O desafio fiscal do Brasil | Insper – 7 de maio de 2015
Discussões sobre política fiscal e
política monetária
Felipe Salto*
*Assessor econômico do senador José Serra, é mestre em
administração pública e governo pela FGV/EAESP e professor dos
cursos lato sensu da FGV/EESP
Principais pontos
• Origem do problema: a expansão fiscal desordenada
combinou-se com a contabilidade criativa
▫
▫
▫
▫
▫
BNDES não transparente
Controle cambial – swaps e reservas
Mudança na matriz de crescimento e deterioração das receitas
Ausência de controle do crescimento das despesas totais
Ausência de limite para a dívida pública...
• O aumento da dívida pública foi a solução encontrada para
comportar todo o peso dessa política econômica equivocada
▫ Operações compromissadas explodiram
▫ Juros voltaram a aumentar rapidamente
▫ Efeito contágio ampliou-se
• O programa de ajuste do segundo governo Dilma está muito
distante do ideal
▫ Corte de investimentos
▫ Aumento de impostos
Resultado primário negativo
Despesas ajustadas por Levy
• As despesas totais caíram 1,2% em termos reais na comparação do
primeiro trimestre deste ano com o mesmo período do ano passado.
 As OCCs – Outras Despesas de Custeio e Capital somaram R$
71,7 bilhões, consolidando queda real de 7,0% entre janeiro e
março deste ano e o mesmo período do ano passado.
- A parcela dos investimentos (capital) caiu 31,7%, no
trimestre, ante mesmo período do ano passado.
- A parcela do custeio aumentou 2,9%, em termos reais,
refletindo incorporação de despesas trazidas do ano passado para
a execução orçamentária do início de 2015.
Despesas ajustadas por Levy – II
• Os gastos com pessoal caíram 2,3%, atingindo R$ 54,9 bilhões no
primeiro trimestre.
• O abono-salarial e o seguro-desemprego caíram 1,8%, atingindo
R$ 10,8 bilhões no trimestre.
• Os benefícios previdenciários aumentaram em 4,7%, passando a
R$ 98,0 bilhões no primeiro trimestre deste ano.
• Mesmo com a forte contenção de investimentos, o primário não
reagiu, totalizando R$ 4,5 bilhões no acumulado do trimestre contra
R$ 13,1 bilhões no mesmo período do ano passado.
• A meta pretendida é de 1,2% do PIB, isto é, algo entre R$ 65 e R$
70 bilhões.
O ajuste depende do Congresso?
O ajuste depende do Congresso? - II
O ajuste depende do Congresso? - III
Meta impossível
• A meta de superávit primário não será cumprida em 2015
• Premissa nº 1: receitas estagnadas, em termos reais (lembrando que elas
estão caindo a quase 5% neste ano)
• Premissa nº 2: contingenciamento orçamentário de R$ 70 bilhões.
• Premissa nº 3: medidas de ajuste aprovadas pelo Congresso (com
modificações).
• Resultado: máximo primário possível seria de R$ 33 bilhões! Isso
representa metade da meta prometida por Levy.
• De onde virá o complemento? Concessões? Dividendos? Como não
questionar um programa que já começa com uma meta impraticável?
O problema maior...
Taxa implícita atingiu nível recorde
Dívida bruta cresce (como previsto)
Muito além do primário...
O problema dos juros*
* Ver artigo de Fernando de Holanda Barbosa (2006) – “The Contagion Effect of Public
Debt on Monetary Policy: The Brazilian Experience”.
Prefixado
Índice Preços
Taxa Flutuante
Câmbio
Demais
nov/14
jun/14
jan/14
ago/13
mar/13
out/12
mai/12
dez/11
jul/11
fev/11
set/10
abr/10
nov/09
jun/09
jan/09
ago/08
mar/08
out/07
mai/07
dez/06
jul/06
fev/06
set/05
abr/05
nov/04
jun/04
50,00%
jan/04
Dívida pública mobiliária federal
60,00%
48,0%
40,00%
32,2%
30,00%
20,00%
19,1%
10,00%
5,2%
0,00%
Dívida pública mobiliária federal +
operações compromissadas
60,00%
50,00%
40,3%
39,2%
40,00%
30,00%
20,00%
11,5%
10,00%
5,2%
Prefixado
Índice Preços
Câmbio
Demais
Flutuante + Copromissadas
dez/14
ago/14
abr/14
dez/13
ago/13
abr/13
dez/12
ago/12
abr/12
dez/11
ago/11
abr/11
dez/10
ago/10
abr/10
dez/09
ago/09
abr/09
dez/08
ago/08
abr/08
dez/07
ago/07
abr/07
dez/06
0,00%
Por que as compromissadas
aumentaram tanto?
• Em primeiro lugar, até 2012, pela aceleração da compra de
reservas cambiais, com vistas à obtenção de um câmbio mais
competitivo
• Entre 2008 e 2015, a concessão de crédito para bancos públicos
e o forte aumento das necessidades de financiamento do setor
público explicam a necessidade de um maior enxugamento de
liquidez
• Mas, a que custo?
• São quase R$ 870 bilhões a um custo médio de 13,25%... Isto é,
R$ 115 bilhões por ano!
Comparações internacionais - composição
da dívida
93%
100%
92%
90%
97%
120%
95%
2013
61%
80%
39%
60%
5%
7%
8%
3%
20%
10%
40%
0%
Curto
prazo
Longo
prazo
EUA
Curto
prazo
Longo
prazo
Austrália
Curto
prazo
Longo
prazo
Itália
Curto
prazo
Longo
prazo
Portugal
Curto
prazo
Longo
prazo
Alemanha
Curto
prazo
Longo
prazo
Brasil
Pontos finais
• O perfil da dívida pública está associado ao grau de
responsabilidade ou de esforço fiscal produzido pelo
país, mas há também um problema do lado da oferta
• É preciso que o Banco Central e o Tesouro tenham
uma estratégia conjunta de gestão da dívida pública,
com objetivo de alongar prazos e reduzir custos
• A fixação de limites para dívida pública da União é
essencial para que esse debate volte à tona e para que
um novo modelo de política fiscal e monetária encontre
lugar
Obrigado!
Felipe Salto
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