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HISTÓRIA DA PROFISSÃO DOCENTE: SENTIDOS E PERSPECTIVAS
DAS PESQUISAS EM HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO (2002-2007)
Rita de Cássia Oliveira Ferreira Cafeu
FaE/UFMG
[email protected]
Palavras-chave: Estado da arte - Profissão docente - História da educação
Esta comunicação integra pesquisa de mestrado em andamento que tem como título “A
representação sobre o professor primário mineiro nas três primeiras décadas do século XX”.
O objetivo foi fazer levantamento das pesquisas que problematizaram a profissão docente
apresentadas no período de 2002 a 2007 nos seguintes eventos científicos de História da
Educação: Congresso Brasileiro de História da Educação (CBHE), Congresso de Pesquisa e
Ensino em História da Educação em Minas Gerais (CPEHEMG), Congressos Luso-brasileiros
de História da Educação (CLBHE), Reuniões Anuais da ANPEd (Grupo de Trabalho História
da Educação/GTHE).
A investigação desenvolvida teve como objeto a elaboração do estado da arte das pesquisas
históricas sobre o professor apresentadas nos Congressos de História da Educação e na
ANPEd, visando realizar um balanço indicativo das principais tendências no conjunto das
pesquisas analisadas, buscando assim conhecer como se encontra o cenário das produções
sobre o tema na historiografia da educação, e possíveis contribuições aos debates. Adotei
como procedimento metodológico a seleção de trabalhos publicados na íntegra e inscritos em
eixos temáticos que abrangem o tema da profissão docente. No caso da ANPEd selecionei os
títulos dos trabalhos sobre a profissão docente apresentadas no Grupo de Trabalho História da
Educação (GTHE).
Entre as 363 comunicações apresentadas nos eixos sobre profissão docente e nos GTs História
da educação, selecionei 93 trabalhos que versam sobre profissão docente no Brasil: docência
no ensino primário, profissionalização do professor, vida de professor, associação, produções
intelectuais e políticas, Escola Normal, formação, saberes e práticas docentes, magistério.
Estas escolhas se fizeram por se aproximarem do meu objeto de dissertação. Nos trabalhos
lidos identificou-se os seguintes itens: região, instituição, tema central, período histórico,
fontes e referenciais teóricos.
Este trabalho teve como principal suporte teórico-metodológico as reflexões e estudos dos
autores Dermeval Saviani (2007) e José Gondra (2007) sobre balanços na historiografia da
educação brasileira. O autor Dermeval Saviani parte do “entendimento do conceito de balanço
como uma radiografia”, ou seja, uma descrição detalhada de como se “encontra uma área de
conhecimento num momento determinado”. E ao considerar os “balanços já realizados sobre a
produção de estudos e pesquisas na área de história da educação”, o autor identifica
os seguintes tipos de balanço no campo da historiografia da educação
brasileira: 1) o balanço como um levantamento da situação em que se
encontra a produção historiográfica, uma espécie de “estado da arte”,
2
realizado em função de objetos específicos de pesquisa que se pretende
investigar; 2) o balanço como um registro seqüencial do conjunto da
produção da área, visando evidenciar a progressiva constituição,
desenvolvimento e consolidação do campo da história da educação no
Brasil; 3) o balanço como uma sistematização da produção disponível na
área, tendo em vista sua incorporação ao ensino da disciplina história da
educação nos cursos de pedagogia e de mestrado e doutorado em educação;
4) o balanço como um levantamento, mais ou menos exaustivo, dos estudos
e pesquisas produzidos, tendo em vista compor um registro global que,
colocado à disposição dos estudiosos da área, será utilizado de acordo com
os seus interesses específicos (SAVIANI, 2007, p. 150).
Segundo Dermeval Saviani para realizar balanço na historiografia da educação é preciso
levantar “os aspectos positivo e negativo, os avanços e recuos, os ganhos e as perdas” nas
produções analisadas, permitindo diagnosticar a situação presente, como também verificar as
ações que podem ser implementadas, possibilitando
caminhar para além dos balanços já realizados, buscando atingir um patamar
superior na qualidade dos mesmos. Nesse sentido, cumpre considerar a
perspectiva de se efetuar um balanço global e sistemático que cubra toda a
massa já considerável da produção acumulada, mediante um projeto
intencional coordenado nacionalmente, capaz de articular os quatro sentidos
ou tipos de balanço mencionados (SAVIANI, 2007, p. 159).
Já José Gondra (2007) afirma que os balanços produzidos servem para “diagnosticar o ponto e
o estado em que” se encontram as pesquisas, conhecer as possibilidades de ultrapassá-las e
deslocá-las, ou seja, o caminho a seguir e ir “mais adiante”. Assim, o “estado da arte” da
Historiografia da Educação Brasileira, permite refletir sobre as pesquisas e estudos realizados,
ajudando a definir alguns “marcos interpretativos a respeito das temáticas, periodizações,
fontes, teorias sociais e metodologias privilegiadas em diferentes momentos da história
intelectual do campo”, e quando realizado em escala nacional, “contribui para a formação da
memória/identidade” do mesmo. Segundo este autor,
o balanço exige pensar nossa própria experiência de modo a diagnosticar
nosso presente para dizer o que somos hoje e o que significa, hoje, dizer o
que somos. Atitude experimental que implica em um trabalho nos limites de
nós mesmos, do campo em que atuamos para, simultaneamente, apreender os
pontos em que a mudança é possível e desejável e para determinar a forma
precisa a dar a essa mudança, como diria Foucault (GONDRA, 2007, p.
174).
A profissão docente em eventos de História da Educação
No conjunto das comunicações apresentadas temos os seguintes dados quanto à local, número
de trabalhos e nome do eixo temático pesquisado.
3
Quadro I
Informações dos eventos
Local
Tema geral do evento
II CBHE
2002
UFRN
Natal, RN
História e Memória da
Educação Brasileira
Evento
Local
Tema geral do evento
Total de
trabalhos
aprovados
III CBHE
2004
PUC-PR
Curitiba PR
A Educação Escolar em
perspectiva histórica
418
Profissão docente
IV CBHE 2006
UCG
Goiânia, GO
A educação e seus
sujeitos na História
___*
História da profissão
docente e das
instituições escolares
69
VI CLBHE 2006
UFU
Uberlândia,
MG
UFU
Uberlândia,
MG
UFSJ
São João del
Rei, MG
UFJF
Juiz de Fora,
MG
Caxambu
MG
Percursos e Desafios da
Pesquisa e do Ensino de
História da Educação
656
Profissão e
Identidade docente
25
___**
109
Profissão docente
11
___**
78
Profissão docente
08
___**
149
Profissão docente
10
A leitura do mundo
atual e virtual
47
GTHE1
4
Caxambu
MG
Novo Governo. Novas
Políticas?
271
GTHE
12
Caxambu
MG
Sociedade, Democracia
e Educação: Qual
Universidade?
40 anos da PósGraduação em
Educação no Brasil
Educação, cultura e
conhecimento na
contemporaneidade:Des
afios e Compromissos
ANPEd: 30 anos de
pesquisa e
compromisso social
304
GTHE
14
445
GTHE
20
325
GTHE
11
350
GTHE
17
II COPEHEMG
2003
III COPEHEMG
2005
IV COPEHEMG
2007
ANPEd
25ª Reunião
2002
ANPEd
26ª Reunião
2003
ANPEd
27ª Reunião
2004
ANPEd
28ª Reunião
2005
ANPEd
29ª Reunião
2006
ANPEd
30ª Reunião
2007
Caxambu
MG
Caxambu
MG
Caxambu
MG
Total de
trabalhos
aprovados
428
Eixo temático
pesquisado
Total de
trabalhos no
eixo
pesquisado
Evento
Histórica de culturas
escolares e profissão
docente no Brasil
Eixo temático
pesquisado
Fontes: Anais dos Congressos e da Reunião Anual da ANPEd (GT: História da Educação) 2002/2007.
*
Informação não encontrada.
Evento não apresenta tema geral.
**
1
ANPEd se organiza por Grupos de Trabalhos (GTs) e não por eixos temáticos.
111
Total de
trabalhos no
eixo
pesquisado
51
4
Em alguns Congressos percebe-se a fusão de duas temáticas num mesmo eixo, assim no II
CBHE as pesquisas sobre a profissão docente se encontram no eixo temático nomeado
“História de culturas escolares e profissão docente no Brasil”. No IV CBHE as pesquisas
foram inscritas no eixo temático nomeado “História da profissão docente e das instituições
escolares”. Já no VI CLBHE o eixo temático que abarcou as pesquisas foi nomeado
“Profissão docente e Identidade docente”.
Somente no III CBHE e nos Congressos Mineiros encontrei eixo temático específico para
pesquisas sobre a profissão docente, o que pode ser entendido como um sinal de que os
eventos ao abrirem esse eixo, reconhecem o volume e a importância dos estudos a respeito,
seja por parte dos pesquisadores seja daqueles que buscam os eventos para o diálogo
acadêmico. De uma forma ou de outra, as pesquisas sobre a profissão docente sempre
estiveram presentes nos eventos científicos com maior ou menor visibilidade.
No quadro II a seguir, organizou-se as pesquisas por instituições e sua localização geográfica.
Quadro II
Pesquisas por instituições e região
Pesquisas por instituições públicas
(Estaduais e Federais) e região
Pesquisas por instituições
particulares e região
Total de pesquisas
por região
Região Sudeste: 49 pesquisas
UNICAMP - 1
UNESP/Marília - 2
USP - 16
UFSCar - 1
UENF - 1
UNIRIO - 1
UERJ - 11
UFF - 2
UFRJ - 1
UFMG - 5
UFU - 6
UEMG - 1
UFES - 1
Região Sul: 8 pesquisas
UEM - 2
UFSM - 1
UDESC – 5
Pesquisas por instituições públicas
(Estaduais e Federais) e
região
Região Nordeste: 8 pesquisas
UFPE - 2
UFC - 1
UERN -1
UFRN - 2
UFPI 2
Região Sudeste: 18 pesquisas
Universidade Metodista de
São Paulo - 1
UNIBAN - 1
Universidade Estácio de Sá 1
UNIG - 1
PUC/RIO - 2
UNIPAC - 1
Unicentro Izabela Hendrix 1
Uni-BH - 2
Centro Newton Paiva - 1
PUC Minas – 7
Região Sul: 4 pesquisas
Unesc - 1
UNISINOS - 2
UnC – 1
Pesquisas por instituições
particulares e região
Região Sudeste: 67
pesquisas
Região Nordeste: ---
Região Nordeste: 8
pesquisas
Região Sul: 12
pesquisas
Total de pesquisas
por região
5
Região Centro-Oeste:6 pesquisas
UFG - 2
UFMT - 1
UnB - 1
UEG - 1
UFGD – 1
Região Centro-Oeste: ---
Região Centro-Oeste:
6 pesquisas
Total de pesquisas: 93
Fontes: Anais dos Congressos e da Reunião Anual da ANPEd (GT: História da Educação)
2002/2007.
Podemos notar que das 39 instituições de ensino superior que apresentaram pesquisas, 26
eram públicas federais e estaduais e 13 particulares. Assim, as pesquisas sobre profissão
docente foram em sua maioria realizadas por instituições públicas, principalmente pela USP e
UERJ, com exceção do Estado de Minas Gerais onde a PUC Minas, uma instituição particular
apresentou o maior número de trabalhos do Estado, fato que pode ser justificado pela presença
da linha de pesquisa “Profissão docente - constituição e memória” do Programa de PósGraduação, e pelo “Grupo de Estudos e Pesquisas sobre a Profissão Docente (GEPPDOC)”
nesta instituição.
Verifica-se o predomínio de trabalhos realizados por pesquisadores da região Sudeste, pois
das 93 pesquisas apresentadas, 67 foram desta região, representando um percentual de 72% do
total de trabalhos. Dentro da região Sudeste, os Estados que mais apresentaram pesquisas
foram os de São Paulo com 22, de Minas Gerais com 24, e Rio de Janeiro com 20 pesquisas,
totalizando 66 das 67 pesquisas apresentadas pela região.
Dessa forma, de acordo com a análise quantitativa de trabalhos por região, verifica-se o
predomínio da região Sudeste com 67 pesquisas, seguida pela região Sul com 12, pela região
Nordeste com 8, e pela Centro-Oeste com 6. Também podemos verificar que a região Norte
não apresentou pesquisas sobre a profissão docente; e no caso das instituições particulares
somente as das regiões Sudeste e Sul tiveram pesquisas nos eventos e períodos analisados.
Tema, período, fontes e referencial teórico
O quadro a seguir foi organizado de acordo com o principal tema e foco dos trabalhos,
buscando sistematizar e conhecer os principais assuntos pesquisados sobre a profissão
docente.
6
Quadro III
Temas pesquisados
Profissionalização
do professor,
associações,
manifestos,
carreira, condições
de trabalho.
Identidade,
memória, saberes
e práticas
docentes, gênero,
formação, vida de
professores.
Produções
política,
intelectuais,
educadores,
família.
Instituição,
Escola Normal,
cursos,
programas,
disciplinas,
magistério.
Estudo da
arte e estudo
comparado.
23
20
13
12
7
Fontes: Anais dos Congressos e da Reunião Anual da ANPEd (GT: História da Educação)
2002/2007.
Podemos constatar uma diversidade temática, destacando-se as pesquisas sobre
profissionalização docente, carreira do professor, participação em associações e movimentos,
condições de trabalho, seguidas pelas pesquisas sobre identidade, memória, saberes e práticas
docente, questão de gênero, formação, vida de professores.
Sobre a profissão docente no final do século XIX, Alessandra Schueler comenta que existia
um
esforço coletivo dos professores e professoras rumo à associação e à
organização como grupo profissional, estavam em causa tentativas de
construção e de afirmação de identidades – sempre provisórias, fluídas e
mutáveis, porque históricas -, em meio às contradições, ambigüidades,
diversas práticas e representações da profissão e múltiplas e multifacetadas
experiências docentes que os professores, individualmente, elaboraram (e
reelaboravam) e vivenciaram (...). Esse processo de construção e de
reconstrução permanente de identidades docentes integra os processos
históricos de constituição e de transformação da própria profissão docente,
ao passo que configura uma faceta do complexo fazer-se dos professores e
professoras primárias, explicitando um avanço significativo no movimento
oitocentista de profissionalização da carreira docente (SCHUELER, 2000, p.
381).
Diante da análise das pesquisas observa-se que a grande maioria realiza uma abordagem
regional, específicas de um local, com pouquíssimas produções comparadas entre diferentes
localidades, regiões, objetos, o que talvez possa ser justificado pela diversidade e dimensão
geográfica do país.
O quadro IV sistematiza o período das pesquisas.
7
Quadro IV
Períodos pesquisados
Período
Número de
trabalhos
%
Século XVI – XVIII
___
___
Século XIX
22
22
Século XIX ao XX
30
30
Século XX
37
37
Século XX ao XXI
4
4
Outros
6
6
Fontes: Anais dos Congressos e da Reunião Anual da ANPEd (GT: História da Educação)
2002/2007.
Diante deste quadro verifica-se ausência de trabalhos sobre profissão docente no período entre
os séculos XVI e XVIII, mesmo porque no período colonial, algum tipo de formação dos
mestres se dava na metrópole. Desse modo as pesquisas referem-se aos séculos XIX e XX,
sendo que o período de transição do século XIX ao XX possui número significativo de
comunicações, e a maior concentração no século XX.
Não é de estranhar a concentração de pesquisas referentes aos professores nos dois últimos
séculos, pois as escolas de formação docente só se instalaram após a independência do Brasil.
Sabemos que a primeira Constituição brasileira, outorgada em 1824, afirmava em seu Art.
179, Inciso XXXII que “A instrução primária é gratuita a todos os cidadãos”. O que apontava
para a necessidade de cursos de formação de professores, mas também é do conhecimento que
isto não se concretizou de imediato.
Segundo a autora Leonor Tanuri (2000) a Lei Geral de 1827 pouco resultou providências do
Governo central referentes ao ensino de primeiras letras e preparo de seus docentes. Assim, as
primeiras escolas normais brasileiras só foram estabelecidas, “por iniciativa das Províncias”,
logo após o ato adicional de 12 de agosto de 1834, “que, atendendo ao movimento
descentralista, conferiu às Assembléias Legislativas Provinciais, então criadas, entre outras
atribuições, a de legislar “sobre a instrução pública e estabelecimentos próprios a promovê-las”.
Dessa forma, a primeira escola normal brasileira foi criada em Niterói, na Província do Rio de
Janeiro em 1835 (TANURI, 2000). E conforme estudiosos do século XIX foi a partir das
décadas finais deste século que “o número de professoras sofreu uma elevação surpreendente”
(SCHUELER, 2005). Ainda segundo Jane Almeida (2004) a feminização do magistério, que
dava mostras incipientes já a partir do final do século XIX teve sua gênese logo após a
República e se solidificou nas décadas seguintes.
No quadro V registrou-se as fontes utilizadas pelos pesquisadores em suas comunicações.
8
Quadro V Natureza das fontes utilizadas
Natureza da Fonte
Escrita
Recorrências
%
34
61
Oral
4
7
Imagética
1
2
Escrita e Oral
6
11
Escrita e Imagética
3
5
Escrita, Oral e Imagética
6
11
Total
56
100
Fontes: Anais dos Congressos e da Reunião Anual da ANPEd (GT: História da Educação)
2002/2007.
Podemos verificar que as fontes escritas predominam quantitativamente nas pesquisas,
representando 61% dos documentos utilizados, seguido pelas pesquisas realizadas com dois
e/ou três tipos de fontes, tais como: fontes escrita e oral, fontes escrita, oral e imagética,
constituindo um percentual de 22% do conjunto de fontes trabalhadas nas pesquisas. Dessa
forma, observa-se o interesse em utilizar diferentes tipos de fontes, pois a diversificação e o
cruzamento das mesmas, possibilita confrontar diferentes informações, pontos de vista e
realidades para a construção do conhecimento histórico, ao invés de considerar apenas um
tipo de documento como a única verdade ou informação relevante.
Os historiadores da educação, enfatizando a materialidade de práticas sociais educativas, a
constituição dos saberes e da formação docente, vem recentemente demandando a utilização
de novos documentos. Novas formas de olhar e abordar as fontes também foram responsáveis
pela atenção que os textos impressos e os jornais vêm adquirindo na pesquisa histórica da
educação, que alarga seus interesses para as práticas culturais, os sujeitos históricos e os
produtos culturais (Souza; Catani, 1998).
Assim, com a análise das pesquisas podemos constatar um conjunto de fontes variadas, tais
como: jornais, revistas, livros didáticos, manuais escolares, obras escritas por educadores,
intelectuais, fotografias, manifestos de educadores, intelectuais, movimentos de professores,
ou seja, o uso de fontes de diversas natureza visa recuperar as histórias de professores (as),
sua trajetória profissional, portanto, uma característica cada vez mais presente na história da
profissão docente.
A imprensa pedagógica especializada no debate de assuntos e problemas educacionais
constitui instância privilegiada para a apreensão dos modos de funcionamento do campo
educacional, pois fazem circular informações sobre o trabalho docente, as práticas
pedagógicas, as reivindicações da categoria do magistério, permitindo conhecer as lutas por
legitimidade que se travam no interior do campo, bem como as representações construídas a
respeito da profissão docente (Nóvoa, 1993; Catani; Bastos, 2002).
9
Sobre os materiais impressos a autora Marta Araújo comenta que:
várias razões explicam o progressivo investimento dos historiadores da
educação em pesquisar em materiais impressos do porte de manuais
escolares, guias curriculares, revistas especializadas em educação, menos
como fonte de informação historiográfica e mais como objeto de estudo da
pesquisa. A propósito do potencial investigativo desses veículos pedagógicos
especialmente as revistas especializadas em ensino e educação, Catani e
Sousa (2001), sublinham a possibilidade deles proporcionarem repertórios
analíticos e temáticos, catálogos, âmbito de circulação, idéias e práticas
educacionais (ARAÚJO, 2002, p.4).
O referencial teórico utilizado nas pesquisas é o tema do quadro VI.
Quadro VI Autores mais citados como referência teórica
Autor
Recorrências
Conceitos/assuntos
Antônio Nóvoa
22
profissionalização e formação docente
Roger Chartier
11
práticas, identidade, representação
Pierre Bourdieu
8
biografia, discurso, história de vida
Denice Catani
9
impressos, periódicos
Luciano M. Faria Filho
7
cultura escolar
Vinão Frago
7
cultura escolar
Michel Foucault
6
poder, disputas, lutas profissionais
Michel de Certeau
6
táticas e apropriações
Jacques Le Goff
6
trajetórias profissionais, memória
Outros
80
Fontes: Anais dos Congressos e da Reunião Anual da ANPEd (GT: História da Educação)
2002/2007.
Nota-se diversidade de autores no conjunto dos trabalhos apresentados, ao todo foram 90
autores citados. Entretanto, muitos trabalhos trazem os autores como referencial teórico no
início da escrita, e não retornam ou comentam mais a respeito. Observa-se que na maioria das
vezes não existe uma articulação das teorias com as fontes, pelo menos não fica explícito no
decorrer da escrita, dando a impressão de uma descrição de fontes, sem mostrar como se
chegou a conclusão da pesquisa.
10
Como pode ser visualizado no quadro VI as referências numéricas superiores são feitas ao
pesquisador português Antônio Nóvoa especialista em história sobre docentes. Em seguida
destacam-se o historiador Roger Chartier e o sociólogo Pierre Bourdieu. A autora Marta
Carvalho (2000) afirma que a interlocução com as proposições de Roger Chartier, no campo
da história cultural, marcaram a renovação dos nossos estudos histórico-educacionais. Ainda
segundo Catani e Pereira (2001) a presença incisiva de Bourdieu também pode ser percebida
em balanços anteriores no campo da História da Educação (CATANI; FARIA FILHO, 2002),
e nos trabalhos da área da Educação.
Considerações Finais
Nesta comunicação apresentei um levantamento de dados retirados dos Anais produzidos
pelos Congressos de História da Educação, e pelas reuniões da ANPEd, procurando delinear
um panorama da produção historiografia brasileira sobre a profissão docente. Sabemos que o
universo das pesquisas analisadas oferece uma pequena amostra do conjunto da produção, e
para uma análise eficiente talvez fosse necessário incluir artigos e teses realizadas sobre a
temática. Nesse sentido, as conclusões desta comunicação são apenas indicativas e sem a
pretensão de esgotar o assunto.
Com relação à escrita dos trabalhos, percebe-se uma ampla variedade, em algumas situações,
o objetivo, a metodologia, fontes, período e local ficam explícitos, e são encontrados de forma
clara, até mesmo no título da pesquisa. Em outras escritas, isso não fica claro, chegando a não
encontrar os dados da pesquisa, ocasionando dúvidas com relação à mesma. Também percebi
que o título dos trabalhos pode causar expectativas das mais diversas, podendo ficar aquém ou
além do trabalho realizado e/ou escrito.
Diante deste estudo podemos constatar que as análises sobre profissão docente têm buscado o
debate interdisciplinar buscando conceitos na sociologia e filosofia. Por outro lado, para o
avanço das pesquisas sobre a profissão docente na historiografia da educação, precisamos de
um maior aprofundamento teórico-metodológico, que apesar de autores constarem nos textos,
na maioria das vezes percebe-se uma ausência de análise das fontes com base no referencial
teórico indicado.
Dessa forma, intensificar o intercâmbio entre as pesquisas sobre a profissão docente em
História da Educação e nos demais campos do conhecimento parece ser o desafio que se
coloca atualmente ao campo, tanto na condução das investigações, quanto na constituição dos
quadros conceituais de análise. Diante disso, a necessidade de um investimento da área nas
abordagens metodológicas, enfocando de maneira explícita os referenciais teóricometodológicos que dão sustentabilidade e rigor as análises empreendidas nas pesquisas.
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11
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