CERTIFICO que ANTÔNIO CARLOS PINHEIRO DE MOURA participou do “III
Seminário Regional sobre Saúde e Segurança do Trabalho”, promovido pelo
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, no dia 27 de novembro de 2015,
em Natal/RN, com carga horária de 8 (oito) horas.
Natal, 30 de novembro de 2015.
III Seminário Regional sobre Saúde e Segurança do Trabalho
Programação
NO
PAINEL 2
TEMA:
ASPECTOS
CONTROVERTIDOS
DAS
PERÍCIAS
JUDICIAIS TRABALHISTAS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO
TRABALHO
CONFERENCISTA: SEBASTIÃO GERALDO DE OLIVEIRA,
Desembargador do TRT da 3ª Região. Coordenador Nacional do
Programa Trabalho Seguro
PAINELISTAS:
EDWAR ABREU GONÇALVES, Juiz do TRT da 21ª Região.
Professor do curso de Segurança do Trabalho do IFRN.
PAINEL 1
TEMA: PERÍCIAS MÉDICAS E FIXAÇÃO DA ESPÉCIE DE
BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO
CALISTO TORRES NETO, Auditor Fiscal do Trabalho. Chefe da
Seção de Inspeção do Trabalho da SRTE/RN.
CONFERÊNCIA DE ABERTURA
A POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA
TRABALHO: DIAGNÓSTICO E PERSPECTIVAS
E
SAÚDE
PAINELISTAS:
NICOLAS FRANCESCO CALHEIROS DE LIMA, Procurador
Federal. Gestor Interinstitucional do Trabalho Seguro na
Advocacia Geral da União.
LEONARDO OSÓRIO MENDONÇA, Procurador do Trabalho do
MPT/PE. Coordenador da Coordenadoria Nacional de Prevenção
do Meio Ambiente do Trabalho - CODEMAT.
MARCO ANTÔNIO GOMES PÉREZ, Médico do Trabalho. Diretor
do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional
(DPSSO) do Ministério da Previdência Social.
EXPOSIÇÃO
NR-12 - SEGURANÇA EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PRINCIPAIS QUESTIONAMENTOS
EXPOSITOR: ROMULO MACHADO E SILVA. Coordenador Geral
de Normatização do Departamento de Segurança e Saúde do
Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego
EXPOSIÇÃO DE ENCERRAMENTO
DESAFIOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO NA PREVENÇÃO A
ACIDENTES - PROGRAMA TRABALHO SEGURO/RN
EXPOSITORA: SIMONE MEDEIROS JALIL, Juíza do TRT 21ª
Região. Gestora Regional do Programa Trabalho Seguro no
TRT/RN
Carga Horária Total: 08 (oito) horas