SEMINÁRIO
RACISMO
E
EDUCAÇÃO
Origem da palavra raça
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A origem da palavra “raça” é obscura, alguns estudiosos acreditam que sua
etimologia vem da palavra latina “radix” que significa raiz ou tronco; outros
acreditam que ela tem origem na palavra italiana “razza” que significa
linhagem ou raças.
“Raça” é um conceito relativamente recente. Antes de adquirir qualquer
conotação biológica, “raça” significou, por muito tempo, “um grupo ou
categoria de pessoas conectadas por uma origem comum (Banton, 1994).
Foi nesse sentido literário que o termo passou a ser empregado, na maioria
das línguas européias, a partir do início do século XVI.Teorias biológicas
sobre as “raças” são ainda mais recentes. Datam do século XIX as teorias
poligenistas nas quais a palavra “raça passou a ser usada no sentido de
tipo, designando espécies de seres humanos distintas tanto fisicamente
quanto em termos de capacidade mental.”
Definições de Raça
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“Raça” é um conceito taxonômico de limitado alcance para classificar os
seres humanos, podendo ser substituído, com vantagens, pela noção de
“população”.Enquanto o primeiro termo refere-se a “grupos humanos que
apresentam diferenças físicas bem marcadas e primordialmente
hereditárias”, o segundo refere-se a “grupos cujos membros casam-se com
outros membros do grupo mais frequentemente que com pessoas de fora
do grupo e, desse modo, apresentam um leque de características genéticas
relativamente limitado”.
Alguns cientistas sociais passaram a considerar “raça” “um grupo de
pessoas que, numa dada sociedade, é socialmente definido como diferente
de outros grupos em virtude de certas diferenças físicas reais”.
(Berghe,1970).Ou seja, os fenótipos seriam uma espécie de matéria-prima
física e ganhariam sentido social apenas por meio de crenças, valores e
atitudes.Na ausência de marcas físicas, segundo alguns autores, esses
grupos deveriam ser chamados, com maior propriedade, de étnicos.
Racismo
Racismo
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As tensões entre diferentes ênfases, concepções e práticas sociais
mostram que a questão do racismo é extremamente complexa. Exige de
nós um olhar cuidadoso e atento quando nos aproximamos da questão
racial.
O racismo é, por um lado, um comportamento, uma ação resultante da
aversão, por vezes, do ódio, em relação a pessoas que possuem um
pertencimento racial observável por meio de sinais, tais como: cor da pele,
tipo de cabelo, etc. Ele é por outro lado um conjunto de idéias e imagens
referentes aos grupos que acreditam na existência de raças superiores e
inferiores. O racismo também resulta da vontade de se impor na verdade
ou uma crença particular como única e verdadeira.
O racismo é uma questão estudada por vários pesquisadores como Edson
Borges, Carlos Alberto Medeiros, dentre outros, que afirmam que o racismo
se expressa de duas formas interligadas: a individual e a institucional.
Racismo nas vertentes:
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Sociológica: afirmam que existem raças puras, e que estas são superiores
às demais onde procura justificar a hegemonia política, histórica e
econômica.
Filosófica: consiste num preconceito contra um grupo racial, geralmente
distinto do qual o sujeito está inserido, tornando atitudes subjetivas gerada
por uma seqüência de mecanismos sociais.
Genética: demonstra que a viabilidade humana quanto as combinações
raciais podem ser imensas. Mas as diferenças adaptadas ocorridas no nível
racial não alteram sua estrutura quanto espécie.
Propagação do Racismo:
Internet;
Escola;
Instituição.
Fins das teorias científicas racistas
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Após a Declaração Universal dos Direitos Humanos pela ONU, em 1948, e
ainda sob o impacto da brutalidade nazista, a Unesco publicou estudos de
cientistas de todo o mundo que desqualificaram as doutrinas racistas e
demonstraram a unidade do gênero humano. Desde então, a grande
maioria dos próprios cientistas europeus reconheceu o caráter
discriminatório da pretensa superioridade racial do homem branco e
condenou as aberrações cometidas em seu nome.
O racismo é a tendência do pensamento, ou do modo de pensar em que se
dá grande importância à noção da existência de raças humanas distintas e
superiores umas às outras. Onde existe a convicção de que alguns
indivíduos e sua relação entre características físicas hereditárias, e
determinados traços de caráter e inteligência ou manifestações culturais,
são superiores a outros. O racismo não é uma teoria científica, mas um
conjunto de opiniões pré concebidas onde a principal função é valorizar as
diferenças biológicas entre os seres humanos, em que alguns acreditam
ser superiores aos outros de acordo com sua matriz racial.
Preconceito racial e
Discriminação racial
Preconceito racial
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O preconceito é um julgamento negativo e prévio dos membros de um
grupo racial de pertença, de uma etnia ou de uma religião ou de pessoas
que ocupam outro papel social significativo. Esse julgamento prévio como
característica principal a inflexibilidade pois tende a ser mantido sem levar
em conta os fatos que o contestem. Trata-se do conceito ou opinião
formados antecipadamente, sem maior ponderação ou conhecimentos dos
fatos. O preconceito inclui a relação entre pessoas e grupos humanos. Ele
inclui a concepção que o indivíduo tem de si mesmo e também do outro.
Discriminação racial
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A palavra discriminar significa “distinguir”, “diferenciar”, “discernir”. A
discriminação racial pode ser considerada como a prática do racismo e a
efetivação do preconceito. Enquanto o racismo e o preconceito encontramse no âmbito das doutrinas e dos julgamentos, das concepções de mundo
e das crenças, a discriminação é a adoção de práticas que os efetivam.
Segundo conceito estabelecido pelas Nações Unidas: significa qualquer
distinção, exclusão, restrição ou preferências baseadas em raça, cor,
descendência ou origem nacional ou étnica, que tenha como objetivo ou
efeito anular ou restringir o reconhecimento, o gozo ou exercício, em
condições de igualdade, os direitos humanos e liberdades fundamentais no
domínio político, social ou cultural, ou em qualquer outro domínio da vida
pública.
Particularidades do racismo no
Brasil
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O que é ser negro ou pardo nesta sociedade em que cerca de 44,2% da
população se compõe de descendentes de africanos? Sabemos que a
proporção de afro-descendentes no Brasil é surpreendente: no período da
escravidão, o número de indígenas era estimado em torno de um milhão e
meio e o de africano, três milhões e meio. Durante longos períodos da
história do Brasil, o número de africanos e afro-descendentes foi bem
superior ao de indígenas e brancos, fato que por si só explica a enorme
influência e o papel decisivo da participação cultural africana no grupo
social brasileiro.
Os números da cor (vol.2)
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Observadas as taxas de analfabetismo, de escolarização, de anos de
estudo e da relação estudo/trabalho, obtém-se dados expressivos:apesar
do significado decréscimo dos índices de analfabetismo para a população
preta e parda, são significativas as diferenças em relação à população
branca, tanto em 1976 como em 1990. Neste ano as taxas de
analfabetismo para os branco girava em torno de 10 e 11%, para os pretos,
25% e para os pardos 28%. Essas diferenças se mantêm em todas as
regiões do país.
Considerando o item de escolaridade observa-se que em 1990 apresentam
escolaridade que não ultrapassa os 3 anos: da população branca- 35,7%
dos homens e 37,6% das mulheres; da população preta – 48,5% dos
homens e 51,1% das mulheres e, da população parda – 48,2% dos homens
e 48,1 das mulheres. A análise das diferenças mostra ainda como o acesso
ao segundo e terceiro graus é mais difícil para pretos e pardos:
escolaridade de 12 anos ou mais: 16,5% dos homens brancos, 3% dos
pretos e 4,5% dos pardos; 16,3% das mulheres brancas, 3,7% das pretas e
4,9% das pardas.
Situação do negro quanto à
educação
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A discriminação racial também está presente na área educacional o que
acaba prejudicando o desenvolvimento educacional e a especialização
negra, o que culmina com a dificuldade de sucesso na escola e ao acesso
às posições melhor remuneradas do mercado de trabalho, gerando um
círculo vicioso de pobreza, fracasso escolar e marginalização social. Aos
negros com mesmo nível educacional que os brancos não se garantem a
mesma remuneração ou as mesmas atividades, implicando em dificuldade
de mobilidade social.
Segundo o relatório de desenvolvimento humano, revela-se distância dos
setores brancas do país em relação aos negros na educação. 60% dos
afro-brasileiros estavam na faixa de analfabetismo. Quanto ao ingresso na
universidade, os dados são os seguintes: 18% dos negros tem
possibilidade de ingressar na universidade, enquanto os brancos é de
43%.O racismo no ambiente universitário revela-se também de uma forma
não muito nova , ao considerá-lo objeto de estudo e experimento
acadêmico.
Escolaridade dos pretos e pardos
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Há desigualdades também nos indicadores educacionais. A população em
idade ativa preta ou parda tinha 7,1 anos de estudo, em média, e era
menos escolarizada que a população branca 8,7 anos de estudo, em
média.
Foi apurado, também, que 6,7% das pessoas pretas e pardas com 10 a 17
anos de idade não freqüentavam escola, contra 4,7% dos brancos. E
enquanto 25,5% dos brancos com mais de 18 anos freqüentavam ou já
havia freqüentado curso superior, o percentual era de apenas 8,2% para os
pretos e pardos.
Mas houve alguma evolução neste indicador: em setembro de 202, apenas
6,7 dos pretos e pardos freqüentavam ou haviam freqüentado curso
superior.
Escolaridade média : cor ou raça
Setembro de 2006
Total
Recife
Salvador
Belo
Horizonte
RJ
São
Paulo
Porto
Alegre
Total
8,0
7,5
8,1
7,9
8,1
8,1
8,0
Preta/
Parda
7,1
6,9
7,7
7,0
7,0
7,0
6,8
Branca
8,7
8,6
10,1
9,0
9,0
8,6
8,2
O currículo
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Tornou-se evidente, que as relações de desigualdade e de poder na
educação e no currículo não podiam ficar restritas à classe social. Como
análise política e sociológica, a teoria crítica do currículo tinha que levar em
conta também as desigualdades educacionais centradas nas relações de
gênero, raça e etnia.
A identidade étnica e racial é, desde o começo, uma questão de saber e
poder. A própria história do termo mais forte carregado e polêmico, o de
“raça”, está estreitamente ligado às relações de poder que opõem o homem
branco europeu às populações dos países põem ele colonizados.
Consolidado no século XIX, como forma de classificação supostamente
cientifica da variedade dos grupos humanos, com base em características
físicas e biológicas, o termo “raça” tornou-se nesse sentido,
crescentemente desacreditado. A mesma observação vale para o termo
“etnia”.Em geral, reserva-se o termo “raça” para identificações baseadas
em caracteres físicos como cor de pele, por exemplo, e o termo “etnia” para
identificações baseadas em características supostamente mais culturais,
tais como religião, modos de vida, língua, etc.
Currículo como narrativa étnica e
racial
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É através do vinculo entre
conhecimento, identidade e poder
que os temas da raça e da etnia
ganham seu lugar na teoria
curricular. O texto curricular: o
livro didático e paradidático, as
lições, as orientações curriculares
oficiais, os rituais escolares, as
datas festivas e comemorativas,
está recheado de narrativas
nacionais, étnicas e raciais. Em
geral, essas narrativas celebram
os mitos da origem nacional,
confirmam o privilégio das
identidades dominantes e tratam
as dominadas como exóticas ou
folclóricas.
Como desconstruir o texto racial do
currículo?
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Uma perspectiva crítica buscaria incorporar ao currículo, devidamente
adaptadas, aquelas estratégias de desconstrução das narrativas e das
identidades nacionais, étnicas, raciais, ou seja, buscaria lidar com a
questão da diferença como uma questão histórica e política.
Um currículo crítico inspirado nas teorias sociais que questionam a
construção social da raça e da etnia também evitaria tratar a questão do
racismo de forma simplista, ou seja, não tratando o racismo como uma
questão de preconceito individual. Deveria ao contrário, centrar-se na
discussão das causas institucionais, históricas e discursivas do racismo.
Tratar o racismo como questão institucional e estrutural não significa,
entretanto, ignorar sua profunda dinâmica psíquica. A atitude racismo é o
resultado de uma complexa dinâmica da subjetividade que inclui
contradições, medos, ansiedades, resistências, cisões.
Livro Didático
O livro didático
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O livro didático ainda é, nos dias atuais, um dos materiais pedagógicos
mais utilizados pelos professores, principalmente nas escolas públicas,
onde, na maioria das vezes, esse livro constitui-se na única fonte de leitura
para os alunos oriundos das classes populares.
O livro didático, de modo geral, omite ou apresenta de uma na simplificada
e falsificada o cotidiano, as experiências e o processo histórico-cultural de
diversos segmentos sociais, tais como a mulher, o branco, o negro, os
indígenas e os trabalhadores, entre outros.
Em relação à população negra, sua presença nesses livros foi marcada
pela estereotipia e caricatura, identificadas pelas pesquisas realizadas nas
duas últimas décadas. A criança negra era ilustrada e descrita através de
estereótipos inferiores e excluída do processo de comunicação, uma vez
que o autor se dirigia apenas ao público majoritário nele representado,
constituído por crianças brancas e de classe média.
O que está errado no conteúdo
ensinado nos livros didáticos em
relação à diversidade cultural?
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Os livros continuam contemplando a questão africana como menor. Ele
contemplam personagens que não respondem ao nossos
anseios.Colocam, como grandes lideranças, jogadores de futebol, cantores
de pagodes e desportistas.As nossas personalidades não se restringem
somente à área das artes.Nós temos personalidades, recentes ministros
negros, outros no campo da literatura, do cinema, etc.A academia, que
produz o conhecimento, precisa colocar em evidencia as grandes teses que
existem nas bibliotecas das universidades e faculdades.
A presença do negro nos livros
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Ao veicular estereótipos que expandem uma representação negativa do
negro e uma representação positiva do branco, o livro didático está
expandindo a ideologia do branqueamento, que se alimenta das ideologias,
das teorias e estereótipos de inferioridade/ superioridade raciais, que se
conjugam com a não legitimação pelo Estado, dos processos civilizatórios
indígena e africano, entre outros, constituintes da identidade cultural da
nação (SILVA, 1989).
A presença dos estereótipos nos materiais pedagógicos e especificamente
nos livros didáticos, pode promover a exclusão, a cristalização do outro em
funções e papéis estigmatizados pela sociedade, a auto-rejeição e a baixa
auto-estima, que dificultam a organização política do grupo estigmatizado.
Não ser visível nas ilustrações do livro didático e, por outro lado, aparecer
desempenhando papéis subalternos, pode contribuir para a criança que
pertence ao grupo étnico/racial invisibilizado e estigmatizado desenvolver
um processo de auto-rejeição e de rejeição ao seu grupo étnico/racial.
Lei 10.639/03
A Lei nº. 10.639/03
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A abolição da escravatura no Brasil não livrou os ex-escravos e/ou afrobrasileiros( que já eram livres antes mesmo da abolição em 13 de maio de
1888) da discriminação racial e das conseqüências nefastas desta, como a
exclusão social e a miséria.
Deixados à própria sorte, conforme expressão de Florestan Fernandes, e ,
além disso, sem capital social, logo tornou-se necessário lutar pela
“segunda abolição”(BASTIDE e FERNANDES) e os negros perceberam
rapidamente que tinham que criar técnicas sociais para melhorar a sua
posição social e/ou obter mobilidade social vertical, visando superar a
condição de excluídos e miseráveis.
A valorização da educação formal foi uma das várias técnicas sociais
empregadas pelos negros para ascender de status.A escola passou a ser
definida socialmente pelos negros como um veículo de ascensão social,
conforme pesquisa realizada pelo sociólogo Florestan em 1951.
Lei nº. 10.639/03
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As pressões dos movimentos negros e, consequentemente, suas
articulações com políticos mais sensíveis à questão racial brasileira,
tiveram como resultado a inclusão, por meio de leis, de disciplinas sobre a
História e cultura africana.
Assinada pelo presidente da república, em janeiro de 2003, com apenas
três artigos, a Lei determina que as escolas de ensino fundamental e
médio, das redes pública e particular de todo o país, incluam no currículo a
temática da cultura e história afro-brasileiras; indica as principais
disciplinas que sofreram mutações ( História, Língua Portuguesa e
Educação Artística); institui no calendário oficial das escolas como Dia
Nacional da Consciência Negra o dia 20 de novembro.
Políticas de ação afirmativas
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O debate sobre políticas de ação afirmativas, instalado há muitas décadas
em outros países, entre os quais os Estados Unidos e a África do Sul,
ganhou o palco nacional há poucos anos. Segundo documento da
Leadership Conference on Civil Rights, de 7 de março de 1995, ação
afirmativa é um termo que engloba, além da simples extinção da prática
discriminatória, qualquer medida adotada para corrigir e/ou compensar por
atos discriminatórios passados ou presentes, bem como para prevenir
novas ocorrências de discriminação.
São políticas que visam afirmar o direito de acesso a tais recursos a
membros de grupos subrepresentados, uma vez que se tenha boa razões
e evidências para supor que o acesso seja controlado por mecanismos
ilegítimos de discriminação.
Sistema de Cotas na UFBA
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Em 2005 foi implantado o sistema de cotas na UFBA, que é estruturado
em categorias:
• Categoria A ( 36,55%) : candidatos de escola pública que se declaram
pretos ou pardos.
• Categoria B (6,45%) candidatos de escola pública de qualquer etnia ou cor.
• Categoria D (2%) candidatos de escola pública que se declaram índiodescendentes.
• Categoria E (55%) todos os candidatos qualquer que seja a procedência
escolar e a etnia ou cor.
Obs: Não sendo preenchidas as vagas das categorias A e B, elas são
prioritariamente preenchidas por candidatos de escola particular que se
declaram pretos ou pardos ( inscrição de categoria C). Permanecendo
vagas abertas, elas são preenchidas por candidatos da categoria E.
Eficácia do Sistema de Cotas
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O principal efeito do sistema de cotas foi possibilitar o acesso à
Universidade de uma porcentagem de alunos provenientes da escola
pública ( 47,2%) semelhante à porcentagem desses alunos inscritos
(46,1%), porcentagem essa, que seria cerca de 20% menor ( 27,5%) , caso
o sistema não tivesse sito implantado.
Em julho de 2006, a UFBA concluiu um relatório de avaliação do
desempenho dos alunos admitidos pelas cotas dentro do seu programa de
Ação Afirmativa, e, segundo reitor, o resultado é animador:
“Ficou claro que uma vez admitidos nas universidades, o desempenho dos
alunos provenientes de escolas públicas é pelo menos equivalente ao dos
não cotista”, disse Naomar de Almeida Filho.
No conjunto de 57 cursos da UFBA, os cotistas tiveram médias iguais ou
superiores às dos não cotistas em 32; e nos outros 25 tiveram notas
inferiores. O reitor chamou à atenção para o bom desempenho dos cotistas
nos 18 cursos mais disputados no vestibular. Em 11 deles, os egressos
tiveram rendimento igual ou melhor do que o dos alunos de escola
particulares.
Raça & Classe
Nossa pele teve maldição de raça
e exploração de classe
duas faces da mesma diáspora e desgraça
Nossa dor fez pacto antigo com todas as
estradas do mundo
e cobre o corpo fechado e sem medo do sol
Nossa raça traz o selo dos sóis e luas dos
séculos
a pele é mapa de pesadelos oceânicos
e orgulhosa moldura de cicatrizes
quilombolas.(Jamu Minka)
Participantes
Adriana Santana
Adriana Santos
Cleide Leal
Luciene dos Santos
Sílvia
Francisca
Náira Rocha
Keila
Rejane