SUMÁRIO – 4.2.1 PROJETO DE APOIO À
PEQUENA PRODUÇÃO E À AGRICULTURA
FAMILIAR
4.
PLANO DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO ATINGIDA ............................. 4.2.1-1
4.2. PROGRAMA DE RECOMPOSIÇÃO DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS
RURAIS ........................................................................................................... 4.2.1-1
4.2.1. PROJETO DE APOIO À PEQUENA PRODUÇÃO E À AGRICULTURA
FAMILIAR ..................................................................................................... 4.2.1-1
4.2.1.1.
INTRODUÇÃO ........................................................................ 4.2.1-1
4.2.1.2.
RESULTADOS CONSOLIDADOS ........................................... 4.2.1-2
4.2.1.2.1. PÚBLICO ALVO .................................................................. 4.2.1-2
4.2.1.2.2. VISITAS TÉCNICAS............................................................ 4.2.1-4
4.2.1.2.3. CAPACITAÇÕES .............................................................. 4.2.1-10
4.2.1.2.4. PARCERIAS...................................................................... 4.2.1-13
4.2.1.2.5. GRUPOS TEMÁTICOS ..................................................... 4.2.1-15
4.2.1.2.6. GRUPO DE MULHERES................................................... 4.2.1-17
4.2.1.2.7. UNIDADES DEMONSTRATIVAS ...................................... 4.2.1-18
4.2.1.2.8. UNIDADES DE PRODUÇÃO DE MUDAS ......................... 4.2.1-19
4.2.1.2.9. FORNECIMENTO DE SEMENTES E MUDAS .................. 4.2.1-20
4.2.1.2.10. AVALIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO TÉCNICO E SOCIAL ....
........................................................................................ 4.2.1-21
4.2.1.3.
ATENDIMENTO
AOS
OBJETIVOS
DO
PLANO/PROGRAMA/PROJETO............................................................. 4.2.1-26
4.2.1.4.
ATENDIMENTO ÀS METAS DO PLANO/PROGRAMA/PROJETO ....
.............................................................................................. 4.2.1-28
4.2.1.5.
ATIVIDADES PREVISTAS .................................................... 4.2.1-30
4.2.1.6.
ATENDIMENTO AO CRONOGRAMA ................................... 4.2.1-31
4.2.1.7.
CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................... 4.2.1-33
4.2.1.8.
EQUIPE TÉCNICA DE TRABALHO ...................................... 4.2.1-33
4.2.1.9.
ANEXOS ............................................................................... 4.2.1-34
i
4.
PLANO DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO ATINGIDA
4.2. PROGRAMA
DE
PRODUTIVAS RURAIS
RECOMPOSIÇÃO
DAS
ATIVIDADES
4.2.1. PROJETO DE APOIO À PEQUENA PRODUÇÃO E À AGRICULTURA
FAMILIAR
4.2.1.1.
INTRODUÇÃO
Visando minimizar os impactos produzidos no meio rural decorrentes da implantação
da UHE Belo Monte, no âmbito do Programa de Recomposição das Atividades
Produtivas Rurais, foram concebidos projetos com a finalidade de apoiar a agricultura
familiar na região de interferência, assim como incentivar a inserção dos pequenos
agricultores no mercado local. O Projeto de Apoio à Pequena Produção e à Agricultura
Familiar (4.2.1) é o mais amplo neste contexto e, assim como os demais, contam com
a Assessoria Técnica, Social e Ambiental – ATES como eixo estruturante.
Diante dos processos de relocação de atingidos, fica evidente a existência de pontos
críticos a serem trabalhados pelos agricultores com o apoio da Assessoria Técnica
para que sejam alcançados os objetivos do Programa de Recomposição das
Atividades Produtivas Rurais. Estes objetivos podem ser resumidos em dotar a
população atingida de condições necessárias para a sua melhoria de vida, como por
exemplo acesso à linhas de crédito especiais, adequação do manejo das atividades
produtivas, práticas de agregação de valor ao produto, comercialização, entre outros,
para que, num curto espaço de tempo, alcancem, no mínimo, as mesmas condições a
que estavam sujeitas antes da interferência do empreendimento.
Partindo das premissas do Projeto Básico Ambiental – PBA, o Projeto de Apoio à
Pequena Produção e à Agricultura Familiar (4.2.1) busca a auto sustentabilidade de
seus beneficiários, ou seja, após o tempo previsto para a implementação, as famílias
beneficiárias devem estar assentadas sobre uma base produtiva estável,
economicamente viável, socialmente justa e ambientalmente correta. Devem também
estar aptas a acessar as políticas públicas ofertadas pelos diferentes níveis de
governo, necessárias à efetivação de seus direitos e viabilização de seus
empreendimentos.
Identificados os desafios a serem vencidos no sentido da efetivação dos objetivos
propostos, a atuação da assistência técnica e social foi estruturada em dois grandes
campos de ação: a inclusão produtiva e a inclusão cidadã dos assistidos. Estes
campos permeiam os seis Eixos Temáticos que nortearam os trabalhos até o
momento.
Pag - 4.2.1-1
Por meio de atividades coletivas e visitas técnicas individualizadas foram priorizados
os seguintes eixos temáticos:
 Cidadania, Responsabilidade Ambiental e Organização Social

Agricultura Familiar

Pecuária Familiar

Olericultura

Extrativismo Vegetal

Manejo da Lavoura Cacaueira.
Em campo, fica evidenciada a grande interatividade entre os projetos do Programa de
Recomposição das Atividades Produtivas Rurais. O Projeto de Apoio à Pequena
Produção e à Agricultura Familiar (4.2.1), por suas características de atendimento ao
público remanejado como um todo, congrega ações de cada um dos demais projetos,
considerando a dinâmica da agricultura familiar de conciliar diferentes atividades
dentro de sua propriedade. Dessa forma, as ações desenvolvidas por um projeto
podem ter seus resultados apropriados aos avanços de outro.
4.2.1.2.
RESULTADOS CONSOLIDADOS
Como resultados consolidados mais expressivos, destacamos:
4.2.1.2.1.
PÚBLICO ALVO
O Público Alvo do Projeto de Apoio à Pequena Produção e à Agricultura Familiar
(4.2.1) é composto por:

Optantes do Processo de Relocação Assistida (carta de crédito);

Optantes do Processo de Reassentamento Rural Coletivo;

Agricultores de comunidades ribeirinhas localizadas nas áreas de vazão
reduzida;

Agricultores de localidades próximas aos canteiros de obras em Belo Monte
e Belo Monte do Pontal.
Pag - 4.2.1-2
Até o presente momento, o processo de remanejamento através da relocação
assistida (carta de crédito) tem encaminhado famílias para atendimento de ATES,
sendo que das 3351 cartas de crédito negociadas, 207 famílias receberam visitas
técnicas da equipe do projeto para elaboração do Perfil de Entrada e 1552 estão sendo
atendidas regularmente.
Além das 155 famílias acima apontadas, cabe registrar que, das famílias residentes no
Trecho de Vazão Reduzida e nas proximidades dos canteiros de obras, nas vilas de
Belo Monte e Belo Monte do Pontal, foram visitadas todas aquelas que indicaram no
Cadastro Sócio Econômico Rural - CSE, a agricultura e/ou pecuária como atividade de
renda. Durante as visitas foi aplicada entrevista para confirmação das informações e
deste processo resultou um grupo de 25 famílias que vem sendo atendido desde
janeiro de 2013, somando-se, portanto, às 155 acima apontadas.
Além do público descrito acima, são atendidas cinco famílias pertencentes à
Associação Estrela que Brilha, do município de Vitória do Xingu, em consequência de
pequenas interferências sofridas em suas propriedades, que não justificavam o
processo de aquisição ou indenização, e sim orientação técnica para a resolução do
problema.
A conclusão das obras de infraestrutura para algumas áreas de reassentamento
coletivo e de áreas remanescentes, assim como das negociações das áreas do
Reservatório Xingu, previstas para o 1º semestre de 2015, coloca para o projeto 4.2.1
a perspectiva de ingresso de aproximadamente 150 famílias ao grupo já em
atendimento.
Com base no acima exposto, tem-se que, desde o início das atividades de ATES
foram elaborados 237 Perfis de Entrada-PE. Este quantitativo de PEs indica o número
de famílias que tiveram pelo menos um atendimento técnico no âmbito do Projeto de
Apoio à Pequena Produção e à Agricultura Familiar. O atendimento regular do projeto
abrange atualmente 185 famílias distribuídas por oito municípios, organizados em seis
setores. (Anexos 4.2.1 - 1 a 4.2.1 - 9).
O Quadro 4.2.1 - 1 – Atendimento de ATES apresenta os quantitativos de
atendimento do público alvo, categorizando as causas de não atendimento.
1
Data de referência 31/janeiro/2015. Cartas de Crédito negociadas são aquelas com status de adquiridas e pagas.
2
Em atendimento - 150 Cartas de Crédito + 03 Cartas de Crédito Urbana (com Vila de Santo Antônio como local de
origem) + 02 Cartas de Crédito Especial (chácaras). As cinco últimas incluídas, após análise de demanda do
beneficiário, em função de características condizentes com os serviços de ATES.
Pag - 4.2.1-3
Quadro 4.2.1 - 1 – Atendimento de ATES
SITUAÇÃO
QUANTIDADE
Em atendimento
185
50%
Sem atendimento
185
50%
Propriedades arrendadas a terceiros 3
21
5,7%
Propriedades temporariamente sem atividade agropecuária
26
7,0%
Propriedades a mais de 200 km
10
2,7%
Termo de Negativa de Adesão à ATES (não enquadrado em
nenhuma das demais categorias sem atendimento)
02
0,5%
Cartas Novas/ Beneficiários que ainda não assumiram a
propriedade
23
6,2%
Outros
07
1,9%
Propriedades com indício de venda para Antigo Proprietário
46
12,4%
Propriedades com indício de venda para Terceiros
31
8,4%
11
3,0%
Propriedades com indício de venda para Parceiro de CC
02
0,5%
Propriedades com indício de aquisição de outras terras
06
1,6%
Propriedades com indício de venda para Familiares
(96)
TOTAL
370
100%
Com relação às propriedades com indicio de venda, é importante destacar que a
categorização apresentada baseia-se na declaração de vizinhos das propriedades, em
função da não identificação em campo da compatibilidade entre os nomes dos
beneficiários e os atuais ocupantes, ou ainda, em alguns casos da não localização dos
proprietários. O número de propriedades sem atendimento, embora represente a
metade do público potencial de ATES, ocorre devido à opção dos próprios
beneficiários independentemente da oferta de auferi-los potenciais ganhos na melhoria
de qualidade de vida por meio das atividades deste apoio técnico.
Independentemente, evidencia-se que a consolidação dos resultados positivos
daqueles que permaneceram é importante para que a parcela que não está
desenvolvendo as atividades na propriedade, e que também não fez a transferência
para terceiros, interesse-se por retornar à agricultura familiar.
4.2.1.2.2.
VISITAS TÉCNICAS
As visitas técnicas são espaços de troca de saberes entre os profissionais
extensionistas e as famílias interferidas, nos quais se edificam as novas bases para o
desenvolvimento socioeconômico das mesmas. Visam garantir a segurança alimentar
3
Informações declaratórias quanto ao arrendamento da propriedade (obtidas em campo).
Pag - 4.2.1-4
e a melhoria na renda das famílias a partir de atividades agropecuárias. Todas as
ações intencionam a preparação da propriedade e do grupo familiar para um estágio
de transição agroecológica, considerando que cada propriedade apresenta suas
especificidades, requerendo da equipe uma visão sistêmica da área, devendo ser
analisados aspectos como produto, tecnologia, mercado e outros.
O Plano de Exploração Agropecuária e Desenvolvimento Social – PEADS é um dos
instrumentos das visitas técnicas. O trabalho junto às famílias totalizou 175 PEADS
elaborados, com alguns já tendo sido reestruturado pela conclusão da atividade
anterior ou para adequação em função de novas ocorrências na propriedade.
As visitas técnicas tiveram início em outubro de 2012, tendo sido realizadas 2.533
visitas até janeiro de 2015. O Quadro 4.2.1 - 2 – Visitas de ATES apresenta o
detalhamento quantitativo por categoria de visita e setor de atendimento e as Figuras
4.2.1 - 1 a 4.2.1 - 6 ilustram alguns momentos de visitas técnicas às famílias.
Quadro 4.2.1 -2 - Visitas de ATES – outubro/12 a janeiro/15
PERFIL DE
ENTRADA
VISITA
TÉCNICA
TOTAL DE VISITAS
DE ATES
ALTAMIRA/BRASIL NOVO
34
319
353
ANAPU/PACAJÁ
35
339
374
MEDICILANDIA I
35
335
370
MEDICILÂNDIA II
52
452
504
SEN. JOSÉ PORFÍRIO/ASSURINI
31
422
453
VITÓRIA DO XINGU
20
178
198
SUBTOTAL: BENEFICIÁRIOS DA
RELOCAÇÃO ASSISTIDA
207
2045
2252
TVR e proximidade dos canteiros
25
202
227
Outros interferidos diretamente
5
49
54
237
2296
2533
SETOR
TOTAL
Pag - 4.2.1-5
Figura 4.2.1 – 1 Agricultor recebendo o
resultado da análise de solo e as
respectivas recomendações. Medicilândia
II. Nov/14.
Figura 4.2.1 – 2 – Técnico orientando
agricultores
na
construção
de
cerca divisória
(demarcação).
Setor
SJP/Assurini. Dez/14
Figura 4.2.1 – 3 – Agricultora recebendo Figura 4.2.1 – 4 – Técnico verificando o
sementes de milho. Setor Vitória do viveiro de mudas de cacau. Setor
Xingu. Dez/14.
Altamira/Brasil Novo. Nov/14
Figura 4.2.1 – 5 – Quebra do cacau - Setor Figura 4.2.1 – 6 – Técnico orientando os
Anapu/Pacajá. Nov/2014
agricultores na lavoura de cacau. Set/14

Termo de Adesão ao Projeto
A aplicação do Termo de Adesão ao Projeto de Apoio à Pequena Produção e
Agricultura Familiar - 4.2.1 teve seu início condicionado à finalização das reuniões
setoriais (setembro/2013) e integra o cotidiano das ações de campo, sendo assinados
Pag - 4.2.1-6
principalmente quando o agricultor está ciente da relação de compromisso entre ele e
o técnico de campo para a obtenção de resultados na propriedade rural. Até o
momento foram assinados 181 Termos de Adesão aos serviços de ATES.

Atendimento específico para Produção Animal
As visitas do Médico Veterinário aos beneficiários do projeto são realizadas em
conjunto com os demais profissionais responsáveis pelos setores. O atendimento
específico para a produção animal teve início em setembro de 2013 e totalizou, até o
presente período, 389 visitas, abordando temas relacionados ao manejo sanitário,
nutrição animal, alternativas de melhorias nas instalações, mercado, regularização
junto aos órgãos de defesa agropecuária do estado do Pará – ADEPARÁ e
informações voltadas para as campanhas de vacinação contra a febre Aftosa e
Brucelose, na região. As visitas também identificam a necessidade de capacitações
em temas mais específicos. Foram organizadas 02 capacitações voltadas para a
sanidade do rebanho bovino, onde os participantes foram habilitados para a realização
da vacinação dos animais (Figuras 4.2.1-7 e 4.1.2-8).
Figura 4.2.1 – 7 – Médico Veterinário Figura 4.2.1 – 8 – Demonstração de
preparando
o
material.
Setor Vacinação.
Setor
Altamira/Brasil
Altamira/Brasil Novo. Set/2014
Novo. Nov/2014

Atendimento Social
O atendimento social dentro dos serviços de ATES tem foco na garantia de acesso
aos direitos e políticas públicas vigentes e na emancipação do grupo familiar a partir
de ações relacionadas à segurança alimentar, saúde e inserção em projetos de
incremento à renda da propriedade rural.
O serviço social da ATES planeja atendimentos específicos a partir da identificação de
vulnerabilidades do grupo familiar durante as visitas realizadas pelos técnicos de
campo. São realizadas visitas técnicas específicas da assistente social às famílias,
como também atendimento no escritório e acompanhamento em órgãos públicos
relacionados às demandas dos beneficiários.
Pag - 4.2.1-7
As ações de assistência social deste projeto articulam-se com as previstas no projeto
de Atendimento Social e Psicológico da População (4.6.2), identificando, em especial,
casos de vulnerabilidade social e os encaminhando para que este projeto possa dar o
adequado destino junto à rede sócio assistencial dos municípios. Existe também
articulação com o Projeto de Acompanhamento e Monitoramento Social das
Comunidades do Entorno da Obra e das Comunidades Anfitriãs (4.6.1), onde ocorre
um fluxo trimestral de recomendações que subsidiam o planejamento das ações de
ATES junto aos interferidos da área rural.
O Quadro 4.2.1 - 3 – Atendimento social às famílias apresenta o número de
atendimentos, seus encaminhamentos e resultados, até dezembro de 2014.
Quadro- 4.2.1- 3- Atendimento social às famílias
ATENDIMENTO NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA (Cadúnico/Bolsa Família)
Orientação
32
Encaminhamento
11
Transferência/BF
07
Inserção/BF
05
Total
55
ATENDIMENTO NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Orientação
Encaminhamento
Contemplado
CRAS (PETI e OUTROS)
09
07
---
Conselho Tutelar
02
02
02
Minha Casa Minha Vida Rural
02
---
---
Documentação Básica
06
19
16
TOTAL
19
28
18
ATENDIMENTO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO
Casa Familiar Rural
02
01
---
Acesso à educação
07
07
03
TOTAL
09
08
03
ATENDIMENTO NA ÁREA DA SAÚDE
TFD4
02
02
01
CR5
03
03
---
SESPA6
02
02
---
Campanha Saúde da Mulher
05
05
05
TFD – Tratamento Fora do Domicílio.
CR – Central de Regulação.
6 SESPA - Secretaria Estadual de Saúde do Pará.
4
5
Pag - 4.2.1-8
Ações da Saúde
02
16
05
Total
14
28
11
ATENDIMENTO NA ÁREA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (INSS7)
BPC-878
13
03
BPC-889
05
---
Aposentadoria Rural
18
11
02
Aposentadoria por Morte
01
---
---
Salario Maternidade
34
22
05
Auxilio doença
02
---
02
NIT
18
18
18
Seguro Defeso
09
03
02
Total
100
57
29
---
ENCAMINHAMENTO PARA A DEFENSORIA PÚBLICA/CARTÓRIO/JUSTIÇA FEDERAL
Emissão de Certidão de Nascimento
03
03
03
Cartório/Registro de Casamento e outros
01
01
01
Justiça Federal (Benefícios negados)
06
06
---
Total
10
10
04
ATENDIMENTO JUNTO AO STTR

STTR10
09
06
02
Total
09
06
02
Emissão de CAR e DAP
Durante as visitas técnicas são colhidas informações georreferenciadas necessárias
para a elaboração do Cadastro Ambiental Rural - CAR, que são encaminhadas para
os técnicos da EMATER procederem a emissão do documento, conforme previsto na
parceira firmada com a empresa. Da mesma forma, são levantados os dados
referentes à Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP.
O cadastro ambiental rural – CAR é um dos instrumentos fundamentais na avaliação
dos passivos ambientais existentes na propriedade. Das propriedades atendidas, 126
estão com o CAR emitido. Foi dado início à sistematização das informações referentes
aos passivos ambientais das propriedades com o objetivo de fazer o diagnóstico da
situação do grupo atendido quanto às áreas de reserva legal e de preservação
permanente e discutir propostas de intervenção nessas propriedades, objetivando a
recuperação e/ou conservação dessas áreas.
INSS – Instituto Nacional do Seguro Social.
BPC-87 – Benefício de Prestação Continuada à pessoa com deficiência.
7
8
9
BPC-88 – Benefício de Prestação Continuada à pessoa idosa.
STTR - Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais.
10
Pag - 4.2.1-9
A emissão da DAP ocorre em menor quantidade, pois considera a disposição e as
possibilidades do público em acessar financiamento bancário nas linhas de crédito
rural disponíveis. Até dezembro de 2014, 32 propriedades estavam com suas DAP’s
emitidas.
4.2.1.2.3.

CAPACITAÇÕES
Dia de Campo
A metodologia de Dias de Campo é inerente ao trabalho de ATES, sendo o principal
instrumento para se compartilhar, coletivamente, saberes, práticas e resultados e visa
promover, aos agricultores, a observação dos eventos relevantes ao processo
produtivo, conhecer os problemas e propor soluções conjuntas para o
desenvolvimento dos sistemas de produção da comunidade local.
Considerando a dispersão geográfica do público do projeto, os dias de campo podem
assumir dois formatos, principalmente, que se diferenciam pela abrangência de seu
atendimento, ou seja, quantidade e origem dos convidados:
a) Dia de Campo Geral: Atividade que concilia uma primeira parte conceitual
seguida de atividade demonstrativa de campo, onde são convidados todos os
participantes do projeto, podendo ser aberto para outros interessados na
atividade-tema.
b) Dia de Campo/Prática Demonstrativa: Atividade que concilia uma primeira
parte conceitual seguida de atividade demonstrativa de campo, desenvolvida
em propriedade atendida pelo projeto, onde são convidados os agricultores
beneficiários do entorno, com grupos que variam de 5 a 15 famílias
beneficiárias do setor de atendimento, podendo ser aberto para vizinhos
interessados na atividade-tema e colaboradores das propriedades.
Durante o desenvolvimento do projeto 4.2.1 foram realizados os seguintes dias de
campo/práticas demonstrativas:

18/12/12 - Dia de Campo/Prática Demonstrativa - Cacau: Podas e Preparação
de Covas, no setor de Brasil Novo. Participantes: 15 agricultores;

19/09/13 - Dia de Campo/Prática Demonstrativa - Podas na Lavoura
Cacaueira, na localidade da Ressaca, município de Senador José Porfírio.
Participantes: 13 beneficiários da relocação assistida e alguns produtores
vizinhos que trabalham em parceria;

16/10/13 - Dia de Campo/Prática Demonstrativa - Cacau: Podas e Preparação
de Covas, no setor de Anapu/Pacajá. Participantes: 06 agricultores;
Pag - 4.2.1-10

26/11/14 – Dia de Campo/ Prática Demonstrativa - URUCUM – Diversificação
de Renda para a Agricultura Familiar, no setor de Medicilândia 2, município de
Uruará. Participantes: 24 agricultores;

03/12/14 - Dia de Campo/Prática Demonstrativa - Cacau: Tratos Culturais do
Cacau, Setor Vitória do Xingu. Participantes: 20 agricultores;
As Figuras 4.2.1 - 9 a 4.2.1 - 12 ilustram momentos dos dias de campo/práticas
demonstrativas realizados.
Figura 4.2.1 – 9: Visita à lavoura e Figura 4.2.1 – 10: Demonstração das
demonstração das práticas – Dia de práticas – Dia de Campo Cacau –
Campo Cacau – Dez/14.
Dez/14.
Figura 4.2.1 – 11: Visita Técnica à lavoura Figura 4.2.1 – 12: Agricultores discutindo
de Urucum. Nov/14
sobre o mercado do Urucum. Nov/14.

Curso
Considerando a necessidade de tratar o tema manejo sanitário do rebanho bovino com
os agricultores e tendo sido identificada a dificuldade destes em conseguir os serviços
de vacinação, o Médico Veterinário da equipe de ATES, em acordo com a ADEPARÁ,
organizou capitações para os beneficiários com rebanho bovino, no sentido de discutir
Pag - 4.2.1-11
a importância do manejo sanitário no controle das doenças como a febre aftosa e
brucelose e habilitar os agricultores para a vacinação de seus rebanhos.

29/04/14 – Curso de Vacinação e Sanidade do Rebanho Bovino – Setor Vitória
do Xingu. Participantes: 13 agricultores;

30/04/14 - Curso de Vacinação e Sanidade do Rebanho Bovino – Setor
Anapu/Pacajá. Participantes: 19 agricultores.
Figura 4.2.1 – 13
conceitual- Abr/14

-
Apresentação
Figura 4.2.1 – 14 - Demonstração
Prática. Abr/14.
Encontro
Foi realizado em 29 de maio de 2014 o I Encontro de Piscicultura em Tanque Rede, a
partir de demandas da população ribeirinha residente no Trecho de Vazão Reduzida TVR, organizada pela Cooperativa de Pescadores e Agricultores de Vitória do Xingu COOPAVGX. O evento foi realizado em conjunto com a EMATER que acompanha o
projeto existente na área da Cooperativa desde sua implantação. Estavam presentes
42 agricultores/pescadores e 10 técnicos/especialistas das empresas Norte Energia
S.A., Banco da Amazônia, EMATER/PA, WorleyParsons Brasil e Leme Engenharia.
Entre os agricultores/pescadores haviam 03 proprietários atendidos pela ATES e
associados da COOPAVGX.
Após a atividade, diante do grande interesse e potencial identificado durante os
trabalhos, foram realizadas reuniões com outros projetos do PBA que trabalham com a
população ribeirinha, pescadores e o contexto da Volta Grande do Xingu. Nessas
reuniões foram discutidas várias estratégias para o fortalecimento desta ação que
começa a se configurar como um projeto com diferentes interfaces e possibilidades
que vão da produção em tanque rede até a estruturação do mercado pesqueiro da
região.
Desta união de esforços, aconteceu nos dias 11 e 12 de dezembro, o Curso Criação
de Peixes em Tanque Rede, com a participação de 33 agricultores/pescadores. O
Pag - 4.2.1-12
evento foi organizado pela Leme Engenharia, dentro das atividades do projeto Pesca
Sustentável (13.35), com apoio da Norte Energia, EMATER/PA e WorleyParsons.
Além do instrutor responsável pela capacitação, estiveram presentes dois técnicos do
Ministério da Pesca e Aquicultura – MPA, discutindo aspectos da outorga de água e
licenciamento ambiental, necessários para a atividade.
4.2.1.2.4.

PARCERIAS
EMATER
Consta do PBA o estabelecimento de convênio com a EMATER-PA. Esta parceria
esteve presente desde o início dos trabalhos de ATES, onde destacamos a realização
da Oficina de Intercâmbio – WorleyParsons e EMATER, em 23 e 24 de outubro de
2012. Este evento encaminhou a tramitação do convênio entre a EMATER-PA e Norte
Energia S.A que foi formalizado em maio de 2014 com previsão de término em
maio/2017.
O objetivo do acordo é buscar estratégias de fortalecimento da assistência técnica e
extensão rural na área de influência direta e indireta da Usina Hidrelétrica de Belo
Monte, apoiando as ações apresentadas no Plano Básico Ambiental (PBA) referentes
ao Projeto de Apoio à Pequena Produção e à Agricultura Familiar (4.2.1) e ao Projeto
de Fomento à Produção de Hortigranjeiros (4.2.6), em municípios da Área de
Influência Direta e Indireta da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
O Plano de Trabalho que orienta as ações do convênio prevê a instalação de quatro
Unidades Demonstrativas (UD’s) e a realização de quatro Dias de Campo, conforme
detalhado no Quadro 4.2.1 – 4 - Cronograma das Atividades - UD’s e Dias de
Campo:
Quadro 4.2.1 – 4 - Cronograma das Atividades - UD’s e Dias de Campo.
INICIO DA
IMPLANTAÇÃO
TÉRMINO DA
IMPLANTAÇÃO
DIA DE CAMPO
UD- Cultivo Protegido
Integrado com
Avicultura.
Ago/2014
Jan/2015
Dez/2014
UD- Mandioca em área
mecanizada.
Nov/2014
Jan/2015
Set/2015
UD- Galinha Caipira
para corte.
Fev/2015
Mar/2015
Jun/2015
UD – Ovinocultura.
Fev/2015
Mar/2015
Jan/2016
ATIVIDADE
O Plano de Trabalho também apresenta ações de apoio aos produtores no que se
refere a aspectos técnico/administrativos ligados à regularização ambiental das
Pag - 4.2.1-13
propriedades e habilitação ao crédito rural, sendo prevista a emissão de Declarações
de Aptidão ao Pronaf (DAP) e Cadastros Ambientais Rurais (CAR). Até dezembro de
2014, foram emitidas 32 DAP’s e 126 CAR’s.
O convênio firmado também direciona esforços para o fortalecimento da atuação da
EMATER na região. Foram adquiridos e entregues pela Norte Energia, 06 veículos
utilitários para atendimento das atividades da empresa nos municípios de Altamira,
Medicilândia, Brasil Novo, Vitória do Xingu e Anapu, ao mesmo tempo em que se
encontram em fase de elaboração os projetos executivos para a construção dos
escritórios de atendimento para as unidades locais da EMATER em Altamira e Vitória
do Xingu.
As atividades de cooperação técnica tiveram início no 2º semestre de 2014 através da
implantação das Unidades Demonstrativas de Cultivo Protegido integrado à Avicultura
e de Mandioca em área Mecanizada que estão detalhadas no item sobre Unidades
Demonstrativas.
As Figuras 4.2.6 - 15 e 4.2.6 - 16 apresentam momentos da entrega dos veículos à
EMATER pela Norte Energia.
Figura 4.2.1 – 15 – Os 06 veículos Figura 4.2.1 – 16 – Presidente da
entregues à Emater-Pará.
Emater e Diretora Institucional da
Norte Energia assinaram o termo de
concessão de veículos para a região.

Secretaria de Agricultura de Vitória do Xingu
No dia 24/07/2014 a coordenação da equipe de ATES esteve em reunião com o
Secretário de Agricultura do município de Vitória do Xingu. Na oportunidade a
Supervisão da ATES apresentou, ao secretário, as diretrizes do Plano 4.2 - Programa
de Recomposição das Atividades Produtivas Rurais e seus respectivos projetos,
detalhando as ações desenvolvidas pela ATES junto ao público atendido. O secretário
apresentou os projetos da secretaria de agricultura para o fortalecimento da agricultura
no município, destacando; implantação de milho irrigado, horticultura, preparo de área
com uso da mecanização, piscicultura, plantio de mandioca e instalação de casas de
farinha.
Pag - 4.2.1-14
Diante dos projetos expostos, a equipe de ATES encaminhou ao secretário a relação
de beneficiários da relocação assistida, situados no município de Vitória do Xingu e
seus respectivos projetos de interesse, para os encaminhamentos necessários.

Secretaria de Agricultura de Altamira
No dia 29/07/2014 a coordenação da equipe de ATES esteve em reunião com o
Secretário de Agricultura do município de Altamira. Na oportunidade a Supervisão da
ATES apresentou ao secretário as diretrizes do Plano 4.2 - Programa de
Recomposição das Atividades Produtivas Rurais e seus respectivos projetos,
detalhando as ações desenvolvidas pela ATES junto ao público atendido e a demanda
por serviços de mecanização do público situado no município de Altamira. O secretário
apresentou os programas da secretaria de agricultura, quanto à mecanização de áreas
para plantio e a doação de sementes e mudas. Diante da oferta de serviços de
mecanização pela secretaria a reunião foi finalizada com o compromisso de realização
de visita conjunta entre técnico da secretaria e técnicos da ATES aos agricultores com
necessidade de mecanização, para avaliação das condições da área e agendamento
dos serviços.
Em agosto de 2014 foram realizadas visitas conjuntas a 19 propriedades da região do
Assurini, para avaliação das áreas a serem mecanizadas. A partir de então a
SEMAGRI iniciou o atendimento às ações programadas.
4.2.1.2.5.
GRUPOS TEMÁTICOS
Grupos – Plantio de Mandioca e Produção de Farinha
A mandioca é uma das principais culturas de subsistência praticadas na região e junto
com seus derivados, goma, tucupi e farinha, é componente das principais receitas
típicas da região Norte. A farinha, produto indispensável na alimentação diária da
maioria das famílias beneficiárias da relocação assistida, vem sendo produzida em
quantidade considerável e mobilizando vários agricultores.
Foram constituídos, no setor de Senador José Porfírio/Assurini, 02 Grupos Temáticos
sobre Plantio de Mandioca e Produção de Farinha.
As reuniões para validação dos grupos ocorreram em 27/02/14 e 05/06/14 e utilizaram
a metodologia de Diagnóstico Rápido Participativo (DRP) com o objetivo de levantar
indicadores qualitativos, mediante a priorização dos principais problemas e a
prospecção de alternativas de solução. O diagnóstico com os grupos abordou as
dificuldades, causas, consequências e alternativas relacionadas à cadeia produtiva da
mandioca.
Os grupos começam a receber, a partir de janeiro de 2015, material oriundo das
Unidades de Produção de Manivas, implantadas pela equipe de ATES com objetivo de
Pag - 4.2.1-15
fornecer aos agricultores material de propagação com boas características produtivas
e diferentes ciclos de cultivo (precoce e tardia).
Está em análise a inserção dos grupos no programa de fomento à produção de farinha
de mandioca da Secretaria Estadual de Agricultura do Pará - SAGRI.
Figura 4.2.1 - 17: Grupo da MandiocaAssurini–fev/14

Figura 4.2.1 – 18: Fabricação de Farinha
de Mandioca – Assurini - Ago/14.
Grupo - Cultura do Urucum
O Urucum é planta nativa da Amazônia, portanto adaptada às condições
edafoclimáticas da região. Seu mercado se encontra aquecido com a produção da
região sendo adquirida a preços vantajosos para o agricultor. Considerando o baixo
custo de implantação da cultura, a simplicidade dos tratos culturais e as condições de
mercado, a discussão em torno do urucum o colocou como uma alternativa importante
a ser apresentada aos agricultores em termos de diversificação da produção, transição
agroecológica e atuação integrada do grupo familiar.
Foi realizado no dia 26/11/2014, na cidade de Uruará, o I Dia de Campo URUCUM –
Diversificação de Renda para a Agricultura Familiar, que envolveu um grupo de
agricultores dos municípios de Medicilândia e Uruará e contou com 24 participantes. O
evento teve o apoio de profissionais da EMBRAPA, COMAVUR (Cooperativa Mista de
Agricultores do Vale de Uruará), produtores de urucum da cidade de Uruará e técnicos
agrícolas envolvidos com a atividade no município. As discussões culminaram com a
constituição do grupo temático que já solicitou as sementes à EMBRAPA, como
primeira atividade, as quais serão distribuídas e plantadas entre os meses de janeiro e
fevereiro de 2015.
Pag - 4.2.1-16
Figura 4.2.1 - 19: Visita Técnica à lavoura Figura 4.2.1 – 20: Discussão sobre o
de Urucum. Nov/14
mercado do Urucum. Nov/14.
4.2.1.2.6.
GRUPO DE MULHERES
Considerando a importância da mulher no desenvolvimento da agricultura familiar foi
aproveitada a oportunidade do Dia de Campo do Urucum para reuni-las e apresentar a
proposta de formação de grupo específico.
Foram levantados de forma preliminar temas referentes ao papel da mulher na
propriedade agrícola, garantias de direitos da família, acesso a projetos e programas
governamentais, oportunidades de renda e capacitações. Também foi discutida a
participação delas na implantação do urucum nas propriedades.
Este grupo foi formado com 07 agricultoras situadas no km 110 Norte do município de
Medicilândia e arredores, levando-se em conta a proximidade de suas propriedades e
o fato de partilharem, em sua maioria, de laços constituídos desde a comunidade que
integravam anteriormente à implantação da UHE Belo Monte.
Foi agendada uma nova reunião, agora específica do grupo, para o mês de janeiro de
2015, com o objetivo de ampliar as discussões voltadas para a implantação do urucum
na propriedade e ações de fortalecimento da mulher no meio rural.
Durante o ano de 2015, a ação de constituição de grupos de mulheres será fortalecida
e replicada nos demais setores de atendimento de ATES.
Pag - 4.2.1-17
Figura 4.2.1 – 21: Reunião
mulheres. Uruará – Nov/14
4.2.1.2.7.
grupo
de Figura 4.2.1 – 22: Reunião grupo de
mulheres. Uruará – Nov/14
UNIDADES DEMONSTRATIVAS
As unidades demonstrativas são metodologias do trabalho da ATES, com o objetivo
fundamental de apresentar e discutir novas práticas agrícolas junto aos beneficiários.
Encontra-se em implantação duas unidades demonstrativas, Cultivo Protegido de
Hortaliças Integrado com Avicultura e Mandioca em Área Mecanizada, das quatro
unidades demonstrativas previstas dentro das ações estabelecidas no convênio de
parceria com a EMATER/PA.

UD Cultivo Protegido de Hortaliças Integrado com Avicultura
A implantação da UD de Cultivo Protegido de Hortaliças Integrado com Avicultura teve
início em agosto/2014, na propriedade do beneficiário de relocação assistida (UHEBM-JE-017), no Assurini, com atividades voltadas para avaliação e preparo de área.
Até dezembro de 2014 as estufas foram construídas e, ocorreu a semeadura da alface
em bandejas.

UD de Mandioca em área mecanizada
A UD de mandioca está sendo instalada na propriedade do beneficiário de relocação
assistida (UHE-BM-JE-04/07/08/09/10/11), em Vitória do Xingu. A área delimitada já
recebeu os serviços das máquinas da prefeitura municipal de Vitória do Xingu para a
preparação do solo, e o plantio das manivas ocorrerá em janeiro de 2015.
Pag - 4.2.1-18
Figura 4.2.1 – 23: Construção da casa de Figura 4.2.1 – 24: Coleta de amostra de
vegetação (estufa) – Nov/2014.
solo para análise - UD de Mandioca em
Área Mecanizada. Dez/14
4.2.1.2.8.
UNIDADES DE PRODUÇÃO DE MUDAS
As Unidades de Produção de Mudas - UPM de mandioca e banana foram implantadas,
com o objetivo principal de produzir material de propagação com boas características
de produção e cultivo a ser disponibilizado aos agricultores beneficiários de ATES.

Mandioca
Implantadas no final de 2013, as unidades de produção de manivas contam com 04
variedades de mandioca, apresentando bom desenvolvimento e com colheita e
distribuição das manivas previstas a partir de Janeiro de 2015.
A expectativa de produção inicial da UPM é de 180 mil manivas, que serão distribuídas
considerando os agricultores pertencentes aos Grupos de Plantio de Mandioca e
Fabricação de Farinha e os beneficiários com interesse no cultivo da mandioca de
todos os setores de atendimento de ATES. Quanto às raízes da mandioca as mesmas
serão beneficiadas pelo agricultor cedente da área para a implantação da UPM.
Figura 4.2.1 – 25: Unidade de Produção Figura 4.2.1 – 26: Unidade de Produção
de Mudas de mandioca – variedade de Mudas de mandioca – variedade
precoce - set/2014.
tardia - set/2014.
Pag - 4.2.1-19

Banana
Considerando a dificuldade dos agricultores em adquirir mudas de boa qualidade na
região e a importância desta cultura em ações consorciadas e no sombreamento inicial
de lavouras como cacau e açaí, foram implantadas, em 2013, 03 unidades de
Produção de Mudas (UPM) de Banana, variedade BRS-Vitória, (02 no setor
Assurini/Senador José Porfírio e 01 no setor Medicilândia I). Em setembro de 2014 foi
instalada mais uma UPM em Medicilândia. A disponibilização das mudas das primeiras
UPM’s aos agricultores está programada para junho de 2015.
Figura 4.2.1 – 27: Mudas de Banana Figura 4.2.1 – 28: Mudas para
BRS-Vitória- Out/ 2014.
implantação da 4ª UPM de Banana Set/2014.
4.2.1.2.9.
FORNECIMENTO DE SEMENTES E MUDAS
Os agricultores assistidos pela equipe de ATES desenvolvem diversas atividades
produtivas, dentre elas o cultivo de lavouras anuais como arroz, milho, feijão e
mandioca, principalmente para subsistência. No entanto, muitos desses agricultores
não têm acesso a sementes de qualidade e em muitos casos a nenhum tipo de
semente ou material reprodutivo.
Para a safra 2013/2014, foi disponibilizada 01 tonelada de sementes de milho,
atendendo a 80. Para a safra 2014/2015, foram disponibilizadas 02 toneladas de
sementes de milho para 90 beneficiários da ATES, ampliando dessa forma as áreas
cultivadas.
Em parceria com a Secretaria de Estado da Agricultura do Pará - SAGRI, na safra
2013/2014, 30 famílias foram atendidas com sementes de Feijão Caupi (200 kg). Para
a safra 2014/2015, será feita nova solicitação à SAGRI para a disponibilização de
sementes de feijão.
Também foram solicitadas à Embrapa sementes de Feijão Guandu, Urucum e estacas
de Pimenta do Reino, como forma de atender demandas específicas de beneficiários
dentro de uma proposta de trabalho visando o desempenho individual e o estímulo da
organização de grupos temáticos. As sementes e estacas foram entregues aos
Pag - 4.2.1-20
agricultores com as devidas orientações técnicas e seu desenvolvimento está sendo
acompanhado pelos técnicos durante as visitas.
Figura 4.2.1 – 29 Agricultor recebendo Figura 4.2.1 – 30 Agricultor recebendo
sementes de milho. Setor Altamira- sementes de milho. Setor Vitória do
Brasil Novo - Dez/2014
Xingu - Dez/2014.
4.2.1.2.10.
AVALIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO TÉCNICO E SOCIAL
Com o objetivo de aferir os avanços obtidos no decorrer das atividades de ATES, foi
iniciado em fevereiro de 2014, um processo de Avaliação do Desenvolvimento Técnico
Social junto às famílias remanejadas pelo processo de Relocação Assistida.
Durante o período de fevereiro a abril de 2014, foi realizada a aplicação de
questionário ao grupo de famílias relocadas que começou a receber visitas da Equipe
de ATES entre os meses de setembro e dezembro de 2012, ou seja, que receberam
pelo menos, 01 ano de ATES, até o início de 2014.
A partir de outubro de 2014, um segundo grupo de famílias, que foi relocado no
período de janeiro a julho de 2013, também respondeu ao questionário, e assim
sucessivamente, até que todas as famílias assistidas sejam monitoradas em seus
indicadores de desenvolvimento produtivo e social. A aplicação do questionário será
repetida anualmente para cada grupo, a fim de poderem ser visualizados os avanços
obtidos. A análise dos resultados tem como referência inicial os dados levantados no
Perfil de Entrada da família, que indica sua situação ao começar a receber os serviços
de ATES. Alguns aspectos permitem também a comparação com as informações do
Cadastro Socioeconômico Rural - CSE.
Estão sendo acompanhados indicadores referentes a :

Composição familiar;

Aptidão e histórico ocupacional;

Organização Social;
Pag - 4.2.1-21

Acesso à Políticas Públicas;

Renda Familiar;

Características da Propriedade/Moradia;

Características da Exploração.

O primeiro grupo monitorado é composto por 58 famílias beneficiárias,
distribuídas pelos 06 setores de atendimento, conforme demonstrado no
Quadro 4.2.1 – 5 a seguir:
Quadro 4.2.1 - 5 – Grupo I da Avaliação de Desenvolvimento Técnico e Social
SETOR
QUANTIDADE DE
FAMÍLIAS
Altamira/Assurini - Altamira
17
Senador José Porfírio
04
Anapu/Pacajá
03
Brasil Novo
11
Medicilândia
18
Vitória do Xingu
05
TOTAL
58
Os resultados averiguados com a aplicação do primeiro questionário não permitem
uma análise mais aprofundada dos dados, visto comporem o primeiro avanço da curva
de desenvolvimento. Entretanto, alguns indicadores positivos já podem ser
destacados, como é o caso da melhoria na segurança alimentar do grupo familiar, a
adoção de tecnologias produtivas e o aumento da produção de milho e dos rebanhos.

Segurança Alimentar
A Figura 4.2.1 - 31 apresenta a porcentagem de famílias que consomem cada um dos
alimentos indicados, pelo menos uma vez durante a semana. O aumento significativo
de famílias que introduziram em seu cardápio semanal itens como ovos, legumes,
verduras e frutas pode ser entendido como resultado da disponibilidade e/ou produção
destes alimentos na propriedade agrícola ou ainda pela sua aquisição a partir da renda
aferida na nova situação. Em ambos os casos, o avanço na segurança alimentar do
grupo pesquisado, deve ser destacado como um dos fatores de estruturação inicial da
agricultura familiar na propriedade, fomentada pelas ações de ATES.
Pag - 4.2.1-22
% de Famílias por alimentos consumidos ao
menos uma vez por semana
Perfil de Entrada (dez/12)
100%
95%
100%
95%
Questionario (fev/14)
95%
95%
95%
91%
97%
83%
83%
79%
88%
64%
47%
Arroz
Feijão
Farinha
Carne
Ovos
Legumes
53%
Verduras
Frutas
Figura 4.2.1 – 31 – Gráfico: Porcentagem de famílias por alimento consumido

Produção de Milho
A produção do milho é fundamental para a segurança alimentar das famílias e para a
produção de ovos, carne e leite. O milho corresponde ao principal componente das
rações da maioria das criações existentes nas propriedades agrícolas e sua produção
diminui a dependência do agricultor em relação ao mercado de insumos agrícolas.
Quadro 4.2.1 – 6 – Produção Milho
PRODUÇÃO DE MILHO
PERFIL DE ENTRADA
(set a dez/12)
FEVEREIRO/14
Nº de produtores
21%
48%
Produtividade - Ton/ha
0,925
1,24
Área media - ha
0,875
1,875
Área total - ha
10,9
34,5
Média Consumo - Ton.
0,57
0,57
Média Comercilização - Ton.
0,7
1,65
O aumento da área plantada e do número de propriedades produzindo milho indica a
tendência de consolidação destas famílias na produção agropecuária de base familiar.
Pag - 4.2.1-23
Importante destacar o avanço da atividade, que supera o estágio de produção para o
autoconsumo, conforme apresentado no aumento da quantidade comercializada.
Desde o início das atividades, a equipe do projeto discutiu a importância do plantio de
milho com os agricultores que, independente de aporte de recursos, demonstraram os
resultados expressos no Quadro 4.2.1 - 5. A constatação, durante as visitas técnicas
da resposta das famílias a essa discussão, fez com que a Norte Energia
disponibilizasse sementes de milho para as safras de 2013/2014 e 2014/2015, uma
vez que não foram atendidas pelo Programa Estadual de repasse de sementes pela
SAGRI.

Produção Animal
A produção de pequenos e médios animais é atividade tradicionalmente desenvolvida
no âmbito da agricultura familiar, com destaque para sua contribuição ao autoconsumo
com a inserção no cardápio de proteínas (carnes, ovos e leite) ou sua forma
processada (laticínios, embutidos e defumados). A comercialização dos excedentes
também tem se constituído em importante atividade geradora de renda contínua ou
sazonal
Rebanhos - Quantidade de Animais
Perfil de Entrada (dez/12)
Questionario (fev/14)
1646
1051
515
676
32
BOVINOS
62
31
SUÍNOS
41
AVES
EQUINOS
Figura 4.2.1 – 32 – Gráfico: Rebanhos – Quantidade de Animais
O aumento no número de aves (57 pontos percentuais) e suínos (94 pontos
percentuais) em relação ao início da atividade nas propriedades, vem confirmar a
tendência demonstrada em relação ao plantio de milho, de consolidação da atividade
produtiva com base familiar.
A atividade pecuária bovina é desenvolvida na região por grande número de
agricultores familiares que se utilizam principalmente das práticas de cria e recria em
Pag - 4.2.1-24
regime extensivo ou semiextensivo, visto a pouca lucratividade da engorda de animais
em pequenas propriedades. O aumento do rebanho, em 31 pontos percentuais, indica
a necessidade de reforçar a orientação a estes produtores para a adoção de práticas
mais adequadas às características de suas propriedades, da composição familiar/força
de trabalho e da legislação ambiental em vigência para a região norte.
-
Uso de Tecnologias e Práticas Agropecuárias
Considerando as práticas agropecuárias adotadas na região, pode-se observar que,
durante o período analisado, houve aumento, em cada uma das técnicas e práticas
pesquisadas, do número de agricultores que iniciaram o uso em suas propriedades.
Esta tendência na adoção de tecnologias e práticas produtivas indica a disposição do
grupo familiar em permanecer na atividade.
% de Agricultores Utilizando
Tecnologias e Práticas Agropecuárias
Perfil de Entrada (dez/12)
72%
64%
45%
Questionario (fev/14)
62%
50%
43%
22%
69%
59%
40%
41%
17%
47%
47%
9%
5%
38%
36%
34%
34%
Figura 4.2.1 – 33 – Gráfico: Porcentagem de agricultores utilizando tecnologias
agropecuárias
O aumento na adoção de cada uma das práticas, considerando a assessoria técnica
do projeto, implica diretamente no avanço do uso racional de recursos e insumos. É
importante ressaltar que durante o período de estabilização na propriedade adquirida,
as discussões da equipe de ATES com as famílias são no sentido de sua permanência
na atividade agropecuária, respeitando seus conhecimentos produtivos e a utilização
de técnicas tradicionalmente praticadas, com orientações voltadas a obtenção de
melhores resultados, com garantia de segurança alimentar e preservação ambiental. A
partir deste estágio inicial, as orientações caminham no sentido de inserção das
famílias no estágio de transição agroecológica.
Pag - 4.2.1-25
4.2.1.3.
ATENDIMENTO
PLANO/PROGRAMA/PROJETO
AOS
OBJETIVOS
DO
A planilha de atendimento aos objetivos do projeto é apresentada na sequência.
Pag - 4.2.1-26
OBJETIVOS GERAIS
OBJETIVOS
ESPECÍFICOS
STATUS DE
ATENDIMENTO
ALTERAÇÕES DE
ESCOPO OU PRAZO
Incentivar a diversificação da produção agrícola a partir de atividades potenciais
identificadas;
_
Em atendimento
não há
JUSTIFICATIVA PARA O STATUS E ALTERAÇÕES
A projeto vem desenvolvendo uma pauta de capacitações e práticas
demonstrativas, que atende a demanda atual das propriedades e
apresenta alternativas produtivas e de manejo.
Buscar formas de viabilização do beneficiamento e comercialização dos produtos;
_
Em atendimento
não há
Qualificar recursos humanos de modo a criar condições técnicas que dêem suporte às
necessidades dos pequenos produtores;
_
Em atendimento
não há
Reorganizar e associar os interesses dos diversos grupos de pequenos produtores de
modo a se constituir uma “rede de produção” que facilite sua inserção no mercado,
bem como seu aprimoramento tecnológico;
_
Em atendimento
não há
Constituição de Grupos Temáticos de Discussão : mandioca/Farinha
e Urucum, já constituídos
Contribuir para a instauração de um processo de agregação de valor as pequenas
culturas, a fim de promover a geração de renda;
_
Em atendimento
não há
A projeto vem desenvolvendo uma pauta de capacitações e práticas
demonstrativas, que atende a demanda atual das propriedades e
apresenta alternativas produtivas e de manejo.
Incentivar a introdução de melhorias tecnológicas;
_
Em atendimento
não há
Realização de análise de solo, CAR, capacitações, Unidades de
Produção de Mudas de alta qualidade
Apoiar a economia tradicional e fomentar a diversificação produtiva;
_
Em atendimento
não há
Criação e manutenção de Grupos Temáticos de cultura da Mandioca
e Farinha.
Buscar fontes de recursos tendo em vista melhorar a infraestrutura de apoio à
produção.
_
Em atendimento
não há
Parcerias, Prefeitura e EMATER. Elaboração dos PEADS para
subsidiar projeto de crédito rural
4.2.1.4.
ATENDIMENTO ÀS METAS DO PLANO/PROGRAMA/PROJETO
A planilha de atendimento às metas do projeto é apresentada na sequência.
Pag - 4.2.1-28
META
Atendimento de aproximadamente 3.700 (três mil e setecentas)
famílias, por um período de 03 (três) anos, distribuídas pelos
municípios de Altamira, Vitória do Xingu e Brasil Novo.
STATUS DE ATENDIMENTO
Em atendimento
ALTERAÇÕES DE ESCOPO
OU PRAZO
não há
JUSTIFICATIVA PARA O STATUS E ALTERAÇÕES
O Público Alvo do Projeto de Apoio à Pequena Produção e à Agricultura Familiar (4.2.1) é composto por:
- Optantes do Processo de Auto Reassentamento ou Relocação Assistida
- Optantes do Processo de Reassentamento Rural Coletivo
- Optantes do Processo de Reassentamento em Áreas Remanescentes
- Agricultores de comunidades ribeirinhas localizadas nas áreas de vazão reduzida
- Agricultores de localidades próximas aos canteiros de obras em Belo Monte e Belo Monte do Pontal.
Até o presente momento, apenas o processo de auto reassentamento ou relocação assistida tem encaminhado famílias
para o atendimento de ATES, sendo que das 335 cartas de crédito já negociadas, 207 famílias receberam visitas técnicas
da equipe do projeto e 155 estão sendo atendidas regularmente.
Das famílias residentes no TVR e proximidades dos canteiros (BM e BMP), foram visitadas todas que indicaram no CSER, a agricultura e/ou pecuária como atividade de renda. Durante as visitas foi aplicada entrevista para confirmação das
informações e deste processo resultou um grupo de 25 famílias que vem sendo atendido desde janeiro de 2013.
Além do público descrito acima, são atendidas 05 famílias pertencentes á Associação Estrela que Brilha, do município de
Vitória do Xingu. como consequencia de pequenas interferências sofridas em suas propriedades, que não justificavam a
processo de aquisição ou indenização, e sim orientação técnica para a resolução do problema.
4.2.1.5.
ATIVIDADES PREVISTAS
Considerando o público alvo ora estabelecido, será dada continuidade às ações até
então desenvolvidas, respeitando o tempo de acompanhamento de ATES e as
especificidades de cada propriedade e grupo familiar.
As capacitações serão ampliadas em quantidade e variedade de temas, considerando
que até o momento as ações estavam focadas na estruturação mínima do grupo
familiar dentro da propriedade e da nova realidade estabelecida com o processo de
relocação. Desta forma, o Quadro 4.2.1-7 apresenta a proposta de temas que devem
atender a nova conformação de público alvo, considerando os grupos com mais de 24
meses de atendimento, até os ingressantes, tanto pelo processo de relocação
assistida, como de reassentamento rural coletivo. Estes temas podem sofrer
adequações em função de discussões com os agricultores.
Quadro 4.2.1-7 – Proposta de Capacitações para 2015/2016
TIPO
TÍTULO
P. Demonstrativa: Cacau - poda/controle das principais doenças/
importância do sombreamento
P. Demonstrativa: Farmácia no Quintal - Ervas Medicinais
P. Demonstrativa: Adubação Orgânica - Utilização de Esterco
Dias de
campo/Praticas
Demonstrativas
P. Demonstrativa: leite - manejo e controle sanitário e visita técnica Proj. Balde Cheio
P. Demonstrativa: Mandioca - Cultura e Beneficiamento
P. Demonstrativa: pós colheita do cacau
P.Demonstrativa : Alternativas produtivas para a recuperação de áreas
degradadas
P.Demonstrativa com visita técnica: urucum
Dia de Campo: Ovinocultura (EMATER)
Dia de Campo: Cultivo Protegido de Hortaliças integrado à avicultura
(EMATER)
Dia de Campo: Galinha Caipira (EMATER)
Dia de Campo: Mandioca Mecanizada (EMATER)
Curso: Artesanato - Mulheres
Curso: Culturas Anuais - Importância comercial e subsistência da
família no campo
curso: manejo de pequenos e médios animais
Curso: Manejo e controle de pragas e doenças /Vacinação Bovinos
Cursos/Oficinas Oficina: Controlar meu dinheiro no campo(SEBRAE)
Oficina: Custos para produzir no campo (SEBRAE)
Oficina: Liderança no campo(SEBRAE)
Oficina: Gerenciar no campo (SEBRAE)
Oficina: Despertando para o Associativismo (SEBRAE)
Palestras
Palestra: Água-Qualidade/ Condições Sanitárias / Saneamento Básico
Palestra: O destino do lixo na propriedade rural-compostagem e
reaproveitamento
Pag - 4.2.1-30
TIPO
TÍTULO
Palestra: Horta doméstica e alimentação da família
Palestra: Cidadania e Benefícios Sociais (incluindo aposentadoria rural)
Palestra: Cacau - Custo de produção e Comercialização
Os encontros de capacitação também serão estratégicos para a articulação dos
grupos temáticos de discussão e dos grupos de mulheres, jovens e idosos, que
possam se configurar entre o público beneficiado.
Buscando ainda ampliar os espaços de difusão de práticas e tecnologias, além das
Unidades Demonstrativas ora implantadas ou em processo de implantação, estão
propostas também as UDs de Urucum, Bovinocultura Intensiva para a Amazônia 11 e
Cacau Orgânico.
O maior diferencial da ação de ATES em relação ao desenvolvimento do trabalho será
a organização do público do Reassentamento Rural Coletivo em implantação,
localizado no Travessão 27, município de Vitória do Xingu, com a estabilização dos
remanejados em seus novos lotes e a elaboração do Plano de Manejo em Condomínio
para as áreas de reserva legal coletiva previstas.
4.2.1.6.
ATENDIMENTO AO CRONOGRAMA
O cronograma gráfico é apresentado na sequência.
11
Proposta observada nos trabalhos do IPAM – Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia
Pag - 4.2.1-31
qq
Item
Descrição
2011
T1
T2
2012
T3
T4
T1
T2
2013
T3
T4
T1
T2
2014
T3
T4
T1
T2
q
Finalização obras civis e
início geração comercial da
18ª UG CF Principal
Atividades l Produtos
Início geração comercial CF
Principal
Atividades l Produtos
Enchimento Reservatório
Intermediário
Desvio do rio pelo
vertedouro (sítio Pimental)
Início enchimento
Reservatório Xingu -
PACOTE DE TRABALHO - 4.2.1 Projeto de Apoio à Pequena Produção e à Agricultura Familiar
q
q
2015
T3
T4
T1
T2
2016
T3
T4
T1
T2
2017
T3
T4
T1
T2
CRONOGRAMA DO PACOTE DE TRABALHO
4 PLANO DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO ATINGIDA
4.2 Programa de Recomposição das Atividades Produtivas Rurais
4.2.1 Projeto de Apoio à Pequena Produção e à Agricultura Familiar
1
Sistematizar dados da Pesquisa Socioeconômica
2
Formular hipóteses acerca da direcionalidade dos trabalhos de ATES
3
Setorizar beneficiários do projeto
4
Organizar grupos de discussão
5
Organizar reuniões setoriais
6
Incorporar sugestões apresentadas aos projetos
7
Elaborar Projetos de Exploração Agropecuária
8
Fomentar a participação de jovens, idosos e mulheres
9
Estabelecer espaços para debates periódicos
10
Prospectar parcerias
11
Realizar Dias de Campo
12
Identificar e realizar cursos de capacitação
13
Instalar Unidades Demonstrativas
14
Realizar 1 (uma) visita técnica
15
Avaliação e Monitoramento
2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2
3 3 3 3 3 3 3
2
3
2
3
2
3
2
3
2
3
2
3
2
3
2
3
2
2
3
2
3
2
3
2
2
3
2
3
2
3
2
2
3
2
3
2
3
2
2
3
2
3
2
3
2
2
3
2
3
2
3
2
2 2 2
2 2 2 2 2 2
2 2 2 2 2 2
2 2 2 2 2 2
2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2
2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2
2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2
2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2
2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2
2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2
2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2
2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2
2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2
2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2
2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2
LEGENDA
Linha de Base - Alteração do PBA
1 1 1
Realizado/Andamento
Previsto até o fim do produto
2018
T3
T4
T1
T2
2019
T3
T4
T1
T2
T3
T4
4.2.1.7.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O Projeto de Apoio à Pequena Produção e Agricultura Familiar vem cumprindo com
seus objetivos, na medida em que tem propiciado apoio às famílias remanejadas, por
meio das estratégias de ATES, para estruturarem-se dentro da nova realidade
produtiva e de moradia.
A 2ª pesquisa de satisfação do público alvo, desenvolvida em novembro de 2014, pelo
projeto de Monitoramento Social das Comunidades do Entorno da Obra e das
Comunidades Anfitriãs (4.6.1), aponta que 82 % dos atendidos no projeto 4.2.1 estão
satisfeitos ou muito satisfeitos com as ações de ATES desenvolvidas junto às famílias
e propriedades.
A análise do índice de satisfação do público atendido, aliada aos primeiros resultados
da Avalição do Desenvolvimento Técnico e Social fortalece a linha de trabalho adotada
pelo projeto e subsidia as ações futuras que visam a inserção dos grupos atendidos no
processo de transição agroecológica.
O diálogo com as entidades e órgãos públicos atuantes no setor tem sido profícuo,
extrapolando, por vezes, o estabelecido nas formalizações das parcerias, buscando
sempre o melhor atendimento aos beneficiários e o fortalecimento das ações dos
parceiros. Esta atuação em conjunto objetiva, entre outros resultados, a continuidade
da assessoria técnica às famílias relocadas após o término do Projeto de Apoio à
Pequena Produção e Agricultura Familiar. Vem se buscando, a partir do contato dos
agricultores com os agentes das diferentes empresas parceiras, a inserção das
famílias no processo de acesso a informações, produtos e políticas voltadas para a
região.
A previsão é que as metas do projeto, em relação ao público alvo ora estabelecido,
sejam atendidas até meados de 2018. No entanto, dada a natureza do projeto, que
tem objetivos de médio prazo, o pleno atendimento de suas metas não se constitui em
condicionante ao enchimento do reservatório da UHE Belo Monte.
De qualquer forma, a estruturação do projeto permite a sua avaliação permanente,
antes e depois do enchimento, propiciando a realização de ajustes e revisões na sua
implantação, garantindo o atendimento adequado aos objetivos definidos no PBA.
4.2.1.8.
EQUIPE TÉCNICA DE TRABALHO
NOME DO
PROFISSIONAL
FUNÇÃO NO PACOTE
FORMAÇÃO
REGISTRO
DE TRABALHO
PROFISSIONAL PROFISSIONAL
CTF
IBAMA
Daniel Correa
Carvalho
Coordenação Temática
Engenheiro
Agrônomo
CREA MG
67161/D
811353
Solange Tóla
Supervisão de Campo
Engenheira
agrônoma
SP
0601459927/D
5568607
Pag - 4.2.1-33
NOME DO
PROFISSIONAL
FUNÇÃO NO PACOTE
FORMAÇÃO
REGISTRO
DE TRABALHO
PROFISSIONAL PROFISSIONAL
CTF
IBAMA
Maria Judith
Magalhães Gomes
Equipe Técnica
Engenheira
agrônoma
SP
0601099068/D
Kalila Pinheiro dos
Santos
Coordenação do Projeto
Engenheira
agrônoma
CREA 17.536 D
5785657
PA
Flávio José Ribeiro
Técnico de Execução
Engenheiro
agrônomo
MG 71831/D
5532801
Hildete Fernanda
Silva de Andrade
Técnico de Execução
Engenheira
agrônoma
PA 18209/D
5786898
Marcela Garcia Silva
Batista
Técnico de Execução
Engenheira
agrônoma
CREA
506044732/D
5943699
Hilma Pinheiro
Técnico de Execução
Assistente
Social
CRESS - 4816PA
5561365
André Sander
Técnico de Execução
Médico
Veterinário
CRMV PA -1499 6123424
Erisnaldo Soares
Moura
Técnico de Execução
Técnico
agropecuário
AP 1515/D
5575509
Alexandre Batista da
Costa
Técnico de Execução
Técnico
agropecuário
PA 5085/D
5574995
Wagner da Rocha
Técnico de Execução
Técnico
Agropecuário
CREA 0837398/SC
5786964
Rafael Reis da
Nascimento
Técnico de Execução
Técnico
Agropecuário
CREA 8000 TD
PA
5786990
Edemberg Pereira da
Silva
Técnico de Execução
Técnico
Agropecuário
PA 9702
6096179
Silvani Santos de
Morais
Técnico de Execução
Técnico
Agropecuário
9972-TD-PA
6069571
4.2.1.9.
5516430
ANEXOS
Anexo 4.2.1-1 - Mapa de Atendimento de ATES – Geral
Anexo 4.2.1-2 - Mapa de atendidos pela ATES – Setor Senador José PorfírioAssurini
Anexo 4.2.1-3 - Mapa de atendidos pela ATES – Setor Anapu- Pacajá
Anexo 4.2.1-4 - Mapa de atendidos pela ATES – Setor Medicilândia I
Anexo 4.2.1-5 - Mapa de atendidos pela ATES – Setor Medicilândia II
Anexo 4.2.1-6 - Mapa de atendidos pela ATES – Setor Vitória do Xingu
Anexo 4.2.1-7 - Mapa de atendidos pela ATES – Setor Brasil Novo – Altamira
Anexo 4.2.1-8 - Mapa de atendidos pela ATES – Setor Trecho de Vazão Reduzida
Pag - 4.2.1-34
Anexo 4.2.1-9 - Mapa de atendidos pela ATES – Setor Associação Estrela Que
Brilha – Vitória do Xingu
Pag - 4.2.1-35