CONCURSO CULTURAL MINHA MÃE É MASSA REGULAMENTO 1. Informações Gerais 1.1 - O concurso "Minha Mãe é Massa" é realizado pela Rede Massa – TV Iguaçu, durante o período compreendido entre 01 de Maio de 2013, às 12h15, hora local de Brasília, a 09 de Maio de 2013, às 13h30, na hora local de Brasília e é parte integrante do programa TRIBUNA DA MASSA. Está aberta à participação de todas as pessoas residentes e domiciliadas na cidade de Curitiba e região metropolitana, com idade igual ou superior a 12 (doze) anos, desde que assistidos e autorizados pelos pais, caso menores de idade. Este concurso tem caráter exclusivamente cultural, se desenvolvendo sem qualquer álea ou operação assemelhada, tendo como único pré-requisito a obediência aos termos expostos no presente regulamento. 2. Participação 2.1 - Para participar, o telespectador ligará no portal de voz de número 8401-0190 (custo de uma ligação para telefone celular local) e gravar uma frase criativa dizendo qual prêmio sua mãe deve ganhar dentro da opções divulgadas e dizer o porque ela merece. 2.1.2- A frase do telespectador deverá ter no máximo 1 minuto. Caso ultrapassar a mensagem não será registrada pelo sistema; 2.2- Os telespectadores autores da resposta mais criativa, segundo a comissão julgadora, para cada um dos prêmios, serão presenteados com os prêmios que mencionaram em suas frases. 2.2.1 – A comissão julgadora será formada pelo diretor, produtor do Tribuna da Massa e departamento de Marketing 2.2.2 – Os critérios para avaliação das respostas serão originalidade, criatividade e adequação ao tema. 2.3 - Os participantes poderão participar com quantas frases desejarem, desde que assistidos e autorizados pelos pais ou responsáveis, no caso de menores de idade. 2.4 - Serão desclassificadas as participações que afrontem as regras deste regulamento, entre as quais: a) envio de mensagens com frases indecorosas, preconceituosas, desrespeitosas, discriminatórias, injuriosas, caluniosas, difamatórias e ou de qualquer outra forma atentem contra a dignidade, a imagem, a reputação, a honra, a moral, a integridade ou direito de qualquer pessoa – incluindo-se pessoas jurídicas – independentemente de nacionalidade, etnia ou religião; b) envio de mensagens com frases que atentem contra a ordem pública, os bons costumes e ou qualquer norma jurídica vigente, especialmente as normas de propriedade intelectual; c) as mensagens que extrapolem o limite de 1 (um) minuto. 2.5 - Somente serão aceitas inscrições que preencham todas as condições previstas neste regulamento, suportadas por informações completas e precisas, realizadas dentro do período descrito no item 1.1 do presente regulamento e através das formas de inscrição previstas neste regulamento. 2.6 - Fica esclarecido que as participações de telespectadores com idade de 12 (doze) a 17 (dezessete) anos deverão ser assistidas e autorizadas pelos pais ou diretos responsáveis legais e esta condição deverá ser declarada pelo interessado, sob as penas cabíveis. 2.7 - É absolutamente vedada a participação de crianças ou adolescentes menores de 12 (doze) anos no concurso, devendo seus pais, guardiães, tutores ou responsáveis zelar para abstenção da participação destas pessoas em desenvolvimento na sobredita concurso, tudo em consonância com as normas do Estatuto da Criança e do Adolescente e demais normas vigentes. 2.8 - É proibida a participação de pessoas que por qualquer causa tenham sua capacidade de discernimento reduzidas ou suprimidas, sejam elas interditas ou não, devendo seus curadores, representantes legais ou responsáveis zelar pela abstenção da interativa participação destas pessoas no mencionado concurso. 2.9 - O participante ou seu representante legal, com o ato de sua participação no concurso, declara e garante, de modo expresso, possuir capacidade jurídica para os fins deste, bem como serem verdadeiras as informações prestadas em razão de sua participação, acarretando ainda sua aceitação total e irrestrita de todos os itens, cláusulas e condições deste Regulamento. 2.10 - Faculta-se ao participante utilizar-se dos serviços de quaisquer operadoras de telefonia móvel, podendo valer-se da que melhor lhe aprouver, respeitada a livre concorrência entre as operadoras de telefonia móvel brasileiras. 2.11 – A ligação para o número 8401-0190 tem o custo de uma ligação para telefone celular local mais tributos aplicáveis sobre o serviço definidos por normas estabelecidas pela ANATEL e pela(s) operadora(s) de telefonia escolhida(s) pelo participante, condicionando-se este à sua aceitação. 2.12 - A Rede Massa se reserva ao direito de desclassificar as inscrições que não preencham qualquer disposição deste regulamento, independentemente de qualquer obrigação de comunicar os participantes a respeito desta desclassificação, bem como serão consideradas nulas e ficarão imediatamente desclassificadas e impedidas de concorrer aos prêmios, as mensagens que: 2.12.1 - Contenham dados incorretos ou que de qualquer modo contenham informações incompletas, incorretas ou que apresentem algum tipo de erro ou de inadequação ao disposto neste Regulamento; 2.12.2 - Contenham palavras e/ou expressões de baixo calão, contrárias à moral e aos bons costumes e/ou que agridam a imagem e/ou direito da Rede Massa ou de terceiros, a critério e julgamento da emissora; 2.12.3 - Não atendam as especificações técnicas e/ou quaisquer outras disposições deste Regulamento. 2.13 - Estarão participando apenas os autores das mensagens enviadas no período de: 01/04/2013 à 09/05/2013, cadastradas durante os horários descritos no item 1.1 do presente regulamento. 2.14 - Na hipótese de recebimento pela Rede Massa TV IGUAÇU, de duas ou mais mensagens com respostas idênticas ou significativamente similares, análogas e/ou que de qualquer forma possam ser interpretadas como cópia ou reprodução, total ou parcial, quando encaminhadas por um mesmo participante, apenas será considerada para os efeitos de inscrição, a primeira frase a ser recebida pela Promotora, sendo as demais desconsideradas para efeitos de julgamento e/ou premiação, aplicando-se as demais disposições deste Regulamento. Quando enviadas por participantes diferentes, será considerada como válida apenas a frase selecionada pela comissão julgadora. 3. Premiação 3.1 - Todas as ligações recebidas através do número 8401-0190 com os requisitos para participação do “Concurso”, no período de inscrição, ficarão registradas no sistema de recebimento de mensagens e serão colocadas à disposição da comissão julgadora. 3.2 – o Horário da participação será registrado pelo sistema de recebimentos de ligações, no momento em que a mensagem for entregue pela operadora telefônica do participante. 3.3 - Os telespectadores participantes serão os ganhadores do prêmio apenas se sua frase for considerada a criativa e se preencher a todos os requisitos descritos nas cláusulas deste regulamento. 3.4 – A comissão julgadora tem poder de decisão de caráter soberano e incontestável. 3.5 – Os telespectadores autores da resposta mais criativa, segundo a comissão julgadora, para cada um dos prêmios serão contemplados com o prêmio que mencionou em sua frase. 3.5.1 - Os prêmios ofertados neste concurso são: (i) Passeio de Balão para duas pessoas oferecido pela empresa Air Company no dia 12 de maio, dia das mães, na região de Campo Largo; (ii)uma câmera Pocket CamHD VC103S; ou (iii) Um circuito relaxante na clínica PasiónSPA . 3.5.2 - A Rede Massa fica isenta de quaisquer problemas durante a execução do voo de balão e sessão de massagens, ficando a responsabilidade a cargo das empresas prestadoras de serviço e do telespectador vencedor. 3.5.3 – Para o voo de balão não é permitido: grávidas, menores de 12 anos e maiores de 70 anos. 3.6 - Os itens descritos no item 3.5 não poderão ser transferidos de titularidade e não poderão ser trocados por dinheiro. 3.7 - A equipe da Rede Massa tentará entrar em contato com o participante ganhador no prazo máximo de 48 horas a contar de sua divulgação. 3.7.1 – Em caso de insuficiência de dados, telefone inexistente ou qualquer outra informação ou situação que impossibilite a equipe da Rede Massa de entrar em contato com o ganhador, este estará automaticamente desclassificado. 3.7.2 – Na hipótese do prêmio não ser reclamado até 72 horas após a apresentação do ganhador, caducará o direito do respectivo titular, não cabendo qualquer reclamação ou reivindicação contra a Rede Massa. 3.8 - Não estão inclusas na premiação final quaisquer outras despesas que não estão previstas neste regulamento. 3.9. Os prêmios são pessoais e intransferíveis. 3.10. Em nenhuma hipótese os prêmios poderão ser convertidos em dinheiro, sendo apenas para os fins propostos neste regulamento. 4. APURAÇÃO 4.1 - O telespectador participante será considerado o ganhador do prêmio que deseja apenas se sua frase for a resposta mais criativa e se preencher a todos os requisitos descritos nas cláusulas deste regulamento. 4.2 - O resultado será apurado na quinta-feira, 9 de maio. A produção do programa entrará em contato com os autores das 3 (três) melhores frases para agendar a retirar o prêmio. 5. DIVULGAÇÃO 5.1 - Os autores das respostas mais criativas serão apresentados, durante a transmissão do programa Tribuna da Massa, sexta-feira, 10 de maio, exibido a partir das 12h15. 5.2 – Os vencedores poderão ter seus nomes divulgados no site www.redemassa.com.br. 5.3 – O Ganhador aceita ceder o uso gratuito e livre de qualquer ônus ou encargo de seu nome, sua imagem e sua voz em fotos, arquivos e/ou meios digitais ou não, digitalizadas ou não, bem como em cartazes, filmes e/ou spots, jingles e/ou vinhetas, em qualquer tipo de mídia e/ou peças promocionais, inclusive em televisão, rádio, jornal, cartazes, faixas, outdoors, mala-direta e na Internet, para a ampla divulgação da conquista do prêmio e/ou da frase vencedora; 6) Considerações Gerais 6.1 - Este concurso é de cunho exclusivamente cultural, sem qualquer modalidade de álea ou pagamento pelos concorrentes, de acordo com o previsto no artigo 30 do Decreto Lei 70.951/72. 6.2-. A simples participação na presente promoção implicará no total e integral reconhecimento das condições e aceitação irrestrita de todos os itens deste Regulamento, bem como, presumir-se-á a condição de que o participante ganhador não possui qualquer impedimento fiscal, legal ou outro que o impeça de receber e/ou usufruir o prêmio ganho. 6.3- O Concurso poderá ser divulgado pela Internet, pela televisão, rádio ou qualquer outro meio, a critério da empresa promotora. 6.4- A REDE MASSA não se responsabilizará pela autenticidade dos dados cadastrais fornecidos pelos participantes. 6.5. As demais decisões ou procedimentos não abordados neste regulamento serão resolvidos diretamente pela produção do programa “Tribuna da Massa”. 6.6- A REDE MASSA reserva-se o direito de mudar as regras e/ou prêmios aqui explicitados a seu exclusivo critério. 6.6.1 – A REDE MASSA poderá desclassificar a seu critério qualquer participante caso haja suspeita de fraude ou tentativa de burlar o sistema de recebimento de mensagens, sem necessidade de comprovar o fato. 6.7- A REDE MASSA se reserva no direito de cancelar o concurso caso ocorram fatos que comprometam sua integridade, bem como por força de ordem judicial. 6.8- Quaisquer dúvidas, divergências ou situações não previstas neste regulamento serão julgadas e decididas de forma soberana e irrecorrível REDE MASSA. 6.9- É promotora deste Concurso: RÁDIO E TELEVISÃO IGUAÇU S.A, com sede na Rua João Tschannerl, nº 830, Curitiba-PR, inscrita no CNPJ sob nº 76.600.188/0001-70. 6.10- Aplica-se a este concurso, incluindo, mas sem se limitar a sua divulgação, condução, às participações e às premiações, a legislação brasileira e fica eleito o foro central da capital do Estado do Paraná para dirimir quaisquer controvérsias oriundas desta.