Ata do Conselho dos Consumidores da AES Sul - N 005/2014
Aos 30 dias do mês de junho de 2014, na cidade de Santa Cruz do Sul RS,
sito à Rua Sete de Setembro, n. 266, na Sala Sepé Tiaraju, Centro de Evento do
Hotel
Charrua,
foi
realizada
a
Audiência
Pública
(AP),
do
Conselho
de
Consumidores da AES Sul, em conformidade com o art. 13, parágrafo XIV, da
Resolução Normativa ANEEL, n. 451 de 27 de setembro de 2011 . Estavam
presentes à AP, os senhores: Lucas Rubinger representando a FEDERASUL , em
substituição ao Presidente Paulo Renato Menzel que não pode participar do
evento,
João
Carlos
Bernardi
representando
a
FAMURS,
Fabiano
DuPont
e
Antônio Carlos Damaceno Lima representando a FRACAB, Ademir Luiz Costella
representando
a
FIERGS ,
Gustavo
Flores
da
Cunha
Thompson
Flores
representando a FARSUL e, representando a AES Sul estava m presentes Paulo
Cichelero, Gerente Comercial e de Atendimento a Clientes , Alexandre Eber le
Alves (Ouvidor da AES Sul e Secretário Executivo do Conselho) , demais pessoas
e autoridades presentes, conforme lista de presença em anexo .
A
AP
aborda
a
representatividade
das
entidades
e
dos
conselheiros
indicados, além dos aspectos ligados ao fornecimento de energia elétrica, tais
como atendimentos ao consumidor, tari fas e adequação dos serviços prestados
pela concessionária.
Às 14:30, o Vice-Presidente do Conselho de Consumidores da AES Sul,
Gustavo Flores da Cunha Thompson Flores realizou o inicio dos trabalhos,
informando
que
o
evento
estava
ocorrendo
em
conformidade
Normativa ANEEL, n. 451 de 27 de setembro de 2011,
a
Resolução
bem como apresentou o
objetivo do evento.
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Após,
o
Vice-Presidente
do
Conselho
chamou
os
Conselheiros
representantes de cada entidade representativa para apresentação e explanação
individual das suas entidades , por ordem FEDERASUL, FRACAB, FIERGS, FAMURS
e FARSUL que representam, respectivamente, as classes comercial, residencial,
industrial, rural e poder público.
Na continuidade da Audiência Pública, a AES Sul Distribuidora Gaúcha de
Energia
S.A,
Atendimento
através
a
do
Clientes ,
Sr.
fez
Paulo
a
Cichelero,
explanação
Gerente
apresentando
Comercial
a
e
de
Concessionária,
informando dados gerais da empresa, investimentos, qualidade de serviços,
estrutura
de
atendimento,
reajuste
tarifário
e
indicadores
de
qualidade/investimentos – 2014/2018.
No
decorrer
das
apresentações,
a
comunidade
presente
teve
a
oportunidade de partic ipar com perguntas e pedidos de esclarecimentos sobre os
temas abordados.
Conforme previamente
programado,
ao
final do
evento,
foi
aberta a
palavra aos presentes.
O participante Sr. Paulo Augusto Gomes , solicitou esclarecimentos sobre o
risco de falta de energia, questionando qual o posicionamento d a Distribuidora
AES Sul sobre o tema. Sendo respondida pelo Sr. Paulo Cichelero que existe uma
abertura em geração, transmissão e distribuição; entretanto que quanto a
geração
não
entretanto
há
que
domínio
não
sobre
existe
o
assunto
problema
na
relevante
distribuidora;
quanto
a
ressaltando,
restrições
da
distribuição. Informando, também, que existem informações sobre o assunto na
mídia e ressaltando que temos nossa matriz energética a base de geração
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hídrica e que, desta forma, depende dos volumes dos reservatórios. O tema foi
complementado pelo conselheiro da FIERGS – Sr. Ademir Luiz Costella, com
dados debatidos no GT de Energia daquela instituição, informando sobre níveis
de
reservatórios
e
receios
sobre
o
que
tem
sido
debatido
na
instituição
referente aos riscos da falta de energia na geração e, também, descartando
restrições na distribuição.
O Sr. Jair Jaspe r, questionou à distribuidora se existe algum projeto
específico
para
produção
e
geração
de
energia
no
consumidor.
Os
esclarecimentos foram realizados pelo Sr. Paulo Cichelero que os clientes já
estão realizando este tipo de investimento; embora não exista projeto específico
da AES Sul. Ressaltou, porém, a existência de projetos de eficiência energética
para clientes baixa renda da concessionária.
O conselheiro João Carlos Bernardi citou o exemplo da Alemanha com
grandes
sítios
existentes
de
geração.
O
conselheiro
Ademir
Luiz
Costella
complementou ressaltando a existência de resolução específica sobre o tema e
que tem acompanhado estudos de projetos piloto referente a este tipo de
geração.
O
Sr.
Paulo
Cichelero
informou,
também,
que,
além
da
geração
descentralizada, temos que ficar atentos e que devemos ouvir cada vez mais
quanto a utilização e/ou deslocamento do uso de energia no horário de ponta.
Por fim, o conselheiro Fabiano Dupont realizou alguns posicionamentos sobre o
caminho da reclamação que, muitas vezes, é realizada direcionada para os
níveis mais elevados junto ao órgão regulador, sem passar pelos primeiros
níveis da concessionária. O Sr. Paulo Cichelero ressaltou que gostaria de ter a
oportunidade
de
resolver
estes
casos
pela
distribuidora,
antes
do
encaminhamento para estas instâncias , visando resolve-los dentro da estrutura
da empresa.
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Por fim, o Sr. Moacir Moraes comentou a questão de quedas de energia e
tempo necessário para cumprimento da burocracia até o ressarcimento de danos
a aparelhos eletrônicos. O Sr. Paulo Cichelero ressaltou que são processos que
existem estudos criteriosos e que devem ser tratados pontualmente. Frisou,
entretanto,
que
o
cliente,
sempre
que
se
sentir
lesado,
deve
procurar
a
distribuidora.
O
conselheiro
Gustavo
Flores
da
Cunha
Thompson
Flores
apresentou
questionamento sobre o processo de ressarcimento de danos elétricos quando
ocorrem
em
transformadores,
quadros
e
motores,
dentre
outros;
são
normalmente indeferidos. O Sr. Paulo Cichelero ressaltou que cada caso deverá
ser analisado isoladamente e deve ser realizado individualmente, não sendo
possível realizar uma avaliação genérica; reforçando a necessidade de abertura
de registro na distribuidora sempre que ocorrerem e frisou que os mesmos
devem ser sempre formalizados para a análise da concessionária.
Feitas as considerações finais pelo Vice-Presidente, deu-se por encerrada
a Audiência Pública do Conselho de Consumidores da AES Sul.
A presente Audiência Pública foi filmada e , seu teor, juntamente com a
lista de presença e os dados apresentados em tela serão enviadas à SMA da
Agência Nacional de Energia Elétrica , conforme preconiza a Resolução 451/11.
Lavrado o presente, assinado pelo Presidente do Conselho e Secretário
Executivo, em duas vias de igual teor e forma.
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Finalizado o encontro às 16:00 horas.
Nada mais a tratar.
Santa Cruz do Sul, 30 de junho de 2014.
Alexandre Eberle Alves
Secretário-Executivo
Gustavo Flores da Cunha Thompson Flores
Vice-Presidente
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