Por que as mulheres ainda concorrem pouco
no Brasil?
Autoria
Clara
UERJ
Araújo
Mês/Ano
outubro/2006
A divulgação, dos dados de candidaturas para as eleições de 2006
pelo Tribunal Superior Eleitoral nos revela boas e más notícias. A
distribuição por sexo mostra que os percentuais de mulheres
disputando aumentaram um pouco, mas são ainda baixos. Uma (boa)
novidade é o crescimento de candidaturas aos cargos majoritários.
Há duas mulheres concorrendo à Presidência – Heloisa Helena pelo
PSOL e Ana Maria Rangel pelo PRP – a primeira com um razoável
percentual de intenções de votos. Para os governos estaduais há
12,68% de candidaturas femininas, o que significa um crescimento
em relação à eleição passada. E para Vice-governador são 21% de
mulheres. Para o Senado são 15,84% de mulheres disputando este
cargo. Porém, assim como vem acontecendo desde 1996, quando a
Lei de Cotas começou a ser aplicada, os percentuais mínimos de 30%
de candidaturas por sexo não foram cumpridos por nenhum partido
nos cargos proporcionais. A maior presença de candidatas ocorre
para Deputado Distrital, -20,73%. Nos cargos de deputados federais
e estaduais há menos mulheres do que para o Senado. Para a
Câmara Federal são 12,66% de candidatas, percentual que em 2002
era de 11,51%, ou seja, o aumento foi, até agora, de pouco mais de
1%. Para as Assembléias Legislativas 13,85% de mulheres estão
concorrendo a uma vaga de Deputado Estadual, enquanto em 2002
esse percentual foi de 14,75%. Neste caso, ocorreu mesmo um
ligeiro decréscimo no número de candidatas. Um dos objetivos da Lei
de Cotas foi o de obrigar os partidos a investir em candidaturas
femininas, uma vez que se tudo indicava que as mulheres quisessem
ser candidatas e os partidos barravam-nas na “porta de entrada” das
listas eleitorais. Havia a expectativa de que, instituída a Lei de Cotas,
este cenário seria substancialmente alterado. Outra conseqüência
esperada seria o crescimento do número de eleitas. Até agora estes
efeitos foram tímidos. Os percentuais mínimos de 30%,
sistematicamente, não são preenchidos pelos partidos. E o efeito do
discreto aumento das candidaturas sobre a elegibilidade feminina é
discutível, sobretudo em se tratando da Câmara Federal. Em 1994,
antes, portanto, da adoção de cotas, para 6,02% de candidaturas
foram eleitas 6,21% de mulheres. Isto significou uma Taxa Relativa
de Sucesso das mulheres de 103,5%. Em 1998 a implantação das
cotas ampliou as candidaturas para 10,33%. Naquele ano foram
eleitas 5,65% de mulheres e a Taxa de Sucesso caiu para 51,9%. Em
2002 houve um aumento de pouco mais de 1% e 11,40 dos
candidatos ao cargo de Deputado Federal foram mulheres.
Considerando a escassez, houve um salto razoável de eleitas, 8,18%
do total. Ainda assim, a Taxa Relativa de Sucesso foi de 69,30 em
relação aos homens. Neste ano de 2006 o aumento das candidaturas
foi pequeno e ocorreu, sobretudo, em cargos majoritários e onde não
há Lei de Cotas.
O quadro é preocupante. Segundo a União Inter-Parlamentar o Brasil
se encontra na 104ª. posição no ranking de presença de mulheres no
parlamento no mundo. Entre os países do continente latinoamericano, fica atrás, apenas, da Guatemala e do Haiti. A subrepresentação é um problema a ser resolvido não porque as mulheres
sejam melhores do que os homens ou façam diferença na política,
como tem sido constantemente argumentado, embora não haja
qualquer evidência neste sentido. Trata-se de uma questão de
democratização da representação e de justiça para com um
desequilíbrio que foi decorrente de vetos políticos históricos e
desvantagens socioeconômicas, derivadas de preconceitos e valores
de gênero. No caso, há claramente uma desvantagem recorrente e
sabe-se que isto tem razões históricas. Embora esses traços possam
ser considerados como universais, a amplitude dessas desvantagens
e o grau como elas se manifestam nos espaços públicos, sobretudo
nas instituições políticas, varia entre os países.
Quais são, então, os fatores que respondem por um cenário tão
desfavorável às mulheres nos espaços de representação política no
país? Na análise dos processos eleitorais interagem e influenciam
vários aspectos vinculados ao sistema eleitoral, à própria conjuntura
política, aos contextos culturais e socioeconômicos, entre outros. No
debate nacional, a busca de respostas muitas vezes é simplificada ou
insatisfatória. No caso dos baixos números de candidaturas e do nãocumprimento das cotas, duas explicações mais correntes são exemplo
disto. Os partidos alegam que não há mulheres dispostas a se
candidatar. Dessa constatação, tendem a derivar dois tipos de
conclusões: não há mais candidatas porque não há interesse das
mulheres em se apresentar; e isto ocorre porque estas não se
interessam por política. Neste caso, a responsabilidade é posta sobre
as mulheres, como um problema de livre e particular escolha
individual e não um problema da democracia. E, mais grave, como
um problema de apatia individual ou de seu desinteresse pela
política. Por outro lado, reações e críticas ao não-cumprimento das
cotas, tendem a centrar, fundamentalmente, no aspecto do
preconceito, da resistência e/ou do tradicionalismo dos partidos. A
tais valores/atitudes são atribuídos tanto os baixos índices de
candidaturas como também os fracos resultados em termos de
eleição de candidatas. Se bem que isto não fuja totalmente à verdade
e não deixe de ter algum fundamento, as manifestações de
resistências ou preconceitos também por si não explicam o que
acontece no Brasil e são insuficientes como explicações, tanto se
compararmos o nosso caso com outros países da Região, como se
olhamos algumas características internas da competição eleitoral.
Uma pergunta pertinente, parodiando uma famosa propaganda de
televisão, seria a seguinte: será que os nossos “machistas” são mais
machistas do que os machistas dos “outros” (leiam-se, outros países
latinos), ou será que nossas mulheres são mais apáticas do que as
mulheres dos “outros” (países latinos)? Ou ainda, será que os
partidos brasileiros são mais conservadores e machistas do que os
partidos dos outros países latino-americanos? Um conjunto de
evidências aconselharia a responder que “não”. Se comparada aos
outros países da América Latina a concessão do direito ao voto para
as mulheres no Brasil não foi tardia, ao contrário, o país foi um dos
primeiros a garantir o sufrágio feminino; a ausência de democracia
prejudica as mulheres e isto é possível de ser até mesmo visualizado
nos dados estatísticos, mas também compartilhamos esse (infeliz)
passado de interrupções democráticas com vários outros países.
Entretanto muitos desses países apresentam diferenças menores na
participação política por sexo. Embora apresente elevado índice de
desigualdades, o Brasil não é dos mais pobres da região e tampouco
é aquele que tem instituições menos democráticas e/ou com pouca
consolidação. Comparativamente, o país apresenta um grau razoável
de consolidação democrática, de institucionalização de seu sistema
político e um sistema partidário razoavelmente estável. Em se
tratando de igualdade entre homens e mulheres, pesquisas
comparadas sobre as atitudes e valores, envolvendo opiniões sobre
família, posições e direitos das mulheres, inclusive na política,
mostram que embora mais tradicionais do que em muitos países da
Europa, os valores de gênero dos brasileiros tendem a ser menos
conservadores e um pouco mais igualitários do que os de muitos
países onde a participação política é menos desigual. Indicadores
sobre taxa de atividade por sexo, casamento e divórcio, entre outros,
também indicam valores menos conservadores do que muitos outros
países latinos. Temos cotas para mulheres na política, assim como
outros dez países, mas entre estes, o Brasil vem apresentando uma
das piores performances. A Bolívia conta atualmente com 16,9% de
mulheres no parlamento e o Peru com 29,2%. Mas nossos resultados
são ruins, também, em comparação com países que não possuem
sistemas de cotas. Na Venezuela 18,0% do parlamento é composto
de mulheres, em El Salvador elas ocupam 16,7% das cadeiras da
Câmara Federal, no Uruguai 12,1%, e no Chile, país considerado
bastante conservador em termos de valores, inclusive valores de
gênero, 15,0% dos Deputados do Congresso são mulheres. Ou seja,
embora exerçam influencia, muitos dos traços de conservadorismo
e/ou de desigualdades também são compartilhados por boa parte dos
outros países. É, pois, insatisfatória a explicação do conservadorismo
ou do “machismo” brasileiro. A sub-representação das brasileiras na
política, embora mediada por fatores estruturais e culturais, também
necessita ser pensada em relação às característica do sistema político
e eleitoral. E este, por sua vez, também não permite conclusões
fáceis em termos do que é bom ou ruim para a democracia e as
mulheres. É em relação a alguns desses aspectos mais relacionados
com propostas da Reforma Política e, sobretudo, com as regras
eleitorais em curso que o artigo tratará a seguir.
Há algumas características e padrões nos últimos processos
eleitorais, sobretudo nos resultados para a Câmara Federal que
destoam do usualmente esperado e encontrado na literatura
comparada. Em geral os melhores resultados das mulheres não são
encontrados
nos
estados
mais
desenvolvidos
em
termos
socioeconômicos, com maior IDH (Índice de Desenvolvimento
Econômico), com maior grau de escolaridade; maior grau de
associativismos e organização política; ou ainda com número maior
de partidos estruturados. Em termos relativos, têm sido
predominante a eleição em estados menores, considerados menos
desenvolvidos ou com grau mediano de desenvolvimento e mais
conservadores em termos políticos ou culturais. Segundo, sob o
ângulo dos partidos, constata-se que os de Esquerda tendem a eleger
mais mulheres do que os partidos de Centro ou de Direita. Não há,
porém, um padrão consistente que mostre que são esses mesmos
partidos que lançam mais candidaturas. Tanto em 1998 como em
2002, alguns partidos considerados mais tradicionais lançaram mais
candidaturas do que outros considerados mais abertos à igualdade de
gênero. Se fossemos nos guiar principalmente, pelo aspecto do
preconceito ou da resistência dos partidos, esperaríamos um tipo de
comportamento de distribuição de candidaturas, assim como de
resultados, bem diferentes do que temos obtido. E seriamos
desafiados, também, a explicar porque, nestas eleições, nos cargos
majoritários e de maior poder, que não possuem Leis de Cotas, como
governo do Estado e Senado, a presença de mulheres disputando é
igual ou maior do que, por exemplo, a presença para a Câmara
Federal. Há, pois, fatores do sistema político envolvidos, e podem ser
mais relevantes do que o preconceito partidário.
Contudo, mesmo esses fatores não são simples de serem definidos
como bons ou ruins em relação às mulheres. A política tem uma
dinâmica e uma lógica próprias, marcada por uma dimensão
pragmática mais complexa relacionada com os cálculos da
competição eleitoral. E é nesta lógica que elas terminam encontrando
desvantagens, e não necessariamente na negação direta de apoio.
Embora tais dimensões sejam mediadas pelos valores de gênero, tais
valores tendem a não determinar a priori as orientações dos partidos,
seja para tomar atitudes favoráveis ou contrárias às mulheres.
Torna-se complicado orientar propostas mais amplas de mudanças,
que implicam pensar a representação como um todo, tomando como
referência central e a priori, a (justa) necessidade de reverter o
quadro da sub-representação feminina.
Fora os obstáculos gerais já citados, são vários os fatores eleitorais
que podem interferir e constituir empecilhos. Na reforma eleitoral,
várias mudanças estão em discussão e, de alguma forma, afetam
também as chances das mulheres. Uma delas é a mudança da lista
de votação. No Brasil a lista é aberta, eleitores votam em candidatos.
Há a proposta de alteração para Lista Fechada, onde os eleitores
votarão nos partidos que, por sua vez, apresentam uma lista
ordenada por prioridade de eleição. Esta mudança também tem sido
vista como positiva para as mulheres porque, em tese, abriria espaço
para que se pudesse implantar as cotas de forma mais efetiva e para
reivindicar a alternância na ordem dos nomes da lista, garantindo
assim um grau de prioridade às mulheres. Mas além de ser um
debate mais amplo, que envolve aspectos relacionados com a relação
entre candidatos e eleitores e poder de escolha destes últimos,
aspectos que têm conseqüências mais gerais para a representação
política, também não é tão claro qual tipo de lista beneficiaria mais as
mulheres. Em estudo recente envolvendo 64 países, comparando
vantagens para as mulheres em relação às listas abertas e fechadas
em sistemas proporcionais, Gregory Schmidt , mostrou que a
afirmação de que o sistema eleitoral de lista fechada beneficia mais
as mulheres do que o sistema de lista aberta, não resiste à análise
dos dados. Enquanto a média de participação de mulheres nas
Câmaras Federais de países de lista fechada é de 17,6% entre os
países que têm lista aberta essa média é de 19,7%. Embora não
muito grande, a diferença tende a favor dos países de lista aberta. A
opção pela lista fechada como um caminho para melhorar a
implantação das cotas também requer uma avaliação de outros
aspectos. Um estudo de Schmidt e Araújo sobre cotas na América
Latina mostrou que pode haver uma variação maior nos percentuais
de candidaturas entre os mesmos tipos de lista do que entre países
com listas diferentes. Brasil, Peru e Panamá, apenas para citar países
na América Latina, têm listas abertas. E enquanto o Brasil elegeu
apenas 8,2% na última eleição, no Peru, nas últimas eleições as
mulheres corresponderam a 29,2% dos eleitos e no Panamá (este
com sistema misto, mas lista aberta na parte proporcional) o
percentual é de 19,0%. Por outro lado, conseguir a alternância por
sexo na ordem das listas fechadas que irão ser submetidas às urnas
não é algo tão fácil quanto parece e depende muito do poder de
organização e de pressão das mulheres dentro e fora dos partidos. É
ainda Schmidt (2006) que mostra que apenas 6 países dos que
adotam cotas em listas fechadas têm este procedimento assegurado
e, importante, obrigatório, na legislação eleitoral – Argentina, Costa
Rica, Bélgica, Bósnia Herzegobinia, Burundi, Iraque. Ao mesmo
tempo, em muitos outros países mesmo com as cotas, as mulheres
continuam sendo alocadas na base das listas e, consequentemente,
não têm sequer a chance de tentar reverter seu destino eleitoral. Ou
seja, a existência de sanção ou não para o preenchimento da cota e a
força política das mulheres podem ser mais decisivos.
Um segundo tópico é o do polêmico financiamento público de
campanha e dos custos financeiros da competição eleitoral no Brasil.
Os interesses e problemas envolvidos nas estratégias de apoio
financeiro dos candidatos não é problema específico do Brasil e tem
sido objeto de inúmeros escândalos em muitos países. No debate
sobre a Reforma Política no Brasil há consenso sobre a necessidade
de controle e transparência, mas não há consenso sobre o
financiamento público estatal. Para o momento, interessa indicar que
os custos financeiros em processos eleitorais têm impactos sobre as
chances de as mulheres se elegerem. Desigualdades estruturais
geraram diferenças de ganhos entre os sexos, seja na forma de bens,
heranças ou salários. No Brasil, as mulheres recebem em média cerca
de 70% dos salários masculinos. Estudos da ONU mostram que elas
possuem menos de 20% dos bens no mundo. Os impactos dessas
dificuldades sobre as mulheres levaram à experiências interessantes
como a Emily List nos Estados Unidos, rede de ajuda especialmente
criada para apoiar mulheres candidatas. Na Finlândia, um dos países
com maior participação de mulheres no parlamento, o financiamento
público foi considerado decisivo para que estas pudessem melhorar
sua competitividade. Um estudo realizado em 2000 pela União InterParlamentar mostrou como este é um sério e generalizado obstáculo
para as candidatas, sobretudo porque as campanhas eleitorais vêm
se tornando estratégias de marketing e propaganda, mais do que
exposição de propostas e compromissos. Para a maior parte dos
candidatos, fazer-se conhecido num mercado eleitoral competitivo e
tornar-se
elegível
num
contexto
político
crescentemente
desacreditado requer alto investimento em propaganda e contatos.
Os dados divulgados pelo TSE relativos aos gastos previstos para a
campanha de 2006, ainda que sejam tetos máximos e sofram
variações entre os candidatos, dão a dimensão do problema. Se o
montante geral de cada tipo de cargo for dividido pelo total de
candidatos, teremos, para os mandatos legislativos, cada candidato
ao Senado gastaria cerca de R$ 1.905.772,10; um candidato a
Deputado Federal gastaria R$ 1.154.686,80. Para as Assembléias
Legislativas cada candidato gastaria R$ 658.271,14. Se dividíssemos
essa estimativa por quatro anos de mandato de cada deputado eleito,
teríamos um gasto mensal de R$ 24.055,97 por Deputado Federal e
de 13.713,98 por Deputado Estadual. Estes valores ultrapassam os
salários pagos na Câmara Federal e na maior parte das Assembléias
Legislativas. Ou seja, nas condições atuais, competir no Brasil implica
ter um considerável aporte financeiro. Este é um cenário claramente
desfavorável à parcela feminina. E o fato, mais provável, de que elas
apresentem custos menores do que os indicados pelos homens só
reforça a sua situação de desvantagem. O debate sobre o
financiamento público é, pois, fundamental para as chances eleitorais
das mulheres.