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BRASIL
A N O V I I | N Ú M E R O 76 | J A N E I R O 2 0 11
CONTAG
ÃO
ES
PE
CI
AL
CONFEDER AÇÃO N AC I O N A L D O S T R A B A L H A D O R E S N A AG R I C U LT U R A ( CO N TAG )
Balanço das conquistas do ano
passado e perspectivas para
o movimento sindical do campo
Grito da Terra Brasil
Marcha das Margaridas
Encontro Nacional de Formação
Plenária Nacional da Contag
MSTTR se articula para
um ano de mobilizações
e novos desafios para
os trabalhadores e as
trabalhadoras rurais
1
SECRETARIA GERAL
O
Superado o desafio da logística
nas mobilizações do Sistema Contag
César Ramos
movimento sindical de traba-
interinamente a Secretaria Geral foi Ana
lhadores e trabalhadoras ru-
Rita Miranda, atual vice-presidente da
rais (MSTTR) enfrentou gran-
Federação dos Trabalhadores na Agri-
des desafios em 2010, que serviram
cultura no Estado da Bahia (Fetag-BA)
para aprimorar e fortalecer as relações
e 1ª secretária da direção da Contag.
entre a Contag e sua base de represen-
Para ela, foi um momento rico e de puro
tação. A avaliação é do secretário-geral
desafio. “Eu já havia participado do Fes-
da Contag, David Wylkerson, que ele-
tival como secretária de Jovens da Fe-
geu o processo eleitoral como a ação
tag-BA. Agora, eu estava do outro lado,
mais desafiadora porque envolveu toda
coordenando a logística e infraestrutura
a sociedade e mobilizou o MSTTR. “Nós
do evento, e integrando a executiva da
lançamos candidaturas próprias e tive-
Contag. Tínhamos a obrigação de ga-
mos participação ativa nesse processo.
rantir os meios reais para a realização
Portanto, o ano foi desafiador, mas gra-
de um grande evento”, revela.
tificante porque rompemos várias bar-
Além das grandes ações, a Secreta-
reiras, tanto internas como externas”.
ria foi responsável pela organização das
David destaca que a Secretaria
reuniões do Conselho Deliberativo da
Geral da Contag contribuiu de forma
Contag. Segundo David, a maior parte
especial na organização da logística
das ações planejadas foram cumpridas,
das principais ações do MSTTR no
mas a Secretaria Geral não deixou de
ano passado, sobretudo nas manifes-
fazer uma autoavaliação visando aper-
tações de massa realizadas em Brasí-
feiçoamentos. “Como nós coordenamos
lia. A primeira delas, o Grito da Terra
o Comitê Gestor do Planejamento Estra-
Brasil, ocorreu em maio, e o 2º Festival
tégico, realizamos diversas reuniões de
Nacional da Juventude Rural, em julho.
trabalho, e em especial a última reunião
A Secretaria foi responsável pela
do ano, para avaliar a execução do pla-
articulação com os órgãos do governo
César Ramos
do Distrito Federal para garantir a in-
nejamento e redirecionar o que estava
fora de contexto”, anuncia.
fraestrutura do GTB 2010 e a negociação com a Polícia Militar e o Corpo de
ELEIÇÕES – Ao analisar o processo
Bombeiros para oferecer a segurança
eleitoral, o dirigente destaca a partici-
necessária aos participantes. O secre-
pação da entidade e, em especial, da
tário-geral da Contag também teve um
Secretaria, que coordenou o diálogo
papel importante nas comissões de or-
político promovido no MSTTR para
ganização e mobilização do evento e
entender a realidade de cada estado.
acompanhou as rodadas de negocia-
“Além disso, estimulamos as federa-
ção com o governo federal.
ções a lançar candidaturas próprias
Já no Festival da Juventude, a Secre-
para deputado estadual e federal e
taria integrou a comissão de infraestru-
a apoiar candidatos(as) a governo,
tura, mobilizando os estados e, ainda,
Senado e a presidente da República
ajudando na articulação para a realiza-
que se identificassem com o nosso
ção do evento. Nesse período, como
David estava licenciado, quem assumiu
Para David Wylkerson o processo eleitoral e o GTB 2010 foram as ações
mais desafiadoras no ano que passou
projeto e a nossa proposta de sociedade”, relata.
Renovação na política e grandes eventos programados
Para o secretário-geral da Contag, a grande ex-
as demais instâncias do Sistema Contag, três
com as nossas reivindicações, além de avançar
cenário político do País. Foram muitas mudanças,
realizado o Grito da Terra Brasil; em agosto, a IV
secretário.
pectativa para este ano está relacionada com o novo
como a eleição de Dilma Rousseff (PT) como a primeira presidenta do Brasil, de novos governadores e
a grande renovação no Senado Federal, na Câmara
dos Deputados e nas Assembleias Legislativas.
No âmbito interno do MSTTR, a Secretaria Ge-
ral terá a tarefa de organizar, em conjunto com
2
JORNAL DA CONTAG
grandes ações de massa em 2011. Em maio, será
Marcha das Margaridas; e, em novembro, a III
nas negociações e nos nossos pleitos”, prevê o
Apesar de ter retornado às atividades políticas
Plenária Nacional dos Trabalhadores e Trabalha-
da Fetag-BA, Ana Rita deixa uma mensagem de
No entanto, o sindicalista mantém-se confiante,
gente possa ter muita luta, registrar vitórias e avan-
doras Rurais.
pois espera repetir o saldo positivo do ano passado. “Esperamos nos destacar perante todo o Brasil
otimismo para toda a categoria: “Que em 2011 a
çar ainda mais na organização dos trabalhadores e
das trabalhadoras rurais.”
ASSALARIADOS E ASSALARIADAS
Tempo para fortalecer a organização sindical
dos (as) trabalhadores (as) rurais assalariados (as)
Promoção de cursos de formação, acompanhamento das campanhas salariais e avanços nas
negociações coletivas marcaram 2010
César Ramos
formulações de projetos de lei no Congresso Nacional. “Isso é importante,
porque a bancada ruralista tem apresentado várias propostas na Câmara
dos Deputados e no Senado Federal
para flexibilizar direitos trabalhistas
adquiridos”, explica Antônio Lucas.
MOBILIZAÇÕES – Além de todas essas atividades específicas, em 2010,
a Secretaria de Assalariados (as) Rurais conseguiu mobilizar e trazer os
assalariados(as) rurais a Brasília para
as ações de massa da Contag.
O Grito da Terra Brasil e Festival
da Juventude foram duas grandes
ações em que os (as) assalariados
(as) marcaram presença em Brasília.
Ao longo do ano foram promovidos 25 cursos de formação em negociação coletiva
A
“A participação desse público ainda é
pequena, mas representa muito para
nós”, afirma o secretário de Assalaria-
Secretaria
de
dos (as) da Contag.
Assalaria-
O investimento em formação e a
A Contag também participou ativa-
dos(as) Rurais consolidou
mobilização dos (as) trabalhadores
mente de campanhas lançadas pelas
A disputa eleitoral também mobili-
no ano passado a participa-
(as) rurais na base garantiram ganhos
centrais sindicais. Uma delas foi em fa-
zou os assalariados (as) rurais em todo
ção ativa nos coletivos, cursos capa-
reais para os (as) trabalhadores (as)
vor da redução da jornada de trabalho
o País. Conforme conta Antônio Lucas,
citação e nas mobilizações de massa
em quase todos os estados. O mo-
para 40 horas semanais, e a outra pela
além de buscar votos para defender o
da Contag. Apesar de a mecanização
vimento sindical dos trabalhadores e
valorização do salário mínimo com o
projeto político que estava em dispu-
no campo ter crescido no campo e da
trabalhadoras rurais (MSTTR) também
aumento de R$ 510,00 para R$ 580,00.
ta, o trabalho também se concentrou
resistência dos empresários rurais em
ampliou, no ano passado, a fronteira
O secretário lembra, ainda, que a
na conscientização dos trabalhadores
cumprir a legislação trabalhista, a luta
dos direitos trabalhistas para outras ca-
Contag investiu no aparelhamento da
(as), pois o que estava em jogo não
dos trabalhadores e trabalhadoras ru-
tegorias do meio rural. “A nossa luta foi
Secretaria de Assalariados (as) Ru-
era apenas um cargo político. “Na mi-
rais registrou avanços importantes.
fundamental para fecharmos conven-
rais, com a contratação de mais um
nha visão, o perfil dos eleitores rurais
O grande destaque das ativida-
ções coletivas em setores que nunca
advogado. Esse investimento no qua-
mudou, nossa base está pesquisando
des, que não foram poucas, é para a
tinham firmado acordos coletivos com
dro de funcionários ajudou a fiscalizar
antes do voto e pensando coletiva-
organização de 25 cursos de forma-
os patrões”, afirma Antônio Lucas.
com maior frequência as alterações e
mente”, comemora.
ção em negociação coletiva. A secretaria inaugurou no ano passado uma
experiência de capacitação importante para os dirigentes sindicais que
estão na linha de frente das negociações com o setor patronal. Na análise de Antônio Lucas, secretário de
Assalariados e Assalariadas Rurais, o
resultado desse trabalho foi imediato,
com avanços significativos durante as
campanhas salariais. “Mudou a forma
de fazer negociação, os trabalhadores
aprenderam técnicas que qualificam o
diálogo com os patrões e que resultaram em ganhos diretos para diversos
Enfrentamento da mecanização no campo
A Secretaria de Assalariados (as)
Rurais priorizou durante o ano passado as ações de requalificação dos
assalariados(as) rurais para vencer
uma realidade que é irreversível no
campo, a mecanização. O tema foi
pautado durante as negociações do
GTB e também na comissão tripartite
criada para aperfeiçoar as condições
de trabalho na cana-de-açúcar. Porém, até agora não houve qualquer
avanço para o setor. A Contag não
se deu por vencida e pretende focar
as reivindicações do GTB 2011 para a
questão da mecanização.
Além disso, o fortalecimento da
ação sindical para defender os interesses dos (as) assalariados (as) rurais
faz parte da lista dos desafios deste
ano. Segundo Antonio Lucas relata, os
sindicatos ainda encontram dificuldade
para compreender como representar
de fato os(as) assalariados(as), no que
diz respeito a filiação, celebração de
acordos e convenções. “Assim como
todo desafio, essa é uma realidade
que ainda precisamos vencer”, afirma
o dirigente.
A Contag vai enfrentar, ainda, o
assédio político de algumas centrais
sindicais que nunca atuam no campo. “Estão sendo criados sindicatos
distintos de assalariados(as). Vamos
combater essas ações divisionistas,
porque elas enfraquecem o MSTTR”,
garante Antônio Lucas.
setores”, comemora.
JORNAL DA CONTAG
3
FORMAÇÃO E ORGANIZAÇÃO SINDICAL
Política de qualificação no campo se afirma
César Ramos
dos sindicatos dos trabalhadores e
trabalhadoras rurais. “Isso é muito
importante, porque sindicato sem
registro no Ministério do Trabalho
não é considerado entidade sindical”, observa Juraci
As pressões dos manifestantes
sobre o Ministério do Trabalho também conseguiram colocar um freio
nas ações de paralelismo sindical.
“Hoje estamos num processo de disputa muito forte com outros segmentos organizativos da classe trabalhadora e especialmente da agricultura
familiar. Desse modo, a Contag precisa preservar e zelar por seu patrimônio social, que são seus sindicaA prioridade estratégica de formação no campo contida no planejamento da Contag foi cumprida
O
tos”, afirma.
Se as conquistas foram muitas,
os obstáculos ainda se mostram
movimento sindical dos
fazendo o debate, construindo uma
nal, a Enfoc inaugurou um processo
presentes. O maior deles, segundo
trabalhadores
traba-
compreensão de visibilidade polí-
de formação política específico para
Juraci, é o de avaliação e monitora-
lhadoras rurais (MSTTR)
tica. É muito gratificante ver essa
mulheres.
mento do próprio movimento sindical
obteve um saldo organizativo muito
mobilização por meio da Escola”,
positivo em 2010. A avaliação é do
avalia Juraci.
e
do campo acerca da valorização do
GTB 2010 –
A Contag passou a
processo da formação e da organi-
secretário de Formação e Organi-
Além da vitória da candidata Dil-
monitorar a tramitação dos registros
zação sindical. “Nós costumamos
zação Sindical da Contag, Juraci
ma Rousseff, o dirigente está con-
sindicais no Ministério do Trabalho
priorizar aquelas ações que dão re-
Souto. “Um fator de muita relevância
vencido de que o MSTTR tem muitos
de forma mais sistemática. O secre-
tornos imediatos. O diálogo que es-
foi a afirmação da Política Nacional
outros motivos para comemorar. A
tário de Formação e Organização
tamos fazendo sempre com os edu-
de Formação da Contag, por meio
maior parte das ações que cons-
Sindical lembra que as negocia-
candos que passam pela Enfoc é
da Escola Nacional de Formação,
tam do planejamento estratégico da
ções com o governo federal duran-
que é necessário um processo mais
a Enfoc. O curso nacional, os cur-
Contag para a prioridade estratégica
te o Grito da Terra Brasil 2010 es-
longo de compreensão e comprome-
sos estaduais e as oficinas da Rede
da formação foi cumprida. Além dos
tabeleceram novos critérios para a
timento com a nossa causa”, susten-
de Colaboradores(as), da Rede de
cursos estaduais e do curso nacio-
análise dos processos de interesse
ta o dirigente.
Educadores(as) e da Equipe Pedagógica foram momentos privilegia-
2011: um ano de grandes ações
dos dessa estruturação político-pedagógica”, explica.
No processo eleitoral de 2010,
Para o ano que se inicia, Juraci
e a Secretaria vão trabalhar na orga-
nas nossas conquistas, visto que a
ficou claro que a formação é funda-
afirma que a Secretaria de Formação
nização dos principais eventos nacio-
presidenta Dilma tem um compromisso
mental para qualificar ainda mais a
e Organização Sindical pretende re-
nais do Sistema Contag, como a 4ª
com a luta do povo. Então, saber que
atuação política do MSTTR. A for-
forçar a relação com o Ministério do
Marcha das Margaridas e a Plenária
o que deu certo durante oito anos pode
mação político-sindical da Enfoc
Trabalho. Isso não só para otimizar a
Nacional dos Trabalhadores e Traba-
prosseguir por mais quatro já nos deixa
vem contribuindo para que as lide-
organização sindical, mas para contri-
lhadoras Rurais, que ocorrerão no se-
cheios de esperança”, comemora.
ranças sindicais compreendam e
buir com o avanço da discussão sobre
gundo semestre.
assumam a importância estratégica
geração de empregos, formalização
Confiante, Juraci acredita que este
fortalecimento continuado do MSTTR
dos trabalhadores e as trabalhado-
do vínculo empregatício e fiscalização
ano será especial também por conta
neste ano. “De modo geral, a nossa
ras rurais nessa empreitada, inclu-
do trabalho rural.
da continuidade do projeto político de-
base vem compreendendo a nossa
sive para avaliar os dois projetos
Outro grande tema em questão
senvolvido pelo presidente Lula. “Res-
proposta e projeto político e assumiu
políticos postos para a sociedade
é o fortalecimento da política de for-
guardadas as dificuldades em torno de
para si essa bandeira que, está se de-
durante a disputa para a Presidên-
mação, que será feito durante o 3º
uma composição política que nós sa-
senvolvendo, tanto é que nos cursos
cia da República. “Eles tiveram um
Encontro Nacional de Formação do
bemos que é feita por membros de ou-
que fizemos, as desistências são pra-
grande papel nessas eleições. Não
MSTTR – Enafor. Além disso, a Enfoc
tras bases, acredito que avançaremos
ticamente nulas”.
só fortalecendo a campanha, mas
4
O dirigente também acredita no
JORNAL DA CONTAG
MEIO AMBIENTE
Movimento sindical prioriza agenda verde
A discussão de temas como o Código Florestal e a participação em eventos internacionais, a exemplo da
COP-16, mobilizaram o Sistema Contag em 2010
César Ramos
em Cancún (México). Para a sindicalis-
O Fundo Clima, como também é
ta, apesar de ser um acordo modesto
chamado, financiará projetos de di-
e pequeno, houve pontos importantes
minuição dos efeitos da mudança cli-
negociados como a criação do Fundo
mática e utilizará recursos vindos dos
Verde, cujo administrador será o Banco
lucros do petróleo. A dirigente lembra
Mundial. O objetivo desse fundo será
que a Contag integra o comitê gestor
ajudar os países em desenvolvimento a
do fundo. “Vamos convocar o Coleti-
encontrar maneiras para reduzir as suas
vo Nacional de Meio Ambiente neste
emissões e adaptar os efeitos adversos
ano para discutir as posições que
da mudança do clima. Rosy explica que
vamos defender. Agora vai ficar mais
esse fundo será revisado após três anos
fácil aprofundar questões de interes-
do início de sua operacionalização.
se dos agricultores e das agricultoras
Outro destaque de 2010 foi a mo-
Para Rosicléia, o debate sobre sustentabilidade foi determinante nas eleições
A
familiares nesse fórum”, afirma Rosy.
bilização do MSTTR no debate sobre
As questões ambientais também
o novo texto para o Código Florestal
foram discutidas no 2º Festival Nacio-
Brasileiro, elaborado pelo deputado
nal da Juventude Rural. Rosy lembra
federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP). “O
que os jovens debateram com entu-
coletivo também discutiu esse tema.
siasmo temas importantes, como a
Vamos continuar mobilizados, reafir-
educação ambiental e a agroecologia.
mar o posicionamento do movimento
A dirigente constata, ainda, o cres-
sindical e reforçar a importância do
cente interesse do MSTTR em deba-
reconhecimento da agricultura fami-
ter a agenda de meio ambiente: “Há
liar quando houver a nova votação
pouco tempo, as Fetags não tinham a
na Câmara dos Deputados”, prome-
cultura de trabalhar as questões am-
te Rosy.
bientais. Hoje, há grande vontade em
secretária de Meio Ambien-
tervir de forma qualificada nesse de-
te da Contag, Rosicléia dos
bate. “É preciso que o MSTTR conti-
Santos, considera que as
nue ampliando progressivamente esse
GRITO DA TERRA – A secretária de
de forma positiva o fato de o tema ter
questões ambientais tem ganhado es-
debate de meio ambiente e a relação
Meio Ambiente destaca dois resulta-
ganhado destaque na campanha elei-
paços importantes no governo e em
com a agricultura familiar”, opina.
dos importantes na negociação da
toral de 2010. Rosy defende a neces-
aprofundá-las”. Ela também avalia
toda a sociedade brasileira, como na
Segundo Rosy, a Secretaria de Meio
pauta de reivindicações do Grito da
sidade de os governantes priorizarem
campanha eleitoral para a Presidência
Ambiente da Contag teve atuação im-
Terra Brasil 2010: a regulamentação
essa questão. “Eles precisam assumir
da República. A dirigente avalia tam-
portante nas reuniões de preparação
do Fundo Nacional sobre Mudança
compromissos de fato. A cada dia que
bém que o movimento sindical dos
para a 16ª Conferência das Partes sobre
do Clima, em outubro, e a efetivação
passa a gente vê pesquisas mostrando
trabalhadores e trabalhadoras rurais
Mudança Climática (COP-16), realizada
da Comissão Nacional de Combate à
o quanto temos de fazer para melhorar
(MSTTR) conseguiu acompanhar e in-
de 29 de novembro a 10 de dezembro,
Desertificação.
a vida no campo e no planeta”, cobra.
Contag espera compromisso do novo governo com meio ambiente
A secretária de Meio Ambiente
foram conquistados nos últimos oito
fios para o MSTTR. “Queremos que
Outro desafio do MSTTR será a
espera que o governo da presidenta
anos, como a criação da Política Na-
essa legislação seja realmente me-
ampliação do debate ambiental e a
Dilma Rousseff assuma compromis-
cional de Mudança do Clima. “Agora,
lhor, não só para as pessoas, para
mudança de cultura na base. Para a
sos concretos com a causa ambiental,
esperamos avançar no governo Dil-
os agricultores e as agricultoras fa-
sindicalista, é importante que os tra-
com as questões de gênero e com as
ma nas políticas setoriais, como o
miliares, mas, principalmente, para
balhadores e as trabalhadoras rurais
propostas do Projeto Alternativo de
Programa Agricultura de Baixo Car-
o planeta”, deseja Rosy. Por isso, a
se sintam protagonistas e não os vi-
Desenvolvimento Rural Sustentável e
bono (Programa ABC) e no debate
secretária insiste que será preciso
lões da causa ambiental. “Temos de
Solidário (PADRSS) da Contag.
sobre o combate à desertificação”,
que o Sistema Contag faça uma dis-
conseguir não só pautar, mas também
reivindica Rosy.
cussão pró-ativa sobre esse tema e
defender o que a gente acredita ser
O fato de o novo governo ser a
continuidade dos dois mandatos do
Ela também aponta a aprovação
se fortaleça para garantir a inclusão
melhor para a agricultura familiar, para
presidente Lula deixa a dirigente ani-
de um novo Código Florestal Brasi-
do conceito da agricultura familiar no
a sociedade brasileira e, claro, para o
mada. Ela admite que vários avanços
leiro como um dos principais desa-
documento.
meio ambiente”, resume.
JORNAL DA CONTAG
5
MULHERES
Mulheres do campo e da floresta ampliam lutas por direitos e igualdade
Além de participar ativamente de todas as atividades da Contag, a Secretaria de Mulheres se dedicou à
formação e à organização produtiva das trabalhadoras rurais
César Ramos
O lançamento da Marcha Nacional das Margaridas ocorreu em 24 de novembro com a presença do ministro da
Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci
A
agenda de 2010 da Secretaria de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Contag foi
bastante ampla e diversificada, destacando-se as atividades de formação
política, os debates sobre soberania e
segurança alimentar, autonomia econômica das mulheres e enfrentamento
à violência.
As trabalhadoras rurais cumpriram
as metas estabelecidas no planejamento estratégico da Contag, além de
participar das ações de massa que
compõem o calendário do movimento
sindical do campo. “Este foi um ano
desafiador, mas demos conta das demandas, pautamos o governo federal
e fortalecemos a luta feminista”. Esse
é o balanço que a secretária de Mulheres da Contag, Carmen Foro, faz
das atividades de 2010.
A 3ª Ação da Marcha Mundial das
Mulheres, no contexto do Dia Internacional da Mulher, contou com amplo protagonismo das trabalhadoras
rurais. Com o lema “Seguiremos em
Marcha até que todas sejamos livres”,
a marcha reuniu três mil mulheres de
diversos movimentos sociais, que
marcharam de Campinas a São Paulo
reivindicando autonomia econômica,
paz e desmilitarização, não violência
contra a mulher e não privatização dos
serviços públicos.
Ainda no contexto do 8 de Março,
a Secretaria de Mulheres publicou
os resultados da pesquisa ‘“Violência contras as mulheres trabalhadoras rurais nos espaços doméstico,
familiar e no movimento sindical”.
O estudo teve por objetivo, entre
outros, reunir informações, analisar
as situações de violência vividas
pelas mulheres trabalhadoras rurais
e subsidiar a atuação da Secretaria
e da Comissão Nacional de Mulheres no enfretamento à violência. “A
nossa iniciativa ganhou repercussão
na mídia nacional em função dessa
realidade e da relevância do tema”,
esclarece Carmen Foro.
Em agosto de 2010, as mulheres
tiveram uma conquista importante. Depois de muita luta foi publicada a por-
taria que institucionaliza as diretrizes
e ações de enfrentamento à violência
contra as mulheres do campo e da floresta. “O desafio agora é transformar
aquelas letras em ações concretas”,
sinaliza a secretária de Mulheres.
AUTONOMIA ECONÔMICA – As trabalhadoras rurais debateram o tema
durante o seminário sobre soberania
e segurança alimentar, em agosto,
evento organizado em conjunto com a
Secretaria de Política Agrícola durante
a Jornada das Margaridas. O seminário contribuiu com informações essenciais para a organização das mulheres
por meio de associações e cooperativas e para o acesso às políticas públicas, a exemplo do Programa Nacional
de Alimentação Escolar.
As mulheres também dialogaram
com representantes do governo federal e da Caixa Econômica Federal sobre a operacionalização do Programa
Nacional de Habitação Rural (PNHR).
“Esses diálogos foram importantes
para que, de fato, as reivindicações
das mulheres do campo sejam atendidas”, assinala Carmen Foro.
Além de tudo isso, a dirigente
destaca também a formação política das mulheres, uma iniciativa em
conjunto com a Secretaria de Jovens Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais e a Escola de Formação
da Contag (Enfoc). O curso, organizado em três módulos, contou
com a participação de 81 dirigentes sindicais e discutiu, entre outros
temas, a participação das mulheres
nos espaços políticos. A realização
de um curso dirigido exclusivamente às mulheres foi pioneira na Enfoc
Além de cumprir toda agenda feminista, as mulheres participaram da
organização, construção e negociação da pauta do Grito da Terra Brasil
e no mês de julho do Festival Nacional da Juventude Rural. Em relação
ao Grito da Terra a secretária de Mulheres destaca avanços importantes,
como o fomento à organização produtiva a partir do Programa Nacional
de Alimentação Escolar (PNAE) e do
Programa de Aquisição de Alimentos
(PAA) da agricultura familiar.
RECONHECIMENTO – Em dezembro,
Carmen Foro, recebeu a notícia de que
o Senado Federal escolheu seu nome
para receber o título de Mulher cidadã Bertha Lutz. O prêmio é concedido às personalidades brasileiras que
prestam serviços relevantes na defesa
dos direitos femininos. “Esse prêmio
não é meu, mas de todas as trabalhadoras rurais, que se organizam e que
têm coragem de sair da invisibilidade
e lutar por seus direitos”, conclui. A
homenagem será realizada em março
de 2011, durante a sessão solene pelo
Dia Internacional da Mulher.
2011 motivos põem trabalhadoras rurais em Marcha para Brasília
Durante o ano de 2010 todas as
atividades realizadas pela Secretaria
de Mulheres foram voltadas para o
debate e a construção da Marcha das
Margaridas, que acontece nos dias
16 e 17 de agosto de 2011. Além de
construir uma pauta qualificada para
dialogar com o governo, foi lançado o
desafio de mobilizar 100 mil mulheres
para marchar em Brasília por desen-
6
JORNAL DA CONTAG
volvimento sustentável com justiça,
autonomia, igualdade e liberdade.
A Marcha foi lançada nacionalmente, no mês de novembro, em um
ato político que contou com a presença de dirigentes sindicais de todas as
federações, além de representantes
da CUT e da CTB, de quatro ministros
de Estado e das entidades parceiras.
A dirigente da Contag diz que o maior
desafio para o ano que se inicia é a utilização pelas sindicalistas de todos os
espaços possíveis para discutir a pauta
feminista. “O desafio não é apenas o
número de mulheres que vamos mobilizar, mas a maneira de enfrentar as
desigualdades a que as mulheres ainda
estão submetidas”, afirma.
Quando fala em superação da desigualdade, Carmen Foro abre parên-
teses para falar da eleição da primeira
mulher à Presidência da República.
Conforme ela mesma relata, a Secretaria de Mulheres participou do processo eleitoral em diálogo direto com
a base do MSTTR. “Ter uma mulher
presidenta é uma realidade carregada
de um simbolismo muito forte, que vai
reforçar ainda mais a nossa luta pela
igualdade dos direitos”, festeja.
POLÍTICA AGRÁRIA
Reforma agrária continua no campo das ideias
As principais atividades da Secretaria de Política Agrária foram pautadas junto com as grandes ações
de massa do MSTTR, como o Grito da Terra Brasil e o Festival Nacional da Juventude Rural
A
César Ramos
o final de mais um ano o
programa precisa de ajustes, mas é
movimento sindical dos tra-
uma ferramenta importante para os
balhadores e trabalhadoras
trabalhadores e as trabalhadoras ru-
rurais (MSTTR) não viu a política de
rais conquistarem o acesso à terra.
reforma agrária ser implantada pelo
A Secretaria de Política Agrária
governo federal. O secretário de Po-
também conseguiu implementar vá-
lítica Agrária da Contag, Willian Cle-
rias outras ações que constavam no
mentino, lamenta essa realidade e já
planejamento estratégico da Contag.
planeja as próximas mobilizações de
Além disso, houve avanços no pro-
continuidade da luta.
cesso de interlocução e realização de
O secretário descreve algumas
atividades conjuntas com as demais
das ações que foram realizadas para
secretarias. Willian destaca a parti-
chamar a atenção da sociedade e
cipação de acampados, assentados
do governo para o problema, como
e beneficiários PNCF em todas as
eventos regionais para discutir o
mobilizações de massa da Contag,
tema, além de diálogo e articulação.
“Nós ocupamos várias superinten-
A Secretaria esteve à frente de várias ações que chamaram a atenção da
sociedade e do governo para a questão agrária
dências do Incra, fechamos rodovias
como o Festival da Juventude e o Grito da Terra Brasil (GTB).
Além disso, a secretaria se envol-
em 2010. Porém, não tivemos suces-
lembra que a CPI criada no Congres-
alização dos índices de produtivida-
veu, ainda, nas eleições do ano pas-
so e a concentração de terras ainda é
so Nacional foi uma clara tentativa
de. Essa reivindicação foi, inclusive,
sado e aproveitou o momento para
um problema a ser enfrentado neste
contra, nesse sentido. “Mas, graças
pautada no Grito da Terra Brasil 2010,
pautar a reforma agrária no processo
ano”, afirma.
a muita pressão e articulação de to-
mas não foi atendida.
eleitoral. “A continuidade de várias
A Contag também lutou no ano
dos os movimentos sociais, os seto-
passado contra as investidas de al-
res conservadores foram derrotados”,
CRÉDITO FUNDIÁRIO – A Contag
trabalhadores e das trabalhadoras ru-
guns setores conservadores, que
registra o dirigente.
participou, em dezembro, de um se-
rais dependia da sucessão do presi-
políticas públicas de interesse dos
fizeram uma forte investida para cri-
A Secretaria de Política Agrária
minário de avaliação do Programa
dente Lula. Não tenho dúvida de que
minalizar os movimentos sociais que
também se engajou na luta para que
Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).
contribuímos para esse projeto sair
defendem a reforma agrária. Willian
o governo federal publicasse a atu-
Na análise de Willian Clementino, o
vitorioso nas urnas”, afirmou Willian.
Pelo limite à propriedade de terra
Para dialogar com a sociedade e
votos. “Esse é um sinal de que de-
criar mais uma ferramenta de apoio
vemos apostar na luta pela reforma
para a luta dos(as) trabalhadores(as)
agrária”, avalia Willian.
rurais, o Fórum Nacional pela Re-
O dirigente lembra que a popula-
forma Agrária e Justiça no Campo
ção pode aderir ao abaixo-assinado
(FNRA), organização que a Contag
que reivindica aprovação da Propos-
também integra, promoveu o Plebis-
ta de Emenda Constitucional (PEC),
cito Popular pelo Limite da Terra. O
que insere um novo inciso no artigo
resultado mostrou que a maioria da
186 da Constituição Federal. “Essa
população quer rever a estrutura fun-
mudança constitucional se faz ne-
diária e acabar com a concentração
cessária para garantirmos o cumpri-
de terra, riqueza e poder.
mento da função social da proprie-
Mais de meio milhão de pessoas
dade rural. Nós queremos limitar o
votaram sim para o limite da proprie-
tamanho das terras em até 35 módu-
dade de terra, quase 93% do total de
los fiscais.
Serviço: O texto do ante projeto da PEC pode ser acessado no site
www.limitedaterra.org.br.
Maior pressão e continuidade na luta
Em 2011, a Contag vai aumen-
agrária, Willian Clementino garan-
tar a pressão e as mobilizações
te que o MSTTR vai reivindicar o
para que a tão almejada reforma
nivelamento das informações entre
agrária seja concretizada durante
o Incra e suas superintendências
o governo de Dilma Rousseff. Está
regionais. “As disparidades den-
programada uma semana nacional
tro do próprio órgão dificultam as
de luta, que vai contar com a partici-
ações de reforma agrária no País”,
pação das Fetags e dos STTRs nas
constata.
ocupações das sedes do Incra e no
Outro gargalo que persiste é o en-
fechamento de rodovias. O objetivo
gessamento e o conservadorismo da
é chamar a atenção da sociedade
Justiça. “Sabemos que o Judiciário
para a necessidade de a reforma
tem uma estrutura constituída, mas
agrária sair do papel.
vamos atuar para que os processos
Além de buscar a implementação da política nacional de reforma
de desapropriação tenham melhores
resultados”, promete.
JORNAL DA CONTAG
7
POLÍTICA AGRÍCOLA
Safra de boas conquistas para a agricultura familiar
Arquivo Contag
Além das conquistas do GTB 2010, outras ações
seguiram a diretriz prevista nas metas estabelecidas no planejamento estratégico da Contag para o
ano. Foi o caso dos termos de cooperação que serão assinados em breve com a União Nacional das
Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia
Solidária (Unicafes) e com a Embrapa, além da parceria com o Instituto Federal de Brasília (IFB). A expectativa é que a partir dos Termos de Cooperação
Técnica e Parcerias seja possível implementar a capacitação de agricultores locais e dirigentes sindicais, bem como a transferência de tecnologia em
produção, beneficiamento e acesso a mercados,
tendo por orientação a produção orgânica e agroecológica. “Essas ações serão fundamentais para
preparar melhor a agricultura familiar na perspectiva
da produção sustentável”, pontua Rovaris.
Na avaliação de Antoninho Rovaris, o resultado
do pleito que levou Dilma Rousseff à Presidência da
República tem um valor especial para os trabalhaO programa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) contribuiu para o melhoramento
da produção das pequenas propriedades
O
dores e as trabalhadoras rurais que se empenharam
em suas bases para fortalecer, a cada dia, a campanha da candidata. A expectativa do Movimento
avanço nas políticas públicas voltadas
citação de 54 técnicos. “Tivemos, novamente,
Sindical é de amplo diálogo para dar continuidade
para os (as) agricultores (as) familiares
um ano bastante cheio e conseguimos dar con-
aos avanços conquistados no governo do presiden-
foi um dos principais saldos positivos da
ta de praticamente todas as agendas e políticas
te Lula. “Nós esperamos a possibilidade de continu-
luta do movimento sindical do campo no ano pas-
voltadas para a agricultura familiar”, acrescen-
ar o diálogo entre o governo e o movimento sindical”.
sado. O secretário de Política Agrícola da Contag,
ta o secretário. A Secretaria de Política Agrícola
Entretanto, para a Contag é fundamental a manu-
Antoninho Rovaris, faz uma avaliação positiva,
também atuou fortemente no apoio e na articu-
tenção da autonomia da instituição ao apresentar e
sobretudo dos resultados do Grito da Terra Brasil
lação em torno dos eventos de massa, que dão
negociar as demandas de interesse da categoria,
(GTB 2010), que, segundo o dirigente, foram dife-
repercussão e reforçam a estratégia de mobili-
independentemente da opinião do governo. “Vamos
renciados em relação aos anos anteriores. “Tivemos
zação do movimento sindical do campo, como a
manter nossa imparcialidade e cobrar a efetividade
uma mudança com relação à metodologia, porque
segunda edição do Festival da Juventude, e as
das políticas de renda para a agricultura familiar e
encaminhamos a pauta para as federações, para
mobilizações estaduais, entre outros.
desenvolvimento rural”, afirma.
que a elaborássemos juntos. Trabalhamos em cima
de uma política de renda para a agricultura familiar,
em que conseguimos a garantia de que 20% dos
recursos da Política de Garantia de Preços Mínimos
(PGPM) serão destinados a agricultores familiares,
além do aumento de recursos para habitação e
Sobre os desafios do movimento para 2011,
familiar”. Outro ponto importante é o fortalecimento
Antoninho Rovaris fez um apanhado das principais
da organização do segmento nas cadeias produti-
metas debatidas no último coletivo da Secretaria,
vas, que representa um dos grandes gargalos dos
que ocorreu em novembro: “O que veio de respos-
trabalhadores (as) rurais. “Já temos o Programa Na-
ta das discussões com a base e que temos muito
cional de Alimentação Escolar (PNAE) e o PAA com
claro é essa questão da renda sustentável para a
recursos ampliados, além dos recursos do PGPM. A
agricultura familiar como sendo o grande desafio
parceria com a Unicafes também nos proporcionará
para a Contag. É trabalhar para garantir uma políti-
uma melhor intervenção em termos de organização
atualmente são 42 unidades contribuindo para a
ca pública de garantia de renda mais alinhada com
e comercialização da produção. Então, esses temas
consolidação do Sisater, uma grande rede nacio-
as nossas necessidades”, ressalta o dirigente.
estão entre as prioridades em termos de trabalho do
para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA),
e da questão da assistência técnica e extensão rural (Ater)”, afirma.
Rovaris também lembra que a Contag deu
uma grande ênfase ao aperfeiçoamento das organizações de assistência técnica. Segundo ele,
os trabalhadores e as trabalhadoras rurais contavam, no início do ano, com 24 organizações e
nal para fortalecimento das cadeias produtivas,
Ele também destaca que o desenvolvimento
movimento”, projeta Rovaris.
da produção sustentável, ou seja, a mudança do
O dirigente aponta, ainda, dois outros desafios
Outra pauta do GTB 2010 que fez parte do
foco do pacote tecnológico é de extrema impor-
para 2011: a capacitação das lideranças do Movimen-
processo de negociação com o governo federal
tância: “Para isso a parceria com a Embrapa que
to Sindical sobre Política Agrícola e o avanço do deba-
conquistamos em 2010 nos ajudará a redirecionar
te sobre a política de territorialidade, a fim de nivelar o
o foco das pesquisas voltadas para a agricultura
entendimento e a apropriação pelos dirigentes.
articulada com o MSTTR.
com resultado positivo diz respeito ao avanço do
Pronaf Sustentável, que possibilitou a edição do
decreto regulamentador do programa e a capa-
8
Olhar para o futuro semeando tecnologias
JORNAL DA CONTAG
JUVENTUDE RURAL
Políticas públicas específicas reivindicadas nos grandes eventos
A
juventude rural desempe-
Desenvolvimento Agrário não conse-
nhou papel de grande pro-
guiu dar respostas positivas em 2010.
tagonismo político em 2010.
Esse será um grande tema para o ano
Milhares de lideranças sindicais jo-
Rafael Fernandes
que começa”, promete Elenice.
vens levantaram suas bandeiras de
luta em Brasília durante o II Festival
ATUAÇÃO NO PARLAMENTO – A
da Juventude e também participaram
Contag também intensificou o debate
do Grito da Terra Brasil (GTB) e do
com parlamentares para sensibilizá-
processo eleitoral em todo o País.
los sobre a importância da permanên-
A segunda edição do Festival
cia dos jovens no meio rural. Nesse
da Juventude foi organizada pela
sentido, houve intensa movimentação
Comissão Nacional de Jovens da
da Secretaria de Jovens no Congres-
Contag e envolveu o conjunto do
so Nacional em torno dos projetos de
movimento sindical do campo. “Nós
lei de interesse da juventude rural,
fizemos um grande debate sobre o
como o ProJovem e o Plano Nacional
tema da sucessão rural, buscando
da Juventude.
discutir os problemas que são en-
A secretária de Jovens da Contag
frentados pela juventude e também
avalia que a organização sindical e a
apontando alternativas para superar
participação da juventude rural nas
esse problema”, afirma a secretária
ações de massa e de formação da
de Jovens, Elenice Anastácio.
Contag vêm crescendo nos últimos
O festival também foi o espaço po-
anos. “Além de ter presença massiva
lítico escolhido pela Contag para os
e qualificada dentro dos espaços do
jovens se engajarem na Marcha das
Grito da Terra, tanto nacional quanto
Margaridas. “Nós assumimos o com-
nos estados, usamos nossa capaci-
promisso de ajudar a construir a Mar-
dade de articulação e mobilização
cha nos municípios e nos estados”,
para reforçar as propostas, que visam
garante a dirigente.
mudar a vida da juventude no cam-
O fortalecimento do Programa Na-
Rafael Fernandes
po”, destaca Elenice.
cional de Crédito Fundiário (PNCF)
A dirigente lembra, ainda, que as
foi uma das conquistas da juventude
mulheres e a juventude tiveram uma
durante o GTB 2010. Segundo Eleni-
atuação importante nas últimas elei-
ce, os jovens são hoje mais de 50%
ções e apresenta suas expectativas
do público-alvo do PNCF. No entanto,
em relação ao governo da presiden-
as reivindicações relativas ao Pronaf
ta Dilma Rousseff. “Espero que, de
Jovem não foram atendidas pelo go-
fato, essas políticas e programas de
verno federal. “Os problemas para
juventude que o governo Lula co-
acessarmos essas linhas de crédito
meçou tenham continuidade. Que-
ainda persistem, pois a Secretaria de
remos o Projovem Trabalhador para
Agricultura Familiar do Ministério do
o campo”, conclui.
A sucessão no campo foi um dos principais temas em debate
no Segundo Festival Nacional da Juventude Rural
Protagonismo, afirmação e capacitação configuram desafios
A secretária Elenice Anastácio
sado. Por isso, quero afirmar que a
rural. “Não terá sentido continuar
Elenice afirma, ainda, que neste ano
adianta que o trabalho da Comissão
juventude rural tem o papel de procu-
discutindo recursos para o Pronaf,
a juventude rural vai acompanhar a dis-
Nacional de Jovens da Contag será
rar os sindicatos, tem de se associar
crédito fundiário e educação se não
cussão e a votação de projetos no Con-
pautado neste ano pelas ações de ca-
a eles e de conhecer as políticas pú-
o foco na sucessão rural. Para quem
gresso Nacional houver que tratam da
pacitação e fortalecimento das Comis-
blicas disponíveis, como o programa
vai se destinar tudo isso? A juventu-
compra de terra entre irmãos, além do
sões Estaduais: “Vamos nos articular
Jovem Saber, para fortalecer o movi-
de está saindo do campo não porque
Estatuto e do Plano Nacional da Juven-
para participar das plenárias estadu-
mento jovem no campo”.
quer, mas porque tem sido a alterna-
tude. “Nós também vamos priorizar as
ais e nacional, que vão avaliar todo o
Segundo a dirigente, as bases
tiva de buscar uma condição melhor
nossas reivindicações no Grito da Terra
processo de gestão e deliberação do
também têm de fazer um debate
e nem sempre encontra isso na cida-
Brasil 2011 e contribuir para a organiza-
festival que organizamos no ano pas-
mais intensificado sobre a sucessão
de”, explica
ção da Marcha das Margaridas”, garante.
JORNAL DA CONTAG
9
FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
Sustentabilidade do Sistema Contag avança
O fortalecimento das entidades sindicais e a viabilidade das grandes ações foram destaques em 2010
César Ramos
bém da formulação, da construção
das pautas, da construção do debate
e ajudamos no sucesso da realização, inclusive participando como painelista”, explica.
GTB 2010 – O dirigente considera que,
apesar de as manifestações do Grito
da Terra Brasil terem se concentrado
em apenas um dia em Brasília, a pauta
de reivindicações foi bem construída.
Ele destaca a qualidade da comissão
que negociou com o governo federal.
“Os estados enviaram uma quantidade maior de lideranças com pessoas
mais qualificadas para contribuir nas
Todas as metas da pasta foram cumpridas, apesar das particularidades trazidas pelo ano eleitoral
A
negociações”, elogia Aristides.
No entanto, o dirigente lamenta que
pesar de ter sido um ano
Em fevereiro de 2010 a Contag
A Secretaria de Finanças e Admi-
o governo federal não tenha atendido
atípico para a Secretaria de
promoveu o Seminário Nacional de
nistração também cumpriu papel im-
uma das principais reivindicações do
Finanças e Administração
Finanças e Gestão e, ao longo do
portante na organização da agenda
movimento sindical: a atualização dos
da Contag, devido ao licenciamento
ano, foram realizados oito Encontros
de mobilizações da Contag, como o
índices de produtividade rural. “Não
de Manoel dos Santos para concorrer
Estaduais em Formação Social para
Grito da Terra Brasil e o 2º Festival
vamos desistir dessa reivindicação,
a uma vaga na Assembleia Legisla-
Multiplicadores do Programa Nacio-
Nacional da Juventude Rural. A con-
porque essa é uma medida de funda-
tiva pernambucana, o atual secretá-
nal de Fortalecimento das Entidades
tribuição da Secretaria se deu, so-
mental importância para aprofundar a
rio, Aristides Santos, avalia que uma
Sindicais (PNFES). A previsão do di-
bretudo, nas questões relacionadas
reforma agrária no País”, cobra.
transição bem-feita e o empenho e
rigente é que, até o final de março de
à infraestrutura desses eventos. Mas,
Em 2010, a Secretaria de Finanças
dedicação da equipe técnica fizeram
2011, todos os estados participem
segundo Aristides, o trabalho não se
e Administração também fez vários
que todas as metas estabelecidas
desse processo de capacitação, que
restringiu aos bastidores. “A Secre-
investimentos na reestruturação tec-
no planejamento estratégico fossem
conta com o apoio do Serviço Nacio-
taria tem por obrigação participar de
nológica da Contag para melhorar os
cumpridas.
nal de Aprendizagem Rural (Senar).
todo o processo. Participamos tam-
equipamentos de informática, em especial os de grande porte. As mudan-
Expectativa de conquistas e maior unidade
ças aumentaram a velocidade da internet e a qualidade dos sistemas. “O
nosso objetivo foi dar agilidade e se-
Com a eleição de Dilma Roussef
movimento sindical dos trabalhadores
ra do Sistema Contag. “Nós também
gurança no acesso aos sistemas das
para a Presidência da República, a ex-
e trabalhadoras rurais em 2011. Outro
queremos aproximar, cada vez mais, a
contribuições sindicais e associativas
pectativa do secretário de Finanças e
desafio, apontado pelo dirigente, é a
Contag da sua base e fortalecer nos-
pelos sindicatos e pelas federações”,
Administração da Contag é que a nova
continuidade do debate interno para
sas bandeiras de luta”, adianta Aristi-
garante Aristides.
governante dê continuidade às ações
aperfeiçoar a organização do movi-
des.
positivas realizadas por Lula. “Que ela
mento sindical na perspectiva da sus-
O dirigente acredita que a III Ple-
ENGAJAMENTO – Tanto o secretário,
possa atender pontos da nossa pau-
tentabilidade política e financeira mais
nária Nacional não será apenas um
quanto a assessoria e os funcioná-
ta que ainda não avançaram, como a
sólida. “Para isso, temos que envolver
momento para avaliar a gestão e re-
rios da Secretaria se envolveram no
reforma agrária. Também esperamos
todas as instâncias do movimento sin-
afirmar a condição de protagonista do
calendário eleitoral do ano passado.
que a participação popular continue
dical, porque finanças não é só respon-
movimento sindical na organização
Segundo Aristides, o engajamento
avançando e que seja intensificado o
sabilidade de tesoureiro e de secretá-
sindical brasileira. Aristides defende
nesse processo foi um exercício na-
debate sobre a igualdade de direitos
rio de Finanças, é uma questão que
que o principal objetivo desse evento é
tural de cidadania. “Nós constatamos
entre homens e mulheres”, aposta.
envolve todas as áreas”, convoca.
a afirmação da unidade dos trabalha-
que estavam em jogo dois projetos
Aristides considera que a quarta
Desse modo, a Secretaria pretende
dores e trabalhadoras rurais: “A união
muito diferentes. Portanto, o nosso
edição da Marcha das Margaridas,
promover encontros com as Regionais
da Contag é uma condição essencial
posicionamento se deu na lógica da
prevista para agosto, será a principal
e Pólos Sindicais nos estados para
para enfrentarmos os desafios que te-
continuidade, para aprofundar as mu-
mobilização de massa da agenda do
aprimorar a gestão sindical e financei-
remos pela frente”, conclui.
danças que o Brasil precisa fazer”,
explica o dirigente.
10
JORNAL DA CONTAG
TERCEIRA IDADE
Encontros na base fortalecem a luta
Contag conquista criação do Fundo Nacional do Idoso e garante assento no CNDI por mais dois anos
César Ramos
REIVINDICAÇÕES ATENDIDAS – Apesar de o
governo federal ter criado um grupo de trabalho
composto por representantes do Incra e da Contag
para elaborar, no prazo de 90 dias, uma proposta
de programa de reforma agrária para a terceira idade, essa política ainda não saiu do papel.
No entanto, o secretário reconhece que o governo está colocando em prática outros compromissos assumidos, a exemplo da distribuição de
remédios pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para
a população idosa. Cassaro não tem dúvida que
essa é uma meta que vai demorar a ser executada
plenamente, por ter alto grau de complexidade. “O
Ministério da Saúde criou uma comissão da terceira idade para atender a essa demanda. Então, já
foi dado um passo importante. Agora só falta entrarmos nesse processo”, projeta.
Quanto ao Disque Direitos Humanos – Módulo
Natalino Cassaro chegou a avaliar que a secretaria “não teria pernas” para dar conta de todas, ações
O
Idoso, o dirigente explica que a proposta de criação foi feita pela Contag durante o GTB 2010, mas
foi construída via CNDI. “Essa foi mais uma con-
segundo ano de trabalho da Secretaria
decisão unânime de manter o assento da Contag
quista. O disque começou a funcionar no início de
Nacional da Terceira Idade foi marcado
no Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI)
dezembro. Agora, qualquer denúncia pode ser fei-
por muita luta e avanços. O movimento
para a gestão 2010-2012. Cassaro comemora o
ta pelo número 100”, divulga Cassaro.
sindical do campo conquistou a implementação
fato de a entidade ocupar espaço nesse fórum
Por conta da crescente demanda de políticas
de políticas públicas específicas para a população
desde 2003 e, nesse mandato, ser a única orga-
públicas para esse público, a Secretaria Nacional
idosa, promoveu debates na base, participou de
nização do campo a garantir participação. “Acho
da Terceira Idade também foi convidada a integrar
fóruns respeitados e ampliou a organização desse
importante estarmos lá mais uma vez, dando con-
a comissão de seleção do II Prêmio Inclusão Cultu-
público em todo o País.
tinuidade a esse trabalho. Esse é o espaço para
ral da Pessoa Idosa – Edição Inezita Barroso –, que
O secretário nacional da Terceira Idade da Con-
discutir políticas públicas para as pessoas idosas e
premiará 40 projetos.
tag, Natalino Cassaro, destaca que os encontros
nós, da Contag, somos os responsáveis por discu-
em todos os estados reuniram mais de 2,4 mil pes-
tir os interesses desse público no campo”, reforça
ELEIÇÕES – De acordo com Cassaro, a Secretaria
soas idosas. Isso significa que os encontros re-
o dirigente.
da Terceira Idade trabalhou com muito entusiasmo
gionais realmente mobilizaram a base em todo o
Ele também reitera a importância da criação do
no processo eleitoral do ano passado para eleger
País. “Esse, para mim, é um dos principais avanços
Fundo Nacional do Idoso, por meio da sanção do
candidatos(as) comprometidos com o movimento
que estamos conseguindo, mostrando diretamente
presidente Lula à Lei n° 12.213, em 20 de janeiro
sindical do campo e com as pessoas idosas. “Por
para o povo qual é importância que tem a terceira
de 2010. O fundo entrou em vigor a partir de 1º
onde passamos deixamos essa mensagem para os
idade”, afirma.
de janeiro de 2011 e terá como um dos principais
trabalhadores e as trabalhadoras e conseguimos
objetivos financiar programas e as ações que asse-
eleger a nossa presidenta Dilma e alguns parla-
gurem os direitos sociais aos (as) idosos(as).
mentares”, comemora.
Outro resultado do reconhecimento do trabalho
executado pela Secretaria da Terceira Idade foi a
“Mulher é mais sensível para entender a terceira idade”
Maior sensibilidade por parte da presidenta da
República é a grande expectativa do secretário na-
(GTB), como a melhoria no transporte público, na
ceira Idade, a luta pela implantação do Fundo Na-
política de saúde, no acesso à terra e no lazer.
cional de Defesa e Fortalecimento da Terceira Ida-
cional da Terceira Idade da Contag. Por esse e ou-
Mesmo admitindo “não ter pernas suficientes para
de no MSTTR (Fundfti) e atuação nos eventos de
tros motivos, Cassaro está bastante confiante com
atender este país tão grande”, o dirigente pretende re-
massa, como o GTB e a Marcha das Margaridas. “O
o novo governo. “Esperamos ter um diálogo muito
alizar no próximo ano 27 plenárias estaduais de prepa-
acompanhamento da implantação do Plano Técnico
bom com a Dilma. Até porque mais de 50% da po-
ração para a Plenária Nacional da Terceira Idade, pre-
de Articulação de Rede de Promoção dos Direitos
pulação idosa é composta por mulheres”, justifica.
vista para 2012; além de promover doze encontros nas
da Pessoa Idosa (Plantar) em cidades brasileiras e
Regionais ou Polos Sindicais com as pessoas idosas.
a participação ativa na III Conferência Nacional dos
Para 2011, a previsão é de que as principais
bandeiras de luta das pessoas idosas continuem
No planejamento da secretaria também consta o
na pauta de reivindicações do Grito da Terra Brasil
lançamento da segunda edição da Revista da Ter-
Direitos da Pessoa Idosa também faz parte de nossas prioridades”, garante Cassaro.
JORNAL DA CONTAG
11
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Brasil tem reconhecimento mundial da luta do MSTTR
Diana Oliveira
A
Além da atuação nas ses-
câmbio pudemos ver como a juventu-
sões nacionais e regionais
de está interessada em permanecer
da Reunião Especializada
no campo”, observa.
da Agricultura Familiar (Reaf), a Se-
Enumerando mais uma atividade
cretaria de Relações Internacionais
importante, a secretária cita a cria-
esteve à frente de várias discussões,
ção da Aliança Internacional das
a exemplo da pauta sobre segurança
Organizações Regionais de Agricul-
alimentar e nutricional. A vice-presi-
tura Familiar, que foi oficializada em
dente e secretária de Relações In-
novembro, durante a XIV sessão da
ternacionais da Contag, Alessandra
Reaf, em Brasília. “A aliança reúne
Lunas, avalia que 2010 foi um ano de
representantes de organizações de
avanços significativos, mas com di-
agricultores(as) familiares e campo-
versos desafios internos e externos.
neses de países da América Latina,
No âmbito do Mercosul, Alessan-
Ásia e África, para fortalecer a inci-
dra, que também acumula a Secreta-
dência sindical dessas organizações
ria Geral da Confederação de Orga-
na reivindicação de políticas públi-
nização dos Produtores Familiares do
cas em nível internacional”, esclare-
Mercosul Ampliado (Coprofam), par-
ce Alessandra.
ticipou, em outubro, da 36ª sessão
César Ramos
A Secretaria de Relações Internacionais participou de encontros sobre
segurança alimentar e nutricional em diversos países
plenária do Comitê de Segurança Ali-
MOBILIZAÇÕES – A Secretaria de
mentar da Organização das Nações
Relações Internacionais participou
Unidas para Agricultura e Alimenta-
ativamente do Grito da Terra Brasil
ção (FAO). Essa agenda debateu a
2010 (GTB), da construção da Mar-
Campanha Mundial de Combate a
cha das Margaridas e do processo
Fome e produziu um documento de
eleitoral. Segundo Alessandra, o GTB
recomendação para que os países
teve uma pauta de negociação quali-
invistam na produção de alimentos
ficada e o MSTTR coroou os oito anos
da agricultura familiar.
do governo Lula com um processo de
Outra atividade que merece des-
diálogo que fortaleceu a agricultura
taque é o intercâmbio de experiên-
familiar. “É muito bom ver um item de
cias, que aconteceu em novembro,
reivindicação se tornar política públi-
no Rio Grande do Norte e reuniu
co, a exemplo do programa da ali-
agricultores(as) familiares de sete pa-
mentação escolar e de compras pú-
íses do Mercosul. O encontro foi uma
blicas da agricultura familiar”, afirma.
atividade complementar do Progra-
Assim como todo o movimento sin-
ma de Formação de Líderes Rurais
dical, a secretária de Relações Inter-
em Gestão Territorial, que teve uma
nacionais se envolveu diretamente no
participação qualificada da juventu-
processo eleitoral. “Foi um trabalho de
de rural. “A criação da Secretaria de
militância para defender um projeto de
Juventude da Coprofam nesse ano
desenvolvimento que respeita a agri-
foi muito acertada e durante o inter-
cultura familiar”, destaca Alessandra.
Parcerias para fortalecer a agricultura familiar
Para Alessandra Lunas, a maior dificuldade
é a realização de uma ação internacional, projetada
Desenvolvimento Agrícola (Fida) e Organização
balhadores e trabalhadoras rurais (MSTTR) é fa-
zações internacionais ligadas à agricultura familiar,
tação (FAO).
enfrentada dentro do movimento sindical dos trazer que o os dirigentes se apropriem da pauta de
com a pauta voltada para os problemas comuns en-
das Nações Unidas para a Agricultura e a AlimenUma das ações que ganhou repercussão e que
frentados por todas as entidades.
somente foi realizada graças à união de todas es-
trapasse as fronteiras do território nacional”, afir-
à agricultura familiar a força necessária nas arti-
cional da Agricultura Familiar (AIAF), liderada pelo
Ela também aponta a necessidade de se criar o
o Ministério de Relações Exteriores”, constata Lu-
relações internacionais. “É preciso que a Contag,
as Fetags e os sindicatos tenham um olhar que ulma a dirigente.
coletivo da pasta em 2011, que é uma deliberação
do 10º Congresso Nacional de Trabalhadores e Tra-
balhadoras Rurais (CNTTR). Outro desafio lançado
12
para ser um evento com a presença, outras organi-
JORNAL DA CONTAG
“As parcerias com outras instituições têm dado
culações do Mercosul, no mundo e também com
nas, que faz questão de citar algumas delas, como
Comitê de Oxford de Combate à Fome (Oxfam);
ActionAid Internacional; Fundo Internacional de
sas organizações é a Campanha do Ano InternaFórum Rural Mundial (FRM). A organização reúne
instituições ligadas à agricultura familiar de todos
os continentes. O governo brasileiro endossou a
campanha do Fórum e vai recomendar a adesão
a outros países.
POLÍTICAS SOCIAIS
Ações resultam em avanços das políticas públicas no campo
Ricardo Stukert
O decreto presidencial que regulamenta as diretrizes operacionais
de educação do campo foi um dos principais resultados
A
Essa aproximação também possi-
da Contag na diretoria colegiada do
bilitou a inclusão do protetor solar nos
Fórum Nacional de Educação do
medicamentos a serem financiados
Trabalho Infantil e a participação da
pelo Ministério da Saúde, bem como
entidade no Conselho Nacional dos
as discussões para a elaboração de
Direitos da Criança de do Adolescente
um termo de cooperação entre o mi-
(Conanda). “Nós também estreita-
nistério e a Contag para a constru-
mos o diálogo com a Organização
ção de dez Centros de Referência
Internacional do Trabalho (OIT), o
em Saúde do Trabalhador (Cerest).
Fundo das Nações Unidas para a
O secretário de Políticas Sociais da
Infância (Unicef) e o Fórum Nacional
Contag considera que essa parce-
de Proteção do Trabalho de Crianças
ria pode trazer um olhar diferencia-
e Adolescentes”, registra o dirigente
do para a realidade da agricultura
da Contag.
familiar e do assalariado rural. “A
Mas, além de fomentar essa
assinatura desse convênio será um
agenda específica, a Secretaria de
dos nossos principais desafios em
Políticas Sociais deu uma contribui-
2011”, afirma Zé Wilson.
ção relevante na campanha eleitoral
luta do movimento sindi-
do Fórum Nacional Permanente de
cal dos trabalhadores e
Educação do Campo, que reúne re-
O dirigente indica, ainda, vitórias
de 2010. “Nós ajudamos nosso públi-
trabalhadoras (MSTTR) no
presentantes das universidades e de
importantes do MSTTR na defesa
co a compreender a necessidade de
ano passado foi decisiva para apro-
outros movimentos sociais que atuam
dos interesses das crianças e ado-
manter e reafirmar o projeto iniciado
fundar o processo de implementa-
no campo.
lescentes do campo. Entre elas, o
pelo presidente Lula e também apoia-
ção das políticas públicas para o
Além dos avanços na área de edu-
fortalecimento das relações com en-
mos os candidatos comprometidos
meio rural. O secretário de Políticas
cação, Zé Wilson resgata a importân-
tidades que discutem a temática no
com as bandeiras da classe trabalha-
Sociais da Contag, José Wilson
cia da implementação do cadastro do
Brasil. Prova disso foi a manutenção
dora rural”, resume Zé Wilson.
Gonçalves, destaca, entre várias ou-
segurado especial em vários estados
tras conquistas, a publicação do de-
do País. “Avançamos bastante no sen-
creto presidencial que regulamenta
tido de ajudar a formatar o sistema
as diretrizes operacionais de educa-
que vai absorver as informações so-
ção do campo e a abertura de diá-
bre a situação previdenciária dos tra-
logo com a Secretaria de Educação
balhadores e das trabalhadoras rurais.
Básica e a Secretaria de Educação
Até o momento temos cerca de 1,7 mil
Profissional e Tecnológica, vincula-
sindicatos credenciados no banco de
das ao Ministério da Educação.
dados. A nossa meta é cadastrar 14
A dirigente também comemorou a
transformação das escolas agrotéc-
milhões de agricultores e agricultoras
familiares”, anuncia o dirigente.
nicas em institutos federais, que, em
2010, atingiram a marca de aproxima-
SAÚDE DO TRABALHADOR – Em
damente 300 unidades. “Essas e ou-
2010, a Secretaria de Políticas Sociais
tras reivindicações fizeram parte da
ampliou seus interlocutores na área
pauta do Grito da Terra Brasil (GTB)
de saúde. O diálogo com a Secretaria
2010”, lembra Zé Wilson.
de Gestão Estratégica e Participativa
Esses avanços foram alcança-
do Ministério da Saúde se esten-
dos com a mobilização do MSTTR e
deu para a Secretaria Nacional de
a atuação institucional da Secretaria
Saúde do Trabalhador. O resultado
de Políticas Sociais da Contag. Ela
dessa nova parceria foi a realiza-
participou, em 2010, da Conferência
ção de várias oficinas em conjunto
Nacional
(Conae),
com a Secretaria de Assalariados e
cujas deliberações da Conae são re-
Assalariadas Rurais da Contag, que
ferências importantes para o Plano
começaram a traçar um diagnóstico
Nacional de Educação. A Secretaria
da realidade de saúde dos trabalha-
também teve papel central na criação
dores (as) rurais assalariados(as).
de
Educação
Mobilização para garantir novas conquistas
Não são poucos os desafios do
MSTTR na área de políticas sociais.
ração do SUS, de modo a atender as
demandas específicas do campo.
No campo do sistema previdenciário,
A construção e a formatação a
a luta maior será em torno da imple-
partir das resoluções sobre prote-
mentação da Lei nº 11.718/2008, que
ção infanto-juvenil também é outra
regulamenta o contrato de curta du-
proposta em que a Contag, por meio
ração para assalariados (as) rurais.
da Secretaria de Políticas Sociais,
A legislação passa a valer em 2011.
buscará fortalecer. Na área da edu-
“Precisamos encontrar mecanismos
cação, o desafio é efetivar o decreto
com o governo federal para fazer que
presidencial que trata da educação
a norma seja cumprida e facilite, de
do campo e criar a Política Nacional
fato, a vida dos (as) trabalhadores
de Educação do Campo.
(as)”, reivindica Zé Wilson.
Em relação ao governo Dilma, Zé
O secretário de Políticas Sociais
Wilson está confiante e espera que a
também chama a atenção para a ne-
nova presidenta mantenha e amplie
cessidade da pactuação tripartite da
as relações e a construção de alian-
Política Nacional de Saúde das Po-
ças desenvolvidas no governo Lula.
pulações do Campo e da Floresta. A
“Minha expectativa é de que ela vai
lei já está aprovada, mas os gestores
continuar esse processo, valorizan-
estaduais e municipais ainda não es-
do o diálogo para dar continuidade
tão fazendo a sua parte. A outra fren-
às mudanças que houve no governo
te de ação em 2011 será a reestrutu-
Lula”, arremata o dirigente.
JORNAL DA CONTAG
13
PRESIDENCIA
Um ano de vitórias para os (as) trabalhadores (as) rurais
sar
Cé
Ao traçar um retrospecto do que foi o ano de 2010 para o movimento sindical do campo, o
presidente da Contag, Alberto Broch, salienta o protagonismo da entidade na defesa dos
interesses dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais. Grandes mobilizações, como
o Grito da Terra e o Festival da Juventude estão entre as ações de maior densidade e
impacto. O envolvimento nas campanhas eleitorais, com apoio ao projeto vencedor no
plano nacional e a eleição de parlamentares ligados ao movimento sindical do campo,
também são tidos como pontos altos, além do aprimoramento da própria gestão da
Confederação.
s
mo
Ra
Leia a íntegra desta entrevista no site www.contag.org.br/entrevistas.
Quais foram as principais ações
termos avançado bastante, evidente-
embora saibamos que as correla-
Qual é a expectativa do senhor em
da Contag no ano passado?
mente que não acabamos essa pau-
ções de força lá dentro ainda é mui-
relação ao governo da presidenta
Foi um ano de muito trabalho.
ta, que deverá ser renovada no Grito
to desigual.
Dilma Rousseff?
Uma das principais atividades foi o
da Terra deste ano. O movimento sin-
Grito da Terra 2010. Tivemos uma
dical deve ficar diuturnamente mobi-
As metas do plano estratégico da
governo da Dilma Rousseff. Esperança
mobilização grande, que movimen-
lizado e discutindo pautas novas por-
Contag para 2010 foram atingidas?
de que ela possa dar um passo adiante
tou todos os sindicatos, envolveu
que a realidade muda. A dívida social
Eu faço uma avaliação positi-
nas políticas públicas e tornar um Brasil
mais de 15 ministros de Estado e re-
do País com as pessoas que vivem
va, porque traçamos e cumprimos
com menos pobreza. As primeiras pa-
sultou em negociações importantes
no campo é muito grande e é por isso
metas para melhorar nossa gestão
lavras dela depois de eleita foram de
para o campo brasileiro. O Festival
que a nossa atuação vai continuar
e definir o rumo político que deve-
privilegiar os mais pobres e tentar er-
da Juventude foi outra mobilização
combinando o processo de negocia-
remos trilhar nos próximos anos.
radicar ou diminuir drasticamente a po-
de massa importante, porque crista-
ção e mobilização.
Desse modo, em algumas atingimos
breza extrema. Entendemos que não
a plenitude e outras foram parcial-
se pode fazer essas mudanças se não
lizou uma pauta de políticas públicas
Depositamos muita esperança no
para a juventude e pautou o tema da
Para o movimento sindical do
mente. O importante é que estamos
houver uma atenção especial ao cam-
sucessão rural. Eu gostaria também
campo, qual foi o saldo do proces-
avançando no projeto que defende-
po, que é o responsável pelo alimento
de destacar o papel do Conselho
so eleitoral?
mos para os trabalhadores e traba-
na mesa dos brasileiros. Então, nossa
lhadoras rurais.
expectativa é que ela consiga fazer um
Deliberativo, que tomou decisões
A nossa decisão de apoiar o
essenciais para o conjunto do mo-
projeto político representado pela
vimento sindical e estreitou as rela-
candidata e agora presidenta Dilma
Quais são os principais desafios
todas as ações que vierem nesse sen-
ções entre a Contag e as federações.
Rousseff foi acertada. Nós promove-
da Contag para este ano?
tido, como também nos sentiremos à
A nossa participação no processo
mos um ato político de apoio na nos-
eleitoral
bom governo. Nós deveremos apoiar
quatro
vontade para criticar todas as ações
sa sede à candidata Dilma Rousseff,
grandes pautas nacionais: o Grito
que não atenderem às demandas dos
que se comprometeu com a imple-
da Terra 2011, o Encontro Nacional
trabalhadores e das trabalhadoras ru-
mentação de políticas públicas para
de Formação, a Plenária Nacional
rais. Sabemos que o governo será de
Qual é o balanço que o senhor faz
o campo brasileiro. A nossa atuação
de avaliação do mandato da atu-
coalizão, com uma quantidade enorme
das negociações da pauta de rei-
na campanha eleitoral também foi
al direção, e a quarta edição da
de partidos políticos que não pensam
vindicações do GTB 2010?
decisiva para eleger vários candida-
Marcha das Margaridas. Promover
de forma igual. Eu também acho que
O resultado das negociações foi
tos com ligação orgânica com nosso
todas essas ações no começo de
será especial porque as mulheres têm
muito positivo, embora não tenhamos
movimento para deputado federal e
um novo governo, com novos minis-
um olhar diferente sobre todas essas
conquistado todas as reivindicações.
estadual, entre eles o companheiro
térios e um jeito novo de governar
questões. Portanto, a Contag vai con-
Precisamos avançar mais na reforma
Manoel dos Santos, que se elegeu
é um grande desafio. Além disso,
tinuar apoiando o projeto político desse
agrária e na melhoria dos assenta-
para a Assembleia Legislativa de
teremos as programações regio-
governo, mas trabalhando de forma au-
mentos. Essa é uma das lutas per-
Pernambuco. Portanto, acho, avan-
nais e estaduais. A Marcha das
tônoma. Esperamos, então, que o go-
manentes da Contag. Nós também
çamos significativamente em rela-
Margaridas cuja preparação come-
verno Dilma trate a Contag com muito
avançamos na Lei da Terra, mas
ção ao que fizemos anteriormente.
çamos em 2010 será sem dúvida
respeito, porque somos a maior orga-
entre a lei e a realidade ainda tem
Esse trabalho também deve refletir
uma prioridade do movimento sindi-
nização de trabalhadores e trabalhado-
um caminho muito longo. Apesar de
no próximo Congresso Nacional,
cal do campo.
ras rurais do Brasil.
também
teve
relevância
extraordinária.
Teremos
pelo
menos
EXPEDIENTE
Jornal da Contag - Veículo informativo da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) | Diretoria Executiva – Presidente Alberto Ercílio Broch | 1º VicePresidente/ Secretária de Relações Internacionais Alessandra da Costa Lunas | Secretarias: Assalariados e Assalariadas Rurais Antonio Lucas Filho | Finanças e Administração
Manoel José dos Santos | Formação e Organização Sindical Juraci Moreira Souto |Secretário Geral David Wylkerson Rodrigues de Souza | Jovens Trabalhadores Rurais Maria
Elenice Anastácio | Meio Ambiente Rosicleia dos Santos |Mulheres Trabalhadoras Rurais Carmen Helena Ferreira Foro | Política Agrária Willian Clementino da Silva Matias |
Política Agrícola Antoninho Rovaris | Políticas Sociais José Wilson Gonçalves | Terceira Idade Natalino Cassaro | Endereço SMPW Quadra 1
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| Projeto Gráfico Wagner Ulisses e Fabrício Martins | Diagramação Fabrício Martins | Revisão Joira Coelho | Impressão Dupligráfica
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JORNAL DA CONTAG