Relatório do
2005 a 2009
UM COMPROMISSO PARA O CRESCIMENTO
E CONSOLIDAÇÃO DA SEGURANÇA SOCIAL EM ANGOLA
79
Ficha Técnica
Título: Plano de Modernização e Desenvolvimento Institucional do INSS, 2005 a 2009: Um
Compromisso para o Crescimento e Consolidação da Segurança Social em Angola.
© Ministério da Administração Pública, Emprego e Segurança Social - MAPESS
É permitida a reprodução parcial da obra, desde que citada a fonte.
Autor: Ministério da Administração Pública, Emprego e Segurança Social – MAPESS, Angola.
Comissão Executiva do PMDI: Jesus Maiato, Director Nacional da Segurança Social - MAPESS
Manuel Moreira, Director da Comissão Executiva do PMDI
José Chivala, Membro da Comissão Executiva do PMDI
Fernando Olgário, Membro da Comissão Executiva do PMDI
Direcção Técnica: Manuel Moreira, Director da Comissão Executiva do PMDI
Participantes:
Agradece-se a todos que amavelmente se prontificaram a testemunhar quanto às mudanças que
consideram ter ocorrido no Instituto Nacional da Segurança Social ao longo dos últimos cinco anos,
designadamente: Luis Machado, Presidente do Conselho Nacional de Segurança Social; Flávio Vieira, do
Banco Poupança e Crédito; Contribuintes - Domingos Bernardo; Mário Nelson, SISTEC; Paulo Sérgio, Pote
& Filhos; Funcionários do INSS - Carla Carlos, Domingos Filipe, Isaac Chipalanga, Mohamed Isata, Pedro
Filipe; Funcionários da Consultora - Evaristo Tone, Patrícia Nunes, Tânia Carvalho.
Luanda, 2010
Ministério da Administração Pública, Emprego e Segurança Social - MAPESS
Morada: Rua do 1º Congresso do MPLA, nº 5, Luanda
Telefone: [+244] 338940 / 336095/96
Fax: [+244] 399507
Web site: www.mapess.gv.ao
Sumário
7
Mensagem
8
1. Contexto Institucional do PMDI
9
2. Gestão do PMDI
9
2.1. Estrutura Orgânica
10
2.2. Metodologia
12
2.3. Controlo e Comunicação
13
2.4. Equipas Técnicas: Composição e Transferência do Conhecimento
16
3. Eixos Estratégicos de Intervenção do PMDI
17
3.1. Segurança Social
18
3.1.1. Arrecadação
21
3.1.2. Atendimento
27
3.1.3. Concessão das Prestações
31
3.1.4. Estatística & Actuariado
31
3.2. Recursos Humanos
31
3.2.1. Responsabilidade da Gestão
32
3.2.2. Planeamento de Recursos Humanos
33
3.2.3. Desenvolvimento Humano
34
3.2.4. Formação
36
3.3. Estrutura Orgânica
38
3.4. Instrumentos Legais
38
3.5. Controlos Internos
39
3.5.1. Auditoria
41
3.5.2. Fiscalização
42
3.5.3. Combate à Fraude e Evasão Contributiva e Prestacional
44
3.6. Gestão de Processos
45
3.7. Administração e Finanças
46
3.7.1. Contabilidade
47
3.7.2. Investimentos
47
3.7.3. Orçamento
48
3.7.4. Património
48
3.7.5. Tesouraria
49
3.8. Tecnologias de Informação e Comunicação
50
3.8.1. Data Center Backup
52
3.8.2. Infra-estrutura
59
3.8.3. Manutenção dos Sistemas Informáticos
68
3.8.4. Telecom (Telecomunicações)
71
4. Iniciativas Públicas
74
5. Iniciativas Internas
76
6. Publicações e Disseminação
78
7. Considerações Finais
Abreviaturas
BI – Bilhete de Identidade
BPC – Banco de Poupança e Crédito
IGT – Inspecção-Geral do Trabalho
INSS – Instituto Nacional de Segurança Social
MAPESS – Ministério da Administração Pública,
Emprego e Segurança Social
MINFIN – Ministério das Finanças
OGE – Orçamento Geral do Estado
ONG – Organizações Não Governamentais
PMDI-INSS – Plano de Modernização e Desenvolvimento
Institucional do Instituto Nacional de Segurança Social
PSO – Protecção Social Obrigatória
RH – Recursos Humanos
SIGINSS – Sistema de Informação e Gestão do Instituto
Nacional de Segurança Social
TIC – Tecnologias de Informação e Comunicação
7
Mensagem
Com a conquista da Paz em Abril de 2002 iniciou-se um
novo ciclo na vida do país que se caracteriza por mudanças
estruturais profundas na organização e funcionamento das
instituições, bem como na condução e aplicação de
programas de reestruturação e desenvolvimento nos mais
variados domínios e sectores de actividade institucional
administrativa, económica, social e cultural.
O Plano de modernização e Desenvolvimento Institucional
do Instituto Nacional de Segurança Social – PMDI, representa um dos vários instrumentos colocados em acção no
âmbito da reconstrução nacional e modernização das
Instituições e Organismos Públicos. “Ser uma instituição
pública com elevada capacidade de inovação, modelo de
excelência na prestação de serviços aos seus segurados e
pensionistas” e, ainda, “gerir os recursos e pagar as prestações sociais”, foi a visão e a missão preconizada para o
Instituto Nacional de Segurança Social.
Na perspectiva de melhorar a gestão do próprio Instituto
Nacional de Segurança Social, com enfoque especial na
capacitação dos recursos humanos, dos processos e
procedimentos, bem como na implementação das mais
modernas Tecnologias de Informação e Comunicação,
obtiveram-se resultados positivos, fundamentalmente,
relacionados com a:
Satisfação dos utentes, na melhoria da qualidade do
atendimento, em geral, e muito particularmente, maior
atenção aos pensionistas, inclusive na valorização das
suas pensões;
Moralização progressiva dos serviços, expurgando-se
as práticas negativas de gestão, permitindo um maior
controlo de todo o processo de arrecadação (contribuições) e pagamento das despesas (prestações);
Criação de uma única Base de Dados da Segurança
Social, gerida por um Sistema Integrado de Gestão e
Informação do Instituto Nacional de Segurança Social
(SIGINSS) com acesso “on line” ao nível de todos os
serviços do país, bem como a implementação dos
serviços de redundância (Data Center Back UP).
Em retrospectiva, a opção de instituir o PMDI criou uma
oportunidade para assumir o crescimento e a consolidação
da Segurança Social, de forma sustentável. Hoje, temos
condições de afirmar que a missão outrora ambicionada se
tornou uma realidade, que o INSS procura respeitar e
cumprir as suas responsabilidades essenciais para com os
seus destinatários, bem como vai adquirindo de forma
crescente a capacidade técnica, financeira e tecnológica
adequada para a realização das suas missões.
O Relatório “Plano de Modernização e Desenvolvimento
Institucional do INSS, 2005 a 2009: um compromisso para
o crescimento e consolidação da Segurança Social em
Angola” apresenta, por conseguinte, uma visão global das
estratégias definidas, actividades realizadas e resultados
alcançados no âmbito do PMDI, entre 2005 a 2009.
O balanço que se faz do PMDI compete-nos reconhecer
que, apesar dos inegáveis progressos alcançados para a
sustentabilidade da Protecção Social Obrigatória e garantia
dos direitos dos cidadãos, permanece um conjunto de
tarefas e desafios não só inerentes à necessidade de manter
com qualidade o que já foi realizado, mas também decorrentes das novas exigências que o crescimento económico
e social do país impõe.
Estamos certos que as políticas públicas, os programas a
adoptar e as instituições competentes continuarão a assumir os compromissos de adequabilidade e sustentabilidade
da Protecção Social Obrigatória, contribuindo, deste modo,
para o desenvolvimento harmonioso da nossa sociedade.
António Pitra Neto
Ministro da Administração Pública,
Emprego e Segurança Social
2005 a 2009
8
1. Contexto Institucional
do PMDI
“(…) depois de 2002 as coisas começaram a acontecer
diferente, houve a paz, a estabilidade do País, então a
Segurança Social como uma realidade, que se insere no
contexto politico, económico e social do país também
teve a necessidade de (…) fechar o capitulo passado e
passar para um novo capitulo, este foi o primeiro passo,
dar a ideia às pessoas de que havia a necessidade de
mudar, e dai para a frente foram então os vários
projectos que foram sendo desenvolvidos ao nível do
PMDI (…).”
Com o fim do conflito armado, em 2002, tornou-se imperioso
restabelecer o desenvolvimento e fortalecimento da sociedade
angolana, de modo a impulsionar a progressiva melhoria dos
níveis de bem-estar social e da qualidade de vida dos cidadãos.
Desde então, que o Governo de Angola impulsionou fortemente
um processo de Reconstrução Nacional, com implicações no
crescimento económico e empresarial do País.
A reforma da Administração Pública, uma das componentes da
estratégia governativa para o desenvolvimento socioeconómico, assenta na sustentabilidade, equidade e modernização
das instituições públicas, pelo que tem vindo a ser objecto de
um conjunto de medidas e programas que, fundamentalmente,
procuram:
- Melhorar e promover a boa governação, assegurando a
modernização das instituições e organismos públicos, bem
como a eficiência e qualidade dos serviços prestados;
- Substituir a administração burocrática por uma
administração moderna e flexível, baseada no controlo e
avaliação dos resultados, através de um conjunto diverso de
indicadores;
- Eleger e implementar como valores básicos da actividade
administrativa a qualidade, a transparência, a eficiência e o
sentido pragmático e de resultados no trabalho administrativo;
- Adoptar uma política racional e qualificada de recursos
humanos;
- Aperfeiçoar e clarificar os procedimentos, bem como a simplificação de serviços ligados à esfera económica;
- Reduzir o desperdício na utilização dos recursos públicos;
- Prevenir a corrupção e a apropriação privada dos recursos e
bens públicos;
- Melhorar a disciplina e a responsabilidade social dos gestores dos serviços públicos;
- Assegurar um maior e rápido acesso à informação de
que carecem os cidadãos e as instituições públicas e
privadas;
- Implementar as tecnologias de informação e comunicação em todas as áreas da administração.
É neste contexto socioeconómico e político que, em
2005, surge o compromisso governativo de modernizar
e desenvolver institucionalmente o Instituto Nacional de
Segurança Social e, consequentemente, o Sistema de
Segurança Social.
Diversos factores justificaram a forte e estratégica
aposta na concepção e implementação do Plano de
Modernização e Desenvolvimento Institucional, a saber:
- A Nova Lei da Protecção Social Obrigatória – Lei nº
7/04, de 15 de Outubro da Assembleia Nacional;
- A previsão do acentuado crescimento (10% ao ano)
de contribuintes, beneficiários e pensionistas, fruto da
dinâmica económica e empresarial;
- A necessidade de redimensionamento e especialização do quadro de pessoal do INSS;
- A adesão de novos grupos populacionais para o
Sistema de Segurança Social, previsto em lei;
- A obsolência dos recursos e sistemas informáticos
do Instituto;
- A fragilidade do controlo e fiscalização;
- A deficiência de normas e procedimentos nas áreas
operativas;
- A necessidade de actualização dos cadastros de
contribuintes e beneficiários;
- A fraca integração entre as aplicações informáticas e
a contabilidade;
- A inexistência de fecho de contas contabilísticas,
conducente a atrasos na apresentação das demonstrações financeiras.
Assegurar que o INSS incorporasse uma gestão adequada e sustentável dos recursos; qualificar e capacitar
o capital humano do Instituto; criar novas tecnologias de
informação e comunicação; desenvolver e implementar
novos processos e instrumentos normativos/regulamentares da Segurança Social; foram os principais
desafios assumidos e atingidos nos últimos cinco anos
de implementação do Plano, não obstante os constrangimentos encontrados ou a necessidade futura de
continuidade.
Está-se consciente que o PMDI contribuíu decisivamente para o início de uma nova cultura organizacional
no Instituto Nacional de Segurança Social e, naturalmente, para a consolidação da Protecção Social
Obrigatória de Angola.
9
2. Gestão do PMDI
“(…) o Instituto como órgão responsável pela gestão (…), tem estado à frente
de todo esse processo (…) tem estado a ajustar aqueles pontos (…) fracos
(…) encontrámos (…) uma participação [do] (…) Conselho Nacional da
Segurança Social, que é o local (…) onde participam os parceiros sociais, (…)
e como não poderia deixar de ser a orientação clara de sua Excelência o Sr.
Ministro em relação àquilo que deve ser a gestão da Segurança Social (…).”
A gestão do PMDI obedeceu a uma estrutura organizativa formal com vários intervenientes, a adopção de uma metodologia de elaboração, acompanhamento e controlo dos
objectivos e actividades contratualizados, o estabelecimento de um plano de comunicação interno e, principalmente, a constituição de uma forte e especializada equipa
técnica.
2.1. Estrutura Orgânica
Na determinação de procurar responder, expedita e eficientemente, aos progressivos
desafios do Plano e do INSS, o PMDI contou com uma estrutura orgânica de certo
modo complexa.
Adoptar para o INSS a organização preconizada no PMDI foi uma das ousadias que o
PMDI introduziu. Deste modo, o Plano foi dividido em áreas de trabalho, as quais se
subdividiam em várias funções administrativas, tantas quantas as necessárias para
segmentar as actividades das respectivas áreas. Os planos de trabalho foram desenvolvidos sobre as áreas, traçando-se as estratégias de cada função administrativa e
definindo-se os objectivos a alcançar.
PMDI - Estrutura Orgânica, 2005
COMITÊ EXECUTIVO
GRUPO CONSULTIVO
- Sebastião Mixinge
- Vanda Monteiro
- Paulo Albino
- Belmira Pederneira
Coordenador
de Informática
Director Executivo
- Manuel de Jesus Moreira
(Director Executivo do PMDI)
- Jesus Faria Maiato
- José Manuel Chivala
- Fernando Olgário de Souza
Planeamento e Controlo
Coordenador
de Áreas
Coordenador
de Áreas
Manutenção
de Sistemas
Contabilidade
Digitalização
Desenvolvimento
de Sistemas
Auditoria
Formação
Infraestrutura
Rede
Normas
Segurança
Social
Infraestrutura
Províncias
Folha de
Remuneração
Fonte | PMDI, 2005-2009
2005 a 2009
10
PMDI - Estrutura Orgânica, 2009
Organigrama do Projecto
COMISSÃO EXECUTIVA
- Manuel de Jesus Moreira
(Director Executivo do PMDI)
- Jesus Faria Maiato
- José Manuel Chival
- Fernando Olgário de Souza
GRUPO CONSULTIVO
- Sebastião Mixinge (Director Geral)
- Vanda Monteiro
- Arnaldo Albergaria
- Domingos Filipe
Director Executivo
Planeamento e Controlo
Assessoria Jurídica
Comunicação Institucional
ÁREAS DE TRABALHO
Segurança
Social
Administração
e Finanças
Recursos
Humanos
TIC
Controlos
Internos
Concessão de
Prestações
Gestão de Activos
e Passivos
Formação
Desenvolvimento
Auditoria
Estatística
& Actuariado
Orçamento
Plano de
Carreira
Infraestrutura
Fiscalização
Arecadação
Tesouraria
Recrutamento
e Seleção
Telecom
Controlo de
Processos
Atendimento
Património
Avaliação de
Desempenho
Indicadores
de Desempenho
Combate à
Fraude e Evasão
Contabilidade
Fonte | PMDI, 2005-2009
2.2. Metodologia
“o PMDI(…) trouxe grande profissionalização dos serviços prestados. (…) operou
em todas as áreas da Segurança Social, (…) inovou e ajudou a instituição a ter um
maior controlo (…) hoje já está actualizado o fecho das contas correntes, maior
arrumação e fácil localização dos processos. (…) os funcionários hoje têm um
conhecimento mais aprofundado do que é o INSS, sua visão, missão, e valores
(…).”
O PMDI caracterizou-se por ter um âmbito de actuação amplo e complexo, justamente por envolver
acções e actividades em diversas áreas do conhecimento – segurança social, gestão, estatística,
actuária, finanças, economia, tecnologia e sistemas de informação, comunicação e direito. Além de
uma forte liderança, o sucesso deste instrumento deu-se em razão da existência de um suporte
metodológico compatível com a respectiva estrutura e complexidade.
Para garantir a consecução dos objectivos do Plano, adoptou-se como referência técnica de gestão o
PMBOK - Project Management Body of Knowledge -, por se tratar de um instrumento de referência
internacional para empresas e instituições.
Processos
FUNÇÕES
ADMINISTRATIVAS
11
A metodologia utilizada abrangeu os processos de gestão nas
nove áreas de conhecimento preconizadas pelo PMBOK, a
saber: integração, escopo, tempo, custos, qualidade, recursos humanos, comunicações, riscos e aquisições.
Entregar os resultados de acordo com o escopo, prazo e custo definidos, na qualidade adequada, foi o principal propósito,
pelo que as aquisições e recursos abrangiam os recursos
materiais e humanos necessários para o efeito.
Os aspectos de comunicação e análise de riscos eram igualmente indispensáveis, sendo que a área de integração tratava
da sistematização de todos esses aspectos.
Fonte| PMDI, 2005-2009.
O Coordenador Executivo, responsável pela gestão e organização técnica e desenvolvimento geral do Plano, contou ainda com especialistas nas áreas administrativa,
financeira, acompanhamento e controlo.
No que se refere aos processos relacionados com a manutenção dos sistemas
informáticos, também se aplicou a Metodologia de Desenvolvimento de Sistemas.
Esta metodologia preconizou o planeamento e desenvolvimento antecipado de uma
robusta arquitectura de software, permitindo acumular e documentar o conhecimento,
instruir recursos novos, de forma eficaz e rápida, medir resultados, analisar e
comparar dados para conduzir as acções de melhoria. Em 2008, foram criadas e
implementadas melhorias neste processo que contribuíram para uma maior qualidade
dos serviços prestados e isso gerou benefícios nos seguintes domínios: usabilidade;
adopção dos processos de gestão da mudança; adopção no processo de actualização
de versão de sistema; processo de gestão da configuração, onde foram criados quatro
ambientes para as etapas de ciclo de desenvolvimento do SIGINSS e respectivo fluxo
de actualização das versões; processo de solicitação de serviço; processo de teste, o
qual garantiu que as modificações no SIGINSS fossem testadas antes da
homologação pelo utilizador final usar o SIGINSS.
Modelo de Trabalho
Manutenção dos sistemas informáticos
Analista de Negócio
Cliente
Necessidades
Analista de Sistemas
Envia para o cliente a
especificação funcional
para que este aprove
Documento de ERS
Documento de EFR
aprovado pelo Cliente
Produto
Entregue
Especificações Funcionais
Aprovadas
Especificações Funcionais
Aprovadas
Analista
Desenvolivimento
Testes
2005 a 2009
12
Fonte| Apresentação ao Comité do PMDI-INSS. O esquema garante que as versões de sistema estejam sem erro ou defeito.
2.3. Controlo e Comunicação
“(…) semanalmente nós temos no mínimo uma reunião,
(…) se projectarmos para o ano são cinquenta e duas
reuniões anuais (…) em que discutimos todo o projecto,
(…), trazemos questões de carácter mais operacional até
às grandes questões estratégicas (…) estão presentes
os consultores (…) os membros da Comissão Executiva,
(…) convidados do próprio Instituto Nacional de Segurança Social e é neste espaço que nós vamos discutindo,
(…) aprofundando, (…) mexendo, (…) afinando todo
esse processo de modernização (…).”
O PMDI contou com a constituição de equipas internas e
externas, com o propósito único de controlar a sua qualidade. Às
equipas externas coube a responsabilidade de realizar periodicamente auditorias, assim como a emissão de pareceres e
recomendações às equipas internas.
Além dos mecanismos de controlo existentes e mais formais,
realizavam-se reuniões periódicas ao nível da Comissão Executiva e dos Consultores Coordenadores das áreas do Plano, para
avaliar o cumprimento dos prazos, verificar a qualidade dos
resultados parciais e encaminhar as decisões à Direcção de
Escopo.
No âmbito da Comissão Executiva, apresentavam-se ainda os
relatórios semanais e mensais de acompanhamento do Plano em
execução e o relatório anual de encerramento.
Para suportar as actividades internas de acompanhamento e
controlo do PMDI, a equipa técnica utilizou o MS Project, ferramenta da Microsoft de uso universalizado. A apresentação dos
relatórios técnicos, actas de reunião, avisos e matrizes de
acompanhamento e controlo, eram efectuados via electrónica e
documentos impressos, quando necessário.
Paralelamente, desenvolveu-se um Plano de Comunicação para sustentar e melhorar a qualidade das
entregas, facilitar os controlos internos e tornar mais
ágeis os processos relativos à tomada de decisão.
Este instrumento de comunicação identificou os
principais Stakeholders (pessoas, instituições, empresas, etc.) envolvidos directa e indirectamente no PMDI
e estabeleceu os diversos fluxos de comunicação
entre si, a saber: entre empresas; entre as áreas do
Plano (Coordenador Executivo, Gestor da área A,
Gestor da área B, …); entre as equipas.
O Plano de Comunicação do PMDI assegurou, então, a
recolha das informações necessárias no momento
adequado, de forma completa e correcta, assim como
garantiu a disseminação frequente das mesmas,
possibilitando uma representação cuidada das intervenções realizadas, permitiu às equipas o acesso a
informações actualizadas e exactas, recolheu e registou as informações importantes num repositório
central, organizado e permanente. Em suma, foi um
instrumento que descreveu o conjunto.
13
2.4. Equipas Técnicas: Composição e
Transferência do Conhecimento
“(…) tivemos que recrutar pessoal fundamentalmente angolano (…), permitir que quando efectivamente o projecto terminasse (…) estivessem
efectivamente os angolanos a tomar conta, digamos dos trabalhos (…).”
As equipas de gestão técnica afectas ao PMDI eram compostas por colaboradores estrangeiros especializados nos
eixos chave de intervenção, contratados por período
temporário, e por consultores angolanos e funcionários do
INSS, a fim de garantir a transferência de conhecimento
para Angola.
No que concerne aos profissionais estrangeiros, a
estratégia de contratação incidiu na selecção de quadros
altamente qualificados e, fundamentalmente, com grande
experiência profissional na reorganização e informatização
de órgãos públicos, em segurança social, estatística e
actuariado, tecnologias e sistemas de informação, gestão
de bases de dados, gestão de empresas, gestão de
recursos humanos, gestão de projectos, gestão do
conhecimento, finanças, economia, comunicação, direito,
administração, sociologia, entre outras áreas.
A Comissão Executiva do PMDI sempre enfatizou o
crescimento de quadros angolanos, integrando um número
significativo de consultores nacionais no Plano, assim
como investiu insistentemente na transferência de
conhecimentos aos colaboradores/funcionários nacionais
do PMDI e INSS, recorrendo a diversas metodologias, tais
como:
· Participação em acções de formação (cf. Eixo
Estratégico de Intervenção, Recursos Humanos,
Formação);
· Integração estratégica em equipas mistas de trabalho,
criando um ambiente de formação quotidiano propício
à capitalização de conhecimento e experiência;
· Elaboração e/ou disponibilização de material
formativo, tais como:
- Livros – “Guia para a Gestão de Processos de Negócio
– corpo comum de conhecimento” (BPM CBOK), entre outros;
- Manuais para a realização de actividades específicas manual do entrevistado, documentação do sistema
SIGINSS, etc.;
- Diário de aprendizagem – p.e. Banco de dados, rede
de dados, sistemas operativos, Service Desk, processos organizacionais, liderança, etc..
Actualmente muitos consultores e demais profissionais
nacionais reúnem condições técnico-profissionais para
que, de forma independente, passem a ser os futuros gestores das respectivas áreas em que actuam.
Está-se, então, consciente de ter contribuído de forma
significativa na formação de profissionais angolanos,
capazes de proporcionar ao INSS a independência e a
nacionalização da gestão dos seus processos produtivos,
implementados no curso do Plano.
Processo de construção de Software
em ambiente de formação
Ambiente PMDI
Fonte| PMDI, 2005 - 2009
2005 a 2009
14
Proporção dos colaboradores do PMDI, segundo a nacionalidade, 2005 a 2009
Brasileira
14,8%
Angolana
84,6%
Outro
15,4%
Portuguesa
0,3%
Passaram pelo Plano cerca de 370 colaboradores:
85% foram Angolanos;
15% estrangeiros maioritariamente Brasileiros.
Fonte: Processos Individuais dos Recursos Humanos da Consultora
Distribuição dos colaboradores do PMDI, segundo o sexo, 2005 a 2009
A maioria dos colaboradores que transitaram
pelo PMDI caracterizam-se por ser do sexo
masculino, nomeadamente os estrangeiros.
Fonte: Processos Individuais dos Recursos Humanos da Consultora
Distribuição relativa dos colaboradores do PMDI, segundo o grupo etário, 2005 a 2009
Do total de colaboradores do PMDI:
72,2 % tinham idades compreendidas entre os 19 aos
32 anos, singularmente os Angolanos.
27,7 % com idades acima dos 33 anos,
particularmente os estrangeiros.
Fonte: Processos Individuais dos Recursos Humanos da Consultora
Distribuição relativa dos colaboradores do PMDI, segundo o grau de escolaridade, 2005 a 2009
Cerca de 61% possuíam o Ensino Médio,
especialmente os Angolanos.
Inversamente, os consultores estrangeiros
na sua maioria alcançaram pelo menos uma
pós-graduação ou mestrado.
Fonte: Processos Individuais dos Recursos Humanos da Consultora
15
Formação dos colaboradores do PMDI, segundo a nacionalidade, por tipo de formação, 2005 a 2009
Licenciatura
Me strado/ Pós-Graduação
27%
Administ , gestão, finança, Contab
29%
3%
Est atist ica e actuariado
33%
9%
11%
Ciencias Sociais
Engenharias
C. Exact as
Informatica e Telecomunicaç
Gestão Projecto
Previdencia social
Audit oria
Outras áreas
11 %
4%
4%
1 0%
25%
14%
7%
7%
7%
Do total de colaboradores licenciados, 33%
possuíam cursos na área das Ciências Sociais
(Advocacia, Antropologia, Sociologia, Serviço
Social, História, Filosofia), 27% nas áreas de
Administração, Gestão (Empresas, Recursos
Humanos, etc.), Finanças e Contabilidade, 11%
em Ciências Exactas (Matemática), 10% nas
áreas de Informática e Telecomunicações
(processamento, gestão de redes de
computadores, informática), 9% em
Engenharia (Informática, Civil, Eléctrica,
Mecânica), 3% em Estatística e Actuariado e
7% noutras áreas.
Do total de colaboradores com, pelo menos,
um mestrado ou pós-graduação, 29%
possuíam-nos na área de Administração,
Gestão, Finanças ou Contabilidade, 25% na
área de Informática e Telecomunicações, 14%
em Gestão de Projecto, 11% em Ciências
Sociais, 7% em Auditoria e Previdência Social,
Distribuição dos colaboradores do PMDI, segundo a Função, por nacionalidade, 2005 a 2009
Fonte: Processos Individuais dos Recursos Humanos da Consultora
Cerca de 85% dos colaboradores angolanos
eram assistentes (administrativos, consultoria,
controlo interno, impressão de cartões, tratamento,
validação, RH, serviços informáticos, fiscalização,
supervisão e técnico de PMA).
12% dos colaboradores angolanos eram auxiliares
(fiscalização, estafeta, limpeza, copeiro, motorista).
3% dos colaboradores angolanos eram coordenados
em projectos chave do projecto (Digitalização,
Nova Inscrição, Validação, PMA).
97% dos consultores estrangeiros exerciam funções
de consultoria nos diversos eixos-chave do Projecto.
2005 a 2009
16
3. Eixos Estratégicos de
Intervenção do PMDI
“(…) a primeira novidade que o projecto trouxe ao
Instituto e ao Sistema de Protecção Obrigatória tem a
ver com a ideia de mudança (…) traduzida numa
espécie de slogan (…) de uma nova cultura organizacional (…), transmitir às pessoas que (…) havia a
necessidade de se mudar o modo de pensar, (…)
agir, (…) fazer (…).”
O desenvolvimento e a implementação de novas tecnologias
de informação e comunicação, a criação de processos e
instrumentos normativos e regulamentares da Segurança
Social, a qualificação e gestão do capital humano, foram os
principais investimentos do PMDI, os quais têm progressivamente conduzido o Instituto Nacional de Segurança
Social a uma nova cultura organizacional.
O Plano de Modernização e Desenvolvimento Institucional do
INSS focalizou estrategicamente a sua intervenção na/no:
-
Identificação, padronização, revisão e
automatização dos processos internos do
Instituto;
-
Melhoria progressiva do atendimento ao
cidadão, assegurando-lhe o respeito e a
efectiva protecção dos seus direitos;
-
Valorização, motivação e formação dos
colaboradores;
-
Utilização de avançadas tecnologias de
informação e de comunicação na gestão e
documentação das operações;
-
Segurança das informações;
-
Reforço do controlo e fiscalização do
Sistema de Segurança Social;
-
Desenvolvimento de controlos financeiros
e análises actuariais, para garantir o futuro
dos direitos dos trabalhadores e a
continuidade da Protecção Social
Obrigatória;
-
Transferência de conhecimento.
Neste sentido, o Plano esteve organizado em
oito eixos estratégicos de intervenção:
Segurança
Social
Recursos
Humanos
TIC
Administração
e Finanças
PMDI
Controlos
Internos
Estrutura
Orgânica
Instrumentos
Legais
Processos
Fonte | PMDI, 2005-2009
17
3.1. Segurança Social
“(…) o PMDI é um projecto institucional e um Plano do
Governo, mas que ele também tenha servido para levantar a
auto-estima das pessoas, (…) mudar a vida das pessoas, e
quando digo pessoas, falo de pessoas internas e pessoas
externas, falo dos funcionários da Segurança Social, (…)
dos nossos pensionistas, (…) contribuintes, (…) segurados, que eles sintam realmente isto dentro de si, sintam
realmente que houve mudanças (…), que a Segurança
Social de hoje não é a mesma Segurança Social daqui a
cinco anos, e que logicamente o futuro deverá ser melhor
(…).”
Fonte| SIGINSS, 31 de Dezembro de 2005 a 2009.
-INS
Em 2004, o INSS contava com cerca de 431.977 segurados,
11.718 contribuintes e 22.336 pensionistas, números que traduziam as limitações e debilidades que os serviços apresentavam, bem
como reflectiam a difícil situação pós-conflito que se vivia em todo o
país.
Fonte| SIGINSS, 31 de Dezembro de 2005 a 2009.
Passados cinco anos, obtiveram-se vários progressos expressivos
nos diversos indicadores: 751 490 segurados, 26 511 contribuintes
e 77441 pensionistas, o que corresponde a um crescimento na
ordem dos 74%, 126% e 247%, respectivamente; rácio segurados/pensionistas é, em 2009, de 9,7:1; concessão de cerca de
12170 novas pensões/ano, representando uma média de 1015
novas concessões mensais.
Das várias acções desenvolvidas, a obrigatoriedade da Bancarização e Prova de Vida, medidas de aceitação inicial pouco atractivas,
tiveram excepcional impacto na formação da credibilidade do
sistema de Segurança Social. A bancarização das prestações
garantiu que todos os benefícios pagos pelo INSS fossem
efectuados por crédito directo na conta corrente do beneficiário. A
prova de vida assegurou que o pagamento da prestação, fosse
efectuado ao beneficiário que efectivamente deve recebê-la por
direito. Os beneficiários que não cumpram estas premissas é-lhes
bloqueada a prestação, até a sua regularização.
Fonte|PMDI, SIGINSS, 2005 a 2009
Igualmente, a nível financeiro os resultados obtidos foram positivos. Entre 2005 a 2009, o INSS teve um crescimento de 151% das
receitas e 126% das despesas, ao considerar a previsão de
arrecadação de AKZ 67,4 biliões e de despesas em 28,2 biliões, em
2009.
Fonte| PMDI, SIG INSS, 2007 a.2009
2005 a 2009
18
No que respeita ao aumento da despesa com prestações, regista-se o aumento progressivo com as
pensões, designadamente de velhice e sobrevivência.
Fonte| Balancetes de 2005 e 2008 (de 7 de Julho, 09);
Relatórios dos Exercícios Económicos de 2006 e 2007;
Draft de Relatório do Exercício Económico de 2009.
Fonte| Balancetes de 2005 e 2008 (de 7 de Julho, 09);
Exercícios Económicos de 2006 e 2007
Económico de 2009
Relatórios dos
; Draft de Relatório do Exercício
Em suma, todos estes resultados alcançados no domínio da Segurança Social, são fruto da
concepção, implementação e gestão de medidas de política e de um conjunto alargado de
actividades, particularmente nas áreas de arrecadação, concessão de prestações, Combate à
Fraude e Evasão Contributiva e Prestacional, atendimento, entre outras.
3.1.1. Arrecadação
“(…) a implementação do sistema da folha de remunerações (…) vai permitir, um controlo
sobre as receitas operacionais fundamentais do Instituto (…), sem este dinheiro nós não
podemos pensar em Segurança Social, porque uma Segurança Social Obrigatória tem
carácter contributivo (…)”
A arrecadação, área crucial da Segurança Social, visa desenvolver acções direccionadas para o
aumento e controlo das receitas para o Sistema de Protecção Social Obrigatória.
Nos últimos anos, o INSS passou a usufruir de instrumentos modernos, que lhe permite administrar,
de forma segura e eficiente, as contribuições para o Sistema de Segurança Social, realizadas pelas
empresas e segurados. Em 2009, o INSS possuía uma estrutura orgânica voltada para a função de
arrecadação e, cada vez mais, apta a exercer as suas actividades de forma organizada e eficiente.
Para o efeito, foram conduzidas um conjunto de actividades tácticas, a saber:
· Criação dos procedimentos de arrecadação da receita e preparação do seu fecho diário. | 2005
· Elaboração e implementação, em 2006, de um sistema informático, denominado Folha de
Remunerações, colocado à disposição para utilização directa das empresas, através do portal do
INSS. A sua finalidade era facilitar o pagamento das contribuições e a recolha de informações
cadastrais de empresas e segurados.
Este instrumento veio dotar o Sistema de Segurança Social mais consistente, bem como potenciar
a eficácia do controlo da arrecadação.
19
“(…) com certeza houve mudanças, antigamente (…) tinha -se
que levar o talão de depósito numa agência do BPC para
fazer o pagamento, e depois tinha que se levar prá
Segurança Social para o respectivo carimbo, hoje não, já
temos a facilidade de trabalhar pela internet imprimimos a
folha de renumeração e, fáz-se o pagamento em sistema
online (…).”
· Análise e actualização do cadastro dos contribuintes
e beneficiários, a fim de manter actualizado os dados
dos contribuintes, dos beneficiários e dos pensionistas.
Neste âmbito foram desenvolvidas um conjunto de
acções, a saber:
- Tornar mais eficiente a conferência do registo de contribuições, garantindo a exactidão dos valores de salários
e a quantidade de segurados. | 2005-2009
- Assegurar que a base do SIGINSS esteja sempre consistente e actualizada com a emissão de declaração da
inscrição dos contribuintes e segurados. | 2005-2009
- Promover o estreitamento de relações com os contribuintes, no sentido de fomentar e sensibilizar para a
importância do cumprimento de contribuição, através
de visitas às empresas, entre outros. | 2005 a 2009
Fonte| PMDI,
SIGINSS, 2009
.
- Digitalização das folhas de remunerações, acção que
possibilitou ao INSS actualizar o cadastro das contribuições dos contribuintes e segurados. | 2005-2009
Ainda nesse ano, inseriu-se na concessão de acesso à folha
de remunerações a identificação do representante do contribuinte.
A Folha de Remunerações é, de facto, um instrumento que
permitiu a muitas empresas inscritas na Segurança Social
realizarem o cadastro e a manutenção dos registos salariais
dos seus trabalhadores, calculando e emitindo uma guia de
pagamento da contribuição, para pagamento ao banco.
O INSS passou, pois, a contar com um novo mecanismo de
recolha de dados de contribuintes e segurados, padronizado
e implementado em todo o território nacional, que garante
maior qualidade e segurança na recolha dos dados, num
menor curto espaço de tempo.
Note-se que, neste processo foi concebido, em articulação
com o BPC, um suporte magnético - código de barras. Por
outro lado, o PMDI desenvolveu um conjunto de acções de
modo a tornar o uso da folha de remunerações uma prática
das empresas, sendo expectável nos próximos anos um
aumento significativo da utilização deste sistema.
“(…) o novo processo de pagamento que tem a ver
com a nova guia de pagamento do INSS e isso,
lógico, criou dentro do próprio BPC, (…) que teve a
necessidade de evoluir (…) no campo das novas
tecnologias de informação (…) “
2005 a 2009
20
- Depuração da base de dados. O INSS passou a ter um
conjunto de suportes informáticos para a depuração da base
de dados, assim como melhorou a qualidade dos dados
informatizados dos seus contribuintes, segurados e pensionistas e, consequentemente, a fidedignidade das informações
geradas, nomeadamente as actuariais. Diversas acções de
correcção, actualização e acompanhamento da base de
dados foram desenvolvidas, bem como a identificação de
situações críticas:
- Estabelecimento de indicadores de acompanhamento,
que medem o grau de consistência e depuração da
base de dados;
- Inserção do cadastro de trabalhadores, particularmente
das grandes empresas;
- Actualização do cadastro dos funcionários públicos;
- Correcções por erros sistemáticos e comuns
(pensionistas com nome único, sem identificação de
Município, etc.);
- Revisão dos dados existentes;
- Padronização dos procedimentos e dos dados;
- Garantia do envio da informação da morte de
segurados pelas Províncias e dos pedidos de bloqueio
de pagamento pela ausência de levantamento, pelas
Províncias;
- Identificação e averiguação de pensionistas sem
processo digitalizado;
- Identificação de:
· Pensionistas com prestações muito elevadas, data
inconsistente ou duplicidade de pensões;
· Duplicidade de inscrição do mesmo pensionista;
· Subsídios de morte fraudulentos;
· Pensionistas com nome único;
· Inconsistência dos campos de sexo, idade, estado
civil, província, município;
· Inconsistência da data de nascimento com o tempo
de serviço declarado. | 2005-2009
Fonte|
- Nova Inscrição. Medida primordial, que surge no
âmbito da Campanha de Combate à Fraude e Evasão
Contributiva e Prestacional, para promover a inscrição
e a actualização das empresas e de seus trabalhadores
junto à Segurança Social e, naturalmente, no cumprimento da legislação relativamente à Protecção Social
Obrigatória.
Com esta medida, o INSS passou a ter uma base de
dados actualizada dos contribuintes e segurados, a qual
foi concebida com a efectiva participação dos empregadores e seus trabalhadores.
“(…) está a ser feito esforço para que todo o trabalhador
esteja inscrito de maneira fácil, rápida no Instituto
e isso faz a diferença (…) a área da nova inscrição tem
demonstrado muito trabalho (…) e as pessoas têm aderido,
(…) foi uma das mudanças que tiveram grande impacto
na modernização da Segurança Social”
Paralelamente o INSS, em estreita colaboração com o
Ministério das Finanças, conseguiu que um maior
número de cidadãos acedesse à Protecção Social
Obrigatória. | 2007- 2009
· Cartão de identificação dos segurados e
contribuintes. Acção no âmbito da Nova Inscrição, cujo
objectivo foi o de conferir uma identificação precisa
junto à Segurança Social, ou seja qualquer empresa e
respectivos trabalhadores ao inscreverem-se recebem
de imediato um cartão com o número de inscrição. |
2007- 2009
· Emissão de certificados de contribuições. O INSS
passará a permitir que os segurados tenham a
possibilidade de em qualquer altura conhecer as suas
contribuições realizadas à Segurança Social, mediante a
emissão electrónica de um extracto das mesmas. |
2009
PMDI, SIG- INSS, 2008 a 2009.
21
3.1.2. Atendimento
“(…) neste momento podemos assistir a uma continua
melhoria de atendimento ao cidadão, (…) a criação de
agências de atendimento do INSS (…) demonstram (…) a
vontade do INSS cumprir com a sua missão (…) de prestar
um serviço público de qualidade.”
O atendimento é uma área capital do Instituto, porque é através
deste serviço que se estabelece o contacto com a sociedade.
É, também, através dele que se capta os principais indicadores
de qualidade de produtos e serviços prestados e se forma a
primeira imagem do cidadão/cliente sobre a Instituição.
O PMDI empenhou-se na promoção no acesso do cidadão aos
serviços da Segurança Social, bem como no fortalecimento da
imagem institucional do INSS a nível nacional, impulsionando
uma mudança cultural no atendimento, sustentada nos seguintes princípios: qualidade; eficiência; segurança; conforto e
adequabilidade dos espaços físicos.
Nestes compromissos, desenvolveram-se as seguintes actividades estratégicas:
· Implementação do Posto de Atendimento no Guiché Único
da Empresa – GUE, ou seja um serviço público que integra
num único espaço um conjunto de serviços de interesse
para a constituição e encerramento de empresas. Neste
âmbito, o PMDI implementou um Posto de Atendimento no
âmbito da Segurança Social, com o objectivo de registar,
aquando a constituição, as novas empresas na Segurança
Social, atribuindo-lhes o cartão de contribuinte. | 20072009
· Implementação do Posto de Atendimento no Serviço
Integrado de Atendimento ao Cidadão – SIAC. O
SIAC foi uma aposta do Governo para tornar a
administração pública mais célere e próxima dos
cidadãos, integrando num único espaço um conjunto
de serviços de interesse. Porque se enquadrava na
filosofia e missão do PMDI, implementou-se um posto
de atendimento do INSS neste serviço. | 2007-2009
· Implementação e gestão do serviço “Call Center –
Linha da Protecção Social Obrigatória”. Serviço
telefónico de informação ao cidadão sobre a
Segurança Social, criado em 2007, com o seguinte
horário de funcionamento: dias de semana - 8:0013:00 / 14:00 -18:00; sábados das 8:00 às 14:00.
Desde então, foram realizados cerca de 8000
atendimentos/ano, representando mais de 800 horas
de esclarecimentos sobre os direitos e obrigações dos
trabalhadores e suas famílias em relação à Segurança
Social.
Para melhorar a eficácia e eficiência dos serviços
prestados, este serviço foi reestruturado, após dois
anos da sua implementação, adoptando-se as
melhores práticas de tecnologias e processos. As
informações do atendimento são hoje armazenadas e
recuperadas em banco de dados Oracle, permitindo o
apoio prévio na facilitação de informações, documentação, marcação de horário, registo de reclamações e
sugestões. Implementou-se conjuntamente roteiros
dinâmicos para agilizar o atendimento. O INSS passou
ainda a ter um terminal telefónico por Agência, como
canal alternativo de atendimento, assim como
integrou os procedimentos operacionais, na
Administração Central e nos Serviços Provinciais,
provenientes das actividades desenvolvidas pelo Call
Center e pelas novas agências. | 2007-2009
Fonte| PMDI, Call Center, 2009.
SIAC – Talatona, PMDI, 2009
2005 a 2009
22
PMA, SIAC, 2009
“(…) o projecto de atendimento (…) mudou
não só em termos estéticos o atendimento,
mas também (…) o conceito daquilo que é
o atendimento ao público (…) qualquer
contribuinte, segurado que se dirige às
nossas instalações tem notado esta
mudança (…) houve uma mudança
de 180 graus (...).”
· Implementação e gestão dos Postos Móveis de Atendimento – PMA. Serviço concebido a nível nacional no âmbito
do processo Prova de Vida do pensionista, com o objectivo
de aumentar a eficiência deste processo e facilitar ao
pensionista o cumprimento de suas obrigações para com o
Instituto. É um serviço que, a partir da instalação e operação
de postos móveis em todas as Unidades de Serviço do INSS
(Província e em Luanda), ocupa espaços cedidos pelo BPC
em 12 agências bancárias, oferecendo maior proximidade
dos serviços do INSS e conforto aos pensionistas na
identificação da sua existência. Além disso, permite que
pensionistas acamados ou impossibilitados de se
locomoverem, possam ser atendidos em domicílio ou no
local onde se encontram, bastando, para tanto, solicitarem o
serviço directamente ao INSS. | 2008-2009
· Implementação, na Sede do INSS e em todas as Agências
Provinciais: a. “espaço do pensionista”; b. qualidade no
atendimento aos contribuintes e segurados | 2009.
Com a visão de melhorar a qualidade no atendimento, a
partir de 2009, o INSS passou a ter espaços padronizados
dedicados aos pensionistas, às empresas (contribuintes) e
segurados em todas as Agências de Atendimento do País.
Passou também a promover a excelência nos serviços
prestados e o tratamento dispensados aos utentes, entre
outros, através da padronização dos processos de trabalho,
a forma como são tratadas as questões e as informações
prestadas em qualquer uma das agências de atendimento.
Isto significa afirmar que em todos os posto de atendimento
do INSS distribuídos pelo País, os contribuintes, segurados,
pensionistas e cidadão em geral terão o mesmo tipo de
atendimento e de informação prestada, em instalações com
o mesmo padrão, como se evidenciará adiante.
A Qualidade estará nas
INSS
Cabinda
Por outro lado, os assistentes do atendimento passaram a
contar com três ferramentas informáticas essenciais no
desenvolvimento da sua função: os sistemas de Workflow,
digitalização e armazenamento electrónico de documentos.
Para o êxito das funções destes espaços, desenvolveram-se
um conjunto integrado de acções, a saber:
INSS
INSS
Zaíre
INSS
Uíge
INSS
Bengo
INSS
Kuanza
Norte Malange
Luanda
INSS
INSS
Lunda Norte
INSS
INSS
INSS
Kuanza Sul
Lunda Sul
INSS
Bié
INSS
INSS
INSS
Benguela
Huíla
Huambo
INSS
INSS
INSS
INSS
Namibe
INSS
Cunene
- Modernização e adequação dos espaços físicos e das
infra-estruturas das 18 Agências de Atendimento, particularmente a pessoas com mobilidade condicionada.
Moxico
Todas as agências de atendimento do INSS distribuídas pelo
país, foram submetidas a obras parciais ou totais de remodelação, externa e interna, de acordo com um modelo prédefinido, designadamente:
INSS
Kuando Kubango
Fonte| PMDI, 2009.
-
Criação de rampas de acesso;
Melhorias no saneamento básico (água potável, etc.);
Climatização;
Realização de melhorias nos wc ao público, incluindo
a sua adaptação a pessoas mais idosas e
com mobilidade condicionada;
- Melhoria nos espaços exterior, como seja jardinagem.
23
Agências de Atendimento do INSS
Bengo
Benguela
Bié
Cunene
Huambo
Huila
Kuando Kubango
Kwanza Norte
Kwanza Sul
Lobito
Luanda
Luanda - Viana
Lunda Norte
Lunda Sul
Malange
Moxico
M´Banza Congo
Namibe
Uíge
As obras de remodelação obdeceram a uma padronização dos
espaços, do mobiliário, da imagem e identidade visual. As agências
passaram todas a ter o mesmo padrão de cores, sinalética, bebedoros
de água, diversas infra-estruturas de comunicação e informática
necessárias ao seu funcionamento (computadores individuais,
máquinas de digitalização, fotocópiadoras, televisores do sistema de
senhas, entre outros), material informativo. Também a imagem dos
funcionários foi alterada, através da disponibilização de um uniforme
para o exercício das suas funções.
2005 a 2009
24
- Garantia de um atendimento personalizado. Os espaços
de atendimento foram concebidos para disponibilizar um
atendimento personalizado, através de uma intervenção na
personalização do espaço, oferta de serviços e no aumento
e qualificação dos assistentes do atendimento.
Deste modo, foram concebidos três espaços de acordo com
o tipo de cliente, a saber: segurado; contribuinte e pensionista. Refira-se que na Agência de Atendimento de Luanda
constituíu-se um espaço independente para o pensionista e
outro para o contribuinte e segurado, decorrente do volume
diário desta agência. Passou-se também a disponibilizar o
serviço “hora marcada”, ou seja a possibilidade de em qualquer agência de atendimento do INSS o cidadão agendar um
dia e horário para ser atendido.
E, finalmente integraram nos postos de atendimento 129
assistentes: 40, Luanda; 8, Luanda – Viana; 7, respectivamente em Benguela (Lobito) e Bié; 5, respectivamente em
Benguela, Huambo, Huila, Kwanza Sul e Malange; 4,
respectivamente em Bengo, Cunene, Lunda Norte, Namibe,
Uige, Zaire (Banza Congo); 3, respectivamente em Cabinda,
Kwando-Kubango, Kwanza Norte, Lunda Sul, Moxico e
Zaire-Soyo.
Estes assistentes participaram em acções de formação
relativas ao contexto e funcionamento do Instituto, à legislação da Protecção Social Obrigatória e sobre a qualidade no
atendimento. Foi-lhes também disponibilizado um conjunto
de guias orientadoras da sua acção, de acordo com a
função que desempenham.
Considera-se, deste modo, que actualmente os profissionais das agências distribuídos por todo o território nacional,
estão mais aptos a enquadrar e direccionar correctamente
as solicitações efectuadas.
25
Distribuição dos Assistentes do Atendimento, 31/12/2009
-
Humanização dos serviços no atendimento
aos pensionistas, isto é tratar os pensionistas
com elevado cuidado e zelo, tentando mitigar a
precariedade e reduzir as consequências sociais negativas provenientes de um passadorecente. Para se alcançar este objectivo, foram
desenvolvidas as seguintes acções: implementação de equipas multidisciplinares para
realizarem um atendimento exclusivo das
questões mais complexas, em ambiente próprio; estabelecimento de processos e procedimentos dirigidos aos atendimentos considerados especiais; formação dos assistentes, no
sentido de desenvolverem um atendimento que
tenha em conta a eficiência, gentileza, interesse, atenção, privacidade e sigilo; disponibilização de visitas às casas de pessoas acamadas
e com dificuldades de locomoção; disponibilização nas agências de atendimento de ajudas técnicas, ou seja cadeiras de rodas.
-
Desenho de um portefólio de serviços oferecidos, que significa implementar procedimentos e infra-estrutura relativos ao/à: atendimento geral; atendimento com hora marcada;
recolha de documentação; organização e
digitalização dos processos; recolha de dados
biométricos (identificação do pensionista);
apoio no processo “Nova Inscrição”; apoio no
processo “Folha de Remunerações”; controlo
da bancarização; controlo de emissão e
entrega de cartões de identificação de contribuintes, segurados e pensionistas; serviços de
fotocópia.
Fonte| PMDI, 2009.
2005 a 2009
26
Sistema de avaliação automático disponível ao cliente
em todas as Agências de Atendimento do INSS, 2009
- Estruturação, implementação e gestão de um sistema da
qualidade do atendimento, que implicou, entre outras acções:
a implementação de instrumentos de visualização dos salões
de atendimento pelos Coordenadores das Agências, o que
permitiu o apoio a tomada de decisões imediatas de acordo
com o fluxo de utentes; estabelecimento de processos de
monitorização da satisfação dos utentes, inclusive a
implementação de indicadores de desempenho; definição e
implementação de indicadores do processo de aplicação de
questionário aleatório pós-atendimento, auditorias internas,
observações e análises de monitores especialmente
formados; definição e implementação do processo de uma
caixa de reclamações e sugestões.
- Dotação de todas as unidades de atendimento com material
informativo para distribuição à população, designadamente
manuais e folhetos com informações e orientações sobre os
produtos e serviços oferecidos pelo INSS (Cf. Publicações e
disseminação). Refira-se que este material também foi
entregue aos trabalhadores, através da divulgação diária junto
às empresas.
27
3.1.3. Concessão das Preestações
“(…) o PMDI tem alguns projectos que eu considero emergentes, (…) tivemos o problema do modo de pagamento das prestações, que era no sistema antigo que não ofereciam muitas
garantias, nem muita segurança (…) com a bancarização aproveitámos conhecer numa primeira fase quem somos ou quem
são os pensionistas da Protecção Social Obrigatória (…).”
A concessão das prestações, área que atribui ao cidadão as
prestações cobertas pela Protecção Social Obrigatória, tem como
principais objectivos: garantir e acompanhar a correcção técnica e
legal dos critérios de concessão das prestações; garantir a
autenticidade e seriedade dos processos de concessão; garantir
que as prestações sejam autorizadas, após a confirmação dos
requisitos necessários para a sua atribuição. São actividades
fundamentais da área: análise documental e do direito à atribuição
da prestação; elaboração e verificação do cálculo prestacional;
aprovação e atribuição da prestação, através da integração no
SIGINSS, para pagamento em folha de benefício. Todo esse
processo passou a ser controlado por um sistema de Workflow,
cuja versão Web, implementada em Outubro de 2009, tornou mais
eficaz o controlo da concessão das prestações.
Nos últimos 5 anos, o INSS alcançou um excelente progresso neste
domínio: incorporação de uma nova estrutura de procedimentos;
digitalização, a nível nacional, dos processos em arquivo e novos,
quer das pensões quer dos subsídios; intensificação das acções
referentes ao controlo das contribuições, a fim de fomentar o
cumprimento da legislação relativa à Protecção Social Obrigatória;
diminuição do tempo de espera para a concessão das prestações.
Segue-se o conjunto de actividades tácticas
que foram realizadas:
· Actualização e digitalização dos processos de concessão das
prestações, novos e em arquivo, designadamente das pensões e
subsídios. Medida, de âmbito nacional, que permitiu ao INSS o
armazenamento seguro e o rápido acesso a informações, que
suportam as diversas actividades da Segurança Social. O Instituto
passou a aceder de forma célere às imagens digitalizadas, via um
aplicativo especificamente implementado para tal actividade
"I+Doc", permitindo maior agilidade na análise documental nas
várias etapas de concessão das prestações. A actualização e a
digitalização dos processos de pensão e subsídios, implicou a:
depuração dos dados existentes na base de dados; actualização e
digitalização da documentação dos pensionistas; digitalização dos
processos relativos às pensões e subsídios (novos e em arquivo).
Em 2009, todos os processos em arquivo estavam digitalizados,
sendo que os novos já entravam no sistema de digitalização no
momento da sua recepção. | 2005 a 2009
“(…) se eu quisesse encontrar um processo de um
pensionista ou mandava um funcionário a ir no (…)
armazém, ir procurar o processo e por vezes não
encontrava, por causa da própria arrumação [ou] (…)
estava num gabinete qualquer, hoje em dia os processos
têm (…) mecanismos de serem recepcionados, (…)
digitalizado s, (…) arquivados, (…) por ano, pelo tipo de
prestação (…) a digitalização dos processos fez com que
pudéssemos encontrar varias duplicidade de
pensionistas, havia pensionistas que tinham mais de
uma pensão (…) .”
Nº de processos de pensão e subsídios digitalizados
2006 a 2009
Fonte| PMDI, SIG-INSS, 2006 a 2009.
2005 a 2009
28
· Criação, implementação e revisão do sistema
Workflow. Em 2005, foi elaborado um manual de normas e
procedimentos, que descrevia sinteticamente os trâmites
pelos quais deviam passar a solicitação, avalização, registo
e aprovação dos pedidos de concessão e o respectivo fluxo
de tramitação dos documentos internos e externos. A partir
de 2007, o INSS passou então a contar com um novo
sistema para o processo de concessão das prestações, o
qual atravessa os seguintes procedimentos: análise dos
documentos entregues; análise do direito à prestação;
elaboração e verificação do cálculo do valor da prestação;
aprovação da atribuição; e finalmente a inclusão no
SIGINSS para efectivo pagamento, através da folha de
benefícios. | 2006 a 2009
· Regularização de prestações e pagamento de
retroactivos. O INSS passou, desde 2007, a pagar pelo
sistema informático, a grande maioria dos retroactivos,
assim como a regularização das prestações, ao invés de
fazê-lo em caixa. Desta forma, o Instituto regularizou cerca
de 2470 prestações, correspondentes a uma média mensal
de 206 prestações, e pagou cerca de 62780 retroactivos, o
correspondente a 303 pagamentos mês. | 2007-2009
· Desenho, implementação e acompanhamento da
medida Prova de Vida. | 2007-2009 - Medida que surge no
âmbito do combate à fraude e evasão contributiva e
prestacional, com o objectivo do titular a uma pensão
comprovar o respectivo Estado de Vida para manter o seu
direito. Esta medida compreende o registo anual obrigatório
de cada pensionista e simultaneamente a actualização dos
dados (mudança de endereço, contactos, etc.) e do cartão
do pensionista (nova data de validade para recepção das
pensões). Iniciado em Junho de 2008, na Província de
Luanda, o processo de Prova de Vida dos Pensionistas
atinge no final de 2009 todas as províncias de Angola.
“(…) se (…) perguntar a um nosso pensionista como ele é
atendido para prova de vida (…), o pensionista poderia
dizer que era uma eternidade, um inferno, porque (…)
vinha fazer a sua prova de vida aqui em Luanda, (…)
hoje temos, (…) PMAS, que fazem as suas provas de vida
em diversas agências (…)”.
De ressaltar que passados nove meses do início da
implementação da Prova de Vida, em Março de 2009, foram
bloqueados os pagamentos de todas as prestações de
pensão dos beneficiários que não realizassem a prova de
vida. Nessa altura, foi suspenso o pagamento de 34 800
pensões, até que o pensionista regularizasse a sua situação
junto ao INSS. Após a realização da prova de vida, o
pensionista reactivou não só o pagamento de sua prestação, mas também as prestações retidas até o cumprimento
da obrigação legal.
Apesar dos esforços desenvolvidos desde a implementação
desta medida, constata-se a 31 de Dezembro de 2009, o
bloqueio de 17 487 pensões – 12 812, pensões de reforma e
4 675 pensões de sobrevivência.
Quantidade e valor das prestações pagas, bloqueadas e total, por tipo de prestação, 31/12/2009
Fonte| PMDI, SIG-INSS, 31/12/2009.
29
· Validação mensal da folha de pagamento dos pensionistas, para assegurar que a folha de pagamentos seja
enviada para o banco sem dados errados. | 2007-2009
· Detecção e bloqueio das duplicidades de pensões. |
2007-2009
· Controlo das pensões cujos valores são alterados
indevidamente. | 2007-2009
“(…) a bancarização (…) foi um processo difícil de nascer, não foi aceite
inicialmente (…) hoje os resultados são mais do que evid entes, (…) um
pagamento em conta bancária, (…), de longe que são mais confiáveis,
mais claros, mais transparentes do que os processos antigos de
pagamentos à boca do cofre ou mesmo o levantamento do pagamento
juntos dos balcões (…) .”
· Cartão de identificação do pensionista. Instrumento
que confere uma identificação precisa do pensionista junto
à Segurança Social. Assim, todo o pensionista após a
identificação, através de um sistema próprio de captura dos
seus dados biométricos (imagem fotográfica, impressão
digital e assinatura) e informações pessoais, recebe o seu
cartão de identificação na Segurança Social. Este facto
além de lhe conferir cidadania irá facilitar sobremaneira o
seu relacionamento com o INSS. | 2007- 2009
· Bancarização do pagamento das prestações, é uma
medida nacional implementada, progressivamente a partir
do final de 2006, com o objectivo de controlar mais
eficazmente os gastos da Protecção Social Obrigatória e,
simultaneamente, combater a fraude na concessão das
prestações.
Esta medida consiste no facto dos pensionistas passaram
a estar obrigados a receber a pensão via conta bancária,
através do Banco Poupança e Crédito – BPC.
Com a decisão em Julho de 2009 de efectuar-se o pagamento das prestações exclusivamente através de crédito
em conta corrente, registou-se um bloqueio de mais de
2.700 pensões.
Fonte| PMDI, SIG-INSS, 2006 a 2009.
Ainda, no final desse mesmo ano, constata-se que do total
de prestações pagas, 99,9% dos pagamentos eram realizados por conta bancária do beneficiário, o equivalente a
99,8% do montante de pagamentos de prestações.
Todos os pagamentos nas Provincias, excepto em Luanda,
encontravam-se a ser efectuados através de crédito directo
na conta corrente do beneficiário. Em Dezembro de 2009,
restava por bancarizar, em Luanda, 0,2% dos pagamentos,
o correspondente a 0,1% do montante de créditos
efectuados.
Base de Comparação
Observe-se que ao considerar-se também os pagamentos
bloqueados, o nível de bancarização das prestações em
Dezembro de 2009 foi reduzido para 79,8%, o que
corresponde a 88,1% do montante total da folha de
pagamento de benefícios.
Em suma, tal como a Prova de vida, também esta medida
teve um elevado impacto no sistema de Segurança Social,
porque significou o cancelamento mensal de pagamentos
indevidos na ordem dos 2 Milhões de dólares. |2006 -2009
Província
BENGO
BENGUELA
BIE
CABINDA
CUNENE
HUAMBO
HUILA
KUANDO KUBANGO
KWANZA NORTE
KWANZA SUL
LUANDA
LUNDA NORTE
LUNDA SUL
MALANGE
MOXICO
NAMIBE
UIGE
ZAIRE
Total
Prestações Pagas
Qtd
100,0%
100,0%
100,0%
100,0%
100,0%
100,0%
100,0%
100,0%
100,0%
100,0%
99,8%
100,0%
100,0%
100,0%
100,0%
100,0%
100,0%
100,0%
99,9%
Prestações Pagas e Bloquedas
Montante
100,0%
100,0%
100,0%
100,0%
100,0%
100,0%
100,0%
100,0%
100,0%
100,0%
99,9%
100,0%
100,0%
100,0%
100,0%
100,0%
100,0%
100,0%
99,9%
Fonte| PMDI, SIG-INSS, 2009.
Qtd
74,7%
70,1%
69,7%
92,5%
88,4%
82,8%
84,7%
42,7%
85,7%
68,1%
86,3%
67,4%
69,9%
83,5%
87,2%
83,2%
86,5%
78,9%
79,8%
Montante
79,8%
81,7%
79,2%
95,0%
91,6%
85,2%
89,3%
54,1%
91,1%
80,4%
92,4%
75,1%
72,2%
86,8%
87,8%
91,2%
87,2%
84,2%
88,1%
2005 a 2009
30
· Centralização das Concessão de Prestações na Sede do
INSS, outra medida de controle e previsão orçamental dos
gastos nacionais da Segurança Social, que possibilitou ao
Instituto a padronização na forma de concessão das prestações, maior eficácia no processo e mais transparência do
sistema. Esta medida concebida e desenvolvida no âmbito do
PMDI, veio contribuir para a redução na possibilidade de
fraude.
Até 2009, apenas as pensões de reforma e de sobrevivência
eram concedidas na Sede do INSS. No final desse ano, todas
as Províncias estavam dotadas de processos, equipamentos,
sistemas e colaboradores devidamente preparados para:
recepcionar as solicitações de pensões e subsídios; efectuar
uma primeira análise documental; remeter electronicamente
o pedido para a Sede do INSS, em Luanda. Na sede é onde
efectivamente a concessão da prestação ocorrerá e de
acordo com um processo previamente desenhado e controlado pelo Sistema de Workflow, o qual prevê a segregação de
funções no cumprimento de cada etapa do processo de
concessão, garantindo a necessária lisura e segurança no
estabelecimento do benefício solicitado. Primeiramente este
processo entrou em funcionamento nas agências de Luanda,
Benguela, Lobito, Sumbe e Huambo, sendo que no final de
2009 encontrava-se implementado em todas as Unidades de
Serviços do INSS nas 18 Províncias de Angola. | 2009
- A adequação dos processos internos e adaptação do
SIGINSS às modificações introduzidas pelos Diplomas
Legais nº 38/08, 40/08, 41/08 e 42/08, principalmente no
que respeita ao alargamento da Protecção Social para outras
categorias de trabalhadores - trabalhadores por conta própria
e membros do clero e entidades religiosas - conduziram a
um grande esforço e dedicação das equipas do PMDI, de tal
forma que, no final de 2009, todas as alterações promovidas
na legislação estavam devidamente sistematizadas. | 2009
Palestra em Benguela | 2009
Homologação, Novembro | 2009
31
3.1.4. Estatística & Actuariado
“o (…) Sistema Dinâmico de Avaliação Actuarial (…)
permite anualmente ou dentro da periodicidade que o
Instituto quiser, fazermos a avaliação das nossas responsabilidades, (…) do nosso passivo para projectarmos essas responsabilidades para o futuro, (…)
termos esse sistema (…) operacional (…) ajuda
muito na tomada de certas decisões. (…).”
O INSS iniciou a produção e o desenvolvimento das questões
actuariais e estatísticas, através da concepção da Secção de
Estatística e Actuariado, subordinada ao Departamento dos
Serviços de Segurança Social. Neste âmbito, o PMDI desenvolveu um conjunto de actividades estratégicas para a futura
implementação e consolidação da área, a saber:
· Produção de estatísticas no âmbito da Protecção Social
Obrigatória. O INSS passou a possuir mensalmente um conjunto de estatísticas da PSO, cujo processo foi sendo
melhorado ao longo do tempo. | 2006 – 2009
· Produção de Avaliações actuariais. O INSS passou a
possuir estudos de avaliação actuarial anuais, assentes em
parâmetros previamente discutidos e definidos com base em
cenários económico-financeiros. Deste modo, actualmente o
INSS conhece de forma efectiva a sustentabilidade do
Sistema de Protecção Social Obrigatória. | 2006 – 2008
· Implementação do Sistema de Avaliação Actuarial, o
qual permitiu ao INSS passar a medir os recursos financeiros
necessários para o pagamento das prestações assumidas
com os segurados, visando o correcto financiamento da PSO.
| 2007 - 2009
· Implementação de aplicações informáticas específicas:
SDAA - Sistema Dinâmico de Avaliação Actuarial, ferramenta
informática especificamente concebida para a gestão
actuarial (2007); Statistical Package for the Social Sciences –
SPSS, ferramenta internacionalmente mais utilizada para a
produção e análises estatísticas (2009). |2007-2009
· Estabelecimento da Estrutura Funcional da Secção de
Estatística e Actuariado do INSS, descrevendo o âmbito, a
missão e visão, os valores para a referida Secção, como também as atribuições, os objectivos e resultados esperados, os
processos e procedimentos, os recursos humanos e outros
necessários, os produtos e a disseminação da informação
produzida. | 2009
· Descrição dos conteúdos de interesse da área de
estatística e actuariado. Documento que desenvolve
os principais conteúdos que o INSS deverá começar a
abordar nesta área e que serve de base para estruturar
uma formação na área de estatística e actuariado.
|2009
· Indicadores de gestão da Segurança Social. O
INSS passou a deter uma matriz detalhada com inúmeros indicadores sobre PSO. | 2009
· Realização do estudo de aderência da tábua de
mortalidade. O INSS passou a ter um estudo de referência sobre a tábua de mortalidade geral utilizada na
avaliação actuarial. Estudos dessa natureza têm por
objectivo avaliar se a tábua utilizada é aderente à massa
de segurados do sistema. Tal facto, permite maior
precisão nos cálculos actuariais. | 2009
· Sistema de Informação para a PSO. Foi disponibilizado um modelo de Sistema de Informação para a PSO.
Este modelo deverá ser desenvolvido e implementado
progressivamente, tendo em conta a sua ambição e
complexidade. | 2009
3.2. Recursos Humanos
“(…) 90% das pessoas que estão no Instituto
Nacional de Segurança Social como quadros
do Instituto (…), estão imbuídos de uma nova
cultura organizacional, (…) sabem qual é a
missão do Instituto, (…) quais são os valores
que eles devem respeitar e finalmente (…)
trabalhando para um mesmo objectivo que é
primeiro gerir bem os recursos e pagar as
prestações (…) com vista a garantir os direitos
sociais dos nossos segurados (…).”
O património mais valioso de uma empresa são as
pessoas que nela trabalham. A sustentabilidade das
organizações modernas têm como pilar a gestão dos
recursos humanos, sobretudo no que se refere a
serviços, cuja qualidade é sentida pelo relacionamento
entre cliente/colaborador.
2005 a 2009
32
No século XXI, oferecer serviços de qualidade e/ou
alcançar uma gestão de qualidade significa adoptar uma
abordagem em que: o cliente é o foco do produto; o
trabalho é desenvolvido em equipa; promove-se o
trabalho mental e criativo; trabalha-se em qualquer lugar
ou tempo; fomenta-se e valoriza-se o espírito empreendedor de cada colaborador. É, pois, crucial que as
empresas tenham uma perspectiva de aprendizagem,
desenvolvimento e satisfação dos seus colaboradores,
através da conquista e retenção de talentos, promoção da
gestão do conhecimento, o intercâmbio e o acesso à
informação.
Foi com esta visão moderna da gestão de recursos
humanos que o PMDI procurou constituir para o INSS um
quadro de funcionários motivados, comprometidos com
a missão, visão e valores definidos para o Instituto, assim
como no seu desenvolvimento pessoal e profissional.
Sustentados nas melhores práticas de gestão de pessoas
e na gestão por competências, desenvolveram-se um
conjunto de actividades estratégicas, que aspiraram
cobrir quatro grandes áreas: responsabilidade da gestão;
planeamento; desenvolvimento humano; formação.
3.2.1. Responsabilidade da Gestão
“(…) o Instituto tinha apenas três técnicos
superiores, (…) hoje em dia o Instituto tem muitos
técnicos superiores (…).”
Os responsáveis das Organizações devem ser os primeiros a assumir o compromisso e a visão na gestão dos
recursos humanos, partilhando-a com todos os membros da organização. Este requisito, permite elevar o nível
de qualidade dos serviços prestados, acusa a valorização
dos decisores nas pessoas que gerem, promove o melhor
relacionamento entre os funcionários a todos os níveis e
proporciona distintos padrões técnicos e éticos no desempenho profissional da Instituição.
Definiram-se, assim, as Políticas e Procedimentos para
os Recursos Humanos, designadamente no que se refere
ao/à: desenho dos processos; descrição das políticas e
os procedimentos de recrutamento e selecção, contratação, desvinculação, formação e desenvolvimento; avaliação de desempenho. | 2009
3.2.2. Planeamento de
Recursos Humanos
“(…) os salários eram pagos na tesouraria,
havia uma bicha enorme (…) para irem receber os salários, nós estamos a falar do ano de
2006, (…) todos os funcionários assinavam
numa mesma folha (…), o tempo que levava
para processar os salários era de
proximadamente (…) do dia 1 até o dia 22 do
mês (…) hoje (…) não existe isso, (…) em
dois dias no máximo tem o salário processado, como também a própria bancarização
dos salários (…).”
O planeamento dos recursos humanos, entre outros
aspectos, caracteriza a estrutura organizacional, os
objectivos, os requisitos legais e outros, e o sistema
integrado de gestão de recursos humanos. Este
último, estrutura as funcionalidades da área de
Recursos Humanos, faz a análise de requisitos específicos de cada componente envolvida na Gestão de
Recursos Humanos e define as prioridades para a
área.
Neste âmbito, o PMDI desenvolveu as seguintes
actividades tácticas:
· Colaboração na concepção da estrutura
orgânica modificada, assim como nas restantes
actividades apresentadas adiante no sub-eixo de
intervenção “Estrutura Orgânica”. | 2005-2009
· Concepção do Sistema Integrado de Gestão de
Recursos Humanos. O Departamento de Recursos Humanos do Instituto passou a integrar:
· Uma Base de dados dos funcionários do Instituto, padronizada, sistematizada e organizada;
· A implementação do sistema de folha de salários, informatizado, envolvendo inclusivamente
o seu processamento. | 2009
33
3.2.3. Desenvolvimento Humano
“(…) a (…) formação fez com que os funcionários
tivessem outra visão do trabalho que tinham e não só
formou pessoas mais capacitadas, [como também]
profissionais mais felizes por compreenderem justamente aquilo que fazem, isto fez com que galvanizassem todo esse processo que está por debaixo
disso (…).”
Estimular o envolvimento, o progresso e a satisfação dos
Recursos Humanos constitui um dos maiores desafios que
todos os gestores enfrentam. A Gestão de Recursos
Humanos assume, cada vez mais, maior importância no
desenvolvimento de uma cultura organizacional direccionada
para a inovação e aprendizagem contínua. Neste sentido, o
PMDI realizou as seguintes actividades estratégicas:
· Desenvolvimento de uma pesquisa do clima
organizacional. Esta actividade abrangeu 86% dos efectivos
do INSS e proporcionou quer aos dirigentes do INSS quer à
Comissão Executiva do PMDI o conhecimento dos níveis de
satisfação dos colaboradores relativamente às funções que
desempenhavam, políticas institucionais, estilos de liderança, entre outros aspectos de interesse. Com os resultados
deste estudo, implementou-se algumas medidas para responder aos pontos críticos detectados, como sejam o reforço
do número de acções de formação nas Províncias. |2008
· Programa de orientação e integração de pessoas, cujo
objectivo consistiu em alinhar e padronizar o conhecimento
das políticas institucionais aos novos e actuais funcionários
do Instituto. Com efeito, o INSS passou a ter um Manual do
Funcionário, um vídeo institucional de boas vindas, um
informativo interno e a preparação de um calendário semanal
relativo ao programa de integração. | 2008-2009
· Estabelecimento das Bases para uma Gestão por
competência. Actividade que possibilitará ao Departamento
de Recursos Humanos do Instituto implementar acções para
conhecer, desenvolver, integrar e subsidiar a gestão por
competências individuais e institucionais, apontando para o
desenvolvimento sistemático dos funcionários e a excelência
no cumprimento da missão institucional. Permitirá também
orientar e estimular os profissionais do Instituto a eliminar a diferença entre o que eles são capazes de fazer
(competências actuais) e o que a Instituição espera que
eles façam (competências necessárias). O INSS passou, pois, a possuir um conjunto de instrumentos
relativos à gestão de competências, a saber:
- Dicionário e questionário de competências;
- Identificação de competências de acordo com a
estrutura orgânica modificada, ou seja a definição e aprovação do desenho da pirâmide de
competências do INSS;
- Entrevistas de identificação e acompanhamento
de competências individual;
- Identificação do GAP de competências;
- Plano de capacitação dos colaboradores. | 2009
· Recrutamento e selecção. O Departamento de Recursos Humanos do INSS passou a ter um programa de
recrutamento e selecção interno e externo, sustentado
numa metodologia de selecção por competências. Para o efeito desenvolveu-se os seguintes produtos:
- Guião de entrevista de avaliação das competências, o qual tem vindo a ser aplicado nas novas
contratações;
- Constituição de um banco de dados de talentos,
ou seja uma base de dados com curricula vitae;
- Organização de ferramentas de selecção, tais
como: exames técnicos, entrevistas pessoais;
testes psicológicos (avaliação de Perfil Psicológico e Mapeamento de Competências Comportamentais); testes de personalidade.
- Implementação do programa no âmbito do Recrutamento e Selecção para a área de Atendimento em todas as províncias. | 2009
Pirâmide de Competências
do INSS
Específicas
Inovação
Orientado pela Qualidade
Foco no Cliente
Relacionamento com Pares/Equipa
Ética e Valores
Fonte| PMDI, 2009.
2005 a 2009
34
3.2.4. Formação
“(…) a formação aos quadros técnicos e superiores (…) melhorou muito a prestação de serviço ao Público (…) permitiu que os
técnicos tenham um intercâmbio ou experiências profissionais
com outras entidades nacionais ou internacionais no sentido de
melhorar os serviços do INSS (…).”
A Realização de acções de formação dos funcionários, foi uma actividade
estruturante durante o tempo de vigência do Plano, justamente por se
afigurar uma actividade de transmissão do conhecimento, nomeadamente entre expatriados e angolanos. | 2005-2009
As acções de formação realizadas em todo o território de Angola e no
exterior, proporcionaram a dirigentes e funcionários do INSS e do PMDI,
existentes e novos, a aquisição de conhecimentos, qualificações e
comportamentos necessários para o desempenho das suas funções
actuais e futuras, assim como para contribuírem na consecução dos
objectivos Institucionais.
Estudos Actuariais, 2006
Formação Básica 6ª Turma, 2009
Neste campo, elaboraram-se ainda outros instrumentos de apoio, tais
como: manuais; documentação de apoio às formações; avaliações das
acções realizadas; certificados; listas de participação, entre outros.
Para o período de 2005 a Outubro de 2009, seguem-se os resultados
obtidos neste domínio:
Curso Estatística, 2007
35
•
Entre 2005 a Outubro de 2009, efectuaram-se
145 acções de formação, das quais8 foram
realizadas no estrangeiro, particularmente no
Brasil.
•
À medida que o Plano foi avançando,
intensificaram-se o número de acções de
formação pelo território nacional.
Fonte| PMDI, 2005 a 2009.
•
Cerca de 2968 profissionais participaram
em acções de formação, o
correspondente a 4443 horas de
formação.
Fonte| PMDI,2005 a 2009.
•
•
Fonte| PMDI, 2005 a 2009.
Cada participante recebeu em média50
horas de formação.
O número médio de horas de formação
por participante foi significativo ao longo
do Plano, sobretudo nos primeiros anos,
altura em que este se encontra em franca
implementação e desenvolvimento.
•
O número anual mais frequente de
formandos por acção de formação foi
diferenciado, a saber: 16- 2005; 5 – 2006;
12-2007; 14-2008; 19- 2009.
•
Igualmente, o número mais frequente de
horas, a saber: 80 - 2005; 24 – 2006; 122007; 10-2008; 24- 2009.
2005 a 2009
36
•
•
As áreas de intervençãodoPMDI com
mais acções de formação foram:
Segurança Social, que inclui estatística
e actuariado;controlos internos;
tecnologias de informação e
comunicação; atendimento.
Note-se também o peso de acções de
formação estruturais das diversas
áreas de intervenção.
Fonte| PMDI, 2005 a 2009.
•
Fonte| PMDI,2005 a 2009.
3.3. Estrutura Orgânica
“(…) outra medida que (…) ainda não foi implementada é a
mudança da orgânica interna do INSS, a (…) actual é nitidamente
inadequada (…) quando se quer falar em modernismo, então eu
acho que a aposta na (…) adequação da orgânica aos desafios do
futuro do INSS também é uma decisão muito acertada (...).”
A estrutura formal do INSS remonta à mais de uma década, considerando-se inadequada para responder à visão, valores e missão que hoje o
Instituto encerra, ou seja à sua nova cultura organizacional e institucional.
O PMDI procurou, estrategicamente, dotar o INSS de uma estrutura capaz
de exercer de forma mais organizada e eficiente a missão pública e social
que lhe é atribuída. Avançou-se, pois, com uma proposta que acompanha
os processos de modernização em curso, direccionando-se no sentido
da: criação, integração e unificação de algumas áreas (p.e criar as áreas
de investimento, estatística e actuariado e tecnologias de informação,
Foram realizadas 4443 horas de formação,
distribuídas do seguinte modo pelos eixos de
intervenção:
o 1046 h na área Segurança Social,
o 1169 h em acções de formação de carácter
estruturante para o desenvolvimento das
suas funções (p.e. comunicação,
deontologia, uso de correio electrónico,
excel básico e avançado, técnicas de
apresentação, Power Point, etc)
o 808 h em TIC (sistema SIGINSS, Oracle,
Informática – redes, etc.);
o 601 h em administração e finanças
(contabilidade, gestão orçamental, etc.);
o 496 h em controlos internos (auditoria,
fiscalização, etc.);
o 304 h na área do atendimento (Qualidade
no atendimento; Protecção Social
Obrigatória)
37
entre outros); composição de um quadro de funcionários com elevados níveis de qualificação e formação, particularmente no que se refere aos novos
conceitos, práticas e tecnologias que vão sendo
implementadas; capacitação para o desenvolvimento de indicadores de desempenho, resultados e
impacto.
· Desenvolvimento da estratégia de migração para a estrutura modificada, implicou a
avaliação do número, aptidões e capacidades
dos funcionários existentes e das necessidades
de contratação, assim como a elaboração dos
planos de alocação e de capacitação / motivação. | 2009
Neste âmbito, desenvolveu-se, assim, o seguinte
conjunto de actividades:
· Desenvolvimento do plano de capacitação
de novos funcionários e dos existentes, realizou-se um conjunto de formações para que os
colaboradores existentes e novos desenvolvessem de forma adequada as funções que
progressivamente lhes foram sendo atribuídas.
Foram realizadas um conjunto de formações
para a área de fiscais e auditores, estatística e
actuariado, entre outras áreas (Cf. Recursos
Humanos, Formação). | 2005-2009
· Concepção, apresentação, aprovação e oficialização da Estrutura Orgânica modificada.
Nos primeiros três anos de implementação do
PMDI, procedeu-se à revisão da Estrutura Orgânica e de funcionamento do INSS, cedendo-se à
Comissão Executiva um conjunto de documentos, a
saber: termos de referência para a concepção do
Serviço Nacional de Segurança Social (SNSS) e
respectiva descrição dos conceitos gerais e
estratégia de implementação; minuta do plano de
cargos, carreiras e remunerações; minuta do
diploma de criação do SNSS e do respectivo regulamento interno que, infelizmente, não logrou ser
implementado face às disposições legais existentes, bem como pela estrutura administrativa do
Estado, que considerou o INSS um Instituto
Público, sujeito a regras específicas de organização
e funcionamento.
Em 2009 encontrou-se os alicerces para desenvolver um trabalho mais aprofundado neste domínio,
pelo que foi apresentado à Comissão Executiva do
PMDI uma nova estrutura orgânica, mais adequada
à missão e valores estabelecidos para o INSS.
Embora esta proposta tenha sido aprovada pela
referida Comissão, acabou por sofrer alguns ajustes, legitimados pela necessidade de ajustamento
às regras governativas de criação, estruturação e
funcionamento dos Institutos Públicos, definidas
no âmbito do Programa de Revitalização da Reforma Administrativa.
Até à conclusão do PMDI, ficou-se a aguardar a
oficialização em Decreto da proposta aprovada, o
que conduziu à adopção de um novo conceito, a
saber: o que havia sido planeado para a nova estrutura orgânica formal, foi desenvolvido e implementado na estrutura que de facto movimenta o INSS.
Tal significa que muitas das novas funções e atribuições estavam a ser executadas por funcionários
que actuavam em áreas não formalizadas. | 20052009
· Definição das funções e atribuições da
estrutura modificada do INSS. Actividade que
consistiu na revisão das funções, atribuições,
responsabilidades, normas e procedimentos
existentes, assim como na definição das novas
funções e complementaridade com as normas e
procedimentos operacionais do INSS. Por
exemplo, foi definida a estrutura funcional para
as áreas de estatística e actuariado, tesouraria,
orçamento, património, entre outras. | 2009
· Estruturação do Novo Quadro de Pessoal do
INSS. Realizou-se as movimentações dos funcionários definidas na estratégia de migração e
as contratações complementares, bem como
aplicou-se o programa de capacitação da equipa nos aspectos técnicos e de gestão. | 2009
· Gestão do processo de mudança da estrutura modificada. Estabeleceu-se as condições
necessárias para a efectivação das mudanças e
alcance dos objectivos institucionais pretendidos, reduzindo o risco de insucesso. Assim,
mapeou-se os possíveis impactos da mudança,
identificou-se os factores críticos do sucesso da
mudança, desenvolveu-se um plano de comunicação, aplicou-se o programa de conscientização de gestores para uma estrutura não formalizada, realizou-se eventos de conscientização e
motivacionais. | 2009
2005 a 2009
38
3.4. Instrumentos Legais
“(…) penso que esta última lei, a lei de base da Segurança Social terá (…) tornado se calhar as coisas mais
fáceis, e temos sentido algumas melhorias (…).”
Estrategicamente, no âmbito do PMDI, foram desenvolvidas
acções de apoio jurídico nos assuntos pertinentes à Protecção
Social, particularmente na/no: análise e revisão da legislação
que rege a Protecção Social Obrigatória; apoio à elaboração de
novos diplomas legais; desenvolvimento de propostas de procedimentos para a concessão de prestações e limites aos valores
dos abonos, pensões, subsídios e pagamentos, elaborando os
necessários diplomas legais às respectivas propostas; acompanhamento do processo e fluxo das propostas dos diplomas
legais, garantindo a sua aprovação e publicação.
· Elaboração das seguintes propostas de diplomas
legais:
- Orgânica e regimento interno da entidade gestora.
| 2005
- Inscrição, contribuinte e folha de remuneração.
| 2005
- Contribuição simultânea. | 2005
- Número de contribuinte. | 2005
- Atribuição do número da Segurança Social.
| 2005
- Protecção Social ao trabalhador doméstico.
| 2005
- Protecção na invalidez. | 2006
- Decreto executivo de comprovativo dos salários.
| 2007
- Decreto executivo sobre o sistema contabilístico.
| 2007
- Regulamento do Sistema Contabilístico do INSS.
| 2007
Deste modo, destaque-se as principais actividades realizadas
pelo PMDI:
· Elaboração de um resumo de todos os requisitos legais e
pormenores de concessão, de cada prestação concedida
pelo INSS. | 2006
· Criação do resumo da legislação da Protecção Social vigente,
com detalhes para os diplomas legais revogados e os que
foram sendo substituídos, os quais integraram o Website do
INSS. | 2006
· Apoio na elaboração do glossário dos termos técnicos da
Segurança Social, o qual integrou o site do INSS. | 2006
· Realização de análises jurídicas e de impactos nos
processos, e publicação dos seguintes diplomas legais:
- Pensão por reforma antecipada e Abono de velhice (Decreto nº 76/75 de 12/10/05). | 2005
- Subsídio de Maternidade e aleitamento (Decreto lei nº
52/05 de 08/08/05). | 2005
- Pensão de sobrevivência e subsídio por morte (Decreto nº
50/05 de 08/08/05). | 2005
- Subsídio de funeral (Decreto lei nº 49/05 de 08/08/05). |
2005
- Acidentes de trabalho e doenças profissionais (Decreto Lei
nº 53/05 de 15/08/05). | 2005
- Aumento dos subsídios de aleitamento e funeral. | 2006
- Regime de vinculação e contribuição ao sistema de
Protecção Social Obrigatória (Decreto Lei 38/08, 19 de
Junho de 2008). | 2008
- Protecção Social na Velhice (Decreto Lei 40/09, 2 de Julho
de 2008). | 2008
- Protecção Social aos membros do Clero e Entidades Religiosas (Decreto Lei 41/08, 2 de Julho de 2008). | 2008
- Protecção Social aos trabalhadores por conta própria
(Decreto Lei 42/08, 2 de Julho de 2008). | 2008
“(…) a modalidade de aplicação do Sistema de
Segurança Social dos trabalhadores por conta própria,
considero (…) uma medida (…) bastante significativa
no campo da modernização do Instituto (…).”
3.5. Controlos Internos
“A SOCIEDADE TEM DIREITO A PEDIR
A TODO O AGENTE PÚBLICO A PRESTAÇÃO
DE CONTAS DA SUA ADMINISTRAÇÃO.” *
O princípio citado permanece contemporâneo por, justamente, evidenciar o dever da prestação de contas
pelos administradores públicos e, consequentemente,
a necessidade de estarem bem informados sobre os
actos e factos da sua administração.
A acção de controlo interno, princípio essencial das
administrações públicas ou privadas, propõe-se ao
acompanhamento organizado e sistemático dos actos
e factos da gestão, de forma a assegurar o sucesso da
missão e objectivos da Instituição.
Neste sentido, ao longo da vigência do PMDI, o eixo de
“Controlos Internos” apresentou uma evolução constante no ambiente quer interno quer externo, principalmente no compromisso de promover o fortalecimento
progressivo das funções administrativas de fiscalização, auditoria e de combate à fraude e evasão contributiva e prestacional.
39
O INSS passou a beneficiar de:
· Uma estrutura de auditoria com actuação na sede do INSS
e nas Províncias;
· Procedimentos e normas para as actividades de auditoria e
de fiscalização;
· Desenvolvimento das equipas de auditores;
· Fiscalização com equipamentos, que permitem a mobilidade e conectividade em todo país;
· Novo sistema de fiscalização;
· Optimização de gastos, resultante da implementação do
Plano de Combate à Fraude e Evasão Contributiva e Prestacional;
· Aumento do número de segurados e contribuintes cobertos pela PSO, decorrente das acções de sensibilização da
sociedade para os direitos do cidadão.
3.5.1. Auditoria
“(…) a Segurança Social já foi vista (…) como
aquela casa onde, há uma tendência grande para
a fraude, em que os processos demoravam
muito, em que as dificuldades de se ter uma
pensão eram enormes, que havia extravios de
dinheiros, pessoas que recebiam pensões
indevidas, hoje essa imagem já está totalmente
limpa, já se fala com outro respeito, com outra
dignidade da Segurança Social (…).”
A auditoria interna, área de apoio à gestão do INSS, tem
como missão avaliar a adequação dos sistemas de
controlo interno, de forma a contribuir para a utilização
correcta dos recursos e eficaz funcionamento da organização.
É uma área que reporta directamente à Direcção, competindo-lhe desenvolver as seguintes funções:
*
Artigo nº 15 da Declaração dos Direitos do Homem e do
Cidadão de 1789, que surge no contexto da Revolução Francesa
a propósito da modernização da organização política do Estado.
Frase retirada do artigo “Controlo Interno na Administração
Pública”, elaborado por Rui Remyrech, 2005.
· Avaliar a adequação, eficiência e eficácia dos sistemas de controlo interno;
· Contribuir para o aperfeiçoamento dos sistemas de
gestão;
· Verificar a conformidade das actividades desenvolvidas com os objectivos, planos de actividades, normas internas e legislação em vigor;
· Aferir a fiabilidade e a integridade da informação e os
meios utilizados para salvaguardar os activos;
· Recomendar o aperfeiçoamento de procedimentos e
sistemas para melhorar a qualidade dos serviços
prestados;
· Monitorar a concretização de medidas decorrentes
das recomendações formuladas por sua iniciativa ou
por entidades de controlo externo;
· Acompanhar e colaborar na realização de projectos
relativos ao redesenho ou aperfeiçoamento dos
actuais processos internos e à reformulação de sistemas de controlos internos;
· Realizar análises comparativas dos procedimentos
existentes com base nos resultados obtidos nas auditorias, com vista a identificar as melhores práticas
nos serviços e implementar as alterações necessárias a uma maior eficácia na utilização dos recursos
existentes.
2005 a 2009
40
Implementar e fortalecer a área de auditoria do Instituto, com actuação
focada nas áreas de concessão de prestações e financeira, assim como
estabelecer os mecanismos de auditoria dos processos concedidos, foram
os objectivos estratégicos alcançados pelo PMDI, em resultado das seguintes actividades estratégicas:
· Estruturação das normas e procedimentos para a actividade de auditoria. | 2006-2009
· Controlo da consistência e legalidade dos dados existentes na base de
dados do INSS. | 2006-2009
· Realização de auditorias internas direccionadas a situações específicas e elaboração de relatórios, designadamente:
- Concessão das prestações. | 2006-2007
- Pré-auditoria às 45 maiores pensões pagas pelo INSS.| 2006-2007
- Auditoria financeira a alguns dos serviços Provinciais do INSS. | 2009
·
Implementação de um plano de formação e capacitação específica
para auditores, com a finalidade de elevar o nível de conhecimento
técnico e institucional destes profissionais. Realizou-se, entre 2008 e
2009, 8 acções de formação, totalizando 204 horas de formação e nas
quais participaram 80 profissionais de diversas áreas do Instituto,
designadamente os auditores. Estas formações integraram matérias
como: português instrumental; matemática financeira; legislação da
Protecção Social Obrigatória; auditoria; levantamento de processos;
mapeamento de fluxos de processos; informática aplicada; controlos
internos; elaboração de relatórios; aspectos comportamentais. | 20082009
· Estruturação e consolidação da área de auditoria na sede, sob a orientação directa do Director Geral do INSS. | 2008-2009
·
Estruturação de um quadro de auditores para o Instituto. | 2008-2009
· Definição do perfil dos auditores, numa linha de compromisso com a
actividade, adopção de uma nova postura, seguir um padrão de conduta e
ter espírito de equipa. | 2009
· Estabelecimento de um plano anual de auditoria. |2009
Fonte| PMDI, 2005-2009.
Montagem do ambiente físico, 2009
41
3.5.2. Fiscalização
A fiscalização, área de apoio à gestão do INSS, tem
como missão a acção fiscalizadora no cumprimento
dos direitos e obrigações dos beneficiários e contribuintes do Sistema de Segurança Social. Neste sentido,
compete-lhe desenvolver as seguintes actividades:
· Desenvolver acções de esclarecimento e orientação aos beneficiários e contribuintes sobre os
direitos e obrigações para com a Segurança Social,
na perspectiva de prevenir ou corrigir a prática de
infracções;
· Fiscalizar o cumprimento das obrigações dos
beneficiários e contribuintes, particularmente as
relacionadas com o enquadramento, a inscrição, o
registo e a declaração das remunerações;
· Conferir as declarações de remunerações na
sequência do resultado apurado na acção inspectiva;
· Desenvolver as acções necessárias à instrução
dos processos de investigação no âmbito de condutas ilícitas dos beneficiários e contribuintes em
relação à Segurança Social, legalmente definidas;
· Promover e realizar acções de prevenção criminal.
· Definição do perfil de fiscais e inspectores, numa
linha de compromisso com a actividade, adopção de
uma nova postura, seguir um padrão de conduta e ter
espírito de equipa. | 2009
· Elaboração de uma proposta de plano de carreira
para fiscais e inspectores. | 2009
· Concepção de um estudo e proposta “diploma
legal” para a criação dos serviços de fiscalização e
inspecção do INSS, uma vez que a legislação angolana
já contempla a criação de estrutura própria de controlo
de “os serviços de fiscalização e inspecção da entidade
gestora da protecção social”. | 2009
· Estabelecimento de uma proposta para a criação de
uma Comissão de Deontológica, como órgão colegial
que actue na manutenção da ordem, disciplina e rectidão
na actividade de fiscais e inspectores. | 2009
· Elaboração da proposta do código deontológico
específico para fiscais e inspectores, a fim de nortear
as suas acções. | 2009
Além do Plano de Combate à Fraude e Evasão Contributiva e Prestacional, o PMDI impulsionou estrategicamente a reestruturação da área de fiscalização,
conducente a um novo sistema de fiscalização. Para o
efeito, implementou as seguintes actividades estratégicas:
· Realização de acções de formação e capacitação
específica para os fiscais e inspectores, para elevar
o nível de conhecimento técnico e institucional destes
profissionais, em matérias como: português instrumental; matemática financeira; legislação da Protecção Social Obrigatória; estudo do direito (civil,
penal, processual); informática aplicada; controlos
internos; mecanismos de fiscalização; elaboração e
redacção de relatórios. Deste modo, realizou-se, entre
2007 e 2009, 10 acções de formação, totalizando 292
horas de formação e nas quais participaram 429
profissionais das diversas áreas do Instituto, principalmente os fiscais e inspectores. | 2007-2009
· Disponibilização de portáteis e equipamentos de
comunicação (movinet) à equipa de fiscais (60), de
forma a realizarem eficientemente o trabalho de
campo. Inclusive, definiu-se as regras de utilização
destes recursos. | 2009
Fonte| PMDI, 2005-2009
2005 a 2009
42
3.5.3. Combate à Fraude e Evasão
Contributiva e Prestacional
“(…) actualmente conseguimos fazer um controle mais objectivo
da realidade do INSS em termos de pagamento das prestações,
(…) controle das contribuições, do combate à fraude e evasão
contributiva, (…) são ganhos que a instituição (…) tem sentido e
(…) a sociedade toda (…).”
O Plano de Combate à Fraude e Evasão Contributiva e Prestacional, profundamente interligado com a área de Fiscalização e outras da área da
Segurança Social, surge, em 2007, com a finalidade de reduzir a prática de
actos ilícitos respeitantes às obrigações de vinculação, contribuição e
acesso às prestações, nomeadamente a omissão da inscrição dos trabalhadores ou do incumprimento da obrigação contributiva. Este instrumento
decorre também da materialização das 24 medidas de políticas e
aperfeiçoamento da Protecção Social Obrigatória, tornadas públicas por
ocasião do Seminário Técnico sobre a Protecção Social Obrigatória,
realizado em Benguela (Abril de 2007).
Além da melhoria dos meios de inspecção e de fiscalização, o INSS passou
a beneficiar de um estreitamento de relações com outros órgãos do Governo e de uma visibilidade pública, decorrente da realização de campanhas
nacionais de sensibilização para o combate à fraude e evasão contributiva e
prestacional.
PLANO DE COMBATE À FRAUDE E EVASÃO CO NTRIBUTIVA E PRESTACIONAL
AMBIE NTE EXT ERNO AO INSS
S OCIEDADE
- CAMPANHAS
EDUCACIONAIS
- GUIAS (Cartilhas)
CONTRI BUI NT ES
- CAMPANH AS
- FOLHA DE
REMUNERAÇÕES
- NOVA IN SCRIÇÃO
- SEMINÁRIOS
- LEGISLAÇ ÃO
PUNITIVA E COERCIVA
- ACÇÕES DE
FISCALIZAÇÃO
- INTEGRAÇÃO COM
OUTROS ÓRGÃOS
DE GOVERNO
- ACÇÕES JUNTO
AOS B ANC OS
AM BI ENTE INTE RNO AO I NS S
S EGURADOS
- C AMPANHAS
- FOLH A DE
REMUNERAÇÕES
- N OVA INSCRIÇ ÃO
- C ONTR OLO D E
CONTRIBUIÇÕES
- ACESSO AO
CADASTRO PESSOAL
DO SIGINSS
S EGURANÇA SOCIAL
FOLHA DE BENEFÍC IOS
- BANCARIZAÇÃO
- PROVA DE VID A
- INSTRUÇÕES
NORMATIVAS
- AUDITORIA INTERNA
HAB. E CONCESSÃO
- WORKFLOW
- INSTRUÇÕES
NORMATIVAS
- AUDITORIA INTERNA
ACÇÕ ES
CONTROLO
- APRIMORAMENTO
DOS MEIOS D E
FISC ALIZAÇÃO
i - ESTR UTURA
ii - SISTEMAS
iii - RECU RSOS
HUMANOS
iv - N ORMAS E
PROCEDIMENTOS
FINANÇAS
- CONTROLO DA
ARRECADAÇÃO
- FOLHA DE
R EMUNERAÇÕES
- AUDITORIA INTERNA
ADMI NIST RATIV A
- CÓDIGO DE ÉTICA
- INSTRUÇÕES
NORMATIVAS
43
Deste modo, segue-se de forma mais detalhada a descrição das actividades tácticas realizadas pelo PMDI:
· Determinação legal dos limites dos valores das prestações (cf. Instrumentos Legais). | 2007
· Bancarização do pagamento das prestações imediatas
e diferidas, conduziu ao bloqueio do pagamento indevido de prestações. | 2007-2009
· Identificação e implementação de novos procedimentos para a atribuição das prestações - Prova de vida (cf.
Segurança Social, Concessão de Prestações). | 20072009
· Produção, impressão e distribuição de guias (cartilhas)
de orientação à população das prestações garantidas
pelo INSS e os procedimentos para realização da
inscrição (cf. Publicações). | 2007-2009
· Realização de palestras e seminários em empresas,
instituições públicas e privadas, em colaboração com
os parceiros sociais, promovendo a mobilização e
consciencialização dos contribuintes (cf. Iniciativas
Públicas). | 2007-2009
· Realização de visitas directas às empresas por equipas
treinadas em todas as províncias, com o apoio das
estruturas locais dos serviços do INSS. (cf. Iniciativas
públicas) | 2007-2009
· Manutenção e operação permanente dos serviços do
Call Center, como meio essencial de apoio e orientação
à população, empregadores e demais interessados. |
2007-2009
· Automatização de todo o processo de concessão de
prestações. | 2007-2009
· Centralização do processo de análise do direito às prestações. | 2007-2009
· Formação dos quadros directamente ligados às áreas
de arrecadação, controlo e fiscalização, a fim de integrá-los aos objectivos do plano. (cf. Recursos Humanos, formação) | 2007-2009
· Implementação de uma campanha publicitária, informativa da continuidade das acções da Nova Inscrição e
do Plano Nacional de Combate à Fraude e Evasão
Contributiva e Prestacional. (cf. Publicações e Iniciativas públicas). | 2007-2009
· Operação Folha de Remunerações. Actividade que
abrangeu a visita inspectiva às 2000 maiores empresas
do país e quantidade de funcionários. | 2008
· A fim de promover o intercâmbio de informações e
outras actividades entre as Instituições Públicas no
combate à fraude e evasão contributiva, foram
elaboradas, entregues e aprovadas pela Comissão
Executiva do PMDI as seguintes Minutas relativas
aos Acordos e Memorandos de Cooperação Técnica
entre o INSS-MAPESS e a:
- Direcção Nacional dos Impostos -Ministério das
Finanças;
- Direcção Nacional de Inspecção e Investigação
das Actividades Económicas – Ministério do Interior (Polícia Económica). | 2009
· Realização do estudo de viabilidade de estabelecimento de links seguros e directos entre as bases de
dados. | 2009
· Implementação de um plano piloto que permite a
criação das bases para a constituição da rede fiscal
de Segurança Social. | 2009
2005 a 2009
44
3.6. Gestão de Processos
“(…) as rotinas da Segurança Social não estavam
bem definidas, não se sabia onde é que começava
um processo (…) de solicitação de uma pensão até
à sua concessão, (…).”
Garantir que os processos de uma organização sejam eficazes, ágeis e eficientes, é o objectivo principal da gestão de
processos. Neste sentido, implementou-se no Instituto uma
área de processos, com a missão de identificar, desenhar,
executar, documentar, medir, monitorizar, controlar e melhorar os processos em todas as áreas da organização, para
que se atinjam os resultados pretendidos de forma consistente e alinhados às metas estratégicas. Os processos
definidos envolveram a descrição de tarefas humanas e a
automatização das operações, isto é, integram as tecnologias de informação na sua execução.
Em jeito de balanço, o PMDI encetou um conjunto de actividades que permitem hoje ao INSS:
· Ter iniciado um processo de consolidação de um modelo
dinâmico de integração de processos e procedimentos
nas diversas áreas institucionais;
· Ver aumentada a eficiência dos serviços prestados, pela
racionalização das actividades e melhoria na utilização
dos recursos;
· Possuir maior integração entre os departamentos e secções, decorrente de um ambiente de trabalho mais colaborativo e da clarificação de papeis dos funcionários,
actividades e normas associadas às funções;
· Reter o património intelectual, através da disponibilização
da documentação aos funcionários relativa aos processos de trabalho;
· Usufruir de pontos de controlo nos processos de trabalho, garantindo o seu funcionamento;
· A padronização dos procedimentos nas secções de sede
e nas unidades provinciais, assim como os documentos
da instituição;
· Definir os requisitos de melhoria do SIGINSS e demais
sistemas de informação, na medida em que geram
informações nesse sentido.
Para o feito, durante a vigência do Plano, desenvolveram-se
um conjunto de actividades estratégicas, norteadas pelo
documento de referência internacional “Guia para a gestão
de processos de negócio: corpo comum de conhecimento”
(BPM CBOK), a saber:
· Estruturação e criação da área de processos, a qual
integrou as seguintes sub-actividades:
- Dimensionamento, composição e capacitação da equipa para a área. O Instituto passou a contar com uma
equipa de, pelo menos, 5 profissionais nacionais
capacitados para o desenvolvimento da modelagem,
análise e desenho de processos, como também nas
áreas de produção e controlo do Instituto.
- Definição das ferramentas informáticas de suporte.
| 2008-2009
· Identificação do portfólio de processos e descrição
dos processos da cadeia de valor.
A primeira actividade, portfólio de processos, compreendeu, de forma progressiva, a identificação dos processos
“essenciais” e a elaboração do mapa geral de processos. O
Instituto passou, pois, a usufruir de um Manual de Normas
e Procedimentos, que materializa o conhecimento institucional em documentos formais de consulta e de referência,
e no qual foram, até 2009, validados 96 procedimentos.
A segunda actividade, descrição dos processos, integrou
ainda as seguintes sub-actividades:
- Modelação, documentação, revisão e desenvolvimento
do desenho dos processos críticos;
- Início do levantamento de indicadores de desempenho
dos processos.
Em 2009, vários procedimentos encontravam-se a ser
implementados em diversos departamentos, secções e
sub-secções, especificadamente:
- Secção de contribuições:
- Emissão de cartões: instalação do software de suporte à actividade; emissão dos cartões de identificação: pensionista, segurado e contribuinte; prova
de vida dos reformados; prova de vida dos acamados; prova de vida dos pensionistas no exterior; prova
de vida dos sobreviventes; Grandes empresas: instalação do programa, gerar media;
- Nova inscrição: actualização e inserção dos contribuintes e segurados; homologação; validação;
tratamento - gerar media; recepção do envelope;
- Folha de remunerações: arrecadação das contribuições das empresas.
45
- Departamento de fiscalização e inspecção – pensão de
reforma e velhice; subsídio de maternidade e aleitamento; averiguação às empresas; celebração de acordos;
pensão de sobrevivência e subsídio de morte;
·
Estruturação dos procedimentos de controlo de processos na área de Fiscalização, o que inclui a
definição dos pontos críticos e dos indicadores de
desempenho. |2008-2009
- Departamento dos serviços da Segurança Social:
·
Estruturação de uma equipa de controlo de processos. | 2008-2009
·
Definição de um plano de trabalho por processo
crítico, a fim de controlar as alterações de processos
minimizando os impactos, promover a acção tempestiva de avaliação de controlos e melhorar os processos
do Instituto. | 2008-2009
·
Realização de acções de formação (Cf. Recursos
humanos, formação). | 2008-2009
·
Estruturação dos procedimentos de controlo dos
processos de Produção e de Administração e
Finanças. Actividade que incluiu a revisão dos processos, mapeamento dos fluxos, apresentação do relatório de diagnóstico e implementação das melhorias
apontadas no relatório. |2009
·
Implementação do processo piloto. | 2009
- Secção de identificação dos contribuintes e beneficiários: recepção de cartas, notas e ofícios;
inscrição de contribuintes, beneficiários e benefícios;
- Secção de registo e remunerações: atribuição de
senha; cálculo da contribuição do segurado e do
contribuinte; emissão da declaração de notas; folha
de remuneração e guias de depósito;
- Secção de prestações diferidas – tratamento de
benefícios; controlo de prova de vida;
- Secção de prestações imediatas – pagamento de
reembolso de funeral e de maternidade; controlo de
subsídio de morte; pagamento dos subsídios de
maternidade, aleitamento, funeral, morte e de pensão de sobrevivência; recebimento de declarações
de notas; pagamento do abono de família; entrega de
credencial;
- Departamento de Administração e Serviços Gerais
- Secção de tesouraria – recebimento de valores relativos à venda de modelos, certidão declarações e
extractos; pagamento de reembolso de diversos,
impostos e contribuições dos funcionários do INSS;
recebimento de valores de rendas de casa; pagamento de adiantamento das despesas correntes;
- Secção de serviços administrativos – reparação ou
revisão de viaturas atribuídas aos funcionários;
reabastecimento do stock de combustível;
reabastecimento do gerador; compra de óleo para
viaturas e geradores; compra de consumíveis; envio
de modelos para as Províncias; revisão e estação de
serviço para viaturas colectivas; requisição de
consumíveis de escritório; reparação das viaturas
colectivas;
- Departamento de contabilidade geral – elaboração de
demonstrativos das despesas e receitas; reclamações
de pensões e subsídios; aplicação financeira; prestações de contas das Províncias com e sem acesso ao
SIGINSS; encerramento do exercício contabilístico;
elaboração de orçamento; arquivo da documentação
contabilística.
Em suma, estas actividades geraram benefícios imediatos
na intervenção dos funcionários do Instituto e, consequentemente, na melhoria dos serviços prestados aos
contribuintes, segurados e pensionistas. | 2005- 2009
3.7. Administração e Finanças
“(…) na melhoria (…) da imagem do próprio
Instituto da Segurança Social (…) nos últimos
anos essa imagem tem sido muito melhorada (…)
até há uns anos atrás (…) recebíamos uma
imagem negativa do Instituto, em termos de
dilapidação dos recursos, ou melhor dito em
termos da relação do Instituto com a justiça em
termos financeiros, hoje já não verificamos isso
(…).”
A área de Administração e Finanças, componente da
administração geral, tem como intuito a gestão financeira
optimizada e o controlo dos recursos financeiros e patrimoniais, e compreende as seguintes sub-áreas: contabilidade; investimentos; orçamento; património; e tesouraria.
2005 a 2009
46
Sinteticamente, elencam-se alguns dos progressos assinaláveis obtidos com o PMDI:
· Realização dos fechos contabilísticos entre 2004 a
2008;
· As Unidades Provinciais passaram a conseguir
efectuar lançamentos contabilísticos, através de um
sistema informático ligado aos serviços centrais,
sem necessidade de deslocação a Luanda;
· Maior facilidade das Unidades Provinciais em aceder
às funcionalidades do SIGINSS disponíveis em termos contabilísticos;
· Implementação de actividades relativas ao
património, orçamento e investimento, anteriormente
inexistentes;
· Implementação de procedimentos de controlo na área de tesouraria;
· Desenvolvimento e implementação de um sistema de
alocação de activos.
3.7.1. Contabilidade
“(…) é uma das áreas que teve um avanço muito
significativo, (…) foi-se consciencializando (…)
os colaboradores, os executores dessas tarefas
(…) que é importante nós termos a informação
em tempo real (…) a contabilidade hoje (…) trata
dos elementos (…) 2009, (…) hoje no dia 16 de
Outubro, já temos o semestre fechado e estamos
agora (…) a trabalhar no processo de encerramento do mês de Setembro (…).”
Decorrente do PMDI, a área de contabilidade do Instituto
foi reorganizada, adequando-a às melhores práticas contabilísticas, considerando as obrigações provenientes
das normas internas e diplomas legais vigentes em
Angola. Estrategicamente o PMDI veio possibilitar ao
Instituto a elaboração das demonstrações contabilísticas
e financeiras com alto padrão de qualidade, reflectindo,
assim, uma estrutura conceitual sólida e segregada por
Unidades de Serviço (Sede e Províncias).
Assim, foram desenvolvidas as seguintes actividades tácticas:
· Proposta de estruturação do Plano de Contas para o INSS. |
2005
· Entrega do relatório “Concepções gerais de Contabilidade
(administração financeira)”, o qual especifica, em linhas
gerais, as funcionalidades do Módulo de contabilidade do
sistema de gestão desenvolvido pelo Plano. | 2005
· Entrega formal dos relatórios de contas de 2004 e 2005. |
2007
· Integração do módulo de prestações com o sistema contabilístico, permitindo ao INSS, desde então, registar automaticamente o processo das concessões por tipo e Província.
| 2007
· Automatização do apuramento de resultados anuais, isto é o
INSS passou a automatizar a rotina de encerramento de
exercício. | 2007
· Estruturação dos relatórios financeiros, patrimonial e de demonstração das variações patrimoniais. | 2007
· Contabilização das receitas e despesas operacionais de
2007. | 2007
· Implementação do uso efectivo do sistema de contabilidade
nas Unidades Provinciais, designadamente: Benguela;
Bengo; Bié; Cunene; Huíla; Moxico; Malange; Kwanza sul;
Lunda Sul. | 2008
· Realização de fechos contabilísticos dos anos entre 2004 a
2008. Para se alcançarem estes produtos teve de executarse os registos contabilísticos dos actos e factos de 2004 a
2007, o que implicou a triagem, tratamento da documentação e o registo contabilístico. | 2005-2008
· Conclusão do processo de segmentação das unidades provinciais e a capacitação do quadro de funcionários do INSS
(Sede e Províncias) para o uso adequado do sistema e interpretação dos seus resultados, nas seguintes funcionalidades: lançamentos de despesas administrativas, ordens
de transferências e salários; estornos de despesas administrativas; cancelamento de ordens de transferências; consultas de notas de lançamentos, bem como da razão da
unidade executora e ordem de transferências. | 2008
· Criação e implementação da área “Contabilidade executiva”.
| 2005
· Análise do modelo contabilístico relativo ao plano de contas
e sugestões de melhoria para 2010, com vista a uma
adequação às Normas Legais vigentes e à adopção das
melhores práticas contabilísticas. | 2009
47
· Realização de acções de formação para as equipas da
área de contabilidade. (cf. Recursos humanos, Formação).| 2005-2008
3.7.2. Investimentos
“(…) Um outro instrumento que temos hoje (…)
só as grandes instituições têm, (…) bancos,
seguradoras e fundo de pensões, tem a ver com o
sistema de ALM [Asset Liability Models], (…)
modelo de gestão de activos e passivos (…),
permite fazermos determinadas simulações em
relações às melhores opções de investimentos
para a Segurança Social. (…).”
A fim de adequar a gestão e o controlo dos investimentos
às melhores práticas de mercado e estabelecer uma
maior administração dos riscos que envolvem o processo
de aplicação do Instituto, o PMDI introduziu no INSS as
actividades na área dos investimentos, através da:
3.7.3. Orçamento
“(…) controlo das receitas e despesas (…) hoje
temos uma área de contabilidade e finanças muito
bem organizada, (…) reduzimos (…) os vestígios,
(…) que tínhamos de corrupção, (…), hoje temos o
controlo de quase 90% do que nós recebemos, (…)
pagamos, a quem pagamos, quem nos pagou (…).”
Durante anos o orçamento do Instituto era elaborado e
executado com bases empíricas, uma vez que a média das
despesas / receitas realizadas era o único critério utilizado
para a fixação de despesas e estimativas de receitas. O PMDI
veio permitir a alteração desta situação, criando um modelo
orçamental, sustentado em bases científicas, voltado exclusivamente para os interesses do Instituto, e que cumpra a lei
em vigor (Decreto-Lei nº 09/07, artigos 46º - 47, 51, 54, 55
e 58). O Instituto passou, pois, a contar com um conjunto de
instrumentos para o desenvolvimento de actividades
relativas ao controlo orçamental, a saber:
· Estruturação das actividades de controlo orçamental:
· Criação, implementação e consolidação do modelo de
gestão de activos e passivos, sustentado na metodologia
conhecida como Asset Liability Models – ALM, o qual foi
testado, homologado e entregue para produção. Este
sistema de ALM, permitirá ao INSS definir uma estratégia
de alocação de activos mais adequada aos objectivos
institucionais. | 2008 - 2009
· Concepção e estruturação das actividades para a área
de investimento. O Instituto passou a contar com os
seguintes instrumentos para o desenvolvimento de
actividades neste domínio:
- Identificação, modelação, descrição e documentação
dos processos das actividades;
- Estabelecimento dos indicadores de desempenho das
actividades;
- Dimensionamento da equipa técnica. | 2009
- Identificação, modelação, descrição e documentação
dos processos das actividades relativas ao controlo
orçamental, e respectivo manual de procedimentos;
- Definição da estrutura funcional das actividades de
controlo orçamental;
- Dimensionamento e identificação do perfil da equipa
técnica para as actividades de controlo orçamental,
assim como os respectivos recursos materiais;
- Estabelecimento dos indicadores de desempenho das
actividades relativas ao controlo orçamental. | 2009
· Desenvolvimento e implementação do sistema de gestão
orçamental:
- Parametrização do Sistema, através do cadastro do
plano orçamental de contas;Identificação dos inputs
de verbas orçamentadas para o exercício, por Província;
- Formulação de um plano alternativo para as dificuldades entre as Províncias e a Sede;
- Definição e parametrização de rúbricas de interface
com a área de contabilidade;
- Elaboração do manual do utilizador do sistema de
controlo orçamental;
- Teste, homologação e entrega do sistema, para a sua
produção. | 2007-2009
2005 a 2009
48
· Realização de acções de formação para a equipa de
controlo orçamental. (cf. Recursos humanos, Formação). | 2007-2009
· Elaboração de relatórios de acompanhamento orçamental. | 2009
3.7.4. Património
Precedentemente ao PMDI, era inexistente no INSS os
meios de identificação, gestão e controlo dos bens patrimoniais. Uma gestão eficiente enceta a implementação de
normas e procedimentos que determinam as directrizes no
cumprimento das rotinas administrativa de aprovação,
compra, entrada, registo e identificação, entre outros, assim como a responsabilidade física dos bens. O Instituto
passou, pois, a contar com um conjunto de instrumentos
para o desenvolvimento de actividades relativas à gestão e
controlo patrimonial dos bens móveis, imóveis e activos
intangíveis, a saber:
· Elaboração do Plano de Inventariação. | 2008
· Estruturação das actividades de gestão e controlo patrimonial:
- Identificação, modelação, descrição e documentação dos processos das actividades de gestão e
controlo patrimonial e respectivo manual de procedimentos;
- Definição da estrutura funcional para as actividades
de gestão e controlo patrimonial;
- Dimensionamento e identificação do perfil da equipa
técnica para as actividades de gestão e controlo
patrimonial, assim como os respectivos recursos
materiais;
- Estabelecimento dos indicadores de desempenho
das actividades de gestão e controlo patrimonial. |
2009
· Realização de acções de formação para a equipa de património. (cf. Recursos humanos, Formação).| 2009
· Desenvolvimento e implementação do sistema de gestão e controlo patrimonial:
- Implementação de interface com os sistemas de contabilidade e orçamento;
- Desenvolvimento das alterações necessárias nos sistemas, visando a sua integração;
- Elaboração do manual do utilizador do sistema de
controlo patrimonial;
- Teste, homologação e entrega do sistema para produção. | 2007-2009
3.7.5. Tesouraria
Igualmente, a área de tesouraria do Instituto foi reorganizada, no sentido de adequação da gestão e controlo às
melhores práticas. Estabeleceu-se, pois, uma administração que envolve processos de pagamentos, recebimentos e informações para outras áreas do INSS,
considerando as obrigações provenientes das normas
internas e diplomas legais vigentes em Angola.
O PMDI desenvolveu as seguintes actividades tácticas:
· Reestruturação da área de tesouraria:
- Identificação, modelação, descrição e documentação
dos processos das actividades de tesouraria, e respectivo manual de procedimentos;
- Definição da estrutura funcional;
- Dimensionamento e identificação do perfil da equipa
técnica para a área, assim como os respectivos recursos materiais;
- Estabelecimento dos indicadores de desempenho. |
2009
· Estruturação do sistema de tesouraria, o qual envolveu:
- Implementação de interface com os sistemas de
contabilidade e orçamento;
- Elaboração do manual do utilizador do sistema de
controlo da tesouraria;
- Teste, homologação e entrega do sistema para produção. | 2008-2009
· Realização de acções de formação para a equipa de
Tesouraria. (cf. Recursos humanos, Formação).| 2009
49
3.8. Tecnologias de Informação
e Comunicação
“(…) temos vindo a acompanhar o (…) Sistema de Segurança Social dos outros países, eles
tem estado cada vez mais a serem modernizados, isto é cada vez mais a serem adequados (…) às novas tecnologias, principalmente
às tecnologias de comunicação e de informação. É assim que o PMDI foi gizado, (…) sábia
decisão e que veio (…) modernizar (…) transformar radicalmente (…) a Segurança Social
(…).”
Nas sociedades actuais, as tecnologias de informação
e comunicação detêm uma importância vital não só na
vida das organizações, como também no modo de vida
dos indivíduos. Em tudo na vida, a comunicação é o
meio que nos liga uns aos outros, pelo que cada vez
mais surgem inovadoras formas de interacção independentemente do tempo e/ou espaço em que estas
ocorram.
Expressões como Era Digital, sociedade em rede e
sociedade da informação e do conhecimento encontram-se hoje no centro do debate político, económico e
social. São termos que evocam, por um lado, a
crescente importância dos recursos cognitivos e, por
outro, a informatização da sociedade, isto é a introdução no nosso quotidiano de novos serviços aliados ao
computador, ao telemóvel e à internet. As tecnologias
de informação e comunicação (TIC) são consequência
directa do progresso tecnológico nos sectores da
electrónica, concomitantemente com a produção de
Software e inovações de arquitectura de redes. As TIC
vieram permitir que a informação fosse melhor estruturada e veiculada por meios cada vez mais sofisticados. De facto, a informação circula nas redes com uma
eficiência crescente em termos de largura de banda
utilizada para a transmissão do mesmo tipo de mensagem, assim como os canais de transmissão possuem
cada vez mais capacidade, assistindo-se a uma
crescente utilização de serviços de banda larga.
“(…) houve uma fase que estávamos a implementar o correio
electrónico (…), as pessoas não tinha o mínimo
de cultura de computador, de internet e muito menos de correio
electrónico (…) hoje (…) as pessoas tratam a tecnologia por tu,
quase todo o técnico tem um computador à sua frente (…)
estamos (…) cada vez mais dependentes das tecnologias (…)
praticamente quase todos os técnicos do INSS tem uma parte no
sistema ou um sistema pelo qual ele faz o seu trabalho,
então isto são as mudanças ,antes nós éramos mais
manuais e agora nós temos tudo controlado por sistemas (…).”
As telecomunicações são hoje um consciente desafio a que
qualquer organização, pública ou privada, está sempre
sujeita. Para responder aos requisitos, sempre específicos e
cada vez mais exigentes, posiciona-se como “operador
integrador” um modelo que assenta na convergência de
telecomunicações e tecnologias de informação, o qual o
PMDI adoptou progressivamente.
O PMDI sempre perspectivou as TIC como um significativo
eixo estratégico de intervenção, sendo que ao longo da sua
vigência foi alargando a visão e actuação neste domínio.
Enquanto nos três primeiros investiu-se fundamentalmente
no ambiente denominado “Informática”, nos últimos anos
integrou-se uma perspectiva de desenvolvimento em infraestrutura e telecomunicações.
Os resultados obtidos foram bastante significativos:
· Estruturação, implementação e gestão de um Data Center
Backup, ou seja de um ambiente “espelho” do Data
Center Principal, localizado fora das dependências do
INSS e em ambiente seguro, com a finalidade de replicar e
manter actualizados os sistemas aplicativos, como também a base de dados do INSS. Em qualquer momento
crítico e/ou situação de incapacitação do Data Center
Principal está garantida a preservação da qualidade e
segurança das informações recolhidas pelo Instituto,
bem como a não interrupção dos serviços prestados aos
utentes;
· Informatização de todas as Províncias e permanente ligação entre estas e a Sede do Instituto;
· Melhoria da qualidade dos serviços informáticos e maior
confiabilidade de ambientes informáticos do Instituto
(banco de dados, redes, correio electrónico);
· Agilidade no atendimento de serviços de instalação e de
manutenção de banco de dados do Instituto;
· Melhoria de desempenho dos sistemas informáticos.
2005 a 2009
50
3.8.1. Data Center Backup
Para responder ao novo cenário, foram igualmente construídos/actualizados os hardware, software e serviços, com base
tecnológicas idênticas.
“(…) o investimento na área de informática foi um
investimento colossal, (…) que tem justificado o
curso da modernidade (…) sem a modernização
desta área seria difícil modernizarmos também as
outras áreas (…) já é notável a formação de
técnicos nacionais nesta área (…) capazes (…) de
continuarem a trilhar os caminhos da modernidade. (…) tenho muitos amigos no sector privado
(…) quando me visitam (…) saem daqui (…)
impressionados (…) nalguns casos já defronteime com algumas realidades de pessoas que se
dirigiram ao INSS, principalmente gestores de
empresas que também pensam implementar
programas ao nosso nível (…).”
Na perspectiva de garantir a continuidade do negócio, a
alta disponibilidade dos acessos aos sistemas de
informações, a qualidade e segurança das informações
armazenadas em qualquer momento e/ou situação,
desenvolveu-se, entre 2008 e 2009, o Data Center
Backup, que é uma cópia do ambiente onde todos os
equipamentos e sistemas são replicados do Data Center
Principal.
O Data Center Backup, encontra-se sustentado em três
pilares de segurança da informação - integridade,
disponibilidade, e confidencialidade – e tem como
principal objectivo, o ponto zero de recuperação. Os
dados são armazenados em tempo real no Data Center
principal e de forma síncrona são replicados para o Data
Center Backup e vice-versa.
O INSS passou, então, a beneficiar de um novo cenário – o
Data Center Backup, instalado estrategicamente em local
seguro, distante do INSS - Sede, para não serem afectados por
um mesmo evento e com alta performance para o processamento e armazenamento das informações.
Para o efeito o PMDI executou as seguintes actividades
tácticas:
· Estruturação, aprovação e implementação do Layout, o qual
implicou:
- Levantamento da Situação do Data Center do INSS, sobretudo dos serviços, software, hardware e características do
ambiente implementado no INSS;
- Reestruturação do Data Center do INSS;
- Gestão do processo de cópia, sustentada por o software
ARCServe Backup, através do qual o administrador gere,
modifica e controla as tarefas de backup e restauro, as fitas
magnéticas, os registos de eventos, relatórios e alertas a
partir de um único ponto;
- Definição dos serviços replicados, a saber: ambientes de
produção, homologação, desenvolvimento, teste do
desenvolvimento e de simulação; webcache; Active
Directory, DNS, DHCP e http; Rapids – IDOC/ Workflow,
SDAA, File Server; email, backup; ALM; Proxy. Saliente-se
que a replicação da Storage garante a protecção das
informações perante falhas do sistema e falhas locais,
porque utiliza o potencial dos sistemas de armazenamento
em rede para oferecer o espelhamento remoto síncrono e
assíncrono. Estejam os dados reflectidos num local
próximo ou distante, a replicação de Storage possibilita a
recuperação dos dados mais importantes em caso de
paralisação. | 2008 - 2009
Estrutura do Data Center do INSS
INSS 2009
Gestão do Processo
Diagrama de Acesso
51
· Estruturação, aprovação e implementação da infraestrutura física, para o qual se desenvolveu a/ as:
- Decisão da localização (CINFOTEC) de acordo com
as características definidas para o piso, parede e
tecto;
- Rede-eléctrica - UPS, cabeamento, aterramento;
- Climatização - temperatura e humidade;
- Regras de segurança, particularmente no acesso e
integridade do ambiente, como seja a instalação de
equipamentos de incêndio. | 2009
Infraestrutura Física
CINFOTEC Antes
· Instalação dos equipamentos das tecnologias de informação, designadamente: racks; cablagem estruturada;
switches; servidores; storages, roteadores, unidades de
fita de backup. | 2009
· Instalação lógica, o que significou a definição e implementação do(s)/das: sistemas operativos; banco de
dados; aplicações; links de comunicação de dados; migrações dos serviços; testes. | 2009
CINFOTEC Depois
2005 a 2009
52
· Instalação lógica do Data Center Backup, o que constituiu a
definição e implementação dos sistemas operativos, aplicações, banco de dados, migrações dos serviços e testes. |
2009
· Análise da adequação de segurança. Esta actividade originou a elaboração do estudo do ambiente, assim como a
implementação de sistemas de detecção e extinção de incêndio, câmaras de segurança, de controlo de acesso ao
ambiente do Data Center e a definição de regras de acesso
dos utilizadores e detecção de intrusão ao sistema. | 2009
· Realização dos testes de sincronismo e de disponibilidade,
isto é a configuração do sincronismo e testes de falha de
balanceamento de carga. | 2009
· Expansão e actualização da infra-estrutura de Tecnologia da Informação do INSS;
· Integração das Agências Provinciais com a Sede do
INSS;
· Melhoria e rapidez na comunicação, através da implementação e utilização do correio electrónico.
Estes resultados são fruto de um forte investimento na
formação dos recursos humanos e, fundamentalmente,
da prestação de complexos, diversificados e especializados serviços, através dos quais se proporcionou às
áreas operacionais do INSS uma execução adequada e
eficaz das actividades e processos que se foram desenvolvendo.
a. MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DOS RECURSOS
INFORMÁTICOS | 2005-2009
3.8.2. Infra-estrutura
“(…) hoje o parque informático da Segurança Social
(…) está ao nível das maiores instituições de
Angola,(…), temos as telecomunicações controladas, temos o país de Cabinda ao Cunene ligado no
sistema on-line, (…) praticamente cada funcionário
do Instituto tem um computador (…) todo esse
suporte tecnológico e de telecomunicações dão-nos
margens para (…) trabalhar melhor, (…) definir os
processos em menos tempo, (…) controlar melhor
as entradas e saídas desses mesmos processos,
(…) controlar os pagamentos, (…) fazer o registo,
(…).”
O grande desafio do PMDI no âmbito deste sub-eixo de
intervenção foi implementar, reorganizar e realinhar as tecnologias e as infra-estruturas físicas. A inicial obsolência
dos recursos informáticos, o desenvolvimento acelerado e
ampliação dos processos, a necessidade de alta disponibilidade e o desempenho no acesso às informações, entre
outros aspectos, justificaram o elevado investimento consumado neste domínio.
Os resultados obtidos pelo PMDI foram extraordinariamente
significativos no contexto institucional do INSS, a saber:
· Implementação e manutenção de uma infra-estrutura de
equipamentos e softwares na Sede e nas Unidades Provinciais do Instituto;
· Reestruturação da área de informática;
· Fornecimento de todos os equipamentos e software operativos;
· Implementação de novos sistemas informáticos;
Serviço que permitiu ao INSS adquirir novos recursos de
hardware, software e telecomunicações para manter a
estrutura actualizada com o estado da arte tecnológica
desenvolvida. Reestruturaram-se as instalações físicas
da rede de dados, software básico, equipamento no ambiente central (Data Center) e nas agências provinciais,
através da execução das seguintes actividades:
53
· Informatização do INSS, na Sede e nas
Províncias, mediante o:
- Estabelecimento de comunicações,
designadamente de fibra óptica e/ou
satélite, permitindo a interligação entre as Unidades Provinciais e a sede
do INSS, assim como a utilização dos
sistemas informáticos desenvolvidos;
- Fornecimento e implementação de
serviços e recursos computacionais.
Definiu-se, seleccionou-se, adquiriuse e implementou-se os recursos de
hardware e software necessários ao
crescimento e actuação do INSS. |
2005-2009
· Manutenção de equipamentos. Actividade de coordenação dos serviços de
manutenção de equipamentos, na qual se
geriu a manutenção correctiva e preventiva, assim como se garantiu o funcionamento dos equipamentos de acordo
com as melhores práticas de qualidade. |
2005-2009
· Reestruturação dos Servidores. Em
2008, modernizou-se os servidores de
acordo com as necessidades do ambiente
de trabalho do Instituto, através da: actualização e configuração do certificado SSL
do Oracle, firewall e servidor de suporte;
actualização, configuração e migração do
DNS interno e externo, Proxy, Domain
Controller, Servidor de e-mail, Web Server
externo; actualização, configuração e implementação do DHCP; instalação e configuração do servidor para monitorização
dos serviços, do servidor de autenticação
- TACACS e do servidor de versionamento
(CVS); consolidação da instalação, configuração e migração de firewall em cluster.
A aquisição e implementação dos novos
servidores, softwares e serviços permitiram de imediato os seguintes benefícios
ao INSS:
- Maior disponibilidade de recursos, decorrente da implementação
de 21 novos servidores multi-processados, que substituíram os
equipamentos anteriores, reduzindo a possibilidade de falha de
hardware de todos os serviços críticos.
- Superior confiabilidade no Hardware. Baseado em processadores Quadcore, garantiu-se a disponibilidade para manter os
recursos remotos de qualquer área. As características do
equipamento incluem unidades de disco rígido SATA ou SAS hot
plugs de 3.5, fontes de alimentação redundantes, para evitar a
perda de dados e de produtividade, e ainda a gestão remota.
- Redução do consumo de Energia. Além dos recursos de
monitorização de energia em tempo real e que podem ajudar a
reduzir o consumo desnecessário, os equipamentos seleccionados da Dell (PowerEdge 2950 III) também incluem componentes de baixo consumo energético.
- Alto Desempenho. Os recursos fornecidos pela última geração de
processadores dual e quad-core Intel Xeon de 64 bits possibilitam
um melhor desempenho e consolidação de aplicativos e dados.
Opções aprimoradas de interface de rede, incluindo Gigabit
Ethernet, Quad-Port NIC e a tecnologia de interface de rede ajudam o processador a ter um melhor desempenho, oferecendo um
método económico para melhorar a disponibilidade da rede.
- Protecção das Informações. Os servidores seleccionados são os
mais seguros até então produzidos pelo mercado. Os servidores
incluem um TPM (Trusted Platform Module, Módulo de Plataforma Confiável), no padrão da indústria, que suporta vários
pacotes de software de segurança de informações, que nos
ajudam a reduzir o risco. Os componentes internos são bloqueados física e logicamente, o que impede o acesso não autorizado.
- Realização de pesquisas de qualidade. A instalação mais recente
dos softwares permitiu obter estabilidade, segurança e performance na sua utilização e antecipar a implementação de novas
funcionalidades provenientes destas versões. Estas actualizações ocorreram nos seguintes softwares e serviços: DNS
Interno e Externo, Primários e Secundários; PROXY; DHCP; Web
Server; Servidor de Autenticação TACACS; CVS – Gerenciador de
vercionamento; IDS – Detecção de Intrusão. | 2008
· Armazenamento de dados. Actividade focalizada no dimensionamento e gestão da capacidade do armazenamento de dados, e
implementação do Storage. Deste modo, realizou-se: ajustes à infraestrutura de suporte da tecnologia de armazenamento; aquisição e
instalação da unidade de armazenamento; migração da massa de
dados crítica; testes e disponibilização. O INSS ganhou, assim,
capacidade de armazenamento de dados de 6 Tbytes, podendo
chegar aos 10Tbytes. Refira-se que no momento de instalação do
Storage a necessidade era unicamente de 2,0Tbytes. | 2009
2005 a 2009
54
· Reestruturação dos ambientes operativos para os
sistemas do INSS (homologação, produção e desenvolvimento) e implementação de novos ambientes
(testes e simulação). De forma a acompanhar os processos de qualidade relativos aos sistemas informáticos do
Instituto, em 2008, actualizou as versões dos Sistemas
Operacionais e do software de banco de dados Oracle.
Assim, o INSS passou a beneficiar no processo de
modernização dos servidores destinados ao desenvolvimento, homologação e produção de:
- Utilização de versões de Sistemas Operacionais
estáveis e adequados às características do ambiente instalado. No caso específico dos servidores
de base de dados, migrou-se os sistemas operacionais de 32bits para 64bits, o que ofereceu
elevados ganhos de performance das aplicações;
- Suporte directo da ORACLE;
- Maior qualidade do software entregue aos utilizadores. | 2008
· Actualização e configuração do servidor de monitorização. O INSS passou a actualizar o serviço de monitorização dos serviços de rede, ou seja incorporou a acção
preventiva e de reparo dinâmico, assim como de gerar
estatísticas de utilização e indicadores de performance
dos circuitos de dados, servidores, activos de redes e
dos sistemas informáticos. | 2009
· Validação e padronização dos recursos informáticos do
Instituto, actividade que consistiu na definição de padrões para a aquisição e utilização das estações de
trabalho e demais equipamentos, norteando as soluções
a serem implementadas. Decorrente do crescimento vegetativo e actualização tecnológica, o INSS passou a
beneficiar da:
- Padronização do software, hardware e rede no âmbito
do acesso aos sistemas do INSS, criando um controlo
na segurança da informação, inventário físico e licenças adquiridas pelo Instituto. | 2008
- Implementação do software CACIC - Configurador
automático e de recolha de informações computacionais, que permite conhecer o número de equipamentos e a respectiva distribuição, os tipos de
softwares utilizados e licenciados, as configurações
de hardware, entre outros. Também disponibiliza informações patrimoniais e a localização física dos equipamentos, histórico de acessos, ampliando o controlo
do parque computacional e a segurança na rede. |
2008
- Validação do ambiente dos usuários do INSS (Luanda
– Desktops). Esta actividade envolveu a instalação do
sistema operativo e respectivos aplicativos, mudanças no parque instalado e o ajustamento dos padrões.
| 2009
b. SERVIÇOS DE REDE | 2005-2009
Entre 2005 a 2009, o PMDI prestou um serviço de rede, sendo
que este passou por quatro grandes fases de evolução: a.
concepção do serviço de rede; b. implementação e manutenção; c. reestruturação do Backbone e implementação do
Switch Core de alta performance; d. implementação da alta
disponibilidade dos recursos do sistema.
A implementação e acompanhamento dos serviços de rede, foi
uma actividade que envolveu a: aquisição de servidor; instalação de sistema operativo; criação do domínio INSS; migração
de contas; realização de testes; disponibilização; emissão do
relatório de instalação; viabilização das estações de trabalho. O
INSS passou, deste modo, a incorporar um conjunto de serviços de rede, designadamente: Nagios, Mrtg, Ntop, Tftp; Active
Diretory; Correio Electrónico; Windows Update; Anti-Virus;
Ambiente de Testes; EPM. | 2005-2009
55
A reestruturação do Backbone (equipamento que garante a
redundância de comunicação da rede local em caso de
falha) e a implementação do switch core de alta performance, permitiu que, em 2008, se estabelecessem os
mecanismos de melhoria na troca de dados e informações
que circulavam entre a Sede e as Províncias, bem como
entre os diversos agentes internos à Sede do INSS. O INSS,
entre outros aspectos, passou a beneficiar de uma maior
facilidade na visualização da rede e no manuseio dos
recursos informáticos implementados; fiabilidade e
disponibilidade constante na utilização dos sistemas de
aplicações para os utilizadores internos e externos; eficiência operacional na melhoria de performance das aplicações,
essencial para continuidade e crescimento dos serviços de
TI; meios de redimensionar os parâmetros de capacidade e
de performance; possibilidade de implementação dos
mecanismos de qualidade de serviço (QoS) para priorizar e
direccionar a circulação dos vários tipos de informação;
maior facilidade na gestão da rede. | 2008
Em 2009, deu-se continuidade a esta prestação de serviço,
através da execução de actividades relativas ao Backbone –
com a instalação do Switch Core redundante Sw02:
·
·
·
·
Instalação, configuração e testes SW 4500 02;
Interconexão do Core 02 com Core 01;
Interconexão do Core 02 com Sws Farme;
Realização de testes de redundância
(alta disponibilidade) e testes finais. | 2005 - 2009
2005 a 2009
56
· Alta Disponibilização dos recursos do sistema. | 2009
Para a garantir a continuidade dos serviços de missão
crítica oferecendo disponibilidade e desempenho aos sistemas e serviços do Instituto, o PMDI implementou soluções
de acelaradores de acesso Web e às bases de dados, bem
como de redundância e alta disponibilidade, particularmente no Backbone SW02, ambiente de produção (FrontEnd), E-mail, Active Directory, Anti-Vírus, Webserver,
balancea-mento de carga de acesso externo. Realizaramse, pois, por cada solução as seguintes actividades tácticas: definição das tecnologias de clusters; aquisição e
instalação dos equipamentos; instalação dos serviços; testes; homologação; disponibilização.
Conjuntamente, criou-se um ambiente activo de contingência para implementar recursos, regras, procedimentos e a
definição de alertas quando se verificam situações de
contigência. Garantiu-se, assim, ao INSS a futura integração dos serviços em execução no Data Center principal
com o Data Center Backup, assim como a execução dos
serviços de missão crítica. | 2009
c. IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO
FIREWALL CISCO ASA | 2008
Ferramenta extraordinariamente avançada que veio permitir
ao INSS garantir a segurança das informações e dados
electrónicos que circulam pela rede de dados, mantendo um
controlo eficaz da sua utilização, através de procedimentos
de protecção.
O INSS obteve vários benefícios, dos quais se destacam:
um único ponto de controlo para a segurança da rede; efectivar a política de acesso e organização da internet; ter
segurança nos servidores internos; possuir um serviço de
prevenção de intrusão pró-activo, com todos os recursos
para impedir uma grande variedade de ameaças da Web /
Internet; desenvolver um serviço de gestão e monitorização
com referência à segurança; possibilidade de aceder remotamente aos serviços do INSS.
d. EXECUÇÃO DO PROJECTO PERFORMANCE | 2008
Este projecto permitiu ao INSS aumentar a eficiência operacional, decorrente do aperfeiçoamento no desempenho das
aplicações e dos recursos informáticos essenciais à continuidade e crescimento do Instituto. Com a realização de
análises, auditorias, alterações e testes, a equipa passou a
ter maior domínio dos aplicativos, recursos de hardware e
configurações existentes. As alterações implementadas nos
sistemas de aplicativos dirigidas à melhoria dos tempos de
respostas das funcionalidades e a implementação de um
modelo de comunicação entre a sede e as unidades Provinciais, viabilizou a utilização massiva nas províncias dos
sistemas, proporcionando aos utilizadores, tempos rápidos
de respostas.
57
e. ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO
DOS SERVIÇOS DAS PROVÍNCIAS | 2009
O PMDI reestruturou todas as Agências Provinciais, particularmente nos seguintes aspectos: Site; adequação eléctrica;
disponibilização da infra-estrutura eléctrica e de dados; instalação dos activos da rede, habilitação dos pontos de dados;
gestão da rede mediante a implementação de equipamentos
de rede.
f. ACTUALIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO
E MIGRAÇÃO DO SERVIDOR DO EMAIL | 2009
O INSS ficou munido de um ambiente de correio seguro, que
lhe permite a integração dos serviços de agenda corporativa,
correio, tarefas e utilização dos recursos administrativos (p.e.
salas de reuniões, retroprojectores, etc.). Este serviço foi responsável pela migração do sistema de correio para a plataforma corporativa e colaborativa – MTA.
g. ESTRUTURAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA
ELÉCTRICA EXTERNA | 2005-2009
Serviço que estruturou e documentou a rede eléctrica externa
do INSS, ou seja a alimentação eléctrica proveniente de fontes
de energia primárias até à entrada de circuitos nas unidades de
estabilização (UPS). Para a sua implementação desenvolveuse as actividades de mapeamento e documentação da rede,
planeamento e documentação da nova infra-estrutura, implementação de testes da nova infra-estrutura com gerador e
UPS.
h. AUTOMATIZAÇÃO DO INVENTÁRIO
DO AMBIENTE PRODUTIVO DO INSS | 2009
Com a aquisição do inventário de rede, o INSS passou a poder
controlar o parque informático instalado, de forma automatizada. Também obteve o mapa de equipamentos, a aplicação
de etiquetas identificadoras e o manual de instruções deste
instrumento informático.
O PMDI implementou e consolidou o levantamento e registo
digital dos activos de rede, estações de trabalho, servidores e
impressoras (antigos e novos) do Instituto, através do inventário de rede.
i. MODERNIZAÇÃO DOS RECURSOS
DE COMUNICAÇÃO E TELEFONIA | 2009
Com o objectivo de integrar os diversos locais de instalação
dos serviços, o INSS passou a ter serviços de telecomunicações mais fiáveis e com maior disponibilidade, através da
telefonia de IP e VoIP. Para o efeito, utilizou-se a recente
2005 a 2009
58
expansão e actualização dos equipamentos de rede, assim
como foram executadas as seguintes actividades:
·
·
·
Levantamento do volume de tráfego;
Emissão de relatório de carga dos links;
Ampliação dos serviços de telecomunicações.
j. DEFINIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO
DE UMA POLÍTICA DE SEGURANÇA
DA INFORMAÇÃO | 2005-2009
Actualmente o INSS dispõe e implementa uma política de
segurança da informação, pelo que passou a gerir, distribuir
e a proteger os activos e informações dos sistemas.
Para alcançar tal objectivo, nos últimos cinco anos, o PMDI
preparou progressivamente os procedimentos e soluções
para o uso seguro do ambiente informatizado, através da
execução de um conjunto vasto de tarefas: planeamento,
implementação e auditoria da segurança; implementação
dos serviços de segurança de acordo com os padrões de
qualidade e estado da arte da tecnologia; implementação de
procedimentos formais de gestão dos serviços de backup;
manutenção dos equipamentos de firewall actualizados e
respectivas regras; análise e protecção da estrutura de
ambiente dos servidores de rede; definição dos processos
de segurança para controlos no acesso aos sistemas e
estações de trabalho.
· Desenho, aprovação, configuração e aplicação da política de uso da internet. | 2005
· Definição e implementação da politica de controlo de
Spam no Qmail. Esta actividade representa o ocontrolo
nas mensagens electrónicas e e-mails, enviados aos
usuários sem o seu consentimento. | 2006
· Definição e implementação da politica de backup e segurança. Documento preparativo de um Plano de Backup e
recuperação de dados, através da implementação conjugada de equipamentos de última geração na automatização do armazenamento de dados (Robot de Bakup) e de
software (ArcServ) objectivando a segurança das informações do Instituto por sistema ou ambiente de dados. |
2006-2009
· Definição da política de armazenamento de dados. Actividade que apresenta a análise de volumes e o crescimento
das informações actualmente processadas e armazenadas pelo Instituto, a fim de dimensionar os novos
equipamentos de armazenamento - Storage. | 2009
· Definição da política global de segurança da informação. Esta actividade conduziu à realização, entre
outras, das seguintes tarefas:
- Levantamento dos mecanismos de segurança da
informação existentes em 2009, especificamente
controlos físicos (acesso ao ambiente físico, armazenamento de dados, meios de transporte das informações e controlo de impressos) e controlos lógicos
(mecanismos de criptografia, garantia da integridade
da informação, controlo de acesso e certificação e
vulnerabilidade, e assinatura digital);
- Adquisição dos softwares para a análise de vulnerabilidade: IRIS NetworkTrafic Analyser; Retina
Network Security Scanner;
- Análise dos Riscos de Segurança da Informação, tais
como a perda de disponibilidade, integridade e confidencialidade;
- Desenvolvimento, aprovação e implementação da
Política de Segurança. | 2009
l. ACOMPANHAMENTO E SUPORTE
DOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIAS
DE INFORMAÇÃO | 2005-2009
Entre 2005 a 2009, o PMDI assegurou ao INSS serviços
de manutenção diária e a continuidade dos serviços, pelo
que se desenvolveu as seguintes actividades:
· Gestão e operacionalização de todo o equipamento
informático, de comunicações e suportes lógicos;
· Manutenção e gestão dos arquivos de suportes informáticos;
· Concretização do planeamento dos processamentos
de acordo com a capacidade instalada;
· Administração dos sistemas informáticos e servidores,
59
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·
da rede de comunicações e das bases de
dados;
Acompanhamento da conservação e
segurança, activa e passiva, dos equipamentos informáticos, de acordo com as
normas e procedimentos estabelecidos;
Colaboração das direcções e equipas, na
realização das tarefas de teste dos sistemas
de informação desenvolvidos sob a responsabilidade do INSS;
Apoio na realização dos trabalhos associados à exploração de sistemas de informação;
Acompanhamento de instalação de rede e
identificação de anomalias;
Encaminhamento de soluções dos problemas de hardware, software básico e de
sistema, e de redes de computadores;
Gestão do Service Desk;
Recepção, registo e encaminhamento dos
pedidos de apoio;
Instalação do software básico, sistema, utilitários e actualizações;
Avaliação do software e hardware;
Padronização dos recursos das tecnologias
de informação;
Organização das redes e dos activos de informática;
Implementação da gestão dos equipamentos de networking;
Entre outros.
3.8.3. Manutenção dos Sistemas Informáticos
“(…) ao (…) desenvolvimento de vários sistemas que
são suporte (…) do funcionamento do Instituto (…)
foram desenvolvidos (…) o sistema dos registos de
remunerações (…) de atribuição de prestações por
via do workflow, (…) de consolidação (…) da própria
base de dados, o sistema de pagamentos, há um
sistema (…) em vigor e que nos deixa muito felizes
(…) que é (…) a área da contabilidade financeira foi
totalmente organizada (…).”
Além do desenvolvimento de vários sistemas informáticos, o
PMDI acompanhou a manutenção evolutiva destes sistemas
de forma a garantir a sua eficácia e eficiência, assim como
respondeu às solicitações dos serviços.
No que respeita ao desenvolvimento das aplicações informáticas, considerou-se a integração e a escalabilidade, isto é a
flexibilidade de, ao longo do tempo, implementar novas funções decorrentes das alterações legais ou de procedimentos.
Manter os sistemas informáticos actualizados e a funcionar
permitiu ao INSS a adequação em tempo útil dos sistemas
aos novos processos e, simultaneamente, o mínimo de
problemas que afectassem a operacionalidade e produtividade do Instituto. Assim, o PMDI desenvolveu planos personalizados de manutenção evolutiva, de nível preventivo da
qualidade e correctivo, com os quais se retirou o máximo de
rendimento dos sistemas informáticos desenvolvidos.
· Desenvolvimento e implementação de sistemas informáticos dirigidos às necessidades do INSS. | 2005-2009
Desenvolveu-se um conjunto de softwares específicos
para os processos em curso do Instituto, de acordo com as
seguintes fases: levantamento de necessidades; concepção da aplicação; realização do projecto informático e
testes de aplicação; homologação; formação dos usuários; migração; validação dos dados; processamento; homologação; implementação da aplicação.
2005 a 2009
60
· Manutenção evolutiva dos sistemas informáticos. | 2007-2009
Após a implementação dos sistemas informáticos, foi-se adequando continuamente as funcionalidades existentes à própria
evolução dos processos das áreas operacionais e à melhoria da
eficácia e eficiência dos mesmos.
Dos vários módulos informáticos em curso, destaque-se algumas das melhorias realizadas e benefícios alcançados:
61
2005 a 2009
62
63
Módulos
Informáticos
Orçamento
2008-2009
Património
2008-2009
Tesouraria
2008-2009
Melhorias introduzidas
Benefícios
Integrou para ambiente de homologação um
conjunto alargado de programas: cadastros
de plano orçamental, conta orçamental e
simulações; plano orçamental x ano de
exercício; edição e disponibilização de
simulações; aprovação do orçamento;
solicitação da despesa e receita; autorização
para despesa; cabimentação de despesa;
aprovação ou rejeição da despesa e receita;
liquidação de despesa e da receita; selecção
da conta automática para solicitações de
receita; autorização para receita;
transferência de saldos; relatórios
orçamentais – simulações, aprovados,
acompanhamento, solicitações, solicitações
de receita/despesas rejeitadas e resumo de
solicitações de receitas autorizadas; notas de
solicitação, cabimentação e liquidação da
receita, despesa, transferência, solicitação
da cabimentação e liquidação de despesa.
¬
Integrou para ambiente de homologação um
conjunto alargado de programas: cadastro
de fornecedor, grupo de bens, histórico
padrão, localização, sítio e tipo de
documento, consulta de bens e documentos
patrimoniais – detalhado; depreciação,
manutenção, transferência, reavaliação,
selecção e relação de bens; emissão de
etiquetas; impressão da ficha de bens;
relatórios analítico de bens, de grupos de
bens x integração contabilística, inventário
de bens, localizações, manutenção de
garantias de bens, sítios, termo de
responsabilidade e fornecedores.
Integrou para ambiente de homologação um
conjunto alargado de programas:
recebimento da receita; efectivar o
recebimento da receita e o pagamento de
despesa; emissão de adiantamentos;
aprovação, cancelamento e baixa de
adiantamentos; rotina de emissão e controlo
de cheques.
- Planear, organizar, comandar,
coordenar e controlar a gestão
orçamental por Província.
Automatiza a comparação periódica
de objectivos versus realizações.
Fixação de planos de acção a cada
gestor dos diversos níveis de
responsabilidade.
Assegura o atendimento dos prazos
pré-estabelecidos para a área de
investimentos e contabilística.
Permite acompanhar e avaliar os
diplomas legais e regulamentares.
Automatiza a elaboração dos
relatórios de gestão do controlo
orçamental.
Disponibiliza informação para o
controle de gestão, o que possibilita
aos gestores uma melhor posição de
tomada de decisão.
¬
-
¬
-
¬
-
¬
-
¬
-
¬
-
¬
- Fixação de planos de acção a cada
¬
-
¬
-
¬
-
¬
-
¬
gestor nos diversos níveis de
responsabilidade.
Assegura o atendimento dos prazos
pré-estabelecidos para o controlo
patrimonial.
Permite acompanhar e avaliar os
diplomas legais e regulamentares.
Automatiza a elaboração dos
relatórios de gestão do controlo
patrimonial.
Disponibilizar relatórios de
inventário.
Cria a evidência do responsável pela
guarda do bem.
Disponibiliza informação para o
controle de gestão, o que possibilita
aos gestores uma melhor posição de
tomada de decisão.
¬
-
¬
- Garante o cumprimento dos prazos
¬
-
¬
-
¬
-
¬
-
de valores a pagar e acompanhar os
valores a receber.
Assegura o atendimento dos prazos
pré-estabelecidos para a área
financeira e orçamental.
Permite acompanhar e avaliar os
diplomas legais e regulamentares.
Automatiza a elaboração dos
relatórios de gestão da área de
tesouraria.
Disponibiliza informação para o
controle de gestão, o que possibilita
aos gestores uma melhor posição de
tomada de posição.
2005 a 2009
64
Módulos
Informáticos
Recursos
Humanos Folha de
pagamento de
salários
2008-2009
Melhorias introduzidas
Integrou para ambiente de homologação um
conjunto de funcionalidades do módulo da
folha de pagamento de salários:
funcionários; calendário; cargos e salários;
grupo; categoria; situação contratual; forma
de pagamento; tabelas do INSS e IRT; tipo de
faltas; funcionários x ponto electrónico;
turnos de trabalho; apontamento de faltas
do funcionário; formações; curso; área; nível
de conhecimento; lista de aniversariantes do
mês; dependentes de funcionário; avaliação
de funcionários; históricos de avaliação, de
licenças dos funcionários; conversão de
funcionário INSS em pensionista; licenças –
solicitação, tipos, geração de lançamentos
de efectividade, provar / rejeitar licenças
pendentes; folha de pagamentos parâmetros, situação, lançamentos, eventos,
resumo, cálculo e consulta do cálculo;
relações de funcionários, lançamentos e
funcionários x idade; geração de
lançamentos de retroactivo; ponto
electrónico - geração de efectividade e
batimento; recibo de pagamento; relatórios
da folha de salário pessoal, salários e
formação por agência; folha de cálculo de
lançamentos.
· Desenvolvimento de novas funcionalidade no SIGINSS
para operacionalizar os Diplomas Legais, 38/08, 40/08,
41/08 e 42/08. | 2008-2009
Intervenção do PMDI que compreendeu a elaboração das
especificações funcionais de requisitos para a adequação dos sistemas informáticos relativos aos diplomas
legais vigentes. Entre outros aspectos, desenvolveu-se
documentos técnicos que indicam os requisitos mínimos
para a concessão dos benefícios, bem como preparouse todos os processos nesse sentido.
Com a criação dos 96 requisitos, abaixo apresentados, o
INSS passou a poder operacionalizar de forma efectiva a
concessão das novas prestações, a entrada de novos
tipos de segurado, entre outros aspectos contemplados
nos referidos diplomas.
Benefícios
¬¬¬¬¬-
Optimização do tempo na execução
das tarefas.
Informatização do processo de
pagamento de salários.
Redução dos erros mensais do
processamento de salários.
Agilidade nas respostas e nos
resultados esperados.
Alinhamento com as melhores
práticas de mercado.
65
Especificações funcionais desenvolvidas
- Ajustar os ecrãs para o conceito de regime conta de outrem.
- Inscrever os contribuintes e segurados por conta de outrem.
- Adequar o cadastro dos segurados actuais para o novo modelo.
- Validar a inscrição de contribuinte – regime por conta de outrem.
- Validar a inscrição de segurado - conta de outrem.
- Gerir Regimes x Protecções x Benefícios x Fórmula do Cálculo x Regras e Condições x Prazos por conta de outrem.
- Inscrever contribuintes - Clero e Religioso.
- Validar inscrição - Clero e Religioso.
- Gerir Regimes x Protecções x Benefícios x Fórmula do Cálculo x Regras e Condições x Prazos Clero e Religioso.
- Validar inscrição de segurado – regime por conta própria.
- Inscrever Segurados – regime por conta própria.
- Gerir Regimes x Protecções x Benefícios x Fórmula do Cálculo x Regras e Condições x Prazos por conta própria.
- Parametrizar os ramos de actividades x actividades.
- Ajustar os relatórios para o conceito de regime por conta de outrem.
- Permitir a contribuição de segurado com cessação de actividade laboral.
- Parametrizar os motivos de cessação da actividade laboral.
- Cessar a actividade laboral – contribuinte.
- Cessar a actividade laboral – INSS.
- Relatório de cessação da actividade laboral.
- Gerar o formulário de solicitação de cessação da actividade laboral.
- Gerar o recibo de cessação da actividade laboral.
- Parametrizar o salário mínimo nacional com validade.
- Modificar o módulo de atendimento para regras por regime.
- Validar a obrigação contributiva - inscrição e folha de remuneração.
- Adequar a folha de remunerações ao preenchimento salarial do regime clero e religioso e regime por conta de
outrem.
- Gerir o acordo de periodicidade de pagamento - Clero e Religioso.
- Gerar o recibo de inscrição do regime por conta própria.
- Modificar o montante da remuneração mensal - regime por conta própria.
- Gerar o recibo de alteração de valor - regime por conta própria.
- Calcular o rendimento declarado em número de salários mínimos.
- Gerir o acordo de periodicidade de pagamento - regime por conta própria.
- Parametrizar o Regime x Periodicidade de Pagamento.
- Suspender a contribuição de segurado - regime por conta própria.
- Parametrizar os motivos de suspensão de contribuição - regime por conta própria.
- Gerar o modelo de solicitação de suspensão de contribuição - regime por conta própria.
- Cessar a actividade no regime por conta própria.
- Parametrizar os motivos de cessação de actividade no regime.
- Não permitir que dependentes inactivos sejam visualizados.
- Criar a funcionalidade "Marcada para Eliminação".
- Criar a funcionalidade de eliminação física de dependente pelo supervisor.
- Apresentar o histórico de segurado (contribuições e regimes).
- Consultar os contribuintes que não informaram a folha de remuneração no prazo.
- Validar o direito à reforma por velhice - Atendimento/Concessão - Clero e Religioso.
- Validar o direito à pensão de sobrevivência vitalícia - Atendimento/Concessão - Clero e Religioso.
- Validar o direito à pensão de sobrevivência temporária - Atendimento/Concessão - Clero e Religioso.
- Validar o direito à pensão de sobrevivência - Atendimento/Concessão - Clero e Religioso.
- Validar o direito ao subsídio por morte - Atendimento/Concessão - Clero e Religioso.
- Validar o direito ao subsídio funeral - Atendimento/Concessão - Clero e Religioso.
- Validar o direito à concessão da pensão de reforma por velhice - Clero e Religioso.
- Validar o direito à concessão da pensão por sobrevivência - Clero e Religioso.
- Validar o direito à concessão de subsídio por morte - Clero e Religioso.
- Validar o direito à concessão de subsídio funeral - Clero e Religioso.
- Gerir o repasse da prestação no caso de morte - Clero e Religioso.
2005 a 2009
66
65
Especificações funcionais desenvolvidas
- Calcular a pensão de reforma por velhice - Clero e Religioso.
- Calcular a pensão de sobrevivência vitalícia - Clero e Religioso.
- Calcular a pensão de sobrevivência temporária - Clero e Religioso.
- Suspender automaticamente as prestações - Clero e Religioso.
- Suspender manualmente as prestações - Clero e Religioso.
- Reactivar as prestações - Clero e Religioso.
- Parametrizar os motivos de suspensão de prestação - Clero e Religioso.
- Validar a concessão de benefício ao dependente.
- Suspender a condição de segurado – regime por conta de outrem.
- Reactivar a condição de segurado - regime por conta de outrem.
- Suspender automaticamente a condição de dependente.
- Suspender manualmente a condição de dependente.
- Parametrizar o motivo de suspensão de dependente.
- Reactivar a condição de dependente.
- Comprovar a condição de dependente (faculdade e inválido).
- Validar o direito à concessão das prestações.
- Validar o direito à reforma por velhice - Atendimento/Concessão.
- Validar o direito à reforma antecipada - Atendimento/Concessão.
- Validar o direito ao abono de velhice - Atendimento/Concessão.
- Parametrizar as actividades - identificação de actividades penosas.
- Calcular a carreira contributiva.
- Calcular a pensão de reforma por velhice e antecipada.
- Calcular o abono de velhice.
- Suspender automaticamente a pensão de reforma.
- Suspender manualmente a pensão de reforma.
- Reactivar a pensão de reforma.
- Parametrizar os motivos de suspensão da reforma.
- Adaptar geração de pagamento aos novos regimes.
- Suspender o pagamento de prestações.
- Reactivar o pagamento das prestações.
- Suspender definitivamente os direitos adquiridos.
- Adequar o regime por conta própria ao regime de prestações por conta de outrem.
- Validar o direito da pensão de reforma – regime por conta própria.
- Calcular a prestação da pensão de reforma - regime por conta própria.
- Extracto de Segurado via Web - definir a forma de acesso e mudança da palavra-passe.
- Cadastro automático do utilizador e palavra-passe ao importar os dados do CD da Nova Inscrição.
· Suporte a sistemas. | 2007-2009
Acção que permitiu ao PMDI responder e acompanhar solicitações dos serviços, melhorando, deste modo, os processos em curso e o SIGINSS. Várias actividades foram desenvolvidas, as quais passaram pelo esclarecimento do funcionamento dos sistemas, à realização de pequenas melhorias nos mesmos e o
apoio a actividades operacionais, a saber:
- Realização do processamento da folha de pagamentos, o que gerou, em
2008, mais de 700 mil pagamentos de pensões, subsídios, regularizações e
13º salários. Fizeram parte destas gerações os processos de bancarização
de pensionista, cálculo da folha de pagamentos, geração de ficheiros de
pagamentos bancarizados e em balcões (envio para o BPC). Executou-se
ainda o ajuste das prestações atribuídas no âmbito da protecção na velhice
(Decreto lei 40/08). | 2007-2009
- Elaboração mensal de relatórios estatísticos. | 2007-2009
- Execução de actividades de carácter correctivo, evolutivo e operacionais no
SIGINSS num conjunto de módulos. | 2007-2009
67
Execução de Actividades em módulos dos Sistemas Informáticos
PMDI, 2007-2009
2007
4
11
18
12
14
9
3
6
12
3
1
1
42
1
120
1
2
40
2
2009
3
46
2
2008
3
1
1
27
2
1
3
1
131
4
1
26
· Implementação do Projecto performance. Com este projecto o INSS
beneficiou da diminuição dos tempos das transacções nas Províncias,
mediante a optimização da infra-estrutura e dos sistemas informáticos.
Relativamente a estes últimos, obteve-se ainda os seguintes benefícios:
alteração dos aspectos de navegação, utilizando objectos mais leves em
campos de data; modificação da estrutura de consulta do banco de
dados; ganho de performance, ou seja maior velocidade na execução
das consultas e relatórios do sistema; início da operação na área de
testes de software. | 2008
· Estruturação do Código de Barras no Banco de Poupança e Crédito. A
implementação desta medida proporcionará ao INSS reduzir a incidência
de erros no processamento, pelo BPC, dos pagamentos de contribuição
efectuados pelos Contribuintes, assim como no tempo dispendido pelo
operador de caixa do banco com o atendimento ao contribuinte. Permitirá
ainda ao BPC aceder a uma moderna tecnologia de suporte operacional,
passível de ser utilizada noutros tipos de serviços oferecidos por esta
instituição bancária.
Neste âmbito, o PMDI definiu os aspectos de arquitectura, padrões a
utilizar e procedimentos internos a serem alterados no BPC. No final de
2009, foi disponibilizada ao INSS a impressão das guias de pagamento
com Código de Barras. | 2008-2009
· Estruturação do processo de integração do SIGINSS com outras bases
informáticas de órgãos do governo, designadamente o MINFIN, para
identificar possíveis empresas fraudulentas. | 2008
Arquitectura do Projecto
· Realização de acções de formação diversas (Cf. Recursos humanos, formação). | 2005-2009
2005 a 2009
68
3.8.4. Telecomms (Telecomunicações)
“(…) temos (…) uma tecnologia bastante avançada,
(…) telecomunicações, (…) uma ligação entre a
sede e todos os nossos serviços províncias, (…)
houve um investimento (…) muito forte (…), trabalhamos on-line (…) com as províncias portanto praticamente estar no Cunene é a mesma coisa que estar
em Luanda, estar em Cabinda é a mesma coisa que
estar em Cunene, porque nós através de qualquer
ponto do país podemos aceder à nossa base de dados portanto é um grande avanço.”
O INSS, até 2008, dispunha de uma ligação entre a Sede e as
Províncias em “frame relay” e VSAT como sistema de redundância, procurando garantir a total disponibilidade de rede.
Contudo, havia uma instabilidade permanente e baixa velocidade de comunicação, o que provocava enormes dificuldades na operação dos sistemas e a impossibilidade de implementar novos serviços.
Para ultrapassar estes constrangimentos implementou-se,
em 2009, uma rede de dados de banda larga que respondesse integralmente às necessidades a curto, médio e longo
prazo do Instituto, no que se refere ao sistema de comunicações de dados e voz.
O PMDI facultou ao INSS uma rede de dados - Internet
Protocol – IP -, com cobertura nacional, assente num serviço
de alta qualidade e disponibilidade, cuja estrutura englobou:
sistemas de transmissão espalhados por todo o território nacional; dois Data Center em Luanda; serviços de monitorização e Service Desk.
O Instituto passou, assim, a beneficiar de uma rede de
banda larga que garante:
·
·
·
·
·
·
·
Estabilidade;
Escalabilidade, adaptando-se facilmente ao crescimento do número de sites e utilizadores;
Conectividade total entre os diferentes sites;
Boa rentabilidade;
Maior velocidade de dados e desempenho;
Melhor qualidade dos serviços prestados aos clientes;
Acesso de alta velocidade à internet, vídeo e transmissão de dados em banda larga.
69
Para alcançar estes objectivos, foram desenvolvidos quatro
grandes serviços, cuja apresentação se segue:
a. Levantamento da estratégia e situação
actual do INSS e da envolvente externa.
Serviço que conduziu à identificação das necessidades e
requisitos da rede, e definição da infra-estrutura nos locais.
Os principais requisitos da rede são: assegurar ligações de
qualidade em todas as Províncias; integração da rede num
plano aquando a implementação do Data Center de Disater
Recovery.
a. Construção da rede de banda larga.
Serviço que consistiu na aquisição e implementação
dos meios físicos e equipamentos dos sistemas de
transmissão, comutação de dados, VOIP, Data Center e
Ponto de Presença (POP), assim como no desenho de
pormenor, actualização do plano e preparação da memória descritiva.
O INSS passou, então, a beneficiar de uma rede alargada (WAN) constituída por 25 sítios, incluindo Soyo,
Cacuso e Data Center Backup, após a conclusão das
obras para activação dos serviços.
b. Arquitectura e serviços de rede.
b. Operação e manutenção.
Além da definição da arquitectura e topologia global da rede
e desenho da nova rede, definiu-se ainda os serviços e respectiva caracterização, designadamente: uma rede com capacidade e garantia de serviços para aplicações de dados
(correio-e, acesso à INTERNET e Base de dados), voz (Comutação ou VoIP) e videovigilância.
Definição da arquitectura da nova rede
Reuniões da CE – 30.04.2009 e 05.08.2009
Desenho da nova rede
Reunião da CE – 30.04.2009
O PMDI prestou um conjunto de serviços de manutenção de âmbito correctivo e preventivo, através do
Centro de Monitorização da Rede. Este centro permitia
a visualização e a disponibilidade dos Links, garantindo
ao INSS o bom funcionamento das aplicações e
soluções adquiridas.
2005 a 2009
70
Simultaneamente, implementou-se o Service
Desk, de modo a melhorar continuamente a qualidade dos serviços de atendimento. Este serviço
congregou grandes progressos no ciclo de melhoria contínua dos serviços aos utilizadores e veio
permitir ao INSS gerir e controlar os serviços solicitados, assim como criar um canal centralizado de
resposta às solicitações técnicas.
Equipa de atendimento do Service Desk
PMDI – 2009
- Terminal de supervisão, disponível apenas para
os gestores do INSS, para acompanhamento ou
escalonamento de problemas que tenham prioridade ou tratamento diferenciado, segundo a
visão da Comissão Executiva;
- Aplicação do registo de ocorrência que se
caracteriza como uma das principais evoluções,
na medida em que agrega um ciclo de vida individualizado para cada ocorrência, permitindo o
acompanhamento pormenorizado pela equipa
do INSS e supervisão do Service Desk/ Help
Desk.
Diagrama Funcional do Service Desk
PMDI – 2009
O Service Desk é um conjunto de recursos
tripartidos - pessoas, tecnologias e processos -,
que oferece um suporte de 1ª linha a todo o tipo de
problemas com os sistemas, equipamentos e
telecomunicações do Instituto. Este serviço
encontra-se disponível 6 dias por semana – nos
dias úteis, das 8 às 20 horas e aos sábados, das 8
às 14 horas -, através dos seguintes canais:
- Terminal telefónico, com acesso a todas as
Províncias de Angola – nº 222 695 909 ou 222
695 989;
- Terminal de fax, disponível nas 24 horas e
endereço de correio electrónico, para
atendimento à 1ª disponibilidade de operador
no serviço, de modo a ter um atendimento
imediato na recepção ou no 1º horário do
próximo dia útil;
- Acesso via sistema telefónico IP, permitindo o
acesso em qualquer ponto de rede do INSS,
sem custo de chamadas;
- Aplicação Web para o registo de pedidos,
disponível para abertura, acompanhamento e
interacção durante todo o ciclo de duração da
ocorrência, possibilitando inclusive a consulta
dos pedidos abertos por outros meios, pois
serão registados nesta ferramenta;
Para efectivar a implementação deste serviço, foram desenvolvidas as seguintes actividades: aquisição e instalação do Sistema de Controlo de Chamadas (Qualitor); identificação e formação dos
recursos humanos; implantação da estrutura do
sistema telefónico; realização de testes de acesso
remoto e divulgação do serviço.
71
4. Iniciativas Públicas
“(…) a ampla divulgação de tudo quanto está a se
fazer desde o princípio, ontem não se ouvia em online, nem anúncios na rádio nem na televisão, hoje há
um anuncio grande que tem sido feito, hoje as pessoas
estão mais conscientes, (…) querem ter o cartão de
pensionista e de segurados, estão muito mais por
dentro, não consideram a Segurança Social como
uma coisa à parte e alheia, mas como uma coisa que
vem impactar no seu futuro, então esta concencialização também teve um papel fulcral em todo esse
processo (…).”
O PMDI procurou, desde 2005, afirmar-se como um instrumento político dinâmico, voltado fundamentalmente para a
sociedade angolana. Neste sentido, desenvolveu-se diversas
e amplas iniciativas dirigidas ao segurado, pensionista, contribuinte, como também à população em geral.
Divulgar a existência do PMDI, sensibilizar para a importância
e obrigatoriedade legal das contribuições na Protecção Social
Obrigatória, informar o cidadão e as empresas (contribuintes)
da nova legislação e medidas em curso, foram os principais
objectivos da realização das várias iniciativas públicas efectuadas pelo país.
· Apresentação pública do PMDI, Hotel Trópico, 18 de Janeiro. | 2005
· Encontro com a imprensa na cidade de Luanda, em
Maio. | 2006
2005 a 2009
72
· Campanha institucional de Prestações Sociais do
Instituto Nacional de Segurança Social / MAPESS
desenvolvida no âmbito da Nova Inscrição. Esta
campanha informou a população sobre os serviços
do INSS, procurou criar uma consciência colectiva
da importância de estar inscrito no INSS, fortaleceu
as atitudes do MAPESS / INSS na actualização da
base de dados relativa à inscrição dos contribuintes
e trabalhadores. O evento de Lançamento ocorreu
em Luanda, a 23 de Agosto de 2007. Esta iniciativa,
de cobertura nacional, teve um impacto assinalável
na evolução do número de contribuintes e segurados, e envolveu a participação de todos os órgãos
de comunicação social – jornais, rádio, televisão,
eventos, mídias alternativas, especializadas e segmentadas. | 2007-2008
· Seminário sobre os novos procedimentos de entrega da folha
de remuneração, ocorrido a 5 de Outubro no Centro Polivalente em Luanda. Esta iniciativa contou com a presença de
170 participante, entre os quais cerca de 50 empresas. O
objectivo foi sensibilizar as empresas e técnicos sobre a
existência e importância do novo regime jurídico, dos novos
procedimentos da folha de remunerações, dos aspectos
gerais da Segurança Social e do PMDI. | 2006
· Seminário Técnico sobre a Protecção Social Obrigatória, realizado em Benguela, a 19 e 20 de Abril, no qual realizou-se o
lançamento das 24 medidas de políticas e aperfeiçoamento
da Protecção Social Obrigatória e do novo sistema electrónico
da folha de remunerações. | 2007
· Realização, a nível Nacional, de Seminários técnicos
sobre a informatização das Agências Provinciais,
Novos procedimentos de entrega da folha de remunerações, Protecção Social Obrigatória, a Nova Inscrição. | 2006 a 2009
73
· Seminário Internacional da Protecção Social Obrigatória, 4 e
5 de Outubro de 2007, Centro Polivalente do MAPESS. |
2007
· Lançamento do Livro da Segurança Social. | 2008
· Campanha publicitária, informativa da continuidade das
acções da Nova Inscrição e do Plano Nacional de Prevenção
e Combate à Fraude e Evasão Contributivas e Prestacionais.
| 2008-2009
· Visita no âmbito dos Acordos de Cooperação com o Director
do INSS de Moçambique às instalações do INSS de Angola
(Luanda), assim como dos vários serviços ao dispor do cidadão, designadamente o SIAC, as agências de atendimento
nas Províncias (Huambo). |2007 e 2009
Visita em 2007
2005 a 2009
74
5. Iniciativas Internas
· Evento sobre a qualidade total, efectuado no Centro de
Formação Profissional, em Luanda, a 29 de Junho. |
2006
O PMDI pautou a sua acção pela comunicação interna
das intervenções em curso e fundamentalmente pela
transmissão de conhecimento a todos os funcionários angolanos do INSS e do Plano. Foi um instrumento que se caracterizou por ter uma forte dinâmica de
formação dos seus quadros, desenvolvida também
pela realização de vários tipos de iniciativas internas,
como sejam os seminários, workshops temáticos,
entre outros.
Divulgar a existência do PMDI, sensibilizar para a sua
importância e impacto, formar sobre a legislação e
medidas em curso, foram os principais objectivos das
diversas iniciativas internas consumadas por todo o
território nacional.
· Workshop de Apresentação do PMDI, Hotel Trópico,
18 de Janeiro. | 2005
· Palestra sobre Digitalização, realizada em Luanda,
no mês de Outubro. | 2005
· Realização de workshops temáticos | 2005 a 2009
- Contabilidade, ENAD - Luanda, de 5 a 8 de Julho.
| 2005
· Realização de vários Seminários Temáticos. | 2006 a
2009
- Informatização das Agências Provinciais, ocorridos no Centro de Formação Profissional, em
Luanda, entre os dias 7 e 9 de Maio de 2006. Estes
seminários tiveram a finalidade de: estabelecer os
objectivos e acções do PMDI; informar sobre a
informatização e sua importância para o Instituto;
iniciar os contactos com os profissionais responsáveis pela área de informática nas agências;
iniciar a formação do pessoal das agências;
analisar as questões relativas à informática nas
agências. Participaram cerca de 68 funcionários
do INSS. | 2006
- Folha de Remunerações, Centro de Formação
Profissional - Luanda, a 15 de Dezembro. | 2005
- Nova Inscrição, realizado em Cabinda, no mês de
Novembro| 2007
75
- Protecção Social Obrigatória. | 2006-2009
Benguela, Abril de 2007; Lunda Norte
(Dundo), Junho de 2007; Luanda, Julho de
2007; Bié (Kuito), Março de 2008; Huambo, Maio, 2008; Caxito (Bengo), Julho de
2008; Sumbe, Maio de 2009.
· Realização de encontros sobre o PMDI e respectivas temáticas. | 2006 a 2009
- Arranque do PMDI, realizado no Centro de
Formação Profissional, em Luanda, a 17 de
Março. | 2006
- Gestores provinciais, Centro Polivalente de
Luanda, 16 e 17 de Agosto. | 2007
- Conselho de Ministros e consultivo. | 2008
- Huambo, Maio.| 2008
- Controlos internos, realizado a 13 de Junho, contando com a presença de 14 gestores. |2008
· Palestras sobre a centralização das prestações
realizas nas Províncias de Benguela, Lobito,
Sumbe, Bié e Huambo | 2009
- Liderança e motivação organizacional, ocorrido na cidade de Luanda, em Outubro.|
2008
- Para Agentes de fiscalização, realizados
pelo país. | 2008-2009
2005 a 2009
76
6. Publicações
e Disseminação
“(…) é a divulgação que vai fazer com que (…) o
esforço de todos nós, o (…) da Nair, o (…) da
Clara, o meu esforço e o (…) de todos esses profissionais que integram essa família que é o PMDI
possa ser visível, porque às vezes sem falar as
pessoas não percebem da grandiosidade dos
actos que a gente tem estado aqui a fazer, justamente por darmos uma nova cara, uma nova roupagem à Segurança Social que se revertem naquele que é o pensionista e (…) segurado (…).”
Entre 2007 a 2009, o PMDI concebeu, elaborou e disseminou diversos tipos de instrumentos, como abaixo
se apresentam, dirigidos aos gestores e funcionários do
INSS e do PMDI, às empresas, aos segurados, aos pensionistas, enfim ao cidadão.
Muitos meios de informação foram utilizados, designadamente o portal do INSS, nas agências de atendimento
do Instituto, assim como através das campanhas junto
às empresas, nas acções de formação, no espaço
urbano e nos meio de comunicação, como a rádio, os
jornais e a televisão (TV).
PUBLICAÇÕES EFECTUADAS PELO PMDI EM
COLABORAÇÃO COM O INSS E MAPESS:
· Anúncios e cartazes de divulgação dirigidos ao cidadão, aos segurados, aos pensionistas, aos contribuintes, sobre as medidas da Segurança Social em curso.
Por exemplo, no âmbito da medida Prova de vida,
emissão de cartões de identificação dos segurados e
contribuintes, a obrigatoriedade de vinculo à Segurança
Social, entre outros.
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· No âmbito do Programa Nova Inscrição, foram desenvolvidos e distribuídos os
seguintes instrumentos:
- 50.000 CDs e respectivo manual de instruções, em envelopes especiais,
para recolha de dados dos contribuintes, segurados e dependentes, os
quais foram distribuídos pelos serviços do INSS em todas as Províncias,
Estações de Correio, Agências e Postos do Banco Poupança e Crédito;
Postos de Serviços do INEFOP;
- 10 diferentes spots para rádio e TV, assim como 1 documentário. Em 2008,
registaram-se 482 inserções dos spots nos jornais, 8600 inserções nas
rádios das 18 Províncias e 350 inserções na TPA 1 e 2;
- 200 mil cartazes;
- 1500 fardamentos azuis e 500 vermelhos, compostos por camisolas e
boné;
- 5000 pastas para uso em seminários e palestras.
· Guias e folhetos informativos:
- Segurado;
- Prestações da Protecção Social Obrigatória: abono de velhice; pensão de
reforma antecipada; pensão de reforma; pensão de sobrevivência; subsídio de aleitamento; abono de família; subsídio de funeral; subsídio de
maternidade; subsídio por morte;
- Regime de Protecção Social para os Membros do Clero e Entidades Religiosas.
· Manual ilustrado da folha de remunerações.
· Glossário da Segurança Social.
· Livro: A Segurança Social em Angola: realidade e perspectivas, 1º volume,
MAPESS, 2008.