ANO I AGOSTO/2004 INFORMATIVO DA COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA aniversário CGTEE comemora seus 7 anos A CGTEE faz 7 anos no dia 28 de julho, e recebe, neste dia, a visita do presidente da Eletrobrás, o engenheiro Silas Rondeau Cavalcante Silva. Ele participa de atividades que ocorrem na sede, em Porto Alegre. No dia 29 de julho as comemorações seguem na Usina Presidente Médici, em Candiota e, em São Jerônimo, no dia 7 de agosto. Mas as atividades do aniversário, entretanto, iniciaram no dia 26, com recepção dos funcionários com a entrega de balões para a ornamentação dos setores de trabalho. No dia 28, o presidente da Eletrobrás chega e dá entrevista à imprensa na sede da CGTEE, às 9 horas. Às 9h30min será realizado Ato Oficial do 7º Aniversário, no auditório da Fundação CEEE, com a presença do presidente da Eletrobrás e diretoria, chefes de Departamentos e Divisão, Assessorias e funcionários da Sede, de São Jerônimo, da Nutepa, de São Leopoldo, clientes da CGTEE e autoridades públicas. Na quinta-feira, dia 29 julho, a par- tir das 9h, ocorre a palestra Mulheres e o Mundo do Trabalho, proferida pela psicóloga Lúcia Pesca, sobre a trajetória da mulher no cenário da Usina Presidente Médici. Local: no Centro de Visitação da Usina, em Candiota. Às 12h ocorrerá o almoço de aniversário no CTG da Usina de Candiota, com diretores da CGTEE, autoridades locais e regionais. As comemorações continuam no dia 7 de agosto em São Jerônimo, com atividades esportivas, exposição de fotos dos eventos da CGTEE 2003/2004. 50 anos da Usina de São Jerônimo contada em Livro A CGTEE e o Centro da Memória progresso para a cidade”, ele que da Eletricidade lançaram, no dia 23 começou a trabalhar nas obras da de junho, o livro São Jerônimo: 50 Usina em 12 de agosto de 1949. Cláuanos gerando energia e desendio Rollo, pesquisador da história da volvimento, em comemoração ao cidade, destacou a energia positiva cinqüentenário da Usina, ocorrido produzida pela Usina e observou que em outubro de 2003. O ato ocorreu com a construção dela, toda uma cano Auditório do Campus da Ulbra, deia de comércio e indústria se deem São Jerônimo. senvolveu tornando a região próspeO povo de São Jerônimo compareceu ao ato de entrega do livro A publicação de 100 páginas é ra. resultado de nove meses de pesquisa em documentos Na ocasião, foram doados exemplares do livro para existentes na região e no país sobre a importância do alunos de escolas municipais da região, para que possam carvão mineral na geração termelétrica.Também do tes- pesquisar a história da Usina. Os livros foram entregues temunho de personagens vivos desta história. pelo presidente da CGTEE, Júlio Quadros, pelo chefe da Floribaldo Ramos fa- Usina de São Jerônilou emocionado dos pri- mo, Marcos Aurélio da meiros dias do canteiro Silva Costa e pelos prede obras “quando che- feitos de São Jerôniguei lá (São Jerôni- mo, Urbano Knorst e mo) não havia nada, foi de Minas do Leão, a Usina que trouxe Zoeli Santos de Oliveira. Acordo coletivo 2004/2005: avanço e transparência O Acordo Coletivo de Trabalho 2004/2005 está fechado. Os representantes dos trabalhadores de cada uma das nove empresas do Grupo Eletrobrás defenderam os direitos conquistados e os avanços obtidos no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) de 2003 foram mantidos. Principais conquistas do ACT 2004/2005 são: 1. Índice de reajuste de 5,26% sobre os salários, representando a integralidade da inflação do período pelo IPCA; 2. Correção de 5,26% sobre todos os benefícios do ACT de 2003; 3. Auxílio alimentação de R$ 16,00; 4. 23 vales de auxilio alimentação por mês, estendido a 12 meses; 5. Participação nos Lucros e Resultados da Holding; 6. Abono Salarial de 60% de uma remuneração, mais parcela fixa de R$1.000,00, limitado a uma remuneração por empregado. Foi considerada uma conquista a saída das Empresas do PND – Plano Nacional de Desestatização – que devolveu aos(as) trabalhadores(as) das empresas do Grupo a confiança no futuro do seu emprego e do seu desenvolvimento profissional. Além da definição dos índices, a discussão pautouse em dois pontos fundamentais: 1º) Na questão dos planos de cargos e salários, onde o objetivo foi buscar a unificação mínima dos planos de todas as empresas do Grupo. 2 Para tanto foi criado grupo de trabalho, que contará com a participação dos sindicatos, buscando identificar pontos passiveis de unificação, bem como a harmonização das políticas e práticas, respeitadas as especificidades de cada empresa e reafirmando o papel do Grupo; 2º) A questão da Participação nos Lucros e Resultados. Objetivando reforçar a identidade do Grupo Eletrobrás, foi proposta pelas Empresas mudança do conceito da PLR que vinha sendo praticado. Esta mudança significa que: • A Eletrobrás pactuara junto ao Ministério do Planejamento e Gestão, as metas que devem ser atingidas. • As empresas do grupo pactuarão com a Eletrobrás as metas individuais. O pagamento da PLR fica limitado ao lucro da Holding e ao cumprimento das metas. • O critério de distribuição da PLR entre as empresas será definido pelo Grupo. Fica pactuado que 50% será distribuído para o cumprimento de metas e 50% para distribuição de resultados, limitados a duas folhas de remuneração. O DEBATE DAS CLAUSULAS ESPECÍFICAS Em nível regional, o principal ponto foi a manutenção dos direitos dos trabalhadores em relação à questão da saúde. Foi mantida a cláusula no ACT que garante a participação da CGTEE no custeio dos planos de saúde. Desde a primeira reunião de negociação, em inicio de maio, buscou-se alternativas que viabilizem a manutenção dos planos do Senersaúde, em especial o Senerbase. Neste sentido, foi solicitado ao SENERGISUL, o envio de documentação dos planos, iniciada consulta ao mercado para análise de preços e solicitado ao Sindicato que realizasse pesquisa de satisfação dos usuários. Convênio com DMLU ajuda ATUT e preserva o meio ambiente A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE), assinou termo de cooperação técnica com o Departamento Municipal de Limpeza Urbana, de Porto Alegre, para implantar o sistema de gerenciamento de resíduos sólidos na companhia dentro do projeto preservação do meio ambiente e a geração de emprego e renda com a reciclagem. Com o convênio, o DMLU vai coletar os resíduos recicláveis da CGTEE e encaminhá-los a Unidade de Triagem do Hospital São Pedro, administrada pela Associação dos trabalhadores da Unidade de Triagem – ATUT – que também assinou o convênio e participa do projeto. No ato de assinatura, a presidente da Associação dos Trabalhadores da Unidade de Triagem do Hospital São Pedro (ATUT), Elaine Carvalho, disse que o convênio tem muita relevância social, pois “desde que comecei a trabalhar na unidade de triagem pude comprovar minha renda e, com isso, abrir conta em lojas, pagar minhas contas. Antes, quando trabalhava na rua, catando lixo, isso era impossível”. –> A CGTEE gera aproximadamente 800 litros de resíduos diariamente apenas na sede da companhia. –> Os cerca de 150 funcionários serão capacitados para uma mudança de hábitos. –> Os resíduos recicláveis recolhidos serão encaminhados à Unidade de Triagem do Hospital São Pedro, onde trabalham 30 pessoas que antes eram internas da instituição. –> A CGTEE oferece como contrapartida o fornecimento de placas Sinalizadoras para 20 postos de entrega voluntária de resíduos recicláveis. –> Em Porto Alegre são produzidas diariamente 1,6 mil toneladas de lixo. –> O DMLU está implantando a primeira Usina de Beneficiamento de Material Plástico que vai triturar os plásticos recolhidos na coleta seletiva, agregando cerca de 60% de valor ao material vendido a indústrias recicladoras. prevenir para salvar Prevenção de acidente doméstico ganha campanha A campanha Prevenir para Salvar foi lançada no dia 13 de julho, no teatro da Escola Estadual Justino da Costa Quintana, em Bagé, com a presença dos mascotes das empresas e entidade que participam do projeto – CGTEE, RBS, Bombeiros de Bagé – CGTCHÊ, Bicho Papão, a Mula sem Cabeça e o Bomberucho. A prefeitura de Bagé também participa. Na realização do Prevenir para Salvar, são parceiras a CGTEE, a RBS TV Bagé, que veiculará a campanha nos canais das regiões Campanha e Fronteira Oeste, o Curso de Comunicação Social da URCAMP e a Guarnição dos Bombeiros da cidade. A principal proposta é mostrar para a população da região da Fronteira e Campanha, através de vídeos e visitas às residências, os cuidados com as instalações elétricas. De acordo com a publicitária, Maria Angélica Silva da Costa, o principal foco da campanha é o público infantil. Também foi levado em consideração aspecto de inclusão social. “Por isso foram criados cinco personagens de diferentes etnias. A linguagem é simples e de fácil compreensão”, explica. Conforme o Capitão do Corpo de Bombeiros, Max Geraldo Meinke, no ano passado a maior parte dos incêndios foram ocasionados por acidentes com energia elétrica. “Queremos criar um cenário de interação. Este projeto, para agente é uma meta regional”, afirma. O diretor administrativo da CGTEE, Eduardo Perters, lembrou do incidente que aconteceu a cerca de seis meses na Vila dos Papeleiros, em Porto Alegre. Ele argumenta que em torno de 150 casas foram queimadas. “Não restou nada além do sofrimento”, enfatiza. Para a campanha, estão sendo confeccionados e distribuídos canecas, bonés e cartilhas explicativas. A campanha Tô ligado no perigo tem duração de 12 meses de veiculação na RBSTV Bagé e Uruguaiana. O projeto Luz para Todos avança Coordenado no estado pela CGTEE, o programa Luz para Todos, do governo federal, em parceria com os governos estaduais, municipais e concessionárias de energia elétrica, está em fase de realização. Os contratos com a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), RGE e AE-Sul estão sendo assinados e os com as cooperativas estão em fase de análise pela Eletrobrás. A partir desta fase, o programa começa a ser realizado. As pessoas carentes podem entrar em contato com as concessionárias para cadastramento e identificação dos domicílios sem eletricidade, permitindo a execução do projeto. O comitê analisa os planos enviados pelas concessionárias, apoiando a execução dos mesmos. A eletrosul está trabalhando em parceria com a CGTEE. O Comitê Gestor no Rio Grande do Sul, coordenado pelo diretor técnico da CGTEE, Carlos Cecin, está divulgando o programa em várias cidades do estado. Já foram contempladas: Bagé, Quaraí, Encruzilhada do Sul, Rio Pardo, São José do Norte, Tupanciretã, Salto do Jacuí. Em todo estado, serão cerca de 60 cidades. Sendo um dos maiores programa de melhoria da qualidade de vida dos brasileiros pobres, os contratos já assinados do Luz para Todos destinam 2,5 bilhões de reais para execução de 567 mil novas ligações, beneficiando 2,8 milhões de pessoas e gerando 115 mil empregos diretos e indiretos no país. A perspectiva é de que sejam instalados 800 mil quilômetros de rede de Alta Tensão, 150 mil quilômetros de rende de baixa tensão, um milhão 322 mil e 878 transformadores; 8 milhões, 39 mil e 773 postes e abra 300 mil postos de trabalhos diretos, em todo o país. Revisão sob os cuidados da Segurança e Medicina do Trabalho O Departamento de Segurança e Medicina do Trabalho da CGTEE, chefiado pela engenheira Annete Stefanes Piccoli, está realizando palestras dirigidas aos trabalhadores contratados para a Revisão Geral 2004, no centro de treinamento da DTC. A palestra inaugural de integração, realizada no início da revisão, teve o objetivo de informar os riscos e orientar quanto ao uso correto de EPI (Equipamento de Proteção Individual) e EPC (Equipamento de Proteção Coletiva), preservando a integridade física e saúde dos trabalhadores. As palestras ressaltam o objetivo de priorizar e melhorar os índices de disponibilização de geração de energia elétrica na CGTEE, sem abrir mão da Segurança e Saúde de todos os trabalhadores envolvidos. Para a engenheira Annete, a medida tomada recentemente na CGTEE, de alteração do organograma da empresa, criando o Departamento de Segurança e Medicina do Trabalho, fortaleceu o objetivo de promover e proteger a integridade física e mental do trabalhador no local de trabalho, orientando-o a desenvolver de maneira segura suas atividades, cumprindo com a legislação vigente, adotando medidas apropriadas para a preservação e manutenção de seu completo bem estar físico, mental e social. O presidente da empresa, Júlio Quadros, acompanhou esta atividade. 3 I Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres: Desafio para a igualdade numa perspectiva de gênero Ao criar a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres - SPM, com status de Ministério, determinando que 2004 seria o Ano da Mulher no Brasil, o Governo Federal reafirmou objetivo de construção da igualdade entre mulheres e homens e a promoção da justiça social e a inclusão cidadã da parcela feminina da sociedade. Sob estas orientações gerais foi realizada a I Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (I CNPM), nos dias 15, 16 e 17 de julho, em Brasília, e que discutiu o tema “Políticas para as Mulheres”, respeitando as diferenças regionais, raciais, étnicas, religiosas, de escolaridade, classe social, orientação sexual, de idade e de origem e dividido em cinco eixos: Enfrentamento da pobreza; Superação da violência contra mulher; Promoção do bem-estar e qualidade de vida para as mulheres; Efetivação dos direitos humanos das mulheres; Desenvolvimento de políticas de educação, cultura, comunicação e produção do conhecimento para a igualdade. O processo preparatório à Conferência Nacional incluiu etapas municipais e estaduais, com participação dos governos locais e da sociedade civil. No país, participaram mais de cento e vinte mil mulheres que elegeram duas mil delegadas. Simultaneamente, às Conferências Municipais e Estaduais, o Governo promoveu o debate em todos os Ministérios, culminando com a escolha de trezentas delegadas governamentais. O Ministério das Minas e Energia (MME) conquistou o direito a 15 delegadas. Da CGTEE participaram as colegas Rosangela Machado e Janice Foschiera, como delegadas do MME; Maristela Heck e Maristela Burom, como delegadas da Secretaria de Política para as Mulheres (SPM), Gilce Correa, como convidada, e Márcia Camargo, que integrou a Comissão Especial de Relatoria a convite do Conselho Nacional dos Direitos para as Mulheres (CNDM) e SPM. Na CGTEE, foram realizadas reuniões na Sede e em Candiota. Estas propostas foram incorporadas aos documentos apresentados tanto a SPM, quanto ao MME. Outras serão encaminhadas internamente a empresa. Além das delegadas participaram do encontro em torno de 400 observadoras(es) de instituições, órgãos e entidades nacionais e internacionais. PONTOS IMPORTANTES APROVADOS Criação de órgãos executivos, com dotação orçamentária própria, para executar, elaborar e articular nas diferentes instâncias do poder executivo Avança a transformação do biogás em energia elétrica 4 Os estudos para a transformação da NUTEPA em usina produtora do biogás estão em fase adiantada. Os técnicos envolvidos no trabalho, da Eletrobrás (CGTEE), e Prefeitura de Porto Alegre (DMLU), devem apresentar o relatório de viabilidade técnica da usina de biogás na segunda quinzena de setembro, e fazer exposição deste trabalho durante o I Congresso Interamericano de Resíduos Sólidos Industriais. Mas este será apenas um dos passos da implantação da Usina de Biogás. Depois ainda haverá a montagem do projeto e execução da obra. A idéia do projeto, assumido pela Eletrobrás e a Prefeitura de Porto Alegre, envolvendo a CGTEE e o DMLU, é transformar o resíduo orgânico de Porto Alegre em energia elétrica através de processo ambientalmente correto, reduzindo a emissão de gases causadores do efeito estufa, dando destino nobre para os resíduos, e reduzindo áreas de aterro sanitário. Para a realização do trabalho foi montado escritório conjunto de técnicos da Prefeitura de Porto Alegre (DMLU), e da Eletrobrás (CGTEE). Os técnicos estão recolhendo informações para a montagem do relatório de viabilidade do uso do biogás, custos e tecnologias que podem ser aplicadas no caso do aproveitamento dos resíduos. (municipal, estadual e federal); Recuperar o valor do salário mínimo com aumentos reais anuais visando elevar a renda das trabalhadoras, bem como diminuir as diferenças sociais; Redução da Jornada de Trabalho sem Redução de Salário para que homens e mulheres partilhem as tarefas domésticas e o cuidado com filhos e filhas; Garantir a soberania do Brasil nas políticas comerciais internacionais, assinando apenas acordos comerciais que promovam política econômica, agrícola e industrial voltada ao desenvolvimento sustentável e para promoção de igualdade entre homens e mulheres; Políticas de assistência, proteção e prevenção para as mulheres vítimas de violência; Realização de Conferência Nacional a cada três anos; Em 60 dias o Governo Federal, através de Comissão Especial com os Movimentos de Mulheres e Feministas apresentará o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, a vigorar de 2005 a 2008. APROVAÇÃO DAS EMENDAS • Rever a legislação que pune as mulheres que realizam aborto. A I Conferência Nacional de Políticas para Mulheres recomenda a descriminalização e a legalização do aborto, com garantia do atendimento humanizado pelos serviços de saúde. • Promover o reconhecimento público do direito das mulheres e dos casais quanto à opção da maternidade/ paternidade, possibilitando meios para regulamentação da sua fecundidade, afirmando o caráter laico das políticas de saúde reprodutiva. A I Conferência Nacional de Políticas para Mulheres recomenda a descriminalização e a legalização do aborto. Informativo interno da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica – CGTEE Rua Sete de Setembro, 539 - 8º andar - Centro Porto Alegre/RS - CEP 90010-110 - Fone 51 3287.1500 Fax 51 3287.1566 - Site www.cgtee.gov.br PRODUZIDO PELA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CGTEE diretoria Júlio Quadros PRESIDENTE Sereno Chaise DIRETOR FINANCEIRO Marcelo Cecin DIRETOR TÉCNICO Eduardo Peters DIRETOR ADMINISTRATIVO