Nº 50, segunda-feira, 16 de março de 2015
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 17ª REGIÃO
PORTARIA N o- 369, DE 11 DE MARÇO DE 2015
O DESEMBARGADOR- PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e a vista do constante do
processo TRT-17.ª MA N.º 536/14, resolve:
NOMEAR a candidata abaixo, aprovada para a Categoria
Funcional de Analista Judiciário, área Judiciária, sem especialidade,
Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal,
respeitada a ordem classificatória observada no concurso público,
cujo resultado foi publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, de
24/02/2014, para ocupar o cargo criado pela Lei nº 8432/92, vago em
decorrência da aposentadoria de Marcos José dos Santos Louzada:
4º NATALIA PINTO COELHO AMORIM
JOSE CARLOS RIZK
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 18ª REGIÃO
2
ATO N o- 45, DE 10 DE MARÇO DE 2015
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso
XX do artigo 22 do Regimento Interno, na forma prevista no artigo
20 da Lei nº 11.416/2006 e pela Resolução CSJT nº 110/2012, que
dispõem sobre o instituto de remoção dos servidores integrantes da
Justiça do Trabalho, considerando o que consta no Proad TRT 19ª nº
50458/2015, resolve
Art. 1°. Remover, a pedido, a servidora Bárbara Bruna Sampaio Dantas, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal para o
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, mediante permuta com
o servidor Marcos Antônio Xavier dos Santos, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do TRT da 5ª Região para este Regional, com
efeitos a contar da publicação.
Art. 2º. Conceder 20 (vinte) dias de trânsito à servidora
Bárbara Bruna Sampaio Dantas, nos termos do art. 18 da Lei nº
8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9527/97, c/c o art. 27 da
Resolução CSJT nº 110/2012, a contar da publicação.
PEDRO INÁCIO DA SILVA
PORTARIA N o- 89, DE 5 DE MARÇO DE 2015
ATOS DE 11 DE MARÇO DE 2015
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, nos termos previstos no artigo 36 da
Lei 8.112/90, no artigo 20 da Lei n° 11.416/06, no Anexo IV da
Portaria Conjunta nº 3/07, e na Resolução CSJT N o- 110/2012, que
dispõem sobre o instituto da remoção dos servidores dos quadros de
pessoal integrantes da Justiça do Trabalho, tendo em vista o Processo
Administrativo nº 24515/2014, resolve:
Autorizar a remoção da servidora LAÍS CORRÊA SILVA,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, por permuta, com a servidora ROSÂNGELA KLOSOVSKI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal daquele Tribunal, a partir de 16 de
março de 2015.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO,
usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas nos
incisos XIX e XXI do artigo 22 do Regimento Interno e nos termos
do inciso I do art. 35 da Lei nº. 8.112, de 11.12.1990, resolve
ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA
o-
PORTARIA N 90, DE 5 DE MARÇO DE 2015
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, nos termos previstos no artigo 36 da
Lei 8.112/90, no artigo 20 da Lei n° 11.416/06, no Anexo IV da
Portaria Conjunta nº 3/07, e na Resolução CSJT N o- 110/2012, que
dispõem sobre o instituto da remoção dos servidores dos quadros de
pessoal integrantes da Justiça do Trabalho, tendo em vista o Processo
Administrativo nº 24422/2014, resolve:
Art. 1º Autorizar a remoção da servidora CRISTINA VELLO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, por permuta, com o servidor ALAN MARCOS VAZ, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal daquele Tribunal, a partir de 16 de março de
2015.
Art. 2º Conceder a servidora CRISTINA VELLO período de
trânsito pelo prazo de 20 (vinte) dias, para a retomada do efetivo
desempenho das atribuições do cargo, conforme previsto no artigo 18
da Lei nº 8.112/90.
ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 19ª REGIÃO
ATO N o- 43, DE 9 DE MARÇO DE 2015
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso
XX do artigo 22 do Regimento Interno, na forma prevista no artigo
20 da Lei nº 11.416/2006 e pela Resolução CSJT nº 110/2012, que
dispõem sobre o instituto de remoção dos servidores integrantes da
Justiça do Trabalho, considerando o que consta no Proad TRT 19ª nº
50095/2015, resolve
Art. 1°. Remover, a pedido, o servidor Michael Galbiatti
Mendes, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 4,
do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal para o Tribunal
Regional do Trabalho da 15ª Região, mediante permuta com o servidor Alan Lins Azevedo, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
TRT da 15ª Região para este Regional, com efeitos a contar da
publicação.
Art. 2º. Homologar a permanência do servidor Michael Galbiatti Mendes no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, no
período de 07 de janeiro de 2015 a 15 de março de 2015, anterior à
presente remoção, em decorrência da quebra de reciprocidade ocorrida na remoção pretérita.
ISSN 1677-7050
.
PORTARIA Nº 40, DE 12 DE MARÇO DE 2015
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Paraná, juntamente com a Secretária da Autarquia, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Federal nº
5.905/1973 e pelo Regimento Interno do Coren/PR;
CONSIDERANDO a Resolução COFEN n.º 425, de 26 de
abril de 2012, que institui empregos em comissão no âmbito da
Autarquia Federal, baixa normas gerais para os Conselhos Regionais
e dá outras providências;
CONSIDERANDO o disposto nos incisos XVI, XVII do
Artigo 22 do Regimento Interno do Coren/PR;
CONSIDERANDO a Decisão Coren/PR-DIR 023/2014, de
22 de maio de 2014;
CONSIDERANDO a Decisão Coren/PR - DIR 056/2014, de
05 de novembro de 2014, especialmente seu artigo 3°;
CONSIDERANDO que o cargo em comissão é preenchido
com o pressuposto da temporalidade e ocupado por pessoa que desfruta da confiança daquele que nomeia ou propõe a sua nomeação,
resolve:
Artigo 1º. Nomear Enfermeira MARIA GORETTI DAVID
LOPES, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF sob número
586.781.669-91, para exercer o cargo de ASSESSOR DE GESTÃO
DE CONTRATOS do Coren/PR.
Artigo 2º. Esta portaria entra em vigor a partir de 05 de
março de 2015, revogadas as disposições em contrário.
SIMONE APARECIDA PERUZZO
Presidente do Conselho
JANYNE DAYANE RIBAS
Secretária
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO,
usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso XIX e XXI do artigo 22 do Regimento Interno e no art. 9º, II, da
Lei nº. 8.112, resolve
PEDRO INÁCIO DA SILVA
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA
DA 21ª REGIÃO
PORTARIA Nº 4, DE 9 DE MARÇO DE 2015
O Presidente do Conselho Regional de Química da 21ª Região
- CRQ XXI, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e regulamentares que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve:
Nomear em caráter efetivo NATÁLIA DE AQUINO PORTELA, aprovada para o cargo de Profissional do Sistema - PSI Profissional de Ensino Superior do Sistema, Nível de Classificação
PSI, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, no concurso
público objeto do Edital Nº 1/2014 publicado na seção 3, pg. 157, do
DOU de 16/07/2014, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, código da vaga 103. A posse ocorrerá no prazo de 10 (dez)
dias, contados da publicação deste ato no DOU (Processo nº CP
003/2015).
o-
PORTARIA N 164, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2015
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO,
usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso XX do artigo 22 do Regimento Interno e tendo em vista o
contido no Ofício TRT GP nº 23/2015, do Tribunal Regional do
Trabalho da Sexta Região, de 23.01.2015, protocolizado sob o nº 395,
de 26.01.2015, resolve
PRORROGAR a cessão da servidora Maria Elaneide Bernardino de Souza Silva, Técnica Judiciária do Quadro de Pessoal
Permanente deste Tribunal, à disposição do Tribunal Regional do
Trabalho da Sexta Região, para exercer Função Comissionada, pelo
período de um ano, a contar de 11.03.2015, de acordo com o inciso
I, art. 93, da Lei nº 8.112/90, com nova redação dada pela Lei nº
8.270/91, com ônus para este Tribunal no tocante ao cargo efetivo e
vantagens pessoais.
PEDRO INÁCIO DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 20ª REGIÃO
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2015
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DO PARANÁ
N o- 46 - Art. 1º. EXONERAR a Bela. ROUSE VILAR OLIVEIRA
DE LIMA, Analista Judiciária, do cargo em comissão de Coordenador, de nível CJ-2, da Coordenação de Conciliação.
Art. 2º. Os efeitos do presente Ato vigoram a partir de
16.03.2015.
N o- 47 - Art. 1º. NOMEAR a Bela. AÍDA RACHEL TAVARES
CAVALCANTI ROSSITER, Analista Judiciária do Quadro de Cargos
Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, removida para este Regional, para exercer o Cargo em Comissão de
Coordenador, de nível CJ-2, da Coordenadoria de Conciliação.
Art. 2º. Os efeitos do presente Ato vigoram a partir da
publicação.
ALEXANDRE VAZ CASTRO
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Editais e Avisos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
E GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL N o- 1, DE 13 DE MARÇO DE 2015
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O Pró-Reitor de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas da
Universidade Federal do Acre, em conformidade com as disposições
estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de
2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela
Orientação Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013,
resolve,
1.Tornar pública a relação de aposentados e/ou pensionistas
que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva
notificação para realizar recadastramento anual, no mês do aniversário:
N o- 167 - Dispensar a servidora ROSENILDE SANTOS COSTA,
Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de
Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da função Comissionada de
CHEFE DE SETOR (FC-3) do Setor de Auditoria Contábil e de
Contratações da SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO, com
efeitos a contar de 16/3/2015.
NOME
APOSENTADOS
MARIA DA CONCEIÇÃO LIBERATO DE SOUZA
MARIA GUIOMAR RAMOS DE LIMA
SEBASTIÃO FERREIRA DE ARAÚJO
TELMA COSTA MARQUES
N o- 168 - Designar o bacharel em Direito JOSÉ GERALDO MOURA
DE GOES, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe do Setor de Auditoria Contábil e de
Contratações (FC-3) da Secretaria de Controle Interno, com efeitos a
contar de 16/3/2015.
PENSIONISTAS
DELCIMAR RODRIGUES CARNEIRO
EDUARDO NASCIMENTO GUIMARÃES
HENRIQUE CORIOLANO MONTEIRO
MARIA GONÇALVES DA SILVA
PEDRO INÁCIO DA SILVA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015031600075
FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO
75
CPF
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453.572-15
713.352-20
582.082-53
213.661-68
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910.112-24
114.442-50
370.922-49
498.172-87
GLEISSON LIMA DE OLIVEIRA
Em exercício
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.