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Nº 96, sexta-feira, 21 de maio de 2010
Nº 223 - Designar o servidor CARLOS JOSE FIUZA VILLAS-BOAS,
Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Judiciária, para exercer
a função comissionada de Técnico Especializado, Código FC-03, do Gabinete da Desembargadora Maria Piedade Bueno Teixeira.
NOMEAR CHRISTIANO MORITZ DA SILVA, para vaga
de Técnico Administrativo, para exercer suas atividades profissionais
no CRN-2, o qual foi classificado no Processo Seletivo Público nº
001/2009, publicado no DOU na data de 16/02/2009, página 126,
seção 3, para provimento de cargos, realizado em 04 de abril de
2009.
ISSN 1677-7050
6ª REGIÃO
o-
ATO N 184, DE 16 DE MAIO DE 2010
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o decidido no Protocolo
- TRT-3456/2010, CONSIDERANDO o disposto no art. 36 da Lei nº.
8.112/90, c/c o art. 20 da Lei nº 11.416/06, e em cumprimento ao contido
no anexo IV da Portaria Conjunta nº. 0 3/2007 e no art. 10 do ATO.
CONJUNTO.TST.CSJT.GP nº. 20/2007, resolve:
I. REMOVER, a pedido, a servidora WASSELY MADRUGA
FREIRE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal
deste Tribunal para o TRT da 13ª Região/PB, mediante permuta triangular com o servidor PAULO MARDEM SOARES FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do TRT da 13ª Região/PB para o
TRT da 7ª Região/CE, e a servidora JULIANA PIMENTEL SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do TRT da 7ª Região/CE para este
Regional. II. CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito à servidora WASSELY MADRUGA FREIRE, com base no art. 18 da Lei nº 8.112/90,
com nova redação dada pela Lei nº 9.527/97, c/c o art. 20 do ATO CONJUNTO. TST.CSJT.GP Nº. 20.Este Ato entra em vigor a partir da Publicação. Publique-se no Diário Oficial da União.
ENEIDA MELO CORREIA DE ARAÚJO
7ª REGIÃO
ATO Nº 124, DE 19 DE MAIO DE 2010
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o que preconiza o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com as novas
alterações dadas pela Lei nº 9.527, de 10.12.97, e tendo em vista o Processo TRT nº 2867/2009, resolve:
Declarar vago o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária Especialidade Execução de Mandados, do Quadro Permanente deste
Tribunal, ocupado pelo ex-servidor JEAN FÁBIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a contar de
05 de maio de 2009.
JOSÉ ANTONIO PARENTE DA SILVA
PORTARIA Nº 379, DE 14 DE MAIO DE 2010
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
com fulcro no artigo 36, II, da Lei nº 8.112/90, art. 20 da 11.416/06,
artigos 1º e 2º, § 1º, II (anexo IV) da Portaria Conjunta nº 3/2007 e art. 3º,
II do Ato Conjunto TST.CSJT.GP.Nº 20/2007, tendo em vista a Resolução Administrativa TRT7ª nº 115/2010, de 4 de maio de 2010 (Processo TRT Nº 2332/2010), e Processo TRT Nº 3897/2010, resolve:
Remover, a pedido, a contar de 21.5.2010, para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, a Analista Judiciária - Área Judiciária,
do Quadro Permanente da Secretaria de Pessoal deste Regional, PALOMA LIMA GOIS, mediante permuta com o Analista Judiciário - Área
Judiciária, JOAQUIM ARCOVERDE NETO, do Quadro Permanente de
Pessoal daquela Corte, concedendo a servidora deste Regional 10 dias de
trânsito.
JOSÉ ANTONIO PARENTE DA SILVA
PORTARIA Nº 394, DE 19 DE MAIO DE 2010
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
com fulcro no artigo 36, II, da Lei nº 8.112/90, art. 20 da 11.416/06, art.
2º, § 1º, II (anexo IV) da Portaria Conjunta nº 3/2007 e art. 3º, II do Ato
Conjunto nº 20/2007, tendo em vista a Resolução Administrativa TRT 7ª
n° 110, de 4 de maio de 2010 (Processo nº 2104/2010), resolve:
Remover, a pedido, a contar de 21.5.2010, a servidora JULIANA PIMENTEL SILVA, Técnica Judiciária - Área Administrativa do
Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, para o Tribunal Regional
do Trabalho da 6ª Região, mediante permuta por triangulação com os
servidores ocupantes de cargos de igual denominação, WASSELY MADRUGA FREIRE, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, para o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região,
e PAULO MARDEM SOARES FERREIRA, do Quadro Permanente do
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, para este Regional.
A Diretora de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da
Décima Região, no uso de sua competência delegada pela PORTARIA
PRE-DGA Nº 13/2010, tendo em vista o contido no Processo Administrativo n.º 2.423/2010, resolve:
Nº 224 - Designar a servidora FABIANA MOREIRA RAMOS, Técnico
Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, para exercer a
função comissionada de Técnico Especializado, Código FC-03, do Gabinete da Desembargadora Heloísa Pinto Marques.
MARIA CECÍLIA COUTINHO TARTALHO
13ª REGIÃO
PORTARIA Nº 124, DE 19 DE MAIO DE 2010
O DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRABALHO NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, regimentais, na forma prevista no art. 36 da Lei nº
8.112/90, art. 20 da Lei nº 11.416/2006, art. 12 do Anexo IV da Portaria
Conjunta nº 03/2007, publicada no DOU de 05.06.2007, e arts. 9º e 10 do
ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP. Nº 20/2007, publicado no Diário da
Justiça de 12.09.2007, e de acordo com o Protocolo TRT Nº 03881/2010,
resolve:
Remover, a pedido, o servidor PAULO MARDEM SOARES
FERREIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "C", Padrão 15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal para o Quadro
Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região,
mediante permuta por triangulação com as servidoras JULIANA PIMENTEL SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro
Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, e
WASSELY MADRUGA FREIRE, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.II - Conceder 15 (quinze) dias de trânsito ao servidor
PAULO MARDEM SOARES FERREIRA, Técnico Judiciário - Área
Administrativa, Classe "C", Padrão 15, nos termos do art. 18 da Lei nº
8.112/90.III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 21 de maio de
2010.
VICENTE VANDERLEI NOGUEIRA DE BRITO
.
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS
2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 6, DE 20 DE MAIO DE 2010
O Conselho Regional de Nutricionistas - 2ª Região (CRN-2),
com sede na Av. Taquara, nº 586, conjunto 503, em Porto Alegre/RS,
através de sua Presidente, Sra. Ivete Regina Ciconet Dornelles, nutricionista, inscrita no CRN-2 sob o nº 0019, no uso de suas atribuições legais, resolve:
IVETE REGINA CICONET DORNELLES
Presidente do Conselho
9ª REGIÃO
PORTARIA Nº 4, DE 16 DE ABRIL DE 2010
O Presidente do CRN9, no uso das atribuições legais, que
lhe foram conferidas pela Lei nº 6.583/78 e Decreto nº 84.444/80;
Considerando a decisão da sua 24ª Plenária extraordinária de
12 de abril de 2010, resolve:
Alterar a composição da Diretoria do Conselho Regional de
Nutricionistas da 9ª Região e a composição das Comissões Permanentes de Orientação Disciplina e Assessoramento, de acordo com o
seguinte:
Artigo 1º- A composição da Diretoria do Conselho Regional
de Nutricionistas da 9ª Região será constituída pelos seguintes membros e da seguinte forma.
Presidente: Élido Bonomo
Vice-Presidente: Beatriz Leandro de Carvalho
Secretária: Heloísa Magalhães de Oliveira
Tesoureiro: Fernando José Mandacaru
Artigo 2º: A composição das Comissões Permanentes de
orientação, disciplina, apoio e assessoramento será constituída pelos
seguintes membros e da seguinte forma:
I- Comissão de Tomada de Contas:
Regina Rodrigues de Oliveira, Coordenadora
Shirley Maria Fonseca
José Divino Lopes Filho
II- Comissão de Fiscalização:
Beatriz Leandro de Carvalho, Coordenadora
Fernando José Mandacaru
Heloísa Magalhães de Oliveira
III- Comissão de Formação Profissional:
Romero Alves Teixeira, Coordenador
Simone Brasil Santos
Silvia Eloíza Priore
IV- Comissão de Ética
José Divino Lopes Filho, Coordenador
Shirley Maria Fonseca
Fernando José Mandacaru
V- Comissão de Comunicação
Letícia Falce Neto, Coordenadora
Heloísa Magalhães de Oliveira
Simone Brasil Santos
VI- Comissão De Licitação
Maria Fernanda Cunha Camargos, Coordenadora
Célio Júlio Pereira
Thiago Dantas Pinto
Geraldo Magela Pereira de Souza
Vânia Alexandre De Assis
VII - Equipe de Pregão:
Pregoeiro: Cléo de Castro Souza
Pregoeiro:Vania Alexandre de Assis
Equipe de Apoio:
Maria Fernanda Cunha Camargos
Célio Júlio Pereira
Thiago Dantas Pinto
Geraldo Magela Pereira de Souza
Art. 4°: Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a portaria de n° 04/2009_ DOU Seção 2, 27/04/09, Pág:58.
Art. 5°: Esta portaria entra em vigor a partir desta data
ELIDO BONOMO E HELOISA MAGALHAES
DE OLIVEIRA
JOSÉ ANTONIO PARENTE DA SILVA
10ª REGIÃO
DIRETORIA DE PESSOAL
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2010
A Diretora de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da
Décima Região, no uso de sua competência delegada pela PORTARIA
PRE-DGA Nº 13/2010, tendo em vista o contido no Processo Administrativo n.º 2.422/2010, resolve:
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