RELAÇÃO DO PROCESSO SAÚDEDOENÇA E O TRABALHO NA
MINERAÇÃO.
Curso Técnico em Mineração
Matéria: Mineração e Legislação Ambiental
¹Orientador deste Artigo e Professor de Direito - IFBA. E-mail [email protected]
²Discente em Mineração - IFBA. Codismar Vale. E-mail: [email protected]
³Discente em Mineração - IFBA. Ione Medeiros. E-mail: [email protected]
4Discente em Mineração - IFBA. Viviana Coqueiro. E-mail: [email protected]
5Discente em Mineração - IFBA. Marielle Lima. E-mail: [email protected]
A relação do processo saúde-doença e o
trabalho na mineração
“A questão da relação trabalho-saúde está vinculada
e integrada às atividades humanas, bem como as
conseqüências e desgastes gerados no processo de
trabalho. Atualmente, a importância que o trabalho
assume para o ser humano faz com que todos que se
preocupem com a saúde do trabalhador e reflitam
sobre as condições em que realizam suas tarefas.
Neste sentido, a demanda crescente por bens
minerais e a intensificação dos meios de produção
impõem à indústria extrativista mineral a
necessidade de disponibilizar mais recursos visando
atender o mercado.”
A relação do processo saúde-doença e o
trabalho na mineração
“Tal oposição interfere no processo de trabalho ao
‘exigir’ a inclusão de métodos, materiais e operações
que podem influenciar na saúde física e psíquica do
indivíduo, além de danos ao meio ambiente, que
muitas vezes podem contribuir para o processo
saúde-doença não só dos trabalhadores, mas
também dos que estão ligados à atividade de
mineração, seja pelo trabalho indireto ou por
conviver nas adjacências de uma mina.”
A relação do processo saúde-doença e o
trabalho na mineração
• Os danos à saúde do trabalhador incluem acidentes
de trabalho, doenças e agravos (lesão ou função do
corpo prejudicado) que o trabalhador sofra, adquira
ou desenvolva no local de trabalho, trajeto entre a
residência e o local de trabalho ou na prestação de
serviço para o empregador, independente de ter ou
não carteira assinada e do local onde o dano à saúde
ocorreu.
A relação do processo saúde-doença e o
trabalho na mineração
• RISCOS OCUPACIONAIS MINERAÇÃO
• Dentre os riscos existentes para os trabalhadores de
um modo geral, os das minas são os que mais se
expões a condições de riscos ocupacionais, pois além
de ficarem expostos ao contato com substâncias que
podem gerar contaminação pesada, os trabalhadores
das minas arriscam suas vidas ao permanecerem
horas no subsolo, onde existem grandes chances de
deslizamento.
A relação do processo saúde-doença e o
trabalho na mineração
• RISCOS OCUPACIONAIS MINERAÇÃO
• A natureza dos riscos da mineração depende das
características da mina: a céu aberto ou subterrânea,
ou se é uma mina de grande ou pequeno porte. Toda
via os fatores de riscos que os trabalhadores de
minas se expõe envolve os riscos: Riscos ambientais,
Riscos específicos do trabalho, Riscos eventuais e
Riscos biológicos.
A relação do processo saúde-doença e o
trabalho na mineração
• RISCOS OCUPACIONAIS MINERAÇÃO
1- Riscos ambientais: dificuldades subterrâneas devido
à escuridão, umidade, falta de espaço, radiação,
exposição de gases (como o metano) e pressão
atmosférica.
2- Riscos especifico do trabalho: explosivos, trabalho
físico, ruído, vibrações, poeiras.
A relação do processo saúde-doença e o
trabalho na mineração
• RISCOS OCUPACIONAIS MINERAÇÃO
3- Riscos eventuais: devido vapores de explosivos,
motores de diesel, resinas, esteiras de transporte,
colas e líquidos inflamáveis, políclorados.
4- Riscos biológicos: em minas com pataletes, para
poço, de madeira ou onde animais de tração são
usados. Em alguns casos os locais de trabalho podem
ser infestados por animais.
A relação do processo saúde-doença e o
trabalho na mineração
 Problemas ocupacionais mais comuns:
Asma Ocupacional
Dermatoses Ocupacionais
LER / DORT (vibrações)
Intoxicação por metais pesados
Perda Auditiva (ruídos)
Pneumoconioses (poeiras)
Distúrbios Psíquicos
Assédio Moral
A relação do processo saúde-doença e o
trabalho na mineração
Asma Ocupacional:
• Enquanto a asma convencional é causada por ácaros
comumente presentes no ambiente, a asma
ocupacional acontece com trabalhadores que,
durante suas atividades profissionais, entram em
contato com produtos químicos ou agentes
biológicos que causam alergia ou irritação no
aparelho respiratório.
A relação do processo saúde-doença e o
trabalho na mineração
Dermatoses Ocupacionais:
• As dermatoses ocupacionais são lesões que afligem a
pele dos trabalhadores que durante suas atividades
precisam entrar em contato com produtos e agentes
que causam irritação e alergia, mas não têm acesso à
proteção adequada. Na maior parte dos casos tais
dermatoses são causadas pelo contato freqüente
com agentes químicos, muito comuns em indústrias
e também no trabalho doméstico (por meio dos
produtos de limpeza).
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trabalho na mineração
LER / DORT - Lesão por Esforços Repetidos /
Doenças Osteomusculares Relacionadas ao Trabalho
• As Lesões por Esforços Repetitivos (LER), são
movimentos repetidos de qualquer parte do corpo
que podem provocar lesões em tendões, músculos e
articulações,
principalmente
dos
membros
superiores, ombros e pescoço, devido ao uso
repetitivo ou a manutenção de posturas inadequadas
resultando no declínio do desempenho profissional.
Ainda por vibrações de equipamentos (parcial e
corpo inteiro) e explosões.
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Intoxicação por metais pesados:
• Os metais pesados, quando absorvidos pelo corpo
humano, se depositam no tecido ósseo e gorduroso,
ocupando o lugar de minerais nobres. Lentamente
liberados no organismo, eles podem provocar uma
série de doenças.
• São alguns desses metais: Alumínio; Arsênio;
Cádmio; Chumbo; Cobalto; Cromo; Fósforo amarelo;
Mercúrio; Níquel; Fumos metálicos.
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Perda Auditiva Induzida pelo Ruído (PAIR):
• A Perda Auditiva Induzida por Ruído (PAIR) é a
diminuição gradual da capacidade de ouvir em razão
de uma longa exposição a ruídos sem a devida
proteção. A exposição repetida ao ruído excessivo
pode levar, ao cabo de alguns anos, à perda
irreversível e permanente da audição. Como sua
instalação é lenta e progressiva, a pessoa só se dá
conta da deficiência quando as lesões já estão
avançadas.
A relação do processo saúde-doença e o
trabalho na mineração
Perda Auditiva Induzida pelo Ruído (PAIR):
• A perda da audição, ainda que parcial, tem uma
influência negativa muito grande na qualidade de
vida do ser humano, causando danos ao seu
comportamento individual, social e psíquico, como:
perda da auto-estima, insegurança, ansiedade,
inquietude, estresse, depressão, alterações do sono,
maior irritabilidade, isolamento, etc.
• Qualquer redução na sensibilidade auditiva é
considerada perda auditiva, também relacionada ao
tempo de exposição ao ruído e a outros fatores como
pré-disposição e idade.
A relação do processo saúde-doença e o
trabalho na mineração
Pneumoconioses:
• As pneumoconioses são doenças que provocam uma
fibrose ou endurecimento do tecido pulmonar em
razão do acúmulo de poeira tóxica nos pulmões.
• Algumas dessas doenças são:
– Silicose;
– Talcose;
– Asbestose.
A relação do processo saúde-doença e o
trabalho na mineração
Pneumoconioses:
- Silicose:
• Causa - inalação de poeira de quartzo (poeira de
sílica), que podem levar a graves problemas
respiratórios. A doença é progressiva e irreversível
(piora ao longo dos anos).
- Talcose:
• Causa - inalação de pó de talco (silicato de magnésio
hidratado). A doença é progressiva e irreversível
(piora ao longo dos anos), mesmo depois de cessada
a exposição.
A relação do processo saúde-doença e o
trabalho na mineração
Pneumoconioses:
-Asbestose:
• Causa - inalação do pó de amianto.
• Compromete a capacidade respiratória e pode levar
à morte, além de estar associada ao câncer de
pulmão.
• Não existe tratamento para a asbestose, ela é uma
doença crônica e progressiva, razão pela qual, se
discute a proibição do uso do amianto e sua
substituição por outras fibras no Brasil.
A relação do processo saúde-doença e o
trabalho na mineração
Pneumoconioses:
A relação do processo saúde-doença e o
trabalho na mineração
Distúrbios Psíquicos:
• A forma como o trabalho está organizado, a duração
das
jornadas,
a
intensidade,
monotonia,
repetitividade,
alta
responsabilidade
e,
principalmente, a forte pressão por produtividade
que levam as pessoas para muito além dos limites
saudáveis, são fatores que podem provocar
distúrbios psíquicos nos trabalhadores.
• Em muito casos, também estão ligados ao assédio
moral, humilhações e degradações constantes que
criam um ambiente hostil, afetando a saúde do
trabalhador.
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Assédio Moral:
• O assédio moral está ligado à idéia de humilhação,
isto é, com o sentimento de ser ofendido,
menosprezado, rebaixado, constrangido, etc. A
pessoa que é vítima de assédio moral se sente
desvalorizada
e
envergonhada.
No ambiente de trabalho o assédio moral pode ser
identificado por humilhações constantes, geralmente
provocados por um chefe ou superior na escala
hierárquica, que levam à uma degradação das
condições de trabalho.
A relação do processo saúde-doença e o
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 Acidente de trabalho
• É aquele que ocorre pelo exercício do trabalho,
formal ou informal, podendo ocasionar lesão, doença
ou morte. Para tanto, devem estar preenchidos os
requisitos previstos no art. 86 da Lei nº 8.213/91 quais sejam, redução da capacidade para o labor que
habitualmente exercia.
• São eventos agudos, que decorrem de situações de
risco presentes nos locais de trabalho, relacionados
aos agentes físicos; aos agentes químicos; aos
agentes biológicos e à organização do trabalho.
A relação do processo saúde-doença e o
trabalho na mineração

•
•
•
•
Milhares de mineiros morrem por conta de
acidentes a cada ano, especialmente no processo de
carvão e mineração de rocha dura. De uma forma
geral, mineração de superfície normalmente é
menos perigosa do que a mineração subterrânea.
Os acidentes mais comuns que ocorrem na indústria
de mineração:
Metano e explosões de pó de carvão;
Acidentes relacionados com explosões;
Rochas voadoras (ultra lançamentos);
Sismicidade de minas (instabilidade de taludes).
A relação do processo saúde-doença e o
trabalho na mineração
 Medidas Preventivas
• A maior parte dos danos à saúde do trabalhador podem
ser evitados com a adoção de medidas de proteção,
providenciadas pelo contratante e obedecidas pelos
empregados (NR 22 – EPI, EPC, Normas de Segurança).
Caso o empregador não esteja fornecendo condições
seguras de trabalho ele pode ser denunciado à
Secretaria Municipal de Saúde, responsável pela
fiscalização.
A relação do processo saúde-doença e o
trabalho na mineração
 Em caso de dano
• Quando ocorre um dano permanente ou temporário
à saúde em decorrência da atividade produtiva, o
trabalhador deve buscar primeiro um diagnóstico
médico e em seguida uma comprovação de que este
problema de saúde está ligado ao trabalho que
realiza (ou realizou). Para tal é importante que ao ser
atendido pelo médico, o trabalhador explique como
ocorreu a lesão, que tipo de trabalho executa, a que
condições estava exposto e por quanto tempo, etc.
A relação do processo saúde-doença e o
trabalho na mineração
 CAT
• A empresa deverá realizar a "Comunicação de
Acidente de Trabalho” - conhecida pela sigla CAT junto ao INSS, a fim de registrar o Acidente de
Trabalho ou a Doença Ocupacional.
• Para o recebimento do auxílio-doença, o trabalhador
deve ter um mínimo de 12 meses de contribuição ao
INSS. Esse período não é exigido em caso de acidentes
decorrentes do trabalho.
A relação do processo saúde-doença e o
trabalho na mineração
 Trabalhador com Previdência
• O trabalhador lesado que é associado à Previdência
Social tem direito à:

Auxílio-doença - benefício concedido a quem fica
impedido de trabalhar por mais de 15 dias em razão
de uma doença ou acidente;

Auxílio-acidente - benefício concedido àqueles
que ficam com seqüelas que diminuem sua
capacidade de trabalho;
A relação do processo saúde-doença e o
trabalho na mineração
 Trabalhador com Previdência

Aposentadoria por invalidez - benefício
concedido aos trabalhadores que, por doença ou
acidente, forem considerados incapacitados para
trabalhar ou realizar qualquer atividade que garanta
o seu sustento.
A relação do processo saúde-doença e o
trabalho na mineração
 Trabalhador sem Previdência
• Caso o trabalhador não seja registrado (não tenha a
carteira de trabalho assinada) ou seja um prestador
de serviços, ele pode entrar com um processo na
Justiça do Trabalho exigindo que seu empregador
seja responsabilizado pelo dano causado à sua saúde
(caso não tenha oferecido mecanismos de proteção
necessários ou tenha sido negligente) .
• Para isso é preciso procurar uma Delegacia Regional
do Trabalho, munido se possível do laudo médico e
de comprovações de que executou o trabalho que
provocou a lesão.
A relação do processo saúde-doença e o
trabalho na mineração
 Trabalhador sem Previdência
• É possível também procurar ajuda junto ao sindicato
da categoria (que dispõe de médico e advogados) e
no Ministério Público do Trabalho.
• Para entrar com um processo na Justiça do Trabalho
é necessário que o trabalhador esteja acompanhado
de um advogado. Caso não tenha como pagar pelos
serviços de um pode recorrer ao sindicato da sua
categoria ou à assistência jurídica gratuita prestada
pelo Estado.
A relação do processo saúde-doença e o
trabalho na mineração
 Conclusão
• A prevenção continua sendo a melhor forma de
prevenir acidentes e doenças. Os programas de
orientações e treinamento, bem como o
fornecimento de equipamentos de proteção (EPI´s e
EPC’s), são medidas menos onerosas, se comparadas
com o pagamento de indenizações determinadas por
sentenças judiciais ou procedimentos administrativos
junto a Previdência Social.
REFERÊNCIAS
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http://www.guiadedireitos.org
http://www.misodor.com/SAUDETRABALHO.html
http://www.oitbrasil.org.br/content/sobre-seguran%C3%A7a-e-sa%C3%BAde-nas-minas
Zuher Handar- Médico do Trabalho: [email protected]
http://www.dnpm-pe.gov.br/Legisla/nrm_22.htm
ALVES, Murilo da Silva - (SARQUIS, 1999), (GRUENZNER, 2003).