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Administração Central
Unidade de Ensino Médio e Técnico – CETEC
Grupo de Supervisão Educacional – GSE / Gestão de Pessoal – GEPES
Comunicado GSE/GEPES, de 03/09/2010
Sr.(a) Diretor (a) de Escola:
Sr.(a) Diretor de Serviço (Área Administrativa):
Estão disponíveis no site www.cpscetec.com.br/supervisao os documentos
sobre atribuição de aulas: a Portaria CEETEPS № 467/2010, publicada no DOE
de 25/08/2010, Seção I, página 43, e a Instrução CETEC № 001/2010 (Anexo I –
Sistema de Pontuação Docente, com a ficha de pontuação para a classificação
docente; Anexo II – Cronograma de Atribuição – 1ª , 2ª e 3ª Etapa; Anexo III –
Requerimento de Inscrição, Anexo IV – Requerimento para ampliação de carga
horária em outra escola e Anexo V – Disponibilidade de horário).
Estamos enviando em anexo a legislação supracitada, dando destaque em
vermelho às adequações que ocorreram nesses documentos.
Quanto às solicitações referentes ao processo de atribuição das aulas
autorizadas de divisão de classes em turmas, informamos:
A divisão de classes em turmas somente é autorizada após solicitação da
U.E. à CETEC, para os cursos técnicos.
Para que ocorra essa autorização, a U.E informa e comprova o número de
alunos que frequentam regularmente as aulas nos módulos e nas classes e tem
a demanda de inscrições para o Vestibulinho dos cursos que oferece.
Portanto, para efeito de atribuição de aulas de divisão de classes em
turmas a U.E. deverá:
1)
2)
observar o número real de alunos que estão frequentando as turmas dos
cursos técnicos, nos diferentes períodos de funcionamento da U.E.;
observar o número de alunos que trancou matrícula;
3)
somente oferecer as aulas de divisão de classes em turmas que foram
solicitadas e autorizadas, com o número correto, real, de alunos existentes
nas classes dos diferentes módulos dos cursos;
4)
não deverá haver atribuição de aulas práticas a mais de um docente se não
houver o número de alunos realmente matriculados, conforme orientações da
CETEC.
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www.centropaulasouza.sp.gov.br
Praça Coronel Fernando Prestes, 74 – Bom Retiro – São Paulo / SP
E-mail: [email protected]
01124-060 – Tel.: (11) 3327-3066 – Fax: (11) 3228-1080
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5)
atribuir aulas na medida em que as classes passem a ser constituídas com o
número de alunos de acordo com as orientações da CETEC.
O processo de atribuição de aulas deverá ocorrer:
1º momento: para os docentes contratados por prazo indeterminado, licenciados
e graduados, para a manutenção da carga horária, nos componentes curriculares
objeto de Concurso Público e, preferencialmente, nos componentes curriculares
que o docente vinha lecionando.
“Vinha lecionando” – caso não haja aula prática a ser atribuída, devido ao
número inferior de alunos e a não autorização da divisão de classes em turmas, o
docente terá outras aulas atribuídas, de acordo com a sua formação,com o
registrado no seu requerimento de inscrição e com o contido no Catálogo de
Requisitos de Titulação para Docência.
Essa observação é para o 1º momento, manutenção de carga horária e
para o 2º momento, ampliação de carga horária.
Para a divisão de classes em turmas, aulas práticas, reiteramos, a U.E.
tem como referência, semestralmente, o número de alunos que estão com
frequência regular nos diferentes módulos dos cursos oferecidos, daqueles que
trancaram matrícula e da demanda do Vestibulinho.
Ainda, a organização do Quadro Geral de aulas da U.E. proporcionará aos
docentes uma visão global do número real de aulas livres disponíveis para a
atribuição, acrescidas daquelas autorizadas para divisão de classes em turmas.
Havendo dúvidas, as mesmas deverão ser encaminhadas via e-mail para:
Laura Teresa Mazzei
[email protected]
Maria Aparecida de Azevedo Martins
[email protected]
Sabrina Rodero Ferreira Gomes
[email protected]
Laura Teresa Mazzei
Supervisão Educacional
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