o, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Fernanda
Aparecida Oliveira Rodrigues Silva habilitada
em concurso público
de provas e títulos (Edital PROAD n o- 14, de 05 de abril de 2013,
publicado
no DOU de 08/04/2013), homologado pela Resolução CEPE n o- 5.450, de 16 de setembro de 2013, publicada no DOU de
07.10.2013, para o cargo de Professor de 3 o- Grau, classe A, denominação Adjunto A, nível 1, da carreira de magistério superior do
quadro de pessoal desta Instituição, em regime de trabalho de 40
horas semanais com dedicação exclusiva, em vaga de código
0927171, redistribuída o para UFOP, redistribuída para UFOP, conforme Portaria MEC n - 437, de 22/05/2013, publicada no DOU de
23/05/2013. Parágrafo único: A servidora deverá ser lotada no Departamento de Educaçãoo (DEEDU) do Instituto de Ciências Humanas
e Sociais/UFOP. Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação no DOU.
SÍLVIA MARIA DE PAULA ALVES
RODRIGUES
PO
NATALINO SALGADO FILHO
ANTONIO JOSÉ SILVA OLIVEIRA
Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
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PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto
no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990,
no art. 2 o- do Decreto n o- 1387, de 07 de Fevereiro de 1995, na
Portaria/MEC n o- 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre
afastamento do País de servidores civis da Administração Públicao
Federal, e os termos do Processo protocolado sob o n 23100.002039/2013-61, resolve:
N o- 1.093 - AUTORIZAR o afastamento do País, da Professora CRISTINA PUREZA DUARTE BOÉSSIO, SIAPE 1351239 , no período
12 a 17 de novembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado
para a UNIPAMPA, para fins de participação e apresentação de trabalho no "III Congreso Internacional de Español: La didáctica del
español como L1 y L2", na cidade de Buenos Aires, Argentina.
CONSIDERANDO o disposto
no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, no art. 2oo- do Decreto n o- 1387, de 07 de Fevereiro
de 1995, na Portaria/MEC n - 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe
sobre afastamento do País de servidores civis da Administração Pú-o
blica Federal, e os termos do Processo protocolado sob o n 23100.002054/2013-18.
N o- 1.094 - AUTORIZAR o afastamento do País, do Professor JAIRO
ALFREDO GENZ BOLTER, SIAPE 2014506, no período 28 de
outubro a 3 de novembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus
limitado para a UNIPAMPA, para fins de participação e apresentação
de trabalho no "VIII Jornadas Interdisciplinarias de Estudios Agrarios
y Agroindustriales", na cidade de Buenos Aires, Argentina.
CONSIDERANDO o disposto
no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, no art. 2oo- do Decreto n o- 1387, de 07 de Fevereiro
de 1995, na Portaria/MEC n - 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe
sobre afastamento do País de servidores civis da Administração Pú-o
blica Federal, e os termos do Processo protocolado sob o n 23100.002053/2013-65.
N o- 1.095 - AUTORIZAR o afastamento do País, da Professora Adjunta JAQUELINE MALLMANN HAAS, SIAPE 1970425 , no período 28 de outubro a 3 de novembro de 2013, inclusive trânsito, com
ônus limitado para a UNIPAMPA, para fins de participação e apresentação de trabalho no "VIII Jornadas Interdisciplinarias de Estudios
Agrarios y Agroindustriales", na cidade de Buenos Aires, Argentina.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2013
17
ISSN 1677-7050
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 1.096 - DISPENSAR os servidores abaixo relacionados das respectivas funções:
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
Servidor
Luiza Araujo Damboriarena
Angela Claudia Luiz Da Silva
Fábio Righi Da Silva
SIAPE
1832507
1897278
1763187
Função
Secretária da Pró-Reitoria de Administração
Pregoeira da Divisão de Licitações da CMP/PROAD
Chefe da Divisão de Patrimônio da CMP/PROAD
Grat.
FG-3
FG-4
FG-1
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RORAIMA, nomeado pela Portaria n o- 067/GR, de 07/03/2012, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve
N o- 1.098 - DESIGNAR a servidora ÂNGELA CLÁUDIA LUIZ DA SILVA, cargo Assistente em Administração, SIAPE 1897278, para exercer
a função de Secretária da Pró-Reitoria de Administração, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-3.
N o- 1.099 - DESIGNAR a servidora THAIS CARLESSO DUTRA DA SILVA, cargo Assistente em Administração, SIAPE 1894194, para
exercer a função de Chefe da Divisão de Patrimônio, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Pró-Reitoria de Administração, da
Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-1.
N o- 1.100 - DESIGNAR o servidor THIAGO MALAGUEZ PEREZ, cargo Assistente em Administração, SIAPE 1830359, para exercer a função
de Pregoeiro, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Divisão de Licitações, da Pró-Reitoria de Administração, da Universidade Federal
do Pampa, enquanto membro da Comissão Permanente de Licitações, percebendo FG-4.
ULRIKA ARNS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
o-
PORTARIA N 941, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
ATOS DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais,
resolve:
o-
o-
N 1.954 - Declarar vago, nos termos do artigo 33, item IX, da Lei n
8.112, de 11.12.1990, a partir de 28.08.2013, o cargo de Desenhista
Técnico - D 116, em decorrência do falecimento de JOSÉ PROVIDÊNCIA PINTO DE CARVALHO, matrícula SIAPE n o- 0422276.
(considerando o Processo n o- 23111.029368/2013-21).
N o- 1.957 - Declarar vago, nos termos do artigo 33, item IX, da Lei n o8.112, de 11.12.1990, a partir de 28.08.2013, o cargo de Professor de
EBTT - D 401 - DE, em decorrência do falecimento de SALMERON
GOMES LUSTOSA, matrícula SIAPE n o- 1167582. (considerando o
Processo n o- 23111.029369/2013-75).
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7 o- da Lei n o- 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
n o- 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Processo n o- 23118.002678/2013-38, resolve:
Art. 1 o- - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de
contribuição à servidora DEBORAH MEDEIROS BORGES DE CAMARGO COSTA, SIAPE n o- 0266576, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Padrão
303, código de vaga 307234, do Quadro Permanente de Pessoal desta
IFES, com fundamento legal na EMENDA CONSTITUCIONAL n o47/05, ART. 3 o- , com proventos integrais.
Art. 2 o- - Esta Portaria entra em vigor a partir da data da
publicação
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
ATO N o- 1.960, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais e,
considerando: - o Processo n o- 23111.022772/2013-73: - a Resolução
n o- 175/13 - CEPEx; - a Resolução n o- 186/06 - CEPEx; resolve:
1. Autorizar o afastamento, COM ÔNUS CAPES, de SEBASTIÃO ALVES TEIXEIRA LOPES, Professor Classe Associado DE, lotado no Departamento de Letras/CCHL, pelo período de 01
(um) ano, a partir de 01.10.2013, a fim de realizar Estágio PósDoutoral na University of London/ School of Oriental and African
Studies (SOAS), na cidade de Londres, Inglaterra.
2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade
imediatamente superior tem o encargo de comunicar a DRH, no
primeiro dia útil subseqüente ao término do prazo do afastamento,
sobre o retorno ou ausência do servidor.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7 o- da Lei n o- 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
n o- 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Processo n o- 23118.002837/2013-02, resolve efetivar a seguinte cessão:
Servidor: MARIA NILZA BORGES BORGHETTI
Cargo: Professor do Magistério Superior
SIAPE: 0698204
Origem: Fundação Universidade Federal de Rondônia
Para: Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal
Função/Cargo: FG-2
Ônus: Órgão Cedente - Art. 93, inciso I, § 1 o- da Lei n o- 8.112/90
Processo: 23118.002837/2013-02
Art. 1 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2 o- A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que seu órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3 o- Cumpre ao órgão cessionário comunicar a frequência
do servidor, mensalmente ao órgão cedente.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TOURINHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
PORTARIA N o- 939, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7 o- da Lei n o- 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
n o- 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Processo n o- 23118.000560/2013-75, resolve:
Art. 1 o- - REPOSICIONAR o servidor docente TOMÁS DANIEL MENÉNDEZ RODRÍGUEZ, SIAPE n o- 2214059, na forma do
disposto no Art. 35, inciso III da Lei n o- 12.772/2012, da Classe
Associado Nível III, para Classe Associado Nível IV, em regime de
Dedicação Exclusiva, com efeitos a partir de 01.03.2013.
Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor a partir da data de
publicação.
IM
PORTARIA N o- 946, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
DESPACHO DA REITORA
Em 7 de outubro de 2013
N 36 - A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7 o- da Lei n o- 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
n o- 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e no Documento s/n o- da
Profª. Cynthia de Cássia Santos Barra, de 03/10/2013, resolve:
Tornar sem efeito o Despacho da Reitora n o- 32/2013, de
23/09/2013, publicado no DOU n o- 187, de 26/09/2013, seção 2, p.20,
que autorizou o afastamento do País à servidora CYNTHIA DE
CASSIA SANTOS BARRA, no período de 20/10/2013 a 26/10/2013
(incluindo trânsito), a fim de participar do COLOQUIO INTERNACIONAL DE LITERATURA LATINO AMERICANA com apresentação do trabalho intitulado: "A trama ficcional em Budapeste de
Chico Buarque", na cidade de Lima, no Peru. Com ônus limitado.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013101000017
N o- 547 - Autorizar o afastamento do país do Prof. VALDINAR
FERREIRA MELO, matrícula SIAPE n o- 1030677, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de
Solos e Engenharia, para no período de 02 a 08 de novembro de
2013, participar do Progresso Americano com apresentação de Trabalho Cientifico, na cidade de Tampa, estado da Frorida,US e também
atender ao Convite da Universidade do Alabama,US para visitar e
tratar de assunto referente á parceria entre a UFRR e Alabama A&M
University, com ônus para esta Instituição.
L
A
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O
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REGINALDO GOMES DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
CARLOS
A
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ATO N o- 222, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no Art.
34 da Lei 8112/90, e Requerimento datado de 18/09/2013 e recebido
em 20/09/2013, resolve:
1 o- ) Exonerar, a pedido, do quadro de pessoal da Universidade Federal de São Carlos, o servidor SÉRGIO RODRIGUES
MORBIOLO, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Biologia,
Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação III, Padrão 5, matrícula matrícula SIAPE n o- 1546389, código de vaga n o- 333358, com
lotação no Departamento de Biologia do Centro de Ciências e Tecnologias para a Sustentabilidade do Campus Sorocaba, a partir de
23/09/2013. 2 o- ) Declarar vago o cargo que ocupava.
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
DESPACHO DO REITOR
Em 9 de outubro de 2013
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 404/MEC, de 23
de abril de 2009, autoriza o afastamento do País da servidora NEILA
CONCEIÇÃO VIANA DA CUNHA, ocupante do cargo de Professor
Adjunto, lotada no Departamento de Administração/CCTS desta
IFES, no período de 26/10/2013 a 02/11/2013, para participar do XV
Congresso da Associação Latino-americana de Gestão de Tecnologia
- ALTRC 2013, em Porto, Portugal, com ônus UFSCar (processo n o23112.003487/2013-43).
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
RETIFICAÇÃO
No Despacho do Reitor de 12/09/2013, que autoriza o afastamento do país do servidor DOUGLAS APARECIDO DE CAMPOS, publicado no DOU de 13/09/2013, Seção 2, p. 24, onde se lê:
"...Douglas Verrangia Corrêa da Silva...", leia-se: "...Douglas Aparecido de Campos...".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
PORTARIA N o- 3.406, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
o-
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TOURINHO
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RORAIMA, nomeado pela Portaria n o- 067/GR, de 07/03/2012, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no
processo n o- 23129.002346/2013-97, resolve
E
R
P
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TOURINHO
A
D
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A
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N o- 1.959 - Conceder aposentadoria integral, nos termos do art. 3 o- , da
EC n o- 47/05, a FRANCISCO DAS CHAGAS SILVEIRA E SOUSA,
matrícula SIAPE n o- 0422563, lotado no Campus "Senador Helvídio
Nunes de Barros", na cidade de Picos/PI, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe B, Assistente Nível 2, com
Especialização, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal do Piauí. (considerando o Processo
n o- 23111.021195/2013-01)
N o- 546 - Retificar a portaria n o- 459/GR de 23 de setembro de 2013,
publicada no D.O.U, seção 2, edição n o- 186, em 25 de setembro de
2013, que nomeia o Sr. SURAJ KHEMRAJ, aprovado em concurso
público pela Universidade Federal de Roraima. Onde se lê: ... com
lotação no Departamento de Contabilidade... Leia-se: ... com lotação
na Coordenação do Curso de Letras...
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TOURINHO
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei n o- 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria n o1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no
Processo n o- 23113.018885/13-54/UFS; resolve:
Art. 1 o- - Designar, durante o período de 18/09/2013 a
17/09/2015, o Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 02, PAULO JOBIM DE CAMPOS MELLO, matrícula SIAPE n o1680228, lotado no Núcleo de Arqueologia do Campus de Laranjeiras - NAR/CAMPUSLAR, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, para exercer a Função de Coordenador do Programa de
Pós-Graduação em Arqueologia - PROARQ/POSGRAP, fazendo jus a
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2 o- - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
PORTARIA N o- 3.417, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
PORTARIA N o- 3.424, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na
portaria n o- 188 de 08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e
do Desporto e no Decreto n o- 1.387 de 07/02/95, considerando o que
consta no processo n o- 23113.024749/13-01, resolve:
Art. 1 o- - Revogar a portaria n o- 1.588, de 06/05/2013, publicada no Diário Oficial da União n o- 88, seção 2, página n o- 21, de
09/05/2013, que autorizou o afastamento do país, com ônus limitado,
da servidora CHRISTINA GUIMARÃES RIBEIRO SOARES, ocupante do cargo de Enfermeira-Área, matrícula SIAPE n o- 1521753,
lotada na Coordenação de Enfermagem do Hospital Universitário,
para apresentação de trabalho intitulado: "Frequency and etiology of
self-reported pain in women with breast cancer in the northeast of
Brazil", pelo período de 25/09/2013 a 04/10/2013, no 32nd ESTRO European Cancer Congress 2013, na cidade de Amsterdam, Holanda.
Art. 2 o- - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo
ser publicada no Diário Oficial da União.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria Ministerial n o- 1.496, de 04.05.2005 e, considerando o disposto no artigo
93 da Lei n o- 8.112/90 de 11 de dezembro de 1990, com a redação
dada pelo artigo 22 da Lei n o- 8.270/90 de 17 de dezembro de 1991,
inciso I do art. 3 o- do Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
resolve autorizar a cessão da seguinte servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, na forma abaixo indicada:
Nome: Clézia de Souza Santos
Cargo: Economista
Matrícula no SIAPE: 1647274
Para: Universidade da Integração Latino - Americana
Cargo a ser Ocupado: Direção na Administração, CD-3
Amparo Legal: art. 93 inciso II, da Lei 8112/90
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo n o- 23113.021869/2013-49
PORTARIA N o- 3.418, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
ME
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na
portaria n o- 188 de 08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e
do Desporto e no Decreto n o- 1.387 de 07/02/95, considerando o que
consta no processo n o- 23113.021876/13-41, resolve:
Art. 1 o- - Autorizar o afastamento do país, com ônus, da
servidora TACYANA KARLA GOMES RAMOS, Professora Adjunta
02, matrícula SIAPE n o- 1619349, lotada no Departamento de Educação do Centro de Educação e Ciências Humanas, para apresentação
de trabalhos intitulados: "Investigando a especifidade da ação docente
com bebês em parceria com as crianças e suas professoras" e "Investigação e (re)significação de saberes de professores sobre práticas
educativas com bebês construídos na formação docente", pelo período
de 30/10/2013 a 06/11/2013, no II Encontro Luso-Brasileiro sobre o
Trabalho Docente e Formação, na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto, na cidade do Porto,
Portugal.
Art. 2 o- - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo
ser publicada no Diário Oficial da União.
RC
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N o- 1.455 - Autorizar o afastamento, do País, da Professora Assistente
JOANA D'ARC GERMANO HOLLERBACH, matrículas 88773/UFV e 1670598-2/SIAPE, doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFSCar, no período de 14 a 19 de outubro
de 2013, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de
trabalho, do II Simposio Iberoamericano de Historia, Educación, Patrimonio Educativo, em Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado.
(Processo 23114.011677/2012)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Portaria n o- 0618/2011, de
10/06/2011, publicada no Diário Oficial da União de 13/06/2011,
resolve
N o- 1.453 - Tornar sem efeito a Portaria n o- 1.178, de 22/08/2013,
publicada no DOU de 23/08/2013, Seção 2, página 23. (Processo
006959/2012)
N o- 1.454 - Tornar sem efeito a Portaria n o- 1.194, de 22/08/2013,
publicada no DOU de 23/08/2013, Seção 2, página 24. (Processo
017371/2012)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
CO
Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2013
LIZ
PORTARIA N o- 3.419, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na
portaria n o- 188 de 08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e
do Desporto e no Decreto n o- 1.387 de 07/02/95, considerando o que
consta no processo n o- 23113.021906/13-19, resolve:
Art. 1 o- - Autorizar o afastamento do país, com ônus para o
PROAP/CAPES, da servidora ROBERTA PEREIRA MIRANDA
FERNANDES, Professora Associada 01, matrícula SIAPE n o2208516, lotada no Departamento de Fisiologia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para apresentação de trabalho intitulado:
"Xylanases From Bacterial Isolates of Rare and Common Cultivation:
Enzyme Specific Activity and Stability to pH and Temperature of the
Extracellular Extracts", pelo período de 03/11/2013 a 06/11/2013, na
Annual Meetimg of the American Society of Agronomy, Crop Science Society of América, and Soil Science Society of America, na
cidade de Tampa, Flórida, Estados Unidos da América.
Art. 2 o- - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo
ser publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
PORTARIA N o- 1.450, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, considerando o que consta do
Processo 017063/2013, resolve
1. Exonerar, a pedido, o Professor MARCOS PAIVA DEL
GIUDICE, matrículas 7289-3/UFV e 1025857-7/SIAPE, da função
comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Agronomia, FUC-001, do Campus UFV Florestal; 2. designar o Professor
CLÁUDIO PAGOTTO RONCHI, matrículas 8654-1/UFV e 15782572/SIAPE, para ocupar a função comissionada de que trata o item
anterior.
AÇ
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
ÃO
PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
OI
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Portaria n o- 0618/2011, de
10/06/2011, publicada no Diário Oficial da União de 13/06/2011,
considerando as Portarias do Ministério da Educação nos 404, de
23/04/2009, publicada no DOU de 24/04/2009, e 362, de 10/04/2012,
publicada no DOU de 11/04/2012, resolve:
BID
A
N o- 690 - EXONERAR, oo servidor ABIB ALEXANDRE DE ARAÚJO, matrícula SIAPE n - 1486942, do cargo de Diretor Geral do
Câmpus Rio Branco, Código CD-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
N o- 691 - EXONERAR, o servidor MÁRCIO BONFIM SANTIAGO,
matrícula SIAPE n o- 1798865, do Cargo de Diretor de Administração,
Manutenção e Infraestrutura, código CD-04, do Câmpus Rio Branco
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
N o- 692 - EXONERAR, a servidora EDILENE DA SILVA FERREIRA, matrícula SIAPE n o- 1380697, da função de SUBSTITUTA
EVENTUAL do cargo de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão,
código CD-04, do Câmpus Rio Branco, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
PR
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre, no usoo de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria Ministerial n - 1.041, de 17/08/2012, publicada no DOU n o- 161, seção 2, de 20/08/2012, resolve:
N o- 1.451 - Autorizar o afastamento, do País, do Professor Titular
JOÃO CARLOS PEREIRA DA SILVA, matrículas 3133-X/UFV e
0428130-9/SIAPE, no período de 27 de outubro a 2 de novembro de
2013, incluindo o trânsito, para participar da Oficina de Avaliação do
Sistema Arcu-Sul e de reunião da Rede de Agências Nacionais de
Acreditação do Setor Educacional do MERCOSUL (RANA), em
Montevidéu, Uruguai, com ônus MEC/Gabinete do Ministro (passagem aérea e diárias). (Processo 23114.017363/2013)
o servidor MÁRCIO BONFIM SANTIAGO,
N o- 693 - NOMEAR,
matrícula SIAPE n o- 1798865, para o cargo de Diretor Geral do
Câmpus Rio Branco, Código CD-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
N o- 694 - DISPENSAR, a servidora MARLOVA GIULIANE GARCIA, matrícula SIAPE n o- 2047885, da função gratificada de Coordenadora de Ensino Superior e Pós-graduação, código FG-01, da
Pró-Reitoria de Ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre.
PO
N o- 1.452 - Autorizar o afastamento, do País, da Professora Adjunta
ANA AUGUSTA PASSOS REZENDE, matrículas 8865-X/UFV e
1477322-1/SIAPE, no período de 12 a 18 de outubro de 2013, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do
3rd IWA Development Congress & Exhibition, em Nairobi, Quênia,
com ônus limitado. (Processo 23114.017258/2013)
N o- 695- NOMEAR, oa servidora MARLOVA GIULIANE GARCIA,
matrícula SIAPE n - 2047885, para a função de SUBSTITUTA
EVENTUAL do cargo de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão,
código CD-04, do Câmpus Rio Branco, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Estas portarias entram em vigor nesta data.
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O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre, no usoo de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria Ministerial n - 1.041, de 17/08/2012, publicada no DOU n o- 161, seção 2, de 20/08/2012, resolve:
N o- 696 - Tornar sem efeito
as Portarias IFAC n o- 476, de 12/07/2013,
publicada no D.O.U. n o- 134, deo 15/07/2013 e a n o- 644, de
17/09/2013, publicada no D.O.U. n - 182, de 19/09/2013.
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria do Ministério da Educação n o- . 1.041, publicada no
D.O.U. n o- . 161, Seção 2, página 10, de 20 de agosto de 2012; com base no Resultado Final do Edital de Chamamento n°09/2013, resolve:
N o- 697 - Nomear os servidores abaixo relacionados, em caráter efetivo, para o quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, nos termos do art.9 o- inc. I e art. 10 o- , da Lei n o- 8.112/90
e do art. 113, §§ 1 o- e 2 o- e inciso I da Lei n o- 11.784/2008, além das legislações complementares disciplinadoras dos deveres, responsabilidades e direitos inerentes aos cargos ofertados por meio do Concurso Público
n o- 01, publicado no D.O.U n o- 96 de 18 de maio de 2012, seção 03, página n o- 39, complementado através dos editais n o- 01 de 29 de maio de 2012, edital complementar n o- 02 de 18 de junho de 2012, edital complementar
n o- 03 de 10 de julho de 2012, edital complementar n o- 04 de 30 de julho de 2012, edital complementar n o- 05 de 02 de agosto de 2012, edital complementar n o- 06 de 03 de agosto de 2012, edital complementar n o07 de 14 de agosto de 2012, edital complementar n o- 08 de 15 de agosto de 2012, edital complementar n o- 09 de 29 de agosto de 2012, edital complementar n o- 10 de 05 de setembro de 2012, edital complementar
n o- 11 de 05 de setembro de 2012 e homologado através do edital n o- 12, publicado no D.O.U n o- 176, no dia 11 de setembro de 2012, seção 03, página 43, e Concurso Público n o- 02, publicado no D.O.U n o- 96 de
18 de maio de 2012, retificado através do edital complementar n o- 01, publicado no D.O.U N o- 100 do dia 24 de maio de 2012, homologado pelo edital complementar n o- 08, publicado no D.O.U n o- 157 do dia 14 de
agosto de 2012, complementado através do edital n o- 09, publicado no D.O.U n o- 159 do dia 16 de agosto de 2012 e edital n o- 10, publicado no D.O.U n o- 166 do dia 27 de agosto de 2012conforme apresentados a
seguir:
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D Nível 01, sob regime de trabalho 40H semanais
Código de Vaga
0839867
0205767
937273
NOME
Mario Sergio Pedroza Lobao
Paulo Marcio Beber
Luana Carla T. da Silva Gama
Área
Economia
Agricultura
Pedagogia
Lotação
Rio Branco - Xavier Maia
Sena Madureira
Rio Branco - Xavier Maia
Técnico Administrativo em Educação
Nível Superior, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01
Código de Vaga
0984557
0273778
NOME
Daiana da Silva Sampaio Araújo
Elizabete Santos da Silva
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013101000018
Cargo
Psicóloga
Técnica em Assuntos Educacionais
Lotação
Tarauacá
Reitoria
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2013
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ISSN 1677-7050
Nível Intermediário, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01
Código de Vaga
0832609
NOME
Adalberto Alves Quintela
Cargo
Assistente em Administração
Lotação
Reitoria
Nível Intermediário, Classe "C", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01
Código de Vaga
0648880
NOME
Larissa de Azevedo dos Santos
Cargo
Auxiliar em Assuntos Educacionais
Lotação
Sena Madureira
BRENO CARRILLO SILVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PORTARIA N o- 1.313, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo
de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA e TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Portaria n o- 1294-GR/IFAM, de
04 de outubro de 2013; considerando as razões expostas por meio dos
Memo n o- 480-DG-IFAM-Campus Maués/2013, de 07.10.2013 e Memo n o- 51/2013-UNICOR, desta data, resolve:
I. Designar os servidores ANTONIO CEZAR CAVALEIRO
MOI - Administrador, matrícula no SIAPE N o- 1214717, CPF N o053.729.252-72, pertencente ao quadro efetivo do IFAM/Reitoria;
CRISTIANO CAMPOS DO NASCIMENTO - Analista de Tecnologia da Informação, SIAPE n o- 1477937, CPF N o- 436.423.492-34,
pertencente ao quadro efetivo do Campus Manaus - Distrito Industrial; CRISTINA RODRIGUES CARNEIRO - Psicóloga, CPF N°
749.782.842.87, SIAPE N o- 1672598, pertencente ao quadro efetivo
do Campus Manaus-Centro; para, sob a presidência do primeiro,
comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar incumbida de apurar a denúncia contida no bojo dos memorandos
acima citados.
II. A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a
realização dos trabalhos, de acordo com o disposto no art. 152 e § 1 o, combinado com o artigo 238, da Lei N o- 8.112/90, admitida a
prorrogação por igual prazo quando as circunstâncias o exigirem.
III. Os trabalhos da comissão desenvolver-se-ão com estrita
observância ao disposto no Parágrafo Único do artigo 150, combinado com os artigos 153 e 156, da Lei N o- 8.112/90.
IV. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
Art. 2 o- - Em consequência dispensá-lo da função de Coordenador do Curso Técnico em Eletrotécnica do Campus de Camaçari, UORG 26, FG-02, para o qual foi designado através da
Portaria n o- 446 de 31/03/2009.
Art. 3 o- - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
PORTARIA N o- 234, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O DIRETOR GERAL DO IFAM/CAMPUS SÃO GABRIEL
DA CACHOEIRA, no uso das atribuições legais delegada pela Porotaria n 1.109, de 16/12/2010, publicada no DOU de 17/12/10, e
considerando o contido no Memorando N o- 171/GAB, resolve:
I - Designar a servidora ROSELINDA LIMA BARRETO
para compor a Comissão Permanente de Licitação, como membro e
Equipe de Apoio para atuar em licitações na modalidade PREGÃO,
constituída pela Portaria n o- 129 de 17/05/13 e Portaria n o- 173 de
26/07/13, respectivamente.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir na data de sua
publicação, revogando as disposições em contrário.
PORTARIA N o- 1.424, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de sua competência, subdelegado pela Portaria MEC n o- . 404, de 23.04.09, publicada no DOU de 24.04.09, considerando o processo n o- .
23285000205/2013, resolve:
Art. 1 o- - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,
no período de 29/09/13 a 04/10/2013, da servidora Taise de Jesus
Chates, Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nível 302,
do Quadro Permanente desta Instituição, lotada no campus de Camaçari, a fim de participar da XXIX Congresso Latinoamericano de
Sociologia, em Santiago - Chile.
PORTARIA N 1.550, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Ofício n o56/2013/DG do Campus de Camaçari, datado de 01/10/2013, resolve:
Art. 1 o- - DESIGNAR o servidor JOÃO MARCELO MORAES FERNANDES, Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, CPF 013.178.165-01, SIAPE 2844527, para exercer a função
de Coordenador do Curso Técnico em Informática do Campus de
Camaçari, UORG 26, FUC-001.
Art. 2 o- - Em consequência dispensá-lo da função de Coordenador do Curso Técnico em Informática do Campus de Camaçari,
UORG 26, FG-02, para o qual foi designado através da Portaria n o1136 de 24/07/2013.
Art. 3 o- - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do E-mail/2013/Diretoria de Ensino do Campus Salvador, datado de 03/10/2013, resolve:
Art. 1 o- - DESIGNAR o servidor ANTONIO LUIZ SILVA
MOISES, Professor do Magistério Superior, CPF 056.542.205-78,
SIAPE 0394198, para exercer a função de Coordenador do Curso de
Engenharia Industrial Elétrica do Campus Salvador, UORG 20, FUC001.
Art. 2 o- - Em consequência dispensá-lo da função de Coordenador do Curso de Engenharia Industrial Elétrica do Campus
Salvador, UORG 20, FG-02, para o qual foi designado através da
Portaria n o- 1190 de 15/08/2011.
Art. 3 o- - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Ofício n o56/2013/DG do Campus de Camaçari, datado de 01/10/2013, resolve:
Art. 1 o- - DESIGNAR o servidor JOSAN DE FREITAS ROCHA FREITAS, Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico,
CPF 147.784.755-34, SIAPE 1669056, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Eletrotécnica do Campus de Camaçari, UORG 26, FUC-001.
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PORTARIA N o- 1.544, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Ofício n o56/2013/DG do Campus de Camaçari, datado de 01/10/2013, resolve:
Art. 1 o- - DESIGNAR o servidor GUSTAVO DA SILVA
COSTA, Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, CPF
944.710.615-34, SIAPE 1333085, para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática do Campus de
Camaçari, UORG 26, FUC-001.
Art. 2 o- - Em consequência dispensá-lo da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática do Campus de
Camaçari, UORG 26, FG-04, para o qual foi designado através da
Portaria n o- 1164 de 30/07/2013.
Art. 3 o- - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
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CARLOS D´ALEXANDRIA BRUNI
o-
PORTARIA N 1.552, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do E-mail/2013/Diretoria de Ensino do Campus Salvador, datado de 03/10/2013, resolve:
Art. 1 o- - DESIGNAR o servidor ANTONIO CARLOS PEIXOTO BITENCOURT, Professor do Magistério Superior, CPF
891.228.445-20, SIAPE 1346245, para exercer a função de Coordenador de Engenharia Industrial Mecânica do Campus Salvador,
UORG 20, FUC-001.
Art. 2 o- - Em consequência dispensá-lo da função de Coordenador da Área de Materiais Campus Salvador, UORG 20, FG-02,
para o qual foi designado através da Portaria n o- 895 de 09/06/2011.
Art. 3 o- - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
CARLOS D´ALEXANDRIA BRUNI
o-
CARLOS D´ALEXANDRIA BRUNI
PORTARIA N o- 1.545, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Ofício n o56/2013/DG do Campus de Camaçari, datado de 01/10/2013, resolve:
Art. 1 o- - DESIGNAR a servidora VIGNA NUNES LIMA,
Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, CPF 931.751.16515, SIAPE 1784571, para exercer a função de Coordenadora Área de
Linguagens do Campus de Camaçari, UORG 26, FG-02.
Art. 2 o- - Em consequência dispensá-la da função de Coordenadora Área de Linguagens do Campus de Camaçari, UORG 26,
FG-04, para a qual foi designada através da Portaria n o- 1244 de
27/08/2012Art. 3 o- - Esta portaria entra em vigor a partir da data de
sua publicação.
CARLOS D´ALEXANDRIA BRUNI
o-
PORTARIA N 1.549, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do E-mail/2013/Diretoria de Ensino do Campus Salvador, datado de 03/10/2013, resolve:
Art. 1 o- - DESIGNAR o servidor ALEXANDRE JOSE ALVES DA SILVA, Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico,
CPF 496.883.915-49, SIAPE 1545159, para exercer a função de Coordenador do Curso de Administração do Campus Salvador, UORG
20, FUC-001.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013101000019
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CARLOS D´ALEXANDRIA BRUNI
CARLOS D'ALEXANDRIA BRUNI
Em exercício
PORTARIA N o- 1.542, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
o-
PORTARIA N o- 1.543, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
ELIAS BRASILINO DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
CARLOS D´ALEXANDRIA BRUNI
CARLOS D´ALEXANDRIA BRUNI
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SANDRA MAGNI DARWICH
Art. 2 o- - Em consequência dispensá-lo da função de Coordenador do Curso de Administração do Campus Salvador, UORG
20, FG-02, para o qual foi designado através da Portaria n o- 1082 de
06/07/2012.
Art. 3 o- - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
PORTARIA N 1.554, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do E-mail/2013/Diretoria Geral do Campus Salvador, datado de 04/10/2013, resolve:
Art. 1 o- - DESIGNAR a servidora ANDRÉA CONCEICÃO
COSTA, Assistente em Administração, CPF 899.844.205-15, SIAPE
1093445, para exercer a função de Coordenadora de Comunicação do
Campus Salvador, UORG 10, FG-02.
Art. 3 o- - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
CARLOS D´ALEXANDRIA BRUNI
o-
PORTARIA N 1.555, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e de acordo com o art. 6 o- das Normas
Eleitorais e a Resolução n o- 54/2013 (Normas escolha de Diretores do
Campus) e Despacho n o- 280/2013/PF/IFBA e considerando o Ofício
n o- 171/2013/DG, do Campus de Feira de Santana, datado de
30/09/2013, resolve:
Art. 1 o- - DESIGNAR o servidor CLODOALDO NUNES
SILVA, SIAPE 1728203, CPF 961.258.295-53, Chefe do Departamento de Administração do Campus de Feira de Santana, UORG 70,
CD-04, para substituir o servidor JULIANO MARQUES DE AGUILAR, SIAPE 0268289, CPF 082.580.746-87, Diretor Geral do Campus de Feira de Santana, UORG 53, CD-02, no período de
04/10/2013 a 05/12/2013 em virtude da candidatura do titular ao
cargo de Diretor Geral do Campus de Feira de Santana nas Eleições
2013.
CARLOS D´ALEXANDRIA BRUNI
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
2
ISSN 1677-7050
PORTARIA N o- 1.574, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
CAMPUS SOMBRIO
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor
do Despacho n o- 277/2013, datado de 04/010/2013, resolve:
Art. 1 o- - Conceder ao servidor aposentado, ANTONIO BARRETO BARRAL, à incorporação de 2/10 de CD-002, correspondente
ao período de 16/12/1998 á 04/09/2001, que exerceu o cargo de
Diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia - CEFET, hoje IFBA, em Cumprimento da Ação Ordinária n o2006.33.0012840-0 (6ª V.F); Sentença Concessiva - Parecer de Força
Executória - Cumprimento.
PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
CARLOS D´ALEXANDRIA BRUNI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
CAMPUS CAMBORIÚ
PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
CO
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Catarinense - Câmpus Camboriú, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 3.089/REI/IFC/2013, de 02
de outubro de 2013, DOU de 04/10/2013, resolve:
ME
N o- 304 - Art. 1 o- Designar a servidora MOEMA HELENA KOCHE
DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula n o- 1425650, para exercer a
Função de Coordenadora do Curso Superior de Licenciatura em Pedagogia, código FCC, do Instituto Federal Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Câmpus Camboriú, com carga horária de 20
(vinte) horas semanais.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria n o- 081/GDG/IFC-CAM/2013, 14 de
março de 2013.
o-
RC
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LIZ
o-
N 306 - Art. 1 Designar o servidor CRISTIAN KOLIVER, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula n o- 1867734, para exercer a Função de Coordenador do
Curso Superior de Bacharelado em Sistemas de Informação, código
FCC, do Instituto Federal Catarinense - Câmpus Camboriú, com
carga horária de 20 (vinte) horas semanais.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria n o- 271/GDG/IFC-CAM/2013.
N o- 307 - Art. 1 o- Designar o servidor LUIZ FELIPE UNGERICHT,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula n o- 2456317, para exercer Função de Coordenador
do Curso Superior de Tecnologia em Negócios Imobiliários, código
FCC, do Instituto Federal Catarinense - Câmpus Camboriú, com
carga horária de 20 (vinte) horas semanais.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria n o- 283/GDG/IFC-CAM/2012, 23 de
outubro de 2012.
N o- 308 - Art. 1 o- Designar o servidor LUIZ ÁLVARO MONTEIRO
JÚNIOR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Matrícula n o- 1567643, para exercer a Função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária, código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Câmpus Camboriú, com carga horária de
20 (vinte) horas semanais.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria n o- 339/GDG/IFC-CAM/2012, 29 de
novembro de 2012.
N o- 309 - Art. 1 o- Designar a servidora MARINA TETÉ VIEIRA,
ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula n o- 2813207, para exercer a Função de Coordenadora do Curso Técnico em Hospedagem, código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Câmpus Camboriú, com carga horária de
20 (vinte) horas semanais.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria n o- 017/GDG/IFC-CAM/2013, 31 de
janeiro de 2013.
N o- 310 - Art. 1 o- Designar a servidora LETÍCIA PINTO RABELO,
ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula n o- 1491801, para exercer a Função de Coordenadora do Curso Técnico em Controle Ambiental, código FCC, do
Instituto Federal Catarinense - Câmpus Camboriú, carga horária de 20
(vinte) horas semanais.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria n o- 343/GDG/IFC-CAM/2012, 29 de
novembro de 2012.
ROGÉRIO LUÍS KERBER
o-
Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo contido na Portaria
n o- 1.293, de 14.08.2013, que designou servidores para constituírem
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, a fim de apurar
fatos
e
responsabilidades
constantes
no
Processo
n o23147.000611/2013-11.
DENIO REBELLO ARANTES
CAMPUS VITÓRIA
DESPACHO DO REITOR
Em 8 de outubro de 2013
o-
N 271 - Art. 1 - DISPENSAR a servidora ANA MARIA DE
MORAES, ocupante do cargo de Pedagoga/supervisão, Matrícula n o1589799, da Função Gratificada de Coordenadora de Supervisão Pedagógica, código FG-02, do Instituto Federal Catarinense - Câmpus
Sombrio.
N o- 273 - Art. 1 o- - DISPENSAR o servidor MAURÍCIO DUARTE
ANASTÁCIO, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Matrícula n o- 1758547, da Função Gratificada de Coordenador de Plantões, código FG-04, do Instituto Federal Catarinense - Câmpus Sombrio.
N o- 274 - Art. 1 o- - DESIGNAR o servidor MAURÍCIO DUARTE
ANASTÁCIO, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Matrícula n o- 1758547, para a Função Gratificada de Coordenador de
Plantões, código FG-02, do Instituto Federal Catarinense - Câmpus
Sombrio.
N o- 277 - Art. 1 o- - DISPENSAR a servidora MARIA LUCIA DUARTE DE LIMA, ocupante do cargo de Auxiliar de Limpeza, Matrícula
n o- 1204836, da Função Gratificada de Assessora da Coordenação de
Infraestrutura da Unidade Urbana, código FG-05, do Instituto Federal
Catarinense - Câmpus Sombrio.
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N 305 - Art. 1 Designar a servidora MICHELI CRISTINA STAROSKY ROLOFF, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula n o- 2771302, para exercer a
Função de Coordenadora do Curso Superior de Licenciatura em Matemática, código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Câmpus
Camboriú, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria n o- 046/GDG/IFC-CAM/2013, 01 de
março de 2013.
o-
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CÂMPUS SOMBRIO-SC, nomeado pela Portaria n o- 52, de 10/01/2012,
publicada no Diário Oficial da União de 12/01/2012, no uso de sua
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 31, de
09/01/2012, publicada no Diário Oficial da União de 11/01/2012,
resolve:
Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2013
o-
o-
N 280 - Art. 1 - DESIGNAR a servidora LUCIANA CÂNDIDO
DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Limpeza, Matrícula
n o- 1204835, para a Função Gratificada de Chefe do Setor de Recursos
Didáticos da Unidade Urbana, código FG-05, do Instituto Federal
Catarinense - Câmpus Sombrio.
Art. 2 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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CARLOS ANTONIO KRAUSE
BID
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS CRATEÚS
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PORTARIA N o- 52, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
N o- 112 - O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC n o- 404, de
23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada
no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto
n o- 91.800, de 18.10.1985, no Decreto n o- 7.689, de 02.03.2012, na
Portaria MEC n o- 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG n o- 75, de
08.03.2012, e na Portaria MEC n o- 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
JEFFERSON OLIVEIRA ANDRADE, matrícula SIAPE
1208144, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, para participar da Oitava Conferência Latino-Americana de Objetivos e Tecnologias de Aprendizagem (LACLO) na
cidade de Valdívia - Chile, no período de 18.10 a 25.10.2013, com
ônus (Processo n o- 23158.000860/2013-88).
DENIO REBELLO ARANTES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
PORTARIA N o- 672, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC n o- . 4 de 06/01/2009, publicada no D.O.U. de 07/01/2009 e o Decreto de 04 de abril de 2012,
publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012.
CONSIDERANDO:
- O disposto no decreto n o- 7.312 de 22/09/2010, publicado
no D.O.U. de 23/09/2010;
- A excepcionalidade prevista na Lei n o- 12.772/2012, Art.
20, § 1o e a Resolução n o- 15/2013 do Conselho Superior do IFFluminense; resolve:
I - NOMEAR, em caráter efetivo, a candidata CÁSSIA MARIA DE ASSIS RANGEL MELO, em virtude de habilitação em
Concurso Público de Provas e Títulos, instituído pelo Edital n o- 050 de
21/09/2011, publicado no D.O.U. de 28/09/2011, seção 3, páginas 45
a 51 e homologado pelo Edital n o- 078 de 14/12/2011, publicado no
D.O.U. de 16/12/2011, seção 3, página 75 a 77, e de acordo com o
Artigo 9 o- , item I da Lei n o- 8.112/90, com as alterações da Lei
9.527/97, para ocupar o cargo de Professor da Carreira do Magistério
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, no
Quadro de Pessoal do INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE, com
lotação no campus Campos-Centro, em regime de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, código de vaga 207196.
PO
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ/CAMPUS
DE CRATEÚS, no uso de suas atribuições, e considerando o que
consta no art. 1 o- da Portaria n o- 885/GR, de 06/10/2009, resolve,
Art. 1 o- - Designar ALEXIANO DE SOUSA MARTINS,
Matrícula SIAPE n o- 19422581, pertencente ao Quadro Permanente
deste Instituto, para exercer a Função Gratificada como Coordenador
Técnico- pedagógica do campus Tauá, Código FG-02.
Art. 2 o- - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor
na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
PAULA CRISTINA SOARES BESERRA
CAMPUS CRATO
PORTARIA N o- 139, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS
CRATO, nomeado pela Portaria n o- 261, 01 de março de 2013, publicada no DOU de 06 de março de 2013, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria n o- 885/GR, de 06 de outubro de 2009,
resolve:
Art. 1 o- Designar o servidor MARCELO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA, Técnico de Tecnologia da Informação, Matrícula
SIAPE n o- 2869425, para exercer a função de Secretário da Diretoria
de Administração, código FG-05, deste campus.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor nesta data.
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LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n o- 166, de 08.10.2013, publicada no DOU de
09.10.2013, onde se lê: "(...) Portaria n o- 166, de 08 de outubro de
2013 (...)"; leia-se: "(...) Portaria n o- 255, de 08 de outubro de 2013
(...)".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeada pela Portaria n o- 1550, de 17 de setembro de 2013, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e considerando o Memorando n o- .
206/2013/DIRETORIA-GERAL/CÂMPUS GOIÂNIA/IFG, resolve:
PORTARIA N o- 1.597, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
N o- 1.642 - I - Designar a servidora IRAILDES FAUSTINO SOARES,
ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Matrícula SIAPE n o1037671, para exercer a função de Coordenadora da Coordenação de
Vigilância e Limpeza do Câmpus Goiânia do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, Código FG-04, UORG165.
II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
considerando o Ofício n° 13/2013-CPAD, resolve:
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeada pela Portaria n o- 1550, de 17 de setembro de 2013, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e considerando o Memorando n o- .
140/2013/GAB/IFG-Câmpus Jataí, resolve:
EDER CARDOZO GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013101000020
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2013
N o- 1.643 - I - Designar o servidor JEFFERSON CARLOS SANCHES
DE FARIA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área Informática, Matrícula SIAPE n o- 1966823, para exercer a função de
Coordenador da Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio do Câmpus Jataí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás, Código FG-04, UORG-184.
II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeada pela Portaria n o- 1550, de 17 de setembro de 2013, no uso de suas
atribuições legais e regimentais:
N o- 1.644 - Rescindir, o contrato de SEBASTIÃO SILVA SOARES,
como Professor Substituto do Câmpus Luziânia a partir de
01.10.2013.
GILDA GUIMARÃES
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeada pela Portaria n o- 1550, de 17 de setembro de 2013, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e, de acordo com o art. 2 o- da Lei n o12.863, de 24 de setembro de 2013, resolve:
N o- 1.645 - I - Retificar na Portaria n o- 1.472, de 11 de setembro de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 12/09/2013, e Portaria
n o- 1.556, de 19 de setembro de 2013, Publicada no D.O.U. de
23/09/2013, Seção 2, Págs. 17, conforme se segue:
Onde se lê: No regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais.
Leia-se: No regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeada pela Portaria n o- 1550, de 17 de setembro de 2013, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o Memorando n o069/GB/IFG/Inhumas/2013, resolve:
Art. 2 o- Designar a servidora CAROLINE PAIVA AIRES,
matrícula SIAPE n o- 1545874, CPF n o- 005.450.881-94, RG n o001421324 SSP/MS, ocupante do cargo de Assistente em Administração lotada no Câmpus Aquidauana, e, nos seus impedimentos
legais, a servidora KELLE CRISTINA OLARTES, matrícula SIAPE
n o- 1836850, CPF n o- 856.588.121-00, RG n o- 808924 SSP/MS, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada no
Câmpus Aquidauana, como Gestora Financeira do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 1.208 - Art. 1 o- DESIGNAR o servidor ALTIERE COSTA DE
SOUZA, matrícula SIAPE 1514092, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, para responder pela Diretoria Financeira/PROAD
deste Instituto, no período de 07/10/2013 a 12/10/2013, por motivo de
férias do titular, código CD-03.
N o- 834 - Art. 1 o- Revogar a Portaria n o- 679/IFMS, de 5 de setembro
de 2013.
Art. 2 o- Designar o servidor JOÃO BATISTA DE MORAIS,
matrícula SIAPE n o- 1767279, CPF n o- 009.125.103-66, RG n o2001010361960 SSP/CE, ocupante do cargo de Assistente em Administração lotado no Câmpus Corumbá, e, nos seus impedimentos
legais, a servidora ROSIANY AMORIM BENTO DA SILVA ALMEIDA, matrícula SIAPE n o- 1901021, CPF n o- 013.341.691-79, RG
n o- 1497941 SSP/MS, ocupante do cargo efetivo de Assistente em
Administração, lotada no Câmpus Corumbá, como Gestor Financeiro
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 1.209 - Art. 1 o- DESIGNAR JOÃO HÉLVIO RIGHI DE OLIVEIRA, Professor Associado III, matrícula SIAPE 380972, lotado na
Universidade Federal de Santa Maria - RS; UBIRATAN RONALDO
FREITAS, Assistente em Administração, matrícula SIAPE n o- 381688,
lotado na Universidade Federal de Santa Maria - RS; e JORGE LUIS
MORAES VALENTE, Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE n o- 2456744, lotado no Câmpus Castanhal deste Instituto Federal para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Rito Sumário, para
apurar o que consta no Processo n° 23051.018516/2013-33 deste
Instituto, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e
omissões que porventura venham a ser identificados no curso de seus
trabalhos e que guardem conexão com o citado processo.
Art. 2 o- Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão, podendo este prazo ser
prorrogado por mais 30 (trinta) dias.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 835 - Art. 1 o- Revogar a Portaria n o- 680/IFMS, de 5 de setembro
de 2013.
Art. 2 o- Designar o servidor JOÃO OTÁVIO CENEDEZI
PIMENTA, matrícula SIAPE n o- 1836814, CPF n o- 002.818.741-58,
RG n o- 001182648 SSP/MS, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotado no Câmpus Coxim, e, nos seus impedimentos
legais, a servidora ROSÂNGELA ROSA DA SILVA, matrícula SIAPE n o- 1878056, CPF n o- 013.858.801-55, RG n o- 1517943 SSP/MS,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, lotada no
Câmpus Coxim, como Gestor Financeiro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS).
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILDA GUIMARÃES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
PORTARIA N o- 1.698, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT n° 700,
de 26.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.05.2013, e considerando o
Processo n o- 23191.001326/2013-82; resolve:
I - Autorizar o afastamento do país ao servidor CRISTIAN JACQUES BOLNER DE LIMA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE no- 1977545, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Mato Grosso, lotado no Campus Cáceres, com ônus parcial a
este IFMT, no período de 12.10.2013 a 18.10.2013, para apresentar trabalho
no 4th International Workshop of UBIOCHEM, em Valência - Espanha.
II - Cientifique-se e cumpra-se.
ADEMIR JOSÉ CONTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso de suas atribuições
legais, considerando a Portaria do Ministério da Educação n o- 39, de 7
de janeiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 8 de
janeiro de 2009; considerando o Artigo 6 o- do Decreto n o- 83.937, de
06 de setembro de 1979; considerando que a delegação de competência é um instrumento de descentralização administrativa que
assegura maior rapidez e objetividade às decisões, situando-as na
proximidade dos fatos, pessoas ou problemas a atender; considerando
o Memo n o- 101/2013 - PROAD, de 30 de agosto de 2013, resolve:
N o- 833 - Art. 1 o- Revogar a Portaria/IFMS n o- 678, de 5 de setembro
de 2013.
IM
N o- 837 - Art. 1 o- Revogar a Portaria n o- 682/IFMS, de 5 de setembro
de 2013.
Art. 2 o- Designar a servidora SUELI ALVES DE ALMEIDA,
matrícula SIAPE n o- 1914774, CPF n o- 352.241.448-92, RG n o451493370 SSP/SP, ocupante do cargo de Assistente em Administração lotada no Câmpus Três Lagoas, e, nos seus impedimentos
legais, a servidora CÍNTIA LORENA DE CARVALHO FIGUEIREDO, matrícula SIAPE n o- 1865967, CPF n o- 010.754.371-05 , RG n o1359582 SSP/MS, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, lotada no Câmpus Três Lagoas, como Gestora Financeira
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS).
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS AURÉLIUS STIER SERPE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado através da Portaria n o- 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo n o- 23051.018393/2013-31, resolve:
N o- 1.206 - Art. 1 o- DESIGNAR o servidor requisitado ENZO BASÍLIO ROBERTO, matrícula SIAPE n o- 0278628, ocupante do cargo
de Pedagogo, para responder pela Diretoria Geral do Campus Belém
deste IFPA, no período de 07/10/2013 a 09/10/2013, em virtude do
afastamento da Diretora Geral Substituta para participar de reuniões
nos Polos de Portel e Breves deste Instituto, código CD-02.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado através da Portaria n o- 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de 05.07.2012,
no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no
processo administrativo n o- 23051.018301/2013-12, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013101000021
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado através da Portaria n o- 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de 05.07.2012,
no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no
processo administrativo n o- 23051.018516/2013-33, resolve:
L
A
N
O
I
C
NA
ÉLIO DE ALMEIDA CORDEIRO
CAMPUS ABAETETUBA
A
S
N
o-
PORTARIA N 66, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ABAETETUBA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado através da Portaria n o- 862/2012-GAB D.O.U de 03.09.2012, no uso de suas atribuições legais concedidas
através da Portaria n o- 745/2012/GAB, publicada no D.O.U. de
06.08.2012, considerando o que consta no Processo n o23051.011636/2012-29, resolve:
Art. 1 o- - DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados,
membros da Equipe de Pregão, com objetivo de processar e julgar
exclusivamente objeto de Materiais de Consumo Elétricos para manutenção na licitação da modalidade Pregão Eletrônica - SRP do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará.
Pregoeiro: Mauricio Fernandes Dourado, Assistente em Administração, matrícula SIAPE n o- 1920392;
Equipe de Apoio:
Josias Baia Rodrigues, Assistente em Administração, matrícula SIAPE n o- 1669212.
Natanael Saraiva Pinheiro, Assistente em Administração,
matricula SIAPE n o- 1814529
Art. 2 o- - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
E
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N o- 836 - Art. 1 o- Revogar a Portaria n o- 681/IFMS, de 5 de setembro
de 2013.
Art. 2 o- Designar a servidora ELIZÂNGELA MARINÊS RIGOTTE, matrícula SIAPE n o- 1846476, CPF n o- 026.659.759-98, RG
n o- 30505824 SSP/PR, ocupante do cargo de Assistente em Administração lotada no Câmpus Ponta Porã, e, nos seus impedimentos
legais, a servidora JANAÍNA MARA PACCO MENDES, matrícula
SIAPE n o- 1846485, CPF n o- 006.491.931-56, RG n o- 000954470
SSP/MS, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração,
lotada no Câmpus Ponta Porã, como Gestora Financeira do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
(IFMS).
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
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N o- 1.646 - Designar o servidor SAMUEL MACHADO MOREIRA,
ocupante do cargo de Contador, Matrícula SIAPE n o- 1803776 para,
em substituição, exercer o cargo de Diretor de Administração do
Câmpus Inhumas do Instituto Federal de Goiás, Código CD-03,
UORG-037, no período de 07 a 21 de outubro de 2013, em razão das
férias do titular.
21
ISSN 1677-7050
VALDINEI MENDES DA SILVA
o-
PORTARIA N 84, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ABAETETUBA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado através da Portaria n o- 862/2012-GAB D.O.U de 03.09.2012, no uso de suas atribuições legais concedidas
através da Portaria n o- 745/2012/GAB, publicada no D.O.U. de
06.08.2012, considerando o que consta no Processo n°
23051.011636/2012-29, resolve:
Art. 1 o- - DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados,
membros da Equipe de Pregão, com objetivo de processar e julgar
exclusivamente objeto para Aquisição do Material de Consumo do
Curso Informática do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará.
Pregoeiro: David de Abreu Moura Júnior,Administrador ,
matrícula
SIAPE
n o1669217;
Equipe de Apoio:Josivaldo Lisboa de Oliveira, Técnico em Tecnologia
da
Informação
Matricula
SIAPE:1671971;
Amanda Cristiani da Silva Costa, Docente matrícula SIAPE n o1330383.
Art. 2 o- - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
VALDINEI MENDES DA SILVA
CAMPUS MARABÁ
RETIFICAÇÃO
o-
Na portaria n 62/2013, de 21/03/2013, publicada no D.O.U.
de 05/06/2013, seção 2, no artigo 1 o- , onde se lê: "DESIGNAR os
servidores abaixo relacionados, para compor a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - Campus Rural de Marabá.
ROSYCLER DA MOTA E SILVA, SIAPE N o- 1852879 Presidente;
EDSON PATRICK GONÇALVES SANTOS, SIAPE N o1813613 - Membro;
JOEL JEFFERSON RIBEIRO SIMÕES, SIAPE N o- 1664380
- Membro."
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
2
Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2013
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Química, FG - 05, do
Campus Sousa.
N o- 654 - Exonerar, a pedido, THAIS BANDEIRA LIMA, Siape n o1801898, Assistente em Administração, do cargo de Diretor de Planejamento e Administração do Câmpus Jacarezinho, CD-04, a partir
de 04/10/2013.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC n o- 902, de 09-07-10,
publicada no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso de suas
atribuições legais e o contido no Memo. n o- 055/2013 - DG/Campus
Patos/IFPB, resolve:
N o- 655 o - Dispensar, a pedido, ELISMAR VICENTE DOS REIS,
Siape n - 1918380, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Chefe da Seção de Secretaria Acadêmica do
Câmpus Jacarezinho, FG-02, a partir de 04/10/2013.
ISSN 1677-7050
leia-se: "DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para
compor a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - Campus Rural de Marabá.
ROSYCLER DA MOTA E SILVA, SIAPE N o- 1852879 Presidente;
EDSON PATRICK GONÇALVES SANTOS, SIAPE N o1813613 - Membro;
ENOQUE SILVA E SILVA, SIAPE N o- 1813452 - Membro;
JOEL JEFFERSON RIBEIRO SIMÕES, SIAPE N o- 1664380
- Membro;
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
N o- 2.268 - I - Designar a servidora SILVIA ALVES MONTEIRO,
CPF n o- 045.485.554-04, Assistente em Administração, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a Função de
Coordenadora de Gestão de Pessoas, Campus Patos, Cód. FG-02.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC n o- 902, de 09-072010, publicada no Diário Oficial da União, em 12-07-2010, no uso
de suas atribuições legais e o que consta no Memo. n o- 41/2013DG/Campus Picuí/IFPB, resolve:
CO
N o- 2.235 - I - Designar o servidor EDICLEBER DE ARAUJO SILVA, CPF n o- . 065.093.294-33, Assistente de Aluno, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de
Coordenador de Turno, Campus Campina Grande, Código FG-02.
ME
RC
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC n o- 902, de 09-072010, publicada no Diário Oficial da União, em 12-07-2010, no uso
de suas atribuições legais e o que consta no Memo. n o- 42/2013DG/Campus Picuí/IFPB, resolve:
o-
IA
LIZ
N 2.236 - I - Dispensar o servidor JANDEILSON ALVES DE
ARRUDA, CPF n o- 009.740.733-00, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto,
da Função de Coordenador de Pesquisa e Extensão, Campus Picuí,
Código FG-02.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC n o- 902, de 09-07-10,
publicada no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso de suas
atribuições legais e o contido no Memo. n o- 307/2013/PRE/IFPB,
resolve:
N o- 2.269 - I - Designar a servidora ZORAIDA ALMEIDA DE ANDRADE ARRUDA, CPF n o- 204.996.634-20, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenadora dos
Cursos Técnicos no âmbito do Programa Nacional de Integração da
Educação Profissional ao Ensino Médio na modalidade de Educação
de Jovens e Adultos (Proeja), Campus João Pessoa, Cód. FG-01,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n o- 2165/2013-Reitoria, de 02/10/2013, publicada
no DOU n o- 192, de 03/10/2013, seção 2, página 24, Onde se Lê:
"SOLANGE MIAMONI GONÇALVES", Leia-se: "SOLANGE MAIMONI GONÇALVES".
AÇ
N o- 2.237 - I - designar o servidor LUIS CARLOS DA COSTA, CPF
n o- 046.272.864-14, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a Função de Coordenador de Pesquisa e Extensão, Campus Picuí, Código FG-02.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC n o- 902, de 09-072010, publicada no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o Memo. n o073/2013/DG/Campus Campina Grande/IFPB, resolve:
N o- 2.239 - I - Dispensar, "a pedido", o servidor JÚLIO CÉSAR
FERREIRA ROLIM, CPF n o- 027.793.954-27, Assistente em Administração, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da
função de Coordenador de Gestão de Pessoas, Campus Campina
Grande, Código FG-01.
N o- 2.240 - I - Designar o servidor ANGELO JUSTINO PEREIRA,
CPF n o- 032.747.704-00, Assistente em Administração, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de
Coordenador de Gestão de Pessoas, Campus Campina Grande, Código FG-01.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC n o- 902, de 09-072010, publicado no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
N o- 2.242 - I - Dispensar, a partir de 1 o- de outubro de 2013, a
servidora VALMIZA DA COSTA RODRIGUES, matrícula SIAPE n o1414189, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
ÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PR
PORTARIA N o- 651, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
OI
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal do Paraná, no uso
da competência que lhe confere a Portaria n o- 727/MEC, publicada em
09 de agosto de 2013, seção 02, página 17, considerando o que consta
no artigo 9 o- , inciso I da Lei n o- 8.112/90, bem como o Decreto n o7.312 de 22.09.10 da Presidência da República e conforme Portaria
Interministerial n o- 025/MP/MEC de 05/02/13, publicada no DOU de
06/02/13, resolve,
Designar DANIELE ELOISE FLOR, Siape n o- 1775508, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Secretaria Acadêmica, FG-02,
do Câmpus Paranavaí.
BID
A
JESUÉ GRACILIANO DA SILVA
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
N o- 657 - Dispensar, a pedido, FABRICIO BAPTISTA, Siape n o1801589, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenador de Pesquisa e Extensão do Câmpus Jacarezinho, FG-02, a partir de 04/10/2013.
N o- 658 - Dispensar, a pedido, HUGO EMMANUEL DA ROSA
CORREA, Siape n o- 1920460, Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, da função de Chefe da Seção Pedagógica e Assuntos
Estudantis do Câmpus Jacarezinho, FG-02, a partir de 04/10/2013.
N o- 659 - Dispensar, a pedido, WELK FERREIRA DANIEL, Siape n o2806613, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Chefe da Seção de Estágios e Relações Comunitárias do
Câmpus Jacarezinho, FG-02, a partir de 04/10/2013.
N o- 660 - Dispensar, a pedido, MOISES EVANGELISTA, Siape n o1894791, Assistente em Administração, da função de Coordenador
Administrativo do Câmpus Jacarezinho, FG-02, a partir de
04/10/2013.
N o- 661 - Dispensar, a pedido, GISLAINE MARA STATI POSSETTI,
Siape n o- 1801803, Contadora, da função de Coordenadora Contábil
do Câmpus Jacarezinho, FG-02, a partir de 04/10/2013.
N o- 662 o- Dispensar, a pedido, MONALISA TEIXEIRA SANCHES,
Siape n - 1998426, Assistente de Aluno, da função de Chefe da Seção
Contábil e Patrimônio do Câmpus Jacarezinho, FG-02, a partir de
04/10/2013.
N o- 663 - Retificar a Portaria 649/Reitor Pro Tempore, de 07/10/2013,
publicada no DOU de 08/10/2013, seção 2, pg 15, para constar que a
exoneração tem efeitos a partir de 03/10/2013.
N o- 664 - Dispensar, a pedido, GISLEY LIMA DE MENEZES, Siape
n o- 1667667, Assistente em Administração, da função de Coordenadora de Controle, Registro e Acompanhamento de Cargos e Empregos da PROGEPE, FG-01, a partir de 08/10/2013.
N o- 665 - Declarar vago, a partir
de 08.09.2013, o cargo de Assistente
em Administração, vaga n o- 263935, do quadro de pessoal do IFPR,
ocupado por GISLEY LIMA DE MENEZES, matrícula 1667667,
lotada na PROGEPE, em virtude de vacância por posse em cargo
inacumulável, nos termos do art 33, inc VIII da Lei 8112/90.
PO
O Reitor Pro Tempore Substituto do Instituto Federal do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria/Reitor n o652 de 07/10/2013, resolve,
N o- 650 - I- Dispensar RENATA DE SOUZA PANARARI ANTUNES, Siape n o- 1803658, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da função de Coordenadora de Pesquisa e Extensão, FG-02,
do Câmpus Paranavaí. II-Designá-la para exercer a Função de Coordenadora de Pesquisa e Extensão do Câmpus Paranavaí, FG-01.
o-
N o- 656 - Dispensar, a pedido, SERGIO VALE DA PAIXAO, Siape n o1918396, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenador de Ensino do Câmpus Jacarezinho, FG-01, a
partir de 04/10/2013.
N 653 - Exonerar, a pedido, RICHARD JOJIMA NAGAMATO,
Siape n o- 1603845, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão do Câmpus Jacarezinho, CD-04, a partir de 04/10/2013.
N o- 667 - I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Pro-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, MARCOS MAIA, habilitado em concurso público, homologado em 07/08/2013, para o cargo de Estatístico, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 981830.
II. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da opublicação deste ato, no Diário Oficial da União, nos termos do § 1 - do
artigo 13 da Lei n o- 8.112, de 1990. III. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
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FREDERICO FONSECA DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
RETIFICAÇÃO
o-
Na Portaria n 1.271, de 01/10/2013, publicada no D.O.U. de
04/10/2013, seção 2, página 28, onde se lê "em regime de 40(quarenta) horas semanais", leia-se: "em regime de 20(vinte) horas semanais".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta
no Processo n o- 23466.028804.2013-24, de 7 de outubro de 2013, resolve:
N o- 1.370 - EXONERAR, com efeitos a partir de 1 o- de novembro de 2013, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL do respectivo
cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Câmpus Natal-Cidade Alta, para o qual foi nomeada através da Portaria n o- 3171/2012-Reitoria/IFRN, de 7 de novembro de 2012, conforme especificado
a seguir:
SERVIDOR
MATRÍCULA SIAPE
1104318
NOME
Josiana Liberato Freire
CÓDIGO
CD.2
CARGO DE CONFIANÇA
DENOMINAÇÃO
Diretor-Geral
CADEIA HIERÁRQUICA
Reitoria
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo n o- 23466.028823.2013-51, de 7 de outubro de 2013; CONSIDERANDO, ainda, o disposto no art. 38 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei n o- 9.527, de 10 de
dezembro de 1997; e
CONSIDERANDO, por fim, o que consta na Portaria n o- 1370/2013-Reitoria/IFRN, de 9 de outubro de 2013, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2013
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ISSN 1677-7050
N o- 1372 - NOMEAR, com efeitos a partir de 1 o- de novembro de 2013, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer na qualidade de SUBSTITUTO
EVENTUAL, o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Câmpus Natal-Cidade Alta.
SERVIDOR
MATRÍCULA SIAPE
1286387
NOME
Marcus Vinícius de Faria Oliveira
CARGO DE CONFIANÇA
DENOMINAÇÃO
Diretor-Geral
CÓDIGO
CD.2
CADEIA HIERÁRQUICA
Reitoria
WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA
CAMPUS MACAU
o-
PORTARIA N 299, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CÂMPUS MACAU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
delegadas através da Portaria n o- 3546/2012-Reitoria/IFRN, de 14 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de dezembro de 2012 e CONSIDERANDO o que consta no processo n o23135.029257.2013-46 de 09 de outubro de 2013, resolve:
DISPENSAR, com efeitos a partir de 30 de agosto de 2013, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da
Estrutura Administrativa deste Câmpus do Instituto Federal.
MATRÍCULA/SIAPE
1994116
SERVIDOR
NOME
Ana Carolina de Araujo Tavares
CPF
073.977.564-25
CARGO DE CONFIANÇA
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO
FG-4
Coordenador de Comunicação Social e Eventos
CADEIA HIERÁRQUICA
Direção Geral
VARÉLIO GOMES DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N o- 1.384, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria n o- 1357 de
04/10/2013, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da servidora CAROLINA GHELLER MIGUENS, Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotada no Câmpus Porto Alegre, Matrícula Siape n°.
1818796, pelo período de 13/10/2013 a 13/04/2014 (trânsito incluso),
para realização de Curso de Pós-Graduação stricto sensu, em nível de
Mestrado, conforme legislação vigente e Resolução CONSUP n o- 083,
de 28 de setembro de 2012, na Universidade de Coimbra, na cidade
de Coimbra, em Portugal, com ônus limitado (mantida apenas a
remuneração do cargo efetivo), nos termos do Processo Administrativo n o- 23368.000538.2013-83.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
N o- 1.059 - TORNAR sem efeito o teor da Portaria n o- 902, de
02/09/2013, publicada no Diário Oficial da União de 03/09/2013,
Seção 2, página 21, que nomeou o candidato CARLOS EDUARDO
BARBOSA DE LIMA, DIAGRAMADOR, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, com lotação no Câmpus Porto Velho Zona
Norte, sob o código da vaga n o- 0964888, em conformidade com § 6 odo artigo 13 da Lei 8.112/90.
CAMPUS PORTO ALEGRE
RETIFICAÇÃO
Na portaria n o- 361, de 24/09/2013, publicada no Diário Oficial da União de 09/10/2013, seção 2, pg. 21, referente à designação
do servidor EDUARDO GIOVANNINI, onde se lê: "Portaria N o361", leia-se: "Portaria N o- 438 ".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA N o- 1.268, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação n o- 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário Oficial
da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições regimentais, com base no artigo 95 da Lei 8.112/90 e da Portaria
404/MEC/2009, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril
de 2009 e tendo em vista o disposto no Processo n o23270.000928/2013-32, resolve:
1. Autorizar o afastamento do país do servidor ANDRÉ
AUGUSTO ISNARD, Matrícula SIAPE n o- 1650287, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 02 de novembro a 09 de novembro de 2013, na Cidade de
Porto, Portugal, com ônus;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o Memorando/PROPESP/IFRO n o- 206, de 07/10/2013, resolve:
N o- 1.039 - Art. 1 o- NOMEAR a Professora do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, AUZENI MARIA ALVES NUNES, Mat. SIAPE n o1202380, para exercer o cargo de Pró-Reitora de Pesquisa, Inovação
e Pós-Graduação Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Rondônia, código CD-02, no período de 07 a
09/10/2013.
Art. 2 o- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
O
I
C
NA
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o Memo/CGAB/IFRO Câmpus Ariquemes n o- 72, de 02/10/2013, resolve:
A
S
N
E
R
P
N o- 1.060 - TORNAR sem efeito o teor da Portaria n o- 926, de
03/09/2013, publicada no Diário Oficial da União de 05/09/2013,
Seção 2, página 25, que nomeou o candidato ALISSON DE SOUZA
LIMA, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Classe
D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Reitoria,
em Porto Velho, sob o código da vaga n o- 0834765, em conformidade
com § 6 o- do artigo 13 da Lei 8.112/90.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
OSVALDO CASARES PINTO
L
A
N
N o- 1.065 - Art. 1 o- DISPENSAR o Assistente em Administração,
ALECSANDRO DE GOES GUEDES, Mat. SIAPE n o- 1884404, da
Função Gratificada de Coordenador de Gestão de Patrimônio e Almoxarifado do Câmpus Ariquemes do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia, código FG-02.
Art. 3 o- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
IM
N 1.061 - TORNAR sem efeito o teor da Portaria n o- 928, de
03/09/2013, publicada no Diário Oficial da União de 05/09/2013,
Seção 2, página 25, que nomeou o candidato FÁBIO FERREIRA DA
SILVA JÚNIOR, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Câmpus
Colorado do Oeste, sob o código da vaga n o- 0307713, em conformidade com § 6 o- do artigo 13 da Lei 8.112/90.
o-
N 1.066 - Art. 1 o- DESIGNAR a Administradora, ROZANGELA
GOMES FERREIRA, Mat. SIAPE n o- 1015829, para exercer a função
de Coordenadora de Gestão de Patrimônio e Almoxarifado do Câmpus Ariquemes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Código FG-02.
Art. 2 o- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
NATANAEL DE CARVALHO PEREIRA
o-
N o- 1.062 - TORNAR sem efeito o teor da Portaria n o- 927, de
03/09/2013, publicada no Diário Oficial da União de 05/09/2013,
Seção 2, página 25, que nomeou o candidato JOÃO ANTÔNIO
PASTORIO NETO, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação
no Câmpus Ariquemes, sob o código da vaga n o- 0834836, em conformidade com § 6 o- do artigo 13 da Lei 8.112/90.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o Processo n o23243.002588/2013-10, resolve:
N o- 1.063 - Art. 1 o- DISPENSAR, a partir de 18/9/2013, o Assistente
em Administração, FERNANDO ALVES DA SILVA, Mat. SIAPE n o1794269, da Função Gratificada de Coordenador de Gestão de Pessoas do Câmpus Ariquemes do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Rondônia, código FG-01.
Art. 3 o- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o Memo/CGAB/IFRO Câmpus Ariquemes n o- 71, de 26/9/2013, resolve:
N o- 1.064 - Art. 1 o- DESIGNAR a Assistente em Administração, ROSANE RODIGHERI GIRALDI, Mat. SIAPE n o- 2056428, para exercer a função de Coordenadora de Gestão de Pessoas do Câmpus
Ariquemes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia, Código FG-01.
Art. 2 o- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o Memo/CGAB/IFRO Câmpus Ariquemes n o- 72, de 02/10/2013, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013101000023
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
PORTARIA N o- 1.848, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o disposto no art. 13 o- , §§1 o- e 6 o- , da Lei n o- 8.112/90,
resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de MARCOS JOSÉ TEIXEIRA, feita pela portaria N o- 1.541 de 03 de setembro de 2013,
publicada no Diário Oficial, seção 2, de 04 de setembro de 2013,
devido ao nomeado não ter tomado posse dentro de 30 dias da sua
nomeação.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 1.854 - I - Conceder aposentadoria por invalidez permanente, com
proventos proporcionais, conforme processo n° 23292.000824/201370, ao servidor AGEU DEOLINDA, matrícula SIAPE n° 0277518,
ocupante do cargo de Bombeiro Hidráulico, nível de classificação B,
nível de capacitação II, padrão de vencimento 16, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, integrante do Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, com fundamento no Art. 40, § 1 o- , inciso I da Constituição
Federal de 1988, com redação dada pela EC n o- 41/2003, combinado
com o Art. 6-A da EC n o- 41/2003, incluído pela EC n o- 70/2012.
II - Declarar vago o referido cargo.
N o- 1.856 - Dispensar a servidora DÉBORAH REJANE MAGNO
RIBAS, ocupante do cargo de Administrador, CPF n o- 492365120-20,
Matrícula SIAPE n o- 1093041, da função de Coordenadora de Materiais e Finanças do Câmpus Joinville do IFSC, código FG2, para a
qual fora designada pela portaria n o- 327 de 23/04/2010, publicada no
DOU em 26/04/2010.
N o- 1.857 - Nomear a servidora DÉBORAH REJANE MAGNO RIBAS, ocupante do cargo de Administrador, CPF n o- 492365120-20,
Matrícula SIAPE n o- 1093041, para o cargo de Chefe do Departamento de Administração do Câmpus Joinville do IFSC, código
CD4.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINASo
GERAIS, usando de suas atribuições legais e considerando Decreto n 7.312, de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23.09.2010 e Portaria
n o- 346, de 26 de setembro
de 2013 - DOU de 27.09.2013, e tendo em
vista o processo n o- 23343.001205/2013-50, resolve:
ISSN 1677-7050
N o- 1.858 - Designar o servidor GERALDO SALES DOS REIS,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF n o- 331934607-53, Matrícula SIAPE n o- 2896732, para
a função de Coordenador do Curso Técnico em Mecânica do Câmpus
Joinville do IFSC, código FCC.
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, nomeado pela Portaria n o- 972 de
26/07/2012, publicada no DOU em 20/08/2012, no uso de suas atribuições legais conferidas nos termos do art. 4 o- , da Portaria MEC n o404, de 23/04/2009, bem como no §1 o- , art. 2 o- da Portaria MEC n o446, de 20/04/2011, resolve:
N o- 1.859 - Autorizar o afastamento integral do país ao servidor ALEXANDRO ANDRADE, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, CPF n o- 560140589-15, Matrícula
SIAPE n o- 0277668, lotado no Câmpus São José do IFSC, para realizar
visita técnica na Universidade de Miami - Estados Unidos da América, no período de 28/10/2013 a 06/11/2013, com ônus limitado.
PORTARIA N o- 1.114, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria-R n o- 514/13, publicada no
Diário Oficial da União de 22.05.13, resolve:
NOMEAR em Caráter Efetivo, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão 1, para o Quadro de Pessoal deste Instituto,
com lotação e exercício no câmpus MURIAÉ, nos termos do art. 9 o, I, da Lei 8.112/90, o(a) candidato(a) SABRINA DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDA, aprovado(a) em 4 o- lugar, em Concurso Público de Provas, conforme homologação publicada em 17.04.2013,
Seção 3, página 52, código de vaga n o- 0348217.
MARIA ELIZABETH RODRIGUES
CAMPUS MURIAÉ
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
CO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
ME
PORTARIA N o- 4.999, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
RC
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Portaria n o- 404, de 23 de abril de
2009 e a Portaria n o- 446, de 20 de abril de 2011, ambas do Ministro
de Estado da Educação, combinado com o art. 95 da Lei n o- 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o art. 2 o- do Decreto n o- 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995 e considerando o que consta do Processo n o23305.002528/2013-17, de 09/10/2013, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País do(a) servidor CAROLINE FELIPE JANGO FEITOSA, ocupante do cargo de Pedagogo, no período de 11/10/2013 a 20/10/2013, para participar do(a) 2 oSeminário Internacional "Educação: Opções e Práticas", em Almada,
Portugal, com ônus limitado (artigo 1 o- , V, do Decreto n o- 1.387, de
07/02/95).
IA
LIZ
o-
PORTARIA N 317, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Muriaé, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria n o- 206/2010 de 29/03/2010, publicada no
D.O.U do dia 07/04/2010, seção 2, página 18 coluna 01.
DISPENSAR Lays Bitencourt Alves, cargo Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE n o- 1816168, da função de Coordenadora Geral de Assuntos e Registros Acadêmicos, código FG-01,
a partir de 07 de outubro de 2013.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
o-
PORTARIA N 2.093, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei n o- 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial n o- 903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010 e Resoluções n o- 12
e 20/2009/CS/IFS e considerando o Processo n o- 23350.000598/201395, resolve:
1. Efetivar a cessão do servidor Gilmar Messias Santos,
matrícula SIAPE 1176860, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para colaboração técnica referente ao
Curso de Especialização de Instrutores e Treinadores de Cães-Guia no
Instituto Federal Catarinense/Campus Camboriú, pelo período de 01
(um) ano, com ônus para a Administração.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ALFREDO FRANCO CABRAL
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
ÃO
PORTARIA N 1.223, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
PR
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS
GERAIS, usando de suas atribuições legais e considerando Decreto n o7.312, de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23.09.2010 e Portaria
n o- 346, de 26 de setembro de 2013 - DOU de 27.09.2013, e tendo em
vista o processo n o- 23343.001192/2013-19, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação no Câmpus Inconfidentes, nos termos do Artigo
9 o- , Inciso I, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PAULO
AUGUSTO FERREIRA BORGES, candidato aprovado em Concurso
Público, conforme Edital n o- 11 de 12 de Setembro de 2013, publicado
no DOU de 13.09.2013, para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe "DI", Nível 01, em regime de dedicação exclusiva, vaga decorrente da aposentadoria de WELLINGTON FLEMING, código n o- 0213080.
A posse do candidato nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias,
contados da publicação deste ato no D.O.U., na Reitoria deste Instituto localizada a Rua Ciomara Amaral de Paula, 167 - Bairro Medicina - Pouso Alegre-MG, diante do Magnífico Reitor ou seu substituto.
O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que o novo
servidor, após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi
nomeado, respeitado o prazo estabelecido no § 1 o- do art. 15 da Lei n. o8.112/1990.
OI
BID
A
PORTARIA N o- 577, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria n o- 514/2011/GAB/REITORIA/IFTO, de 1 o- de
novembro de 2011, no uso de suas atribuições
legais e regimentais,
tendo em vistao o disposto no Decreto n o- 1.387, de 07 de ofevereiro de
1995, o art. 4 - da Portaria do Ministério da Educação n - 404, de 23
de abril de
2009, publicada no D.O.U., de 24 de abril de 2009, o
Decreto n o- 91.800, de 18 de outubro de 1985, publicado no D.O.U.,o
de 21 de outubro de 1985, e o disposto no processo n 23236.001300/2013-71,
resolve:
Art.1 o- Autorizar, com ônus limitado, o afastamento de Thiago Dias de Araújo e Silva, servidor do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, lotado no Campus Palmas,
matrícula SIAPE n o- 2581941, por um período de três anos a contar de
25 de outubro de 2013, para realizar curso de Pós-Graduação stricto
sensu, em nível de Doutorado em "Engenharia Civil", pela Universidade de Aveiro, em Aveiro - Portugal.
PO
MARCELO SIMÃO DA ROSA
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei n o- 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial no 903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010, Resoluções n o- 12
e 20/2009/CS/IFS, resolve:
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS
GERAIS, usando de suas atribuições legais e considerando Decreto n o7.312, de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23.09.2010 e Portaria
n o- 346, de 26 de setembro de 2013 - DOU de 27.09.2013, e tendo em
vista o processo n o- 23343.001200/2013-27, resolve:
N o- 2.122 - 1. Designar o servidor Delcivan Francisco de Carvalho,
matrícula SIAPE n o- 1707580, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, para exercer a Função de Coordenador de Manutenção, Campus Itabaiana/IFS, código FG-4.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 20/09/2013.
N o- 1.225 - Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação no Câmpus Passos, nos termos do Artigo 9 o- ,
Inciso I, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BRUNA
BARBARA SANTOS BORDINI, candidata aprovada em Concurso
Público, conforme Edital n o- 22 de 10 de dezembro de 2012, publicado no DOU de 12.012.2012, para o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "DI", Nível 01, em regime de
dedicação exclusiva, código de vaga n o- 0937349.
A posse da candidata nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias,
contados da publicação deste ato no D.O.U., na Reitoria deste Instituto localizada a Rua Ciomara Amaral de Paula, 167 - Bairro Medicina - Pouso Alegre-MG, diante do Magnífico Reitor ou seu substituto.
O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que a nova
servidora, após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi
nomeada, respeitado o prazo estabelecido no § 1 o- do art. 15 da Lei n. o8.112/1990.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013101000024
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE TOCANTINS
o-
PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
N o- 1.227 - Dispensar, à partir de 09.10.2013, o servidor LUIZ CARLOS DE MORAES, Auxiliar de Agropecuária, Matrícula SIAPE
48121 da função de CHEFE DA SEÇÃO DE TRATAMENTO DE
ÁGUA, Código FG-05, deste Instituto - Câmpus Muzambinho.
MARCELO SIMÃO DA ROSA
PORTARIAS DE 27 DE SETEMBRO DE 2013
N o- 2.123 - 1. Retificar a Portaria IFS n o- 2.018 de 12/09/2013, publicada no DOU em 24.09.2013, Seção 02, página 15, que trata da
designação da servidora Hilda Rodrigues dos Santos para exercer a
função de Coordenadora de Produção Gráfica, Campus São Cristovão/IFS, código FG-4, onde se lê: "Designar o servidor Hilda Rodrigues dos Santos, matrícula SIAPE 1103570", leia-se: "Designar a
servidora Hilda Rodrigues dos Santos, matrícula SIAPE 1978671".
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS
GERAIS, nomeado pela Portaria n o- 121, de 31/01/2012, publicada no
DOU de 01/02/2012, seção 2, página 23, e em conformidade com a
Lei 11.892/08, resolve:
MARIA CRISTINA SILVA DE PAIVA
AÇ
EDUARDO ANTONIO MODENA
N o- 1.226 - Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto,
com lotação no Câmpus Muzambinho, nos termos do Artigo
9 o- , Inciso I, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LARISSA
SALES MARTINS BAQUIÃO,
candidata aprovada em Concurso Público, conforme Edital n o- 04 de 30 de novembro de 2011, publicado
no DOU de 01.11.2011, para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe "DI",
Nível 01, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga n o- 0937617.
A posse da candidata nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias,
contados da publicação deste ato no D.O.U., na Reitoria deste Instituto localizada a Rua Ciomara Amaral de Paula, 167 - Bairro Medicina - Pouso Alegre-MG, diante do Magnífico Reitor ou seu substituto.
O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que a nova
servidora, após a posse, se apresentar no local de
lotação ao qual foi
nomeada, respeitado o prazo estabelecido no § 1 o- do art. 15 da Lei n. o8.112/1990.
RT
ER
CE
IRO
S
RODRIGO SOARES LELIS GORI
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
DE SURDOS
PORTARIA N o- 292, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE
EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES,
no uso das atribuições que lhe
confere a Portaria Ministerial n o- 1.436, de 21/12/2010, publicada no
DOU de 22/12/2010 e da competênciao fixada pelo Regimento Interno,
aprovado pela Portaria Ministerial n - 323, de 08/04/2009, publicada
no DOU de 09/04/2009, resolve:
Conceder pensão vitalícia por morte do servidor ativo SANDRA ALONSO DE OLIVEIRA PINTO, matrícula SIAPE n o0262559, cargo de professor de ensino básico, técnico e tecnológico,
classe D, padrão 403, a partir de 29 de setembro de 213, a seu esposo
CRESO JOÁO SANTOS
PINTO, com cota parte de 01/01, de acordo
com os oArt. 40, § 7 o- , inciso II, da CF/88, com redação da EC 41/03,
o Art. 2 , inciso II, e Art. 15 da Lei 10.887/04 combinado com o Art.
215; 216 §1°, 217 Inciso I letra "a" da Lei 8112/90. (Processo N o23121.001014/2013-01).
SOLANGE MARIA DA ROCHA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 2.000, DE 1 o- DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de
suas atribuições legais, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I
e art. 10 da Lei nº 8.112/90, Leilane Sales de Oliveira, habilitada em
Concurso Público regido pelo Edital nº 07/2012, publicado no DOU
de 20-01 12, fls. 49 a 51, Seção 3, homologado através do Edital Nº
151/2012, publicado no DOU de 21-11-2012, fls. 72, Seção 3, para o
cargo de Farmacêutico-Bioquímico, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, regime de trabalho de 40
horas semanais, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para a
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2013
Sede, em vaga código SIAPE nº 0228005. A posse da nomeada darse-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no
DOU.
CTRN, para no período de 13 a 19 de Outubro de 2013, participar da
"V Simposio Iberoamericano de Ingenieria de Resíduos sólidos REDISA", em Mendoza - Argentina, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens. (processo nº 23096.042281/13-87)
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
JOSÉ EDILSON DE AMORIM
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 230, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no
artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova
redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de
1991, Instrução Normativa SAF nº 10, de 30 de novembro de 1993 e
Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, resolve:
Autorizar a cessão do seguinte servidor, pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, na forma abaixo indicada:
Nome: Antônio Henrique Pinheiro Silveira.
Cargo: Professor do Magistério Superior.
Matrícula SIAPE: 0287332-1.
Para: Presidência da República.
Cargo: Ministério de Estado Chefe da Secretária de Portos da
Presidência da República.
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112/90 e Decreto nº
4.050/2001.
Responsabilidade do ônus: órgão cedente.
Processo nº 23066.052881/13-46.
PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
do Ceará, no uso de suas atribuições, conferidas através da Portaria
nº. 536, de 22 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, resolve:
DORA LEAL ROSA
N o- 3.373 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a FRANCISCO JOSE
WANDERLEY OSTERNE, matrícula SIAPE - 0411436, SIAPECAD
- 0376983, CPF - 592.619.788-00, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 604, em regime de
dedicação exclusiva, do Quadro Permanente desta Universidade, com
proventos integrais, acrescidos de 19% (dezenove por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, e da vantagem do art. 62 da
Lei nº 8.112/90, correspondente a 04/10 (quatro décimos) da Função
de Coordenador do Curdo de Administração da U.F. de Uberlândia
(FG-01) (Processo nº 23067.18839/13-03).
N o- 3.374 - Conceder aposentadoria, com paridade, nos termos do art.
186, item I, parágrafo 1º, da Lei 8.112 de 11.12.90 e art. 40, parágrafo
1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 70, de 29.03.2012, publicada no DOU de
30.03.2012, a MARIA DAS GRAÇAS MUNIZ FARIAS, matrícula
SIAPE - 0292870, SIAPECAD - 0375608, CPF - 232.458.323-20,
ocupante do cargo efetivo de Servente de Limpeza, Nível de Classificação "A", Classe de Capacitação I, Padrão de Vencimento 13, em
regime de 40 horas semanais, do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos integrais, acrescidos de 13% (treze por
cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, da vantagem
decorrente do Mandado de Segurança - 96.2706-4 da 1º Vara Federal
do Poder Judiciário no Estado do Ceará, relativo a 28,86% (vinte e
oito vírgula oitenta e seis por cento), e da vantagem decorrente da
Ação Ordinária - 99.0010574-5 da 8ª Vara da Seção Judiciária do
Estado do Ceará, relativa a 3,17% (três vírgula dezessete por cento)
(Processo nº 23067.13133/13-10).
DESPACHO DA REITORA
Em 9 de outubro de 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009, e de acordo com as determinações
do decreto nº 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA, os Afastamentos do
País dos seguintes servidores:
IVANI LUCIA OLIVEIRA DE SANTANA, ocupante do
cargo de Professor Associado, lotado no Instituto de Humanidades,
Artes e Ciências no Departamento de Inst de Humanidades, Artes e
Ciências desta Universidade, no período de 01 a 08 de outubro de
2013, pretende participar do "Taller Arte em Red - Conceptos, esteticas y ecnologias de Danza telemática", a se realizar no México,
com ônus limitado, (Proc. nº 23066.050561/13-24).
NELSON DE LUCA PRETTO, ocupante do cargo de Professor Associado, lotado na Faculdade de Educação no Departamento
de Educação II desta Universidade, no período de 09 a 14 de outubro
de 2013, pretende participar do "6tº Seminário Internacional de Educación a Distancia", a se realizar na Argentina, com ônus limitado,
(Proc. nº 23066.048754/13-15).
OLIVAL FREIRE JUNIOR, ocupante de cargo de Professor
Associado, lotado no Instituto de Física no Departamento de Física
Geral desta Universidade, no período de 02 a 06 de dezembro de
2013, pretende particpar do "An Open World: Science, Techonology
and Society in the Light of Niels Bohr´s Thoughts", na Dinamarca,
com ônus limitado, (Proc. nº 23066.050017/13-18).
RAYMUNDO PARANÁ FERREIRA FILHO, ocupante do
cargo de Médico, lotado no Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos no Departamento de Diretoria Médica/HUPES
desta Universidade, no período de 13 a 17 de novembro de 2013,
pretende participar do "Viral Hepatitis Prevention Board Meeting", a
se realizar na Croácia, com ônus limitado, (Proc. nº
23066.050313/13-92).
SONGELI MENEZES FREIRE, ocupante do cargo de Farmacêutico, lotada no Instituto de Ciências da Saúde no Departamento
de Inst de Ciências da Saúde desta Universidade, no período de 04 a
15 de outubro de 2013, pretende participar de "Missão Científica de
Grupo de pesquisa Laimuno/Lab. Max Planck e IDEHU", a se realizar na Argentina, com ônus limitado, (Proc. nº 23066.050598/1334).
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
SERAFIM FIRMO DE SOUZA FERRAZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto,
resolve:
N o- 3.336 - Tornar sem efeito a Portaria R/SRH/Nº 3042, datada do
dia 11 de Setembro de 2013, que concedia afastamento para participar
"V Simpósio Iberoamericano de Ingenieria de Resíduos Sólidos REDISA" a LUIZA EUGENIA DA MOTA ROCHA CIRNE, matrícula SIAPE nº 0338059-7, Professor Adjunto, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de Engenharia Agrícola do Centro de Tecnologia e Recursos
Naturais - CTRN, a partir de 04 de Outubro de 2013. (processo nº
23096.042281/13-87)
N o- 3.337 - Conceder afastamento a LUIZA EUGÊNIA DA MOTA
ROCHA CIRNE, matrícula SIAPE nº 03380597, Professor Adjunto,
Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de
Engenharia Agrícola do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais -
E
T
N
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
A
N
SI
AS
DORA LEAL ROSA
DA
PORTARIA N o- 2.567, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23068.018947/2013-11, resolve:
Nomear EULALIA MARIA TARDIN TAVARES NEGRIS,
SIAPE 297607, para substituir o Diretor do Departamento de Integração com o Setor Produtivo, CD-04, no período de 19/09 a
03/10/2013, por motivo de férias do titular.
REINALDO CENTODUCATTE
PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 23068.002812/1991-21, resolve:
N o- 2.574 - Alterar a Portaria nº 910/1991-R, publicada no DOU de
26/07/1991, seção II, pág. 5296, que concedeu aposentadoria a DOMINGOS GOMES DE AZEVEDO, matrícula nº 294720, para excluir
a vantagem do artigo 193 da Lei nº 8.112/90; e incluir a VPNI
prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112/90, acrescida da vantagem de
que trata o artigo 2º da Lei nº 8.911/94, com efeitos financeiros a
partir de 14/08/2013.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no
Decreto 7232/10-PR, publicado no DOU de 20/07/2010, resolve:
N o- 2.575 - NOMEAR em caráter efetivo, LUIS FELIPE DIAS
TROTTA, em virtude de habilitação em concurso público, homologado pelo Edital nº 143/2013, publicado no DOU em 09/08/2013,
de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de
Arquivista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, código da vaga 0233152.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU. (Processo nº 23068.019079/2013-96).
N o- 2.576 - NOMEAR em caráter efetivo, THANÍSIA VALIM FERRAZ, em virtude de habilitação em concurso público, homologado
pelo Edital nº 43/2013, publicado no DOU em 27/09/2013, de acordo
com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de Nutricionista,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
código da vaga 0982677.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013101000025
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU. (Processo nº 23068.018860/2013-43).
N o- 2.577 - NOMEAR em caráter efetivo, FELICIO CORTELETTI,
em virtude de habilitação em concurso público, homologado pelo
Edital nº 134/2013, publicado no DOU em 09/08/2013, de acordo
com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de BibliotecárioDocumentalista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento I, com lotação no Centro de Ciências Agrárias,
onde deve permanecer lotado por, no mínimo, 10 (dez) anos, nos
termos da Resolução 43/2005 do Conselho Universitário (CLAUSULA DE BARREIRA), em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, código da vaga 0228251.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU. (Processo nº 23068.018858/2013-74).
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na
Portaria Interministerial MP/MEC nº 405/2012, publicada no DOU de
31/08/2012, no Decreto nº 7.485, publicado no DOU de 18/05/2011,
na Lei 12.772, de 28/12/2012, resolve:
N o- 2.578 - NOMEAR em caráter efetivo, LUIZA LEONARDI BRICALLI, em virtude de habilitação em concurso público, homologado
pelo Edital nº 168/2013, publicado no DOU em 11/09/2013, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe: Adjunto - A, Nível: 1, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, código da vaga 0916619.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU. (Processo nº 23068.018074/2013-46).
L
A
N
O
I
C
NA
REINALDO CENTODUCATTE
A
S
N
RETIFICAÇÃO
Na Portaria 2195-R, publicada no DOU de 09/09/2013, seção
2, pg. 23; onde se lê: "LUZIENE DALMASCHIO BIASUTTI OLIVEIRA"; leia-se: "LUZIENE DALMASCHIO BIASUTTI DE OLIVEIRA".
E
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P
IM
25
ISSN 1677-7050
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Assistência Estudantil
da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições
legais, resolve:
N o- 517- Dispensar, a pedido, MARCIA SOARES DE MENDONÇA,
SIAPE 1172687, da função de Chefe da Seção de Aquisição e Intercâmbio/BC, FG-05, a partir de 03/10/2013. (Processo nº
23068.018747/2013-68)
N o- 518- Dispensar, a pedido, ELEM RODRIGUES DE OLIVEIRA,
SIAPE 1478634, da função de Chefe da Seção de Acervo Geral e
Referência/BC, FG-05, a partir de 01/10/2013. (Processo nº
23068.018746/2013-13)
N o- 519- Dispensar, a pedido, SONIA REGINA COSTA, SIAPE
1172789, da função de Chefe da Seção de Processamento Técnico/BC, FG-05, a partir de 01/10/2013. (Processo nº
23068.018750/2013-81)
N o- 520- Dispensar, a pedido, MARIA DE FATIMA VELLOSO, SIAPE 295956, da função de Chefe da Seção de Circulação/BC, FG-05,
a partir de 01/10/2013. (Processo nº 23068.018749/2013-57)
N o- 521- Dispensar, a pedido, MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA, SIAPE 296781, da função de Chefe da Seção de Controle
Bibliográfico/BC, FG-05, a partir de 01/10/2013. (Processo nº
23068.018748/2013-11)
N o- 522- Dispensar, a pedido, CLAUDIO MARCIO DE FRANÇA,
SIAPE 1686919 da função de Chefe da Seção de Periódicos/BC, FG05, a partir de 01/10/2013. (Processo nº 23068.018744/2013-24)
N o- 523- Dispensar, a pedido, EDNA DE ASSIS FERREIRA REIS,
SIAPE 1085704 da função de Chefe da Seção de Coleções Especiais/BC, FG-05, a partir de 01/10/2013. (Processo nº
23068.018745/2013-79)
MARIA LUCIA CASATE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de
23.04.2009, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
N o- 1.278 - Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, no
período de 28 de outubro a 02 de novembro de 2013, incluindo
trânsito, do servidor VANDERLEI VAZELESK RIBEIRO, ocupante
do cargo de Professor Adjunto, matricula SIAPE nº 2048826, para
apresentação do trabalho "Da ascenção dos regimes militares à transição para governos neoliberais: os caminhos dos movimentos camponeses no Brasil e no Peru (1962-1990) nas VIII Jornadas Interdisciplinares de Estudios Agrários y Agroindustriales, em Buenos
Aires - Argentina. (Processo n.º 23102.006323/2013-97).
N o- 1.279 -Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, no
período de 05 a 10 de novembro de 2013, incluindo trânsito, do
servidor CARLOS ALBERTO FIGUEIREDO PINTO, ocupante do
cargo de Professor Associado, matricula SIAPE nº 1169198, para
participar do "Congresso A Música no Espaço Luso-Brasileiro: um
Panorama Histórico", em Lisboa - Portugal. (Processo n.º
23102.005375/2013-46).
N o- 1.281 - Autorizar o afastamento do País, com ônus, no período de
26 de outubro a 01 de novembro de 2013, incluindo trânsito, do
servidor LUCIANO NEVES DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Professor Adjunto, matricula SIAPE nº 2315004, para apresentação
dos trabalhos "Programa de Postgrado en Biodiversidad Neotropical
(PPGBIO-UNIRIO): una oportunidad interesante para estudiantes y
investigadores latinoamericanos de las Ciencias del Mar", "Variações
mensais e interanuais nas capturas comerciais com rede de cerco da
sardinha-boca-torta Cetengraulis edentulus (Cuvier, 1829) ao longo de
mais de uma década (2000-2011) na Baía de Guanabara, Brasil" e
"Cultivo experimental de perumbeba Pagonias chromis (Linnaeus,
1766) na Lagoa de Araruama, maior sistema hipersalino do Brasil",
XV Congreso Latinoamericano de Ciencias del Mar - COLACMAR
2013, a realizar-se em Punta del Este - Uruguai. (Processo n.º
23102.006004/2013-81).
CO
2
Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2013
Tornar sem efeito a nomeação de BRUNO FURIERI, Professor do Magistério Superior, Código 705.001, efetivada através da
portaria n° 50.052 de 15/08/2013, publicada no D.O.U nº 158, pág.
30, de 16/08/2013, em virtude de não ter tomado posse no prazo
legal, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº
8112/90.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso das suas atribuições
legais e em cumprimento ao Decreto nº 7.232/2010, publicado no
DOU de 20 de julho de 2010 e Portaria Interministerial nº 182 de 20
de maio de 2013, publicada no DOU de 21 de maio de 2013, resolve:
ISSN 1677-7050
ME
RC
IA
LIZ
N o- 1.282 - Autorizar o afastamento do País, com ônus, no período de
02 a 10 de novembro de 2013, incluindo trânsito, da servidora DEISE
MARIA ANTÔNIO, ocupante do cargo de Professora Adjunta, matricula SIAPE nº 1565293, para participar do "VI Encontro Ibérico
EDICIC 2013", do "I Congresso ISKO Espanha e Portugal" e do XI
Congresso ISKO Espanha", que realizar-se-á em Porto - Portugal.
(Processo n.º 23102.005692/2013-62).
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 50.314, DE 4 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no
processo nº 23069.008339/2013-98, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de IZABELA GONÇALVES
DA SILVA, Assistente de Laboratório, Código 701.437, efetivado
através da portaria n° 50.060 de 16/08/2013, publicada no D.O.U nº
159, pág. 31, de 19/08/2013, em virtude de não cumprir a pendência
de documentação exigida pelo edital de abertura do concurso, dentro
do prazo legal para tomar posse.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
DESPACHO DO REITOR
Em 9 de outubro de 2013
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da
competência subdelegada pela Portaria MEC 404, de 23 de abril de
2009, AUTORIZA O AFASTAMENTO DO PAÍS dos seguintes servidores:
CARLOS DIMAS MARTINS RIBEIRO, Professor Adjunto,
de 14 a 20 de outubro de 2013, para apresentar trabalho no "I
Simpósio Latinoamericano de Bioetica, Bioderecho y Derechos Humanos", na Colômbia, com ônus limitado, § 1º, art. 1º, do Decreto
1.387/95 (Proc. 23069.031663/2013-18).
RONEY LEON THOMPSON, Professor Associado, de 12 a
18 de outubro de 2013, para apresentar trabalho no "85 the Annual
Meeting of the Society of Rheology", no Canadá, com ônus limitado,
§ 1º, art. 1º, do Decreto 1.387/95 (Proc. 23069.012085/2013-11).
Alterações: Na publicação do DOU de 18/09/2013, página
20, Seção 2, onde se lê: "com ônus limitado, inc. V", leia-se: com
ônus UFF/Fopesq (diárias), conforme autorização nº 20130917.1625
do Ministro da Educação; inc. IV, referente ao Professor Antonio
Tavares da Costa Junior.
Na publicação do DOU de 08/10/2013, página 18, Seção 2,
onde se lê: "de 14 a 20 de outubro de 2013", leia-se: de 14 a 21 de
outubro de 2013, referente à Professora Renata Ciampone Mancini.
Na publicação do DOU de 18/09/2013, página 20, Seção 2,
onde se lê: "de 14 a 18 de outubro de 2013", leia-se: de 14 a 19 de
outubro de 2013, referente ao Professor Sidney Luiz de Matos Mello.
AÇ
N o- 1.285 - Autorizar o afastamento do País, com ônus CAPES, no
período de 19 de novembro a 10 de dezembro de 2013, incluindo
trânsito, da servidora INGRID EMMA PERLE BARANCOSKI, ocupante do cargo de Professora Associada, matricula SIAPE nº
1296690, para participar de trabalho do programa UNIBRAL/Parceria
Universitária Hochschule für Music Karlsruhe - Alemanha, como
palestrante, concertista e ministrante de master classes. (Processo n.º
23102.005864/2013-06).
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21,
inciso XIV do Regimento Geral, tomando por base o artigo 34, da Lei
nº 8.112/90 resolve:
o-
N 1.286 - Art. 1º - Exonerar, a pedido, DANIELLE SARAIVA
COSTA, Administrador de Edifícios, nível de classificação C, nível
de capacitação I, padrão de vencimento 01, matrícula SIAPE nº
1665876, lotada na Divisão de Atividades Auxiliares do Departamento de Atividades de Apoio. Art. 2º - Esta portaria retroage a 23 de
setembro de 2013, revogadas as disposições em contrário. (Processo
n.º 23102006347/2013-46).
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21,
incisos IX e XIV do Regimento Geral, resolve:
o-
N 1.287 - Art. 1º - Declarar vago, a contar de 23 de setembro de
2013, o cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado por EDNARDO DE ALMEIDA BITTENCOURT, matrícula nº 1978919, em
decorrência de posse em cargo público inacumulável, conforme item
VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art.
2º - Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista
no artigo 21 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente
vacância não gera direito à recondução estabelecida no artigo 29 da
mesma Lei. (Processo nº 23102006296/2013-52).
N o- 1.288 - Art. 1º - Declarar vago, a contar de 23 de setembro de
2013, o cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado por SILVIA CAROLINA CERRONE VIDAL DE LIMA, matrícula nº
1941828, em decorrência de posse em cargo público inacumulável,
conforme item VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990. Art. 2º - Considerando que a servidora não adquiriu a
estabilidade prevista no artigo 21 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no artigo 29 da mesma Lei. (Processo nº 23102006303/201316).
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 50.313, DE 4 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no
processo nº 23069.006476/2013-98, resolve:
ÃO
PR
OI
BID
A
ROBERTO DE SOUZA SALLES
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso das suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Art. 13. §§ 1º e 6º, da Lei nº
8.112/90, resolve:
N o- 1.482 - Art. 1º TORNAR sem efeito, a nomeação constante da
Portaria 1.266/GR/UFFS/2013, de 30 de agosto de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 3 de setembro de 2013, seção 2, página
24, de IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS, aprovado e classificado em 1º lugar no Concurso Público para Provimento de Cargos
da Carreira do Magistério Superior, conforme Edital n°
251/UFFS/2013, para o cargo de Professor de Magistério Superior,
Classe A, Código Siape nº 705001, ÁREA DE CONHECIMENTO:
FÍSICA/ENSINO DE FÍSICA, em Regime de 40 (quarenta) horas
semanais, Dedicação Exclusiva, para ter exercício no Campus Realeza, código de vaga nº 927004.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso das suas atribuições
legais, resolve:
N o- 1.483 - Art. 1º DISPENSAR, a servidora ANNI KELLEN CUNICO, Administradora, SIAPE 1943625, da função de Chefe do Serviço Especial de Expedição, código FG-4, da Universidade Federal da
Fronteira Sul, função para a qual havia sido designada pela portaria nº
756/GR/UFFS/2013, de 13 de junho de 2013, publicada no DOU
subsequente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
N o- 1.486 - Art. 1º DESIGNAR, a servidora ANDREZA FIGUEIREDO DA ROSA POZAS, Assistente em Administração, SIAPE nº
1940629, para a função de Chefe do Serviço Especial de Apoio a
Contratação de Fundações, código FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013101000026
N o- 1.489 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no
art.9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, IZABEL RONSONI,
aprovada e classificada no Concurso Público para provimento de
vagas e cargos da carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme EDITAL N° 16/UFFS/2012 para o cargo de TÉCNICO EM
ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Código Siape nº 701079, Classe E,
Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Realeza*, código de vaga: 875703.
*De acordo com o item 13.2 do Edital.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
N o- 1.490 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art.9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, CLAUDETE FEITEN
PASE, aprovada e classificada no Concurso Público para Provimento
de Vagas e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação,
conforme Edital nº 16/UFFS/2012, para o cargo de SECRETÁRIO
EXECUTIVO, Código Siape nº 701076, Classe E, Capacitação I,
Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Chapecó, em razão da redistribuição de Patrícia Corrado dos
Santos, conforme Portaria/MEC Nº 1.527, publicada no DOU de
25/09/2013, seção 2, página 18, código de vaga 294034.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
N o- 1.491 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art.9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, RENATA PORTELA DE
OLIVEIRA, aprovada e classificada no Concurso Público para Provimento de Vagas e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa em
Educação, conforme Edital nº 16/UFFS/2012, para o cargo de JORNALISTA, Código Siape nº 701045, Classe E, Capacitação I, Padrão
01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Laranjeiras do Sul, em razão da redistribuição de José Adolfo Gonçalves Vaz, conforme Portaria/MEC Nº 1.581, publicada no DOU de
3/10/2013, seção 2, página 12, código de vaga 982182.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
PO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
N o- 1.488 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art.9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, CESAR CAPITANIO,
aprovado e classificado no Concurso Público para provimento de
vagas e cargos da carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme EDITAL N° 16/UFFS/2012 para o cargo de TÉCNICO EM
ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Código Siape nº 701079, Classe E,
Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Cerro Largo*, em razão da redistribuição de
Milton Cesar Busata Maciel, conforme Portaria/MEC Nº 1.498, publicada no DOU de 13/09/2013, seção 2, página 17, código de vaga:
901381.
*De acordo com o item 13.2 do Edital nº 16/UFFS/2012.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
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JAIME GIOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA N o- 4.969, DE 4 DE OUTUBRO DE 2013
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, usando das
atribuições que lhe confere o disposto no art. 46 do Regimento Geral,
tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição
Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº8.112/90, Lucas Jordano de Melo Barbosa,habilitado em
Concurso Público, homologado através do Edital nº 148, publicado no
D.O.U. de 18/09/2013, para provimento do cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de 20
(vinte) horas semanais, Dedicação Exclusiva, com lotação na Faculdade de Artes Visuais, na vaga redistribuída para a UFG, conforme
Portaria/MEC nº 1.181/12, publicada no D.O.U. de 20/09/2012, código 916800. (Processo nº 23070.006426/2013-71)
ERIBERTO FRANCISCO BEVILÁQUA MARIN
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO
LATINO-AMERICANA
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O Reitor Pro Tempore, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - Unila, designado pela Portaria nº
652/2013, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 1º
do Decreto nº 91.800/1985; art. 95 da Lei 8.112 de 11 de dezembro
de 1990, Decreto nº 1.387/95, com alterações dadas pelos Decretos nº
2.349/99 e nº 3.025/99 e o que consta no processo
23422.002362/2013-01, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2013
N o- 759 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,
do servidor JOYLAN NUNES MACIEL, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 1850490, no período de 01 a 10 de novembro de
2013, para participar do "Fourth International Workshop on Knowledge Discovery, Knowledge Management and Decision Support - Eureka Workshop 2013 e realizar visita técnica na Universidad Nacional
Autónoma de Mexico (UNAM), nas cidades de Mazatlan e Cidade do
México, México.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Reitor Pro tempore, da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana - Unila, designado pela Portaria nº 652/2013, do
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso de
suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 1º do Decreto
nº 91.800/1985; Decreto da Presidência da República nº 1.387/95
alterado pelos Decretos nº 2.349/99 e nº 3.025/99, §2º do art. 1º do
Decreto nº 5.992/2006; art. 6º e inciso IV do art. 7º do Decreto nº
7.689/2012; art. 95 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, Autorização do Ministério da Educação nº 20130305.1268 e o que consta no processo 23422.001896/2013-10, resolve:
N o- 760 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do
servidor FERNANDO CESAR MENDES BARBOSA, Técnico em
Assuntos Educacionais, SIAPE 1652668, no período de 18 a 23 de
novembro de 2013, para participar no "XII Congreso Iberoamericano
de Extensión Universitária" na cidade de Quito, Equador.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 979, DE 4 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o
constante no Memorando 15, da Coordenadoria de Seleção/DDP/PRGDP, resolve:
Retificar a Portaria nº 969, de 2/10/2013, publicada no Diário Oficial da União em 4/10/2013, Seção 2, página 34: onde se lê
"regime de trabalho de dedicação exclusiva", leia-se "regime de trabalho de 20 horas semanais".
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 6.422, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições regimentais e a legislação pertinente, resolve:
Homologar o afastamento do país do servidor MARCOS
ANDRÉ GONÇALVES, Professor Adjunto, no período de
18/09/2013 a 27/09/2013, que participou do congresso "International
Conference on Theory and Practice of Digital Libraries (TPDL)", em
Valeta/Malta, com ônus limitado. Processo nº 23072.080726/201301.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
JOSUÉ MODESTO DOS PASSOS SUBRINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA Nº 1.892, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O Reitor em Exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico nº
666/2013 - ITABIRA, de 06/10/2013, resolve:
EXONERAR, a partir desta data, a servidora SIRLENE ALVARENGA LAGE RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1720708, do cargo
de Diretora de Infraestrutura - Campus Itabira. Código: CD-4.
NOMEAR, a partir desta data, a servidora JANAINA ANTONINO PINTO, matrícula SIAPE nº 1792463, para exercer o cargo
de Diretora de Infraestrutura - Campus Itabira. Código: CD-4.
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições regimentais e a legislação pertinente, resolve:
N o- 6.626 - Autorizar o afastamento do país do servidor MARCO
TÚLIO DE OLIVEIRA VALENTE, Professor Adjunto, no período de
12/10/2013 a 18/10/2013, para participar do congresso "20th Working
Conference on Reverse Engineering", em Koblenz/Alemanha, com
ônus limitado. Processo nº 23072.080722/2013-14.
DESPACHO DO REITOR
Em 9 de outubro de 2013
N o- 84- O Reitor em exercício da Universidade Federal de Itajubá, no
uso das atribuições e na forma da Portaria MEC Nº 404, publicada no
DOU de 24/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009, autoriza o
afastamento do país do Professor Assistente MARCOS MOURA
GALVÃO, pelo período de 10 a 15/11/2013, para participar com
apresentação de trabalho no XI Congresso Ibero-Americano de Engenharia Mecânica - CIBIM 2013, na cidade de La Plata/Argentina,
com ônus da PROAP/CAPES (passagem aérea, diária e inscrição),
conforme Processo nº 23088.003981/2013-52.
PAULO SIZUO WAKI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2013
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no exercício do cargo de reitora, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto n°
1.387/95 e suas alterações, no Decreto n° 91.800/85 e suas alterações,
na Portaria MEC n° 404/09, na Resolução CEPE n° 058/99 e na
Portaria/Reitoria n° 693/10,
N o- 976 - Autorizar o afastamento do país de LOURIVAL MARIN
MENDES, matrícula nº 140728, professor associado, lotado no Departamento de Ciências Florestais, para realizar visita técnica ao CENIMAT - Faculdade de Ciências de materiais - Universidade Nova de
Lisboa, com objetivo de estabelecer parcerias, em Lisboa/Portugal, no
período de 11 a 19/10/2013, com diárias pela UFLA, conforme Processo nº 23090.002067/2013-45.
N o- 977 - Autorizar o afastamento do país de GIOVANNI FRANCISCO RABELO, matrícula nº 140512, professor associado, lotado
no Departamento de Engenharia, para realizar visita técnica ao CENIMAT - Faculdade de Ciências de materiais - Universidade Nova de
Lisboa, com objetivo de estabelecer parcerias, em Lisboa/Portugal, no
período de 11 a 19/10/2013, com diárias pela UFLA, conforme Processo nº 23090.002249/2013-16.
N o- 978 - Autorizar o afastamento do país de FRANCISCO CARLOS
GOMES, matrícula nº 140367, professor associado, lotado no Departamento de Engenharia, para realizar visitas técnicas à empresas e
Universidades na China, em parceria com a FIEMG, no período de 12
a 24/10/2013, com ônus limitado, conforme Processo nº
23090.002522/2013-11.
ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PINHO
N o- 6.663 - Homologar o afastamento do país da servidora DJENANE
RAMALHO DE OLIVEIRA, Professor Adjunto, no período de
24/09/2013 a 01/10/2013, que participou do Segundo Congresso Colombiano de Atenção Farmacêutica, em Medellin/Colômbia, com
ônus limitado. Processo nº 23072.037498/2013-41
N o- 6.664 - Autorizar o afastamento do país do servidor CARLOS
ROBERTO HORTA, Professor Adjunto, no período de 14/10/2013 a
19/10/2013, para participar do Simpósio Internacional CIPS 30º Aniversário, em Havana/Cuba, com ônus, conforme autorização nº
20130909.1601 do Ministério da Educação para concessão de diárias
e passagens pela UFMG. Processo nº 23072.036647/2013-54.
N o- 6.665 - Autorizar o afastamento do país do servidor EDUARDO
TADEU ROQUE AMARAL, Professor Adjunto, no período de
11/11/2013 a 18/11/2013, para participar de uma missão de trabalho
na Universidade de Estraburgo, em Estraburgo/França, com ônus,
conforme autorização nº 20130909.1601 do Ministério da Educação
para concessão de diárias e passagens pela UFMG. Processo nº
23072.030548/2013-69.
N o- 6.666 - Autorizar o afastamento do país da servidora ELAINE
CRISTINA FONTES DE OLIVEIRA, Médico, no período de
11/10/2013 a 18/10/2013, para participar do 69º Encontro Anual
ASRM (Sociedade Americana de Medicina Reprodutiva), em Boston/EUA, com ônus limitado. Processo nº 23072.017217/2013-33.
L
A
N
O
I
C
N o- 6.667 - Autorizar o afastamento do país da servidora HELENA
MARIA GONÇALVES BECKER, Professor Associado, no período
de 25/10/2013 a 22/11/2013, para participar do estágio de especialização, em Paris/França, com ônus limitado. Processo nº
23072.028340/2013-80.
NA
N o- 6.668 - Homologar o afastamento do país da servidora JULIANA
TORRES DE MIRANDA, Professor Adjunto, no período de
18/09/2013 a 29/09/2013, para participar de intercâmbio acadêmico,
em Bogotá e Medellin/Colômbia, com ônus, conforme autorização nº
20130909.1601 do Ministério da Educação para concessão de diárias
e passagens pela UFMG. Processo nº 23072.034412/2013-28.
A
S
N
E
R
P
IM
N o- 6.627 - Autorizar o afastamento do país da servidora CLÁUBIA
PEREIRA BEZERRA LIMA, Professor Associado, no período de
12/10/2013 a 26/10/2013, para participar do "I Congress and IV
Workshop on "Nuclear Safety Analysis" ", em Valência/Espanha, com
ônus, mediante concessão de auxílio pela FAPEMIG. Processo nº
23072.080767/2013-99.
A
D
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S
S
A
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A
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P
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PAULO SIZUO WAKI
27
ISSN 1677-7050
N o- 6.669 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país
do servidor MAURÍCIO FREIRE GARCIA, Professor Titular, no
período de 05/10/2013 a 29/10/2013, para participar da turnê europeia, em Paris-França/ Berlim, Colônia e Wiesbaden-Alemanha/
Toulouse-França/ Genebra e Zurique-Suíça/ Linz, Viena e SalzburgoÁustria/ Londres e Manchester-Inglaterra/ Dublin-Irlanda, com ônus
limitado. Processo nº 23072.005131/2013-68.
N o- 6.628 - Autorizar o afastamento do país do servidor LÉO HELLER, Professor Titular, no período de 12/10/2013 a 20/10/2013, para
participar da conferência "V Reunião da Rede WATERLAT", em
Quito/Equador, com ônus limitado. Processo nº 23072.080814/201302.
N o- 6.670 - Homologar o afastamento do país do servidor OCTÁVIO
VALENTE CAMPOS, Professor Auxiliar, no período de 22/09/2013 a
28/09/2013, que participou do curso de Gestão de Custos, em Santa
Fé/Argentina, com ônus, mediante concessão de auxílio pela CAPES.
Processo nº 23072.047737/2013-71.
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições regimentais e a legislação pertinente, resolve:
N o- 6.671 - Autorizar o afastamento do país do servidor RAM
AVRAHAM MANDIL, Professor Adjunto, no período de 13/11/2013
a 26/11/2013, para participar da XLIII Jornada da Ecole da Cause
Freudienne, em Buenos Aires/Argentina e em Paris/França, com ônus
limitado. Processo nº 23072.030605/2013-18.
N o- 6.552 - Autorizar, em caráter excepcional o afastamento do país da
servidora NELCY DELLA SANTINA MOHALLEM, Professor Associado, no período de 05/10/2013 a 11/10/2013, para participar do
congresso "Material Science 2013", em Las Vegas/EUA, com ônus
limitado.
N o- 6.553 - Autorizar, em caráter excepcional o afastamento do país
do servidor JOSÉ LOPES DE SIQUEIRA NETO, Professor Associado, no período de 08/10/2013 a 11/10/2013, para participar de
reunião, em Santa Cruz de La Sierra/Bolívia, com ônus limitado.
Processo nº 23072.080786/2013-15.
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições regimentais e a legislação pertinente, resolve:
N o- 6.660 - Autorizar o afastamento do país do servidor ALMIR
ROGÉRIO PEPATO, Professor Adjunto, no período de 04/11/2013 a
14/11/2013, para participar da "Entomology 2013", em Austin/EUA,
com ônus limitado. Processo nº 23072.025297/2013-09.
o-
N 6.661 - Autorizar o afastamento do país do servidor DANIEL
VÍTOR DE VASCONCELOS SANTOS, Professor Adjunto, no período de 15/11/2013 a 19/11/2013, para participar do Encontro Anual
da Academia Americana de Oftalmologia, em New Orleans/EUA,
com ônus, conforme autorização nº 20130909.1601 do Ministério da
Educação para concessão de diárias e passagens pela UFMG, e mediante a concessão de bolsa pelo PRPq, Processo nº
23072.028339/2013-55.
N o- 6.662 - Autorizar o afastamento do país da servidora DÉBORA
D'AVILA REIS, Professor Associado, no período de 22/10/2013 a
26/10/2013, para participar do "Truth or dare: Dilemas in Science
Communication for Children", em Lodz/Polônia, com ônus, mediante
concessão de auxílio pelo CNPq. Processo nº 23072.047863/201325.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013101000027
N o- 6.672 - Autorizar o afastamento do país da servidora REGINA
LÚCIA PERET DELL ISOLA DENARDI, Professor Associado, no
período de 20/10/2013 a 27/10/2013, para participar do I Encontro de
Professores de Português como Língua Estrangeira da Universidade
do Norte, em Barranquilla/Colômbia, com ônus limitado. Processo nº
23072.030552/2013-27.
N o- 6.673 - Autorizar o afastamento do país do servidor RODRIGO
RICHARD DA SILVEIRA, Professor Adjunto, no período de
15/12/2013 a 16/03/2014, para participar do intercâmbio acadêmico
da Universidade de Oklahoma, em Oklahoma/EUA, com ônus limitado. Processo nº 23072.033112/2013-21.
N o- 6.674 - Homologar, o afastamento do país do servidor RONALDO
BRAGA REIS, Professor Associado, no período de 24/09/2013 a
05/10/2013, que participou de visitas técnicas e do Global Dairy 500,
em Tallinn/Estônia e Dublin/Irlanda, com ônus limitado. Processo nº
23072.019684/2013-06.
N o- 6.675 - Homologar o afastamento do país do servidor SÍLVIO
SEGUNDO SALEJ HIGGINS, Professor Adjunto, no período de
30/09/2013 a 06/10/2013, que participou do Programa de Doutorado
em Bioética, em Bogotá/Colômbia, com ônus limitado. Processo nº
23072.031587/2013-83.
N o- 6.676 - Homologar o afastamento do país da servidora SIMONE
ODILIA ANTUNES FERNANDES, Professor Adjunto, no período
de 22/09/2013 a 25/09/2013, que participou da "3rd Conference on
Innovation in Drug Delivery - Advances in Local Drug Delivery", em
Pisa/Italia, e participou de Visita Técnica no Hospital Universitário de
Bellvitge, em Barcelona/Espanha, no período de 26/09/2013 a
01/10/2013, com ônus mediante concessão de auxílio da FAPEMIG.
Processo nº 23072.037470/2013-11.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
2
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 6.677, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições regimentais e a legislação pertinente, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor LUIZ CHAIMOWICZ, Professor Adjunto, no período de 20/10/2013 a
29/10/2013, para participar do "IEEE Latin American Robotics Symposium", em Arequipa/Peru, com ônus limitado. Processo nº
23072.080777/2013-24.
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 3192, de 24 de novembro de 2000, publicada
no DOU de 04 de dezembro de 2000, Seção 2, página 10, que
concedeu aposentadoria ao servidor IRENEO ALVES DE SOUZA,
inscrição UFMG nº 098124, matrícula SIAPE nº 0322464, onde se lê:
"(...) comproventos na proporção de 75% (setenta e cinco por cento)
de sua remuneração, por ter provado contar 53 (cinqüenta e três) anos
de idade e 31 (trinta e um) anos de contribuição"; leia-se: "(...)
comproventos na proporção de 85% (oitenta e cinco por cento) de sua
remuneração, por ter provado contar 53 (cinqüenta e três) anos de
idade e 33 (trinta e três) anos de contribuição"
Na Portaria nº 2962, de 19/12/1991, publicada no DOU de
30/12/1991, Seção II, pág. 9041, que concedeu aposentadoria à servidora HELENITA DO CARMO GUIMARÃES, inscrição nº 085049, matrícula SIAPE nº 0321692, onde se lê: "(...) Por ter provado
contar 28 (vinte e oito) anos de serviço"; leia-se: "(...) Por ter provado
contar 29 (vinte e nove) anos de serviço".
Na Portaria nº 407, de 02/03/1990, publicada no DOU de
11/04/1990, Seção II, pág. 1746, que concedeu aposentadoria ao servidor WALTER JOSÉ BORGES, inscrição nº 03007-4, matrícula
SIAPE nº 0317238, onde se lê: "(...) Combinado com o artigo 184 I
da Lei 1711/52"; leia-se: "(...) Combinado com o artigo 184 II da Lei
1711/52".
CO
ME
RC
IA
LIZ
DESPACHO DO VICE-REITOR
Em 8 de outubro de 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições, resolve:
N o- 1.698 - I - Conceder pensão vitalícia a Creusa Maria dos Santos,
CPF nº. 019.135.464-38, cônjuge do ex-servidor JOSÉ FRANCISCO
DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº. 335.455, falecido em 02 de
setembro de 2013, de acordo com o artigo 217, inciso I, alínea "a", da
Lei nº. 8.112/90 c/c artigo 40, § 7º da CF/88, c/c o Artigo 2º inciso
I, da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir da data do óbito;
II - Estabelecer que a referida pensão corresponderá a 100%
(cem por cento) da totalização da cota da pensão (processo de nº.
23074.034785/13-53).
N o- 1.699 - I - Conceder pensão vitalícia a Ronaldo Antônio de Lima,
CPF nº. 203.722654-49, companheiro do ex-servidor JÚLIO DE MELO TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº. 329.595, aposentado no cargo
de Professor Adjunto, falecido em 17 de março de 2003, de acordo
com o artigo 217, inciso I, alínea "c", da Lei nº. 8.112/90 c/c artigo
40, § 7º da CF/88, c/c o Artigo 2º inciso I, da Lei nº 10.887/2004,
com vigência a partir de 31 de agosto de 2007;
II - Estabelecer que a referida pensão corresponderá a 100%
(cem por cento) da totalização da cota da pensão (processo de nº.
23074.038198/13-70).
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO
DINIZ.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 452, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
AÇ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA N o- 1.748, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria MEC nº 1.069, de 10 de novembro de 2009,
resolve:
Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão Permanente de Licitação
para operar o Regime Diferenciado de Contratações Públicas RDC:
I - Franciluce Souto Rodrigues - matrícula Siape nº
1153519;
II - Santana Flaviana Bezerra de Abreu - matrícula Siape nº
1995163;
III - Sibele Patrícia Pedro dos Santos - matrícula Siape nº
1967935.
JOSÉ SEIXAS LOURENÇO
PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria MEC nº 1.069, de 10 de novembro de 2009,
resolve:
N o- 1.814 - Designar, a partir de 1º de setembro de 2013, o servidor
HELTON LUIS NINA LAMEIRA, ocupante do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, para exercer a função gratificada de Coordenação Acadêmica do Instituto de Ciência e Tecnologia das
Águas, código FG-2, desta Universidade. (Processo nº
23204.009444/2013-42).
N o- 1.815 - Designar, a partir de 1º de setembro de 2013, o servidor
GABRIEL MARTINS HEBRAHIM, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função gratificada de Coordenador Acadêmico do Instituto de Ciência e Tecnologia das Águas, código FG2, desta Universidade. (Processo nº 23204.009445/2013-97).
JOSÉ SEIXAS LOURENÇO
PORTARIA N o- 1.829, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria MEC nº 1.069, de 10 de novembro de 2009,
resolve:
Designar, a partir de 1º de setembro de 2013, a servidora
MARCELA CARDOSO PIMENTEL, ocupante do cargo de Secretário Executivo, para exercer a função gratificada de Gestor Administrativo da Diretoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas,
código FG-4, desta Universidade.
O PRÓ-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, resolve:
Designar MARIA DE FATIMA ALVES, Matrícula SIAPE
3327163, CPF Nº. 10956778453, SECRETARIO EXECUTIVO, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na PROCURADORIA JURIDICA, para exercer a função de Secretária Executiva das Assessorias Especiais do
Gabinete da Reitora/FG/2, a partir de 13.11.2012. (MEMO Nº.
16/R/GR).
ÃO
PR
OI
FRANCISCO RAMALHO DE ALBUQUERQUE
BID
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2013
O PRÓ-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, resolve:
A
N o- 849 - Tornar sem efeito a PORTARIA PROGEP/Nº. 123, de
10.01.2013, em que designou ZELMA GLEBYA MACIEL QUIRINO, Matrícula SIAPE 23353011, CPF Nº. 46365990391, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE (LN-RT), do CENTRO DE CIÊNCIAS APLICADAS E
EDUCAÇÃO, da função de Coordenadora do Multi Campi/CCAE/FG-1, a partir de 13.11.2012. (Processo nº.
23074.009551/13-41).
FRANCISCO RAMALHO DE ALBUQUERQUE
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº. 1568, de 10 de setembro de 2013, publicada
no DOU de 11 de setembro de 2013, Seção II, Pagina 39, onde se lê
Órgão Cessionário leia-se Órgão Cedente.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
o-
PORTARIA N 4.822, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto,
de 04/10/2011, publicado no D.O.U. de 05/10/2011, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a MARIA MADALENA
PESSOA DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1133770, ocupante do
cargo de Servente de Limpeza, Nível Auxiliar, Nível de Classificação
"A", Nível de Capacitação IV, Padrão 13, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com os proventos integrais do cargo. (Processo nº
23076.036853/2013-24).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013101000028
SÍLVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de
abril de 2009, autoriza os afastamentos do país dos seguintes professores:
CLÁUDIO ROBERTO CINTRA BEZERRA BRANDÃO,
SIAPE nº 2226520, lotado(a) no Departamento de Direito Público
Especializado/CCJ, no período de 04/11/2013 a 08/11/2013, trânsito
incluído, para apresentar Seminário sobre Tipicidade Penal na Universidade de Coimbra, em Coimbra/Portugal, ônus limitado. (Processo nº 23076.036962/2013-41)
MARCELO BARRETO CAVALCANTI, SIAPE nº 1132283,
lotado(a) no Colégio de Aplicação/CE, no período de 16/10/2013 a
19/10/2013, trânsito incluído, para participar do Move Congress
2013, em Barcelona/Cataluña-Espanha, ônus para UFPE. (Processo nº
23076.045282/2013-19)
SILVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA N o- 4.651, DE 1 o- DE OUTUBRO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar, por 02 (dois) anos, MARCOS AURELIO GUEDES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n° 1134451, Professor Associado 4, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a)
no(a) Departamento de Ciência Política, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Ciência Política, do Centro de Filosofia e
Ciências Humanas, Código FG-01. (Processo n° 23076.045806/201371).
LENITA ALMEIDA AMARAL
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 4.759 - Designar, por 02 (dois) anos, JULIANE FEIX PERUZZO,
Matrícula SIAPE n° 1654266, Professor Adjunto 1, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de
Serviço Social, para exercer a função de Coordenador do Curso de
Graduação em Serviço Social, do Departamento de Serviço Social, do
Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Código FCC. (Processo n°
23076.046181/2013-65).
N o- 4.765 - Dispensar MADALENA DE FATIMA PEQUENO ZACCARA, Matrícula SIAPE n° 2193365, Professor Associado 2, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Teoria da Arte e Expressão Artística, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Artes Visuais, do Departamento de Teoria da Arte e Expressão Artística, do Centro de
Artes e Comunicação, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 4724/2012, de
12/11/2012. (Processo n° 23076.046338/2013-52).
PO
N o- 850 - Designar ZELMA GLEBYA MACIEL QUIRINO, Matrícula
SIAPE 23353011, CPF Nº. 46365990391, PROFESSOR ADJUNTO,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE (LN-RT), do
CENTRO DE CIÊNCIAS APLICADAS E EDUCAÇÃO, para exercer a função de Assessora do REUNI/FG-1, a partir de 13.11.2012.
(Processo nº. 23074.009551/13-41).
JOSÉ SEIXAS LOURENÇO
Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2013
RT
ER
CE
IRO
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N o- 4.767 - Designar, por 02 (dois) anos, MARIA BETANIA E SILVA, Matrícula SIAPE n° 3496112, Professor Adjunto 2, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de
Teoria da Arte e Expressão Artística, para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Artes Visuais, do Departamento de Teoria da Arte e Expressão Artística, do Centro de
Artes
e
Comunicação,
Código
FCC.
(Processo
n°
23076.046338/2013-52).
N o- 4.802 - Dispensar, a partir de 07/10/2013, SAMUEL KISSEMBERG DA MACENA RIBEIRO, Matrícula SIAPE n° 1561495, Administrador, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a)
no(a) Centro Acadêmico do Agreste, da função de Secretário da
Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Engenharia Civil e
Ambiental, do Núcleo de Tecnologia, do Centro Acadêmico do
Agreste, Código FG-06, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1362/2013, de 12/03/2013. (Processo n°
23076.048718/2013-21).
N o- 4.803 - Designar, a partir de 07/10/2013, HELDER CARAN
FERREIRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE n° 2809549, Assistente
em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Centro Acadêmico do Agreste, para exercer a função
de Secretário da Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Engenharia Civil e Ambiental, do Núcleo de Tecnologia, do Centro
Acadêmico do Agreste, Código FG-06. (Processo n°
23076.048718/2013-21).
LENITA ALMEIDA AMARAL
o-
PORTARIA N 4.806, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2013
Designar, a partir de 01/10/2013, RIVANILDO VALERINO
DE SANTANA JUNIOR, Matrícula SIAPE n° 3791139, Técnico em
Assuntos Educacionais, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Centro de Informática, para exercer a função de Chefe
da Escolaridade, do Centro de Informática, Código FG-04. (Processo
n° 23076.047147/2013-16).
LENITA ALMEIDA AMARAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL, no uso da
competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade,
através da Portaria n° 285 de 16 de julho de 2008, alterada pela
portaria nº 01, de 03 de janeiro de 2011, resolve:
N o- 788 - Art. 1º. Designar o(a) servidor(a) JULIANA ARAUJO
DANTAS, administrador, Matrícula SIAPE nº 1558549, Chefe do(a)
GERENCIA TECNICA ADMINISTRATIVA-CETENS do(a) CETENS, código FG-0001, desta Universidade (PROCESSO
23007.018240/2013-29).
Art. 2º. Convalidar os atos do servidor no exercício da função no período de 30 de setembro de 2013 até a data de publicação
desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
o-
N 789 - Art. 1º. Designar o(a) servidor(a) LEANDRO CERQUEIRA
SANTOS, professor do magisterio superior, Matrícula SIAPE nº
1552145, Chefe do(a) NUC GEST ATIV PESQUISA-CETENS do(a)
CETENS, código FG-0001, desta Universidade (PROCESSO
23007.018243/2013-62).
Art. 2º. Convalidar os atos do servidor no exercício da função no período de 30 de setembro de 2013 até a data de publicação
desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 790 - Art. 1º. Designar o(a) servidor(a) JULIANO PEREIRA
CAMPOS, professor do magisterio superior, Matrícula SIAPE nº
1579172, Chefe do(a) NUC GEST ATIV DE ENSINO-CETENS
do(a) CETENS, código FG-0001, desta Universidade (PROCESSO
23007.018242/2013-18).
Art. 2º. Convalidar os atos do servidor no exercício da função no período de 30 de setembro de 2013 até a data de publicação
desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, com base no
que dispõe o artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o(s) afastamento(s) do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
N o- 6.316 - GUSTAVO GAUER, Professor do Ensino Superior, lotado
e com exercício no Departamento de Psicologia do Desenvolvimento
e da Personalidade do Instituto de Psicologia, com a finalidade de
participar do "54th Annual Meeting of the Psychonomic Society", em
Toronto - Canadá, no período compreendido entre 13 e 18 de novembro de 2013, incluído trânsito, com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de
Pesquisa - diárias). Solicitação nº 1289.
N o- 6.317 - WASHINGTON PERES NUNEZ, Professor do Ensino
Superior, lotado e com exercício no Departamento de Engenharia
Civil da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar do "9º
Congreso de la Vialidad Uruguaya", em Montevidéu - Uruguai, no
período compreendido entre 29 de outubro e 02 de novembro de
2013, incluído trânsito, com ônus CAPES/PROEX (diárias). Solicitação nº 1284.
o-
N 6.318 - DEBORA DALBOSCO DELL AGLIO, Professor do
Ensino Superior, lotada e com exercício no Departamento de Psicologia do Desenvolvimento e da Personalidade do Instituto de Psicologia, com a finalidade de realizar visita ao Instituto Universitário
de Lisboa - Portugal, no período compreendido entre 02 e 21 de
novembro de 2013, incluído trânsito, com ônus CAPES/FCT. Solicitação nº 1190.
o-
N 6.319 - ROSA MARIA MARTINS DE ALMEIDA, Professor do
Ensino Superior, lotada e com exercício no Departamento de Psicologia do Desenvolvimento e da Personalidade do Instituto de Psicologia, com a finalidade de participar do "43rd Annual Meeting of
the Society for Neuroscience", em San Diego, CA - Estados Unidos
da América, no período compreendido entre 06 e 15 de novembro de
2013, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 1378.
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NEILTON PAIXÃO DE JESUS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo,
considerando o que dispõe o Decreto no 1.387, de 07/02/1995, alterado pelo Decreto no 2.349, de 15/10/1997, e a delegação de competência que lhe concede a Portaria no 404-MEC, de 23/04/2009,
resolve:
N o- 2.193- Autorizar o afastamento do país de RAIMUNDO PEREIRA ALENCAR ARRAIS, matrícula no 1149437, Professor Associado do Departamento de História - CCHLA, para participar de
"Evento Científico", na cidade de La Rochelle, França, no período de
03.11.2013 a 12.11.2013, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN e
CAPES, conforme processo nº 23077.052334/2013-01.
o-
N 2.194- Autorizar o afastamento do país de RICARDO OLIVEIRA
GUERRA, matrícula no 350637, Professor Associado do Departamento de Fisioterapia - CCS, para participar do "66th Annual Scientific Meeting", na cidade de New Orleans, EUA, no período de
18.11.2013 a 28.11.2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo nº 23077.056148/2013-33.
o-
N 2.195- Autorizar o afastamento do país de MARCONI CÂMARA
RODRIGUES, matrícula no 2614800, Professor Adjunto da Escola de
Ciência e Tecnologia - ECT, para participar de "Simpósio Científico
Internacional", na cidade de Mendoza, Argentina, no período de
27.10.2013 a 02.11.2013, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN,
conforme processo nº 23077.059038/2013-23.
N o- 2.196- Autorizar o afastamento do país de EDNA MARIA DA
SILVA, matrícula no 346431, Professora Associada do Departamento
de Odontologia - CCS, para participar de "VII Congresso Internacional Cátedra da UNESCO", na cidade de Córdoba, Argentina, no
período de 05.11.2013 a 10.11.2013, inclusive trânsito, com ônus para
a CAPES, conforme processo nº 23077.060744/2013-18.
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
29
ISSN 1677-7050
N o- 6.349 - CARLA BEATRIZ MEINERZ, Professor do Ensino Superior, lotada e com exercício no Departamento de Ensino e Currículo
da Faculdade de Educação, com a finalidade de participar do "XXI
Seminario de Investigación sobre Formación de Profesores en los
países del Mercosul/Cono Sur", na cidade de Bahia Blanca - Argentina, no período compreendido entre 22 e 26 de outubro de 2013,
incluído trânsito, com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pesquisa - diárias). Solicitação nº 1348.
N o- 6.350 - FERNANDO FERRARI FILHO, Professor do Ensino
Superior, lotado e com exercício no Departamento de Economia e
Relações Internacionais da Faculdade de Ciências Econômicas, com a
finalidade de participar da "17th Conference Research Network Macroeconomics and Macroeconomics Policies: The Jobs Crisis: causes,
cures, constraints", em Berlim - Alemanha, no período compreendido
entre 23 e 28 de outubro de 2013, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 1237.
N o- 6.351 - CLAUDIA PORCELLIS ARISTIMUNHA, Assistente em
Administração, lotada na Pró-Reitoria de Extensão e exercendo o
cargo de Diretora do Museu, com a finalidade de participar do "I
Congreso de Extensión de la Asociación de Universidades Grupo
Montevideo", em Montevidéu - Uruguai, no período compreendido
entre 05 e 09 de novembro de 2013, incluído trânsito, com ônus
UFRGS (Pró-Reitoria de Extensão - diárias e passagens). Solicitação
nº 1435.
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N 6.352 - RAFAEL ROESLER, Professor do Ensino Superior, lotado
e com exercício no Departamento de Farmacologia do Instituto de
Ciências Básicas da Saúde", com a finalidade de participar do "43rd
Annual Meeting of the Society for Neuroscience", em San Diego, CA
- Estados Unidos da América, no período compreendido entre 08 e 14
de novembro de 2013, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 1430.
A
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NA
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, resolve:
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CARLOS ALEXANDRE NETTO
N o- 6.353-Retificar a Portaria nº 5753, de 17 de setembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de setembro de 2013, que
concedeu autorização para afastamento do País ao servidor MARCUS
VINICIUS ROSSI DA ROCHA, lotado e com exercício na Faculdade
de Educação, onde se lê: com ônus UFRGS (Secretaria de Relações
Internacionais - diárias), leia-se: com ônus limitado, ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº 1434.
PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
CARLOS ALEXANDRE NETTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Decreto nº 48.598, de 23 de julho de 1960, resolve:
N o- 6.336 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 6º, incisos I,
II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 subsequente, a
SALETY KOLAS DE MENEZES, matrícula SIAPE nº 50277, no
cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível
de capacitação 4, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Setor
da Revista Educação e Realidade da Faculdade de Educação, com
proventos integrais. (Processo nº 23078.029097/13-12)
N o- 6.337 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 6º, incisos I,
II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 subsequente, a
JOSÉ GERALDO VIEIRA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 223035,
no cargo de Arquiteto e Urbanista, nível de classificação E, nível de
capacitação 1, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime
de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na Pró-Reitoria de Extensão, com proventos integrais. (Processo nº
23078.015259/13-36)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, com base no
que dispõe o artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o(s) afastamento(s) do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
N o- 6.347 - IONARA RODRIGUES SIQUEIRA, Professor do Ensino
Superior, lotada e com exercício no Departamento de Farmacologia
do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, com a finalidade de realizar visita à Universidade de Navarra, em Pamplona - Espanha, no
período compreendido entre 17 e 23 de novembro de 2013, incluído
trânsito, com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pós-Graduação - diárias
e passagens). Solicitação nº 1416.
N o- 6.348 - PAULO RENATO SOARES TERRA, Professor do Ensino
Superior, lotado e com exercício no Departamento de Ciências Administrativas da Escola de Administração, com a finalidade de participar do "Annual Meeting of the Financial Management Association", em Chicago e realizar visita à University of Illinois at UrbanaChampaign - Estados Unidos da América, no período compreendido
entre 14 e 26 de outubro de 2013, incluído trânsito, com ônus CNPq.
Solicitação nº 1229.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013101000029
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 5178, de 01 de outubro de 2012, e de acordo com o
disposto na Lei nº 8.168, de 16 de janeiro de 1991, no Decreto nº
228, de 11 de outubro de 1991, e na Portaria MEC nº 1964, de 29 de
outubro de 1991 e, tendo em vista o que consta no Processo nº
23078.029598/13-08, resolve:
N o- 6.293 - Dispensar, a partir de 19 de setembro de 2013, a ocupante
do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, Classe D,
Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, VERA LUCIA FERRAZ, CPF nº
296.244.870-49, matrícula SIAPE nº 355686, da função de Secretário
do Departamento de Ciências Morfológicas do Instituto de Ciências
Básicas da Saúde, Código FG-7, para a qual foi designada pela
Portaria nº 271, de 25 de janeiro de 2005.
N o- 6.294 - Designar EUDIRA DA LUZ AMARAL DA SILVA, CPF
nº 438.749.080-20, matrícula SIAPE nº 358641, ocupante do cargo de
Assistente de Laboratório, Código 701437, Classe C, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 12, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Secretária do Departamento
de Ciências Morfológicas do Instituto de Ciências Básicas da Saúde,
Código FG-7, com vigência a partir da data de publicação no Diário
Oficial da União.
RUI VICENTE OPPERMANN
PORTARIA Nº 6.354, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando
o disposto na Decisão nº 446/2013, do Conselho Universitário, com
base no que dispõe o artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 1.387, de 07
de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do País de CARLOS ALEXANDRE
NETTO, Professor Associado, lotado no Departamento de Bioquímica e exercendo o cargo de Reitor, com a finalidade de participar do
"LXIV Reunión del Consejo de Rectores de AUGM" e do "IV Seminario Internacional Universidad - Sociedad - Estado 2013", em
Assunção - Paraguai, no período compreendido entre 23 e 26 de
outubro de 2013, incluído o trânsito, com ônus UFRGS (diárias e
passagens). Solicitação nº 1456.
RUI VICENTE OPPERMANN
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO REITOR
Em 9 de outubro de 2013
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
MARTA SIMÕES PERES, Matrícula SIAPE 1558864, Professor de 3º Grau, lotado na EEFD, nesta Universidade, de
10/10/2013 a 19/10/2013, Para Participar de Congresso/Encontro, na
Universidade da Califórnia - Los Angeles - EUA - com ônus limitado
(Processo 23079.056269/2013-49).
LUIS ALBERTO NOGUEIRA ALVES, Matrícula SIAPE
0298259, Professor de 3º Grau, lotado na Faculdade de Letras, nesta
Universidade, de 10/10/2013 a 12/10/2013, Para Participar da "Jornada Internacional de Teoria Crítica" - Rosário - Argentina - com
ônus limitado (Processo 23079.056466/2013-40).
MARIA CRISTINA MOREIRA ALVES, Matrícula SIAPE
1124124, Professor de 3º Grau, lotado na Escola Politécnica, nesta
Universidade, de 14/10/2013 a 18/10/2013, Para Participar da "Primeira Missão de Trabalho Mercosur (REDIAES)"+"V Simpósio Iberoamericano de Ingenieria", na Red de Investigación Ambiental en
Educación Superior e Red de Ingenieria en Saneamento - Mendoza Argentina - com ônus limitado (Processo 23079.058327/2013-14).
PEDRO CLAUDIO CUNCA BRANDO BOCAYUVA CUNHA, Matrícula SIAPE 2048444, Professor Auxiliar, lotado no
NEPP-DH, nesta Universidade, de 16/10/2013 a 21/10/2013, Para
Participar da "Conferência Política Urbana e Direito à Cidade" Rosário - Argentina - com ônus limitado (Processo
23079.057059/2013-31).
ALINE DOS SANTOS TEIXEIRA, Matrícula SIAPE
2529501, Professor Auxiliar, lotado na EEFD, nesta Universidade, de
17/10/2013 a 25/10/2013, Para Participar de residência artística, na
"Casa dos Jovens e da Cultura" - La Baule - França - com ônus
limitado (Processo 23079.056271/2013-90).
GERSON HAYASHI DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE
1663041, Professor de 3º Grau, lotado na Faculdade de Odontologia,
nesta Universidade, de 21/10/2013 a 24/10/2013, Para Participar de
conferência - Barcelona - Espanha - com ônus limitado (Processo
23079.052272/2013-01).
FERNANDO GOMES DE SOUZA JUNIOR, Matrícula
SIAPE 1643442, Professor de 3º Grau, lotado no Instituto de Macromoléculas, nesta Universidade, de 21/10/2013 a 03/11/2013, Para
Participar do "20º Congreso Latinoamericano de Farmacología y Terapéutica", na IUPHAR - Havana - Cuba - com ônus CAPES (Processo 23079.057602/2013-91).
GASTÃO COELHO GOMES, Matrícula SIAPE 0369358,
Professor de 3º Grau, lotado no Instituto de Matemática, nesta Universidade, de 22/10/2013 a 25/10/2013, Para Participar de encontro
do "ICES" - Malargue - Argentina - com ônus limitado (Processo
23079.057498/2013-71).
CLAUDIA DE ALENCAR SANTOS LAGE, Matrícula SIAPE 1125180, Professor Associado, lotado no Instituto de Biofísica,
nesta Universidade, de 28/10/2013 a 12/11/2013, Para Participar do
evento "Master de Sciences Physiques Appliquées, Spécialité
IMAG2E" - Nice - França - com ônus limitado (Processo
23079.058900/2013-35).
MARILEIA FRANCO MARINHO INOUE, Matrícula SIAPE 03660982, Professor de 3º Grau, lotado na Escola de Serviço
Social, nesta Universidade, de 31/10/2013 a 02/11/2013, Para Participar de Congresso Internacional - Almada - Portugal - com ônus
limitado (Processo 23079.057660/2013-98).
CO
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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2013
N o- 11.829 -Contratar FABIO CALE DA SILVA na vaga de professor
substituto do/a Campus Macaé, com salário correspondente à classe
de Auxiliar I, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o
período de 10-outubro-13 à 31-dezembro-13, conforme processo nº.
23079. 048057/13-15
23.05.2013, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.
Código da vaga: 257446, com lotação na Unidade Acadêmica de
Serra Talhada - UAST (Processo UFRPE Nº 23082.018993/201331).
ISSN 1677-7050
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LIZ
N o- 11.830- Contratar NATHALIA CAMPOS VIDAL MAIA na vaga
de professor substituto do/a Campus Macaé, com salário correspondente à classe de Auxiliar I com especialização, em regime de 20
horas semanais de trabalho, durante o período de 30-agosto-13 à 31dezembro-13, conforme processo nº. 23079. 051881/13-34
N o- 11.831- Contratar THELMA GOSSI FURTADO SARAIVA na
vaga de professor substituto do/a Campus Macaé, com salário correspondente à classe de Auxiliar I, em regime de 20 horas semanais
de trabalho, durante o período de 02-setembro-13 à 31-dezembro-13,
conforme processo nº. 23079. 054587/13-93
N o- 11.832- Contratar LEONARDO ARAUJO DE ABREU na vaga de
professor substituto do/a Campus Macaé, com salário correspondente
à classe de Auxiliar I com Doutorado, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 30-agosto-13 à 31-dezembro-13, conforme processo nº. 23079. 051137/13-20
N o- 11.833- Contratar FILIPE BRAGA DOS SANTOS na vaga de
professor substituto do/a Campus Macaé, com salário correspondente
à classe de Auxiliar I com Doutorado, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 30-agosto-13 à 31-dezembro-13, conforme processo nº. 23079. 051130/13-81
N o- 11.834 -Contratar FERNANDA LOUREIRO DE MOURA na
vaga de professor substituto do/a Campus Macaé, com salário correspondente à classe de Auxiliar I com Mestrado, em regime de 20
horas semanais de trabalho, durante o período de 30-agosto-13 à 31dezembro-13, conforme processo nº. 23079. 051109/13-95
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
AÇ
CARLOS LEVI
PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2013
ÃO
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 4.766 de 15
de julho de 2011 publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho
de 2011, resolve :
PR
N o- 11.647- Declarar aposentada voluntariamente SONIA MARIA
CALIXTO FREITAS, matrícula SIAPE nº. 0363408, ocupante do
cargo de Técnico em Enfermagem, Classificação: D, Capacitação: 2,
Padrão: 15 no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 3º,
incisos I, II e III da EC nº 47/2005 combinado com o Artigo 186,
inciso III, alínea a da Lei nº 8.112/1990. Processo nº
23079.049782/2013-10.
OI
BID
A
N o- 11.648 -Declarar aposentada compulsoriamente MARIA MAGDALENA DA SILVA NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº. 1124362,
a partir de 29/09/2013, ocupante do cargo de Telefonista, Classificação: C, Capacitação: 4, Padrão: 11 no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade com
fundamento nos termos do Artigo 40, § 1º, inciso II da Constituição
Federal de 1988, com redação dada pela EC nº41/2003 combinado
com o Artigo 186, inciso II da Lei nº 8.112/1990, com proventos
proporcionais calculados pela média aritmética nos termos da Lei nº
10.887/2004. Processo nº 23079.054755/2013/96.
No Despacho do Reitor em 3 de outubro de 2013, que trata
do Afastamento do País do servidor JOSE CARLOS GOMES, publicada no Diário Oficial da União nº 193, de 4 de outubro de 2013,
seção 02, página 38.
Onde se lê:
JOSE CARLOS GOMES (Processo 23079.050140/201308).
Leia-se:
JOSE ORLANDO GOMES (Processo 23079.050140/201308).
N 11.650- Declarar aposentada voluntariamente LAURA TAVARES
RIBEIRO SOARES, matrícula SIAPE nº.0370944, ocupante do cargo
de Professor Associado, Nível 701 no regime de 40 horas semanais
de trabalho com Dedicação Exclusiva do Quadro de Pessoal desta
Universidade com fundamento nos termos do Artigo 6º, incisos I, II,
III e IV da EC nº. 41/2003 combinado com o Artigo 186, inciso III,
alínea a da Lei nº 8.112/1990. Processo nº 23079.007778/2013-66.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
PORTARIAS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
N o- 11.827- Contratar ANGELICA BAPTISTA SILVA na vaga de
professor substituto do/a Instituto de Estudos e Saúde Coletiva, com
salário correspondente à classe de Auxiliar I com Mestrado, em
regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 10outubro-13 à 31-dezembro-13, conforme processo nº. 23079.
055600/13-95
N o- 11.828- Contratar CECILIA TAVARES BORGES na vaga de
professor substituto do/a Campus Macaé, com salário correspondente
à classe de Auxiliar I com Mestrado, em regime de 20 horas semanais
de trabalho, durante o período de 30-agosto-13 à 31-dezembro-13,
conforme processo nº. 23079. 052342/13-95
N o- 1.454 - NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo
de Contador, Classe/Nível E-I-1, em Regime de Trabalho de 40h,
para esta IFES, desta Universidade, CARLA RAFAELA DO AMARAL PINHEIRO OLIVEIRA, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, na vaga decorrente da criação de cargo, conforme
Portaria nº 327/2013-MEC, de 17.04.13, DOU de 18.04.2013, a partir
da data de publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga:
901042 (Processo UFRPE Nº 23082.018972/2013-16).
N o- 1.455- NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, Classe/Nível E-I-1, em Regime
de Trabalho de 40h, para esta IFES, desta Universidade, CELIA
MARIA DE MAGALHAES LUCKWU, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos, na vaga decorrente da criação de cargo,
conforme Portaria nº 438/2013-MEC, de 22.05.13, DOU de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013101000030
N o- 1.457- NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de
Nutricionista, Classe/Nível E-I-1, em Regime de Trabalho de 40h,
para esta IFES, desta Universidade, RAFAEL AUGUSTO BATISTA
DE MEDEIROS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, na vaga decorrente da criação de cargo, conforme Portaria nº
327/2013-MEC, de 17.04.13, DOU de 18.04.2013, a partir da data de
publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 982649
(Processo UFRPE Nº 23082.018965/2013-14).
N o- 1.458- NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de
Estatístico, Classe/Nível E-I-1, em Regime de Trabalho de 40h, para
esta IFES, desta Universidade, JONATHAN DOMINGOS DE LIMA,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, na vaga
decorrente da criação de cargo, conforme Portaria nº 327/2013-MEC,
de 17.04.13, DOU de 18.04.2013, a partir da data de publicação no
Diário Oficial da União. Código da vaga: 981764(Processo UFRPE
Nº 23082.018966/2013-69).
N o- 1.459 - NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo
de Analista de Tecnologia da Informação/Área: Redes/Suporte, Classe/Nível E-I-1, em Regime de Trabalho de 40h, para esta IFES, desta
Universidade, MARCOS ANTONIO COSTA CORREA JUNIOR, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, na vaga decorrente da criação de cargo, conforme Portaria nº 327/2013-MEC, de
17.04.13, DOU de 18.04.2013, a partir da data de publicação no
Diário Oficial da União. Código da vaga: 900340 !Processo UFRPE
Nº 23082.018976/2013-02).
N o- 1.460 - NOMEAR. em caráter efetivo, para provimento do cargo
de Engenheiro/Área: Civil, Classe/Nível E-I-1, em Regime de Trabalho de 40h, para esta IFES, desta Universidade, GEORGE RODRIGUES DE SOUSA ARAÚJO, habilitado(a) em Concurso Público
de Provas e Títulos, na vaga decorrente da exoneração do servidor
JOSE CORREIA DE ALBUQUERQUE JUNIOR, conforme Portaria
nº 1051/2013-GR, de 25.06.2013, DOU de 03.07.2013 seção nº 2,
página nº 44, a partir da data de publicação no Diário Oficial da
União. Código da vaga: 586464(Processo UFRPE Nº
23082.018964/2013-70).
N o- 1.461 - NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo
de Médico/Clinico Geral, Classe/Nível E-I-1, em Regime de Trabalho
de 40h, para esta IFES, desta Universidade, EDUARDO ANDRADA
PESSOA DE FIGUEREDO, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, na vaga decorrente da exoneração do servidor
MARCOS ANTONIO DE SATANA, conforme Portaria nº
1324/2013-GR, de 28.08.2013, DOU de 30.08.2013 seção nº 2, página nº 35, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.
Código da vaga: 297770 (Processo UFRPE Nº 23082.018957/201378).
PO
o-
RETIFICAÇÃO
N o- 1.456- NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de
Programador Visual, Classe/Nível E-I-1, em Regime de Trabalho de
40h, para esta IFES, desta Universidade, RAIAN COELHO DE ANDRADE, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, na
vaga decorrente da criação de cargo, conforme Portaria nº 327/2013MEC, de 17.04.13, DOU de 18.04.2013, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 983995 (Processo UFRPE Nº 23082.018959/2013)-67.
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 1.462- NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de
Economista Doméstico, Classe/Nível E-I-1, em Regime de Trabalho
de 40h, para esta IFES, desta Universidade, RENATA ARAUJO MILANEZ DE SENA ANDRADE, habilitado(a) em Concurso Público
de Provas e Títulos, na vaga decorrente da criação de cargo, conforme
Portaria nº 393/2013-MEC, de 09.05.13, DOU de 10.05.2013, a partir
da data de publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga:
238168 (Processo UFRPE Nº 23082.018968/2013-58).
N o- 1.463- NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de
Bibliotecário-Documentalista, Classe/Nível E-I-1, em Regime de Trabalho de 40h, para esta IFES, desta Universidade, MARCELINO DE
CARVALHO FREITAS NETO, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, na vaga decorrente da exoneração da servidora
ANA MARIA LIRA DOS SANTOS, conforme Portaria nº 328/2013MEC, de 25.06.2013, de 17.08.2013, DOU DE 18.04.2013, seção nº
1, página nº 16, a partir da data de publicação no Diário Oficial da
União. Código da vaga: 700593, com lotação na Unidade Acadêmica
de Serra Talhada - UAST (Processo UFRPE Nº 23082.018986/201330).
N o- 1.464 - NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo
de Analista de Tecnologia da Informação/Área: Redes/Suporte, Classe/Nível E-I-1, em Regime de Trabalho de 40h, para esta IFES, desta
Universidade, CAROLINA NOGUEIRA DE SOUZA, habilitado(a)
em Concurso Público de Provas e Títulos, na vaga decorrente da
criação de cargo, conforme Portaria nº 327/2013-MEC, de 17.04.13,
DOU de 18.04.2013, a partir da data de publicação no Diário Oficial
da União. Código da vaga: 900341 (Processo UFRPE Nº
23082.018974/2013-13).
N o- 1.465- NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de
Médico/Área:Ginecologista/Obstetra, Classe/Nível E-I-1, em Regime
de Trabalho de 40h, para esta IFES, desta Universidade, VILMA
MARIA DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, na vaga decorrente da aposentadoria do servidor ALUIZIO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2013
JOÃO DA SILVA FILHO, conforme Portaria nº 714/2013-GR, de
29.04.13, DOU de 03.05.2013, seção 2 página 40 a partir da data de
publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 296623
(Processo UFRPE Nº 23082.018958/2013-12).
N o- 1.466 - NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo
de Farmacêutico, Classe/Nível E-I-1, em Regime de Trabalho de 40h,
para esta IFES, desta Universidade, MARIA GESYLENE ARAGÃO,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, na vaga
decorrente da criação de cargos, conforme Portaria nº 327/2013-MEC,
de 17.08.2013, DOU de 18.04.2013, seção nº 1, página nº 16, a partir
da data de publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga:
257515, com lotação na Unidade Acadêmica de Garanhuns - UAG
(Processo UFRPE Nº 23082.018982/2013-51).
N o- 1.467 - NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe/Nível E-I-1, em Regime de Trabalho de 40h, para esta IFES, desta Universidade, JOSÉ
AILTON FELIX BARBOSA, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, na vaga decorrente da criação de cargos, conforme
Portaria nº 438/2013-MEC, de 22.05.2013, DOU de 23.05.2013, a
partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Código da
vaga: 260809, com lotação na Unidade Acadêmica de Serra Talhada
- UAST (Processo UFRPE Nº 23082.018994/2013-86).
N o- 1.468- NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, Classe/Nível E-I-1, em Regime
de Trabalho de 40h, para esta IFES, desta Universidade, AFLANIA
DANTAS DINIZ DE LIMA, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, na vaga decorrente da criação de cargos, conforme
Portaria nº 438/2013-MEC, de 22.05.2013, DOU DE 23.05.2013,
partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Código da
vaga: 236928, com lotação na Unidade Acadêmica de Serra Talhada
- UAST (Processo UFRPE Nº 23082.018990/2013-06).
o-
N 1.469 - NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe/Nível E-I-1, em Regime de Trabalho de 40h, para esta IFES, desta Universidade, JUCIEDNA AUGUSTO SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, na vaga decorrente da criação de cargos, conforme
Portaria nº 438/2013-MEC, de 22.05.2013, DOU DE 23.05.2013, a
partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Código da
vaga: 257029, com lotação na Unidade Acadêmica de Serra Talhada
- UAST (Processo UFRPE Nº 23082.018992/2013-97).
N o- 1.476 - NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo
de Arquiteto e Urbanista, Classe/Nível E-I-1, em Regime de Trabalho
de 40h, para esta IFES, desta Universidade, ANA DULCE DA SILVEIRA GASPAR, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, na vaga decorrente da aposentadoria da servidora BESTRIZ
ANTONIA DE PAULA MONTENEGRO, conforme Portaria
nº1000/2012-GR, de 17.07.2012, DOU de 20.07.2012, seção 2, pagina 19, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.
Código da vaga: 297766 (Processo UFRPE Nº 23082.018988/201329).
N o- 1.477- NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de
Administrador, Classe/Nível E-I-1, em Regime de Trabalho de 40h,
para esta IFES, desta Universidade, MICHELE LIMA CELESTINO,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, na vaga
decorrente da criação de cargo, conforme Portaria nº327/2013-MEC,
de 17.04.2013, DOU de 18.04.2013, a partir da data de publicação no
Diário Oficial da União. Código da vaga: 899636 (Processo UFRPE
Nº 23082.018978/2013-93).
N o- 1.478 - NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo
de Técnico em Secretariado, Classe/Nível D-I-1, em Regime de Trabalho de 40h, para esta IFES, desta Universidade, JORGE HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUZA, habilitado(a) em Concurso Público
de Provas e Títulos, na vaga decorrente da criação de cargo, conforme
Portaria nº393/2013-MEC, de 09.05.2013, DOU de 10.05.2013, a
partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Código da
vaga: 232328 (Processo UFRPE Nº 23082.018977/2013-49).
N o- 1.479 - NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo
de Técnico em Secretariado, Classe/Nível D-I-1, em Regime de Trabalho de 40h, para esta IFES, desta Universidade, MARIA JAQUELINE DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, na vaga decorrente da criação de cargo, conforme Portaria
nº393/2013-MEC, de 09.05.2013, DOU de 10.05.2013, a partir da
data de publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga:
238490, com lotação na Unidade Acadêmica de Serra Talhada UAST (Processo UFRPE Nº 23082.018987/2013-84).
N o- 1.471 - NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe/Nível E-I-1, em Regime de Trabalho de 40h, para esta IFES, desta Universidade, JACKSON DINIZ VIEIRA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, na vaga decorrente da criação de cargos, conforme
Portaria nº 438/2013-MEC, de 22.05.2013, DOU de 23.05.2013, a
partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Código da
vaga: 247536, com lotação na Unidade Acadêmica de Serra Talhada
- UAST (Processo UFRPE Nº 23082.018991/2013-42).
N o- 1.472 - NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo
de Engenheiro/Área: Civil, Classe/Nível E-I-1, em Regime de Trabalho de 40h, para esta IFES, desta Universidade, PAULO HENRIQUE RIBEIRO FERRAZ, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, na vaga decorrente da criação de cargo, conforme
Portaria nº327/2013-MEC, de 17.04.2013, DOU de 18.04.2013, a
partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Código da
vaga: 329017 (Processo UFRPE Nº 23082.018979/2013-38).
N o- 1.474 - NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo
de Economista, Classe/Nível E-I-1, em Regime de Trabalho de 40h,
para esta IFES, desta Universidade, FLAVIO NOGUEIRA ANDRADE LIMA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, na
vaga decorrente da criação de cargo, conforme Portaria nº327/2013MEC, de 17.04.2013, DOU de 18.04.2013, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 875453 (Processo UFRPE Nº 23082.018969/2013-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N o- 1.475 - NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo
de Arquiteto e Urbanista, Classe/Nível E-I-1, em Regime de Trabalho
de 40h, para esta IFES, desta Universidade, ANA DULCE DA SILVEIRA GASPAR, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, na vaga decorrente da aposentadoria da servidora BESTRIZ
ANTONIA DE PAULA MONTENEGRO, conforme Portaria
nº1000/2012-GR, de 17.07.2012, DOU de 20.07.2012, seção 2, pagina 19, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.
Código da vaga: 297766 (Processo UFRPE Nº 23082.018973/201361).
IM
N o- 1.481 - NOMEAR. em caráter efetivo, para provimento do cargo
de Assistente em Administração, Classe/Nível D-I-1, em Regime de
Trabalho de 40h, para esta IFES, desta Universidade, HEITOR HUGO RINO DE PAULA JUNIOR, habilitado(a) em Concurso Público
de Provas e Títulos, na vaga decorrente da criação de cargo, conforme
Portaria nº 327/2013-MEC, de 17.04.2013, DOU de 18.04.2013, a
partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Código da
vaga: 962590, com lotação na Unidade Acadêmica de Garanhuns UAG (Processo UFRPE Nº 23082.0189842013-41).
N o- 1.482 - NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo
de Técnico em Laboratório/Área: Física, Classe/Nível D-I-1, em Regime de Trabalho de 40h, para esta IFES, desta Universidade, THIAGO SOUZA PEREIRA DE BRITO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, na vaga decorrente da exoneração do
servidor UELPES LUIZ TENORIO DA SILVA, conforme Portaria nº
419/2012-GR, de 29.03.2012, DOU de 03.04.2012, seção 2, página
26, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Código
da vaga: 296988, com lotação na Unidade Acadêmica de Garanhuns
- UAG (Processo UFRPE Nº 23082.018980/2013-62).
N o- 1.483 - NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo
de Pedagogo, Classe/Nível E-I-1, em Regime de Trabalho de 40h,
para esta IFES, desta Universidade, JULIANA CAVALCANTI MACEDO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, na
vaga decorrente da criação de cargo, conforme Portaria nº 327/2013MEC, de 17.04.13, DOU de 18.04.2013, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 983077 (Processo UFRPE Nº 23082.018963/2013-25).
N o- 1.484 - NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo
de Contador, Classe/Nível E-I-1, em Regime de Trabalho de 40h,
para esta IFES, desta Universidade, YWLLIANE KARYNE DE MELO PINHEIRO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, na vaga decorrente da exoneração da servidora FLAVIA FERREIRA DE MOURA, conforme Portaria nº 1284/2012-MEC, de
12.09.2012, DOU de 13.09.2012,seção 2, pagina 28, a partir da data
de publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 297089
(Processo UFRPE Nº 23082.018975/2013-50).
MARIA JOSE DE SENA
PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N o- 1.484 - NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo
de Assistente em Administração, Classe/Nível D-I-1, em Regime de
Trabalho de 40h, para esta IFES, desta Universidade, VINICIUS
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pelo código 00022013101000031
SILVA ARAGÃO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, na vaga decorrente da aposentadoria do servidor JOSÉ
EVANDRO SALES, conforme portaria nº 984/2013 de 08.06.2013,
DOU de 18.06.2013, seção 2 página 31, a partir da data de publicação
no Diário Oficial da União. Código da vaga: 296919 (Processo UFRPE Nº 23082.019201/2013-46).
N o- 1.487- NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de
Assistente em Administração, Classe/Nível D-I-1, em Regime de Trabalho de 40h, para esta IFES, desta Universidade, MARIANA MADEIRA DA COSTA SANTOS, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, na vaga decorrente da Redistribuição da servidora
CIBELE LOPES SOUTO MAIOR, conforme portaria nº 1421/2013MEC, DOU de 03.09.2013, seção 2 página 10, a partir da data de
publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 334823
(Processo UFRPE Nº 23082.019320/2013-07).
N o- 1.488 -NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de
Assistente em Administração, Classe/Nível D-I-1, em Regime de Trabalho de 40h, para esta IFES, desta Universidade, ANDERSON
CLAYTON CESARIO PERGENTINO DA SILVA, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas e Títulos, na vaga decorrente da criação
de cargo, conforme portaria, nº 327/2013-MEC, de 17.04.2013, DOU
de 18.04.2013, a partir da data de publicação no Diário Oficial da
União. Código da vaga: 962571
(Processo UFRPE Nº 23082.019312/2013-52).
L
A
N
N o- 1.489- NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de
Assistente em Administração, Classe/Nível D-I-1, em Regime de Trabalho de 40h, para esta IFES, desta Universidade, YSLLA DUARTE
DE ARAÚJO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, na vaga decorrente da criação de cargo, conforme portaria, nº
327/2013-MEC, de 17.04.2013, DOU de 18.04.2013, a partir da data
de publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 962577
(Processo UFRPE Nº 23082.019313/2013-05).
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N o- 1.490- NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de
Assistente em Administração, Classe/Nível D-I-1, em Regime de Trabalho de 40h, para esta IFES, desta Universidade, BENJAMIM JORGE BRITO MELO FILHO, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, na vaga decorrente da criação de cargo, conforme
portaria, nº 327/2013-MEC, de 17.04.2013, DOU de 18.04.2013, a
partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Código da
vaga: 962576 (Processo UFRPE Nº 23082.019326/2013-76).
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N o- 1.480- NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de
Técnico em Secretariado, Classe/Nível D-I-1, em Regime de Trabalho
de 40h, para esta IFES, desta Universidade, MARIA JAQUELINE
DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
na vaga decorrente da criação de cargo, conforme Portaria
nº393/2013-MEC, de 09.05.2013, DOU de 10.05.2013, a partir da
data de publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga:
238490, com lotação na Unidade Acadêmica de Serra Talhada UAST (Processo UFRPE Nº 23082.018985/2013-95).
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N o- 1.470 - NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe/Nível E-I-1, em Regime de Trabalho de 40h, para esta IFES, desta Universidade, THIAGO FLORENTINO DA SILVA LIMA, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos, na vaga decorrente da criação de cargos,
conforme Portaria nº 328/2013-MEC, de 25.06.2013, de 17.08.2013,
DOU DE 18.04.2013, seção nº 1, página nº 16, a partir da data de
publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 866079, com
lotação na Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST. (Processo
UFRPE Nº 23082.018989/2013-73).
31
ISSN 1677-7050
N o- 1.491- NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de
Assistente em Administração, Classe/Nível D-I-1, em Regime de Trabalho de 40h, para esta IFES, desta Universidade, BRUNO PASCOAL DOS SANTOS habilitado(a) em Concurso Público de Provas
e Títulos, na vaga decorrente da criação de cargo, conforme portaria,
nº 327/2013-MEC, de 17.04.2013, DOU de 18.04.2013, a partir da
data de publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga:
962583 (Processo UFRPE Nº 23082.019321/2013-43).
N o- 1.492- NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de
Assistente em Administração, Classe/Nível D-I-1, em Regime de Trabalho de 40h, para esta IFES, desta Universidade, ANA CAROLINE
BEZERRA GRANGEIRO habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, na vaga decorrente da criação de cargo, conforme
portaria, nº 327/2013-MEC, de 17.04.2013, DOU de 18.04.2013, a
partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Código da
vaga: 962570 (Processo UFRPE Nº 23082.019331/2013-89).
N o- 1.493- NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de
Assistente em Administração, Classe/Nível D-I-1, em Regime de Trabalho de 40h, para esta IFES, desta Universidade, CYNTHIA ALVES
MARINO habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, na
vaga decorrente da criação de cargo, conforme portaria, nº 327/2013MEC, de 17.04.2013, DOU de 18.04.2013, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 962575 (Processo UFRPE Nº 23082.019327/2013-11).
N o- 1.494- NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de
Assistente em Administração, Classe/Nível D-I-1, em Regime de Trabalho de 40h, para esta IFES, desta Universidade, JULIANA MARCAL DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, na vaga decorrente da criação de cargo, conforme portaria, nº
327/2013-MEC, de 17.04.2013, DOU de 18.04.2013, a partir da data
de publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 962574
(Processo UFRPE Nº 23082.019328/2013-65).
N o- 1.495- NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de
Assistente em Administração, Classe/Nível D-I-1, em Regime de Trabalho de 40h, para esta IFES, desta Universidade, JAQUELINE SEVERINA BARBOSA DE MORAIS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, na vaga decorrente da criação de cargo,
conforme portaria, nº 327/2013-MEC, de 17.04.2013, DOU de
18.04.2013, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.
Código da vaga: 962573 (Processo UFRPE Nº 23082.019329/201318).
N o- 1.496 - NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo
de Assistente em Administração, Classe/Nível D-I-1, em Regime de
Trabalho de 40h, para esta IFES, desta Universidade, FABIO JOSE
LOURENÇO BEZERRA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, na vaga decorrente da criação de cargo, conforme
portaria, nº 327/2013-MEC, de 17.04.2013, DOU de 18.04.2013, a
partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Código da
vaga: 962579 (Processo UFRPE Nº 23082.019324/2013-87).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
2
ISSN 1677-7050
N o- 1.497- NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de
Assistente em Administração, Classe/Nível D-I-1, em Regime de Trabalho de 40h, para esta IFES, desta Universidade, ANDRÉ BEZERRA DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, na vaga decorrente da criação de cargo, conforme portaria, nº
327/2013-MEC, de 17.04.2013, DOU de 18.04.2013, a partir da data
de publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 962578
(Processo UFRPE Nº 23082.019325/2013-21).
N o- 1.498- NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de
Assistente em Administração, Classe/Nível D-I-1, em Regime de Trabalho de 40h, para esta IFES, desta Universidade, SILVANA MARIA
ROCHA PEREIRA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, na vaga decorrente da criação de cargo, conforme portaria, nº
327/2013-MEC, de 17.04.2013, DOU de 18.04.2013, a partir da data
de publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 962581
(Processo UFRPE Nº 23082.019322/2013-98).
N o- 1.499- NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de
Assistente em Administração, Classe/Nível D-I-1, em Regime de Trabalho de 40h, para esta IFES, desta Universidade, JAIDETE FERREIRA DIOGENES GURGEL, habilitado(a) em Concurso Público
de Provas e Títulos, na vaga decorrente da criação de cargo, conforme
portaria, nº 327/2013-MEC, de 17.04.2013, DOU de 18.04.2013, a
partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Código da
vaga: 962580 (Processo UFRPE Nº 23082.019323/2013-32).
CO
ME
N o- 1.500 - NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo
de Assistente em Administração, Classe/Nível D-I-1, em Regime de
Trabalho de 40h, para esta IFES, desta Universidade, HERNANDO
DE BARROS SIQUEIRA NETO, habilitado(a) em Concurso Público
de Provas e Títulos, na vaga decorrente da criação de cargo, conforme
portaria, nº 327/2013-MEC, de 17.04.2013, DOU de 18.04.2013, a
partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Código da
vaga: 962586 (Processo UFRPE Nº 23082.019314/2013-41).
o-
RC
IA
LIZ
N 1.501 - NOMEAR. em caráter efetivo, para provimento do cargo
de Assistente em Administração, Classe/Nível D-I-1, em Regime de
Trabalho de 40h, para esta IFES, desta Universidade, NATHALIA
PUGLIESI DE PAIVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas
e Títulos, na vaga decorrente da criação de cargo, conforme portaria,
nº 327/2013-MEC, de 17.04.2013, DOU de 18.04.2013, a partir da
data de publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga:
962585 (Processo UFRPE Nº 23082.019199/2013-13).
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve,
N o- 1.922 - Dispensar ERIK PERSSON SOUZA, Assistente em Administração, MASIS nº 185935, SIAPE nº 1968652, do exercício da
função de Chefe do Serviço de Expediente da Coordenadoria de
Processos Licitatórios e Pregoeiros do Departamento de Compras e
Licitações da Pró-Reitoria de Administração, código FG-4, integrante
do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas,
para o qual foi designado pela Portaria nº 207/2013/GR, de 8 de
fevereiro de 2013.(Ref. Solicitação nº 056554/2013).
N o- 1.923 - Art. 1º Designar ERIK PERSSON SOUZA, Assistente em
Administração, MASIS nº 185935, SIAPE nº 1968652, para exercer a
função de Chefe da Divisão de Apoio aos Processos Licitatórios da
Coordenadoria de Processos Licitatórios e Pregoeiros do Departamento de Compras e Licitações da Pró-Reitoria de Administração.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Solicitação nº
056554/2013).
N o- 1.924 - Art. 1º Designar AMILCAR JOEL SIMM, Assistente em
Administração, MASIS nº 187369, SIAPE nº 1984556, para exercer a
função de Chefe do Serviço de Avaliação de Processos de Compras
da Coordenadoria de Compras de Material Permanente do Departamento de Compras e Licitações da Pró-Reitoria de Administração.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Solicitação nº
056554/2013).
AÇ
N o- 1.502 - NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo
de Assistente em Administração, Classe/Nível D-I-1, em Regime de
Trabalho de 40h, para esta IFES, desta Universidade, EDILAINE
SOUZA DE GOIS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, na vaga decorrente da criação de cargo, conforme portaria, nº
327/2013-MEC, de 17.04.2013, DOU de 18.04.2013, a partir da data
de publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 962572
(Processo UFRPE Nº 23082.019330/2013-34).
MARIA JOSE DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO
DE JANEIRO
DESPACHO DA REITORA
Em 9 de outubro de 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 188/MEC, de 06 de março de 1995, AUTORIZA, o afastamento do país do servidor:
DEBORA DECOTE RICARDO DE LIMA, Professora do
Magistério Federal, matrícula SIAPE n.º 1222756, lotada no Departamento de Microbiologia e Imunologia Veterinária do Instituto de
Veterinária, para participar de missão de trabalho na Universidad
Nacional de Rio Cuarto (UNRC), em Córdoba, Argentina, no período
de 01 a 08 de novembro de 2013, com ônus limitado para a
UFRRJ.
Processo: 23083.010005/2013-04
KATHERINA COUMENDOUROS, Professora do Magistério Federal, matrícula SIAPE n.º 2456316, lotada no Departamento de
Parasitologia Animal do Instituto de Veterinária, para participar do
XII Congreso Iberoamericano de Extension Universitária, em Quito,
Equador, no período de 18 a 23 de novembro de 2013, com ônus
limitado para a UFRRJ.
Processo: 23083.009961/2013-35
ANA MARIA DANTAS SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA
PORTARIA N o- 1.901, DE 4 DE OUTUBRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve,
Alterar o art. 1º da Portaria nº 1883/2013/GR, publicada no
Diário Oficial da União nº 192, p.34, seção 2, em 3 de outubro de
2013, que designa THEREZA CHRISTINA MONTEIRO DE LIMA,
substituindo o trecho em que se lê "31 de janeiro de 2014" por "31 de
março de 2014".(Ref. solicitação nº 055809/2013)
ROSELANE NECKEL
PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
N o- 1.925 - Dispensar, a partir de 27 de setembro de 2013, AMALIA
BORGES DÁRIO, Assistente em Administração, MASIS nº 184726,
SIAPE nº 1945740, do exercício da função de Chefe da Divisão de
Apoio aos Processos de Compras da Coordenadoria de Compras do
Departamento de Compras e Licitações da Pró-Reitoria de Administração, código FG-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos
de Direção e Funções Gratificadas, para o qual foi designada pela
Portaria nº 1867/2012/GR, de 27 de novembro de 2012.(Ref. Solicitação nº 056554/2013).
ÃO
PR
OI
RAUL HECTOR ANTELO, Professor Titular do Departamento de Língua e Literatura Vernáculas desta Universidade, no período de 05/11/2013 a 11/11/2013, para participar do I Congresso
Internacional Nuevos Horizontes de Iberoamérica, em Mendoza, Argentina, com ônus limitado (Processo 23080.057807/2013-08);
ROBERTO LAMBERTS, Professor Titular do Departamento
de Engenharia Civil desta Universidade, no período de 19/10/2013 a
27/10/2013, para participar do evento Matriz Energética del Ecuador
e proferir palestra na Reunião Nacional de ASADES, em Guayaqui,
no Equador e Tucuman, Argentina, com ônus limitado (Processo
23080.058244/2013-67);
WALTER FERREIRA DE OLIVEIRA, Professor Associado
do Departamento de Saúde Pública desta Universidade, no período de
02/11/2013 a 04/11/2013, para participar do 6th Asian Pacífico Conference on Exercise and Sports Science (APCESS 2013), em Taipen,
Taiwan, com ônus limitado (Processo 23080.057619/2013-71).
ROSELANE NECKEL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 67.687-DISPENSAR Luiz Fernando Lorenci, Matrícula SIAPE
1965524, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Secretário Administrativo do Departamento de Microbiologia e Parasitologia do Centro de Ciências da Saúde, Código FG7.081, para a
qual foi designado pela Portaria N. 63.453 de 01.10.2012.
N o- 67.688-DESIGNAR Paulo Ricardo Becher Machado, Matrícula
SIAPE 6378959, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração,
do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função de
Gratificada de Secretário Administrativo do Departamento de Microbiologia e Parasitologia do Centro de Ciências da Saúde, Código
FG7.081.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE MARTINS MÜLLER
DESPACHO DO REITOR
Em 9 de outubro de 2013
ROSELANE NECKEL
BID
DESPACHO DA REITORA
Em 8 de outubro de 2013
A
A Reitora da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento
do País dos Professores:
ANA CLAUDIA DE SOUZA, Professor Adjunto do Departamento de Metodologia de Ensino desta Universidade, no período
de 05/11/2013 a 10/11/2013, para participar do VII Congresso Internacional Cátedra UNESCO, em Córdoba, Argentina, com ônus
limitado (Processo 23080.050224/2013-48);
CRISTIANE KER DE MELO, Professor Assistente do Departamento de Educação Física desta Universidade, no período de
12/10/2013 a 19/10/2013, para participar do I Encontro de Práticas
Docentes em Educação Física do MERCOSUL, em Montevidéu, Uruguai, com ônus UFSC (Processo 23080.055050/2013-18);
CARLOS MAURICIO SACCHELLI, Professor Adjunto do
Campus de Joinville desta Universidade, no período de 24/10/2013 a
30/12/2013, para participar de Programa de Bolsas Ibero-Americanas
para Jovens Pesquisadores e Professores, em Madrid, Espanha, com
ônus limitado (Processo 23080.057077/2013-37);
FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA, Professor Associado do Departamento de Ciência da Informação desta Universidade, no período de 01/11/2013 a 11/11/2013, para participar do VI
Encontro Ibérico EDICIC 2013, e I Congresso ISKO Espanha e
Portugal, em Porto, Portugal, com ônus limitado (Processo
23080.057520/2013-70);
GUILHERME MARIZ DE OLIVEIRA BARRA, Professor
Associado do Departamento de Engenharia Mecânica desta Universidade, no período de 03/11/2013 a 07/12/2013, para participar de
Intercâmbio Cientifico - Convênios Bilaterais-Brasil-CNPq/CNRS
França e visitas a laboratórios das instituições envolvidas, em Lion,
França, com ônus CNPq (Processo 23080.057992/2013-22);
JULIA SILVIA GUIVANT, Professor Associado do Departamento de Sociologia e Ciência Política desta Universidade, no período de 22/10/2013 a 04/11/2013, para participar de Congresso da S.
Net Association na Northeasten University e workshop interno, em
Boston, USA, com ônus limitado. (Processo 23080.057300/201346);
LUIZ CARLOS DE CARVALHO JÚNIOR, Professor Associado do Departamento de Ciências Econômicas desta Universidade, no período de 28/10/2013 a 02/11/2013, para participar da VIII
Jornadas Interdisciplinares de Estudios Agrarios y Agroindústriales,
em Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado (Processo
23080.056517/20130-39);
MARCOS FABIO FREIRE MONTYSUMA, Professor Associado do Departamento de História desta Universidade, no período
de 05/11/2013 a 09/11/2013, para participar do VI Seminário Internacional Política de la Memoria, em Buenos Aires, Argentina, com
ônus CAPES/PROAP (Processo 23080.057472/2013-10);
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pelo código 00022013101000032
Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no
Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do
seguinte servidor:
Retificação:
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 22 de
agosto de 2013, seção 2, página 45, referente ao afastamento do país,
do servidor Mário Lúcio da Silva Martins, matrícula SIAPE n.
1542391, onde se lê: Afastamento com ônus limitado, leia-se: Afastamento com ônus para CAPES (Diárias e Taxa de Inscrição) e CNPq
(Passagens).
PO
RT
ER
CE
IRO
S
FELIPE MARTINS MÜLLER.
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de
acordo com a Delegação de Competência concedida mediante a Portaria n. 56.715, de 12.01.2010, resolve:
N o- 67.684-CONCEDER Pensão Vitalícia Sonia Balconi Mozzaquatro,
bem como Pensão Temporária a João Francisco Mozzaquatro Wendt,
viúva e filho, respectivamente, do ex-servidor Francisco Amaral
Wendt, Matrícula SIAPE 380231, falecido em 12 de setembro de
2013, conforme Certidão de Óbito Matrícula n. 098996 01 55 2013 4
00113 027 0054163 69, do Ofício do Registro Civil das Pessoas
Naturais - 2a Zona, Cidade de Santa Maria/RS, com fundamento nos
Artigos 216 e 217, inciso I, alínea "a" e inciso II, alínea "a", da Lei
n. 8.112/90, combinado com o Artigo 40, §7o, da Constituição Federal
de 1988, com redação dada pela EC n. 41/2003 e com o Artigo 2o da
Lei n. 10.887/2004. (Processo n. 014618/2013-22)
N o- 67.685-CONCEDER Pensão Vitalícia Sonia Balconi Mozzaquatro,
bem como Pensão Temporária a João Francisco Mozzaquatro Wendt,
viúva e filho, respectivamente, do ex-servidor Francisco Amaral
Wendt, Matrícula SIAPE 6380231, falecido em 12 de setembro de
2013, conforme Certidão de Óbito Matrícula n. 098996 01 55 2013 4
00113 027 0054163 69, do Ofício do Registro Civil das Pessoas
Naturais - 2a Zona, Cidade de Santa Maria/RS, com fundamento nos
Artigos 216 e 217, inciso I, alínea "a" e inciso II, alínea "a", da Lei
n. 8.112/90, combinado com o Artigo 40, §§7o e 18 da Constituição
Federal de 1988, com redação dada pela EC n. 41/2003, com Artigo
2o da Lei n. 10.887/2004 e Artigo 6o-A da EC n. 41/2003, com
redação dada pela EC n. 70/2012. (Processo n. 014618/2013-22)
DALVAN JOSÉ REINERT.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2013
COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL
PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2013
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
O DIRETOR DO COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL DE
SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
exercendo a competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor,
com a Portaria n. 57.454, de 03 de maio de 2010, resolve:
o-
N o- 3.166 - Exonerar, o servidor PROF. JENS MICHAEL BAUMGARTEN, Matrícula SIAPE nº 1555328-7, do cargo de Secretário de
Relações Internacionais, a partir de 02/10/2013 (CD-03).
33
ISSN 1677-7050
Conceder o afastamento do país a RONALDO ADRIANO
CHRISTOFOLETTI, Professor Adjunto do Departamento Acadêmico, do Campus Baixada Santista, no período de 12.10.2013 a
18.10.2013, para participar de reuniões científicas no "Woods Hole
Oceanographic Institution", nos Estados Unidos da América, com
ônus limitado, (Processo nº 23089.010285/2013-92).
SORAYA SOUBHI SMAILI
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
N 121-DISPENSAR, MAIKEL GUERRA BATHAGLINI, Matrícula
SIAPE 1830955, Administrador, da função de Secretário Administrativo da Secretaria do Departamento de Relações Empresariais/CTISM, pelo qual foi designado pela Portaria n. 015, de
03/05/2011, Código da Função FG-6.014.
N o- 3.168 - Exonerar, a servidora PROFª. ELKE STEDEFELDT, Matrícula SIAPE nº 1552765-1, da função de Coordenadora do Curso
Graduação em Nutrição do Campus Baixada Santista, a partir de
30/09/2013 (FUC-01).
N o- 122-DESIGNAR MAIKEL GUERRA BATHAGLINI, Matrícula
SIAPE 1830955, Administrador, do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, para exercer a Função de Secretário Administrativo do Departamento de Relações Empresariais/CTISM, Código da Função FG4.036.
N o- 3.169 - Designar, a servidora PROFª. LUCIANA PELLEGRINI
PISANI, Matrícula SIAPE nº 1461279-4, para exercer a função de
Coordenadora do Curso Graduação em Nutrição do Campus Baixada
Santista, a partir de 01/10/2013 (FUC-01).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de atribuições regimentais e considerando
o Art. 95 da Lei 8112 de 1990 e o Decreto nº 1.387/95, alterado pelo
Decreto nº 2.349/97, Decreto 5707/06 de 23/02/06 e Portaria MEC nº
404/09, resolve:
N o- 3.170 - Exonerar, a servidora PROFª. MARIANA MOTISUKE,
Matrícula SIAPE nº 1824549-4, da função de Coordenadora do Curso
Graduação em Engenharia de Materiais do Campus São José dos
Campos, a partir de 30/09/2013 (FUC-01).
N o- 934 - Autorizar o afastamento do país do servidor Ailton Paulo de
Oliveira Júnior, Professor do Magistério Superior, Siape 1349564, de
31/10/2013 a 10/11/2013, trânsito incluso, para participar do I Congreso de Educación Matemática de América Central y El Caribe, em
Santo Domingo/República Dominicana, com ônus limitado. (Processo
23085.002448/13-01)
RODRIGO CARDOZO FUENTES
COLÉGIO POLITÉCNICO
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O DIRETOR DO COLÉGIO POLITÉCNICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, nomeado pela Portaria n.
64.984, de 14 de março de 2013, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria n. 57.454, de 03 de maio de 2010-UFSM, resolve:
No- 273-DISPENSAR Luciano Zucuni Pes, SIAPE 1742813, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da função de Chefe do Setor Agropecuário do Departamento de
Infraestrutura do Colégio Politécnico da UFSM, Código da Função FG-6.016.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
o-
N 274-DESIGNAR Luciano Zucuni Pes, SIAPE 1742813, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, da função de Chefe do Setor
Agropecuário do Departamento de Infraestrutura do Colégio Politécnico da UFSM, Código da Função FG-4.038.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 3.171 - Designar, o servidor PROF. EDUARDO QUINTEIRO,
Matrícula SIAPE nº 1862035-0, para exercer a função de Coordenador do Curso Graduação em Engenharia de Materiais do Campus
São José dos Campos, a partir de 01/10/2013 (FUC-01).
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, resolve:
N o- 3.174 - Conceder o afastamento do país a RENATO FRAIETTA,
Médico do Departamento de Cirurgia do Campus São Paulo, no
período de 11.10.2013 a 18.10.2013, para participar do "American
Society for Reproductive Medicine Annual Meeting 2013", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo nº
23089.037554/2013-68).
N 3.175 - Conceder o afastamento do país a CÁSSIO SILVEIRA,
Técnico em Assuntos Educacionais do Departamento de Medicina
Preventiva do Campus São Paulo, no período de 25.11.2013 a
29.11.2013, para participar da "VII Jornadas de Investigación en
Antropología Social", na Facultad de Filosofía y Letras de la Universidad de Buenos Aires, na Argentina, com ônus limitado (Processo
nº 23089.037578/2013-17).
A
D
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VALMIR AITA
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS
PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2013
O DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E
DESPORTOS, nomeado pela Portaria n. 58.167/2010, no uso de suas
atribuições legais, em virtude da delegação de competência atribuída
pela Portaria n. 55.927, de 29 de setembro de 2009-UFSM, resolve:
N o- 31-DISPENSAR a Professora Angelita Alice Jaeger, Matrícula
SIAPE 2222274, da função de Coordenadora do Curso-Programa de
Pós-Graduação em Ciência do Movimento Humano, designada pela
Portaria n. 36/2012, Código da Função FG-1.138.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 33-DESIGNAR o Professor Associado FERNANDO COPETTI,
Matrícula SIAPE 2213082, pertencente ao Quadro Único de Pessoal
da UFSM, para a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação-Especialização em Educação Física Escolar, Código da Função FG-1.138.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO AURÉLIO DE F. ACOSTA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
I
N o- 3.176 - Conceder o afastamento do país a JOÃO BOSCO PESQUERO, Professor Associado do Departamento de Biofísica do Campus São Paulo, no período de 17.10.2013 a 26.10.2013, para participar dos seguintes eventos: "2013 Global Forum for Hereditary
Angioedema", na Espanha e do "63rd Annual Meeting of the American Society of Human Genetics", nos Estados Unidos da América,
com ônus limitado (Processo nº 23089.037589/2013-05).
N o- 3.177 - Conceder o afastamento do país a CRISTIANE KAYSER
VEIGA DA SILVA, Médico do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 25.10.2013 a 31.10.2013, para participar do "2013 ACR Annual Meeting", nos Estados Unidos da
América, com ônus limitado (Processo nº 23089.037592/2013-11).
N o- 3.178 - Conceder o afastamento do país a JULIANA THEMUDO
LESSA MAZZUCCHELLI, Médico do Departamento de Pediatria do
Campus São Paulo, no período de 16.10.2013 a 20.10.2013, para
participar do "III LASID Meeting", no Chile, com ônus limitado
(Processo nº 23089.037637/2013-57).
N o- 3.179 - Conceder o afastamento do país a NORMA ALLEMANN,
Professor Adjunto do Departamento de Oftalmologia do Campus São
Paulo, no período de 13.11.2013 a 20.11.2013, para participar do
"Subspecialty Day e do 2013 Annual Meeting of the American Academy of Ophthalmology", nos Estados Unidos da América, com ônus
limitado (Processo nº 23089.037594/2013-18).
PORTARIAS DE 26 DE SETEMBRO DE 2013
SORAYA SOUBHI SMAILI
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, resolve:
PORTARIA Nº 3.186, DE 4 DE OUTUBRO DE 2013
N o- 3.108 - Conceder o afastamento do país a SANG WON HAN,
Professor Associado do Departamento de Biofísica do Campus São
Paulo, no período de 23.10.2013 a 29.10.2013, para participar do
"ESGCT and SETGyC Collaborative Congress", na Espanha, com
ônus Procep (passagem aérea e diárias), Processo nº
23089.037503/2013-36.
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, resolve:
Conceder o afastamento do país a MICHEL EID FARAH
NETO, Professor Associado do Departamento de Oftalmologia do
Campus São Paulo, no período de 17.10.2013 a 20.10.2013, para
participar do "Novartis Latin American Advisory Board Meeting", no
Panamá, com ônus limitado (Processo nº 23089.037654/2013-94).
N o- 3.109 - Conceder o afastamento do país a ANDRÉA PEREIRA
SIMÕES PELOGI, Analista de Tecnologia da Informação do Departamento de Informática em Saúde do Campus São Paulo, no período de
15.11.2013 a 21.11.2013, para participar do "American Medical Informatics Association 2013 Annual Symposium", nos Estados Unidos
da América, com ônus Proext 2013 - Programa de Comunicação Digital (passagem aérea e diárias), Processo nº 23089.037497/2013-17.
SORAYA SOUBHI SMAILI
SORAYA SOUBHI SMAILI
PORTARIA Nº 3.195, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013101000033
L
A
N
N o- 935 - Autorizar o afastamento do país da servidora Hélia Soares
Angotti, Professor do Magistério Superior, Siape 0389171, e Médico
- Área, Siape 6389171, de 13/11/2013 a 22/11/2013, trânsito incluso,
para participar da 117ª Reunião Anual da Academia Americana de
Oftalmologia 2013, em Nova Orleans/Estados Unidos, com ônus limitado. (Processo 23085.002447/13-59)
O
I
C
NA
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
A
S
N
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
RE
P
M
o-
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
PORTARIA Nº 2.143, DE 1 o- DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o Decreto nº 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010;
considerando a Portaria/MEC nº 928, de 25.09.2009, publicada no
DOU de 28.09.2009, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Técnico
de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação "D", Nível de
Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", DANILO RENATO DE
ASSIS, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 20/2013, publicado no D.O.U. de 03.04.2013, para a Reitoria,
na vaga nº 0870768, criada pelo art. 4º, inciso II, da Lei nº 11.740, de
16 de julho de 2008, publicada no D.O.U. de 17 subsequente.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA Nº 2.176, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 103, de 19.02.2013,
publicada no DOU de 21 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe
A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, LEONARDO STURION, habilitado em concurso público, homologado
através do Edital nº 50/2013, publicado no D.O.U. de 19.09.2013,
para o Câmpus Londrina, na vaga nº 0923822, criada pelo art. 1º,
inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no
D.O.U. de 26 subsequente.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
DESPACHO DO REITOR
Tornar sem efeito a autorização para afastamento do país de
SIDGLEY CAMARGO DE ANDRADE, publicada no DOU de
02.09.2013, seção 2, página 63.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
.
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 517, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da
Constituição Federal, de conformidade com o disposto no art. 1 o- ,
inciso I, do Decreto n o- 3.035, de 27 de abril de 1999, com fundamento nos arts. 134 e 132, incisos IV e XIII, este combinado com
o art. 117, inciso IX, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar
n o- 19603.000173/2006-61, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
2
ISSN 1677-7050
CASSAR A APOSENTADORIA DE MARIA JOSÉ NOGUEIRA, Matrícula SIAPE n o- 0133798, por ato de improbidade
administrativa e por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou
de outrem, com restrição de retorno ao serviço público federal, nos
termos do art. 137, parágrafo único, da Lei n o- 8.112, de 1990.
GUIDO MANTEGA
PORTARIA N o- 518, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da
Constituição Federal, de conformidade com o disposto no art. 1 o- ,
inciso I, do Decreto n o- 3.035, de 27 de abril de 1999, com fundamento no artigo 132, incisos IV e XIII, este combinado com o
artigo 117, inciso IX, todos da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
Disciplinar n o- 10380.000750/2010-98, resolve:
DEMITIR JOSÉ RIBAMAR RODRIGUES FILHO, Analista
Tributário da Receita Federal do Brasil, Matrícula SIAPE n o- 0118574,
por ato de improbidade administrativa e por valer-se do cargo para
lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da
função pública, com restrição de retorno ao serviço público federal,
nos moldes do art. 137, parágrafo único, do mesmo diploma legal.
CO
ME
GUIDO MANTEGA
PORTARIA N 519, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da
Constituição Federal, de conformidade com o disposto no art. 1 o- ,
inciso I, do Decreto n o- 3.035, de 27 de abril de 1999, com fundamento nos arts. 134 e 132, incisos IV e XIII, este combinado com
o art. 117, inciso IX, todos da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
Disciplinar n o- 44000.000249/2008-56, resolve:
CASSAR A APOSENTADORIA ÂNGELA SÍLVIA COSTA
DE PAULA, à época dos fatos Auditora-Fiscal da Previdência Social,
Matrícula SIAPE n o- 0954725, por ato de improbidade administrativa
e por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em
detrimento da dignidade da função pública, com restrição de retorno
ao serviço público federal, nos termos do art. 137, parágrafo único, da
Lei n o- 8.112, de 1990. Ressalta-se que os efeitos práticos da presente
penalidade disciplinar serão conhecidos automaticamente em caso de
eventual reintegração administrativa ou judicial da interessada no
Processo Administrativo Disciplinar n o- 35000.000489/2005-17, que
resultou na sua cassação de aposentadoria anterior, conforme Portaria/MPS n o- 165, de 18 de abril de 2007, publicada no Diário Oficial
da União, de 19 de abril de 2007, Seção 2, página 21.
IA
N o- 490 - Exonerar, a partir de 3 de outubro de 2013, ODÍLIA MILCA
PEREIRA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE n o- 1153462, do
cargo em comissão de Chefe do Serviço de Ativos, código DAS
101.1, da Divisão de Gestão de Pessoas da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado do Pará.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo inciso VI do art. 1 o- da Portaria MF n o- 392,
de 14 de julho de 2009, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N o- 491 - Dispensar MARIA PAULA BUCHHOLZ FEIJÓ, Agente
Administrativo, matrícula SIAPE n o- 0101295, do encargo de Substituta Eventual do Gerente da Divisão de Gestão de Pessoas, código
DAS 101.2, da Superintendência de Administração do Ministério da
Fazenda no Estado do Rio Grande do Sul.
o-
o-
RC
N o- 489 - Designar RUTH NUNES BRUNET, Agente Administrativo,
matrícula SIAPE n o- 0101286, para exercer a Função Gratificada,
código FG-1, na Divisão de Gestão de Pessoas da Superintendência
de Administração do Ministério da Fazenda no Estado do Rio Grande
do Sul.
LIZ
N 492 - Designar MÁRCIA HENRIQUES MOTTA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE n o- 1171374, para exercer o encargo de
Substituta Eventual do Gerente da Divisão de Gestão de Pessoas,
código DAS 101.2, da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado do Rio Grande do Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
N o- 493 - Dispensar, a partir de 9 de outubro de 2013, ISMAEL
BRONÍZIO PAIGNEZ, Agente Administrativo, matrícula SIAPE n o0094488, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de
Administração de Recursos Humanos, código DAS 101.2, da Gerência de Gestão de Pessoas da Superintendência de Administração
do Ministério da Fazenda no Distrito Federal.
AÇ
GUIDO MANTEGA
DESPACHO DO MINISTRO
Em 8 de outubro de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2 o- do Decreto n o- 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto n o- 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do país de LEONARDO BEZERRA DE ANDRADE, matrícula SIAPE n o- 1436425, lotado e em
exercício na Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Rio
Grande do Norte (PFN/RN), pelo período compreendido entre 13 de
outubro e 16 de novembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus
limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1 o- do Decreto n o1.387/1995, a fim de participar de curso intensivo da língua inglesa
realizado pela escola Kaplan International Centers - STB Student
Travel Bureau, situada na cidade de Chicago, Estados Unidos. As
despesas decorrentes do afastamento serão custeadas pelo servidor.
(Processo n o- 11598.000143/2013-98).
GUIDO MANTEGA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso V do art. 1 o- da Portaria MF n o393, de 14 de julho de 2009, resolve:
N o- 487 - Dispensar, a partir de 30 de setembro de 2013, por motivo
de aposentadoria, CYPRIANA THERESINHA DA SILVEIRA,
Agente Administrativo, matrícula SIAPE n o- 0101276, da Função Gratificada, código FG-1, da Divisão de Recursos Logísticos da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado
do Rio Grande do Sul.
N o- 488 - Designar CARMEN LÚCIA CABRAL MONTEIRO, Agente Administrativo, matrícula SIAPE n o- 0101274, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, na Divisão de Recursos Logísticos da
Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado do Rio Grande do Sul, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
ÃO
N o- 494 - Designar ALEX DE LIMA HONÓRIO, Assistente Técnico
Administrativo, matrícula SIAPE n o- 1987134, para exercer o encargo
Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Administração de Recursos Humanos, código DAS 101.2, da Gerência de Gestão de Pessoas da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda
no Distrito Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
PR
o-
N 495 - Dispensar
matrícula SIAPE n oGerente da Divisão
Superintendência de
tado do Pará.
OI
WANEY DIAS SILVA, Agente Administrativo,
1086629, do encargo de Substituto Eventual do
de Recursos Logísticos, código DAS 101.2, da
Administração do Ministério da Fazenda no Es-
BID
A
N o- 496 - Designar ANA MARIA LOBO RODRIGUES, Agente Administrativo, matrícula SIAPE n o- 0093987, para exercer o encargo de
Substituta Eventual do Gerente da Divisão de Recursos Logísticos,
código DAS 101.2, da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado do Pará, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
PORTARIA N o- 570, DE 12 DE JULHO DE 2013
O A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria n o72/SPOA/MF, de 01 de março de 2013, publicada no D.O.U n o- 41, o
Artigo 88 da Portaria n o- 81/MF de 27 de Março de 2012, publicada
no Diário Oficial da União n o- 63, de 30 de Março de 2012,, resolve:
Retificar os termos da Portaria n o- 561/E.FAZ/DGP/SAMF,
de 09 de julho de 2013, publicada no D.O.U do dia 11 de julho de
2013, onde Lê-se: Jorge Oliveira Cardoso, Leia-se: Jorge de Oliveira
Cardoso
IONE BARBOSA DE MIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO PARANÁ
PORTARIA N o- 173, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o art.66, inciso XII da Portaria n o- 81 de
27 de março de 2012, DOU de 30.03.12, do Ministro do Estado da
Fazenda, e tendo em vista o que consta do Processo n o35194.002652/96-59, resolve:
Alterar a Portaria/INSS/DRH n o- 365 de 09.08.1996, publicada no DOU de 21.08.1996, seção II, que concedeu aposentadoria
voluntária proporcional a servidora MARILENA TRAMONTIN, matrícula SIAPE 900659, onde se lê. com proventos proporcionais correspondentes a 25/30, Leia-se com proventos proporcionais correspondentes a 26/30, em virtude de averbação de tempo de serviço
trabalhado sobre condições insalubres/periculosas, considerando os
Acórdãos n o- s 2008/2006 - TCU - Plenário e 1.371/2007 - TCU Plenário.
REALINO PAULINO DE ARAUJO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RORAIMA
PORTARIA N o- 1.183, DE 2 DE OUTUBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE RORAIMA - SAMF/RR,
no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 66, § 3 o- ,
inciso "I" da Portaria n o- 81/MF de 27 de março de 2012, do Ministro
do Estado da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União n o- 63 de
30 de março de 2012 e competência subdelegada pelo art. 1 o- , "inciso
I, alínea K" da Portaria n o- 464 de 24 de setembro de 2013, publicada
no Diário Oficial da União n o- 187 de 26 de setembro de 2013, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda,Resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à MARIA MARCIA FERREIRA,
na qualidade de companheira, cota parte 1/6, com fundamento legal
nos art. 216 § 1 o- e 217, inciso I, alínea "c" da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, consubstanciada no art. 40, § 7 o- , II, CF, com
redação dada pela EC n o- 41/03, regulamentado pelo art. 2 o- , II, c/c
art. 15 da Lei n o- 10.887, de 18/06/2004, beneficiária do ex-servidor
JOSE VIANA VIEIRA, matrícula SIAPE n o- 0710970, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S" - Padrão III-NA, com
habilitação tardia a partir da data da publicação no DOU. (Processo n o16419.003271/2013-78).
PO
N o- 497 - Dispensar REGINA CÉLIA BANHOS E SOUZA MIRANDA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE n o- 0115915, do
encargo de Substituta Eventual do Gerente da Divisão de Planejamento e Contabilidade, código DAS 101.2, da Superintendência de
Administração do Ministério da Fazenda no Estado do Pará.
N o- 498 - Designar LETÍCIA MARIA FURTADO DOS SANTOS,
Agente de Vigilância, matrícula SIAPE n o- 0115889, para exercer o
encargo de Substituta Eventual do Gerente da Divisão de Planejamento e Contabilidade, código DAS 101.2, da Superintendência de
Administração do Ministério da Fazenda no Estado do Pará, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
ERASMO VERÍSSIMO DE CASTRO SAMPAIO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAPÁ
PORTARIA N o- 821, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 95, item X, da Portaria Ministerial n o- 207 de
04 de Março de 2010, publicada no Diário Oficial da União n o- 43, de
05 de Março de 2010, e Art. 1 o- da Portaria SRH n o- 1.671, de 16 de
junho de 2005, e o que consta no Processo n o- 10235000014/2013-56,
resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntaria a servidora Irenilde Maria Gibson Barbosa, CPF. N o- 072.909.772-20, matricula SIAPE n o1038520, no cargo de Agente de Administrativo, Classe "S", Padrão
III", pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda no
Amapá, com proventos integrais, embasada no fundamento legal do
artigo 3 o- , incisos I, II e III, da Constituição Federal, com redação
dada pela EC. N o- 47/05, (Processo n o- 10235000014/2013-56), código
47001.
LOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO
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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2013
RT
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CE
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GILMAR HORTA THOMÉ
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
PORTARIA N o- 730, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SÃO PAULO - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 66,
inciso XIII da Portaria MF n o- 81 de 27/03/2012, publicado no Diário
Oficial da União de 30/03/2012 e tendo em vista o que consta no
Processo n o- 11483.720017/2013-41, resolve:
Conceder pensão vitalícia, a partir de 20/02/2013, com base
na Tutela Antecipada relativa aos Autos do Processo n° 000052057.2013.4.03.6313 - Juizado Especial Federal de Caraguatatuba - SP,
à Sra. MARIA DE LOURDES CARVALHO SOLERA SOARES, na
qualidade de ex-esposa do ex-servidor inativo Sr. LUIZ DE GONZAGA SOLERA SOARES, matricula Siapecad 68920, Siape
1287741, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal
do Brasil, Classe "S", Padrão "IV" do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, falecido em 29/01/2013.
EDSON CARLOS ODA DOS SANTOS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2013
BANCO DO BRASIL S/A
BB GESTÃO DE RECURSOS DTVM
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE
Em 9 de outubro de 2013
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O DIRETOR PRESIDENTE DA BB GESTÃO DE RECURSOS DTVM, no uso da competência subdelegada pela Resolução n o93, de 13.11.2009 do Presidente do Banco do Brasil, prevista na
Portaria MF n o- 530, de 11.11.2009, alterada pela Portaria MF n o- 1, de
07.01.2010 e conforme art. 2 o- do Decreto n o- 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995, autoriza o afastamento do País de MARCELO MARQUES
PACHECO, Gerente Executivo da BB Gestão de Recursos DTVM
S.A., no período de 27 de outubro a 02 de novembro de 2013,
inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do
art. 1 o- do citado Decreto, a fim de participar do evento MFS Global
Markets Forum 2013 e reuniões no BB Nova Iorque e no BB Securities Nova Iorque, em Boston e Nova Iorque, Estados Unidos da
América. As despesas com passagens aéreas e 02 hospedagens em
Boston serão a cargo da MFS Investment.
CARLOS MASSARU TAKAHASHI
BANCO CENTRAL DO BRASIL
AUDITORIA INTERNA
PORTARIA N o- 78.509, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
A Auditora-Chefe da AUDITORIA INTERNA do BANCO
CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 22, inciso IV, do Regimento Interno do Banco Central, aprovado
pela Portaria 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações posteriores,
resolve:
Art. 1 o- Designar o servidor DILMAR RAMOS PEREIRA,
matrícula 2.426.291-9, para exercer a função comissionada de Assessor Pleno, sigla (FCA-4), na Auditoria Interna do Banco Central
do Brasil (Audit), ficando em consequência dispensado da função
comissionada que atualmente exerce, a partir do exercício da nova
função.
Art. 2 o- Designar o servidor VINÍCIUS GUEDES PINTO,
matrícula 9.538.933-4, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla (FDO-1), na Divisão de Auditoria Interna I - Supervisão de Auditoria Interna I (AUDIT/DAUD1/SUPERV1), ficando
em consequência dispensado da função comissionada que atualmente
exerce, a partir do exercício da nova função.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 640 - Designar ATILA LEITE NOVAES, ATRFB, matrícula SIAPECAD n o- 01292766, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Equipe de Arrecadação e Cobrança - EAC - 2 - da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Macapá - AP, Código FG-2.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
os
respectivamente, pelas Portarias MF n392 e 393, de 14 de julho de
2009, resolve:
N o- 1.414 - Dispensar PAULO ROBERTO DE MEDEIROS FREIRE,
Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad
n o- 376284, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Tecnologia da
Informação e Logística da Alfândega da Receita Federal do Brasil no
Porto de Pecém (CE), Código FG-2, por ter sido designado para outra
função gratificada.
N o- 1.415 - Designar LUCIANO BORGES RAMOS, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad n o- 1293994,
para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Tecnologia da
Informação e Logística da Alfândega da Receita Federal do Brasil no
Porto de Pecém (CE), Código FG-2.
N o- 1.416 - Designar PAULO ROBERTO DE MEDEIROS FREIRE,
Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad
n o- 376284, para exercer a Função Gratificada de Agente da Receita
Federal do Brasil em Baturité (CE), jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Fortaleza (CE), Código FG-3.
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE JULGAMENTO EM CURITIBA
PORTARIA N o- 33, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
O DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JULGAMENTO EM CURITIBA/PR, usando
da competência que lhe confere o artigo 308, inciso V, do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria MF n o- 203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU em
17 de maio de 2012, alterada pela Portaria MF n o- 512, de 02 de
outubro de 2013, publicada no DOU de 04 de outubro de 2013,
resolve:
Designar MARCELO MIRANDA RIBEIRO, AFRFB, matrícula Siapecad n o- 76261, julgador da Terceira Turma de Julgamento,
para participar da sessão do dia 11 de outubro de 2013, como julgador ad hoc, na Primeira Turma de Julgamento desta Delegacia.
A
D
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N
A
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ANTONIO CARLOS SIMÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CUIABÁ
PORTARIA N o- 78.516, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
PORTARIA N o- 173, DE 7 DE OUTBRO DE 2013
O Chefe do DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA do
BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe
confere o art. 22, inciso IV, alínea "a" do Regimento Interno, aprovado pela portaria n o- 29.971, publicada no Diário Oficial da União
10.3.2005, e alterações posteriores, resolve:
Dispensar o servidor WAGNER FERREIRA DA SILVA, matrícula 9.572.180-0, a partir de 4.10.2013, da função comissionada de
Supervisor Operacional II, sigla FST-2, na Coordenação de Proteção
de Autoridades (DESEG/GEOPE/ COAUT).
A Delegada da Receita Federal do Brasil em Cuiabá-MT, no
uso da sub-delegação de competência que lhe confere o artigo 3 o- da
Portaria RFB n o- 4.338 de 09/09/2005, publicada no DOU de
12/09/2005, convalidada pela Portaria RFB n o- 4.071 de 02/05/2007,
publicada no DOU - Edição Extra de 02/05/2007, resolve:
Designar ALINE CRISTINA NERES TEIXEIRA, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD n. o1573630, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de
Administração Aduaneira - SAANA, da Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Cuiabá-MT, código FG-1.
GONTRON MAGALHÃES JUNIOR
MARCELA MARIA DE MATOS BARROS DA ROCHA
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 2ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA N o- 240, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
PATRICK VALPAÇOS FONSECA LIMA
Em exercício
SECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO
ECONÔMICO
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do artigo 2 o- da Portaria RFB n o- 4.338, de 09/09/2005, publicada no DOU de 12/09/2005,
e tendo em vista a Portaria RFB n o- 4.071, de 02/05/2007, publicada
na edição extra do DOU de 02/05/2007, resolve:
N o- 637 - Dispensar ATILA LEITE NOVAES, ATRFB, matrícula
SIAPECAD n o- 01292766, da Função Gratificada de Chefe da Seção
de Controle e Acompanhamento Tributário - SACAT - da Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Macapá - AP, Código FG-1.
N o- 638 - Designar SAMUEL PEREIRA DE ALMEIDA JUNIOR,
AFRFB, matrícula SIAPECAD n o- 01303017, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Seção de Controle e Acompanhamento Tributário - SACAT - da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Macapá - AP, Código FG-1.
RETIFICAÇÃO
o-
Na Portaria/SEAE n o- 63, de 08.10.2013, publicada no
D.O.U. de 09.10.2013, Seção 2, pág. 33, onde se lê: "...ficando
exonerado do cargo..." leia-se: "...ficando exonerado, a pedido, do
cargo...".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 3ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB n o- 4.338, de 9.9.2005, publicada
no DOU de 12.9.2005, e considerando a Portaria RFB n o- 4.071, de
2.5.2007, publicada no DOU de 2.5.2007, Edição Extra, resolve:
N o- 637 - Dispensar RICARDO LEITE RODRIGUES, AFRFB, Matrícula Siapecad n o- 3067, do encargo de Substituto Eventual do Inspetor-Chefe da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto
Internacional Pinto Martins, código DAS-101.1.
L
A
N
N o- 638 - Designar HELINE NOBRE BARBOSA, AFRFB, Matrícula
Siapecad n o- 64042, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Inspetor-Chefe da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional Pinto Martins, código DAS-101.1.
O
I
C
MOACYR MONDARDO JÚNIOR
N 639 - Dispensar ANTONIO SERGIO RODRIGUES MONTEIRO,
Administrador, matrícula SIAPECAD n o- 00555945, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Arrecadação e Cobrança - EAC - 2 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Macapá - AP, Código
FG-2.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013101000035
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 7ª REGIÃO FISCAL
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO RIO DE JANEIRO
A
S
N
NA
PORTARIA N o- 64, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
E
R
P
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA
O SUPERINTENDENTE GERAL DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista a delegação de competência
conferida pela PORTARIA/CVM/PTE/N o- 165, de 23 de dezembro de
1996, e com base no art. 38 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com nova redação dada pela Lei n o- 9.527, de 10 de dezembro
de 1997, resolve:
Designar EDUARDO ABI-NADER SIMÃO, Gerente de Licitações e Contratos (GAL), DAS 101.3, para responder, cumulativamente, pela Superintendência Administrativo-Financeira (SAD),
DAS 101.4, no período de 16 a 25 de outubro de 2013, por motivo de
férias da titular, Tania Cristina Lopes Ribeiro.
EDUARDO BADARO FERNANDES
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
SÍLVIA MARQUES DE BRITO E SILVA
35
ISSN 1677-7050
A INSPETORA-CHEFE ADJUNTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo artigo 314 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria do
Ministro de Estado da Fazenda n o- 203, de 14 de maio de 2012,
publicada no DOU de 17 de maio de 2012, resolve:
Art. 1 o- - Delegar ao servidor Roberto Ahouagi Azevedo,
AFRFB, matrícula SIAPECAD n o- 57.077, a competência para pratica
dos atos regimentais e demais atribuições inerentes ao Inspetor-Chefe
da Receita Federal do Brasil no Rio de janeiro/RJ, no período de 16
a 18 de outubro de 2013, em virtude das ausências simultâneas do
Titular e do Substituto Eventual.
Art. 2 o- - Em todos os atos praticados em função da competência ora delegada, serão mencionados após a respectiva assinatura, o número e a data desta Portaria.
Art. 3 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
INGRID FRANKLIN ARAÚJO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO
PAULO/GUARULHOS
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O Inspetor-Chefe da Alfândega da Receita Federal do Brasil
do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos (SP) usando da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB n. o- 4.338, de
09 de setembro de 2005, publicada no D.O.U. de 12 de setembro de
2005 e tendo em vista a Portaria RFB n o- 4071, de 02 de maio de
2007, publicada no D.O.U de 02 de maio de 2007 - Edição Extra resolve:
N o- 341 - Dispensar WALKEI ANTONIO MOTTER CERBARO,
ATRFB, matrículas SIAPECAD n o- 1186246, SIAPE n o- 1379025, da
Função Gratificada de Chefe da Seção de Interação com o Cidadão,
desta Alfândega, código FG-1.
N o- 342 - Designar, WELINGTON JOSE FERNANDES, ATRFB,
matrículas SIAPECAD n o- 1231555 e SIAPE n o- 1467755, para exercer
a Função Gratificada de Chefe da Seção de Interação com o Cidadão,
desta Alfândega, código FG-1.
EDISON JORGE TAKESHI KANEKO
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE SANTOS
PORTARIA N o- 251, DE 4 DE OUTUBRO DE 2013
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE SANTOS, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB n o- 4.338, de 09 de
setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e
tendo em vista o disposto na Portaria RFB n o- 4.071, de 02 de maio de
2007, publicada no DOU de 02 de maio de 2007, Edição Extra,
resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
2
Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2013
12o de setembro de 2005, e tendo em vista o disposto na Portaria RFB
n - 4071, de 2 de maio de 2007, publicada no DOU de 2 de maio de
2007, Edição Extra, resolve:
Art. 2 o- - Determinar que, em todos os atos praticados em
função da competência ora delegada, sejam mencionados o número e
a data desta Portaria.
ISSN 1677-7050
Designar RONALDO SANTOS PENHA, AFRFB, matrículas SIAPECAD n o- 65.342 e SIAPE n o- 1.258.229, para exercer a
função gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira - EAD/19, da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Santos (SP), código
FG-1.
CLEITON ALVES DOS SANTOS JOÃO SIMÕES
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM JUNDIAÍ
PORTARIAS DE 1 o- OUTUBRO DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
JUNDIAÍ noo uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB n - 4338, de 9 de setembro de 2005, publicada no DOU de
N o- 94 - Dispensar a servidora SANDRA CRISTINE LIMA DE OLIVEIRA, ATRFB, matrículas Siapecad n. o- 1293739 e Siape n. o1540202, da Função Gratificada de Chefe de Equipe de Gestão de
Pessoas, na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Jundiaí - SP,
código FG-1.
N o- 95 - Designar a servidora MILENA MEERSON TARCKIANI,
ATRFB, matrículas Siapecad n. o- 1571914 e Siape n. o- 1799081, para
exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Gestão de Pessoas - EGP, na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Jundiaí SP, código FG-1.
JOSÉ ROBERTO MAZARIN
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRÃO PRETO
PORTARIA N o- 59, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRÃO PRETO/SP, tendo em vista a competência delegada pela
Resolução do Comitê Gestor do REFIS n o- 37, de 31 de agosto de 2011, por sua vez constituído pela Portaria Interministerial MF/MPAS n o- 21,
de 31 de janeiro de 2000, no uso da competência estabelecida no § 1 o- do art. 1 o- da Lei n o- 9.964, de 10 de abril de 2000, e no inciso IV do
art. 2 o- do Decreto n o- 3.431, de 24 de abril de 2000 e com base no despachos decisórios exarados nos processos administrativos a seguir
indicados;resolve:
Art. 1 o- Excluir do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, por incidência na hipótese prevista no inciso II, do art.5 o- , da Lei
9.964/2000, as pessoas jurídicas relacionadas no quadro abaixo.
Parágrafo Único - As exclusões de que trata este artigo produzirá efeitos a partir do mês seguinte à ciência deste ato, de acordo com
§2 o- , art.5 o- da Lei 9964/2000.
CO
ME
CNPJ
60.047.032/0001-74
52.508.298/0001-49
o-
RC
IA
NOME EMPRESARIAL
FRANCISCO RAIMUNDO DE BESSA - ME
ARF PLÁSTICOS LTDA - ME
LIZ
PROCESSO
12915.000577/2013-11
10840.208.725/96-21
DATA DE EFEITO
01/11/2013
01/11/2013
ARAQUEM FERREIRA BRUM
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA N o- 5.549, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP n o- 272, de 19 de dezembro de 2012, e conforme o
inciso X do art. 1 o- da Portaria GMF n o- 392, de 14 de julho de 2009,
resolve:
Art. 1 o- Dispensar a servidora MÔNICA JAPIASSÚ MATOS
DA SILVA, matrícula Siape n o- 1818502, CPF n o- 073.021.477-01, da
função de Coordenador Substituto da Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas Internos - Coinf, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação - CGETI, código DAS 101.3, para a qual foi
designada pela Portaria Susep n o- 4.381, de 9 de janeiro de 2012,
publicada no DOU de 11 de janeiro de 2012, seção 2, página 30.
Art. 2 o- Designar o servidor CRISTIANO MACHADO CESÁRIO, matrícula Siape n o- 1742655, CPF n o- 007.280.727-00, para
exercer a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas Internos - Coinf, da Coordenação-Geral
de Tecnologia da Informação - CGETI, código DAS 101.3, nos eventuais impedimentos do titular.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO PORTAL SANTANNA
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SOROCABA
PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2013
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM SOROCABA, usando da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria RFB n o- 4338, de 09 de setembro de 2005,
publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em vista o
disposto na Portaria RFB n o- 4071, de 2 de maio de 2007, publicada
na Edição Extra do DOU de 2 de maio de 2007, resolve:
N o- 107 - Dispensar a servidora MARIA TERESINHA MARQUES,
AFRFB, matrículas SIAPE n o- 936.537 e SIAPECAD n o- 866.123, da
função gratificada de Agente da Receita Federal do Brasil em Itapetininga (SP), jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Sorocaba (SP), código FG-1.
N o- 108 - Dispensar a servidora CLAUDETE MUZEL CHRISCHNER, Técnico do Seguro Social, matrículas SIAPE n o- 934.858 e
SIAPECAD n o- 864.697, da função gratificada de Chefe da Equipe de
Atendimento ao Contribuinte - EAT, código FG-3, na Agência da
Receita Federal do Brasil em Itapetininga (SP), jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba (SP).
N o- 109 - Designar a servidora CLAUDETE MUZEL CHRISCHNER,
Técnico do Seguro Social, matrículas SIAPE n o- 934.858 e SIAPECAD n o- 864.697 para exercer a Função Gratificada de Agente da
Receita Federal do Brasil em Itapetininga (SP), código FG-1.
EMERSON SEIKI KAMOGARI
DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
EM SÃO PAULO
JOSÉ CÉSAR AGOSTINHO COSTA
ÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM NOVO HAMBURGO
PR
OI
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
BID
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
NOVO HAMBURGO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB n o- 4.338, de 09/09/05, publicada no DOU
de 12/09/05, e, convalidada pela Portaria RFB n o- 4.071, de 02/05/07,
publicada na edição extra do DOU de 02/05/07, resolve:
A
N o- 221 - Dispensar SEDINEI ANTUNES DE SOUZA JUNIOR,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad n o1.569.947, da Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira EAD/2, na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Novo Hamburgo (RS), Código FG-2.
A DELEGADA DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
em São Paulo (SP), usando da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria RFB n o- 4.338, de 09 de setembro de 2005, publicada no
DOU de 12 de setembro de 2005, convalidada pela Portaria RFB n o4.071, de 02 de maio de 2007, publicada na edição extra do DOU de
02 de maio de 2007, resolve:
Dispensar, a partir de 4 de outubro de 2013, ELTON JOSE
DALLAGNOL, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD 00881603, SIAPE 1334012, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Arrecadação e Cobrança - EAC/28, da
Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Administração
Tributária em São Paulo (SP), código FG-1.
REGINA COELI ALVES DE MELLO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, Interino, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 87,
Parágrafo Único, inciso II, da Constituição da República Federativa
do Brasil, considerando a importância dos trabalhos a serem realizados pelo Grupo de Trabalho, resolve:
N o- 460- Art. 1º - Prorrogar, por 90 (noventa) dias, o prazo da Portaria
nº 236/2013, que constitui Grupo de Trabalho Interministerial, com o
objetivo de proceder reanálise do processo nº 039000.000685/97-26,
referente ao Convênio nº 06/1997 Funcate (SIAFI 319172), com
hipótese de sobreposição de objetos de projetos contratados pela
Codevasf junto à Techne Engenheiros Consultores Ltda., visando
apurar possíveis irregularidades, em função do Relatório Final do
Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 456, de 05/07/2010.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
N o- 222 - Dispensar CESAR CLEDI BUENO DE OLIVEIRA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad n o00.009.127, da Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira EAD/3, na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Novo Hamburgo (RS), Código FG-2.
N o- 223 - Designar SEDINEI ANTUNES DE SOUZA JUNIOR, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad n o1.569.947, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe
Aduaneira - EAD/1, na Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Novo Hamburgo (RS), Código FG-1.
N o- 224 - Designar CESAR CLEDI BUENO DE OLIVEIRA, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad n o00.009.127, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe
Aduaneira - EAD/2, na Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Novo Hamburgo (RS), Código FG-2.
LUIZ FERNANDO LORENZI
o-
PORTARIA N 426, DE 4 DE OUTUBRO DE 2013
Ministério da Integração Nacional
.
RT
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O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, Interino, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto
no art. 17, § 1o do Anexo ao Decreto no 3.604, de 20 de setembro de
2000, que aprova a consolidação do Estatuto da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, resolve:
N o- 458- Dispensar MARCELO CONTREIRAS ALMEIDA DOURADO, da condição de membro titular junto ao Conselho Fiscal da
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF, como representante do Ministério da Integração Nacional.
N o- 459- Designar SÉRGIO DUARTE DE CASTRO, na condição de
membro titular junto ao Conselho Fiscal da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF,
como representante do Ministério da Integração Nacional.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SANTA MARIA
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
PORTARIA N o- 50, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
PORTARIA Nº 505, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
SANTA MARIA-RS, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria MF n o- 203, de 14 de
maio de 2012, publicado no DOU de 17 de maio de 2012, resolve:
Art. 1 o- - Delegar competência ao servidor HERVÊ SAUL
PANISSO TASCHETTO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad n o- 13907, para, no dia 11/10/2013, praticar os
atos previstos nos artigos 302, 307 e 314, do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n o203, de 14 de maio de 2012, tendo em vista a ausência legal e
simultânea do titular e do substituto eventual desta Delegacia.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria no 477, de 5 de julho de 2011, e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto no 7.472, de 4 de maio de 2011,
resolve:
DESIGNAR RODRIGO SILVA FERNANDES, matrícula
SIAPE no 1749191, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Chefe de Divisão de Acompanhamento de Diligências da
Coordenação de Acompanhamento de Diligências e de Tomadas de
Contas Especiais da Coordenação-Geral de Prestação de Contas de
Convênios do Departamento de Gestão Interna da Secretaria-Exe-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013101000036
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2013
cutiva, código DAS 101.2, deste Ministério, no período de 08 a 25 de
outubro de 2013, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
PAULO SÉRGIO BOMFIM
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 411 DA/CRH, de 10 de setembro de 2013, no
Diário Oficial de nº 178, Seção 2, página 45, de 13 de setembro de
2013, onde se lê: "com vigência a partir de 26 de junho de 2013" leiase: "com vigência a partir de 26 de junho de 2010".
Na Portaria nº 191 DA/CRH, de 11 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2013, que
concedeu pensão a beneficiária do ex-servidor Antônio Lopes de
Almeida, SIAPE 727568, onde se lê: "Classe S, Padrão NI-I"; leia-se:
"Classe S, Padrão NA-I".
Na Portaria nº 192 DA/CRH, de 22 de junho de 1999, publicada no Diário Oficial da União nº 121, de 28 de junho de 1999,
que concedeu pensão a beneficiária do ex-servidor José Pereira Neto,
SIAPE 729743, onde se lê: "20/35 avos", leia-se: "26/35 avos"; e
onde se lê: "17%(dezessete por cento) de adicional de tempo de
serviço", leia-se: "26%(vinte e seis por cento) de adicional de tempo
de serviço".
.
PORTARIA N o- 3.213, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, do Decreto nº 3.035,
de 27 de abril de 1999, tendo em vista o constante no Processo nº
08655.005421/2006-38
e
respectivo
Parecer
nº
207/2013/MPC/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho nº 456/2013/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, cuja fundamentação adota, resolve determinar:
I - O arquivamento do processo em relação ao Policial Rodoviário Federal Samuel de Oliveira Carvalho, matrícula SIAPE nº
0163519 e o registro, nos respectivos assentamentos funcionais, do
fato relacionado ao enquadramento nas infrações disciplinares previstas nos incisos I, II, III e IX do art. 116, da Lei nº 8.112/90, na
forma do art. 170 da referida lei, considerando-se a prescrição da
pretensão punitiva, nos termos do art. 142, inciso II, da mesma
norma;
II - A remessa de cópias dos autos ao Ministério Público
Federal, nos moldes do art. 171 da Lei nº 8.112/90, e à Secretaria da
Receita Federal do Brasil, conforme o art. 1º do Decreto nº
3.781/2001, e das manifestações jurídicas ao Departamento de Patrimônio e Probidade da Procuradoria-Geral da União;
III - A instauração de sindicância administrativa, nos termos
do art. 143, caput, da Lei nº 8.112/90, para apuração dos fatos irregulares, em tese, especificados no item 56 do referido Parecer.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 3.210, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, do Decreto nº 3.035,
de 27 de abril de 1999, tendo em vista o constante no Processo nº
08655.005421/2006-38
e
respectivo
Parecer
nº
207/2013/MPC/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho nº 456/2013/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, que adota, com
fundamento no art. 134 da Lei nº 8.112/90, resolve:
CASSAR A APOSENTADORIA
de ANTÔNIO GOMES DA COSTA, do cargo de Policial
Rodoviário Federal do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia
Rodoviária Federal do Ministério da Justiça, matrícula SIAPE nº
0163567, pelo enquadramento nas infrações disciplinares previstas
nos artigos 116, incisos I, II e III e IV, 117, inciso IX, e 132, inciso
IV, da Lei n° 8.112/90, puníveis com a penalidade de demissão, na
forma do art. 132, caput e incisos IV e XIII, da referida lei.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, combinada com os
artigos 11 e 12, do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967,
resolve:
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
N 1.145 - Dispensar, a pedido, ELIANA AMORIM SOARES de
Ordenador de Despesas por Delegação Substituta, no que se refere
aos atos necessários à execução orçamentária e financeira dos recursos consignados na Unidade Gestora 200006 - Coordenação-Geral
de Recursos Humanos, a partir de 7 de outubro de 2013.
IM
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso IV, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, incluído pela
Portaria nº 2.783, de 9 de dezembro de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 237, de 12 de dezembro de 2011, resolve:
N o- 1.146 - Dispensar, a pedido, ELIANA AMORIM SOARES do
encargo de substituta do Coordenador-Geral de Recursos Humanos da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva, código DAS 101.4, a partir de 7 de outubro de
2013.
o-
PORTARIA N 3.211, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, do Decreto nº 3.035,
de 27 de abril de 1999, tendo em vista o constante no Processo nº
08655.005421/2006-38
e
respectivo
Parecer
nº
207/2013/MPC/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho nº 456/2013/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, que adota, com
fundamento no art. 134 da Lei nº 8.112/90, resolve:
CASSAR A APOSENTADORIA
de MIZAEL FREITAS DE SANTANA, do cargo de Policial
Rodoviário Federal do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia
Rodoviária Federal do Ministério da Justiça, matrícula SIAPE nº
0163619, pelo enquadramento nas infrações disciplinares previstas
nos artigos 116, incisos I, II e III e IV, 117, inciso IX, e 132, inciso
IV, da Lei n° 8.112/90, puníveis com a penalidade de demissão, na
forma do art. 132, caput e incisos IV e XIII, da referida lei.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Lei nº
11.356, de 19 de outubro de 2006, que instituiu a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, regulamentada pelo Decreto nº 6.712, de
24 de dezembro de 2008, de acordo com o quantitativo disponibilizado por meio da Portaria MP nº 85, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 17 de abril de 2009, resolve:
N o- 1.147 - Art. 1º Excluir, a partir de 7 de outubro de 2013, a
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, da servidora ocupante de
cargo efetivo, lotada na Setorial do Ministério da Justiça, a seguir
relacionada:
NOME
Eliana Amorim Soares
SIAPE
CARGO
NÍVEL
SISTEMA
0160497 Administrador Nível Supe- Sistema de Pessoal
rior
Civil da Administração Federal
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
o-
PORTARIA N 3.212, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, do Decreto nº 3.035,
de 27 de abril de 1999, tendo em vista o constante no Processo nº
08655.005421/2006-38
e
respectivo
Parecer
nº
207/2013/MPC/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho nº 456/2013/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, que adota, e sob o
fundamento do art. 132, caput e incisos IV e XIII, da Lei nº 8.112/90,
resolve:
DEMITIR
ANTÔNIO CARLOS RUVENAL FARIAS, matrícula SIAPE n° 0163546, do cargo de Policial Rodoviário Federal do Quadro
de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal do Ministério da Justiça, pelo enquadramento nas infrações disciplinares
previstas nos artigos 116, incisos I, II e III, 117, inciso IX, e 132,
inciso IV, da referida lei.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
N o- 1.151 - Nomear o Delegado de Polícia Federal WELLINGTON
SOARES GONÇALVES para exercer o cargo de Coordenador de
Aviação Operacional da Diretoria Executiva do Departamento de Polícia Federal, código DAS 101.3.
N o- 1.152 - Nomear JÉSSICA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de
Assistente Técnico da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas,
código DAS 102.1.
N o- 1.153 - Exonerar, a pedido, ALLAN ARARIBÓIA OLIVEIRA
CARNEIRO do cargo de Coordenador de Contratos, Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Logística da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria
Executiva, código DAS 101.3, a partir de 7 de outubro de 2013.
N o- 1.154 - Nomear a Perita Criminal Federal STELLA REGINA DE
PAULA SANTIAGO BAHIENSE para exercer o cargo de Assessora
de Controle Interno do Departamento de Polícia Federal, código DAS
102.4.
L
A
N
O
I
C
N o- 1.156 - Nomear LEONICE SCREMIN para exercer o cargo de
Chefe do Serviço de Apoio Administrativo do Departamento de Estrangeiros da Secretaria Nacional de Justiça, código DAS 101.1, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
A
S
N
o-
NA
N 1.157 - Exonerar, a pedido, ALINE PEREIRA CAETANO do
cargo de Chefe do Serviço de Compras e Cadastro da Divisão de
Material e Patrimônio da Coordenação de Suprimento e Serviços
Gerais da Coordenação-Geral de Logística da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva, código DAS 101.1, a partir de 3 de outubro de 2013.
E
R
P
o-
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S
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A
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P
M
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EX
N o- 1.150 - Nomear o Delegado de Polícia Federal JOSÉ LUIZ POVILL DE SOUZA para exercer o cargo de Coordenador-Geral de
Polícia de Imigração da Diretoria Executiva do Departamento de
Polícia Federal, código DAS 101.4, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
N o- 1.155 - Exonerar, a pedido, RUI ALVES FALCÃO do cargo de
Chefe do Serviço de Apoio Administrativo do Departamento de Estrangeiros da Secretaria Nacional de Justiça, código DAS 101.1.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
Ministério da Justiça
37
ISSN 1677-7050
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIA PELEGRINI
PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
N o- 1.158 - Exonerar, a pedido, MARCEL FORTES DE OLIVEIRA
PORTELA do cargo de Chefe do Serviço de Referência e Documentação Legislativa da Coordenação de Informação Legislativa da
Coordenação-Geral de Análise e Acompanhamento do Processo Legislativo do Departamento de Processo Legislativo da Secretaria de
Assuntos Legislativos, código DAS 101.1, a partir de 4 de outubro de
2013.
N o- 1.159 - Nomear o Policial Rodoviário Federal BRUNO SCHETTINI GONÇALVES para exercer o cargo de Coordenador de Ensino
da Coordenação-Geral de Recursos Humanos do Departamento de
Polícia Rodoviária Federal, código DAS 101.3, ficando exonerado do
cargo que atualmente ocupa.
N o- 1.160 - Exonerar a Policial Rodoviário Federal GEOVANA FERREIRA DE ANDRADE ALVES do cargo de Coordenadora de Ensino
da Coordenação-Geral de Recursos Humanos do Departamento de
Polícia Rodoviária Federal, código DAS 101.3.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso IV, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, incluído pela
Portaria nº 2.783, de 9 de dezembro de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 237, de 12 de dezembro de 2011, resolve:
N o- 1.161 - Designar JANA PETACCIA DE MACEDO para exercer o
encargo de substituta do Diretor-Adjunto do Departamento de Estrangeiros da Secretaria Nacional de Justiça, código DAS 101.4, em
seus afastamentos e impedimentos eventuais.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso IV, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, incluído pela
Portaria nº 2.783, de 9 de dezembro de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 237, de 12 de dezembro de 2011, resolve:
N o- 1.162 - Designar SARA DE SOUSA COUTINHO para exercer o
encargo de substituta do Diretor do Departamento de Estrangeiros da
Secretaria Nacional de Justiça, código DAS 101.5, em seus afastamentos e impedimentos eventuais.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso IV, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, incluído pela
Portaria nº 2.783, de 9 de dezembro de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 237, de 12 de dezembro de 2011, resolve:
N o- 1.148 - Exonerar o Delegado de Polícia Federal ÁLVARO RICARDO PALHARINI do cargo de Coordenador-Geral de Cooperação
Internacional do Departamento de Polícia Federal, código DAS
101.4.
N o- 1.163 - Dispensar SILVANA CANUTO MEDEIROS do encargo
de substituta do Diretor do Departamento de Estrangeiros da Secretaria Nacional de Justiça, código DAS 101.5.
N o- 1.149 - Nomear o Delegado de Polícia Federal LUIZ CRAVO
DÓREA para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Cooperação
Internacional do Departamento de Polícia Federal, código DAS 101.4,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso IV, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, incluído pela
Portaria nº 2.783, de 9 de dezembro de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 237, de 12 de dezembro de 2011, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013101000037
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
2
ISSN 1677-7050
N o- 1.164 - Dispensar SARA DE SOUSA COUTINHO do encargo de
substituta do Diretor-Adjunto do Departamento de Estrangeiros da
Secretaria Nacional de Justiça, código DAS 101.4.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso IV, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, incluído pela
Portaria nº 2.783, de 9 de dezembro de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 237, de 12 de dezembro de 2011, resolve:
N o- 1.165 - Dispensar, a pedido, o Policial Rodoviário Federal EVANDRO GUILHERME DE SOUZA BRUNO FILHO do encargo de
substituto do Superintendente da 8ª Superintendência Regional do
Departamento de Polícia Rodoviária Federal, código DAS 101.3.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso IV, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, incluído pela
Portaria nº 2.783, de 9 de dezembro de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 237, de 12 de dezembro de 2011, resolve:
N o- 1.166 - Designar o Policial Rodoviário Federal EDUARDO LUGO SAMUDIO para exercer o encargo de substituto do Superintendente da 8ª Superintendência Regional do Departamento de Polícia
Rodoviária Federal, código DAS 101.3, em seus afastamentos e impedimentos eventuais.
CO
ME
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DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
o-
PORTARIA N 298, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013 (*)
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso de suas atribuições com fundamento no
art. 51, inciso XIV, do Regimento Interno do DEPEN, aprovado pela
Portaria Ministerial n. 674, de 20 de março de 2008, e tendo em vista
o Despacho n° 1872/2013 - GAB/DEPEN/MJ, de 30/09/2013, resolve:
Art. 1º Reinstaurar a Sindicância Acusatória n° 01/2012 CGSPF/DISPF/DEPEN/MJ para apurar possível ocorrência de infração disciplinar.
Art. 2º Designar os servidores THIAGO RAFAEL DOS
SANTOS, matrícula n° 1.780.589 e LUCIANO RIBEIRO BRAGA,
matrícula n° 1.525.109, lotados na Penitenciária Federal em Catanduvas/PR para, sob a presidência do primeiro, dar cumprimento ao
item precedente.
Art. 3º Deliberar que os membros da Comissão terão dedicação exclusiva e poderão se reportar diretamente aos demais órgãos da Administração Pública em diligências necessárias à instrução
processual.
Art. 4º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso IV, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, incluído pela
Portaria nº 2.783, de 9 de dezembro de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 237, de 12 de dezembro de 2011, resolve:
(*) Republicada por ter saído no DOU nº. 194, Seção 2, página 46, de
07.10.2013, com incorreção no original.
N o- 1.167 - Designar FABIO BOTELHO DE SOUZA REGO para
exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo da Divisão de Documentação e Patrimônio da Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo da Secretaria Executiva, código DAS 101.1, em seus afastamentos e impedimentos
eventuais.
PORTARIA N o- 9, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
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LIZ
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE
DROGAS
AÇ
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso IV, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, incluído pela
Portaria nº 2.783, de 9 de dezembro de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 237, de 12 de dezembro de 2011, resolve:
o-
N 1.168 - Designar DOMINGOS SOARES DOS SANTOS para
exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Tecnologia
da Informação da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva, código DAS 101.4, no período
de 14 a 25 de outubro de 2013.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso IV, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, incluído pela
Portaria nº 2.783, de 9 de dezembro de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 237, de 12 de dezembro de 2011, resolve:
N o- 1.169 - Dispensar a Delegada de Polícia Federal REGINA ALENCAR MACHADO DA SILVA do encargo de substituta do Coordenador-Geral de Polícia de Imigração da Diretoria Executiva do
Departamento de Polícia Federal, código DAS 101.4.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, combinada com os
artigos 11 e 12, do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967,
resolve:
N o- 1.170 - Designar EDNÉIA DE SOUZA COSTA como Ordenador
de Despesas por Delegação Substituta, no que se refere aos atos
necessários à execução orçamentária e financeira dos recursos consignados na Unidade Gestora 200006 - Coordenação-Geral de Recursos Humanos, no dia 10 de outubro de 2013.
MARCIA PELEGRINI
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA
ECONÔMICA
PORTARIA Nº 172, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE
DEFESA ECONÔMICA, no uso da atribuição que lhe é conferida
pelo disposto no inciso IX, art. 10 da Lei n.º 12.529, de 30 de
novembro de 2011, e art. 7º do Anexo I do Decreto n.º 7.738, de 28
de maio de 2012, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 10 de outubro de 2013,
CARLA REGINA CESTARI HESPANHOL, CPF 082.234.446-74, do
cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação do Gabinete da Superintendência-Geral, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E PRESIDENTE
DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS,
de acordo com art. 5º, inciso III, do Decreto nº 5.912, de 27 de
setembro de 2006, resolve:
DESIGNAR
LEON DE SOUZA LOBO GARCIA para integrar o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas, como representante da
Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça, na condição de Conselheiro Titular, em substituição a CÁTIA
BETÂNIA CHAGAS; e
ANDREA LEITE RIBEIRO VALERIO para integrar o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas, como representante da
Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça, na condição de Conselheira Suplente, em substituição a VLADIMIR DE ANDRADE STEMPLIUK.
ÃO
PR
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BID
A
Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2013
DISPENSAR
CLEBER AUGUSTO HILÁRIO, Agente de Polícia Federal,
da função de Chefe do Núcleo de Operações/DREX/SR/DPF/RO,
FG-03.
DESIGNAR
EDUARDO WALDER ESTEVES DOS SANTOS, Agente
de Polícia Federal, para a função de Chefe do Núcleo de Operações/DREX/SR/DPF/RO, FG-03.
MARCO ANTONIO RIBEIRO COURA
PORTARIA Nº 2.100, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 32 do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011,
publicada no DOU nº 1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta
do protocolo: 08385.019828/2013-07, resolve:
DISPENSAR
GICELI BONATO DIAS, Técnico em Contabilidade, da função de Chefe do Núcleo de Execução Orçamentária e Financeira/SELOG/SR/DPF/PR, FG-03.
DESIGNAR
CARLOS ALBERTO MICHELIM, Agente Administrativo,
para a função de Chefe do Núcleo de Execução Orçamentária e
Financeira/SELOG/SR/DPF/PR, FG-03.
MARCO ANTÔNIO RIBEIRO COURA
PORTARIA Nº 2.102, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso IX c/c XIII, do art. 32 do Regimento Interno do
Departamento de Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877,
de 30.12.2011, publicada no D.O.U. n° 01, em 02.01.2012, considerando o Decreto nº 7.014/23.11.2009 (D.O.U. nº 224, em
24.11.2009, seção 1, fl. 1, retificado em 25.11.2009), regulamentado
pela Portaria nº 3.997, de 02.12.2009 (D.O.U. nº 231, em 03.12.2009,
seção 1, fl. 32), que disciplina os requisitos e condições de promoção
na Carreira Policial Federal, e tendo em vista o entendimento externado no Parecer nº 968/2013-DELP/CRH/DGP/DPF de
08.08.2013, da Divisão de Estudos, Legislação e Pareceres DELP/CRH,
protocolo
nº
08710.000998/2012-90,
08064.006272/2013-11, resolve:
ANULAR a promoção do Agente de Polícia Federal WALLACE BABISKI MADEIRA, Matr. 15.854, SIAPE 1576063, à Primeira Classe da Carreira Policial Federal, com efeitos a contar de
1º.02.2013, constante da Portaria nº 318/14.02.2013, publicada no
D.O.U. nº 31, em 15.02.2013, seção 2, fl. 46, retificada pelo D.O.U.
nº 36, em 22.02.2013.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.699, DE 20 DE AGOSTO DE 2013
MARCO AURELIO PEREIRA DE MOURA
PO
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a ERENICE FERREIRA DE MORAES, companheira do ex-servidor GUIRINO IMBRÓSIO, aposentado no cargo de Agente de Polícia Federal, Primeira Classe, Matrícula SIAPE nº 0180542, a partir de 6 de maio de 2013 (data do
óbito), nos termos do artigo 217, I, "c", da Lei nº 8.112/1990 c/c o
art. 40, § 7º, I, da CF/1988, com a redação dada pela EC nº 41/2003
e art. 2º, I, da Lei nº 10.887/2004. (Processo nº 08455.045633/201333).
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 2.003, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08280.028613/2013-47, resolve:
DESIGNAR
LORENA LIMA NASCIMENTO, Delegada de Polícia Federal, para a função de Chefe do Setor de Comunicação Social/SR/DPF/DF, FG-02.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 2.042, DE 1 o- DE OUTUBRO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 32 do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011,
publicada no DOU nº 1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta
do protocolo: 08475.017633/2013-13, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013101000038
PORTARIA Nº 2.104, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 32 do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011,
publicada no DOU nº 1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta
do protocolo: 08270.003170/2013-09, resolve:
DESIGNAR
NELSON TELES JÚNIOR, Delegado de Polícia Federal,
para a função de Chefe da Delegacia de Controle de Armas e Produtos Químicos/DREX/SR/DPF/CE, FG-03.
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MARCO ANTÔNIO RIBEIRO COURA
PORTARIA Nº 2.107, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL SUBSTITUTO
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno
do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº 1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta
do protocolo: 08205.001945/2013-87, resolve:
DESIGNAR
FLÁVIO MALTEZ COCA, Delegado de Polícia Federal,
para a função de Chefe do Setor de Análise de Dados de Inteligêngia
Policial/CGPI/DIREX/DPF, FG-02.
MARCO ANTONIO RIBEIRO COURA
PORTARIA Nº 2.135, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08500.078269/2013-03, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a SERGIO ROBERTO ALVES SEBASTIÃO, Matrícula SIAPE nº 0176179, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do
Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de
dezembro de 1985, com proventos integrais e paridade correspon-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2013
dentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea
"a", da Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358,
de 19 de outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do
cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
PORTARIA Nº 207, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
A DIRETORA-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101, inciso VII,
do Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal, instituído pela
Portaria nº 1.375, de 2 de agosto de 2007, do Senhor Ministro de
Estado da Justiça, publicada no Diário Oficial da União de 6 de
agosto de 2007, com fulcro na decisão judicial proferida nos autos do
processo nº 5004999-49.2012.404.7110 e evento 50, Recurso Especial
nº 1.379.226-RS (2013/0109875-8), bem como considerando o Parecer de Força Executória encaminhado por meio do Ofício nº
910/2013-307 AGU/PSU/PEL/RS da Procuradoria Seccional da
União em Pelotas/RS. resolve:
Art. 1º Nomear JOÃO MANOEL DA SILVA PINHO no
cargo de Policial Rodoviário Federal, código NS 911.001, Terceira
Classe, Padrão "I", criado pela Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998,
e reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, nº
11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro de
2010, e nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente da Polícia Rodoviária Federal, sob o código de vaga nº
0879204.
Art. 2º Determinar sua lotação na 9ª Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal - 9ª SRPRF/RS.
Art. 3º Subdelegar ao dirigente regional da 9ª SRPRF/RS a
competência para dar posse ao candidato ora nomeado.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
N o- 2.072 - Dispensar, a pedido, HERMANO DA SILVEIRA LIMA,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, da função de Chefe da 2ª Delegacia, código FG-02, da 13ª
Superintendência Regional, localizada no município de Atalaia no
estado de Alagoas.
N o- 2.073 - Designar CARLOS ANTÔNIO DO AMARAL RAMOS,
CPF: 925.071.077-15, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, para exercer a função de Chefe da 2ª
Delegacia, código FG-02, da 13ª Superintendência Regional, localizada no município de Atalaia no estado de Alagoas.
N o- 2.074 - Dispensar WAGNER MOURA PEREIRA, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FG03, da 2ª Delegacia da 15ª Superintendência Regional, localizada no
município de Ceará-Mirim no estado do Rio Grande do Norte.
N o- 2.075 - Designar ANDERSON DA SILVA COSTA, CPF:
023.935.014-60, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Departamento, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Policiamento e Fiscalização, código FG-03, da 2ª Delegacia da 15ª
Superintendência Regional, localizada no município de Ceará-Mirim
no estado do Rio Grande do Norte.
N o- 2.076 - Dispensar PAULO AFONSO DO CARMO E SILVA,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização,
código FG-03, do 4º Distrito Regional, localizado no estado do Amapá.
N o- 2.077 - Designar DENNIS LEAL RODRIGUES, CPF:
401.314.322-49, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Departamento, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Policiamento e Fiscalização, código FG-03, do 4º Distrito Regional,
localizado no estado do Amapá.
ADRIANO MARCOS FURTADO
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 1.375, de 02
de agosto de 2007, do Exmo. Ministro de Estado da Justiça, publicada
no Diário Oficial da União nº 150, de 06/08/2007, considerando o
disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 26 de agosto de 2013, o
Cargo 437/014, com Código de vaga nº 479007, de Agente Administrativo, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente deste Departamento, ocupado pelo servidor RODRIGO RIBEIRO VIDIGAL
DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2010251, lotado no GabineteDPRF/GAB, em virtude de posse em outro cargo inacumulável (Processo nº 08.650.002.284/2013-59).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RÔMULO FABRÍCIO LEITE E LOPES
PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1.375, de
2 de agosto de 2007, publicada no DOU nº 150, de 6 de agosto de
2007, resolve:
N o- 2.068 - Dispensar, a pedido, RODRIGO DINIZ COSTA, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, da
função de Chefe do Núcleo de Operações Especiais, código FG-03,
da Seção de Policiamento e Fiscalização da 4ª Superintendência Regional, localizada no estado de Minas Gerais.
N o- 2.069 - Designar MÁRCIO GERALDO LARA CAMARGOS
JÚNIOR, CPF: 048.448.696-98, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, para exercer a função de Chefe
do Núcleo de Operações Especiais, código FG-03, da Seção de Policiamento e Fiscalização da 4ª Superintendência Regional, localizada
no estado de Minas Gerais.
N o- 2.070 - Dispensar, a pedido, TIAGO PIRES DE SOUZA, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, da
função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código
FG-03, da 6ª Delegacia da 9ª Superintendência Regional, localizada
no município de Vacaria no estado do Rio Grande do Sul.
N o- 2.071 - Designar JOCIR PRANDI, CPF: 624.893.300-63, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, para
exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização,
código FG-03, da 6ª Delegacia da 9ª Superintendência Regional,
localizada no município de Vacaria no estado do Rio Grande do
Sul.
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A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, e pela Portaria nº 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 17 de outubro de
2012, resolve:
Designar o servidor ANTÔNIO VANDOILSON BEZERRA,
matrícula nº 1929392, CPF nº 936.142.683-49, para exercer o encargo
de substituto do Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento,
código DAS 101.1, da Divisão Técnica da Coordenação Regional
Médio Purus-AM, no período de 20 de setembro a 19 de outubro de
2013, por motivo de férias do titular.
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PORTARIA Nº 2.062, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
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PORTARIA N 1.251, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor MARCO AURÉLIO
MILKEN TOSTA, Coordenador Regional, matrícula nº 1565435, e,
em seus impedimentos, ao servidor LUDE SIMIOLI JUNIOR, Chefe
de Serviço, matrícula nº 0444428, para ordenarem despesas e movimentarem contas bancárias, e ao servidor RAPHAEL SPINOZA
DOS SANTOS, Chefe de Serviço, matrícula nº 1815258, e, em seus
impedimentos, à servidora AGNES ROSSANA DE ALMEIDA MAGALHÃES, Indigenista Especializada, matrícula nº 1816446, para
responderem como gestores financeiros, no âmbito da Coordenação
Regional Campo Grande-MS, no período de 1º a 20 de outubro de
2013.
Art. 2º Determinar que no exercício da competência delegada
no artigo anterior, sejam cumpridas as exigências da Legislação reguladora da matéria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº
1325/PRES, de 08 de setembro de 2011, publicada no Diário Oficial
da União nº 174, de 09 de setembro de 2011, resolve:
N o- 336- Art. 1º Designar os servidores LUCIANO DOS SANTOS
LARANJEIRA, matrícula nº 1815243, e LUCIANA PERUZZO DA
SILVA, matrícula nº 1815253, para atuarem como pregoeiros das
licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Coordenação Regional
Campo Grande-MS.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013101000039
Art. 2º Designar como equipe de apoio as servidoras JULIANA CRISÓSTOMO DE ARRUDA RODRIGUES, matrícula nº
1815267, e REBECCA DAYANNA AMARILHA ALBINO, matrícula nº 1699366.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 301/DAGES, de 28 de agosto
de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 167, de 29 de
agosto de 2013.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
N o- 337- Art. 1º Designar o servidor GUERINO DE RESENDE SIVIERO, matrícula nº 0445191, e MADELAINE DRUZIAN RIBEIRO, matrícula nº 0446647, para atuarem como pregoeiros das licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Coordenação Regional
Litoral Sudeste-SP.
Art. 2º Designar como equipe de apoio os servidores JONAS
ROSA, matrícula nº 04444318, KARINA MIDORI ONO, matrícula
nº 1823130, e WILTON REIS SILVA FAHNING, matrícula nº
1916692.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 434/DAGES, de 19 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 183, de 20
de setembro de 2012.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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N o- 338- Art. 1º Designar a servidora EUNICE MARQUES COUTINHO DA SILVA, matrícula nº 0446112, para atuar como pregoeira
das licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Coordenação Regional Vale do Javari-AM.
Art. 2º Designar como equipe de apoio os servidores MANOEL DE NAZARÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR, matrícula nº
1821363, MARCOS VIEIRA DA SILVA, matrícula nº 1918266, e
NOE NOVAIS ROCHA, matrícula nº 1917846.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 329/DAGES, de 11 de maio de
2012, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 14 de maio de
2012.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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PORTARIA N o- 1.250, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
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ISSN 1677-7050
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N 339 -Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO ANDRÉ SAMPAIO, matrícula nº 1706678, para atuar como pregoeiro das licitações
na modalidade Pregão, no âmbito da Coordenação Regional XingúMT.
Art. 2º Designar como equipe de apoio os servidores ORLANDINA BARBOSA ALVES, matrícula nº 0446583, e SEBASTIÃO MARTINS, matrícula nº 0447072.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 449/DAGES, de 05 de outubro
de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 195, de 08 de
outubro de 2012.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO AURÉLIO FERREIRA PERES
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
PORTARIA Nº 789, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 15 da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,
Considerando o Memorando nº 0322901 - DPU ES/GDPC
ES, datado de 8.10.2013, protocolado sob o n° 08189.000255/201356, da lavra da Defensora Pública-Chefe da Defensoria Pública da
União em Vitória/ES, resolve:
Art. 1° Designar a Defensora Pública Federal Dra. THALITA VANELLI GRACELI, matrícula SIAPE n° 1903213, para as
funções de Defensora Pública-Chefe Substituta da Defensoria Pública
da União em Vitória/ES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
PORTARIA Nº 790, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I e XIII, da
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,
Considerando o Edital no 127/2013, publicado no Diário Oficial da União de 7.10.2013, na página 75 da seção 2, que veiculou
concurso de designação extraordinária para atuação na Ação Penal nº
2010.51.09.000143-9, em trâmite na Subseção Judiciária de Resende/RJ;
Considerando o Memorando DPU/RJ/CRIM/PFDM nº
001/2013, datado de 7.10.2013, por meio do qual o Defensor Público
Federal Pedro Fernandes Dubois Mendes solicita inscrição no certame
veiculado no Edital nº 127/2013, resolve:
Art. 1º Designar extraordinariamente o Defensor Público Federal Dr. PEDRO FERNANDES DUBOIS MENDES, matrícula SIAPE n° 1817388, para atuação na Ação Penal nº 2010.51.09.000143-9,
em trâmite na Subseção Judiciária de Resende/RJ, com deslocamentos eventuais para prática de atos processuais presenciais, com ônus
para a Administração.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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PORTARIA Nº 788, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I, XIII e
XVIII da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,
Considerando o processo no 08038.027124/2013-41, referente ao Acordo de Cooperação Técnica que tem por objetivo instituir o
Fórum Permanente do Sistema de Justiça em Goiás - FORJUS/GO;
Considerando o Memorando n° 42/1013 - GAB/CHEFIA/NRDPU/GO, datado de 23.9.2013, por meio do qual o Defensor
Público-Chefe da Defensoria Pública da União em Goiás, Dr. Adriano
Cristian Souza Carneiro, solicita delegação de poderes para celebração e assinatura do Termo de Compromisso e Cooperação referente ao FORJUS/GO;
Considerando a possibilidade de o órgão administrativo e seu
titular delegarem parte de sua competência a outros órgãos ou titulares, quando for conveniente, em razão de circunstâncias de índole
técnica, social, econômica, jurídica ou territorial, conforme dispõe o
artigo 12 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999;
Considerando que as atribuições dos Defensores PúblicosChefes da Defensoria Pública da União previstas no artigo 15 da Lei
Complementar n° 80, de 1994, não são exaustivas, a eles cabendo
desempenhar atividades delegadas pelo Defensor Público-Geral Federal, resolve:
Art. 1º Delegar atribuição ao Defensor Público-Chefe da
Defensoria Pública em Goiânia/GO para assinar Termo de Cooperação Técnica, objetivando a instituição do Fórum Permanente do
Sistema de Justiça em Goiás - FORJUS/GO.
Art. 2º O referido Acordo não deverá gerar repasse de verba
ou contraprestação financeira.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2013
Designar CLÁUDIA RAQUEL LEÃO BRIZOLLA, CPF N o017.944.841-24, ocupante do cargo
efetivo de Analista Técnico Administrativo, matrícula SIAPE n o- 1818359, para exercer a Função
Gratificada, código FG-1, deste Ministério, ficando dispensada da
função que atualmente ocupa.
N o- 610 - Dispensar o servidor PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS
JÚNIOR, matrícula Siape n o- 1567067, CPF n o- 007.893.973-90 do
encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente
da Agência da Previdência Social Coroatá, código FCINSS-1, da
Gerência Executiva São Luís/MA.
ISSN 1677-7050
ME
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ÁTILA MAIA DA ROCHA
o-
PORTARIA N 612, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA,
no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria MPA/GM n o- 453, de 6 deo setembro de 2010, bem como a
competência subdelegada pelo § 3 - do inciso XXIX do
Art. 61 do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial n o- 523, de 1 de
dezembro de 2010, resolve:
Designar FRANCILEY RIBEIRO DO NASCIMENTO, CPF
N o- 074.382.487-39, Coordenador, para substituir o Superintendente,
código DAS 101.4, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Rio de Janeiro, deste Ministério, nos seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância
do cargo.
ÁTILA MAIA DA ROCHA
Ministério da Previdência Social
.
o-
PORTARIA Nº 787, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
PORTARIA N 121, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I e III, da Lei
Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,
Considerando o Memorando nº 0322901 - DPU ES/GDPC
ES, datado de 8.10.2013, protocolado sob o n° 08189.000255/201356, por meio do qual a Defensora Pública-Chefe da Defensoria Pública da União em Vitória/ES requer designação extraordinária dos
Defensores Públicos Federais de Segunda Categoria, lotados no núcleo de Vitória/ES, para atuar junto aos Ofícios Regionais no período
de 6.12.2013 a 31.1.2014, em razão de suas férias;
Considerando a necessidade de garantir-se a continuidade do
serviço público prestado pela Defensoria Pública da União em Vitória/ES, resolve:
Art. 1º Designar extraordinariamente os Defensores Públicos
Federais de Segunda Categoria lotados na Defensoria Pública da
União em Vitória/ES para exercerem as atribuições do cargo de Defensor Público Federal de Primeira Categoria na Defensoria Pública
da União em Vitória/ES, no período de 6.12.2013 a 31.1.2014, sem
prejuízo das atividades inerentes à Segunda Categoria e sem ônus
para a Administração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso
de suas atribuições e, tendo em vista o disposto nos artigos 11 e 12 do
Decreto-Lei n o- 200/67, de 25 de fevereiro de 1967, no art. 5 o- do
Anexo I do Decreto n o- 7.078, de 26 de janeiro de 2010, com redação
dada pelo Decreto n o- 7.528, de 21 de julho de 2011, no art. 26 do
Anexo II, Capítulo I, da Portaria/GM/N o- 751, de 29 de dezembro de
2011, resolve:
Art. 1 o- Designar os servidores SEVERINO GALDINO FILHO - CPF: 084.282.201-15 - matrícula SIAPE n o- 220962 e ANA
CARINE ALVES DA CRUZ NOVAES - CPF: 036.483.004-23 matrícula SIAPE n o- 1513284, para praticarem, como Gestor Financeiro, Titular e Substituto, respectivamente, os atos necessários à
execução orçamentária e financeira das Unidades Gestoras 330088 e
330092, Gestão 00001, da Coordenação de Execução e Acompanhamento de Projetos Internacionais - COEPI.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LIZ
AÇ
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
ÃO
PR
OI
BID
A
JOSEILTON GONÇALVES DOS SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
.
Ministério da Pesca e Aquicultura
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N o- 610, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, nomeado pelo Decreto da Presidência da
República de 13 de março de 2012, publicado no Diário Oficial da
União em 14 de março de 2012, Seção 2, Página 01, no uso de suas
competências e consoante a delegação contida na Portaria n o- 523, de
01/12/2010, publicada no Diário Oficial da União em 03 de dezembro
de 2011, seção 1, Páginas 80 a 88 e o disposto no art. 67, da Lei
8.666/93, resolve:
Art. 1 o- - Designar a servidora Dalva Estela Leite do Nascimento, matrícula no SIAPE n o- 1825269 CPF 742.623.196-87, para
atuar como Pregoeira da Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura no Estado de Minas Gerais - SFPA/MG - UG - 580021.
Art. 2° - Designar os servidores Rafael Cândido Neri, matrícula no SIAPE n o- 1818257, CPF n o- 041.178.266-54 e Vera Lúcia
Moreira Nonato, matrícula no SIAPE n o- 1810571, CPF n o760.409.096-68 para atuarem como Equipe de Apoio aos Pregões no
âmbito da Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura no Estado
de Minas Gerais - SFPA/MG.
Art. 3 o- - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
ÁTILA MAIA DA ROCHA
PORTARIA N o- 611, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria MPA/GM n o- 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a
competência subdelegada pelo § 3 o- do inciso XXIX do Art. 61 do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial n o- 523, de 1 ode dezembro de 2010, resolve:
N o- 613 - Dispensar o servidor FARLEI MOTA DA SILVA, matrícula
Siape n o- 1620603, CPF n o- 017.439.405-56 do encargo de substituto
eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Nossa Senhora das Dores, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Aracaju/SE.
N o- 615 - Dispensar a servidora JAILDETE EMILIANO FERNANDES, matrícula Siape n o- 0898858, CPF n o- 276.072.324-00 do encargo
de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Patos, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Campina Grande/PB.
N o- 616 - Designar o servidor FRANCISCO DE SOUSA RAMOS,
matrícula Siape n o- 0898595, CPF n o- 395.360.684-00 para o encargo
de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Patos, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Campina Grande/PB.
N o- 617 - Dispensar a servidora ANNE ROUSE VIEIRA MOREIRA
LIMA, matrícula Siape n o- 1377127, CPF n o- 027.960.644-33 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da
Agência da Previdência Social Maceió - Monte Máquinas, código
FCINSS-1, da Gerência Executiva Maceió/AL.
N o- 618 - Designar a servidora TACIANNE DE MELO MACENA,
matrícula Siape n o- 1778742, CPF n o- 043.019.074-32 para o encargo
de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Maceió - Monte Máquinas, código
FCINSS-1, da Gerência Executiva Maceió/AL.
PO
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto n o- . 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a
Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do
INSS, considerando o artigo 1 o- do Decreto n o- . 7.669, de 11 de
janeiro de 2012 e a subdelegação de competência de que trata a
Portaria/MPS/GM n o- 191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário
Oficial da União n o- 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
N o- 2.037 - Designar ROSEVALDO PINHO DA SILVA, matrícula n o0.923.700, CPF n o- 328.468.944-34, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Nova Cruz,
código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Natal/RN.
N o- 2.038 - Dispensar PAULO RICARDO MELLO, matrícula n o1.379.538, CPF n o- 462.092.710-49, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Campo Bom, código
FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Novo Hamburgo/RS.
N o- 2.039 - Designar ERASMO GUSTAVO DICKEL, matrícula n o1.961.019, CPF n o- 586.064.750-68, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Campo Bom, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Novo Hamburgo/RS
CINARA WAGNER FREDO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
O Superintendente Regional Nordeste - IV do INSS em
Recife no Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/MPS n o- 290, de 03.06.2011, publicada no
Diário Oficial da União n o- 107, de 06.06.2011, e tendo em vista a
subdelegação de competência que trata o Inciso II do Artigo 2 o- da
PT/PRES/INSS n o- 800, de 06.09.2011, publicada no DOU n o- 173, de
08.09.2011, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013101000040
N o- 612 - Designar a servidora ZÉLIA CÉSAR DIAS FILHA, matrícula Siape n o- 1094682, CPF n o- 398.144.083-87 para o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência
da Previdência Social Sobral, código FCINSS-2, da Gerência Executiva Sobral/CE.
N o- 614 - Designar o servidor SAULO SIQUARA SOBRAL, matrícula Siape n o- 1636437, CPF n o- 815.183.405-63 para o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência
da Previdência Social Nossa Senhora das Dores, código FCINSS-1,
da Gerência Executiva Aracaju/SE.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
N o- 611 - Designar o servidor JONATHAN JEFFERSON MIRANDA
MESSIAS, matrícula Siape n o- 1499523, CPF n o- 008.581.213-79 para
o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente
da Agência da Previdência Social Coroatá, código FCINSS-1, da
Gerência Executiva São Luís/MA.
N o- 619 - Designar a servidora LUNA OLIVEIRA DE SOUSA, matrícula Siape n o- 1956023, CPF n o- 026.915.903-00 para o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência
da Previdência Social Ipu, código FCINSS-1, da Gerência Executiva
Sobral/CE.
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 620 - Designar o servidor WALDINAR CAMPOS JÚNIOR, matrícula Siape n o- 1713232, CPF n o- 327.554.653-87 para o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência
da Previdência Social Batalha, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Teresina/PI.
N o- 621 - Dispensar a servidora JULIANA MESQUITA TAVARES,
matrícula Siape n o- 1948028, CPF n o- 665.326.713-04 do encargo de
substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência
da Previdência Social Guaraciaba do Norte, código FCINSS-1, da
Gerência Executiva Sobral/CE.
N o- 622 - Designar o servidor GUSTAVO PIRES SOARES, matrícula
Siape n o- 1990980, CPF n o- 004.663.733-84 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da
Previdência Social Guaraciaba do Norte, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Sobral/CE.
JOÃO MARIA LOPES
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM FORTALEZA
PORTARIA N o- 102, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS EM FORTALEZA-CE, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regulamento da Previdência
Social, aprovado pelo Decreto n o- 3.048, de 6 de maio de 1999, na
redação dada pelo Decreto no 5.699, de 13 de fevereiro de 2006, e
pela Resolução n o- 1.234 do Conselho Nacional de Previdência Social
- CNPS, de 17 de dezembro de 2003, com as alterações introduzidas
pela Resolução n o- 1.252, de 24 de novembro de 2004, pela Resolução
n o- 1.259, de 25 de maio de 2005, e pela Resolução n o- 1.273, de 29 de
março de 2006, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2013
Dispensar Ana Patrícia Silva Meireles da função de membro
suplente do Presidente do Conselho de Previdência Social desta Gerência-Executiva. Designar Débora Teixeira de Freitas para a função
de membro suplente do Presidente do Conselho de Previdência Social
desta Gerência-Executiva. Dispensar José Huelito Maia Brasil e Maria Vilma Barros, da função de membro titular e suplente, respectivamente,do Conselho de Previdência Social desta Gerência-Executiva, representando a Procuradoria Especializada do INSS. Designar
Francisco Martileudo Sousa Silva e Veruska Batista Carlos, para a
função de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de
Previdência Social desta Gerência-Executiva, representando a Divisão
de Benefícios desta Gerência. Designar Antônio Gonçalo Soares Coelho e Francisco Xavier Leal de Araújo, para a função de membro
titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Previdência Social
desta Gerência-Executiva, representando o Serviço de Saúde do Trabalhador desta Gerência. Dispensar, Luiz Bezerra Lima e Miguel
Nóbrega Neto da Associação dos Funcionários Aposentados do Banco do Nordeste do Brasil, da função de membro titular e membro
suplente ,respectivamente, do Conselho de Previdência Social desta
Gerência-Executiva, representando os aposentados e pensionistas. Designar, José Maria de Albuquerque Galas e Arnónio Cândido de
Almeida, da Associação dos Funcionários Aposentados do Banco do
Nordeste do Brasil, para a função de membro titular e suplente,
respectivamente, do Conselho de Previdência Social desta GerênciaExecutiva, representando os Aposentados e Pensionistas. Dispensar
Maria Lúcia Batista de Menezes e José Irineu Pontes Martins, da
Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura no Estado do Ceará, da função de membro titular e suplente, respectivamente,do Conselho de Previdência Social desta Gerência-Executiva, representando os trabalhadores. Designar Cícera Vieira da Costa
e Rosângela Ferreira Moura Lucena, da Federação dos Trabalhadores
e Trabalhadoras na Agricultura no Estado do Ceará, como membro
titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Previdência Social
desta Gerência-Executiva, representando os Trabalhadores. Dispensar
Francisco José Bezerra Lira e Vera Lúcia Farias Level, da Central
Única dos Trabalhadores, da função de membro titular e suplente,
respectivamente, do Conselho de Previdência Social desta GerênciaExecutiva, representando os trabalhadores. Designar Francisco Ataíde
de Oliveira e Roberto Luque de Sousa da Central Única dos Trabalhadores, como membro titular e suplente, respectivamente, do
Conselho de Previdência Social desta Gerência-Executiva, representando os Trabalhadores. Dispensar Jucileide Maria Silva Nogueira, da
Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará e César
Marques de Carvalho, da função de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Previdência Social desta GerênciaExecutiva, representando os empregadores. Designar José Aristóteles
Fiúza Filho da Federação do Comércio do Estado do Ceará e Francisca Ivonisa Holanda de Oliveira da Federação da Agricultura e
Pecuária do Estado do Ceará, como membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Previdência Social desta GerênciaExecutiva, representando os Trabalhadores. Dispensar Adenauer Moreira e Ana Lúcia Cartaxo da Federação das Industrias do Estado do
Ceará, da função de membro titular e suplente, respectivamente, do
Conselho de Previdência Social desta Gerência-Executiva, representando os empregadores. Designar Lívia de Almeida Sousa Sales e
Adriana Guimarães Lima, da Federação das Industrias do Estado do
Ceará, a Função de membro titular e suplente, respectivamente, do
Conselho de Previdência Social desta Gerência-Executiva, representando os empregadores.
Art. 1 o- Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS EMMANUEL VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE, Perito
Médico Previdenciário NS-S-III, Siape n o- 0904636, com fundamento
na Constituição Federal art. 40 e as alterações promovidas pela
Emenda Constitucional n o- 47/2005, art. 3 o- , em razão do preenchimento dos requisitos constitucionais indispensáveis ao benefício
pleiteado.
Art. 2 o- Declarar vago o referido cargo.
Art. 3 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO FERREIRA DA SILVA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM SÃO LUÍS
PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
A GERENTE EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS em São Luis/MA, no uso de suas
atribuições regimentais aprovadas pela Portaria MPS/GM n o- 296, de
9/11/2009 publicada no DOU N o- 214, DE 10/11/2009, combinado
com a subdelegação de competência de que trata o inciso I do artigo
3 o- da Portaria N o- 800 INSS/PRES, de 6 de setembro de 2011, resolve:
N o- 119 - Dispensar o servidor FRANCISCO SANTOS ARAÚJO
JUNIOR, matrícula 1.945.668, CPF 498.922.823-53, da função de
Supervisor Operacional de Benefícios da APS Bacabal, Código FG-3,
desta Gerência Executiva São Luis.
N o- 120 - Designar o servidor JOCIEL SOUSA DOS REIS, matrícula
1.954.062, CPF 040.596.103-05, para exercer a função de Supervisor
Operacional de Benefícios da APS Bacabal, Código FG-3, desta Gerência Executiva São Luis.
NÁDIA MARIA FRANÇA QUINZEIRO
GUEDELHA
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTROOESTE, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo
Presidente do INSS, por meio da PT/INSS/PRES n o- 800, de 06 de
setembro de 2011, publicada no DOU n o- 173, de 08 de setembro de
2011, resolve:
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CAMPINA
GRANDE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 42, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
EM CAMPINA GRANDE-PB, no uso das atribuições que lhe foram
subdelegada na forma do Artigo 171, do Regimento Interno aprovado
pela Portaria PT/MPS n o- 296, de 09/11/2009, publicada no DOU n o214, de 10/11/2009 e, considerando o contido no processo n o35174.000776/2013-45, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Rafael Rodrigues Holanda, Matrícula SIAPE 0564901, ocupante do cargo de
Perito Médico Previdenciário, Classe S, Padrão III, do quadro de
pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
Artigo 3 o- da Emenda Constitucional n o- 47/2005, acrescido das demais
vantagens a que faz jus.
Declarar vago o referido cargo.
JOANA VALERIANO DE ALMEIDA AGUIAR
E SILVA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CARUARU
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
o-
PORTARIA N 109, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
O CHEFE SUBSTITUTO DA SEÇÃO OPERACIONAL DE
GESTÃO DE PESSOAS, DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE CARUARU, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
fixadas na PT/MPS n o- 296, de 09 de Novembro de 2009, publicada
no Diário Oficial da União n o- 214, de 10/11/2009, seção I e Portaria
INSS/GEXCAR n o- 06 de 14/01/2013, publicada no BSL n o- 06/2013
Considerando o contido no processo administrativo n o35208.000425/2013-08 e na Nota Técnica GEXCAR/SOGP n o142/2013; resolve:
E
T
N
DA
N o- 323 - Art.1 o- Designar o servidor JOSÉ AUGUSTO DE ANDRADE SANTOS, matrícula 1948997 ocupante do cargo efetivo de
Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, para substituir o
Gerente da Agência da Previdência Social em Campo Verde
(10.001.34.0), código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva de
Cuiabá/MT, nos afastamentos e impedimentos legais e temporários do
titular.
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
JÚLIO CÉSAR ARAÚJO SOUSA
IM
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTROOESTE, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo
Presidente do INSS, por meio da PT/INSS/PRES n o- 800, de 06 de
setembro de 2011, publicada no DOU n o- 173, de 08 de setembro de
2011, resolve:
N o- 324 - Art. 1 o- Dispensar a servidora RITA DE CÁSSIA SILVA,
matrícula 1959114, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro
Social, Classe A, Padrão I, do encargo de Substituto de Gerente da
Agência da Previdência Social Itapuranga (08.021.24.0), código
FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Anápolis/GO.
Art. 2 o- Designar o servidor DIEGO REIS CARDOSO, matrícula 2027877, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro
Social, Classe A, Padrão I, para substituir o Gerente da Agência da
Previdência Social Itapuranga (08.021.24.0), código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Anápolis/GO, nos afastamentos e impedimentos legais e temporários do titular.
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTROOESTE, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo
Presidente do INSS, por meio da PT/INSS/PRES n o- 800, de 06 de
setembro de 2011, publicada no DOU n o- 173, de 08 de setembro de
2011, resolve:
N o- 325 - Art. 1 o- Dispensar a servidora MARIA AUGUSTA MOREIRA DA SILVA, matrícula 0943674, ocupante do cargo efetivo de
Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do encargo de
Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Rio BrancoCentro (24.001.03.0), código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Rio Branco/AC.
Art. 2 o- Designar o servidor EDILSON ITANI CARNEIRO
JUNIOR, matrícula 1533048, ocupante do cargo efetivo de Técnico
do Seguro Social, Classe B, Padrão I, para substituir o Gerente da
Agência da Previdência Social Rio Branco-Centro (24.001.03.0), código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Rio Branco/AC, nos
afastamentos e impedimentos legais e temporários do titular.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013101000041
PORTARIA N o- 327, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTROOESTE, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo
Presidente do INSS, por meio da PT/INSS/PRES n o- 800, de 06 de
setembro de 2011, publicada no DOU n o- 173, de 08 de setembro de
2011, resolve:
Art. 1 o- Dispensar a servidora CAMILA ALVES RIBEIRO,
matrícula 1783497, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro
Social, Classe A, Padrão III, do encargo de Substituto de Gerente da
Agência da Previdência Social Minaçu (08.021.11.0), código
FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Anápolis/GO.
Art. 2 o- Designar a servidora JOGIANY AIRES DE SOUSA,
matrícula 2023970, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro
Social, Classe A, Padrão I, para substituir o Gerente da Agência da
Previdência Social Minaçu (08.021.11.0), código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Anápolis/GO, nos afastamentos e impedimentos legais e temporários do titular.
JOSÉ EDUARDO LOPES MENDES
Substituto
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ
L
A
N
PORTARIA N o- 96, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL-INSS-MT, no uso de suas legais e regulamentares atribuições, pelo que lhe confere o artigo 20 o- - Inciso
XXIII do Decreto n. 7.556, de 24.08.2011, publicado no DOU n. 164,
de 25.08.2011; considerando o disposto no artigo 3 o- - Inciso I da
PORTARIA N o- 800/PRES/INSS, de 06.09.2011, publicada no DOU
n. 173, de 08.09.2011 que versa sobre delegação de competência,
resolve:
1- Dispensar, a servidora CELINA CECÍLIA SECCO CABELHO, Técnico do Seguro Social, Matrícula 2.023.738, CPF
003.144.381-81, da Função de Chefe da Seção de Comunicação Social - FG-1, da estrutura desta Gerência Executiva.
2 - Designar o servidor EDUARDO LUIZ GABRIEL DA
SILVA, Matrícula 0.890.207, CPF 352.392.471-53, para exercer a
Função de Chefe de Seção de Comunicação Social- FG-1, da estrutura desta Gerência Executiva. 3 - Esta Portaria entra em vigor na
data de sua Publicação.
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA
41
ISSN 1677-7050
ELIESER VAHL
o-
PORTARIA N 97, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL-INSS-CUIABÁ-MT, no uso de suas legais e
regulamentares atribuições, que lhe foram conferidas pelo Decreto n o7.556, de 24 de Agosto de 2011, publicado no DOU n. 164, de 25 de
Agosto de 2011 e, considerando o contido no Inciso I do artigo 3 o- da
Portaria/INSS/PRES n. 800, de 06 de Setembro de 2011, publicada no
DOU n o- 173, de Setembro de 2011, resolve:
1 - Designar a servidora CELINA CECÍLIA SECCO CABELHO, Técnico do Seguro Social, Matrícula 2.023.738 - CPF
003.144.381-81, para exercer a função de Chefe de Seção Operacional de Gestão de Pessoas - Código FG-1 da estrutura desta Gerência Executiva. 2- Esta Portaria entra em vigor na data de sua
Publicação.
ELIESER VAHL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - CAMPINAS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 83, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA EM CAMPINAS, Estado
de São Paulo, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 171 do
Regimento Interno aprovado pela PT/INSS/MPS N o- 296 de
09.11.2009 e publicado no DOU n o- 214 de 10/11/2009, resolve:
Tornar sem efeito, a Portaria INSS/GEXCPN/SOGP N o- 82
de 08 de outubro de 2013, publicada no DOU n o- 196, de 09 de
outubro de 2013, Seção 2, Página 39.
RENATA DEMONTE HENTZSCHLER
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - RIBEIRÃO PRETO
PORTARIA N o- 140, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM RIBEIRÃO
PRETO-SP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
artigo 167 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria
MPS/GM n o- 296, publicado no DOU n o- 214, de 10/11/2009, combinado com a Portaria PRES/INSS/800 de 06/09/2011, publicada no
DOU 173 de 08/09/2011, resolve:
Art. 1 o- Designar o servidor CARLOS HENRIQUE GONÇALVES, matrícula 1376822, CPF: 297.255.708-55, Técnico do Seguro Social , para a função de Supervisor Operacional de Benefícios
- FGR 0003 da Agência da Previdência Social de Franca, pertencente
a Gerência Executiva em Ribeirão Preto-SP.
JOSÉ EDUARDO LOPES MENDES
Substituto
RUI BRUNINI JUNIOR
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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42
PORTARIA N o- 141, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O GERENTE EXECUTIVO EM RIBEIRÃO PRETO/SP, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 167 do
Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS/GM n o- 296,
publicada no DOU n o- 214 de 10/11/2009, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria n o- 800 de 06/09/2011, publicada no
DOU n o- 173 de 08/09/2011, resolve:
Art. 1 o- - Dispensar a servidora CECILIA KNYCHALA, Técnico do Seguro Social, Matrícula: 1708972, CPF: 806.510.62691, da
função de Supervisor Operacional de Benefícios, código FGR-0003,
da Agência da Previdência Social em Sertãozinho-SP, subordinada a
Gerência Executiva de Ribeirão Preto-SP.
RUI BRUNINI JUNIOR
o-
PORTARIA N 142, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O GERENTE EXECUTIVO EM RIBEIRÃO PRETO/SP, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 167 do
Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS/GM n o- 296,
publicada no DOU n o- 214 de 10/11/2009, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria n o- 800 de 06/09/2011, publicada no
DOU n o- 173 de 08/09/2011, resolve:
Art. 1 o- - Designar o servidor FLAVIO VALLADÃO FLORES HEHL GLETTE, Técnico do Seguro Social, Matrícula:
1567229, CPF: 063.669.498-40, para a função de Supervisor Operacional de Benefícios, código FGR-0003, da Agência da Previdência
Social em Sertãozinho-SP, subordinada a Gerência Executiva de Ribeirão Preto-SP.
CO
2
Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2013
N o- 298 - Designar o servidor JOÃO OTTILIO CARNEIRO, Técnico
do Seguro Social, matrícula 090001-7, CPF 320.719.659-49 para o
encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência
Social de Santo Antônio da Platina, código FCINSS-001, vinculada a
Gerência Executiva do INSS em Londrina/PR, nos impedimentos e
afastamentos legais do titular.
Art. 1 o- Declarar vago, a contar de 17/09/2013 o cargo de
Perito Médico Previdenciário ocupado pelo servidor GEORGE LIODI
DOS SANTOS FUKUSHIMA, matrícula SIAPE 20439067, Classe A,
Padrão I, código 811001, do Quadro Permanente deste Instituto, em
virtude falecimento do servidor.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISSN 1677-7050
ME
RC
IA
RUI BRUNINI JUNIOR
LIZ
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - PETRÓPOLIS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 41, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
FABIANO ZILLI
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL- SUBSTITUTO
nomeado pela PT N o- 1.599/PRES/INSS, de 16/07/2013 publicada no
oDOU N 136, pág.50 de 17/07/2013, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Decreto 7.556 de 24/08/2011, publicado no
DOU 164 de 25/08/11, Seção 1, e considerando o inciso II do artigo
2 o- da Portaria n o- 800, de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU
N o- 173, de 08 de setembro de 2011, Seção 1, pág. 95, resolve:
Designar a servidora GERTI EVANIR DE BARROS, Técnico do Seguro Social, matrícula 0925762, CPF 308.994.940-72 para
o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social de Itapema, código FCINSS-001, vinculada a Gerência Executiva do INSS em Florianópolis/SC, nos impedimentos e
afastamentos legais do titular.
FABIANO ZILLI
o-
PORTARIA N 300, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL- SUBSTITUTO
nomeado pela PT N o- 1.599/PRES/INSS, de 16/07/2013 publicada no
oDOU N 136, pág.50 de 17/07/2013, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Decreto 7.556 de 24/08/2011, publicado no
DOU 164 de 25/08/11, Seção 1, e considerando o inciso II do artigo
2 o- da Portaria n o- 800, de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU
N o- 173, de 08 de setembro de 2011, Seção 1, pág. 95, resolve:
Designar a servidora LUCRÉCIA CARLA REIS GASSEN,
Técnico do Seguro Social, matrícula 163325-8, CPF 771.781.900-78
para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social de Rio Pardo/RS, código FCINSS-001, e convalidar
os atos praticados nos períodos 06/12/2011 a 23/12/2011, 05/03/2012
a 14/03/2012, 06/08/2012 a 10/08/2012, 10/12/2012 a 11/12/2012,
13/12/2012 a 24/12/2012, 25/02/2013 a 01/03/2013 e 09/07/2013 a
18/07/2013, vinculada a Gerência Executiva do INSS em Santa Maria/RS, nos impedimentos e afastamentos legais do titular.
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM PASSO FUNDO
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
A GERENTE EXECUTIVA SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM PASSO FUNDO/RS nomeado pela PT 894/MPS de 12/04/2013 publicada no DOU n o- 70
de 12/04/2013 e no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas
pelo Decreto 7.556, de 24 de agosto de 2011 e pelo inciso I do artigo
3 o- da Portaria n o- 800 de 06/09/2011, publicada no DOU n o- 173 de
08/09/2011, resolve:
N o- 64 - Dispensar a servidora CLEUNICE AZEVEDO FALEIRO
CASTRO, matrícula: 1633974, CPF: 043.038.466-19, ocupante do
cargo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe "A", Padrão
"IV",, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social em Passo
Fundo - 19.025.050.
N o- 65 - Designar o servidor MAURICIO JOSE ARTUZI, matrícula:
2023524, CPF: 022.257.720-70, ocupante do cargo de Técnico do
Seguro Social, NI-434550, Classe "A", Padrão "I", para exercer a
Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código
FG-3, na Agência da Previdência Social em Passo Fundo 19.025.050.
ELENICE MARTINS PAULETO
AÇ
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA PETRÓPOLIS NO RIO
DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada, pelo
artigo 171, inciso 3, alínea "b" do Regimento Interno do INSS,
aprovado pela PT/MPS/GM n o- 296, de 09/11/2009, publicada no
DOU n o- 214, de 10/11/2009 e tendo em vista o que consta no
processo n o- 36440.002669/2013-27: Considerando o disposto no artigo 34 da Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de
12/12/1990; considerando o contido no processo 36440.002669/201327, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 10/10/2013 o servidor RONY QUEIROZ CHERMONT, matrícula n o- 1503218 do cargo de
Perito Médico Previdenciário, Classe C, Padrão II, do quadro permanente deste Instituto e declarar vago o referido cargo.
LEONEL JEFFERSON SILVA VIANA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIAS DE 1 o- DE OUTUBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL- SUBSTITUTO
nomeado pela PT N o- 1.599/PRES/INSS, de 16/07/2013 publicada no
oDOU N 136, pág.50 de 17/07/2013, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Decreto 7.556 de 24/08/2011, publicado no
DOU 164 de 25/08/11, Seção 1, e considerando o inciso II do artigo
2 o- da Portaria n o- 800, de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU
N o- 173, de 08 de setembro de 2011, Seção 1, pág. 95.RESOLVE:
o-
N 294 - Dispensar a servidora MARCOS AURÉLIO BARP, Analísta
do Seguro Social, matrícula 145066-4, CPF 463.445.940-04 do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência
Social de Concórdia, código FCINSS-001, vinculada a Gerência Executiva do INSS em Chapecó/SC.
N o- 295 - Designar o servidor RENATO KOTHE, Técnico do Seguro
Social, matrícula 137774-4, CPF 044.844.089-02 para o encargo de
substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social de
Concórdia, código FCINSS-001, vinculada a Gerência Executiva do
INSS em Chapecó/SC, nos impedimentos e afastamentos legais do
titular.
FABIANO ZILLI
ÃO
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL- SUBSTITUTO
nomeado pela PT N o- 1.599/PRES/INSS, de 16/07/2013 publicada no
oDOU N 136, pág.50 de 17/07/2013, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Decreto 7.556 de 24/08/2011, publicado no
DOU 164 de 25/08/11, Seção 1, e considerando o inciso II do artigo
2 o- da Portaria n o- 800, de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU
N o- 173, de 08 de setembro de 2011, Seção 1, pág. 95, resolve:
N 297 - Designar a servidora EDNA MARIA NOVAES DE CASTRO, Técnico do Seguro Social, matrícula 194670-1, CPF
117.305.868-05 para o encargo de substituto eventual de Gerente da
Agência da Previdência Social de Bandeirantes, código FCINSS-001,
vinculada a Gerência Executiva do INSS em Londrina/PR, nos impedimentos e afastamentos legais do titular.
PR
OI
FABIANO ZILLI
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM BLUMENAU
BID
PORTARIA N o- 70, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BLUMENAU/SC, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Porotaria n 30/INSS/MPS de 21/01/2013, publicada no DOU n o- 16 de 23
de janeiro de 2013, pelo Decreto n o- 7.556 de 24/08/2011, publicado
no DOU n o- 164, de 25/08/2011 e o art. 3 o- da Portaria n o800/PRES/INSS, de 06/09/2011, publicada no DOU n o- 173 de
08/09/2013, resolve:
Dispensar a contar de 26.09.2013 a servidora ANE MARIE
VELHO AZZI, matrícula 0930201, Datilógrafa, da função de Chefe
do Setor de Benefícios da APS Indaial, FGR-002, vinculada a Gerência Executiva do INSS em Blumenau/SC.
A
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM PELOTAS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 211, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS DE PELOTAS,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 171,
inciso III, alínea "b" do Regimento Interno do INSS, aprovado através
da Portaria 296, publicada no DOU em 10/11/2009, resolve:
Alterar, em virtude da Diligência n o- 558/2013/CGU-Regional/RS e com base no processo administrativo n o- 35275.000051/200932, a Portaria INSS/GEXPEL/SRH n o- 177, de 05/08/2010, publicada
no DOU n o- 150, de 06/08/2010, pág. 36, passando a mesma a vigorar
com a seguinte redação:
Alterar a Portaria INSS/SRRH n o- 108, de 28/09/1992, publicada no DOU n o- 216, Pág. 7127, de 11/11/1992, que concedeu aposentadoria ao servidor DARCI ESCOTO, matrícula SIAPE n o0927194, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S",
Padrão "IV", do quadro de pessoal do INSS, para fazer constar a alteração de aposentadoria com proventos proporcionais a 33/35 (trinta e
três trinta e cinco trinta avos), para aposentadoria com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus, com fundamento
na redação original do Art. 40, III, "a" da CF/1988 e no Art. 186, III,
"a" da Lei 8.112/90, em virtude de acréscimo de período insalubre
ponderado trabalhado entre 01/01/1982 a 31/08/1988, conforme Instrução Normativa n o- 60/PRES/INSS, de 20 de agosto de 2012.
PO
LUCAS SEGRÉGIO PORTO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CASCAVEL
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, na
Gerência Executiva do INSS em Cascavel/PR, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 171, inciso III, alínea "b", do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS n o- 296, de
09/11/2009, publicada no DO n o- 214, de 10/11/2009, e considerando
o processo n o- 35187.001710/2013-23, resolve:
Declarar vago à contar de 10/10/2013, o cargo de Técnico do
Seguro Social, do Quadro Permanente deste Instituto, ocupado pelo
servidor MAURO MATEUS SÔNEGO, matrícula 1948018, nomeado
através da Portaria/INSS/DC N o- 586, publicada no Diário Oficial da
União n o- 95, de 17/05/2012, em virtude de exoneração a pedido.
ZILDA PELLÁ
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM MARINGÁ
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 83, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM MARINGÁ
- PARANÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria
INSS/GEXMRG N o- 9, de 01/03/2010, publicada no DOU N o- 33 de
02/03/2010 e pelo Regimento Interno, art. 171, aprovado pela Portaria
MPS/GM 296, de 09/11/2009, publicado no DOU de 10/11/2009.
Considerando o contido no processo n.° 35195.000474/201329, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013101000042
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JOÃO DIAS DA SILVA NETO
PORTARIA N o- 30, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2013
o-
LIZAMARA AP. M. SINCERO DE FARIA
PORTARIA N o- 299, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
.
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 2.334, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, de conformidade
com a delegação de competência outorgada pela Portaria/MP nº 57,
de 14 de abril de 2000, publicada no Diário Oficial da União nº 74,
de 17 de abril de 2000, e considerando o disposto no art. 37 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve redistribuir:
Servidor: JOSAFÁ SANTANA CARDOSO
Matrícula no SIAPE nº: 0488692
Cargo: Agente de Vigilância, Classe S, Padrão III
Código da vaga: 384036
Do: Ministério da Saúde
Para: Fundação Nacional de Saúde
Contrapartida
Servidor: cargo vago
Cargo: Agente de Vigilância
Código da vaga: 0379892
Da: Fundação Nacional de Saúde
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Processo nº: 25043.000495/2013-24
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2013
PORTARIA Nº 2.335, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, de conformidade
com a delegação de competência outorgada pela Portaria/MP nº, 57,
de 14 de abril de 2000, publicada no Diário Oficial da União nº 74,
de 17 de abril de 2000, e considerando o disposto no art. 37 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve redistribuir:
Servidor: CARLOS ROBERTO BRANDÃO LOCATELLI
Matrícula no SIAPE nº: 0493596
Cargo: Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III
Código da vaga: 387414
Da: Fundação Nacional de Saúde
Para: Ministério da Saúde
Contrapartida
Servidor: cargo vago
Cargo: Agente de Saúde Pública
Código da vaga: 0382210
Do: Ministério da Saúde
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Processo nº: 25150.005596/2013-74
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA Nº 2.351, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear SÉRGIO DE ANDRADE NISHIOKA, para exercer
o cargo de Coordenador-Geral de Gestão do Conhecimento em Ciência e Tecnologia, código DAS 101.4, nº 35.0026, do Departamento de
Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos
Estratégicos.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 761, de 13 de abril de 2011, resolve:
N o- 2.344- Designar ROBSON RODRIGUES MATIAS, para exercer a
Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde II, código
FCT-06, nº 30F.0215, do Instituto Nacional de Cardiologia, da Secretaria de Atenção à Saúde, ficando dispensada da referida função,
REGINA HELENA ALVES DE SIQUEIRA.
N o- 2.350-Dispensar, a partir de 30 de setembro de 2013, CARLOS
HUMBERTO ANTUNES da Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde IV, código FCT-08, nº 37F.0001, da Secretaria de
Gestão Estratégica e Participativa, em virtude de sua aposentadoria.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
NÚCLEO ESTADUAL NA PARAÍBA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 663, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria GM/MS nº 1.193, de
19//05/2010, publicada no DOU Nº 95, de 20/05/2010, e Portaria
CGRH/SAA//MS nº 999, de 28/09/2010, publicada no DOU nº 187,
de 29/09/2010, resolve:
Alterar a Portaria nº 86, de 1º de Setembro de 2005, publicada no DOU nº 176, de 13 de Setembro de 2005, que concedeu
aposentadoria por invalidez com proventos integrais, fundamentada
no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05.10.88, com
redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de
19.12.2003, calculados na forma do artigo 1º da Lei nº 10.887,de
18.06.2004, para fazer constar que seus proventos passam a ser calculados com base no artigo 6º-A, da Emenda Constitucional nº
70/2012 a servidora AMÁLIA BAZÍLIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 564.727, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível
"I, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério
(Processo nº 25018.006024/2013-37).
NEIDJA TORRES DE ARAÚJO
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 761, de 13 de abril de 2011, resolve:
N o- 2.345-Designar ANTONIO CARLOS VIEIRA RUFINO, para
exercer a Função Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços em
Saúde II, código FCT-12, nº 30F.0205, do Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de
Janeiro, da Secretaria de Atenção à Saúde.
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 761, de 13 de abril de 2011, resolve:
N o- 2.346-Designar AGRIPINO CELSO GUERREIRO BARBOSA
FILHO, para exercer a Função Comissionada Técnica de Assistente
em Saúde VII, código FCT-12, nº 05F.0562, do Núcleo Estadual do
Ministério da Saúde em Sergipe, da Secretaria-Executiva, ficando
dispensada da referida função GERALDA DE LEMOS.
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Nº 2.348 - Designar LUCIANE MARIA DE CASTRO FERREIRA,
para exercer a Função Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços
em Saúde V, código FCT-15, nº 05F.0253, do Núcleo Estadual do
Ministério da Saúde no Ceará, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da referida função, MARIA LIDUINA SILVA MACIEL.
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
N o- 2.349-Designar CHRISTIANE CARDOSO CAVALCANTE CUNHA, para exercer a Função Comissionada Técnica de Assistente em
Saúde VI, código FCT-11, nº 05F.0040, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva.
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 761, de 13 de abril de 2011, resolve:
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pela PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à
vista das informações constante no Processo nº 25001.015205/200442, tendo em apenso o de nº 25001.021523/2004-42, resolve:
Retificar a PORTARIA/MS/NERJ/SEPAI Nº 1430 de 21 de
Outubro de 2004, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 207
de 27.10.2004, que declarou aposentado o servidor SEBASTIÃO
ÍCARO SOARES, matrícula SIAPE 0.629.797 (Identificação Única
0.629.797-8), Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III; Onde se lê: Aposentadoria por
Invalidez com fundamento no artigo 186, inciso I, da Lei 8.112/90,
combinado com o artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de
1988, com redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº
41/2003, com provento proporcional a 33/35 (trinta e três, trinta e
cinco avos), correspondente a 80% (oitenta por cento) sobre a média
aritmética das maiores contribuições desde a competência de julho de
1994, conforme artigo 1º da Lei nº 10.887/2004 e na forma prevista
nos parágrafos 3º e 17º da citada Emenda; - Leia-se: Aposentadoria
por Invalidez com fundamento no artigo 40, inciso I da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com o artigo 6º-A da citada Emenda incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com provento proporcional a 33/35
(trinta e três, trinta e cinco avos), acrescido de 17% (dezessete por
cento) de Adicional por tempo de Serviço, a contar de 30.03.2012.
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N
PORTARIA Nº 1.513, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013
PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2013
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pela PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à
vista das informações constante no Processo nº 25001.025338/200770, tendo em apenso o de nº 25001.015044/2013-88, resolve:
Retificar a PORTARIA/MS/NERJ/SEPAI Nº 0386 de 19 de
Março de 2008, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 58 de
26.03.2008, que declarou aposentado o servidor WILSON FIDELIS
CARLOS, matrícula SIAPE 0.630.989 (Identificação Única
0.630.989-5), Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III; Onde se lê: Aposentadoria por
Invalidez com fundamento no artigo 186, inciso I , da Lei nº 8.112/90,
combinado com o artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988,
com redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 20/98,
com provento de 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos), correspondente a 80% (oitenta por cento) sobre a média aritmética das
maiores contribuições desde a competência de julho de 1994, conforme o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004 e na forma prevista nos
parágrafos 3º e 17º da Emenda Constitucional nº 41/2003; - Leia-se:
Aposentadoria por Invalidez com fundamento no artigo 40, inciso I da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41/2003, combinado com o artigo 6º-A da citada Emenda incluído
pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com provento de 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos), acrescido de 23% (vinte e três por
cento) de Adicional por Tempo de Serviço, a contar de 30.03.2012.
E
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P
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
DO PARANÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria, SE/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº
192 de 03/10/2013, Seção 1 e Portaria GM/MS nº 2.225 de
01/10/2013, publicada no DOU 191 de 02/10/2013, Seção 2, e em
conformidade com o Decreto nº. 8.065, de 07/08/2013, publicado no
DOU 152, Seção 1, de 08/08/2013 e Portaria nº 1.891, de 30/08/2013,
publicada no DOU nº 169, Seção 1, de 02/09/2013, resolve:
IM
N o- 362- Conceder Aposentadoria Voluntária ao Tempo de Contribuição ao servidor, MARIO BRAZ, matrícula 490735, ocupante do
cargo de Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe S,
Padrão III, do quadro do Ministério da Saúde do Paraná, com fundamento no Art. 3º, Incisos I, II, III, e parágrafo único da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais correspondentes
ao cargo acima citado, acrescido de 35% de Adicional de Tempo de
Serviço, Artigo 192, inciso II da Lei 8112/1990 e demais vantagens
inerentes ao cargo. (Processo n.º 25023.007279/2013-48)
N o- 363- Conceder Pensão Vitalícia a LYA ROCHA GUREK, cônjuge
do servidor aposentado LUIZ CESAR GUREK, matrícula SIAPE
568994, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe S,
Padrão III, falecido em 23/09/2013, de acordo com os Artigos 216,
§1º, 217, Inciso I, alínea "a" da Lei 8112/90 e artigo 40, § 7°e 18º da
Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 2º, inciso I da
Lei 10887/04, com a redação da EC nº 41/2003, correspondendo a
100% (cem por cento) do valor do benefício a contar da data do
óbito. (Processo n.º 25023.007335/2013-44)
GISLANE MARI FRANÇA DE OLIVEIRA
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pela PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à
vista das informações constante no Processo nº 25001.048557/201375, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia, à viúva NÁDIA RODRIGUES DA SILVEIRA GUIMARÃES e Pensão Civil Temporária, ao
filho menor MAYKE JOSÉ RODRIGUES DA SILVEIRA GUIMARÃES, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a" e inciso II,
alínea "a", da Lei nº 8.112/90, combinados com o artigo 40, parágrafo
7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso II, da
Lei nº 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 06.08.2013,
do servidor Ativo JUSTINO GUIMARÃES FILHO, Matrícula SIAPE
nº 1.001.966 (Identificação Única nº 1.001.966-9), Guarda de Endemias, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, correspondendo a 50% (cinquenta por cento) do benefício destinado a Pensão Vitalícia, e 50% (cinquenta por
cento) do benefício destinado a Pensão Temporária, a partir da data
do óbito.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013101000043
NA
DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 1.510, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013
Nº 2.347 - Designar MARIA DO SOCORRO SERRA LINHARES,
para exercer a Função Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços
em Saúde III, código FCT-13, nº 05F.0252, do Núcleo Estadual do
Ministério da Saúde no Ceará, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da referida função, ANTONIO ALCY ARAÚJO.
PORTARIA Nº 1.512, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013
NÚCLEO ESTADUAL NO PARANÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
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ISSN 1677-7050
DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 1.516, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pela PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à
vista das informações constante no Processo nº 25001.019220/200711, tendo junto o de nº 25001.022064/2011-43, resolve:
Retificar a PT/MS/NERJ/DIGEP/SECSI Nº 1196 de
20.08.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 171 de
04.09.2013, referente à servidora SONIA ANTUNES SIMPLÍCIO,
matrícula SIAPE 6.239.893, (Identificação Única 0.239.893-1), Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe B, Padrão IV, Onde se lê: Classe B, Padrão V, - Leia-se: Classe B, Padrão IV.
DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA.
PORTARIA Nº 1.517, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pela PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à
vista das informações constante no Processo nº 25001.021656/12 29, tendo junto o nº 25001.023769/12 - 69, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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2
ISSN 1677-7050
Retificar a PORTARIA/MS/NERJ/DIGEP/SECSI Nº 0850 de 25
de Junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 123 de
28.06.2013, que declarou aposentado o servidor EDUARDO CARDOSO
GONÇALVES DA SILVA, matrícula SIAPE 0.648.606 (Identificação Única 0.648.606-1), Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, - Onde se lê:
Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do
Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 11.784/2008 - Leia-se: Gratificação de
Desempenho de Atividades Médicas da Carreira da Previdência, da Saúde
e do Trabalho (GDM-PST), conforme Lei nº 12.702, de 07.08.2012.
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pela PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à
vista das informações constante no Processo nº 25001.038463/201398, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia, à viúva SEBASTIANA
FERREIRA ANTONIO, com fundamento no artigo 217, inciso I,
alínea "a", da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo
7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da
Lei nº 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 29.06.2013,
do ex-servidor ORESTE ANTONIO, Matrícula SIAPE nº 0.235.006
(Identificação Única nº. 0.235.006-8), Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe "B", Padrão IV, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a
100% (cem por cento) do benefício destinado a Pensão Vitalícia, a
partir da data do óbito.
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DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 1.520, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 9 DE 0UTUBRO DE 2013
A CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
PT/SAA/SE/MS Nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU Nº 192,
de 03.10.2013, Resolve:
N o- 7 -Tornar sem efeito a Portaria SEGEP/MS/RS Nº 393, de
03.10.2013, publicada em DOU Nº 194, de 07.10.2013, do servidor
CARLOS ALBERTO REQUIÃO DE MEDEIROS, matrícula SIAPE
0561709, Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III, do Nível
Intermediário, em razão de alteração de competência.
(Proc. nº 25025.001296/2005-41).
N o- 8 -Tornar sem efeito a Portaria SEGEP/MS/RS Nº 394, de
03.10.2013, publicada em DOU Nº 194, de 07.10.2013, da servidora
IVONICE MARIA D'AVILA FRANKE, matrícula SIAPE 0580292,
Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III, do Nível Intermediário, em razão de alteração de competência.
(Proc. nº 25025.009696/2007-67).
N o- 9- Tornar sem efeito a Portaria SEGEP/MS/RS Nº 398, de
04.10.2013, publicada em DOU Nº 194, de 07.10.2013, do servidor
CARLOS NAUM SALIM, matrícula SIAPE 0569858, Médico, Classe "S", Padrão III, do Nível Superior, em razão de alteração de
competência.(Proc. nº 25025.003463/2001-65).
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A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pela PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à
vista das informações constante no Processo nº 25001.038088/201386, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia, à viúva GENIRA ALVES
DA SILVA, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da
Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 15.06.2013, do exservidor JORGE NUNES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0.616.933
(Identificação Única nº 0.616.933-3), Agente Administrativo, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a 100% (cem por cento) do
benefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data do óbito.
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FERNANDO NOCETTI GARCIOSA
PORTARIA Nº 282, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SAA/SE/MS n.º 1.804, de 01/10/13, publicada
no DOU n.º 192 de 03/10/13, resolve:
Alterar a Portaria Nº SEPES/SC - 7.150, de 24/07/98, publicada no DOU n.º 143 de 29/07/98, alterada pela Portaria n.º 118,
de 14/05/08, publicada no DOU n.º 93 de 16/05/08, que concedeu
aposentadoria voluntária proporcional ao servidor IRMOTO JOSE
FEUERSCHUTTE, matrícula SIAPE n.º 0575763, no cargo de Médico, Classe "S", Padrão II (NS), para fazer constar que seus proventos passam a ser integrais, face inclusão da vantagem do Art. 190
da Lei n.º 8.112/90, por estar acometido de doença enquadrada no
Art.186, inciso I, § 1º, da Lei n.º 8.112/90, desde 17/04/13. (Processo
n.º 25024.000780/2008-14)
FERNANDO NOCETTI GARCIOSA
PORTARIA Nº439, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
OI
A Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 13,
do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010, considerando o artigo 9ª da Lei nº 9.527, de
10.12.1997, e tendo em vista o que consta no Comunica Geral nº 553896, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, transmitido em
15.09.2013, resolve:
Art. 1º - PUBLICAR o restabelecimento do pagamento das pensionistas, suspensas no mês de setembro/2013, do Quadro de Pessoal
da Fundação Nacional de Saúde na Bahia, tendo em vista a atualização cadastral, conforme relação abaixo:
SIAPE
05246245
00726796
BID
A
NOME
CLEIDINEA REIS SANTOS
LEOÇÂNDIA TEIXEIRA BARBOSA
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GLENDA BARBOSA DE MELO
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IRO
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SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 523, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ, nomeado mediante a
Portaria nº 806, de 15 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 134, de 16 de julho de 2009, no uso das atribuições lhe
conferem o Artigo 13 do Decreto 7.335, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de outubro de 2010, considerando o art. 9º da Lei nº 9.527,
de 10.12.1997, e tendo em vista a Orientação Normativa nº 01, de 10 de janeiro de 2013, publicado no DOU, de 14 de janeiro de 2013,
Comunica Geral nº 553896, do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão - MPOG, transmitido em 15.09.2013, resolve:
Art. 1º - Publicar o restabelecimento do pagamento dos inativos e beneficiários de pensão suspenso no mês de setembro de 2013,
Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde no Ceará, tendo em vista a atualização cadastral, conforme relação abaixo:
N°
1
Matricula
230402
CPF
545.670.763-20
Nome
Olindina Arnaldo de Alencar
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Beneficio
Aposentado
Aniversário
Maio
GERMANO ROCHA FONTELES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS
DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pela PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à
vista das informações constante no Processo nº 25001.049548/201300, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia, ao viúvo JOÃO GALDINO
DE OLIVEIRA, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a",
da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 30.07.2013 da exservidora RITA ETELVINA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº
0.238.556 (Identificação Única nº 0.238.556-2), Artífice de Confecções de Roupas e Uniformes, Nível Intermediário, Classe 'S', Padrão
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SAA/SE/MS n.º 1.804, de 01/10/13, publicada
no DOU n.º 192 de 03/10/13, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º
47/2005, ao servidor EUGÊNIO JOSÉ LOPES, matrícula SIAPE n.º
0573957, no cargo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III
(NI), do Quadro Permanente deste Ministério, com proventos integrais, acrescido de 19% (dezenove por cento) de Adicional por
Tempo de Serviço e demais vantagens do cargo. (Processo n.º
25024.004848/2013-93)
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA BAHIA
PR
PORTARIA Nº 1.521, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 1.522, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 281, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
MAGDA ELISA DE ASSIS.
DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pela PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à
vista das informações constante no Processo nº 25001.038221/201302, tendo junto o de nº 25001.040120/2013-93, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia, à viúva CELENA ROSA
PERROTTA, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da
Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 16.06.2013, do exservidor PAULINO PERROTTA, Matrícula SIAPE nº 0.616.760
(Identificação Única nº 0.616.760-8), Agente Administrativo, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão I, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a 100% (cem por cento) do
benefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data do óbito.
NÚCLEO ESTADUAL DE SANTA CATARINA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
II, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a 100% (cem por cento) do benefício destinado a Pensão
Vitalícia, a partir da data do óbito.
DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 1.519, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2013
PORTARIA Nº 173, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE NO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas
atribuições que lhe confere o artigo 13º, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010 e de acordo
com a competência que lhe foi subdelegada através da Portaria nº 281 de 22 de abril de 1999, publicada no DOU, nº 76 de 23 subsequente,
considerando o artigo 9º da Lei nº 9.527, de 10/12/97, Decreto nº 7.862 de 08/12/12, Portaria MP nº 08 de 07.01.2013, e tendo em vista o que
consta no Comunica Geral nº 553896, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, transmitido em 15.09.2013, resolve:
Art. 1º PUBLICAR o restabelecimento do pagamento de pensão suspensa referente ao mês de setembro/2013, tendo em vista a
atualização do recadastramento dos beneficiários de pensão do quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde em Goiás, conforme relação
abaixo.
Matrícula
03457826
0481172
04628675
00234656
02881993
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013101000044
Nome
Fátima Aureliana Moreira
Maria da Paz Ataides Pereira
Maria Abadia Avelar de Miranda
Alice Barbosa Porto
Aviana Aires Mendes
Condição
Beneficiário
Beneficiário
Beneficiário
Beneficiário
Beneficiário
de
de
de
de
de
Pensão
Pensão
Pensão
Pensão
Pensão
MÁRCIA FREIRE DANTAS COUTINHO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2013
45
ISSN 1677-7050
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RORAIMA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 264, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
PORTARIA Nº 138, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO MARANHÃO, nomeado pela
Portaria nº. 972 de 10.09.2008, publicada no Diário Oficial da União nº 176
de 11 de setembro de 2008, e no uso das atribuições que lhe confere o art. 13,
aprovado pelo Decreto nº 7.335, publicado no DOU. De 20 de outubro de
2010, e pelo que consta no Ofício nº. 2268-GAB/SEMUS, DE 19.10.2011:
ART. 1º - Excluir a partir de 21 de novembro de 2011, da Portaria
nº. 265, publicada no DOU nº 70 de 14 de abril de 199,a servidora CÉLIA
TEREZA SEREJO GONÇALVES, Matricula Siape nº.473552, ocupante
do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe "S", Padrão III, de que
trata da disposição de servidores pertencente ao quadro de pessoal da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde do Estado do
Maranhão, para a Secretaria Municipal de Saúde do Estado de São Luís .
ART. 2º - Lotar a servidora citadas no Art. 1º., na Sede da
Superintendência Estadual do Maranhão, com exercício no Serviço de
Recursos Humanos - Setor de Cadastro e Pagamento
Art.4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 7.335 de 19 de outubro de 2010, publicado no DOU de
20.10.10, resolve:
Art. 1º - Excluir do anexo da Portaria nº 126 de 02/08/2007,
publicada no DOU 06/08/2007, a servidora ALEXANDRA LEITE
DIAS, Mat. SIAPE nº 0522125, colocada à disposição do Município
do Bonfim em Roraima, mediante convênio nº 01/2000 e lotar na
Sede da SUEST/RR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no Uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do
MS/nº 938, de 22.07.99, resolve:
JAIR VIEIRA TANNÚS JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
EM PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 438, DE 4 DE OUTUBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE EM PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13, combinado com o art. 16, do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de
outubro de 2010 e tendo em vista o que consta do Processo nº
25225.012.662/2013-41 resolve:
Artigo 1º - Conceder Pensão Vitalícia, cota-parte Integral, a
partir de 18 de setembro de 2013, data do óbito do ex-servidor
Alberes Guedes de Souza, Matrícula Siape nº 1087434, ocupante do
cargo de Agente de Saúde Pública classe "S", padrão III, com base na
Lei nº 8.112/90, Artigo 217, inciso I, alínea "c", conforme relação
abaixo:
Beneficiária de Pensão
Pensão
MARIA JOSÉ BEZERRA DE MENE- VITALÍCIA
SES
Parentesco
VIÚVA
NOELIA ALVES DA SILVA
PORTARIA Nº 100, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no
uso das suas atribuições que lhe confere o artigo 13 do Decreto 7.335,
de 19 de outubro de 2010, publicado no DOU de 20 de outubro de
2010, resolve:
Art.1º - Autorizar o RESTABELECIMENTO DO PAGAMENTO de aposentadoria, tendo em vista o comparecimento ao Serviço de Recursos Humanos para realização de atualização cadastral
dos aposentados do quadro de pessoal da Fundação Nacional de
saúde em Santa Catarina, conforme relação abaixo.
Matricula
0491191
0491441
0500732
0491276
JOÃO HENRIQUE CAVALCANTÍ RANGEL
PORTARIA Nº 441, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde
em Pernambuco, no uso das atribuições que lhe confere o art.13,
combinado com o art.16, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº.
7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010 e tendo em vista
o art. 9º da Lei nº 9.527 de 10.12.1997, Decreto nº 7.862 de
0812.2012, Portaria MP nº 08 de 07.01.2013 e Comunica Geral nº
553896 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão de
15.09.2013, resolve:
Art.1º - Autorizar o Restabelecimento do Pagamento de Pensão, tendo em vista o comparecimento ao Serviço de Recursos Humanos para regularização da situação cadastral da beneficiária de
pensão abaixo relacionada, do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Pernambuco.
Matrícula
01318411
CPF
783.488.544-87
Nome
Benefício
Claudilene Maria Silva Galvão Beneficiária de Pensão
P
M
I
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO
DE JANEIRO
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 393, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 16, do Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010, e
tendo em vista o que consta no processos nº 2012.51.68006505-2
(25245.018058/13-91), resolve:
Conceder pensão temporária a VERA LUCIA LIRA DE
PAIVA, companheira do ex-servidor FRANCISCO IZIDRO DA SILVA, ex-ocupante do cargo de Motorista Oficial, matrícula SIAPE n°
519916, NI, Classe/Padrão S-III, do quadro de inativos da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do
Rio de Janeiro, falecido em 18/11/2012, com fundamento no artigo
217, inciso I, alínea "c" da Lei 8.112/90, com valor correspondente a
100% da remuneração do ex-servidor, observada a limitação contida
no artigo 2º da Lei 10.887/04, a partir de 20/09/2013, conforme
sentença do 2º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias.
ELIANE GOMES PARANHOS DA SILVA
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO HENRIQUE CAVALCANTI RANGEL
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE
DO NORTE
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 443, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
PORTARIA Nº 437, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE EM PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13, combinado com o art. 16, do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de
outubro de 2010 e tendo em vista o que consta do Processo nº
25225.012.634/2013-24 resolve:
Artigo 1º - Conceder Pensão Vitalícia, cota-parte integral, a
partir de 06 de setembro de 2013, data do óbito do ex-servidor
Manoel Gomes Santiago Matrícula Siape nº 0513133, ocupante do
cargo de Agente de Saúde Pública classe "S", padrão III, com base na
Lei nº 8.112/90, Artigo 217, inciso I, alínea "a", conforme relação
abaixo:
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE no Estado do RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições e de acordo com a competência subdelegada através da
Portaria nº 229, de 22 de outubro de 1999, publicada no DOU de 11
de novembro de 1999 e tendo em vista o que consta do Processo nº
25255.012.204/2013-55, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria por Invalidez ao servidor
GUTENBERG CORTES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
0469348, ocupante do cargo de Assistente de Administração, Classe
"S", Padrão III, (NI), do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de
Saúde, com fundamento no Artigo 186, Inciso I, parágrafo primeiro
da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003 c/c o Artigo 6º-A da referida Emenda, acrescentado pela
Emenda Constitucional nº 70/2012, publicada no Diário Oficial da
União de 30.03.2012.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no artigo 1º.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Beneficiária de Pensão
Pensão
GENI VIEIRA DE PONTES SANTIA- VITALÍCIA
GO
Parentesco
VIÚVA
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
JOÃO HENRIQUE CAVALCANTÍ RANGEL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013101000045
MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA
N o- 1.113 - Nomear CLAUDIONOR DA SILVA LIMA para o cargo
em comissão de Chefe do Serviço de Segurança, código DAS 101.1,
n.º 45.0184, da Diretoria de Administração do Campus, da Fundação
Oswaldo Cruz, ficando, em consequência, exonerado do referido cargo RONALDO GOMES.
L
A
N
O
I
C
N o- 1.114 - Nomear FABIANE SOUSA DA FONSECA para o cargo
em comissão de Chefe do Departamento de Serviços Gerais, código
DAS 101.2, n.º 45.0181, da Diretoria de Administração do Campus,
da Fundação Oswaldo Cruz, ficando, em consequência, exonerado do
referido cargo CLAUDIONOR DA SILVA LIMA.
NA
N o- 1.115 - Exonerar FABIANE SOUSA DA FONSECA do cargo em
comissão de Chefe do Serviço de Controle e Avaliação, código DAS
101.1, n.º 45.0146, da Diretoria de Administração do Campus, da
Fundação Oswaldo Cruz.
A
S
N
RE
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Tipo/Beneficio
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
ADENOR PIOVESAN
N o- 1.111 - Designar GLADSON PACHECO MARQUES para exercer
a função gratificada, código FG 2, n.º 45.0502, da Escola Nacional de
Saúde Pública, da Fundação Oswaldo Cruz.
N o- 1.112 - Exonerar, a partir de 02 de setembro do corrente, WILSON SAVINO do cargo em comissão de Chefe do Laboratório de
Pesquisa Sobre o Timo, código DAS 101.1, n.º 45.0326, do Instituto
Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SANTA
CATARINA
Nome
Aurelio Venier
Evaristo Floriano de Souza
José Pereira da Costa
Lirio Porfirio
N o- 1.110 - Designar LETICIA KEGELE LIGNANI para exercer a
função gratificada, código FG 3, n.º 45.0753, do Instituto Nacional de
Controle de Qualidade em Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz, ficando, em consequência, dispensada, a pedido, da referida função
SOLANGE MARIA COUTINHO BRANDAO.
N o- 1.116 - Exonerar WILLIAN KELLER DE REZENDE LIMA do
cargo em comissão de Chefe do Serviço de Planejamento, código
DAS 101.1, n.º 45.0151, da Diretoria de Administração do Campus,
da Fundação Oswaldo Cruz.
N o- 1.117 - Designar GRACE FERREIRA DE ARAUJO para o encargo de substituta eventual de Chefe do Serviço de Enfermagem,
código DAS 101.1, n.º 45.0763, do Instituto Fernandes Figueira, da
Fundação Oswaldo Cruz.
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE /MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 1.339, publicada no
Diário Oficial da União n° 125, de 29 de junho de 2012, Seção 1,
página 60, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
N o- 1.123 - Autorizar afastamento do país de ADEILTON ALVES
BRANDÃO, Pesquisador Titular em Saúde Pública do Instituto
Oswaldo Cruz, para participar da série de Cursos em Estratégia e
Liderança, para obtenção do "EXECUTIVE EDUCATION CERTIFICATE IN STRATEGIC LEADERSHIP", oferecido pela Escola de
Negócios Sauder - University of British Columbia, em Vancouver, no
Canadá, no período de 14 de outubro de 2013 a 15 de fevereiro de
2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25030.001012/2013-58).
N o- 1.124 - Autorizar afastamento do país de JOSÉ PAULO GAGLIARDI LEITE, Pesquisador Titular em Saúde Pública do Instituto
Oswaldo Cruz, para coordenar grupo de trabalho na reunião da EULAC - Projetos na área da Saúde, para definição dos temas a serem
financiados pela comunidade europeia, no México, no período de 14
a 19 de outubro de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25030.001027/2013-16).
N o- 1.125 - Autorizar afastamento do país de CRISTIANE MACHADO QUENTAL, Pesquisadora Titular em Saúde Pública da Escola
Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, para coordenar grupo de
trabalho na reunião da EU-LAC - Projetos na área da Saúde, para
definição dos temas a serem financiados pela comunidade europeia,
no México, no período de 14 a 19 de outubro de 2013, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25388.000689/2013-29).
N o- 1.126 - Autorizar afastamento do país de MARISTELA CARDOZO CARIDE, Médica da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, para participar da VII missão técnica do projeto PROFORSA - Curso de Gestão em Atenção Primária ? Módulo 6 ?
Monitoramento e Avaliação, em Luanda, Angola, no período de 15 a
24 de outubro de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000677/2013-02).
N o- 1.127 - Autorizar afastamento do país de MARLY MARQUES
DA CRUZ, Pesquisadora Assistente em Saúde Pública da Escola
Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, para participar e apresentar trabalho aceito no Congresso Internacional "AEA 2013 AN-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
2
ISSN 1677-7050
NUAL CONFERENCE", em Washington - DC, nos Estados Unidos,
no período de 15 a 19 de outubro de 2013, inclusive trânsito, com
ônus
limitado,
vencimentos
mantidos
(Processo
n°
25388.000684/2013-04).
N o- 1.128 - Autorizar afastamento do país de MARIA CRISTINA
BOTELHO DE FIGUEIREDO, Pesquisadora Titular em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, para participar da VII missão técnica do projeto PROFORSA - Curso de
Gestão em Atenção Primária ? Módulo 6 ? Monitoramento e Avaliação, em Luanda, Angola, no período de 15 a 24 de outubro de
2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25388.000676/2013-50).
N o- 1.129 - Autorizar afastamento do país de PAULO MARCHIORI
BUSS, Coordenador de Projetos desta Fundação, para participar do
Simpósio "A Importância dos Determinantes Sociais para alcançar a
equidade em saúde, o desenvolvimento sustentável e os objetivos de
desenvolvimento do milênio pós 2015", na Cidade do México, no
México, no período de 15 a 18 de outubro de 2013, inclusive trânsito,
com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25380.002102/2013-96).
.
CO
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
ME
Ministério das Comunicações
Função: Chefe de Serviço, código FC-02
Amparo Legal: Lei 8.112/90, art. 93
Responsabilidade
do ônus: Órgão Cedente
Processo n o- 53000.056546/2013-12
oArt. 1 Fica convalidado, na forma do art. 55 da Lei n o9.784, de 29 de janeiro de 1999, o período compreendido
de17/05/2013 até a edição desta portaria.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 246, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES,
no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo inciso VIII, § 1 o- do art. 74, Capítulo
IV, Anexo
II do Regimento Interno, aprovado pela Portaria n o- 143, de 09 de
março de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 12, seguinte,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, fundamentada no Artigo
3 o- , da Emenda Constitucional n o- 47,o de 06 de julho de 2005, com a
vantagem do Artigo 62 A, da Lei n - 8.112/90, a:
CLÁUDIO SILVA SOUZA, matrícula SIAPE n o- 0809683,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, doo
Quadro de Pessoal do Ministério das Comunicações (Processo n 53650.001350/1999).
RC
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
SECRETARIA EXECUTIVA
IA
PORTARIA N o- 123, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
LIZ
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n o1329, de 02 de agosto de 2012, da Secretaria de Gestão Pública do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para os atos de
prorrogação de cessão de servidores, conforme Parágrafo Único do
art. 2 o- , nas situações de que trata o art. 3 o- , inciso II, do Decreto n o4.050, de 12 de dezembro de 2001, e considerando o disposto no art.
93, Inciso I, da Lei n o- 8.112, de 11.12.90, resolve autorizar a prorrogação de cessão, até 16/05/2014, da servidora pertencente ao Quadro de pessoal deste Ministério, na forma abaixo indicada:
Nome: MARIA AUGUSTA DOS SANTOS LISBOA
Cargo efetivo: Agente de Telecomunicações e Eletricidade
Matrícula n o- 809758
Órgão cessionário: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Função: Chefe de Secretaria, código FC-02
Amparo Legal: Lei 8.112/90, art. 93
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo n o- 53000.056543/2013-71
Art. 1 o- Fica convalidado, na forma do art. 55 da Lei n o9.784, de 29 de janeiro de 1999, o período compreendido
de17/05/2013 até a edição desta portaria.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
Nome: EVELIN ALIMANDRO CORREA
Cargo efetivo: Agente de Telecomunicações e Eletricidade
Matrícula n o- 809788
Órgão cessionário: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
JOSÉ VICENTE DE SÁ PIMENTEL
o-
PORTARIA N 148, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE
GUSMÃO - FUNAG, no uso das atribuições que lhe confere o art.
14, do Regimento Interno da Fundação, aprovado pela Portaria n o- 76,
de 17 de março de 2005, publicada no Diário Oficial da União n o- 54,
de 21 de março de 2005 e considerando o disposto no artigo 33,
inciso VIII, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
Declarar vago, a pedido, o cargo de Agente Administrativo,
Nível Médio, Classe A, Padrão III, ocupado pela servidora CAMILA
PEREIRA ARAUJO, matrícula SIAPE n o- 1808610, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, a contar de 8 de outubro de 2013.
(Processo n o- 09100.000271/2013-34).
JOSÉ VICENTE DE SÁ PIMENTEL
PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, parágrafo 3 o- , do Decreto
on 93.325, de 1 o- de outubro de 1986, e nos termos da Lei n o- 11.440,
de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, JOSÉ CARLOS DA FONSECA JUNIOR, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Yangon para a Secretaria de Estado.
ÃO
PR
OI
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE
GUSMÃO - FUNAG, no exercício das atribuições que lhe confere o
art. 14, do Regimento Interno da Fundação, aprovado pela Portaria n o76, de 17 de março de 2005, publicada no Diário Oficial da União n o54, de 21 de março de 2005, resolve:
Designar MARIA DE FÁTIMA MARTINS DA SILVA, Telefonista, matrícula SIAPE n o- 1097302, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o Chefe da Divisão de Administração, código DAS
101.2, desta Fundação.
Revogar a Portaria n o- 65, de 5 de abril de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de abril de 2012, Seção 2.
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições, resolve:
o-
BID
N 556 - Dispensar JEAN MARCEL FERNANDES, Primeiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape n o- 1321719, do cargo em comissão de Chefe, substituto, da Divisão de Operações de Promoção Comercial (DOC),
código DAS-101.4, a contar de 1 o- de outubro de 2013.
o-
A
LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO
EMBAIXADA DO BRASIL EM ABIDJÃ
PORTARIA DE 20 DE AGOSTO DE 2013
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM ABIDJÃ, no uso de
suas atribuições e nos termos da Portaria n o- 457, de 02 de agosto de
2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, ANGELITA
ALVES DE AZEVEDO, Assistente de Chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, classe Especial, padrão V, Siape n o- 1115579, do
Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de ViceCônsul nesta Embaixada, a partir da data de publicação desta Portaria.
ALFREDO JOSÉ CAVALCANTI JORDÃO
DE CAMARGO
EMBAIXADA DO BRASIL EM NOVA DELHI
EMBAIXADA DO BRASIL EM DACA
PORTARIA DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
A EMBAIXADORA DO BRASIL JUNTO À REPÚBLICA
POPULAR DE BANGLADESH, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria n o- 457, de 02 de agosto de 2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, IVO JOSÉ
DA SILVA, Assistente de Chancelaria, classe C, Padrão V, Siape n o0457734, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de Vice-Cônsul nesta Missão Diplomática a partir da data de
publicação desta Portaria.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013101000046
WANJA CAMPOS DA NÓBREGA
JOSÉ VICENTE DE SÁ PIMENTEL
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
PORTARIAS DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
PO
N 557 - Designar LUIZ OTÁVIO MONTEIRO ORTIGÃO DE
SAMPAIO, Primeiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância
do cargo, o Chefe da Divisão de Recursos Energéticos Não Renováveis (DREN), código DAS-101.4, ficando dispensado o TerceiroSecretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores PAULO AUGUSTO SÁ PIRES FILHO.
PORTARIA N o- 449, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n o1329, de 02 de agosto de 2012, da Secretaria de Gestão Pública do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para os atos de
prorrogação de cessão de servidores, conforme Parágrafo Único do
art. 2 o- , nas situações de que trata o art. 3 o- , inciso II, do Decreto n o4.050, de 12 de dezembro de 2001, e considerando o disposto no art.
93, Inciso I, da Lei n o- 8.112, de 11.12.90, resolve autorizar a prorrogação de cessão, até 16/05/2014, da servidora pertencente ao Quadro de pessoal deste Ministério, na forma abaixo indicada:
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE
GUSMÃO - FUNAG, no exercício das atribuições que lhe confere o
art. 14, do Regimento Interno da Fundação, aprovado pela Portaria n o76, de 17 de março de 2005, publicada no Diário Oficial da União n o54, de 21 de março de 2005, resolve
Exonerar CAMILA PEREIRA ARAUJO, Matrícula SIAPE
n o- 1808610, do cargo em comissão de Assistente Técnico, código
DAS 102.1, da Fundação Alexandre de Gusmão - FUNAG, a partir
de 8 de outubro de 2013.
PORTARIA N 149, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
PORTARIA N o- 448, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
PORTARIA N o- 147, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
o-
GABINETE DO MINISTRO
AÇ
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
Ministério das Relações Exteriores
.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO INTERINO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo inciso X do art. 70, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela Portaria n o- 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, e tendo
em vista o disposto no Decreto n o- 7.462, de 19 de abril de 2011,
resolve:
Nomear DIEGO LUIZ DORGAM AGUILERA, matrícula
SIAPE n o- 1890130, CPF n o- 044.478.709-75, para exercer o cargo de
Coordenador-Geral de Formação, código DAS 101.4, do Departamento de Articulação e Formação da Secretaria de Inclusão Digital
deste Ministério, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Portaria de
26 de março de 2003, do Senhor Ministro de Estado das Relações
Exteriores, resolve:
Art. 1 o- Dispensar o Senhor FRANCISCO PLATA PLATA da
função de Cônsul Honorário em Granada, Reino da Espanha.
Art. 2 o- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
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O SECRETÁRIO-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Portaria de
26 de março de 2003, do Senhor Ministro de Estado das Relações
Exteriores, resolve:
Art. 1 o- Designar a Senhora JAEL CORREA, pelo prazo de
quatro anos, renovável por idêntico período, para exercer a função de
Cônsul Honorária em Granada, Reino da Espanha, subordinado ao
Consulado-Geral em Madri.
Art. 2 o- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO DOS SANTOS
INSTITUTO RIO BRANCO
PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, no
uso das atribuições que lhe confere o Decreto n o- 7.304, de 22 de
setembro de 2010, e considerando o disposto no artigo 20 do Regulamento do Instituto Rio Branco, aprovado pela Portaria n o- 40 de
22 de janeiro de 2013, publicada no D.O.U. n o- 17, de 24 de janeiro
de 2013, resolve:
DESIGNAR os seguintes integrantes para comissão constituída com o propósito de avaliar os recursos interpostos, conforme
item 5.5 do Edital do Sexagésimo Terceiro Curso de Aperfeiçoamento
de Diplomatas (LXIII CAD), durante o segundo semestre de 2013:
Módulo de Economia
RENATO COELHO BAUMANN DAS NEVES
CARLOS HENRIQUE FIALHO MUSSI
Embaixador SERGIO AUGUSTO DE ABREU E LIMA
FLORENCIO SOBRINHO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2013
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, no
uso das atribuições que lhe confere o Decreto n o- 7.304, de 22 de
setembro de 2010, e considerando o disposto no artigo 20 do Regulamento do Instituto Rio Branco, aprovado pela Portaria n o- 40 de
22 de janeiro de 2013, publicada no D.O.U. n o- 17, de 24 de janeiro
de 2013, resolve:
DESIGNAR os seguintes integrantes para comissão constituída com o propósito de avaliar os recursos interpostos, conforme
item 5.5 do Edital do Sexagésimo Terceiro Curso de Aperfeiçoamento
de Diplomatas (LXIII CAD), durante o segundo semestre de 2013:
Módulo de Política
Ministro NORBERTO MORETTI
Conselheiro JOÃO MARCELO GALVÃO DE QUEIROZ
Conselheiro FERNANDO DE OLIVEIRA SENA
GONÇALO DE BARROS CARVALHO
E MELLO MOURÃO
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 161, inciso XVII,
alínea "e" do anexo único da Portaria n° 212, de 30 de abril de 2008,
publicada no Diário Oficial da União em 06 de maio de 2008, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo art. 22 da Lei n o- 8.270, de
17 de dezembro de 1991, resolve autorizar a cessão da seguinte
servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, na
forma abaixo indicada:
N 554 Nome: MARIA HELENA DE AGUIAR NOTARI
Cargo Efetivo: Oficial de Chancelaria, Classe A, Padrão V
Matrícula no SIAPE: 1573671
Para: Presidência da República, Secretaria de Direitos Humanos
Função/Cargo a ser ocupado: Assistente, código GR-IV
Amparo Legal: Lei n o- 8.112/90, art. 93 e Lei n o- 9.007, art. 2 oResponsabilidade do Ônus: Órgão cedente
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso de suas atribuições e de acordo com as Portarias de delegação
de competência publicadas no Diário Oficial da União de 26 de junho
de 1996 e no de 27 de janeiro de 1998, resolve:
o-
N 558 - Exonerar IGOR SANT'ANNA RESENDE, Primeiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape n o- 1359555, do cargo em comissão de Assistente da
Coordenação-Geral de Desenvolvimento Sustentável (CGDES), código DAS-102.2.
N o- 559 - Nomear BERNARDO MACKE, Terceiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape n o1717764, para exercer o cargo em comissão de Assistente da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Sustentável (CGDES), código
DAS-102.2.
.
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela
Portaria MME n o- 95, de 18 de junho de 2004, e considerando o
disposto no art. 93 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
resolve
Art. 1 o- Efetivar o exercício do empregado anistiado abaixo
indicado, do Quadro Especial em extinção do Departamento Nacional
de Produção Mineral - DNPM.
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 9 de outubro de 2013
Empregado: MARCOS ALBERTO SERRA
Emprego: Eletricista Técnico
Para: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES
Responsabilidade do Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1 o- , da Lei n o8.112/1990)
Processo: 23068.000360/2013-55
Art. 2 o- O órgão cessionário deverá efetivar a apresentação do
empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3 o- Cumpre ao órgão cessionário comunicar, mensalmente, ao órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ANTONIO CORRÊA COIMBRA
PORTARIA N o- 348, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
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Ministério de Minas e Energia
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JOSÉ ANTONIO CORRÊA COIMBRA
o-
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N 349, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
DESPACHO DO MINISTRO
Em 8 de outubro de 2013
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela
Portaria MME n o- 95, de 18 de junho de 2004, e tendo em vista o
disposto no art. 93 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve:
Art. 1 o- Efetivar a cessão da empregada anistiada abaixo
indicada, do Quadro Especial em extinção do Departamento Nacional
de Produção Mineral - DNPM.
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto n o- 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no art. 7 o- , inciso IV, do Decreto n o- 7.689, de 2 de março de
2012, e o que consta do Processo DNPM n o- 48400.001699/2013-71,
resolve autorizar os seguintes afastamentos do País:
NOME: Kiomar Oguino. CARGO/FUNÇÃO: Técnico. ÓRGÃO: Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM. PAÍS
DE DESTINO: Japão. FINALIDADE: Participar de seminário previsto no Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica Brasil/Japão.
PERÍODO: 30/11/2013 a 10/12/2013. TIPO DE AFASTAMENTO:
Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1 o- ,
inciso IV, do Decreto n o- 1.387/1995.
NOME: Romualdo Homobono Paes de Andrade. CARGO/FUNÇÃO: Técnico. ÓRGÃO: Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM. PAÍS DE DESTINO: Japão. FINALIDADE:
Participar de seminário previsto no Acordo de Cooperação Científica
e Tecnológica Brasil/Japão. PERÍODO: 30/11/2013 a 10/12/2013. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO
DA VIAGEM: Art. 1 o- , inciso IV, do Decreto n o- 1.387/1995.
NOME: David Siqueira Fonseca. CARGO/FUNÇÃO: Técnico. ÓRGÃO: Departamento Nacional de Produção Mineral DNPM. PAÍS DE DESTINO: Japão. FINALIDADE: Participar de
seminário previsto no Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica
Brasil/Japão. PERÍODO: 30/11/2013 a 10/12/2013. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1 o- , inciso IV, do Decreto n o- 1.387/1995.
Empregada: MARIA DE FÁTIMA FREITAS DE FIGUEIREDO
CRUZ
Emprego: Assistente Administrativo
Matrícula no SIAPE: 1375930
Para: Câmara dos Deputados
Cargo/Função: Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-19
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1 o- , da Lei n o- 8.112/1990)
Processo: 48000.001614/2013-68
Art. 2 o- O órgão cessionário deverá efetivar a apresentação da
empregada ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3 o- A presente cessão findará antes de seu término em
caso de exoneração ou dispensa do cargo em comissão ou função de
confiança, devendo o órgão cessionário providenciar a imediata apresentação da empregada ao seu órgão de origem.
Art. 4 o- Cumpre ao órgão cessionário comunicar, mensalmente, ao órgão cedente a frequência da empregada.
Art. 5 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDISON LOBÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013101000047
O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME n o- 143,
de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em
vista o disposto no Decreto n o- 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997, e
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar o(s) afastamento(s) do
País a seguir:
Jorge Fernando Dutra, engenheiro da ELETROSUL, com
destino a Itália no período 19 a 27/10/13, para desenvolver as atividades de inspeção e ensaios de tipo dos materiais do sistema de
amortecimento, referente ao fornecimento para os empreendimentos
LTs 525 kV da TSLE - Transmissora Sul Litorânea de Energia S.A.,
conforme contrato de concessão da ANEEL. Tipo de afastamento:
com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso
IV.
A ELETRONUCLEAR enviará a Espanha, no período 26/10
a 08/12/13, os engenheiros Carlos Alfredo Rodrigues de Carvalho e
Allan Bitencourt de Oliveira, bem como o técnico operador de nuclear, Miguel Barbosa Mendes, com o objetivo de participar de "Curso de Capacitação de Instrutores em Simulador" na empresa TECNATOM, visando obtenção da formação requerida para atuar como
Instrutor no Simulador da Usina Nuclear de Angra 1. Tipo de afastamento: com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o,
Inciso IV.
Marcus Vinicius Pereira Granja, engenheiro da CHESF, com
destino a França no período 02/11 a 06/12/13, objetivando fiscalizar e
acompanhar a realização de ensaios de tipo em unidade protótipo de
Disjuntores que serão instalados no Compensador Estático da Subestação Tauã, adquiridos por contrato. Tipo de afastamento: com
ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
Retificar o nome do viajante referente a publicação no
D.O.U. n o- 187, de 26/09/13, seção 2, página 45, destino: México,
período: 02 a 09/11/13. Onde se lê "Marta Maria de Almeida Olivieri", LEIA-SE Alex Artigiani Neves Lima. Tipo de afastamento:
com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso
IV.
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Empregada: MARIZA CONSUÊLO FIGUEIREDO SÉRGIO
Emprego: Assistente Administrativo
Matrícula no SIAPE: 1365724
Para: Câmara dos Deputados
Cargo/Função: Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-22
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1 o- , da Lei n o- 8.112/1990)
Processo: 48400.001501/2013-50
Art. 2 o- O órgão cessionário deverá efetivar a apresentação da
empregada ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3 o- A presente prorrogação de prazo de cessão findará
antes de seu término em caso de exoneração ou dispensa do cargo em
comissão ou função de confiança, devendo o órgão cessionário providenciar a imediata apresentação da empregada ao seu órgão de
origem.
Art. 4 o- Cumpre ao órgão cessionário comunicar, mensalmente, ao órgão cedente a frequência da empregada.
Art. 5 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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JOSÉ BORGES DOS SANTOS JÚNIOR
PORTARIA N o- 347, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela
Portaria MME n o- 95, de 18 de junho de 2004, e tendo em vista o
disposto no art. 93 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve:
Art. 1 o- Prorrogar, até 31 de dezembro de 2014, o prazo da
cessão da empregada anistiada abaixo indicada, do Quadro Especial
em extinção do Departamento Nacional de Produção Mineral DNPM.
o-
47
ISSN 1677-7050
JOSÉ ANTONIO CORRÊA COIMBRA
NA
JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
PORTARIA N o- 431, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 17, do Decreto n o- 7.092, de 2 de fevereiro de 2010
e a Portaria n° 247, de 8 de abril de 2011 resolve:
Art. 1 o- - Conceder Pensão Vitalícia a JOSEFA CARVALHO
DE LUCENA BATISTA, viúva do servidor aposentado Antonio Farias Batista, matrícula SIAPE n o- 454176, Arquivista, código NS440003, Classe C, Padrão IV, do Quadro Permanente desta Autarquia,
falecido em 02 de setembro de 2013, a partir da data do óbito, de
acordo com o Artigo 216, § 1 o- e 217, inciso I, alínea "a", da Lei n o8.112/90 c/c o art. 2 o- inciso I, da Lei 10.887/2004 e Art. 40 §§ 7 o- e
18 da CF 88 (redação atual). (Processo n o- 48404.940363/2013-96).
Art. 2 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
PORTARIA N o- 437, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, em conformidade com o
artigo 17 do Decreto n o- 7.092, de 02 de fevereiro de 2010 e tendo em
vista o disposto na Lei n o- 8112/90, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Nomear IRENILDA ALBERTINA DA SILVA para exercer o
cargo em comissão de Assistente da Diretoria-Geral do Departamento
Nacional de Produção Mineral - DNPM, código DAS 102.2.
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
PORTARIA N o- 438, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, em conformidade com o
artigo 17 do Decreto n o- 7.092, de 02 de fevereiro de 2010 e tendo em
vista o disposto na Lei n o- 8112/90, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar FRANCISCA LIMA DE ALMEIDA, matrícula
SIAPE n o- 0059886, para exercer a Função Comissionada do DNPM
de Auditor Chefe, código FCDNPM-4, da Auditoria Interna do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM.
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
.
2
ISSN 1677-7050
Ministério do Desenvolvimento Agrário
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N o- 152, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
I - Designar Mayumi Tomita, ocupante do cargo efetivo de
Analista Administrativo, SIAPE 2035381, para exercer os encargos
de substituto de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, do Serviço de
Orçamento e Finanças, da Divisão de Administração, da Superintendência Regional da Bahia SR (05)/BA, do quadro de pessoal deste
Instituto.
LUIZ GUGÉ SANTOS FERNANDES
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria n o- 11, de 10 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2010,
resolve:
Exonerar, a pedido, FRANCESCO MARIA PIERRI, CPF:
738.694.811-53, do cargo em comissão de Chefe de Assessoria, código DAS 101.4, da Assessoria para Assuntos Internacionais e de
Promoção Comercial, do Gabinete do Ministro deste Ministério, a
partir de 10 de outubro de 2013.
.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
LAUDEMIR ANDRÉ MÜLLER
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
CO
PORTARIA N o- 224, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
ME
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 11, de 10 de
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
fevereiro de 2010, resolve:
Dispensar ALTAIR ANTUNES, CPF: 594.070.269-49, do
encargo de substituto do cargo de Delegado, código DAS 101.4, da
Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário no Estado de Santa
Catarina, a partir de 8 de agosto de 2013.
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IA
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PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 11, de 10 de
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
fevereiro de 2010, resolve:
N o- 226 - Exonerar JOÃO ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA, CPF:
934.308.681-49, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código
DAS 101.2, da Coordenação-geral de Administração e Recursos Humanos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério, a partir de 7 de
outubro de 2013.
N o- 227 - Designar DARIO ARANHA, CPF: 136.763.728-75, Assistente Técnico, código DAS 102.1, para substituir, em seus impedimentos legais, eventuais e na vacância do cargo, o Chefe de
Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-geral de Administração
e Recursos Humanos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério.
FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N o- 253, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 11, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo
Decreto n o- 6.812, de 3 de abril de 2009, combinado com o inciso
XIII, do artigo 126, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado
pela Portaria MDA/n o- 20, de 8 de abril de 2009, publicada no Diário
Oficial da União do dia 9 seguinte, resolve:
Reconduzir, ao cargo de Engenheiro Agrônomo, do Quadro
de Pessoal deste Instituto, JÚLIO CÉSAR PATRÍCIO DE SOUZA
LIMA, com fundamento nos artigos 8 o- , inciso IX, e 29, inciso I,
ambos da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinados com
a Súmula da Advocacia-Geral da União n. o- 16, de 19 de junho de
2002 (Processo n o- 54000.000767/2013-91).
JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
PORTARIA N o- 42, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL EM EXERCÍCIO
DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DA BAHIA, SR-05, no uso da
competência delegada pela Portaria INCRA/P/N o- 93 , de 22 de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial do dia 25 de fevereiro de
2013, resolve:
Em 16 de setembro de 2013
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES
em 16/09/2013, na forma do disposto no Decreto n o- 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a
subdelegação de competência prevista no art. 1 o- da Portaria n o- 80, de
12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
Fica alterado para 17 a 28/09/2013 o período de afastamento
do País de PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA ARAÚJO, publicado
no DOU de 27/08/2013, Seção 2, página n o- 42 (Processo de Viagem
ao Exterior n o- 404/2013), em função de alteração de agenda do
Diretor do Banco que assessorará.
GABINETE DO MINISTRO
Em 7 de outubro de 2013
PORTARIA N o- 305, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente do BNDES em 07/10/2013, na forma do disposto no Decreto n o- 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a
subdelegação de competência prevista no art. 1 o- da Portaria n o- 80, de
12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
GUILHERME NARCISO DE LACERDA, Diretor, a fim de
participar do seminário "Deforestation and REDD+ in Brazil, what's
going on?" e do evento "Oslo REDD Exchange 2013", em Oslo/Noruega, no período de 26/10 a 01/11/2013, inclusive trânsito, com ônus
(Processo de Viagem ao Exterior n o- 476/2013).
PEDRO MÕES IOOTY DE PAIVA, Chefe de Departamento,
a fim de participar do treinamento "Building Business Capability
2013", em Las Vegas/Estados Unidos, no período de 10 a 17/11/2013,
inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior n o477/2013).
LUCIANO AUGUSTO DE BRITO MIRALDES QUINTELLA, Gerente, a fim de participar do treinamento "Risk Minds 2013",
em Amsterdã/Países Baixos, no período de 30/11 a 07/12/2013, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior n o478/2013).
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1 o- da Portaria n o- 1.056,
de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
da Presidência da República, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto n o- 7.096, de
4 de fevereiro de 2010, resolve:
Designar MARCELLE DE SOUSA GONÇALVES GOMES
para, no período de 07 a 11 de outubro de 2013, substituir o Diretor
do Departamento de Negociações Internacionais da Secretaria de Comércio Exterior, código DAS 101.5, deste Ministério.
FERNANDO DAMATA PIMENTEL
SECRETARIA EXECUTIVA
AÇ
FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA
Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2013
DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 9 de outubro de 2013
ÃO
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR SUBSTITUTO, no uso das suas atribuições que lhe foi subdelegada
pelo art. 1 o- , IV da Portaria n o- 81/GM/MDIC, de 21 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2012,
AUTORIZA o(s) afastamento(s) do País, na forma do disposto no art.
2 o- do Decreto n o- 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 6 o- do
Decreto n o- 83.937, de 6 de setembro de 1979 e no artigo 7 o- , IV e §4 odo Decreto n o- 7.689, de 02 de março de 2012, de:
LÚCIA CRISTINA DA SILVA MOUTINHO, Chefe de Gabinete/CAMEX, para participar da III Reunião do Grupo de Trabalho
criado pelo Artigo 12 do Protocolo de Adesão do Estado Plurinacional da Bolívia ao Mercosul, em Montevidéu, Uruguai, no período de 16 a 18/10/2013, inclusive trânsito, com ônus (PCDP
1736/13).
ANDRÉ MARCOS FAVERO, Diretor do Departamento de
Competitividade no Comércio Exterior/SECEX, para participar do "V
Encuentro Regional Latinoamericano y del Caribe sobre Ventanillas
Únicas de Comercio Exterior", em Cidade do México, México, no
período de 29/10 a 02/11/2013, inclusive trânsito, com ônus (PCDP
1694/13).
PR
OI
BID
A
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente do BNDES em 08/10/2013, na forma do disposto no Decreto n o- 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a
subdelegação de competência prevista no art. 1 o- da Portaria n o- 80, de
12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
LUCIANO MITIDIERI FIGUEIREDO, Administrador, a fim
de participar do treinamento "Change Management Certification", em
Orlando/Estados Unidos, no período de 03 a 09/11/2013, inclusive
trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior n o- 479/2013).
LUIZ DALMIR FERRAZ DE CAMPOS, Engenheiro, a fim
de acompanhar vistoria e análise documental de duas aeronaves da
British Airways, em Manchester e Londres/Reino Unido, no período
de 19 a 28/10/2013, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior n o- 480/2013).
JULIANA DE MELLO QUEIROZ SANTIAGO, Chefe de
Departamento, a fim de participar do seminário "Deforestation and
REDD+ in Brazil, what's going on?" e do evento "Oslo REDD Exchange 2013", em Oslo/Noruega, no período de 26/10 a 01/11/2013,
inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior n o481/2013).
NATHAN CHOR, Engenheiro, a fim de acompanhar vistoria
e análise documental de aeronave da empresa Trans States, em St.
Louis/Estados Unidos, no período de 19 a 27/10/2013, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior n o- 482/2013).
FRANCISCO ANÍBAL COSTA SOUSA, Engenheiro, a fim
de acompanhar vistoria e análise documental de aeronave da empresa
Trans States, em St. Louis/Estados Unidos, no período de 19 a
27/10/2013, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao
Exterior n o- 483/2013).
MAURICIO ELIAS CHACUR, Superintendente, a fim de
participar do evento "Chief Risk Officer - CRO Forum for the Latin
America Region", em Miami/Estados Unidos, no período de 04 a
08/12/2013, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao
Exterior n o- 484/2013).
ANA CLAUDIA DUARTE DE ALÉM, Chefe de Departamento, a fim de proferir palestra e participar da conferência "Advancing Sustainable and Accountable Finance: National Development
Banks and their Emerging Role in the Global Economy", em Hong
Kong/China, no período de 19 a 23/10/2013, inclusive trânsito, com
ônus (Processo de Viagem ao Exterior n o- 485/2013).
PO
PEDRO GABRIEL WENDLER
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 3 de setembro de 2013
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES
em 03/09/2013, na forma do disposto no Decreto n o- 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a
subdelegação de competência prevista no art. 1 o- da Portaria n o- 80, de
12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
LUIZ EDUARDO MELIN DE CARVALHO E SILVA, Diretor, a fim de participar de reuniões no Escritório do BNDES e do
evento "Defence Security & Equipment International Exhibition", em
Londres/Reino Unido, dos eventos "Trade Finance Fund Roundtable",
"Ministerial Intra Regional Trade and Infrastructure Roundtable" e
"29th Annual PTA Bank Board of Directors", em Adis Abeba/Etiópia,
e de reuniões com autoridades locais e instituições financeiras, em
Abuja/Nigéria, no período de 08 a 19/09/2013, inclusive trânsito, com
ônus (Processo de Viagem ao Exterior n o- 421/2013)
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES
em 03/10/2013, na forma do disposto no Decreto n o- 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a
subdelegação de competência prevista no art. 1 o- da Portaria n o- 80, de
12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
GABRIEL RANGEL VISCONTI, Superintendente, a fim de
participar do seminário "Deforestation and REDD+ in Brazil, what's
going on?" e do evento "Oslo REDD Exchange 2013", em Oslo/Noruega, no período de 26/10 a 01/11/2013, inclusive trânsito, com ônus
(Processo de Viagem ao Exterior n o- 475/2013).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013101000048
Em 8 de outubro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
LUCIANO COUTINHO
RETIFICAÇÃO
Nos Despachos do Presidente de 13/09/2013, publicados no
DOU n o- 180, de 17/09/2013, Seção 2, pág. 44, referentes ao afastamento de CAIO MARCELO DE MEDEIROS MELO, onde se lê:
"Processo de Viagem ao Exterior n o- 440/2013", leia-se: "Processo de
Viagem ao Exterior n o- 441/2013".
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2013
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL
o-
PORTARIA N 446, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso de suas atribuições legais e o regimentais, e
tendo em vista o contido no MEMO/INPI/DIRAD N - 357/2013, resolve:
Art. 1 o- Constituir Comissão
Especial de Licitação para ao
Tomada
de
Preços
n o02/2013
(Processo
INPI
n52400.008538/2011), composta pelos seguintes servidores:
LAMARTINE
REGINALDO STACIARINE VASCONCELOS, mat.
SIAPE n o- 1574283,
RÉGIS DE AZEVEDO LOPES, mat. SIAPE noo- 1438298;
ERICK DA SILVA
DELVÍZIO, mat. SIAPE n - 1547144.
Art 2 o- A Comissão será presidida pelo servidor LAMARTINE REGINALDO
STACIARINE VASCONCELOS.
Art. 3 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diárioo Oficial da União e na decorrência revogará a
Portaria INPI/PR n - 291/13, de 22/07/2013, publicada no Diário Oficial da União, de 24/07/2013, seção 2, página 62.
ADEMIR TARDELLI
.
Ministério do Meio Ambiente
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - INTERINO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 38 da Lei n o8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela
Lei n o- 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial
da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
N o- 413 - Dispensar LETÍCIA REIS DE CARVALHO, matrícula SIAPE n° 2439164, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Diretor, código DAS 101.5, do Departamento de Qualidade
Ambiental na Indústria, da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental.
N o- 201 - Nomear HEDER CAUBY VARANDAS PINTO, CPF n o091.717.706-15, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, do Gabinete da Secretaria Executiva, anteriormente ocupado por BRUNA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA.
N o- 202 - Designar GUSTAVO SANTOS NOVAIS, matrícula SIAPE
n° 1489646, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo
em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da CoordenaçãoGeral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, atualmente ocupado por BRUNA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
FRANCISCO GAETANI
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 205, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
A COORDENADORA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída pela Portaria n o- 217, de 19 de junho de 2013, e Portaria n o- 436, publicada no
Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2012, e considerando
o constante do Processo n o- 02150.000212/2013-21, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, à servidora MARIA LÚCIA MOTA MIRANDA, matrícula n o0683855, ocupante do cargo de Analista Ambiental, Classe "S",
Padrão III, lotada na Reserva Extrativista Lagoa do Jequiá/AL, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no
art. 3 o- , incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional
n° 47/2005.
II - Declarar vacância da vaga n o- 429713, do referido cargo.
N o- 415 - Dispensar ALBERTO DA ROCHA NETO, matrícula SIAPE
n o- 1448322, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão
de Gerente de Projeto, código DAS 101.4, da Secretaria de Mudanças
Climáticas e Qualidade Ambiental, atualmente ocupado por ALBERTO DA ROCHA NETO.
FRANCISCO GAETANI
DESPACHO DO MINISTRO
Em 9 de outubro de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, INTERINO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
o
n 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País
do servidor:
THIAGO DE ARAÚJO MENDES, Gerente de Projeto, da
Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, deste
Ministério, para participar do Meeting with GEF Secretariat, em
Washington, EUA, no período de 19 a 24 de outubro de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado.
FRANCISCO GAETANI
SECRETARIA EXECUTIVA
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO - SFB, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto na Portaria n o- 359, de 17 de setembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2010,
resolve:
Art. 1 o- Designar LUIZ FERNANDO SCHICK, matrícula
SIAPE n o- 1863395 para atuar como co-gestor nos atos de gestão
orçamentária e financeira das Unidades Gestoras 440075, 440056,
440094, 440110, 440114 nos impedimentos e afastamentos legais ou
regulamentares da titular ALESSANDRA PEDROSA GOMIDES,
matrícula SIAPE n o- 1799504.
Art. 2 o- Fica revogada a portaria n o- 82, de 12 de julho de
2012.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS VINICIUS DA SILVA ALVES
PORTARIA N o- 159, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO - SFB, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto na Portaria n o- 359, de 17 de setembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2010,
resolve:
Art. 1 o- Dispensar LÍGIA JOSÉ DE SOUSA matrícula SIAPE
n o- 1769121, do encargo de substituta eventual do cargo de Chefe
Divisão, código 101.2, atualmente ocupado pela servidora ALESSANDRA PEDROSA GOMIDES, matrícula SIAPE n o- 1799504, do
Serviço Florestal Brasileiro, durante seus afastamentos e impedimentos regulamentares.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS VINICIUS DA SILVA ALVES
PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
MEIO AMBIENTE, no uso da delegação de competência que lhe foi
atribuída pela Portaria n o- 282, de 20 de agosto de 2009, publicada no
D.O.U de 21 seguinte, resolve:
N o- 199 - Exonerar HEDER CAUBY VARANDAS PINTO, CPF n o091.717.706-15, do cargo em comissão de Coordenador, código DAS
101.3, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria
de Planejamento, Orçamento e Administração.
N o- 200 - Nomear BRUNA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA,
CPF n o- 698.806.461-34, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, anteriormente ocupado por HEDER CAUBY VARANDAS
PINTO, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
IM
PORTARIA N o- 158, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
A
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P
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N o- 414 - Designar ALBERTO DA ROCHA NETO, matrícula SIAPE
n o- 1448322, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo
em comissão de Diretor, código DAS 101.5, do Departamento de
Qualidade Ambiental na Indústria, da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
.
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA N o- 363, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e considerando o
que consta dos autos do processo administrativo n o03400.001107/2013-83, resolve:
Art. 1 o- Autorizar o afastamento do país da servidora MARCELA SANTOS DE CARVALHO, Coordenadora-Geral de Comércio
Exterior e Assessoria Internacional da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,
para participar da "IV Reunião de Relacionamento Externo do Mercosul - RELEX", em Montevidéu - URUGUAI, no período de 14 a 17
de outubro de 2013, incluído trânsito, com ônus.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
L
A
N
MIRIAM BELCHIOR
SECRETARIA EXECUTIVA
O
I
C
PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
NA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelas Portarias SE nos 134 e
135, de 4 de março de 2004, publicadas no Diário Oficial da União
de 5 de março de 2004, resolve:
A
S
N
N o- 260 - Nomear FERNANDA HOFFMANN LOBATO, matrícula
SIAPE n o- 1511998, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Integração e Interoperabilidade, código DAS 101.4,
do Departamento de Sistemas de Informação, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
E
R
P
ANDRÉA MARIA DE MARQUE
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
49
ISSN 1677-7050
N o- 261 - Nomear DANILO BARRETO DE ARAÚJO, matrícula
SIAPE n o- 1824785, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Prestação de Serviços por Meios Eletrônicos, código DAS 101.4, do Departamento de Governo Eletrônico, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação deste Ministério.
N o- 262 - Exonerar ADRIANO CÉSAR DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE n o- 1742536, do cargo em comissão de Assistente, código DAS
102.2, na Coordenação-Geral de Prestação de Serviços por Meios
Eletrônicos, do Departamento de Governo Eletrônico, da Secretaria
de Logística e Tecnologia da Informação deste Ministério.
N o- 263 - Nomear EVERSON LOPES DE AGUIAR, matrícula SIAPE
n o- 1101669, para exercer o cargo em comissão de Assistente, código
DAS 102.2, na Coordenação-Geral de Prestação de Serviços por
Meios Eletrônicos, do Departamento de Governo Eletrônico, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação deste Ministério,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
N o- 264 - Exonerar SYLVIA COTIAS VASCONCELLOS, matrícula
SIAPE n o- 1800409, do cargo em comissão de Coordenador de Temas
de Infraestrutura 3, código DAS 101.3, do Departamento de Temas de
Infraestrutura, da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos deste Ministério, a contar de 23 de setembro de 2013.
N o- 265 - Nomear MARCOS CÉSAR DE OLIVEIRA PINTO, matrícula SIAPE n o- 1858978, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador de Temas de Infraestrutura 3, código DAS 101.3, do
Departamento de Temas de Infraestrutura, da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos deste Ministério.
GUILHERME ESTRADA RODRIGUES
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIA N o- 160, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO 2013
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO - SFB, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto na Portaria n o- 359, de 17 de setembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2010,
resolve:
Art. 1 o- Designar LUIZ FERNANDO SCHICK matrícula
SIAPE n o- 1863395, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Chefe Divisão, código 101.2, atualmente ocupado pela servidora ALESSANDRA PEDROSA GOMIDES, matrícula SIAPE n o1799504, do Serviço Florestal Brasileiro, durante seus afastamentos e
impedimentos regulamentares.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, no uso de suas
atribuições contidas no Art. 24 do Estatuto aprovado pelo
Decreto N o- 4.740, de 13 de junho de 2003,resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013101000049
MARCUS VINICIUS DA SILVA ALVES
N o- 397- Art. 1 o- - Designar os servidores abaixo relacionados, como
Ordenador de Despesa e Gestor Financeiro, titular e substituto, da
Unidade Estadual do IBGE no Ceará.
ORDENADOR DE DESPESAS
Titular: Francisco José Moreira Lopes - CPF: 058.934.883-34
Substituto: Edna Marta Castelo Branco Dourado - CPF:
111.104.903-30
GESTOR FINANCEIRO
Titular: Georgete Maria Gedeon da Silva - CPF:
749.334.857-04
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
2
ISSN 1677-7050
Substituto: Deusivanio Muniz Nunes - CPF: 501.060.153-20
Art. 2 o- - Atribuir competência aos servidores relacionados no
art. 1 , para representar o IBGE, junto ao Banco do Brasil S.A., e
autorizar as seguintes operações financeiras no âmbito do Estado do
Ceará.
Movimentação de conta corrente;
Pagamentos através de Ordens Bancárias;
Assinatura de Relação de Ordens Bancárias Externas;
Abertura e encerramento de contas correntes;
Cadastramento, alteração e desbloqueio de senhas;
Autorização de débitos em conta relativos a operações;
Solicitação de saldos e extratos;
Retirada de cheques devolvidos; e
Recebimento, recibo e quitação.
Art. 3 o- - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data,
revogadas as disposições em contrário, em especial a P.PR 491/2012.
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
o-
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, no uso de suas
atribuições contidas no Art. 24 do Estatuto aprovado pelo
Decreto N o- 4.740, de 13 de junho de 2003, resolve:
CO
N o- 398 - Art. 1 o- - Designar os servidores abaixo relacionados, como
Ordenador de Despesa e Gestor Financeiro, titular e substituto, da
Unidade Estadual do IBGE na Paraíba.
ORDENADOR DE DESPESAS
Titular: Aniberto Mendonça de Melo - CPF: 025.045.534-04
Substituto: José de Andrade Martins - CPF: 132.814.024-53
GESTOR FINANCEIRO
Titular: Epitácio Borges Dantas Neto - CPF: 012.690.424-32
Substituto: Hélio Santa Cruz Almeida Neto - CPF:
058.629.994-77
Art. 2 o- - Atribuir competência aos servidores relacionados no
art. 1 o- , para representar o IBGE, junto ao Banco do Brasil S.A., e
autorizar as seguintes operações financeiras no âmbito do Estado da
Paraíba.
Movimentação de conta corrente;
Pagamentos através de Ordens Bancárias;
Assinatura de Relação de Ordens Bancárias Externas;
Abertura e encerramento de contas correntes;
Cadastramento, alteração e desbloqueio de senhas;
Autorização de débitos em conta relativos a operações;
Solicitação de saldos e extratos;
Retirada de cheques devolvidos; e
Recebimento, recibo e quitação.
Art. 3 o- - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data,
revogadas as disposições em contrário, em especial a P.PR 499/2012.
ME
RC
IA
LIZ
PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
A COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
N o- 7.326 - Dispensar NÍVIA REGIS DI MAIO PEREIRA, CPF n o021.551.297-93, matrícula n o- 1362133, da Função Gratificada de Supervisor II, da Coordenação de Geodésia, da Diretoria de Geociências, FG-2, desta Fundação.
N o- 7.327 - Designar MAÍRA KRONEMBERG LIMA, CPF n o092.739.797-85, matrícula n o- 1926968, para exercer a Função Gratificada de Supervisor II, Coordenação de Geodésia, da Diretoria de
Geociências, FG-2, desta Fundação, na forma do disposto no art. 26,
da Lei n o- 8.216/91.
PAULA DIAS AZEVEDO
Ministério do Trabalho e Emprego
.
GABINETE DO MINISTRO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GM/MTE N o- 1.628, de 08 de outubro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União N o- 195, de 08 de outubro de
2013, página 46, onde se lê: "... nos seus afastamentos ou impedimentos regulamentares, sem prejuízo das respectivas atribuições",
leia-se: "...nos seus afastamentos ou impedimentos regulamentares,
sem prejuízo das respectivas atribuições, ficando dispensado do encargo que atualmente ocupa...".
AÇ
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas
atribuições, resolve:
N o- 399 - Designar FRANCISCA ISABEL LIMA GURGEL, CPF n o194.605.383-04, matrícula n o- 0768989, para substituir o Gerente
Nível III, da Gerência de Recursos Humanos, da Unidade Estadual do
IBGE no Ceará, DAS-101.1, desta Fundação, na forma do disposto
no art. 38, §1 o- e §2 o- , da Lei n o- 8.112/90, com redação dada pela Lei
n o- 9.527/97.
N o- 400 - Exonerar ROBERTO TEIXEIRA LUZ, CPF n o905.541.167-15, matrícula n o- 0767149, do cargo em comissão de
Gerente Nível III, da Coordenação de Geodésia, da Diretoria de
Geociências, DAS-101.1, desta Fundação, na forma do disposto no
artigo 35, inciso I, da Lei n o- 8.112/90, com a redação dada pela Lei
n o- 9.527/97.
N o- 401 - Dispensar NÍVIA REGIS DI MAIO PEREIRA, CPF n o021.551.297-93, matrícula n o- 1362133, da função de substituto de
ROBERTO TEIXEIRA LUZ, Gerente Nível III, da Coordenação de
Geodésia, da Diretoria de Geociências, DAS-101.1, desta Fundação.
N o- 402 - Nomear NÍVIA REGIS DI MAIO PEREIRA, CPF n o021.551.297-93, matrícula n o- 1362133, para exercer o cargo em comissão de Gerente Nível III, da Coordenação de Geodésia, da Diretoria de Geociências, DAS-101.1, desta Fundação, na forma do
disposto na Lei n o- 5.645/70 e no art. 9 o- , inciso II, combinado com o
art. 62 da Lei n o- 8.112/90, com redação dada pela Lei n o- 9.527/97.
o-
o-
N 403 - Designar MAÍRA KRONEMBERG LIMA, CPF n
092.739.797-85, matrícula n o- 1926968, para substituir NÍVIA REGIS
DI MAIO PEREIRA, Gerente Nível III, da Coordenação de Geodésia, da Diretoria de Geociências, DAS-101.1, desta Fundação, na
forma do disposto no art. 38, §1 o- e §2 o- , da Lei n o- 8.112/90, com
redação dada pela Lei n o- 9.527/97.
N o- 404 - Dispensar MARISA DE ARAÚJO VIANA, CPF n o722.131.837-91, matrícula n o- 0767137, da função de substituto de
ROBERTO FERREIRA TAVARES, Gerente Nível III, da Coordenação de Estruturas Territoriais, da Diretoria de Geociências, DAS101.1, desta Fundação.
N o- 405 - Designar ANDREA FREITAS DUARTE LYRIO, CPF n o019.408.697-65, matrícula n o- 1367270, para substituir ROBERTO
FERREIRA TAVARES, Gerente Nível III, da Coordenação de Estruturas Territoriais, da Diretoria de Geociências, DAS-101.1, desta
Fundação, na forma do disposto no art. 38, §1 o- e §2 o- , da Lei n o8.112/90, com redação dada pela Lei n o- 9.527/97.
WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVAR
PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
ÃO
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi
delegada no inciso II, do artigo 1 o- , da Portaria/GM/MTE N o- 1.257,
de 31 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 1 ode junho de 2010, e tendo em vista o disposto no Decreto n o- 5.063,
de 03 de maio de 2004, alterado pelo Decreto n o- 6.341, de 03 de
janeiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 04 de
janeiro de 2008, resolve:
PR
OI
BID
N o- 1.637 - Dispensar PAULO ROBERTO GONÇALVES FARIAS,
CPF n o- 738.003.761-72, matrícula Siape n o- 1711729, do encargo de
substituto eventual do Coordenador do Sistema Nacional de Emprego,
da Coordenação-Geral de Emprego e Renda, do Departamento de
Emprego e Salário, da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego,
código DAS 101.3, deste Ministério
A
N o- 328 - Art. 1 o- Restabelecer, a contar de 01 de setembro de 2013, o
pagamento do MARIA DA GLÓRIA FIGUEIREDO PAIVA, matrícula SIAPE N o- 0252117, tendo em vista a visita domiciliar promovida por servidor do Núcleo de Pessoal da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Alagoas para regularização de seu cadastro.
Art. 2 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 329 - Art. 1 o- Restabelecer, a contar de 01 de setembro de 2013, o
pagamento da aposentada DEJANETE DE SOUZA CLIMACO, matrícula SIAPE N o- 0252113, tendo em vista a visita domiciliar promovida por servidor do Núcleo de Pessoal da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Alagoas para regularização de seu cadastro.
Art. 2 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 330 - Art. 1 o- Restabelecer, a contar de 01 de setembro de 2013, o
pagamento da pensionista NAIR TOZETTO BIGNARDI, matrícula
SIAPE N o- 3895769, tendo em vista o seu comparecimento no Setor
de Benefícios e Assistência Médica da Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo para regularização do
seu cadastro.
Art. 2 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 331 - Art. 1 o- Restabelecer, a contar de 01 de Setembro de 2013,
o pagamento da pensionista MARIA MELICE DOS SANTOS CORREA, matrícula SIAPE N o- 5109868, tendo em vista o seu comparecimento no Setor de Benefícios e Assistência Médica da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São
Paulo para regularização do seu cadastro.
Art. 2 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 332 - Art. 1 o- Restabelecer, a contar de 01 de setembro de 2013, o
pagamento do aposentado SIDENI CITERO, matrícula SIAPE N o258803, tendo em vista o seu comparecimento no Setor de Benefícios
e Assistência Médica da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado de São Paulo para regularização do seu cadastro.
Art. 2 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILENE ROSA SAMPAIO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
PORTARIA N o- 27, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 27, inciso XVIII do Regimento Interno das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego do Grupo III, aprovado pela Portaria Ministerial n o- 153, de 12 de fevereiro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União, de 13 de fevereiro de 2009 e
tendo em vista o disposto no art. 58, inciso III, combinado com o art.
67 da lei n o- 8.666/93, resolve:
Art. 1 o- Designar para pregoeiro oficial e Equipe de Apoio da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Acre os seguintes servidores: SENDER SIL NELO SATURNILHO, pregoeiro
oficial, matricula SIAPE 1672151, MARIA ROSILENE CAVALCANTE, equipe de apoio, matricula SIAPE n o- 0250601 e ALZEMIRA URBANO DE JESUS, matricula SIAPE n o- 1702362, equipe
de apoio.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e vigorará pelo prazo de 01 (um) ano.
PO
N o- 1.638 - Designar JOSÉ AGAPITO TEIXEIRA CAMPOS, CPF n o036.754.816-03, matrícula Siape n o- 1699771, para exercer o encargo
de substituto eventual do Coordenador do Sistema Nacional de Emprego, da Coordenação-Geral de Emprego e Renda, do Departamento
de Emprego e Salário, da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego,
código DAS 101.3, deste Ministério, nos seus afastamentos ou impedimentos regulamentares, sem prejuízo das respectivas atribuições.
RODRIGO MINOTTO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS-SUBSTITUTA, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, em atendimento ao
disposto na alínea "a" do artigo 11 da Orientação Normativa/SEGEP/MPOG n o- 1, de 10 de janeiro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 11 de janeiro de 2013, republicada no Diário
Oficial da União de 14 de janeiro de 2013, resolve:
N o- 326 - Art. 1 o- Restabelecer, a contar de 1 o- de setembro de 2013, o
pagamento do beneficiário de pensão JOÃO ARTHUR FERREIRA
CERQUEIRA, matrícula SIAPE n o- 04725069, tendo em vista o seu
comparecimento no Núcleo de Pessoal da Superintendência Regional
do Trabalho e Emprego em Alagoas para regularização cadastral.
Art. 2 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 327 - Art. 1 o- Restabelecer, a contar de 1 o- de setembro de 2013, o
pagamento do beneficiário de pensão ERNANI PEREIRA SANTANA, matrícula SIAPE n o- 04262387, tendo em vista o seu comparecimento no Núcleo de Pessoal da Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego em Alagoas para regularização cadastral.
Art. 2 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2013
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MANOEL RODRIGUES DE SOUZA NETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA N o- 99, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n o- 473 de 24 de julho de 2008, publicada no
DOU do dia 25/07/2008, resolve:
Art. 1 o- Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor JOSE EMILIO MAGRO, Matrícula SIAPE n o- 0256635, ocupante do cargo de Auditor Fiscal do Trabalho, Classe "S", Padrão
"IV"- NS, da carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 3 o- , incisos I, II e
III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional n o- 47, de 05 de
julho de 2005, combinado com o art. 7 o- da Emenda Constitucional n o41, de 19 de dezembro de 2003, com base na remuneração do
servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria. (Processo n o46207.008306/2013-11).
Art. 2 o- Declarar a vacância da vaga n o- 0199307 do referido
cargo.
Art. 3 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO LUCIANI BONZANO COMPER
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2013
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE
JANEIRO
PORTARIA N o- 475, DE 4 DE OUTUBRO DE 2013
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUBSTITUTA , no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea "b" do
inciso I do artigo 1 o- da Portaria n o- 473, de 24 de julho de 2008,
publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2008, e face
o que consta no Processo n o- 46670.001922/2013-75, resolve:
Art. 1 o- - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA SUZETE SILVA DE OLIVEIRA, matrícula 0755.440, ocupante
do cargo de Agente de Serviços Complementares, Classe: "S", Padrão
III, do Quadro deste Ministério, com fundamento no artigo 3 o- da
Emenda Constitucional 47/2005.
Art. 2 o- - Declarar a vacância da vaga n o- 201134.
Art. 3 o- - Desconsiderar o texto de igual teor publicado na
Seção 2, página 47, do Diário Oficial da União de 09 de outubro de
2013, em virtude da ausência do número desta portaria.
GISELE GUIMARÃES DAFLON ANTÔNIO
.
Ministério do Turismo
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 39, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no
art. 7° do Decreto n° 4.941, de 29 de dezembro de 2003, e na Portaria
n° 260, de 20 de setembro de 2013, do Ministério do Turismo,
resolve:
Dispensar DANIELA DE OLIVEIRA DOS SANTOS JENSEN da Função Comissionada Técnica, código FCT-5, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da SecretariaExecutiva deste Ministério.
SERGIO BRAUNE SOLON DE PONTES
.
Ministério dos Transportes
Nº 1.986 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, da
Lei nº 8.112/1990, inciso I, alínea "a", (D.O.U. 12/12/90), CF, art. 40,
§ 7º, inciso I, com redação dada pela EC. 41, de 19/12/2003, c/c art.
2º, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, a ANTONIA MARIA
DE SOUZA MORAIS, viúva do ex-servidor JOSE AUGUSTO DE
MORAIS, matrícula SIAPE nº. 0854943, do Extinto Departamento
Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 16 de
Junho de 2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do
valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Motorista
Oficial (NI), Classe "S", Padrão "III", com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº
50000.028333/2013-02) - MG.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
Nº 1.987 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, da
Lei nº 8.112/1990, inciso I, alínea "a", (D.O.U. 12/12/90), CF, art. 40,
§ 7º, inciso I, com redação dada pela EC. 41, de 19/12/2003, c/c art.
2º, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, a MARIA RODRIGUES CAMARA, viúva do ex-servidor JUVENAL ABREU CAMARA, matrícula SIAPE nº. 0790369, do quadro de pessoal do
Ministério dos Transportes, falecido na inatividade em 10 de Julho de
2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor
correspondente à remuneração decorrente do cargo de Agente de
Serviços de Engenharia (NI), Classe "S", Padrão "III", com vigência
e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor . (Processo nº 50000.030363/2013-71) - RN.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
Nº 412 - Dispensar MARCELO MALTA VIEIRA, matrícula SIAPE
nº 1805200, CPF nº 584.318.021-20, da Função Gratificada, código
FG-02, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria
Executiva deste Ministério para a qual foi designado pela Portaria nº
614, de 06 de dezembro de 2013.
Nº 413 - Designar GERALDA OLNEI SOUSA, matrícula SIAPE nº
0659946, CPF nº 296.496.331-20, para exercer a Função Gratificada,
código FG-02, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério.
MIGUEL MÁRIO BIANCO MASELLA
PORTARIA Nº 414, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 1º, inciso I, da Portaria Ministerial nº. 287, de 26 de maio de
2004, publicada no DOU de 28 de maio de 2004, resolve:
Tornar sem efeito as Portarias nºs 402 e 403, de 02 de
outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 09
de outubro de 2013, Seção 2, página 48, tendo em vista que as
mesmas foram publicadas no Diário Oficial nº 193, de 04 de outubro
de 2013, Seção 2, página 61.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
Nº 2.033 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, da
Lei nº 8.112/1990, inciso I, alínea "a", (D.O.U. 12/12/90), CF, art. 40,
§ 7º, inciso I, com redação dada pela EC. 41, de 19/12/2003, c/c art.
2º, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, a CLEONICE CASTRO CORREA, viúva do ex-servidor JOÃO PAULO CORREA, matrícula SIAPE nº. 0853584, do Extinto Departamento Nacional de
Estradas de Rodagem , falecido na inatividade em 01 de Julho de
2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor
correspondente à remuneração decorrente do cargo de Engenheiro
(NS), Classe "S", Padrão "III", com vigência e efeitos financeiros a
partir da data do óbito do ex-servidor . (Processo nº
50000.030982/2013-65) - MG.
L
A
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I
C
NA
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
A
S
N
Nº 2.034 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, da
Lei nº 8.112/1990, inciso I, alínea "a", (D.O.U. 12/12/90), CF, art. 40,
§ 7º, inciso I, com redação dada pela EC. 41, de 19/12/2003, c/c art.
2º, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, a ANTONIA BISPO
SANTOS, viúva do ex-servidor VALDIR SERGIO DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº. 0847978, do Extinto Departamento Nacional de
Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 17 de Junho de
2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor
correspondente à remuneração decorrente do cargo de Engenheiro
(NS), Classe "S", Padrão "III", com vigência e efeitos financeiros a
partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº
50000.034824/2013-84) - PA.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
Nº 1.989 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, da
Lei nº 8.112/1990, inciso I, alínea "a", (D.O.U. 12/12/90), CF, art. 40,
§ 7º, inciso I, com redação dada pela EC. 41, de 19/12/2003, c/c art.
2º, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, a IVANI GONÇALVES
DE OLIVEIRA, viúva do ex-servidor UNIVALDO SIMÕES DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº. 0865627, do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 04 de
Agosto de 2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do
valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Agente
de Serviços de Engenharia (NI), Classe "S", Padrão "III", com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor .
(Processo nº 50000.032156/2013-51) - PR.
Nº 2.035 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, da
Lei nº 8.112/1990, inciso I, alínea "a", (D.O.U. 12/12/90), CF, art. 40,
§ 7º, inciso I, com redação dada pela EC. 41, de 19/12/2003, c/c art.
2º, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, a LINDAURA COSTA
ALBERNAZ, viúva do ex-servidor ANTONIO FELIX LINHARES
ALBERNAZ, matrícula SIAPE nº. 0843634, do Extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em
03 de Setembro de 2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por
cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de
Engenheiro (NS), Classe "S", Padrão "III", com vigência e efeitos
financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº
50000.034850/2013-11) - SC.
E
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PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas
pelo Art. 1º, inciso II, da Portaria nº 287, de 26 de maio de 2004,
publicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2004, resolve:
Nº 2.032 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, da
Lei nº 8.112/1990, inciso I, alínea "a", (D.O.U. 12/12/90), CF, art. 40,
§ 7º, inciso I, com redação dada pela EC. 41, de 19/12/2003, c/c art.
2º, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, a FRANCISCA MARIA DA SILVA, viúva do ex-servidor JOSE BELARMINO, matrícula
SIAPE nº. 0864639, do Extinto Departamento Nacional de Estradas
de Rodagem, falecido na inatividade em 17 de Agosto de 2013, cuja
cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente
à remuneração decorrente do cargo de Agente de Portaria (NI), Classe
"C", Padrão "VI", com vigência e efeitos financeiros a partir da data
do óbito do ex-servidor. (Processo nº 50620.001238/2013-56) - AL.
Nº 1.988 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, da
Lei nº 8.112/1990, inciso I, alínea "a", (D.O.U. 12/12/90), CF, art. 40,
§ 7º, inciso I, com redação dada pela EC. 41, de 19/12/2003, c/c art.
2º, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, a MARIA SANTOS
MARQUES, viúva do ex-servidor MANOEL PANTALEÃO MARQUES, matrícula SIAPE nº. 0783594, do quadro de pessoal do Ministério dos Tranportes, falecido na inatividade em 28 de Fevereiro de
2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor
correspondente à remuneração decorrente do cargo de Agente Administrativo (NI), Classe "S", Padrão "III", com vigência e efeitos
financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor . (Processo nº
50000.021210/2013-32) - BA.
A
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SECRETARIA EXECUTIVA
51
ISSN 1677-7050
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
Nº 1.990 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, da
Lei nº 8.112/1990, inciso I, alínea "a", (D.O.U. 12/12/90), CF, art. 40,
§ 7º, inciso I, com redação dada pela EC. 41, de 19/12/2003, c/c art.
2º, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, a OLGA ARAUJO
CONCEIÇÃO , viúva do ex-servidor PEDRO PAULO CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE nº. 0868388, do Extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 30 de
Maio de 2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do
valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Artifice
de Mecânica (NI), Classe "S", Padrão "I", com vigência e efeitos
financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor . (Processo nº
50000.032158/2013-40) - SC.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2013
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
Nº 2.052 - Conceder Pensão Vitalícia , nos termos do artigo 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90) ), e CF,
art. 40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 e
art. 2º, I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, à PAULO RODRIGUES
RITTO, viúvo da ex-servidora NILCE DE ALMEIDA RITTO, matrícula SIAPE nº. 0844346, originário do Quadro Pessoal do extinto
Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecida na inatividade em 27 de julho de 2013, cuja cota parte equivale a 100%
(cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do
cargo de Técnico de Nível Superior (NI) Classe "B", Padrão V, com
vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito da ex-servidora. (Processo nº. 50000.030879/2013-15) RJ;
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
MIGUEL MÁRIO BIANCO MASELLA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
2
ISSN 1677-7050
Nº 2.053 - Conceder Pensão Vitalícia , nos termos do artigo 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90) ), e CF,
art. 40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 e
art. 2º, I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, à EDY MACEDO DE
OLIVEIRA, viúva do ex-servidor ADAMASTOR DE OLIVEIRA
FILHO, matrícula SIAPE nº. 0843483, originário do Quadro Pessoal
do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido
na inatividade em 14 de março de 2013, cuja cota parte equivale a
100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Técnico de Nível Superior (NI) Classe "B",
Padrão V, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito
do ex-servidor. (Processo nº. 50607.000715/2013-34) RJ;
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
Conselho Nacional do Ministério Público
.
PORTARIA N o- 329, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo XIV
do Regimento oInterno deste Conselho, resolve:
Art. 1 - Promover a retificação do enquadramento dos servidores do CNMP que foram redistribuídos ao quadro de Pessoal do CNMP
pela Portaria n o- 539, de 14 de Agosto de o2013, observadas as progressões já obtidas na carreira, conforme decisão Plenária referente ao
Procedimento de
Controle Administrativo n - 0.00.000.000423/2013-52.
Art. 2 o- Os servidores terão suas classes/padrões alteradas conforme abaixo descrito:
Matrícula
Nome
CO
82121
82119
82123
82117
82116
82106
Nível
JULIANA CARVALHO GARCIA
ANA LIVIA DE ARAUJO LIMA
ALESSANDRO ERIK DE JESUS
ALISSON RODRIGUES BRAGANCA SILVA
CELIMAR JUNIOR MOREIRA RODRIGUES
JOSE HANIEL DE SOUZA BARROS
ME
AN
TC
TC
TC
TC
TC
De
Para
Classe
B
A
A
B
A
A
Padrão
7
1
1
4
1
3
Classe
C
A
A
B
A
B
Padrão
9
3
3
6
2
5
PORTARIA Nº 1.393, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
1. Designar ANA FELICITA SANTANA OTANO, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico Especializado/Finanças
e Controle, matrícula nº 13977, para exercer o encargo de substituto
eventual do Assessor-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Coordenação, da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério
Público Federal.
2. Designar CAMILLA MENDES CALDEIRA PINTO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 24298, para exercer o encargo de
substituto eventual do Assessor-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria
de Revisão, da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério
Público Federal.
3. Designar KARYNE DE SOUSA RODRIGUES, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 24591, para exercer o encargo de substituto
eventual do Assessor-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria Administrativa, da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério
Público Federal.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
RC
PORTARIA Nº 1.394, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
Art. 3 o- Os servidores mencionados na Portaria n o- 539/2013 e que já se encontram na última classe/padrão (C13) não sofrerão
reenquadramento
funcional.
Art. 4 o- Nos casos em que a correção do enquadramento acarretar mudança de classe do servidor, os efeitos retroativos desta decisão
ficarão condicionados à apresentação de comprovação de 100 (cem) horas de participação em ações de capacitação, no prazo de 6(seis)
meses.
Art. 5 o- Caberá à Coordenadoria de Gestão de Pessoas notificar, individualmente, cada um dos servidores que não possuírem, na data
da publicação desta
Portaria, o requisito para a mudança de classe.
Art. 6 o- Todos os efeitos desta Portaria retroagirão à data de 1 o- de janeiro de 2013.
IA
LIZ
AÇ
CORREGEDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO
PÚBLICO
PORTARIA N o- 136, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do artigo 81 do Regimento Interno do CNMP,
Considerando a decisão de instauração da Sindicância n o0.00.000.000474/2012-01, (publicada no DOU n o- 71, de 14 de abril
de 2013, pág. 127, seção 1), a Portaria CNMP-CN n o- 49, que instaurou a sindicância e designou membros para a comissão sindicante,
(publicada no DOU n o- 90, de 13 de maio de 2013, pág. 52, seção 2)
e a Portaria CNMP-CN n o- 116, (publicada no DOU n o- 177, de 12 de
setembro de 2013, pág. 65, seção 2), que por último prorrogou por 30
dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão;
Considerando que a mencionada Comissão solicitou prorrogação do prazo para o término dos trabalhos,resolve:
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 09.10.2013, o
prazo para conclusão da sindicância citada.
ALESSANDRO TRAMUJAS ASSAD
PORTARIA N o- 137, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do artigo 130-A, § 3 o- , inciso III, da Constituição
Federal e artigo 18, inciso III, do Regimento Interno do Conselho
Nacional do Ministério Público;
Considerando o disposto na Portaria CNMP-CN n o- 115/2013,
que requisitou membro auxiliar (Publicada no DOU n o- 176, sec. 2,
p.63, de 11 de setembro de 2013),resolve:
Alterar os termos da requisição do Procurador do Trabalho
LUIS PAULO VILLAFAÑE GOMES SANTOS como membro auxiliar, para, a partir de 9 de outubro de 2013, dedicar-se exclusivamente à Corregedoria Nacional do Ministério Público, afastandose de suas atribuições no órgão de origem.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
ÃO
II - Exonerar ROSANA CAVALCANTE, requisitada da Secretaria de Estado de Educação do Governo do Distrito Federal,
matrícula nº 7006, do Cargo em Comissão CC-2 da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral da República.
Ministério Público da União
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.376, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e em razão da reestruturação
determinada pela Portaria PGR/MPF nº 650, de 17 de setembro de
2013, resolve:
I - Exonerar LEOPOLDO KLOSOVSKI FILHO, matrícula
nº 12071, do cargo em comissão de Assessor Nível III, CC-3, da
Assessoria Técnica do Gabinete do Procurador-Geral da República.
PR
LAURO PINTO CARDOSO NETO
OI
PORTARIA Nº 1.389, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
BID
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo artigo 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20
de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso
II, no artigo 35, inciso I, e no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
1. Exonerar CAROLINA SAMESHIMA SANTORO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 17195, do cargo em comissão de
Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da
República, Doutor Francisco Xavier Pinheiro Filho.
2. Dispensar JOSILENY MENEZES CAVALCANTE BARROS E PARANAGUA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 8979, da função de confiança de Assistente, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da
República, Doutor Francisco Xavier Pinheiro Filho.
3. Nomear JOSILENY MENEZES CAVALCANTE BARROS E PARANAGUA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 8979, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor Francisco Xavier Pinheiro Filho.
4. Designar JOSILENY MENEZES CAVALCANTE BARROS E PARANAGUA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 8979, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do
Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor Francisco
Xavier Pinheiro Filho.
ALESSANDRO TRAMUJAS ASSAD
.
Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2013
A
PORTARIA Nº 1.392, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º, inciso II, e 35, inciso
I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1. Exonerar ROBERTO FUINA VERSIANI, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 4679, do cargo em comissão de Assessor Nível II,
CC-2, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Administração do
Ministério Público Federal.
2. Nomear FREDERICO AUGUSTO RIBEIRO, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 6188, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Nível II, CC-2, da Assessoria Técnica, da Secretaria de
Administração do Ministério Público Federal.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013101000052
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PO
DANILO PINHEIRO DIAS
LAURO PINTO CARDOSO NETO
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, inciso II,
do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR n.º 591,
de 20/11/2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo MPF/PGR n.º 1.00.000.012791/2013-98, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, à servidora LIBERALINA DANELON COSTA E SILVA,
matrícula n.º 4593-4, Analista do MPU/Apoio Técnico-Especializado/Gestão Pública, código AN 020308, Classe C, Padrão 13, da
Carreira de Analista do Ministério Público da União, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 7º da
Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, em consonância com o
art. 186, inciso III, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, aplicando-se a vantagem do art. 62-A, da mesma Lei, acrescido pelo art.
3º da Medida Provisória n.º 2.225-45, de 04/09/2001, publicada no
DOU de 05/09/2001, e a vantagem do art. 2º da Lei nº 8.911/1994,
em consonância com o Acórdão nº 2076/2005 - Plenário - Tribunal de
Contas da União.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 1.395, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, inciso II,
do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela
Portaria PGR n.º 591, de 20/11/2008, e tendo em vista o que consta
do Processo Administrativo PGR/MPF n.º 1.00.000.013460/2010-22,
resolve:
Art. 1º. Alterar os termos da Portaria SG/MPF nº 1207, de
19/11/2010, publicada no Diário Oficial da União de 23/11/2010,
Seção 02, fls.44, que concedeu aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora ELIANE DOMINGOS COSTA, matrícula nº 4022-3, para incluir a vantagem do art. 2º da Lei nº
8.911/1994, em consonância com o Acórdão nº 2076/2005 - Plenário
- Tribunal de Contas da União, a contar de 23/11/2010, data da
aposentadoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 1.396, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, inciso II,
do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR n.º 591,
de 20/11/2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo MPF/PGR n.º 1.00.000.011772/2013-44, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, à servidora LUCINEA REGINA MEIRA BIANCHI, matrícula n.º 6351-7, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, código TC 0101.01, Classe C, Padrão 13, da Carreira de Técnico do Ministério Público da União, com fundamento no
art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional
nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, em consonância com o art. 186,
inciso III, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, aplicando-se a
vantagem do art. 62-A, da mesma Lei, acrescido pelo art. 3º da
Medida Provisória n.º 2.225-45, de 04/09/2001, publicada no DOU de
05/09/2001.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2013
CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA Nº 92, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo art. 3º, V, do
Regimento da Corregedoria do Ministério Público Federal (Resolução
CSMPF nº 100, de 3 de novembro de 2009), resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido o Procurador Regional da República Luiz Fernando Bezerra Viana, na condição de corregedor
auxiliar, da função de Coordenador Administrativo Suplente da Unidade Descentralizada da Corregedoria do Ministério Público Federal,
na Procuradoria Regional da República da 1ª Região.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Publique-se no Diário do Ministério Público Federal Eletrônico e no Diário Oficial da União.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO PARANÁ
PORTARIA Nº 733, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do Ministério
Público Federal (a aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de
novembro de 2008), resolve:
1.Dispensar JULIANA DE CASTRO, matrícula 16547-6,
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, da
função de Chefe do Setor Administrativo, FC-1, da Procuradoria da
República no Município de Apucarana.
2.Designar JULIANA DE CASTRO, matrícula 16547-6,
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para
exercer a função de Assessor - Nível 1, FC-2, junto ao Gabinete do
Dr. Gustavo de Carvalho Guadanhin, da Procuradoria da República
no Município de Apucarana.
HINDEMBURGO CHATEAUBRIAND FILHO
PORTARIA Nº 93, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo art. 3º, V, do
Regimento da Corregedoria do Ministério Público Federal (Resolução
CSMPF nº 100, de 3 de novembro de 2009), resolve:
Art. 1º - Designar a Procuradora Regional da República
Fátima Aparecida de Souza Borghi, na condição de corregedora auxiliar, para a função de Coordenadora Administrativa Suplente da
Unidade Descentralizada da Corregedoria do Ministério Público Federal, na Procuradoria Regional da República da 3ª Região.
Art. 2º - Compete à corregedora auxiliar designada dar apoio
ao Corregedor-Geral do Ministério Público Federal no planejamento,
na supervisão e na execução das correições na respectiva base territorial (Art. 4º, § 1º, I da Resolução CSMPF n.º 100/09).
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Publique-se no Diário do Ministério Público Federal Eletrônico e no Diário Oficial da União.
HINDEMBURGO CHATEAUBRIAND FILHO
JOÃO VICENTE BERALDO ROMÃO
PORTARIA Nº 734, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do Ministério
Público Federal (a aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de
novembro de 2008), resolve:
Designar ANDRÉ GUSTAVO MENDONÇA, matrícula
25087-2, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, para exercer a
função de Chefe do Setor Administrativo, FC-1, da Procuradoria da
República no Município de Apucarana.
JOÃO VICENTE BERALDO ROMÃO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 140, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
considerando a delegação conferida pela Portaria PGR nº 393, de
11/09/97,
Considerando a solicitação efetuada por intermédio do MEMO n. 014/2013/2OFCIV/PR/AM, encaminhado ao Gabinete da Procuradora-Chefe da PR/AM. resolve:
I - DESIGNAR a servidora IARA REGINA RAMOS, matrícula 23447, Técnico do MPU/Apoio Administrativo/Administração,
para função de confiança de Assessor Nível I, FC-02, do 2° Ofício
Criminal.
TATIANA ALMEIDA DE ANDRADE
DORNELLES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 560, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado
do Ceará, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo
106, inciso III, do Regimento Interno do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008,
resolve:
1. Designar o servidor JOSÉ GLEISON MARANHÃO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Tecnologia da Informação e
Comunicação/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula 5857, para
exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Desenvolvimento
de Sistemas, FC-2, da Coordenadoria de Informática da Procuradoria
da República no Estado do Ceará.
2. Dispensar o servidor PAULO RÉGIS RODRIGUES CAVALCANTE, ocupante do cargo de Analista do MPU/Tecnologia da
Informação e Comunicação/Suporte e Infraestrutura, matrícula 5186,
da função de confiança de Chefe da Seção de Suporte ao Usuário,
FC-2, da Coordenadoria de Informática da Procuradoria da República
no Estado do Ceará.
3. Designar o servidor CLEILSON SALES CASSIANO,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Tecnologia da Informação, matrícula 14671, para exercer a
função de confiança de Chefe da Seção de Suporte ao Usuário, FC-2,
da Coordenadoria de Informática da Procuradoria da República no
Estado do Ceará.
ALESSANDER WILCKSON CABRAL SALES
IM
O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, instituídas pelo artigo 50, inciso II, da Lei Complementar n.º 75/93 e
pelo artigo 106 da Portaria PGR n.º 591/2008 (Regimento Interno do
Ministério Público Federal), alterado pela Portaria PGR/MPF Nº
727/2011; resolve:
Designar ANA RITA COELHO COLAÇO DIAS, ocupante
do cargo de analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula n.º
25.144-5, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor
Jurídico - FC-1, da Procuradoria da República no Município de Palmares, em função de 1º provimento decorrente da Lei n.º
10.771/2003, para exercer a função de assessora do núcleo criminal
na Procuradoria da República em Pernambuco.
RAFAEL RIBEIRO NOGUEIRA FILHO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 36, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e considerando o disposto no art. 106, do Regimento interno do
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Portaria PGR nº 591, de 20 de
novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro de 2011) resolve:
Art. 1º . Exonerar o servidor CÉSAR AUGUSTO MESQUITA QUEIROZ, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 7685, do
cargo em Comissão de Presidente - Nível I, CC-1, da Comissão
Permanente de Licitação da Procuradoria da República no Estado do
Piauí.
Art. 2º . Nomear a servidora JÚLIA VALÉRIA GONÇALVES DIOGO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico
Administrativo/Administração, matrícula11217, para exercer cargo
em Comissão de Presidente - Nível I, CC-1, da Comissão Permanente
de Licitação da Procuradoria da República no Estado do Piauí.
ANTONIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA
JÚNIOR
PORTARIA Nº 37, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e considerando o disposto no art. 106, do Regimento interno do
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Portaria PGR nº 591, de 20 de
novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro de 2011) resolve:
Art. 1º . Exonerar o servidor MARTINHO RODRIGUES DA
SILVA FILHO, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 4120, do cargo em Comissão de Coordenador de Administração, CC-3, da Procuradoria da República no
Estado do Piauí.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013101000053
Art. 2º . Nomear o servidor CÉSAR AUGUSTO MESQUITA QUEIROZ, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 7685, para exercer o cargo em Comissão de Coordenador de Administração, CC-3,
da Procuradoria da República no Estado do Piauí.
ANTONIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA
JÚNIOR
PORTARIA Nº 38, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e considerando o disposto no art. 106, do Regimento interno do
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Portaria PGR nº 591, de 20 de
novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro de 2011) resolve:
Art. 1º . Exonerar o servidor ARMANDO DE CASTRO
VELOSO NETO, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 15025, do
cargo em Comissão de Coordenador de Informática, CC-3, da Procuradoria da República no Estado do Piauí.
Art. 2º . Nomear o servidor LEONARDO HENRIQUE COELHO DE AMORIM OLIVEIRA, Analista do MPU/Tecnologia da
Informação e Comunicação/Suporte e Infraestrutura, matrícula nº
6381, para exercer o cargo em Comissão de Coordenador de Informática, CC-3, da Procuradoria da República no Estado do Piauí.
L
A
N
ANTONIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA
JÚNIOR
O
I
C
PORTARIA Nº 39, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
NA
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e considerando o disposto no art. 106, do Regimento interno do
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Portaria PGR nº 591, de 20 de
novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro de 2011) resolve:
Art. 1º . Dispensar a servidora ROZIANE DA SILVA LOPES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 4072, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Administração, CC-3, da Coordenadoria de Administração da Procuradoria da República no Estado
do Piauí.
Art. 2º . Designar o servidor CLEMILTON RODRIGUES
SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, matrícula 2610, para exercer o encargo
de substituto eventual do Coordenador de Administração, CC-3, da
Coordenadoria de Administração da Procuradoria da República no
Estado do Piauí.
A
S
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PORTARIA N o- 87, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
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EX
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO AMAZONAS
53
ISSN 1677-7050
ANTONIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA
JÚNIOR
PORTARIA Nº 40, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e considerando o disposto no art. 106, do Regimento interno do
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Portaria PGR nº 591, de 20 de
novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro de 2011) resolve:
Art. 1º . Dispensar o servidor CLEMILTON RODRIGUES
SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, matrícula 2610, do encargo de substituto
eventual do Presidente - Nível I, CC-1, da Comissão Permanente de
Licitação da Procuradoria da República no Estado do Piauí.
Art. 2º . Designar a servidora LUANA GONÇALVES DE
SOUSA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Orçamento, matrícula 21537, para exercer o encargo de
substituto eventual do Presidente - Nível I, CC-1, da Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria da República no Estado do
Piauí.
ANTONIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA
JÚNIOR
PORTARIA Nº 43, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e considerando o disposto no art. 106, do Regimento interno do
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Portaria PGR nº 591, de 20 de
novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro de 2011) resolve:
Art. 1º . Dispensar o servidor JOÃO LUIS DE SOUZA
JÚNIOR, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tecnologia
da Informação e Comunicação, matrícula nº 3362, do encargo de
substituto eventual do Coordenador de Informática, CC-3, da Coordenadoria de Informática da Procuradoria da República no Estado
do Piauí.
Art. 2º . Designar o servidor ARMANDO DE CASTRO
VELOSO NETO, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 15025,
para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Informática,
CC-3, da Coordenadoria de Informática da Procuradoria da República
no Estado do Piauí.
ANTONIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA
JÚNIOR
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
54
2
ISSN 1677-7050
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 585, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 106, inciso III, do Regimento Interno do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20
de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Designar, nos dias 16, 17 e 18 de outubro de 2013, a Procuradora da República, Dra. DANIELE CARDOSO ESCOBAR, matrícula 566-5, com exercício nesta Unidade, para responder pela Chefia da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina, em
virtude de impedimento do titular e do substituto eventual.
MARCELO DA MOTA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SÃO PAULO
CO
II 1.10.2013, o
para exercer
do Trabalho
ocupa.
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 186, de 25/9/2013, Seção 2,
pg. 70, com incorreção no original.
PORTARIA Nº 781, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições e considerando o disposto no art. 91, XXI, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Designar a Procuradora do Trabalho HELOÍSA SIQUEIRA
DE JESUS para o encargo de substituta eventual do Chefe de Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, em substituição à servidora
Jéssie Brauner de Moraes, designada pela Portaria DG nº 443, de
14.11.2005, publicada no Diário Oficial da União de 17.11.2005.
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
PORTARIA Nº 782, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
PORTARIA Nº 1.428, DE 4 DE OUTUBRO DE 2013
ME
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro de 2008, e considerando, ainda, os termos da CI nº
197/2013, registrada no Sistema Único sob o protocolo PRM-CPQSP-00009604/2013, resolve:
I. Dispensar a servidora KELLY CRISTINA LOURENCO
BRAGA DE ARAUJO, Matrícula nº 3322-7, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Classe C, Padrão 13, da Função de Confiança de Assessor (Nível I) do
Gabinete do Dr. Fausto Kozo Matsumoto Kosaka (GABPRM7), FC2, da Procuradoria da Republica no Município de Campinas.
II. Designar a servidora CRISTINA TERUMI SAITO, Matrícula nº 7881-6, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, Classe C, Padrão 9, para
exercer a função de confiança supracitada.
RC
IA
Designar, para um mandato de 2 anos, a contar de
Procurador do Trabalho JOSÉ HERALDO DE SOUSA
o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Regional
da 22ª Região/PI, dispensando-o do encargo que ora
LIZ
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições previstas no art. 91, XXI, da Lei Complementar nº
75/93, e considerando o pedido formulado pela PRT 11ª Região no
Ofício nº 305/2013, resolve:
I - Designar o Procurador do Trabalho HEILER IVENS DE
SOUZA NATALI, lotado na PTM de Londrina, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região, para participar, quando solicitado
pelo promotor natural, dos atos processuais relativos à ACP nº
0010916-93.2013.5.11.0006, ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em face da Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda, em tramitação na 6ª Vara do Trabalho de Manaus.
II - Designar o Procurador do Trabalho SANDRO EDUARDO SARDÁ, lotado na Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª
Região, para atuar na referida ACP, nas ausências do Procurador do
Trabalho Heiler Ivens de Souza Natali.
AÇ
ANAMARA OSÓRIO SILVA
PORTARIA Nº 1.431, DE 4 DE OUTUBRO DE 2013
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro de 2008, e considerando, ainda, os termos da CI nº
203/2013, registrada no Sistema Único sob o protocolo PRM-CPQSP-00009740/2013, resolve:
Designar o servidor BRENO CESAR OLIVEIRA SABINO,
Matrícula nº 24995-5, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio
Jurídico/Direito, Classe A, Padrão 1, para exercer a função de confiança de Assessor (Nível I) do Gabinete da Dra. Suzana Fairbanks
Oliveira Schnitzlein (GABPRM8), FC-2, da Procuradoria da Republica no Município de Campinas.
ÃO
PORTARIA Nº 783, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
OI
12ª REGIÃO/SC
Secretária:
Membros:
Suplente:
BID
A
Drª Dulce Maris Galle
Drª Teresa Cristina Dunka R. dos Santos
Drª Márcia Cristina Kamei Lópes Aliaga
Sr. Leonardo Marques de Lucena (Servidor)
RETIFICAÇÃO
Na Portaria MPT-PGT nº 779, de 7.10.2013, publicada no
Diário Oficial da União de 8.10.2013, Seção 2, página 51, onde se lê:
com ônus limitado, leia-se: com ônus.
DIRETORIA-GERAL
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
Nomear o servidor ALESSANDRO RIBEIRO MAIA E SILVA, matrícula 6004160-9, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, para o cargo em comissão de Diretor
Regional, Código CC 03, na Procuradoria Regional do Trabalho da
16ª Região/MA.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 357, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
PORTARIA Nº 732, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013 (*)
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 91, XXI, da
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, o que consta da
Portaria nº 626, de 20.08.2013, publicada no BS Especial 8-I, de
21.08.2013, e da decisão do Colégio de Procuradores da 22ª PRT,
resolve:
I - Dispensar, a contar de 1.10.2013, o Procurador do Trabalho JOSÉ WELLINGTON DE CARVALHO SOARES de exercer o
cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da
22ª Região/PI, para o qual designado pela Portaria nº 735, de
27.12.2011, publicada na Seção 2 do DOU de 29.12.2011.
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
I - Dispensar, a contar de 09/10/2013, a servidora LUCIANA
TIEMI KOGA, matrícula 6003653-2, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Apoio Jurídico/Direito, da função de confiança, código FC
03, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP.
II - Designar a servidora ERIKA DE MORAIS PINHEIRO,
matrícula 6005523-5, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio
Jurídico/Direito, para a função de confiança, código FC 03, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013101000054
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
I-Nomear o servidor FERNANDO HAMPEL, matrícula
6003629-X, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, para o cargo em comissão de Chefe do Gabinete 4 da
Coordenadoria de Atuação em 1º Grau de Jurisdição, código CC 01,
na Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS.
II-Designar a servidora SILVANA DE FÁTIMA FLORES,
matrícula 6000656-0, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, da função de confiança de
Chefe do Gabinete 1 da Coordenadoria de Atuação em 1º Grau de
Jurisdição, código FC 02, na Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª
Região/RS.
III-Designar a servidora ISABEL CRISTINA BREZOLIN
FERREIRA WEBER, matrícula 6005641-X, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para
a função de confiança de Chefe do Gabinete 3 da Coordenadoria de
Atuação em 1º Grau de Jurisdição, código FC 02, na Procuradoria
Regional do Trabalho da 4ª Região/RS.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 361, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
I- Exonerar a servidora MARINA DE FIGUEIREDO MARTINS, matrícula 6005160-4, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, do cargo em comissão de Chefe da
Secretaria da Coordenadoria da Atuação em 1º Grau de Jurisdição,
código CC 02, na Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS.
II-Nomear a servidora ÂNGELA VENZON DE MELO, matrícula 6002528-X, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, para o cargo em comissão de
Chefe da Secretaria da Coordenadoria da Atuação em 1º Grau de
Jurisdição, código CC 02, na Procuradoria Regional do Trabalho da
4ª Região/RS, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete da Coordenadoria de Atuação em 1º Grau de Jurisdição,
código CC 01, que atualmente ocupa.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 362, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
I-Dispensar a servidora SUZANA ELY DE AZEVEDO, matrícula 6003693-1, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, da função de confiança de
Chefe do Gabinete 4 da Coordenadoria de Atuação em 1º Grau de
Jurisdição, código FC 02, na Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª
Região/RS.
II-Dispensar a servidora LÚCIA DE OLIVEIRA VILLANOVA, matrícula 6000410-X, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, da função de
confiança de Chefe de Gabinete da Coordenadoria de Atuação em 1º
Grau de Jurisdição, código FC 02, na Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS.
RT
ER
CE
IRO
S
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 358, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 360, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
PO
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
PORTARIA Nº 1.449, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
ANAMARA OSÓRIO SILVA
PR
O Procurador-Geral do Trabalho, no uso de suas atribuições,
e na qualidade de Presidente da Comissão do 18º Concurso Público
para Provimento de Cargos de Procurador do Trabalho, com amparo
no artigo 61 da Resolução CSMPT nº 108, de 05/03/2013, resolve:
Alterar a composição das Comissões de Execução e Fiscalização do referido certame, designada pela Portaria PGT nº 365, de
14 de maio de 2013, publicada no DOU, Seção 2, de 15 seguinte, na
Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/AM:
ANAMARA OSÓRIO SILVA
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro de 2008, e considerando, ainda, os termos do Ofício
nº 7089/2013, registrado no Sistema Único sob o protocolo PR-SP00066145/2013, resolve:
Designar a servidora CELIA CRISTINA RAMOS BERNARDINO, Matrícula nº 17067-4, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Classe C, Padrão
13, para exercer a função de confiança de Assessor (Nível I) do
Gabinete do Dr. José Roberto Pimenta Oliveira, FC-2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2013
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 13ª REGIÃO
PORTARIA Nº 132, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso das atribuições
legais, considerando a delegação de competência disposta no art. 1º,
§ 2º, XXIII, da Portaria PGT Nº 142, de 20 de março de 2013,
resolve:
Art. 1º. Dispensar a servidora CLÉNIA MARIA SOARES
DE FIGUEIREDO ALVES, requisitada, matrícula 6004922-7, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Responsável
pela Divisão Administrativa, Código CC-01, da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB.
Art. 2º. Designar a servidora GRACIELE BARBIERO, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula 6005781-5, para o encargo de substituto eventual do Cargo em
Comissão de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo, Código CC01, da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB.
Art. 3º. Ficam revogadas as disposições anteriores.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
CLÁUDIO CORDEIRO QUEIROGA GADELHA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2013
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 20ª REGIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 45, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
PORTARIA Nº 257, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho
da 20ª Região, no uso de suas atribuições legais, e considerando o
memorando 46/2013 da Secretaria do Pleno e da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, que alterou para o dia
10/10/2013, às 09:00 a data da Sessão Ordinária do Pleno, anteriormente prevista para o dia 14/10/2013, resolve:
designar o Procurador do Trabalho RICARDO JOSÉ DAS
MERCÊS CARNEIRO, lotado na PRT-20ª Região, para atuar na
Sessão do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
acima consignada, e respectivos prosseguimentos, adiamentos e antecipações.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo
140 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e na
Resolução n. 56/CSMPM, de 6 de maio de 2008, resolve:
Art. 1º Designar o Doutor JOSÉ GARCIA DE FREITAS
JÚNIOR, Subprocurador-Geral de Justiça Militar, para oficiar na Sessão Extraordinária de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Militar, a realizar-se no dia 9 de outubro de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA
SECRETARIA
RAYMUNDO LIMA RIBEIRO JÚNIOR
PORTARIA Nº 273, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 22ª REGIÃO
PORTARIA Nº 27, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
O PROCURADOR DO TRABALHO - CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência
que lhe foi atribuída pela Portaria PGT nº 142, de 20 de março de
2013, resolve:
Art. 1º. Designar a servidora LEILANE CRISTIELLE DE
ALENCAR NASCIMENTO, Técnico do MPU, Matrícula 6006295-9,
para o encargo de substituto eventual do Chefe da Secretaria Administrativa, código CC-1, da Procuradoria do Trabalho no Município
de Picos /PI.
Art. 2º. Dispensar a servidora JULIANA FORTES SANTIAGO PORTELA, Analista do MPU, matrícula 6004750-X, que
atualmente ocupa o referido encargo.
JOSÉ WELLINGTON DE CARVALHO SOARES.
PORTARIA Nº 30, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013
O PROCURADOR DO TRABALHO - CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência
que lhe foi atribuída pela Portaria PGT nº 142, de 20 de março de
2013, resolve:
Art. 1º Designar a servidora KELLY ANDREA RIBEIRO
SANTOS, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula
6004757-7, para o encargo de substituto eventual do Diretor da Diretoria da CODIN, código CC-02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região/PI.
Art. 2º Dispensar o servidor FRANCISCO GUSTAVO DE
SOUSA, Analista do MPU/Apoio jurídico/Direito, matrícula
6005455-7, que atualmente ocupa o referido encargo.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria PGJM nº 439/2012, e
considerando o contido no processo nº 08160.016655/2013-00, resolve:
Declarar vago, a partir de 03 de agosto de 2013, o cargo de
Técnico do Ministério Público da União/Apoio Técnico Administrativo/Administração, código TC20100, Classe C, Padrão TMPUC10, ocupado pela servidora CLAUDIA GERONAZZO PEREIRA
MARCELLO DA FONSECA, matrícula nº 659-9, com fundamento
no artigo 33, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
JAIME DE CASSIO MIRANDA
Poder Legislativo
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JOSÉ HERALDO DE SOUSA.
PORTARIA Nº 32, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O PROCURADOR DO TRABALHO - CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência
que lhe foi atribuída pela Portaria PGT nº 142, de 20 de março de
2013, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ALEXANDRE VIRGÍLIO GOMES PEREIRA, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, Matrícula
6005771- 8, para o encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe
da Assessoria Jurídica, código CC-3, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 22ª Região/PI.
Art. 2º Dispensar o servidor FRANCISCO ALEXANDRE
MARTINS BORGES, Técnico de Apoio Especializado, matrícula
6001069-X, que atualmente ocupa o referido encargo.
JOSÉ HERALDO DE SOUSA.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 24ª REGIÃO
PORTARIA Nº 162, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho
da 24ª Região, no uso de suas atribuições legais, resolve:
I - Dispensar o servidor DANYEL THADEU JURASKI GOMES, Analista Processual, matrícula 6003620-6, do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica, código CC-3, na
Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região;
II - Designar o servidor AUGUSTO CÉSAR ARCE, Técnico
Administrativo, matrícula 6003717-2, para o encargo de substituto
eventual do Chefe da Assessoria Jurídica, código CC-3, na Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região;
III - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ODRACIR JUARES HECHT
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O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea "b" do inciso I do artigo
1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
à servidora CECILIA YULICO MATSUNAGA YAMAGUTI, ponto
n. 1.812, no cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo,
atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de
2005, com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei n. 8.112, de 11
de dezembro de 1990.
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HENRIQUE EDUARDO ALVES
ATOS DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do
Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o Ato de 25 de setembro de 2013,
publicado no Diário Oficial da União do dia 26 subsequente, que
nomeou CELIA LUISA LOBATO PINTO para exercer, na Procuradoria Parlamentar, o cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do
Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANTONIO PAULO DE ARAÚJO
SOBRINHO, ponto n.º 115.735, do cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido
da Social Democracia Brasileira.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, CLAUDIA HELENA FERNANDES LIMA, ponto n.º 121.221, do cargo em comissão de Assessor
Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, CLAUDIA SANTOS COLETTI,
ponto n.º 115.036, do cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no Gabinete do Segundo Vice-Presidente.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, CLÁUDIA MATTOSINHOS
CORDEIRO, ponto n.º 121.110, do cargo em comissão de Assessor
Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, DANIEL REBELLO BAITELLO,
ponto n.º 119.797, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exercia no Gabinete do Líder do Partido Democrático Trabalhista,
a partir de 2 de outubro de 2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013101000055
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, DIUVANIA PEREIRA LIMA,
ponto n.º 121.233, do cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Terceiro-Secretário.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDUARDO MATHEUS SILVA
MENDES, ponto n.º 114.778, do cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Terceiro-Secretário.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, ÉRICA SAAD MACHADO,
ponto n.º 120.932, do cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Terceiro-Secretário.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, GIULIANA COSTA SANTANA,
ponto n.º 121.065, do cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia na Representação do Partido Social Liberal, a
partir de 3 de outubro de 2013.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, JULLIANA VITOR CORRÊA,
ponto n.º 121.163, do cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Terceiro-Secretário.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, JURANDYR CANDIDO NASCIMENTO MELLO FILHO, ponto n.º 121.058, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão, CNE-09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da Coordenação de Comissões
Permanentes, do Departamento de Comissões.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, LAUREZ CERQUEIRA, ponto
n.º 110.865, do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da Coordenação de
Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II,
da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LETICIA RABELO
BOGEA, ponto n.º 119.627, do cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido
da Social Democracia Brasileira, a partir de 7 de outubro de 2013.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUIS FERNANDO BRITO DA
SILVA, ponto n.º 121.036, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido
Democrático Trabalhista, a partir de 8 de outubro de 2013.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCELO CUNHA MATOS,
ponto n.º 119.695, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARILIA DE OLIVEIRA, ponto
n.º 120.893, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete
Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Democrático
Trabalhista, a partir de 8 de outubro de 2013.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROCHIELI ZANOLLA DOS
SANTOS, ponto n.º 121.045, do cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido
dos Trabalhadores, a partir de 1º de outubro de 2013.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, RODRIGO HENRIQUE ALVES
DE SOUSA, ponto n.º 118.765, do cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido
Trabalhista Brasileiro.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROMEU LONDUCCI CARDOSO COSTA, ponto n.º 121.197, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Segundo Vice-Presidente.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, RONALDO DOS REIS LOPES
DE OLIVEIRA, ponto n.º 121.097, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder
do Partido do Movimento Democrático Brasileiro.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, SHIRLEY ALBUQUERQUE
BRITO, ponto n.º 121.096, do cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido
do Movimento Democrático Brasileiro.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, SIMONE SAAD MACHADO,
ponto n.º 113.740, do cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no Gabinete do Terceiro-Secretário.
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CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATO DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
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ISSN 1677-7050
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, SORAYA MARIA DE ALENCAR MONTEIRO, ponto n.º 120.894, do cargo em comissão de
Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Progressista.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, VÍCTOR HUGO DE OLIVEIRA
BRANDÃO, ponto n.º 120.157, do cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido
Democrático Trabalhista, a partir de 2 de outubro de 2013.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II,
da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WILSON DIAS ALMEIDA JUNIOR, ponto n.º 121.254, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exercia no Gabinete do Primeiro Vice-Presidente,
a partir de 8 de outubro de 2013.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do
Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, CLAUDIA SANTOS COLETTI para
exercer, no Gabinete do Segundo Vice-Presidente, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, CRISTIANE VERISSIMO BASTOS
SARAUSA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Trabalhista
Brasileiro, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete
Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JACINTO REGINALDO BATISTA
MATOS para exercer, no Gabinete do Líder do Partido do Movimento
Democrático Brasileiro, o cargo em comissão de Assistente Técnico
de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JURANDYR CANDIDO NASCIMENTO MELLO FILHO para exercer, na Comissão de Constituição e
Justiça e de Cidadania, da Coordenação de Comissões Permanentes,
do Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assessor
Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LETICIA OLIVEIRA DOS SANTOS
para exercer, no Gabinete do Terceiro-Secretário, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LOURDES MARIA SOARES SILVA
para exercer, no Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, o cargo em comissão de Assessor Técnico,
CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LUIZ CARLOS LOPES FILHO para
exercer, na Representação do Partido Trabalhista do Brasil, o cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARCUS SERGIUS DA SILVA TEIXEIRA para exercer, no Gabinete do Terceiro-Secretário, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARTA MOROSINI para exercer, no
Gabinete do Líder do Partido Progressista, o cargo em comissão de
Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, NILSA DE SOUSA CARDOSO para
exercer, na Procuradoria Parlamentar, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, PAULO AUGUSTO MACHADO para
exercer, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da
Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão,
CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, RODRIGO HENRIQUE ALVES DE
SOUSA para exercer, na Ouvidoria Parlamentar, o cargo em comissão
de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ROMEU LONDUCCI CARDOSO COSTA para exercer, no Gabinete do Segundo Vice-Presidente, o cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, SUZI RAQUEL BARBOSA RODRIGUES para exercer, no Gabinete do Líder do Partido do Movimento
Democrático Brasileiro, o cargo em comissão de Assessor Técnico,
CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CO
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HENRIQUE EDUARDO ALVES
Poder Judiciário
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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 199, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II do
artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Exonerar, a pedido, FABIANE PEREIRA DE OLIVEIRA
DUARTE, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão
de Secretário da Segunda Turma, nível CJ-2, desde 19 de setembro de
2013.
Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2013
Art. 2º Designar:
I) ANDRÉA GUEDES SANTIAGO, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe da
Seção de Acompanhamento e Gestão, Nível FC-6, da Coordenadoria
de Acompanhamento e Orientação de Gestão, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria;
II) ÉRIKA DE OLIVEIRA DOS SANTOS SCOZZIERO
para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da
Secretaria de Controle Interno e Auditoria.
ANDERSON VIDAL CORRÊA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
Min. JOAQUIM BARBOSA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 2.013/00384, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
PORTARIA Nº 37, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013
A SECRETÁRIA-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA
FEDERAL, usando da atribuição conferida pelo art. 54, inciso I, da
Resolução n. 3, de 10 de março de 2008, resolve:
TORNAR INSUBSISTENTE o período de 18/09/2013 a
25/09/2013 a que se refere a Portaria n. CJF-POR-2013/00285, tendo
em vista a interrupção de férias da titular EDNA LÚCIA DA SILVA
MOURA, tratada na Portaria n. CJF-POR-2013/00349.
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria DG nº 233/2013, com base no inciso
II do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Designar JOSÉ ROBERTO DA SILVA, Analista Judiciário,
Área Judiciária, para exercer a função de confiança de Assistente I,
nível FC-01, na Coordenadoria de Biblioteca.
EVA MARIA FERREIRA BARROS
CÍCERA FERNANDA DE ARAÚJO MAGALHÃES
CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA Nº 43, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria DG nº 233/2013, com base no inciso
II do artigo 9º e no inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990,
resolve:
I) Dispensar FRANCISCO JOSÉ FIUZA LIMA JUNIOR,
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, da função de confiança de Assistente I, nível FC-1, da Seção
de Soluções de Negócios.
II) Designar HERTONY SPINDOLA DE MORAIS, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, para
exercer a função de confiança de Assistente I, nível FC-01, na Seção
de Soluções de Negócios.
AÇ
ÃO
PR
OI
CÍCERA FERNANDA DE ARAÚJO MAGALHÃES
BID
PORTARIA N o- 2.013/00386, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O Exmo. Senhor Ministro Corregedor-Geral, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º. Instituir comissão para produzir o manual de autoinspeção e atualizar o manual de inspeção da Corregedoria-Geral da
Justiça Federal.
Art. 2º. A Comissão terá a seguinte composição:
I - Presidente: LUIS CARLOS HIROKI MUTA, Desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
II - Membros: os Juízes Federais Auxiliares da Corregedoria:
Jorge Gustavo Serra de Macêdo Costa e Camila Plentz Konrath.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARNALDO ESTEVES LIMA
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
A
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
PORTARIA N o- 354, DE 4 DE OUTUBRO DE 2013
ATO Nº 692, DE 8 OUTUBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas pela alínea "d" do
inciso XI do artigo 3º da Portaria nº 112/2010 e com base no inciso
I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
I - Dispensar ROGÉRIO DA SILVA SALDANHA, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul, da função de confiança de
Assistente V, nível FC-5, do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas.
II - Designar ROGÉRIO DA SILVA SALDANHA, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul, para exercer a função de
confiança de Supervisor, nível FC-6, do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de
Execução de Medidas Socioeducativas.
PO
SÉRGIO JOSÉ AMÉRICO PEDREIRA
o-
PORTARIA N 355, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA, nos termos do caput do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990 e
da alínea "d" do inciso XI do artigo 3º da Portaria nº 112/2010,
resolve:
I - Dispensar RODRIGO BARROS SOARES WALLADARES do encargo de substituto do Chefe da Seção de Normatização,
nível FC-6.
II - Designar FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA como
substituto do Chefe da Seção de Normatização, nível FC-6.
SÉRGIO JOSÉ AMÉRICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA
PORTARIA N o- 479, DE 4 DE OUTUBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do
Regulamento Interno, no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº
204, de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar ANDRÉA GUEDES SANTIAGO, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013101000056
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XXXIV do artigo 35 do Regimento Interno,
considerando o constante do Processo Administrativo TST
Nº 501.506/2013-2;
considerando o teor da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal nos autos do Mandado de Injunção nº 4.799/DF e os
termos do Acórdão nº 3.608/2013 da 1ª Câmara do Tribunal de
Contas da União;
considerando o despacho desta Presidência contido no MEMO.SAPE.CIF.Nº 831, de 30/8/2013, publicado no BI nº 35, de
6/9/2013;
considerando os termos do art. 114 da Lei nº 8.112/1990 c/c
o art. 53 da Lei nº 9.784/1999, resolve:
1 - Invalidar, por insuficiência de tempo de contribuição, o
ATO.CIF.SEGPES.GDGSET.GP.Nº 339, de 8/5/2013, publicado no
DOU de 13/5/2013, que concedeu aposentadoria voluntária por tempo
de contribuição, com proventos integrais, ao servidor ADOLFO
HENRIQUE RODRIGUES SIMON, no cargo da Carreira Judiciária
de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina.
2 - Fixar o prazo de 15 dias para o retorno do servidor à
atividade, a contar da publicação deste Ato.
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Min. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
ATO Nº 693, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XXXIV do artigo 35 do Regimento Interno, e tendo
em vista o constante no Processo nº TST-503.822/2013-6, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora FÁTIMA SANTOS DA
SILVA, no cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área
Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, Classe C, Padrão 13,
com fundamento no art. 3º, incisos I a III, e parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47/2005; e no art. 62-A da Lei nº 8.112/90,
com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2.22545/2001.
Min. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2013
ATO Nº 694, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XXXIV do artigo 35 do Regimento Interno, considerando o constante do Processo Administrativo TST Nº
504.137/2013-7; resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora MARIA FERREIRA ANANIAS LIMA, no cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos,
Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 3º, incisos I a III, e
parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47/2005; no art. 62-A
da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/2001; e no art. 18, § 3º, da Lei nº 11.416/2006,
com redação dada pela Lei nº 12.774/2012, em conformidade com o
Acórdão nº 2.076/2005-Plenário do Tribunal de Contas da União.
Min. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
6 - Designar o servidor ADAN BEZERRA MILHOMEM,
código 52482, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer
a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de
Funções Comissionadas da Secretaria-Geral Judiciária, em vaga decorrente da dispensa do servidor Wilson Pinheiro de Araújo.
7 - Designar a servidora RAQUEL VERAS FRANCO, código 36827, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a
função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, em vaga decorrente da dispensa do servidor Adan Bezerra
Milhomem.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO N o- 404, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
o-
PORTARIA N 94, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo
com o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270/91, no art. 3° do
ATO.SRLP.SERH.GDGCA.GP.Nº 316/2006 e tendo em vista o constante do Processo TST nº 503.277/2008-2, resolve:
Prorrogar o prazo de cessão, ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, da servidora SUSANA ESTEVÃO E SILVA,
cód. 41513, Analista Judiciária, Área Judiciária, Classe A, Padrão 4,
do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, pelo prazo de um
ano, a partir de 14/11/2013, para o exercício de função comissionada.
Min. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no
Processo nº 089020/13, de 27 de setembro de 2013,
CONSIDERANDO que a Portaria nº 205-DIREG, de 30 de
agosto de 2011 foi alterada pela Portaria nº 315-DIREG, de 24 de
setembro de 2013, resolve:
REMOVER, sem ônus para a Justiça Militar da União, nos
termos do artigo 36, parágrafo único, inciso II, da lei nº 8.112/90, a
Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, ELVIRA MARIA DE QUEIROZ RODRIGUES, matrícula 9154, para o Quadro Permanente das
Auditorias da Justiça Militar da União, para ter exercício junto à
Auditoria de Correição.
SECRETARIA
GEN EX RAYMUNDO NONATO DE
CERQUEIRA FILHO
o-
ATO N 673, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 53, de
8/10/2013, da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos;
considerando o constante do memorando nº 143, de
7/10/2013, da Coordenadoria de Processos Eletrônicos, resolve:
1 - Designar o servidor GUILHERME LISSEN BEZERRA
HENRIQUE DA ROCHA, código 41003, Analista Judiciário, Área
Judiciária, para exercer o encargo de substituto do titular da função
comissionada de Supervisor da Seção de Registro de Conteúdo Processual, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos,
em seus afastamentos e impedimentos legais e/ou eventuais.
2 - Designar o servidor WALTER GONÇALVES DA SILVA
JUNIOR, código 51618, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto do titular da função comissionada
de Supervisor da Seção de Apoio Administrativo e ao Usuário, Nível
FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de
Processos Eletrônicos, em seus afastamentos e impedimentos legais
e/ou eventuais.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1ª REGIÃO
A
D
E
T
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A
N
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A
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D
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A
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P
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E
EX
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata JOANA SILVA MALTEZ, aprovada no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos
Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede
da Seção Judiciária do Estado da Bahia, em decorrência da aposentadoria de Sônia Maria Costa de Andrade.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
o-
ATO N 674, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
considerando o constante dos memorandos n.os 92 e 93, de
3/10/2013, da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, resolve:
1 - Dispensar a servidora MARIA DAS GRACAS, código
11588, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio
de Serviços Diversos, da função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de
Gestão Documental e Memória.
2 - Dispensar o servidor EDSON QUINTINO ROCHA, código 38008, Agente Administrativo, requisitado do Ministério do Trabalho e Emprego, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC2, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Gestão
Documental e Memória.
3 - Dispensar o servidor ADAN BEZERRA MILHOMEM,
código 52482, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções
Comissionadas da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória.
4 - Designar a servidora MARIA DAS GRACAS, código
11588, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio
de Serviços Diversos, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, em vaga decorrente
da dispensa do servidor Edson Quintino Rocha.
5 - Designar o servidor EDSON QUINTINO ROCHA, código 38008, Agente Administrativo, requisitado do Ministério do Trabalho e Emprego, para exercer a função comissionada de Assistente
3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, em vaga decorrente da
dispensa da servidora Maria das Graças.
ATO N o- 7, DE 2 DE OUTUBRO DE 2013
A Desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, no uso de suas
atribuições legais, considerando Decisão proferida nos autos do Procedimento Administrativo - Protocolo nº 43.834/2013, publicada no
Diário da Justiça Eletrônico nº 182, páginas 2 e 3, de 1º de outubro
de 2013, resolve:
Aposentar por invalidez a servidora SÍLVIA MARIA MARQUES, matrícula nº 14.308, CPF nº 566.777.583-20, ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Classe C, Padrão 13, da Área de Atividade Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, regido pela Lei nº 11.416/06, com fundamento no artigo 40,
§ 1º, I da Constituição Federal de 1988 (nova redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/03), combinado com o artigo 1º da
Emenda Constitucional nº 70/12, proventos calculados com base na
remuneração do cargo efetivo em que se der a aposentadoria e proporcionais ao tempo de contribuição, correspondentes a 16/30 (Dezesseis, trinta avos.). Observância das vantagens do artigo 67 (anuênios) da Lei nº 8.112/90 - concessão nos autos do Procedimento
Administrativo nº MA 11122-Classe 20 (2%)-, GAJ (Gratificação de
Atividade Judiciária) regulamentada pelo artigo 13 da Lei nº
11.416/06 (Alteração pela Lei nº 12.774/2012), AQ (Adicional de
Qualificação-7,5%), nos termos do artigo 15, III, da Lei nº 11416/06
e vantagem pecuniária da Lei nº 10698/03.
A servidora deverá ser reavaliada, anualmente, a partir da
publicação de sua aposentadoria, conforme preceitua o artigo 188, §
5º da Lei nº 8.112/90 (acrescentado pela Lei nº 11.907/09).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013101000057
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA N o- 154, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais,
atendendo ao disposto nos termos do art. 36, parágrafo único, inciso
II da Lei nº 8.112/90, c/c o art. 20 da Resolução TSE nº 23.092/09,
bem como o teor do Procedimento Administrativo nº 28.490/2013,
resolve:
Art. 1º - Fica removida, por permuta, para o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, a servidora ANNA LUIZA SAMPAIO VASCONCELOS, Técnico Judiciário/Área Administrava, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal.
Art. 2º - O desligamento da servidora dependerá da remoção,
por ato próprio do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, do
servidor LEANDRO AMORIM CARISIO, Técnico Judiciário/Área
Administrativa.
Art. 3º - Conceder à servidora a licença trânsito de 15 (quinze) dias a contar da data de publicação desta portaria.
L
A
N
Des. MARIO MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO ESPÍRITO SANTO
O
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C
ATO N o- 686, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
NA
O Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de
suas atribuições legais previstas no art. 11, inciso XXI, do Regimento
Interno do Tribunal, e de acordo com o art. 9º, Inciso I, e art. 10 da
Lei nº 8.112/90, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.06, resolve:
Nomear por aproveitamento a candidata abaixo especificada,
habilitada no concurso público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, área
apoio especializado - especialidade Odontologia, Classe A, Padrão 1,
do Quadro deste Órgão: 1) Sarah Regina Meirelles Pereira, classificada em 1º lugar no concurso público do TRF-2ª Região, Edital nº
01/2011, listagem seção judiciária Espírito Santo, em virtude de vaga
proveniente de aposentadoria de Adriana Carioca Duarte, conforme o
Ato nº 411/2013, publicado no DOU em 01.07.2013.
A
S
N
E
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P
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ATO N o- 1.295, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
57
ISSN 1677-7050
MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE
SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO
GROSSO DO SUL
PORTARIA N o- 229, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
O DESEMBARGADOR ATAPOÃ DA COSTA FELIZ,
PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das prerrogativas que
lhe são conferidas pelo artigo 22, inciso XII, da Resolução TRE/MS
nº 170, de 18.12.97, Regimento Interno deste Tribunal, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 222-72.2013.6.12.0000,
146/2013-SGP, Protocolo nº 20.198/2013, resolve:
Art. 1º - Retificar o artigo 1º da Portaria 223/2013-PRE, de
25 de setembro de 2013, publicada no DOU nº 190, de 1º de outubro
de 2013, seção 02, pág. 75, que concedeu aposentadoria voluntária à
servidora RITA TENUTA, para que conste: "Padrão NS-13".
ATAPOÃ DA COSTA FELIZ
PORTARIA Nº 230, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
O DESEMBARGADOR ATAPOÃ DA COSTA FELIZ,
PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das prerrogativas que
lhe são conferidas pelo artigo 22, inciso XII, da Resolução TRE/MS
nº 170, de 18.12.97, Regimento Interno deste Tribunal, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 219-20.2013.6.12.0000,
144/2013-SGP, Protocolo nº 20.011/2013, resolve:
Art. 1º - Retificar o artigo 1º da Portaria 222/2013-PRE, de
23 de setembro de 2013, publicada no DOU nº 190, de 1º de outubro
de 2013, seção 02, pág 75, que passa a vigorar com a seguinte
redação:
"Art. 1º - Conceder à servidora ALIR TERRA LIMA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe
"C", Padrão NS-13, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM
PROVENTOS INTEGRAIS E PARIDADE, com fulcro no art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, ficando assegurada, ainda, a inclusão, nos respectivos proventos, dos quintos incorporados e da
vantagem 'opção' descrita no § 2º do art. 18 da Lei nº 11.416/2006,
calculada com base na gratificação devida pelo exercício de função
comissionada de nível retributivo FC-05, uma vez que implementou,
na data de 18 de janeiro de 1995, os requisitos estabelecidos pelo
artigo 193, caput da Lei 8.112/90, em sua redação original."
ATAPOÃ DA COSTA FELIZ
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS
GERAIS
PORTARIAS DE 3 DE OUTURBRO DE 2013
O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições conferidas pela Resolução nº 873/2011 e nos termos da
Lei nº 10.842/2004 c/c as Resoluções nº 21.832/2004/TSE e
803/2009/TRE-MG, alterada pela Resolução nº 905/2012/TRE-MG,
assinou as seguintes Portarias:
N o- 758 - DESIGNANDO GRIMALDO MARTINS DE SOUZA, servidor do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, removido para este Regional, para exercer a Função
Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-01, na 224ª
Zona Eleitoral de Ponte Nova - MG, a partir de 19/9/2013.
N o- 759 - DISPENSANDO ADALGISA RODRIGUES DA COSTA
DE PAULO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 7, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-01, na 224ª Zona
Eleitoral, de Ponte Nova - MG, a partir de 19/9/2013, nos termos do
PAD nº 6009194/2011.
Des. WANDER MAROTTA
CO
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PORTARIA N o- 232, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições, e nos termos da Resolução nº 866/2011/TRE-MG, resolve:
DISPENSAR MARIA FERNANDA CARVALHO DE PAULA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe B, Padrão 6, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, nível
FC-01, de Chefe na Região Eleitoral da Mata, com sede em Juiz de
Fora, a partir de 7/10/2013, nos termos do PAD nº 1309474/2013.
RC
IA
LIZ
ANTONIO CARLOS CRUVINEL
PORTARIA N o- 390, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
PORTARIA N o- 1.394, DE 4 DE OUTUBRO DE 2013
PORTARIA N o- 1.410, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 16.644/2013,
resolve:
Designar MARCIA RAQUEL QUEIROS CAMURCA, matrícula N. 317.270, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-01, de Executante do Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de São Sebastião, ficando dispensado CLAUDIO JOSE DA SILVA, matrícula N. 313.926, cedido a este Tribunal
pelo COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência
legal, e tendo em vista o disposto no P.A. n. 15.648/2013, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral, com fundamento
no Art. 3º da Emenda Constitucional n. 47, a CARMELICE GONÇALVES DE TORRES, matrícula n. 308.229, Analista Judiciário,
Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal,
Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei n. 8.112/1990,
combinado com art. 6º da Lei n. 9.624, de 2 de abril de 1998 e o
inciso II do art. 15 da Medida Provisória n. 2.225-45, de 4 de
setembro de 2001.
Des. DÁCIO VIEIRA
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, inciso XXXVII,
do Regimento Interno desta Casa, e tendo em vista o que consta do
PAE n.º 4.590/2013 (Prot. 9.961), resolve:
Art. 1º PRORROGAR, por mais 01 (um) ano, a cessão do
servidor MARCUS VINÍCIUS LEMOS DE PAIVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula n.º 30024373, para o Tribunal
Regional Federal da 5ª Região - Seção Judiciária do Rio Grande do
Norte, para exercício de função comissionada, nos termos do artigo
93, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AMÍLCAR MAIA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE RONDÔNIA
PORTARIA N o- 196, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O PRESIDENTE EM SUBSTITUIÇÃO DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no exercício de suas
atribuições descritas no art. 14 do Regimento Interno deste Tribunal e
considerando os elementos contidos no requerimento do servidor interessado protocolado neste Tribunal sob n. 22.339/2013, resolve:
Art. 1º Declarar vago, com fundamento no art. 33, inciso
VIII, da Lei n. 8.112/90, a partir do dia 08 de outubro de 2013, o
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, ocupado pelo servidor PÉRICLES JOSÉ QUEIROZ, matrícula n. 260.477, tendo em
vista sua posse em outro cargo inacumulável no âmbito do Estado de
Rondônia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
PORTARIA N 1.399, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 16713/2013,
resolve:
Dispensar, a partir de 1 de outubro de 2013, VIVIANE
MARIA PENHA AGUIAR, matrícula N. 311.067, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, do Gabinete dos Juízes Substitutos da Vara da
Infância e da Juventude do Distrito Federal.
Des. DÁCIO VIEIRA
o-
PORTARIA N 1.400, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 51010/2013,
resolve:
Designar a Bacharela em Direito RIVIANE URCINO DIAS,
matrícula N.318.317, Técnico Judiciário, Área Administrativa,do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão,
CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia, no período de 9 a 18 de outubro de 2013, em virtude
do afastamento simultâneo do titular e do substituto legal e eventual.
ÃO
Des. DÁCIO VIEIRA
PR
o-
PORTARIA N 1.403, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
OI
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 16.790/2013,
resolve:
Dispensar, a partir de 4 de outubro de 2013, ANNE IARLY
CASSIO NERY, matrícula N. 314.166, cedida a este Tribunal pela
Secretaria de Estado de Educação-DF, da Função Comissionada, FC01, de Executante do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
PORTARIA N o- 1.355, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 16.246/2013,
resolve:
Designar ROBSON PEREIRA LIMA SILVA, matrícula N.
316.537, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de
Assistente da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição
Judiciária de Santa Maria, ficando dispensada RENATA MARQUES
FERREIRA, matrícula N. 313.882, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
BID
Des. DÁCIO VIEIRA
A
PORTARIA N o- 1.404, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
Des. DÁCIO VIEIRA
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PORTARIA N 1.409, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o contido no P.A.N. 04.549/2013,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral, com fundamento
no Art. 3º da EC n. 47, de 2005, a ALFREDO HOLINGER DE
SOUZA FILHO, matrícula n. 309.759, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, com as vantagens previstas no art. 67 da
Lei n. 8.112/1990, combinado com art. 6º da Lei n. 9.624, de 2 de
abril de 1998 e o inciso II do art. 15 da Medida Provisória n. 2.22545, de 4 de setembro de 2001; art. 3º da Lei n. 8.911/1994 c/c a
Resolução n. 19/1994-TJDF, art. 15 da Lei n. 9.527/1997.
Des. DÁCIO VIEIRA
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Des. DÁCIO VIEIRA
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PORTARIA N 1.412, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o contido no P.A. 01.136/2013, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, artigo
5º, parágrafo 2º, e no artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.90, c/c a Lei
n. 11.416, de 15.12.06, os candidatos abaixo especificados, habilitados no concurso público realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, Classe A, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal deste Órgão:
I - DERCI MARIA ALVES VIEIRA FILHO;
II - AMARO PINTO ARAUJO;
III - SERAFIM LUIZ DE ALCÂNTARA SOBRINHO; e
IV - MARCELO DE PAULA SAMPAIO.
Parágrafo Único - Os vagos destinados às nomeações se
deram em decorrência de:
I - aposentadoria de:
a) Alefe Sidnei Lopes, conforme Portaria GPR/N. 56, publicada no D.O. de 21.01.2013, Seção 2; e
b) Mario Sonio José Santana, conforme Portaria GPR/N.
489, publicada no D.O. de 22.04.2013, Seção 2.
II - exoneração de Diogenes Moreira Justino, conforme Portaria GPR/N. 667, publicada no D.O. de 27.05.2013, Seção 2.
III - posse em outro cargo público inacumulável de Everton
Pereira Aguiar Araujo, conforme Portaria SEG/N. 220, publicada no
D.O. de 06.09.2012, Seção 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA N
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1.413, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o contido no P.A. 20.829/2012, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no
artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.90, c/c a Lei n. 11.416, de
15.12.06, os candidatos abaixo especificados, habilitados no concurso
público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade
Programação de Sistemas, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal
deste Órgão:
I - GIZELLE FELINTO BARBOSA;
II - VERONICA FERREIRA NASCENTE;
III - RICARDO SILVA DE AGUIAR;
IV - THIAGO DE MATOS BATISTA;
V - FERNANDA GOEDERT SANTOS;
VI - PAULO SERGIO SABINO DE ARAUJO;
VII - JOAQUIM RICARDO BARBOSA RIBEIRO DE
ARAUJO;
VIII - RAFAEL BARBOSA DE OLIVEIRA COSTA;
IX - ERICK SOUSA DAMASCENO;
X - RAFAEL AUGUSTO SENA DE MIRANDA;
XI - SAULO ALESSANDRE DE LIMA;
XII - THIAGO ALENCAR GOMES; e
XIII - WEYNER PEREIRA DE ALMEIDA.
Parágrafo Único - Os vagos destinados às nomeações se
deram em decorrência de:
I - aposentadoria de:
a) Pedro Constâncio dos Santos, conforme Portaria GPR/N.
909, publicada no D.O. de 10.07.2012, Seção 2, alterada pela Portaria
GPR/N. 962, publicada no D.O. de 09.07.2013, Seção 2;
b) Marly da Silva, conforme Portaria GPR/N. 1139, publicada no D.O. de 30.08.2012, Seção 2, alterada pela Portaria
GPR/N. 962, publicada no D.O. de 09.07.2013, Seção 2;
c) Waldir da Silva Cruz, conforme Portaria GPR/N. 1205,
publicada no D.O. de 14.09.2012, Seção 2, alterada pela Portaria
GPR/N. 962, publicada no D.O. de 09.07.2013, Seção 2;
d) Leonardo Santos de Oliveira, conforme Portaria GPR/N.
175, publicada no D.O. de 21.02.2013, Seção 2, alterada pela Portaria
GPR/N. 962, publicada no D.O. de 09.07.2013, Seção 2;
e) Leonardo Alves de Toledo, conforme Portaria GPR/N.
220, publicada no D.O. de 04.03.2013, Seção 2, alterada pela Portaria
GPR/N. 962, publicada no D.O. de 09.07.2013, Seção 2; e
f) Valdemar Bispo de Oliveira, conforme Portaria GPR/N.
768, publicada no D.O. de 07.06.2013, Seção 2, alterada pela Portaria
GPR/N. 962, publicada no D.O. de 09.07.2013, Seção 2.
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O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 16866/2013,
resolve:
Art. 1º Dispensar MAGGIE CRISTINA PARREIRAS LEMOS, matrícula N. 310.780, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz do 7º
Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito VANESSA ROSSI ROSA
GALLI MANSO, matrícula N. 314.471, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz do 7º
Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente do referido Juizado.
Art. 3º Designar MAGGIE CRISTINA PARREIRAS LEMOS, matrícula N. 310.780, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 7º Juizado Especial Cível da
Circunscrição Judiciária de Brasília.
Des SANSÃO SALDANHA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Des. DÁCIO VIEIRA
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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2013
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2013
II - posse em outro cargo público inacumulável de:
a) Flávio Manzi Alves, conforme Portaria SEG/N. 250, publicada no D.O. de 09.10.2012, Seção 2;
b) Jairo Brandão de Santana, conforme Portaria SEG/N. 268,
publicada no D.O. de 22.10.2012, Seção 2;
c) Tiago Aracely Delfino Sales, conforme Portaria SEG/N.
324, publicada no D.O. de 04.12.2012, Seção 2;
d) Albano Fontes Rabelo, conforme Portaria SEG/N. 336,
publicada no D.O. de 17.12.2012, Seção 2;
e) Márcia Aparecida da Silva, conforme Portaria GPR/N.
556, publicada no D.O. de 02.05.2013, Seção 2; e
f) Rodrigo Nóbrega Rocha Xavier, conforme Portaria
GPR/N. 555, publicada no D.O. de 03.05.2013, Seção 2.
III - redistribuição de 01 (um) cargo vago de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado do quadro de pessoal do Tribunal
Regional do Trabalho da 18ª Região, conforme Portaria GPR/N. 617,
publicada no D.O. de 15.05.2013, Seção 2, alterado conforme Portaria
GPR/N. 689, publicada no D.O. de 27.05.2013, Seção 2;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. DÁCIO VIEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 1ª REGIÃO
PORTARIA N o- 2.273, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Prorrogar o prazo de cessão ao TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, do Analista Judiciário Área Judiciária, Classe A, Padrão 3, SIMONE MANTA DANTAS
SOARES, a partir de 18 de dezembro de 2013, por mais 120 (cento
e vinte) dias, com fulcro no inciso I do artigo noventa e três da Lei
nº 8.112/90.
Des. CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO
APLICAR à servidora VALÉRIA DE ARAÚJO WANDERLEY, Analista Judiciário/Área Administrativa, Classe A, Padrão ANA01, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal Regional do
Trabalho da Oitava Região, a penalidade de demissão, prevista no
artigo 127, inciso III da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por
infração do dispositivo constante no artigo 132, incisos II, da referida
Lei.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
ATO N 333, DE 4 DE OUTUBRO DE 2013
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
considerando o disposto no artigo 36, III, "b", da Lei nº 8.112/90, nos
artigos 19, 20 e 21 da Resolução CSJT nº 110/12, o contido no Ofício
SGP nº 470/2013 e na Informação nº 11.041/2013/CAMP-TRT2, resolve
remover a pedido, a partir de 10/10/2013, por motivo de
saúde própria, a servidora BIANCA NEME GODINHO HOLLIDAY,
matrícula nº 150894, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, para o E. Tribunal Regional
do Trabalho da 5ª Região.
DESª MARIA DORALICE NOVAES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 7ª REGIÃO
MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o pedido do servidor Antônio Francisco
de Lima Duarte, constante do requerimento datado de 1º de outubro
de 2013;
CONSIDERANDO a anuência do Excelentíssimo Senhor
Marcelo Soares Viégas, Juiz do Trabalho Substituto, Diretor do Foro
Trabalhista de Santarém, em substituição, constante do documento
supracitado;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 35, inciso I, da Lei
nº 8.112/90;
CONSIDERANDO, ainda, o interesse do serviço, resolve:
DISPENSAR o servidor ANTÔNIO FRANCISCO DE LIMA DUARTE, Analista Judiciária/Área Judiciária, código Mentorh nº
939, da função comissionada de Assistente do Coordenador de Distribuicao dos Feitos, FC-4 (código Mentorh nº 400154), da Coordenadoria de Distribuição dos Feitos do Foro Trabalhista de Santarém, a contar de 1º de outubro de 2013.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
ATO N o- 335, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a solicitação do Excelentíssimo Senhor
Francisco Sérgio Silva Rocha, Desembargador do Trabalho, constante
da mensagem eletrônica datada de 1º de outubro de 2013, encaminhada pela Assessora de seu Gabinete, Senhora Marlici Barros
Pereira Moura;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 35, inciso I, da Lei
nº 8.112/90;
CONSIDERANDO o interesse do serviço, resolve:
DISPENSAR o servidor REGINALDO FERNANDES DA
SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, código Mentorh nº 391, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-4 (código Mentorh nº 400016), do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Francisco Sérgio Silva Rocha, Desembargador do Trabalho, a contar de 1º de outubro de 2013.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 8ª REGIÃO
ATO N o- 331, DE 2 DE OUTUBRO DE 2013
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas no
inciso LXXV do artigo 37 do Regimento Interno deste Tribunal,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 167, § 3º da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta do Processo
Administrativo Disciplinar nº 896/2013; resolve:
ODETE DE ALMEIDA ALVES
ATO N o- 336, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a indicação da servidora Marcela Barros
Cunha Lima para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-4, constante do Ofício TRT/GAB/CR Nº 014/2013,
encaminhado pelo Excelentíssimo Senhor Francisco Sérgio Silva Rocha, Desembargador do Trabalho, datado de 1º de outubro de 2013;
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ATO Nº 337, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que a função comissionada de Assistente
Operações Especiais da Segurança, FC-4, da Seção de Segurança e
Transporte, encontra-se vaga, em razão da dispensa, a pedido, do
servidor Edson Modesto Alves de Sousa, conforme Ato nº
472/2012;
CONSIDERANDO a solicitação constante da mensagem eletrônica, datada de 3 de outubro de 2013, encaminhada pelo Senhor
Rodopiano Rocha da Silva Neto, Diretor Geral deste Egrégio Tribunal;
CONSIDERANDO o interesse do serviço; resolve:
DESIGNAR o servidor MARCELO MONTEIRO GARCIA
DE MELO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade
Segurança, código Mentorh nº 2010, para exercer a função comissionada de Assistente de Operações Especiais da Segurança, FC-4
(código Mentorh nº 400187), da Seção de Segurança e Transporte,
vaga em decorrência da dispensa, a pedido, de Edson Modesto Alves
de Sousa.
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ATO N o- 334, DE 4 DE OUTUBRO DE 2013
PORTARIA N o- 722, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro no artigo 36, II, da Lei nº 8.112/90, art. 20 da
11.416/06, artigos 1º e 2º, § 1º, II (anexo IV) da Portaria Conjunta nº
3/2007 e art. 7º, II da Resolução Nº 110 de 31.8.2012 do CSJT, tendo
em vista a Resolução Administrativa TRT7ª nº 266, de 23 de julho de
2013 (Processo TRT Nº 3710/2013), resolve:
Remover, a pedido, a contar de 10.10.2013, para o Tribunal
Regional do Trabalho da 21ª Região, o Analista Judiciário - Área
Judiciária do Quadro Permanente da Secretaria de Pessoal deste Regional, DEOCLECIANO NUNES DE RESENDE NETO, mediante
permuta com o Analista Judiciário - Área Judiciária, MAURÍLIO
FERNANDES DE FREITAS, do Quadro Permanente do Tribunal
Regional do Trabalho da 21ª Região, para o Tribunal Regional do
Trabalho da 7ª Região, concedendo ao servidor deste Regional 15
(quinze) dias de trânsito.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a indicação do Diretor Geral deste Egrégio Tribunal, Senhor Rodopiano Rocha da Silva Neto, constante da
mensagem eletrônica datada de 2 de outubro de 2013;
CONSIDERANDO o que dipõem o Regulamento dos Serviços Auxiliares deste Egrégio Tribunal e as Resoluções TRT8 nºs
84/2012 e 35/2013;
CONSIDERANDO, ainda, o interesse do serviço, resolve:
I - DISPENSAR o servidor JOÃO CARLOS GONÇALVES
BARBOSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade
Segurança, código Mentorh nº 1838, da função comissionada de Assistente da Segurança, FC-4 (código Mentorh nº 400185), da Seção de
Segurança e Transporte, a contar de 2 de outubro de 2013;
II - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem funções comissionadas da Seção de Segurança e Transporte, a
partir da data de publicação deste Ato no Diário Oficial da União,
como a seguir:
JOÃO CARLOS GONÇALVES BARBOSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, código Mentorh nº 1838, de Chefe da Seção de Segurança e Transporte, FC-5
(código Mentorh nº 500186), vaga em decorrência da dispensa de
Edson Luiz de Souza Queiroz;
JOSÉ LENILDO VENTURA DE ANDRADE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, código Mentorh nº 2065, de Assistente da Segurança, FC-4 (código Mentorh nº
400185), vaga em decorrência da dispensa de João Carlos Gonçalves
Barbosa.
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ATO Nº 960, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
CONSIDERANDO o constante do Ato nº 335/2013 e, ainda,
o interesse do serviço, resolve:
DESIGNAR a servidora MARCELA BARROS CUNHA LIMA, Analista Judiciária/Área Judiciária, código Mentorh nº 2546,
para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo,
FC-4 (código Mentorh nº 400016), do Gabinete do Excelentíssimo
Senhor Francisco Sérgio Silva Rocha, Desembargador do Trabalho,
vaga em decorrência da dispensa de Reginaldo Fernandes da Silva, a
partir da data de publicação deste Ato no Diário Oficial da União.
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ODETE DE ALMEIDA ALVES
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ISSN 1677-7050
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ODETE DE ALMEIDA ALVES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 10ª REGIÃO
PORTARIA N o- 392, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
A Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Administrativo n.º 4.927/2013 e na decisão plenária materializada pela
Certidão n.º 157/2013, resolve:
Redistribuir, a partir de 10/10/2013, para o quadro de pessoal
do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, ante a concordância
manifestada por aquela Corte, o cargo efetivo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, ocupado pela
servidora REGINA HELENA ALMEIDA DE JESUS, com fundamento no art. 37, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei nº
9.527/97, e Resolução Administrativa nº 084/2010, do TRT-10ª Região.
ELAINE MACHADO VASCONCELOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO
ATOS DE 4 DE OUTUBRO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 0086100-69.2008.5.15.0895 PA, resolve:
Nº 303 - Nomear LARISSA RABELLO SOUTO TAVARES COSTA,
nos termos dos artigos 9º, item I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, para exercer em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em concurso público, o cargo de Analista Judiciário, área
Judiciária, classe "A", padrão 01, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente da posse em outro cargo
inacumulável de Flávio de Oliveira Filho.
N o- 304 - Nomear ALINE DE OLIVEIRA PEREIRA DAMASCENO,
nos termos dos artigos 9º, item I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, para exercer em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em concurso público, o cargo de Analista Judiciário, área
Judiciária, especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, classe
"A", padrão 01, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
em vaga decorrente da exoneração, a pedido, de Tatiane Marie Arnaud Marques.
N o- 305 - Nomear RENATO FERNANDES DE OLIVEIRA, nos termos dos artigos 9º, item I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, para exercer em caráter efetivo, em virtude de habilitação
em concurso público, o cargo de Analista Judiciário, área Judiciária,
especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, classe "A", padrão
01, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em vaga
decorrente de um cargo vago, de mesma natureza, redistribuído do
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região para este Regional.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 0000585-90.2013.5.15.0895 PA, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
N o- 306 - Declarar vago, a partir de 25 de setembro de 2013, nos
termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de
Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor JOSÉ AGUIAR LINHARES LIMA NETO, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
ATO N o- 312, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do
Processo nº 0086100-69.2008.5.15.0895 PA, resolve:
Nomear RAFAEL ARREGUY CARDOZO, nos termos dos
artigos 9º, item I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
para exercer em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, o cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, classe
"A", padrão 01, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de José
Aguiar Linhares Lima Neto.
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CAROLINA POPOFF FERREIRA DA COSTA, em vaga
criada pela Lei n° 12.000, de 29 de julho de 2009;
MICHELE DO AMARAL, em vaga criada pela Lei n°
12.000, de 29 de julho de 2009;
JOSÉ BISPO DOS SANTOS, em vaga criada pela Lei n°
12.000, de 29 de julho de 2009;
MILA MALUCELLI ARAUJO, em vaga criada pela Lei n°
12.000, de 29 de julho de 2009;
STHER SCHETTINO, em vaga criada pela Lei n° 12.000,
de 29 de julho de 2009;
FILIPE DE SOUZA SICKERT, em vaga criada pela Lei n°
12.000, de 29 de julho de 2009;
MARCEL DE AVILA SOARES MARQUES, em vaga criada pela Lei n° 12.000, de 29 de julho de 2009;
MAURÍCIO BRANDÃO DE ANDRADE, em vaga criada
pela Lei n° 12.000, de 29 de julho de 2009;
MARINA DOS SANTOS RIBEIRO, em vaga criada pela
Lei n° 12.000, de 29 de julho de 2009;
ALEXANDRE FRANCO VIEIRA, em vaga criada pela Lei
n° 12.000, de 29 de julho de 2009;
VINICIUS DE PAULA LOBLEIN, em vaga criada pela Lei
n° 12.000, de 29 de julho de 2009;
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
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ATO Nº 13, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
ATO N o- 76, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta
do Processo Administrativo nº 0000698-72.2012.5.15.0897 PA, homologado pelo Egrégio Órgão Especial, em Sessão Administrativa
realizada em 03 de outubro de 2013, resolve:
Nomear, para exercerem o cargo de Juiz do Trabalho Substituto da 15ª Região da Justiça do Trabalho, em virtude de habilitação
em concurso público de provas e títulos, os seguintes candidatos:
DANIELE FERNANDES DOS SANTOS, em vaga decorrente da promoção, pelo critério de merecimento, do Excelentíssimo
Juiz Renato César Trevisani;
RAFAEL DE ALMEIDA MARTINS, em vaga decorrente da
aposentadoria da Excelentíssima Juíza Josefina Regina de Miranda
Geraldi;
FABIO CAMERA CAPONE, em vaga decorrente da remoção nacional da Excelentíssima Juíza Taciana Orlovicin Gonçalves
Pita, para a 7ª Região;
CESAR REINALDO OFFA BASILE, em vaga decorrente da
promoção, pelo critério de antiguidade, do Excelentíssimo Juiz Henrique Macedo Hinz;
CINTHIA MACHADO DE OLIVEIRA, em vaga decorrente
da remoção nacional da Excelentíssima Juíza Tatiana de Bosi e Araújo, para a 17ª Região;
ALEXANDRE PIMENTA BATISTA PEREIRA, em vaga
decorrente da remoção nacional da Excelentíssima Juíza Gabriela
Lenz de Lacerda, para a 4ª Região;
IURI PEREIRA PINHEIRO, em vaga decorrente da remoção
nacional do Excelentíssimo Juiz Rafael Moreira de Abreu, para a 4ª
Região;
LADY ANE DE PAULA SANTOS DELLA ROCCA, em
vaga criada pela Lei n° 12.000, de 29 de julho de 2009;
GUSTAVO NAVES GUIMARÃES, em vaga criada pela Lei
n° 12.000, de 29 de julho de 2009;
VALDIR BARBIERI JUNIOR, em vaga criada pela Lei n°
12.000, de 29 de julho de 2009;
ELISA VILLARES, em vaga criada pela Lei n° 12.000, de
29 de julho de 2009;
FABIO CORREIA LUIZ SOARES, em vaga criada pela Lei
n° 12.000, de 29 de julho de 2009;
MAURÍCIO GRAEFF BURIN, em vaga criada pela Lei n°
12.000, de 29 de julho de 2009;
JULIANA MARTINS BARBOSA, em vaga criada pela Lei
n° 12.000, de 29 de julho de 2009;
GUILHERME CAMURÇA FILGUEIRA, em vaga criada
pela Lei n° 12.000, de 29 de julho de 2009;
MARCELA CASANOVA VIANA ARENA, em vaga criada
pela Lei n° 12.000, de 29 de julho de 2009;
GUILHERME BRINGEL MURICI, em vaga criada pela Lei
n° 12.000, de 29 de julho de 2009;
MAÍRA GUIMARÃES ARAÚJO DE LA CRUZ, em vaga
criada pela Lei n° 12.000, de 29 de julho de 2009;
BERNARDO MORE FRIGERI, em vaga criada pela Lei n°
12.000, de 29 de julho de 2009;
GERALDO FURTADO DE ARAUJO NETO, em vaga criada pela Lei n° 12.000, de 29 de julho de 2009;
CÁSSIA ORTOLAN GRAZZIOTIN, em vaga criada pela
Lei n° 12.000, de 29 de julho de 2009;
FRED MORALES LIMA, em vaga criada pela Lei n°
12.000, de 29 de julho de 2009;
VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO, em vaga criada pela
Lei n° 12.000, de 29 de julho de 2009;
RODRIGO DE MATTOS TAKAYASSU, em vaga criada
pela Lei n° 12.000, de 29 de julho de 2009;
FERNANDA FRARE RIBEIRO, em vaga criada pela Lei n°
12.000, de 29 de julho de 2009;
MARIANA CAVARRA BORTOLON VAREJÃO, em vaga
criada pela Lei n° 12.000, de 29 de julho de 2009;
JOANA DE MATTOS COLARES, em vaga criada pela Lei
n° 12.000, de 29 de julho de 2009;
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 0000518-28.2013.5.15.0895 PA, resolve:
Conceder aposentadoria à servidora MARIA SILVIA GASPAR DE SOUZA, no cargo de Analista Judiciário, área Judiciária,
especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe C, Padrão
13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "a", da Constituição
Federal e artigo 1º da Lei nº 10.887/2004.
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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2013
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 18ª REGIÃO
PORTARIA Nº 229, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando o disposto nos autos do PA nº
3982/2013,resolve:
Revogar, com efeitos a partir de 7 de outubro do corrente
ano, a PORTARIA TRT 18ª SGP/SM Nº 228/2013.
Cientifique-se e publique-se no Diário Oficial da União, no
Diário da Justiça Eletrônico e no Boletim Interno Eletrônico.
ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 21ª REGIÃO
ATO N o- 648, DE 2 DE OUTUBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no Processo TRT PROAD Nº 818/2013; resolve:
REMOVER o servidor MAURÍLIO FERNANDES DE
FREITAS, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal Regional do Trabalho
da 21ª Região, para o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região,
por permuta com o servidor DEOCLECIANO NUNES DE RESENDE NETO, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade,
do Quadro Permanente de Pessoal daquele Regional, com efeitos a
contar da publicação do presente Ato, observando-se o disposto na
Resolução CSJT nº 110/2012, que regulamenta o instituto da remoção
na Justiça do Trabalho, previsto no art. 36 da Lei nº 8.112/90 e no art.
20 da Lei nº 11.416/2006.
Des. JOSÉ RÊGO JUNIOR
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ÃO
PORTARIA N 559, DE 2 DE OUTUBRO DE 2013
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 17ª REGIÃO
PR
ATO N o- 57, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
OI
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas pelo artigo
42, inciso XXII, do Regimento Interno, e à vista do constante do
processo TRT-17.ª MA n.º 1708/2013, resolve:
Conceder aposentadoria por invalidez permanente ao servidor JUDSON DE SOUZA BAPTISTA, no cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, classe "C", padrão 13 (último padrão
da escala, na redação da Lei nº 12.774/2012) do quadro permanente
de pessoal deste E. Tribunal, com fundamento no artigo 40, § 1º,
inciso I, da Constituição Federal, na redação atual, c/c o artigo 186,
inciso I, da Lei 8.112/1990 e artigo 2º, inciso I, da Orientação Normativa MPS/SPS nº 01, de 30/05/2012, com proventos integrais incidentes sobre a remuneração do cargo efetivo e revisões, inclusive
nas eventuais pensões decorrentes, em consonância com o disposto
nos artigos 6º-A e 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003,
na redação conferida pela Emenda Constitucional nº 70, de
29/03/2012, e art. 3º da Orientação Normativa MPS/SPS nº 01, de
30/05/2012, com efeitos financeiros a partir da publicação deste Ato
(art. 188, da Lei nº 8112/1990), compondo-se a remuneração do cargo
efetivo pelas seguintes parcelas: vencimento básico (artigo 40 da Lei
8.112/1990, c/c os artigos 11 e 12 da Lei 11.416/2006, com a redação
dada pela Lei nº 12.774/2012); gratificação judiciária-GAJ (artigos 11
e 13 da Lei 11.416/2006, com a redação dada pela Lei nº
12.774/2012); vantagem pecuniária individual de que trata a Lei
10.698/2003; 5% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço
(artigo 67 da Lei 8.112/1990, na redação dada pelo artigo 1º da Lei
9.527/1997, combinado com o artigo 6º da Lei 9.624/1998); VPNIvantagem pessoal nominalmente identificada, decorrente da incorporação de 5/5 (cinco quintos) da função comissionada de AssistenteChefe (FC-04), com base no artigo 62-A da Lei 8112/1990, Lei
8911/1994, artigo 16 da Lei 9421/1996, Leis 9527/1997 e 9624/1998
e Medida Provisória 2225-45/01 e AQ-Adicional de QualificaçãoEspecialização, de 7,5 % (sete vírgula cinco por cento), nos termos
dos artigos 14, § 5º e 15, III, da Lei 11.415/2006.
BID
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O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, Inciso
XV, do Regimento Interno; resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora SUMAIA AUSTREGESILO
NOGUEIRA, matrícula nº 308.21.9331, da Função Comissionada de
Assistente-Chefe da Seção de Assistência Médico-Odontológica FC4.
Designar a servidora TEREZA CRISTINA LISBOA VILAR
DE MELO, matrícula nº 308.21.0619, para exercer mencionada Função Comissionada.
Esta Portaria entra em vigor em 07/10/2013.
JOSÉ RÊGO JÚNIOR
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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 22ª REGIÃO
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PORTARIA N o- 730, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
O DESEMBARGADOR Presidente do Tribunal Regional do
Trabalho da 22ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o Processo Administrativo nº 450/2010,
RESOLVE NOMEAR a candidata LARISSA SAMPAIO DE PINHO
PESSOA, habilitada em Concurso Público, observada a ordem classificatória (9º), na forma do art. 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer,
nos termos do art. 9º, inciso I, da mesma Lei, o cargo da carreira
judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, ESPECIALIDADE OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL,
(nomenclatura dada pela Lei nº 12.774/2012) Classe A, Padrão 1, do
Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal Regional
do Trabalho da 22ª Região, criado pela Lei nº 8.221/91, em virtude da
vacância do referido cargo pela aposentadoria do servidor José de
Anchieta Nunes (Ato GP nº 62/2013 - D.O.U nº 114, Seção II, de 176-2013) bem assim da perda do prazo para posse do candidato Talles
Soares Monteiro (portaria GP nº 723/2013 - D.O.U nº 196, Seção 2,
de 9-10-2013); das desistências expressas dos candidatos Ediandro
Martins (3º), Karoline Sousa Alves (4º), Frederick Sandys dos Santos
Sousa (5º) e Isabela Costa Pereira (7º) e dos pedidos de reposicionamento para o final da lista de Gabriel Lima Campelo (6º) e
Bruno Coutinho Peixoto (8º).
FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA
MARCELLO MACIEL MANCILHA
PORTARIA N o- 1.299, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais e à vista do constante do
processo TRT-17.ª MA N.º 1801/2013 e do disposto no inciso VIII do
artigo 33 da Lei 8.112/1990, resolve:
Declarar a vacância do cargo da categoria funcional de Técnico Judiciário, área administrativa, sem especialidade, do quadro
permanente de pessoal deste Tribunal, ocupado pelo(a) servidor(a)
Eduardo Luiz Santos Lehubach, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, a partir de 23/09/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013101000060
MARCELLO MACIEL MANCILHA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 23ª REGIÃO
ATO N o- 276, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no art. 27, § 1º, alínea "d", do Regimento Interno,
considerando o contido no Processo TRT n. 105770/2010, na Resolução Administrativa n. 111/2011 e o disposto nos arts. 9º, I e 10 da
Lei n. 8.112/90, resolve:
Nomear o candidato habilitado no Polo 02, ROBSON ALBERTO OLIVEIRA DA CRUZ, para exercer o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem especialidade, Classe
A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Lei
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2013
nº 8.430/1992, em decorrência do Ato TRT/DG/GP - 274/2013 D.O.U. de 01/10/2013, que declarou vago, por motivo de posse em
outro cargo público inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor
Gilson Nogueira Vieira.
A posse deverá ser agendada junto à Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, mediante a apresentação de todos os documentos solicitados.
A lotação dentro do Polo a que pertence será escolhida pelo
candidato observada a data da posse e a classificação no concurso.
TARCÍSIO RÉGIS VALENTE
ATO N o- 277, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no art. 39 do Regimento Interno, considerando o
contido no e-mail da Secretaria de Gestão de Pessoas, de 04/outubro/2013, bem como no expediente protocolizado sob o n.
059.598/2013, resolve:
Declarar vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste
Tribunal, ocupado pela servidora GERMANA SIQUEIRA SCHRODEN NOMELINI, por motivo de posse em outro Cargo Público
Inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90,
a contar de 30/setembro/2013.
TARCÍSIO RÉGIS VALENTE
ATO N o- 278, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no art. 39 do Regimento Interno, considerando o
contido no e-mail da Secretaria de Gestão de Pessoas, de 04/outubro/2013, resolve:
Retificar os ATOS, abaixo discriminados, da seguinte forma:
ATO TRT/DG/GP - 032/2013, de 18.01.2013, onde se lê, "da
lei nº 8.430/1992, publicada no DOU de 09/06/1992", leia-se: "de
cargo redistribuído do TRT da 19ª Região".
ATO TRT/DG/GP - 0074/2013, de 26.02.2013, onde se lê,
"da lei nº 10.770/2003, publicada no DOU de 24/11/2013", leia-se:
"de cargo redistribuído do TRT da 13ª Região".
ATO TRT/DG/GP - 0157/2013, de 06.05.2013, onde se lê,
"da lei nº 8.430/1992, publicada no DOU de 09/06/1992", leia-se: "de
cargo redistribuído do TRT da 19ª Região".
ATO TRT/DG/GP - 0166/2013, de 10.05.2013, onde se lê,
"da lei nº 12.660/2012, publicada no DOU de 06/06/2012", leia-se:
"de cargo redistribuído do TRT da 18ª Região".
ATO TRT/DG/GP - 0167/2013, de 10.05.2013, onde se lê,
"da lei nº 12.660/2012, publicada no DOU de 06/06/2012", leia-se:
"de cargo redistribuído do TRT da 18ª Região".
ATO TRT/DG/GP - 0192/2013, de 12.06.2013, onde se lê,
"da lei nº 10.770/2003, publicada no DOU de 24/11/2003", leia-se:
"de cargo redistribuído do Tribunal Superior do Trabalho - TST".
ATO TRT/DG/GP - 0198/2013, de 12.06.2013, onde se lê,
"criado pela Lei nº 10.770/2003, publicada no DOU de 24/11/2003",
leia-se: "de cargo redistribuído do TRT da 18ª Região".
ATO TRT/DG/GP - 0201/2013, de 12.06.2013, onde se lê,
"da lei nº 10.770/2003, publicada no DOU de 24/11/2003", leia-se:
"de cargo redistribuído do TRT da 18ª Região" e onde se lê, "em
decorrência do Ato TRT/DG/GP - 200/2013", leia-se: "em decorrência do Ato TRT/DG/GP - 198/2013".
ATO TRT/DG/GP - 0216/2013, de 04.07.2013, onde se lê,
"da lei nº 8.430/1992, publicada no DOU de 09/06/1992", leia-se: "de
cargo redistribuído do TRT da 18ª Região".
ATO TRT/DG/GP - 0217/2013, de 04.07.2013, onde se lê,
"da lei nº 10.770/2003, publicada no DOU de 24/11/2003", leia-se:
"de cargo redistribuído do TRT da 13ª Região".
ATO TRT/DG/GP - 0251/2013, de 30.08.2013, onde se lê,
"da lei nº 12.660/2012, publicada no DOU de 06/06/2012", leia-se:
"de cargo redistribuído do TRT da 18ª Região".
OSVALDO A. SOUSA FILHO
Presidente Interino
GELSON L. ALBUQUERQUE
Primeiro-Secretário
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA
DECISÃO N o- 1.278, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
O Presidente do Confea, José Tadeu da Silva em conformidade com o que estabelece o Inciso LX do art. 9 o- da Resolução
1015, de 2006, constitui missão representativa para participar da
"Jornada Internacional das Engenharias Mecânica, Elétrica, Industrial
e Ramos Afins" no período de 06 a 08 de novembro de 2013, em
Havana - Cuba, autorizando o afastamento do país do Eng. Júlio
Fialkoski - Representante do Presidente do Confea; Conselheiro Federal Carlos Antônio de Magalhães - Representante do Plenário do
Confea; Eng. Jorge Roberto da Silveira - Representante do Colégio de
Presidentes; Eng. Jorge Nei Brito - Representante do CDEN e a
empregada Sabrina Borba Sales Carpentier - apoio técnico e logístico.
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DE SÃO PAULO
PORTARIA N o- 683, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São
Paulo - COREN-SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolvem,
ad referendum do Plenário:
Art. 1 o- Exonerar, a partir de 07/10/2013, a Sr.ª Fátima Martins Ferreira, registro funcional n o- 849, do cargo comissionado de
Gerente de Comunicação, o qual foi atribuído por meio da Portaria
COREN-SP/DIR/16/2012 (artigo 4 o- ).
§ 1 o- A funcionária exonerada não faz jus ao recebimento do
aviso prévio e multa sobre FGTS, conforme disposto no artigo 2 o- da
Portaria COREN-SP/DIR/19/2012 e no artigo 12 da RESOLUÇÃO
COFEN n o- 425/2012.
§ 2 o- A partir do dia 08/10/2013 o cargo acima referido estará
em vacância, posto que a funcionária ora exonerada ativou-se até o
dia 07/10/2013, incluindo o citado dia.
Art. 2 o- Fica a área de Recursos Humanos incumbida de
adotar todas as providências que se fizerem necessárias ao cumprimento do disposto nesta portaria.
Art. 3 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogando-se as disposições em contrário, em especial a constante no
artigo 4 o- da Portaria COREN-SP/DIR/16/2012.
DONATO JOSÉ MEDEIROS
Primeiro Secretário
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
MAURO ANTONIO PIRES DIAS DA SILVA
Presidente
PORTARIA N o- 896, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
O Presidente Interino do Conselho Federal de Enfermagem COFEN, em conjunto com o Primeiro-Secretário da Autarquia, no
uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas no art. 25,
inciso XXIII, do Regimento Interno do Cofen, aprovado pela Resolução Cofen n o- 421/2012;
CONSIDERANDO os termos da Decisão Cofen n o163/2013;
CONSIDERANDO a Resolução Cofen n o- 425/2012, que institui empregos em comissão no Cofen, baixa normas gerais para os
Conselhos Regionais e dá outras providências, baixam a seguinte
determinação:
Art. 1 o- Exonerar a pedido a servidora Sra. Andreia Maria de
Lima, Matrícula n o- 426, do cargo de Secretária da Diretoria;
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições em contrário;
OSVALDO A. SOUSA FILHO
Presidente Interino
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA N o- 66, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Distrito
Federal, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n o- 3.268, de 30
de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto n o- 44.045, de 19 de
julho de 1958, alterada pela Lei n o- 11.000, de 15 de dezembro 2004
e o Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Distrito
Federal, aprovado pela Resolução CRMDF n o- 279, de 14 de agosto
de 2008, e; CONSIDERANDO o Normativo de Pessoal - Cargos de
Livre Provimento que disciplina os procedimentos para designação,
extinção, remuneração, contratação, substituição, dispensa e demissão
dos ocupantes de cargos de livre provimento no CRM/DF; resolve:
Art. 1 o- - Exonerar a funcionária CLAUDETH LEMOS RIBEIRO, ocupante do cargo de livre provimento Assessor I. Art. 2 o- Esta portaria entra em vigor em 09 de outubro de 2013.
GELSON L. ALBUQUERQUE
Primeiro-Secretário
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pelo código 00022013101000061
Editais e Avisos
.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
EDITAL Nº 128/2013
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8°, incisos I, III e XV,
da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,
Considerando a correspondência eletrônica, datada de
4.10.2013, protocolada sob o n° 08038.022407/2013-11, por meio da
qual o Defensor Público Federal Dr. Alexandre Gallina Krob, Titular
do 2° Ofício Criminal da Defensoria Pública da União em Manaus/AM, solicita alteração do período de designação extraordinária
indicado no Edital n° 119/2013, de 4 a 8.11.2013, em virtude da
redesignação da data de realização da Sessão do Tribunal do Júri em
Manaus/AM, relativa ao processo 3180-76.2011.4.01.3200, para o
período de 25 a 29.11.2013, resolve:
Art. 1º Revogar o Edital n° 119/2013, publicado no Diário
Oficial da União de 19.9.2013, seção 2, páginas 56 e 57.
Art. 2º Declarar aberto concurso de designação extraordinária de cinco vagas para atuação temporária na Defensoria Pública
da União em Manaus/AM, no período de 22 a 29.11.2013.
Art. 3º - Os interessados deverão encaminhar requerimento
ao endereço eletrônico [email protected] até o dia 22.10.2013.
Art. 4º - As inscrições somente serão admitidas com a manifestação prévia do Defensor Público-Chefe do Núcleo em que estiver lotado o candidato à designação extraordinária, que deverá ser
encaminhada juntamente com o requerimento de inscrição, sob pena
de inadmissão do inscrito.
Art. 5º - Havendo mais de cinco interessados, serão priorizadas as designações daqueles que já tenham atuado no processo.
§1° Não havendo Defensores Públicos Federais que atendam
ao estabelecido no caput, serão priorizadas as inscrições daqueles que
atuem em ofício criminal.
§2° Caso todos os interessados sejam titulares de ofício criminal, será realizado sorteio na Defensoria Pública-Geral da União.
Art. 6º - Os Defensores Públicos Federais contemplados terão o prazo de três dias antes do início da designação extraordinária
para concluir os processos de assistência jurídica no seu Núcleo de
lotação.
Art. 7º - Os Defensores Públicos Federais designados extraordinariamente não poderão desistir da designação antes do final
do período de permanência previsto neste edital, em razão do interesse público na continuidade da prestação de serviço.
Art. 8º - O Evento ocorrerá com ônus para a Administração.
Art. 9° - Os Defensores Públicos Federais deverão apresentar, no prazo máximo de cinco dias, contados do retorno, relatório
da viagem, bem como original ou segunda via dos canhotos dos
cartões de embarque, ou recibo do passageiro obtido quando da realização do check-in via internet, bilhetes, ou a declaração fornecida
pela empresa de transporte.
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JOSÉ TADEU DA SILVA
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TARCÍSIO RÉGIS VALENTE
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PORTARIA N o- 897, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
O Presidente Interino do Conselho Federal de Enfermagem COFEN, em conjunto com o Primeiro-Secretário da Autarquia, no
uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas no art. 25,
inciso XXIII, do Regimento Interno do Cofen, aprovado pela Resolução Cofen n o- 421/2012;
CONSIDERANDO os termos da Decisão Cofen n o163/2013;
CONSIDERANDO a Resolução Cofen n o- 425/2012, que institui empregos em comissão no Cofen, baixa normas gerais para os
Conselhos Regionais e dá outras providências, baixam a seguinte
determinação:
Art. 1 o- Nomear a Sra. Juliana Ribeiro Abud, CPF n o895.864.091-04, no cargo de Secretária da Diretoria;
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições em contrário;
61
ISSN 1677-7050
MARTHA HELENA PIMENTEL ZAPPALÁ
BORGES
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM
BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - NITERÓI
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL N o- 4, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSS em Niterói, no uso das atribuições que lhe
foram subdelegadas na forma do artigo 171, do Regimento Interno
aprovado pela PT/MPS n o- 296, de 09/11/2009, publicada no DOU n o214, de 10/11/2009, e considerando o contido no Art. 9 o- da Lei n o9.527, de 10 de dezembro de 1997, Decreto n o- 7.862, de 08 de
dezembro de 2012, Portaria MP n o- 8, de 07 de janeiro de 2013 e
Orientação Normativa SEGEP n o- 1, publicada no DOU de 14 de
janeiro de 2013, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e pensionistas,
aniversariantes dos meses de MARÇO,ABRIL,MAIO e JUNHO/2013, que, após terem o pagamento dos proventos e/ou benefícios de pensão suspensos no mês de setembro/2013, regularizaram o recadastramento anual/2013, conforme estabelecido no inciso
"a" do artigo 11 da Orientação Normativa n o- 01/SEGEP/MP, de 10 de
janeiro de 2013. 2. O restabelecimento do pagamento será efetivado
para a primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Matrícula
05109809
2
ISSN 1677-7050
CPF
72062606753
Nome
CREMILDA NASCIMENTO DE ANDRADE
Jose Rafael Souza Bezerra de Andrade
Lindalva Santiago da Costa
Manoel de Oliveira Mota
Marcos Antonio Teixeira
Marilia Carvalho Guimarães
Ocimar Ribeiro dos Santos
Osvaldo Cruz
Paulo Marcomini
Regina Ruis Esteche
Rosivalda Francisca da Costa
Sebastião Francisco de Paulo
Waldir Ferreira
Tipo
Beneficiário
REGINA CÉLIA DE ANDRADE FERREIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - PETRÓPOLIS
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL N o- 2, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA PETRÓPOLIS
NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições delegadas através do artigo 171
da PT/MPS n o- 296, DE 09/11/2009, publicada no DOU N o- 214, de 10/11/2009
e considerando a
legislação vigente; em conformidade com as disposições do DECRETO
n o- 7862/2012 de 08/12/2012,
PT/MP 08 /GM/PM de 07 de janeiro de 2013, e pela ON/SEGEP n o- 01 de 10 de janeiro de 2013;
resolve: o
1 - - Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas, aniversariantes dos meses de
março, abril, maio e junho/2013 que, em função de suspensão de pagamento de provento e/ou benefícios
de pensão no mês de setembro/2013, procederam regularização do recadastramento anual 2013 e terão
o restabelecimento desses pagamentos através de folha suplementar de setembro/2013:
NOME
Cristina Maria Manhaes
Nilda Martins Veiga
CO
MATRÍCULA
920586
937410
CPF
32670460763
56534256720
Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2013
064.497.665-90
685.277.482-15
040.376.851-91
378.256.906-72
718.121.307-59
975.556.228-15
017.819.298-82
185.699.512-72
074.134.831-49
261.445.814-72
908.105.468-68
093.335.256-53
5573050/56846
5609739/56846
1517140/56846
1566488/56846
1703504/56846
1956275/56846
2027423/56846
1181931/56846
5509882/56846
5411556/56846
1972560/56846
1795349/56846
Reparação econômica / B. de Pensão
Reparação econômica / B. de Pensão
Reparação econômica / Anistiado
Reparação econômica / Anistiado
Reparação econômica / Anistiado
Reparação econômica / Anistiado
Reparação econômica / Anistiado
Reparação econômica / Anistiado
Reparação econômica / B. de Pensão
Reparação econômica / B. de Pensão
Reparação econômica / Anistiado
Reparação econômica / Anistiado
TIPO
Aposentado
Beneficiária
3. O restabelecimento do pagamento da reparação econômica fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal dos interessados na Unidade da Coordenação de Produção
da Folha de Pagamento de Benefícios Indenizatórios - COBIN, sito à Esplanada dos Ministérios, Bloco
C, 8º Andar, Sala 847 - Brasília/DF, de 08h30 às 12h e das 14h às 18h, portando a documentação
estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON nº 1/2013-SEGEP/MP.
3.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ao) efetivado(s) na primeira folha de
pagamento disponível para inclusão.
4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do anistiado e/ou
pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por meio do telefone (61) 2020-1316,
de 08h30 às 12h e das 14h às 18h, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o
pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no
item 3.1 do presente Edital.
LEONEL JEFFERSON SILVA VIANA
ME
WILLIAM CLARET TORRES
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA
NÚCLEO ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
RC
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EDITAL Nº 4, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO
LIZ
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência subdelegada pela Portaria n.º 1.804/SAA/SE/MS de 01.10.2013, publicada no DOU n. 192, de 03.10.2013,
em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de
2012, pela Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa nº 01,
SEGEP/MP de 10 de janeiro de 2013, resolve:
I - Tornar pública a relação do aposentado e/ou pensionista que tendo realizado sua atualização
cadastral terá o pagamento do provento e/ou pensão restabelecido nos termos do art.12, da ON
1/2013/SEGEP/MP.
CPF
054.935.521-91
CPF
031.121.627-73
AÇ
Pensionista
LUIS CARLOS LEMOS
Aposentado
AUREA RODRIGUES DA SILVA
ÃO
PR
Instituidor de Pensão
GERALDA DIAS LEMOS
II - O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na 1ª folha de pagamento disponível
para inclusão.
CÉLIO EDUARDO CALDAS DE FIGUEIREDO
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL CIVIL
E CARREIRAS TRANSVERSAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE ROTINAS DA FOLHA DE PAGAMENTO
EDITAL Nº 5, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O COORDENADOR DE PRODUÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS
INDENIZATÓRIOS, DA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE ROTINAS DA FOLHA DE
PAGAMENTO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL CIVIL E CARREIRAS TRANSVERSAIS DA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº
7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela
Orientação Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
1. Torna pública a relação dos anistiados políticos e pensionistas, aniversariantes do mês de
JULHO que não atenderam à convocação e notificação para realizar o recadastramento anual/2013,
conforme estabelecido no inciso "a" do artigo 11 da Orientação Normativa nº 01 - SEGEP/MP, de 10 de
janeiro de 2013.
2. A suspensão do pagamento da reparação econômica será efetivada na folha de pagamento do
mês de OUTUBRO DE 2013.
NOME
Alayde Miranda Pereira Nunes
Altair Leite de Assis
Anita Leocadia Chamorro
Antonio Augusto Martins de Medeiros
Antonio Carlos Rodrigues
Antonio Ramos de Sousa
Arinda Fernandes Machado
Armando Itamar Pires
Atayde da Silva
Aurelio Peres
Carlos Felippe Nery Guimarães
Dagmar Zottis de Brito
Dionea Godinho Souza
Edson Felizardo Borba
Fernando Pereira Christino
Francinete Soares Mourão
Francisca Miranda Diniz
Francisco Roberval Mendes
Geni de Lima Alves Silva
Gil Xavier de Lucena
Guaraci Ranieiro
Hamilton Pereira da Silva
Jose da Silva Moura Filho
Jose Oliveira da Fonseca
CPF
893.266.107-30
602.208.728-72
077.925.988-29
072.857.601-53
121.059.101-49
738.127.738-72
645.928.807-06
004.472.185-49
460.193.671-34
578.597.108-97
027.734.147-72
427.513.060-04
039.452.192-72
688.559.078-91
710.006.667-00
001.874.701-97
011.113.804-30
747.701.877-34
086.029.448-02
068.174.833-87
094.280.976-91
168.860.701-34
064.224.545-20
146.088.045-53
MAT./UPAG
1512277/56846
1895550/56846
1526809/56846
1823756/56846
1540909/56846
1968941/56846
1505387/56846
1531853/56846
1585696/56846
1825684/56846
1535242/56846
5702381/56846
1506508/56846
1710665/56846
1533811/56846
1661713/56846
5312469/56846
1475513/56846
1851932/56846
1712378/56846
1582491/56846
1572098/56846
1301417/56846
1564824/56846
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SITUAÇÃO
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