Ano 2 - Nº 13
junho de 2006
publicação mensal
Novos promotores de
Justiça visitam AMPERJ
Os novos promotores de Justiça empossados, entre Luiz Antônio F. de Araujo e Marfan Martins Vieira, na sede do MP
s 15 novos promotores
de Justiça aprovados no
XXVIII Concurso de Ingresso na Classe Inicial do Ministério Público visitaram a sede
da AMPERJ, no dia 21 de julho,
e puderam conhecer um pouco
mais sobre a atuação da associação. Na ocasião, o presidente
da AMPERJ, Luiz Antônio Ferreira de Araujo, numa conversa
informal, reuniu-se, no auditório
da entidade, com os novos integrantes do MP e deu as boasvindas, além de relatar as principais atividades da associação.
Também estiveram presentes
à reunião alguns diretores e con-
O
selheiros da entidade. De lá, todos participaram do almoço de
confraternização, oferecido pela
AMPERJ, no restaurante Porcão
Rio’s, no Aterro do Flamengo.
A associação promoverá a
cerimônia de entrega das insígnias institucionais aos novos
promotores de Justiça com coquetel dançante, no dia 25 de
agosto, às 20h, na Escola Naval, na Avenida Almirante Sílvio
de Noronha, s/n, Castelo.
Os novos promotores tomaram posse no dia 08 de julho,
no auditório Simão Isaac Benjó,
no 5º andar do edifício-sede do
Ministério Público. Após presta-
rem compromisso solene perante o Conselho Superior da instituição, os empossados foram
chamados um a um para assinar o termo de posse lido pelo
secretário-geral do MP.
A turma dos aprovados pelo
XXVIII Concurso é formada por
Fabiano Gonçalves Cossermelli
Oliveira, Vinicius Lameira
Bernardo, Marcela do Amaral
Barreto de Jesus Amado, Talita
Nunes Harduin de Freitas, Luiz
Fernando de Almeida Rabelo,
Afonso Henrique Reis Lemos
Pereira, João Alfredo Gentil
Gibson Fernandes, Luciana
Menezes Wanderley Pires,
Gustavo Santana Nogueira, Maria Eduarda Spinelli Bittencourt
Costa, André Santos Navega,
Eduardo Fiorito Pereira, Rodrigo
de Figueiredo Guimarães, Júlia
Valente Moraes e Luiz Fernando Lemos Duarte de Amoedo.
No período de 10 a 31 de julho, os novos promotores freqüentarão o Curso de Adaptação
promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR) e, simultaneamente, terão exercício, em
auxílio, em Promotoria de Justiça da Comarca da Capital. A
partir de agosto, assumem o
exercício pleno de suas atribuições ministeriais.
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CNMP vai regulamentar procedimentos
de investigação do MP
O
Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) está trabalhando no
projeto de resolução para definir os
parâmetros formais dos procedimentos para
as investigações criminais feitas pelo Ministério Público. A princípio, está sendo feito
um amplo estudo sobre as normas que cada
Ministério Público adota em suas investigações criminais. A partir desses dados será
elaborado um projeto de resolução com nor-
mas gerais, válidas para todo MP, sobre os
procedimentos investigatórios internos. Há
MPs dos Estados que não têm normatização
sobre o tema.
A previsão é de que o projeto de resolução
seja apresentado já na próxima sessão do
CNMP, no dia 07 de agosto. A partir da apresentação da proposta de resolução, abre-se
prazo regimental de 15 dias para recebimento
de propostas de emenda do projeto.
Aposentadoria Compulsória
O Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público
(CONAMP) decidiu por unanimidade posicionarse publicamente contra a PEC 457/05, que aumenta de 70 para 75 anos o limite de idade para
a aposentadoria compulsória nos Tribunais Su-
periores. “Busca-se, com isso, a oxigenação das
carreiras e a abertura de possibilidades de acesso a vários integrantes da magistratura aos tribunais, à cúpula do Ministério Público e à Administração Superior do MP”, diz o presidente da
CONAMP, José Carlos Cosenzo.
EXPEDIENTE
DIRETORIA
Presidente: Luiz Antônio Ferreira
de Araujo
Vice-Presidente: Walberto
Fernandes de Lima
Secretário-Geral: Márcio Souza
Guimarães
Diretor Financeiro: Sérgio
Nogueira de Azeredo
Diretora Cultural: Maria da
Conceição Lopes de Souza
Santos
Diretora Social: Sumaya
Therezinha Helayel
Diretor de Defesa de Diretos e
Prerrogativas Funcionais:
Luciano Oliveira Mattos de Souza
Diretor Assistencial e de
Assuntos Relativos a
Aposentados e Pensionistas:
Duval Vianna
Diretor de Assuntos
Legislativos: Marcelo de Lima
Buhatem
Diretor de Esportes: Marcus
Cavalcante Pereira Leal
Conselho Consultivo
CONAMP apóia teto
remuneratório constitucional
Alberto Flores Camargo
Alexandre Murilo Graça
Átila Pereira de Souza
Cláudio Calo Sousa
Débora da Silva Vicente
Eduardo Rodrigues Campos
O Conselho Deliberativo da CONAMP (Associação Nacional dos Membros do Ministério
Público), em reunião realizada no dia 18 de julho, na sede da entidade, tendo em conta o princípio da isonomia vencimental que deve imperar em todos os ramos do Ministério Público bra-
sileiro, reafirmou seu apoio ao teto remuneratório constitucional, estabelecido em R$ 24.500,00
pela Lei nº 11.143/05, bem como à irredutibilidade de vencimentos, já assegurada por decisão do Supremo Tribunal Federal, em julgamento do mandado de segurança nº 24.875-1.
Leandro Silva Navega
Paolina Leone Candia Hryniewicz
Plínio de Sá Martins
Conselho Fiscal
Eduardo da Silva Lima Neto
Flávio Bonazza de Assis
MP Militar
homenageia
presidente da
AMPERJ
O presidente da AMPERJ, Luiz Antônio Ferreira de Araujo, será homenageado pelo Ministério Público Militar com a medalha da Ordem
do Mérito do MP Militar no grau de alta distinção, em outubro. A decisão foi tomada, no dia
23 de junho, na primeira sessão da Câmara
Deliberativa da Ordem do Mérito MP Militar.
■
Missa – O presidente da AMPERJ, Luiz
Antônio Ferreira de Araujo, participou no dia
12 de julho da missa de Ação de Graças pelo
aniversário do presidente da Caixa de Assistência do Ministério Púbico do Estado do Rio
de Janeiro (CAMPERJ), Arthur Pontes Teixeira,
na Igreja de São José.
■
Homenagem pelos 90 anos
– O ex-governador do Rio de Janeiro, Celso
Peçanha, que completou 90 anos no dia 02
de agosto, foi homenageado com missa na
Igreja Nossa Senhora do Carmo e almoço no
Jockey Club do Centro
Falecimentos
●
Theobaldo Lisboa
(15 de julho)
Guilherme Mattos de Schueler
Celso Peçanha
Cezar Romero de Oliveira Soares
Érika da Rocha Figueiredo
Editor responsável: Carlos
Henrique Souza de Vasconcelos
Projeto Editorial: Marazul
Assessoria e Comunicação Social
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Redação: Ludmilla Totinick,
Renato Homem
Fotos: Renato Del Rio
Colaboração: Hugo Ferreira
Programação Visual: Hama
Editora Ltda
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críticas e anúncios para o e-mail
[email protected] ou
pelo telefone 2240-0202.
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Seguro de vida da COOMPERJ
garante pagamento de saldo devedor
E
m junho de 2005, a Cooperativa de Crédito Mútuo dos
Integrantes do Ministério
Público no Estado do Rio de Janeiro (COOMPERJ) firmou parceria
com a G3 Consultoria para avaliar
junto ao mercado segurador as melhores condições de um seguro que
garantisse a carteira de créditos no
que diz respeito ao risco de inadimplência por óbito do tomador do empréstimo.
Esta necessidade de proteção da
garantia de crédito se tornou evidente, pois desde o início das atividades até aquele momento a
COOMPERJ já havia sofrido perdas
financeiras neste tipo de situação.
O mais importante, porém, seria dar uma segurança à família do
cooperado que, legalmente, seria
responsável pela quitação do débi-
to junto à instituição; na maioria das vezes esses valores
são bem significativos. O próprio evento de falecimento de
um ente querido e próximo já
é traumático para qualquer
pessoa, gerando várias responsabilidades e preocupações imediatas para os familiares, tais como funeral, inventário, manutenção de padrão de vida, entre outras.
A solução desenhada pela
G3 Consultoria junto com a
Unibanco AIG foi o seguro de
vida prestamista que garante
uma cobertura para quitação
do saldo devedor na data de
ocorrência do sinistro, trazido
a valor presente, pago diretamente para a COOMPERJ,
dando total quitação da dívi-
da ao tomador falecido. Esta
apólice foi implantada no dia 01
de agosto de 2005, com o capital segurado inicial total de R$
16.340.466,04, 912 vidas seguradas e cobertura individual máxima de R$ 290.000,00.
Neste primeiro ano de vigência do seguro ocorreram dois falecimentos de cooperados que
possuíam saldo devedor. O primeiro já teve o sinistro liquidado,
ou seja, o saldo devedor de R$
5.933,61 já foi quitado junto à
COOMPERJ. O segundo, falecido recentemente, deixou saldo
devedor de R$ 111.534,29, cujo
recebimento está sendo processado na seguradora. O tempo médio de finalização deste processo
é de 15 dias após a entrega da
última documentação.
Vagas abertas para o Curso
Básico de Vinhos na AMPERJ
Já estão abertas as inscrições
para o curso Básico de Vinhos,
na sede da associação. As aulas
serão nos dias 11, 18, 25 de
agosto e 01 de setembro, das
17h às 20h, no auditório da
AMPERJ. O professor será o presidente da Associação Brasileira
de Sommeliers, Ricardo Farias.
Esta é a terceira turma, as duas
primeiras foram formadas em no-
Aulas da primeira turma do
curso básico de vinhos
na sede da associação
vembro de 2005 e a procura foi
tão grande que a associação teve
de aumentar o número de vagas:
Hoje são 45 ao custo de R$
150,00, que podem ser parcelados em duas vezes. Mais informações pelo telefone 2242-1232.
Depois desta turma, a AMPERJ
promoverá um curso mais adiantado para os alunos das turmas
do curso básico.
Aniversariantes
Uma das razões de sua existência, que é promover a confraternização entre seus filiados, a AMPERJ
abrigou, em sua sede, no dia 31 de julho, a festa em homenagem aos aniversariantes dos meses de junho e
julho. Promotores e procuradores estiveram presentes à cerimônia, comandada pelo presidente da entidade,
Luiz Antônio Ferreira de Araujo. Entre cumprimentos e recordações de histórias recentes e antigas, as autoridades presentes valorizaram o encontro, que se mostra, a cada dois meses, uma excelente oportunidade
para que os sócios possam rever os amigos, estreitar relações, além de poder discutir as principais reivindicações da classe. O tema da comemoração foi festa Junina.
PROGRAMA
DE TV
■ A TV Justiça continua a exibir, semanalmente, o programa
‘MP Cidadão’, produzido pelo
MPRJ, em parceria com a
FEMPERJ e a AMPERJ.
O programa é apresentado
todas as sextas-feiras, às 20h30,
com reprises às segundas-feiras, às 14h, terças-feiras, às
23h30, e às quintas-feiras, às
10h, sempre contando com temas de interesse social e de relevância institucional. O MP Cidadão vai ao ar pela TV Justiça,
canal 09 da NET. Pela Sky no
canal 09 para o Rio de Janeiro e
29 para Niterói e São Gonçalo.
Abaixo, confira a programação do mês de agosto:
04, 07, 08 e 10/ 8- Conselho Nacional do MP: um ano de
atuação
CONVIDADOS: Saint-Clair Luiz do
Nascimento Júnior- Conselheiro do CNMP
Emerson Garcia - Promotor de
Justiça do MPRJ
11, 14, 15 e 17/8- Novas regras da propaganda eleitoral
CONVIDADOS: Adriana Moutinho Juíza Coordenadora da Propaganda Eleitoral
Felipe Cuesta - Promotor de
Justiça e Coordenador Eleitoral
do MP
18, 21, 22 e 24/8- A nova
lei de recuperação judicial
CONVIDADOS: Luiz Roberto Ayoub
- Juiz de Direito
Gustavo Lunz - Promotor de Justiça
25, 28, 29 e 31/8 Flexibilização das penas nos
crimes hediondos - A decisão
do STF em descompasso com
o crescimento da criminalidade
CONVIDADOS: André Guilherme
Tavares de Freitas - Promotora
de Justiça
Fabiano Rangel Moreira - Promotor de Justiça
Cidadão vai ao ar pela TV Justiça, canal 09 da NET. Pela Sky
no canal 09 para o Rio de Janeiro
e 29 para Niterói e São Gonçalo.
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Exposição
A
artista plástica Adir Maria de Andrade convida
para o coquetel de abertura da exposição Forma e
Construção, no dia 03 de agosto, às 19h, no Espaço Cultural
de Furnas, na Rua Real Grandeza, 219, pilotis do bloco B, em
Botafogo. Depois de passar por
uma criteriosa seleção, realizada por uma junta de curadores
formada por profissionais
renomados na área, Adir Maria
está entre os oito artistas selecionados, dentro dos 140 inscritos. A exposição irá de 04 de
agosto a 02 de setembro, de ter-
Convênio
OI
A Cooperativa de Crédito
Mútuo dos Integrantes do
Ministério Público no
Estado do Rio de Janeiro
(COOMPERJ), em
parceria com a
operadora de telefonia
celular Oi, oferece
planos especiais para os
associados. No plano Oi
Empresa 2, por exemplo,
a assinatura mensal é de
R$ 11,98, com vários
modelos de aparelhos a
partir de R$ 1,00 e
tecnologia GSM. Esta
promoção é válida até o
dia 25 de agosto. Mais
informações sobre os
planos disponíveis pelo
telefone 2242-1232
ramal: 209.
ça a sexta-feira, das 14h às 18h.
Aos sábados, domingos e feriados das 14h às 19h.
De acordo com Adir Maria,
a obra exposta é o resultado de
uma pesquisa realizada ao lon-
go de 2004, 2005 e nos primeiros meses deste ano. “Neste
trabalho foi utilizado um dos
mais tradicionais materiais de
suporte para a pintura: o linho
cru belga. Também a parede e,
mais recentemente, a madeira.
Através de justaposições,
aglutinações e superposições
de áreas surgem linhas, sombras, e espaços ocupados ou
vazios. A questão suporte/pintura adquire importância com a
total ausência do elemento pictórico, enfatizando as formas
criadas e a natureza do material adotado”, explica.
Estação do Corpo
Cuidar da saúde é fundamental e os exercícios físicos
são os principais aliados para
quem deseja uma boa saúde.
Pensando no seu bem-estar, a
AMPERJ fechou convênio com
a Estação do Corpo, localizada na Avenida Borges de
Medeiros, nº 1426, Lagoa. Para
receber o desconto o associa-
do deverá optar pelo plano semestral ou anual. O desconto
para o plano anual é de 10% e
de 15% para o semestral. A
taxa de adesão e avaliação funcional é de R$ 680, mas o associado da AMPERJ está isento deste valor, bastando apresentar a carteira para receber
o benefício.
Semana da Criança
06 a 15 de Outubro
O pacote inclui parte aérea voando American Airlines Rio, Orlando,
Rio. Oito noites no Hotel Disney’s
All-Stars Movies com todas as taxas. Traslado de chegada e saída
do aeroporto; café da manhã no
Disney Dollar (USD 11,00 por dia por
pessoa); ingresso de quatro dias
para: Magic Your Way Basic com
Water Park Fun Magic Kingdom,
Epcot, MGM, Animal Kingdom e
Blizzard Beach; ingresso para 02
dias de visita a Universal Studios e
Islands of Adventure; um tour de
compras em Outlet; caneca especial Disney para refrigerante, Gatorade
e chocolate durante toda a estada
no hotel; traslados para todos os
parques acima mencionados (os
traslados para os parques temáticos
da Disney, serão providenciados
pelo próprio sistema de transporte
da mesma; kit viagem (camiseta e
mochila), guia acompanhante desde o Brasil (mínimo de 20 pessoas.
Os preços são de USD 2126,00
para apto duplo, USD 1956,00 para
apto triplo, USD 1870,00 para apto
quádruplo, criança (3 a 9 anos) pagam USD 1560,00, Junior (10 a 17
anos) pagam USD 1614,00. A
AMPERJ Turismo está oferecendo
aos associados um desconto de 2%
nos pacotes (aéreo + terrestre). Mais
informações pelos telefones 39702267/ 2268 e 2242-1232 ramal: 212.
Copa Jurídica
de Futebol
A AMPERJ promoverá nos
dias 12, 13, 19, 20 e 26 de
agosto a Primeira Copa
Jurídica de Futebol no Forte do
Leme. As etapas
classificatórias serão nos dias
12, 13 19, a partir das 14h. No
dia 20, será a semifinal
também a partir das 14h. A
final será às 10h, no dia 26,
com premiação para as
melhores equipes, artilheiro e
outros destaques. O diretor de
Esportes da AMPERJ, Marcus
Leal, acredita que cerca de 200
pessoas participarão do
evento. Ele informa que os
interessados deverão
comparecer aos treinos
regulares de futebol aos
sábados, às 10h, no Aeroclube
de Niterói ou às segundasfeiras, às 21h30, na
Associação dos Funcionários
do BNDES, na Barra da Tijuca,
ou pelo telefone 2242-1232.
Honda
A Honda informa que o início
da venda do veículo New
Civic (novo modelo) para
conveniados previsto para o
mês de agosto foi adiado,
mas avisa que assim que for
definida nova data os
associados serão
comunicados. A montadora
esclarece que as vendas
foram postergadas em função
do comprometimento total
antecipado da produção para
os próximos meses, somadas
às dificuldades enfrentadas
pelas greves federais. No
entanto, a Honda aproveita
para lembrar que o processo
de vendas para outros
veículos continua normal, sem
alteração. Mais
esclarecimentos com
Cristiano (11) 5576-5351 e
Ricardo (11) 5576-5330.
CLASSIFICADOS
Vende-se, Audi A4 1.8 2004, preto, (165 HP), completo, 6 airbags,
couro, multitronic, teto solar, CD
(seis discos), com 12.000 Km,
IPVA pago, só R$ 115 mil. Wilséa
Tel: 2552-2029 / 8884-3480.