ISSN 1678-8990
Revista Caminhos
Volume 1 - Número 9
Janeiro / Dezembro 2008
UNIVERSIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ – UNIDAVI
REVISTA DE DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA - CAMINHOS
Conselho Editorial
Professor M.Sc. Adalberto Andreatta – UNIDAVI
Professora M.Sc. Adriana Thives – UNIDAVI (ad hoc)
Professora MSc. Andréia Pasqualini – UNIDAVI
Professor Dr. André Marques Vieira – UNIDAVI / HRAV
Professor MSc. Aldo Kaestner – UNIDAVI
Professor MSc. César Machado - UNIDAVI
Professor MSc. Charles Roberto Hasse – UNIDAVI
Professora Dra. Edla Grisard Caldeira de Andrada - UNIDAVI
Professor Dr. Fábio Alexandrini – UNIDAVI
Professor MSc. Flavio Joaquim Fronza – UNIDAVI
Professor MSc. Fulvio César Segundo - UNIDAVI
Professor MSc. Jeancarlo Visentainer – UNIDAVI
Professor MSc. Jean Segata – UNIDAVI
Professor MSc. José Sérgio da Silva Cristóvam – UNIDAVI
Professor MSc. Ilson Paulo Ramos Blogoslawski – UNIDAVI
Professor MSc. Mauricio Campos - UNIDAVI
Professor Dr. Nivaldo Machado – UNIDAVI
Professora Dra. Patrícia Rosa Traple Lima – UNIDAVI
Professora Rosemeri Geremias Faria – UNIDAVI
Professora Dra. Arlene Renk – UNOCHAPECÓ
Professor Dr. Valdir Prigol – UNOCHAPECÓ
Professor Dr. Lucídio Bianchetti – UFSC
Professor Dr. Reynaldo Chile Palomino – UCSProfessora M.Sc.
Simone R. Lenzi Rosembrock – FURB (ad hoc)
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Reitor: Viegand Eger
Vice-reitor: Célio Simão Martinagno
Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão: Ilson Paulo Ramos Blogoslawski
Organizador
Prof. MSc. Ilson Paulo Ramos Blogoslawski
Diagramação
Osmair José Pereira
Capa desta edição
Mauro Tenório Pedrosa
UNIVERSIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ.
Caminhos. v. 1, n. 9. Rio do Sul: Editora UNIDAVI, 2008.
ISSN 1678-8990
Ensino Superior, Pesquisa, Extensão, Ensino.
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Sumário
Apresentação
7
Artigos
Acidentes e doenças do trabalho na indústria têxtil do Alto Vale do Itajaí. Base na
indústria têxtil rioestense
Prof. Célio Simão Martignago
Pablo José Depiné
9
Balanço Social: uma ferramenta para o sucesso
Evelize Mees França
29
O Balanço Social como instrumento de gestão1
Cláudio Ivan Müller
41
O desempenho exportador da indústria madeireira do Alto Vale Do Itajaí e sua
contribuição para o desenvolvimento regional
Raquel Corrêa
Profª. Marilei Kroetz
53
A educação infantil no município de Rio do Sul nascimento e trajetória
Profª MSc. Celi Terezinha W olff
Profª MSc. Fernanda Ax Wilhelm
Profª Franciane Meire Radtke
Gishlaine Apolinário
Neusa Rassweiler
Rosimere Serafim Weiss
71
A dislexia nas séries iniciais: estratégia e atividades de superação
Liane Sofia Guckert
Dr. José Ernesto de Fáveri
81
3
A discussão sobre a progressividade do IPTU frente à sua previsão constitucional1
Prof. MSc. Marcos Rogério Palmeira
Carmen Luciana Hoffmann Colvero
91
Elaboração de escala de diferenciação do eu
Profª. Drª. Edla Grisard Caldeira de Andrada
Cleusa Aparecida Dalpiaz Irigonhe
113
Um estudo sobre a influência da br470 nas exportações do Alto Vale do Itajaí
Prof. MSc. Mehran Ramezanali
Daiana Carla Luiz
123
A função do gestor nos contratos administrativos
Prof. MSc. José Sérgio da Silva Cristóvam
Edna Manuela Has de Souza Schoeffel
131
Melhorias nos procedimentos de readaptação de primata apreendidos pela Polícia Ambiental
do Alto Vale do Itajaí
Prof. MSc. Dalmir da Silva
Anderson Luiz Pessoa
Josiane dos Santos
Scheila Corrêa Quint da Silva
143
Planejamento Estratégico e o Sistema de Gerenciamento Estratégico - Balanced Scorecard - BSC
Prof. MSc. Sandro Mário Chiquetti
Eva Cleusa Mazzini
151
Gestão de pessoas a partir do diagnóstico de recursos humanos
Sônia Novaes Estácio
Fabrisia Franzoi
Anderson Renan Will
Bruna Stefania Hasse
Eloise Coninck
171
A implantação do Programa 5S nas organizações, base de qualquer planejamento de
qualidade e produtividade
Profª MSc. Andréia Pasqualini
Marilei Hoepers
195
4
I “Primeiro a Morte, Depois a Vida”: os impactos subjetivos em mulheres após receberem
a notícia que possuem câncer
Franciane Meire Radtke
Antônia Catarina Feuser Zandonai
209
As possibilidades e limitações da produção escrita e da leitura no ensino médio da escola
pública
Noeli Salete Sorgatto
Raimund Esser
231
Capacitação Profissional: um estudo sobre a formação de profissionais na área administrativa
para atuar em construções de grande porte
Adriano Neumann
243
Redução de impactos ambientais causados por fluídos de corte utilizados em usinagem
Profª MSc. Andréia Pasqualini
Profª Cláudia Martins Ledesma
Profª MSc. Franciane Schoeninger
Adriano Dolzan
André Sabino Busarello
Reginaldo Otto Nau
259
O uso da contabilidade gerencial nas micros e pequenas empresas: sobrevivência empresarial
Edilton Jahn
279
O uso da informática educativa no desenvolvimento do raciocínio lógico
Prof. MSc. Juliano Tonizetti. Brignoli
Ana Claudia Ramos
289
Welcome to Santa Catarina: a importância da fluência em língua universal para a prestação
do serviço receptivo internacional no estado de Santa Catarina - Brasil
Hélio Pereira Junior
Lionara Arnt
303
Resenha
Para um conceito de Universidade
Estela Pamplona Cunha
Niladir Butzke
325
5
6
Apresentação
É com entusiasmo e alegria que apresento a nona edição desta Revista de
Divulgação Científica, a CAMINHOS, porque esta e todas as demais edições contemplam
a produção científica dos docentes e discentes da UNIDAVI.
Este mecanismo de produção científica é uma das etapas de desenvolvimento do
processo de construção da Universidade, organizada pela Pró-Reitoria de PósGraduação, Pesquisa e Extensão (PROPPEX) e pelo Conselho Editorial da mesma. A
cada momento, a cada edição, consolidamos a Pesquisa e contribuímos para a
qualificação do Ensino e da Extensão. Através deste meio de comunicação difundimos
o saber e demonstramos os resultados obtidos pelos pesquisadores, onde os registros
ficam impressos para que outras gerações tenham acesso às informações. Desta forma,
concluímos que vale a pena pesquisar e aprender, pois, o conhecimento é fator
determinante da busca do bem-estar das sociedades.
Podemos ainda afirmar que ao adotar como desafio central o fomento a Iniciação
Cientifica na Graduação e na Pós-Graduação da educação superior, na UNIDAVI,
caminhamos na mesma direção e defesa que aponta o professor Pedro Demo (2007, p.
93) a afirmação de que “Em países em que os alunos naturalmente precisam pesquisar,
porque faz parte intrínseca de seu aprender, essa idéia poderia parecer esdrúxula. Mas,
considerando nossa precariedade acadêmica histórica, a idéia tem de importante sair
da rotina das aulas repetitivas e da tutela de professores que apenas reproduzem
conhecimento de segunda mão. Entre os programas oficiais oferecidos às universidades
ultimamente conta-se, sem dúvida, o de Iniciação Científica, por causa de seu teor
formativo eminente e de multiplicidade de efeitos colaterais de grande significação.”
Nessa edição apresentamos vinte e três artigos, trabalhos de Iniciação Científica,
e desejamos a todos os leitores e autores que possam encontrar um pouco de si nesta
construção.
A Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão disponibiliza aos seus leitores
esta edição, agradece a todos e convida para continuarmos juntos, na missão de fazer da
Pesquisa, da Extensão e do Ensino um caminho de possibilidades na Universidade.
Prof. MSc. Ilson Paulo Ramos Blogoslawski
Pró-Reitor de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão.
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ACIDENTES E DOENÇAS DO TRABALHO NA INDÚSTRIA
TÊXTIL DO ALTO VALE DO ITAJAÍ. BASE NA INDÚSTRIA
TÊXTIL RIOESTENSE 1
Prof. Célio Simão Martignago2
Pablo José Depiné3
Resumo: Os Acidentes e as Doenças do Trabalho acarretam enormes prejuízos não só às empresas, como
também à Nação. Para os trabalhadores restam as lesões e o sofrimento físico, que podem incapacitá-los para
o trabalho, ou ainda levá-los à morte, deixando famílias inteiras desamparadas. Matéria do Jornal do SIT/TEV
– Sindicato dos Trabalhadores de Fiação, Tecelagem e Vestuário de Rio do Sul e Alto Vale do Itajaí - de Março
de 2002, destaca que as doenças ocupacionais têm aumentado de forma assustadora, principalmente entre
as mulheres costureiras desta categoria. As LER/Dort são a segunda causa de afastamento do trabalhador no
auge de sua produtividade e experiência profissional. Destaca-se ainda, que as lesões, na maioria das vezes,
não são visíveis e dificilmente são atestadas como doença do trabalho pelos médicos das empresas, mas as
dores, o sofrimento e as limitações são terríveis para os trabalhadores, que ficam destituídos de sua
cidadania. Desta forma, podemos evidenciar que os acidentes e as doenças do trabalho prejudicam toda a
coletividade, o que pode e deve ser evitado pela implantação de medidas efetivas para garantir a segurança
e a saúde no ambiente de trabalho. Decorrente, analisando as Doenças e os Acidentes do Trabalho com uma
maior especificidade, uma vez que se trata de um estudo de caso embasado em empresas que seguem o
molde regional, pode-se alcançar um resultado satisfatório para aplicação neste setor empresarial.
Palavras-chave: acidente do trabalho, doença do trabalho, indústria têxtil, ergonomia.
Abstract: The accidents and the illnesses of the work not only cause enormous damages to the companies,
as also to the nation. For the workers, they remain the injuries and the physical suffering, that can incapacitate
it for the work, or stile to take them it death, leaving abandoned entire families. Text of periodical SIT/TEV –
Union of the wiring workers, wearing and clothes of Rio do Sul and Alto Vale do Itajaí – of march of 2002,
mainly detaches that the occupational illness have increased of frightful form, mainly in the women dressmakers
of this category. The LER/Dort is the second cause of the removal of the worker in the height of its productivity
and professional experience still detachers that the injuries, in the majority of the times, are not visible and
hardly is they certified as illness the doctor of the company. But pains, the suffering and thee limitations are
terrible for the workers, who are dismissed of its citizenship. Of this form we can evidence that the accidents
and the illnesses of the work harm all the collective. These damages can, and must, to be prevented through
the implantation of measures effective in the work environment. Decurrently, analyzing the illnesses and the
industrial accidents with a bugger specificity hearing that one is about a case study on the bases in companies
who fallow the regional mold, can be reached a beneficial result for effective regional enterprise application.
Keywords: employment-related accident, illness of the work, textile industry, ergonomics.
1
2
Artigo referente ao Projeto de Pesquisa do Artigo 170;
Orientador do projeto de pesquisa, professor da Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (UNIDAVI), email: [email protected];
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INTRODUÇÃO
Apresenta-se a seguir o artigo de Pesquisa da Universidade para o Desenvolvimento
do Alto Vale do Itajaí, que tem como objetivo principal fazer a distinção entre as várias
doutrinas acerca do tema Acidente do Trabalho, focado na indústria têxtil, com base em
empresas estabelecidas em Rio do Oeste, por se enquadrarem e poderem representar o
molde regional.
O trabalho humano produz transformações no sistema dos trabalhadores, tanto
em nível físico como mental, podendo ser positivo quando utilizado de forma saudável e
com prazer - como o ato de criar -, e também maléfico, quando o trabalhador está
exposto a condições insalubres, esforços exaustivos e estressantes, que geram alienação,
tensão e desgaste.
O Brasil se encontra entre os dez piores países do mundo no que se refere ao
número de acidentes e doenças em trabalhadores empregados na indústria.
Objetivamente em nosso tema, crescente é a ocorrência de doenças, principalmente nas
mulheres costureiras.
O objetivo maior desta pesquisa consiste na elaboração prática de um documento
que possa contribuir para a diminuição e/ou eliminação das deficiências causadoras de
doenças e acidentes na indústria têxtil regional.
Esse trabalho é resultado de pesquisa bibliográfica e estudo de caso visando
eficiente aplicabilidade prática. A metodologia empregada foi a de coleta de dados com
o estudo de caso, tendo como técnica a análise de empresas do ramo têxtil, suficiente
para a solução do objeto problema.
O artigo está dividido em três capítulos que objetivam demonstrar os
conhecimentos acerca dos Acidentes e Doenças do Trabalho na Industria Têxtil, e
esclarecer as dúvidas e perguntas mais freqüentes, possibilitando a adequação à legislação
pertinente.
RESPONSABILIDADE CIVIL
A responsabilidade civil é um dos temas mais palpitantes da atualidade, em razão
de sua surpreendente expansão no Direito, seus reflexos nos atos contratuais e extracontratuais, e no prodigioso avanço da tecnologia, geradora de utilidades e de perigos
à integridade humana.
De acordo com Cairo Júnior (2005), o principal fator de propulsão das teorias
objetivas da responsabilidade civil foi a eclosão da revolução industrial, marcada pelo
grande número de vítimas de acidentes do trabalho, as quais ficavam desamparadas
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Revista Caminhos, Rio do Sul, v. 1, n. 9, p. 9-27, jan./dez. 2008
financeiramente em face da impossibilidade de reparação do dano sofrido e retorno à
atividade laborativa.
Diante disto, “pela teoria do risco profissional, aquele que tira proveito da atividade
industrial, perigosa por natureza, e para tanto cria riscos, responde pelos eventuais
danos causados aos operários em razão de acidentes do trabalho independentemente
de culpa.” (CAIRO JÚNIOR, 2005, p. 30)
Além disso, o referido autor explica que, em caráter de solidariedade, “pala
teoria do risco social, a sociedade, representada pelo Estado, deve assumir a
responsabilidade pelos danos causados pelo acidente do trabalho, resguardado o direito
de regresso contra o culpado direto que não adotou as medidas preventivas necessárias.”
Atualmente, a Lei nº 10.406/2002 (Novo Código Civil Brasileiro), em seus artigos
927 e seguintes, trata da responsabilidade civil decorrente de ato ilícito independente de
culpa, estabelecendo a obrigação de indenizar:
Art. 927. Aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem,
fica obrigado a repará-lo.
Parágrafo único. Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de
culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente
desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos
de outrem.
Art. 944. A indenização mede-se pela extensão do dano.
Parágrafo único. Se houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e
o dano, poderá o juiz reduzir, eqüitativamente, a indenização. (BRASIL, 2005)
Com fundamento na responsabilidade civil, o responsável pela atividade danosa
tem o dever de indenizar, suprindo a diferença entre a situação do atingido, tal como esta
se apresenta em conseqüência do prejuízo, e a que existiria sem este último fato. “A
conduta antijurídica, imputável a uma pessoa, tem como conseqüência a obrigação de
sujeitar o ofensor a reparar o mal causado. Existe uma obrigação de reparar o dano,
imposta a quem quer que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência,
causar prejuízo a outrem.” (PEREIRA, 1996, p. 37)
De acordo com Cairo Júnior (2005), “o ideal seria que todos agissem conforme
as prescrições legais, evitando-se, assim, as conseqüências da ação ou omissão que
importassem em violação do direito de outrem”.
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Responsabilidade Civil Contratual e Extracontratual
Conforme Cairo Júnior (2005), não existe uma distinção das obrigações
reparatórias entre a responsabilidade civil contratual e a extracontratual. Esta distinção
é importante, principalmente, para determinar a quem caberá o ônus da prova, bem
como, para fixar a extensão dos seus efeitos.
A respeito da responsabilidade civil extracontratual, o supracitado doutrinador
assevera que “constitui encargo do ofendido demonstrar que o agente agiu com culpa,
salvo quando há expressa disposição em contrário, como acontece nas hipóteses previstas
pelo (sic) arts. 927, parágrafo único, e 932, ambos do Código Civil [...], em que, apesar
de constituir caso de responsabilidade aquiliana, a culpa se presume.”
Neste diapasão é o que preleciona o art. 932 do Código Civil:
Art. 932. São também responsáveis pela reparação civil:
I - os pais, pelos filhos menores que estiverem sob sua autoridade e em sua
companhia;
II - o tutor e o curador, pelos pupilos e curatelados, que se acharem nas mesmas
condições;
III - o empregador ou comitente, por seus empregados, serviçais e prepostos, no
exercício do trabalho que lhes competir, ou em razão dele;
IV - os donos de hotéis, hospedarias, casas ou estabelecimentos onde se albergue
por dinheiro, mesmo para fins de educação, pelos seus hóspedes, moradores e
educandos;
V - os que gratuitamente houverem participado nos produtos do crime, até a
concorrente quantia. (BRASIL, 2005)
Assim, nos casos elencados neste dispositivo, como exemplo, é desnecessária a
demonstração da culpa, sendo esta presumida, destacando-se o inciso III, com aplicação
específica ao caso em estudo.
Causas Excludentes da Responsabilidade
Muito embora se presuma a culpa do responsável pela atividade laborativa,
existem causas excludentes da responsabilidade civil, que consistem no caso fortuito e
força maior, ocorrendo também, quando a culpa for exclusiva da vítima.
Tal assertiva vem ditada no artigo 393 do Novo Código Civil Brasileiro:
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Revista Caminhos, Rio do Sul, v. 1, n. 9, p. 9-27, jan./dez. 2008
Art. 393. O devedor não responde pelos prejuízos resultantes de caso fortuito ou
força maior, se expressamente não se houver por eles responsabilizado.
Parágrafo único. O caso fortuito ou de força maior verifica-se no fato necessário,
cujos efeitos não era possível evitar ou impedir. (BRASIL, 2005)
As causas excludentes da responsabilidade vão além da exclusão da culpabilidade,
o que, em analogia ao Direito Penal, se equipararia a própria atipicidade da conduta,
inexistindo o nexo causal entre a ação ou omissão e o resultado produzido pelo evento.
Neste mesmo sentido é o juízo de Cairo Júnior (2005), quando aduz que “não se
pode entender, tecnicamente, o caso fortuito e a força maior como excludentes da
culpabilidade. Na verdade, nessas circunstâncias não há que se falar em responsabilidade
civil porque inexiste o nexo causal, ou seja, o dano emerge da ação ou omissão de um
terceiro ou de fato natural”, inexistindo o elemento objetivo resultante de “um ato próprio,
de um terceiro a ele vinculado ou mesmo pelo fato da coisa de que é proprietário ou
possuidor.”
Responsabilidade Acidentária
Como já demonstrado anteriormente, para a responsabilidade civil, deixou-se de
exigir, necessariamente, o elemento culpa, podendo também ser fundamentada pelo
risco gerado com a atividade desenvolvida (culpa presumida).
Em consonância com a teoria do risco social, “o Brasil instituiu o seguro estatal
obrigatório para a cobertura do acidente do trabalho, na forma de uma contribuição
social adicional, denomina de Seguro Acidente do Trabalho, eliminando a culpa para
aferição da responsabilidade civil, bastando simplesmente a existência da ação ou omissão,
o nexo de causalidade e o dano.” (CAIRO JÚNIOR, 2005, p. 57)
Seguindo a linha de raciocínio do citado autor, com este seguro estatal, transfere-se
parte da responsabilidade do empregador para uma das pessoas da estrutura indireta da
administração do Estado (autarquia), qual seja, o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
O art. 201, § 10, da Constituição Federal, permite que os riscos sejam garantidos
também pelo setor privado, concorrentemente ao regime estatal:
Art. 201. A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de
caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem
o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, nos termos da lei, a: [...]
§ 10. Lei disciplinará a cobertura do risco de acidente do trabalho, a ser atendida
concorrentemente pelo regime geral de previdência social e pelo setor privado.
(Incluído dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998) (BRASIL, 2005)
Revista Caminhos, Rio do Sul, v. 1, n. 9, p. 9-27, jan./dez. 2008
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Entretanto, de acordo com o professor Cairo Júnior (2005), devido ao
preestabelecimento dos valores, a própria remuneração mensal percebida pelo
trabalhador não se encontra totalmente coberta pela indenização acidentária.
Partindo deste ponto, com a impossibilidade de se obter a reparação das
diferenças salariais antes percebidas, eventual dano moral e estético que não são cobertos
pelo seguro acidentário do regime geral de previdência social, deformidade física e as
doenças ocupacionais, resta ao empregado intentar ação judicial contra o empregador
com base na responsabilidade de direito comum.
ESTUDO SOBRE ACIDENTE DO TRABALHO
O acidente do trabalho é um fato que deve ser examinado dentro de cada conjunto
em que está inserido, porque diretamente relacionado com a atividade laboral e com o
desenvolvimento dos meios de produção.
O acidente de trabalho já era definido pela Lei nº 6.367, de 19/10/1976, em seu
artigo 2º, e de forma semelhante, a Lei nº 8.213 de 24/07/1991, no artigo 19, conceituou,
in verbis:
Acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da
empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do
art. 11 desta Lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que
cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade
para o trabalho.
O acidente de trabalho está intimamente relacionado ao exercício de determinada
tarefa e às condições oferecidas para sua execução, no ambiente para isso destinado.
Considera-se acidente de trabalho, também, aquele que ligado ao seu
desenvolvimento, embora não tenha sido a única causa, contribua diretamente para a
morte, doença ou para a redução da capacidade para o trabalho, compreendido neste
conceito aquele sofrido pelo empregado ainda que fora do ambiente específico, seja no
percurso (acidente de trajeto) da residência para aquele local, ou no sentido inverso.
A grande parcela da vida do trabalhador dedicada ao desempenho de suas
atividades laborais lhe impõe grande sujeição às intercorrências dos fatos geradores de
acidentes ou da aquisição de doenças.
Vários são os fatores determinantes dos acidentes do trabalho, os quis podem ser
representados por uma seqüência de agentes de risco e atitudes dos empregados e
empregadores.
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Revista Caminhos, Rio do Sul, v. 1, n. 9, p. 9-27, jan./dez. 2008
Os agentes de risco podem ser divididos em quatro classes: agentes físicos,
químicos, biológicos e ergonômicos, sendo objeto deste estudo os agentes físicos,
ergonômicos e as poeiras, no grupo dos agentes químicos.
• Agentes físicos: ruídos, temperatura, ventilação e iluminação;
• Agentes químicos: gases, vapores, poeiras e fumos;
• Agentes biológicos: bactérias, vírus, microorganismos e fungos; e
• Agentes ergonômicos: esforço físico, posição de trabalho, monotonia e trabalhos
repetitivos.
Partindo da generalidade das classes de agentes, especifica-se os demais fatores:
• Fatores ambientais de riscos desencadeados em perigos diversos, gerando
condições perigosas, insalubres e penosas;
• Desconhecimento de determinadas operações;
• O valor dado à vida, pelo próprio trabalhador e pela empresa;
• A organização e a pressão para produzir;
• O imediatismo e a ausência de treinamento adequado:
• Os maus hábitos e o desconhecimento com relação à proteção pessoal diante
dos riscos; e
• Critérios de segurança e saúde adotados pelas pessoas e pela empresa.
Todos estes fatores, determinantes dos acidentes de trabalho, da mesma forma
como podem ser previstos, relacionados e estudados, podem ser evitados.
“Na realidade, o acidente laboral não passa de um acontecimento determinado,
previsível, in abstracto, e que, na maioria das vezes, se pode previni-lo, pois suas causas
são perfeitamente identificáveis dentro do meio ambiente de trabalho, podendo ser
neutralizadas ou eliminadas.” (CAIRO JÚNIO, 2005, p. 42)
Em outras palavras, o acidente surge, geralmente, de uma situação de deficiência
funcional na execução do trabalho.
Além do acidente do trabalho, deve-se também atenção às doenças adquiridas por
sua execução, as quais se dividem em doenças profissional e do trabalho, e que na maioria
das vezes são consideradas iguais, mas que legalmente apresentam definições distintas.
Os incisos I e II do artigo 20 da Lei nº 8.213/91 conceituam estas duas categorias:
Revista Caminhos, Rio do Sul, v. 1, n. 9, p. 9-27, jan./dez. 2008
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Art. 20. Consideram-se acidente do trabalho, nos termos do artigo anterior, as
seguintes entidades mórbidas:
I - doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo
exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva
relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social;
II - doença do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em
função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se
relacione diretamente, constante da relação mencionada no inciso I.
O acidente de trabalho é visto como um fato súbito e quase sempre violento, de
conseqüências externas e imediatas, seguindo-se a ele a lesão corporal ou ofensa à
integridade física do trabalhador, retirando-o temporariamente ou definitivamente de
sua atividade laborativa, enquanto que as doenças do trabalho e profissional são vistas
como a resultante mediata e lenta, que o atinge internamente, com as mesmas
conseqüências do acidente (ao final), sendo que este se manifesta de forma repentina e
a doença se instala de forma progressiva, demorada e insidiosa.
Aspecto Econômico
- Empresa: para a empresa o acidente significa uma redução no número de
homens/horas trabalhadas, isto é, o custo direto do acidente é representado pela perda
temporária e/ou permanente do trabalhador. Isto significa para a empresa o pagamento
do salário dos primeiros 15 dias de afastamento e pelo dano material de máquinas e
equipamentos. Também existe o custo indireto provocado pelo acidente, que significa o
tempo de parada da linha de produção no local do acidente e do envolvimento dos
colegas de trabalho ao socorrerem o acidentado, além das despesas com assistência
médica.
- Estado: para o Estado há as despesas decorrentes dos acidentes do trabalho,
sob a forma do pagamento de benefícios previdenciários, a partir do 16º dia de afastamento
do acidentado, e o pagamento das despesas do tratamento e reabilitação profissional,
quando necessário.
- Trabalhador: finalmente para o trabalhador, quando afastado do mercado
de trabalho em decorrência do acidente do trabalho, resta-lhe o benefício ou
aposentadoria por invalidez.
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Revista Caminhos, Rio do Sul, v. 1, n. 9, p. 9-27, jan./dez. 2008
Aspecto Legal
- Estado: assume a responsabilidade pelos infortúnios do trabalho.
- Empresa: de acordo com a lei (art’s. 192 e 193, § 1º, da CLT), cabe pagar o
adicional de insalubridade (10 a 40% do salário-mínimo da região) ou periculosidade
(30% do salário), de acordo com as condições no ambiente de trabalho, que são
inerentes a determinadas atividades, quando não eliminados os riscos (art. 194 da CLT).
Assim, o risco profissional, ao ser detectado no local de trabalho, se não for eliminado
ou neutralizado, é peculiarizado.
Destaque-se, entretanto, que em 30/04/2008, no julgamento do Recurso
Extraordinário nº 565.714/SP, de relatoria da Ilustre Ministra Carmén Lúcia, o Supremo
Tribunal Federal entendeu pela inconstitucionalidade da vinculação do adicional de
insalubridade ao salário mínimo, decorrente da vedação constante da parte final do inc.
IV do art. 7º da Constituição Federal, uma vez que tal indexação tolheria eventual aumento
do salário-mínimo pela cadeia de aumentos que ensejaria se admitida essa vinculação.
Nesta mesma data, o STF editou a Súmula Vinculante nº 4, consolidando a matéria,
sob a seguinte fórmula:
Súmula Vinculante 4
Salvo nos casos previstos na Constituição, o salário mínimo não pode ser usado
como indexador de base de cálculo de vantagem de servidor público ou de
empregado, nem ser substituído por decisão judicial.
Diante da histórica decisão do STF, o Tribunal Superior do Trabalho revogou a
Súmula nº 137 que vigia até então, a qual asseverava que o adicional deveria ser calculado
com base no salário-mínimo, editando a Súmula nº 228, com a seguinte redação:
Súmula Nº 228 do TST
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO (redação alterada na sessão
do Tribunal Pleno em 26.06.2008) Res. 148/2008, DJ 04 e 07.07.2008 Republicada DJ 08, 09 e 10.07.2008
A partir de 9 de maio de 2008, data da publicação da Súmula Vinculante nº 4 do
Supremo Tribunal Federal, o adicional de insalubridade será calculado sobre o
salário básico, salvo critério mais vantajoso fixado em instrumento coletivo.
Assim, o adicional de insalubridade, nos percentuais supramencionados, deve
ser indexado ao salário básico, quando instrumento coletivo não previr critério mais
vantajoso.
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Aspecto Social
- Trabalhador: é quem mais sofre com o acidente, porque além da lesão,
quando afastado definitivamente do mercado de trabalho sofre com a perda econômica
e com o estigma da sociedade e da própria família por ser uma pessoa “inválida” e “não
produtiva”, isto é, não ter condições de colaborar economicamente.
ABORDAGEM SOBRE OS ACIDENTES E DOENÇAS DO TRABALHO NA
INDÚSTRIA TÊXTIL
O parque industrial têxtil no Brasil é composto por empresas que se utilizam
desde processos semi-artesanais, até processos informatizados e automatizados, e existem
problemas ergonômicos tanto nos primeiros quanto nestes últimos.
Segundo Vilela (2005), conforme dados coletados na Revista ISTOÉ de 1997, o
Brasil, depois de ocupar durante a década de 70 o título de campeão mundial de
acidentes de trabalho, continua, com base nos dados da Organização Internacional do
Trabalho – OIT de 1995, posicionado entre os dez piores no plano mundial, ao lado da
Índia, quanto ao índice de acidentes em relação ao número de trabalhadores empregados
na indústria.
De acordo com o que afirma Barreto (2005), na década de 80 e na década
seguinte, o modelo de produção flexível sustentado por novas formas de gestão passou
a fazer parte do cotidiano fabril impondo novo ritmo de trabalho, buscando a
produtividade e qualidade do produto, aumentando a tensão laboral, gerando incertezas
e promovendo o aparecimento de novas doenças principalmente na esfera mental, que
coexistem com as antigas doenças.
Deve-se conhecer as diversas formas de organizar o trabalho, o ambiente e as
condições de riscos visíveis e invisíveis a que estão submetidos os trabalhadores no
exercício de sua atividade laboral. O ritmo de trabalho e a jornada imposta, o trabalho
em turno e as pressões hierárquicas verticalizadas e autoritárias, o conteúdo da tarefa, a
polivalência que exige de cada um, fazer tudo flexivelmente, a empregabilidade, são
novas exigências da reestruturação produtiva que geram novos impactos à saúde dos
trabalhadores.
“Com a introdução da robótica e das novas tecnologias nas grandes empresas
dos países industrializados, os riscos mecânicos vêm sendo gradativamente superados e
substituídos por outros riscos mais diretamente relacionados à organização do trabalho.”
(VILELA, 2005, p. 5)
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A grande maioria dos riscos de acidentes e doenças ocupacionais nas indústrias
têxteis estão relacionados às inadequações ergonômicas nas máquinas e equipamentos
e na organização do trabalho, agravados pela impropriedade das condições ambientais
(ruído, iluminação, temperatura, qualidade de ar, entre outros).
Para que se contemple os problemas acarretados com as inadequações
ergonômicas, deve-se considerar os aspectos macro ergonômicos e micro ergonômicos
no ambiente de trabalho.
O estudo referente à macro ergonomia deverá considerar os aspectos das
tecnologias utilizadas nos processos de produção, os relativos aos métodos de produção
e a organização do trabalho. Quanto à micro ergonomia, o estudo deve focar-se no
posto de trabalho, analisando os equipamentos, máquinas e ferramentas.
A grande maioria das máquinas operatrizes do setor têxtil são inadequadas do
ponto de vista ergonômico, pois quando concebidas (projetadas) não se levou em
consideração as características antropométricas dos usuários/operadores e as
necessidades biomecânicas na realização das tarefas.
Os elementos de comando e/ou acionamento (botoeiras, manetes, alavancas) e
os dispositivos de sinalização (indicadores luminosos) das máquinas, normalmente
estão posicionados fora do alcance físico e visual dos usuários/operadores, obrigandoos a assumirem posturas inadequadas e realizarem movimentos biomecânicos que
comprometem a estrutura músculo-esquelética, fatores que contribuem para o
desenvolvimento das LER/Dort.
Na indústria têxtil é prevalente o uso de cadeiras em algumas máquinas operatrizes
para que as tarefas possam ser realizadas na posição sentado, contudo, na maior parte
delas, as cadeiras são inadequadas e não atendem as normas ABNT. Algumas indústrias
nem cadeiras utilizam, dispondo dos tradicionais banquinhos de madeira. Deve observarse que não basta uma boa cadeira, é importante que esta seja compatível com o posto de
trabalho e com a tarefa desempenhada.
Ainda, o transporte de materiais e produtos manual é comum. Normalmente, o
deslocamento vertical e horizontal de cargas é feito de forma incorreta e sem uso de meios
auxiliares (carrinhos e/ou talhas), sendo que o peso das peças transportadas manualmente,
com freqüência e constância, ultrapassa os 18Kg (para homens) e 12Kg (para mulheres),
desconsiderando a recomendação da FUNDACENTRO. O transporte manual de materiais
e produtos de forma incorreta também é um fator contributivo para as LER/Dort.
As principais inadequações são relativas às exigências de ritmo de trabalho e ao
conteúdo das tarefas, sobretudo, porque as máquinas quem ditam o ritmo do trabalhador,
ou seja, os operadores têm que acompanhar o desempenho delas (velocidade e ciclo).
Quanto mais eficiente é a máquina, ritmo mais intenso ela impõe ao trabalhador.
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Conforme Barreto (2005), com o avanço tecnológico, o processo e organização
do trabalho foram redefinidos: surgiram novos postos e outros desapareceram; e foram
incorporadas novas formas de gestão visando à produtividade e qualidade do produto,
agora globalizado. As novas formas de gestão aumentaram a exigência de trabalho,
fazendo os trabalhadores intensificarem a produtividade e buscarem a qualidade,
aumentando as horas extras, e conseqüentemente a jornada de trabalho.
O ritmo intenso na mesma tarefa e na mesma atividade, continuamente durante a
jornada de trabalho, também é um dos fatores contributivos para o desenvolvimento das
LER/Dort e ocorrência dos acidentes.
Além destes segmentos técnicos, a carga de trabalho aumenta gradativa e
consideravelmente, pois na procura de redução de custos com pessoal demiti-se
trabalhadores, e quem fica é obrigado a desempenhar a função de dois ou mais. É
evidente que os que continuam trabalhando ficam sobrecarregados e,
conseqüentemente, apresentam fadiga física e stress, o que os torna mais propensos a
cometer erros e provocar acidentes.
As soluções para os problemas ergonômicos devem ser realizadas de forma
ampla e abrangente, com ações tanto nos fatores macro-ergonômicos quanto nos microergonômicos, pois estão intimamente ligados, sendo insuficiente corrigi-los isoladamente.
Conforme Barreto (2005), as condições e a organização de trabalho que se
caracterize em pressão para produzir, sobrecarga e dupla jornada, aumento de
responsabilidade no posto de trabalho, terceirização e transferência dos riscos, com
conseqüente precarização dos meios, e assédio moral, constituem fatores de risco visíveis
e invisíveis, que predispõem os trabalhadores a doenças e acidentes do trabalho.
Ergonomia
Faz-se necessária a definição e conceituação da expressão ergonomia, uma vez
que é o foco principal no estudo das doenças do trabalho:
A ergonomia é o estudo da adaptação do trabalho ao homem. O trabalho aqui
tem uma acepção bastante ampla, abrangendo não apenas aquelas máquinas e
equipamentos utilizados para transformar os materiais, mas também toda a
situação em que ocorre o relacionamento entre o homem e seu trabalho. Isso
envolve não somente o ambiente físico, mas também os aspectos organizacionais
de como esse trabalho é programado e controlado para produzir os resultados
desejados. (LIDA, 1993, p. 1)
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Sinteticamente, pode-se dizer que a ergonomia se aplica ao projeto de máquinas,
equipamentos, sistemas e tarefas, com o objetivo de melhorar a segurança, saúde, conforto e
eficiência no trabalho. No projeto de trabalho e nas situações cotidianas, a ergonomia focaliza
o homem. As condições de insegurança, insalubridade, desconforto e ineficiência são
eliminadas quando adequadas às capacidades e limitações físicas e psicológicas do homem.
A ergonomia possui um caráter interdisciplinar (antropometria, fisiologia,
psicologia e sociologia) e adapta os postos de trabalho e ambientes às necessidades dos
trabalhadores. Estuda aspectos tais como: fatores humanos, fatores ambientais,
informação, organização e conseqüências do trabalho. Utiliza-se das aplicações dos
conhecimentos para a redução de acidentes, doenças ocupacionais, erros, fadiga e
estresse, aumentando assim a produtividade e a qualidade do trabalho.
Para Lida (1993), as contribuições da ergonomia para introduzir melhorias em
situações de trabalho variam conforme a etapa em que elas ocorrem e também a
abrangência com que são realizadas.
A abrangência é classificada em análise de sistemas e análise dos postos de
trabalho:
- Análise de sistemas: preocupa-se com o funcionamento global de uma equipe
de trabalho usando uma ou mais máquinas, partindo de aspectos gerais como a
distribuição de tarefas entre o homem e a máquina, e a sua mecanização. Ao optar em
atribuir uma tarefa a um ou outra, deve se levar em consideração critérios como custo,
confiabilidade e segurança.
- Análise do posto de trabalho: é o estudo de uma parte do sistema onde atua um
trabalhador. A abordagem ergonômica ao nível do posto de trabalho é o exame da
tarefa, da postura e dos movimentos do trabalhador, bem como das exigências físicas e
psicológicas que sobre ele recaem. Assim, a mesma deve partir das interações que
ocorrem entre homem, máquina e ambiente.
Ergonomia na Indústria
Nas palavras de Lida (1993), a ergonomia na indústria contribui para melhorar
a eficiência, a confiabilidade e a qualidade das operações industriais. Isso pode ser feito
por três vias: aperfeiçoamento do sistema homem-máquina, organização do trabalho e
melhoria das condições de trabalho.
O aperfeiçoamento do sistema homem-máquina pode ocorrer tanto na fase de
projeto de máquinas, equipamentos e postos de trabalho, quanto nas modificações em
sistemas já existentes, adaptando-os às capacidades e limitações do ser humano.
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A ergonomia também está relacionada com os aspectos organizacionais do
trabalho, procurando reduzir a fadiga e a monotonia, principalmente pela eliminação
do trabalho repetitivo, dos ritmos mecânicos impostos ao trabalhador e da falta de
motivação provocada pela pouca participação nas decisões sobre seu próprio trabalho.
A aplicação da ergonomia na indústria é feita identificando os locais onde ocorrem
maiores problemas ergonômicos. Estes podem ser reconhecidos por sintomas como
alto índice de erros, acidentes, doenças, absenteísmos e rotatividade dos empregados.
Doenças na Indústria Têxtil
Barreto (2005), conceitua o que é doença do trabalho.
Resumidamente, a doença seria sofrimento, pathos, agravo, prejuízo ou dano
causado ao trabalhador/a pelas condições e organização do trabalho. Do ponto
de vista previdenciário, a doença do trabalho e profissional se equiparam ao
acidente. Assim, doença do trabalho é aquela adquirida ou desencadeada em
função das condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se
relaciona diretamente. (BARRETO, 2005, p. 14)
De uma forma geral, em termos de incidência, Hatem et al. (1992), bem coloca
que há muitos anos vêem-se relatos de lesões de membros superiores devido a esforços
continuados e de repetição.
Nesta mesma linha de raciocínio, Brewne citado por Oliveira (1991, p. 60) diz
que “a lesão por esforço repetitivo (LER), é a maior e incontrolada incapacidade na
Indústria e Comércio e tem conseqüências sociais e econômicas consideráveis”.
- Incidência em homens e mulheres:
Quanto ao sexo, conforme Hatem et. al. (1992), a LER, como em geral as doenças
músculo-esqueléticas, atingem mais freqüentemente as mulheres.
Barnard, citado por Oliveira (1991, p. 62), explica que:
os músculos das mulheres não possuem o mesmo potencial de desenvolvimento
dos homens. Ela possui menor número de fibras musculares e menor capacidade
de armazenar e converter o glicogênio em energia útil. Seus ossos também
tendem a ser mais leves e mais curtos, com áreas de junções reduzidas.
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Segundo Oliveira (1991), outros fatores parecem influenciar essa prevalência da
LER entre as mulheres, como: uso de anticoncepcionais, trabalhos domésticos após a
jornada de trabalho, inúmeras funções industriais serem entregues a elas por sua maior
habilidade.
Kivi, citado por Oliveira (1991, p. 63), relata que entre 3090 casos de LER
evidenciados, encontrou 69,2% em mulheres e 30,8% em homens. Em Belo Horizonte,
enfatiza o autor, em 1987 e 1988, os percentuais eram 71% para mulheres e 29% para
homens. Em 1989, os resultados foram 76% em mulheres e 24% em homens.
- Incidência nas faixas etárias:
Quanto à idade, segundo Hatem et al. (1992), não há consenso sobre o assunto.
Acredita-se que a incidência de LER no grupo etário depende muito mais da idade
média da população empregada do país do que outros fatores.
De qualquer forma, Oliveira (1991) relata que nos casos estudados, em
amostragem aleatória, encontrou-se maior incidência na faixa de 30 a 39 anos – 54,5%,
seguida pela de 20 a 29 anos – 36,3%. Os dois grupos representam 90,8%.
- Incidência nos grupos de risco:
Referente aos grupos de risco, conforme Hatem et al. (1992), de um modo geral
na literatura, observa-se que os que têm maior probabilidade de apresentarem LER/
Dort são aqueles em cujos trabalhadores desempenham funções que apresentam
limitadas variações de movimentos, realizados em rápida freqüência e com uso de força.
Segundo relatos de Couto (1994), a partir das atuais noções ergonômicas, a
adoção de posições que abrandem as tensões e estimulem o trabalho, a começar por
um bom e respeitoso relacionamento entre supervisores, gerentes e empregados,
possibilita evitar, ou pelo menos diminuir, a incidência de LER/Dort, melhorando as
condições de trabalho.
Conforme Nicoletti (1997), deve ser considerado no ambiente e no posto de
trabalho, especificamente:
- Medidas de engenharia para reduzir a força exercida no exercício da tarefa;
- Revezamento oportuno;
- Enriquecimento dos ciclos de trabalho, evitando a repetição de movimentos;
- Ajustes nos postos de trabalho para melhorar a postura;
- Triagem médica regular e eficiente;
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- Evitar pressões desnecessárias;
- Estabelecer critérios de exposição-resposta;
- Promover exercícios de distensionamento;
- Definir com clareza as pausas necessárias;
- Controle rígido de horas-extras;
- Evitar estruturações rígidas no trabalho;
- Reduzir o grau de tensão no trabalho; e
- Estimular e manter a qualidade de vida no trabalho.
Diagnóstico, tratamento e prevenção
De acordo com Oliveira (1991), o diagnóstico das LER/Dort é essencialmente
clínico e será estabelecido por meio de estudo que contemple 3 (três) aspectos principais
da conduta: 1) histórico profissional; 2) histórico clínico; 3) exame físico detalhado.
Segundo Mendes (1997), o principal sintoma que pode fazer com que o indivíduo
procure ajuda da equipe de saúde é a dor. Essa, dificilmente é bem caracterizada,
porém, é sempre desencadeada e/ou agravada pelo movimento repetitivo.
Este autor explica que a dor tem início gradual, restringe-se a uma região anatômica
(punho, ombro e cotovelo), acomete apenas um membro (dominante), agrava-se
conforme a utilização do mesmo, piorando com fatores como o frio, mudanças bruscas
de temperatura e estresse emocional.
O processo de recuperação do paciente acometido por LER/Dort, consoante
Lech (1993), envolve aspectos tanto de ordem médica como profissional. A variedade
do tratamento é ampla e depende do estágio em que se encontra a doença. Pode ser
indicada desde uma cirurgia até uma simples imobilização com terapia antiinflamatória
e fisioterapia.
A maioria dos casos de LER/Dort tem bom prognóstico, em particular quando o
diagnóstico é realizado precocemente e o tratamento iniciado de imediato. Durante todo
o tratamento devem ser realizadas avaliações periódicas para eventual reorientação da
conduta terapêutica.
A maioria dos autores menciona estratégias de prevenção para as LER/Dort,
referindo-se a mudanças da organização do trabalho com adaptações ergonômicas de
mobiliário, equipamentos e ferramentas; intervalos para descanso durante jornada de
trabalho; e redução da jornada de trabalho ou do tempo na atividade geradora da LER/
Dort.
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CONCLUSÃO
Conclui-se o trabalho de pesquisa e investigação acerca da confrontação das
teorias sobre Acidentes e Doenças do Trabalho na Indústria Têxtil, buscando adequar
seu resultado a realidade jurídico-social da região do Alto Vale do Itajaí.
Não se tem a ousadia de pretender esgotar o assunto, criando normas objetivas
ou teoria definitiva, mas sim, contribuir para o aperfeiçoamento do conhecimento dos
acadêmicos da UNIDAVI, bem como promover o desenvolvimento cultural da população
de nossa região, para defesa dos direitos dos trabalhadores.
A pesquisa bibliográfica, a análise dos conhecimentos e contribuições autorais e
os estudos de caso são estrutura integral deste trabalho, mas configuram pequeno
alicerce quando confrontados ao metamorfótico, alvo de inúmeras e próximas inovações,
Direito Trabalhista.
Partindo da premissa de responder as questões específicas propostas no projeto
desta pesquisa, surgiram outras questões que exigiram resposta, configurando um
aprendizado ainda maior para seu realizador.
Atingindo a proposta objeto da pesquisa, apresenta-se, muito resumidamente, os
pontos relevantes acerca de cada capítulo do tema abordado:
- O interesse em restabelecer o equilíbrio moral e patrimonial violado pelo dano
é a fonte geradora da responsabilidade civil, sendo a perda ou a diminuição verificadas
no patrimônio do lesado (entenda-se também o dano físico) e o dano moral que geram
a reação legal, movida pela ilicitude da ação do autor da lesão ou pelo risco.
- O trabalho engloba uma série de fatores que estabelecem as condições de
trabalho, consistentes em: posto e meios de trabalho, tarefa, jornada, organização do
trabalho, relação entre pessoas e entre produção e salário, todos inseridos em um
conjunto/espaço, seja ele aberto ou fechado, o qual será denominado ambiente de
trabalho.
- Para a efetiva diminuição das LER/Dort e dos acidentes de trabalho, ou sua
neutralização, no setor têxtil, é necessário se exigir das empresas as adequações
ergonômicas dos postos de trabalho (concepção ergonômica de novas máquinas e
equipamentos, mobiliário adequado, ferramentas adequadas e etc) e de seus processos
de produção e organização (ritmo de trabalho e conteúdo de tarefas compatível com os
limites e capacidades dos trabalhadores, adequação dos horários e pausas na jornada
de trabalho).
Com efeito, atingiu-se o objetivo dessa pesquisa, que era a elaboração de um
relatório confrontando teorias de autores da área e estudo de caso, adequando-as a
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realidade social e profissional de nossa região, utilizando linguagem mais clara e concisa,
para facilitar a pesquisa e basificar o conhecimento do acadêmico da UNIDAVI acerca
do tema estudado.
REFERÊNCIAS
BARRETO, Margarida. A indústria do vestuário e a saúdo dos trabalhadores e
trabalhadoras. Disponível em: <www.opas.org.br/saudedotrabalhador/Arquivos?sala237. pdf>
Acesso em: 08 Out. 2005.
BRASIL. Constituição Federal. 7.ed. ver., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
______. Lei n° 10.406 de 10.01.2002. Novo Código Civil Brasileiro. Disponível em:
<https://www.planalto.gov.br/ccivi l_03/LEIS/2002/L10406.htm> Acesso em: 12 Out. 2005.
______. Lei n° 8.213 de 24.07.1991. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/
ccivil_03 /Leis/L8213cons.htm> Acesso em: 12 Out. 2005.
______. Súmula Vinculante 4. Disponível em: <http://www.stf.gov.br/portal/jurisprudencia /
listarJurisprudencia.asp?s1=4.NUME.%20E%20S.FLSV.&base=baseSumulasVinculantes> Acesso
em: 23 Set. 2008.
______. Súmula nº 228 do TST. Disponível em: < http://www.tst.gov.br/> Acesso em: 23 Set.
2008.
CAIRO JÚNIOR, José. O acidente do trabalho e a responsabilidade civil do
empregador. 2. ed. São Paulo: LTr Editora, 2005.
CODO W. Lesões por Esforços Repetitivos. Petrópolis: Vozes, 1997.
COUTO, H. A. A Epidemia de Tenossinovite e LER no Brasil. Fascículo de Atualização em
Doenças Profissionais, 1994.
HANTEM, E. J. B. et al. Lesões por esforços repetitivos: In: Revista Brasileira de Saúde
Ocupacional, v 20, nº 76, p.47 – 62, junho/dezembro, 1992.
LIDA. I. Ergonomia: projetos e produções. São Paulo: Edgrad, 1993.
MENDES, R. Patologia do Trabalho. 1 ed. São Paulo: Atheneu, 1997.
NICOLETTI. S. LER – Lesões por Esforço Repetitivo. Fascículo 2, Bristol – Myers Squibb
Brasil, 1997.
OLIVEIRA, C.R., Lesões por esforços repetitivos. In: Revista Brasileira de Saúde
Ocupacional, v 19, nº 73, abril/junho, 1991.
PEREIRA, Caio Mario da Silva. Responsabilidade Civil. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1996.
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Revista Caminhos, Rio do Sul, v. 1, n. 9, p. 9-27, jan./dez. 2008
SILVA, Zeli da. A doença do esforço repetitivo. Jornal do SIT/TEV. Rio do Sul, março de 2002,
n. 14, ano III.
VILELA, Rodolfo Andrade Gouveia. Acidentes do trabalho com máquinas –
identificação de riscos e prevenções. Disponível em: <http://www.coshnetwork.org/
caderno5%20seguranc aem%20maquin.pdf>. Acesso em: 08 Out. 2005.
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BALANÇO SOCIAL: UMA FERRAMENTA PARA O SUCESSO1
Evelize Mees França2
Resumo: Este artigo visa investigar por que, ao deixar de demonstrar os resultados de suas ações sociais
através de práticas como o Balanço Social, uma organização deixa de ganhar novos mercados simpatizantes
com ações que demonstram sua responsabilidade sócio-ambiental e, com isso, inibe a potencialização de
lucros. A responsabilidade sócio-ambiental é o reconhecimento da necessidade da preservação do meio
ambiente, a proteção das condições propícias para a sustentação da vida, e a preocupação com o
desenvolvimento humano e diminuição da exclusão social e distância entre as classes. As ações sócioambientais são o resultado da consciência da organização do seu papel na sociedade. A publicação das
ações sócio-ambientais de uma organização através do Balanço Social confirma a imagem da organização
frente aos seus fornecedores, clientes e colaboradores, e por que não, concorrentes, criando a possibilidade
de ampliação e abertura a novos mercados, potencializando os lucros, e consolidando o Balanço Social
como uma importante ferramenta para o sucesso empresarial. O artigo resultante desse estudo é resultado
de minha ansiedade em demonstrar a importância da elaboração de Balanços Sociais e as vantagens que
uma organização pode ter assumindo responsabilidades sócio-ambientais e divulgando suas ações através
de Balaços Sociais. Para elaboração do artigo farei uso de pesquisa bibliográfica e eletrônica.
Palavras-chave: Balanço Social. Responsabilidade Sócio-Ambiental. Preservação do Meio-Ambiente.
Desenvolvimento Humano.
Abstract: This article aims to investigate why, when an organization does not show the results of its social
and ecological projects through publication like the Social Inventory, the organization stands back in the
struggle for new markets which are sympathetic with such actions that demonstrate the organization’s
concern with society and environment. Avoiding practices like the Social Inventory, an organization
diminish the possibility of increasing its profit. The socio-environmental responsibility is the recognition of
the need protection and enhancement of the environment, sustaining the conditions to the development of
life, and the concern with human development, decreasing of social exclusion, and classes’ differences.
Actions with such concernment are the result of the consciousness of the organization’s role in the society.
The publication of an organization’s socio-environmental actions, through Social Inventory, confirms
organization’s image to the society. It creates the possibility to increase and open new markets, gaining
profit and consolidating the Social Inventory as an important tool to the success of an organization. The
present article is the result of my anxiety to demonstrate the importance of the elaboration of Social
Inventories, the advantages an organization may have by the engagement and publication of its socioenvironmental projects. In order to carry on this article I will make use of bibliographical and electronic
research.
Keywords: Social Inventory. Socio-environmental Responsibility. Environmental Preservation.
1
2
Artigo referente ao programa de iniciação Cientifica- Artigo 170
Bancária – Central Operacional Florianópolis, Banco ABN Amro Real AS, Graduada em Ciências Contábeis Universidade para
o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (UNIDAVI), e-mail: [email protected].
Revista Caminhos, Rio do Sul, v. 1, n. 9, p. 29-39, jan./dez. 2008
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INTRODUÇÃO
Ao deixar de demonstrar os resultados de suas ações sociais através de práticas
como o Balanço Social, uma empresa deixa de ganhar novos mercados simpatizantes
com ações que demonstram sua responsabilidade sócio-ambiental e, com isso, inibe a
potencialização de lucros. A publicação das ações sócio-ambientais de uma empresa
através do Balanço Social confirma a imagem da empresa frente aos seus fornecedores,
clientes, colaboradores, e, por que não, concorrentes, criando a possibilidade de
ampliação e abertura a novos mercados, potencializando os lucros, e consolidando o
Balanço Social como uma importante ferramenta para o sucesso empresarial. O artigo
resultante desse estudo é o resultado de minha ansiedade em demonstrar a importância
da elaboração de Balanços Sociais e as vantagens que uma empresa pode ter assumindo
responsabilidades sócio-ambientais e divulgando suas ações através de Balanços Sociais.
Em uma sociedade onde predomina a cultura da imagem, a necessidade de
apresentar as ações sócio-ambientais das organizações e os resultados dessas ações fez
surgir o balanço social. O reconhecimento dos projetos de uma organização em favor
do meio ambiente e do desenvolvimento humano por parte dos setores envolvidos no
sistema produtivo e de consumo – colaboradores, fornecedores, consumidores e
sociedade em geral – coloca a organização em evidência e conquista a simpatia dos
setores. A exposição desse posicionamento de responsabilidade sócio-ambiental favorece
a organização porque fortalece a sua imagem e a leva a novos mercados de consumidores
que buscam cada vez mais produtos provenientes de organizações comprometidas com
o futuro da sociedade. A publicação do balanço social confirma a atitude responsável da
organização em relação à conservação do planeta, à preocupação com a inclusão
social, e à busca pela melhoria da qualidade da vida humana.
RESPONSABILIDADE
SÓCIO-AMBIENTAL
A importância e a necessidade da gestão social e da preservação do meio ambiente
consolidam-se como pilares para o sucesso das organizações. A própria sociedade,
com o advento de filosofias de qualidade de vida e de trabalho, vem exigindo que os
cidadãos estejam conscientes de seus papéis na preservação do meio ambiente e
diminuição da distância entre classes pelo favorecimento das mais baixas. Essa nova
visão sócio-ambiental deve-se não só à preocupação com a conservação do planeta, a
sustentabilidade dos sistemas e o desenvolvimento humano, mas também a conquista de
novos mercados e aumento dos lucros. A essa preocupação com o planeta e com a
30
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preservação e desenvolvimento da vida por parte das organizações tem-se chamado de
responsabilidade social.
Segundo Tinoco,
A responsabilidade social pressupõe o reconhecimento da comunidade e da
sociedade como partes interessadas da organização, com necessidades que
precisam ser atendidas. Significa, ainda, a responsabilidade pública, ou seja, o
cumprimento e a superação das obrigações legais decorrentes das próprias
atividades e produtos da organização. E também o exercício de sua consciência
moral e cívica, advém da ampla compreensão de seu papel no desenvolvimento
da sociedade. (2001, p.116)
Responsabilidade social significa comprometimento e está diretamente ligada à
ética. Ser socialmente responsável tornou-se importantíssimo para o desenvolvimento
da sociedade. A responsabilidade social deve estar presente em todos os cenários internos
e externos da organização. No cenário interno, na valorização de pessoal, em um ambiente
agradável, seguro e adequado. No cenário externo, na comunidade, através de ações
sociais; com os fornecedores, buscando relacionamentos sólidos: e com o governo,
mantendo-se em dia com suas obrigações.
A essa discussão, Carneiro acrescenta:
A Responsabilidade Social envolve e requer um comportamento ético que deve
ser agregado à qualidade das relações que a organização deve ter com todos os
seus públicos. Deve fazer parte do modelo de gestão da organização e devidamente
incorporada pelo seu corpo funcional. (2005, p.4)
Ter responsabilidade social é, além de comprometer-se com a sociedade, também
buscar a preservação e a melhoria do meio ambiente. Assim, a busca pela preservação
da vida e o favorecimento das condições necessárias para o desenvolvimento e
sustentabilidade da vida deve também ser parte fundamental da gestão da organização
que se vê como integrante de um sistema maior que precisa ser preservado. A questão
ambiental é atualmente discutida mundialmente, e tem sido fundamental para o futuro e
a sobrevivência e manutenção da vida no planeta.
A organização, através da prática da responsabilidade ambiental, deve buscar
soluções para reduzir e controlar os impactos de sua atividade com o meio ambiente. É
necessário que ela tenha uma gestão comprometida, buscando a proteção ambiental
através de atitudes como: evitar desperdícios, reciclar, evitar agressões ao meio ambiente
dando tratamento aos resíduos, utilizar antipoluentes, além de criar e manter áreas
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verdes. A responsabilidade ambiental da organização, além de proteger o meio ambiente,
agrega valores aos produtos. Com uma boa gestão ambiental, além dessa valorização,
surgem novas oportunidades mercadológicas e uma nova imagem. Atualmente, com
mercados mais exigentes e preocupados com a questão ambiental, muitos clientes e
fornecedores buscam organizações que estejam preocupadas e desenvolvam ações de
proteção ambiental.
Para o sucesso de uma gestão social e ambiental é necessário definir direções,
organizar as idéias, planejar. Com esse intuito, as organizações elaboram um projeto
onde as idéias tomam forma para assim serem executadas. É através do projeto que se
chega à definição do que será executado, do tempo e o investimento necessário e das
pessoas que participarão do processo. O planejamento e desenvolvimento dos projetos
é um processo do qual a participação de todos os setores da organização é
imprescindível, pois fortalece a imagem da organização junto aos colaboradores e os faz
sentirem-se participantes das ações que visam à melhoria do futuro de todos, inclusive o
deles e de suas famílias. O reconhecimento das ações sócio-ambientais da organização
se dá através da publicação do Balanço Social.
BALANÇO SOCIAL
Para medir e demonstrar o comprometimento da organização com a
responsabilidade sócio-ambiental surge o balanço social. O Balanço Social apresenta
de forma clara e objetiva os resultados da organização na gestão social e ambiental.
Representa o trabalho da organização em relação à sociedade e o meio ambiente. Com
a necessidade de apresentar informações sobre os trabalhos sócio-ambientais as
informações eram publicadas junto ao balanço patrimonial.
A partir dos anos 60 nos Estados Unidos da América e na Europa iniciou-se uma
cobrança da população sobre as organizações para prestação de contas das suas ações
sociais e ambientais. Foi na década de 70, na França, porém, que a idéia de
responsabilidade social popularizou-se e foram criados os primeiros relatórios das
atividades sociais. Foi aprovada a Lei 77.769 em 12 de julho de 1977, na França,
obrigando a realização do Balanço Social para todas as empresas com mais de 700
funcionários.
Apesar de alguma as propostas anteriores, o Balanço Social começou a ser
discutido no Brasil a partir das idéias do sociólogo Herbert de Souza, o “Betinho”, em
1997, que, com seu programa de combate a fome e na busca de soluções para os
desequilíbrios da sociedade, institucionalizou através do IBASE – Instituto Brasileiro de
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Análises Sociais e Econômicas – a publicação, por parte das organizações, de suas
ações sociais. Assim, o IBASE elaborou um modelo de Balanço Social contando com o
apoio de várias empresas e associações.
No mesmo ano, as deputadas Marta Suplicy, Maria da Conceição Tavares e Sandra
Starling criaram um Projeto de Lei nº. 3.116 estabelecendo a obrigatoriedade da
publicação do Balanço Social para empresas públicas e privadas com mais de cem
funcionários. Este projeto foi arquivado e substituído pelo Projeto de Lei nº. 32/99 de
autoria de do deputado federal Paulo Rocha.
No Rio Grande do Sul, o projeto de lei apresentado pelo deputado estadual César
Busatto, que se transformou em Lei nº.11.400, de 18 de janeiro de 2000, prevê o
certificado de Responsabilidade Social, concedido pela Assembléia Legislativa às empresas
estabelecida no estado que publicarem anualmente o seu Balanço Social, definindo-o
como documento que apresente os resultados sociais alcançados pelas empresas, para
veiculação na imprensa. Para ser legitimado o Balanço Social deve conter a assinatura
de um profissional em contabilidade devidamente registrado no Conselho Regional de
Contabilidade do Estado do Rio Grande do Sul.
Tinoco define Balanço Social como:
um instrumento de gestão e de informação que visa evidenciar, da forma mais
transparente possível, informações contábeis, econômicas, ambientais e sociais,
do desempenho das entidades, aos mais diferentes usuários. (2004, p. 87)
O Balanço social é um instrumento publicado para demonstrar para todos os
interessados – acionistas, funcionário, fornecedores, cliente, comunidade a que está
inserida, governo – as ações realizadas pelas organizações em prol da comunidade, nas
questões sociais e ambientais. Ele apresenta de forma clara e transparente relação das
entidades com a sociedade e meio ambiente. Estas informações colaboram para as
tomadas de decisões de forma mais consciente para as organizações alcançarem seus
objetivos sociais e econômicos.
Tinoco acrescenta, ainda:
O Balanço Social contempla, também, uma série de informações de caráter
quantitativo: dentre as mais importantes, destacam-se as relativas à ecologia, em
que se evidenciam os esforços que as empresas vêm realizando para não afetar a
fauna, a flora e a vida humana, vale dizer, as relações da entidade com o meio
ambiente; ao treinamento e à formação continuada dos trabalhadores; às
condições de higiene e segurança no emprego; às relações profissionais; às
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contribuições das entidades para a comunidade, explicando a responsabilidade
social e corporativa das organizações. (2004, p. 88)
O Balanço Social é um forte aliado para reforçar a imagem da organização, das
marcas e produtos a ela ligados. Com os consumidores mais preocupados com os
aspectos sociais e ambientais, as empresas que demonstram praticar a responsabilidade
e, assim, suas preocupações com a sociedade e o meio ambiente, são reconhecidas pela
sociedade e, conseqüentemente, conquistam a preferência de muitos consumidores.
Através do Balanço Social, a organização busca apresentar o máximo de
informações possíveis em relação a indicadores econômicos, como: salários, carta
tributária, investimentos em projetos sociais e ambientais; indicadores sociais, como:
programas de desenvolvimento pessoal, benefícios concedidos em qualidade de vida
dos colaboradores (médico, educação), segurança no trabalho, projetos sociais
desenvolvidos com a sociedade; e indicadores ambientais, como: despoluição, tratamentos
esgoto, tratamento de água, plantações de arvores. Enfim, apresentar a sua
responsabilidade sócio-ambiental.
MODELOS DE BALANÇO SOCIAL
No Brasil não existe um modelo padronizado de publicações de Balanço Social.
São vários os modelos existentes. A maioria obedece ao modelo apresentado pelo IBASE,
adaptando-se de acordo com a necessidade de cada organização. Neste artigo veremos
o modelo do IBASE e o modelo do Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina
(CRC/SC), conforme apresentado em sala de aula pelo professor Juarez Domingues
Carneiro. O primeiro a ser apresentado é o modelo do IBASE, que defende a
voluntariedade em publicar o Balanço social.
MODELO DO IBASE
O IBASE define Balaço Social como:
um demonstrativo publicado anualmente pela empresa reunindo um conjunto
de informações sobre os projetos, benefícios e ações sociais dirigidas aos
empregados, investidores, analistas de mercado, acionistas e à comunidade. É
também um instrumento estratégico para avaliar e multiplicar o exercício da
responsabilidade social corporativa. (site do IBASE)
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Para incentivar a publicação do Balanço Social, o IBASE criou o selo Balanço
Social IBASE/ Betinho. O selo é entregue anualmente a todas as empresas que publicam
o balanço social no modelo sugerido e dentro da metodologia e dos critérios propostos
pela Instituição. Neste modelo sua estrutura á apresentada através de quadros, onde
cada quadro apresenta um indicador:
• Quadro I – Indicadores de Resultados – apresenta informações relativas à
receita líquida da organização (resultado bruto menos os impostos,
contribuições, devoluções), resultado operacional e total de gastos com a folha
de pagamento.
• Quadro II – Indicadores Sociais Internos - são as informações relativas às
ações sociais internas da organização, como:
• Alimentação – são evidenciados todos dos valores gastos com restaurantes,
lanches, cestas básicas para funcionários e dependentes;
• Previdências Privada – os valores pagos com complementação de
aposentadoria de funcionários e dependentes;
• Saúde – valores gastos com assistência médica e odontológica para
funcionários e dependentes, incluindo planos de saúde.
• Educação – valores relativos a incentivos como bolsas de estudos a
funcionários e dependentes, aquisições de livros para bibliotecas.
• Cultura – gastos em apoio a projetos sociais dentro da organização.
• Participação nos lucros e resultados da empresa.
• Quadro III – Indicadores Sociais Externos – recursos aplicados diretamente
na sociedade, através de apoio a escolas, creches, habitação, lazer, cultura,
esporte entre outros.
• Quadro IV – Indicadores Ambientais – são apresentados todos os gastos
relativos à aplicação de recursos, de investimentos, monitoramento da
qualidade de resíduos-efluentes e despoluição, gastos com projetos
ambientais, que objetivam elevar a qualidade de vida da população onde a
organização está inserida e assim contribui para a melhoria na qualidade
de vida.
• Quadro V – Indicadores de Recursos Humanos – apresenta o número de
funcionários de um período para o outro, número de admissões, empregados
terceirizados, números de negros na organização, números de mulheres,
quantidade de negros e mulheres em cargos de chefia, entre outros.
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• Quadro VI – Informações relativas ao Exercício da Cidadania Empresarial,
onde são demonstrados os projetos relevantes que evidenciam o grau de
comprometimento da organização para com a Responsabilidade Social.
MODELO DO CRC/SC
O CRC/SC é uma Autarquia Federal que representa a profissão contábil no estado
de Santa Catarina, e, no ano de 2000 foi o primeiro órgão da classe a elaborar e publicar
o seu Balanço Social. A estrutura deste modelo foi elaborada pela Professora Drª. Fátima
Freire que, juntamente como o então presidente do CRC/SC, contador Juarez Domingues
Carneiro, coordenaram o Balanço Social.
O Balanço Social do CRC/SC contempla em sua estrutura os projetos sociais
desenvolvidos, as atividades operacionais desenvolvidas, relacionadas à sua atividade
fim, que é o registro e fiscalização do exercício da profissão. As informações relativas a
recursos humanos, desenvolvimento profissional, integração acadêmica, defesa da
categoria, canais de comunicação, o perfil do contabilista catarinense, as pesquisas de
satisfação, demonstração do valor adicional e a demonstração dos resultados sociais do
conselho.
A estrutura é composta das seguintes formas:
• Capa – define a denominação “Balanço Social” claramente, ano a que se refere
e nome da organização elaboradora, fotografia ou outra forma de representação
relacionada à responsabilidade social, além da logomarca da organização.
• Contra Capa – mesmas informações da capa.
• Apresentação do Balanço Social – feita pelo executivo maior da organização. O
texto poderá introduzir o conteúdo abordado no Balanço Social e estimular a
incorporação Responsabilidade Social por parte das demais organizações sem
ser muito extenso.
• Índice – obedecendo ao padrão utilizado em livros e revistas, devendo vir logo
após a apresentação.
• Dados da Organização – em uma página deverá apresentar informações da
empresa: fundação, finalidade, produtos, serviços, localização, população e
posição no mercado.
• Projetos Sociais – apresentação clara e objetiva dos projetos, programas e
ações sociais e ambientais que foram desenvolvidas pela organização. Os textos
devem ser curtos, acompanhados de dados numéricos, gráficos, figuras e
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fotografias. É importante colocar a Visão e Missão da organização para poder
convergir quilo que é a razão de ser e o sonho da organização juntamente com
o que ela está efetivamente praticando.
• Atividades Operacionais – informações sobre a atividade fim da empresa,
apresentados através de textos, fotos e quadros comparativos.
• Recursos humanos – dados relativos ao corpo funcional da organização.
• Perfil da clientela – informações quantitativas e qualitativas que esclarecem
qual é o universo que a organização tem em termos de cliente, associados e
cidadãos atendidos, bem como sua composição no que se refere sexo, faixa
etária e renda.
• Pesquisa de satisfação – apresentam-se as pesquisas, tanto entre funcionários
quanto da clientela, de associados ou comunidade, importante para analisar e
avaliar se aquilo que a organização está realizando atende ou não aos interesses
do seu público.
• Demonstração do Valor Adicionado – verifica-se o resultado da organização
através da indicação de lucros e prejuízos, através da Demonstração de
Resultados. Porém, a riqueza produzida pela organização é demonstrada através
da Demonstração de Valores Adicionados – DVA. Neste pode-se verificar o
quanto cada setor da sociedade recebeu da riqueza distribuída pela organização.
Também é utilizado com instrumento de gestão para se analisar para quem está
sendo distribuída a riqueza produzida pela organização. O modelo está dividido
em seis itens:
1. Receita
2. Insumos adquiridos de terceiros
3. Valor adicionado bruto (1-2)
4. Valor adicionado em transferências
5. Valor adicionado a distribuir (3+ou -4)
6. Distribuição do valor adicionado
• Demonstração dos Resultados da Organização – a demonstração é dividida em
seis indicadores de:
1. Resultado operacional e social – que compõe as receitas, despesas e
superávit ou déficit do exercício.
2. Atividades operacionais – são os valores destinados ao apoio logístico e
operacional para o funcionamento da organização.
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3. Recursos humanos – informações sobre número de funcionário, faixa etária,
tempo de serviço, variação do corpo funcional, nível de formação escolar,
gastos com folha de pagamento, gastos com serviços terceirizados.
4. Tributos e encargos – gerados durante o exercício social.
5. Benefícios Sociais a Comunidade – Educação Continuada, Publicações
Periódicas, Acervos Bibliográficos.
6. Planejamento Social para o ano seguinte – apresentação da intenção do gestor
em relação a ações sociais.
• Na última folha do Balanço Social devem ser colocados: a diretoria da
organização, o endereço completo, e a equipe que elaborou o balanço.
Todos estes indicadores são comparados com a receita líquida, superávit ou
déficit do exercício e saldo patrimonial.
CONCLUSÃO
É, portanto, através do Balanço Social que a organização apresenta, de forma
transparente, a sua gestão e suas ações sociais e ambientalmente responsáveis. No Balanço
Social são apresentados seus produtos, seu corpo funcional, todos os projetos sociais e
ambientais executados pela empresa, a importância que a empresa dá aos seus
funcionários e familiares, a resposta do funcionário para a empresa através da pesquisa
de satisfação. Também apresenta o perfil de clientes, o valor destinado ao governo em
forma de impostos, que de forma indireta colabora com a sociedade.
Com o balanço social a organização fortalece ainda mais seus compromissos
com a sociedade, pos é uma forma de apresentar seu trabalho e se mostrar disposta a
dar continuidade ao mesmo. Atualmente o comprometimento tornou um forte aliado
para o sucesso. E quem mostra este comprometimento ganha espaço e abertura de
mercado.
A publicação das ações sócio-ambientais de uma empresa através do Balanço
Social confirma fortemente a imagem da empresa frente aos seus fornecedores, clientes,
colaboradores, e, por que não, concorrentes, criando a possibilidade de ampliação e
abertura a novos mercados, potencializando os lucros, e consolidando o Balanço Social
como uma importante ferramenta para o sucesso empresarial.
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REFERENCIAS
BALANÇO SOCIAL. Disponível em: <http://www.balancosocial.com.br> Acesso em: 02 de nov.
de 2006.
CARNEIRO, Juarez Domingues. Material utilizado em sala de aula na disciplina de Gestão Social do
curso de Pós-Graduação em Contabilidade Gerencial da Universidade para o Desenvolvimento do
Alto Vale do Itajaí – UNIDAVI, em 12, 13, 26 e 27 de agosto de 2005.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA. Disponível em:
<http://www.crcsc.org.br/balancosocial> Acesso em: 02 de nov. de 2006.
INSTITUTO BRASILEIRO DE ANÁLISES SOCIAIS E ECONÔMICAS – IBASE. Disponível
em: <http://www.ibase.org.br> Acesso em 02 de nov. de 2006.
LIMA, Helena Mara Oliveira, PINHEIRO, Hugo Macário de Brito. A Responsabilidade Social
da Contabilidade: Uma Proposta de Balanço Social Aplicada ao Desenvolvimento
Local. Disponível em: <http://www.sebrae.com.br> Acesso em 02 de nov. de 2006.
OLIVEIRA, Tatiana Gabriela Bonzini. O Terceiro Setor e a Importância do Balanço
Social. Florianópolis: UFSC (Monografia), 2004.
TORRES, Ciro. Um Pouco da História do Balanço Social. Disponível em: <http://
www.ibase.org.br> Acesso em 02 de nov. de 2006.
TERRA. Metodologia de Trabalhos Científicos. Normas da ABNT. Disponível em: <http://
paginas.terra.com.br/monografiaabnt/metodologia.html> Acesso em 21 de nov. de 2006.
TINOCO, João Eduardo Prudêncio. Balanço Social: uma abordagem da Transparência e da
Responsabilidade Pública das Organizações. São Paulo: Atlas, 2001.
TINOCO, João Eduardo Prudêncio, KRAEMER, Maria Elizabeth Pereira. Contabilidade e
Gestão Ambiental. São Paulo : Atlas, 2004.
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O BALANÇO SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO1
Cláudio Ivan Müller2
Resumo: Foi na Década de 60, nos Estados Unidos, que surgiu a preocupação das empresas em prestar
informações das suas ações no campo social, porém foi a França, desde 1977, a tornar obrigatória a
publicação do Balanço Social para empresas com mais de 300 funcionários. No Brasil a idéia começa a
ser discutida ainda nos anos 60, porém somente se tornou mais evidente no cenário nacional quando em
1997 o sociólogo Herbert de Souza inicia uma campanha pela divulgação do Balanço Social. O envolvimento
com a responsabilidade social é o ponto de partida para a construção do balanço social. Além de ser uma
ferramenta para divulgar as ações da empresa no campo social e ambiental, sendo que este não é o seu
foco principal, o balanço social consiste em uma importante ferramenta de gestão da empresa, pois ao
contrário da contabilidade tradicional que se preocupa somente com informações econômico-financeiras,
o balanço social procura sair do modelo tradicional, apresentando informações que visam justamente
relacionar o lado social da empresa com o econômico-financeiro, constituindo em uma rica fonte de
análise gerencial, principalmente quando temos a possibilidade de comparar exercícios sociais
subseqüentes.
Palavras-chave: responsabilidade social, gestão, análise gerencial.
Abstract: It was in the sixties, in the United States, that started the corporations preocupation in giving
informations of their actions in the social field, however it was the France, since 1977, to. Become
compulsory the publication of the social Balance, for corporations with more than 300 employers. In
Brazil, the idea starts to be discussed even in the sixties, however it only became evident in the national
cenary when in 1977 the sociologist herbert de Souza starts a campaign by the divulgation of the Social
Balance. The implication with the social responsability is the starting to the construction of the Social
Balance. In spite of being a tool to publish the actions of the coorporations in the social and environmental
field, knowing that this is not its principal point, the social balance consists in an important tool of the
coorporation manage however, on the contrary of the traditional accountant that worries only with
financial-economical informations, the Social balance searches going out from the traditional model,
presenting informations that direct just to relate the social side of the coorporation with the financialeconomical constituting in a rich source of a management analysis, principally when we have the possibility
to compare subsequent social exercises.
Keywords: social responsability, management, management analysis.
1
2
Artigo Científico referente ao Curso de Pós-Graduação em Contabilidade Gerencial;
A cadêmico do Curso de Pós-Graduação em Contabilidade Gerencial;
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INTRODUÇÃO
Atualmente o mundo dos negócios está cada vez mais competitivo e as organizações
se preocupam em desenvolver ou utilizar ferramentas para que consigam ter em mãos
informações que lhe possibilitem ter o controle gerencial do seu negócio.
Toda organização possui informações das mais variadas fontes que precisam ser
registradas para servirem de apoio à condução do negócio e no momento da tomada de
decisões.
A organização, para sua sobrevivência, busca sempre um resultado positivo, e
estes resultados são alcançados e administrados por pessoas que são o alicerce de
qualquer organização.
Uma das ferramentas para a gestão da empresa é o Balanço Social, que será
abordado mais especificamente como instrumento de gestão da organização.
Segundo Flores (2001, p. 108),
“[...] No Brasil, no final da década de 70, começaram as preocupações com a
responsabilidade social das empresas e com o seu balanço social pelo menos
em três áreas: na Consultec, onde seu diretor Luiz Fernando da Silva Pinto, que
assumira em 1976 a presidência da Legião Brasileira de Assistência, no Governo
Geysel, passara a interessar-se e motivar-se com os problemas sociais; na Associação
de Dirigentes Cristãos de Empresas do Brasil, onde vários participantes, como
Ernesto Lima Gonçalves, já ensaiavam incursões no assunto; e no grupo de
sociólogos liderado por Herbert de Souza, o conhecido Betinho.”
Inúmeras são as organizações que têm por objetivos somente auferir lucros sem
a preocupação com o ambiente a sua volta na esfera social, seja às custas dos
trabalhadores, muitas vezes trabalhando em condições precárias ou às custas do meio
ambiente.
Porém, empresas que publicam o balanço social realmente o utilizam como uma
ferramenta de gestão da organização para verificar o que está sendo feito na área social
e ambiental, através da análise dos indicadores sociais e ambientais? Ou seria somente
um marketing para a companhia?
Acredita-se que com a elaboração de balanços sociais ano a ano, a organização
consegue ter em primeiro lugar uma análise comparativa para verificar se houveram progressos
no campo social e com base nestas informações traçar estratégias que podem ser um diferencial
para a organização, pois de nada adianta ter um pensamento voltado somente para o lucro e
esquecer-se da parte social que garantirá a sustentabilidade do negócio.
42
Revista Caminhos, Rio do Sul, v. 1, n. 9, p. 41-52, jan./dez. 2008
Apesar da bibliografia ser relativamente recente na área do balanço social,
acredita-se que é possível realizar a pesquisa e através dela compreender um pouco
mais da importância do balanço social no processo de gestão e tomada de decisão das
organizações.
RESPONSABILIDADE SOCIAL
Para definirmos o que é balanço social precisamos primeiramente conhecer o
que é responsabilidade social.
Conforme Flores (2001, p. 107),
“[...] Na segunda metade do século vinte, após os reparos dos danos causados
pela segunda conflagração mundial, depois da retomada do desenvolvimento
dos estados vencedores e das ajudas feitas para a recuperação dos estados
vencidos (plano Marshall na Europa e administração MacArthur no Japão), as
empresas dos países desenvolvidos começaram a conscientizar-se de sua
responsabilidade social, principalmente com relação a seus empregados e
colaboradores autônomos, a seus dirigentes, a seus acionistas minoritários, aos
clientes ativos e passivos, ao país onde tem a sua sede e às coletividades dos
meios onde atua.”
Tinoco (2001, p. 116) escreve: “a responsabilidade social pressupõe o
reconhecimento da comunidade e da sociedade como partes interessadas da organização,
com necessidades que precisam ser atendidas”. Poderíamos dizer que seria o
comprometimento que a organização tem para com a comunidade a sua volta e a
sociedade em geral.
Conforme ainda escreve Palma (1999, p. 13):
“[...] pelo moderno conceito de responsabilidade social, uma empresa não
deve apenas doar um cheque no natal a um orfanato ou a um asilo de velhos. Ela
deve ter uma estratégia, envolvendo todos os seus funcionários em programas de
repercussão comunitária.”
Podemos entender com as definições escritas pelos autores que a
responsabilidade social refere-se a atitudes e ações das organizações prestadas em
caráter contínuo, visando ao bem comum de todos que de alguma forma se relacionam
com ela.
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Seria muito fácil para qualquer organização prestar algum tipo de ajuda eventual,
algum tipo de doação esporádica devido a algum evento ocorrido, como, por exemplo,
entregar uma cesta básica a famílias carentes no natal. É claro que este tipo de ajuda e/
ou doação também tem o seu valor, porém isto é feito de forma individual, é um ato
isolado e com uma aplicabilidade restrita.
Para Cividanes (2004, p. 1),
“[...] A responsabilidade social vai muito além da definição de filantropia.
Envolve o conceito de solidariedade no sentido do respeito à dignidade humana
e do bem comum. O cuidado com a produção de bens e serviços de qualidade,
a preservação do meio ambiente, a ética na relação com os fornecedores, o
respeito aos clientes, o pagamento de impostos são elementos que contribuem
para a harmonia e o crescimento social.”
Quando se fala de responsabilidade social, entendemos que ela é de todos, mas
o segmento empresarial, devido a sua capacidade de exercer influência na sociedade,
pode dar uma imensa contribuição para termos uma sociedade mais justa, onde pobres
e ricos não fiquem tão distantes e onde o equilíbrio e a paz se consolidem.
Entregar um presente no natal, cestas básicas em épocas de festas, doações de
qualquer outra espécie, ou seja, entregar o “pão” pode parecer à solução, porém
quando se fala de responsabilidade social entende-se algo muito mais abrangente, como
por exemplo “ensinar a fazer o pão”. Com isto tem-se o verdadeiro sentido da
responsabilidade social, que fica muito distante da caridade e da filantropia (ajuda).
BALANÇO SOCIAL
Origem do Balanço Social
É na década de 60, nos Estados Unidos, que surge a preocupação por parte das
empresas em prestar informações ao público sobre suas atividades no campo social. O
repúdio da população à guerra do Vietnã deu início a um movimento de boicote à
aquisição de produtos e ações de empresas que de alguma forma estavam ligadas a esse
conflito armado.
Visando reagir às pressões da sociedade, que exigia nova postura ética, as
empresas passaram a prestar contas de suas ações justificando seu objetivo social, com
o intuito de melhorar a imagem junto a consumidores e acionistas.
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A pressão dos cidadãos através de associações, sindicatos, clube de investidores
e, conseqüentemente, a resposta das empresas, elaborando e divulgando relatórios
com informações de caráter social, resultou no que hoje se chama de Balanço Social.
Se as empresas dos EUA foram as pioneiras na prestação de contas ao público,
foi a França a primeira nação a tornar obrigatória a sua elaboração. Pela lei francesa,
desde 1977 é obrigatória a elaboração do balanço social das empresas com mais de
300 funcionários (a Lei n. 77.769, de 12 de julho de 1977, incluiu as empresas com 750
ou mais empregados; em 1982, a obrigatoriedade passou a valer para aquelas com 300
ou mais empregados).
Diversos países da Europa seguiram os passos pioneiros da França e hoje também
exigem a elaboração do documento, entre eles, Alemanha, Holanda, Bélgica, Espanha,
Inglaterra e Portugal.
No Brasil a idéia começa a ser discutida ainda nos anos 60 com a criação da
Associação dos Dirigentes Cristãos de Empresas (ADCE). Um dos princípios desta
associação baseia-se na aceitação por seus membros de que a empresa, além de produzir
bens e serviços, possui a função social que se realiza em nome dos trabalhadores e do
bem-estar da comunidade.
Embora a idéia já motivasse discussões, apenas em 1977 mereceu destaque a
ponto de ser tema central do 2º Encontro Nacional de Dirigentes de Empresas. Mas
somente em 1984 é publicado o primeiro balanço social de uma empresa brasileira, a
Nitrofértil.
Mas a proposta só ganha maior destaque na mídia e visibilidade nacional quando
o sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, lança, em 16 de junho de 1997, uma campanha
pela divulgação do balanço social.
Em novembro de 1997, o Ibase lança o Selo do Balanço Social para estimular a
participação das companhias. O selo, num primeiro momento, é oferecido a todas as
empresas que divulguem o balanço social no modelo proposto pelo Ibase.
O Projeto de Lei n. 3116/97 que criava e tornava obrigatório o balanço social
para as empresas públicas e para as privadas com 100 ou mais empregados das Deputadas
Marta Suplicy, Sandra Starling e Maria da Coonceição Tavares que terminaram seus
mandatos em 31/12/1998 foi arquivado em 01/02/1998. Hoje, apesar de ainda tramitar
no Congresso Nacional projeto regulamentando e dispondo sobre a obrigatoriedade do
balanço social, já é possível apostar no sucesso da campanha independentemente de
sua elaboração vir a ser obrigação legal, porque o processo de construção de uma nova
mentalidade empresarial está em curso.
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DEFINIÇÃO DE BALANÇO SOCIAL
Enquanto que as demonstrações contábeis praticadas atualmente divulgam
informações econômicas e financeiras das empresas, o balanço social além de divulgar
este tipo de informação, surgiu como um instrumento para avaliar o grau de
comprometimento da organização para com a sociedade que ela está inserida.
Se por um lado o balanço contábil registra a posição de todas as movimentações
econômicas e financeiras da organização em um determinado momento, sem levar em
conta o lado humano, é representado exclusivamente por números, normalmente
expressos em unidade de moeda nacional e/ou estrangeira, por outro lado o balanço
social além da parte econômica e financeira, expressa o lado humano, o lado social,
muitas vezes representando opiniões, graus de satisfação, evolução do interesse social
da companhia, etc.
O balanço contábil, tal como o balanço social, tem o objetivo de atender tanto ao
público interno quanto ao público externo, porém demonstram informações diferentes.
O primeiro é basicamente representado por números. O segundo poderíamos dizer que
evidencia onde estes números foram aplicados na área social.
Flores (2001, p. 115), explana que:
“[...] O balanço social é um documento que serve para traduzir quantitativamente
o desempenho de uma empresa no atendimento à sua responsabilidade social,
tendo a função de indicador do grau desse atendimento, que, uma vez
padronizado, hierarquiza o comportamento social das sociedades, pois satisfaria
às três condições básicas dos indicadores sociais: sensibilidade, fidelidade e
estabilidade.”
Segundo Taylor (2001 apud VASCONCELOS, 2001, p. 83): “É um meio para
verificar, realmente, como somos, objetiva e desapaixonadamente, por meio de uma
avaliação asséptica, os resultados que vamos obtendo no campo social”.
A partir das definições citadas é possível entender a real essência do balanço
social, que alia a informação contábil com a área social, mostrando ao público interno
(colaboradores) e ao público externo (sociedade em geral), o grau de transparência,
confiança e interesse da organização em se envolver com a comunidade onde está
inserida, principalmente por ainda se tratar de um demonstrativo facultativo.’
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BALANÇO SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO
Toda ferramenta de gestão, seja ela de cunho econômico / financeiro ou de
cunho social que é o objeto em estudo, tem a finalidade de reunir uma série de
informações em um documento, muitas vezes padronizado, para servir de análise ao
público interessado.
Este público pode ser o mais variado possível, dependendo da área de interesse
de cada um.
No caso do balanço social, poderíamos destacar os próprios colaboradores,
acionistas, fornecedores, clientes e todo o restante da sociedade interessada no assunto.
Ao denominar-se um relatório ou uma demonstração é imprescindível que se
atente para a finalidade a que esta se prestará. Conforme Vasconcelos (2001, p. 83): “o
balanço social visa, aprioristicamente, demonstrar ou simplesmente mostrar (relatar) o
quão a empresa, célula social, cria, influencia e transforma a realidade social”.
Conforme Vasconcelos (2001) Para a demonstração agregar valor e ser
fundamental para a tomada de decisão é necessário que ela responda às suas finalidades.
Como atualmente no Brasil não é obrigatório a confecção do balanço social e
sua publicação, surge uma importante questão: por que o empresário irá confeccionar
e publicar o balanço social de sua empresa?
Para Tinoco (2001, p. 19), “[...] O registro, a acumulação, a mensuração, a
avaliação, bem como a divulgação das atividades e operações das entidades, são feitos
pela Contabilidade, desde há muito tempo, de forma sistêmica, por meio das
Demonstrações Contábeis.”
O balanço social trata exatamente disto, porém em vez de traduzir o resultado
econômico e financeiro da entidade, ele versa exatamente sobre o resultado social da
organização. Seria um outro ponto de vista.
Em uma organização, existem vários tipos de interesses, de diferentes grupos sociais.
Poderíamos citar os fornecedores, os empregados, os acionistas, os sócios, os clientes, os
financiadores, os sindicatos de classe e também o próprio estado. Cada um tem o seu
interesse de acordo com o poder que exerce sobre a organização. (TINOCO, 2001).
Como não poderia deixar de ser, o maior poder sobre a organização normalmente
é exercida pelos acionistas, no caso de sociedades anônimas, do sócio no caso de
Limitadas ou do titular no caso de firmas individuais.
Normalmente este tipo de interessado busca ferramentas para verificar o resultado
econômico da sua organização bem como para salvaguardar o valor que ele tem investido
na entidade.
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Partindo do princípio que tudo começa e gira ao redor das pessoas e do meio
ambiente, muitos dirigentes começam a verificar no balanço social uma ferramenta de
gestão, um meio para verificar o resultado social da organização.
Segundo Tinoco (2001, p. 24),
“[...] a empresa não tem uma vocação filantrópica e seus dirigentes não são
escolhidos pelos acionistas para se interrogarem sobre a felicidade dos
assalariados. A maior parte das iniciativas que tem sido empreendida para
compreender e mensurar os fenômenos sociais tem de saída uma motivação de
rentabilidade.”
Como foi abordado, as organizações visam o lucro. Para tudo onde são empregados
recursos tem-se como objetivo alavancar este lucro, seja a curto ou longo prazo.
Um dos grandes desafios do contador é motivar os empresários a reconhecer na
contabilidade uma ferramenta para tomar decisões, e como o balanço social é uma ferramenta
relativamente recente, também não deixa de ser um desafio. (VASCONCELOS, 2001).
O balanço social mede a quantidade, a qualidade e a forma que a empresa
destina recursos para a área social e acompanha a evolução destes recursos no decorrer
do tempo.
Para Vasconcelos (2001, p. 86), “[...] As ações que beneficiam as comunidades
retornam à empresa na forma de reconhecimento; reconhecimento este que, se aliado
à qualidade do produto e/ ou serviço, traduz-se em sustentação e até em crescimento de
mercado”.
Analisando-se sob este ponto de vista, é possível observar que se o gestor da
organização utilizar o balanço social para medir a quantidade e a qualidade dos recursos
que são utilizados na área social, ele poderá ter em mãos parâmetros que lhe permitirão
ao longo do tempo acompanhar a evolução destes recursos.
Como tudo gira ao redor das pessoas, é possível dizer que se o lado social for
bem gerido, a organização poderá ter como garantir a sua sustentação e crescimento no
mercado a longo prazo, pois os usuários destas informações, que são bastante variados
poderão entender que se existe a transparência em divulgar além das informações
econômicas e financeiras também as sociais, existe também o comprometimento da
empresa em garantir a continuidade do negócio e por que não dizer do emprego, da
renda e da preservação do meio ambiente em geral.
Quando se fala de balanço social, pensamos logo em pessoas. Existe aí um
importante indicador para o gestor. Um dos itens apresentados no balanço social referese ao acompanhamento do emprego na entidade.
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Através deste indicador, o gestor poderá visualizar e acompanhar ao longo do
tempo as variações em termos de qualidade e quantidade do emprego na entidade:
a) volume total de empregados no fim de cada exercício;
b) pessoas ocupadas, segundo a categoria profissional e sexo;
c) pessoas ocupadas, segundo sexo e instrução;
d) pessoas ocupadas, segundo a idade;
e) pessoas ocupadas, segundo o tempo de trabalho na empresa;
f) pessoas ocupadas, segundo o estado civil e a raça;
g) pessoas ocupadas, segundo a nacionalidade;
h) pessoas ocupadas, por tipo de contrato de trabalho, tempo integral, temporário,
parcial, optante ou não do FGTS;
i) pessoas ocupadas por estabelecimento e distribuição espacial.
Além destes dados em relação ao emprego, podem constar no balanço social:
a) remuneração do pessoal;
b) formação profissional;
c) condições de higiene e de segurança no trabalho;
d) absenteísmo;
e) benefícios em geral concedidos pela organização.
Como é possível observar, somente a partir destes dados, o gestor tem a
possibilidade de fazer inúmeras análises em relação a este ativo (pessoal) que é tão
precioso para a empresa.
Conforme Tinoco (2001, p. 45),
“[...] Outro ponto que deve ser considerado é que para fins estatísticos, tanto no
âmbito organizacional, como no macroeconômico importa acompanhar a
evolução e fazer análises e comparações. Para isso, os dados fornecidos devem
levar em consideração o exercício contábil do ano em pauta, bem como dos
dois anos anteriores (pelo menos), para, dessa forma, extrair e analisar as
tendências.”
Outro item apresentado no balanço social, refere-se a DVA (Demonstração de
Valor Adicionado). É um item muito importante para servir ao gestor como instrumento
de análise do comportamento da organização ao longo do ano. Em resumo, trata da
quantidade e para quem foram distribuídas as riquezas obtidas pela organização.
A Demonstração do Valor Adicionado (DVA) é um dos importantes componentes
do Balanço Social, devendo ser entendida como: “[...] a forma mais competente criada
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pela contabilidade para auxiliar na medição e demonstração da capacidade de geração,
bem como de distribuição da riqueza de uma entidade.” (SANTOS, 2003 apud SILVA,
2005, p. 39).
Para Tinoco (2001, p. 68) “[...] Na DVA, o objetivo principal é fornecer
informações a diversos grupos participantes nas operações, ou seja, os stakeholders.”
A Demonstração do valor adicionado é elaborada em duas partes: na primeira é
apresentada a geração do valor adicionado, como por exemplo, o valor das vendas
operacionais e não operacionais, os insumos adquiridos de terceiros, como as matérias
primas e os custos das mercadorias e serviços vendidos; na segunda parte é demonstrado,
por exemplo, qual o valor que a organização destinou para o pagamento de pessoal e
encargos, os impostos taxas e contribuições pagos, os juros e aluguéis pagos, os
dividendos e os lucros / prejuízos retidos.
Como podemos observar, a Demonstração do Valor Adicionado (DVA) é uma
ferramenta muito rica para o gestor da organização. Com base nela ele pode fazer suas
análises e tomar as decisões que achar pertinente, além de que, como foi dito
anteriormente, ser um instrumento de transparência das organizações para o público
interessado em geral.
BALANÇO SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE DIVULGAÇÃO DA
ORGANIZAÇÃO
Além de ser uma importante ferramenta de gestão para a organização, o balanço
social tem implícito na sua construção de que, se a organização se predispõe em mostrar
para a sociedade tudo que a empresa faz pelo social, em contrapartida a sociedade
através destas informações imagina que a organização em questão se preocupa com as
pessoas e o meio ambiente que gira ao seu redor.
Com isto, o balanço social passa a ser um instrumento de divulgação positiva da
empresa para o meio onde ela se faz presente.
Conforme Vasconcelos (2001, p. 86),
“[...] É forçoso enfatizar que o fato de atribuirmos ao Balanço Social essa
instrumentalidade gerencial e identificarmos nele uma oportunidade de mercado,
não estamos reduzindo a peça a um mero instrumento de marketing, pois essa
não é a motivação para a sua elaboração, conforme já exposto. Não é a publicação
do Balanço Social que tornam melhores as empresas na concepção da sociedade,
mas, sim, suas ações no campo social.”
50
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Estaria fugindo do seu objetivo principal o balanço social que fosse construído e
publicado somente para servir de instrumento de marketing para a organização.
Mostrando ao público interessado todas as ações que a empresa desempenha
no campo social, pode servir de incentivo para outras que por algum motivo particular
não dão a devida importância para o social, começarem a trabalhar este lado para então
terem condições também de mostrar todas os trabalhos que são desempenhados para
o social.
Se vamos comprar algum determinado produto onde existem similares no
mercado em qualidade, quantidade e preço, e sabemos que um desses produtos é
confeccionado por empresa que exerce de fato importantes trabalhos na área social,
provavelmente vamos estar adquirindo o produto desta companhia, mesmo que o outro
produto também seja confeccionado por empresa comprometida pelo social, porém
não divulgado.
Branco (2005, p. 01), explana que, “[...] Por meio de sua publicação, a empresa
evidencia não apenas seus aspectos patrimoniais e financeiros, mas também aspectos
sociais, ambientais e de cidadania corporativa — ou seja, demonstra o exercício da
Responsabilidade Social.”
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Atualmente o balanço social ainda não é um demonstrativo obrigatório, apesar
de já ter sido discutido a possibilidade de ser, e por isto, podemos considerar que as
empresas que têm o trabalho de construí-lo e posteriormente divulgá-lo assim o fazem
para mostrar à sociedade todas as ações que são desenvolvidas visando o bem comum
das pessoas e do meio ambiente em geral.
Um dos grandes desafios, primeiramente para os contadores, é o de motivar o
empresariado a confeccionar e publicar o balanço social, visto que, como não é
obrigatório a sua confecção e sua publicação, o empresário muitas vezes não lhe confere
a devida importância, pois está na maior parte do tempo preocupado com a parte
financeira, produtiva e comercial, não estando convencido da importância do social
para a sociedade a sua volta bem como a importância que isto tem para a manutenção
das atividades da companhia a longo prazo.
Quando se consegue enxergar a magnitude deste demonstrativo, está sendo
dado um importante passo. Primeiramente pelo que representa o balanço social para as
pessoas que convivem direta ou indiretamente com a empresa, pois para elas quando é
tomada a decisão de publicar o balanço social é evidente que o lado social e ambiental
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da companhia está recebendo o devido tratamento e importância, e também pelo grau
de transparência da organização que isto representa. Em segundo lugar pela importante
ferramenta de gestão que o administrador tem em mãos.
O balanço social permite ao administrador acompanhar, por exemplo, como
anda o perfil do emprego na organização ano a ano: funcionários admitidos, grau de
escolaridade, distribuição do pessoal por sexo e faixa etária, estado civil, qualificação
educacional, etc. além da Demonstração do Valor Adicionado (DVA), que permite ao
gestor visualizar qual a origem e o destino dos recursos da empresa.
Além de ser uma ferramenta utilizada na gestão da organização, o balanço social
também divulga todas as ações que são feitas em prol das pessoas e do meio ambiente
em geral, embora este não seja seu objetivo principal, e de uma certa maneira fica
evidente para o público, tanto interno quanto externo, de que se está tratando de uma
empresa que exerce de fato responsabilidade social.
Definitivamente poderíamos considerar o balanço social como uma ferramenta
para visualizar o lado humano das organizações, não tendo como foco principal à parte
econômica e financeira. O Balanço Social procura na verdade fazer a interligação da
parte humana da empresa com o lado financeiro / econômico.
REFERÊNCIAS
BRANCO, Clarisse Monteiro Castelo. Balanço social: um instrumento de marketing para as
empresas. Disponível em: <http://notítia.truenet.com.br/desafio21>. Acesso em 21 out. 2006.
CIVIDANES, José. Empresas x Responsabilidade Social. Disponível em: <http://
notícias.aol.com.br/negócios/terceiro_setor>. Acesso em 14 out. 2006.
FLORES, Jorge Oscar de Mello. Seminário “Balanço Social”. Brasília: CODEP, 2001.
PALMA, Antônio jacinto Caleiro. O novo conceito de filantropia: a contribuição do terceiro
setor para o desenvolvimento sustentado do país. São Paulo: CIEE, 1999.
SILVA, Débora Cristina Borges da. Transparência contábil no terceiro setor. Disponível em:
<http://absolive.googlepages.com>. Acesso em 16 out. 2006.
TINOCO, João Eduardo Prudêncio. Balanço Social: uma abordagem da transparência e da
responsabilidade pública das organizações. São Paulo: Atlas, 2001.
VASCONCELOS, Yumara Lúcia. Melhorando a qualidade da informação no Balanço Social. Revista
Brasileira de Contabilidade, Brasília, p. 83-95, nov/dez. 2001.
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O DESEMPENHO EXPORTADOR DA INDÚSTRIA MADEIREIRA
DO ALTO VALE DO ITAJAÍ E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O
DESENVOLVIMENTO REGIONAL 1
Raquel Corrêa2
Profª. Marilei Kroetz3
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo estudar a atividade industrial associada ao setor madeireiro
da região do Alto Vale do Itajaí, dando ênfase ao desempenho exportador. A opção por pesquisar as vendas
externas deste segmento é justificada pelos novos conceitos das teorias de desenvolvimento regional, que
vêem no fluxo de comércio internacional uma oportunidade para tornar mais dinâmica a economia da
região. A indústria madeireira do Alto Vale do Itajaí, encontra-se entre as quatro atividades econômicas
mais importantes da região, sendo que, em alguns municípios, é a atividade principal. Nesse contexto, a
indústria de base madeireira, em 2005, figura como a segunda atividade industrial de maior concentração
na região, tanto em relação ao número de estabelecimentos, quanto acerca dos postos de trabalho formais
gerados. Em termos de participação nas vendas externas, contribui com cerca de vinte e dois por cento por
cento do volume total exportado pela região e representa, aproximadamente, quarenta e oito por cento do
total de empresas exportadoras.
Palavras-chave: desenvolvimento regional, indústria madeireira, desempenho exportador.
Abstract: The present work has for objective to study the associated industrial activity to the lumber
sector of the region of the High Valley of the Itajaí, giving emphasis to the exporting performance. The
option for searching external sales of this segment is justified by the new concepts of the theories of
regional development that they see in the flow of international trade a chance to become dynamic more the
economy of the region. The lumber industry of the High Valley of the Itajaí, one meets enters the four more
important economic activities of the region, being that, in some cities, it is the main activity. In this
context, the lumber capital goods industry, in 2005, figure as the second industrial activity of bigger
concentration in the region, as much in relation to the number of establishments, how much concerning
the generated formal ranks of work. In terms of participation in external sales, it contributes with about
twenty two percent of the total exported by the e region represents, approximately, forty eight percent of
the total of exporting companies.
Wordkey: regional development, lumber industry, exporting performance.
1
Artigo referente ao Programa de Iniciação Cientifica – Artigo 170.
Acadêmica do Curso de Administração - Comércio Exterior, bolsista do Artigo 170, e-mail: [email protected];
3
Orientadora, professora da Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (UNIDAVI), e-mail:
[email protected].
2
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53
INTRODUÇÃO
As modernas teorias do desenvolvimento regional chamam atenção para o fato
de que uma região não consegue alcançar o crescimento sem estar interligada a um
contexto maior, o espaço global. O próprio arranjo do sistema capitalista em voga, se
encarrega de excluir os espaços que não conseguem aumentar o grau de integração
com os demais agentes econômicos do mundo.
Partindo deste ponto de vista, assume-se que o espaço é constituído por uma
combinação de vários processos autônomos de produção e circulação de mercadorias,
e que o sucesso econômico de cada país, região ou localidade passa a depender da
capacidade de se especializar naquilo que consiga estabelecer vantagens comparativas
efetivas e dinâmicas, decorrentes do seu estoque de atributos e da capacidade local de
promoção continuada de sua inovação (DINIZ, 2002).
Tendo essas premissas como referencial, Guimarães Neto (1997), constata que
os arranjos de comércio internacional, construídos por uma região a partir de suas
especializações produtivas, tendem a gerar o crescimento do local e, no longo prazo, o
desenvolvimento sustentável. Por isso, é de suma importância que as regiões aumentem
seus coeficientes de inserção internacional.
Além disso, Souza (2002), destaca que as exportações causam um efeito
multiplicador na dinâmica da economia local. Isto significa que, quanto maior for o
volume de bens exportados, melhor será o desempenho econômico geral da região.
Isso, em razão do chamado efeito de transbordamento, onde o crescimento das vendas
externas se traduz em aumento no consumo de insumos das empresas locais que, por
sua vez, elevam os níveis de emprego e renda local, resultando em mais consumo de
bens e serviços.
Trazendo este debate para a atual disposição do sistema econômico do Alto Vale
do Itajaí, verifica-se que este espaço apresenta quatro segmentos industriais que se
sobressaem às demais: produtos alimentares, indústria de base madeireira, têxtil-vestuário
e o setor de produção eletrometal-mecânico 4. Essa concentração das atividades
produtivas oferece uma das características essenciais para impulsionar o crescimento
da região: vantagem comparativa em relação a outras indústrias. Entretanto, não esclarece
se as mesmas apresentam um elevado grau de integração ao mercado internacional.
Sabendo-se, inicialmente, da relevância das quatro atividades econômicas para a
região, fica a lacuna relativa ao desempenho exportador das mesmas. Desta maneira,
4
Para maiores informações, consultar, GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Secretaria do Estado do Planejamento.
Programa Estratégico de Desenvolvimento com Base na Inovação. NEITEC/UFSC: Florianópolis, 2005, 606p. (mimeo).
54
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seguindo o marco teórico, este estudo propõem-se evidenciar apenas uma das indústrias:
a de base madeireira. A escolha deste setor deriva de algumas razões específicas. A
primeira delas, refere-se a sua expressividade econômica para a região, condição
indicada acima. A segunda, trata-se das dificuldades que este setor vem encontrando
para manter sua participação nas relações comerciais externas, especialmente, no que
tange às exportações de produtos manufaturados, situação constantemente divulgada
pela mídia local.
Neste contexto, o objetivo desse artigo é verificar as relações de comércio
internacional da indústria de base madeireira, dando ênfase às vendas externas.
Contribuindo neste sentido, o trabalho também realiza um breve mapeamento deste
segmento produtivo na região do Alto Vale do Itajaí. Para contemplar esta proposta, o
artigo encontra-se estruturado em mais cinco seções, além desta introdução. Na seção
2, relatam-se aspectos metodológicos da pesquisa. Na seção 3, apresenta-se o referencial
teórico que dá sustentação ao argumento de que uma maior inserção externa impulsiona
o crescimento de uma região. Na quarta seção, caracteriza-se a indústria madeireira do
Alto Vale do Itajaí. Na quinta seção, demonstra-se uma radiografia do desempenho
exportador da indústria madeireira. Por fim, fazem-se algumas considerações finais na
seção sexta.
METODOLOGIA
O recorte geográfico realizado, para definir a região do Alto Vale do Itajaí, é
aquele definido pela Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí (AMAVI), onde
participam vinte e oito municípios, a saber: Agrolândia, Agronômica, Aurora, Atalanta,
Braço do Trombudo, Chapadão do Lageado, Dona Emma, Ibirama, Imbuia, Ituporanga,
José Boiteux, Laurentino, Lontras, Mirim Doce, Pouso Redondo, Petrolândia, Presidente
Getúlio, Presidente Nereu, Rio do Campo, Rio do Oeste, Rio do Sul, Salete, Santa Terezinha,
Taió, Trombudo Central, Vidal Ramos, Vitor Meireles e Witmarsum.
Para alcançar os objetivos deste estudo, na seção de revisão teórica, a pesquisa
baseou-se em livros, capítulos de livros organizados, periódicos como revistas
especializadas em economia, textos para discussão e notas técnicas, que destacam as
teorias de desenvolvimento regional, em especial, a Teoria de Base Exportadora.
Para caracterizar as atividades relativas ao setor madeireiro da região, realizouse um breve levantamento bibliográfico de fontes secundárias sobre a formação
econômica do estado, e buscaram-se informações fornecidas pelo Ministério do Trabalho
e Emprego (MTE), através da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), relativas ao
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número de estabelecimentos e postos formais de trabalho, as quais dão dimensão da
concentração e distribuição das atividades econômicas ou setoriais da região.
Para tratar sobre o desempenho exportador do setor madeireiro, recorreu-se à
base de Aliceweb do Ministério do Desenvolvimento da Indústria e Comércio (MDIC),
divulgados pela Secretaria de Comércio Exterior (SECEX). Foram destacados apenas os
anos de 2004 e 2005, pois o Ministério passou a informar os dados de balança comercial,
desagregados por município, somente a partir de 2004.
AS EXPORTAÇÕES COMO MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Em tempos hodiernos, observa-se uma crescente busca, por parte dos agentes
locais, pela maior inserção ao mercado internacional. Essa condição, em muitos casos,
transformou-se numa questão de sobrevivência, num mercado cada vez mais agressivo
e competitivo. De acordo com Diniz (2002), em assim sendo, as regiões que souberem
explorar seus potenciais exportadores, ou seja, souberem transformar suas vantagens
comparativas em vantagens competitivas, sairão na frente na corrida para acelerar o
crescimento e construir as bases para o crescimento econômico.Dentro de um universo
amplo de teorias do desenvolvimento regional5, a Teoria da Base Exportadora, vem ao
encontro dessa idéia, pois afirma que existe uma relação direta entre as exportações de
uma região e seu crescimento. Segundo Richardson (1981), as primeiras explicações a
este respeito são dadas por Tiebout (1957)6, onde ele afirma que os níveis de produção
e emprego da região dependem da procura externa e das vantagens comparativas.
O ponto de partida é que as exportações possuem a capacidade de gerar efeitos
multiplicadores na economia da região, bem como estimular o mercado interno. Isso,
porque a teoria parte da hipótese de que os mercados internos, por si só, não são
capazes de manter continuamente altas taxas de crescimento econômico (SPEROTTO,
2004). Neste sentido, a literatura econômica enfatiza que se um sistema produtivo local
não encontrar meios para ampliar sua participação no espaço em que se encontra, a
crise é iminente. Para tanto, a alternativa mais rápida para ampliar a base de mercado
seria o aumento das exportações, o qual possibilitaria o consumo da oferta excedente
de bens e serviços, eliminando riscos de crises (SOUZA, 1999).
5
A temática de desenvolvimento regional exige o conhecimento de uma gama de conceitos e definições, no entanto, em meio
a todos, destacam-se os seguintes marcos teóricos: Teoria dos Lugares Centrais; Teoria da Base Exportadora; Teoria dos
Pólos de Crescimento; Teoria das Aglomerações Urbanas; Teorias de Base Inovadora. Ver, SPEROTTO, (2004).
6
Ver, Tiebout, C. Modelos de input-output regional e inter-regional: uma avaliação. In: SCHWARTZMAN, Jacques. Economia
regional. Belo Horizonte: Cedeplar. 1977, p.315-323.
56
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Da mesma forma, na concepção de Souza (1999), uma região ou país que
consiga produzir bens que transponham suas fronteiras, e que conta com o apoio de
determinados serviços e infra-estrutura básica (meios de transporte e de comunicações
eficientes), aumenta a complexidade interna de sua economia, densificando a estrutura
da cadeia produtiva industrial.
Conforme Souza (2002), a dinâmica do processo de elevação das exportações, tem
a capacidade de promover uma tendência de redução de custos médios e expandir os lucros
e os investimentos, proporcionando maior eficiência produtiva. Além disso, é capaz de gerar
aumentos nos níveis de renda e de emprego, resultando, conseqüentemente, num maior
consumo interno. Tais fatores levam, em última instância, à melhora do nível de bem-estar dos
agentes envolvidos no processo produtivo e ao maior crescimento econômico.
De maneira sucinta, Campos, Vidigal e Prando (2006), qualificam a Teoria da
Base Exportadora com propriedade:
A teoria argumenta que o crescimento de uma região depende do crescimento de
suas indústrias de exportação, implicando com isso que a expansão da demanda
externa à região é o elemento crítico determinante inicial do crescimento dentro
da região. Dessa forma, um aumento na base de exportação (que significa todos os
bens e serviços exportáveis de uma região) estabelece um efeito multiplicador
igual ao produto regional total dividido pelas exportações totais. A teoria da base
de exportação sugere, portanto, que uma expansão na base de exportação de uma
região/estado (suas exportações brutas) induz a uma taxa maior de crescimento
do produto. (CAMPOS, VIDIGAL E PRANDO, 2006, p. 06).
A partir dessa constatação, é possível destacar que o crescimento de uma região
dependerá da elevação das atividades industriais voltadas para a exportação, fazendo
com que o incremento da demanda externa torne-se o principal fator de expansão
econômica da região. No entanto, conforme destaca Souza (2002), para que essa
estratégia de crescimento seja efetiva, é necessário que a região apresente outros atributos,
como: existência de capacidade ociosa, estoque de mão-de-obra, boa infra-estrutura
logística, disponibilidade de capacitação empresarial e capacidade motriz para gerar
encadeamentos de insumo-produto do bem exportado com o mercado interno.
Em suma, a Teoria da Base Exportadora se fundamenta nos efeitos gerados pelas
vendas de produtos para outras regiões ou países, que desencadearão importantes
movimentos econômicos. Entre estes, destacam-se: o estímulo à entrada de importações;
o aparecimento de indústrias complementares ao setor exportador e o surgimento de
um setor de serviços voltados para a indústria exportadora e efeitos estimuladores de
novos investimentos (SPEROTTO, 2004).
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57
Assim, a questão do desenvolvimento das regiões passa, invariavelmente, pelo estudo
das inserções de seus agentes no mercado externo, pois este pode apontar melhores caminhos
para vencer as debilidades que se fazem presentes em uma região. Todavia, é preciso levar em
conta outros elementos dinamizadores da economia local além das exportações, como os
gastos do governo na região, substituição de importações nas indústrias locais e aumento da
eficiência na oferta de bens e serviços por parte dos demais agentes regionais.
Cabe ressaltar, também, que o maior grau de inserção ao mercado externo pode
deixar a região mais vulnerável aos choques recessivos advindos das economias
internacionais, especialmente, aqueles relativos a quedas nos preços, pressões de alguns
custos e mudanças tecnológicas modificadoras da composição relativa dos insumos.
EVOLUÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DO SETOR MADEIREIRO REGIONAL
A constituição da base econômica da região do Alto Vale do Itajaí está diretamente
associada à atividade de extração da madeira. Assim como nas demais regiões do estado
de Santa Catarina, a venda de madeira não beneficiada serviu de base para o acúmulo de
capital que, mais tarde, foi sendo deslocado para atividades ligadas ao desdobramento
da madeira como marcenarias, fábricas de caixas, de esquadrias e papel, papelão e
pasta mecânica (celulose) e setores complementares. Essas mudanças aconteceram,
principalmente, para atender as necessidades da construção civil e indústrias dos centros
urbanos do estado e do país (KROETZ, 2006).
As microrregiões catarinenses com tradição na fabricação de produtos extraídos
da madeira, como Campos de Lages e Planalto Norte, tiveram significativo impulso com
o crescimento dos segmentos papel, papelão e celulose. Nesse estágio, a expansão
produtiva ocorreu assentada em investimentos realizados por pequenos produtores
locais, entretanto, as empresas detinham porte médio (GOULARTI FILHO, 2002).
Segundo Cunha (1992) e Goularti Filho (2002), ao longo das décadas de 70 e
80, registrou-se uma queda acentuada na participação do setor de extração da madeira
em todas as regiões catarinenses. Isso, em função do esgotamento do ciclo de extração
da madeira nativa, motivado pelas restrições dos órgãos ambientais e do não
reflorestamento em proporções iguais àquelas desmatadas. A falta de matéria-prima
nativa, fez com que se acelerasse o processo de implantação de áreas reflorestadas. Essa
ação, teve reflexo direto sobre o crescimento da indústria moveleira, bem como no
aumento dos investimentos nos setores de papel e celulose7.
7
Esse segmento foi amplamente beneficiado pelos grandes blocos de investimentos realizados pelo governo federal através
de seus Planos de Desenvolvimento Econômico, notadamente, o II PND.
58
Revista Caminhos, Rio do Sul, v. 1, n. 9, p. 53-69, jan./dez. 2008
O Alto Vale, embora inserido nesse movimento mais amplo da formação econômica
do estado, manteve o ritmo de crescimento das atividades derivadas da manufatura da
madeira fortemente pautada nos ramos de desdobramentos da madeira e de fabricação
de móveis.
Este fato pode ser constado, observando a participação desses segmentos na
geração de postos de trabalho formais e no número de estabelecimentos destes ramos
em relação ao total das atividades industriais da região (Tabela 1). Em 1985, a indústria
da madeira e do mobiliário empregava 36,37% da força de trabalho regional, e
representava 39,39% do total de estabelecimentos industriais, notadamente, a atividade
industrial mais expressiva.
TABELA 1: Número de estabelecimentos e pessoal ocupado na região do Alto Vale do
Itajaí, segundo classes e gêneros industriais – 1985, 2000 e 2005 (em %).
Fonte dos dados brutos: Ministério do Trabalho e Emprego – RAIS, 1985, 2000 e 2005.
Nota 1: Nº de Estab.: número de estabelecimentos; POC: Pessoal Ocupado;
* Nd: notação convencional para dados não disponíveis. Para o ano de 2005, 0,06% dos estabelecimentos
industriais da região representavam a indústria de calçados, porém as mesmas não possuíam empregados
registrados. Isso significa que o trabalho era feito pelo próprio dono e sua família.
No ano de 2000, essa estrutura já sofreu algumas modificações. As atividades da
indústria da madeira e do mobiliário perdem espaço, principalmente, para a indústria
Revista Caminhos, Rio do Sul, v. 1, n. 9, p. 53-69, jan./dez. 2008
59
têxtil e de vestuário. No entanto, ainda mantêm significativa participação na economia
regional, representando 24,27% dos estabelecimentos e 26,06% da mão-de-obra
empregada. Esse setor, se somado ao da indústria do papel, papelão e editorial gráfica,
eleva a importância. No total, os dois segmentos contemplavam 27,85% e 31,20% dos
estabelecimentos e das pessoas ocupadas, respectivamente, para o ano em questão.
Em 2005, o conjunto da indústria de base madeireira representava 24,57% das
empresas industriais e 26,92% dos postos de trabalho formal do Alto Vale. Mesmo que
essas atividades apresentaram declínio ao longo das décadas, ainda possuem forte
concentração na região, especialmente, quando se trata das pessoas ocupadas.
É importante ressaltar que alguns municípios apresentam densidade maior das
atividades associadas à manufatura da madeira que outros. Conforme demonstra a
Tabela 2, em 2005, os cinco municípios que apresentam a maior concentração de
estabelecimentos são: Rio do Sul (15,06%), Presidente Getúlio (13,09%), Taió (11,115),
Ibirama (7,41%) e Rio do Oeste (5,93%).
TABELA 2: Concentração das indústrias de base madeireira, por município, em ordem
decrescente segundo números de estabelecimentos (em %) – 2005.
Fonte dos dados brutos: Ministério do Trabalho e Emprego – RAIS, 2005.
Nota 1: Nº de Estab.: número de estabelecimentos; POC: Pessoal Ocupado;
Agora, se essa classificação seguisse o critério de concentração por pessoas
ocupadas, a posição dos municípios mudaria. Os cinco maiores destaques ficariam por
conta de: Salete (14,57%), Pouso Redondo (13,61%), Ibirama (13,2%), Taió (13,09%)
60
Revista Caminhos, Rio do Sul, v. 1, n. 9, p. 53-69, jan./dez. 2008
e Presidente Getúlio (11,01%). Essa constatação decorre do fato de que nessas cidades
estão localizadas empresas de grande porte que abrigam um número considerável de
trabalhadores.
Analisando o setor madeireiro a partir da decomposição por categoria de indústria
segundo número dos estabelecimentos (Tabela 3), observamos que dentre os diversos
produtos extraídos da madeira, a região se destaca em algumas atividades específicas.
TABELA 3: Principais categorias de atividades derivadas a indústria de base
madeireira, segundo número de estabelecimentos e pessoal ocupado – 2005 (em %).
Fonte dos dados brutos: Ministério do Trabalho e Emprego – RAIS, 2005.
Nota 1: Nº de Estab.: número de estabelecimentos; POC: Pessoal Ocupado;
* Para o ano de 2005, 0,25% dos estabelecimentos industriais da região representavam a categoria de edição
e impressão de livros, porém as mesmas não possuíam empregados registrados. Isso significa que o trabalho
era feito pelo próprio dono e sua família.
Em 2005, as atividades de maior intensidade foram: em primeiro lugar,
desdobramento de madeira, que representa 27,41% do número de estabelecimentos
do segmento e 16,57% da mão-de-obra ocupada; em segundo lugar, fabricação de
Revista Caminhos, Rio do Sul, v. 1, n. 9, p. 53-69, jan./dez. 2008
61
móveis, significando 24,94% das empresas madeireiras e empregando 35,4% das pessoas
que trabalham no setor; na seqüência, aparecem a fabricação de madeiras laminadas e
de chapas de madeira compensadas, a fabricação de esquadrias de madeira e de casas
pré-fabricadas e a fabricação de artefatos diversos de madeira.
Cabe ressaltar que a as categorias relativas aos gêneros papel, papelão e celulose,
têm uma participação menos expressiva na região em relação aos outros segmentos do
setor. Contudo, chama a atenção a elevada densidade de pessoas ocupadas na fabricação
de papelão liso, cartolina e cartão, 11,13% do total dos postos de trabalho formais
oferecidos pela indústria de base madeireira da região.
Outra característica importante a ser considerada é a contribuição do setor na
formação da renda regional. De acordo com o apresentado na Tabela 4, abaixo, em
2004, o somatório de todas as atividades industriais empregava 25.890 pessoas, o que
significava uma massa salarial paga na ordem de R$ 16.320.366,48, representando um
ganho médio por trabalhador de R$ 630,37. Para a indústria de base madeireira, os
7.502 empregados auferiram um rendimento médio de R$ 542,26.
TABELA 4: Total de pessoas ocupadas, massa salarial e remuneração média paga pela
indústria geral e pela indústria de base madeireira – 2004 e 2005 - (massa salarial e
remuneração média em R$).
Fonte dos dados brutos: Ministério do Trabalho e Emprego – RAIS, 2004 e 2005.
Nota 1: POC: Pessoal Ocupado; Rem. Média: remuneração média.
* Variação percentual do crescimento de pessoas ocupadas, massa salarial e remuneração média. Comparativo
entre 2004 e 2005.
Comparando esses valores com o ano de 2005, verificamos que, tanto a indústria
geral, quanto a de base madeireira elevaram o número de contratações e o pagamento
médio às pessoas ocupadas. Enquanto a primeira aumentou o número de contratações
em 1,77%, a segunda reduziu o quadro funcional em 5,72%. Outra diferença substancial
está na massa salarial distribuída. A indústria geral registrou crescimento de 12,15% no
total de salário pagos, e a de base madeireira apenas 3,07%. Já, em relação à remuneração
média do trabalhador, têm-se um crescimento de 10,56% para a indústria geral, e de
8,32%.
62
Revista Caminhos, Rio do Sul, v. 1, n. 9, p. 53-69, jan./dez. 2008
Considerando a participação relativa do pessoal ocupado, da massa salarial e da
remuneração média da indústria madeireira no contexto global da indústria do Alto Vale
do Itajaí, conforme demonstrado no Gráfico 1, percebemos os seguintes resultados: a)
em 2004, respondia por 28,98% dos postos de trabalho e, em 2005, essa participação
decaiu para 26,92%; b) algo semelhante é visto para o valor da massa salarial paga pelo
segmento: 24,93% do total, em 2004 e queda para 22,59% em 2005; e, c) os números
referentes à remuneração média, indicam que o setor paga salários médios abaixo
daqueles desembolsados pela indústria: em 2004, representavam 86,02 % em relação
ao da indústria geral e, em 2005, essa relação se distanciou ainda mais, ficando em
83,92% da remuneração média geral.
GRÁFICO 1: Participação relativa da indústria de base madeireira no total da
indústria, segundo pessoal ocupado, massa salarial e remuneração média (em %).
Fonte dos dados brutos: Ministério do Trabalho e Emprego – RAIS, 2004 e 2005.
Nota 1: POC: Pessoal Ocupado; Rem. Média: remuneração média.
Tais informações, oferecem indicativo de um desaquecimento das atividades do
setor madeireiro na região. Essa perda de participação da indústria de base madeireira
no conjunto total da indústria pode estar associada a diferentes fatores econômicos,
dentre os quais, o desempenho exportador da atividade, tema da seção seguinte.
Revista Caminhos, Rio do Sul, v. 1, n. 9, p. 53-69, jan./dez. 2008
63
O DESEMPENHO EXPORTADOR DA INDÚSTRIA MADEIREIRA DA
REGIÃO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ
O mapeamento das atividades da indústria de base madeireira do Alto Vale do
Itajaí, demonstra que este setor produtivo tem significativa importância para muitos
municípios da região. Apesar das mudanças que ocorreram na estrutura produtiva da
região, ao longo da década de 90, ainda figura como a segunda principal atividade
econômica tanto em termos de número de estabelecimentos, quanto em número de
pessoas ocupadas.
Sabendo-se de sua importância, espera-se que parcela da explicação possa ser
dada a partir do desempenho exportador do setor. Pois, segundo a fundamentação
teórica, quanto maior o nível de exportação, melhor será seu desempenho econômico.
Diante dessas circunstâncias, algumas constatações acerca das vendas externas das
atividades de base madeireira, se fazem interessantes.
A primeira delas, diz respeito aos municípios exportadores. Conforme indica a
Tabela 5, a seguir, do total de municípios que compõem a região do Alto Vale, dezessete
realizaram vendas externas, em 2004 e/ou 2005 e, destes, quatorze exportaram produtos
oriundos da madeira. Concentrando a análise para a exportação de produtos da madeira,
percebe-se que os municípios que apresentaram o maior volume de vendas, em 2005,
pela ordem, foram: Pouso Redondo (18.076.710 mi de US$), Salete (16.017.664 mi de
US$), Ibirama (9.936.767 mi de US$) e Presidente Getúlio (7.518.952 mi de US$).
A segunda, refere-se ao movimento de queda no valor total exportado por
praticamente todos os municípios exportadores de madeira. Verifica-se que:
• houve redução no valor total exportado por quase todos os municípios da
região de 2004 para 2005. Os casos mais expressivos ficaram por conta dos
municípios de Dona Emma, Presidente Getúlio, Rio do Campo, Rio do Oeste,
Rio do Sul e Taió. Segundo dados divulgados pelo MDIC/SECEX (2006), essa
queda foi decorrente da diminuição da venda de produtos de madeiras
compensadas e de madeiras de coníferas serradas/cortadas em folhas;
• os municípios que obtiveram ganhos de 2004 para 2005, foram: Ibirama,
Ituporanga, Lontras, Mirim Doce, Pouso Redondo e Trombudo Central. Esse
desempenho é creditado, especialmente, ao aumento do volume exportado de
móveis de madeira e de esquadrias em geral (MDIC/SECEX, 2006).
64
Revista Caminhos, Rio do Sul, v. 1, n. 9, p. 53-69, jan./dez. 2008
TABELA 5: Municípios exportadores, segundo valor total exportado e valor total de
produtos da madeira (em mi de US$ FOB) – 2004 e 2005.
Fonte dos dados brutos: MDIC/SECEX, 2006.
Fazendo um comparativo entre os valores totais exportados e os valores relativos
aos produtos da madeira, verifica-se que, em muitos municípios, o total exportado pelo
setor madeireiro corresponde ao total vendido ao exterior, e, em muitos outros casos,
este segmento representa a maior parcela das exportações (Tabela 6).
Chama atenção o fato de que 100% dos valores exportados, para 2004 e 2005,
pelos municípios de Dona Emma e Salete referem-se a manufaturas da madeira. Nas
cidades de Ibirama, Pouso Redondo Rio do Campo e Taió, a representatividade desse
setor nas vendas externas também é extremamente elevada, ficando muito próxima aos
100%. Em 2005, todo o volume exportado pelos municípios de Ituporanga, Mirim Doce
e Rio do Oeste, foi relativo ao segmento madeireiro.
Revista Caminhos, Rio do Sul, v. 1, n. 9, p. 53-69, jan./dez. 2008
65
TABELA 6: Partição relativa das exportações do setor madeireiro em
relação ao total - 2004 e 2005 (em %).
Fonte dos dados brutos: MDIC/SECEX, 2006.
Cabe ressaltar que, apesar dessa forte concentração das exportações de produtos
da madeira em alguns municípios, a participação relativa dessa indústria no total
exportado pela região não tem a mesma significância. Em 2004, representou 34,77% e,
em 2005, apenas 21,19% do valor total.
Não obstante o fato de que houve uma considerável queda na participação relativa
do setor madeireiro no total exportado, se observarmos a quantidade de empresas
exportadoras da região, verificamos que, em 2004, 47,95% destas, eram representantes
do setor madeireiro, e, em 2005, esse percentual se eleva para 48% (Gráfico 2).
GRÁFICO 2: Participação relativa do setor madeireiro no número de empresas
exportadoras (valores absolutos e em %) – 2004 e 2005.
Fonte dos dados brutos: MDIC/SECEX, 2006.
66
Revista Caminhos, Rio do Sul, v. 1, n. 9, p. 53-69, jan./dez. 2008
É interessante destacar que, diferentemente dos dados relativos à exportação
apresentados anteriormente, o número de empresas exportadoras do setor madeireiro
aumentou, mesmo que em proporção mínima, enquanto o valor total vendido diminuiu.
Essas empresas enviam para o exterior, principalmente, esquadrias de madeira
(portas, janelas, ect.), madeira compensada, madeira de reflorestamento serrada
(lâminas, perfilados, entre outros), móveis de madeira para quarto e cozinha, e demais
artefatos de madeira para mesa ou cozinha, molduras para quadros, fotografias e
espelhos8.
Desta maneira, constata-se que parte considerável dos produtos exportados não
passa por um amplo processo de agregação de valor. São produtos pouco beneficiados,
que competem internacionalmente via preço, fatores que podem explicar a queda nas
vendas externas desse setor de 2004 para 2005.
CONCLUSÕES
Resgatando a idéia central do marco teórico, temos que uma região pode elevar
seu potencial de crescimento através do fortalecimento dos arranjos de comércio
internacional. Uma forte participação nas vendas externas dos produtos manufaturados
em uma região possibilita o desenvolvimento de inúmeras atividades que estão
relacionadas àquelas da base exportadora. Isso porque, há um consumo maior de
matérias-primas, de mão-de-obra e de serviços correlacionados. Todo esse movimento
eleva a renda gerada que, por sua vez, aumenta a demanda agregada regional, fato
causador, em última instância, do crescimento.
Transportando tais premissas para o estudo em questão, verificamos que a
indústria da madeira possui intensa participação na economia da região do Alto Vale do
Itajaí, mas, em se tratando das vendas externas, para 2005, em particular, houve um forte
processo de retração.
A queda de participação relativa dos produtos derivados da madeira no total
exportado pela região - de 34,77%, em 2004, para 21,19%, em 2005 – refletiu
imediatamente sobre o nível de pessoas ocupadas, no número de estabelecimentos e na
remuneração média dos trabalhadores. A indústria da madeira reduziu em 5,72% o
número de postos de trabalho, e registrou um aumento do salário médio pago aos
trabalhadores abaixo da média da indústria geral. Além disso, a remuneração média
paga à mão-de-obra é inferior à da indústria.
8
Ver, MDIC/SECEX – Balança Comercial por Município, 2004 e 2005.
Revista Caminhos, Rio do Sul, v. 1, n. 9, p. 53-69, jan./dez. 2008
67
De maneira geral, o desempenho exportador do setor madeireiro, em praticamente
todos os municípios da região, nos dá o indicativo de que este segmento está perdendo
força na geração de renda regional. Em assim sendo, ao invés de representar um fator
dinamizador do crescimento, passa a ser um elemento em crise, que necessita de
renovação para criar fôlego e voltar a demonstrar bom desempenho.
Em se tratando da evolução do emprego e do número de estabelecimentos,
observou-se que o setor madeireiro vem perdendo espaço para outras atividades
produtivas, como o vestuário e a metal-mecânica. Outrossim, mantém-se pautada na
produção e exportação de produtos de pouco valor agregado, motivo que pode explicar
a perda de participação nas vendas externas.
Esses indícios deixam margem para a continuidade deste estudo, pois o mesmo
não contempla aspectos importantes que podem explicar as razões que levaram o setor
madeireiro a ter esse resultado. No entanto, os resultados apresentados servem de alerta
para que os atores regionais, tanto públicos, quanto privados, passem a pensar alternativas
para o atual contexto em que se encontra uma atividade tradicional na região, e que em
outros lugares do estado de Santa Catarina está apresentando desempenho positivo.
REFERÊNCIAS
CAMPOS A. C de; VIDIGAL, V. G.; PRANDO, T. F. Exportações paranaenses: produtos e mercados.
In: Encontro Nacional da Associação Brasileira de Estudos Regionais e Urbanos, 4, Foz do Iguaçu,
2006. Anais da ABER. Foz do Iguaçu:ABER, 2006.
CUNHA, I. J. O salto da indústria catarinense: um exemplo para o Brasil. Florianópolis:
Paralelo 27, 1992.
DINIZ, C. C Repensando a questão regional brasileira: tendências, desafios e caminhos. In:
Painéis Sobre o Desenvolvimento Brasileiro, Rio de Janeiro, 2002, 35p.
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Secretaria do Estado do Planejamento. Programa
Estratégico de Desenvolvimento com Base na Inovação. NEITEC/UFSC: Florianópolis,
2005, 606p. (mimeo).
GOULARTI FILHO, A. Formação econômica de Santa Catarina. Florianópolis: Cidade
Futura, 2002.
GUIMARAES NETO, L. Dinâmica regional no Brasil. Versão Preliminar Textos para
Discussão IPEA, 1997 (mimeo).
68
Revista Caminhos, Rio do Sul, v. 1, n. 9, p. 53-69, jan./dez. 2008
KROETZ, M. A mudança de paradigma e seus impactos sobre o desenvolvimento
industrial de Santa Catarina. 2006, (128 f.) Dissertação (Mestrado em Economia) –
Programa de Pós-Graduação em Economia, Universidade Estadual de Maringá, Maringá, 2006.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO – MDIC. Secretaria de Comércio
Exterior – SECEX – Base Aliceweb. Disponível em: <http://aliceweb.desenvolvimento.gov.br/
alice.asp>. Acesso em: 20 de Nov. de 2006.
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO – MTE – Base de Dados da RAIS (Relatório Anual de
Informações Sociais). Brasília, competência 1985, 2003. CD-ROM.
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO – MTE – Base de Dados da RAIS (Relatório Anual de
Informações Sociais). Brasília, competência 2000, 2003. CD-ROM.
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO – MTE – Base de Dados da RAIS (Relatório Anual de
Informações Sociais). Brasília, competência 2004, 2005. CD-ROM.
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO – MTE – Base de Dados da RAIS (Relatório Anual de
Informações Sociais). Brasília, competência 2005, 2006. CD-ROM.
RICHARDSON, Harry W. Economia regional: teoria da localização, estrutura urbana e
crescimento regional. Rio de Janeiro: Zahar. 1981.
SPEROTTO, F. Teorias do desenvolvimento regional. In: Diagnóstico sócio-econômico de
Uruguaiana. Uruguaiana: PUC, v. I, Abr. 2004.
SOUZA, Nali J. Desenvolvimento Econômico. 4a ed. São Paulo: Atlas, 1999.
______. Exportações e crescimento econômico do RS, 1951/2001. Ensaios FEE. Porto Alegre:
FEE, v.23, p. 565-601, número especial, 2002.
TIEBOUT, C. As exportações e o crescimento econômico regional. In: SCHWARTZMAN,
Jacques Economia Regional. Belo Horizonte: Cedeplar. 1977.
Revista Caminhos, Rio do Sul, v. 1, n. 9, p. 53-69, jan./dez. 2008
69
70
A EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE RIO DO SUL
NASCIMENTO E TRAJETÓRIA 1
Profª MSc. Celi Terezinha W olff2
Profª MSc. Fernanda Ax Wilhelm3
Profª Franciane Meire Radtke4
Gishlaine Apolinário 5
Neusa Rassweiler5
Rosimere Serafim Weiss5
Resumo: O município de Rio do Sul, não tem ainda em documento a história de sua Educação infantil,
ficando assim comprometida uma análise e compreensão mais abrangente e completa de sua situação
real. O problema se apresenta por não existir em um conjunto, os dados de suas redes de Educação
Infantil. As unidades pertencentes as quatro redes: municipal, filantrópica/assistencial, estadual e particular,
necessitam de alguém que pesquise, organize e sistematize esses dados, ficando assim com um retrato de
sua identidade, enfim de sua história. O artigo em tese tem como objetivo, apresentar os resultados do
projeto do grupo de pesquisa “Educação e Infância” que levantou e organizou os dados da educação
infantil, no município de Rio do Sul, conhecendo seu nascimento e trajetória, para uma melhor compreensão
da mesma. A pesquisa realizada é histórica, onde os pesquisadores estiveram em constante contato com
os dados que retratam os fatos, acontecidos na Educação Infantil no município de Rio do Sul:
nascimento(criação), caracterização, tipo de atendimento, período, concepções pedagógicas e evolução
do atendimento. Na rede particular, a mais antiga, foram levantadas nove unidades, que trabalham com
Educação Infantil, mas não são específicas para este tipo de atendimento. Na rede filantrópica/assistencial
foram levantadas dez unidades, mais as creches domiciliares as quais atendem especificamente a Educação
Infantil. Na rede municipal foram levantadas trinta e quatro unidades de Educação Infantil, algumas
específicas, outras não. Na rede Estadual foram levantadas onze unidades, atualmente estão em funcionamento
somente cinco e não são específicas em Educação Infantil.
Palavras-chave: educação infantil, redes, história.
Abstract: Rio do Sul still does not have its elementary school history in documents, in this way it is
difficult to have an analysis and better comprehension of the real situation. The problem is that there is not
a register of the data of its elementary school in any area. The units that belong to the four areas are:
municipal, philanthropic/assistance, state, and private, they require someone who researches, organizes
and systemizes these data, keeping like this an identity, at last its history. The goals of this article are to
present the results of the “Education and Childhood” research group that aroused and organized the
1
Artigo Científico referente ao Projeto do Programa Institucional de Bolsas para Grupos de Pesquisa (PGP/UNIDAVI);
Coordenadora do grupo de pesquisa, professora da Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (UNIDAVI),
mestre em Educação, e-mail: [email protected];
3
Membro do PGP/UNIDAVI, professora da UNIDAVI, mestre em Psicologia, e-mail: [email protected];
4
Membro do PGP/UNIDAVI, professora da UNIDAVI, e-mail: [email protected];
5
Acadêmica do Curso de Pedagogia, bolsista do PGP/UNIDAVI;
2
Revista Caminhos, Rio do Sul, v. 1, n. 9, p. 71-80, jan./dez. 2008
71
elementary school data in Rio do Sul, keeping its origin and trajectory for a better understanding of it. The
research realized is historical, where the researchers were involved with the data that present what
happened with the elementary school in the city of Rio do Sul, origin, characterization, kind of service,
period, pedagogical conceptions and service evaluation. In the private area, the oldest, it was researched
nine units that work with elementary school, however they are not specific for this kind of service. In the
philanthropic/assistance area it was researched ten units and the domiciliary day care centers which work
specifically with elementary school. In the municipal area it was researched thirty-four units which work
with elementary school, some of them specifically others not. In the state area it was researched eleven
units, nowadays it is working just they are not specific to elementary school.
Keywords: elementary school, areas, hist
72
Revista Caminhos, Rio do Sul, v. 1, n. 9, p. 71-80, jan./dez. 2008
INTRODUÇÃO
Considerando que o município de Rio do Sul, é o segundo em percentual de
atendimento da Educação infantil, em Santa Catarina, precisamos nos preocupar com
sua trajetória, até porque sabemos dos equívocos em relação a educação infantil, através
dos tempos e ainda hoje.
Quantas idéias e ações são vivenciadas pelas crianças, que poderiam contribuir
para a sua aprendizagem e desenvolvimento se fossem melhor entendidas e trabalhadas
pelos professores, pais e comunidade.
Por outro lado, sabemos que um povo sem o registro de sua história está fadado
a perder elementos significativos de sua identidade, assim também a educação infantil
no município de Rio do Sul, sem o registro de seu nascimento e sua trajetória, está
sujeito a perder muito de sua identidade.
Objetivando ter um retrato da caminhada da Educação Infantil no município de
Rio do Sul: conhecendo seu nascimento (criação), caracterização, tipo de atendimento,
período, concepções pedagógicas, evolução do atendimento, dificuldades, necessidades,
para a compreensão do seu funcionamento, a sua evolução, para melhor realizar este
tipo de educação, o grupo de pesquisa “Educação e Infância” aceitou o desafio e se
colocou na luta para levantar, organizar e sistematizar os dados que hora se apresentam.
A EDUCAÇÃO INFANTIL BRASILEIRA FRENTE ÀS NECESSIDADES DA
CRIANÇA
“[...] E quem garante que a História é carroça abandonada numa beira de
estrada ou numa estação inglória? A História é um carro alegre cheio de um povo
contente que atropela indiferente todo aquele que a negue[...]” (BUARQUE;
MILANÊS apud OSTETTO, 2000, p. 7)
Moncorvo Filho organizou o histórico da proteção a Infância no Brasil em três
períodos.
Durante o 1° período, do descobrimento até 1874, pouco se fazia no Brasil pela
“infância desditosa”, tanto do ponto de vista da proteção jurídica quanto das alternativas
de atendimento existentes.
O 2° período, de 1874 até 1889, se caracterizaria, sobretudo, pela existência de
projetos elaborados por grupos particulares, em especial médicos, que tratavam do
atendimento a crianças. Tais projetos, porém, não eram concretizados.
Revista Caminhos, Rio do Sul, v. 1, n. 9, p. 71-80, jan./dez. 2008
73
No 3° período, se intensificaram os progressos no campo da higiene infantil,
médica e escolar. Durante as duas primeiras décadas do século passado, várias instituições
foram fundadas e diversas leis promulgadas, visando atender à criança6.
O NASCIMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Nas três últimas décadas do século XIX, a idéia de proteger a infância começava
a despertar, mas o atendimento se restringia a iniciativas isoladas que tinham, portanto,
um caráter localizado. Assim mesmo aquelas instituições dirigidas às classes
desfavorecidas, como, por exemplo, o Asilo de Meninos Desvalidos, fundado no Rio de
Janeiro em 1875 (Instituto João Alfredo), os três institutos de Menores Artífices, fundados
em Minas em 1876, ou os colégios e associações de amparo à infância (como o 1°
Jardim de Infância do Brasil, Menezes Vieira, criado em 1875 e fechado logo em seguida,
por falta de apoio do Poder Público), eram insuficientes e quase inexpressivas frente à
precária situação de saúde e educação da população brasileira.
Se até os primeiros anos da República, fora praticamente nulo o movimento em
função da puericultura e da escolarização, no princípio do século XX, a situação começava
a se alterar.
Caracterizava o 3° período a intenção existente em determinados grupos de
diminuir a apatia que dominava as esferas governamentais quanto ao problema da
criança. Dentre esses grupos, encontrava-se o fundador do Instituto de Proteção e
Assistência à Infância do Brasil, com sede no Rio de Janeiro. Criado em 1899, o Instituto
tinha como objetivos: atender aos menores de oito anos; elaborar leis que regulassem a
vida e a saúde dos recém-nascidos; regulamentar o serviço das amas de leite, velar pelos
menores trabalhadores e criminosos; atender às crianças pobres, doentes, defeituosas,
maltratadas e moralmente abandonadas; criar maternidades, creches e jardins de infância.
A fundação do Instituto foi contemporânea a uma certa movimentação em torno
da criação de creches, jardins de infância, maternidade e da realização de encontros e
publicações. Em 1908, teve início a “primeira creche popular cientificamente dirigida”
a filhos de operários até dois anos e, em 1909, foi inaugurado o Jardim de Infância
Campos Salles, no Rio de Janeiro.
Enquanto havia creches na Europa desde o século XVIII e jardins de infância
desde o século XIX, no Brasil ambos são instituições do século XX. (KRAMER, 1992).
6
Sobre o assunto consultar KRAMER, 1992.
74
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A EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE RIO DO SUL –
NASCIMENTO E TRAGETÓRIA DAS INSTITUIÇÕES PARTICULARES
Dez anos após a chegada das filhas de Maria Auxiliadora inicia-se a Educação
Infantil em nossa cidade, com a instalação do primeiro jardim de infância no Colégio
Sagrado Coração de Jesus no dia 15 de fevereiro de 1938, com 24 crianças matriculadas.
As idades das crianças variavam de 3 a 8 anos, sendo que com a idade de 7 e 8 anos
eram promovidas para a primeira série. É possível constatar neste período o número
expressivo de crianças no jardim de infância. As mães matriculavam seus filhos para que
estes recebessem uma educação religiosa mais aprimorada, sendo que cada família
matriculava os filhos no jardim de infância conforme sua crença religiosa.
Fazia parte do sistema de ensino um processo de promoções para o ano seguinte
e em função deste aspecto os alunos eram divididos entre fortes e fracos, “caracterizando
o jardim de infância como um espaço de classificação, de observação e com uma meta
a ser alcançada em nome da qualidade do educandário” (ISSOTON, 2004, p. 22).
Ainda como características consideradas negativas é possível a referência em
relação a professora trabalhar sozinha com crianças de diferentes idades, agrupadas
em uma mesma classe e a falta de conhecimento sobre atividades especificas a cada faixa
etária. Aos alunos maiores eram ensinadas as letras e os números até 50, sendo que os
menores aprendiam os números até 10. A preocupação consistia em ensinar letras e
números, preparando as crianças para seu ingresso no ensino primário. O horário de
funcionamento era no período vespertino. A sala não possuía qualquer tipo de decoração
e cartazes com letras. No entanto, era organizada, simples e bem cuidada. As professoras
não tinham um planejamento rígido em relação às atividades, sendo que o importante
era manter os alunos ocupados. O quadro negro era um recurso didático utilizado com
freqüência. Ao final do ano letivo as crianças recebiam um diploma, escrito e pintado à
mão. Quem confeccionava eram as irmãs.
Dentre as atividades destacavam-se as poesias, cânticos, histórias com algum tipo
de mensagem, lição de vida, histórias bíblicas, trabalhos manuais e contos de histórias.
Eram também realizados passeios com as crianças do jardim de infância, se estendendo
as demais séries. O jardim de infância foi marcado, portanto, pela religião, disciplina,
formação moral, amor à Pátria e ênfase nos trabalhos artísticos. O uniforme foi um
elemento bastante valorizado no colégio das irmãs salesianas, sendo possível constatar
em registros fotográficos o excesso de formalismo nas roupas das crianças.
Em 1954 as crianças estavam instaladas em um novo prédio com um espaço
maior para que pudessem brincar, com muitas árvores. Apesar das questões relacionadas
Revista Caminhos, Rio do Sul, v. 1, n. 9, p. 71-80, jan./dez. 2008
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a religião, muitos pais, de religião luterana, optavam em deixar suas filhas no colégio das
irmãs, sendo que no final dos anos 50 a comunidade contava com o funcionamento do
Colégio Evangélico Ruy Barbosa. A escolha pelo instituto se referia ao intuito dos pais de
que posteriormente as filhas exercessem a profissão de professora.
A partir de 1960 é possível constatar mudanças na instituição como o fato do corpo
docente já não ser mais formado exclusivamente por irmãs e a conversão dos protestantes
não constituir mais em prioridade para este instituto.
Na rede particular foram levantadas nove unidades, que trabalham com Educação
Infantil, das quais, sete não são específicas para esta etapa da Educação Básica. Como
mencionou-se acima, o Instituto Maria Auxiliadora, iniciou o atendimento à crianças com
menos de 7 anos em 1938, portanto foi quem primeiro ofereceu educação formal para as
crianças pequenas em nossa cidade.
Em 1947 um novo maternal, denominado Jardim de infância Delminda Silveira de
Souza, foi criado e passou a funcionar dentro da comunidade evangélica em 11 de fevereiro
de 1948, em que reunia um grupo de crianças pela primeira vez. Segundo Issoton (2004)
seu estabelecimento foi o primeiro passo para a reestruturação da escola evangélica. Deste
modo, o jardim de infância foi o ponto inicial do atual Colégio Evangélico Ruy Barbosa, a
partir da necessidade de sua reestruturação e de se formar uma escola primária, sendo seu
estabelecimento na mesma escola-capela onde esteve instalado o referido jardim de infância.
A escola Adventista Celso Ramos começou a atender as crianças em 1982.
O Colégio Dom Bosco atendeu as crianças em sua rede em 1983. O SESI iniciou
este tipo de atendimento em 1987 na sede, em 1993 na unidade Ana Pamplona e em 1994
na Ical Park. O SESC, passou a atender crianças pequenas, logo após sua criação em 1999.
A UNIDAVI também faz este tipo de atendimento a partir de 2000. Estas instituições passaram
a atender as crianças, mas para prepará-las para o futuro ou para a escolaridade, era um
pouco a antecipação da escola, também nas instituições confessionais, aprendiam a religião
e brincavam. Não tinha o objetivo maior de atender as mães que trabalhavam fora, pois esta
não era a condição para as crianças serem aceitas. No ano de 2005 eram atendidas 736
crianças nestas instituições, dentro de uma nova visão de Educação infantil, mas voltada
para o desenvolvimento integral, através do lúdico, considerando a criança um sujeito de
direitos, e que já é uma cidadã.
NASCIMENTO E TRAGETÓRIA DAS INSTITUIÇÕES
FILANTRÓPICAS
Na rede filantrópica foram levantadas dez unidades: Centro de Educação Infantil
Nossa Senhora da Conceição e Centro de Educação Infantil Solar do Beija Flor, ambos
criados em 1978.
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Revista Caminhos, Rio do Sul, v. 1, n. 9, p. 71-80, jan./dez. 2008
Centro de Educação Infantil Cantinho do Amor criado em 1989. As outras sete
instituições pertencem a Associação Jardins de Infância Vovó Belinha e foram criadas
nas seguintes datas: Centro de Educação Infantil Domingos Sávio, criado em 1972,
Centro de Educação Infantil Fernanda e Centro de Educação Infantil Rafael, ambos
criados em 1978, Centro de Educação Infantil H. Bremer, criado em 1982, Centro de
Educação Infantil Carolina e Centro de Educação Infantil Larissa, ambos criado em
1981, Centro de Educação Infantil João Antônio, criado em 1984.
Estas instituições que foram criadas para cuidar das crianças, hoje têm como
princípio de cuidar e educar crianças na faixa etária de zero a seis anos, oferecendo
condições aos pais de trabalharem fora do lar, alimentação adequada (4 refeições
diárias) cuidados com requisitos de higiene e ensinamentos de educação infantil. Segundo
o Censo escolar de 2004, foram atendidas 599 crianças nestas instituições.
Um outro tipo de instituição assistencial, voltada ao atendimento das crianças
foram as chamadas creches domiciliares, ou seja, residências próximas as famílias que
possuíam filhos na faixa etária de zero a seis anos cujas mães trabalhavam fora. Não há
registros documentais no município de Rio do Sul sobre estas creches, não sendo
preciso informar de forma concisa sua data de criação, supõe-se 1985, também não se
encontrou registro de quanto tempo durou, quantas foram e a quantas crianças atendeu.
A criação das creches domiciliares em Rio do Sul ocorreu a partir da necessidade
de inserir as crianças em creches mais próximas as suas residências, já que as mães
trabalhadoras eram obrigadas a se movimentarem a grandes distâncias para levarem
seus filhos. Segundo Sueli7 essas creches foram criadas com o intuito de “ajudar os pais
por causa da falta de creches públicas naquela época e também por gerar mais empregos
as mulheres que eram do lar, assim como era o meu caso”.
NASCIMENTO E TRAGETÓRIA DAS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS
Na rede municipal foram levantadas trinta e quatro unidades de Educação Infantil,
algumas são específicas, e são denominadas Centro de Educação Infantil, as denominadas
Centro Educacional, atendem também aos alunos do Ensino Fundamental.
O atendimento as crianças menores de sete anos, pelos dados levantados até o
presente momento nesta rede de ensino, começou na década de oitenta, foram criadas
unidades também na década de noventa, com exceção das três ultimas, que foram
criadas no ano de 2004.
7
Sueli Rosatti foi crecheira do bairro Budag
Revista Caminhos, Rio do Sul, v. 1, n. 9, p. 71-80, jan./dez. 2008
77
As Unidades são as seguintes: Centro Educacional Ribeirão Cobras Norte, Centro
Educacional Daniel Maschio, Centro Educacional Guilherme Butzke, Centro Educacional
Prefeito Matheus Alves Conceição, Centro Educacional Padre Ângelo Moser, Centro
Educacional Pedro dos Santos, Centro Educacional Prefeito Luiz Adelar Soldatelli, Centro
Educacional Ricardo Marchi, Centro Educacional Roberto Machado, Centro Educacional
Ruth Schroeder Ohf, Centro Educacional Shirley Dolores Sedrez, Centro Educacional
Ulrich Hübsch, Centro Educacional Willy Scheumer, Centro de Educação Infantil Adelaide
Ledra, Centro de Educação Infantil Aquarela, Centro de Educação Infantil Canta Galo,
Centro de Educação Infantil Cantinho do Amor, Centro de Educação Infantil Cinderela,
Centro de Educação Infantil Cobras, Centro de Educação Infantil Prefeito Danilo Lourival
Schmidt, Centro de Educação Infantil Déa Bornhausen, Centro de Educação Infantil
Estrelinhas da Serra , Centro de Educação Infantil Favinho de Mel I, Centro de Educação
Infantil Favinho de Mel II, Centro de Educação Infantil Ilse Soldatelli, Centro de Educação
Infantil Pinguinho de Gente, Centro de Educação Infantil Dr. Romão, Centro de Educação
Infantil Raio de Luz, Centro de Educação Infantil Tia Bea, Centro de Educação Infantil
Titio Karan, Centro Educação Infantil Maria José Stramosk, Centro de Educação Infantil
Francisco Fleisner e Centro de Educação Infantil Egídio Dalmarco. As unidades que
atendem crianças até cinco anos foram criadas para os filhos dos pais que trabalham
fora de casa, as que atendem crianças de seis anos, não consideram este critério. Existem
unidades de tempo parcial e integral, Nas de tempo integral a escolha de ficar nos dois
períodos ou não é da família.
Mesmo considerando que Rio do Sul é o segundo município em percentual de
atendimento de crianças pequenas, em Santa Catarina, (59,63%) segundo o Censo
escolar /2004, atendendo um total de 2.503 crianças na rede municipal, ainda em
algumas unidades tem fila de espera, e não se consegue garantir o direito de todas as
crianças que necessitam freqüentar uma Unidade de Educação Infantil.
Em relação a proposta pedagógica que em tempos passado era de cuidar das
crianças, hoje está centrada em quatro princípios básicos que é: Educar, Cuidar, Aprender/
desenvolver-se, Brincar, tendo em vista o desenvolvimento bio, psico, físico e social.
NASCIMENTO E TRAGETÓRIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE
ESTADUAL
Na rede Estadual foram levantadas onze unidades, pelos registros encontrados
essas unidades foram criadas na década de oitenta, preconizando atender a políticas
pública de educação.
78
Revista Caminhos, Rio do Sul, v. 1, n. 9, p. 71-80, jan./dez. 2008
Atualmente estão em funcionamento somente cinco, as desativadas foram
efetuadas por política pública estadual e por força da Lei 9394/96 (Lei de Diretrizes e
Base da Educação Nacional) que dá ao município a prioridade da Educação Infantil,
tirando assim esta responsabilidade do Estado.
Na Rede Estadual as unidades que trabalharam ou trabalham com Educação Infantil,
mais propriamente com o pré-escolar, nenhuma era ou é especifica para este tipo de
atendimento, a prioridade maior destas unidades era o Ensino Fundamental e Médio.
No Censo escolar/2004 consta o número de 176 crianças atendidas nas cinco
unidades que ainda oferecem Educação Infantil e que são elas: Escola de Educação
Básica Anibal de Barba, Escola de Educação Básica Frederico Navarro Lins, Escola de
Educação Básica Willy Hering, Escola de Educação Básica João Custódio da Luz, Escola
de Educação Básica Francisco Altamir Wagner.
A visão para se trabalhar com as Crianças na Proposta Curricular de Santa Catarina/
98, traz como finalidade; Promover o desenvolvimento físico, emocional, intelectual e
social da criança: Promover a apropriação do conhecimento científico e dos bens culturais
produzidos pela humanidade, através do currículo trabalhado de forma interdisciplinar;
desvelar as desigualdades sociais, trabalhando com as crianças os conflitos existentes,
na busca de transformações alicerçadas em um novo relacionamento ético, político e
afetivo. É voltada para o desenvolvimento integral, através dos quatro eixos, que são: A
brincadeira, a linguagem, as interações e a organização espaço-tempo, porém ainda é
muito forte a tendência a escolarização na Rede Estadual, no momento da realização da
prática pedagógica.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Tem-se a considerar que este foi um trabalho árduo, muito ainda tem a se fazer,
a pesquisar, a dificuldade que se apresenta por falta de registros é enorme.
Será necessário mais tempo para que os dados sejam completados e sistematizados
em artigos específicos, até poder-se chegar a produção de um livro que é o sonho do
Grupo de Pesquisa “Educação e Infância” da UNIDAVI.
Após as várias visitas, conversas, depoimentos, análise de documentos, foi possível
perceber e comprovar como a Educação Infantil, ainda está longe de ter o valor e a
significação que necessita, mesmo sendo educação formal, ainda não está formalizada
em documentos, em várias instituições que prestam este tipo de atendimento, ficando
suas ações sem registro, sem documento, a mercê da sorte.
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Olhando para os dados levantados, tem-se a considerar que no município de
Rio do Sul, em 2005, eram 58 Unidades que atendiam a Educação Infantil, umas
específicas para este tipo de atendimento, como é o caso das 10 Unidades filantrópicas,
outras não, como é o caso das 5 Escolas da rede estadual. Um bom número delas já é de
período integral, outras só de meio período. A maioria destas instituições foi criada nas
duas últimas décadas, portanto, são ainda muito jovens.
Outro dado considerável é que em 2004, Rio do Sul era o segundo município
em percentual de atendimento em Santa Catarina, 59,63% (Censo escolar/2004), tendo
nesta etapa da Educação Básica um total de 4.014 crianças.
Em 2006 o desenho da Educação Infantil, está se alterando, com as mudanças na
Lei 9394/96(Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional), que passa a estabelecer a
idade de 6 anos para a entrada obrigatória das crianças no Ensino Fundamental, algumas
instituições municipais e estaduais, que atendiam a Educação Infantil, não mais prestarão
este tipo de trabalho, pois terão que oferecer Ensino Fundamental nove anos, não tendo
nem espaço físico nem crianças para a primeira etapa da Educação Básica.
REFERÊNCIAS
ISSOTON, Andréa Patrícia Probst. Os primeiros jardins de infância e as congregações religiosas em
Rio do Sul. In: Rio do Sul: nossa história em revista. Fundação Cultural de Rio do Sul. Arquivo
Público Histórico. Tomo VI, n.2ISS, 2004. Rio do Sul: ENEL, 2004.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO. Referênciais Curriculares Nacionais de
Educação Infantil. Secretaria de Educação Fundamental, Brasília,1993.
OSTETTO, Luciana Esmeralda. Educação Infantil em Florianópolis. Florianópolis: Cidade
Futura, 2000.
KRAMER, Sônia. A política do pré-escolar no Brasil. São Paulo: Vozes, 1992.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO(SC). Proposta Curricular. Florianópolis, 1998.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Eixos Norteadores da Educação Infantil. Rio
do Sul. 2004
WILHELM. Fernanda Ax; RADTK, Franciane Meire. Creches domiciliares no município de
Rio do Sul: uma reflexão sobre seu funcionamento e objetivos. In: Rio do Sul: nossa história em
revista. Fundação Cultural de Rio do Sul. Arquivo Público Histórico. Tomo VII, n. 6, 2005. Rio do
Sul: ENEL, 2005.
WOLFF, Celi Terezinha. Por uma prática pedagógica compartilhada na pré-escola
(dissertação de mestrado), Blumenau: FURB, 1995.
80
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A DISLEXIA NAS SÉRIES INICIAIS: ESTRATÉGIA E ATIVIDADES
DE SUPERAÇÃO 1
Liane Sofia Guckert2
Dr. José Ernesto de Fáveri3
Resumo: Este trabalho de pesquisa aborda a dislexia em alunos nas Séries Iniciais na rede municipal de
ensino no Município de Trombudo Central. Possui um enfoque teórico-prático que liga a compreensão do
problema até a respectiva solução. O objetivo deste trabalho consiste em detectar o problema, apontar as
causas e propor atividades especificas e especializadas para superação da dislexia para os alunos da
Educação Infantil e Séries Iniciais que apresenta tal problema na prática da leitura. Desde o Jardim de
Infância, muitas crianças demonstram dificuldades ao tentar rimar palavras, reconhecer letras e distinguir
fonemas, podendo complicar ainda mais nas primeiras séries, quando elas não conseguem ler palavras
curtas e simples, reclamam que ler é muito difícil e cansativo, porém muitas deficiências decorrem da
falta de conhecimento do problema não obstante, a experiência e os longos anos de magistério de muitos
profissionais. Nunca é tarde para sanar os malefícios oriundos da dislexia. Ler e processar informações
com mais eficiência é objetivo de todo educando. Para isto, o professor deve dar muita atenção aos seus
alunos e ser um observador atento aos sinais de dislexia que atrapalham imensamente o processo de
ensino-aprendizagem. A metodologia usada para esse processo de pesquisa foi a pesquisação, desdobrada
nas seguintes etapas: Uma compreensão teórica provisória através da seleção e leitura da bibliografia
pertinente ao tema e a produção teórica que é a primeira parte do trabalho; Simultaneamente foi
realizado o levantamento dos alunos que apresentavam o problema da dislexia na referida rede de ensino
do município de Trombudo Central; Em seguida selecionamos e desenvolvemos as atividades especializadas
junto aos alunos para superar o problema da dislexia. O resultado prático da pesquisa não pode ser medido
em curto prazo porque, a solução por inteira do problema envolve os docentes em dar continuidade ao
trabalho iniciado. Os sintomas iniciais dos alunos problemas foram positivos porque deram uma resposta
imediata na superação do problema. Por isso além da preocupação do aluno problema este trabalho
também contribuiu para a conscientização dos docentes sobre o problema da dislexia e a necessidade
deles mesmos em darem continuidade ao trabalho iniciado pela referida pesquisadora. Todo o trabalho
teórico e prático da pesquisa em se tratando do problema da dislexia na leitura é sempre um trabalho
inicial jamais uma atividade terminal. Pois a solução para este problema a nível municipal de ensino é
sempre uma preocupação constante e ocupação dinâmica que ultrapassa a uma etapa estanque de um
processo de pesquisa como é este.
Palavras-chave: Dislexia, Ensino-aprendizagem, práticas pedagógicas
1
Artigo referente ao Programa de Iniciação Cientifica – Artigo 170.
Acadêmica do Curso de Pedagogia, bolsista do Programa de iniciação cientifica – Artigo 170.
3
Orientador do projeto de pesquisa, professor da Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (UNIDAVI),
Doutor em Fundamentos da Educação.
2
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81
Abstract: This research deals with dyslexia in students of initial classes in the municipal education
network in the district of Trombudo Central. There is a theoretical and practical approach that links the
understanding of the problem until the solution. The objective of this work is to detect the problem, identify
the causes and propose specific activities and expertise to overcome the dyslexia of students of Education
and Children’s Initial series that present problem in the practice of reading. Since kindergarden, many
children demonstrate difficulties when trying rhyme words, recognizing letters and distinguishing phonemes,
which may complicate furthermore in the first series, when they are unable to read short and simple
words, complaining that reading is very difficult and tiring, but many disabilities result from lack of
knowledge of the problem, the experience and the long years of teaching of many professionals. It is never
too late to remedy the harm from dyslexia. Reading and processing information more efficiently is goal of
all students. Because of that, the teacher must give great attention to his students and pay close attention
to the signs of dyslexia that greatly hinder the process of teaching-learning. The used methodology for the
process of research was, deployed on the following steps: A provisional theoretical understanding through
selection and reading of the literature relevant to the subject and theoretical production wich is the first
part of the work; Simultaneously was the survey of students who had the problem of dyslexia in the network
of schools of the district of Trombudo Central municipality of Trombudo Central. Then select and develop
specialized activities with the students to overcome the problem of dyslexia. The practical result of the
search can not be measured in short-term because the solution for the entire problem involves teachers
who are willing to continue the work which was started. The initial symptoms of the problems have been
positive because students answered immediately, overcoming the problem. So in addition to the problem
concerning the students this work also contributed to the awareness of teachers about the problem of
dyslexia and the need to give them same continuity to the work initiated by the researcher. All the
theoretical and practical research when it comes the problem of dyslexia in reading is always an initial
work never a terminal activity. So the solution to this problem at the municipal level of education is always
a constant concern and dynamic occupation one step beyond the hard process of search as it is.
Keywords: Dyslexia, Toteach, apprenticeship, practical, education.
82
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INTRODUÇÃO
Este estudo lida com um dos mais comuns distúrbios da aprendizagem, sendo
este um grave risco para as crianças das séries iniciais e ensino fundamental.
O principal objetivo desta pesquisa é abordar a dislexia, buscando possibilidades
de amenizar a dificuldade de aprender a ler, escrever e soletrar palavras.
Diante de fatos que influência a qualidade de aprendizagem das crianças, optouse em buscar alternativas para a superação do problema, identificar assim possíveis
causas do problema na aprendizagem.
Este trabalho é resultado de uma ampla pesquisa bibliográfica, que abriu caminhos
para a compreensão do problema, e na etapa subsequente realizou-se a investigações
práticas no sentido de superar o problema através de entrevistas, registros, pesquisa de
campo para possível identificação do problema.
A DISLEXIA: DO CONCEITO AS CAUSAS
A dislexia na verdade é um distúrbio na aquisição da leitura e escrita, seguramente
não é um problema apenas de nosso município, região ou do nosso país, mas é um
problema global, atinge pessoas em todos os países, numa proporção que varia de 6
à15% da população.
Sendo assim não identificados em muitos dos casos, a dislexia torna-se evidente
na época da alfabetização, embora alguns sintomas já estejam presentes em fases
anteriores, que tendem a serem herdados de pais ou parentes próximos da criança, a
dislexia torna-se uma das mais comuns deficiências de aprendizado, atingindo tanto
crianças como adultos, causando com que elas tenham grande dificuldade ao aprender
a ler escrever e até mesmo a soletrar.
A dislexia, segundo Jean Dubois et alii (1993, p.197), é um defeito de
aprendizagem da leitura caracterizado por dificuldades na correspondência
entre símbolos gráficos, às vezes mal reconhecidos, e fonemas, muitas vezes, mal
identificados.
A dislexia interessa de modo preponderante tanto à discriminação fonética quanto ao
reconhecimento dos signos gráficos ou a transformação dos signos escritos em signos verbais.
A criança com este transtorno específico de aprendizagem, como e de preferência
chamado, a dislexia tem sido definida como, criança que apresenta alteração em um ou mais
dos processos psicológicos envolvidos na utilização da linguagem, tanto falada ou escrita, esta
Revista Caminhos, Rio do Sul, v. 1, n. 9, p. 81-90, jan./dez. 2008
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alteração pode manifestar-se como sendo uma imperfeita capacidade para entender, pensar,
falar, ler, escrever e soletrar, até mesmo na realização de cálculos matemáticos.
A dislexia, para a Lingüística, assim, não é uma doença, mas um fracasso inesperado
(defeito) na aprendizagem da leitura, sendo, pois, uma síndrome de origem lingüística.
A dislexia quando trata em tempo não implica em falta de sucesso no futuro. Toda
criança precisa de apoio e paciência, muitas sofrem pela falta de autoconfiança. Cabe ao
professor ser o mais aplicado possível, compreender a criança, estar atento aos sinais,
não deixando assim que ela desenvolva mais profundamente esta deficiência.
Este tipo de transtorno pode incluir condições como defeito perceptual, podendo
ocorrer lesão cerebral ou disfunção cerebral mínima, as causas da dislexia podem ser
entendidas da seguinte maneira, os disléxicos processam informações em uma área
diferente de seu cérebro, apresenta ser totalmente normal, porém a dislexia resulta de
falhas nas conexões cerebrais.
É necessário conhecer de forma geral, como funciona o cérebro de uma pessoa,
diferentes partes do cérebro exercem funções específicas, na área esquerda do cérebro
é a que esta mais diretamente relacionada á linguagem, nela foram identificadas três subáreas distintas.
Cada uma dessas áreas exerce uma função, uma processa fonemas, outra analisa
as palavras e a ultima reconhece as palavras, estas três subdivisões trabalham em conjunto
o que permite a criança a ler e escrever.
A criança aprende a ler no momento que reconhece e processa fonemas, tendo
assim que memorizar as letras e seus sons passa então a analisar palavras, dividindo em
sílabas e fonemas e as relacionam os seus respectivos sons.
A partir do momento que a criança adquire a habilidade de ler com mais facilidade
a outra parte do cérebro passa a se desenvolver, essa tem a função de construir uma
memória permanente ou, seja que imediatamente reconheça palavras que lhes são familiares,
então a partir do momento que estas crianças progridem no aprendizado da leitura, a
parte do cérebro passa a dominar o processo e a leitura passa a exigir menos esforço.
Já nas crianças com dislexia não é bem assim que acontece, devido às falhas nas
conexões cerebrais no processo de leitura, os disléxicos recorrem à área cerebral que
processa fonemas, por conseqüência disso os disléxicos têm dificuldades em diferenciar
fonemas de sílabas, pois a região cerebral responsável pela análise de palavras permanece
inativa.
A área responsável pelo reconhecimento de palavras na criança, portanto não as
reconhece mesmo já tendo lido ou estudado, onde a leitura se torna forçada e toda
palavra que lê apresenta ser nova e desconhecida.
84
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OS SINTOMAS PARA DETECTAR A DISLEXIA NO PROCESSO DE
APRENDIZAGEM NA EDUCAÇÃO
Os sinais da dislexia normalmente podem ser observados quando a criança entra
na escola para ser alfabetizada, quase torna-se impossível verificar nos primeiros meses
de aula, pelo fato da criança confundir textos escrito com desenhos.
De acordo com Emilia Ferrero:
A criança segue uma longa trajetória até chegar à leitura e a escrita como nós a
concebemos. A grande maioria, na faixa os seis anos, por exemplo, faz corretamente
a distinção entre texto e desenho. Elas sabem que, o que pode ser lido é aquilo que
contém letras. Apenas uma minoria persiste na hipótese de que, tanto se pode ler
letras quanto desenhos. (COLEÇÃO EDUCATIVA, 2007, p. 49)
Pode-se então observar que a crianças que realmente encontram dificuldades
nesta fase, algumas na 1ª. Série ou então somente quando esta na 2ª. Série, devido ao
processo de alfabetização e os pensamentos que ainda estão muito confusos.
Já no decorrer da segunda Série o professor perceber os avanços e as dificuldades
das crianças, sendo que se tornam visíveis suas dificuldades na aprendizagem da leitura,
escrita e soletração de palavras.
Sendo assim há professores que acreditam em aprendizagem tardia, outros que
insistem em dizer que a criança esta com preguiça ou sem vontade, mas é nesses casos
que a dificuldade aumenta tanto para professores que desconhecem do caso, bem
como para as crianças que serão as mais prejudicadas.
Cabe a direção da escola juntamente com a Secretaria de Educação e o município
verificarem se estes professores realmente estão qualificados para exercer tal função,
sendo ideal que todas as crianças na fase escolar passassem por um diagnóstico preciso,
ou mais possível teste, para que fossem detectados possíveis sinais de dislexia.
Sendo assim os primeiros sinais de dislexia em uma criança podem ser detectados
quando, apesar de estudar em escolas boas tem grande dificuldade em assimilar o que
lhe é ensinado pelo professor.
As crianças cujo desenvolvimento educacional é retardatário podem ser bastante
inteligentes, mas sofrem de dislexia. Nestes casos o melhor procedimento a ser adotado
é permitir que profissionais qualificados examinem a criança para averiguar se realmente
é disléxica.
Sabe-se ainda que a dislexia não seja o único distúrbio que inibe e desqualifica o
aprendizado das crianças, mas é o mais comum. Como saber se uma criança tem dislexia
ou não?
Revista Caminhos, Rio do Sul, v. 1, n. 9, p. 81-90, jan./dez. 2008
85
Através dos seguintes aspectos podemos identificar se a criança possui dislexia
ou não, sendo estes apresentados pela faixa de idade das crianças para melhor
identificação.
Segundo Vicente Martins:
Entre 3 a 6 anos de idade crianças que estão na pré-escola:
* Persiste em falar como um bebê;
* Freqüentemente pronuncia palavras de forma errada;
* Não consegue reconhecer as letras que soletram seu nome;
* Tem dificuldades em lembrar o nome de letras, números e dias da semana;
* Leva muito tempo para aprender novas palavras;
* Tem dificuldades em aprender rimas infantis.
Já entre os 6 ou 7 anos de idade na primeira série a criança tem:
* Dificuldade em dividir palavras em sílabas;
* Não consegue ler palavras simples e monossilábicas, tais como “rei” ou “bom”;
* Comete Eros de leitura que demonstram uma dificuldade em relacionar; letras
a seus respectivos sons;
* Tem dificuldades em reconhecer fonemas;
* Reclama que ler é muito difícil;
* Freqüentemente comete erros quando escreve e soletra palavras;
* Memoriza textos sem compreendê-los.
Entre os 7 e 12 anos:
* Comete erros ao pronunciar palavras longas ou complicadas
* Confunde palavras de sonoridade semelhante, como “tomate” e “tapete”,
“loção” e “canção”
* Utiliza excessivamente palavras vagas como “coisa”
* Tem dificuldades para memorizar datas, nomes ou números de telefone
* Pula partes de palavras quando estas têm muitas sílabas
* Costuma substituir palavras difíceis por outras mais simples quando lê em voz alta
* Comete muitos erros de ortografia
* Escreve de forma confusa
* Não consegue terminar as provas de sala de aula
* Sente muito medo de ler em voz alta em sala de aula pelo fato de sentir vergonha
de errar as palavras e os colegas de sala rir
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A partir dos 12 anos:
* Comete erros na pronuncia de palavras longas ou complicadas
* Seu nível de leitura esta abaixo de seus colegas de sala de aula
* Inverte a ordem das letras “bolo” por “lobo” por “logo”
* Tem dificuldades em soletrar palavras ou soletra a mesma palavra de formas
diferentes numa mesma página
* Lê muito devagar, ou evita ler e escrever
* Tem dificuldades em resolver problemas de matemática que requeiram leitura
* Tem muita dificuldade em aprender uma língua estrangeira
No caso de uma criança ser disléxica é preciso que a direção da escola mantenha
contato com a secretaria da educação do município, para que sejam tomadas as devidas
providencias, sobre o caso.
Deverá ter um acompanhamento de um pedagogo, um psicólogo o professor da
sala e também os pais.
ESTRATRATÉGIAS QUE AJUDAM A MINIMIZAR E SUPERAR A DISLEXIA
Nunca é tarde para ensinar um disléxico a ler e escrever e também a processar
informações com mais eficiência. No entanto, diferente da fala que a criança acaba
adquirindo a leitura precisa ser ensinada.
É de fundamental importância a utilização de métodos adequados de tratamentos
e ainda com muita atenção carinho que a dislexia pode ser derrotada.
As crianças que recebem tratamento adequado desde cedo, apresentam uma
menor dificuldade ao aprender a ler e escrever, isso evita o atraso na escola ou então
que ela passe a desgostar de estudar.
Vale à pena enfatizar que a dislexia não tem cura, mas sim que pode ser minimizado
com tratamentos apropriado, jamais pode se afirmar que trata de um problema que é
superado com o tempo, a dislexia não pode passar por despercebido aos olhos dos
professores e dos pais.
Foram desenvolvidos diversos programas para curar a dislexia, não há somente
um tratamento que seja adequado a todas.
Há conteúdos que ajuda no tratamento que enfatizam a assimilação de fonemas
o desenvolvimento do vocabulário, a melhoria da compreensão e fluência na leitura.
Tratamentos assim ajudam e muito ao disléxico no reconhecimento de sons sílabas,
palavras e até em frases.
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Aconselha-se que sempre a criança disléxica leia em voz alta com um adulto para
que assim ele possa ajudar na correção de palavras erradas.
Toda criança necessita de apoio e paciência, pois muitas crianças sofrem de falta
de autoconfiança, se sentem menos inteligentes que seus colegas de sala de aula.
Muitos disléxicos tiveram grande sucesso profissional, existe uma alta porcentagem
de disléxicos entre grandes artistas, cientistas e executivos que superaram este problema.
Portanto é necessário que se adotem um sistema novo aos portadores de dislexia,
sendo que eles posam entender de maneira clara e eficiente. Isso somente será possível
com a ajuda de professores capacitados para atender a estas crianças.
Será preciso o uso de relógio digital, calculadora letras móveis do alfabeto, com
várias texturas, confecção do material para alfabetização, como desenhar, montar uma
cartilha, sendo a cartilha muito importante para o disléxico.
Neste caso trata-se de um instrumento sem precedentes na educação de crianças
com essa disfunção.
Devem-se evitar dizer nestes casos que a criança é lenta, preguiçosa ou comparalá aos outros alunos, ela não deve em momento algum ser forcada a ler em voz alta em
sala, isto a deixará com menos vontade de ler, por sentir vergonha de errar as palavras.
O professor deve demonstrar ser o mais paciente possível, ter amizade ser
compreensivo, dar mais tempo para desenvolver as atividades, ensinar quando for ler
palavras longas.
Algo muito importante é não fazer com que a criança mude a letra se ela estiver
feia, pois a moldura da cartilha é um processo longo até que chegue a uma letra melhor.
Portanto, é de fundamental importância repensar o “fazer pedagógico” para
objetivamente criar novas perspectivas a esta parcela de crianças que vivem o drama da
dislexia.
ETAPAS DO DESNVOLVIMENTO DA PESQUISA
Esta pesquisa surgiu impulsionada pela necessidade de minimizar e superar os
problemas encontrados nas escolas do município. Sendo que num primeiro momento
foi necessário buscar a bibliografia a fundamentação teórica o conceito de leitura, testes
aplicados aos quais serviram para avaliar sua capacidade leitora, visitações foram
realizadas.Sendo que no decorrer da pesquisa não foi tão somente observados as crianças
com dislexia, mas também com uma série de outros fatores que possam influenciar no
problema da aprendizagem, estas crianças foram encaminhadas a Secretaria da Educação
do Município para que fossem encaminhados a uma equipe de psicólogos, pedagogos
e médicos, para diagnosticar o grau de dislexia nas crianças.
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OS RESULTADOS OBTIDOS
Nesta pesquisa foram pesquisados 50 professores da rede Municipal e Estadual,
sendo que todos participaram ativamente da pesquisa. Não se exaltaram em responder
os questionários escritos e orais que lhes foram proporcionados ao longo da pesquisa.
No total foram envolvidos na pesquisa 550 crianças das escolas do município,
sendo que eram cinco alunos que apresentavam dislexia na leitura e escrita de textos,
com o desenvolvimento de diferentes técnicas alcançou-se um êxito de 100% na
superação do problema.
Portanto, a dislexia quando identificada precocemente e aplicadas as respectivas
atividades pedagógico é possível a sua superação no sentido de melhorar qualitativamente
o nível de aprendizagem da criança portadora do problema. A dislexia é um problema
que mediante identificação e escolha de atividades somadas a estratégias adequando é
passível superar o problema.
Sendo que o processo de diagnóstico não se encerrou ao término da aplicação
e análise da pesquisa. Certamente, as sessões de intervenção possibilitarão lapidar a
compreensão do déficit em leitura, fala e escrita.
Porém jamais será esgotada a possibilidade de uma nova investigação por meio
de instrumentos que serão recentemente desenvolvidos, aos quais possam possibilitar a
análise pormenorizada de casos de dislexia.
REFERÊNCIAS
COLEÇÃO Educativa. Apoio ao professor de educação infantil. São Paulo: Editora
Minuano,n9, 2007. 49p. Edição Especial.
EDUCAR PARA PESQUISA – Normas para Produção de Textos Científicos. Rio do Sul:
UNIDAVI, 2005.
ELLIS, a. W. Leitura, escrita e dislexia: uma analise cognitiva. Porto Alegre: Artes
Médicas, 1995
DROUET, Rocha da Caribé Ruth. Distúrbios da Aprendizagem. São Paulo: Editora Ática, 1990.
GARCIA, Jesus Nicasio. Manual de dificuldades de aprendizagem. Porto Alegre: Artes
Médicas, 1998
MARTINS, Vicente. A Dislexia em Sala de Aula. Disponível em: <copyright@2003vicentemartins>.
Acesso em: 13 de fev.2006
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89
NUNES, t, Buarque, Dificuldades na aprendizagem da leitura: Teoria e prática. São Paulo:
Cortez, 1992
OLIVEIRA, Marta Kohl de Vigotsky ( aprendizagem e desenvolvimento um processo
sócio –histórico ) São Paulo. Ed. Scipione, 1995
SANTA CATARINA. Proposta curricular de Santa Catarina. Florianópolis, COGEN, IOESC,
1998
SOCIALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS DE ENSINO. Rio do Sul: Secretaria Municipal de Educação,
2003
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A DISCUSSÃO SOBRE A PROGRESSIVIDADE DO IPTU FRENTE
À SUA PREVISÃO CONSTITUCIONAL1
Prof. MSc. Marcos Rogério Palmeira2
Carmen Luciana Hoffmann Colvero3
Resumo: O ponto central da discussão sobre a progressividade do IPTU está em saber se ela é admissível
de forma autônoma, como instrumento de realização do princípio da capacidade contributiva ou se só
pode ser aplicada no tempo, como sanção pelo imóvel não estar cumprindo a função social que lhe destina
o plano diretor do município. Serão expostos os argumentos que a admitem autonomamente, rebatendose as principais razões em contrário, concomitantemente à retomada dos dispositivos constitucionais a
respeito, desde o texto original da Constituição de 1988, até as alterações da Emenda Constitucional nº 29/
2000. O posicionamento do Supremo Tribunal Federal será brevemente abordado, no intuito de demonstrar
as várias fases argumentativas que marcam o tema.
Palavras-chave: Progressividade, IPTU, Princípios, Constituição.
RÉSUMÉ: Le point central de la discussion sur la progressivité de IPTU est dans savoir si elle est
admissible de forme indépendante, comme instrument de réalisation du principe de la capacité contributive
ou si seulement peut être appliqué dans le temps, comme sanction l’immeuble ne pas être en accomplir
la fonction sociale qui elle destine au Plan Directeur de la ville. Seront exposés les arguments qui
l’admettent indépendantement, se refrappant les principales raisons dans contraire, concomitantement à
la reprise dês dispositifs constitutionnels à respect, depuis le texte original de la Constitution de 1988,
jusqu’aux modifications de l’Amendement Constitutionnel n° 29/2000. Le positionnement du Suprême
Tribunal Fédéral sera brèvement abordé, avec l’intention de dedémontrer aux plusieurs phases des
argumentativas qui marquent le sujet.
Mots-clés: Progressivité, IPTU, Principes, Constitucion.
1
Artigo apresentado ao Curso de Pós-Graduação em Direito Público, da Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale
do Itajaí (UNIDAVI);
2
Orientador, professor de Direito Tributário da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), mestre em Direito;
3
Acadêmica do Curso de Pós-Graduação em Direito Público.
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INTRODUÇÃO
A discussão sobre a progressividade do imposto predial e territorial urbano não
é recente. Há décadas os doutrinadores têm se dedicado a ela, ora louvando-a, ora
censurando-a.
Um dos argumentos sempre foi comum: os princípios da capacidade contributiva
e da isonomia. Para alguns, sua implementação atendia a ambos os princípios, já que
bases de cálculo maiores correspondiam a fatos economicamente mais expressivos e,
conseqüentemente a indivíduos contributivamente mais capazes. Para outros, entretanto,
alíquotas progressivas provocavam distorções no tratamento de contribuintes em situação
idêntica, sendo mais recomendável a proporcionalidade, sistema no qual a variante
determinável para o cálculo do montante do imposto é somente a base de cálculo e não
a alíquota.
Com a promulgação da Constituição de 1988 a questão se ampliou. A redação do
artigo 145, § 1º foi interpretada por muitos no sentido de ter adotado, o Constituinte, a
classificação dos impostos em reais e pessoais, sendo que aos impostos reais, como
seria o IPTU, não caberia observar o princípio da capacidade contributiva. Também
com ela, adveio uma nova forma de progressividade: no tempo e de caráter sancionatório,
inserida entre os dispositivos da política urbana, no artigo 182, § 4º, II. Esta ficou
claramente vinculada à existência e aos termos do Plano Diretor de cada município.
Os debates convergiram, então, para as seguintes questões: se o artigo 145, §1º
da Constituição Federal teria dispensado os impostos reais do atendimento à capacidade
contributiva; se a progressividade seria um meio de realizar ou de infringir os princípios
da capacidade contributiva e da isonomia; se a progressividade permitida para o IPTU
seria apenas a no tempo, prevista no art. 182, dependente de plano diretor, ou o próprio
art. 145, § 1º, c.c o art. 156, § 1º, já a teria autorizado sob outras formas, como instrumento
de consecução da igualdade material em matéria tributária.
No ano 2000, a Emenda Constitucional nº 29, imprimiu nova redação ao § 1º, do
art. 156, admitindo a variação das alíquotas do IPTU de acordo com a localização e uso
do imóvel, bem como sua progressividade em razão do valor venal. O que parecia
solucionar as controvérsias trouxe, na verdade, ainda mais desapontamento, já que
sobreveio a argüição de inconstitucionalidade da própria Emenda.
Neste trabalho, pretende-se abordar cada uma das questões mencionadas que,
ao passo em que se sucederam, mantiveram a discussão sempre atual, ainda que com o
passar de quase duas décadas. Sua exposição implicará, necessariamente, na constante
retomada dos princípios da capacidade contributiva e da isonomia, que continuam
sendo o cerne do debate. Ao cabo e num breve relato, serão registradas as fases que
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marcaram a orientação jurisprudencial do STF em relação ao tema, sendo que, ao que
tudo indica, mais uma se inicia.
O PODER DE TRIBUTAR
BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DOS
TRIBUTAÇÃO E DO PODER DE TRIBUTAR
FUNDAMENTOS
DA
É preciso ter em mente que “Estado” é antes de tudo, um conceito e não um ente.
Não obstante os elementos que os manuais exaustivamente colacionam como partes
deste conceito, sua essência é a congregação de objetivos. A vida em sociedade é inerente
ao ser humano, no entanto, para que a convivência seja viável, é necessário que cada
membro ceda uma parcela de sua individualidade ao interesse coletivo. O Estado surge
como uma idéia-força, de regulação de como e quanto é preciso ceder.
“Prover o Estado de recursos”, que é a razão mais elementar que se encontra
para a tributação não deixa de ser, dentro desse aspecto de idéia-força, um encargo
assumido por cada um dos indivíduos, e pela sociedade como um todo, com a finalidade
de distribuir eqüitativamente bens e serviços essenciais que nem todas as pessoas,
isoladamente, conseguiriam auferir.
A tributação serve, assim, de meio ao exercício da função social do Estado, qual
seja, a de proporcionar melhor qualidade de vida aos seus habitantes. Já fora, porém,
exercida com intuito confiscatório, quando a única noção de Estado que se tinha era a do
próprio governante, cujo arbítrio a todos subjugava. A propriedade alheia era confiscada,
sem razões e sem limites, para integrar o patrimônio estatal, ou seja, do soberano.
A dissociação dos elementos poder e força - outrora justificados um pelo outro –
causa e conseqüência da evolução das instituições políticas, jurídicas e econômicas
trouxe uma nova concepção ao “poder de tributar”. Com o Estado Democrático de
Direito, reúnem-se o fundamento axiológico e a idéia de legalidade da tributação. O
encargo, então, seria convertido em obrigação, mas desde que conforme as regras e
normas disciplinadoras do exercício do poder de tributar, o que era uma relação de
poder e submissão passa a ser uma relação jurídica, a relação jurídica tributária.
No Brasil, grande parte das normas disciplinadoras desta relação estão dispostas
na Constituição Federal. Após séculos sem uma ordem constitucional efetiva e eficiente,
o Constituinte concentrou na Carta de 1988 as atribuições de competências e,
especialmente, regras para o exercício destas competências. A tributação foi contemplada
num título exclusivo, mas ao longo de toda a Carta encontram-se disposições fortemente
associadas a ela.
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Em termos de doutrina tributária, a atenção costuma convergir às normas
limitadoras do poder de tributar, que concentram expressivo número de princípios
reiteradamente invocados e analisados. Muito embora o Fisco, no Brasil, tenha se tornado
um monstro assombroso, é preciso ter em conta também as razões que legitimam a
atividade tributária e não apenas as que a restringem. Mudanças são necessárias, as tais
“reformas” pretendidas há décadas, porém, não no sentido de tolher a arrecadação,
mas de equilibrá-la, atingindo menos agressivamente um maior número de contribuintes.
Não basta invocar as limitações. Elas existem, são juridicizadas constitucionalmente, têm
força jurídica, mas nada disso tem impedido que o sistema seja falho, tanto em termos de
legitimidade e legalidade, quanto em termos de consecução de objetivos.
FISCALIDADE E EXTRAFISCALIDADE
As finalidades fiscal e extrafiscal atribuídas aos tributos, especialmente aos impostos
e contribuições são – ainda que clássicas - distinções fundamentalmente doutrinárias,
cujo fim não é outro que não o de compreender o porquê de sua cobrança.
Em quaisquer manuais, encontra-se sua definição. Não raro, porém, ela é reduzida
a tão econômica síntese que sua verdadeira essência se desnatura. Diz-se que quando a
pretensão do tributo é tão somente arrecadar recursos financeiros, sua finalidade é
fiscal; e que quando existe outro interesse além da arrecadação, sua finalidade é
extrafiscal. Isto, porém, não deve ser tudo.
Antes de qualquer coisa, é preciso considerar que a função fiscal não exclui a
extrafiscal e vice-versa. Focando a questão a partir da arrecadação, se pode afirmar que
não há imposto que não represente obtenção de recursos financeiros e não há recurso
financeiro obtido através da cobrança de impostos que não sirva, mediata ou
imediatamente, à promoção dos objetivos traçados pelo Estado, seja mantendo sua
estrutura administrativa ou financiando suas ações. E estas ações sempre têm em vista a
proteção dos valores máximos que adota.
O que ocorre é a predominância de uma característica sobre a outra quando da
criação do imposto e de sua regulamentação. Neste momento é que se dispõe de
instrumentos para fazer valer outros interesses que não a arrecadação pura e simples.
A Constituição Brasileira contempla tanto os valores a serem preservados e
alcançados - através dos princípios -, quanto os instrumentos para sua consecução. Em
matéria tributária, um bom exemplo destes instrumentos é a progressividade dos impostos
- que muitos entendem como princípio constitucional tributário autônomo. Através da
progressividade aplicar-se-ia o princípio da isonomia e, através dela, chegar-se-ia à
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igualdade material. Há um quê de extrafiscalidade na busca pela realização de um valor
constitucionalmente concebido, bem como há a característica puramente fiscal, porque
também os impostos progressivos gerarão recursos para o Estado.
A progressividade do IPTU, especialmente, suscita uma ampla discussão sobre
essa dupla finalidade que se pode atribuir aos impostos. De um lado, a possibilidade de
alíquotas distintas para bases de cálculo distintas; de outro, a possibilidade de alíquotas
crescentes ao longo do tempo, no claro intuito de fazer aplicar a política para um
desenvolvimento urbano ordenado e humanizado, como foi a preocupação do
Constituinte de 1988.
CAPACIDADE
CONTRIBUTIVA
DISTINÇÃO ENTRE
CONTRIBUTIVA
CAPACIDADE
ECONÔMICA
E
CAPACIDADE
A capacidade contributiva é um conceito que a Constituição, dentro dos valores
que consagra, juridicizou.
Note-se que se convencionou “capacidade contributiva”, enquanto a Constituição
menciona “capacidade econômica”. Existe, aí, uma discussão conceitual que, abstraídos
os preciosismos técnicos, merece um tanto de nossa atenção.
Não raro encontram-se as expressões “capacidade contributiva”, “capacidade
econômica” e “capacidade financeira” empregadas num mesmo discurso. A intenção
não deveria ser utilizá-las como sinônimos, pois cada qual guarda um significado
específico.
Capacidade financeira é a disponibilidade de recursos não imobilizados, dotados
de liquidez para saldar obrigações. Capacidade econômica é a disponibilidade, pelo
indivíduo, de alguma riqueza ou de meios que possibilitem gerá-la, sob a forma de
renda, patrimônio ou consumo (CONTI, 1998, p. 24).
A capacidade contributiva pressupõe um elemento a mais: a relação jurídica
tributária. Quer dizer: o Estado identifica e intervém na capacidade econômica do cidadão,
impondo-lhe uma obrigação tributária. Ter capacidade contributiva é estar apto ao
cumprimento dessa obrigação e, assim, sob a luz das finalidades essenciais da tributação,
contribuir para o provimento do Estado e para os gastos da coletividade.
A capacidade à qual a Constituição se refere, apesar da confusão terminológica,
é a contributiva.
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CONTEÚDO PRINCIPIOLÓGICO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E SUA
PREVISÃO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
É neste sentido o conteúdo juridicizado e principiológico da capacidade
contributiva, pulverizado, ainda pelo escopo da solidariedade: cada contribuinte colabora
com as despesas da coletividade através do pagamento de tributos, segundo suas forças
econômicas. Quem dispõe de mais, paga mais, quem dispõe de menos, paga menos.
A justiça fiscal é desiderato que surgiu par e passo com o poder de tributar.
Embora dele compartilhem todos os seguimentos sociais, políticos e produtivos, sua
conquista tem se mostrado uma tarefa bastante árdua.
A realização do princípio da capacidade contributiva é etapa fundamental do
caminho a ser percorrido. Para tanto, o próprio Constituinte lançou mão de instrumentos
para sua aplicabilidade.
A Constituição Federal de 1988 traz expressos os objetivos fundamentais que a
República Federativa do Brasil se propõe a alcançar, bem como as ações previstas para
a sua consecução. Ambos encontram-se ao longo de um texto permeado de valores a
serem preservados, protegidos e realizados.
Tanto objetivos quanto valores são revelados através dos princípios, ainda muito
analisados e discutidos pela doutrina, que os classifica e reclassifica, numa constante
atualização de seu conteúdo, alcance e efetividade, no intuito de fazer valer a
correspondência entre as normas jurídicas e a realidade social, política e cultural.
Os princípios, embora não guardem superioridade hierárquica em relação às
regras, são axiológicamente mais consistentes do que elas e ao seu conteúdo - que
outrora era visto como meramente programático – já não se pode negar força jurídica.
Vinculam, portanto, as atividades legislativas, executivas e judiciais.
Seus enunciados apresentam maior ou menor amplitude, conforme se dirijam a
todo o ordenamento ou a áreas tematicamente determinadas. Freqüentemente, porém,
um enunciado amplo é, mais adiante, repisado, de forma mais específica, para informar
determinado tema (BARROSO, 2004, p. 374-376).
É o que se passa, em matéria tributária, com o princípio da isonomia. Previsto
genericamente no art. 5º, caput e inciso I, ele reaparece entre as limitações ao poder de
tributar, no art. 150, II:
Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado
à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
I – [...];
II – instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em
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situação equivalente, proibida qualquer distinção em razão de ocupação
profissional ou função por eles exercida, independentemente da denominação
jurídica dos rendimentos, títulos ou direitos.
Emerge, do enunciado, a necessidade de não estabelecer distinções entre aqueles
que tributariamente encontrarem-se nas mesmas condições. Ao revés, se a situação for
diversa, também diverso será o tratamento.
Revela-se, aí, o teor da igualdade material, asseverada pela máxima “tratar
igualmente os iguais e desigualmente os desiguais”. A igualdade formal, aqui, não supre
a exigência constitucional.
Identifica-se, também, um desdobramento do princípio da isonomia, dentro da
matéria tributária, no artigo 145, § 1º, do texto constitucional:
Art. 145. [...].
§ 1º. Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados
segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração
tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar,
respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os
rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte.
Tem-se a setorização (BARROSO, 2004, p.376) do princípio da isonomia que se
reveste pelo da capacidade contributiva.
O CONTEÚDO DO § 1º DO ARTIGO 145 E A CLASSIFICAÇÃO DOS
IMPOSTOS EM REAIS E PESSOAIS
A redação do § 1º, do artigo 145 da Constituição Federal de 1988 não faz jus ao
teor que encerra. A aglutinação de elementos materiais e instrumentais num mesmo
parágrafo gerou muitas discussões e distorções interpretativas.
Muitos consideraram que o dispositivo seria de cunho meramente programático,
ou seja, simples orientação constitucional, sem força jurídica capaz de submeter quem
quer que fosse. Esta visão foi, aos poucos, sendo consumida pela nova compreensão da
ordem constitucional.
A norma em questão encerra um princípio e sabe-se que aos princípios
constitucionais se atribui, sim, força jurídica e que, dentro da esfera na qual se irradiam
são de observância obrigatória. Além disso, o próprio texto refere-se a “objetivos”. E
sendo objetivos, devem ser perseguidos e não lançados ao arbítrio do legislador.
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O precípuo destinatário do princípio da capacidade contributiva é o legislador. É
ele que dispõe de melhores meios para aplicá-lo, pois é a partir da lei que se cria a
obrigação tributária e definem-se sujeito passivo, fato gerador, base de cálculo.
A maior celeuma emerge, contudo, da tentativa de definir o efeito da expressão
“sempre que possível” em relação à norma.
Boa parte dos doutrinadores entende que ela abarca tanto o caráter pessoal dos
impostos, quanto sua graduação conforme a capacidade econômica do contribuinte.
Repisam o argumento de que teria, o Constituinte, adotado a classificação dos impostos
em reais e pessoais. Ou seja: os impostos, sempre que possível, seriam pessoais e,
quando fossem pessoais, seriam graduados conforme a capacidade econômica do
contribuinte.
Nas palavras de Aliomar Baleeiro (2001, p. 282):
“[...] chamam-se impostos pessoais ou subjetivos, os que são regulados em seu
quantitativo e em outros aspectos pelas condições individuais do contribuinte,
de sorte que sua pressão é estabelecida adequadamente à capacidade econômica
dele. O legislador, dispondo sobre esse gênero de tributos, discrimina os
contribuintes segundo a idade, estado civil, grau de parentesco, domicílio e
residência, vulto da renda ou do patrimônio[...].” Os impostos reais, ou objetivos,
pelo contrário, são decretados sob a consideração única da matéria tributável,
com inteira abstração das condições personalíssimas de cada contribuinte. O
legislador concentra sua atenção exclusivamente no fato gerador, desprezadas as
circunstâncias peculiares ao contribuinte e que poderiam ser tomadas como
dados de fato sobre sua capacidade contributiva.
Esta classificação dos tributos em reais e pessoais não é própria do Direito
Tributário, mas da Ciência das Finanças. E a Ciência das Finanças não se pauta nas
normas, mas nos fatos que compõem a atividade financeira do Estado. Ela pode orientar
ou mesmo criticar a atividade legislativa (MACHADO, 2000, p.47), mas não a condiciona
ou determina. As normas podem ser compreendidas com o auxílio dos conceitos
doutrinários, mas sua aplicação não pode ser cingida por eles, muito menos a aplicação
de princípios constitucionais.
Perceba-se que na própria definição já citada de Baleeiro, existe a presunção do
exercício da atividade legislativa, especialmente quando cita “legislador”, “contribuinte”,
“matéria tributável”. Os elementos que construirão determinado tipo de imposto partem
do legislador e não o contrário.
Não se pode desprezar a lição de que todos os impostos são, a um só tempo, reais
e pessoais porque atingem, necessariamente, um patrimônio (seja qual for sua expressão)
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e um sujeito de direito. Seriam todos, nas palavras de Ayrton de Mendonça Teixeira
(2006, p. 185) “originariamente neutros”.
Geraldo Ataliba (2001, p.141-142) sintetiza a classificação sob outro ângulo, o
do Direito Tributário, partindo da idéia da hipótese de incidência (h.i.):
São impostos reais aqueles cujo aspecto material da h.i. limita-se a descrever um
fato, ou estudo de fato, independentemente do aspecto pessoal, ou seja, indiferente
ao eventual sujeito passivo e suas qualidades. A h.i. é um fato objetivamente
considerado, com abstração feita das condições jurídicas do eventual sujeito
passivo [...]. São impostos pessoais, pelo contrário, aqueles cujo aspecto material
da h.i. leva em consideração certas qualidades, juridicamente qualificadas, dos
possíveis sujeitos passivos.
A partir da definição da hipótese de incidência é que se poderia atribuir caráter
real ou pessoal ao imposto. Considerando que, para chegar à hipótese de incidência, é
preciso que o legislador exerça sua competência e que, para fazê-lo, ele está sujeito a
todas as limitações impostas constitucionalmente ao poder de tributar, ver-se-á que a
realidade ou a pessoalidade será conseqüência desta ou daquela conduta legislativa e
não o contrário. Conjugando os entendimentos, Ataliba (2001, p. 282) arremata: “O
mesmo imposto, conforme a técnica adotada e a eleição do fato gerador, poderá ter
caráter real ou pessoal.”
Entender que o princípio da capacidade contributiva só poderia ser aplicado aos
impostos pessoais é um dúplice equívoco, porque limita a aplicação de um princípio
constitucional com base na distorção da classificação financista dos impostos.
A PROGRESSIVIDADE
PROPORCIONALIDADE E PROGRESSIVIDADE
O legislador, ao instituir qualquer hipótese de incidência, elegerá um fato
economicamente expressivo ou, como na lição de Alfredo Augusto Becker (2002, p.497)
um “fato-signo presuntivo de renda ou de capital”, a partir do qual apurar-se-á o quantum
do imposto devido. O modo de calcular este quantum classificará os impostos em fixos,
proporcionais e progressivos.
Os impostos fixos são aqueles cujo valor não varia, a despeito do maior ou menor
montante da matéria tributável. O exemplo mais presente, no Brasil, é o do imposto
sobre serviços fixo, em razão da categoria profissional do autônomo (BALEEIRO, 2001,
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99
p. 216), o qual a Lei Complementar 116/2003 manteve vivo, muito embora sob veementes
críticas. Este tipo de imposto não atende ao princípio da capacidade contributiva.
A quase totalidade dos impostos existentes hoje, no Brasil, é proporcional. A alíquota
aplicada é a mesma, chegando-se a um montante maior ou menor de imposto devido,
quanto maior ou menor for a base de cálculo. A proporcionalidade impera por ser um
sistema neutro (FERREIRA, 2003, p. 5), no qual a mesma alíquota aplicada indistintamente
gera a ilusão de que o imposto será maior para aqueles que demonstrarem maior riqueza.
A progressividade, por sua vez, implica na variação concomitante das alíquotas e
das bases de cálculo: aquelas seriam diretamente proporcionais -maiores ou menores - na
medida em que, respectivamente, estas aumentassem ou diminuíssem.
Há quem combata a progressividade sob o argumento de que ela não realizaria o
princípio da capacidade contributiva, bem como agravaria as desigualdades porque levaria
em conta, tão somente, um sinal exterior de riqueza manifestado por fatos tributáveis
valorados unilateralmente pelo legislador. Volta-se aos fatos-signos presuntivos de riqueza,
de Becker. Formalmente, esses fatos comunicam, sim, sobre a capacidade econômica dos
envolvidos, tanto maior quanto mais vultosos eles se apresentem. Para Roque Antonio
Carrazza (2005, p. 106), uma vez eleito como hipóteses de incidência, estes fatos geram
uma presunção de que quem os realiza tem riqueza o suficiente para ser alcançado pelo
imposto específico.
Os não-adeptos da progressividade vêem, nesta presunção, uma falácia, já que um
fato, especialmente no caso de impostos reais, não seria subsídio suficiente para avaliar a
capacidade econômica de um sujeito passivo.
É certo que a capacidade contributiva, ideologicamente considerada, serve à
adequação entre o todo da riqueza disponível pelo contribuinte (renda, patrimônio,
consumo) e a carga tributária total a ser suportada por ele. Este ideal, entretanto, é constrito
com a juridicização do princípio (BECKER, 2002, p. 496), a serviço da viabilidade jurídica
e legislativa de sua aplicação. A riqueza do indivíduo passa, então, a ser considerada em
relação a cada imposto separadamente e a partir de algum fato que a exteriorize. Isto
ocorre tanto na progressividade quanto na proporcionalidade. Esta constrição ideológica,
entretanto, não implica no esvaziamento do princípio.
A valoração, pela hipótese de incidência, de um fato presuntivo de riqueza não
corresponde, necessariamente, a relegar as características individuais do contribuinte.
Embora a mais adequada aplicação do princípio da capacidade contributiva se dê na
elaboração legislativa da hipótese de incidência, ela ainda poderá ser contemplada, mais
adiante, através da previsão de isenções, remissões ou reduções. É o que Sacha Calmon
Navarro Coelho (1993, p. 97) trata como realização negativa do princípio da capacidade
contributiva.
100
Revista Caminhos, Rio do Sul, v. 1, n. 9, p. 91-112, jan./dez. 2008
O IPTU PROGRESSIVO
A PROGRESSIVIDADE DO
CONSTITUIÇÃO DE 1988
IPTU
NO
TEXTO
ORIGINAL
DA
Até 1988, a aplicação de um sistema progressivo na apuração do Imposto Predial
e Territorial Urbano não gerava maiores controvérsias. Não havia dispositivo legal que a
vedasse.
Com a Constituição Federal de 1988 o quadro mudou. A progressividade do
IPTU não foi barrada, pelo contrário, foi expressamente prevista, mas de modo a promover
uma série de discussões que, mesmo após a promulgação da Emenda Constitucional nº
29/2000 permanecem vivas.
Originalmente, o artigo 156 da Constituição de 1988 dispunha:
Art. 156. Compete aos Municípios instituir impostos sobre:
I – propriedade predial e territorial urbana;
[...]
§ 1º O imposto previsto no inciso I poderá ser progressivo, nos termos de lei
municipal, de forma a assegurar o cumprimento da função social da propriedade.
Mais adiante, o artigo 182 previa:
Art. 182. [...].
§ 2º A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências
fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor.
§ 4º É facultado ao Poder Público municipal, mediante lei específica para área
incluída no plano diretor, exigir, nos termos da lei federal, do proprietário do
solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado, que promova seu
adequado aproveitamento, sob pena, sucessivamente, de:
I – parcelamento ou edificação compulsórios;
II – imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana progressivo no
tempo; [...].
A progressividade, para o Imposto Predial e Territorial Urbano estava disciplinada.
Mas qual o alcance dos dois dispositivos? Seriam autônomos ou limitariam um ao outro?
Muitos dos municípios que ainda não previam a progressividade fizeram-no com
base nos valores venais dos imóveis, no número de imóveis do contribuinte ou mesmo
de acordo com sua localização.
Revista Caminhos, Rio do Sul, v. 1, n. 9, p. 91-112, jan./dez. 2008
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Tanto doutrinadores quanto tribunais passaram a enfrentar um argumento novo,
invocado pelos inconformados com a cobrança progressiva: esta seria legítima única e
exclusivamente para compelir ao cumprimento da função social da propriedade, nos
termos do artigo 182, § 4º. Ou seja, a progressividade permitida na cobrança do IPTU seria
somente a de cunho extrafiscal. Sustentava-se que o artigo 156, § 1º, não continha regra
autônoma, apenas uma permissão que se perfectibilizava através do artigo 182, § 4º, II.
Para Ives Gandra da Silva Martins (2001, p.712) “em vez de deixar a cargo do
intérprete, ou do aplicador da lei, a formulação do conceito de asseguração do
‘cumprimento da função social da propriedade’, [o legislador] definiu seu sentido,
conteúdo e alcance, ao dispor no art. 182 sobre a política urbana”. E conclui: “[...] a
propriedade urbana que cumpre sua função social – nos termos do § 2º do art. 182 da
Constituição – jamais poderá ser alvo de imposto progressivo [...]” (2001, p. 713).
Por outro lado, ainda que em minoria, havia quem sustentasse a autonomia do
artigo 156, enxergando nele a instrumentalização do próprio princípio da capacidade
contributiva. Quer dizer, a progressividade estaria por ele autorizada e o artigo 182, § 4º,
II conteria uma forma específica de aplicá-la, e com objetivos também específicos.
Deve-se levar em conta que a regra que permitia a progressividade do IPTU como
meio de assegurar o cumprimento da função social da propriedade estava inserida no
título “Da Tributação e do Orçamento”, entre os dispositivos sobre o Sistema Tributário
Nacional. Já o artigo 182, no título “Da Ordem Econômica e Financeira”, entre os
dispositivos sobre a Política Urbana. Isto não foi obra do acaso.
Ambos estão, sim, vinculados por um mesmo escopo: o do cumprimento da
função social da propriedade. Mas o alcance deste princípio consagrado pela Carta de
1988 não se limita à correta utilização de um imóvel urbano tal como o plano diretor do
município preconiza, vai além.
A função social outrora fora concebida como uma limitação ao direito de
propriedade. Não o é. É limitação à propriedade em si e, a partir disso, é que nasce o
direito. Tanto o é que ambos figuram entre os princípios constitucionais: tanto o direito
à propriedade quanto a sua função social, porque só é direito e só pode ser invocado a
partir do momento que satisfez, na medida em que lhe cabia, o interesse social. Daí
passam, ambos, à mesma categoria de norma, com força jurídica idêntica.
Muito embora se diga que o Constituinte empregou o termo “propriedade”
numa acepção comum e não jurídica (BARRETO, 2001, p. 710), cabe ressaltar que o
seu conteúdo, ainda que vulgar, não se restringe à propriedade imóvel urbana, podendo
abarcar toda a sorte de riqueza, seja em bens móveis, imóveis, coisas ou qualquer outra
definição que o direito privado possa vir a estabelecer. Para Hugo de Brito Machado,
não se pode presumir que “não existam outras formas pelas quais a propriedade também
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Revista Caminhos, Rio do Sul, v. 1, n. 9, p. 91-112, jan./dez. 2008
tenha de cumprir sua função social, até porque a propriedade há de ser encarada como
riqueza que é, e não apenas como elemento a ser tratado pelas normas de política
urbana” (2000, p. 319).
Hão de insurgir-se: falando-se em IPTU fala-se em propriedade imóvel e urbana,
já que sua base de cálculo vem expressa no valor venal do imóvel! Sim, mas tão certo
quanto isto é que seu fato gerador é, nos termos do art. 32, do Código Tributário
Nacional “a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel [...]”. A coisa, por si
só, não é tributada, mas sua expressão econômica, a partir do momento em que alguém
dispõe dela, através de algum dos direitos expressos como fato gerador.
Por isso é que existe um “quê” de cumprimento da função social da propriedade
em todos os impostos: ao lado do objetivo fiscal, arrecadatório, caminha sempre a
finalidade extrafiscal. Mesmo que muitas vezes absorvida, ela está sempre originariamente
presente, já que todo tributo arrecadado presta-se – ou deveria prestar-se – à política
redistributivista. Redistribuir também é realizar a função social da propriedade, seja ela
expressa da maneira que for, já que a arrecadação procedida de modo materialmente
igualitário, entre aqueles que dispõem de capacidade contributiva, é repartida entre os
que não a detém, sob a forma de prestação estatal. Nas palavras de Paulo de Barros
Carvalho (1995, p. 150): “não existe entidade tributária que se possa dizer pura, no
sentido de realizar tão-só a fiscalidade, ou, unicamente, a extrafiscalidade. Os dois objetivos
convivem, harmônicos, na mesma figura impositiva, sendo apenas lícito verificar que,
por vezes, um predomina sobre o outro”.
Logo, tanto o artigo 156, § 1º, quanto o artigo 182, § 4º estariam contemplando
a progressividade do IPTU em razão do cumprimento da função social da propriedade,
mas como regras autônomas, instituidoras de duas formas distintas de progressividade:
a primeira, dita tributária, com fulcro na realização do princípio da capacidade
contributiva; a segunda, no tempo, como meio de compelir a obediência às diretrizes de
desenvolvimento urbano impostas pelo Plano Diretor.
A PROGRESSIVIDADE DO IPTU NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 APÓS A
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 29/2000
Com a promulgação da Emenda Constitucional nº 29/2000, o texto constitucional
sofreu várias alterações. Entre elas, a nova redação dada ao § 1º do artigo 156:
Art. 156. Compete aos municípios instituir impostos sobre:
I – propriedade predial e territorial urbana;
[...];
Revista Caminhos, Rio do Sul, v. 1, n. 9, p. 91-112, jan./dez. 2008
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§ 1º Sem prejuízo da progressividade no tempo a que se refere o art. 182, § 4º,
II, o imposto previsto no inciso I poderá:
I – ser progressivo em razão do valor do imóvel;
II – ter alíquotas diferentes de acordo com a localização e o uso do imóvel.
Diz-se que a nova redação do artigo 156 foi mera coadjuvante no teor da Emenda.
Coadjuvante ou não, o fato é que ela se concretizou.
A nova redação pareceu muito clara, mas acabou nutrindo mais ainda as
controvérsias doutrinárias e judiciais. A EC nº 29 foi, não raras vezes, taxada de
inconstitucional. Quem o fez sustentava que a Emenda feria o princípio da capacidade
contributiva e, conseqüentemente, o princípio da isonomia, atingindo cláusula pétrea, o
que não é legítimo ao Poder Constituinte Derivado fazer.
Como já foi dito, a progressividade não fere a capacidade contributiva, pelo
contrário, contribui para sua efetivação. Permitindo a progressividade em razão do
valor venal do imóvel, admitiu o Constituinte a revelação da capacidade contributiva a
partir do próprio bem (CARRAZZA, 2004, p. 89), sendo ainda possível aperfeiçoar a
aplicação do princípio através da previsão de isenções e remissões, como já foi
mencionado.
Mesmo com a nova redação, a progressividade, em si, ficou restrita ao inciso I do
artigo 156. O inciso II, observe-se, já traz norma diversa: não se trata, necessariamente,
de progressão de alíquotas, mas de variação conforme a localização e uso do imóvel.
Percebe-se aí, uma das faces da extrafiscalidade que a expressão suprimida do caput
continha.
Há quem levante a questão de que o inciso II está mais para o artigo 182, § 4º, do
que para o artigo 156, § 1º (CARRAZZA, 2004, p. 109).
Não se trata, porém, de inovação. A grande maioria dos municípios constrói a
Planta Genérica de Valores, base para aferição dos valores venais dos imóveis,
considerando esses elementos, mesmo porque é notória, dentro de uma cidade e
principalmente para quem nela habita, a maior ou menor valorização imobiliária de
uma ou outra área. Carece-lhe, para estar junto ao artigo 182, § 4º, a índole sancionatória.
Considerar, para determinação da base de cálculo do IPTU, a maior ou menor valorização
de uma zona urbana está muito mais para realização do princípio da capacidade
contributiva do que para punição ao contribuinte.
O Constituinte dedicou um capítulo bastante breve à Política Urbana. Breve,
porém denso, já que em dois artigos concentraram-se muitos dos valores guarnecidos
e pretendidos pelo Estado Brasileiro. A preocupação constitucionalizada com o
desenvolvimento ordenado das cidades, a fim de conciliar progresso e bem estar dos
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habitantes, demasiado complexa em face de sua multidisciplinariedade não foi, de fato,
enfrentada ali. Foi remetida à legislação posterior.
Através do artigo 182, § 4º foram disponibilizados três instrumentos ao Poder
Público Municipal para compelir ao adequado aproveitamento de imóvel urbano:
parcelamento ou edificação compulsórios (I); IPTU progressivo no tempo (II) e
desapropriação (III). Não são opções alternativas, mas sucessivas, quer dizer, não tendo
sido eficaz o primeiro instrumento, passa-se ao segundo, não tendo sido eficazes nem o
primeiro nem o segundo, passa-se ao terceiro.
A progressividade ali prevista é bastante específica: no tempo e de caráter
eminentemente sancionatório. Não poderia, em razão destas características, ser
presumida, nem mesmo em nome dos princípios da capacidade contributiva e da
isonomia. Não há relação que se possa estabelecer entre a capacidade contributiva e o
tempo ao longo do qual perdura o direito de propriedade sobre algum bem; da mesma
forma que não se pode atribuir a este intervalo de tempo o cumprimento ou o
descumprimento da função social deste bem. A agressividade deste instituto não combina
sequer com a política redistributivista, que é calcada na adequação da política fiscal e
não em mera ânsia arrecadatória, justificando-a apenas a supremacia do interesse público
sobre o privado.
Sua implementação restou condicionada à prévia existência de: lei federal
disciplinando as diretrizes da política urbana (que veio a ser a Lei nº 10.257, de
10.07.2001, popularmente conhecida como Estatuto da Cidade); plano diretor; lei
municipal específica contemplando o instituto e referindo-se a área necessariamente
incluída no plano diretor. Ao passo que a progressividade contida no artigo 156, § 4º,
I, requer apenas lei municipal que a contemple.
A EC nº 29/2000, mesmo sem a plena aceitação da doutrina e dos tribunais, demonstrou
o claro intuito de ratificar a admissibilidade constitucional dos dois tipos de progressividade
para o cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano: tributária e no tempo.
O STF E A PROGRESSIVIDADE DO IPTU
ENTENDIMENTO ANTERIOR À CONSTITUIÇÃO DE 1988
O Supremo Tribunal Federal foi incitado a se pronunciar a respeito do sistema
progressivo no cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano em várias oportunidades.
Alguns acórdãos tornaram-se verdadeiros clássicos, demarcando diferentes fases de
entendimento pelas quais passaram os Ministros, até firmarem a posição do Tribunal.
Revista Caminhos, Rio do Sul, v. 1, n. 9, p. 91-112, jan./dez. 2008
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Posição que, em razão da constante – e necessária – evolução da interpretação
constitucional não há de ser eterna.
Antes da vigência da Constituição Federal de 1988 era pacífico o entendimento
no sentido de sua permissividade, haja vista a ausência de vedação e mesmo de disciplina
limitativa do instituto. Os embates eram travados no sentido de legitimidade ou ilegitimidade
dos critérios utilizados pelos legisladores para proceder ao cálculo progressivo.
Julgando o Recurso em Mandado de Segurança nº 16.798, com o qual alguns
contribuintes combatiam a decisão do Tribunal de Alçada de São Paulo, favorável ao
município de Americana, SP, na qual foi afastada a inconstitucionalidade da Lei Mun.
614, de 05.10.1964, decidiram os ministros, por unanimidade, em 12.12.1966, negarlhe provimento.
A lei combatida previa um critério variável para a cobrança do IPTU, estabelecendo
um percentual adicional na alíquota, dependendo do número de imóveis de cada
contribuinte. Alegavam, os recorrentes, afronta ao princípio da igualdade. Em seu voto,
acompanhado pelo demais, o relator Sr. Ministro Victor Nunes ponderou que o critério
poderia até ser injusto, mas não inconstitucional, porque o adicional alcançaria da
mesma forma todos que apresentassem as “condições de incidência objetivas previstas”
e que o critério adotado pelo legislador municipal era objetivo e motivado por “escopo
político-social legítimo”, qual seja, a “extrafiscalidade para o atingimento de fins sociais”.
Em 05.03.1975, foi julgado o Recurso Extraordinário nº 69.784, cujo cerne
continuava sendo a Lei Mun. 614/64, de Americana. O recurso foi improvido, mantendose a sentença do Tribunal de Alçada no sentido de anular os lançamentos do Imposto
Predial e Territorial Urbano realizados pelo município de Americana, no exercício de
1967, para os terrenos do recorrido. Acolheu, o TAC, a alegação de que o adicional
previsto na lei configurava um caráter dúplice: uma parte do imposto era calculada sobre
o valor venal e outra sobre a existência de propriedade de mais um imóvel, o que
caracterizaria a criação de um novo imposto (sendo que o município não teria competência
para tanto), sobre a condição subjetiva de o contribuinte possuir mais de um imóvel, a
qual, em se tratando de imposto real, como o IPTU, não poderia ser relevante.
O relator, Sr. Ministro Djaci Falcão, acatou estas razões, mesmo reconhecendo
“uma tendência para a personalização de impostos reais, mediante isenção ou
agravamento do tributo, segundo a capacidade econômica do contribuinte” e não
conheceu do recurso. Não foi acompanhado, porém, pelo Sr. Ministro Aliomar Baleeiro,
que ponderou: “não há imposto sobre a coisa, mas imposto sobre a coisa porque
alguém ganhou a coisa, vendeu-a, importou-a, aportou-a, contratou-a, ou dela é dono
ou possuidor. Se o imposto é calculado objetivamente pela coisa, sem considerar o
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contribuinte, temos tributo real. Se for considerado o contribuinte, por suas condições
individuais, temos tributo pessoal. Qualquer tributo pode ser personalizado [...]”.
Também no dito adicional, de acordo com Baleeiro, o fato gerador era o domínio
ou a posse, tal como o é para o IPTU, não havendo que se falar na criação de um novo
tributo. E prossegue: “o adicional é, pois, um bis in idem do imposto sobre a Propriedade
Territorial Urbana [...] que não se confunde com a inconstitucional bitributação [...]”.
Baleeiro votou, vencido, pelo provimento do recurso, com a ressalva de que a
progressividade deveria se dar por escalões sucessivos e não apenas pela alíquota
correspondente ao número total de lotes de cada proprietário.
Muitos outros questionamentos, na esteira deste, quedaram no Supremo, até a
aprovação da Súmula 589, em 15.12.1976, que, taxativa, firmou: “é inconstitucional a
fixação de adicional progressivo do Imposto Predial e Territorial Urbano em função do
número de imóveis do contribuinte”.
ENTENDIMENTO SOB A ÉGIDE DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E O
ADVENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 29/2000
Com a nova ordem constitucional estabelecida a partir de 1988, e a expressa
previsão da progressividade, surgiram novas lides, sob novos argumentos, a provocar o
pronunciamento do STF. Destes argumentos, o mais expressivo acabou sendo o de que
estaria limitado, o sistema progressivo, pela finalidade extrafiscal de compelir ao
cumprimento da função social da propriedade, ou seja, só seria legítimo nos termos do
artigo 182, § 4º, II, da Constituição. Perceba-se, aí, uma concepção limitada dos institutos:
propriedade como sinônimo de imóvel; e cumprimento da função social como
adequação do dito imóvel às regras de localização e utilização dos Planos Diretores.
Em 05.09.1997 foi julgado o Recurso Especial nº 153.771/MG. O acórdão dele
proveniente é o mais conhecido, citado e analisado quando se trata da questão da
progressividade do IPTU já à luz dos princípios constitucionais da capacidade contributiva
e da isonomia. O recorrente alegou a inconstitucionalidade da Lei Mun. 5.641/89, do
município de Belo Horizonte, que previa alíquotas progressivas de acordo com os valores
venais dos imóveis, sendo que já lhe havia sido denegado o Mandado de Segurança
através do qual pugnava pela suspensão da exigibilidade do crédito tributário decorrente
da cobrança do IPTU do exercício de 1990, realizada com base na referida lei.
O relator, Sr. Ministro Carlos Velloso, manifestou-se pelo não conhecimento do
recurso já que, a seu ver, não havia inconstitucionalidade na lei de Belo Horizonte, que
contemplava a forma de progressividade fiscal, contida no artigo 145, § 1º c.c artigo
Revista Caminhos, Rio do Sul, v. 1, n. 9, p. 91-112, jan./dez. 2008
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156, § 1º, ambos da Constituição Federal e não a progressividade-sanção do artigo 182,
§ 4º, II. Foi, porém, voto vencido.
Os demais Ministros acompanharam o voto do Sr. Ministro Moreira Alves, cujo
teor a ementa traduz muito bem:
IPTU. Progressividade. – No sistema tributário nacional é o IPTU inequivocamente
um imposto real. – Sob o império da atual Constituição, não é admitida a
progressividade fiscal do IPTU, quer com base exclusivamente no seu artigo
145, § 1º, porque esse imposto tem caráter real que é incompatível com a
progressividade decorrente da capacidade econômica do contribuinte, quer
com arrimo na conjugação desse dispositivo constitucional (genérico) com o
artigo 156, § 1º (específico). – A interpretação sistemática da Constituição
conduz inequivocamente à conclusão de que o IPTU com finalidade extrafiscal
a que alude o inciso II do § 4º do artigo 182 é a explicitação especificada,
inclusive com limitação temporal, do IPTU com finalidade extrafiscal aludido
no artigo 156, I, § 1º. – Portanto, é inconstitucional qualquer progressividade,
em se tratando de IPTU, que não atenda exclusivamente ao disposto no artigo
156, 1º, aplicado com as limitações expressamente constantes dos §§ 2º e 4º
do artigo 182, ambos da Constituição Federal. Recurso Extraordinário conhecido
e provido, declarando-se inconstitucional o subitem 2.2.3 do setor II da Tabela
III da Lei 5.641, de 22.12.89, no município de Belo Horizonte (RE-153771/
MG – RECURSO EXTRAORDINÁRIO Relator: Min. Moreira Alves Publicação: DJ
05/09/97. Julgamento: 05/09/97. Tribunal Pleno).
A partir daí, os acórdãos foram uma sucessão de menções ao voto do ilustre
Ministro Moreira Alves. Firmes, sempre, no argumento de que a progressividade segundo
a capacidade econômica do contribuinte seria incompatível com impostos de natureza
real, restando legítima apenas a progressividade extrafiscal do artigo 182.
Observe-se que, assim, embora houvesse sempre lides a serem julgadas, a
discussão tornou-se tépida e deste modo permaneceu, inclusive após a promulgação da
Emenda Constitucional nº 29/2000. Não houve alteração significativa no posicionamento
do Supremo Tribunal Federal, pelo contrário, apenas uma ligeira adequação à inegável
alteração do texto constitucional. A título ilustrativo:
TRIBUTÁRIO. IPTU. MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. LEI Nº 5.447/
93, ART. 25, REDAÇÃO DA LEI Nº 5.722/94. ALEGADA OFENSA AO ART. 156 DA
CONSTITUIÇÃO. Simples duplicidade de alíquotas, em razão de encontrar-se,
ou não, edificado o imóvel urbano, que não se confunde com a progressividade
do tributo, que o STF tem por inconstitucional quando não atendido o disposto
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no art. 156, § 1º, aplicado com as limitações expressamente constantes dos §§
2º e 4º do art. 182 da Carta de 1988(RE 229.233-7, Rel. Min. Ilmar Galvão, DJ
26.03.99).
Note-se que neste ínterim veio a lume o Estatuto da Cidade, Lei nº 10.257, de
10.07.2001 que regulamentou o IPTU progressivo do artigo 182, § 4º, II (sem entrar no
mérito de ter ou não extrapolado os limites da matéria que lhe cabia).
Em 24.09.03, foi aprovada a Súmula nº 668 que tomou a EC 29/2000 – como
não poderia deixar de ser – como um divisor de águas: “é inconstitucional a lei municipal
que tenha estabelecido, antes da Emenda Constitucional 29/2000, alíquotas progressivas
para o IPTU, salvo se destinada a assegurar o cumprimento da função social da
propriedade urbana”.
As lides cujas leis controvertidas eram anteriores à EC 29/2000 foram resolvidas
nesse sentido, salvo um ou outro voto solitário.
O julgamento de questões que já trazem em seu núcleo leis posteriores à EC 29/
2000 é que provoca expectativa. Por certo, são em menor número, haja vista a nova
redação § 1º do art. 156, porém, não de menor propriedade.
Aguarda-se o julgamento definitivo, pelo STF, do Recurso Extraordinário nº
423.768-7, interposto em face de acórdão que entendeu pela inconstitucionalidade da
Lei Mun. nº 13.250/01-SP, que institui o IPTU com base no valor venal do imóvel, sob o
famigerado argumento de que a EC 29/2000 teria ferido cláusula pétrea e que tributos
reais não podem ter alíquotas progressivas, sob pena de ofensa aos princípios da
capacidade contributiva e da isonomia. O recorrente, município de São Paulo, retoma
todo o raciocínio acerca de que os princípios da capacidade contributiva e da isonomia
seriam atendidos e não violados pela implementação do sistema progressivo. Combate o
dogma instituído a partir do RE 15.377, segundo o qual impostos pessoais não estariam
sob a égide do princípio da capacidade contributiva. Afirma que “caráter pessoal não é
sinônimo de tributo pessoal”.
O relator, Min. Marco Aurélio Mello conheceu e proveu o recurso, por não
considerar que a EC 29/200 tenha ferido cláusula pétrea, já que a progressividade já
vinha considerada no texto original da Constituição de 1988. Acompanharam-no outros
quatro Ministros. O Min. Carlos Britto pediu vista em 28.06.2006, o que provocou a
suspensão do julgamento.
Percebe-se ser o cerne da questão, mais uma vez, a antiga celeuma: a fixação de
alíquota progressiva para o cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano viola os
princípios da capacidade contributiva e da isonomia?
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109
O voto do Min. Marco Aurélio – avalizado pelos demais - parece indicar uma nova
postura do Supremo Tribunal Federal diante da progressividade do IPTU, não só por
afastar a tantas vezes alegada inconstitucionalidade da EC 29/2000, mas principalmente
por trazer novamente ao cenário jurídico, os fundamentos axiológicos de toda a discussão.
CONCLUSÃO
O princípio da capacidade contributiva figura no Texto Constitucional não como
mera recomendação, mas como norma dotada de força jurídica. O art. 145, § 1º, que o
encerra, já seria suficiente para que se buscassem e instituíssem meios de distribuir
igualitariamente a carga tributária. Esta seria uma tarefa eminentemente legislativa, válida
para todo e qualquer imposto.
Afirmar a exclusão dos impostos “reais” desta norma corresponderia a limitar a
aplicação de um princípio constitucional através de uma classificação puramente
doutrinária, sendo que conceitos desta origem podem orientar o legislador e a interpretação
legislativa, mas não cercear o alcance dos princípios.
Em relação ao Imposto Predial e Territorial Urbano, o próprio Constituinte previu
um instrumento capaz de realizar o princípio: o sistema progressivo para o cálculo do
quantum, que corresponde a alíquotas maiores quanto maior a base de cálculo. Este
sistema adapta-se à igualdade material, enquanto a proporcionalidade – mesma alíquota
para bases de cálculo diferentes – atende somente à igualdade formal. E isto mesmo na
vigência do teor original do artigo 156, § 1º.
O fato de a progressividade ter vindo associada ao cumprimento da função social
da propriedade não a reduz apenas ao dispositivo do art. 182, § 4º, II. Este traz a
progressividade no tempo - cujo caráter é essencialmente sancionatório - vinculada às
diretrizes estabelecidas no Plano Diretor, e que, por isso, não poderia ser aplicada sem
previsão expressa. O cumprimento da função social ao qual se referia a redação original
do art. 156, § 1º era o da propriedade em geral, entendida como qualquer expressão de
riqueza; de onde se depreende que quaisquer impostos, se implementados á luz de uma
política redistributivista, prestar-se-iam ao atendimento do interesse social, que transforma
o instituto da propriedade em “direito à propriedade”.
A EC nº 29/2000, alterando a redação do art. 156, § 1º deixou clara a intenção de
estabelecer um entendimento no sentido da admissão de dois tipos de progressividade
para o IPTU: uma fiscal, associada especificamente ao princípio da capacidade contributiva
– que seria em razão do valor do imóvel – e outra extrafiscal, no tempo, como sanção aos
contribuintes que não buscassem atender as diretrizes de desenvolvimento urbano
ordenado.
110
Revista Caminhos, Rio do Sul, v. 1, n. 9, p. 91-112, jan./dez. 2008
O argumento da inconstitucionalidade parece não ter mesmo tido êxito contra a
EC nº 29/2000, ainda mais depois da edição da Súmula nº 668, pelo Supremo Tribunal
Federal, que considerou inconstitucionais somente alíquotas progressivas anteriores a
ela. Esta redação desarmou o STF contra a progressividade fiscal do IPTU e indica a
iminência de um novo posicionamento, sem ainda admitir, contudo, a progressividade
apenas com base no art. 145, § 1º, da Constituição Federal de 1988.
REFERÊNCIAS
ATALIBA, Geraldo. Hipótese de incidência tributária. 6ª ed. 2ª tiragem, São Paulo:
Malheiros, 2001.
BALEEIRO, Aliomar. Uma introdução à ciência das finanças. 15ª ed. ver. e atual. Rio de
janeiro: Forense, 2001.
BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e aplicação da constituição. 6ª ed. ver. atual. São
Paulo: Saraiva, 2004.
BECKER, Alfredo Augusto. Teoria geral do direito tributário. 3ª ed. São Paulo: Lejus, 2002.
BRASIL, Constituição da república federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
______. Supremo Tribunal Federal. Imposto territorial urbano. Incidência
progressiva. Lei Municipal de Americana (São Paulo). Improcedência da alegada
inconstitucionalidade. Recurso em mandado de segurança n. 16.798. Relator Ministro Victor
Nunes. 05 de abril de 1967.
______._____. Imposto territorial urbano – seu conceito (art. 33 do C.T.
Nacional). Inconstitucionalidade do art. 2. da lei 614/64, do município de Americana, por
vulnerar o par. 6. do art. 19 e o art. 25, I da Constituição Federal de 1967. Recurso extraordinário
n. 69.784. Relator Ministro Djaci Falcão. 05 de março de 1975.
______.______. Imposto predial e territorial urbano (IPTU), alíquota
progressividade, área, zona de situação, edificação, município, consideração,
inconstitucionalidade. Recurso especial n. 153.771. Relator Ministro Moreira Alves. 05 de
setembro de 1997.
CARRAZZA, Roque Antônio. Curso de direito constitucional tributário. 21ª ed. ver. atual.
São Paulo: Saraiva, 2005.
CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 7ª ed. atual. São Paulo: Saraiva,
1995.
COELHO, Sacha Calmon Navarro. Comentários à constituição de 1988: sistema
tributário. 5ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1993.
Revista Caminhos, Rio do Sul, v. 1, n. 9, p. 91-112, jan./dez. 2008
111
CONTI, José Maurício. Sistema constitucional tributário interpretado pelos tribunais.
São Paulo: Oliveira Mendes, 1998.
ERDELYI, Maria Fernanda. Cinco ministros do STF admitem o IPTU progressivo. Revista
Consultor Jurídico, 28 de junho de 2006. Disponível em: http://www.conjur.estadao.com.br.
Acesso em 03 julho de 2006.
FERREIRA, Marcelo Dias. A progressividade fiscal no IPTU e o princípio da
capacidade contributiva. Disponível em http://www.fiscosoft.com.br. Acesso em: 10 setembro
2006.
GOUVÊA, Marcus de Freitas. Questões relevantes acerca da extrafiscalidade no direito
tributário. Revista Interesse Púbico, ano 7, n. 34, novembro/dezembro de 2005 p. 175-200,
Porto Alegre: Notadez.
LEÃO, Armando Zurita. Direito constitucional tributário: o princípio da capacidade
contributiva. São Paulo: Juarez de Oliveira, 1999.
MACHADO, Hugo de Brito. Curso de direito tributário. 18ª ed. ver. atual. São Paulo:
Malheiros, 2000.
_____. Os princípios jurídicos da tributação na constituição de 1988. 3ª ed. São
Paulo: Revista dos Tribunais, 1994.
MARTINS, Ives Gandra da Silva (Coord.). Curso de direito tributário. 8ª ed. São Paulo:
Saraiva, 2001.
TEIXEIRA, Ayrton de Mendonça. Progressividade fiscal do IPTU (considerações acerca
de sua incidência e de sua base de cálculo em face do princípio da igualdade
tribuitária. Revista Interesse Púbico, ano 7, n. 35, janeiro/fevereiro de 2006, p. 183-190, Porto
Alegre: Notadez.
112
Revista Caminhos, Rio do Sul, v. 1, n. 9, p. 91-112, jan./dez. 2008
ELABORAÇÃO DE ESCALA DE DIFERENCIAÇÃO DO EU
Profª. Drª. Edla Grisard Caldeira de Andrada
Cleusa Aparecida Dalpiaz Irigonhe
Resumo: A finalidade deste artigo é apresentar os resultados do estudo que objetivou a construção de
uma escala de Diferenciação do Eu, composta por quatro sub-escalas capazes de medir aspectos componentes
do fenômeno diferenciação. Para constituir a Escala de Diferenciação do Eu foram elaborados quarenta
itens, no formato de escala de Likert de 5 pontos. Os itens foram devidamente avaliados por doze sujeitos,
cujo perfil é o desejado para a escala, para a execução de uma análise semântica. Devidamente corrigidos,
os itens passaram por 4 juizes, 2 especialistas no construto e 2 especialistas em Psicometria, todos do
Programa de Pós-Graduação em Psicóloga da UFSC. Após as avaliações dos juizes, os itens foram reescritos conforme as indicações e estão prontos para a próxima etapa da validação da Escala que será
realizada em 2007.
Palavras-chave: Escala de medida em Psicologia, Diferenciação do Eu, Família de Origem.
Abstract: The purpose of this article is to present the results of the study which objectified the construction
of a scale of Differentiation of Self, composed for four sub-scales capable to measure component aspects
of the phenomenon differentiation. To constitute the scale forty items were elaborated, in the format of
scale of Likert of 5 points. The items were then evaluated by twelve citizens, whose profile is the desired
for the scale, for the execution of a semantics analysis. Duly corrected, the items passed for 4 judges, 2
specialists in the construct and 2 specialists in Psychometrics, all of them from Post-Graduation Program
in Psychology of the Federal University of Santa Catarina. After the evaluations of the judges, the items were
rewritten according to their indications and so the items are ready for the next stage to the validation of
scale that will be carried through 2007.
Keywords: Scale of measure in Psychology, Differentiation of I, Family of Origin
1
Artigo referente ao Projeto de Pesquisa do Artigo 170;
Orientadora do projeto de pesquisa, professora da Universidade para o Desenvolvimento do Alto Ale do Itajaí (UNIDAVI),
doutora em Psicologia (UFSC), e-mail: [email protected];
3
Acadêmica do Curso de Psicologia; bolsista do Artigo 170.
2
113
QUESTÕES METODOLÓGICAS
O interesse na construção de uma escala de Diferenciação do Eu surgiu motivado
pela necessidade de um instrumento que venha facilitar o trabalho do Psicólogo no seu
dia-a-dia, referentemente a questões relacionadas à família, especialmente à temática
diferenciação do eu.
A diferenciação do eu está relacionada a diversas funções humanas, podendo
inclusive provocar sintomas psicológicos e físicos quando não adequadamente
estabelecida. (MURDOCK & GORE, 2004). A diferenciação do self4 em Psicologia é
definida como a habilidade de funcionar autonomamente como um indivíduo, sem estar
emocionalmente dependente ou ligado ao processo emocional da família de origem. No
ponto central da diferenciação do self situa-se a relação primária de uma pessoa com
seus pais.
A necessidade que uma pessoa tem de outra para se completar é um legado
familiar que origina todos os relacionamentos futuros, portanto um produto do
relacionamento do indivíduo com seus pais. "De acordo com a Teoria Sistêmica Familiar,
diferenciação do self no nível intrapsíquico envolve a habilidade de distinguir processos
emocionais de processos intelectuais" (PELEG-POPKO, 2002, p.356). A relação entre
esses processos, quando não diferenciado o sujeito, torna-se extrema e influencia
sobremaneira a capacidade de o sujeito relacionar-se com os outros, prejudicando sua
competência profissional e pessoal.
Dessa forma, o instrumento cuja construção teve seu início nessa pesquisa, é
uma ferramenta a mais de que o psicólogo poderá dispor em sua atuação e buscará
identificar o grau de diferenciação do jovem universitário brasileiro.
As definições da escala acerca do conceito de diferenciação do eu, tais quais
descritas por Bowen (1978), têm sido extremamente utilizadas por terapeutas e teóricos
sistêmicos desde sua criação nos anos 60, especialmente quando se referem à maneira
com que o padrão familiar afeta a trajetória de desenvolvimento de uma pessoa, ou seja,
até que ponto uma pessoa é capaz de agir com autonomia de acordo com o esperado
para sua idade, como ser responsável por tarefas do desenvolvimento típicas de cada
etapa e experimentar intimidade com outras pessoas importantes e significativas
(SKOWRON; HOLMES & SABATELLI, 2003).
Skowron et al. (2003) sugerem que o desenvolvimento de medidas, válidas nos
termos psicométricos, para o conceito central da teoria de Bowen tem ficado muito atrás
do desenvolvimento de artigos teóricos, embora a última década tenha presenciado
4
O Self aqui é entendido como uma representação de si por si mesmo, ou seja, do EU. Para a psicanálise, self é um conceito
que inclui o eu (ego). É a totalidade da própria pessoa. Roudinesco (1998)
114
tentativas sistemáticas de operacionalizar o conceito de diferenciação do self. De acordo
com Bartle-Hering e Probst (2004) existem poucas pesquisas que tentem dar suporte a
teoria de Bowen usando dados clínicos, embora esta seja uma das mais compreensivas
teorias em terapia de família.
O CONSTRUTO
Diferenciação é um construto multidimensional, constituído pela capacidade
intrapsíquica de distinguir pensamento de sentimento e a habilidade interpessoal de
manter conexões com outros embora alcance um self autônomo. No nível intrapsíquico,
de acordo com Skowron, Holmes e Sabatelli (2003), "adultos diferenciados são
emocionalmente menos reativos do que os seus pares menos diferenciados" (p.113).
Isso significa que essas pessoas são mais capazes de tomar uma posição de "EU"
nas suas relações importantes, de preservar um sólido sentido de self e aderir às suas
próprias crenças e opiniões. Conforme os autores, "adultos mais diferenciados são
vistos como vivenciando emoções fortes com mais conforto e são mais capazes de se
adaptar a estressores externos, lidar com incertezas e ambigüidade e mantêm-se
relativamente calmos em relacionamentos íntimos" (p.113). Nessa perspectiva, pessoas
bem diferenciadas são capazes de experimentar intimidade com seus pais e com outros
adultos significativos e continuar agindo com uma posição individualizada (JOHNSON &
BUBOLTZ, 2000).
De acordo com a teoria de Bowen (1978), ao menos quatro características da
pessoa estão relacionadas ao seu nível de diferenciação, a saber: Reatividade Emocional
(RE), Posicionamento de "Eu" (PE); Fusão com Outros (FO); e Desligamento Emocional
(DE) (PELEG-POPKO, 2002)5.
A reatividade emocional refere-se aos comportamentos intensos, nos quais o
dispêndio de energia por parte do sujeito é alto na expressão do seu sentimento. Uma
vez que vive em um mundo emocional, torna-se difícil para este sujeito permanecer
calmo, inerte, diante de um comportamento emocional de outros, como um grito, uma
bronca, uma explosão ou um choro, etc. A segunda característica refere-se ao posicionarse como pessoa, o que significa manter a habilidade de tomar a posição do "eu", ou seja,
manter um senso bem definido de self mesmo quando pressionado por outros para
tomar qualquer atitude. Significa que o sujeito mantém suas idéias, crenças e valores e
age pautado em seu pensamento, sem negar seus sentimentos.
5
As quatro características apontadas foram traduzidas e adaptadas ao português pelas pesquisadoras, utilizando-se de
referencial da Terapia Sistêmica.
115
Por outro lado, uma pessoa fusionada com outros permanece cristalizada na
posição que tinha na sua família de origem, funcionando de acordo com as expectativas
da massa do "eu" familiar e dos papéis a ele atribuídos, defendendo suas idéias ou
convicções com pouco ou nenhum êxito. Assim, quanto maior o grau de fusão do "eu"
com os outros mais aumentam as doações, ou seja, o compartilhar do sujeito com seus
parceiros. Finalmente, o desligamento emocional ocorre quando um sujeito experimenta
a intimidade como algo ameaçador e por isso tende a se isolar e negar a importância da
família. Pode parecer que o sujeito procure demonstrar uma independência exagerada.
Assim, quanto menor a diferenciação do self do indivíduo, maior será o montante de
energia investido na relação; quanto maior a diferenciação do self maior será a energia
retida pelo individuo para investir em suas questões individuais.
Pode-se inferir, portanto, que uma pessoa pouco diferenciada é considerada RE
ou FO. Por outro lado, alguém que mantém a habilidade de tomar a posição de "eu"
significa que mantém um senso bem definido de self. Assim, para Peleg-Popko (2002)
uma pessoa pouco diferenciada é dependente, emocionalmente falando, de outros,
quase não pensa, sente ou age por si só. E uma pessoa bem diferenciada é capaz de
enfrentar relacionamentos e envolver-se emocionalmente com alguém, mantendo sua
posição de eu.
Exemplificando, pode-se dizer que um sistema emocional funciona por meio de
um equilíbrio delicado no qual cada indivíduo dedica determinada quantidade do seu
ser e de si mesmo ao bem estar dos demais. Em um relacionamento fusional, quanto
maior o grau de fusão do "eu" mais aumentam as doações, o tomar e o dar, o compartilhar
do indivíduo dentro da massa do "eu" familiar. Dessa forma o indivíduo funciona de
acordo com as expectativas dos demais membros da família e dos papéis a ele atribuídos.
Uma pessoa fusionada permanece cristalizada na posição que tinha na sua família de
origem, defendendo suas idéias ou convicções de modo pouco firme.
No extremo oposto, pessoas que estão emocionalmente desligadas, que
experimentam a intimidade como algo ameaçador e por isso tendem a se isolar, negar a
importância da família, demonstrando uma fachada de independência exagerada
(PELEG-POPKO, 2002).
A "diferenciação do self" é, portanto, um conceito fundamental no desenvolvimento
do ser humano, segundo Bowen (apud PAPERO, 1998) e trata-se de um conceito
intrapsíquico e interpessoal, simultaneamente. Seu foco principal está centrado no grau
em que as pessoas se fusionam ou se fundem emocionalmente com outra, ou com duas
ou mais pessoas, para criar um eu comum. Bowen (apud PAPERO, 1998) observou o
que chamou de fusão emocional na família, que consiste na dificuldade de se tornar
116
objetivo quando se está diante da família. Esse fenômeno está presente em todas as
famílias, em maior ou menor grau. Quanto maior o grau de indiferenciação com relação
à família de origem, tanto maior será o grau de indiferenciação na família nuclear6. Esse
processo de transmissão multigeracional de conteúdos emocionais pode levar à
dificuldades no estabelecimento de limites, pois quando a objetividade se perde, os
limites e fronteiras do sistema familiar ficam difusos.
As fronteiras de um subsistema são as regras que definem quem participa e
como. Sua função é de proteger a diferenciação do sistema. Cada subsistema familiar
tem funções e demandas específicas para cada membro. O desenvolvimento das diferentes
habilidades depende da liberdade que cada subsistema tem em relação aos outros;
portanto, é importante que as fronteiras dos subsistemas sejam nítidas (MINUCHIN,
1990).
A pessoa diferenciada é capaz de reconhecer seus limites e fronteiras, e equilibrar
pensamento e sentimento, podendo estar em contato intenso com os outros, mas tomar
decisões por seu próprio pensamento e agir de acordo com suas crenças. Esse fenômeno,
denominado diferenciação intrapsíquica, é considerado a capacidade de separar o
sentimento do pensamento. A ausência de diferenciação entre o pensamento e o
sentimento ocorre juntamente com a ausência de diferenciação entre o si próprio e os
outros. O grau de fusão é determinado pelas ligações emocionais não-resolvidas. Bowen
enfatiza a importância da diferenciação do ego da dupla parental, para que ocorra o
desenvolvimento adequado da família.
Compreende-se o desenvolvimento das famílias como um longo processo de
diferenciação, tal como afirma Bowen (apud ELKAIM, 1998), enfatizando a importância
da diferenciação do self no desenvolvimento do indivíduo. De acordo com a teoria de
Bowen (1976, 1978), "diferenciação do self é fundamental para o funcionamento
saudável de indivíduos e famílias" (SKOWRON; HOLMES & SABATELLI, 2003, p.114).
O conceito de diferenciação, portanto, tem sido utilizado para descrever a maneira
com que o padrão familiar afeta a trajetória da saúde e desenvolvimento individual e tem
sido qualificado por estudos empíricos, tais como: níveis altos de diferenciação ou baixa
reação emocional, fusão ou desligamento emocional, e maior posição de Eu são
características de pessoas com maior nível de maturidade psicológica e satisfação conjugal
(SKOWRON & FRIELANDER, 1998 apud PELEG, 2005). Por outro lado, níveis baixos de
diferenciação são encontrados em pessoas com estresse psicológico, ansiedade e
sintomas psicológicos (SKOWRON, 2000 apud PELEG, 2005).
6
Família de origem refere-se aos antecessores (avós, tios, etc) e família nuclear refere-se ao núcleo pai, mãe e irmãos.
117
A OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSTRUTO
As definições constitutivas dessa escala, descritas no item anterior, estão ainda no
terreno da teoria, do abstrato. Um instrumento de medida, porém, é uma operação
concreta e empírica e para passar da teoria para o concreto é preciso viabilizar as
definições operacionais dos construtos. Isso significa que para ser operacional, cada
item da escala deve representar um comportamento e deve estar de acordo com o
construto em questão.
DESENVOLVIMENTO DA ESCALA - ETAPA I
Para a construção de uma escala psicométrica de diferenciação intrapsíquica, o
desenvolvimento de um instrumento normalmente inicia-se com o levantamento das escalas
produzidas no exterior e no Brasil, pois segundo Pasquali (1999) para o desenvolvimento
de itens de uma escala, os pesquisadores podem se basear em itens que compõem
instrumentos já disponíveis e que medem o mesmo construto. Um construto definido por
meio de outros construtos representa uma definição constitutiva. Nesse caso, o construto
é concebido em termos de conceitos próprios da teoria em que ele se insere.
Como não existem pesquisas no Brasil que meçam o construto diferenciação do
Eu, usamos a escala internacional produzida por Licht e Chabot (2006) que serviu de
base para a elaboração dos itens. A partir da escala de Licht e Chabot (2006) e da teoria
de Bowen (1978), foram elaborados quatro atributos descritos na fundamentação (FO,
PE, RE, DE) e a partir destes foram elaborados quarenta itens para a escala, no formato
de escala de Likert de cinco pontos, variando do extremo 1 (nunca) para 5 (sempre).
DESENVOLVIMENTO DA ESCALA - ETAPA II
Para a validação de face, os itens passaram por uma análise semântica que,
segundo Pasquali (1999), tem como objetivo averiguar se todos esses itens são inteligíveis
para todos os componentes da população à qual o instrumento se destina.
PARTICIPANTES E PROCEDIMENTOS
Três grupos de dois alunos da primeira fase de cursos de nível superior da
UNIDAVI - convidados a participar através do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
(em anexo). Responderam aos itens da escala na presença do pesquisador, cujo papel
foi de identificar e eliminar possíveis falhas na formulação dos itens, bem como verificar
118
a inteligibilidade das mesmas para a população-alvo. As questões que apresentaram
dúvidas de interpretação foram então reformuladas e propostas a grupos seguintes,
sempre de dois alunos, seguindo o critério de saturação, ou seja, essa etapa da pesquisa
prosseguiu até que fosse atingida a compreensão total pelos examinandos.
DESENVOLVIMENTO DA ESCALA - ETAPA III
Após a fase de análise semântica dos itens da escala, foi efetuada a análise de
construto, quando se procurou verificar a adequação dos itens com os atributos que
definem o construto. Segundo Pasquali, (2006) "os juízes devem ser peritos na área do
construto, pois sua tarefa consiste em ajuizar se os itens estão se referindo ou não ao
traço em questão".
Posteriormente a essa análise, os itens que não estavam de acordo com o construto,
foram reformulados para a versão final da Escala. Portanto, para a execução desta etapa os
itens foram analisados por juizes especialistas no construto e juizes especialistas em
psicometria, os quais também foram convidados a participar como colaboradores. Os
quatro juizes são componentes do Núcleo de Estudos em Saúde, Família, e Comunidade
(especialistas no construto) e do Laboratório Psicologia do Trabalho (especialistas em
Psicometria), ambos da Universidade Federal de Santa Catarina.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
No processo da fase de análise semântica, dos quarenta itens apresentados aos
seis alunos da UNIDAVI, somente um item foi considerado como tendo conotação
ambígua. Assim, o item 37 foi modificado juntamente com o primeiro grupo de sujeitos,
que se mostraram confusos em relação à construção do item. Eles próprios forneceram
subsídios para que a questão fosse reformulada e apresentada aos dois grupos seguintes,
a fim de verificar o entendimento do item já reformulado. Segue abaixo o quadro que
apresenta o item proposto à primeira dupla, o comentário dos sujeitos e o item
reformulado após a análise:
Como nenhum outro item apresentou dificuldades para os sujeitos do terceiro
grupo, seguiu-se com as análises dos juizes para iniciar o processo de validação de
construto. Nessa etapa cada juiz avaliou a dimensionalidade do atributo, ou seja, sua
119
estrutura interna, semântica. Cada um recebeu duas tabelas, uma contendo os conceitos
dos atributos e outra com os itens. Cada item foi correlacionado a um atributo, porém
alguns itens apresentaram-se confusos e inadequados segundo a avaliação dos juizes.
Para verificar a adequação da representação comportamental dos atributos foi
feita a análise das correlações apresentadas pelos juizes, ou seja, como para cada item
havia 4 correlações, caso os atributos correlacionados pelos juizes fossem idênticos em
cada item, ou obtivessem até 75% de igualdade nas avaliações dos juizes, o item foi
considerado bom.
Dos quarenta itens submetidos à apreciação dos juizes, trinta e três foram
interpretados de maneira semelhante, com 75% ou 100% dos juizes escolhendo o
mesmo atributo para o item, sendo então considerados satisfatórios. Os sete itens restantes,
apresentados abaixo, geraram divergências em sua interpretação, provocando a
necessidade de passar por reformulações e por nova avaliação de juizes especialistas
antes da análise estatística:
- Em minhas relações afetivas eu digo o que penso sem ter medo de machucar o
outro.
- Relacionamentos próximos fazem parte dos meus objetivos de vida.
- Quando estou com colegas de turma para a realização de trabalhos tenho medo
de expor minhas idéias para o grupo.
- Em momentos de conflito familiar, o meu envolvimento emocional prejudica a
expressão de minhas idéias.
- Quando estou com familiares o meu comportamento é guiado pelas minhas
emoções.
- Aceito com facilidade desculpas de meus familiares em situações de briga ou
discussão.
- Tenho dificuldade para aceitar as falhas de desempenho de meus colegas
(trabalho ou escola).
A versão final deste estudo constituirá a base da escala a ser validada em 20077,
quando os itens serão submetidos a uma análise fatorial para determinação da
dimensionalidade da mesma, conforme passos explicitados por Pasquali (1999) e na
escala desenvolvida por Cruz, Wachelke, Andrade, Faggiani e Natividade (2004).
Para validação da escala, serão realizadas: análise dos componentes principais,
análise fatorial exploratória com rotação varimax (visando-se à obtenção de fatores com
7
Esse processo deverá ser o projeto de pesquisa que a aluna Cleusa apresentará ao Programa de Pós-Graduação em Psicologia
da Universidade Federal de Santa Catarina, para seleção de Mestrado.
120
ortogonalidade entre si) e cálculos de confiabilidade. O software SPSS v. 13 será utilizado
em todas as análises.
É recomendável que as investigações dos componentes da Diferenciação do Eu
sejam ampliadas, de forma que gradativamente se possa chegar a uma sistematização
mais completa desse construto. Uma vez que boas medidas de fatores da Diferenciação
sejam desenvolvidas, é possível descobrir a contribuição precisa de cada um desses
fatores na instalação de distúrbios psicológicos, por meio de procedimentos estatísticos
como a regressão múltipla.
A escala apresentada após a devida validação poderá ser utilizada em pesquisas
e diagnósticos acerca do fenômeno diferenciação do eu, principalmente devido à carência
de instrumentos de medição que venham auxiliar o procedimento do psicólogo no
atendimento clínico, em sua tarefa de manejar dificuldades nas relações humanas. Este
instrumento visa preencher essa lacuna, fornecendo um meio ágil e rápido de diagnóstico,
uma vez que medição é "considerada um dos requisitos para que se considere um ramo
de estudo como ciência" (Bunchaft, 2002, p.17).
Sabe-se que o trabalho do psicólogo apresenta características determinadas
pelo meio em que se desenvolve e se dá mormente agindo em resposta a dificuldades
depois de instaladas. Esse modo de atuação, reagindo a problemas, é menos eficaz do
que se fosse possível agir profilaticamente. Assim, a existência de um teste de medição no
processo de avaliação da autonomia e da capacidade de relacionamento do estudante
universitário, tem sua utilidade na prevenção de dificuldades de aprendizagem e
desenvolvimento do estudante, bem como na identificação de fatores familiares que
predisponham o seu aparecimento, possibilitando atuar com a máxima brevidade para
sua eliminação.
REFERÊNCIAS
BARTLE-HARING, S.; PROBST, D. A Test of Bowen Theory: Emotional Reactivity and Psychological
Distress in a Clinical Sample. Em: The American Journal of Family Therapy, 32:419-435, 2004.
BOWEN, Murray - De la Família al Individuo - La diferenciación del sí mismo en el sistema
familiar. Compilación de Maurizio Andolfi y Marcella de Nichilo. Buenos Aires, Ediciones Paidos,
1978.
BUNCHAFT, Guenia; CAVAS, Claudio São Thiago . Sob Medida: Um Guia sobre Elaboração de
Instrumentos de Medida do Comportamento e suas Aplicações. 1. ed. Rio de Janeiro; 2002.
CRUZ, R. M.; WACHELKE, J. F .R; ANDRADE, A. L; FAGGIANI, R.B; NATIVIDADE, J.C. Medida da
satisfação em relacionamento de casal. Psico-USF, v. 9, n. 1, p. 11-18, Jan./Jun. 2004
121
JOHNSON P.; BUBOLTZ, W.C.- Differentiation of Self and Psychological Reactance. Em:
Contemporary Family Therapy, 22(1), 2000.
LICHT and CHARBOT - The Charbot Emotional Differentiation Scale: a theoretically and
psychometrically sound instrument for measuring Bowen's intrapsychic aspaect of differentiation.
Em: Journal of Marital and Family Therapy, Vol. 32, No. 2, 167-180, 2006.
MINUCHIN, S., Famílias: Funcionamento e Tratamento. Porto Alegre, Artes Médicas, 1990.
MURDOCK, N.L.; GORE, P.A. - Stress, coping and differentiation of self: a test of Bowen Theory. Em:
Contemporary Family Therapy, 26(3), 2004.
PAPERO, D. V. - A Teoria sobre os Sistemas Familiares de Bowen, in Elkaim, M. (org.) Panorama
das Terapias Familiares, vol. 1 (p. 71 -100). São Paulo: Summus, 1998.
PASQUALI, Luiz. Instrumentos psicológicos: Manual prático de elaboração. 1. ed. Brasília, DF:
LabPAM/IBAPP, 1999. Vol. 1, 306 p.
PASQUALI, L. Princípios de elaboração de escalas psicológicas. Disponível em: http://
www.hcnet.usp.br/ipq/revista/r255/conc255a.htm#1. Acesso: 05 maio 2006.
PELEG, O. - The Relation Between Differentiation and Social Anxiety: What Can Be Learned from
Students and Their Parents? In: The American Journal of Family Therapy, 33:167-183, 2005.
PELEG-POPKO, O. - Bowen Theory: a study of differentiation of self, social anxiety and
psychological symptoms. In: Contemporary Family Therapy 24 (2), 2002.
ROUDINESCO, Elisabeth e PLON, Michel - Dicionário de Psicanálise. Rio de Janeiro: Jorge Zahar
Editor, 1998.
SKOWRON, E., FRIEDLANDER, M. - The differentiation of self inventory: Development and initial
validation. Journal of Counseling Psychology, 28, 235-246, 1998.
SKOWRON, E.A.; HOLMES, S.E.; SABATELLI, R.M. - Deconstructing differentiation: self regulation,
interdependent relating and well-being in adulthood. In: Contemporary Family Therapy, 25(1),
2003
WIKIPÉDIA. Desenvolvido pela Wikimedia Foundation. Apresenta conteúdo enciclopédico.
Disponível em: <http://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Diferencia%C3%A7%C3%A3o_
%28biologia%29&oldid=2267979>. Acesso: 05 jun. 2006.
122
UM ESTUDO SOBRE A INFLUÊNCIA DA BR470 NAS
EXPORTAÇÕES DO ALTO VALE DO ITAJAÍ1
Prof. MSc. Mehran Ramezanali2
Daiana Carla Luiz3
Resumo: A rodovia BR470 é um dos grandes eixos de integração no sentido leste-oeste de Santa Catarina
e principal “gargalo” estrutural do Vale do Itajaí, é uma das mais movimentadas e perigosas rodovias do
estado. O principal objetivo desta pesquisa é a verificação da opinião das empresas exportadoras da
região de Alto Vale de Itajaí sobre a atual situação da BR470. Para realização da pesquisa utilizou-se a
metodologia de pesquisa exploratória e qualitativa, solicitadas através de correio eletrônico, aplicando
questionários com perguntas abertas, solicitando informações que indicassem quais os principais aspectos
e principais necessidades que poderiam ser aplicados para uma melhora na logística das exportações das
próprias empresas.
Palavras-chave: Exportação, Alto Vale do Itajaí, BR470, Privatização.
Abstract: The highway BR470 is one of the integration huge axises in Santa Catarina’s east-west direction
and main structural neck of the Valley of Itajai, it is one of the more dangerous and up beated highways.
The main goal of this research is the companies exporters opinions verification of the region of high Itajai’s
valley about BR470’s current situation. For research accomplishments it used the methodology of exploratory
and qualitative research, asked through e-mail, applying questionnaires with opened questions, asking
news that indicated which are the main aspects and main needs that could be applied for one improvement
in the exports logistics of the companies.
Key-words: Exportation, Alto Vale do Itajaí, BR470 road, Privatization.
1
Artigo Científico referente ao projeto de pesquisa do Artigo 170;
Orientador, professor da Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (UNIDAVI), mestre em Administração
, e-mail: [email protected];
3
Acadêmica do Curso de Administração - Comércio Exterior, bolsista do projeto de pesquisa do Artigo 170.
2
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INTRODUÇÃO
Enquanto de um lado motoristas, transportadoras, fabricantes de motores e
outras empresas do setor de transporte de cargas trabalham para reduzir os custos do
transporte e tentam ganhar um pouco mais de rentabilidade no negócio, do outro a
situação precária das rodovias aniquila todos os esforços e ainda aumenta a insegurança.
Estradas esburacadas, sem acostamento e sem sinalização, é um assunto velho, chato e
batido, mas que, como todos vêem, piora a cada ano.
Ao pesquisar a influência que a BR470 exerce no Alto Vale, verificou-se que ela
enfrenta um trafego de quase dezenove mil carros por dia em épocas normais (PRF 10/
2006), sendo que foi possível identificar diversos fatores que poderiam ser analisados e
discutidos para possíveis melhorias, como a privatização com cobrança de pedágios, as
operações de reformas e até duplicação.
Observando também o crescimento das exportações das industrias catarinenses,
verifica-se o grande aumento no uso do modal de transporte rodoviário, surgindo assim,
muitas criticas sobre a excessiva participação dele na matriz de transporte brasileira. O
cenário atual é preocupante. Há uma dependência muito grande das autoridades públicas
para que os problemas sejam resolvidos, porém na prática, há pouquíssimos sinais de
que algo realmente concreto ocorra.
METODOLOGIA
O interesse do homem pelo saber, levam-no a procurar investigar a realidade sob
os mais diversos aspectos e dimensões e através de diferentes níveis de aprofundamento.
Para isso, existem vários tipos de pesquisa e procedimentos, cada um com sua própria
característica.
Pode-se definir pesquisa conforme Gil (1995), como sendo o procedimento
racional e sistemático que tem como objetivo proporcionar respostas aos problemas
que são propostos. Segundo Gil (1995), é requerida quando não se tem informação
suficiente ou se encontra de forma desordenada e inadequada, se tornando inútil para
a resposta do problema em questão.
Para reunir conhecimentos teóricos dos autores, utiliza-se neste trabalho pesquisa
bibliográfica, na busca de dados secundários e opinião dos outros autores e outros
pesquisadores. Através da pesquisa exploratória, avaliou-se a possibilidade de desenvolver
um estudo sobre a temática determinada. Este tipo de pesquisa é vista pelos autores de
diversos trabalhos de estruturação de artigos, como o primeiro passo de todo trabalho
cientifico. Tem por finalidade, proporcionar maiores informações sobre o assunto, facilitar
124
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a delimitação do tema, definir objetivos e hipóteses. Neste caso especifico, a pesquisa
exploratória teve o objetivo de torna-lo mais explicito, envolvendo levantamento
bibliográfico, entrevistas com pessoas que tiveram experiências práticas com o problema
pesquisado e analise de exemplos que estimularam a compreensão do fato.
Também foi realizada uma pesquisa do tipo qualitativa, pois não visou enumerar
resultados, buscava somente expressar as respostas dadas pelas empresas de maneira
mais ampla. As pesquisas foram feitas com empresas de vários segmentos, e de toda
região do Alto Vale do Itajaí e foram escolhidas de forma aleatória.
OPULAÇÃO E AMOSTRA DE PESQUISA
A população de pesquisa consiste em empresas exportadoras de alto vale de
itajaí e a amostra selecionado baseado no critério de tamanho e numero de funcionários
são as seguintes empresas: Metalurgica Riosulense (Rio Do Sul), Frigorifico Riosulense
( Rio Do Sul), Rohden Artefatos (Salete), Cassava (Rio Do Sul), Induma (Taio), Induma
(Rio Do Sul), Bovenau (Rio Do Sul), Engecass (Rio Do Sul), Ind. Agrícola Rio Verde
(Rio Do Sul), Royalciclo (Rio Do Sul), Biocham (Agrolândia), Industrial Rex (Braço Do
Trombudo), Weber Bovenau (Rio Do Sul).
RODOVIA BR 470
A rodovia BR470 é um dos grandes eixos de integração no sentido leste-oeste do
estado de SC. Neste sentido, a BR470 integra todo litoral catarinense, onde se localizam
os dois dos principais portos de exportação (Itajaí e São Francisco) ao meio oeste e ao
planalto serrano, via vale do Itajaí, chegando até a divisa com o Rio Grande do Sul.
Por ser um desses grandes eixos, a compreensão do papel estratégico da BR
470, na integração do estado é fundamental para entendermos a influência que ela
causa nas exportações do vale, sendo que é considerada a sua principal artéria, onde
flui toda a energia vital do estado.
Nos últimos anos, o Brasil passou por grandes transformações na área de infraestrutura, com desregulamentação de diversas atividades, privatização de empresas,
mudanças nos modelos de fixação de tarefas, reestruturação de diversos setores. Essas
mudanças produziram resultados muito diferenciados nos desempenhos dos setores
de infra-estrutura e afetaram as industrias de forma assimétrica.
Conforme citado no site do BNDES as deficiências de infra-estrutura atual no
Brasil (Sejam em rodovias, ferrovias, portos, saneamento e outros setores) são bem
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conhecidos da população, por estarem amplamente noticiados na mídia. O fato é que
estamos assistindo a acentuada degradação da infra-estrutura do país, construída com
grandes sacrifícios e investimentos desde a época de 50. Não há manutenção preventiva
desta infra-estrutura, e a manutenção corretiva é sempre mais cara. O BNDES, na década
de 90, já falava das possibilidades de crescimentos do Brasil serem prejudicadas por
gargalos na infra-estrutura, e de 10 anos pra cá estas deficiências só se ampliaram.
Segundo Brandão (2006) a situação das estradas é deplorável – 72% delas
estão em situação ruim ou péssima, segundo o mais recente levantamento da confederação
Nacional do transporte (CNT), representando muito mais do que apenas um problema
para a segurança dos usuários. A penúria da malha viária traduz-se em um verdadeiro
pé no freio da economia. Até os buracos das rodovias sabem que uma boa infra-estrutura
atrai investimentos, movimenta negócios, gera empregos, e pode transformar regiões
atrasadas em pólos de crescimento. Essa constatação ganha uma força monumental
quando a realidade substitui o discurso.
Não é à toa que a duplicação é a principal reivindicação empresarial do momento
no estado. Depois de anos de promessas não cumpridas, as obras iniciaram-se no final de
2004, mas o ritmo é muito lento. Segundo acompanhamento da federação das industrias
do estado de Santa Catarina (FIESC), foram aplicadas apenas 37% do orçamento previsto
em 2005. A previsão oficial de conclusão seria 2008, porém há dúvidas que a meta será
concluída – além da dependência de recurso, a obra esbarra em entraves ambientais e em
sítios arqueológicos descobertos nas escavações. Enquanto a duplicação não sai, a velha
rodovia recebe remendos através de operações “tapa-buracos”.
O fato pesquisado, relativo à infra-estrutura, pode ser caracterizado como aquele
que menos depende das decisões de cada estabelecimento e como também suas
condições não dependem dessas decisões empresariais, a pesquisa captou, na verdade,
a percepção dos empresários, em relação a fatores que são afetados pela atual situação
da rodovia.
Neste contexto, os itens de infra-estrutura que mais preocupam os empresários
locais – considerados os mais importantes pela quase totalidade dos estabelecimentos
industriais pesquisados – são as rodovias e portos. As empresas consideram-se insatisfeitas
com a falta de investimentos, custos do transporte, agilidade e falta de atenção pública.
RESULTADOS OBTIDOS
Após leitura e observação dos comentários de todos os entrevistados e a
categorização e analise das respostas, pode-se reunir as opiniões dos mesmos de forma
resumida conforme a seguir:
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PRIVATIZAÇÃO E SUA INFLUÊNCIA
No que diz respeito à privatização da rodovia e a influência que exerceria no
crescimento da região, as opiniões foram unânimes em concordar que diante da
calamitosa situação atual, a privatização surgiria como uma alternativa viável de melhoria.
Entretanto seria necessário planejamento e interferência do estado para que o pedágio
que surge com a privatização não se torne mais um elemento gerador de custos adicionais
às empresas da região.
Segundo Induma de Rio do Sul “Desde que, apresentando melhorias de trafego,
segurança e que os usuários não sejam onerados de forma drástica” a privatização seria
uma boa opção.
Quanto ao crescimento regional, a privatização atrairia investimentos, tanto durante
a realização da obra quanto após a efetiva utilização da rodovia, diversificando a economia
local, algo extremamente positivo para o Alto Vale do Itajaí. Hoje a BR470 é um grande
impeditivo para o crescimento da região.
Ainda referente este pergunta ROHDEN completa, “Pensamos que a privatização
iria melhorar e muito a situação da Br 470 mesmo porque as condições da mesma está
precária, tendo em vista que está é a principal via de acesso ao Porto de Itajaí para as
empresas exportadoras do Alto Vale do Itajaí região aliás, que é muito forte neste ramo
de atividade”.
ATUAL SITUAÇÃO DA RODOVIA
Na opinião da maioria dos entrevistados, atualmente a BR470 encontra-se numa
situação crítica. O alto trafego da rodovia, sendo esta o único acesso de escoamento de
todas as exportações, agravam uma BR abandonada e que não recebe os investimentos
necessários e básicos para uma mínima conservação.
Existem dois aspectos a serem analisados: o primeiro é a condição geral de
trafego da rodovia, onde existem muitos buracos e pontos de difícil ultrapassagem,
curvos perigosas e traçados errados. Outro aspecto é da imprudência dos motoristas,
sejam condutores de caminhões, bem como condutores de veículos de passeio, o que
exige uma maior fiscalização da parte da PRF.
Segundo a entrevistada Royalciclo – “É uma rodovia, que além de por em risco
a vida das pessoas, aumenta muito o custo para as empresas que dependem desta para
escoar sua produção. Fora os perigos que se tem pelo excesso de trafego”.
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DUPLICAÇAO
Nos dados coletados e baseados na opinião dos entrevistados a respeito de uma
possível duplicação na BR470, grande parte das empresas acreditam que seria de vital
importância para o crescimento da região, significando maior velocidade nas operações,
redução de riscos e possibilidade de melhoria no atendimento logístico aos mercados
consumidores. “Novos investimentos para nossa BR refletiria diretamente na lucratividade
da empresa” (CASSAVA). Sendo que os itens que mais foram citados como problemáticos,
seriam referentes à agilidade e planejamento nas entregas e custos de deslocamento.
Outro fato, bastante interessante que foi citado pelas empresas seria a reconstrução
de um trajeto novo, uma rodovia de alta engenharia e de transito rápido, remodelada
justamente para reduzir todos estes problemas que hoje são apresentados pela BR470.
PROBLEMAS EM RELAÇÃO A LOGISTICA GERAL
Os principais problemas encontrados foram respectivamente: atraso nos prazos
de entrega, risco de acidentes, gasto com manutenção de veículos, aumento de custos,
péssima infra-estrutura e excesso de trafego.
EXPORTAÇÃO X BR470
As exportações das industrias catarinenses se fortificam e crescem cada vez mais,
garantindo em 2006 o 8º lugar no ranking dos estados exportadores (FIESC) e
aumentando seus índices proporcionalmente mais que os nacionais, tudo isso reflexo
de esforços bem organizados do setor produtivo pela manutenção do comércio exterior.
Com isso, obviamente, cresceu significativamente o fluxo de veículos na BR470,
tendo em vista a localização dos portos de maior influência (Itajaí e São Francisco). A
rodovia por sua vez não está conseguindo comportar tal aumento na sua utilização, a
forte demanda, transforma a reforma da estrada em uma necessidade premente.
Na questão feita para as empresas referente ao tipo de influência que a rodovia
exerce nas exportações, foi alegado que do ponto de vista de negócios, ela não influi
diretamente. Afeta somente os pontos que já foram aqui referidos, como, agilidade,
riscos e custos.
“Não diria que afeta diretamente as exportações por ser uma questão comercial,
mas temos que levar em conta todos os gastos com transportes” – Pamplona.
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SUGESTÕES
Segundo a empresa Industrial Rex “Uma forma de remediar o problema, seria
indispensável um grande trabalho de recuperação dos pontos críticos da rodovia, este
trabalho deveria ser feito de forma planejada e com técnicas que garantissem um resultado
duradouro e eficaz”.
Também foram dadas como sugestões manutenções mais constantes no asfalto,
construção de um novo trajeto, implementação de 3º vias em todos os pontos possíveis,
duplicação nos trechos de maior incidência de trafego, melhoria da sinalização,
recuperação de acostamentos e recapamento do asfalto.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Pode –se concluir que maioria dos entrevistados são afetados diariamente pelos
problemas causados da BR 470, e cada uma destas empresas de forma diferente ou as
vezes igual sofre estas conseqüências.
Também entende-se que Br470 é principal e a única via de exportação de alto
vale para o mundo e sua influencia na economia e desenvolvimento de Alto Vale de itajaí
é de suma importância.
Sendo assim pode-se verificar que todos os objetivos específicos deste projeto de
pesquisa foram atingidos tanto em relação a privatização e possível duplicação de BR
470 e quanto em relação aos riscos e prejuízos que as empresa estão enfrentandos
diariamente.
Acredita-se que o resultado obtido satisfez os requisitos que se pretendia atingir
e que também será um auxiliar útil para próximos projetos, pois se trata de analises que
envolveram assuntos bastante debatidos pela população.
REFERÊNCIAS
BRANDÃO, Vladimir. Revista Exame, ed. 860 1 de fevereiro de 2006. A diferença que a boa
estrada faz. Págs 30 a 32.
BR470 Solução urgente, urgentíssima. Desenvolvido pelo grupo RBS em 2000. Apresenta
textos sobre a campanha de duplicação da BR470. Disponível em: <www.br470.com.br>. Acesso
em: 09 nov. 2005.
EMPRESÁRIOS e políticos do vale pressionam em favor da BR470. Jornal de Santa
Catarina. Santa Catarina, 21/10/2005.
Revista Caminhos, Rio do Sul, v. 1, n. 9, p. 123-130, jan./dez. 2008
129
Fundação Fritz Muller – IPS. EIA/RIMA de reforma e aumento de capacidade da
BR470 – trecho Blumenau – Indaial. Blumenau, 2002.
GAMA, Marilza; LOPEZ, José Manoel Cortiñas. Comércio exterior competitivo. São Paulo:
Aduaneiras, 2002.
KEEDI, Samir. Logística de transportes internacional: Veículo prático de competitividade.
São Paulo: Aduaneiras, 2001. 134p.
KEEGAN, Warren, GREEN, C. Mark. Princípios de marketing Global. São Paulo: Saraiva,
2003.
KOTLER Philip, Administração de marketing: a edição de novo milênio. São Paulo:
Prentice Hall, 2000.
LOPEZ, José Manoel Cortiñas. Os custos logísticos do comércio exterior brasileiro. São
Paulo: Aduaneiras, 2000. 136p.
LUDOVICO, Nelson. Logística internacional: enfocando o comércio exterior. São Paulo: STS,
2005.
NEVES, F. Marcos, SCARE F. Roberto. Marketing e Exportação. São Paulo: Atlas, 2001.
RODRIGUES, Paulo Roberto Ambrosio. Introdução aos sistemas de transportes no
Brasil e à logística internacional. São Paulo: Aduaneiras, 2000. 148p.
VIEIRA, Guilherme Bergmann Borges. Transporte internacional de cargas. 2. ed. São
Paulo: Aduaneiras, 2003. <http:// www.bndes.gov.br> acesso em 10 set. 2006
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Revista Caminhos, Rio do Sul, v. 1, n. 9, p. 123-130, jan./dez. 2008
A FUNÇÃO DO GESTOR NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS1
Prof. MSc. José Sérgio da Silva Cristóvam2
Edna Manuela Has de Souza Schoeffel3
RESUMO: Por diversas vezes, a Administração Pública, para a realização de suas atividades, firma
contratos com terceiros. Esse tipo de contrato, por envolver pessoa jurídica de direito público, tem
peculiaridades para sua elaboração, pois são regidos por lei específica, a Lei 8.666/93, e, obrigatoriamente,
devem ser cumpridos em todos os seus requisitos. Para que esses contratos sejam adequadamente
executados e as atividades previstas sejam corretamente desempenhadas é necessário que se aplique com
rigor a determinação do art. 67 da Lei 8.666/93 designando gestores que fiscalizem essa execução
contratual. Esse gestor deve ser um representante da Administração que tenha suas funções bem definidas
e que conheça as particularidades do objeto contratado, para que tenha subsídios para verificar se a
execução está sendo realizada a contento, e para saber se o mercado não teria opções melhores com
custos menores para o objeto que se está contratando. Sendo assim, a atividade do gestor, deve ser iniciada
antes mesmo da deflagração do processo licitatório do qual derivará o contrato. É o gestor que tem
também a função de intermediar a relação entre a empresa contratada e a Administração, solucionando
os problemas que por ventura venham a surgir, devendo ter atitudes pró-ativas, as quais busquem planejar
suas atividades para que elas correspondam ao que dele se espera.
Palavras-chave: contrato administrativo, gestão, administração pública.
ABSTRACT: Many times, the Public Administration, for the accomplishment of its activities, firms contracts
with other people. This type of contract, because it involves a public law entity, has peculiarities for its
elaboration, therefore they are prevailed by specific law, Law 8,666/93, and, obligatorily, they must be
fulfilled in all its requirements. So that these contracts are adequately executed and the activities
correctly played, it is necessary that the determination of art. 67 of the upside law must be fulfilled, and
a manager must be assigned to fiscalize this contractual execution. This manager must be an Administration
representative who has his functions well defined and who knows the particularities of the contracted
object, so that he has subsidies to verify if the execution is being carried through well, and to know if the
market would not have better option with less cost for the object that is being contracted. Because of these,
the activity of the manager must be initiated before the deflagration of the acquisition process that the
contract will derive. The manager is who has also the function to intermediate the relationship between the
contracted company and the Administration, solving the problems which may occur. He needs to have proactive attitudes then he can plan his activities and they will correspond to what is expected from him.
Keywords: administrative contract, management, public administration.
1
Artigo desenvolvido para obtenção de título de Especialista em Direito Público, pela Universidade para o Desenvolvimento
do Alto Vale do Itajaí (UNIDAVI);
2
Orientador, professor da UNIDAVI, mestre em Direito pela UFSC, e-mail: [email protected];
3
Acadêmica do Curso de Pós-Graduação em Direito Público da UNIDAVI, e-mail: [email protected].
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131
INTRODUÇÃO
O presente artigo tem o objetivo de elucidar aspectos gerais da gestão dos contratos
administrativos e, principalmente, mostrar a importância da figura do gestor de contratos
na Administração Pública.
Para que o Estado consiga realizar suas atividades é necessário que bens sejam
adquiridos e serviços sejam prestados, e nem sempre a Administração Pública pode
sozinha realizar estas atividades. Por muitas vezes é necessário que se valha de terceiros
para auxiliá-la, fornecendo-lhes os bens (consumíveis e permanentes) e os serviços
necessários.
Entretanto, via de regra, os recursos de que o Estado dispõe para a realização de
suas atribuições são escassos, e devem ser muito bem administrados para que sejam
utilizados evitando desperdícios.
Ao longo dos tempos, assim como uma grande empresa, o Estado vem sentindo
a necessidade de profissionalizar seus procedimentos para que os recursos sejam
corretamente aproveitados.
Além disso, com a figura dos Tribunais de Contas realizando o controle, não
pode a Administração Pública, através de seus representantes, atuar de maneira amadora
ou leviana, pois sobre eles poderá recair a responsabilidade pelos atos do Estado.
Diante deste contexto, vê-se a necessidade de uma fiscalização mais completa de
todos os contratos firmados pelo Estado, e assim, torna-se imprescindível a efetivação da
figura do gestor de contratos administrativos, pois apesar da sua existência na legislação
há longa data, apenas nos últimos anos é que se contempla uma insistência maior em
sua importância.
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Para tratar dos contratos administrativos, é necessário, primeiramente, relembrar
alguns conceitos do direito das obrigações, afinal, como coloca Mukai (1995), “o
contrato é uma das fontes da obrigação. É dali que ele se alça para disciplinar as relações
jurídicas mais importantes que se travam no âmbito das atividades humanas”.
Contrato “é todo acordo de vontades, firmado livremente pela partes, para criar
obrigações e direitos recíprocos [...]. O contrato é lei entre as partes, pelo quê há de ser
observado e cumprido fielmente pelos contratantes.” (MEIRELLES, 1999, p.171)
Como fonte de obrigações, contrato é o termo geral que define várias formas de
negócios jurídicos (MUKAI, 1995, p. 4), pois, quando se refere a ele, a Lei indica um
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“tipo de vínculo produzido por manifestação conjunta de vontade” (JUSTEN FILHO,
2005, p. 31), afinal, mesmo que o contrato a ser firmado seja uma espécie de contrato
de adesão, “a Administração Pública, ao dar publicidade ao instrumento convocatório
– edital ou convite -, estabelece todas as condições de contratação” (GRANZIERA,
2002, p. 97), e nada obriga o terceiro a firmá-lo contra sua vontade.
Sendo o contrato um ajuste de vontades, ele gera obrigações às partes envolvidas,
as quais aceitaram os seus termos, portanto, essa obrigação é também, limitada pelo
acordado, afinal, ninguém contrata para que não seja cumprido o que se acordou
(MUKAI, 1995, p.4), mas sim, para que se possa exigir (e para que se tenha garantido
esse direito), da parte contrária que se cumpra o que anteriormente se convencionou.
Entrando na seara da Administração Pública, lembramos que contrato
administrativo é o documento firmado entre o Estado (por seus entes de Administração
Pública direta ou indireta) e terceiro, como traz o parágrafo único do artigo 2º da Lei
8.666/93, também conhecida como Lei de Licitações e Contratos Administrativos:
Art. 2º [...]
Parágrafo único. Para os fins desta Lei, considera-se contrato todo e qualquer
ajuste entre órgãos ou entidades da Administração Pública e particulares, em
que haja um acordo de vontades para a formação de vínculo e a estipulação de
obrigações recíprocas, seja qual for a denominação utilizada.
Motta, citado por Pereira Júnior (2003, p. 44-45), nos lembra que apesar das
diversas denominações utilizadas pelo legislador (acordos, ajustes, compromissos,
aditamentos, convenções, convênios), não passam elas de sinônimos de contratos
administrativos, e por isso, não importa qual a denominação que vier a ser utilizada,
todos eles terão a natureza jurídica de contratos administrativos.
Desta forma, “a norma uniformiza o tratamento legal que se dispensará a qualquer
acordo de vontades entre a Administração Pública e particulares.” (PEREIRA JUNIOR,
2003, p. 45)
Justen Filho (2005, p. 31), coloca ainda que:
O contrato administrativo é ato jurídico que se forma pela conjugação de vontades
de duas ou mais partes, gerando direitos e obrigações para todas, algumas ou
somente uma delas. Há similitude, mas não identidade, com o contrato de
direito privado. Existem diferenças sensíveis, pois são restringidos os princípios
da autonomia da vontade e da obrigatoriedade das convenções, que se encontram
na base da teoria dos contratos no direito privado. O contrato administrativo
rege-se pelas regras e pelos princípios de direito público, [...].
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133
Seguindo este raciocínio, Granziera (2002, p. 97) nos ensina que
A diferença fundamental entre o contrato entre particulares e o contrato
administrativo consiste nas cláusulas especiais, aplicáveis aos ajustes
administrativos. Pelo fato de ser a Administração uma das partes contratantes,
possui prerrogativas que se referem ao poder e ao dever, conforme o caso, de
fiscalizar sua execução (arts. 66 a 76 da Lei 8.666/93, modificar
unilateralmente o contrato (art. 65, I), aplicar as sanções previstas no art. 87
e rescindir unilateralmente o ajuste, nos casos especificados no art. 79,
inciso I.
Apesar de constarem do texto legal, nem sempre o particular conhece estas
especificidades que regem o contrato administrativo, visto que no contrato do direito
civil, apesar de existirem regras, um livre acordo entre as partes envolvidas pode alterálo.
No contrato administrativo, assim como no direito administrativo em geral, por se
tratar de recursos públicos, todas as regras pré-determinadas devem ser cumpridas
com rigor.
O contrato administrativo é resultante de um processo formal submetido a
regras que podem se revelar pouco usuais para aqueles que costumam
desempenhar suas atividades apenas no âmbito privado. O contrato celebrado
com um órgão público é precedido de um estrito procedimento de contratação
previsto em lei e submetido a um conjunto de regras de gestão que, em
determinados casos, são aplicadas com especial rigorismo. (BONELLI; IAZZETTA,
2004)
Portanto, o contrato administrativo nada mais é do que a forma legal que o
Estado dispõe para utilizar-se do auxílio que necessita em suas atividades e este vem de
terceiros.
A GESTÃO DE CONTRATOS
Segundo Colombini, citado por Moreira (1999),
Gestor de Contratos é o profissional que assume um contrato, coordena-o e
executa-o, atendendo ao cliente, respeitando os prazos e orçamentos contratuais,
e ainda, buscando reduzir os custos e aumentar a lucratividade da empresa.
Como o próprio nome esclarece, os gestores são os responsáveis pela gestão e
134
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administração de contratos, respondendo pela tomada de decisões. O gestor de
contratos deve ser o profissional que responde pelo cumprimento do contrato,
pela orientação técnica e operacional da equipe e pelo resultado financeiro do
contrato para a empresa.
Na gestão dos contratos o que temos que levar em conta principalmente é como
controlar, organizar e proceder com o menor custo possível e tendo a máxima eficiência
possível. Seguindo esse raciocínio, o principal objetivo da gestão dos contratos é que a
execução seja realizada de forma eficaz, alcançando todos os objetivos a que ele se
propôs. (CINTRA DO AMARAL, 2003)
É o gestor do contrato o responsável pela verificação de toda a execução do
contrato, e por isso, é imprescindível que ele conheça de forma completa o objeto
contratado, bem como o contrato e suas particularidades. Afinal, só assim, se consegue
obter um aproveitamento a contento do objeto contratado.
Mas na prática, sabe-se que nem sempre é assim. A gestão dos contratos é um
tema relativamente novo.
Na execução do contrato é que, segundo Cintra do Amaral (2003), acontecem
os maiores problemas, e por quê? Porque não é dada a devida atenção a gestão, não se
tem a devida dimensão do papel do gestor, nem na esfera pública, nem na privada. Ele
ainda coloca que “um bom contrato é aquele que satisfaz as partes [...] mas também
aquele que é bem gerido pelas partes”.
Há necessidade de termos bons gestores nos dois pólos contratuais, assim, a
execução contratual tende a ser mais tranqüila e proveitosa.
Para que um contrato tenha êxito completo, também é necessário que o gestor
acompanhe a sua elaboração desde o início, e também que ao seu término seja elaborado
um relatório que certamente poderá auxiliar futuras contratações, evitando que
problemas que surgiram venham a ser repetidos.
De qualquer modo, é de extrema importância que a função do gestor esteja bem
definida, assim ele saberá como desempenhar suas funções, e mais, saberá o que se
espera dele e também o que não se pode dele exigir.
Seguindo este raciocínio, Cintra do Amaral (2003) nos ensina como o gestor
deve se comportar para bem gerir um contrato:
A primeira preocupação que deve ter o gestor é efetuar a análise das cláusulas
contratuais. Deve examiná-las adequadamente, entender o objeto ou o escopo
contratual, delimitá-lo precisamente. Deve, ainda, verificar os prazos contratuais,
os cronogramas físico e financeiro, as multas e demais penalidades estabelecidas,
as obrigações e responsabilidades de cada parte, etc. Em muitas organizações, o
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gestor do contrato prepara, preliminarmente, um quadro das providências
previstas (reuniões, emissão de documentos, mediações, pagamentos, etc.).
Nessa etapa de análise do contrato, qualquer dúvida quando ao entendimento
das cláusulas contratuais deve ser desfeita pelo gestor recorrendo à área
administrativa ou comercial, à área técnica e/ou à área jurídica.
Neste mesmo sentido, Granziera (2002, p. 132) explana sobre os passos que o
gestor deve seguir:
1. o gestor deve conhecer suas atribuições e os respectivos limites;
2. quando o caso ultrapassar suas competências, deve encaminhar as questões
para as pessoas competentes;
3. quando tiver dúvida sobre a providência que deve tomar, dentro de suas
atribuições, deve providenciar auxílio;
4. o gestor deve atuar em tempo hábil, pois não pode ser ele o responsável por
problemas na execução do contrato. Ao contrário, é seu dever cuidar para que
o contrato seja cumprido de acordo com as regras fixadas no edital e no contrato.
Granziera (2002, p. 132-133), nos coloca ainda, que o gestor é um
encaminhador de questões, e “deve ser, antes de mais nada, alguém preparado para
atuar em várias frentes. Sua função implica ter conhecimento, aptidão para negociar,
flexibilidade e firmeza, para garantir, ao final, a execução do contrato nas condições
fixadas”.
Entretanto, muitas vezes, pela complexidade do contrato não há como a gestão
dele ser realizada por apenas uma pessoa. Neste caso:
A gestão de contratos deve se basear na formação de equipes multidisciplinares,
que responderão pelo cumprimento do contrato e pela garantia da maximização
do resultado. Trata-se de um grupo de trabalho que deve ser constituído por
empregados provenientes de diferentes setores da empresa que, trabalhando
num mesmo espaço físico ou não, têm um contrato em comum a desenvolver.
Tanto a equipe quanto o contrato devem ser colocados sob a responsabilidade
de um gestor de contrato, que, normalmente, é indicado, depende e responde
diretamente à direção geral da empresa. (MOREIRA, 1999)
Granziera (2003, p. 133) lembra ainda a importância de o gestor conhecer
muito bem a organização da empresa em que trabalha. Somente conseguindo um bom
envolvimento com todos os setores é que a gestão poderá bem se desenvolver. Por
136
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diversos momentos será necessário obter subsídios e informações para seguir na solução
de problemas que possam vir a ocorrer.
Cabe ao gestor também, tomar atitudes enérgicas quando da sua tomada de
decisões, afinal,
Os gestores de contratos têm como responsabilidade planejar e tomar decisões,
visando a otimização do resultado do contrato. Eles devem planejar muito bem
para que suas ações correspondam à sua expectativa de planejamento e para que
possam controlar de maneira eficaz os recursos e a assistência de que dispõem.
Precisam utilizar de todas as informações possíveis e cabíveis dentro da empresa,
para traçar estratégias de desempenho em resistência às restrições, diminuindo
a vulnerabilidade das atividades de sua equipe de trabalho. (MOREIRA, 1999)
Portanto, toda a gestão passa pelo controle dos atos, e por isso mesmo que
Moreira (1999) nos ensina que esse controle busca a antecipação da ação, o
planejamento para que as atividades correspondam às expectativas.
Giosa, citado por Moreto (2000), coloca que há providências que devem ser
tomadas pelos gestores em suas ações específicas para a adequada gestão. São elas:
a) a auditagem constante do contrato para garantir a sua plena execução;
b) cumprimento das regras e condições estipuladas no contrato;
c) cumprimento dos objetivos desta operação;
d) acompanhamento das cláusulas que prevêem o reajuste de preços;
e) acompanhamento das cláusulas que indicam o período de vigência e eventuais
denúncias quanto à inabilitação do prestador de serviços.
Lembra-se ainda, que o gestor precisa se antecipar aos problemas, precisa ser
proativo (GRANZIERA, 2002, p. 134). Com isso, pode evitar que serviços essenciais
venham a ser paralisados, ou mesmo que os empregados da empresa fiquem parados
aguardando um material para dar continuidade à obra.
O GESTOR DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Quando acima se afirmou que o gestor é o responsável pelo resultado financeiro
do contrato para a empresa, pode-se dizer que, mesmo na Administração Pública isso
deve ocorrer. Sabe-se o quanto vai ser pago pelo produto ou serviço, entretanto, cabe ao
gestor verificar se todos os prazos estão sendo cumpridos, pois, caso contrário, pode
estar sendo ocasionado um prejuízo para a Administração. Cabe também fiscalizar se a
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qualidade do material adquirido é compatível com o contratado e com o preço por ele
pago, sob pena de ser responsabilizado, no caso de um prejuízo para a Administração.
Traz o art. 67 da Lei 8.666/93:
Art. 67. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um
representante da Administração especialmente designado, permitida a contratação
de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa
atribuição.
§ 1º O representante da Administração anotará em registro próprio todas as
ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for
necessário à regularização das faltas ou defeitos observados.
§ 2º As decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante
deverão ser solicitadas a seus superiores em tempo hábil para a adoção de
medidas convenientes.
Granziera (2002, p. 130) menciona que na Administração Pública, “o gestor do
contrato é um funcionário da Administração designado pelo ordenador de despesa,
com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a execução do contrato.” Ela lembra ainda
que o gestor é o responsável pela administração do contrato, entretanto, como qualquer
funcionário público, existem limites a sua atuação.
O texto legal, segundo Justen Filho (2005, p. 560),
atribui à Administração o poder-dever de fiscalizar a execução do contrato. [...]
O dispositivo deve ser interpretado no sentido de que a fiscalização pela
Administração não é mera faculdade assegurada a ela. Trata-se de um dever, a ser
exercitado para melhor realizar os interesses fundamentais.
A gestão busca, além de conseguir um melhor aproveitamento do contrato atual,
evitar que problemas ocorridos venham a se repetir em futuras contratações, por isso,
Moreira (1999) coloca que:
O controle não deve se afirmar somente nas atividades futuras, mas também em
posições favoráveis do passado, em comportamentos de concorrentes e/ou
modelos já existentes. O importante não deve ser o quanto se faz, mas se está se
fazendo o melhor em relação ao seu desempenho passado, ou em relação à
empresa ou em relação aos seus concorrentes.
Neste mesmo sentido, Granziera (2002, p. 132) coloca que
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Embora a função do gestor de contratos se inicie efetivamente após a assinatura
do instrumento, sua participação na formulação do edital e da minuta
do contrato é de grande interesse, no que se refere à sugestão de novas
condições ou propostas de alteração das condições normalmente adotadas,
com base em sua experiência prática. O gestor, na administração do contrato,
detecta problemas de redação das condições do edital e do contrato que só
aparecem no momento da execução do objeto.
Mas aí surge a necessidade de o gestor ter a exata noção da importância da sua
intervenção e contribuição nesta ação. O que ele está fazendo, ao auxiliar no momento
pré-gestão, é, na verdade, facilitar seu próprio trabalho posterior, evitando que possíveis
problemas venham a ocorrer.
Ademais, sem a correta atuação do gestor, dificilmente será possível penalizar a
empresa contratada que não realizou as atividades conforme previsão contratual. Sua
função é primordial, vez que sem que os problemas estejam documentados corretamente,
não haverá provas da inexecução, disso, portanto, deriva a obrigação do gestor de
realizar as devidas comunicações, sempre formalmente e comprovando de que foi dada
a devida ciência aos interessados, como coloca Granziera (2002, p. 134):
As notificações à contratada devem ser feitas sempre por escrito, pois o
procedimento é de natureza formal. A prova de recebimento da notificação deve
ser juntada no processo. Qualquer comunicação que se faça à contratada, sobre
problemas na execução do contrato, deve fixar um prazo para que, se quiser,
apresentar sua defesa prévia. [...] Por mais correta que seja a atuação do gestor,
se ele não observas as formalidades legais de comunicação por escrito, com a
prova do efetivo recebimento juntada nos autos, dando prazo para a defesa da
contratada, todo o esforço terá sido inócuo, pois o ato, nesse caso, será nulo.
Isso porque, todo processo administrativo para aplicação de sanções a uma
empresa inadimplente somente poderá ser instaurado se houver subsídios para tal. Há
necessidade de que todas as alegações feitas estejam devidamente comprovadas, e quem
melhor para fornecer tais informações e documentos do que o próprio gestor.
Com a devida comprovação de que a empresa contratada não está cumprindo
todas as determinações contratuais, a Administração Pública pode, e deve, aplicar
penalidade de advertência, multa, suspensão do direito da empresa de participar de
licitações e contratar com a Administração por até dois anos e até declarar a inidoneidade
da empresa para licitar e contratar com quaisquer entes da Administração Pública direta
ou indireta enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja
promovida a reabilitação da empresa, conforme o art. 87 da Lei 8.666 de 1993.
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E por essa razão que outra atividade importante a ser realizada pelos gestores é
a correta e completa documentação do processo que envolve o contrato, Cintra do
Amaral (2003) lembra que o registro das informações relativas ao contrato tem duas
funções básicas: “Primeira, a de manter a memória da gestão do contrato de maneira
que não resulte grande prejuízo se houver substituição do gestor. Segunda, a de preservar
direitos perante a outra parte”. É importante que todas as alterações contratuais sejam
documentadas nos correspondentes aditivos contratuais, bem como devem ser
registradas em ata todas as decisões tomadas nas reuniões.
Com isso, vale lembrar que é obrigação do gestor de contratos públicos realizar
a correta fiscalização do contrato, afinal, caso o contrato não seja adequadamente
realizado, pode haver a responsabilização do servidor que atuou sem a devida atenção.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Como já colocado, sem a atuação correta e adequada do gestor de contratos,
toda a atuação de equipes inteiras que elaboram editais e planejam as aquisições pode
ter sido em vão.
Sua importância é imensa, entretanto, muitas vezes o gestor não tem a exata
noção de que ser gestor não é apenas ter seu nome num pedaço de papel, o cumprimento
de uma mera formalidade legal, mas sim, o ponto forte de toda a execução daquele
contrato.
Mister se faz lembrar o que Cintra do Amaral (2006) constatou em um curso
sobre este tema. Lembra ele que, ao término de uma explanação sobre a gestão de
contratos, ouviu um comentário de um dos participantes a outro que mencionava que
estava feliz por no outro dia poder voltar a trabalhar. Atitudes como essa, afirma o autor,
não podem mais ser aceitas nos dias de hoje. É claro que a execução física do contrato
é importante, mas a execução formal tem igual importância, principalmente por se tratar
de dinheiro público, onde todos os envolvidos têm a obrigação de prestar contas de ter
em realizado a sua função da melhor forma possível.
Enquanto na Administração Pública não se tiver a real noção de que é necessário
profissionalizar a atuação dos gestores, e estes não tiverem a exata noção da proporção
de suas responsabilidades, não será possível obter a otimização dos recursos públicos
por meio da execução contratual.
Portanto os gestores devem ser capacitados e instruídos, desta maneira, haverá
mais profissionalismo e conseqüentemente mais qualidade nas contratações, otimizando
a utilização dos recursos públicos.
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REFERÊNCIAS
BONELLI, Claudia Elena; IAZZETA, Rodnei. A gestão legal de contratos administrativos. Mundo
Jurídico. 11 out. 2004. Disponível em: <http://www.mundojuridico.adv.br/sis_artigos/
artigos.asp?codigo=3> Acesso em: 13 set. 2006.
CINTRA DO AMARAL, Antônio Carlos. Considerações sobre a gestão dos contratos administrativos
de obras e serviços. CELC – Centro de Estudos sobre Licitações e Contratos.
Comentário 87. 15 ago. 2003. Disponível em: <http://www.celc.com.br/anteriores/
celc_comentario_00087.htm> Acesso em: 13 set. 2006
______. Gestão de obras e gestão de contratos. CELC – Centro de Estudos sobre
Licitações e Contratos. Comentário 130. 01 abr. 2006. Disponível em: <http://
www.celc.com.br/anteriores/celc_comentario_00130.htm> Acesso em: 13 set. 2006
GRANZIERA, Maria Luiza Machado. Contratos administrativos: gestão, teoria e prática. São
Paulo: Atlas, 2002. 212 p.
JUSTEN FILHO, Marçal. Comentário a lei de licitações e contratos administrativos. 11
ed. São Paulo: Dialética, 2005. 719 p.
MEIRELLES, Hely Lopes. Licitação e contrato administrativo. 12 ed. São Paulo: Malheiros,
1999. 448 p.
MOREIRA, Andréia Cristina. A administração financeira como um instrumento de
apoio à tomada de decisões na gestão dos contratos. Taubaté, 1999. Disponível em:
<http://www.unitau.br/prppg/cursos/ppga/mba/1999/moreira_andreia_cristina.pdf> Acesso em:
18 set. 2006
MORETO, Laércio. Gestão eficaz de contratos: suporte para a implantação da
terceirização de serviços – caso na Petrobras-UN-ES. Florianópolis, 2000. Disponível em:
<http://teses.eps.ufsc.br/defesa/pdf/7946.pdf> Acesso em: 18 set. 2006
MUKAI, Toshio. Contratos públicos: as prerrogativas da administração e os direitos das
empresas contratadas. Rio de Janeiro: Forense, 1995. 120 p.
PEREIRA JUNIOR, Jessé Torres. Comentários a lei das licitações e contratações da
administração pública. 6 ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2003. 1239 p.
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142
MELHORIAS NOS PROCEDIMENTOS DE READAPTAÇÃO DE
PRIMATA APREENDIDOS PELA POLÍCIA AMBIENTAL DO ALTO
VALE DO ITAJAÍ1
Prof. MSc. Dalmir da Silva 2
Anderson Luiz Pessoa 3
Josiane dos Santos 3
Scheila Corrêa Quint da Silva 3
Resumo: Este trabalho foi realizado entre Fevereiro de 2005 e Dezembro de 2005, na residência de
Adimá e Iraci Nuss, localizada no município de Rio do Sul, Estado de Santa Catarina, Brasil. Os objetivos
foram: fazer melhorias e enriquecimento dos recintos dos primatas apreendidos pela Polícia Ambiental do
Alto Vale do Itajaí, tendo como intenção o enriquecimento ambiental, que é fazer com que o local dos
primatas fique o mais parecido com o ambiente natural ou que lhe de uma melhoria considerável em seus
hábitos, visando também o bem estar dos animais, fazendo com que o tempo em que fiquem no cativeiro
seja o menos estressante possível. As melhorias utilizadas foram feitas em duas espécies de primatas,
Bugios (Alouatta guariba) e Macaco Prego (Cebus apella) e foram por meio de métodos experimentais,
criados pelo próprio grupo de pesquisa e também utilizando material de levantamento bibliográfico e
análises de pesquisas já realizadas, também foi feita a construção de novo recinto para os primatas,
enriquecimento ambiental, que consistiu em colocar novos objetos para manuseio dos animais. As melhorias
feitas foram refletidas visivelmente no comportamento dos animais, principalmente no Bugio filhote.
Palavras-chave: Primatas, Enriquecimento Ambiental, Comportamento.
Abstract:This work was made from February to December of 2005, at Adimá and Iraci’s home, located in
Rio do Sul, State of Santa Catrina, Brazil. The goals of this work were: to do improvements and enrichments
in the apes’ enclosures which were taken by the Alto Vale do Itajaí Environmental Police, having as
intention the environmental enrichment, that is to make the apes ‘s enclosure as similar as possible to
their natural habitat, or that gives them a considerable improvement in their habits, aiming also for the
animals well -being, making the time they are at the enclosure as less stressful as possible.The improvements
used were made in two different apes species, Bugios( Allouatta guariba) Prego Monkey (Cebus apella)
which were through experiments raised by the research group themselves, also, using a survey of
bibliographic material and already made researches.It was built a new enclosure to them and an
environmental enrichment, that was made up of placing new objects to be handled by the animals. The
improvements that were made had a positive and clear outcome, which can be seen in the animals’
behavior, mainly concerning the Bugio cub.
Keywords: Primates, Environmental Enrichment, Behavior.
1
Artigo científico referente ao Projeto do Programa Institucional de Bolsas para Grupos de Pesquisa (PGP/UNIDAVI);
Coordenador do grupo de pesquisa, professor da Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (UNIDAVI),
mestre em Engenharia Ambiental;
3
Acadêmico do Curso de Ecologia, bolsista do PGP/UNIDAVI.
2
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143
INTRODUÇÃO
A Polícia Ambiental do Alto Vale do Itajaí, que tem sua sede situada no município
de Rio do Sul, têm vinte e oito municípios sob sua jurisdição e conta com um pequeno
efetivo de treze homens. Dentre os trabalhos realizados pela distinta instituição, está o
resgate de animais em cativeiro, ou seja, apreensão de animais nativos, privados de sua
liberdade ou mesmo apreensão de qualquer outro tipo de animal, seja ele nativo ou
silvestre, que venha a estar sofrendo maus tratos.
Para a grande maioria das espécies de animais o processo de readaptação deve
ser parte integrante de qualquer projeto de reintrodução em áreas naturais, envolvendo
animais provindos do cativeiro. O processo de reabilitação envolve uma série de aspectos
que devem ser obedecidos para que se torne possível a reintrodução desses animais
novamente em seu meio natural.
Têm-se como objetivo de estudo, melhores métodos de recuperação de primatas
apreendidos pela Polícia Ambiental do Alto Vale do Itajaí, fazendo um trabalho em
conjunto com as pessoas que já realizam este trabalho, que por sinal é voluntário, o
senhor Adimá Nuss e a senhora Iraci Nuss, residentes da cidade de Rio do Sul, Santa
Catarina, que fazem este trabalho já a oito anos, cuidando não somente de primatas
capturados, mas também de qualquer outro tipo de mamíferos, aves e répteis. Já passaram
pelas mãos destas pessoas mais de 400 animais apreendidos.
Outros objetivos foram: fazer com que o recinto do animal seja adequado para a
espécie e o mais parecido com o meio natural; melhorias na alimentação, este processo
envolve o reconhecimento e utilização do seu alimento natural; mostrar novas técnicas
para as pessoas que já trabalham com a recuperação destes animais.
O trabalho foi realizado com duas espécies de primatas, dois Macacos Prego
(Cebus apella), e três Bugios (Alouatta guariba), sendo um filhote.
FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
O trabalho de reabilitação é um processo de treinamento para a sobrevivência
em ambiente natural a que devem ser submetidos os animais nascidos em cativeiro ou
que tenham sido capturados na natureza ainda filhotes e criados em cativeiro (Diniz,
1997). Este processo deve envolver aspectos de reconhecimento, identificação,
brincadeira e relacionamento com outros de sua espécie. Como visa também fazer com
que alguns hábitos alimentares que este adquiriu no cativeiro seja substituído por hábitos
naturais, e métodos que ele possa capturar e identificar seu alimento natural, também
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muito importante no processo de readaptação é o enriquecimento ambiental, que consiste
em fazer com que o local do animal seja o menos estressante possível, com isso fazer
com que o animal possa sobreviver se solto novamente na natureza.
Segundo Catão Dias (2003), para muitas espécies de animais criticamente
ameaçadas de extinção, uma das poucas alternativas de sobrevivência existente é a
adoção de práticas intensivas de manejo e movimentação de indivíduos, seja através de
translocações, seja por meio de propagação em cativeiro e subseqüente reintrodução.
Porém, “...a soltura de animais, seja através da translocação de espécimes de uma
população natural para outra, da introdução de animais nascidos em cativeiro em uma
população natural ou do retorno de animais reabilitados à natureza após algum tempo
em cativeiro, implica em algum nível de risco de transmissão de doenças.
No Brasil, em virtude de sua magnífica biodiversidade, e do estado delicado em
que muitas espécies animais se encontram, é urgente a implementação de pesquisas,
além do apoio as já existentes, que investiguem a ocorrência natural de patógenos e suas
correspondentes enfermidades. Sem esse conhecimento, trabalhos conservacionistas
importantes correm o grave risco de estarem destinados ao fracasso, seja pela morte de
animais translocados e/ou reintroduzidos, seja pela possibilidade de induzirem desastres
ecológicos, por meio da introdução de doenças em habitats originalmente isentos (CATÃO
DIAS, 2003).
Segundo Shepherdson (1995), os objetos utilizados como forma de
enriquecimento ambiental estimulam o comportamento dos animais diminuindo a
freqüência de comportamento anormal.
Segundo Silva (1994), os macacos prego são animais e matas, que vivem na
copas de árvores altas. Alimentam-se de folhas, flores, frutas, ovos e pequenos animais.
Inquietos, movimentam-se constantemente de galho em galho. Emitem uma série de
diferentes vozes, como guinchos e assovios, manifestando também variadas expressões
faciais. Andam em grupos de vários animais, de ambos os sexos. As fêmeas parem um
filhote após cento e oitenta (180) dias de gestação, o qual nos primeiros meses de vida
anda agarrado nos pelos ventrais da mãe, e quando mais crescido, passa a andar sobre
as costas desta.
Os bugios são animais de hábitos sociais, vivendo geralmente em pequenos grupos
de ambos os sexos, várias idades e sempre são chefiados por um macho adulto. Podem
ser vistos no topo de árvores altas na floresta, alimentando-se ou em repouso. São de
hábitos noturnos e crepusculares. Nos movimentos são mais lentos, não se assustando
muito com a presença do homem. Nos deslocamentos entre galhos da floresta, utilizam
a cauda como um membro auxiliar de locomoção. Alimentam-se de folhas, frutos e
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outras partes vegetais. Os filhotes, enquanto pequenos, andam agarrados nas costas da
fêmea (SILVA, 1994).
O animal quando é apreendido geralmente chega com suas reservas energéticas
quase esgotadas, pois o consumo vem ocorrendo desde a captura, seguido de alojamento
e alimentação inadequados, durante a fase em que estava em cativeiro. É fundamental que
este animal seja atendido de imediato e fornecido alimentação apropriada à espécie, para
que suas reservas de energia voltem à níveis não tão críticos. Deve-se também deixa-lo a sós
em local tranqüilo, sem barulho e com acesso de pessoas limitado. Se isto não for feito,
morrem em poucos dias após a chegada ao centro de reabilitação (DINIZ, 1997).
Os primatas são animais muito sensíveis, por isso deve ser feito um trabalho de
adaptação ao novo local do cativeiro, para que não ocorra imprevistos. Assim que
ingressa no cativeiro, inicia-se o processo de adaptação a esta nova condição. Se isto
não ocorrer positivamente poderá ocorrer um processo definido como má adaptação
ou inabilidade de um animal superar efetiva e eficientemente as dificuldades por um
longo período durante sua ambientação. A síndrome de má adaptação corresponde a
inanição, emagrecimento mesmo se alimentando, fragilidade tecidual, susceptibilidade
às infecções por saprófitas, úlceras gastrointestinais e desenvolvimento de parasitas,
dentre outras (Diniz, 1997).
Por estas razões, os objetivos devem ser seguidos à risca, para que, a recuperação
do animal em questão torne-se um processo viável e para que se tenha um maior
sucesso em sua readaptação, podendo estes novos métodos tornar-se modelo para
outras instituições que fazem trabalhos de recuperação, tendo em vista que é necessário
fazer trabalhos de readaptação de animais, pois visa a preservação das espécies,
manutenção de diversidade genética que é essencial para o equilíbrio das espécies e do
ecossistema.
MATERIAL E MÉTODOS
ÁREA DE ESTUDO
O Trabalho foi realizado na residência do senhor Adimá Nuss e da senhora Iraci
Nuss, uma chácara localizada na cidade de Rio do Sul, Santa Catarina, Brasil, onde são
levados os animais apreendidos pela Polícia Ambiental do Alto Vale do Itajaí, que
necessitam de algum tipo de tratamento, ou que só precisam de alguns dias para descansar
ou passar o stress recebido quando capturado ou recebido no local do cativeiro, para
sua posterior soltura no meio natural.
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A realização do trabalho foi entre fevereiro de 2005 e dezembro de 2005, em
visitas regulares, sempre no período vespertino. Neste período foram acompanhados
cinco primatas de duas espécies diferentes, dois macacos prego adultos e três bugios,
dois adultos e um filhote.
Para a realização das melhorias necessárias foram utilizados vários materiais.
Essas melhorias incluíram a construção de novo recinto para recolocação dos animais,
enriquecimento ambiental como também algo envolvendo sua alimentação.
Para a construção de novos recintos foi conseguido como forma de doação por
uma companhia de distribuição de gás, jaulas prontas de tamanho considerável. Já que
foram doação o custo final para a construção do novo recinto foi bastante reduzido. Esta
gaiola tem as dimensões de 2,5m e 2m de largura por 2m de altura. Para revestir a jaula
foi utilizado tela galvanizada para impedir a fuga dos animais, para prender a tela também
foi utilizado arame galvanizado por ser mais resistente as intempéries do tempo. Para a
fixação da gaiola no chão foi utilizado cimento, areia e brita. O grupo decidiu fazer todo
o piso do recinto de cimento por facilitar a higienização do local e não acumular os
dejetos dos animais se no caso fosse areia, assim não atraindo insetos que podem causar
doenças nos animais.
Como forma de enriquecimento foram utilizados objetos simples e de fácil acesso
ao grupo de pesquisa, como varas de bambu, para permitir o animal se exercitar e
objetos variados como pedras, madeiras, potes plásticos e alguns brinquedos que não
contenham partes que possam ser ingeridas. Estes objetos tipicamente estimulam o
comportamento de investigação ou manipulação, a provisão de novos objetos tem sido
mostrado como a causa do aumento da atividade e diminuição na freqüência de
comportamento anormal (SHEPHERDSON, 1995).
A construção do novo recinto contemplou apenas um animal que se trata do
bugio filhote, pois se via uma necessidade urgente para a translocação deste animal para
um novo recinto, pois o recinto onde o mesmo se encontrava era de dimensões pequenas
o que impossibilitava a maior parte dos movimentos deste animal.
Para os outros animais foi utilizado apenas o processo de enriquecimento
ambiental. Encontravam-se duas espécies em apenas um recinto, com dimensões de 3m
e 6,5m de largura por 2,5m de altura. Trata-se de um local semi-coberto, onde há
espaços para banhos de sol, chão de terra e local com cimento.
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ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS OBTIDOS
Os resultados mais evidentes foram notados no bugio filhote, sendo que a reação
após a colocação deste no novo recinto foi imediata, pulando, saltando e utilizando o
poleiros feitos de bambu. Notava-se que estava muito satisfeito com o novo recinto, pois
o local onde se encontrava antes era de dimensões muito pequenas, de 0,60cm e 1m de
largura por 0,70cm de altura. Provavelmente por seu antigo local ter as dimensões
pequenas e impossibilitar muitos dos seus movimentos, notava-se que estava muito
curioso com os novos poleiros e locais de descanso.
Nas primeiras semanas não tinha muita agilidade no novo local, mas passadas
algumas semanas podia se ver nitidamente uma mudança em seus movimentos, tornaramse mais ágeis e ele parecia mais flexível que antes, por sua musculatura se tornar mais forte.
Com relação aos objetos de enriquecimento, este animal mostrou-se bastante
interessado, pegando brinquedos e potes colocados no recinto, mordiscando e jogandoos para depois pegá-los novamente. Fazendo este tipo de brincadeira, ele estimula sua
agilidade mental e torna-se capaz de raciocinar para possíveis situações que irá encontrar
se for solto. Este foi um processo muito importante, pois se este animal for posto em um
projeto de reintrodução à natureza já irá ter capacidade física e agilidade corporal e
mental necessária para sua sobrevivência posterior.
Com relação aos bugios adultos os resultados vistos com relação ao
enriquecimento ambiental foi mínimo ou nenhum, dependendo do interesse do animal.
Por serem animais mais velhos e já acostumados com o ambiente de cativeiro em
que viviam antes, por serem de uma espécie muito calma, não gastam muito do seu
tempo em brincadeiras sendo estas muito raras. Também é uma espécie que possui sua
base de alimentação em folhas, precisando de muito tempo para digestão desta dieta,
necessitam ficar parado para que possa ocorrer uma digestão mais eficiente.
Com relação aos macacos prego estes são muito mais ativos do que os bugios, e
demonstram um interesse muito maior por objetos novos, passam a maior parte do seu
tempo observado tudo a sua volta, quando não estão comendo, é uma espécie muito
gulosa. São muito curiosos, pegam tudo o que há de novo no recinto, mas perdem o
interesse um certo tempo depois.
Estes animais encontram-se no mesmo recinto do bugios adultos, mesmo sendo
de espécies diferentes tem um convívio tranqüilo, tendo as vezes alguns atritos, que
terminam somente em alguns tapas ou empurrões por parte do bugios, mas nada sério.
O comportamento dos animais estudados estão ilustrados conforme gráficos a
seguir:
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Gráfico 1: Comportamento dos bugios adultos
Gráfico 2: Comportamento dos macacos prego
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Os bugios por serem uma espécie muito calma são muito visados por caçadores
para serem vendidos como animais de estimação, e os pregos por serem de uma espécie
de tamanho médio e se treinados são sociáveis com humanos, são até bastante
apreendidos no Alto Vale do Itajaí. Por isto esta modalidade de projeto e pesquisa é
importante para os animais que por ventura forem apreendidos e necessitarem de
algum tipo de acompanhamento.
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Por necessitarem de um acompanhamento sério e eficiente, este trabalho deve
ser feito continuamente, para que o animal apreendido seja algum tempo depois apto a
ser reintroduzido novamente na natureza, tornando assim a recuperação do animal em
questão viável e tendo um maior sucesso em sua readaptação, podendo estes novos
métodos descobertos pelo grupo tornar-se um modelo para outras instituições que
fazem trabalhos de recuperação semelhantes, tendo em vista que é necessário fazer
trabalhos de readaptação de animais, pois visa a preservação das espécies, manutenção
de diversidade genética que é essencial para o equilíbrio do ecossistema.
REFERÊNCIAS
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 14724: informação e documentação,
trabalhos acadêmicos, apresentação. Rio de Janeiro, 2002.
AURICCHIO, Paulo. Primatas do Brasil. São Paulo, Ed. Terra Basilis, 1995. p. 168.
BLOGOSLAWSKI, Ilson Paulo Ramos: DE FAVERI, Helena Justen: FACHINI, Olímpio. Educar para
pesquisa: normas para produção de textos científicos. Blumenau: Nova Letra Gráfica & Editora,
2005.
CATAO-DIAS, José Luiz. Doenças e seus impactos sobre a biodiversidade. Cienc. Cult.
[online]. jul./set. 2003, vol.55, no.3 [citado 02 Fevereiro 2006], p.32-34. Disponível na World
Wide Web: <http://cienciaecultura.bvs.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S000967252003000300020&lng=pt&nrm=iso>. ISSN 0009-6725>
CULLEN Jr., Larry. Et al. Métodos de estudo em biologia da conservação e manejo da
vida silvestre. Curitiba. Ed da UFPR; Fundação O Boticário de Proteção à Natureza, 2003.
Reimpressão 2004. p. 667.
DAVID, J. Shepherdson; Mellen, D. Jill e Hutchins, Michael. Second Nature: environmental
enrichment for captive animals. Portland, Oregon.1995. p. 350.
DINIZ, Lílian de Stefani Munaó. Primatas em cativeiro: manejo e problemas veterinários:
enfoque para espécies neotropicais. São Paulo. Ed. Ícone, 1997. p. 196.
Neotropical Primates: A journal of the Neotropical Section of the IUCN/SSC Primate Specialist
Group. Washington, DC. 2003.
SILVA, Flávio. Mamíferos Silvestres – Rio Grande do Sul. 2. ed. Porto Alegre. Fundação
Zoobotânica do Rio Grande do Sul. 1994. p. 246.
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PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E O SISTEMA DE
GERENCIAMENTO ESTRATÉGICO - BALANCED SCORECARD - BSC
Prof. MSc. Sandro Mário Chiquetti
Eva Cleusa Mazzini
Resumo: No contexto mundial, em virtude da complexidade da economia, da expansão e competitividade
dos mercados, verifica-se uma crescente necessidade das organizações em buscarem instrumentos que as
auxiliem no planejamento e controle de seus recursos para salvaguardar a atividade empresarial e alcançar
o objetivo almejado pela organização. O sucesso empresarial necessita cada vez mais do uso de práticas
apropriadas, e planejar é uma atividade vital para qualquer organização que deseja obter este sucesso. O
planejamento transformou-se em sinônimo de gestão, criando condições práticas para assegurar padrões de
competitividade e sobrevivência. O planejamento, está ganhando força e status dentro das organizações,
transformando-se em poderosa ferramenta de gestão, planejar é essencial, mas não o suficiente, necessitase mensurar para verificar se o que está sendo planejado está sendo atingido. Um instrumento de medição é
o Balanced Scorecard criado por Robert Kaplan e David Norton na década de 90 que tem por objetivo
mensurar o desempenho operacional sob quatro perspectivas: financeira, do cliente, dos processos internos
e de aprendizado e crescimento onde serão apresentados exemplos de indicadores para cada perspectiva
para um melhor entendimento. A visualização das quatro perspectivas permite aos funcionários da linha de
frente da organização, compreender as conseqüências financeiras de suas ações e decisões e aos dirigentes
o reconhecimento dos vetores de sucesso a longo prazo. Os objetivos e medidas utilizadas no BSC devem
derivar de um processo hierárquico norteado pela missão e pela visão do futuro da organização, ambos são
ferramentas eficazes para a organização que trilha o crescimento em busca do sucesso.
Palavras-chave: Planejamento Estratégico, Balanced Scorecard, Ferramenta de Gestão.
Abstract: In the world-wide context, in virtue of the complexity of the economy, of the expansion and
competitiveness of the markets, an increasing necessity of the organizations in searching instruments is
verified that assist them in the planning and control of its resources to safeguard the enterprise activity and
to reach the objective longed for the organization. The enterprise success more than needs each time the
use practical appropriate, and to plan is a vital activity for any organization that it desires to get this
success. The planning was changedded into synonymous of management, creating conditions practical to
assure standards of competitiveness and survival. The planning, is gaining force and status inside of the
organizations, changedding itself into powerful tool of management, to plan is essential, but not enough it,
it is needed to mensurar to verify if what he is being planned he is being reached. A measurement
instrument is the Balanced Scorecard created by Robert Kaplan and David Norton in the decade of 90 that
it has for objective to mensurar the operational performance under four perspectives: financier, of the
1
Artigo Científico apresentado ao Curso de Pós-Graduação em Contabilidade Gerencial;
Orientador, professor da Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (UNIDAVI), mestre em Administração,
e-mail [email protected];
3
Acadêmica do Curso de Pós-Graduação em Contabilidade Gerencial.
2
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customer, the internal processes and learning and growth where examples of pointers for each perspective
for one better agreement will be presented. The visualization of the four perspectives allows the employees
of the line of front of the organization, in the long run to understand the financial consequences of its action
and decisions and to the controllers the recognition of the success vectors. The objectives and measures
used in the BSC must derive from a hierarchic process guided by the mission and for the vision of the future
of the organization, both are efficient tools for the organization that treads the growth in search of the
success.
Keyword: Strategical planning, Balanced Scorecard, Tool of Management.
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INTRODUÇÃO
Toda organização almeja sucesso, rentabilidade e continuidade para seu
empreendimento, assim sendo, todos os colaboradores devem estar cientes e treinados
quanto à missão e visão da organização na sua definição estratégica.
O planejamento estratégico é uma das ferramentas de gestão que auxilia planejar
e controlar o desenvolvimento da organização ele deve ser composto por um conjunto
de ações, envolvendo as áreas de finanças, produção, serviços, marketing e recursos
humanos para que os executivos possam estar acompanhando as respectivas metas e
prazos a serem alcançados pela organização.
Após a determinação da estratégia é necessário que seja analisado cuidadosamente
o peso da lucratividade, porque qualquer organização almeja permanecer no mercado
competitivo e obter retornos financeiros, estes resultam dos desempenhos das
organizações diante da concorrência, e é na elaboração do Planejamento Estratégico
que devem ser consideradas as cinco forças da concorrência: rivalidade entre
concorrentes, barreira à entrada de concorrentes, poder dos fornecedores, poder dos
compradores e produtos substitutos.
Para um planejamento bem sucedido é necessário analisar experiências já
ocorridas, aprender com os erros é essencial para o sucesso da organização, mas, só o
planejar não é suficiente para que este sucesso seja pleno, é necessário controlar,
utilizando a mensuração das ações através de indicadores. A integração entre o
planejamento estratégico e uma ferramenta de controle no caso o Balanced Scorecard
- BSC, é de suma importância para as tomadas de decisões visando atingir os objetivos
definidos no planejamento estratégico.
O Balanced Scorecard se diferencia porque agrega tanto controles financeiros
quanto não financeiros na mensuração de desempenho, preenchendo uma deficiência
dos modelos de controle existentes que se baseiam apenas em indicadores financeiros.
Um planejamento estratégico bem elaborado juntamente com o Balanced Scorecard
tornam-se instrumentos poderosos, eficientes e eficazes para que a organização possa
alcançar o sucesso almejado.
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
Toda organização faz planos e elabora estratégias para aumentar as chances de
sucesso em um mundo de negócios que muda constantemente.
O planejamento estratégico é uma ferramenta de gestão que toda e qualquer
organização que queira permanecer e solidificar-se no mercado atual, deve tirá-lo do
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papel e colocá-lo em prática, pois é por meio deste planejamento que a organização
poderá conhecer e melhorar a utilização dos seus pontos fortes, conhecer e eliminar se
possível seus pontos fracos, conhecer e aproveitar as oportunidades internas e também
conhecer e evitar as possíveis ameaças externas.
Segundo Tiffany (1998), refere-se ao planejamento estratégico não como uma
ciência que demonstra o que está certo e o que está errado em relação ao futuro, mas
com um processo onde prepara a organização para o que está por vir.
A elaboração de um planejamento estratégico juntamente com sua aplicação
aumenta a probabilidade de que no futuro a organização esteja no lugar certo e na hora
certa, pois este auxilia para que as organizações estejam cientes, mais preparadas e com
controle das mudanças.
Para Fischmann (1991, p. 25),
O planejamento estratégico é uma técnica administrativa que, através da análise
do ambiente de uma organização, cria a consciência das suas oportunidades e
ameaças dos seus pontos fortes e fracos para o cumprimento da sua missão e
através desta consciência, estabelece o propósito de direção que a organização
deverá seguir para aproveitar as oportunidades e evitar riscos.
A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
O planejamento estratégico, se bem absorvido por todos os colaboradores da
organização, ajudará para que se concretize a sua missão e também a correção dos
rumos e ao encontro das oportunidades que surgem.
O planejamento classifica-se conforme sua amplitude no tempo e na organização
da empresa, como de curto ou de longo prazo, sendo estratégico, tático operacional,
também poderá ser classificado dependendo da situação atual do ambiente como
adaptativo ou contingencial.
Serra et. al. (2003), esclarece os métodos de classificação acima citados:
a) estratégico: estabelece os objetivos gerais da empresa, de modo agregado e
em um prazo mais longo;
b) tático: implementa atividades de alocação de recursos;
c) operacional: estabelece padrões e programas;
d) adaptativo: garante a flexibilidade na resposta a mudança no ambiente;
e) contingencial: prepara-se para situações emergenciais visando um prazo mais
longo. Pode ser considerado como o processo para a determinação dos objetivos de
uma organização e para a disponibilidade de recursos para alcançá-los.
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MISSÃO E VISÃO
Tanto a missão quanto a visão têm sido utilizadas pelas organizações para
transmitir sua ideologia e seus valores.
É no planejamento estratégico que a organização deverá ter definido com clareza
sua missão e visão e que não somente a gerência tenha acesso, mas todos os
colaboradores, para que juntos atinjam os objetivos almejados.
Oliveira (2003), refere-se a missão como a razão de ser da empresa, ou seja, a
determinação de onde a empresa quer ir, é o papel que desempenha a organização. Já
a visão pode ser considerada como os limites que os administradores responsáveis pela
organização conseguem visualizar dentro de um período de tempo mais longo, a visão
representa o que a empresa quer ser.
Já para Serra et. al. (2003), determinam a visão como uma percepção não só das
necessidades do mercado mas de como a organização vai poder atendê-las. A missão é
um texto que explica as intenções e aspirações da organização e ajuda a difundir o
espírito da empresa.
Tanto a visão quanto a missão são importantíssimas para o desempenho positivo
da organização, envolvendo e comprometendo todos os membros da empresa.
METAS E OBJETIVOS
Toda organização precisa ter definido qual a sua meta a ser alcançada juntamente
com seus objetivos, determinando também o tempo que será necessário para que se
torne realidade.
Conforme Tiffany (1998), refere-se as metas como resultados mais abrangentes
que a organização assumiu o compromisso de alcançar e os objetivos são os processos
necessários para atingir suas metas, onde as metas certas tornam a empresa mais eficaz
e os objetivos certos tornam a empresa mais eficiente.
Toda organização precisa ter definido qual sua meta a ser alcançada juntamente
com seus objetivos, determinando o tempo que será necessário e disponibilizado para
que se torne realidade.
ANÁLISE SETORIAL E FATORES DE SUCESSO
Em qualquer organização se almeja permanecer no mercado competitivo e obter
retornos financeiros. Esses retornos que podemos denominar de lucratividade resultam
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dos desempenhos das organizações diante da concorrência e também a aspectos próprios
do setor de negócios em que está inserida.
Por meio disto quando determinado as estratégias da organização é necessário
que seja analisado cuidadosamente o peso da lucratividade, pois depende do
desempenho do ramo de atividade a que ela pertence.
AS CINCO FORÇAS DA CONCORRÊNCIA
Pode ser realizada a análise setorial por meio do modelo das cinco forças da
concorrência desenvolvido na década de 70 por Michael Porter apud Serra et. al. (2003,
p. 74), "por meio desse sistema faz-se uma relação qualitativa entre o potencial de
lucratividade das organizações que participam de um determinado setor e as chamadas
cinco forças competitivas.".
FIGURA 1 - As cinco forças competitivas.
Fonte: SERRA, Fernando A. Ribeiro. et. al. Administração estratégica: conceitos, roteiro prático e casos.
Rio de Janeiro: Reichmann & Affonso Editores, 2003.
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Este modelo de Porter, já recebeu algumas modificações dentre elas a de Adam
Brandemburger e Barry Nalebuf, que destacaram papel dos complementares, como
sendo uma força significativa.
Nesta figura a seta maior indica que as cinco forças que estão posicionadas
externamente influenciam a concorrência no setor que está sendo avaliado. Já nas setas
menores podem influenciar e serem influenciadas pela estratégia da concorrência.
Conforme Serra et. al. (2003, p. 74), este modelo identifica a concorrência, dos
quais um está dentro do próprio setor e os demais são externos a força ou o poder,
conjunto de tais forças determinará o potencial de lucro do setor.
Essas forças da concorrência serão descritas segundo Serra et. al. (2003).
RIVALIDADE ENTRE CONCORRENTES
Pode ser considerada a mais significativa das cinco forças, temos como aspectos
mais importantes a agressividade dos concorrentes, a atividade e as ferramentas utilizadas
para conseguir maior "fatia" no mercado e maiores e melhores pedidos de clientes.
Existem alguns exemplos críticos de sucesso dentro de uma organização, tais como:
a) Tecnologia: capacidade de inovação de produtos;
b) Produção: qualidade dos produtos, flexibilidade para fabricar produtos
variados;
c) Marketing: propaganda inteligente, atendimento cortês;
d) Habilidade: tecnologia especial, mão-de-obra com talento superior.
BARREIRAS À ENTRADA DE CONCORRENTES
Se essas barreiras forem difíceis de superar, irão intimidar os concorrentes a
penetrarem na área de negócios, mas se forem fáceis de superar serão atrativos fortíssimos
para que surjam concorrências.
As seis principais fontes de barreira à entrada de concorrência são: as economias
de escala, a diferenciação do produto, o capital necessário para o ingresso, as desvantagens
quanto ao custo, o acesso aos canais de distribuição e políticas governamentais.
PODER DOS FORNECEDORES
Os fornecedores têm o poder se:
a) o setor for dominado por poucas empresas fornecedoras;
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b) os produtos forem exclusivos ou diferenciados;
c) se o setor não for um cliente importante para os fornecedores.
PODER DOS COMPRADORES
Os compradores têm poder quando:
a) compram grande quantidade;
b) se os produtos que serão comprados sejam padrão;
c) lucros no setor reduzidos;
d) o insumo não seja fundamental para a existência;
e) não houver benefício econômico para comprador;
f) próprios compradores passem a fabricar ou executar o que compram.
PRODUTOS SUBSTITUTOS
Será maior o poder dos produtos substitutos quando:
a) oferecer vantagem de preço em relação aos existentes;
b) proporciona vantagens de custo/benefício evidentes.
PARTICIPANTES
COMPLEMENTARES
São todas as empresas ou pessoas dos quais os clientes e fornecedores de um
determinado setor transacionam, comprando ou vendendo algo que complemente sua
atividade ou produto.
FATORES CRÍTICOS DE SUCESSO
Podemos identificar como variáveis ou atividades de uma organização que são
decisivas para que haja o sucesso competitivo em determinado ramo o segmento dos
negócios.
A ANÁLISE SWOT APLICADA À AVALIAÇÃO DO AMBIENTE INTERNO
A IMPORTÂNCIA DA ANÁLISE SWOT
É de suam importância e de muita utilidade a analise SWOT dentro de uma
organização baseada no planejamento estratégico.
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Por meio dela relaciona-se quais são as forças, as fraquezas, as oportunidades e
as ameaças que rondam a organização, intervindo e orientando para melhorar e
aperfeiçoar o desempenho.
O nome SWOT derivado da língua inglesa significa conforme Serra et. al. (2003,
p. 86):
a) Strenght: Força;
b) Weakness: Fraqueza;
c) Opportunities: Oportunidades;
d) Threats: Ameaças.
Esta analise apesar de possuir limitações é uma ferramenta fundamental e é
utilizada por organizações de todos os tamanhos. Sua função principal é possibilitar que
consigam alcançar os objetivos, por meio de uma avaliação critica dos ambientes interno
e externo.
FIGURA 2 - Relação entre os aspectos da análise SWOT e o ambiente.
Fonte: SERRA, Fernando A. Ribeiro. et. al. Administração estratégica: conceitos, roteiro prático e casos.
Rio de Janeiro: Reichmann & Affonso Editores, 2003.
No planejamento estratégico, a organização além de planejar deverá também
mensurar, fazer uma união entre o planejamento e outra ferramenta importantíssima
para as tomadas de decisões, para que sejam as mais eficientes e mais eficazes o Balanced
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Scorecard - BSC, assim as organizações conseguirão verificar se o que está sendo
planejado está sendo atingido e é por meio dessas ferramentas de gestão que a
organização que a utilizar conseguirá atingir o sucesso almejado.
BALANCED SCORECARD
O BSC E SUA EVOLUÇÃO
Na década de 90 as organizações tinham a visão de que os métodos utilizados
para a avaliação e desempenho em geral nos indicadores contábeis e financeiros, estavam
se tornando obsoletos. Então David Norton e Robert Kaplan foram patrocinados em um
estudo desenvolvido entre diversas empresas de ramos diferentes, para que
desenvolvessem um novo modelo de medição e desempenho.
Na realidade uma empresa chamada Analog Devices, utilizava um recém-criado
Scorecard que mensurava as atividades utilizadas dentro da organização em melhoria
contínua, além dos métodos já conhecidos conseguiam medir prazos de entrega a
clientes, qualidade e ciclo de processos de produção e também a eficácia no
desenvolvimento de novos produtos.
Por meio desses estudos David e Robert ampliaram e transformaram esse novo
método de avaliação em Balanced Scorecard, predominante não somente em indicadores
financeiros e contábeis, mas em quatro perspectivas distintas: financeira, cliente, interna
e de inovação e aprendizado.
Esse novo método de mensuração conseguia refletir o equilíbrio entre os objetivos
de curto e longo prazo, tornando-se assim um sistema de medição estratégica, ou seja,
o Balanced Scorecard estava vinculado com a estratégia organizacional.
Segundo Kaplan; Norton (1997, p. IX),
O Balanced Scorecard BSC estava sendo utilizado não apenas para esclarecer e
comunicar a estratégia, mas também para gerenciá-la. Na realidade, o BSC
deixou de ser um sistema de medição aperfeiçoado para se transformar em um
sistema gerencial essencial.
O BALANCED SCORECARD
Kaplan (1998, p. 11),
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O BSC é um sistema de avaliação de desempenho empresarial, e seu principal
diferencial é reconhecer que os indicadores financeiros, por si mesmos, não são
suficientes para isso, uma vez que só mostram os resultados dos investimentos e das
atividades, não contemplados os impulsionadores de rentabilidade a longo prazo.
Segundo Crepaldi (2004), pode-se definir o BSC como uma ferramenta de gestão
estratégica que auxilia na tradução e na utilização da visão, missão e aspiração estratégica
da organização em objetivos tangíveis e mensuráveis.
Esses objetivos conforme Kaplan; Norton (2004), devem complementar e
preservar os indicadores financeiros já utilizados e equilibrar estes indicadores de
resultados com outras perspectivas que são - clientes, processos internos e aprendizado
e crescimento juntamente com as das finanças e interligando tudo isso a estratégia da
organização.
A organização conseguirá usufruir de um ótimo resultado se todos estiverem
mobilizados e entenderem corretamente esse processo de gestão para que juntos consigam
alcançar os objetivos e cumpri-los tanto de curto, médio e longo prazo.
A definição e integração dos objetivos e das iniciativas destas perspectivas
constituem os pilares do sistema Balanced Scorecard.
ETAPAS DE MONTAGEM DO BALANCED SCORECARD
Como esse método ainda não é utilizado por muitas organizações, estas podem
se perguntar de que forma podem montar o Balanced Scorecard? Existem três passos
imprescindíveis para a montagem desse método estratégico "BSC".
Crepaldi (2004), ressalta que no primeiro passo tem-se a chamada definição
estratégica. De que adianta ter por décadas definido a missão da organização e deixa-la
em um belo quadro emoldurado na parede, se não for posto em pratica. A estratégia da
organização deve de ser clara e conhecida por todos os colaboradores, pois todo o
esforço do Balanced Scorecard, pode ser perdido em ações que nada tem a ver com os
reais objetivos da corporação.
Já no segundo passo temos como base as quatro perspectivas básicas: a financeira,
a do cliente, a dos processos internos e a da inovação. Para cada uma delas são
selecionadas metas e indicadores, para que possam estar verificando no prazo que
acharem necessário se estão sendo atingidas ou não e podendo assim corrigir ou alterar
os erros que ocorreram durante o percurso.
No terceiro passo é a definição da periodicidade de acompanhante por meio de
cada indicador instituído. Tem-se acompanhamentos ligados por exemplo a produção
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que necessitam que sejam examinados a cada dia outros como a "fatia" que possuem no
mercado podem ser avaliados de tempos em tempos.
O mais importante é garantir que a organização consiga coletar os dados de
forma precisa e eficaz, porque de nada adiantará obter tais informações se não
corresponderem a realidade da organização, poderá ter foco nas informações corretas,
mas nunca conseguirá chegar até elas.
O Balanced Scorecard depois de colocado em prática e de se observar, na maioria
das organizações procuram aprofundar esse sistema de diversas maneiras, tanto
individuais, organizacionais e até interdepartamentais, com a finalidade de alcançar
uma meta comum.
A UTILIZAÇÃO DO BALANCED SCORECARD
O Balanced Scorecard deve ser aplicado como um sistema gestão estratégica
uma forma de assegurar não só o desenvolvimento, mas também a implementação da
estratégia.
Kaplan; Norton (1997) afirma que o Balanced Scorecard pode ser utilizado
para:
a) esclarecer e obter consenso em relação à estratégia;
b) comunicar a estratégia a toda a empresa;
c) alinhar as metas departamentais e pessoais a estratégia;
d) associar os objetivos estratégicos com metas de longo prazo e orçamentos
anuais;
e) identificar e alinhar as iniciativas estratégicas;
f) realizar revisões estratégicas periódicas e sistemáticas;
g) obter feedback para aprofundar o conhecimento da estratégia e aperfeiçoá-la.
Na maioria dos sistemas gerenciais percebe-se a ausência de conseguirem
implementar e obter feedback sobre a estratégia, já no Balanced Scorecard isso não
ocorre e ele consegue assegurar que a organização fique alinhada e focalizada na
implementação da estratégia de longo prazo, tornando-se base para o gerenciamento
das organizações.
PERSPECTIVAS COM BASE PARA O BALANCED SCORECARD
O Balanced Scorecard deve ser utilizado como um sistema de comunicação,
informação e aprendizado, não como um sistema de controle.
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As quatro perspectivas do Scorecard conseguem equilibrar se os objetivos tanto
de curto quanto os de longo prazos e todas essas medidas apontam para a execução de
uma estratégia integrada.
PERSPECTIVAS
FINANCEIRA
Kaplan; Norton (2004, p. 7),
O desempenho financeiro, indicador de resultado (lag indicator), é o critério
definitivo do sucesso da organização. A estratégia descreve como a organização
pretende promover o crescimento de valor sustentável para os acionistas.
A perspectiva financeira avalia a lucratividade da estratégia. Permite medir e
avaliar resultados que o negócio proporciona e necessita para seu crescimento e
desenvolvimento, assim como para satisfação dos seus acionistas. Os objetivos financeiros
representam metas de longo prazo, gerar retornos acima do capital investido.
Kraemer (s.d.), o Balanced Scorecard permite tornar os objetivos financeiros
explícitos, além, de permitir ajustes entre unidades de diferentes negócios e de diferentes
fases de seus ciclos de vida e crescimento.
PERSPECTIVA DO CLIENTE
É por meio do Balanced Scorecard que os executivos irão identificar os segmentos
de clientes e mercados no qual haverá competição de negócios, e quais as medidas que
deverão ser utilizadas do desempenho da unidade nesses segmentos-alvo. Essa
perspectiva é composta por várias medidas básicas para obter sucesso na estratégia,
dentre elas estão algumas essenciais segundo Kaplan; Norton (1997) a satisfação do
cliente, a retenção de clientes, captação e lucratividade com os segmentos específicos
dos clientes e do mercado.
Os vetores dos resultados essenciais para os clientes são os fatores críticos para
que os clientes mudem ou permaneçam fiéis aos seus fornecedores.
A perspectiva do cliente possibilita e permite que os executivos articulem as estratégias
de clientes e mercados que irão proporcionar maiores lucros financeiros futuros.
PERSPECTIVAS DOS PROCESSOS INTERNOS
Esta é elaborada após as perspectivas financeira e dos clientes, pois essas fornecem
as diretrizes para seus objetivos.
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Os executivos determinam os processos internos críticos nos quais a organização
deve atingir a excelência. Kaplen; Norton (2004, p. 7), "o desempenho dos processos
internos é um indicador de tendência de melhorias que terão impacto junto aos clientes
e nos resultados financeiros".
Os processos internos são as diversas atividades empreendidas dentro da
organização que possibilitam realizar desde a identificação das necessidades até a
satisfação dos clientes. Compreende além dos processos de inovação (criação de novos
serviços e produtos), o operacional (comercialização e produção) e também de serviços
pós venda (auxílio ao consumo após aquisição do produto).
A busca da excelência nos processos internos no presente é a certeza de obter
sucesso financeiro no futuro.
PERSPECTIVA DE APRENDIZADO E CRESCIMENTO
Oferece o alicerce para conseguir obter os objetivos das outras perspectivas. É por
meio dela que a organização deve identificar a infra-estrutura que seja necessária para
gerar crescimento e melhorias a longo prazo, as quais provem de três fontes principais:
a) pessoas;
b) sistemas;
c) procedimentos organizacionais.
Outro fator dessa perspectiva é identificar as capacidades de que a organização deverá
dispor para adquirir processos internos capazes de oferecer valor para clientes e acionistas.
Como indicadores importantes podem ser considerados segundo Kaplan; Norton
(1997), nível de satisfação dos funcionários, retenção dos funcionários, treinamentos
dos funcionários e habilidades dos funcionários.
A satisfação e o ânimo dos funcionários são fundamentais para que se consiga
alcançar o que leva mais rapidamente ao objetivo traçado: produtividade, respostas
rápidas as exigências do mercado e a qualidade dos serviços aos clientes.
Serra et. al. (2003, p. 127), "portanto os resultados dependem fundamentalmente
da competência e da satisfação do quadro de funcionários, da infra-estrutura tecnológica
e de que haja lima para a ação".
AS RELAÇÕES DE CAUSA E EFEITO NO BSC
A cadeia de causa e efeito deve agrupar todas as quatro perspectivas de um
Balanced Scorecad que termina em objetivos financeiros e representa um tema estratégico
para a unidade de negócios da organização.
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A tabela abaixo demonstra exemplos de objetivos, indicadores, metas e iniciativas
a serem tomadas em relação a cada uma das perspectivas do Balanced Scorecard. Esses
indicadores estão relacionados conforme a ligação de causa e efeito.
QUADRO 1 - Causa e efeito entre os indicadores do BSC.
Fonte. SERRA, Fernando A. Ribeiro. et. al. Administração estratégica: conceitos, roteiro prático e casos.
Rio de Janeiro: Reichmann & Affonso Editores, 2003.
O BALANCED SCORECARD COMO SISTEMA GERENCIAL
Segundo Kaplan; Norton (1997), o Balanced Scorecard, antes de iniciar o
processo de criação e implantação a organização deve tomar duas providências:
a) obter o consenso na alta administração sobre os objetivos que estão levando
a adoção dessa ferramenta;
b) definir o arquiteto do processo, ou seja, a pessoa que comandará geralmente
um alto executivo de apoio a organização.
Crepaldi (2004) destas quatro etapas do Balanced Scorecard:
Revista Caminhos, Rio do Sul, v. 1, n. 9, p. 151-170, jan./dez. 2008
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a) etapa I - arquitetura do programa de medição - deverá ser selecionada a
unidade organizacional e também identifica as limitações e as oportunidades;
b) etapa II - definição dos objetivos estratégicos - os executivos elaboram uma
relação de objetivos que a organização queira alcançar, dentre eles será
selecionado três ou quatro de acordo com cada perspectiva.
c) etapa III - escolha dos indicadores estratégicos - deverá ser selecionado os
indicadores que mais mostrarão a intenção que a organização tem com a
Scorecard, e pra cada indicador selecionado deverá ser descoberto as fontes
de informações necessárias e como usá-las. Após feito isso, a organização
deverá elaborar um documento que descorra as intenções e o conteúdo do
BSC a todos os colaboradores da organização, para que todos possam
trabalhar e produzir para um mesmo propósito.
d) etapa IV - elaboração do plano com os líderes e finalizar a implantação,
integrando assim o BSC ao sistema gerencial da organização.
O Balanced Scorecard introduz quatro novos processos que auxiliam as
organizações a conectar os objetivos de longo prazo às ações de curto prazo.
Identificados como vetores críticos em Kaplan (1998).
FIGURA 3 - Os vetores críticos do Balanced Scorecard.
Fonte: SERRA, Fernando A. Ribeiro. et. al. Administração estratégica: conceitos, roteiro prático e casos.
Rio de Janeiro: Reichmann & Affonso Editores, 2003.
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Os processos e suas principais funções podem ser assim sintetizados:
a) esclarecendo e traduzindo a visão e a estratégia: auxilia os executivos
responsáveis a desenvolver o consenso em torno da estratégia da organização,
expressando-a em idéias que irão orientar a ação no nível local;
b) comunicando e estabelecendo vinculações: permite que os executivos
responsáveis comuniquem a estratégia para todos os colaboradores da
organização e as conectem às metas das unidades e dos indivíduos;
c) planejando e estabelecendo metas: permite que a organização integre o plano
de negócios e o plano financeiro;
d) feedback e aprendizado estratégico: a organização tem acesso para efetuar
testes quanto as hipóteses em que se baseou a estratégia e executar os ajustes
necessários.
Mas em todo processo de gerenciamento existem barreiras a serem vencidas, e
para a implantação do sistema gerencial Balanced Scorecard não é diferente, o autor
Crepaldi (2004, p. 310) seleciona as principais barreiras:
a) os líderes da organização não compra a idéia do modelo;
b) tomam o BSC como uma ferramenta de indicadores e não como um sistema
de gestão da estratégia;
c) comunicação ruim que não explica para os funcionários o que é o modelo e
como ele deve ser utilizado;
d) falta de integração entre o BSC e o processo de gestão.
LIMITAÇÕES DO BALANCED SCORECARD
Alguns autores apontam críticas e limitações ao Balanced Scorecard, apesar de
ser a principal inovação nos últimos anos, como descreve Crepaldi (2004):
a) o BSC não consegue identificar se a estratégia utilizada pela organização está
coerente com a estrutura e as limitações que ela possui;
b) existem faltas de subsídios ou seja, ferramentas pra a definição das metas das
perspectivas do BSC;
c) não é muito flexível as mudanças estratégicas, ou seja, após iniciado somente
poderá fazer mudanças antes ou depois, pois, fica-se preso àquilo que tem;
d) não possui definição concreta para a importância das quatro perspectivas, ou
seja, todas são consideradas iguais ente os indicadores. Pode-se precisar de
disposição em "sacrificar" a performance de alguns indicadores, diante de
ganhos em outros;
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e) é carente no que diz respeito à inter-relação entre os indicadores controlados
e o desempenho da organização. Pode ser que um grupo de indicadores
apresente valores satisfatórios e o outro grupo apresente valores não
satisfatórios.
CONCLUSÃO
É consenso no mundo dos negócios que as organizações devem estar sendo
constantemente repensadas e seu desempenho avaliado. É na elaboração e na aplicação
do Planejamento Estratégico com o auxilio do Balanced Scorecard - BSC que teremos
resultados mais eficazes na busca dos objetivos organizacionais.
Identificar essas tendências que impulsionam as mudanças, torna-se o ponto
chave do sucesso das organizações futuras. É com a utilização do Planejamento Estratégico
e do Balanced Scorecard que as organizações conseguirão alinhar suas estratégias de
negócios, avaliando e mensurando seus pontos fortes e fracos e atentos as ameaças e as
oportunidades.
É necessário salientar que tanto o Planejamento Estratégico quanto o Balanced
Scorecard devem permanecer claro para todos que fazem parte da organização, onde
os colaboradores terão plena ciência da importância dos mesmos. O BSC fornece o
feedback para aprofundar o conhecimento da estratégia e aperfeiçoa-la e também se
necessário utilizá-lo para possíveis correções e melhorias. E é por meio dessas ferramentas
de gestão que a organização que a utilizar conseguirá atingir o sucesso almejado.
REFERÊNCIAS
CREPALDI, Silvio Aparecido. Contabilidade gerencial: teoria e prática. 3. ed. São Paulo: Atlas,
2004.
FISCHMANN, Adalberto Américo. Planejamento estratégico na prática. 2. ed. São Paulo: Atlas,
1991.
KAPLAN, Robert S. Balanced scorecard. Revista HSM Menagement, São Paulo, p. 11-16, nov./dez.
1998.
KAPLAN, Robert S.; NORTON, David P. A estratégia em ação: balanced scorecard. Rio de Janeiro:
Campus, 1997.
KAPLAN, Robert S.; NORTON, David P. Mapas estratégicos - Balanced Scorecard: convertendo ativos
intangíveis em resultados tangíveis. 4. reimp. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
168
Revista Caminhos, Rio do Sul, v. 1, n. 9, p. 151-170, jan./dez. 2008
KRAEMER, Maria Elisabeth Pereira. Sistema de gerenciamento estratégico - balanced scorecard nas instituições de ensino superior. Itajaí, SC: [s.d.]. Disponível em: <http://www.gestiopolis.com/
Canales4/ger/sistemageren.htm>. Acesso em: set. 2006.
OLIVEIRA, Djalma de Pinho Rebouças de. Planejamento estratégico: conceitos, metodologia e
práticas. 19 ed. São Paulo: Atlas, 2003.
SERRA, Fernando A. Ribeiro. et. al. Administração estratégica: conceitos, roteiro prático e casos.
Rio de Janeiro: Reichmann & Affonso Editores, 2003.
TIFFANY, Paul. Planejamento estratégico: o melhor roteiro para um planejamento estratégico
eficaz. Rio de Janeiro: Campus, 1998.
Revista Caminhos, Rio do Sul, v. 1, n. 9, p. 151-170, jan./dez. 2008
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GESTÃO DE PESSOAS A PARTIR DO DIAGNÓSTICO DE
RECURSOS HUMANOS 1
Sônia Novaes Estácio2
Fabrisia Franzoi3
Anderson Renan Will4
Bruna Stefania Hasse5
Eloise Coninck6
Resumo: Este trabalho consiste em uma proposta para a gestão de Recursos Humanos na empresa Rex
Máquinas e Equipamentos Ltda. Sua elaboração foi gerada após análise e diagnóstico da situação atual do
fator humano, onde foi elaborada uma pesquisa de clima organizacional, que é o resultado de uma relação
de fatores que devem ser estudados separadamente, mas desenvolvidos para que todos caminhem lado a
lado proporcionando um retorno positivo para o crescimento da empresa. Para a aplicação do questionário
dividimos a equipe da empresa em três setores: Administrativo, Técnico e Operacional. Os fatores
analisados foram: O Trabalho em Si, Integração Interdepartamental, Salário, Supervisão, Comunicação,
Progresso Profissional, Relacionamento Interpessoal, Condições Físicas de Trabalho, Benefícios, Segurança,
participação e Orientação para Resultados. Realizada a pesquisa e a tabulação de dados, foi notada uma
grande diferença entre as posições críticas dos setores analisados, com diferenças significativas, tanto
positivas quanto negativas. Percebe-se que as maiores carências, assim como grande parte das necessidades
de mudanças e as solicitações para as reavaliações dos procedimentos internos são decorrentes do setor
Industrial. Neste setor os colaboradores mostram-se descontentes com muitas das situações atuais. No
setor administrativo grande parte das respostas ficou dividida. Para o setor Técnico encontramos as
avaliações mais positivas da pesquisa, onde o contentamento dos colaboradores, tanto com sua liderança,
como com seu ambiente de trabalho, entre outros mostram pontos fortes deste setor, porém nem todas as
respostas foram totalmente positivas, verificando-se com facilidade algumas carências e dificuldades.
Com a realização da pesquisa e tabulação dos dados, ficou de fácil percepção alguns dos pontos fortes e
fracos da empresa analisada; os pontos mais fortes da organização são referentes a relação interpessoal
e ao comprometimento dos colaboradores com a empresa para a obtenção de seus objetivos, ferramenta
esta que pode ser de muito valor a qualquer organização.
Palavras-Chave: Diagnóstico, Colaboradores, Organização.
Abstract: This work consists in a proposal for the Human Resources managing at the company Rex
Máquinas e Equipamentos Ltda. Its elaboration was generated after analysis and diagnosis of the running
situation of its human factor, where an organizational climate research was elaborated, the one which is
1
Artigo científico referente ao Projeto de Pesquisa PGP-UNIDAVI.
Orientadora, mestre e professora da Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (UNIDAVI); e-mail:
[email protected]
3
Professora do Curso de Direito da UNIDAVI; e-mail: [email protected]
4
Acadêmico do Curso de Ciências Contábeis/UNIDAVI; e-mail: [email protected]
5
Acadêmica do Curso de Administração/UNIDAVI; e-mail: [email protected]
6
Acadêmica do Curso de Administração/UNIDAVI; e-mail: [email protected]
2
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171
the outcome of a factors relation that must be studied separately, but developed so that every one walk side
by side providing a positive return for the company’s growth. For the questionary application we divided the
team of the company in three sectors: Administrative, Technical and Operational. The analysed factors
were: The Work by itself, Interdepartment Integration, Salary, Professional Progress, Interpersonal
Relationship, Work Physical Conditions, Benefits, Safety, Participation and Guiding to Results. After the
research and data tabulating was accomplished, great diffrences became perceptive between the critical
positions of the analysed sectors, with significant differences, as positive as negatively. It is perceived that
the greatest needs, as well as great part of changings necessities and the requirements for the internal
proceedings assessments are outcoming from the industrial sector. At this sector a great part of the
answers were divided. For the technical sector we found the assessments more positive of the research,
where the contentment of the collaborators , so with their leadership, as with their working environment,
among other things show strong points of this sector. However, not all the answers in this sector were
totally positive, some needs and difficulties were easy verified. With the accomplishment of the research
and data tabulating some strong and weak points of the analysed company became of easy perception; the
strongest points of the organization are relating to the interpersonal relationship and to the engagement of
the collaborators with the company to obtain their purposes, such tool may be of very high value to any
organization.
Keywords: Diagnosis, Collaborators, Organization
172
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INTRODUÇÃO
As pessoas são o fator mais importante para alcançar e manter o sucesso da
empresa. Para tanto, deve haver uma simbiose, um relacionamento de benefício mútuo
para ambas as partes.
Impulsionado pela observação de que grande número de empresas
empreendedoras adequaram-se a esta tendência de aperfeiçoar as relações humanas e
desenvolver práticas que estimulem o seu desenvolvimento, empresas estas que tornamse reconhecidas geralmente em sua região ou no setor em que atuam, este trabalho
intenciona o estudo da Gestão de Pessoas para aprimorar esta ferramenta em empresas
que ainda não a possuam.
É fato que todas as empresas são diferentes, em termos de administração, de
organização operacional, de visão estratégica, de composição de ativos, enfim, de todos
os componentes que formam a sua essência. Portanto, cada uma merece um estudo
detalhado para a tomada de decisões que estruturem um sistema de Gestão de Recursos
Humanos.
Para aplicação dos conhecimentos obtidos foi escolhida a empresa Rex Máquinas
e Equipamentos Ltda para pesquisar e, a partir dos resultados obtidos, formular-lhe uma
proposta de estruturação para Gestão de Recursos Humanos.
Através da apresentação dos métodos de desenvolvimento e interpretação de
resultados, espera-se que outras empresas possam tê-lo como elemento norteador do
desenvolvimento e estudo de seu próprio ambiente, a fim de melhorá-lo e corrigir as
devidas carências detectadas.
BASE CONCEITUAL
A Administração de Recursos Humanos (ARH) envolve uma série de atividades
integradas tais como; Psicologia e Sociologia Organizacional, Eng. Industrial, Eng. De
Segurança, Medicina do Trabalho, Desenvolvimento Humano, entre outras. Estas
atividades formam a relação de trabalho e sua qualidade atinge diretamente a capacidade
que a organização possui para alcançar seus objetivos.
O desenvolvimento de pessoas e a utilização do capital humano são atividades
cruciais para qualquer departamento de RH, uma vez que a importância desse capital
humano cresce a cada dia. Podemos concluir que o RH é o responsável pelo
relacionamento da organização com seus colaboradores e todo esse sistema quando
devidamente integrado proporciona muito mais possibilidades para a empresa atingir
seus objetivos.
Revista Caminhos, Rio do Sul, v. 1, n. 9, p. 171-194, jan./dez. 2008
173
Os recursos humanos trazem o brilho da criatividade para a empresa. As pessoas
planejam e produzem os produtos e serviços, controlam a qualidade, vendem os
produtos, alocam recursos financeiros e estabelecem estratégias e objetivos para
a organização. Sem pessoas eficazes, é simplesmente impossível para qualquer
empresa atingir seus objetivos. (MILKOVICH; 2000, p.19)
É importante ressaltar que os assuntos tratados pela ARH referem-se tanto aos
aspectos internos da organização como análise e descrição de cargos, planos de
carreira e de salários, benefícios, segurança, e outros, e aos assuntos externos, tais
como pesquisa de mercado, recrutamento, legislação trabalhista, relação com sindicatos
entre outros. Ou seja, é de fácil percepção que as ações do ARH são amplas, integradas
e ligadas diretamente a intenção de capacitar a empresa para a obtenção de suas
perspectivas organizacionais.
Hoje, vive-se uma realidade econômica que exige pessoas dedicadas e
comprometidas com os interesses gerais da empresa; sendo assim, os colaboradores
devem estar envolvidos com todas as metas e objetivos a serem alcançados. A satisfação
profissional, assim como a motivação, a lealdade e o envolvimento com a empresa estão
relacionados ao clima organizacional desenvolvido.
O clima organizacional, por sua vez, encontra-se totalmente relacionado à cultura
organizacional; ele decorre de um conjunto de crenças, atitudes e visões pré-definidas
pelo corpo fundador e administrador da empresa, onde grande parte das decisões
internas é tomada, levando em consideração o quadro cultural da organização.
Taylor, com sua ênfase no aumento da produtividade declarou:
“Torna-se dever daqueles que estão do lado gerencial estudar deliberadamente
o caráter, a natureza e o desempenho de cada trabalhador com a visão de
descobrir suas limitações, por um lado, e, por outro lado, e mais importante,
suas possibilidades de desenvolvimento; e então, deliberada e sistematicamente,
treinar, ajudar e ensinar esse operário, dando-lhe, sempre que possível, as
oportunidades de avanço que finalmente o tornam capaz de realizar aquele tipo
de trabalho que é mais interessante e lucrativo, condizendo com suas habilidades
naturais”.
Com essa afirmação, Frederick W. Taylor, patriarca da administração científica,
deixa nítido que o líder deve estar munido de percepção e envolvimento com sua equipe,
para que possa desenvolver, entender e conhecer seus colaboradores e obter maior
aproveitamento, o que resulta em bem estar pessoal de cada integrante da equipe e
resultado positivo na busca da maximização dos objetivos da empresa.
174
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O clima organizacional é o resultado de uma relação de fatores que devem ser
analisados separadamente, mas estudados e desenvolvidos para que caminhem de forma
paralela, proporcionando desenvolvimento ao profissional e retorno para a organização.
Toda empresa é composta de indivíduos, cada um com suas perspectivas,
limitações, valores pessoais e grandes potenciais; estes itens precisam ser avaliados e
desenvolvidos por toda gerência, pois o grau de importância dado pela empresa a esses
fatores pode alterar o clima da organização de forma positiva ou negativa. Assim, podemos
ver que é através do clima organizacional que “administra-se” a motivação de seus
colaboradores.
O líder tem como função principal influenciar pessoas para que essas tenham um
comportamento em prol dos objetivos da empresa; e essa não é uma tarefa fácil, pois
para alcançar esse comprometimento o líder precisa conquistar confiança, respeito e,
principalmente, cooperação de cada componente do grupo.
Para o líder a cada dia surgem novos desafios, mas também novas conquistas
podem ser alcançadas. Cabe a ele utilizar e resgatar, quando preciso for, o potencial de
cada colaborador de sua equipe e conseqüentemente utilizar essa ferramenta para o
crescimento da empresa.
Um líder deve escutar as pessoas, pensar e executar as melhores soluções junto
a seus colaboradores, promover e estimular as pessoas para o sucesso, manter a ética,
respeitar as leis, ter integridade, desde as diretrizes da visão, missão, princípios e valores
da empresa e ser responsável, divulgando e se comprometendo somente com o que
pode cumprir. A liderança exige deste profissional principalmente atitude, ética,
conhecimento de liderança e de comportamento humano, ação e principalmente,
capacidade de comunicação.
É preciso que fique claro que a comunicação não é um processo simples ou que
exija pouco empenho das partes; ela é sim um processo complexo, que deve estar
munido de mecanismos que facilitem o repasse de mensagem e a decodificação da
pessoa que deve absorver a mensagem enviada.
Comunicar-se significa tornar comum, fazer com que a outra pessoa ou outro
grupo compreenda e compartilhe de uma idéia, algum fato, alguma necessidade, alguma
dificuldade ou vitória alcançada; ou seja, é de fácil entendimento que a comunicação
desenvolve uma ponte entre as pessoas e informações.
Para o sucesso de uma comunicação é imprescindível que a mensagem seja
simples e de fácil entendimento pelo receptor; desta forma, é fundamental que o canal
escolhido para o envio da mesma seja o mais apropriado à situação.
Uma forma de melhorar a comunicação interna é através da implantação de um
programa de sugestões, que abre espaço às idéias e à participação de todos os
Revista Caminhos, Rio do Sul, v. 1, n. 9, p. 171-194, jan./dez. 2008
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colaboradores, que muitas vezes estão na busca do seu espaço no mercado, encontrando
aí não só uma possibilidade de melhorias no ambiente de trabalho, mas também em sua
qualidade de vida e desenvolvimento profissional.
Investir em novos talentos e aproveitar o capital humano muitas vezes escondidos
em setores da empresa pode trazer inúmeros ganhos à organização, além de
proporcionar a possibilidade de desenvolver colaboradores através de treinamento,
pois muitas vezes detecta-se a necessidade de um maior desenvolvimento de um setor ou
de uma área, buscando melhorias criativas, direcionando assim os esforços de todos
para a busca do aperfeiçoamento.
Toda empresa, em busca de melhorias necessita de uma boa administração, que
compreende quatro funções básicas, já enunciadas por Henry Fayol: planejar, organizar,
liderar e controlar.
O planejamento é fator básico para que se desenvolvam as outras atividades
administrativas, visto que são intrinsecamente dependentes. Conforme Oliveira (1998,
p.34), o planejamento deve ser visualizado como um processo composto de ações interrelacionadas e interdependentes que visam o alcance de objetivos previamente
estabelecidos.
Toda empresa tem objetivos, mas nem sempre possui metas para atingi-los. Para
isso, antes de tudo, é preciso que a organização elabore um planejamento estratégico,
que servirá de ponto de partida para tal.
Esse planejamento refere-se ao planejamento futuro e aos meios disponíveis
para alcançá-los, a fim de assegurar um ótimo desenvolvimento para a empresa em
longo prazo.
O Planejamento Estratégico envolve a diretoria da organização; o Planejamento
Tático, apenas determinados setores.
O tático se caracteriza por ser de médio prazo, por ser desenvolvido pelo nível
intermediário da empresa e por enfatizar as atividades decorrentes em seus vários setores.
Este planejamento geralmente se divide em vários planos, entre eles o Plano de Recursos
Humanos, que envolve recrutamento, seleção, treinamento e remuneração dos
colaboradores nas várias atividades dentro da empresa.
Há ainda o Planejamento Operacional, voltado às áreas de gerência. É bem
detalhado e especifica com precisão que recursos a empresa irá utilizar para alcançar
cada objetivo. Para funcionar corretamente, ele precisa estar de acordo com o
planejamento estratégico e com o tático.
Este planejamento visa a eficiência no ambiente interno.
Pode-se dizer que o planejamento Estratégico é dividido em vários Planejamentos
Táticos e este por sua vez, dividido em vários Planos Operacionais. O processo de planejar
176
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é o que define as metas, objetivos e decide sobre os recursos que serão usados e as
tarefas que terão para alcançá-los adequadamente.
Todos os colaboradores devem estar cientes das metas a serem atingidas pela
empresa; portanto, o fator comunicação é indispensável para que a empresa obtenha os
resultados esperados de seu planejamento.
O processo de planejamento faz-se necessário na estruturação do setor de
Recursos Humanos, auxiliando com eficiência inclusive nas práticas de remuneração
adotadas pela empresa.
Remuneração é todo processo que envolve pagamentos e recompensas aos
colaboradores pelo trabalho por eles prestado. Trata-se de uma das partes que envolvem
o vínculo empregatício, formado pela prestação de serviço de um lado, e pela
contrapartida ou retorno oferecido pelo empregador, de outro. Já dizia Milkovich (2000,
p. 378), como a remuneração é a principal arma para atrair, manter e motivar os
empregados, bem como o principal custo empresarial, ela precisa ser administrada
com cuidado.
Os componentes da remuneração total são: remuneração básica (salário),
incentivos salariais (bônus, participação nos resultados) e benefícios (plano de saúde,
seguro de vida, etc). Dois procedimentos extremamente importantes no processo de
planejamento de remuneração são a análise e descrição, e a avaliação e classificação de
cargos.
A análise de cargos determina os requisitos, tarefas e responsabilidades de um
cargo. Os campos a serem trabalhados englobam os requisitos físicos, mentais, de
responsabilidade e condições de trabalho. O processo de análise envolve observação
no local de trabalho, entrevista e questionário respondido pelo ocupante do cargo e
entrevista com o supervisor. O processo de descrição do cargo representa um registro
documentado e sintetizado dos dados do cargo como unidade organizacional. Geralmente
contém: descrição básica; descrição das tarefas e responsabilidades do cargo; instrução,
conhecimentos e experiência necessária; etc.
A avaliação e classificação dos cargos são esquemas tradicionais para perfilar os
salários dentro da organização.
Para Chiavenato (1999, p.229):
A avaliação de cargos é o processo através do qual se aplicam critérios de
comparação dos diversos cargos para se conseguir uma valoração relativa interna
dos salários dos diversos cargos. A classificação de cargos é o processo de
comparar o valor relativo dos cargos a fim de colocá-los em uma hierarquia de
classes que podem ser utilizadas como base para a estrutura de salários.
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177
Interessante esse planejamento de remuneração adotado por muitas empresas,
baseado em critérios definidos de maneira clara, e posto ao alcance e conhecimento de
todos. Desta forma, é criada uma eqüidade interna no que concerne à remuneração,
tornando o ambiente mais pró-ativo. Assim, cada colaborador fica ciente de sua posição
atual e de como poderá avançar na carreira dentro da empresa, tornando seu trabalho
mais eficiente e eficaz, e buscando sempre aperfeiçoar seus conhecimentos e habilidades
através, principalmente, de treinamentos, que devem ser incentivados pela empresa.
Conforme Samuel C. Certo, citado por Chiavenato (1999, p. 295), treinamento é
o processo de desenvolver qualidade nos recursos humanos para habilitá-los a serem
mais produtivos e contribuir melhor para o alcance dos objetivos organizacionais.
Os objetivos específicos mais importantes no processo de treinamento são:
formação profissional, especialização e reciclagem. Através destes, a empresa poderá
atingir objetivos mais amplos, como o aumento direto da produtividade e da qualidade,
a adequação às exigências de mudanças impostas pelo ambiente, além de ser um incentivo
motivacional, por auxiliar as pessoas a atingir suas metas profissionais, tornando-as
mais eficientes, eficazes e ampliando seu conjunto de CHA (conhecimentos, habilidades
e atitudes).
Um tipo de treinamento muito importante e que deve ser constantemente realizado
é o que se refere à segurança no ambiente de trabalho, em especial aquele dispensado
aos integrantes da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) que tem sua
existência assegurada pelos artigos 163 a 165 da CLT, tratada especialmente na NR 5
(Norma Regulamentadora). Neles está estabelecido que toda e qualquer empresa tem a
obrigação de organizar e manter uma comissão para prevenção de acidentes.
O conforto e a saúde no trabalho são comprovadamente fatores de produtividade.
Os custos com ausências por doenças e suas implicações previdenciárias e legais são
muito maiores que o investimento nos programas de segurança e saúde no trabalho
determinados pela legislação.
Outro investimento compensatório à empresa são as atividades relacionadas à
Ginástica Laboral, para muitas empresas ainda uma novidade.
Esta é uma atividade física que deve ser orientada por um profissional (responsável
e especializado), praticada durante o horário do expediente e no próprio local de
trabalho, que absorve em média de 10 a 15 minutos diários e traz benefícios pessoais e
no trabalho para o colaborador, pois tem como objetivo minimizar os impactos negativos
decorrentes do sedentarismo na vida e na saúde do trabalhador. Para a empresa, a
ginástica laboral também traz muitas vantagens, pois a diminuição nos problemas de
saúde dos colaboradores significa aumento de produtividade, além do que precisamos
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considerar os benefícios psicológicos que desenvolve nas pessoas como uma alternativa
para amenizar tensões, aumentar auto-estima, motivação pessoal entre tantas outras,
que acabam refletidas no ambiente de trabalho.
A Ginástica Laboral propicia aos colaboradores:
• Benefícios fisiológicos: combate e prevenção das doenças profissionais; combate
e prevenção do sedentarismo, estresse, depressão, ansiedade; melhora da
flexibilidade, força, coordenação, ritmo, agilidade e a resistência, promovendo
uma maior mobilidade e melhor postura; contribui para a saúde e a qualidade
de vida do trabalhador; propicia através da realização dos exercícios
características preparatórias, compensatórias e relaxantes no corpo humano,
bem como os principais benefícios fisiológicos relacionados ao exercício sobre
os sistemas cardíaco, respiratório, esquelético, entre outros bem documentados
em evidências científicas.
• Benefícios psicológicos: motivação para as novas rotinas; melhora da autoestima e da auto-imagem; desenvolvimento da consciência de cuidado corporal;
redução das tensões emocionais; aumento de concentração nas atividades
desempenhadas; promove a sensação de disposição para a jornada de trabalho,
pois reduz a sensação de fadiga.
METODOLOGIA
A partir dos estudos realizados, e partindo das diretrizes formuladas através deste
trabalho de pesquisa que consiste em proposta de Gestão de Recursos Humanos após
um diagnóstico da situação atual do fator humano da empresa (pesquisa de clima
organizacional), necessita-se fundamentar e tecer explicações acerca da forma e
desenvolvimento deste.
NATUREZA E CARACTERÍSTICAS DA PESQUISA
O tipo de pesquisa pode ser caracterizado de acordo com vários critérios. Para
classificação desta pesquisa, determinou-se:
a) Pela utilização dos resultados: aplicada, uma vez que os dados coletados
somados ao conhecimento obtido no processo de pesquisa servirão para estruturar
uma proposta.
b) Segundo a natureza dos dados: pesquisa de dados objetivos ou de fatos.
c) Segundo a procedência: dados primários, pois a pesquisa foi realizada através
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de dados coletados diretamente, e não da análise de dados informados por outra fonte.
Necessariamente utilizada em toda e durante toda pesquisa, a revisão bibliográfica
consiste no levantamento de material publicado que dê sustentação teórica e auxilie o
desenvolvimento deste, por meio de livros, revistas, periódicos e espaços virtuais, entre
outros.
Para elaboração de proposta e verificação de dados, utilizou-se a pesquisa de
campo, que objetiva o levantamento de informações sobre os fatores estudados, em
determinado local, data e sobre uma determinada população. Antes da pesquisa de
campo, procede-se a pesquisa de fatores e estruturação dos meios de coleta
(questionários), e após, ocorre a organização, tabulação e descrição dos resultados.
No presente trabalho, a pesquisa de campo compreende a observação direta
extensiva através de questionários e também o levantamento de dados a posteriori,
relativos ao conjunto estudado.
O método, conforme Richardson (1999, p.70) “significa a escolha dos
procedimentos sistemáticos para a descrição de fenômenos”. Pode ser quantitativo ou
qualitativo. O primeiro emprega a quantificação tanto na coleta de dados como também
no tratamento por meio de técnicas estatísticas. O segundo não emprega o instrumental
estatístico para tratamento dos dados.
Técnica de Coleta de Dados
Para o cumprimento da proposta de estruturação de um sistema de Recursos
Humanos para a empresa, faz-se necessário conhecê-la. A maneira mais eficiente e
prática é através do questionário, direcionado aos colaboradores, com perguntas que
visam a avaliação do clima organizacional.
O questionário, segundo Lakatos e Marconi (1985, p.74) “é um instrumento de
coleta de dados constituído por uma série ordenada de perguntas, que devem ser
respondidas por escrito e sem a presença do orientador”. Têm como objetivos descrever
as características e medir as variáveis do grupo alvo da pesquisa.
Segundo as recomendações da metodologia da pesquisa, o questionário aplicado
foi estruturado considerando doze variáveis (fatores) que influenciam no clima
organizacional.Em relação a cada variável, foram elaboradas de uma a três questões.
Questionários devem ser limitados: nem muito extensos, de forma que causem fadiga;
nem muito curtos, para que possam oferecer informações suficientes. Vinte a trinta
questões é o recomendável.
O questionário elaborado possui 21 questões com cinco alternativas de escolha
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conceituais em ordem decrescente, para avaliação da pergunta proposta. Embora com
respostas conceituais, estas irão se reverter em números a fim de facilitar a análise. Há
ainda uma questão com variáveis qualitativas, versando sobre benefícios, e duas questões
que solicitam, do entrevistado, ordenação de fatores motivacionais (a primeira) e fatores
que o “prendem” a empresa (a segunda), devendo ele ordená-las de forma crescente,
do principal ao menos relevante. Cada questão tem dez fatores para enumeração.
As perguntas são todas fechadas, facilitando a resposta por parte do entrevistado
e, posteriormente, a tabulação e análise destas pelos pesquisadores.
Ao final das questões, ainda foram compreendidas mais duas, perguntando sobre
a opinião dos entrevistados em relação à importância e à clareza das perguntas. Desta
forma, pode-se avaliar a capacidade de entendimento dos entrevistados, que, quando
está muito aquém dos previsto, pode distorcer a confiabilidade das informações obtidas.
Resultados Obtidos e Informações para Análise
Conforme já fora dito, a respeito da estrutura dos questionários, foram elaboradas:
a) 21 questões, com cinco alternativas de resposta cada uma, devendo ser
assinalada apenas uma delas. As respostas têm caráter conceitual, mas para facilitar a
análise emprega-se uma numeração a fim de avaliar os resultados, conforme o seguinte
quadro:
Tabela 01 – Como Interpretar dos Resultados
Fonte: Questionário aplicado na empresa Rex Máquinas e Equipamentos Ltda.
A partir das respostas, foram construídos gráficos de cada questão e traçar a
tendência central de cada questão. O critério para medida de tendência central deste
trabalho é a média aritmética das respostas.
Importante ressaltar que as questões que abordam ou estão ligadas a um mesmo
fator não precisam estar dispostas juntas no questionário. No momento da análise,
agrupam-se estas para facilitar o diagnóstico.
b) 1 questão, com 6 variáveis qualitativas, abordando o fator benefícios, podendo,
conforme orientação dada, ser escolhidas até duas alternativas.
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c) 2 questões abordando, uma delas a importância de determinados fatores para
a satisfação no trabalho, e a outra os motivos que levam o entrevistado a permanecer na
empresa. Ambas as questões trazem 10 fatores elencados, os quais os entrevistados
deverão enumerar do mais importante, com o número um (1), até o menos importante,
com o número dez (10). Tais questões visam comparar os anseios do colaborador e os
atrativos da empresa, à visão do entrevistado.
Para análise da pontuação obtida, inverte-se o valor dos pontos, conforme o
seguinte quadro:
Tabela 02 – Como interpretar os resultados de determinadas questões
Fonte: Questionário aplicado na empresa Rex Máquinas e Equipamentos Ltda.
d) 2 questões de avaliação do questionário respondido pelo entrevistado. Sua
forma de estrutura e análise equipara-se àquelas 21 citadas no item “a”.
A empresa pesquisada conta com 82 colaboradores: 15 na área técnica, 14 na
área administrativa e 52 na área de produção. Para a pesquisa, estes setores também
foram separados, e obtiveram-se: 12 questionários respondidos na área técnica; 12 na
área administrativa e 41 na área industrial. Em alguns questionários, as questões de
enumeração tiveram interpretação errônea e, portanto, para não prejudicar a análise,
foram descartadas as respostas de: 1 questionário da área técnica, 3 da área administrativa
e 11 da área de produção.
A aplicação dos questionários deu-se em setembro de 2006, com todos os
colaboradores que estavam presentes e que aceitaram responder o questionário.
APLICAÇÃO
Após a pesquisa, tabulação de dados e análise individualizada dos fatores do
clima cabe fazer uma análise geral da situação da empresa apontada pelos colaboradores.
Na pesquisa realizada nota-se a falta de percepção das metas dos setores,
especialmente na área administrativa e industrial. O setor industrial ainda aponta um nível
pouco satisfatório no que tange a distribuição do trabalho entre os colaboradores. Essa má
distribuição pode causar, para os colaboradores, estresse e cansaço àqueles
sobrecarregados, ou tédio àqueles que falta trabalho. O planejamento é importante também
para mostrar aos colaboradores a importância de suas funções na cadeia produtiva.
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O salário, principal forma de retribuição da empresa pelo trabalho dos
colaboradores, é também uma das principais variáveis que afetam o clima organizacional,
pois é o principal responsável pelo poder de compra e satisfação das necessidades
materiais dos colaboradores. Embora não seja suficiente para “motivar”, uma distorção
na prática de remuneração torna muitos colaboradores insatisfeitos. Há, na empresa
pesquisada, grande insatisfação no setor industrial quanto as suas políticas salariais.
Além do salário, é crescente a preocupação das empresas com o bem-estar dos
colaboradores, oferecendo-lhes outras facilidades e vantagens, bem como pagamentos
indiretos: são os benefícios. O benefício mais visado na empresa é o plano de saúde.
Como segunda opção, houve divergências entre os setores: prêmio de freqüência para
o setor industrial; seguro de vida para o setor administrativo e divisão do setor técnico
entre auxílios em alimentação e em educação. Cabe ainda a observação de que a empresa
adota o benefício de seguro de vida para todos os colaboradores. Entretanto, como
demonstra a pesquisa, este benefício é o segundo colocado no setor administrativo,
sendo muito pouco citado nos demais setores. Deve-se, portanto, rever a validade dos
benefícios oferecidos.
Uma variável que influi diretamente na satisfação e rendimento dos funcionários
é o estilo de liderança. Na pesquisa desenvolvida, as chefias foram avaliadas sobre três
aspectos:
• Conhecimento, como sendo o conjunto de informações, noções e experiências
em determinado assunto. O setor industrial teve uma avaliação baixa quanto ao
know-how de suas lideranças;
• Relacionamento, como a empatia entre supervisor e seus subordinados. Essa
questão teve avaliação positiva em todos os setores, com destaque para a área
técnica e administrativa;
• Feedback do supervisor, que é o retorno sobre desempenho do supervisor
para o subordinado. Sua falta tende a tornar os colaboradores desorientados,
e também inseguros por não receberem este retorno. Este ângulo de avaliação
dos supervisores teve melhor desempenho no setor técnico. Os dados
apresentados no setor administrativo deixam claro que este retorno por parte
dos supervisores precisa ser melhorado. O setor industrial mostra “sinal
vermelho”, o que demonstra uma situação crítica, pois mais da metade dos
colaboradores indicam nunca receberem retorno dos serviços efetuados.
Outros dois fatores analisados foram comunicação, que explora o conhecimento
e eficácia da difusão de informações relevantes sobre a empresa, e também relacionamento
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interpessoal (colaborador-colaborador, colaborador-supervisor e colaboradorempresa). No aspecto de comunicação (assuntos e canais de comunicação da empresa,
normalmente desenvolvidos em reuniões) é perceptível a fraqueza apresentada na
empresa, visto suas avaliações extremamente negativas na área administrativa e industrial.
O setor técnico mostrou resultados mais positivos, mas que ainda podem ser melhorados.
O relacionamento interpessoal está excelente no setor técnico, no qual não houve
nenhuma avaliação que não conceituasse como bom ou ótimo o relacionamento existente.
Os outros setores também tiveram uma avaliação muito positiva, embora no setor industrial
uma significativa parcela dos entrevistados não se sente totalmente à vontade para
expressar suas opiniões pessoais. Com estes dois fatores, pode-se remeter também à
integração interdepartamental, no qual se avaliam relações e cooperação entre os setores
da empresa. Faz-se necessário mencionar também o planejamento existente em cada
setor, conhecido pelos colaboradores. Relacionamento e cooperação tiveram uma
avaliação dita como boa, embora apenas uma pessoa no setor industrial classificasse
este item como ótimo. O planejamento de metas para os setores (operacional e tático)
deve ser mais bem desenvolvido em todos, visto que se obteve uma avaliação baixa em
todos estes.
Outro fator que vem crescendo de importância e de “peso” no conceito dos
colaboradores é as perspectivas de progresso profissional, fomentada pelos incentivos
e treinamentos e pelas possibilidades de promoções e plano de carreira que a empresa
oferece. O treinamento deve ser visto pela empresa como um investimento para a melhoria
do conjunto de conhecimentos, habilidades e atitudes de seus colaboradores. A empresa
apresenta grande deficiência em treinamentos em todos os setores, com “alerta vermelho”
para o setor industrial, cuja avaliação foi extremamente negativa. Todos os setores
precisam de atenção especial em treinamento. As perspectivas de progresso profissional
também estão defasadas no setor industrial, satisfatórias no setor administrativas e boas
no setor técnico.
Quando se fala em estabilidade no emprego, busca-se a opinião sobre a segurança
dos colaboradores na continuidade do seu vínculo empregatício. Uma das formas de
transmitir segurança para os colaboradores é através de avaliações de desempenho
baseadas em critérios pré-determinados, e de conversas entre supervisor e colaborador,
além de uma boa comunicação interna. O setor técnico apresenta, de forma geral, alta
segurança em relação à estabilidade. Os setores industrial e administrativo também têm
uma boa segurança quanto à estabilidade.
Um conjunto de questionamentos pode ser direcionado ao colaborador visando
conhecer a sua sensação de integridade, dentre os quais a estabilidade e relacionamentos
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já abordados. Enfoca-se agora os subconjuntos “Condições Físicas” que avalia a
qualidade de instalações, equipamentos e ferramentas de trabalho, e “Segurança”, que
busca conhecer a satisfação dos colaboradores em relação aos meios que a empresa
utiliza e o comprometimento desta em garantir a integridade física de suas equipes de
trabalho. Destacam-se aqui as avaliações muito positivas dos setores técnico e
administrativo quanto às condições físicas e segurança no ambiente de trabalho. A
avaliação do setor técnico, entretanto, denuncia a falta de conscientização quanto ao
uso de EPI’s (do setor industrial). O setor industrial necessita de um pouco mais de
atenção sobre uso de equipamentos de proteção individual. Sua avaliação não foi ruim
quanto à segurança, mas por ser um grupo mais suscetível a riscos físicos, requer um
pouco mais de atenção. Instalações e equipamentos estão satisfatórios para este grupo,
mas podem ser melhorados (através de leiaute, controle de manutenção, etc.).
Uma questão que revela a identidade colaborador-empresa foi elaborada,
questionando se os mesmos sentiam-se responsáveis pelos resultados e desempenho da
empresa. Os resultados foram positivos em todos os setores, um pouco inferior apenas
na área técnica. Esta questão revela o estímulo e a maneira como a empresa imprime
responsabilidades aos colaboradores. Mesmo assim, reitera-se a necessidade de
planejamento e feedback para que os colaboradores possam “situar-se” na empresa.
Da mesma forma, vê-se a necessidade de mais estímulo à participação dos colaboradores,
cuja avaliação foi fraca em relação a este quesito, mostrando-se um pouco superior
apenas no setor técnico.
De forma geral, os colaboradores consideraram a pesquisa fácil de ser
respondida, com algumas poucas exceções nos setores administrativo e industrial, que
a consideraram razoavelmente fácil (mediana). Desta forma, ratifica-se a validade e
confiabilidade das informações contidas nesta pesquisa.
CONCLUSÃO
Através desta pesquisa, dos conhecimentos obtidos através de pesquisa
bibliográfica e do diagnóstico de Recursos Humanos obtido com o questionário de
clima organizacional, foram identificadas algumas não-conformidades que precisam de
atenção mais urgente. Pode-se dizer que o porte da empresa e a complexidade das
relações humanas são suficientes para motivar a implantação de um setor específico
para Gestão de Recursos Humanos.
O trabalho deste setor envolve várias práticas, algumas das quais já citadas.
Entretanto, cita-se aqui algumas prioridades e sugestões que a empresa pode utilizar
para melhorar seu ambiente interno e suas relações humanas.
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Comunicação na Empresa
Na empresa analisada percebemos que há problemas de comunicação, onde os
colaboradores mencionam a falta de reuniões, de conversas para esclarecimentos,
ausência de feed back em relação aos serviços prestados e, principalmente, falta de
planejamento. As pessoas precisam trabalhar com objetivos pré-definidos, sabendo
exatamente onde precisam e devem chegar.
Quando estudamos os canais de comunicação percebemos que são várias as
maneiras de trocar informações dentro de uma empresa, mas é extremamente importante
que a informação seja passada de maneira clara, objetiva e de fácil entendimento, pois
nota-se que devido à falta de transmissão ou falta de esclarecimento destas, que muitos
problemas acontecem.
Nos dias atuais encontramos inúmeras formas de comunicação interna nas
empresas. Abaixo segue a relação dos canais mais utilizados:
• Cartas e e-mails: As cartas, apesar de com menor freqüência, ainda são usadas,
pois elas podem ser uma maneira direta de comunicar-se com determinada
pessoa, demonstrando assim um direcionamento objetivo entre emissor e
receptor. Os e-mails caracterizam-se por ser uma maneira prática, rápida e
organizada de troca de informações com uma ou diversas pessoas ao mesmo
tempo.
• Conversas informais: muitos administradores optam por almoçar ou tomar café
com seus colaboradores, pois neste momento de descontração muito pode se
obter de informações da situação da organização, ou muito pode se repassar a
essas pessoas.
• Manuais de procedimentos: um manual bem formulado e de fácil compreensão
pode servir como direcionamento em muitas situações, devendo ser
constantemente atualizado.
• Planilhas e cronogramas: o planejamento realizado através de planilhas e
cronogramas é de essencial importância para o alcance dos objetivos de uma
empresa, mas a gerência precisa distinguir se estas ferramentas estão sendo
utilizadas de maneira adequada e se estão sendo repassadas a todas as pessoas
necessárias e, principalmente, se todos conseguem entender estas informações.
• Informativos e cartazes: essas são maneiras de atingir uma grande quantidade de
receptores. Para utilizar esta ferramenta precisa-se levar em consideração o local
onde será inserida a informação e a linguagem utilizada precisa ser objetiva e clara.
• Reuniões: esta é uma ferramenta de suma importância e deve ser explorada pela
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gerência da melhor forma. É necessário que ocorra um planejamento/cronograma
para reuniões. Neste processo os líderes precisam identificar a periodicidade
necessária de reuniões com toda equipe ou com determinadas células, para que os
problemas e a situação de maneira geral sejam discutidos, a fim de promover o
progresso da organização.
Ginástica Laboral
Conforme já foi colocado, trata-se de um programa de promoção da saúde do
colaborador, que traz diversos benefícios para a empresa, como retorno do investimento
efetuado, mas que pode trazer malefícios se mal aplicado e mal administrado, além de se
tornar ineficiente. Ele deve ser aplicado por pessoas especializadas e que respeitem a
necessidade física de cada colaborador. Por exemplo, colaboradores em uma linha de
produção de uma fábrica necessitam de exercícios específicos para os grupos musculares
utilizados para que não ocorra lesão muscular; por outro lado, trabalhadores
administrativos, como secretárias, atendentes, etc. são acometidos de problemas de
postura, musculares ou visuais.
Planejamento
Este tipo de ação deve definir os rumos do negócio, mas para isso, é necessário
realizar um diagnóstico da organização, dos pontos fortes e fracos, das ameaças e das
oportunidades existentes, ou seja, uma análise ambiental, no contexto global. Tudo é
efetuado pelo nível mais alto da organização, que possui uma visão mais ampla. Trata-se
do planejamento estratégico.
Consoante o planejamento estratégico, os níveis intermediários devem traçar os
planos táticos, voltados à empresa, que servirão para nortear as atividades dos diversos
setores, a fim de alcançar o que foi previamente estipulado em longo prazo pela cúpula
da organização.
Obedecendo ao planejamento tático, deve ser feito também o planejamento
operacional, detalhando recursos, rotinas e procedimentos necessários para o
cumprimento das metas estabelecidas.
Programas de Sugestões
A gerência administrativa precisa se conscientizar da importância desta ferramenta,
pois trata-se de uma estratégia chave para a competitividade da empresa, na busca para
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alcançar sua metas, pois muitas vezes excelentes idéias podem estar ligadas a pessoas
que trabalham diretamente com o produto em desenvolvimento, e estas pessoas, quando
não passam por programas de desenvolvimento podem não ser identificadas. Outra
tarefa essencial dos administradores é convencer os colaboradores da participação.
Os Programas de Sugestões podem ocorrer de várias formas, algumas já estão
desenhadas ou estão sendo desenvolvidas por empresas, mas a organização pode também
elaborar e desenvolver um programa que esteja inserido dentro de sua realidade. Mas o
fundamental é que as regras para a gestão das idéias devem ser criadas deixando claro
qual a necessidade da empresa e o que ela procura obter com o desenvolvimento deste
programa.
Seguem alguns exemplos práticos de Programas de Sugestões:
• O Dia da Sugestão: as empresas determinam um dia da semana ou do mês onde
são discutidas as sugestões elaboradas pelos colaboradores.
• Caixas de Sugestões: onde as pessoas encontram a sua disposição uma caixa,
e diariamente podem deixar suas sugestões. • Painel de Sugestões: onde os
colaboradores podem deixar em murais suas idéias, para visualização de todos.
Como premiação pela sugestão, é distribuído um valor em dinheiro ou em
incentivos indiretos, que podem ocorrer de várias formas, tais como cursos e
treinamentos, premiação em dinheiro, premiação em bens duráveis, viagens, etc.
É importante que seja dada a devida atenção a estes programas, pois se os
escalões mais altos não acreditam no potencial criativo do seu pessoal, a empresa estará
desprezando um contingente enorme de idéias, o que, em médio prazo, vai gerar é
desmotivação.
Uma sugestão pode, além de contribuir com novas propostas de trabalho, ser um
diagnóstico acompanhado de uma solução, algo novo a ser proposto e que poderá
trazer para a organização vantagens, que normalmente geram economia para a empresa.
Remuneração
O processo de remuneração é um dos mais complicados na gestão de recursos
humanos, por depender de vários fatores. Um plano de remuneração provoca forte
impacto nos colaboradores e no desempenho organizacional: deve auxiliar a organização
no alcance de seus objetivos e deve ser ajustado às características desta e do ambiente
em que está inserida.
Existem vários critérios que devem ser definidos para montar um plano de
remuneração:
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• Equilíbrio interno e equilíbrio externo: o plano de remuneração deve ser justo
dentro da empresa e ser competitivo no mercado. O equilíbrio interno pode
ser obtido com a avaliação e classificação dos cargos e o equilíbrio externo
com uma pesquisa de salários.
• Remuneração fixa ou variável: a remuneração pode ser paga em uma base fixa
ou pode variar conforme critérios pré-definidos (alcance de metas e lucros,
por exemplo). A remuneração fixa representa menos riscos para ambas as
partes, mas a remuneração variável pode estimular um melhor desempenho
individual ou das equipes.
• Desempenho e tempo de casa: são dois critérios de remuneração. O primeiro
pode ser baseado em fatores produtivos ou em sugestões vindas dos
funcionários, ou de avaliação periódica de desempenho. Já o segundo
considera o cargo e o tempo total que o colaborador está na empresa. O
critério “tempo de casa” não estimula necessariamente a melhora do
desempenho e superação constante do colaborador.
• Cargo ou pessoa: a remuneração por cargo focaliza a forma como este está
inserido na estrutura e como contribui para os valores da organização. A outra
privilegia o desempenho do colaborador que ocupa o cargo. A remuneração
por cargo funciona bem quando os cargos não mudam, o ambiente é estável e
as pessoas visam o crescimento através de promoções na carreira. A
remuneração por desempenho é ideal quando as pessoas têm vontade de
aprender, o ambiente é mutável e há pouca mobilidade vertical.
• Prêmios monetários e prêmios não-monetários: o plano de remuneração pode
priorizar recompensas monetárias (salários, prêmios, etc) e recompensas
não-monetárias (promoções, segurança no emprego, etc);
• Remuneração aberta ou remuneração confidencial: os colaboradores podem
ter acesso à informações sobre remuneração e práticas salariais ou essas
informações podem ser restritas. A remuneração aberta é indicada quando há
envolvimento dos colaboradores e confiança e comprometimento na
organização. A remuneração fechada induz as pessoas a se sentirem menos
recompensadas do que realmente são.
Para a empresa pesquisada, recomenda-se a observância do equilíbrio interno
aliado à remuneração por cargo e por pessoa, visto que não possui nenhuma prática
definida em critérios específicos e também não possui muita mobilidade vertical. Para
tanto, necessita de um manual de descrição de cargos, além da padronização de critérios
para avaliação de desempenho.
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Para trabalhar o equilíbrio interno é necessário trabalhar a avaliação de cargos,
a partir da análise e descrição dos cargos.
A análise e descrição devem ser alteradas sempre que necessário, a fim de adequar
a documentação às alterações verificadas no decorrer do tempo.
Há vários métodos de avaliação de cargos, que buscam informações na descrição
dos cargos e na análise de funções para fundamentar as decisões. Os métodos de avaliação
são comparativos, podendo comparar os cargos entre si, como no método de
escalonamento simples e no método de categorias predeterminadas, ou comparam os
cargos com alguns critérios de avaliação, como no método de comparação por fatores
e no método de comparação por pontos.
O método de avaliação por pontos é um dos mais utilizados e bem fundamentados,
e, sendo assim, detalhar-se-á este método para ser aplicado na empresa pesquisada.
O primeiro passo é a elaboração das descrições e análise dos cargos a serem
avaliados.
Em seguida, escolhem-se os fatores de avaliação, que são critérios para avaliar e
comparar os cargos. Os fatores deverão ser universais e variáveis, isto é, estarem presentes
em todos os cargos e apresentarem diferentes valores para cada um deles. Os fatores
podem ser dos grupos: requisitos mentais (instrução, experiência, iniciativa); requisitos
físicos (esforço físico, concentração mental ou visual); responsabilidades (por materiais e
equipamentos, dinheiro e documentos, contatos internos e externos, supervisão de pessoas,
resultados da empresa); condições de trabalho (ambiente físico, riscos de acidente).
Após a escolha, definem-se os fatores de avaliação, dando um significado preciso
para cada um.
Em seguida é feita a graduação dos fatores de avaliação; geralmente de quatro a
sete graus. Essa etapa é fundamental para o sucesso da avaliação.
Após a graduação, os fatores de avaliação são ponderados, atribuindo-se um
peso específico para cada um deles. Assim, o fator iniciativa terá a mesma graduação que
o fator esforço físico, por exemplo, mas seus pesos podem ser diferentes.
Então atribuem-se os pontos dos graus dos fatores de avaliação dentro da
graduação dos fatores. A primeira coluna (grau 1) apresenta os pontos da ponderação
efetuada, e as demais podem ser preenchidas por um sistema de progressão aritmética
ou de progressão geométrica.
A partir disso, monta-se o manual de avaliação de cargos que deve conter todos
os fatores definidos, suas graduações e pontuações. Com o manual pronto, pode-se
avaliar cada cargo da empresa e, após, fazer a organização dos níveis salariais baseados
na avaliação dos cargos.
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Segurança
Para instituir a CIPA em uma empresa, ela necessita ter no mínimo 20
colaboradores, e registrar a comissão no Ministério do Trabalho.
Após a documentação registrada, precisa-se de candidatos por parte dos
colaboradores, para os cargos de titular ou suplente. Após este processo, ocorre uma
eleição de voto secreto. Por parte do empregador, indicará anualmente colaboradores
para ocupar os cargos de presidentes e 1º secretário, sendo que o vice-presidente será
eleito, e o 2º secretário a organização poderá entrar em um consenso, se indica ou se
este cargo concorre à votação.
A quantidade de cipeiros é proporcional ao número de funcionários.
Referente ao mandato, ele tem a duração de um ano, podendo o colaborador se
reeleger por apenas uma vez.
E não esquecendo, que o colaborador eleito, tem estabilidade até um ano após o
término do mandato.
Para iniciar as atividades de cipeiros, a empresa precisa oferecer um treinamento
com duração de 20 horas, sobre segurança, prevenção de acidentes, combate a incêndios,
AIDS, entre outros.
A CIPA tem vários deveres dentro de uma empresa. Dentre eles podemos citar a
elaboração do mapa de risco através dos riscos identificados e classificados, pois é
através dele que pessoas leigas no assunto, podem identificar áreas que ofereçam algum
tipo de perigo. Mas é preciso, periodicamente, fazer uma avaliação dos riscos para
verificar se eles continuam com o mesmo grau de acentuação ou não.
É preciso também divulgar aos demais colaboradores as metas fixadas e os
objetivos alcançados. Um modo de divulgação e interação com o grupo é através da
SIPAT (Semana Interna de Prevenção de Acidentes), que é obrigatória.
A SIPAT acontece uma vez ao ano e se dá através de palestras sobre segurança e
prevenção de acidentes, tanto no trabalho, quanto domésticos, quanto no trânsito;
palestras sobre drogas, violência, DST e AIDS, enfim, todos os assuntos que podem
influenciar no dia-a-dia do colaborador.
Os cipeiros também precisam colaborar no desenvolvimento e implementação
do PCMSO, do PPRA, do LTCAT e de demais documentos:
PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – é um
documento que norteará as ações práticas do programa.
Um médico responsável e contratado pela empresa fará os exames obrigatórios,
conforme descrito do PCMSO. A Norma Regulamentadora, que cabe ao PCMSO, é a NR 7.
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PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - é o
reconhecimento, avaliação e controle dos riscos ambientais existentes no ambiente de
trabalho. Estes riscos podem ser físicos, químicos, biológicos.
A elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação do PPRA deverão
ser feitas pelo Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do
Trabalho - SESMT ou então por pessoa ou equipe de pessoas a critério do empregador.
A norma do PPRA é a NR 9.
PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário - é um documento históricolaboral, apresentado em formulário instituído pelo INSS, contendo informações
detalhadas sobre as atividades do colaborador, exposição à agentes nocivos à saúde e
outras informações de caráter administrativo. É obrigatório na saída de um funcionário
da empresa e passível de multa se não preenchido corretamente.
LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho –
classifica as atividades com relação a Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria
Especial, tem como finalidade atender as normas do INSS e as NR’s 15 e 16 do Ministério
do Trabalho. Seu desenvolvimento consta de:
- Descrição detalhada das atividades exercidas e ambientes de trabalho;
- Qualificação e quantificação dos respectivos riscos ocupacionais e seus agentes
nocivos (a medição dos agentes é realizada com equipamentos adequados e devidamente
calibrados);
- Análise da eficácia dos EPI’s e EPC’s utilizados, comparando com os limites de
tolerância;
- Conclusão com enquadramento da Insalubridade e/ou Periculosidade (se
houver) e seu respectivo Percentual de Pagamento, inclusive o código GFIP.
Treinamento
Tratando as pessoas como o principal ativo da organização e fator chave para o
sucesso da empresa, é necessário investir continuamente em treinamento para aprimorar
o conjunto de habilidades, conhecimentos e atitudes de cada indivíduo.
O processo de treinamento é composto de quatro etapas distintas: diagnóstico,
programação, execução e avaliação.
A etapa do diagnóstico é realizada através do levantamento das necessidades de
treinamento (LNT), que verifica, primeiramente, a compatibilidade do perfil exigido pelo
cargo e o perfil do profissional. Através do LNT verificam-se as carências técnicas e cognitivas
dos colaboradores. O LNT poderá ser feito através de questionários respondidos pelos
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colaboradores e de conversas com o supervisor, além da análise do cargo. Este diagnóstico
pode ser feito tanto em cenário reativo, onde já se verifica algum problema que pode ser
resolvido com treinamento, como também em cenário prospectivo, a fim de antecipar
necessidades futuras, geradas por fatores como introdução de novas tecnologias, novas
atribuições funcionais, redução do número de empregados, etc.
O planejamento de treinamento é de suma importância pelo fato de ligar as
diretrizes da empresa com os indivíduos que a compõe e que estão ligados a este
processo. Nesta etapa também se estabelecem as prioridades, identificando as
necessidades mais imediatas e os recursos disponíveis. Após o planejamento, procedemse a análise e coordenação de ações para serem implementados os métodos de
aprendizagem: é a programação do treinamento. Para fazer a programação deve se
verificar, entre outros: se a necessidade de treinamento é suprida com o módulo previsto;
se a necessidade é passageira ou permanente; se a relação custo-benefício viabiliza o
treinamento; quantas pessoas serão treinadas.
A terceira etapa do processo é a execução do que foi planejado e programado. As
principais preocupações desta etapa são inerentes à qualidade da aplicação dos módulos
e às técnicas utilizadas. As principais técnicas de treinamento utilizadas são: aula expositiva,
estudo de caso, palestra, conferência, simulação, etc. A técnica utilizada varia conforme a
situação e objetivo do treinamento. O treinamento pode ser interno, sendo aplicado dentro
da empresa, ou externo, fora dos recintos da empresa, por pessoas especializadas no
assunto. O treinamento interno é recomendado principalmente no momento da entrada
de novos colaboradores na empresa. O treinamento externo favorece a troca de
experiências e conhecimentos com outros profissionais de outras empresas.
Por último, faz-se necessária a avaliação do treinamento, que compara os
resultados obtidos com o que havia sido planejado. É uma das etapas mais difíceis do
processo, visto que nem todos os resultados auferidos são mensuráveis. Quando não é
possível realizar uma avaliação objetiva, podem-se avaliar os resultados observáveis ou
realizar uma avaliação através de questionários que informem de forma subjetiva se o
treinamento foi eficaz. Há ocasiões em que o treinamento reflete melhorias de longo
prazo. Os principais objetivos traçados no planejamento, quando alcançados total ou
parcialmente, refletem o êxito na execução do treinamento. Estes indicativos podem ser:
aumento da eficiência e eficácia no processo produtivo; melhorias no CHA dos
colaboradores; redução nos índices de acidentes, de manutenção e de retrabalhos;
melhorias no clima organizacional; redução de turn-over e absenteísmo. O treinamento
pode ser avaliado ainda por cinco níveis:
• Reação – através de questionários de avaliação sobre local, ambiente, instrutor
e material de treinamento;
Revista Caminhos, Rio do Sul, v. 1, n. 9, p. 171-194, jan./dez. 2008
193
• Aprendizado – verificação prática do que foi assimilado no módulo de
treinamento;
• Comportamento – determina, em longo prazo, se o que foi aprendido está
sendo colocado em prática;
• Valores – analisa a mudança no perfil cultural do indivíduo e no seu sistema de
valores;
• Resultados finais – verifica se os objetivos estratégicos estão sendo alcançados.
REFERÊNCIAS
CHIAVENATO, Idalberto. Administração de Recursos Humanos: fundamento básicos. 5.ed.
São Paulo: Atlas, 2003.
CHIAVENATO, Idalberto. Gestão de Pessoas. 12.ed. Rio do Janeiro: Campus, 1999.
MARCONI, Marina de Andrade. LAKATOS, Eva Maria. Técnicas de Pesquisa. São Paulo: Atlas,
1985.
MILKOVICH, George T Administração de recursos humanos São Paulo: Atlas, 2000.
OLIVEIRA, Djalma de Pinho Rebouças de. Planejamento estratégico: conceitos, metodologia
e práticas. 12. ed. São Paulo: Atlas, 1998.
PASCHOAL. Luiz. Administração de Cargos e Salários. Rio de Janeiro: Qualitymart Ed, 2001.
RICHARSDON, Roberto Jarry. Pesquisa Social Métodos e Técnicas. São Paulo: Atlas,1999.
194
Revista Caminhos, Rio do Sul, v. 1, n. 9, p. 171-194, jan./dez. 2008
A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA 5S NAS ORGANIZAÇÕES,
BASE DE QUALQUER PLANEJAMENTO DE QUALIDADE E
PRODUTIVIDADE 1
Profª MSc. Andréia Pasqualini2
Marilei Hoepers3
Resumo: Na atual realidade econômica as organizações confrontam-se com vários fatores críticos que
refletem na sobrevivência da empresa tais como qualidade, inovação e principalmente questões ambientais.
Todas as empresas que desejam melhoria de qualidade tem que começar pelos aspectos básicos, ou seja,
pelos 5S, uma campanha dedicada a organizar o ambiente de trabalho, e conserva-lo arrumado e limpo,
e manter as condições padrão e a disciplina necessárias para a execução de um bom trabalho. O processo
de qualidade abrange todas as atividades, funções e as ações relacionadas em diversos setores, por isso
que procuraremos analisar a empresa de um modo geral, procurando revolucionar principalmente a
questão ambiental. Nesta perspectiva, o trabalho terá a fundamentação teórica sobre organizações,
conceitos de qualidade, sistemas de produção, sistema de qualidade, princípios e filosofia do Programa
5S e retratando as questões ambientais, referenciando o texto com fontes bibliográficas atuais sobre o
tema. A dissertação faz uma pesquisa qualitativa na indústria metal-mecânica, procura-se analisar desse
modo, a implantação do programa 5S, adaptando-se assim as políticas referente a empresa principalmente,
sendo que venha a interferir no aumento da produção e busca de qualidade total. Sendo analisado assim,
o cotidiano da empresa abordada, relatando todo setor definido e inicialmente criando um novo layout,
possibilitando assim o estudo significativo sobre a matéria-prima utilizada, visando identificar todo o
processo de produção e os resíduos adquiridos. Após o suporte teórico e prático, é apresentado um modelo
de implantação e manutenção do Programa 5S aos colaboradores que é aplicado como forma de validação,
bem como subsídio para análise conclusiva. Os métodos referem-se ao modo como são operados os
recursos gerais da organização, para que sejam atingidos os objetivos propostos. Apresentado considerações
e comentários conclusivos sobre as informações contidas no trabalho, os resultados obtidos, dificuldades,
pontos fortes e fracos do impacto ao meio ambiente e a contribuição do trabalho para outras áreas do
conhecimento e sugestões para trabalhos futuros. Os resultados compreendem: análise crítica sobre o
problema nas empresas, identificação dos limites do 5S, modelo de implantação e manutenção, e
avaliação conclusiva sobre a contribuição e o impacto do referido programa nas organizações.
Palavras-chave: programa 5S, qualidade, produção.
Abstract: In the actual economical reality organizations face themselves with some critical factors that
reflect in companies’ survival such as quality, innovation and at most important environmental question.
All companies that desire a better quality has to began doing changes in the basically aspects, it means by
the 5S, a campaign dedicated to organize the working environment and maintain it organized and clean
1
Artigo científico referente ao Projeto de Pesquisa do Artigo 170/UNIDAVI;
Orientadora do projeto de pesquisa, professora da Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (UNIDAVI),
mestre em Engenharia de Produção, e-mail: [email protected];
3
Acadêmica do Curso de Engenharia de Produção, bolsista do Artigo 170.
2
Revista Caminhos, Rio do Sul, v. 1, n. 9, p. 195-208, jan./dez. 2008
195
and maintain standard conditions and the necessary discipline to do a good work. Quality process includes
all activities, functions and actions related to many sectors, that’s why we will try to analyze the company
at all trying to revolutionize mainly environmental questions. In that perspective this work will have the
theoretical grounded about organizations, concepts of quality, production system, quality systems, 5S
principles and philosophy and environmental questions, referring the text with up-to-dated bibliography
fonts about the subject. The dissertation makes a qualitative research in the metal-mechanic industry
trying to analyze in that way the implantation of the 5S program and so adapting mainly companies’
politician to interfere in increase production and search for the total quality. Analyzing in that way the
quotidian of the analyzed company relating the entire defined sector and to initiate creating a new lay-out,
so allowing the significative study about the raw material utilized aiming identify all production process
and the acquired residue. After the theoretical and practical support will be presented an implantation and
maintenance model from the 5S Program to the employees that will be applied as a manner of validity and
subsidy to a conclusive analysis. The methods are referring to the way how organization’s general refuges
are operated to reach the proposed objectives. Presenting considerations and conclusive comments about
the information inserted in this work, the obtained results, difficulties, weak and strong points from impact
to the environment and the contribution from this work to other knowledge areas and suggestions to future
works. The results include: critical analyze about the companies problems; 5S limits identification,
implantation and maintenance models and conclusive evaluation about the contribution and the impact
from the referred program in the organization.
Keywords: 5S program, quality, production.
196
Revista Caminhos, Rio do Sul, v. 1, n. 9, p. 195-208, jan./dez. 2008
INTRODUÇÃO
Qualidade, custo, atendimento e inovação são fatores críticos para a sobrevivência
das empresas diante da nova realidade econômica mundial. Além disso, um crescente
clamor por uma melhor qualidade de vida do cidadão e do trabalhador.
Fez-se necessário desvendar e aprofundar ainda mais o tema qualidade – área
de conhecimento com vertentes e abordagens a serem exploradas e estudadas.
Esse aparato tem oportunizado maior acesso ao assunto e gerando uma maior
exigência no mercado mundial, considerando as expectativas dos clientes em relação a
qualidade dos produtos e serviços exigindo, das empresas a adoção de sistema de qualidade,
analisando assim os cincos sensos que estão promovendo mudanças nas organizações e
dando sustentação aos programas de qualidade, meio ambiente e produtividade.
METODOLOGIA
No trabalho de campo os dados coletados foram confrontados com as
informações coletadas na pesquisa bibliográfica. Pois o presente trabalho, caracterizase como do tipo levantamento, no qual, através de uma amostra significativa de um
universo, buscam-se informações para um melhor conhecimento da viabilidade do
problema pesquisado.
REVISÃO CONCEITUAL
O processo de melhoria da qualidade nas organizações deve ser abordado de
uma forma simples, não necessariamente requerendo ações e programas complexos,
até porque o próprio processo de implantação de qualidade total ou de ISO podem, e
devem ser, respaldados pela simplicidade.
Porém é difícil fazer o simples ou o óbvio. Isto tem sido um grande desafio no
momento presente, principalmente quando se tem uma visão errada de que qualidade
é sofisticação e muito, mas muito dinheiro.
Nesse sentido, e entre tantos outros, o Programa 5S, em alguns casos e lugares,
chamado de “Housekeep”, tem sido adotado e implantado em muitas empresas, isto
porque baseia-se em princípios simples, denominados de “Sensos” , palavras que, em
japonês, começam com a letra “S”: Seiri, Seiton, Seisoh, Seiketsu e Shitsuke.
O Programa 5S se consolidou no Japão, a partir da década de 50, no combate a
sujeira e a desorganização nas entidades japonesas do pós guerra e, configurando-se
numa prática onde os pais japoneses ensinam seus filhos esses princípios, com enfoque
Revista Caminhos, Rio do Sul, v. 1, n. 9, p. 195-208, jan./dez. 2008
197
educacional, consolidando-se e estendendo-se a fase adulta, na sociedade e no meio
profissional.
Na década de 80 em alguns países do oriente o programa foi redescoberto, cujo
enfoque e objetivo foram alcançados como maneira de se comunicar pronta e eficazmente.
No Brasil, a partir de 1991 formalmente tem sido implantado por empresas.
Tal programa fundamenta-se numa abordagem da melhoria da qualidade dos
ambientes, atrelado a possíveis mudanças comportamentais e atitudes das pessoas,
possibilitando um ambiente propício a obtenção da qualidade, uma vez que o ambiente
é um fator preponderante no processo, nas satisfação das pessoas (que realizam os
processos) e, consequentemente no produto.
Esses princípios são identificados:
• Seiri: seleção/utilização
Fundamenta-se na separação e/ou seleção dos objetos, documentos, ferramentas,
equipamentos, entre outros necessários dos desnecessários, culminando na eliminação
ou descarte dos considerados desnecessários. Trata-se do princípio ou senso de combate
ao desperdício imediato.
• Seiton: ordenação
Refere-se a organização do material considerado necessário, visando facilitar o
acesso e, consequentemente melhorar o trabalho. Além do aspecto de tornar o ambiente
agradável, arrumado, busca-se com isso, maior produtividade, melhoria no leiaute e
melhor satisfação.
• Seisoh: limpeza
Trata-se da eliminação da sujeira, através da identificação e eliminação de suas
fontes. Nesse senso, se consolida uma melhoria no aspecto do ambiente, como também
facilita a atuação e o trabalho das pessoas que neles estão inseridos.
• Seiketsu: saúde
Respalda-se na manutenção das condições de trabalho, com a preocupação
maior com a saúde, seja nos níveis físico, mental e emocional. Estando os três primeiros
sensos desenvolvidos, há que se ter a preocupação com a saúde. Aspectos de higiene,
segurança no trabalho e saúde pessoal devem ser considerados.
198
Revista Caminhos, Rio do Sul, v. 1, n. 9, p. 195-208, jan./dez. 2008
• Shitsuke: autodisciplina
Refere-se ao senso de manutenção do Programa 5S, ou seja, consolida todo o
processo iniciado, atribuindo ao programa uma característica normativa, hábito,
constante aperfeiçoamento e melhorias.
O Processo de implantação do Programa 5S deve ser iniciado de cima para
baixo, onde a decisão pela adoção do programa deve ser primeiro da alta direção. Em
segundo lugar, deve ser definido um gestor desse processo, que coordenará todo o
processo de implantação do referido programa. Nas etapas subseqüentes deverá ter
Treinamento (simples, com exemplos práticos e num enfoque sistêmico);
desenvolvimento de um plano de trabalho (objetivos, etapas de implantação ,
responsabilidades e promoção); formação de um comitê que possa garantir o apoio ao
programa; realização de um momento ou momentos planejados para aplicação dos três
primeiros sensos (utilização, ordenação e limpeza); sensibilização e execução das ações.
Concluído todo o processo de implantação o programa requer uma fase de
manutenção, como forma de não haver retrocessos nas ações e garantir a aplicação dos
sensos, e diretamente os sensos de saúde e auto-disciplina.
Na fase de manutenção devem ser formados auditores que terão como
responsabilidade a avaliação da aplicação dos sensos do 5S, com devida divulgação dos
resultados obtidos, bem como realização de ações de melhoria.
Considerando a filosofia e o método de implantação o programa 5S tem como
objetivos:
– Segurança - com um padrão adequado de organização, arrumação e limpeza
do local de trabalho, reduzem-se os índices e as possibilidades de acidentes das pessoas;
– Eficiência – o uso correto das ferramentas, máquinas, equipamentos, do
ambiente e dos materiais envolvidos no processo de trabalho, bem como o cuidado com
a manutenção dos mesmos, possibilita melhor desenvolvimento do processo de trabalho
(uso dos meios corretamente);
– Qualidade – sujeira e falta de manutenção de equipamentos e ambientes,
principalmente em processos, cujos produtos dependam da aplicação dos sensos para
manutenção da qualidade, faz-se necessária a aplicação do programa;
– Solução de problemas e avarias;
– Promoção e estímulo a motivação – no processo e metodologia de implantação
e manutenção com a participação e o trabalho em equipe, o moral das pessoas se eleva;
– Redução de custos – eliminação de desperdícios de tempo, de material, de
retrabalhos e outros, com certeza os custos são reduzidos;
– Melhoria da imagem da empresa;
– Maior qualidade de vida no trabalho para as pessoas;
Revista Caminhos, Rio do Sul, v. 1, n. 9, p. 195-208, jan./dez. 2008
199
– Base cultural e educacional para melhorias;
– Mobilização;
– Higiene no processo e garantia de qualidade do produto;
Após muita reflexão sobre como iniciar programas de qualidade e produtividade,
espera-se que uma pessoa em avançado estágio de autodisciplina esteja sempre tomando
iniciativas para o autodesenvolvimento, o desenvolvimento do seu grupo e da organização
a que pertence, exercendo plenamente o seu potencial mental.
A prática do 5S tem produzido conseqüências visíveis no aumento da autoestima, no respeito ao semelhante, no respeito ao meio ambiente e no crescimento
pessoal. Uma maior aproximação entre as pessoas tem sido incentivada por meio da
melhoria do relacionamento interpessoal, principalmente mediante a escuta ativa, e pela
eliminação de privilégios comuns, sendo que sua filosofia é profunda e pressupõe
mudanças comportamentais que acompanharão as pessoas onde quer que elas estejam.
Segundo Silva (1994):
“Esse crescimento implica em constante ampliação da zona de conforto no
exercício das faculdades humanas fundamentais: pensar, sentir e agir. Pensar
criativamente, sentir prazer no trabalho e agir visando a alcançar sempre melhores
desempenhos em Qualidade, Custo, Moral, Atendimento e Segurança são as
únicas formas de garantir sobrevivência com dignidade”.
Montar um plano que não entre em choque com a cultura local, permita que a
mudança ocorra a partir da base pré-existente, sem rupturas, nenhum plano préexistente, nenhuma experiência alheia deve ser copiada sem uma profunda análise das
relações de causa e efeito, é necessário refletir profundamente sobre o estilo de
administração vigente
O PROGRAMA 5S E OS SISTEMAS DA QUALIDADE
Para avaliar a relação entre o Programa 5S e os Sistemas de Qualidade, considerarse-á o programa dentro de dois enfoques: quanto a sua filosofia e metodologia de
implantação/manutenção.
Para o enfoque acima, a contribuição do 5S para os Sistemas da Qualidade pode
ter dois objetivos: como preparador (antes) ou auxílio (durante) a operacionalização
das ações do Sistema da Qualidade.
Dependendo do tipo de processo ou produto/serviço oferecido pela empresa,
os sensos a que se refere o Programa 5S (Filosofia), contribuem para o formatação e
cumprimento dos seus requisitos de avaliação.
200
Revista Caminhos, Rio do Sul, v. 1, n. 9, p. 195-208, jan./dez. 2008
Considerando a metodologia, o 5S auxilia na manutenção e acompanhamento
para a redução de custos, retrabalhos e desperdícios; melhor organização das atividades
e equipamentos; cumprimento dos procedimentos definidos, principalmente os
relacionados a utilização e limpeza (no caso de produtos que requeiram cuidados
especiais) que garantam a conformidade dos produtos e/ou serviços.
Ainda sob o prisma da ISO, as alterações em 2000 possibilitam maior abrangência
aproximando cada vez mais ao processos de gestão e melhoria da qualidade, fato este
que coloca o programa 5S como possível ação mais impactante nesse processo.
Sendo o enfoque da Gestão da Qualidade Total mais amplo, é dado ênfase a
melhoria contínua, envolvendo toda a empresa (integração interna) e fornecedores,
clientes e o meio (externo), entre vários aspectos, envolvendo o planejamento, a formação,
a motivação para qualidade, comportamentos, recursos e avaliação contínua.
A prática do 5S é uma técnica usada para estabelecer e manter a qualidade do
ambiente numa organização. O 5S’s são grupos de técnicas para promover a
organização do ambiente de trabalho, para assegurar o atendimento aos padrões
e promover o espírito da melhoria contínua. (AGILITY CENTRE, 2002)
Nesse aspecto, o Programa 5S colabora quanto a sua filosofia, quando aborda a
autodisciplina e a saúde, atendendo a integração interna e às avaliações contínuas.
Quanto a metodologia, pode propiciar a experiência e vivência da gestão, através das
avaliações, reuniões, ação de facilitadores da qualidade, reforçando a integração e
melhoria contínua.
Como se pode perceber, a adoção dos conceitos “5 S” pode ser um aliado na
melhoria da qualidade da manutenção, na facilidade, bem como na prevenção de falhas
e defeitos, sendo portanto adequado para atender a alguns itens referente a inspeção e
ensaio, controle de equipamentos de inspeção, medição e ensaio, manuseio,
armazenamento, embalagem, preservação e entrega.
Por melhor que seja o gráfico de supervisão preparado em uma indústria, se os
painéis de operação das máquinas estiverem sujos ou o chão da fábrica
desorganizado e as máquinas cheias de graxa e poeira, sem demonstrar o menor
sinal de manutenção recente, é impossível manter a qualidade da produção por
muito tempo e a durabilidade do equipamento. (OSADA, 1992)
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201
HISTÓRICO DA EMPRESA HERGEN
FIGURA 1 - Vista aérea da Hergen S/A
Fonte: Site. http//[email protected]
A Hergen S/A iniciou suas atividades em 1975, foi fundada pelo Sr. Hermann
Hinrich Purnhagen, nascido em 02 de outubro de 1904 em Delfshausen, Oldenburg na
Alemanha, profissional formado em Mestre em Carpintaria e Concretagem. Desembarcou
no Brasil, no ano de 1923, com 18 anos, em companhia de um amigo, trazendo na
bagagem muitos sonhos e vontade de trabalhar.
Após seu casamento fixou residência em Jaraguá o Sul (SC), onde iniciou suas
atividades na área de marcenaria, dando início a primeira fábrica de compensados de
madeira no Brasil. Em um período pós-guerra, onde a economia brasileira também
estava prejudicada, foi convidado pelas suas habilidades na área madeireira e através de
recomendações, a administrar a empresa Madeireira Riosulense em 1938. Em 12 de
abril de 1943, Hermann fundou a empresa Indústria de Madeiras e Navegação Ltda. que
mais tarde irá se chamar Induma Indústria de madeiras S/A. Com o declínio da
disponibilidade de madeiras, começou a diversificar suas atividades e passou a fabricar
papelão com base no papel reciclado. Como esta empresa fabricava suas próprias
máquinas em sua oficina, passou a atender outras empresas do mesmo segmento.
Nasceu então a Hergen S/A, produzindo equipamentos, pequenas máquinas e
executando serviços de manutenção para indústria de papel. Hoje, fornece soluções
202
Revista Caminhos, Rio do Sul, v. 1, n. 9, p. 195-208, jan./dez. 2008
completas, do projeto à montagem de máquinas e equipamentos para a indústria
papeleira, participando efetivamente do seu desenvolvimento.
A Hergen é voltada para o avanço tecnológico. Por isso assimila novas tendências
do competitivo mercado mundial e customiza produtos e serviços aos clientes com
flexibilidade e rapidez. Manter relacionamentos contínuos e satisfazer plenamente seus
clientes também faz parte de sua missão.
Alto nível de desenvolvimento tecnológico. Qualidade dos produtos. Ações
orientadas para o aprimoramento constante da qualidade dos serviços. Assim a Hergen
consagrou-se como uma das principais empresas de seu segmento na América Latina.
A Hergen S/A orgulha-se de ser a maior empresa brasileira voltada ao segmento
de celulose e papel com 100% de seu capital brasileiro.
A empresa conta com a colaboração de 205 funcionários e está instalada na
cidade de Rio do Sul – SC, em dois parques fabris. Sendo um no centro da cidade e
outro as margens da rodovia BR 470 no Km 130.
PRINCIPAIS ATIVIDADES DA EMPRESA
As principais atividades executadas pela empresa Hergen são as seguintes:
• Elaboração de projetos de máquinas, equipamentos e componentes;
• Fabricação de máquinas e equipamentos para a Indústria de Papel e Celulose;
• Fabricação de máquinas, equipamentos e componentes de proteção ambiental;
• Serviços de manutenção de máquinas e equipamentos para a Indústria de
Papel, Celulose e Siderurgia;
• Prestação de Serviços para terceiros em equipamentos especiais.
LOGÍSTICA
A Hergen produz máquinas para o setor de papel e celulose. Também fornece
material de Rotatividade que são os necessários a manutenção das Máquinas. Sua clientela
é basicamente empresas que necessitam de máquinas, equipamentos, peças para
reposição e substituição. A Hergen procura atender seus clientes estabelecendo
relacionamentos de longo prazo, para isso, envia até o cliente profissionais para
levantamento de suas necessidades, quando for o caso. O bom relacionamento e a
fidelização são praticados diariamente na empresa. As nossas atitudes privilegiam a
ética, a transparência com nossos clientes e fornecedores.
Revista Caminhos, Rio do Sul, v. 1, n. 9, p. 195-208, jan./dez. 2008
203
A política de vendas adotada pela empresa são voltados quase que exclusivamente
no setor em que atua, através de publicidade, propaganda, feiras. Participa também de
eventos institucionais, como forma de contribuição à sociedade.
A nossa empresa acredita que sua base de sustentação está no equilíbrio entre as
questões econômicas e sociais. A imagem de solidez e modernidade é reflexo dos
compromissos construídos com a convicção de que deve ser repassada a comunidade
uma contribuição efetiva para seu desenvolvimento econômico, social e cultural.
RESULTADOS OBTIDOS
A implantação de Sistemas de Qualidade vem sendo adotada por várias empresas
brasileiras, e que têm utilizado o Programa 5S, como ação inicial, paralela ou de
manutenção a esses sistemas.
Dessas experiências práticas, também se pode extrair na revisão bibliográfica, as
dificuldades, as facilidades, contribuições ou alternativas práticas e/ou originais adotadas
para a implementação do Programa 5S, isto considerando nossa realidade brasileira,
nossa cultura, nosso nível educacional, tecnológico e de gestão.
Para garantir a qualidade do produto é preciso controlar o processo. Portanto,
analisou vários itens de verificação que se tornaria mais aptos aos levantamentos de
dados para a implantação dos cinco sensos, onde possa ser analisada as características
de sustentação aos programas de Qualidade, Meio ambiente e Produtividade.
Independente da forma de avaliação da aplicação dos sensos, ou dos formulários,
bem como da abrangência do programa, deve se destacar.
• Processo contínuo de educação e treinamento;
• Foco no processo de comunicação;
• Realização anual da SIPAT (palestras, gincanas, “Cursos 5S” e atividades culturais
para familiares dos colaboradores.
Para melhor entendimento serão analisados os resultados contribuidores do
programa 5S, através 7 ferramentas mais utilizadas no controle da qualidade;
• PDCA
• 5W1H
• Diagrama de Efeito e Causa
• Histograma
• Gráficos (Incluindo gráficos de Controle)
• Diagrama de Dispersão (ou diagrama de correlação)
204
Revista Caminhos, Rio do Sul, v. 1, n. 9, p. 195-208, jan./dez. 2008
Defeitos e falhas em máquinas e equipamentos podem ter várias causas, no
processo sempre existe uma certa quantidade de variabilidade devido as causas (6M).
FIGURA 2 - 6M
Fonte: CAMPOS, Vicente Falconi; Gerenciamento da Rotina do trabalho do dia-a-dia. Belo Horizonte:
Editora de Desenvolvimento Gerencial.2002.
Na identificação de itens desnecessários para melhor desempenho das atividades,
busca-se condições melhores de produção, juntando a isto, a eliminação de desperdícios,
pode-se identificar o item de Comparação ações antes e depois da execução do processo.
Revista Caminhos, Rio do Sul, v. 1, n. 9, p. 195-208, jan./dez. 2008
205
FIGURA 3 - Fluxograma
Fonte: CAMPOS, Vicente Falconi;Gerenciamento da Rotina do trabalho do dia-a-dia. Belo Horizonte:
Editora de Desenvolvimento Gerencial.2002.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Em função do que foi visto sobre os conceitos do programa 5S, é possível perceber
suas aplicações no decorrer do trabalho. São abordagens passíveis de serem praticadas
nas organizações.
Existem estreitas relações entre as Variáveis Organizacionais (Estrutura, tecnologia,
Comportamento, Ambiente, Objetivos e Mudança) com a busca pela Qualidade dos
produtos e processos, interferindo sobremaneira nos Sistemas de Qualidade voltado
para ISO, como também voltado para a Qualidade Total.
Ainda neste contexto, o Programa 5S, dentro da sua filosofia e metodologia de
implantação e manutenção, pode ser uma ação interveniente nos Sistemas da Qualidade.
206
Revista Caminhos, Rio do Sul, v. 1, n. 9, p. 195-208, jan./dez. 2008
Os métodos e ferramentas utilizadas para o controle da qualidade mostra uma
deficiência teórica sobre o tema, no que tange a verdadeira contribuição do Programa
5S para os Sistemas de Qualidade, que possibilite uma visão clara, objetiva e prática do
processo de implantação e manutenção do Programa 5S numa organização.
Esta deficiência teórica sobre o assunto, que caracteriza-se por abordar, na sua
maioria questões comportamentais, requer uma abordagem técnica e de processo, que
viabilize um análise profunda da contribuição do Programa 5S, em termos de
instrumentais, ferramentas, metodologia de processo e resultados de filosofia (significados
e valores) para implantação e manutenção de sistemas da qualidade.
Neste sentido, percebe-se que as empresas estão capacitado seus colaboradores para
enfrentar as novas tendências do mercado, e conforme a pesquisa realizada as ferramentas
que poderam ser utilizadas no controle da qualidade vêm satisfazendo e axiliando na
implantação do programa 5S, atendendo as reais necessidades quanto a formação da mãode-obra, busca alternativas que garantem redução nos custos e aumento da produtividade da
empresa sendo atualizados quanto as informações, técnicas e nível tecnológico.
RECOMENDAÇÕES
• Ampliar o programa dos 5S em todo o setor para que os resultados reflitam no
sistema de produção, qualidade e questões ambientais;
• Incentivar o programa dos 5S nas organizações proporcionando a satisfação
no trabalho, melhorando na qualidade do produto e do serviço e combatendo
o desperdício;
• Implantar itens de controle nos processos para que possa ser avaliado da
melhor maneira possível o resultado dos 5S”s;
• Itens de avaliação relativo ao meio ambiente, que considera resultados
relacionados ao desempenho ambiental como emissão de poluentes, ruídos e
assim como disposição de resíduos dos processos;
• Aumentando assim o lucro total e o bem estar do ambiente de trabalho.
REFERÊNCIAS
AGILITY Centre. 5S pratice. Disponível em: <http:\\www.agilitycentre.com/download/
best%20bus%20practice/ 5s/5s.pdf>.Acesso em 10 set. 2005.
BLOGOSLAWSKI, Ilson Paulo Ramos; FACHINI, Olímpio; FÁVERI, Helena Justen de. Novo
Manual de produções acadêmicas. Blumenau: Nova Letra, 2004.
Revista Caminhos, Rio do Sul, v. 1, n. 9, p. 195-208, jan./dez. 2008
207
CAMPOS, Vicente Falconi; TQC Gerenciamento da Rotina do trabalho do dia-a-dia.
Belo Horizonte, Escola de Engenharia da UFMG, Rio de Janeiro: Bloch, 1994.
_______. Gerenciamento da Rotina do trabalho do dia-a-dia. Belo Horizonte:
Editora de Desenvolvimento Gerencial, 2002.
COSTA, Antonio F. B.; EPPRECHT, Eugenio K.; CARPINETTI, Luiz C. R. Controle estatístico de
qualidade. São Paulo: Atlas, 2004.
GIL, Antônio Carlos. Como Elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.
MONTGOMERY, Douglas C.; RUNGER, George C. Estatística aplicada e probabilidade para
engenheiros. Rio de Janeiro: LTC, 2003.
OSADA, Takashi Housekeepíng 5S: seiri, seiton, seiso, seiketsu, shitsuke. São Paulo: Atlas,
1992.
______.______. Cinco pontos-chaves para o ambiente da qualidade Total. 1. ed. São Paulo:
Instituto IMAM, 1992.
PALADINI, Edson Pacheco. Gestão da qualidade: teoria e prática. 2. ed. São Paulo: Atlas,
2004.
PESQUISAS. Divulgação de Pesquisas relacionadas ao Terceiro Setor. Disponivel em:
<http://www.integracao.fgvsp.br/BancoPesquisa/ pesquisas_n36_2004.htm >. Acesso 09 nov.
2003
SILVA, João Martins da. 5S: o ambiente da qualidade. 3. ed. Belo Horizonte: Fundação Christino
Ottoni, 1994.
SOUZA, Suzani Cassiani de; GUIMARÃES, Leandro Belinaso; BRÜGGER, Paula; ARRUDA, Vera Lícia
Vaz de. Tecendo subjetividades em educação e Meio ambiente. Florianópolis: NUP/
CED/UFSC, 2003.
208
Revista Caminhos, Rio do Sul, v. 1, n. 9, p. 195-208, jan./dez. 2008
I “PRIMEIRO A MORTE, DEPOIS A VIDA”: OS IMPACTOS
SUBJETIVOS EM MULHERES APÓS RECEBEREM A NOTÍCIA
QUE POSSUEM CÂNCER 1
Franciane Meire Radtke2
Antônia Catarina Feuser Zandonai3
Resumo: O aumento da vida média, a queda da taxa de fecundidade, modificações no estilo de vida e
maior exposição a determinados riscos ambientais são fatores que interferem diretamente no aparecimento
de novos casos de câncer de mama. Procuramos através desta pesquisa, compreender os impactos
subjetivos em mulheres durante todo processo da doença, desde receber a notícia que possuem câncer, até
a fase na qual se encontram atualmente, em sua realidade psico-físico-social. Analisando assim, os
significados que elas atribuem à doença e investigando o projeto de futuro que possuem, visto que, estão
com uma doença que apresenta em sua trajetória muitas incertezas e ameaças. Investigamos seis mulheres
mastectomizadas que participam dos encontros da Rede Feminina de Combate ao Câncer do município de
Rio do Sul/SC, com idades entre 50 e 67 anos. Viu-se a necessidade da utilização da epistemologia
qualitativa e foram utilizados como instrumentos para coleta de informações a observação participante e
entrevistas semi-dirigidas, com fim de apreender os significados sociais, sentidos subjetivos e emoções
desses sujeitos frente eles mesmos, família, sociedade e sua história. A análise das informações foi feita
concomitantemente à investigação. Foram enfatizados os temas que geraram maior envolvimento do
participante, através das formas simbólicas constituídas por palavras, imagens, instituições e
comportamentos. Advimos considerações significativas sobre a realidade e a subjetividade destas mulheres.
Onde principalmente a mudança positiva dos valores de vida delas, acaba por traçar novos rumos em suas
relações sociais e melhoria da qualidade de vida.
Palavras-chave: Câncer de mama, Rede Feminina de Combate ao Câncer, subjetividade.
Abstract:The increase of the average life, the fall of the fecundated tax, modifications in the life style and
greater exposition the determined ambient risks are factors that intervene directly with the appearance of
new cases of breast cancer. We look for through this research, to understand the subjective impacts in
women during all process of the illness, since receiving the notice who possess cancer, until the phase in
which if they find currently, in its psycho-physicist-social reality. Thus analyzing, the meanings that they
attribute to the illness and investigating the future project whom they possess, since, are with an illness
that presents in its trajectory many uncertainties and threats. We investigate six mastectomized women
who participate of the meeting of the Feminine Net of Combat to the Cancer of the Rio do Sul/SC, with ages
between 50 and 67 years. It was seen necessity of the use of the qualitative epistemology and had been used
as instruments for collection of information the participant comment and half-directed interviews, with
1
Artigo elaborado a partir dos resultados obtidos na pesquisa do Programa de Bolsas do Artigo 170 na Universidade para
o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí – UNIDAVI.
2
Professora da UNIDAVI, mestre em Psicologia pela UFSC.
3
Acadêmica do curso de Psicologia da UNIDAVI.
Revista Caminhos, Rio do Sul, v. 1, n. 9, p. 209-230, jan./dez. 2008
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end to apprehend the social meanings, subjective directions and emotions of these citizens front them
themselves, family, society and its history. The analysis of the information was made concomitantly to the
inquiry. The subjects had been emphasized that had generated greater evolvement of the participant,
through the symbolic forms consisting by words, images, institutions and behaviors. We happen significant
considerations on the reality and the subjectivity of these women. Where mainly the positive change of the
values of life of them, finishes for tracing new routes in its social relations and improvement of the quality
of life.
Key-words: Breast cancer, Feminine Net of Combat to the Cancer, subjectivity.
INTRODUÇÃO
De acordo com informações do INCA (Instituto Nacional do Câncer), Câncer é o
nome dado a um conjunto de mais de 100 doenças que têm em comum o crescimento
desordenado, portanto, maligno, de células que invadem os tecidos e órgãos, podendo
espalhar-se para outras regiões do corpo.
Como se dividem rapidamente, essas células tendem a ser muito agressivas e
incontroláveis, determinando a formação de tumores ou neoplasias malignas. Por outro
lado, um tumor benigno significa simplesmente uma massa localizada de células que se
multiplicam vagarosamente e se assemelham ao seu tecido original, raramente
constituindo um risco de vida.
Os diferentes tipos de câncer correspondem aos vários tipos de células do corpo.
Outras características que diferenciam os diversos tipos de câncer entre si são a velocidade
de multiplicação das células e a capacidade de invadir tecidos e órgãos vizinhos ou
distantes.
O câncer de mama, dentre as neoplasias malignas, tem sido responsável pelos
maiores índices de mortalidade no mundo, tornando-se uma das grandes preocupações
em saúde publica, no que diz respeito à saúde da mulher. (DUARTE e ANDRADE, 2003,
p.155). Assim como outros tipos de câncer, ele está associado a inúmeros fatores de
risco, sendo os principais: o envelhecimento, história de câncer na família e menopausa.
Devido à sua alta freqüência e pelas repercussões psicológicas que acarreta, o câncer de
mama, concordando com Rossi (2003), é o mais temido pelas mulheres. Uma vez que
afeta a percepção da imagem corporal, por ser uma doença rotulada como sendo
dolorosa e mortal e por desenvolver na pessoa acometida pela doença angustias
relacionadas com a feminilidade, maternidade e sexualidade.
Entre nossos familiares, amigos e conhecidos, as mortes causadas pelo câncer
são bastante comuns. O progressivo aumento das doenças crônicas e degenerativas no
Brasil, segundo Mendonça (1993), além do grande número de casos, tende a aumentar.
As alterações demográficas por que passa a população trarão como conseqüência
maior quantidade de casos de doenças crônicas dentre as quais se enquadra o câncer.
O aumento da vida média, a queda da taxa de fecundidade, as modificações no estilo de
vida e a maior exposição a determinados riscos ambientais são fatores que interferem
diretamente no aparecimento de um maior número de neoplasias malignas.
Segundo Mendonça (1993), o câncer representa, portanto, a segunda causa de
morte no país no sexo feminino (12,8%), só superado pelas doenças cardiovasculares.
Considerando que o câncer de mama e útero são responsáveis por quase um terço
dessas mortes em todo o país, os programas de prevenção e diagnóstico precoce podem
ter grande impacto neste quadro.
A busca de estratégias voltados à assistência integral à saúde da mulher é
fundamental dentro de uma política de controle do câncer. Dessa forma, antes de construir
uma configuração de apoio a essas mulheres torna-se necessário uma pesquisa sobre
os impactos psico-físico-sociais dos aspectos que envolvem essa a problemática do
câncer na vida dessas mulheres. Uma vez que, segundo Rossi (2003), o diagnóstico de
câncer confronta o sujeito com a questão do imponderável, da finitude e da morte.
Como toda doença potencialmente letal, traz a perda do corpo saudável, a perda da
sensação de invulnerabilidade e a perda do domínio sobre a própria vida.
Sendo assim, segundo Davim (2003), o câncer apresenta, em sua trajetória,
diferentes situações de ameaça aos portadores da doença como aquelas relacionadas à
integridade psicossocial, à incerteza do sucesso do tratamento, à possibilidade da
recorrência, à morte, entre outros.
Apesar das dificuldades, em alguns casos, de diagnóstico precoce e da efetividade
do tratamento, como afirma Davin (2003), a maioria das pessoas acometidas com a
doença, viverá com ele por muitos anos. Ademais, a experiência de se viver com o
câncer, com a presença constante da incerteza aparece como elemento importante nas
vidas dessas pessoas e se manifesta, muitas vezes, através do medo de uma recorrência
da doença.
O diagnóstico tem função de nomeação dos sintomas. Muitas vezes o paciente
encontra-se angustiado por estar doente e não saber do quê. Neste sentido, ao saber o
diagnóstico e o prognóstico da doença, ocorre uma suavização desta angústia, sendo de
grande importância saber a verdade.
A forma como cada paciente reage ao diagnóstico de câncer depende de diversos
fatores: do seu momento de vida, de suas experiências anteriores, das informações que
recebeu no convívio social e do ambiente familiar e cultural em que nasceu e cresceu. É
comum nos pacientes que recebem este diagnóstico, surgirem diversos sentimentos de
difícil elaboração como: ansiedade, raiva, medo, angústia, culpa e depressão, os quais
são permeados pela incerteza e insegurança de futuro.
A partir do diagnóstico de câncer abre-se o caminho de um tratamento incerto,
doloroso, prolongado, que marca o corpo, choca a família, muitas vezes afasta os amigos
e fragiliza os planos de futuro. Neste sentido, os pacientes se sentem expostos a uma
doença assustadora e a um ambiente desconhecido e angustiante.
O tratamento do câncer pode ser realizado basicamente por quatro métodos que
são: a cirurgia (parcial, ou radical) de retirada das mamas, a radioterapia, a quimioterapia
e a terapia com agentes biológicos (como hormônios e anticorpos). Nesta pesquisa,
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Revista Caminhos, Rio do Sul, v. 1, n. 9, p. 209-230, jan./dez. 2008
trabalhamos com mulheres que se sujeitaram ao tratamento de retirada total da mama
afetada pelo câncer, denominada mastectomia radical, considerada um procedimento
cirúrgico extremamente agressivo e traumático para a mulher.
A mastectomia, segundo Ferreira e Mamede (2003), é um dos tratamentos a que
a maioria das mulheres com câncer de mama é submetida e os seus resultados poderão
comprometê-las física, emocional e socialmente. A mutilação dela decorrente favorece o
surgimento de muitas questões na vida das mulheres.
A partir das entrevistas com as mulheres da Rede Feminina de Combate ao Câncer,
pode-se perceber que a forma com que estas mulheres lidam com mastectomia, dá-se
de um modo singular, do contexto da qual elas fazem parte, onde a preocupação central
após o diagnóstico do câncer é com a cura para sua doença e não, como indicam outras
pesquisas, uma preocupação com a imagem corporal, que para elas, toma posição de
segundo plano.
Como todos estes fatores descritos sucintamente são possibilidades na vida de
toda pessoa com câncer, procuramos compreender através deste trabalho, os impactos
subjetivos em mulheres após receberem a notícia que possuem câncer. Uma vez que tais
aspectos podem servir como mediação para o impacto do diagnóstico das mesmas,
como construção de um conhecimento local e útil para quem enfrenta esta doença.
Buscamos compreender também quais as mudanças que ocorrem no cotidiano
de uma mulher que foi acometida pelo câncer de mama, quais as alterações em sua
rotina atual ocorridas por conseqüência dos cuidados exigidos pela doença. Investigamos
qual é a significação que estas mulheres passaram a fazer do seu contato com o corpo,
de que maneira lidaram com o seu corpo após passarem por um processo de “mutilação”
de uma área com uma representação tão importante para a mulher. Também verificamos
o modo com o qual elas lidaram com a questão do auxilio da intervenção psicoterápica,
avaliando a importância deste serviço na vida dessas mulheres e apresentando também
a importância deste profissional.
Assim, a pesquisa nessa área torna-se importante de ser realizada, pois traz como
benefícios sociais e científicos, as compreensões e interpretações do intricado sistema
de emoções, afetos, vínculos, motivações e relações envolvidos no processo tanto da
notícia, quanto da rotina atual, das relações com o corpo, e da importância da intervenção
psicoterápica.
A repercussão social de um conhecimento local que manifesta-se sobre a trama
de um contexto regional, traz a problemática que envolve não só o paciente e a família,
mas todo um lócus abrangente de impactos culturais, históricos e sociais de uma
comunidade. Assim esperam-se compreender atitudes, significados e sentidos atribuídos
por pacientes portados por câncer e suas trajetórias de vida. Ampliando, assim, a
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responsabilidade social da universidade no sentido de promover novas reflexões sobre
o assunto. Integrando por intermédio da pesquisa acadêmica, o saber científico da
Psicologia com a promoção de qualidade de vida e da saúde.
REFERENCIAL METODOLÓGICO
Uma vez que esta pesquisa buscou investigar as implicações na subjetividade das
mulheres acometidas pelo câncer de mama, viu-se a necessidade da utilização da
epistemologia qualitativa, já que esta reconhece que o sujeito se relaciona com seu meio
e com as demais pessoas que nele vivem, reconhece que o sujeito está inserido em um
contexto, dentro de uma sociedade que faz parte de uma cultura, e que este é também
composto por uma história.
A epistemologia qualitativa também reconhece a importância de todos esses
fatores como mediação para os resultados da pesquisa. Ou seja, leva em consideração a
subjetividade do sujeito pesquisado, assim como a subjetividade do pesquisador. Assim,
o sujeito pesquisado é considerado um interlocutor. Nesse sentido, concordando com
Rey (2002), a subjetividade do pesquisador servirá de mediação para interpretação dos
dados empíricos. Desta forma a epistemologia qualitativa supera alguns aspectos do
reducionismo biologista uma vez que dá mais força ao sujeito individual reconhecendo
suas atividades diferenciadas e que não devem ser reduzidas a padrões universais,
procurando considerar todos os aspectos da experiência humana.
Partindo destes princípios, podemos observar que esta epistemologia complexifica
o seu objeto de estudo, uma vez que, todos os acontecimentos que ocorrem durante o
processo de realização da pesquisa, todas as relações desenvolvidas durante esta, devem
ser estudadas e levadas em consideração, pois servem como mediação para o
desenvolvimento do tema principal.
Para Rey (2002), no modelo qualitativo o conhecimento é uma produção
construtiva-interpretativa gerada pela necessidade de dar sentido a expressões do sujeito
estudado, onde a interpretação é um processo de constante complexidade que dá
significado ás manifestações singulares deste. Possui caráter interativo do processo de
produção do conhecimento o qual enfatiza que as relações pesquisador/pesquisado
são uma condição para o desenvolvimento da pesquisa e para o processo de produção
de conhecimento. Também vai enfatizar a significação da singularidade como nível
legítimo da produção do conhecimento já que a singularidade se constitui como realidade
diferenciada na história da constituição subjetiva do indivíduo.
A subjetividade é transcendente, não é fixa, modifica-se o tempo todo, é constituída
por um sistema complexo de significações e sentidos onde estão contidos todo conteúdo
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da história pessoal e social e por isso não pode ser medida ou estudada por categorias
rígidas, imutáveis, objetivas ou manipuladoras.
O sujeito pesquisado, concordando com Rey (2002), é ativo no curso da pesquisa,
ele não é simplesmente um reservatório de respostas, prontas a expressar-se diante da
pergunta tecnicamente bem formulada. O diálogo não representa só um processo que
favorece o bem estar emocional dos sujeitos participantes da pesquisa, é fonte essencial
para o pensamento, elemento imprescindível para a qualidade da informação produzida
na pesquisa.
Neste sentido, o método envolverá a compreensão do que é a realidade e a
relação do homem com esta realidade. Já que, concordando com Gonçalves (2001),
um método envolve uma concepção de mundo, de homem e de conhecimento, assim
como, os pressupostos que embasam um método são produzidos historicamente e
expressam questões concretas presentes na vida real dos homens.
Neste caminho lógico, movimentar o pensamento significa refletir sobre a realidade
partindo do empírico (a realidade dada, o real aparente, o objeto assim como ele se
apresenta à primeira vista) e, por meio de abstrações (elaborações do pensamento,
reflexões, teoria), chegar ao concreto: compreensão mais elaborada do que há de
essencial no objeto, objeto síntese de múltiplas determinações, concreto pensado. Assim,
a diferença entre o empírico (real aparente) e o concreto (real pensado) são as abstrações
(reflexões) do pensamento que tornam mais completa a realidade observada.
O sujeito é sujeito de ação sobre o objeto, uma ação de transformação do objeto.
E essa ação do sujeito, concordando com Gonçalves (2001), é necessariamente situada
e datada, é social e histórica. A ordem é a diversidade. Já não se permite conceber a
utilização de teorias taxativas que enquadram o sujeito, que deve ser sempre estudado a
partir de uma perspectiva diversa, ampla. A compreensão passa a ser mais valorizada
que a explicação, agora considerada reducionista.
Todos estes questionamentos acima nos servirá como mediação para que na
pesquisa não cometamos tais erros – reduzir o nosso objeto de estudo. Não podemos
olhar o homem como um ser apenas singular, desprovido de relações, de uma história
e sem estar inserido em um contexto. Na pesquisa em psicologia deve sempre aparecer
a constituição histórica do sujeito e o contexto em que o mesmo está inserido sendo este,
sócio-histórico-cultural.
Segundo Vigotysky (1982), em Aguiar (2001), o homem se constitui numa
relação dialética com o social e a história, que ao mesmo tempo é único, singular e
histórico e que se constitui através de uma relação de exclusão e inclusão de relações.
Desta forma, a tarefa da psicologia consiste em substituir a análise do objeto pela análise
do processo.
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É partindo da linguagem que o pesquisador vai se “apropriar” da subjetividade
de seu sujeito pesquisado através da interpretação das palavras deste, já que é a palavra
uma das formas de mediação que o sujeito possui para concluir o seu pensamento.
A fala, partindo deste princípio, vai corresponder então, ao modo como o ser
humano é capaz de expressar ou codificar, em determinado momento específico, vivências
que são processadas na sua subjetividade e cabe ao pesquisador buscar as
“determinações” históricas e sociais que servem como motivação para este ser humano
de dar sentido ou não à coisas que o constituirão enquanto sujeito. Segundo Aguiar
(2001), as tendências afetivas, as necessidades e vontades são construídas a partir da
realidade social, da história e, sem dúvida da atividade do sujeito.
Tais aspectos devem ser ressaltados na pesquisa, pois como já foi dito para se ter
um bom entendimento acerca das necessidades abordadas pela pesquisa, o sujeito deve
ser pesquisado partindo sempre de uma perspectiva sócio-histórica, na qual o mesmo é
composto de uma subjetividade que é constituída através das relações deste sujeito com
o meio em que está inserido.
A abordagem sócio-histórica, parafraseando Aguiar (2001), também se
caracteriza por ser uma teoria capaz de apropriar-se da diversidade dentro de seus
termos, sem a pretensão de esgotar o explicado no quadro de suas categorias atuais.
Para tanto, não deve ser vista como um conjunto rígido, pronto para assimilar tudo que
o memento empírico apresenta.
Outra característica que pode ser apontada, e que é muito importante se encontra
na questão de que através da visão sócio-histórica o indivíduo é possuidor de uma totalidade
social, totalidade esta, que é expressa através das suas ações, pensamentos e sentimentos.
Dessa forma, o processo apreendido a partir de um único sujeito, pode revelar ao
pesquisador algo constitutivo de outros sujeitos que vivem em condições parecidas.
Um dos aspectos mais importantes para o bom desenvolvimento de uma pesquisa
social é conhecer o que está se passando no contexto onde esta será realizada. E para
adquirir tal habilidade é fundamental a utilização de métodos que possibilitem uma boa
percepção do campo de pesquisa. E nada melhor para fazê-lo do que inserir-se neste
meio. Para tanto será feita uma análise das formas simbólicas constituídas por palavras,
imagens, instituições, comportamentos, através das quais as pessoas – neste caso, as
participantes da pesquisa – realmente se representam a si mesmas.
A primeira forma de apreensão dos fenômenos sociais em campo é através do
olhar. Este, porém, não se trata de um olhar qualquer, ele é investigativo, é um olhar
disciplinado munido de uma carga teórica que compreende conhecimentos a respeito
do objeto de estudo desta pesquisa. Dessa forma não se deslumbrará ou se terá um
olhar curioso sobre o objeto de estudo desta.
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Revista Caminhos, Rio do Sul, v. 1, n. 9, p. 209-230, jan./dez. 2008
O olhar disciplinado, concordando com Cardoso de Oliveira (2000), possibilitanos instrumentalizar toda a teoria que a disciplina dispôs para o assunto em questão, é um
olhar sensibilizado. Assim, utilizaremos nossa base teórica como um objeto de investigação
que nos dará noções prévias do campo.
Porém, este não é suficiente para apreender o significado das relações sociais e
para encontrar a estrutura dessas relações, através da obtenção de dados, também é
necessário um ouvir disciplinado. É através do ouvir que poder-se-á compreender o
sentido das relações sociais e também qual a significação deste sentido para as participantes
da pesquisa, através de informações fornecidas por elas.
O período de coleta de dados foi de março a junho de 2006, ocasião em que os
pesquisadores participaram das reuniões com o grupo de mulheres escolhidas na Rede e
também realizaram as entrevistas. Inicialmente ocorreu um primeiro contato, em que
acompanhou-se apenas as reuniões para em seguida, convidar as mulheres que se
disponibilizaram, para participar das entrevistas individuais.
A Rede Feminina de Combate ao Câncer de Rio do Sul foi fundada em dez de dezembro
de 1977 e está localizada na Avenida Oscar Barcelos, no centro da cidade. Sua finalidade
principal é realizar o exame preventivo com coleta de material para exame de prevenção do
câncer do útero, bem como orientar as mulheres a fazerem auto-exame de mamas.
Tal atendimento estende-se a toda a região do Alto Vale do Itajaí e funciona em
parceria com a Secretaria de Saúdo do Município. Além dos exames de prevenção as
mulheres contam com uma aparelha para realização da massagem nos braços, chamada
drenagem linfática, bem como com os serviços voluntários prestados por uma massagista,
que atende nos turnos em que as mulheres acometidas pela doença realizam suas reuniões
semanais.
Da RFCC4 participam 30 mulheres que se reúnem semanalmente em três grupos.
Os encontros acontecem às terças-feiras, às 08h, às quintas-feiras às 14h e às sextas-feiras
a partir das 08h. Atualmente participam destes encontros mulheres residentes nos
municípios da região do Alto Vale, sendo que subdividem-se em aproximadamente dez
mulheres por grupo. Além da massagista a rede também conta com o serviço de uma
técnica em enfermagem que também é a responsável pela instituição.
Nestas reuniões, além de fazerem as massagens elas se reúnem a fim de promover
um momento de entretenimento, espaço reservado para conversarem, se divertirem e
organizarem acontecimentos no local. Também têm a oportunidade de conversarem acerca
dos seus problemas e experiências com a doença. A rede é mantida principalmente pelos
4
Rede Feminina de Combate ao Câncer.
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fundos arrecadados pelas mulheres que dela fazem parte, através de bazares, venda de
rifas entre outros, e todas as funcionárias que trabalham na Rede, realizam o serviço
voluntariamente.
Para realização desta pesquisa, foram entrevistadas seis mulheres com idade
entre 50 e 67 anos. Todas elas possuem filhos e tem escolaridade que varia entre o
ensino fundamental incompleto e o magistério. E coincidentemente, todas as mulheres
entrevistadas são casadas e de religião católicas.
A interação entre nós, pesquisadores, e as participantes da pesquisa nos mostra
ainda que a neutralidade do pesquisador em relação ao seu campo de pesquisa é
inexistente, uma vez que estando lá – em campo –, tanto o discurso das participantes da
pesquisa quanto o nosso discurso foram afetados pela simples presença um do outro.
Ademais, pela complexidade do objeto de estudo desta pesquisa, foram utilizados
instrumentos diversos para coleta de dados os quais neste caso abrangem a observação
participante5, e a realização de entrevistas semi-dirigidas.
Para evitar a perda de informações estas entrevistas foram gravadas e
posteriormente transcritas, no entanto, sem esquecer da questão da ética profissional,
foi solicitada previamente à entrevistada, autorização para que estas entrevistas fossem
gravadas6. A análise das informações obtidas a partir da visita a campo e das entrevistas
realizadas com as mulheres da RFCC, foi feita concomitantemente à investigação, Foram
enfatizados os temas que geraram maior emoção e envolvimento.
ANÁLISE E DISCUSSÃO DAS INFORMAÇÕES
Para iniciar o contato com o campo de pesquisa foi necessária uma leitura
exaustiva e repetida dos textos, onde apreendemos estruturas de relevância dos atores
sociais e idéias centrais do tema em foco. Essa atividade nos auxiliou na elaboração de
um roteiro de entrevista, que nos auxiliou durante parte da investigação. Nosso roteiro
de entrevista continha 13 núcleos de significados, subdivididos em perguntas a respeito
do tema que envolvia cada núcleo. Como a quantidade de informações obtidas foi de
enorme quantidade e demandaria um tempo bem maior do que tínhamos disponível
para realizar uma interpretação de todas as informações completas, optamos por escolher
5
Na observação participante, o principal instrumento de pesquisa, é o investigador, num contato direto, freqüente e prolongado
com os nativos e os seus contextos. A observação participante aplica-se aos fenômenos sociais que estão em andamento. É
através da observação participante que o pesquisador tem a possibilidade de interagir com os sujeitos, se tornando parte
da situação analisada e sempre apreciando os aspectos humanos (BRANDÃO, 1999).
6
Termo de Consentimento Livre e Esclarecido – TCLE em anexo.
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cinco temas, os quais percebemos que gerou mais emoção das participantes. A seguir,
apresentamos a análise dos resultados dividida pelos temas selecionados.
A NOTÍCIA
“O que você sentiu no momento do recebimento do diagnóstico de que tinha câncer de
mama?” (pesquisadora). “Ah foi uma... É, se abriu o chão assim né? Uma coisa assim que tu ficou
assim, meu deus né? É eu? Porque eu né? Porque, se eu fiz tudo direitinho os exames né, se eu tava
fazendo o preventivo...” (Madalena, 50 anos)
Para Ferreira e Mamede (2003), na atribuição de significados para as mamas na
cultura ocidental, é ressaltada sua importância como atributo físico e psíquico para o
organismo feminino. Além de seu papel importante na vivencia e na demonstração da
feminilidade, as mamas são também órgãos que produzem e carregam leite, uma das
fontes simbólicas da vida e da maternidade.
Por conseqüência disto, o momento de recebimento da notícia é algo que envolve
muitas emoções e sentimentos onde cada comportamento se torna importante, desde a
forma com a qual o profissional transmite a notícia, a presença de outras pessoas ou não
na hora do recebimento de mesma e a reação destas outras pessoas.
Este momento também envolve a primeira percepção da mulher a respeito do
acometimento da doença bem como, compreender qual a sua preocupação central e
medos que podem surgir, levando em consideração ser o câncer uma doença tão
estigmatizante.
No entanto, não podemos deixar de lado a singularidade de cada sujeito, bem
como a mediação do contexto no qual faz parte, como determinantes na hora do
recebimento de tal notícia, o que fica bem claro no discurso das participantes da pesquisa,
uma vez que, cada uma a seu modo, significou de forma diferente e deu maior e menor
importância para fatores distintos, o fato de a doença ter maior ou menor intensidade
nas participantes também fez com que significassem e dessem importância de forma
diferente, como podemos ver a seguir:
“O que você sentiu no momento do recebimento do diagnóstico de que tinha câncer de
mama?” (pesquisadora). “Não me abalou, não sei, as vezes parece que é mentira que passou porque
eu nunca, não fiquei com medo, nem antes nem depois, eu sempre tratei com a maior naturalidade,
como se fosse... Como diz a minha amiga: Ah eu chorei tanto, mais se eu disser que chorei eu vou estar
mentindo, porque eu nunca me assustei, foi tudo tranqüilo (...) Acho que por isso eu me recuperei
fácil também, por que eu sempre fui bem normal assim que eu não fiquei com medo, não... Quando
é comigo eu não tenho medo, eu me preocupo quando é os outros da família, mais quando é comigo,
é tranqüilo.” (Carla, 67 anos)
Revista Caminhos, Rio do Sul, v. 1, n. 9, p. 209-230, jan./dez. 2008
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“Que eu tinha era o esquerdo que me doía, e aconteceu foi no direito. Tanto é que eu fui
sozinha no médico, cheguei lá e no dia de abrir o exame ele só olhou pra mim e disse, mais tu estais
sozinha aqui? Eu disse to. Mais não pode, vamos ligar para o teu marido vir aqui. Aí eu disse pra ele,
seja o que for, quem tem que resolver o que tem que ser feito sou eu e não é nem o meu marido e nem
meus filhos.” (Ana, 54 anos)
“Como foi contar para os outros?” (Pesquisadora). “A maioria eu não contava, assim, porque
uns anos atrás eles criticavam muito as mulher que tiravam o seio né? Era muito criticada né? Hoje é
tão aberto né...” (Joana, 52 anos)
“Qual a sua primeira impressão/sensação ao se perceber com a doença?” (pesquisadora). “A
primeira coisa que eu pensei foi isso aí oh, tenho, a minha avó viveu tanto tempo, tenho, a medicina
está tão avançada, que não é aqui que eu me vou. Não é agora que eu me vou. Porque a gente acha
as portas abertas pra gente e se quiser, se a gente é educado, a gente encontra resultados. Tem porque
tem médicos que... A medicina está avançada, tem remédio. Tem cura, então se tinha cura pros
outros, tinha cura pra mim também.” (Paula, 53 anos)
Para Rossi (2003), o diagnóstico do cancer confornta o sujeito com a questão do
imponderável, da finitude e da morte. Como toda doença potencialmente letal, traz a perda
do corpo saudável, a perda da sensação de invulnerabilidade e perda do domínio sobre a
própria vida. A respeito da morte, a mulheres entrevistadas mostraram uma opinião até
certo ponto contrária a da autora. Uma vez que, nunca se imaginaram morrendo por
conseqüência da doença, bem como, algumas alegaram não terem medo da morte.
Já no que diz respeito do controle sobre a própria vida, a queixa principal referese ao fato de que o câncer de mama trouxe limitações para suas vidas, fazendo com que
deixassem de realizar tarefas antes comumente realizadas sem o menor esforço, por
conseqüência das debilitações nos braços, falta de circulação, redução de número de
anticorpos, dificuldades de cicatrização. Assim, a qualquer descuido podem se deparar
com inchaço nos braços (linfodema) ou cortes inconvenientes. Tal situação incomoda
estas mulheres como podemos ver a seguir:
“Qual a preocupação central após o recebimento do diagnóstico?” (pesquisadora). “Que eu
não ia ter como fazer mais nada. Que eu ia perder minha agilidade. Daí eu ia ter de deixar de fazer
muitas coisas, que eu gostava de pegar uma enxada, (...) e isso aí acabou, acabou, acabou. O serviço
rápido, que tu faz em coisa de meio dia, passar o pano, limpar a casa e fazer aquela tua faxina geral
acabou, tu demora no mínimo uma semana. Porque hoje tu vai fazer uma coisinha, tu já tem de parar,
porque eu não quero que o meu braço amanhã ou depois esteja inchado. Então se eu fiz, eu fiz, se eu
não fiz, se eu limpei a casa a casa esse semana, eu limpei, se eu não limpei, vou limpar semana que
vem conforme eu quero e se alguém limpar pra mim melhor ainda.” (Paula, 53 anos)
“Qual a preocupação central após o recebimento do diagnóstico?” (pesquisadora). “Não...
Eu só disse um dia pros meus filhos, se eu morrer por causa disso... Mais eu tenho certeza que eu não
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vou morrer por causa disso, ele começou a rir. Que bom, claro que a mãe não vai morrer. Eu disse eu
não vou morrer por causa disso... (risos)” (Carla, 67 anos). “Teve medo da morte? Porquê?”
(pesquisadora). “Eu nunca pensei que pudesse morrer por causa dessa doença (risos) realmente eu
não pensei... Só passa e pronto.” (Carla, 67 anos)
“Teve medo da morte? Por quê?” (pesquisadora). “Não. Eu estou preparada. Eu teve, teve,
assim, pena de deixar os meus filhos e o meu marido. Pena, agora medo não. Medo não, porque todo
mundo vai. A minha irmã era bem mais nova do que eu e ela já faz, nove anos. Então é isso aí minha
filha, a gente medo da morte não deve ter. só que a gente tem que confiar que tem um lá em cima que
manda. Então foi o que está me deixando aqui por enquanto, ainda. Estou aventurando, cada dia,
cada hora, cada, minuto pra mim é melhor.” (Paula, 53 anos)
A partir do diagnóstico confirmado, a mulher vê sua vida tomar um rumo diferente
do que poderia imaginar, já que o câncer acarreta alterações significativas nas diversas
esferas da vida. Dessa forma, acaba trazendo implicações em seu cotidiano e nas relações
com as pessoas do seu contexto social. Como podemos verificar no tópico a seguir que
fala a respeito da rotina atual de mulheres que passaram pela mastectomia.
ROTINA ATUAL
A respeito desse tema, o que gerou mais envolvimento e emoção das participantes
foi no momento em que foram questionadas a respeito de como elas descreveriam sua vida
agora. Também se mostraram mais envolvidas quando foram questionadas a respeito da
possibilidade de recorrência da doença, bem como o que sentiam durante a espera dos
resultados de exames que necessitam fazer periodicamente por conseqüência da doença.
No discurso delas a respeito de como descreveriam sua vida atualmente, por
mais que todas aleguem que esta sofreu alterações por conseqüência da doença, as
mulheres insistem em afirmar que levam uma vida normal. Chegam a afirmar que sua
vida está como era antes. Algumas mulheres ressaltam o fato de que hoje em dia tem uma
vida mais equilibrada, não ficam nervosas por qualquer motivo e procuram ter uma
alimentação mais saudável e praticar mais exercícios. Tudo de acordo com as suas
limitações atuais, principalmente por conseqüência da maior sensibilidade do braço.
“Como você descreveria sua vida agora?” (pesquisadora)
“Não, tu sabes que eu levo... Lógico, porque tem muita coisa que a gente ficou limitada. Não
assim, vamos dizer... Porque eu fazia tudo, hoje tem certas coisas, que eu não posso torcer uma roupa,
porque com um braço tu tens que ter cuidado, eu cuido que nem um recém nascido prematuro, eu
cuido com ele, pra não dar inchaço. Existem várias limitações, por causa do braço. Então desse braço
eu cuido. Se é negócio de limpeza eu cuido com os produtos, cuido com o bombril. O que mudou foi
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a rotina dentro de casa, valor eu sempre dei pra vida, isso eu sempre dei. Isso a gente sempre dá, lógico
que daí fica mais... Como é que é... Estreita mais a relação né, fica mais próximo.” (Ana, 54 anos)
“Eu agradeço a Deus que eu sou viva. Assim é um pouco dificultoso, eu não posso, na minha
vida normal trabalha como eu trabalhava. Eu me conformo que eu to viva ainda. Não posso reclamar
porque tem gente pior do que eu. Alguma coisa eu ainda posso fazer, mais como eu levava a vida
normal eu não posso mais. Não posso lavar uma parede, não posso limpa, não posso fazer uma carne,
não posso capinar mais, nada eu posso fazer.” (Joana, 52 anos)
“Minha vida atual ela ficou mais assim... Mais controlada, mais assim... Como é que eu digo...
Eu dou minhas tarefas pra mim. Por exemplo, eu levanto, dou uma arrumada na casa, aí vou pra
hidro, aí eu volto, faço almoço. Outro dia não tem hidro, tem natação, aí eu chego mais perto do
almoço, então antes de manhã eu já dou uma adiantada no feijão, deixo tudo agilizado. E aí eu tenho
ioga as quarta-feira a tarde, mais aí eu tenho meu horário de eu bordar, o meu horário de ir pra
cozinha, que é sagrado, porque eu gosto muito de cozinhar, eu gosto de ir pra cozinha... E... Aí cada
dia eu me dou uma tarefa.” (Clara, 61 anos)
Outras pesquisas, como a realizada por Duarte e Andrade (2003), mostra que as
mulheres desenvolvem formas de enfrentamento para lidar com as limitações que a
doença impõe. Um processo dinâmico que envolvem estratégias cognitivas, afetivas e
comportamentais que o sujeito desenvolve ao se deparar com situações que lhe sejam
ameaçadoras. Sabendo-se que após a mastectomia a mulher pode vir a apresentar uma
série de dificuldades para reassumir sua vida seja profissional, sócia ou familiar.
Concordando com Rossi (2003), apesar dos efeitos devastadores produzidos
pelo adoecimento e pelo tratamento, observa-se nas mulheres uma expectativa otimista
com relação á suas vidas. Nota-se que estão com esperanças e que reagem à adversidade
mais com sentimento de luta e enfrentamento do que como ume entrega resignada à
situação de limitação imposta pela doença.
Além de características individuais, também existe a ocorrência de diferentes
reações emocionais nas diversas etapas do tratamento, desde o diagnóstico até a rotina
de exames periódicos. Mesmo com bons resultados do tratamento, a vivência do câncer
freqüentemente deixa marcas na vida das mulheres. Muitas delas passam a temer a
ameaça do retorno da doença e a ter dificuldade em lidar com as seqüelas deixadas
pelos tratamentos.
No entanto, algumas mulheres da RFCC não significaram o câncer com tais
características. Umas procuraram evitar tal assunto (recorrência da doença) justamente
como uma fuga para tais pensamentos, como os acima mencionados. Já outras
procuraram deixar claro, que apesar da recorrência ser uma possibilidade, também
sabem que a medicina está avançada e que unida com sua força de vontade e
determinação poderão novamente superar o problema.
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“O que você pensa a respeito da possibilidade de recorrência da doença?” (pesquisadora)
“Ah minha filha, isso aí é o pior, nem dá de pensar. Nem dá de pensar se um dia pode voltar.
Isso aí eu nem quero falar, isso aí nem tem discutição. Comigo não. Isso aí deixe em branco, porque
isso aí é algo que, é o pior de tudo. Isso aí nem deve tocar no assunto, eu quero deixar em branco.”
(Paula, 53 anos)
“Não, eu não penso muito. Às vezes eu penso que se desse outro câncer, acho que eu agiria
diferente, vinte anos mais velha quase, seria mais difícil. Por causa do coração e tudo né. Quanto mais
velho a gente está mais difícil. Agora tem a diferença da tecnologia, tu vai fazer os tratamentos é
diferente, eles explicam isso, explicam tudo. Antes tu só fazia, ninguém explicava nada, ninguém
nada, nada. Aos trancos e barrancos como se diz. Agora todo mundo já vai sabendo mais ou menos
o que é. (Carla, 67 anos)
“Ah eu enfrento tudo de novo. E vai ser melhor pra mim ainda (risos). Já tenho prática, vou
resolver muito melhor, não vou me lamentar nada. Se no caso acontecesse de novo. Só que não penso
nisso. Já pesei, se um dia acontecer de novo, eu vou reagir, mais eu nunca imaginei que possa voltar
isso ali, nunca, nunca, nunca.” (Clara, 61 anos)
“Eu prefiro nem pensar, nem me encucar e também não vou a fundo, porque tem gente que... Eu
vou atrás sim, de novos tratamentos, mais não da doença. Porque de cinco anos pra cá mudou muita coisa,
a tecnologia mudou, hoje já não era mais feito essa cirurgia que eu fiz, o procedimento já era outro, não
precisava fazer quimioterapia nada, isso que só fazem cinco anos e já mudou tudo” (Ana, 54 anos)
“Quanto mais se esquece melhor ainda. Ficar se martirizando pra que né. Tu já ta preparada
pra isso, porque em cinco anos pode voltar sim ou não né. Daí durante esses cinco anos eles já avisa,
cinco anos a gente tem, ta na média né. Só que tem gente com sete, com oito, mais esses cinco anos
é crítico pra nós né. Daí assim, a gente já sabe se... Eu sei né, que eu to ainda na... Reta. (risos)”
(Madalena, 50 anos)
A espera do resultado também é um momento em que cada mulher entrevistada
significa de uma forma diferente. Enquanto algumas mulheres aguardam o resultado
dos exames nervosas e tensas, outras esperam-no tranqüila. A fé em Deus é algo muito
presente nestes momentos. Algumas mulheres depositam toda fé e confiança no fato de
que Deus não permitirá que o novo exame traga o resultado de que terão que passar por
tal sofrimento novamente.
“Como você se sente durante a espera de cada resultado?” (pesquisadora)
“Tranqüilo, tranqüilo. Eu digo se eu vou ficar pensando no resultado de cada exame. Eu faço
ele e no dia que eu busco... Eu não fico me preocupando, eu não tenho medo. Então é mais fácil
ainda quando é assim. Do que ficar ali nervoso.” (Carla, 67 anos)
“Faço exames de seis meses em seis meses, é o controle hormonal e de ano em ano...
Primeiro era três meses, de três em três meses, depois de seis em seis meses, depois passou pra um
ano, então agora fica assim. Não. Eu não me preocupo com o resultado desses exames. Tranqüilo,
sempre..” (Clara, 61 anos)
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“Aí, daí eu fico nervosa. Uma semana antes daí eu fico assim que... Nem olha pra mim que ai
eu fico braba. De tão agitada que eu fico. (risos).” (Madalena, 50 anos)
“Eu to sempre preparada. Eu não sou uma pessoa assim, de desanimar fácil, eu tenho muita
fé em Deus sabe? Graças a Deus. Só que a vida é tão bonita aqui né, ainda mais com a família que eu
tenho, meu Deus, que nem eu acho assim, que vale a pena viver...” (Joana, 52 anos)
“Não, eu me sinto assim tranqüila. Eu me sinto tranqüila porque eu sou uma pessoa que eu
tenho muita fé, e eu tenho certeza que eu não vou encontrar mais um exame igual aquele do passado que
eu encontrei. Então eu muita fé. Ano é assim dizer que eu tenho certeza, eu tenho fé que Deus não vai
mais por esse tipo de coisa no meu caminho. E se por, eu vou ter de enfrentar e caminhar e pronto. A
barreira que tiver a gente tem que levar pra gente, não pode jogar na porta do amigo.” (Paula, 53 anos)
EU E O CORPO
A representação do corpo, segundo Almeida e Mamede (2003), desempenha
papel importante na construção da auto-imagem e a consciência do corpo, em particular
a relação que a pessoa estabelece com o próprio corpo, é um elemento constutivo e
essencial da individualidade. Como elemento constitutivo da individualidade, a imagem
corporal tem um caráter dinâmico, recebendo mediações para sua construção do social,
do simbólico e do afetivo.
As mulheres entrevistadas foram questionadas a respeito de como se deu o
primeiro contato com o corpo após a realização da mastectomia. A mutilação de uma
parte do corpo foi representada como uma perda, percepção que têm do seu corpo
atual, alterado e estranho. Algumas preferiram evitar este primeiro contato, ou melhor
dizendo, adiar, por não saberem qual seria a reação ao se deparar com tal deformação.
Essas reações da mulher frente à mutilação por conseqüência da mastectomia
também relacionam-se à sua subjetividade, sendo mediadas pela maneira como ela vive
e relaciona-se com o seu contexto e com as pessoas de que dele fazem parte, bem como
são mediadas pela sua história e pela sua relação com seu corpo frente à este contexto.
Assim sendo, podemos perceber as particularidades no discurso de cada mulher
entrevistada ao serem abordadas sobre o tema:
“Como foi seu primeiro contato com seu corpo após a realização da mastectomia?” (pesquisadora).
“Ah isso eu demorei, pra me olhar no espelho isso eu demorei. Eu virei o espelho (risos).
Verdade. Porque tu olhar de cima pra baixo é uma coisa e olhar de frente é outra, então pra evitar
qualquer coisa, e como eu não sei se eu ia suportar eu preferi não olhar mesmo, já que depois de um
tempo eu ia fazer a reconstituição mesmo, eu preferi não olhar, porque eu não sabia qual seria a
minha reação. Isso foi uma maneira de fugir né.” (Ana, 54 anos)
“É feio né, mais eu não me... Não me desesperei (risos). Eu acho que fica feio, claro, é ruim. Eu
disse pra ele naquela época. Na praia, daqui pra frente, nunca mais. Agora eu vou, e não primeiras vezes que
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eu ia eu botava um enchimento no maiô porque eu tinha vergonha e agora não, agora eu vou tranqüila, boto
um maiô e se alguém olha se ta torto, deixa olhar. Não foi por querer que fez né.” (Carla, 67 anos)
“Ah, disseram que não podia ver, que ba ba bi, que ba ba ba, eu não, eu ia na frente do
armário e eu me olhava normalmente. Ou sem cabelo, ou sem seio eu não me recusava. Não me sentia
assim, uma pessoa acabadassa. Não... Eu saia, eu ai pro banco, eu ia pra igreja, eu não tinha vergonha
(...)Porque eu não pedi, eu me deu isso então porque eu vou ter vergonha de andar desse tipo? O
problema é meu, cada um faz a sua cabeça do tipo que quer né? Ah porque o meu cabelo vai cair, ah
porque eu não tenho mais seio. O que te importa aquilo?” (Paula, 53 anos)
É... É uma amputação. E... Logo o seio, que é uma coisa tão... Que a gente... É da mulher né?
Então aquilo me chocou um pouco, me chocou mais (...) Logo no hospital assim, não tinha espelho
pra mim ver. Acho que eles botam de propósito, nem botam espelho no quarto. (...) Então quando
eu cheguei em casa que tinha espelho, aí eu me olhava, aí eu até me conformava, eu dizia ainda bem
que eu tenho o seio pequeno, não foi um rombo muito grande, porque quando a pessoa tem o seio
grande, aí o negócio é um vulcão terrível né? É uma cratera. Que um fica lá e o outro lá embaixo, aí
parece meio aleijada de lado... Aí então quando eu cheguei em casa eu me vi no espelho tudo
né?(Clara, 61 anos)
“Ah, assim a gente, eu nem fui me olhar no espelho, mais dá uma tristeza assim na gente, meu
Deus, daí a gente sabe que a gente não pode mais se usar uma roupa bonita (...) mais a gente, eu gosto
de ser vaidosa né, a gente que é mulher, daí ficou assim.” (Joana, 52 anos)
“(...) a primeira vez que eu olhei foi lá no hospital com o meu marido. Ele tava junto né. Não
teve assim... Porque eu já imaginava mais ou menos porque eu via em revista né. Eu não fui assim
despreparada, porque eu já vi em foto, eu fui ver como é que era sabe. Eu fui atrás disso, eu não fiquei
esperando pra acontecer. Eu já via foto, já via sem mama, né, tudo já vi. Eu já tinha mais ou menos
uma idéia do que era. (...) Daí eu achei até que não foi uma reação tão chocante porque já tinha uma
idéia de uma coisa mais feia né.” (Madalena, 50 anos)
Cada uma, através de uma maneira particular, procurou enfrentar o primeiro
contato após mastectomia, da maneira que pudesse evitar um sofrimento em vão. Por
mais que a reação de algumas fosse de tristeza frente à mutilação, isto não deixou com
que parassem de lutar pela sua cura, mostrando que a preocupação central era viver da
melhor maneira possível, adequando-se às limitações impostas pela doença, refazendo
seu modo de pensar, refazendo o seu estilo de vida e a maneira de lidar com os outros.
INTERVENÇÃO
PSICOTERÁPICA
Para Venâncio (2004), considerando-se a alta incidência do câncer de mama, a
grande possibilidade de uma longa sobrevida e a desestruturação que o diagnóstico e
tratamento do câncer acarretam na vida da mulher, tem ocorrido uma maior demanda
para se investir na qualidade de vida do paciente.
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E é a partir desse investimento na qualidade de vida que percebe-se a importância
da atuação do psicólogo ao longo do tratamento da doença. Já que a prática desse
profissional visa o bem-estar emocional da paciente, contribuindo assim para uma boa
qualidade de vida. Todos os fatores emocionais, presentes na vida da mulher com câncer
de mama, influenciam no sucesso do tratamento e da reabilitação.
O psicólogo, assim passa a ser membro das equipes cuidadoras das pacientes
com câncer, atuando em todas as etapas do processo de tratamento da doença. Algumas
mulheres entrevistadas registraram que as instituições as quais fizeram seus tratamentos
apresentam disponível o atendimento psicoterápico ao longo de todo tratamento:
“Lá no CEPOM tem. Lá no CEPOM tem, como é que eu vou te dizer, ah, tem tudo esses tipos
de médicos, tem tudo lá, e antes de tomar a quimio a gente passa por uma avaliação de vários médicos
pra conversar com a gente antes da terapia.” (Paula, 53 anos)
Concordando com Venâncio (2004), o psicólogo que atua nesta área tem o objetivo
de manter o bem-estar do paciente, identificando e compreendendo os fatores emocionais
que intervém na sua saúde. Além do mais ele deve prevenir e reduzir os sintomas emocionais
e físicos causados pelo câncer e seus tratamentos, levar o paciente a compreender o
significado da experiência do adoecer, possibilitando assim uma re-significação desse
processo. Para as mulheres que participam da RFCC o processo de desenvolveu de maneira
diferente, onde muitas mostraram que conseguiram re-significar o processo sozinhas:
“Você procurou algum tipo de tratamento psicológico?” (pesquisadora)
“Não. Eu tive depressão mais foi da quimi, a quimi que me dá isso. É momentos assim. A
gente chora, chora, chora, mais daí é um dia, depois da quimi, dois dias né.” (Madalena, 50 anos)
“Qual o motivo de não ter procurado?” (pesquisadora)
“Não. Olha comigo graças a deus, eu aceitei numa boa, não teve muitas mudanças, tive apoio
de todo mundo, correu tudo certo.” (Madalena, 50 anos)
“Gostaria de fazer psicoterapia?” (pesquisadora)
“Não tem necessidade de fazer. O importante é tu te aceitar né. Se tu não te aceita, quem é que
vai te aceitar? Porque tem dias assim, que meu deus, eu olho pro espelho assim, meu como eu to
diferente, que horror e tem dias que eu me olho, ai como eu to bonita hoje. É conforme tu te aceita,
não adianta. Se tu não gosta de ti quem é que vai gostar?” (Madalena, 50 anos)o adoecer, possibilitando
assim uma ressignificaç o significado da experiencia endo os fatores emocionais que interv
“Você procurou algum tipo de tratamento psicológico?” (pesquisadora)
“Não, foi tudo tranqüilo. Esses tempos eu falei com uma: Ah mais tu não precisou ir no
psicólogo? Eu disse, graças a deus não. Nunca encuquei muita coisa assim, de ter que precisar
procurar um psicólogo.” (Carla, 67 anos)
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“Qual o motivo de não ter procurado?” (pesquisadora)
“Porque não precisa, porque eu vou procurar, tem mulheres que ficam acabadassas, mais eu
não.” (Paula, 53 anos)
Um dos principais motivos para essas mulheres não terem procurado o auxilio
psicoterápico diz respeito ao fato de freqüentarem a RFCC. Lá elas têm a oportunidade de se
reunirem com outras mulheres que possuem a mesma patologia. Essa característica possibilita
que elas possam perceber melhor seus problemas já que podem vê-los também nos outros,
aprendem a tolerar o que repudiam em si, melhorando assim a resolução da doença.
No entanto, com o auxilio de um profissional que possui experiência e é habilitado
para trabalhar com grupos estas mulheres certamente compreenderiam com mais clareza
o sentido de suas emoções e angustias. Também compreenderiam com mais clareza as
mudanças em sua realidade cotidiana causada por conseqüência da doença. Assim
como mostra os relatos a seguir:
“Gostaria de fazer psicoterapia?” (pesquisadora)
“Ah, é bom, se viesse alguma psicóloga que desse palestra pra nós aqui. Psicólogo também é
bom pra nós, oh, porque tem vezes que a gente ta meio depressiva né, conversa, espairece. É bom...”
(Joana, 52 anos)
“Não. Até precisava mais não procurei. Os médicos sempre falaram pra procurar um auxilio
da psicologia. Eu gostaria por causa da minha mudança, porque às vezes eu penso, mais será que eu
não exagerei nisso? Ou será que eu estou certa... Ou to errada? Será que eu to indo pelo caminha
certo? Porque é uma batalha muito difícil, e a gente não sabe se está sendo bom pra gente, se não
está... Porque a gente passa por uma fasezinha, aí aquilo é tão ruim, mas de repente está tudo bem,
é aquela coisa dos altos e baixos né? Gostaria de ir por causa disso... pela mudança que minha vida
sofreu. Porque mexeu muito comigo, a gente mudou muita coisa.” (Clara, 61 anos)
O trabalho de grupo, segundo Venâncio (2004), é uma forma de criar relações
sociais, fato importante já que muitas mulheres tendem a se isolar e a se sentirem rejeitadas.
Apesar de não ter sido o caso das mulheres que participam da RFCC, entre iguais, no
grupo, elas tem a oportunidade de se sentirem melhor aceitas e a compartilharem de
seus problemas com pessoas que passaram por ocorrências semelhantes.
Ainda concordando com Venâncio (2004), é importante mencionar que antes
de começar qualquer atendimento psicoterápico, com, por exemplo, no grupo das
mulheres da RFCC, é preciso detectar se o paciente, ou neste caso as mulheres, precisam
de uma intervenção especializada e se há demanda para isso. Apesar de que, inúmeras
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pesquisas têm mostrado que as intervenções psicoterápicas servem positivamente como
mediação para o ajustamento emocional e funcional de pacientes e aliviam os sintomas
adversos decorrentes do câncer e do seu tratamento.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A compreensão a respeito do câncer de mama pelas mulheres acometidas dá-se
numa dupla dimensão temporal: ocorre tanto em decorrência das mudanças da doença
no decorrer do tempo, quanto das reinterpretações acerca dessa por parte das pessoas
envolvidas. Ou seja, a cada fase da doença emergem novos significados relativos à convivência
com ela ou com as limitações impostas pela mesma.
São interpretações que ocorrem dentro de um conhecimento construído através
de um ciclo de referências que inclui todo o contexto da qual a mulher faz, ou passou a
fazer parte após o acometimento. A doença é, portanto, um conhecimento recorrente e
processual, isto é, um conhecimento continuamente reformulado e reestruturado em cada
processo interativo específico.
O número excessivo de falas das entrevistadas deu-se no intuito de apresentar,
através dos discursos delas mesmas, suas experiências e trajetórias ao longo de todos os
obstáculos impostos pelo câncer de mama. Também tem a intenção de aproximar o contexto
acadêmico do contexto social, apresentando falas que podem estar presentes no contexto
de qualquer sujeito, possibilitando que pessoas da região, que não estejam ingressadas no
meio acadêmico possam se interar a respeito do assunto.
A inserção em campo, falando especificamente do o contato com a RFCC e com as
mulheres que lá freqüentam, também foi uma experiência muito enriquecedora para nós
pesquisadores. O que comprova mais uma vez que a neutralidade científica é inexistente,
pois ao mesmo tempo em que falar sobre o tema, que relembrar sobre o tema, gerou
emoções diversas nas mulheres entrevistadas, nós também acabávamos envolvidos nestas
emoções e passamos a repensar várias situações e comportamentos de maneira diferente.
Talvez por se tratar de um tema tão impactante e por se mostrarem estas mulheres,
exemplos a serem seguidos de determinação e desejo de viver, foram vários os momentos
em que ao transcrever ou reler as entrevistas as emoções tomavam conta da situação e
frequentemente foi-se necessário, parar, respirar, repensar no que se estava fazendo e
voltar ao trabalho.
É por estes motivos que tanto a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Rio do
Sul, quanto as mulheres que dela fazem parte, sejam elas funcionárias, que trabalham
voluntariamente ou as mulheres que foram acometidas pela doença e que participam
das reuniões semanais, deveriam ser melhor valorizadas e mais relembradas.
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Apesar de todo sofrimento pelo qual passaram, estas mulheres respiram vida e
não se deixaram nunca abater pela sua doença, ou pelas limitações que esta lhe impôs.
Ao longo de toda trajetória com câncer, nunca se deixaram passar por vítimas. Pelo
contrário, sempre procuraram olhar para os lados para ver se existia alguém em situação
mais desvantajosa e nunca mediram esforços para poder auxiliar tais pessoas.
Para concluir, registra-se aqui mais duas falas das mulheres entrevistadas que
apresentam através de suas próprias palavras os escritos supracitados:
“Ah! Outra coisa que eu queria dizer... (começa a chorar) eu fiquei muito feliz, de falar isso
tudo pra vocês, acho que eu precisava desabafar isso mesmo, via sempre aquelas entrevistas de
pessoas que tinha câncer pra revistas e eu pensava será que nunca ninguém vai me entrevistar? (risos)
pra eu contar um pouco da minha história? Eu fiquei muito feliz sabe. Oh eu fui pra casa aquele dia
cantarolando, aí lembrando assim de vocês (risos) uia, pra mim foi uma graça isso também. Ser
entrevistada, contar um pouco, tudo que eu passei pra explicar pra outras pessoas que elas não
precisam ficar desesperadas, que elas não vão morrer, só tem que ter força de vontade, mudar o ritmo
de vida né? Se alimentar bem , ter confiança” (Clara, 61 anos)
“Tem que ser forte. Tem que seguir a risca o que o médico fala, lógico que não adianta ela cair
porque vai ser pior e daí ela não vai conseguir o tratamento, que ela não vai conseguir fazer... É preciso
enfrentar de frente. Eu vou sair desse problema. Como veio ele vai... Como entrou ele vai sair, pronto.
Tem que cuidar pra não entrar em depressão, cuidar com pessoas negativas e sempre procurar
conversar com pessoas que fizeram, porque não adianta ela ir conversar com pessoas que não
fizeram, mais a pessoa positiva e não negativa, ela tem que cuidar nesse ponto. Porque isso aqui
antigamente era sentença de morte mais hoje em dia não.” (Ana, 54 anos)
REFERÊNCIAS
AGUIAR, Wanda Maria Junqueira, A pesquisa em psicologia sócio-histórica: contribuições para o
debate metodológico. In: BOCK, Ana M. Bahia. GONÇALVES, M. Graça M. Gonçalves. FURTADO,
Odair (orgs). Psicologia sócio-histórica: uma perspectiva crítica em psicologia. São Paulo:
Cortez, 2001.
BRANDÃO, Carlos Rodrigues. Pesquisa participante. São Paulo: Brasiliense, 1999.
CARDOSO DE OLIVEIRA, Roberto. O trabalho do antropólogo. 2. ed. São Paulo: UNESP, 2000.
DAVIM, Rejane Marie Barbosa, TORRES, Gilson de Vasconcelos, CABRAL, Maria Lúcia Nunes et al.
Auto-exame de mama: conhecimento de usuárias atendidas no ambulatório de uma
maternidade escolar. Revista Latino Americana de Enfermagem. Ribeirão Preto Jan./Fev. 2003,
vol.11, no.1 [On-Line]. < http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=
S01041692003000100004 &lng =en&nrm=iso>. Acessado em 07 nov. 2005.
Revista Caminhos, Rio do Sul, v. 1, n. 9, p. 209-230, jan./dez. 2008
229
DUARTE, Tânia Pires, ANDRADE, Ângela Nobre de. Enfrentando a mastectomia: análise dos
relatos de mulheres mastectomizadas sobre questões ligadas à sexualidade. Rev. Estudos de
Psicologia, jan 2003, vol 8, no 1, p.155-163.
FERREIRA, Maria de Lourdes da Silva Marques, MAMEDE, Marli Vilela. Representação do
corpo na relação consigo mesma após mastectomia. Rev. Latino Americana de
Enfermagem, mai/jun 2003, vol 11, no 1, p. 299-304.
GONÇALVES, Maria da Graça Marchina. Fundamentos metodológicos da psicologia
sócio-histórica. In: BOCK, Ana M. Bahia. GONÇALVES, M. Graça M. Gonçalves. FURTADO, Odair
(orgs). Psicologia sócio-histórica: uma perspectiva crítica em psicologia. São Paulo: Cortez, 2001.
INCA, Instituto Nacional do Câncer. O que é câncer? Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e
Controle do Câncer. <http://www.cancer.org.br/info.asp?menu=info&tipoInfo=I >. Acessado 24
set. 2008.
MENDONCA, Guinar Azevedo e Silva. Câncer na população feminina brasileira. Rev. Saúde
Pública, fev. 1993, vol. 27, no.1, p.68-75.
REY, Fernando Luis González. Pesquisa qualitativa em Psicologia: caminhos e desafios. São
Paulo: Pioneira Thompson Learning, 2002.
ROSSI, Leandra. SANTOS, Manoel Antonio dos. Repercussões psicológicas do
adoecimento e tratamento em mulheres acometidas pelo câncer de mama. Revista
Psicologia Ciência e Profissão. 2003, n.23, 32-41[On-Line]. <http://
www.revistacienciaeprofissao.org/artigos/23_ 04/pdfs/23.4art5pdf.pdf >. Acessado 07 nov. 2005.
VENÂNCIO, Juliana Lima. Importância da atuação do psicólogo no tratamento de
mulheres com câncer de mama. Rev. Brasileira de Cancerologia, jan. 2003, vol. 50, no 1, p.
55-63.
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Revista Caminhos, Rio do Sul, v. 1, n. 9, p. 209-230, jan./dez. 2008
AS POSSIBILIDADES E LIMITAÇÕES DA PRODUÇÃO ESCRITA E
DA LEITURA NO ENSINO MÉDIO DA ESCOLA PÚBLICA
Noeli Salete Sorgatto1
Raimund Esser2
Resumo: Este trabalho tem como objetivo observar as condições e práticas de leitura e escrita no ensino
médio da escola pública, para compreender estas possibilidades ou limitações. Esta pesquisa visa trazer,
uma reflexão sobre aulas de Língua Portuguesa, e suas implicações com o desenvolvimento da leitura e da
escrita na sala de aula. A pesquisa foi desenvolvida na Escola Pública estadual envolvendo alunos e
professores que atuam na disciplina de língua portuguesa, através de entrevistas sistematizadas por
questionários. A fundamentação teórica da pesquisa trata de que o aprendizado é resultado das interações
sociais, organizadas e instrumentalizadas, especialmente no ambiente escolar. Os resultados apontam
para a falta de estrutura, material, motivação, e desempenho dos profissionais da educação, que estes
transformem essa fratura no desenvolvimento intelectual de nossos alunos num lugar, onde, a escola,
professores, alunos e sociedade precisam estar presentes para que aconteça uma construção de habilidades.
Convencer e convencer-se de que ler e escrever é uma condição fundamental para que estes jovens
respondam as necessidades próprias e sociais da sua trajetória de vida.
Palavras-chave: Escola, Leitura, Escrita, vida.
Abstract: This work aims to observe the practical conditions of reading and writing in the elementary
education at the public school, to understand these possibilities or limitations. This research aims to bring,
a reflection of Portuguese Language on lessons, its implications with the development of the reading and
the writing in the classroom. The research was developed in the state Public School involving pupils and
professors who act in discipline of Portuguese language, through interviews systemize for questionnaires.
The theoretical recital of the research deals with that the learning is resulted of the social interactions,
organized and instrumentalist, especially in the pertained to school environment. The results point with
respect to the structure lack, material, motivation, performance of the professionals of the education, that
transform this breaking into the intellectual development of our pupils in a place, where, the school,
professors, pupils and society need to be present so that a construction of abilities happens. To convince
and to convince of that reading and writing is a basic condition so that these young answers the proper and
social necessities of its trajectory of life.
Keywords: School, Reading, Writing, life.
1
Orientadora do Projeto de Pesquisa do Artigo 170, da Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí – UNIDAVI.
Professora dos cursos de graduação da UNIDAVI e mestranda em Educação, PPG/ME-FURB.
2
Acadêmico do Curso de Letras, da Faculdade de Ciências Sociais, Humanas e Licenciaturas, da Universidade para o
Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí – UNIDAVI. E-mail: [email protected]
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INTRODUÇÃO
A leitura e a escrita de jovens estudantes de todos os níveis escolares têm chamado
atenção quanto ao seu desempenho pouco satisfatório. Torna-se hoje, alvo de
preocupação de professores, pais e comunidade social. A pesquisa selecionou essa
temática com o propósito de refletir e compreender as possibilidades e limitações de
leitura e escrita, de alunos que freqüentam as primeiras, segundas e terceiras séries do
ensino médio da escola pública.
Sabe-se que as habilidades de leitura e de escrita não são apenas produtos da
escolarização, mas, fazem parte de uma proposta de desenvolvimento sistemático do
processo de ensino-aprendizagem na situação escolar.
A fundamentação teórica da pesquisa trata, de que o aprendizado é resultado das
interações sociais, organizadas e instrumentalizadas, especialmente no ambiente escolar.
Para buscar resultados, a pesquisa optou por uma metodologia de entrevistas envolvendo
alunos das séries do ensino médio e de professores que atuam na disciplina de língua
portuguesa. Foram elaboradas perguntas com respostas objetivas e outras descritivas.
Estas respostas foram agrupadas por significação pessoal e informal e metodologia das
práticas pedagógicas da escola.
Os resultados contribuíram para uma reflexão sobre a formação do professor,
material de leitura, conteúdos das aulas de língua portuguesa, metodologia das diversas
disciplinas, qualidade e diversidade do material de leitura e especialmente a função da
leitura e da escrita como conhecimento universal para qualificar a continuidade da
formação acadêmica. A partir disto fica cada vez mais evidente a importância de possibilitar
uma efetiva inclusão de todos no meio social.
METODOLOGIA
A metodologia utilizada para esta pesquisa foi:
• Visitas as Escolas públicas;
• Análise dos livros didáticos;
• Estudos teóricos;
• Análise dos cadernos de Língua Portuguesa
• Entrevista com alunos do Ensino Médio de Escolas Públicas;
• Entrevista com Professores de Língua Portuguesa;
• Visitas às bibliotecas das escolas públicas;
• Vivencias nas aulas de língua Portuguesa;
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Foram entrevistados 239 alunos do ensino médio de escolas públicas, com idades
de 14 á 20 anos, nos 1º, 2ºe 3ºanos do ensino médio.
Foram entrevistados 40 professores de Língua Portuguesa. Com 1 á 25 anos de
profissão.
Com essa amostra podemos observar o quanto nossos alunos têm dificuldades
para a leitura, pois vem de um ensino onde não se da devida importância para o ato de
ler. A partir disso relatarei o questionário que realizamos assim como com algumas
respostas, juntamente com um embasamento o teórico.
O material de leitura da escola motiva aprender a ler e escrever? Esta pergunta foi
realizada aos alunos.
A partir da análise da questão percebeu-se que o material das escolas públicas
pesquisadas, não são motivadores para nossos alunos, pois trata de material que está
ultrapassado e não instiga a curiosidade dos alunos. Veja no gráfico abaixo:
FIGURA 1 – O material de leitura da escola motiva aprender a ler e escrever?
Fonte: Dados da Pesquisa.
O material de leitura e escrita que se apresenta na escola para uso dos professores
e alunos é de boa qualidade? Pergunta realizada a professores.
Nessa questão 50% dos professores entrevistados diz que o material às vezes e
bom e os demais ficam divididos em sim e não. Assim percebemos que os professores
também não têm material didático que os faça incentivar a leitura do aluno, pois nem ele
mesmo considera o material de boa qualidade. Veja no gráfico seguinte:
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FIGURA 2 – O material de leitura e escrita que se apresenta na escola para uso dos
professores e alunos é de boa qualidade?
Fonte: Dados da Pesquisa
Quando você lê e escreve na escola?
Essa questão e de suma importância, pois percebemos que nossos alunos lêem
e escrevem em todas as disciplinas, mas menor quantidade na disciplina de língua
portuguesa. Veja no gráfico abaixo;
FIGURA 3 – Quando você lê e escreve na escola?
Fonte: Dados da Pesquisa
A leitura e a escrita faz parte do seu dia-a-dia? Questão levantada para os alunos.
Nesse processo percebe-se que nossos alunos não têm hábito de leitura no seu
cotidiano. Veja no gráfico seguinte:
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FIGURA 4 – A leitura e a escrita faz parte do seu dia-a-dia
Fonte: Dados da Pesquisa
Já na ótica do professor escrever e ler para o aluno é uma satisfação? A maioria
deles 55% respondeu que às vezes, pois nossos alunos não esta tendo o gosto da leitura
por não estarem sendo estimulados para esse hábito. Veja no gráfico abaixo:
FIGURA 5 – Já na ótica do professor escrever e ler para o aluno é uma satisfação?
Fonte: Dados da Pesquisa
Na opinião dos alunos, quais são os melhores materiais para ler? Organizamos
suas opiniões em forma de quadro. Veja no quadro abaixo:
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Quadro 1 - Os melhores materiais para ler?
Fonte: KAUFMAN:RODRIGUEZ (1995).
Temos ainda, o relato de alguns professores e alunos sobre algumas dificuldades
encontradas para a leitura:
• Falta de livros de literatura, pesquisa, diversos;
• Uma biblioteca melhor equipada;
• Permanecer aberta todos os momentos (todos os dias);
• Falta de uma bibliotecária;
• Falta de programações, livros novos, organização, tecnologias, títulos com
conteúdos,
• Falta de estrutura, falta de privacidade,
• Falta de espaço físico, falta de acervo;
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Revista Caminhos, Rio do Sul, v. 1, n. 9, p. 231-241, jan./dez. 2008
• Uma biblioteca que conquiste o aluno a permanecer, conhecer, viajar,
apreender...
• Falta de livros de literatura, pesquisa, diversos;
Soluções apresentadas por professores, alunos e estudantes da educação superior:
• Produção de jornal na escola;
• Orientar “a real” notícia de TV e jornal;
• Confecção de fichas de leitura;
• Motivar os alunos;
• Contação de historias;
• Conscientizar a importância da leitura e da escrita;
• Leituras dinâmicas, conteúdos interessantes da realidade social e cultural de
•
•
•
•
•
cada aluno, isso estimulará a leitura e escrita;
Aulas de leitura pré-estipuladas;
Professores, acadêmicos deveriam estar presentes na entidade escolar;
A sociedade fornecer material de leitura aos filhos;
Materiais diversos e não só livro didático;
A universidade deveria ter compromisso de atribuir a escola artigos, pesquisa,
interesse de conhecimento, produções acadêmicas e informações.
FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
Para Marisa Lajolo (1982ab, p.59), ler não é decifrar, como num jogo de
adivinhações, o sentido de um texto. É, a partir do texto, ser capaz de atribuir-lhe
significado, conseguir relaciona-lo a todos os outros textos significativos para cada um,
reconhecer nele o tipo de leitura que seu autor pretendia e, dono de própria vontade,
entregar-se a esta leitura, ou rebelar-se contra ela, propondo outra não prevista”. A
partir disso, percebemos que nossos jovens leitores(alunos) estão cada vez menos
voltados para este habito que é a leitura, que busca um raciocínio e uma tomada de
decisão, pois os mesmos estão habituados somente a leituras simples de fácil
compreensão e que não exija o seu raciocínio para tal.
Já para a autora Ana Maria kaufman (1995, p.45) “È indiscutível que os leitores
não se formam com leituras escolares de materiais escritos elaborados expressamente
para a escola com finalidade de cumprir as exigências de um programa. Os leitores se
Revista Caminhos, Rio do Sul, v. 1, n. 9, p. 231-241, jan./dez. 2008
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formam com a leitura de diferentes obras que contêm uma diversidade de textos que
servem como ocorre nos contextos extra-escolares, para uma multiplicidade de
propósitos (informar, entreter, argumentar, persuadir, organizar atividades, etc.). No
entanto, isso não implica descartar a priori todos os textos escolares. Alguns destes
textos- usados convenientemente- podem favorecer os trabalhos de produção e de
compreensão”. Podemos perceber a importância da qualificação adequada de nossos
professores, pois devemos não só trabalhar textos curriculares mas também procurar
instigar a leitura de nossos jovens alunos com textos que os estimulem a ler de da mesma
forma serem críticos e autores de suas idéias.
Segundo o autor Percival Leme Britto (1997, p.128,) “Estudando as condições
de produção do texto escolar, conclui que esta é marcada, em sua origem, por uma
situação muito particular, onde são negadas à língua algumas de suas características
básicas de emprego, a saber, a sua funcionalidade, a subjetividade de seus locutores e
interlocutores e o seu papel mediador da relação homem-mundo. O caráter artificial
desta situação dominará todo o processo de produção da redação, sendo fator
determinante de seu resultado final’’. Desta forma, a pesquisa iguala-se ao pensamento
do autor, porque realmente nossos alunos não estão preparados para realizarem
produções que exijam uma linguagem formal, pois os mesmos escrevem basicamente
tudo aquilo que falam e com isso percebemos que falam com uma linguagem própria
(gírias, variações lingüísticas).
Segundo o que diz a autora Emilia Ferreiro (1990 p. 18,) “a leitura é um processo
clinico, isto é que podemos pensar na leitura como sendo composta de quatro ciclos
,começando com um ciclo ótico ,que passa a um ciclo perceptual , daí a um ciclo
gramatical, e termina, finalmente, com um ciclo de significado. Mas á medida que a
leitura progride, segue-se outra série de ciclos , e logo outra. De tal modo que cada ciclo
segue e precede outro ciclo, até que o leitor se detenha ou até que a leitura tenha
chegado ao final.”
Também obtive curiosidade de realizar uma pesquisa sobre a prova do Exame
Nacional do Ensino Médio (Enem), onde fiz uma breve pesquisa, onde três anos do
ensino médio, foram analisados 123 provas, feitas por alunos do ensino médio de
escolas públicas, a situação vem a melhorar, mas não muito. O desempenho medido das
provas pelo (Enem) indicou que 43% dos alunos do 3º ano estão nos níveis “crítico” ou
“muito crítico”. Isto é de péssima qualidade em relação à leitura, a escrita e a interpretação
de textos. Cerca de 57% concluíram a escola sem o conjunto de habilidades esperadas,
em relação a leitura ,escrita e interpretação de texto.Ao estar analisando estas provas
realizada, encontrei muitos erros de ortográficos ,erros na concordância nominal e
verbal, onde mostrou que os alunos saem da escola sem saber como formar uma
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Revista Caminhos, Rio do Sul, v. 1, n. 9, p. 231-241, jan./dez. 2008
oração e como coloca-la em ordem, dando sentido para o texto. Assim cometendo
desvio de assuntos, deixando de dar sentido as suas próprias produções.
Segundo o autor Paulo freire (1982 p. 09)’’Em sociedade que exclui dois terços
de sua população e que impõe ainda profundas injustiças á grande parte do terço para
o qual funciona, é urgente que a questão da leitura e da escrita seja vista enfaticamente
sob o ângulo da luta política a que a compreensão científica do problema traz sua
colaboração”.
Com tudo isso queremos saber, qual a contribuição da universidade no habito de
leitura de nossos alunos, advindos do ensino médio (público): por isso relataremos
algumas questões que levantamos com relação a esse tema. Pois a universidade passara
de uma simples formadora de técnicos, para também fazer com que os alunos, futuros
profissionais criem o habito de ser leitor e também autores.
• Como a Universidade recebe estes alunos ingressantes das escolas públicas
que apresentam dificuldades de leitura e escrita?
• A Universidade Busca equilibrar estes alunos com dificuldade?
• A Universidade recebe, mantém, e o repassa adiante...?
• Qual é a contribuição da Universidade para estes alunos?
Esta pesquisa visa trazer, uma reflexão sobre relação pessoal com o
desenvolvimento da leitura e da escrita na sala de aula, onde propõe desencadear novos
comportamentos em relação ao ler e escrever.
Oportunidade de ler o quê? Mas Escrever o que?Tudo, pois o único lugar onde a
televisão ainda pode ser desligada é na escola. Ler e escrever são tarefas na escola, em
cada sala de aula e na biblioteca, esta como o espaço convergente de todas as atividades.
É nela que se estimula a circulação e a transferência da informação, que se favorece a
convivência dos diferentes segmentos da comunidade escolar.
A escola não olha para a biblioteca, que não a vê como espaço do professor com
livros para seu aperfeiçoamento continuado e do aluno, descura da escrita que realiza.
Ler e escrever, portanto, implica redimensionar nossas práticas e nossos espaços. Ler e
escrever é tarefa do professor de português? É tarefa do professor de história, de geografia,
de ciências, de artes, de educação física, de matemática... É tarefa da escola: a escola –
os professores reunidos na mais básica das atividades interdisciplinares, vai reservar
alguns períodos da semana para que os alunos se dediquem, em suas salas de aula, à
leitura individual, solitária, silenciosa de todo tipo de material impresso: livros, jornais,
revistas noticiosas e especializadas, romances, contos, ensaios, memórias, literatura
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infanto-juvenil, literatura adulta, paradidáticos de todas as áreas, textos de todo tipo,
enfim, postos à sua disposição para que o exercício da leitura os transforme em leitores.
E vão ler o que? O que acharem interessante, que satisfaçam suas necessidades.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Um processo de mudanças de práticas e de concepções parece estar em
andamento no contexto de ensino de Língua Portuguesa. No entanto mudanças
complexas e profundas na prática de profissionais para os quais nem todas as concepções
estão bem compreendidas, como eram de se esperar. Ora, para nós pesquisadores do
campo da linguagem, bem conhecemos a profundidade, a vastidão, dificuldades e,
limitações que envolvem o ensino a aprendizagem da linguagem. Esta pesquisa traz
evidências de professores de Língua Portuguesa, que atuam nas situações concretas de
sala de aula, não tem uma visão social do conhecimento, bem como não têm considerações
com relação às limitações dos alunos.
Percebe-se um ensino coletivo que ignora diferenças e assim fortalecendo quem
sabe e distanciando-se de quem tem mais carência de conhecimento. A escola apresenta
uma infra-estrutura precária de materiais didáticos, pouca formação continuada, sem
um trabalho de equipe, compreendendo uma indiferença social e cidadã.
Vê-se, por parte, de alguns profissionais, uma busca de mudanças em um modelo
de ensino de melhor qualidade, mas dentre outros, provou pouca eficiência. Vê-se,
acima de tudo, uma falta reconsideração de suas próprias concepções sobre o ensino
de leitura e escrita em todos os níveis de ensino. Assim, mantêm-se uma concepção, de
que o vazio existe, porém dá-se por volta da escola, e não dos que nela habitam.
REFERÊNCIAS
BRITTO, Percival L, O texto na sala de aula. Campinas, SP, Átomo, 1997.
FARIA M.A. O jornal na sala de aula. São Paulo, contexto, 1989.
FERREIRO. Emilia, Os processos de leitura escrita. Porto Alegre, RS, Artes Médicas, 1990.
FREIRE, Paulo. A importância do ato de ler. São Paulo, SP, Autores Associados/ Cortez,
1982.
GIL NETO, A. A produção de textos na escola. São Paulo, Loyola, 1988.
KAUFMAN, Ana M, Escola, leitura e produção de textos, Porto Alegre, RS, Artes Médicas,
1995.
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Revista Caminhos, Rio do Sul, v. 1, n. 9, p. 231-241, jan./dez. 2008
LANOJO, Maria. Do mundo da leitura para a leitura do mundo. São Paulo, SP, Ática,
1993.
LUFT, Celso, P. Língua e liberdade por uma nova concepção da língua materna, São
Paulo, SP, 1998.
POSSENTI, Sírio. Porque não ensinar gramática na escola. Campinas, SP: Mercado de
letras: Associação de Leitura do Brasil, 1996.
ROSING, T.M.K. Ler na escola. Porto Alegre, Mercado Aberto, 1988.
SOLÉ, Isabel. Estratégias de Leitura. Trad. Cláudia Shilling-6ªed.-Porto Alegre, RS, ArtMed,
1998.
Revista Caminhos, Rio do Sul, v. 1, n. 9, p. 231-241, jan./dez. 2008
241
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CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL: UM ESTUDO SOBRE A
FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA ADMINISTRATIVA
PARA ATUAR EM CONSTRUÇÕES DE GRANDE PORTE 1
Cleison Minatti2
Adriano Neumann3
RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo mapear o perfil do profissional Encarregado Administrativo e
identificar pessoas com potencial de liderança para atuarem em obras de grande porte. Este estudo caracterizouse por ser quantitativo, qualitativo, exploratório e documental. A população foi constituída de 14 profissionais que
ocuparam/ocupam o cargo em estudo, sendo que a amostra corresponde a 100% desta, visto o levantamento
compreender a todos os pesquisados. A coleta de dados ocorreu com uma pesquisa no banco de dados da empresa
sobre os profissionais que atuam e atuaram na função de encarregado administrativo no período de agosto de 2001
e junho de 2008. Os resultados deste estudo indicam o perfil histórico do profissional que atua nesta função dentro
da empresa pesquisada. Observou-se que seguindo a matriz de competências já existente na empresa e considerando
o perfil histórico do cargo de encarregado administrativo, dos 116 empregados exercendo cargos inferiores ao
estudado, teríamos apenas oito (08) profissionais no processo seletivo, pois apenas oito (08) profissionais se
enquadram no perfil do histórico, o que mudaria gradativamente o processo de seleção. Este estudo vem a contribuir
significativamente para a seleção de candidatos para o exercício do cargo de encarregado administrativo e
demonstrar que a empresa possui, entre as que já existem, ainda mais opções para seleção.
Palavras-chaves: Capacitação profissional; Encarregado administrativo; Perfil; Liderança.
ABSTRACT: This paper aims to map the profile of professional Appointed Administrative and identify
people with leadership potential to work in large-scale works. This study was characterized as quantitative,
qualitative, exploratory and documentary. The population was composed of 14 professionals who occupied/
occupy the post under consideration, and the sample corresponds to 100% of this, since the lifting
understand at all searched. Data collection was with a search on the company’s databases on the professionals
who work and acted in the role of Administrative Officer from August 2001 to June 2008. The results of this
study indicate the profile of the professional history that serves this function within the company searched.
It was noted that following the existing array of skills in the company and considering the historical profile
of the post of Administrative Officer, of the 116 employees below the studied acting positions, we would
have only eight (08) professionals in the selection process, because only eight (08) professional fit the
profile of history, which gradually change the selection process. This study is to contribute significantly to
the selection of candidates for the exercise of the office responsible for administrative and demonstrate
that the company has, among those that already exist, further options for selection.
Keywords: Training professional; Administrative charge; Profile; Leadership.
1
Artigo constituido a partes ao trabalho de conclusão de curso na área de administração.
Professor Orientador
3
Acadêmico do décimo fase do curso de Administração da Universidade Para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí UNIDAVI
2
Revista Caminhos, Rio do Sul, v. 1, n. 9, p. 243-257, jan./dez. 2008
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1 INTRODUÇÃO
Demanda tempo capacitar às pessoas para que elas possam lidar com as suas
diferenças e também com as diferenças que lhe serão impostas. As pessoas são diferentes,
falam diferentes, têm valores diferentes. O maior investimento para capacitar um
profissional deve ser em conhecer as pessoas com quem se trabalha, ser e demonstrar
humildade e estar aberto ao aprendizado.
O profissional deve estar disposto a conhecer o universo alheio, pois a formação
acadêmica por si só muitas vezes não contempla outros saberes e tão pouco supera as
experiências que só virão com os erros que certamente acontecerão.
Hoje em dia, todas as organizações dizem que as pessoas são seu maior ativo,
mas poucas praticam o que pregam e um número ainda menor acredita realmente
nisso. Apesar de ouvirmos falar muito em treinamento, educação, desenvolvimento de
pessoas e que o capital humano é fundamental nas organizações, ainda são poucas as
práticas das empresas quanto ao desenvolvimento intelectual.
Todo o profissional tem o seu valor dentro da empresa, cada um na sua função e
com as suas habilidades, pois se este foi selecionado para fazer parte da equipe é por
que possui qualidades. Porém, a empresa deve encontrar e desenvolver aquilo que o
profissional tem de melhor, analisando em qual área será melhor o seu desempenho,
conforme suas habilidades, aprimorando assim seus pontos fortes.
Empreendimentos dos mais diversos portes em andamento sem profissionais
para preencherem as vagas, fazem com que a empresa se torne uma concorrente dela
mesma em busca de mão-de-obra qualificada. O que tem acontecido atualmente é a
contratação de profissionais sem nenhuma qualificação na área a ser atuada. Estes,
iludidos por salários maiores, e motivados por uma posição privilegiada dentro da
empresa, acabam aceitando esta troca, deixando para traz toda sua qualificação e muitas
vezes uma grande carreira.
O ambiente estudado mostra a formação do cargo Encarregado Administrativo,
função considerada intermediária dentro da empresa, pois faz uma ponte entre a gerência
administrativa e a área operacional. Este possui poder de decisão de frente aos problemas
do cotidiano, capacidade de treinar novos profissionais, podendo atuar em diversas
áreas de apoio dentro dos empreendimentos, de acordo com sua formação. Entre elas
estão: departamento pessoal, contabilidade, alojamento, manutenção de canteiro,
transporte e suprimentos.
O estudo realizado compreende o período de outubro de 2001 a junho de 2008
intercalando dois empreendimentos, um de grande porte e outro de médio porte. O
propósito deste estudo é identificar os métodos utilizados para formação do cargo
244
Revista Caminhos, Rio do Sul, v. 1, n. 9, p. 243-257, jan./dez. 2008
Encarregado Administrativo, tempo e as etapas necessárias para a formação deste, a
partir da análise dos seguintes itens: levantar o perfil do cargo, demonstrar a média
salarial e a evolução dos salários no tempo, nível técnico, formação escolar e benefícios
que compõe o cargo.
2 REVISÃO DE LITERATURA
“A Administração passa a ter responsabilidade de criar sistemas organizacionais
que não somente sejam sensíveis, mas também estejam avisados e tenham conhecimento
tão profundo quando possível das necessidades daqueles que nelas trabalham”..
(BERGAMINI, 1980, p. 37)
Segundo o autor, grande parte dos problemas humanos dentro das empresas se
deve à significativa dificuldade de compreender, com suficiente clareza aquilo que as
pessoas perseguem, a fim de que fique mais lógico o traçado de suas carreiras
profissionais. Ainda afirma, que nas condições cada vez mais competitivas de nossos
tempos, o desenvolvimento de lideranças deixou de ser um luxo, é uma necessidade de
sobrevivência e um requisito indispensável ao crescimento.
Há muitos pontos de vista diferentes a respeito dos conceitos de treinamento e
desenvolvimento. Primeiramente, é necessário assumir um desses conceitos e firmar
uma linha demarcatória mais nítida entre esse dois tipos de atividades para que se possa
contar com pressupostos teóricos mais firmes.
O termo treinamento é empregado, na maioria das vezes, como preparo específico
para o bom desempenho das várias tarefas que compõem os diferentes cargos. Sendo
um pouco mais enfático Bergamini (1980), considera como uma forma de adestramento,
no qual o indivíduo deve aprender a “fazer” o seu trabalho.
Para Bergamini (1980, p.39):
No geral treinamento é feito dentro do próprio ambiente de trabalho, seja pelo
chefe ou por um instrutor especialmente preparado. Os instrumentos utilizados
em situação de treinamento são os manuais, bem como simulações, instrução
programada, preleição e outros. É sempre necessário entender que as pessoas
não nasceram sabendo como trabalhar e se torna preciso prepará-las para tanto,
numa busca de aumento de produtividade, e de melhor qualidade.
Para o autor, quanto mais bem sucedida esteja a organização, mais preocupados
se mostram os seus executivos com o contínuo desenvolvimento e mais abertos parecem
estar aos recursos que lhes possam alargar os já amplos horizontes.
Revista Caminhos, Rio do Sul, v. 1, n. 9, p. 243-257, jan./dez. 2008
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Drucker (1981, p. 97) cita que:
Os administradores eficazes tornam os aspectos positivos produtivos. Eles sabem
que não podem construir nada em cima de deficiências. A fim de conseguirem
resultados, recorrem a todos os aspectos positivos disponíveis, sejam eles de
colegas, de superiores e os seus próprios. Tornar positivos os aspectos positivos
das pessoas é uma finalidade exclusiva das organizações.
Drucker (1981) afirma ainda, que o administrador eficaz preenche cargos e promove
os indivíduos com base no que eles são capazes de realizar: suas decisões de designação de
pessoal não visam minimizar as deficiências, mas sim maximizar seus pontos fortes.
Bergamini (1980, p.40), cita:
A inadequação do homem moderno, confrontada com as imperiosas necessidades
da evolução contemporânea, originou-se de uma educação que se restringiu às
dimensões da instrução, que é um papel privativo da forma intelectual ou
técnica, visando simplesmente ao ‘saber’ ou ao ‘saber fazer’ em detrimento do
‘saber ser’. Quando tudo vai bem dentro de uma organização e as pessoas se
mostram dispostas a aprender algo mais, estão necessariamente referindo-se a si
mesmas, estão preocupadas com o seu autodesenvolvimento e com o
aprimoramento dos seus relacionamentos, No sentido de construir um ambiente
ainda mais propício à manifestação da sua individualidade, sem que com isso
outros se sintam invadidos ou diminuídos.
Aprender, tão somente aprender e guardar para si, não contribui em nada. O
conhecimento deve ser disseminado e as pessoas devem ser treinadas, os líderes devem
ser capazes de desenvolver os talentos, e aumentar o capital intelectual da organização,
fazendo surgir estratégias competitivas na busca de novas idéias e emergindo lideranças
capazes de expandir o conhecimento para a organização.
2.1 Motivação humana
As pessoas são diferentes, agem diferentes e vivem diferentes. A busca pela motivação
de sua equipe é um dos primeiros passos de liderança, é preciso ter uma equipe motivada
para o desempenho das atividades, caso contrário torna-se complicado e completamente
sem efeito as ações do líder. Como uma equipe de remadores, ficaria muito difícil levar
um barco adiante quando apenas um está remando, é preciso o envolvimento e
comprometimento de todos, e para isso a motivação para o processo.
246
Revista Caminhos, Rio do Sul, v. 1, n. 9, p. 243-257, jan./dez. 2008
Segundo Chiavenato (2003), a motivação constitui um importante campo do
conhecimento da natureza humana e da explicação do comportamento humano. Para
compreender-se o comportamento das pessoas torna-se necessário conhecer sua
motivação. É difícil definir exatamente o conceito de motivação, uma vez que tem sido
utilizado com diferentes sentidos.
De acordo com Chiavenato (2003, p.89):
É óbvio que as pessoas são diferentes no que tange à motivação: as necessidades
variam de indivíduo para indivíduo, produzindo diferentes padrões de
comportamento; os valores sociais também são diferentes; as capacidades para
atingir os objetivos são igualmente diferentes; e assim por diante.
O tempo necessário para desenvolver os talentos, deve ser realizado de forma
que o profissional se sinta motivado aos resultados, e estes devem ser apresentados e
estar claros, a fim de não criar falsas expectativas e frustrações ao final do processo.
Buscar situações de desafio e demonstrar os caminhos é preciso desafiar
diariamente as capacidades e limitações dos profissionais, satisfazendo as necessidades
da empresa, e consequentemente as pessoais.
2.2 DESENHO E CONCEITUAÇÃO DE CARGO
Para o estudo de um cargo específico, será necessário detalhar as atividades que
o envolvem, bem como o perfil do profissional que ocupa o cargo, para tanto, o referencial
teórico sobre cargo contribui e fortalece a pesquisa, desenhando e conceituando o
mesmo, e desta forma facilitando a compreensão.
Segundo Chiavenato (2002), as pessoas trabalham nas organizações através dos
cargos que ocupam. Quando alguém diz que trabalha em determinada empresa, a
primeira coisa que lhe perguntamos é qual o cargo que desempenha.
Para Chiavenato (2002, p. 269):
Sabemos o que ela faz na organização e temos uma idéia de sua importância e do
nível hierárquico que ocupa. Para a organização, o cargo constitui a base da
aplicação das pessoas nas tarefas organizacionais. Para a pessoa, o cargo constitui
uma das maiores fontes de expectativas e de motivação na organização.
Exercer um cargo dentro de uma organização, também significa ocupar uma
posição no organograma, desta forma quanto maior a proximidade com os níveis
superiores, maior relevância dentro da empresa, o cargo e o ocupante.
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247
2.3 CAPITAL HUMANO E CAPITAL INTELECTUAL
As maiores empresas são as que ocupam menor território na sua localização, os
pequenos edifícios são os grandes na indústria do conhecimento, e a maior prova, é o
surgimento crescente de empresas de consultoria, estas que detêm o conhecimento,
jamais irão perder.
Segundo Chiavenato (2003), em todo o decorrer da Era Industrial, as
organizações bem-sucedidas eram aquelas que incorporavam o capital financeiro –
traduzido em edifícios, fábricas, máquinas, equipamentos, investimentos financeiros – e
o faziam crescer e expandir. O retrato do sucesso organizacional era representado pelo
tamanho da organização e de suas instalações físicas, por seu patrimônio contábil, e
sobretudo pela riqueza financeira.
De acordo com Chiavenato (2003, p. 186) “Na era da informação, o capital
financeiro está deixando de ser o recurso mais importante da organização. Outros ativos
intangíveis e invisíveis estão assumindo rapidamente seu lugar e relegando-a um plano
secundário. Estamos referindo-nos a capital intelectual”.
Para Chiavenato (2003, p. 187) “[...] organização, clientes e pessoas constituem
o tripé do capital intelectual. O conhecimento é fundamental nesse jogo. Enquanto o
capital físico deprecia-se com o uso, o conhecimento valoriza-se cada vez mais. O cabedal
de conhecimentos de uma pessoa não diminui se ela o compartilha com outras”.
Não basta estar no alto, o difícil não é atingir o cume da montanha, o complicado
é manter-se nele. É preciso renovar e inovar, não basta ser eficaz tem que ser eficiente,
desenvolver e disseminar o conhecimento aumenta a competitividade no mercado e
abre espaço para o desenvolvimento de novos produtos.
3 METODOLOGIA e materiais de pesquisa
O estudo a ser realizado pode ser classificado como uma pesquisa quantitativa,
onde busca o levantamento dos dados já existente através do banco de dados da empresa,
e qualitativa, onde visa através dos dados relatarem o perfil para o exercício da função
encarregado administrativo.
Este trabalho de pesquisa será dividido em duas fases, onde a primeira fase no
que se refere à abordagem do problema se dará uma pesquisa quantitativa, exploratória
e documental, e o instrumento utilizado para coleta de dados será o formulário. Na
segunda fase a abordagem será qualitativa, e bibliográfica.
Segundo Richardson, (1999, p.70):
248
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Método de pesquisa significa a escolha de procedimentos sistemáticos para a
descrição e explicação de fenômenos. Esses procedimentos se aproximam dos
seguidos pelo método científico que consiste em delimitar um problema, realizar
observações e interpretá-las com base nas relações encontrada, fundamentandose, se possível, nas teorias existentes.
Este trabalho foi desenvolvido sobre o prisma da pesquisa quantitativa, porque
atribui valores como tempo de empresa, tempo no cargo, sexo e idade, segundo
Richardson (1999) a pesquisa é quantitativa, pois se caracteriza pelo emprego da
quantificação tanto nas modalidades de coleta de informações, quanto no tratamento
delas.
É qualitativa, pois não pretende numerar ou medir unidades ou categorias
homogêneas (RICHARDSON, 1999)
Segundo Richardson (1999, p. 79):
A forma como se pretende analisar um problema, ou, por assim dizer, o enfoque
adotado é que, de fato, exige uma metodologia qualitativa e quantitativa. O
aspecto qualitativo de uma investigação pode estar presente até mesmo nas
informações colhidas por estudos essencialmente quantitativos.
A pesquisa será qualitativa e quantitativa, pois em primeiro momento é necessário
o levantamento do histórico e dos dados existentes, para posterior análise e formação
do perfil da função.
Do ponto de vista dos objetivos a pesquisa pode ser exploratória, descritiva e
explicativa. O estudo é exploratório, pois envolve levantamento bibliográfico e documental.
As pesquisas realizadas na internet vêm contribuir para o cumprimento do objetivo
geral deste estudo, e auxiliar na pesquisa.
Para Lakatos e Marconi (2002, p. 62) “A característica da pesquisa documental
é que a fonte de coleta de dados está restrito a documentos, escrito ou não, e estas
podem ser recolhidas no momento em que o fato ou fenômeno ocorre”.
Lakatos e Marconi (2002, p. 71) afirmam que “A pesquisa bibliográfica abrange
toda bibliografia já tornada pública em relação ao tema de estudo, desde publicações
avulsas, boletins, jornais, revistas, livros, pesquisas, monografias, teses, material
cartográfico até meios de comunicação orais”.
Neste estudo a coleta de dados será obtida através da aplicação da técnica do
formulário, que segundo Lakatos e Marconi (2002, p. 112) “possui a vantagem de
facilidade na aquisição de um número representativo de informantes”.
Revista Caminhos, Rio do Sul, v. 1, n. 9, p. 243-257, jan./dez. 2008
249
O total da população é de 14 profissionais que ocuparam/ocupam o cargo em
estudo, sendo que a amostra corresponde a 100% desta, visto o levantamento
compreender a todos os pesquisados.
A coleta de dados ocorrerá com uma pesquisa no banco de dados da empresa
sobre os profissionais que atuam e atuaram na função de encarregado administrativo no
período de agosto de 2001 e junho de 2008.
4 ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS
O empreendimento hidrelétrico, com potência instalada de 182,3 MW será o
maior aproveitamento elétrico do Rio Itajaí-Açu e uma das maiores usinas subterrâneas
do Brasil. O aproveitamento consiste na captação de parte das águas do Rio Itajaí-Açu,
nas proximidades da localidade de Riachuelo, no município de Lontras, e no seu desvio
através de túnel para o mesmo rio, na localidade de Subida, no município de Apiúna. Na
construção desta Usina, Santa Catarina projeta-se no panorama da engenharia brasileira
por abrigar uma das três maiores usinas subterrâneas de porte.
A função do cargo Encarregado Administrativo dentro do empreendimento, tem
em suas principais atividades supervisionar rotinas administrativas, chefiando diretamente
equipe de escriturários, auxiliares administrativos e secretárias de expediente.
O profissional coordena serviços gerais de malotes, transporte, cartório, limpeza,
manutenção de equipamento mobiliário e instalações. Administram recursos humanos,
bens patrimoniais e materiais de consumo; organizam documentos e correspondências
e gerencia equipe, mantêm rotinas financeiras, controlando fundo fixo (pequeno caixa),
verbas, contas a pagar, fluxo de caixa e conta bancária, conferindo notas fiscais e recibos,
prestando contas e recolhendo impostos.
4.1
HISTÓRICO DO PERFIL do cargo
Foi identificado que no período de outubro/2001 até junho/2008, 14
profissionais ocuparam/ocupam, o cargo de encarregado administrativo. Destas 14
pessoas, foram levantados os dados para verificar o histórico do perfil e as características
dos profissionais nesta função, através dos gráficos e tabelas foi possível completar o
primeiro objetivo da pesquisa, onde se deve detalhar o histórico do perfil dos profissionais
que atuaram na função, este será demonstrado conforme tabela abaixo:
250
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Tabela 1: Histórico do perfil do encarregado administrativo
Fonte: Acervo do Autor
4.2 Perfil do Profissional que a Empresa Necessita
A empresa em estudo utiliza-se de uma matriz de competências para todos os
cargos que são recrutados na empresa, durante a pesquisa constatou-se que este é o
primeiro passo feito pelo selecionador no ato da contratação de mão-de-obra ou no
momento de uma promoção de algum profissional para outro cargo. Segundo a matriz
de competências da empresa, o profissional deve atender os requisitos básicos do cargo
de encarregado administrativo, a saber:
1
2
APT – Análise Prevencionista de Tarefa, tabela de procedimentos para realização de atividades de risco.
“tabelão” – Procedimentos e manuais da área de atuação.
Revista Caminhos, Rio do Sul, v. 1, n. 9, p. 243-257, jan./dez. 2008
251
A matriz de competências utilizada pela empresa é uma importante ferramenta de
auxílio para seleção de profissionais para o cargo, mas é importante ressaltar que além
destes requisitos, o candidato ainda é avaliado psicologicamente quanto as suas
habilidades e condições mentais, bem como é avaliado pelo médico do trabalho para
atestar as condições físicas para o cargo.
A matriz de competências ainda que muito utilizado atualmente, é um método
novo, criado apenas em meados de 2003 com a finalidade de atender as normas de
certificação ISO e promover uma seleção justa e mais criteriosa para desempenho dos
cargos dentro da empresa.
4.3 NECESSIDADES DA EMPRESA x HISTÓRICO DO PERFIL
Com base em todos os dados coletados é possível comparar as necessidades da
empresa com o histórico do perfil dos profissionais existentes.
Quanto a remuneração para o cargo, a empresa possui uma tabela salarial de
remuneração, onde nesta tabela estão divididos os cargos por categoria, quadro de
cargos (mensalista, horista, operacional, técnicos, supervisão, gerência) e níveis salariais.
Os níveis salariais são denominados degraus, onde o profissional é enquadrado, ou
elevado, para degrau superior de acordo com o desenvolvimento de suas habilidades.
Para o cargo de encarregado administrativo, estão estabelecidos 07 degraus, com
remuneração inicial de R$ 3.513,46, e final de R$ 4.708,40, com uma variação de 5%
de degrau para degrau.
Quanto ao sexo do profissional para ocupar o cargo, a matriz de competências
não utiliza deste critério para selecionar o profissional, portanto para exercer a função
de encarregado administrativo o profissional pode ser tanto do sexo masculino como
do sexo feminino.
A idade média de 35 anos constatada no perfil histórico, também não é critério
para seleção, porém a idade mínima para admissão no regime da CLT, na empresa é de
18 anos. Através dos dados apresentados no gráfico 4, no que refere-se a idade dos
profissionais, pode-se afirmar que o profissional deve ter idade mínima de 26 anos para
exercício da função.
A escolaridade mínima exigida é o 2° grau completo, o que está na matriz de
competências e o que foi observado no levantamento do histórico do perfil, portanto o
curso superior passa a ser um diferencial na seleção.
O tempo no cargo e o tempo de empresa para a promoção, são itens que não estão
na matriz de competências e foram levantados no perfil histórico do profissional, porém o
item experiência é requisito na matriz de competências, o que não está claro na matriz de
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Revista Caminhos, Rio do Sul, v. 1, n. 9, p. 243-257, jan./dez. 2008
competências é se os 3 meses na área em atuação, estão inclusos no período de 6 meses no
cargo de encarregado administrativo em formação, dificultando a interpretação deste.
Considerou-se então a experiência mínima de 06 meses segundo a matriz de competências,
o que confronta os dados apresentados no Gráfico 7, onde se constata que profissional
para ser promovido exerce atividades operacionais entre 3 e 4 anos.
Estado civil, quantidade de dependentes e naturalidade do profissional segundo
a matriz de competências não são requisitos para seleção.
4.4 PERFIL ATUAL DO PROFISSIONAL ADMINISTRATIVO Abaixo do
encarregado
É necessário levantar o perfil dos profissionais existentes em funções inferiores
ao cargo de encarregado administrativo para demonstrar quais os profissionais que se
enquadram na seleção para atuarem no cargo, visto que o objetivo deste trabalho é
identificar profissionais para atuarem como liderança em construções de grande porte.
Como o cargo encarregado administrativo é um cargo específico da área
administrativa foi necessário um levantamento de todos os profissionais atuantes nesta
área, desconsiderando os profissionais das demais áreas do empreendimento.
Os cargos que atuam sobre a subordinação do encarregado administrativo, vêm
desde pedreiro e carpinteiro atuando nas áreas de manutenção, até escriturários e
assistentes nas áreas de suprimentos, pessoal e contabilidade.
No momento da pesquisa a empresa possuía 116 empregados na área
administrativa atuando em posições inferiores ao cargo estudado, todos com possibilidade
para serem selecionados para exercício da função.
Tabela 2: Perfil do profissional administrativo no empreendimento
Fonte: Acervo do autor
Revista Caminhos, Rio do Sul, v. 1, n. 9, p. 243-257, jan./dez. 2008
253
4.5 COMPARATIVO DE PERFIL HISTÓRICO COM CARGOS INFERIORES
Para uma melhor análise e seleção dos profissionais para atuarem no cargo de
encarregado administrativo, será utilizado a tabela abaixo como base para a seleção,
onde é possível comparar o perfil histórico do cargo estudado com o perfil do atual
profissional que exerce cargo inferior e que está disponível para evolução:
Tabela 3: Comparativo de perfil
Fonte: Acervo do autor
Segundo a matriz de competências da empresa, esta não considera nenhum dos
itens relacionados como forma de seleção para o cargo, além de escolaridade e
experiência, sendo que o curso superior é apenas um diferencial no processo de seleção.
Portanto propondo uma seleção dos profissionais para o cargo, segundo a matriz
de competências da empresa considerando apenas a escolaridade como critério, e
sendo a escolaridade exigida o 2° grau completo (Colegial Completo), segundo os
dados apresentados teria 44 profissionais aptos para seleção, os demais itens são
irrelevantes.
Mudando o conceito de seleção para promoção e/ou admissão para o cargo,
seguindo a matriz de competências já existente na empresa e considerando o perfil
histórico do cargo de encarregado administrativo. Dos 116 empregados exercendo
cargos inferiores ao estudado, teríamos apenas oito (08) profissionais no processo
seletivo, pois apenas estes se enquadram no perfil do histórico, o que muda gradativamente
o processo de seleção.
254
Revista Caminhos, Rio do Sul, v. 1, n. 9, p. 243-257, jan./dez. 2008
4.5.1 Análise dos resultados
Os resultados encontrados com o estudo servirão de auxílio para a seleção de
novos profissionais para atuarem no cargo de encarregado administrativo, sendo que
alguns dos itens levantados no histórico do perfil mostraram-se irrelevantes no decorrer
da pesquisa quanto a matriz de competências da empresa, como por exemplo, sexo e
idade. Porém outros dados, como escolaridade e tempo no cargo, confrontaram
diretamente com o que a empresa exige e mostrou que a experiência solicitada não é
realidade no processo de evolução atual.
Através do perfil histórico do cargo é possível fazer várias combinações, como a
que foi apresentada, onde teríamos apenas oito (08) profissionais aptos para seleção,
estas combinações podem desconsiderar itens conforme a necessidade do selecionador.
O que mais chamou a atenção do autor na pesquisa foi a queda da remuneração
do cargo no tempo, onde demonstrou uma diferença de 4,67 salários mínimos em
relação ao início do período estudado. Poderíamos chamar esta queda de “efeito
reciclagem” onde os encarregados administrativos com remuneração em degrau elevado
foram promovidos para outros cargos superiores, desta forma promovendo outros
profissionais para o cargo de encarregado com remuneração inicial ou abaixo, isso
pode influenciar, pois o que foi levantado foi a média salarial e não a remuneração inicial
para o exercício da função.
Como já discutido no decorrer do trabalho, a predominância do sexo masculino
na construção civil é devido muitas das atividades exigirem o máximo de força braçal,
sendo que o sexo feminino está concentrado nas áreas de apoio como escritórios
administrativos, ambulatório, refeitório e higienização dos prédios de canteiro. Porém
mesmo esta presença de mulheres nas áreas de apoio, ainda é um número inferior neste
ramo, o que evidencia a predominância masculina nas atividades.
A idade dos profissionais de cargos inferiores ao estudado demonstrou a
predominância de jovens entre 18 e 25 anos, sendo que muitos são solteiros e não
possuem dependentes. Ficou claro neste levantamento que o setor de construção civil é
um setor de iniciação profissional, e que possibilita o desenvolvimento de carreira, já
que a faixa etária está entre 33 e 35 anos, e o tempo de empresa para início do cargo está
entre três (03) e quatro (04) anos. Considerando um profissional de 25 anos de idade,
somados a sua experiência profissional é possível observar através destes dados e da
experiência vivida pelo autor, que a empresa possibilita o desenvolvimento para o cargo
de encarregado administrativo.
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255
O que também foi possível observar no estudo, foi a ausência do curso superior
para os atuantes no cargo, onde apenas três (03) dos encarregados administrativos
possuíam graduação e outros cinco (05) estavam cursando. Para os cargos inferiores
onde dos 116 profissionais, apenas um (01) possui curso superior e outros sete (07)
estão cursando. Ainda faltam incentivos para a busca do ensino superior por parte das
universidades em convênio com as empresas.
5 CONCLUSÃO
Pensar que exercer o cargo de encarregado administrativo era uma tarefa fácil,
este pensamento acompanhou todo o início do estudo até o momento do desenvolvimento
prático do conteúdo. O que não poderia acontecer era iniciar as atividades com uma
visão interna do problema, onde foi necessário deixar de lado as experiências vividas e
voltar para o estudo com uma visão acadêmica, olhando de fora para dentro a fim de
compreender o que realmente era proposto pela empresa.
Em primeiro momento esperava-se desvendar o que realmente era necessário para o
profissional exercer o cargo de encarregado administrativo, pois além do que a empresa
proponha havia situações que não estavam claras no processo de avaliação e seleção.
Construir uma carreira profissional é uma tarefa que exige atualização a cada dia,
a concorrência aumenta, o mercado muda, as pessoas inovam, e para estar competitivo
é necessária atualização constante quanto à educação e quanto ao trabalho. O estudo do
cargo encarregado administrativo demonstrou que não é tão simples o exercício da
função e que esta exige além da competência profissional muita capacidade, capacidade
quanto a liderança e quanto ao aprendizado, pois o encarregado administrativo é um
verdadeiro professor na busca e na aplicação de conhecimento aos seus subordinados.
Foi necessária a disponibilidade do banco de dados pela empresa, a fim de
levantar o histórico do perfil do cargo, compilando os dados em planilhas para facilitar
a compreensão e confecção dos gráficos. Com esta análise foi possível demonstrar
através de tabela dados como faixa etária, sexo predominante, média salarial, tempo até
a promoção, tempo de empresa, estado civil e até a quantidade de dependentes que o
profissional do cargo possuía.
Com a matriz de competências da empresa conseguiu-se demonstrar os itens
exigidos para o profissional exercer o cargo de encarregado administrativo, sendo que
o confronto destes dados com o perfil histórico foi encaminhando o estudo para o
cumprimento do objetivo geral.
Como argumentado na introdução do trabalho, é compreensivo que o processo
de avaliação dificilmente será mudado, visto o histórico e cultura da empresa, no entanto
256
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este estudo vem a contribuir significativamente para a seleção de candidatos para o
exercício do cargo de encarregado administrativo e demonstrar que a empresa possui,
entre as que já existem, ainda mais opções para seleção.
Escolha o caminho, busque suas estrelas e alcance seus talentos. Oferecer
perspectivas de crescimento e carreira, estimular o desenvolvimento pessoal e
profissional, ampliar a comunicação e a participação de todos nas decisões e disseminar
uma cultura de acompanhamento e feedback constantes, estes são os objetivos e lemas
de Gestão de Pessoas da empresa estudada, portanto, só restam os multiplicadores.
REFERÊNCIAS
BARROS, Aidil de Jesus Paes de; LEHFELD, Neide Aparecida de Souza. Fundamentos de
metodologia: um guia para a iniciação científica. São Paulo: Makron Books, 1986.
BERGAMINI, Cecília Whitaker. Desenvolvimento de recursos humanos: uma estratégia de
desenvolvimento organizacional. São Paulo: Atlas, 1980.
CHIAVENATO, Idalberto. Administração de recursos humanos: fundamentos básicos. 5. ed.
São Paulo: Atlas, 2003.
CHIAVENATO, Idalberto. Recursos humanos . 7. ed. São Paulo: Atlas, 2002.
DRUCKER, Peter Ferdinand. Fator humano e desempenho: o melhor de Peter F.
Drucker sobre administração. Tradução: Carlos Afonso Malferrari. São Paulo: Pioneira,
1981.
GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Técnicas de pesquisa. 5 ed. São Paulo:
Atlas, 2002.
MTE. Disponível em: <http://www.mte.gov.br/sal_min/EVOLEISM.pdf>. Acesso em 21 de jul.
2008
RICHARDSON, Roberto Jarry. Pesquisa social, métodos e técnicas. 3. ed. São Paulo: Atlas,
1999.
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257
258
REDUÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS POR
FLUÍDOS DE CORTE UTILIZADOS EM USINAGEM 1
Profª MSc. Andréia Pasqualini2
Profª Cláudia Martins Ledesma 3
Profª MSc. Franciane Schoeninger4
Adriano Dolzan5
André Sabino Busarello6
Reginaldo Otto Nau7
Resumo: Atualmente o mundo, a natureza e o meio em que vivemos vêm sofrendo intensas alterações
decorrentes das atividades humanas comprometendo a qualidade de vida no planeta. Os processos industriais
de produção de corte de metais do setor metal mecânico trazem forte influência neste aspecto, e são
considerados como um dos principais responsáveis por essa situação. Nos meios de fabricação é utilizada
uma imensa variedade de materiais. Dentre eles destacam-se como influente nos aspectos tecnológicos da
usinagem o fluido de corte, utilizado para melhorar o desempenho das operações de corte de metais, tais
produtos se deterioram pela sua utilização e provocam de uma forma ou de outros sérios impactos ao meio
ambiente se descartados de forma indiscriminada. Percebe-se atualmente uma grande mobilização, por
parte de autoridades mundiais, para o estabelecimento de possíveis soluções para se alcançarem um
processo de manufatura que não agrida o meio ambiente. Dentro deste contexto o presente trabalho
demonstra os aspectos nocivos ao homem e ao meio ambiente, ao longo da utilização de fluidos de corte nos
processos de usinagem. Também daremos enfoque aos tipos de óleos existentes, critérios de utilização,
funções, descarte, gerenciamento, de forma abrangente a fim deste trabalho se tornar uma referência
disponível para a sociedade em geral e para as empresas tecnológicas que buscam informações nesta área.
Palavras-chave: Fluídos de Corte, Meio Ambiente, Usinagem.
Abstract: Nowadays the world, the nature and the environment where we live are suffering
intense alterations due to the human activities committing the quality of life in the planet. The industrial
processes of production of cutting metal of the mechanical metal sector bring a strong influence in this
aspect, and they are considered as one of the responsible for that situation. In the production means an
immense variety of materials is used. Among they stand out as influential in the technological aspects of
the machining the cutting fluid, used to improve the acting of the operations of cutting metals, such
products deteriorate for their use and provoke in some way a serious impact to the environment if
discarded in an indiscriminate way. It is noticed nowadays a great mobilization, on the part of world
1
Artigo Científico referente ao Projeto do Programa Institucional de Bolsas para Grupos de Pesquisa (PGP/UNIDAVI);
Coordenadora do grupo de pesquisa, professora da Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (UNIDAVI),
mestre em Engenharia de Produção, e-mail: [email protected];
3
Membro do PGP/UNIDAVI, professora da UNIDAVI, e-mail: [email protected];
4
Membro do PGP/UNIDAVI, professora da UNIDAVI, mestre em Engenharia de Alimentos, e-mail: [email protected];
5
Acadêmico do Curso de Engenharia de Produção, bolsista do PGP/UNIDAVI, e-mail: [email protected];
6
Acadêmico do Curso de Engenharia de Produção, bolsista do PGP/UNIDAVI, e-mail: [email protected];
7
Acadêmico do Curso de Engenharia de Produção, bolsista do PGP/UNIDAVI, e-mail: [email protected].
2
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259
authorities, for the establishment of possible solutions to meet a manufacture process that doesn’t attack
the environment. Inside of this context the present work demonstrates the noxious aspects to the man and
the environment, along the using of cutting fluids in the machining processes. We will also focus the
types of existent oils, using approaches, functions, discard, management, in an including way in order to
this work become a reference available for the society and for the technological companies that look for
information in this area.
Keywords: Cutting fluids, Industry, Environment, Machining.
260
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INTRODUÇÃO
Com o passar dos anos, foram desenvolvidas novas maquinas e equipamentos
que proporcionaram a criação de milhares de materiais sintéticos que, na sua maioria,
não entram no ciclo da natureza, acumulando-se no meio ambiente. Muitos demoram
centenas de anos para se decompor, outros simplesmente não se decompõem.
Os impactos ambientais são ocasionados por confrontos diretos ou indiretos
entre o homem e a natureza. Exemplos bem conhecidos de impacto ambiental são os
desmatamentos, as queimadas, a poluição das águas, o buraco na camada de ozônio,
descarte de resíduos das indústrias, entre outros.
Como parte integrante dos processos de manufatura industrial encontra-se os
processos de usinagem, que basicamente consistem em dar forma a peças e acessórios
através da remoção de material. Esta que por sua vez, é realizada com o auxilio de
maquinas e ferramentas de corte apropriadas. Atualmente para melhorar o desempenho
das operações de usinagem nos processos industriais, tanto tecnológicas como
economicamente, normalmente utilizam-se fluidos de corte.
Estes fluidos não são totalmente consumidos durante o seu uso, e são gerados
subprodutos, tais como, os resíduos do fluido e os cavacos (partículas sólidas provenientes
das peças usinadas), que são responsáveis diretos pelos aspectos nocivos atribuídos ao
setor metal-mecânico.
Atualmente universidades e empresas de varias partes do mundo se dedicam a
uma nova linha de pesquisa, a usinagem ecológica, tendo como meta o desenvolvimento
de estudos para contribuir na redução e/ou eliminação do uso de fluidos de corte nos
processos de usinagem.
Partindo para esta linha de pesquisa a origem desta resultou da necessidade de
investigação que vem crescendo na medida em que os aspectos ecológicos tornam-se
fundamentais dentro da estratégia de produção das empresas. Este trabalho constitui-se
como subsidio a sociedade em geral, empresas industriais, que visam obter informações
tecnológicas a respeito de fluidos de corte para seus sistemas produtivos.
METODOLOGIA
Como primeira etapa a pesquisa foi fundamentada a partir de uma forte revisão
da literatura existente, coletando e organizando informações até então isoladas em nossa
percepção, com enfoque na área de meio ambiente e aos fluidos de corte com base nas
leis e normas que a regem e regulamentam.
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261
Os instrumentos e técnicas utilizados para a coleta dos dados foram a busca em:
• Material impresso em artigos;
• Livros;
• Dissertações e teses;
• Material digital disponível pela internet.
Como segundo ponto de pesquisa, fez-se uma busca na biblioteca da Universidade
Federal de Santa Catarina, através de informações cedidas pelo professor Helton Bertol,
que nos indicou o material bibliográfico existente.
Assim o propósito desta pesquisa teve como objetivo geral dar um embasamento
a respeito de fluídos de corte. Os dados até então pesquisados foram analisados sob
vários enfoques como: funções, tipo de óleos existentes, critérios de utilização, reutilização,
formas de descarte, impactos ambientais, gerenciamento, danos causados a saúde dos
seres humanos, danos causados ao meio ambiente, que foram descritos e referenciados
nesta pesquisa, a fim de minimizar o impacto ambiental, paralelo às tecnologias já
existentes.
Para se atingir os objetivos propostos, devido à abrangência e o nível de
complexidade do assunto abordado não foram desenvolvidos novos métodos de
reutilização e descarte, mas reuniu-se nesta pesquisa um acerto referencial, que estará
disponível para a sociedade em geral e para as empresas tecnológicas que utilizam
fluidos de corte em seus sistemas produtivos, para quando for necessário um estudo
mais profundo da utilização de fluidos de corte de acordo com a legislação vigente.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
Os fluidos de corte têm sido usados desde a antiguidade Os registros do significativo
aumento na produtividade causado pelo uso de fluidos durante a usinagem datam a
cerca de 100 anos atrás. Em 1883 F.W. Taylor mostrou que a velocidade de corte poderia
ser aumentada de 30 a 40% através da inundação da interface da peça/ferramenta com
um forte fluxo de água. Desde então o desenvolvimento de fluidos de corte tem sido
crescente para melhorar o desempenho nas operações de usinagem (STEMMER,
SCHROETER e TEIXEIRA).
Após pesquisa em um grande número de bibliografias, para um melhor
esclarecimento foram encontrados diversos termos para definir os fluidos de corte,
dentre eles: óleos lubrificantes, meios lubri-refrigerantes, meios auxiliares de corte, que
se referem de forma generalizada a todas as substâncias utilizadas na indústria para
262
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“facilitar” os processos de fabricação metal mecânico. Nesta pesquisa quando nos
referirmos a fluídos de corte estamos especificamente sobre meios auxiliares de corte na
forma líquida.
Freqüentemente são chamados de lubrificantes ou refrigerantes em virtude das
suas principais funções na usinagem que são reduzir o atrito entre a ferramenta e a
superfície em corte (lubrificação), e diminuir a temperatura na região de corte
(refrigeração).
Os fluidos de corte são um “composto basicamente por óleos graxos e minerais,
soluções sintéticas e água, além de aditivos à base de cloro, enxofre, nitrito de sódio,
fósforo e aminas com seus empregos específicos a cada tipo de operação” (IGNÁCIO,
1998). Sua origem pode ser mineral (derivado de petróleo) ou sintético (derivado de
vegetal ou síntese química).
Atualmente existe um conflito e uma dificuldade na padronização quanto à
classificação dos fluidos de corte, devido sua imensa variedade no mercado. A mais
conhecida é citada por Motta e Baradie, que apresentam a classificação desse produto
dividida basicamente em duas classes: integrais e solúveis.
Óleos Integrais ou minerais podem ser de origem animal, vegetal ou derivado de
petróleo, possuem baixo custo, alto poder de lubrificação, reduz o atrito durante a
operação, porém tem baixo poder de refrigeração. Óleo Solúvel é um óleo integral com
adição de aditivos (10% a 30%) como enxofre, cloretos, fósforo, entre outros.
Proporcionam boa ação refrigerante e lubrificante, e também baixo custo.
Existe também óleo sintético e semi-sintético. Óleo Sintético é um fluído 100%
sintético (não possuem óleo mineral), possuem alto poder de refrigeração e médio
poder de lubrificação, proporcionam vida longa ao sistema (sem descarte). Óleo semisintético é uma combinação de fluídos sintéticos com até 40% de óleo mineral. Tem bom
poder de refrigeração e lubrificação.
Os fluidos de corte possuem propriedades ligadas às suas composições, como
descreve a tabela 1.
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263
TABELA 1 - Fluidos de Corte: principais composições e propriedades
Fonte: RUNGE (1990); STEMMER (1995).
O uso dos fluidos de corte nos processos de usinagem traz muitos benefícios,
observados na qualidade e na produtividade, assim a escolha do fluido de corte influi
diretamente na qualidade do acabamento superficial das peças, na produtividade, nos
custos operacionais e também na saúde dos operadores e no meio-ambiente. As
qualidades exigidas variam de acordo com a aplicação, não existe um fluido de
características universais, que atende a todas as exigências.
Por estes motivos devem-se levar em consideração alguns critérios para seleção
do fluido de corte ideal, só que esta situação é tão complexa quanto escolher o material
e o tipo de ferramenta. Deve-se então conhecer profundamente o processo no qual se
quer aplicar o fluido e quais objetivos devem ser alcançados com sua utilização.
Estes aspectos podem ser tecnológicos (processos de usinagem), econômicos
(custos nos processos), ecológicos (impactos causados ao meio ambiente), conforme
demonstrada na figura 1.
264
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FIGURA 1 - Fatores integrantes de um moderno sistema produtivo.
Fonte: TEIXEIRA, C.R. Minimização da Quantidade de Fluido de Corte em Processos de Usinagem com
Ferramenta de Geometria Definida.
São muitos os fatores que influenciam a escolha de um fluido de corte, dentre os
mais comuns são, processo de usinagem, máquina-ferramenta utilizada, produção
(diversidade de produtos e matérias), análise econômica, operadores e meio ambiente,
recomendações dos fabricantes.
Nos fatores considerados acima, existem um série de sub-variáveis em cada item.
Por exemplo, no processo de usinagem podemos levar em consideração se a
usinabilidade será alta ou baixa, a velocidade de corte, lubrificação e refrigeração
necessários. Existe uma gama muito grande de fluidos no mercado que se enquadra na
mesma exigência do processo de fabricação, por isso detalhe do processo deve ser
conhecido muito bem, até para não ter custos desnecessários. Pode-se também levar em
consideração as recomendações dos fabricantes da máquina e da ferramenta.
Para se obter qualidades e propriedades desejáveis nos fluidos de corte, eles são
modificados com aditivos, que são compostos químicos que melhoram propriedades
inerentes aos fluidos ou lhes atribuem novas características. Em geral, esses aditivos
caem em uma das duas classes: aqueles que afetam uma propriedade física, como
viscosidade e aqueles cujo efeito é puramente químico, como anticorrosivos e
antioxidantes.
Os fluidos de corte cumprem nas suas aplicações uma ou mais funções e são
utilizados quando as condições de trabalho na usinagem são desfavoráveis. De acordo
Revista Caminhos, Rio do Sul, v. 1, n. 9, p. 259-277, jan./dez. 2008
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com TEIXEIRA (2001), como funções primárias, são classificadas as funções importantes
nos quais os fluidos de corte atuam no processo de usinagem na redução dos custos de
usinagem pela redução do desgaste da ferramenta e na melhora da qualidade da
superfície do componente usinado.
Como funções secundárias destacam-se a expulsão e transporte de cavacos,
refrigeração da peça e ferramenta, lubrificação das interfaces peça/ferramenta e cavaco/
ferramenta, evitar a adesão de partículas na ferramenta, proteção contra corrosão,
reduzir as forcas e potência de corte, melhorar a eficiência de remoção de material.
Além das propriedades de lubrificar e refrigerar existe uma serie de outras
propriedades adicionais que é importante que os fluidos de corte possuam, como:
propriedades anti-espumantes, propriedades anti-oxidantes, compatibilidade com o
meio-ambiente, propriedades de lavagem, alta capacidade de absorção de calor, alta
capacidade de umectação, boas propriedades anti-desgaste, boas propriedades antisolda, estabilidade durante a estocagem e o uso, ausência de odor forte e/ou desagradável,
ausência de precipitados sólidos ou outros de efeito negativo, viscosidade adequada e
transparência, se possível.
Na tabela 2 temos uma exposição mais detalhada, dos tipos, características e
aplicabilidade dos fluidos de corte.
TABELA 2 - Fluidos de Corte: tipo, características e uso.
8
Óleos com aditivos de extrema pressão (EP) são compostos de enxofre, cloro ou fósforo, que reagem em altas temperaturas
(200 a 1000ºC), formando na zona de contato sulfetos, cloretos ou fosfatos, constituindo uma película anti-solda na face da
ferramenta e assim, minimizando a formação do gume postiço.
266
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Fonte: Pollution Prevention in Machining and Metal Fabrication. March 2001, Chapters 1, 2 and 4.
Existem problemas também no uso de fluidos de corte, seu uso incorreto pode
acarretar resultados indesejáveis que vão desde o processo de fabricação, saúde do
operador e descarte do produto antes de sua validade recomendada.
Deve-se ter cuidados especiais na sua manipulação, manutenção, transporte e
armazenagem, para que possam ser superados alguns problemas como corrosão de
peças e/ou da máquina, infectação por bactérias, sujeiras e impurezas, risco de incêndio,
ataque à saúde e Poluição do Meio-Ambiente.
Dentre os diversos aspectos existentes derivados da má utilização dos fluidos de
corte, está o alto risco de doenças que pode causar ao homem, devido seus constituintes
e substâncias. Uma exposição prolongada da pele a qualquer substância química pode
acarretar problemas.
As doenças do trabalho, ou doenças ocupacionais, profissionais, são aquelas
decorrentes da exposição dos trabalhadores aos riscos ambientais, ergonômicos ou de
acidentes. Elas se caracterizam quando se estabelece o nexo causal entre os danos
observados na saúde do trabalhador e a exposição a determinados riscos ocupacionais,
uma conseqüência é a atuação sobre o organismo humano que a ele está exposto,
alterando sua qualidade de vida.
Essa alteração pode ocorrer de diversas formas, dependendo dos agentes atuantes,
do tempo de exposição, das condições inerentes a cada indivíduo, de fatores do meio
em que se vive.
Vários estudos realizados mostram que o contato permanente com os fluidos de
corte e seus subprodutos podem causar vários tipos de doenças de pele, dermatites,
alguns tipos de câncer e doenças pulmonares (Bennett, 1994 & 1995).
Estes efeitos ao homem aparecem do seu contato direto com o fluido durante sua
jornada de trabalho, ou através de vapores ou subprodutos formados durante a usinagem.
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Outra forma de ação negativa dos fluidos é através da ação indireta que envolve as
perdas durante o processo (respingos, adesão ao cavaco, vaporização, etc.), por águas
de lavagem e pelo descarte dos fluidos contaminados pelo uso (Bennett, 1994 & 1995).
Levando em consideração os aspectos com relação à saúde, devido aos óleos
minerais atualmente em uso, a Portaria no. 3214/78 do Ministério do Trabalho, n- 15,
anexo 13, diz: “Agentes químicos - hidrocarbonetos e outros compostos de carbono Insalubridade em grau máximo: manipulação de alcatrão, breu, betume, antraceno,
negro de fumo, óleos minerais, óleo queimado, parafina e outras substâncias
cancerígenas afins”.
Conforme esta portaria, portanto, óleos minerais são considerados como
substâncias cancerígenas e sua manipulação constitui insalubridade em grau máximo,
pois os meios lubrificantes atuais sejam eles: automotivos, industriais ou marítimos, são
constituídos de óleos minerais em percentual, normalmente acima de 80%.
Portanto nas empresas hoje o empregador deve dar condições adequadas para
que os operários trabalhem corretamente, tomando algumas medidas como:
• Providenciar equipamentos de proteção e cremes, quando se fizerem
necessários;
• Manter os fluidos de corte limpos;
• Manter o lugar de trabalho limpo; o chão não deve ter poças que acumulem
fluidos, evitando assim o contato do mesmo com os pés;
• Promover campanhas educativas para combater e evitar as dermatites.
De forma geral o contato com o óleo, num período não excessivamente
prolongado não causará dano à saúde, basta ter o cuidado de remover o fluido toda vez
que entrar em contato com a pele, usando água e sabão ou detergente suave.
Os fluidos de corte como demonstrado possuem efeitos nocivos ao homem, pois
durante sua jornada de trabalho está exposto ao produto. Não só o homem, mas também
o Meio Ambiente de uma forma ou de outra é agredido, já que o fluido de corte é
descartado devido sua deterioração pelo seu uso.
A pressão de órgãos ambientais nas indústrias devido à destinação final dos
fluidos de corte tem-se aumentado progressivamente, uma vez que métodos incorretos
são praticados como manejo inadequado, ausência de tratamento, armazenagem
inadequada, transporte impróprio, entrega à receptores não autorizados e a disposição
de resíduos em local não autorizado.
Quando produtos resultantes de atividades humanas nos processos de corte de
metais como os fluidos de corte são despejados no meio ambiente sem nenhum controle
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e de forma indiscriminada, ocorrem alterações na natureza nas suas propriedades
físicas, químicas e biológicas.
Na tabela 3 demonstramos os aspectos ambientais e os impactos no meio
ambiente, decorrentes de atividades normalmente realizadas quando utilizado na
indústria.
TABELA 3 - Fluidos de Corte: Aspectos e Impactos Ambientais.
Fonte: DIAS (2001).
De acordo com IGNÁCIO (1998), os impactos, deverão ser avaliados nas áreas
de estudo definidas e para cada um dos fatores estudados, apresentam características de
valor (impacto positivo ou negativo), características de ordem (impacto direto ou
indireto), características espaciais (impacto local, regional ou estratégico), características
dinâmicas (impacto imediato, médio, longo prazo, temporário ou permanente).
Atualmente o descarte de fluidos de corte e seus resíduos, são feitas de forma
incorreta por algumas empresas, por falta de informações técnicas e desconhecimento
da legislação peculiar. Existem diversos meios tecnológicos utilizáveis no tratamento e
recuperação / reciclagem dos fluidos de corte, como filtração e pasteurização dos fluidos,
sedimentação, flotação, floculação, separação magnética, centrifugação, decantação.
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Com a deterioração dos fluidos de corte pelo seu uso ele perde suas propriedades
desejáveis para o corte de metais. A Resolução CONAMA 09/93, “os fluidos de corte
usados podem ser reprocessados para o seu reaproveitamento ou descarte através das
técnicas de simples deposição, compostagem, aproveitamento energético direto ou
indireto entre outras modalidades”.
De acordo com Ignácio (1998), a forma mais antiga e simples até hoje empregada
de destinação final de resíduos é a técnica de disposição em aterros comuns, “onde
normalmente não se faz quaisquer tratamentos dessa massa ou apenas uma pré-seleção
de materiais facilmente recuperáveis.” Esta prática é uma solução indicada para resíduos
estáveis, não perigosos, com baixo teor de umidade e que não contenham valores a
recuperar. No entanto, é muito comum a prática de disposição de resíduos perigosos
principalmente em cursos de água por empresas desinformadas ou criminosas, pois é
uma atitude condenável tanto do ponto de vista ambiental como de saúde pública.
Outra técnica que pode ser usada é a compostagem, onde, através de processo
biológico, essa técnica tem a propriedade de produzir material orgânico. Do ponto de
vista ambiental a compostagem representa, entre outras técnicas, a forma de
processamentos de resíduos mais consistentes e se adequa com rigor à dinâmica cíclica
do ecossistema com elementos naturais reintegrando-se ao meio ambiente natural em
forma orgânica, “permitindo, assim, a reprodução da vida no sistema ecológico em uma
escala perene.” No entanto, é um processo que demanda tempo e mercado (IGNÁCIO,
1998).
Pode-se utilizar também a “reciclagem” do fluido de corte, pois de acordo com
o Art. 1º, §V do CONAMA (1993), diz: Reciclagem de óleo lubrificante usado ou
contaminado: consiste no seu uso ou regeneração. A reciclagem via uso envolve a
utilização do mesmo como substituto de um produto comercial ou utilização como
matéria-prima em outro processo industrial. A reciclagem via regeneração envolve o
processamento de frações utilizáveis e valiosas contidas no óleo lubrificante usado e a
remoção dos contaminantes presentes, de forma a permitir que seja reutilizado como
matéria-prima. Para fins desta Resolução, não se entende a combustão ou incineração
como reciclagem.
Algumas empresas utilizam à técnica de incineração, que é a queima sob condições
controladas, que visa primariamente destruir o produto tóxico ou indesejável, de forma
a não causar danos ao meio ambiente.
Também existe o Refino, que é um processo industrial de remoção de
contaminantes, produtos de degradação e aditivos dos óleos lubrificantes usados ou
contaminados, conferindo as mesmas características de óleos básicos.
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Com base em todos os problemas abordados, existem leis ambientais
extremamente rigorosas e punitivas que aplicam pesadas multas e sanções às empresas,
seus dirigentes e funcionários. Existe hoje um processo de conscientização ambiental o
que proporcionou uma revisão dos textos constitucionais e legislativos em muitos paises.
No Brasil a partir da Constituição de 1988 o assunto referente ao meio ambiente é
tratado com maior profundidade e atualidade, muito porque esta se espelhou nos 26
princípios fundamentais de proteção ambiental declarados em junho de 1972, quando da
Conferência das Nações Unidas, em Estocolmo, Suécia, e em constituições modernas de
países que estão mais avançados no combate à poluição ambiental. Num primeiro momento,
a referência ao meio ambiente parte do artigo 5º, alínea LXXIII, que confere a qualquer
cidadão a legitimidade para propor ação popular que vise neutralizar atos lesivos ao meio
ambiente, patrimônio histórico e cultural. No artigo 23, fica claro que é de competência da
União, Estados, Distrito Federal e Municípios proteger e preservar o meio ambiente e seus
patrimônios naturais e combater a poluição em todas as suas formas.
Existem outras normas que as empresas devem verificar e analisar para o
atendimento às legislações vigentes. Na tabela 4 podemos verificar as legislações vigentes
para o uso e destinação dos fluidos de corte.
TABELA 4 - Legislações vigentes para o uso e destinação dos fluidos de corte.
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Fonte: DCAQ-045 - Planilha de análise de normas (2005).
De acordo com o visto anteriormente nas exigências da legislação e normas
ambientais, torna-se necessário o gerenciamento do fluido de corte tanto internamente
durante os processos de usinagem, como externamente a empresa devido ao descarte,
não podendo agredir o meio ambiente.
Primeiramente o gerenciamento deve ser interno na atividade produtiva para
atingir-se os resultados predeterminados assim como avaliar seus efeitos e planejar a
melhoria contínua do processo e para o atendimento das exigências do processo de
usinagem.
Na visão de Ignácio (1998), o desenvolvimento e implementação de estratégias
ambientalmente corretas na sua aplicação devem ser adotadas e, assim, garantir processos
mais limpos e resolver o âmago da questão. Se as fontes geradoras de efeitos
ambientalmente negativos estão inerentes ao processo, processos alternativos devem
ser estudados. Um pré-requisito fundamental para o alcance desta alternativa é o
conhecimento do processo tão amplamente quanto possível. O gerenciamento deve
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buscar a racionalização no uso deste produto nivelando-se a qualidade deste por cima,
o que resulta em redução do número de fluidos de corte em uso, e assim, a redução de
estoque e de erros de seleção e aplicação, entre outros benefícios. As emulsões e soluções
que estão constantemente sob o ataque dos contaminantes devem ser controladas
praticamente todos os dias. A concentração do pH deve ser mantida diariamente no nível
ideal para a estabilidade dos fluidos de corte e proteção dos usuários, normalmente
entre 8,5 e 9,3 o que deve ser recomendado pelos fabricantes. A contaminação por
líquidos estranhos, bactérias e fungos e o descontrole da higiene local resultam em
prejuízos para a qualidade operacional e do ambiente de trabalho. Portanto, torna-se de
grande importância o controle diário do pH das emulsões e semanalmente da proliferação
de microorganismos.
As organizações hoje podem ter um sistema centralizado de fluido de corte cujas
funções são: levar o fluido até o lugar do corte, dissipar o calor, remover os cavacos e
detritos e minimizar a possibilidade de crescimento microbiano. Tomando-se estes
cuidados pode-se prolongar a vida útil dos fluidos.
Em grandes sistemas, é aconselhável estabelecer-se um sistema de testes
laboratoriais periódicos para garantir a composição do fluido de corte e detectar variações
tão logo estas apareçam. Os testes a serem feitos incluem: concentração e estabilidade
das emulsões, conteúdo de contaminantes, pH, alcalinidade livre, tensão superficial,
qualidade do fluido concentrado de reposição e da água usada no preparo da emulsão.
No gerenciamento do destino final do fluido de corte, a organização deve buscar
informações em órgãos ambientais competentes para se certificar dos parâmetros
normativos a serem observados e seguidos. Outra decisão que poderá ser tomada pelas
organizações é criar novas alternativas para se atingir os mesmos objetivos no processo
de corte.
Cada organização deve procurar estabelecer procedimentos internos e dar
condições necessárias para o controle, segregação, separação, armazenamento e destino
dos resíduos líquidos da usinagem, no caso fluido de corte, de forma segura, para
garantir a destinação correta dos resíduos gerados em toda empresa.
De acordo como visto há necessidade e importância das organizações do ramo
metal mecânico se adaptarem a um processo de usinagem mais ecológico, para não
sofrerem sansões pertinentes as leis de meio ambiente. Existem hoje meios alternativos
para se reduzir ou eliminar o uso dos fluidos de corte.
De acordo com Teixeira (1997), pode-se citar como meios alternativos a usinagem
a seco, a usinagem com quantidade reduzida/mínima de fluido, a substituição do processo
e a otimização da ferramenta.
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A usinagem a seco se apresenta como a melhor alternativa para resolver os
problemas causados pelos fluidos de corte, porém a usinagem a seco não consiste em
simplesmente interromper a alimentação de fluido de corte de um determinado processo,
mas sim exige uma adaptação compatível de todos os fatores influentes neste processo
As funções primárias dos fluidos de corte que vimos como refrigeração,
lubrificação e transporte de cavacos não existem na usinagem a seco. Também esta
opção é inviável por estar restrita as exigências de qualidade da peça. A usinagem a seco
é tida como ideal do ponto de vista ecológico,
Usinagem com Quantidade Reduzida/Mínima de Fluido, como o próprio nome
diz, visa reduzir a quantidade de fluido de corte utilizada na usinagem. Para esta usinagem
com mínima quantidade deve-se ter um conhecimento técnico apurado, pois se têm que
levar em consideração diversos aspectos como ferramentas, máquinas e parâmetros de
corte.
Segundo Teixeira (1997), ainda não existe um termo técnico que defina claramente
esta condição de usinagem, os critérios usualmente aceitos são: Quantidade Reduzida
de Fluido de Corte e Quantidade Mínima de Fluido de Corte – QMFC.
A substituição do processo pode ser realizada em alguns casos, sendo que se
devem avaliar os processos alternativos em comparação com o processo usando,
considerando as especificações e exigências que devem ser alcançadas.
Como alternativa para reduzir os impactos ambientais podemos utilizar também
a otimização do ferramental de usinagem. Podem-se verificar as propriedades da
ferramenta, seu revestimento, geometria e modificar os parâmetros de corte como avanço
e velocidade de corte, reduzindo ou eliminando assim o uso de fluidos de corte.
Apesar de insistentes tentativas das indústrias de eliminar completamente os fluidos
de corte do processo produtivo, em muitos casos refrigeração e lubrificação ainda são
indispensáveis para que se obtenha uma vida economicamente viável da ferramenta e as
qualidades superficiais requeridas, satisfazendo aspectos econômicos e tecnológicos
do processo.
Levando-se em consideração todos os aspectos vistos, para cada fase do processo
de usinagem pode existir uma solução em particular, cabem as organizações planejarem
e procurarem soluções alternativas possíveis para se atingir uma forma de redução dos
impactos ambientais e adaptação de seus sistemas as exigências das normas ambientais
vigentes.
274
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CONCLUSÕES
Atualmente a atenção do homem tem se voltado para a preservação dos meios
naturais. As indústrias, universidades e a sociedade em geral estão desenvolvendo uma
consciência ecológica devido a movimentos sócio-ambientais, que com o apoio de
autoridades internacionais, são responsáveis pela criação de legislações e normas
mundiais tendo por objetivo o estabelecimento de soluções para os problemas energéticos
de produção e manufatura.
Dentro deste contexto desenvolveu-se estudos para contribuir na redução e/ou
eliminação do uso de fluidos de corte nos processos de usinagem, uma vez que estes
produtos são responsáveis por uma parcela significativa da agressão ao meio ambiente.
Levando-se em consideração todos os aspectos vistos, para cada fase do processo
de usinagem pode existir uma solução em particular, cabem as organizações planejarem
e procurarem soluções alternativas possíveis para se atingir uma forma de redução dos
impactos ambientais e adaptação de seus sistemas as exigências das normas ambientais
vigentes.
Na indústria de manufatura os fluidos de corte são largamente utilizados nos
processos onde existe a remoção de cavaco. Com o grande aumento na demanda
produtiva, tornou-se necessária a utilização de grandes volumes de fluidos de corte, que
após sua utilização são descartados de forma inadequada causando a degradação
ambiental.
A utilização e o descarte inadequado dos fluidos de corte alem de causar danos
ao meio ambiente podem ser responsável por perturbações na saúde dos trabalhadores
que mantém contato prolongado com este tipo de produto. Os fluidos de corte de forma
alguma deverão ser considerados perigosos. Basta proporcionar as condições de trabalho
adequadas para que os aspectos nocivos ao homem e ao meio ambiente sejam sanados.
Devemos respeitar recuperar e preservar o meio ambiente no qual estamos
inseridos, e para isso é preciso que todos se preocupem em prevenir a poluição, além
de atender às legislações ambientais vigentes.
Enfim a perspectiva na área de usinagem de metais é de que o futuro nos levará
de volta ao passado quando as usinagens eram feitas a seco, onde serão desenvolvidas
técnicas para não se utilizar ou reduzir ao máximo os fluidos nas operações de corte.
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REFERÊNCIAS
BARADIE, M. A. El. Cutting Fluids: PART I. CHARACTERISATION. Journal of Materials
Processing Thechnology. Dublin. Ireland. n. 56. 1996. p. 786-797.
BENNETT, E.O., Systemic Diseases in Machinists, Biotech Publishing, Angleton - TX USA, 1995.
BRASIL. Agência Nacional do Petróleo. Resolução 9/1993.
______. Agência Nacional do Petróleo. Portarias 125, 126, 127 e 128/99.
CENTRO DE INFORMAÇÃO METAL MECÂNICA. Reciclagem de óleos lubrificantes.
Precisão. <http://construtor.cimm.com.br/cgi-win/construt.cgi?configuradorresultado+1192>.
Acessado em 18 Out. 2004.
DCAQ-045 - Planilha de análise de normas. Metalúrgica Riosulense. 2005.
DIAS, Alexandre Magno de Paula. Avaliação ambiental de fluidos de corte utilizados
em processos convencionais de usinagem. Florianópolis, 2000. 102 f. Dissertação
(Mestre em Engenharia Mecânica) – Universidade Federal de Santa Catarina.
IGNÁCIO, Èlcio Antônio. Caracterização da legislação ambiental brasileira voltada
para a utilização de fluidos de corte na indústria metal-mecânica. Florianópolis,
1998. Dissertação (Mestre em Engenharia Mecânica) – Universidade Federal de Santa Catarina.
MOTTA, F. e A. R. Machado. Fluidos de corte: tipos, funções, seleção, métodos de aplicação e
manutenção. Revista Máquinas e Metais. Editora Aranda Ltda. São Paulo-SP. Setembro, 1995. p. 44-56.
NBR, NORMAS BRASILEIRAS REGISTRADAS. Associação Brasileira de Normas Técnicas.
Setembro. 1987
Pollution Prevention in Machining and Metal Fabrication. March 2001, Chapters 1, 2 and 4.
Portaria no. 3214/78 do Ministério do Trabalho, n-15, anexo 13.
RUNGE, Peter R. F; DUARTE, Gilson N. Lubrificantes nas Indústrias. São Paulo:
Triboconcept, 1990.
SCHROETER, Rolf Bertrand. Desenvolvimento da Usinagem Ecológica. Florianópolis: 2001.
On-line. UFSC. <http://www.lmp.ufsc.br/linhas_de_pesquisa/dueco.html>. Acessado 16 Mai. 2005.
______. Usinagem Ecológica. Florianópolis: 1998. On-line. UFSC. <http://www.lmp.ufsc.br/
linhas_de_pesquisa/dueco_usina.html>. Acessado em 16 Mai. 2005.
______. Tecnologia da usinagem com ferramentas de geometria definida.
Universidade Federal de Santa Catarina, Laboratório de Mecânica e Precisão, Florianópolis, Apostila.
276
Revista Caminhos, Rio do Sul, v. 1, n. 9, p. 259-277, jan./dez. 2008
STEMMER, C. E. Ferramentas de corte I. Florianópolis: UFSC, 1995.
TEIXEIRA, Cleiton Rodrigues, Minimização da Quantidade de Fluido de Corte em
Processos de Usinagem com Ferramenta de Geometria Definida. Florianópolis, 1997.
Exame de Qualificação para Doutoramento no Curso de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica
da UFSC.
______. Redução e eliminação dos fluidos de corte nos processos de usinagem
com ferramentas de corte com geometria definida.. Florianópolis, 2001. 157 f. Tese de
Doutorado (Doutor em Engenharia Mecânica) – Universidade Federal de Santa Catarina.
Revista Caminhos, Rio do Sul, v. 1, n. 9, p. 259-277, jan./dez. 2008
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278
O USO DA CONTABILIDADE GERENCIAL NAS MICROS E
PEQUENAS EMPRESAS: SOBREVIVÊNCIA EMPRESARIAL1
Edilton Jahn2
Resumo: Este artigo retrata o uso da contabilidade como ferramenta indispensável para a sobrevivência
das micros e pequenas empresas. Mostra sua importância identificando os principais fatores internos e
externos que exercem influência no sucesso das empresas e na sua fragilidade administrativa sem
informações gerenciais. Com o desenvolver do trabalho notasse que o uso da contabilidade Gerencial
contribui para a segurança e o sucesso da empresa sendo para isto necessário uma mudança de paradigmas
dos empresários, pois, a implantação de uma contabilidade gerencial requer adaptação de instrumentos
contábeis que visam a organização dos numerários. No desenvolver do trabalho, percebe-se que a
contabilidade Gerencial pode contribuir com o sucesso da empresa, para isso é necessário que as partes
envolvidas tenham compreensão e estejam dispostas a seguir regras.
Palavras-chave: Sucesso, Mudanças, Características, Informação.
Abstract: This article portraies the use of the accounting as indispensable tool for the survival of the
microns and small companies. Sample its importance identifying the main internal and external factors
that exert influence in the success of the companies and its administrative fragility without managemental
information. With developing of the work it noticed that the use of the Managemental accounting contributes
for the security and the success of the company being for a this necessary change of paradigms of the
entrepreneurs, therefore, the implantation of a managemental accounting requires adaptation of countable
instruments that aim at the organization of the money. In developing of the work, one perceives that the
Managemental accounting can contribute with the success of the company, for this it is necessary that the
involved parts have understanding and are made use to follow rules.
Wordkey: Success, Changes, Characteristics, Information.
1
2
Artigo científico constituído no curso de especialização “Lato Sensu” Gestão de Negócios - UNIDAVI.
Contador, graduado pela Universidade do Alto Vale do Itajaí – UNIDAVI. Especialista em Controladoria e Gestão de Negócios
(UNIDAVI), Especialista em contabilidade Gerencial (UNIDAVI). E-mail: [email protected]
Revista Caminhos, Rio do Sul, v. 1, n. 9, p. 279-288, jan./dez. 2008
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INTRODUÇÃO
A fragilidade administrativa e organizacional das micros e pequenas empresas tem
gerado muitos estudos das suas causas. Desta forma busca-se realizar a melhor forma de
fazer o empresário brasileiro se adquar as mudanças do mercado e da economia, através
de formas práticas de organização financeira. Sabe-se que as micros e pequenas empresas
são empresas que sofrem constantemente com a falta de estrutura e conhecimento
mercadológico e é nestas horas que o contador deve desempenhar e mostrar os seus
conhecimentos, mas para isso o empresário deve estar preparado para mudanças.
MICROS E PEQUENAS EMPRESAS
No Brasil as pequenas e médias empresas são as que constituem a maioria no
universo de empreendimentos, representando cerca de cinco milhões de entidades
responsáveis por quase 60% dos empregos, segundo pesquisas do SEBRAE em 2005.
A economia tem sugerido que as pequenas empresas estão cumprindo um papel
muito importante na sociedade, superando espectativas. Isto é fruto do reconhecimento da
capacidade das pequenas empresas de contribuir mais eficazmente ao desempenho da
política do Estado, ao fortalecimento econômico e a um desenvolvimento social verdadeiro.
Para dar seqüência no trabalho primeiramente definiremos o que é uma micro
empresa e o que é uma pequena empresa no Brasil, apesar da unanimidade sobre a
delimitação do segmento, utilizaremos critérios para a sua definição. O quadro n. 1
sintetiza os critérios adotados para enquadramento de micro e pequenas empresas.
Quadro 1 – Definição de micro e pequenas empresas
Fontes: Brasil. Lei 9.841 de 05 de outubro de 1999. Institui o estatuto da microempresa e empresa de
pequeno porte, dispondo sobre o tratamento jurídico diferenciado, simplificado e favorecido previsto nos art.
170 e 179 da constituição Federal. Diário Oficial da União, poder executivo, Brasília, DF, 06 de outubro de
1999. p.1, col.1; SEBRAE – Serviço Brasileiro de apoio as Micros e Pequenas empresas.
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O critério de classificação por número de pessoas ocupadas não leva em conta as
diferenças entre atividades com processos produtivos distintos, uso intensivo de tecnologia
da informação (Internet, e-commerce, etc...)
No Brasil cito como exemplo as características gerais de uma micro e pequena
empresa:
- Baixa intensidade de capital;
- Altas taxas de natalidade e de mortalidade;
- Forte presença de proprietários, sócios e membros da família como mão-deobra ocupada nos negócios;
- poder decisório centralizado;
- Estreito vínculo entre os proprietários e as empresas (pouca diferenciação
entre pessoa Física e pessoa jurídica);
- Registros contábeis pouco adequados ;
- Utilização de mão-de-obra não qualificada ou semiqualificada;
- Maior dificuldade de acesso a financiamentos de capital de giro
É trabalhando em cima das características citadas acima que foi selecionado o
maior problema encontrado para as micros e pequenas empresa que é as altas taxas de
natalidade e de mortalidade de empresas. As empresas em geral são abertas para terem
tempo de vida indeterminada, salvo exceções, no caso de empresas que citam em seus
contratos o tempo de funcionamento. Geralmente as empresas são abertas por pessoas
que possuem conhecimento em determinada área mas que lhes falta em outra. Cito
como exemplo uma pessoa que trabalhou a vida todo como torneiro mecânico (entende
de produção) e que em determinada fase de sua vida resolve virar empresário. Acontece
que este se esquece que produção é apenas umas das funções de sua empresa e que a
administração e gerenciamento são outras funções que tem o mesmo peso para tomadas
de decisões. É neste momento que o empresário deve procurar ajuda profissional e o
mais indicado é o contador, que tem como característica em sua profissão lidar com
várias situações profissionais nos mais variados tipos de serviços. De acordo com Vilson
Schulle (Delegado do Conselho Regional de Santa Catarina – CRCSC em Rio do Sul –
ano 2006), acredita que o contador de hoje deve ser um conhecedor de muitas áreas,
além da contabilidade como administração, direito, consultoria gerencial, ter espírito de
empreendedor e adaptabilidade.
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“O profissional deve ensinar os seus clientes a ter visão sobre planejamento,
usando a contabilidade como controle gerencial para tomada de decisões na
hora de aplicar, investir, financiar e até reduzir seus capital se for necessário”.
Conforme o prof. Dr. Antônio Lopes de Sá escreveu em seu artigo “Mortalidade
nas pequenas empresas” cita “os maiores problemas para a falência das empresas é: 1)
Má administração, 2) difícil presença no mercado, 3) excesso de ambição do Estado na
arrecadação tributária, 4) pesados encargos. As referidas causas outras ainda se agregam
(embora nem sempre em todos os casos), tais como, as relativas a problemas aéticos
entre sócios, diferenças familiares, crises econômicas e etc.”
O quadro 2 mostra o comportamento predominante dos empresários de micros
e pequenas empresas no Brasil.
Quadro 2 – Comportamento predominante dos empresários de Micros e Pequenas
empresas no Brasil
Fonte: adaptado da revista Sebrae n. 6, set/out 2002, p. 69,70. “A inserção de produtos no mercado” por arruda.
No momento atual, mais do que nunca, as organizações necessitam de
informações cada vez mais completas e complexas. Por sua vez, os usuários buscam
informações que extrapolam o lado financeiro das organizações e que abordem aspectos
gerenciais, mercadológicos e outros aspectos relevantes do negócio.
Através do registro e controle patrimonial, a contabilidade fornece aos
administradores as informações necessárias à gestão do negócio, bem como aos
proprietários do patrimônio e aos demais usuários da informação contábil, sobre a
situação patrimonial e econômica da entidade. Para que uma informação seja considerada
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satisfatória, deve preencher vários requisitos, entre os quais: conteúdo, atualidade,
relevância, confiabilidade, oportunidade e adequação à decisão. Outro atributo técnico
a ser observado é a relação custo benefício, ou seja, a decisão tomada com base nas
informações devem ser superiores ao custo de produzi-la.
De acordo com Osvaldir R. Wagner (diretor do SESCON - 2006) o empresário
deve cobrar do contador as informações e orientações: “Não espere que só contador
venha oferecer as informações. Os dois lados tem que trabalhar em parceria. Este é o
grande trunfo do negócio”.
Para se beneficiar das vantagens contábeis, as organizações precisam estar abertas
às novas tecnologias da informação. O Balanço Patrimonial de uma empresa retrata o
estado da “saúde” financeira em um determinado momento. Devido às dificuldades da
aplicação de determinadas ferramentas as micros e pequenas empresas deixam de
utilizá-las. Cabe ao contador apresentar formas alternativas que viabilizem o seu controle
e o fácil manuseio. Cito como exemplo o quadro 3 onde temos a posição patrimonial
sem levar em considerações as estruturas definidas por lei.
Quadro 3 – Modelo de Situação Patrimonial.
Fonte: A servo do autor.
Semelhante ao Balanço Patrimonial este relatório representa o quanto a empresa
tem em determinado momento. Se o empresário quiser pode desconsiderar os centavos
proporcionando maior facilidade nas somas.
Para as contas de resultado deve-se levar em conta as mesmas idéias de simplicidade
e adaptação para o relatório do empresário conforme exemplo citado no quadro 4.
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Quadro 4 - Situação do Resultado
Fonte: A servo do autor.
Neste exemplo sugere-se um plano de contas ainda de forma mais simplificada e
mais compreensível, para isso sugere-se que abram as contas de Custo variável e custo
fixo deixando assim mais fácil o seu entendimento.
Com estas duas planilhas exemplos o empresário tem plenas condições de saber
se sua empresa esta trabalhando de forma correta ou se exige correções na forma de
trabalhar. Nada comparado com que as normas brasileiras de contabilidade exigem,
onde, este serviço é executado pelo contador, profissional habilitado para este fim, mas
de grande utilidade par a sobrevivência empresarial.
Não poderia deixar de citar a importância do fluxo de caixa de uma empresa. O
fluxo de caixa demonstra as entradas e saídas de valores. Por meio dele temos a condição
de saber se há capacidade de pagamento das dívidas, se há a possibilidade de realizar
novos investimentos. O fluxo de caixa também deve ser considerado para a tomada de
decisões de uma empresa. O quadro 5 apresenta um fluxo de caixa de fácil preenchimento
e trabalho.
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Quadro 5 – Fluxo de caixa
Fonte: A servo do autor.
As entradas representam todos os ganhos que obtiveram entrada de dinheiro na
empresa. Já as saídas são classificadas com as saídas de dinheiro. É importante frisar que
com este simples controle o empresário tem a condição de provisionar e mensurar os
seus gastos e recebimentos.
Com estes simples controles o empresário tem informação necessária para avaliar
o seu desempenho empresarial e a “saúde” de sua empresa. Assim como um médico
utiliza-se de certos indicadores como pressão e temperatura para elaborar o estado
clínico do paciente, os índices financeiros permitem construir um quadro de avaliação
da empresa. Para que isto ocorra cito abaixo algumas das principais fórmulas e índices:
Liquidez corrente = Ativo circulante / Passivo cirulante
Este quociente nos dá a possibilidade de solução dos compromissos em caso de
conversão total dos nossos direitos a curto prazo.
Liquidez Seca = ativo Circulante – estoque / Passivo circulante
Este quociente nos indica a situação de solvabilidade da empresa em face das
obrigações, depois de recebidos os créditos.
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Liquidez Geral = Ativo circulante + Realizável LP / Passivo Circulante
+ E.L.P.
Este quociente reúne todas as contas que possuem valores conversíveis em moeda, e
determina o estado de liquidez do organismo econômico em face as compromissos correntes.
Margem Bruta = lucro Bruto / receita operacional bruta
Este índice nos mostra o quanto representa o lucro bruto da empresa em relação
a receita operacional da empresa.
Margem Líquida = Lucro líquido / Receita operacional Bruta
Este índice nos mostra o quanto representa o lucro líquido (já descontados os
impostos) em relação a receita operacional da empresa.
Rentabilidade do Patrimônio líquido = lucro Líquido / Patrimônio
líquido
Este índice nos mostra o percentual de lucratividade que a empresa esta tendo
em relação ao capital investido (capital próprio).
Deve-se deixar registrado que os índices utilizados para avaliar a situação de uma
empresa varia de acordo com as necessidades empresariais. Todos os modelos expostos
neste trabalho foram operacionalizados numa simples planilha eletrônica, onde sito a
mais conhecida que é a planilha eletrônica da Microsoft conhecido como “Excel”.
A contabilidade tem um potencial enorme de informação, pois, todos os fatos
que são passíveis de expressão monetária podem ser agrupados dentro dessa área,
objetivando uma visão sistêmica da situação das empresas. A contabilidade é uma
instrumento que auxilia a gestão das empresas, sendo suas informações indispensáveis
para aferir o resultado das decisões administrativas e para orientar os planos e políticas
a serem seguidos.
Para que as pequenas e micros empresas comecem a utilizar-se destas ferramentas
contábeis cabe ao contador mostrar-lhes a maneira mais fácil deles controlarem seus gastos
e seu patrimônio. O contador exerce papel fundamental na sobrevivência das empresas.
CONCLUSÃO
Uma empresa é formada por vários conjuntos de fatores. Fatores estes que
determinam o sucesso ou a falência. As micros e Pequenas empresas vivem em um
universo que sofrem com o impacto de diversos fatores da economia devido a suas
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bases limitadas de informações, sua posição no mercado e a deficiência de seus dirigentes
com a falta de conhecimento e preparo no seu ramo de atividade. Quando os fatores que
envolvem as deficiências da empresa são internos, com a prática das informações
gerenciais, estes podem ser transformados no sucesso da empresa. É em cima desta
ferramenta que o empresário deve e recomenda-se o uso das informações gerenciais.
Não cabe somente ao contador procurar o empresário para avisá-lo das ferramentas
que ele pode utilizar, cabe ao empresário, principalmente, vontade para se adequar as
mudanças exigidas. Ao estudar as micros e pequenas empresas, compreende-se que
não somente pela sua participação econômica ou pela sua contribuição para com a
sociedade, sua importância também é real porque eles representam para muitos a
conquista de independência financeira e a realização pessoal / profissional.
REFERÊNCIAS
FRANCO, Hilário. Estrutura, Análise e Interpretação de Balanços. 15. edição, São Paulo:
Editora Atlas S.A., 1992.
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Revista Brasileira de Contabilidade. Ano XXXIV,
N. 151, Brasília: Janeiro/Fevereiro – 2005.
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Revista Brasileira de Contabilidade. Ano XXXV,
N. 157, Brasília: Janeiro/Fevereiro – 2006.
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Revista Brasileira de Contabilidade. Ano XXXV,
N. 158, Brasília: Março/Abril – 2006.
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Revista Brasileira de Contabilidade. Ano XXXV,
N. 160, Brasília: Julho/Agosto – 2006.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA. Revista Catarinense da
Ciência Contábil. Volume 4, n. 12, Florianópolis: CRCSC 2005.
LOPES DE SÁ, Antônio. Fidelidade da Informação e as provisões. Disponível em http://
www.abdir.com.br/doutrina/ver.asp?art_id=326&categoria=contabilidade Acesso em: 26 de
setembro de 2006.
LOPES DE SÁ, Antônio. Mortalidade nas pequenas empresas. Disponível em http://
www.abdir.com.br/doutrina/ver.asp?art_id=360&categoria=contabilidade Acesso em: 26 de
setembro de 2006.
MORI, Flávio de (organizador). Administrando Pequenos Negócios. 1. edição,
Florianópolis: 1998.
Revista Caminhos, Rio do Sul, v. 1, n. 9, p. 279-288, jan./dez. 2008
287
SEBRAE. Fatores condicionantes e taxa de Mortalidade de empresas. Relatório de
pesquisa. Brasília: outubro/1999.
REVISTA SUCESSO S/A. Sucesso. Rio do Sul (SC): Setembro/2006.
RIBEIRO, Osni Moura. Contabilidade Básica Fácil. 21. edição, São Paulo: Editora Saraiva,
1997.
ROSA, José Antônio, e OLINQUEVITCH, José Leônidas. De Contador a Consultor. 1. edição,
São Paulo: IOB Thomsom, 2005.
288
Revista Caminhos, Rio do Sul, v. 1, n. 9, p. 279-288, jan./dez. 2008
O USO DA INFORMÁTICA EDUCATIVA NO DESENVOLVIMENTO
DO RACIOCÍNIO LÓGICO 1
Prof. MSc. Juliano Tonizetti. Brignoli2
Ana Claudia Ramos3
Resumo: Desenvolveu-se uma pesquisa bibliográfica buscando assuntos acerca da contextualização
sobre o uso da Informática como suporte ao processo de desenvolvimento do Raciocínio Lógico. Propõese a utilização de técnicas de Inteligência Artificial na construção de modelos de Jogos Interativos que
possam ser utilizados por alunos de disciplinas que necessitam do exercício para desenvolver a competência
de resolver problemas utilizando a capacidade do raciocínio lógico. Realizou-se uma revisão bibliográfica
contemplando aspectos cognitivos do processo de aprendizado e uso do raciocínio lógico na resolução de
problemas, bem como, uma abordagem em torno do uso da técnica de Raciocínio Baseado em Casos. A
pesquisa não pode concluir-se em termos práticos com a prototipação/implementação de um modelo
interativo construído com o uso da linguagem de programação Java, devido às dificuldades quanto à
aquisição dos métodos de testes que deveriam ser aplicados com uma amostra de usuários. A Psicologia
conta com um código de Ética que, de acordo com profissionais da área, existe um cuidado na divulgação
destas técnicas. Esta dificuldade de cooperação entre áreas de conhecimento impossibilitou um avanço
maior da pesquisa em termos da real modelagem e simulação por meio de software, ficando desta forma
apenas no âmbito de uma compilação e investigação teórica.
Palavras-chave: Informática, Raciocínio Lógico, Raciocínio Baseado em Casos.
Abstract: She is a literature search looking for subjects about the background on the use of Information
Technology to support the development process of logical reasoning. The use of techniques of Artificial
Intelligence in the construction of models of interactive games that can be used by students in disciplines
that require the exercise to develop the skills to solve problems using the ability of logical reasoning.
There was contemplating a review of the cognitive process of learning and use of logical reasoning to solve
problems, and an approach around the use of the technique of Reasoning Based on cases. The search can
not be held in practical terms with the prototyping / implementation of an interactive model built using the
Java programming language, due to difficulties regarding the acquisition of methods of testing that should
be applied with a sample of users. The psychology has a code of ethics that, according to professionals in
the area, there is a caution in disclosing these techniques. This difficulty of cooperation between fields of
knowledge impossible a greater advancement of research in terms of actual modeling and simulation
through software, thus getting only as part of a compilation and theoretical research.
Keywords: Information Technology, Logical Reasoning, Reasoning Based on cases.
1
Artigo referente ao Projeto de Pesquisa do Artigo 170;
Orientador, professor da Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (UNIDAVI), mestre em Ciências da
Computação;
3
Acadêmica de Curso de Sistemas de Informação, bolsista do Artigo 170.
2
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289
INTRODUÇÃO
Este trabalho é fruto da preocupação com um grave problema que professores e
alunos vem enfrentando há bastante tempo. O problema diz respeito ao rendimento dos
alunos em disciplinas que necessitam de um raciocínio lógico mais desenvolvido.
Se levarmos em conta percentuais de aprovação por turma, em determinados
casos estes percentuais são baixíssimos, pode-se constatar a existência de falhas no
processo ensino-aprendizagem onde interagem professores, alunos e Instituição. Com
o passar dos anos, este problema vem se acentuando progressivamente em relação às
condições de aprendizagem, tempo de conclusão do curso.
Disso resulta uma insatisfação constante entre professores e alunos. Essa
insatisfação tem trazido seqüelas prejudiciais a professores, que não vêem o fruto de seu
trabalho, e para os alunos, que atrasam a conclusão de seu curso, em virtude de a
disciplina ser pré-requisito para outras.
O que se observa também é que, na medida em que o aluno repete a disciplina
por mais de uma vez, menos motivação ele tem, o que interfere de modo negativo nas
condições de aprendizagem.
Acreditando que vários fatores contribuem para o fraco desempenho dos alunos,
mas especial temos como principal causador o baixo desenvolvimento do raciocínio
Lógico.
O raciocínio lógico desde os primórdios vem se demonstrado um aspecto de
extrema importância ao individuo. Segundo Aristóteles o Raciocínio Lógico pode ser
definido como “Raciocinar corretamente, segundo as leis do pensamento”. Existem
diversas formas de raciocinar,de construir argumentos. Pra termos uma idéia de como
a lógica é usada sempre em nossas vidas, vamos supor que estamos em uma estrada e
temos que decidir qual rua entrar, supondo que uma delas tenha um semáforo e a outra
não a decisão de ir pela rua a qual não possui semáforo por que o espaço de tempo
utilizado será menor, já pode ser qualificado como lógica.
O raciocínio exige pensamento lógico, que, segundo Piaget (1972), já se encontra
desenvolvido no indivíduo adulto. Raciocinar logicamente deveria então, habilitá-lo a
tomar posições e solucionar questionamentos, facilitando a resolução de problemas.
Como a lógica o individuo tem mais facilidade em organizar e apresentar idéias e,
conseqüentemente, suas ações terão fundamentação mais clara e coerente.
No entanto nem todos os indivíduos têm completamente desenvolvido o
pensamento lógico plenamente desenvolvido, tendo assim em sua vida dificuldades em
tomar decisões.
290
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Este estudo se propõe a usar a Informática para auxiliar estes cursos que
necessitam de um raciocínio lógico mais avançado, utilizando ferramentas interativas
como jogos, para a interação com o usuário, no entanto utilizando todas as capacidades
que a Informática pode nos auxiliar juntamente com a psicologia que traz consigo testes
confiáveis, com validação e fidedignidade.
AVALIAÇÃO E APRENDIZAGEM
Os professores concordam em unanimidade que a avaliação é uma área de
enorme falta de preparação, os problemas mais gerais é a ausência de um conceito
sobre o aluno, pois as provas analisam os alunos apenas em certos aspectos, isso sem
levar em conta o papel intimidador que tem a palavra “avaliação”.
Para poder avaliar teremos de entender os Pontos Chaves da Aprendizagem.
Segundo Bordenave, Juan e Perreira, Adair (1984) são oito pontos-chave,
citaremos aqui somente os que se aplicam mais a nossa pesquisa.
• O Aprendiz sente a necessidade de resolver o problema, seja por motivação
espontânea (curiosidade), Seja por motivação Induzida por outros.
• O Problema Constitui uma Barreira entre o individuo e o seu objetivo. Ele
analisa, pergunta, examina.
• A pessoa constata o sucesso ou o fracasso de sua ação e aprendi com a mesma.
Se tiver êxito a repete ou se não faz outras tentativas e abandona aquelas
anteriores. Conhecer o resultado das tentativas é crucial para a aprendizagem.
O Próprio fato de Aprender, conhecer algo servirá como motivação,
recompensa.
• Poderemos observar que junto com as mudanças cognitivas acontecem também
processos emotivos no aprendiz. Sentimentos de curiosidade, tensão,
ansiedade, angustia, entusiasmo, frustração, alegria, impaciência todas estas
acompanham o processo de aprendizagem.
Sendo assim podemos afirmar que o sistema cognitivo interage com o ambiente
captando dados, que após serem processados assumem a forma de informações. Através
de múltiplas interações, esse sistema passa por mudanças evolutivas que ampliam a
capacidade de utilizar essas informações. As experiências da a elaboração de
representações mentais da realidade, que não são simples cópias do que é experimentado
como real nessas interações.
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CONTRIBUIÇÕES DE JEAN PIAGET
Para Piaget citado em [PIAGET, 2003] “o pensamento é a base em que esta a
aprendizagem. O pensamento é a maneira de a inteligência manifestar-se, O pensamento
é um processo de construção continuo. Assim sendo o funcionamento da inteligência
este condicionado pelas etapas de desenvolvimento da própria base neurônica do celebro
(experiências realizadas com o meio)” Cada etapa define um momento de
desenvolvimento ao longo do qual a criança constrói certas estruturas.
Cognitivas. Passando por quatro etapas distintas: o período sensório-motor, o
pré-operatório, o operatório -concreto e o período, operatório-formal.
De acordo com a teoria piagetiana, “cada estrutura cognitiva tem o seu momento
próprio de aparecer. A interação adequada com o ambiente fará com que ela apareça e
possa ser utilizada em toda sua totalidade. A perda deste momento parece desastrosa;
pois uma estrutura mental, se não exercitada no momento próprio, irá requerer, em
etapa posterior, maior esforço tanto do sujeito em desenvolvimento quanto de quem
pretende facilitar-lhe este processo”.
O progresso de um estágio para outro é um processo que depende da maturação
do sujeito e de sua interação com o mundo. Por isso que certas crianças por ais
incentivadas que sejam não assimilam certos conhecimentos que outras talvez já tenham
assimilado.
ETAPAS DO DESENVOLVIMENTO DO PENSAMENTO
As etapas do pensamento podem ser divididas em quatro:
a) Sensório-Motor
A partir de reflexos neurológicos básicos, o bebê começa a construir esquemas
de ação para assimilar mentalmente o meio. A inteligência é prática. As noções de
espaço e tempo são construídas pela ação. O contato com o meio é direto e imediato,
sem representação ou pensamento.
Exemplos:
O bebê pega o que está em sua mão; “mama” o que é posto em sua boca; “vê” o
que está diante de si. Aprimorando esses esquemas, é capaz de ver um objeto, pegá-lo e
levá-lo a boca.
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b)Pré-operatório
Também chamado de estágio da Inteligência Simbólica. Caracteriza-se,
principalmente, pela interiorização de esquemas de ação construídos no estágio anterior
(sensório-motor).
A criança deste estágio:
• É egocêntrica, centrada em si mesma, e não consegue se colocar, abstratamente,
no lugar do outro.
• Não aceita a idéia do acaso e tudo deve ter uma explicação (é fase dos “por
quês”).
• Já pode agir por simulação, “como se”.
• Possui percepção global sem discriminar detalhes.
• Deixa se levar pela aparência sem relacionar fatos.
Exemplos:
Mostram-se para a criança, duas bolinhas de massa iguais e dá-se a uma delas a
forma de salsicha. A criança nega que a quantidade de massa continue igual, pois as
formas são diferentes. Não relaciona as situações.
c) Operatório-concreto
A criança desenvolve noções de tempo, espaço, velocidade, ordem, casualidade,...,
Já sendo capaz de relacionar diferentes aspectos e abstrair dados da realidade. Não se
limita a uma representação imediata, mas ainda depende do mundo concreto para
chegar à abstração.
Desenvolve a capacidade de representar uma ação no sentido inverso de uma
anterior, anulando a transformação observada (reversibilidade).
Exemplos:
despeja-se a água de dois copos em outros, de formatos diferentes, para que a
criança diga se as quantidades continuam iguais. A resposta é afirmativa uma vez que a
criança já diferencia aspectos e é capaz de “refazer” a ação.
d) Operatório Formal
A representação agora permite a abstração total. A criança não se limita mais à
representação imediata nem somente às relações previamente existentes, mas é capaz
de pensar em todas as relações possíveis logicamente buscando soluções a partir de
hipóteses e não apenas pela observação da realidade. Em outras palavras, as estruturas
cognitivas da criança alcançam seu nível mais elevado de desenvolvimento e tornam-se
aptas a aplicar o raciocínio lógico a todo as classes de problemas.
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Exemplos:
Se lhe pedem para analisar um provérbio como “de grão em grão, a galinha
enche o papo”, a criança trabalha com a lógica da idéia (metáfora) e não com a imagem
de uma galinha comendo grãos.
RACIOCINIO LÓGICO
A lógica tem sua origem na Grécia Antiga. O termo Lógica foi empregado pela
primeira vez pelos estóicos e por Alexandre de Afrodisia, Aristóteles foi o primeiro
estudioso a fazer uma representação do processo do pensamento, através da
sistematização do raciocínio lógico. Já tratava da lógica em seu Órganon (conjunto de
escritos sobre lógica). Aristóteles não classificava a lógica como uma ciência, pois ela
não é um conhecimento teórico nem prático de nenhum objeto. Segundo Chauí citado
por Checchia (CHECCHIA 2005), para Aristóteles
“A lógica não se refere a nenhum conteúdo, mas à forma ou às formas do
pensamento ou às estruturas dos raciocínios em vista de uma prova ou de uma
demonstração. [...] Os Analíticos (de Aristóteles) buscam os elementos que
constituem a estrutura do pensamento e da linguagem, seus modos de operação e
relacionamento. [...] A lógica é uma disciplina que fornece as leis ou regras ou
normas ideais do pensamento e o modo de aplicá-las na pesquisa e na demonstração
da verdade. Nessa medida, é uma disciplina normativa, pois dá as normas para
bem conduzir o pensamento na busca da verdade”. (CHAUÍ, 2002, p. 357).
Vemos, portanto, que a lógica se caracteriza como um instrumento do pensamento
para o conhecer. Trata-se de um instrumento para as ciências, “pois somente ela pode
indicar qual é o tipo de proposição, de raciocínio, de demonstração, de prova e de
definição que uma determinada ciência deve usar”. (CHAUÍ, 2002, p. 357).
Desde os mais antigos tratados de lógica ela se dividia em lógica formal ou formal e
lógica maior ou material. A lógica menor estudaria simplesmente a forma dos argumentos,
procurando determinar a validade ou invalidade dos mesmos. A lógica maior se ocuparia
com o conteúdo dos argumentos procuraria determinar a verdade e falsidade das
preposições de um determinando argumento. Segundo Maritain, citado por Soares “O
principal objeto da lógica maior seria a argumentação como instrumento de saber, de
busca da verdade e,por esse fato,muitas vezes recebeu o nome de metodologia”.
Essa divisão entre as lógicas predominou até o século XVII, atualmente a lógica
ocupa-se somente com o aspecto formal. A chamado Lógica maior passou a fazer parte
das ciências e da filosofia.
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O raciocínio lógico formal utilizado na resolução dos diferentes tipos de silogismos
exige a compreensão de suas premissas (Os antecedentes de uma conclusão em um
argumento). Esta, no entanto, poderá não ser usada deixando o informante de determinar
conclusões corretas e recorrer a falácias, quando influenciado pelo conteúdo das
premissas, por suas crenças ou por não possuir habilidades que ela requer.
O raciocínio dedutivo preside ou condiciona praticamente a totalidade do
comportamento diário, e que tanto as mais simples ações, reações ou atitudes quanto as
mais complexas, implicam em raciocínio. O raciocínio prático é, sem dúvida, mais antigo,
provavelmente tão antigo quanto a organização da linguagem. Nem sempre, entretanto,
tem-se a consciência de se estar elaborando em si mesmo, um silogismo completo. Às
vezes, o que aflora no plano da consciência é apenas a conclusão, traduzida em expressão
verbal, em ações ou em comandos. Mas, antes dela, ou melhor, por baixo dela, subjaz
como nos icebergs, uma elaborada série de processos mentais, que fornece os elementos
ou dados para a generalização presente no silogismo.
Esse raciocínio exige pensamento lógico, que, segundo Piaget (1972), já se
encontra desenvolvido no indivíduo adulto. Raciocinar logicamente deveria então, habilitálo a tomar posições e solucionar questionamentos, facilitando a resolução de problemas.
Segundo Carraher (1983) citado por (tem de ver como fica aqui, pois o artigo tem mais
de quatro nomes) aponta duas vantagens para o estudo da lógica. Primeiro, com seu
uso, o informante tem mais facilidade em organizar e apresentar idéias
e,conseqüentemente, suas declarações terão fundamentação mais clara e coerente.
Segundo, o informante analisa com maior facilidade as idéias apresentadas por outros,
sabendo interpretar argumentos complexos, esmiuçando-os com nitidez, para conseguir
conclusões claras e coerentes. Essa segunda vantagem mostra-se importante, pois o
leitor, na maioria das vezes, terá como tarefa a interpretação de idéias alheias que dele
exigirão pensamento lógico para conseguir conclusões claras e específicas. Assim, o
uso do raciocínio é um fenômeno comum na vida do ser humano, pois situações
problemáticas aparecem-lhe freqüentemente.
RACIOCINIO BASEADO EM CASOS
Na maioria das vezes, ao procurarmos uma solução, ou uma explicação para um
problema que enfrentamos, lembramos de situações passadas nas quais nos deparamos
com a mesma questão. Raciocínio Baseado em Casos nada mais é do que isso, um
método de soluções de problemas usando adaptações de soluções anteriores similares
a estes problemas.
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295
O RBC também é usado extensivamente para raciocínio de senso comum no diaa-dia. Quando pedimos uma refeição em um restaurante nos baseamos em outras
experiências que tivemos para tomar decisões sobre o que deve ser bom. Quando
planejamos nossas atividades domésticas, nos lembramos o que funcionou e o que
falhou, e usamos isso para criar nossos planos. Um sistema de RBC procura em uma
base de casos, casos passados que se aplicam no problema atual.
O RBC resolve problemas através da recuperação e adaptação de soluções
anteriores. Inspira-se na forma que o raciocínio humano recorda e aplica experiências
passadas para resolução de problemas Conceitos RBC não confiam somente em
conhecimento geral de domínio do problema, ou fazendo associações contendo relações
generalizadas entre descrições de problemas ou conclusões Utiliza conhecimento
específico de situações de problemas concretos (casos). A base de conhecimento do
RBC aumenta a cada incremento, a cada problema. Quanto mais experiência adquirida
a performance aumenta.
SISTEMAS BASEADOS EM RBC
Para a construção de um Sistema Baseado em Conhecimento, necessitamos de
uma forma coerente de representação do conhecimento. No tópico em questão (RBC),
o conhecimento é representado na forma de caso. Mas, o que é um caso?
A principal parte do conhecimento nos sistemas RBC está representada através
de seus casos. Um caso pode ser entendido como a abstração de uma experiência
descrita em termos de seu conteúdo e contexto, podendo assumir diferentes formas de
representação. A representação dos casos é uma tarefa complexa e importante para o
sucesso do sistema RBC.
A representação dos problemas deve conter as metas a serem alcançadas na
resolução do problema, restrições nestas metas, e características da situação e relações
entre suas partes. Quando montado um sistema, cada diferente solução ou interpretação
do problema é um novo caso. Os casos são obtidos, em geral, consultando um especialista
humano. Um profissional experiente, com certeza tem muito a ensinar, se inserirmos
toda sua experiência em um sistema e recuperarmos os casos de maneira eficiente (ou
seja, os casos recuperados têm que ser os que melhor respondem às necessidades),
teremos um sistema inteligente.
Procedimento básico de funcionamento do RBC
• Identificação do problema resolvido (problema de entrada);
296
Revista Caminhos, Rio do Sul, v. 1, n. 9, p. 289-302, jan./dez. 2008
•
•
•
•
•
•
•
Definição das principais características que identificam o problema;
Busca e recuperação na memória de casos com características similares;
Seleção de um ou mais dentre os casos recuperados;
Revisão deste(s) caso(s) para determinar a necessidade de adaptação;
Reutilização do caso adaptado para resolver o problema de entrada;
Avaliação da solução de entrada;
Inclusão do caso adaptado na memória de casos (aprendizagem).
RECUPERAÇÃO DE CASOS
O sistema recupera da base de casos, os casos mais próximos do atual.
Três fatores são necessários para a recuperação:
• Eficiência: velocidade de recuperação dos casos
• Precisão: grau de casos recuperados que podem ser utilizados para alcançar o
objetivo proposto
• Flexibilidade: grau de recuperação de casos para raciocínio inesperados
Similaridade
A recuperação dos casos é feita em duas fases:
• Recuperação de casos anteriores: o objetivo deste processo é recuperar um
conjunto de casos que apresentem potencialidade de serem aproveitados nas
próximas etapas a serem executadas. Um caso será recuperado em função de
aspectos que caracterizam uma determinada situação. Estes aspectos em geral
são os elementos que compõem as chaves de indexação dos casos armazenados;
• Casos selecionados anteriormente, selecionar um subconjunto dos melhores
casos: este processo seleciona um caso - ou mesmo um pequeno conjunto de
casos - como mais promissor dentre os recuperados no processo anterior.
A habilidade de distinguir quais dos vários casos parcialmente-similares
(partiallymatching)
Tem o potencial de ser mais útil que outros é a chave para fazer sistemas RBC
funcionarem.
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297
METODOS DE RECUPERAÇÃO
Matching e ranking
• Match calcula a similaridade e ranking ordena os casos parcialmente similares,
determinando qual é o melhor que o outro.
Vizinho mais próximo
Recuperação indutiva
• Classificam os casos similares em grupos (clusters)
• São construídas árvores de decisão.
Flat Memory, Serial Search
• Casos são armazenados em um array, testando seqüencialmente
Shared Feature Networks
• Organiza hierarquicamente para diminuir o conjunto de dados durante a
recuperação
Discrimination Networks
• Parte da discriminação dos casos sendo o agrupamento conseqüência.
• Cada nó responde uma questão do nó pai.
a) Ciclo do RBC
Figura 1 – Ciclo do RBC
Fonte: CASTOLDI, Augusto César Santos. (2002)
298
Revista Caminhos, Rio do Sul, v. 1, n. 9, p. 289-302, jan./dez. 2008
Nesse projeto especificarei mais o método do vizinho mais próximo, pois o achei
a melhor solução o problema apresentado neste projeto.
b) Vizinho mais próximo
È um dos métodos mais utilizados, Baseando-se nas características fundamentais
para resolução do problema, definindo pesos para cada um dos atributos. Sobre ela é
feita função de similaridade que retornará um valor entre o intervalo 0 e 1, sendo assim
possível ordenar os casos
Função de similaridade
Sendo:
N = um novo caso
F = casos existentes na memória de casos
n = número de atributos
I = atributo individual variando de 1 a n
w – peso do atributo i
c) Adaptação
A adaptação pode variar da substituição de um atributo da solução por outro, ou
mesmo uma complexa e total modificação da solução. Pode ser realizado de diversas
formas:
Inclusão de um novo comportamento à solução recuperada
Eliminação de um comportamento
Substituição de parte de um comportamento
Adaptação
A reutilização de soluções de casos recuperados no contexto de casos novos
focalizam-se principalmente nas diferenças entre os caso passado e novo caso.
d) Aprendizagem
É possível afirmar que RBC é uma metodologia tanto para raciocínio quanto para
aprendizado. Para raciocínio por utilizar os caso para auxiliar na solução ou interpretação
de novos problemas, e para aprendizado pela necessidade de armazenar as novas
soluções ou interpretações geradas. O aprendizado torna o solucionador mais eficiente.
Um RBC guarda seu aprendizado de duas formas:
• Através do acúmulo de novos casos: novos casos dão ao solucionador mais
conteúdo para resolver os problemas ou avaliar situações. Um solucionador
onde os casos abrangem tanto sucessos, quanto falhas, será melhor do que
um que só abrange falha;
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• Através da associação de novos índices: novos índices fazem com que o
solucionador lembre dos casos num tempo mais apropriado.
PROJETO DESENVOLVIMENTO DA LÓGICA
Na maioria das Abordagens que encontramos entre a Informática e a Educação
tem como característica, a preocupação com o processo de aprendizado que envolve
mecanismos de cognição. Neste caso, o computador desempenha um papel muito
próximo ao do professor, sendo ele o responsável pelo processo de aprendizado do
aluno. A faixa etária de seu público alvo é a de criança e adolescente, ou seja, de
indivíduos considerados ainda em formação. Assim, pode-se dizer que o computador é
a fonte, ou seja, o agente do raciocínio produzindo conhecimento para o indivíduo.
Tem-se o computador com vida (humanizado).
Porém neste projeto apresentaremos, o aluno é o agente no processo de aprendizado.
Ele, a pessoa, é a fonte, ou seja, o agente do raciocínio produzindo conhecimento para o
computador. Ele, o aluno, é que tem os mecanismos principais de inferência e de cognição.
O computador desempenha papel de máquina propriamente dita.
E visto como ferramenta de auxílio no processo de aprendizado. A faixa etária de
seu público alvo é o de adulto, ou seja, de indivíduos considerados com formação
completa. Por esta mesma razão usaremos o processo de analise por inteligência Artificial.
DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA
Para o desenvolvimento do projeto será utilizado a Linguagem Java em especial Applets.
Este mesmo utilizará para analise das respostas do aluno Técnicas de Inteligência Artificial.
Será desenvolvido um sistema (Protótipo), que estará a disposição para ser
avaliado por professores dos cursos de Sistemas de Informação e outros interessados.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O resultado final não foi completamente atingido. O projeto de pesquisa se
desenvolveu normalmente no que se relacionam as pesquisas bibliográficas, onde se
notou a necessidade de ajuda na área da testagem psicológica. Diante do exposto
procurou-se orientação adequada da Psicologia.
No entanto este projeto não pode ser concluído, pois não se definiu o teste que
deveria ser executado, devido ao fato da área de Psicologia possuir um Código de Ética,
não disponibilizando os testes. A partir da situação apresentaram-se as seguintes opções:
300
Revista Caminhos, Rio do Sul, v. 1, n. 9, p. 289-302, jan./dez. 2008
• Desenvolver um novo teste psicológico para a analise da Lógica,onde o desafio
seria desenvolver o teste e testar com uma amostra de 400 pessoas, onde se
conferiria a integridade e confiabilidade do projeto;
• Utilizar Testes já prontos, pedindo assim aos seus criadores a disponibilidade
do uso de seus testes.
No entanto após varias tentativas de diálogo e conversa com a responsável, não
houve algum progresso. A primeira opção se mostrava impossível em tão pouco tempo
e segundo a mesma, algo que só seria possível e aceitável diante a uma pessoa graduada
em psicologia, e a segunda foi negada, pois segunda as mesmas pessoas que fizeram
estes testes muitos já morreram ou até mesmo podem estar vivos, no entanto não residiriam
em nosso país.
Diante disso apresentou-se uma outra idéia de que se pudéssemos então formar
um teste baseado nestes testes, mas que somente conferiria o teste que seria aplicado
por algum aluno de psicologia. Uma idéia que tornou viável a aplicação do projeto. No
entanto após várias tentativas de contato percebeu-se que os especialistas na área,
respeitando o Código de Ética , não apoiaram o projeto.
Por isso pode-se dizer que a falta de cooperação entre áreas de conhecimento
inviabilizou a proposta inicial. É notável que para algumas áreas, a Informática apresentase como uma ameaça ao exercício da profissão.
As ferramentas computacionais nada mais são do que a automação de um
processo já realizado antes, no entanto para se automatizá-lo precisa-se conhecê-lo, é
praticamente impossível automatizar sem a ajuda de um especialista.
REFERÊNCIAS
BORDENAVE, Juan Díaz; Pereira, Adair Martins. Estratégias de Ensino-Aprendizagem. 6. ed.
Vozes: Petrópolis, 1984.
CASTOLDI, Augusto César Santos, Marcos de Oliveira dos. Raciocínio Baseado em Casos.
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Brasil Departamento de Informática e Estatística
(INE) Bacharéis em Ciências da Computação, 2º Semestre, 2002. Disponível em: <http://
www.inf.ufsc.br/~barreto/trabaluno/IA20022AugMarc.pdf>. Acessado em 10 nov. 2005.
CHECCHIA, Marcelo Amorim. Introductory reflections on logic and lacanian theory.
Psicol. USP. [online]. Jan./June 2004, vol.15, no.1-2 [cited 23 September 2005], p.321-338.
Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103642004000
100028&lng=en&nrm=iso>. ISSN 0103-6564>.Acessado em 15 Out. 2005.
Revista Caminhos, Rio do Sul, v. 1, n. 9, p. 289-302, jan./dez. 2008
301
DIAS, Maria da Graça Bompastor Borges; ROAZZI, Antonio; RODRIGUES, Amariles Alves.
Raciocínio lógico na compreensão de texto. Estud. psicol. (Natal), Jan 2002, vol.7, n.1,
p.117-132. ISSN 1413-294X.
KURNIAWAN,Budi. Java para a Web Com Servlets, JSP e EJB. Ciência Moderna: Rio de
Janeiro, 2002.
LUGER,George F. Inteligência Artificial Estrutura e Estratégias Para a solução de
Problemas Complexos 4. ed. Bookman: São Paulo ,2002.
PAPERT ,Seymour. A Máquina das crianças das crianças: repensando a escola na era da
informática. Artes médicas Sul Ltda: Porto Alegre, 1994.
PIAGET, Jean. Seis Estudos da Psicologia. Forense: Rio De Janeiro, 2003.
302
Revista Caminhos, Rio do Sul, v. 1, n. 9, p. 289-302, jan./dez. 2008
WELCOME TO SANTA CATARINA: A IMPORTÂNCIA
DA FLUÊNCIA EM LÍNGUA UNIVERSAL PARA A
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO RECEPTIVO INTERNACIONAL
NO ESTADO DE SANTA CATARINA - BRASIL
Hélio Pereira Junior1
Lionara Arnt2
RESUMO: Este trabalho aborda a importância da fluência em língua universal (inglesa) para a prestação
do serviço receptivo internacional no Estado de Santa Catarina, Brasil, por profissionais dos meios de
hospedagem. O objetivo geral constitui-se em valorar o aprendizado e fluência na língua inglesa na
qualificação destes profissionais; os objetivos específicos concernem a levantar as principais dificuldades
enfrentadas na comunicação entre profissionais não fluentes em língua inglesa com turistas estrangeiros
nos meios de hospedagem com relevante ocupação estrangeira no Estado de Santa Catarina; apresentar a
verdadeira relevância determinante para a satisfação do hóspede estrangeiro na utilização dos serviços de
hospedagem referentes ao local de estudo quanto ao uso da língua inglesa e, por fim, propor um modelo
de curso de capacitação em língua inglesa para os profissionais dos meios de hospedagem. Quanto à
metodologia, aplicou-se o formulário de pesquisa durante os meses de abril a setembro de 2006 a
colaboradores e hóspedes estrangeiros de meios de hospedagem em 07 (sete) regiões do Estado: Planalto
Serrano, Sul Catarinense, Vale do Itajaí, Alto Vale do Itajaí, Leste Catarinense, Norte Catarinense e Litoral
Catarinense. Como resultados obtidos, verificou-se que apenas 27% dos colaboradores possuem um nível
avançado de fluência no idioma, embora o mesmo tenha revelado-se como fator determinante na satisfação
do hóspede estrangeiro durante seu atendimento. Caracterizando-se desta forma a relevância da fluência
em língua inglesa pelos colaboradores dos meios de hospedagem na qualificação do serviço receptivo
internacional no Estado de Santa Catarina.
Palavras-chave: turismo receptivo internacional, meios de hospedagem, língua inglesa, qualificação
profissional.
ABSTRACT: This work ranges the theme of the importance of the universal language fluency (English) for
the international incoming service in the State of Santa Catarina, Brazil, by the hotel professionals. The
general objective is kept as valuing the learning of, and fluency in English Language at qualifying such
professionals; the specific objectives are concerned to identify the main difficulties faced by the hotel
professionals non-fluent in English Language when communicating with foreign tourists at the hotels that
have a relevant presence of such guests in the State of Santa Catarina; to present the real and determinant
relevance of the fluency in English Language by the hotel professionals of the State of Santa Catarina when
serving the foreign guests in order to satisfy them, and, finally, to propose a model of a capacitating English
Language course for the hotel professionals. As for the methodology, it were applied 02 questionnaires
1
Acadêmico da 8ª Fase do Curso de Turismo com Ênfase em Hotelaria, da Área de Ciências Socialmente Aplicáveis, da Universidade
para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí – Rio do Sul, S.C.
2
Turismóloga e Mestranda do Programa de Pós-graduação e Mestrado Acadêmico em Turismo e Hotelaria – UNIVALI.
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from April to September, 2006, to hotel professionals and foreign guests from hotels located in 07 regions
of the State: Planalto Serrano, Sul Catarinense, Vale do Itajaí, Alto Vale do Itajaí, Leste Catarinense, Norte
Catarinense e Litoral Catarinense. As the final results, it was verified that only 27% of the hotel professionals
have an advanced English Language fluency level; nevertheless, the language has proved to be a decisive
factor to satisfy the foreign guest when being served. Being indicated, on this way, that the English
Language fluency by the hotel professionals is extremely important at qualifying the international incoming
service in the State of Santa Catarina.
Key words: international incoming tourism, hotels, English Language, professional qualification.
304
Revista Caminhos, Rio do Sul, v. 1, n. 9, p. 303-323, jan./dez. 2008
INTRODUÇÃO
O presente trabalho aborda a temática da importância da fluência em língua
universal (inglesa) para a prestação do serviço receptivo internacional no Estado de
Santa Catarina, Brasil, por profissionais dos meios de hospedagem; o qual justifica-se
pelo interesse e conhecimento do pesquisador nas áreas de estudo envolvidas (turismo,
hotelaria e língua inglesa) considerando fatores que apontaram a extrema relevância do
tema abordado, como a notória potencialidade do Brasil para o turismo receptivo
internacional, a exemplo da matéria desenvolvida por Massari (2005), publicada no site
do Centro de Excelência em Turismo (Universidade de Brasília), a qual demonstrava
que nos oito primeiros meses do ano passado (2005), o setor já havia batido um
recorde, apresentando receita de US$ 2,526 bilhões, superando o desempenho do
setor de todo o ano de 2003, que foi de US$ 2,125 bilhões.
Por conseguinte, têm-se as oportunidades de fomento deste segmento de turismo
no Brasil, as quais apresentam-se, por exemplo, com o Governo Federal incitando o
desenvolvimento por intermédio de propostas de gestão do setor como o “Programa de
Regionalização do Turismo - Roteiros do Brasil” do Ministério do Turismo - para maiores
informações acerca do Plano Nacional de Turismo, acessar o endereço
<www.turismo.gov.br>. Este programa do Governo Federal preconiza, principalmente,
a organização do trade turístico para o progresso da atividade, disponibilizando o capital
para projetos referentes e gerados por e de acordo com as necessidades das comunidades.
Havendo aí o envolvimento, principalmente, de dois terços do tripé do turismo: o setor
público e a comunidade.
A terceira parte é o setor privado, composto por empresas das mais diversas
áreas e principalmente as que cingem os empreendimentos turísticos, sendo os meios
de hospedagem, alimentação e transporte os mais perceptíveis prestadores de serviços
ao turismo. Foca-se neste trabalho os meios de hospedagem.
Os objetivos traçados para este trabalho concernem 02 (duas) etapas principais:
o objetivo geral, que é valorar o aprendizado e fluência na língua inglesa na
qualificação de profissionais dos meios de hospedagem; e ainda, os objetivos específicos
que são: levantar as principais dificuldades enfrentadas na comunicação entre
profissionais não fluentes em língua inglesa com turistas estrangeiros nos meios de
hospedagem com relevante ocupação estrangeira no Estado de Santa Catarina; apresentar
a verdadeira relevância determinante para a satisfação do hóspede estrangeiro na
utilização dos serviços de hospedagem referentes ao local de estudo quanto ao uso da
língua inglesa e, por fim, propor um modelo de curso de capacitação em língua inglesa
para os profissionais dos meios de hospedagem.
Revista Caminhos, Rio do Sul, v. 1, n. 9, p. 303-323, jan./dez. 2008
305
Sendo os meios de hospedagem o foco principal deste trabalho dentre os serviços
ofertados pelo trade turístico aos turistas estrangeiros, a problematização deu-se quanto
à quais as principais dificuldades enfrentadas na tentativa de comunicação com hóspedes
estrangeiros que não falem o português por profissionais dos meios de hospedagem
não fluentes em língua universal (inglês) e se esta mesma fluência é fator determinante
ao que refere-se à satisfação do hóspede estrangeiro quanto ao serviço prestado.
Com base nestes questionamentos, pressupôs-se que a necessidade de um
período muito longo e conseqüente perda na otimização dos serviços em momentos do
seu ciclo, como o check-in (momento em que o hóspede chega ao meio de hospedagem
e formaliza sua hospedagem, já reservada), walk-in (ocorre quando o hóspede chega
ao hotel para hospedar-se, no entanto, sem ter efetuado sua reserva) e check-out
(momento em que o hóspede definitivamente sai do hotel, efetuando o fechamento de
sua conta, ou seja, o pagamento de suas despesas) na tentativa de entendimento mútuo
entre o profissional não fluente e o hóspede, seja uma das principais dificuldades
enfrentadas pelo primeiro.
Como metodologia aplicada neste trabalho, utilizou-se o método científico
permeado em todo seu processo pelo método racional, o qual abrange a prática dos
métodos indutivo, quanto à observação primária da situação problema, e dedutivo, que
refere-se à aquisição de conhecimento sistematizado sobre esta situação através de
pesquisa bibliográfica e método exploratório. Ainda, para melhor perceber as condições
da situação problema, utilizou-se o método observacional com a técnica de observação
in loco e préstimo do diário de campo. Por fim, para a mensuração e interpretação dos
efeitos desta situação problema e indicação de considerações finais a respeito,
empregaram-se os métodos qualitativo e quantitativo utilizando-se da técnica de entrevista
pessoal e auto-administrativa pela Internet e técnica estatística, com a aquisição de dados
pertinentes por intermédio de 02 (dois) formulários de pesquisa: um respondido pelo
colaborador e outro respondido pelo hóspede estrangeiro dos meios de hospedagem
participantes da pesquisa.
Este processo de triagem dos informantes, ou seja, da amostra, desenvolveu-se
através de seleção intencional por julgamento não probabilística com a escolha por
região de um ou mais hotéis com perceptível relevância no contexto do serviço receptivo
internacional do Estado de Santa Catarina. As regiões são: Oeste Catarinense, Planalto
Serrano, Sul Catarinense, Vale do Itajaí, Alto Vale do Itajaí, Leste Catarinense, Norte
Catarinense e Litoral Catarinense. No entanto, embora 03 (três) meios de hospedagem
localizados na Região Oeste do Estado tenham sido contatados (inclusive pessoalmente
pela orientadora do projeto), nenhum destes respondeu ao formulário. Os turistas
306
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estrangeiros que responderam ao formulário eram os hóspedes dos meios de
hospedagem participantes da pesquisa. O formulário aplicou-se pessoalmente com os
colaboradores dos meios de hospedagem das regiões do Alto Vale do Itajaí e Litoral
Catarinense, nas demais regiões os formulários foram auto-administrados pelos
colaboradores dos respectivos meios de hospedagem por intermédio do envio e
recebimento por e-mail. A identidade dos meios de hospedagem ou municípios onde
localizam-se, colaboradores ou hóspedes estrangeiros não estão revelados no presente
trabalho, conforme o acordado entre o pesquisador e participantes da pesquisa.
FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
O INGLÊS ENQUANTO LÍNGUA UNIVERSAL
Diante do atual cenário mundial onde a concepção de mundo enquanto uma
“aldeia global” torna-se cada vez mais perceptível, o turismo internacional desenvolve
importante papel na integração e intercâmbio entre indivíduos de diferentes nações.
Richards, Hull e Proctor (1998) explicam que:
“[…] the term global village is used to describe the world and its people. In a
typical village, however, everyone knows everyone else and the people face the
same kinds of problems. How can the world be a village, when it is home to
almost 6 billion people? Political and technological changes have made the
global village possible” (RICHARDS, HULL & PROCTOR, 1998, p.65).3
Desta forma e para uma possível sinergia entre os povos destas nações, a
comunicação é imprescindível, e neste sentido percebe-se que o inglês é o idioma que
vem sendo empregado como o idioma universal – dos cerca de 6 bilhões de habitantes
de nosso planeta, o inglês conta com 400 milhões de falantes e cerca de 300 milhões de
falantes como a 2ª língua4 -; assim, a perícia em tal idioma pode trazer efeitos positivos no
desenvolvimento das mais diferentes ações de caráter internacional como a prestação
do serviço receptivo internacional no Estado de Santa Catarina por profissionais dos
meios de hospedagem.
3
Tradução do Pesquisador: “[...] o termo aldeia global é utilizado para descrever o mundo e seus habitantes. Em uma aldeia
típica, entretanto, todos conhecem todos e as pessoas enfrentam os mesmos tipos de problemas. Como pode o mundo ser
uma aldeia quando ele é a casa de quase 6 bilhões de pessoas? Mudanças políticas e tecnológicas têm feito a aldeia global
possível”.
4
Pesquisa realizada no site <http://pt.wikipedia.org/wiki/L%C3%ADngua_inglesa>. Acesso em 02/03/06.
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Quanto ao que determina qual idioma deve tornar-se universal, Crystal (1998)
manifesta que o número de falantes nativos não é o responsável pela universalização de
um idioma:
However, no language has ever been spoken by a mother-tongue majority in
more than a few countries (Spanish leads, in this respect, in some twenty countries,
chiefly in Latin America), so mother-tongue use by itself cannot give a language
global status. To achieve such a status, a language has to be taken up by other
countries around the world. They must decide to give it a special place within
their communities, even though they may have few (or no) mother-tongue speakers
(CRYSTAL, 1998, p. 03).5
Também, a universalização de uma língua até o presente momento não ocorreu
de forma plebiscitária, considerando suas peculiaridades fonéticas ou gramaticais, mas
sim devido ao êxito obtido pelos seus falantes nativos no cenário internacional, conforme
explica Crystal (1998):
“[...] language has no independent existence, living in some sort of mystical
space apart from the people who speak it. Language exists only in the brains and
mouths and ears and hands and eyes of its users. When they succeed, on the
international stage, their language succeeds. When they fail, their language fails”
(CRYSTAL, 1998, p. 05).6
Neste sentido, deve-se atentar que tal posição conferida a Língua Inglesa não é
resultado intrínseco, mas que foi atingido através de inúmeros eventos históricos, de
ordem sócio-cultural, política e econômica – que precisam ser percebidos para que
tenha-se uma compreensão sistemática acerca do seu status atual - nos quais seus
falantes nativos tomaram parte e certamente foram bem sucedidos. Crystal (1998),
delineia estes eventos como:
5
Tradução do pesquisador: “De qualquer forma, nenhuma língua tem sido falada por uma maioria nativa em mais do que em
uns poucos países (o espanhol lidera a este respeito em cerca de vinte países, principalmente na América Latina), então o
idioma pátrio por si apenas não pode dar a uma língua o status global. Para atingir tal status a língua tem que ser aceita por
outros países do mundo. Eles precisam decidir dar a ela um lugar especial dentro de suas comunidades, mesmo que elas
possam ter poucos (ou nenhum) falantes nativos.”
6
Tradução do pesquisador: “[...] a língua não tem existência independente, existindo em algum lugar místico à parte das
pessoas que a praticam. A língua existe somente nos cérebros e bocas e ouvidos e mãos e olhos dos seus usuários. Quando
eles têm sucesso, sua língua tem sucesso. Quando eles fracassam, sua língua fracassa.”
308
Revista Caminhos, Rio do Sul, v. 1, n. 9, p. 303-323, jan./dez. 2008
In the seventeenth and eighteenth centuries English was the language of the
leading colonial nation – Britain. In the eighteenth and nineteenth centuries it
was the language of the leader of the industrial revolution – also Britain. In the
late-nineteenth century and the early twentieth it was the language of the leading
economic power – the USA (CRYSTAL, 1998, p. 110).7
Ainda exemplifica-se quanto a fluência em língua universal que diante da
diversidade de idiomas e dialetos existentes no planeta nem sempre é possível dominar
todos estes primeiros praticados pelos grupos sociais com os quais queira-se ou necessitese estabelecer relações. É neste ponto que os benefícios de um idioma comum a grupos
sociais distintos podem apresentar-se em vias de facilitar a inteligibilidade mútua. Pois,
cada grupo social poderia manter viva sua ou suas línguas-mãe como fator de identidade
e unidade sócio-cultural ao mesmo tempo em que buscaria a proficiência em um outro
idioma comum a todas as nações para questões de ordem internacional - o que denominase lingua franca -, e esta faculdade seria plenamente relevante no âmbito receptivo do
turismo internacional.
O TURISMO INTERNACIONAL
Para versar acerca da tipologia “turismo internacional” no presente trabalho,
faz-se mister estabelecer ou reportar-se a definições quanto ao que é “turismo”, o que
define uma ação como “internacional”, qual a conceituação para “turismo internacional”
e, por fim, o que é “turismo receptivo”; sem a extrema necessidade em ater-se a
conceituações etimológicas ou estruturais dos termos, mas sim à praticidade das
conceituações funcionais.
Segundo Rosa (1999, p. 488), em seu “Minidicionário compacto da língua
portuguesa”, turismo significa “viagem de recreio”, o que delimita que a viagem turística
não se caracteriza quando um indivíduo se desloca para um meio distante de sua
residência, com propósitos de negócios, motivações religiosas ou educacionais, ainda
que por um curto período de tempo.
Andrade (2002, p. 32) explica que esta concepção acerca do tema provém dos
primórdios do estudo da atividade: “As primeiras tentativas coordenadas de conceituação
e o próprio sentido vulgar do termo turismo dimensionam a realidade apenas no que se
refere às injunções e aspectos relacionados a viagens de recreio”; o autor acrescenta
7
Tradução do pesquisador: “Nos séculos XVII e XVIII o inglês era a língua da nação colonial líder – Grã-Bretanha. Nos séculos
XVIII e XIX era a língua da líder da revolução industrial – também Grã-Bretanha. No final do século XIX e início do século
XX era a língua do poder econômico líder – os EUA.”
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309
que este fato deve-se a alguns estudiosos lutarem para que esta conceituação restritiva
seja mantida, pois segundo eles:
“[...] viagem para cumprimento de deveres de piedade é ato devocional e de fé;
por isso obrigação moral impeditiva de finalidades turísticas, que se baseariam
no lazer e no descompromisso, jamais na meditação e na prece. Viagens de
empresários a feiras, de enfermos a estâncias hidrotermais ou climáticas, ou de
intelectuais a congressos não se constituiriam em ação turística porque motivados
por objetivos profissionais ou por necessidades de sobrevivência” (ANDRADE,
2002, p.32).
Entretanto, Andrade (2002) conclui que:
Felizmente, após muitos anos, surge uma febre de deserção entre os asseclas da
doutrina do lazer como base do turismo, porque as próprias estatísticas
demonstram que a realidade é diferente das teorias que pretendem sustentar
que o turista é a pessoa que viaja para depois permanecer sem fazer coisa alguma
(ANDRADE, 2002, p.32).
Partindo para a definição do que caracteriza uma atividade como internacional,
esta concerne a “relações entre nações” (ROSA, 1999); que no âmbito turístico são as
relações desencadeadas entre os turistas estrangeiros e os autóctones das destinações
(outros países) visitadas.
Por conseguinte, o turismo internacional “[...] se efetiva pela formação de
correntes turísticas ou de demandas externas ao receptivo e em país ou países distintos
da pátria e do solo em que os turistas e visitantes residem.” (ANDRADE, 2002, p. 51)
No que se refere ao turismo receptivo, Dias (2005, p. 22) explica que o mesmo
“[...] é realizado pelos visitantes que não são residentes no país, na região ou na
localidade. São exemplos, no Nordeste, as visitas dos europeus a essa região; em Salvador,
as visitas dos paulistas a esta cidade; no Brasil, as visitas dos argentinos.”
No presente trabalho, ainda que seguindo conceituações para uma melhor
compreensão dos termos acima relacionados, foca-se a qualidade do serviço receptivo
prestado ao turista estrangeiro (hóspede).
A realidade de o turismo receptivo internacional estar sendo uma proeminente
fonte geradora de divisas para os países visitados é também verificada no Brasil. No ano
de 2005, o Brasil contabilizou recordes quanto ao turismo internacional e divisas por
ele geradas e continuou obtendo êxito nos dois primeiros meses deste ano, conforme o
exposto por Capellini (2006):
310
Revista Caminhos, Rio do Sul, v. 1, n. 9, p. 303-323, jan./dez. 2008
O turismo internacional está crescendo no Brasil. O mês de fevereiro foi o melhor
na história do turismo receptivo, com a entrada de US$ 359 milhões, e o terceiro
maior desempenho de todos os tempos, atrás apenas de agosto e dezembro do ano
passado, quando o volume de recursos foi de US$ 360 milhões, e de janeiro deste
ano, que teve uma entrada de US$ 402 milhões (CAPELLINI, 2006).
Mas, para que estes números mantenham-se e mesmo aumentem é necessário
ofertar um serviço de qualidade internacional, utilizando-se também da fluência em
língua universal (inglesa) como um meio de satisfazer as aspirações deste turista
estrangeiro enquanto consumidor e gerador de divisas; independendo de seu propósito
de viagem/visita ao Brasil, país de origem ou tempo de estadia, para que o turista/
hóspede estrangeiro que visita o País e que contribui para o sucesso da economia
nacional retorne em outras oportunidades, bem como torne-se um propagador da
qualidade do receptivo brasileiro no exterior. Pois, se o serviço prestado ao turista
estrangeiro não corresponder às suas expectativas quando visitando o Brasil, se tornará
mais difícil estimulá-lo a voltar ao país. Mas, se este turista já está visitando o Brasil
mesmo que o país careça de um serviço receptivo internacional amplamente qualificado,
pressupõe-se que os resultados serão ainda mais promissores se o setor qualificar-se.
OS MEIOS DE HOSPEDAGEM NO BRASIL
Inicialmente, explica-se que os empreendimentos que ofertam produtos ou
serviços para viajantes com propósitos que acordem com as conceituações acerca do
que é turismo ou não, são imprescindíveis para que a atividade turística, por sua vez,
possa desenvolver-se seqüencialmente. Estes empreendimentos fazem parte da infraestrutura que alicerça os interesses de consumo de viajantes – turistas ou não – que
desloquem-se à determinadas destinações, independente do nível de atratividade turística
que seja conferido às mesmas. Campos e Gonçalves (2005, p. 69), evidenciando a
atividade turística, explicam que “[...] o produto turístico compreende um conjunto de
atrativos naturais e artificiais ou culturais, assim como uma diversidade de serviços
necessários a seu desenvolvimento e expansão. Esses serviços constituem a infra-estrutura,
sem a qual não se pode pensar a atividade turística”.
Os autores acrescentam que “dentre os equipamentos que compõem a infraestrutura turística, os meios de hospedagem destacam-se por serem imprescindíveis
à viabilização do turismo em qualquer uma de suas modalidades” (CAMPOS &
GONÇALVES, 2005, p. 70); sendo também correto afirmar que independente da tipologia
de turismo desenvolvida na destinação em questão, a relevância e mesmo a preferência
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dada pelo mercado consumidor à qualificação da estrutura e serviços ofertados pelos
meios de hospedagem – assim como em outras atividades comerciais -, seja no Brasil ou
exterior, evoluiu paralelamente aos diferentes eventos históricos de ordem sócioeconômica e cultural pelos quais os grupos humanos tenham passado.
Abordando-se momentos desta evolução mais próximos a contemporaneidade,
Campos e Gonçalves (2005, p. 79) explicam que “o crescimento do turismo, desde a década
de 50, isto é, após a II Guerra Mundial, estimulou a construção de hotéis nas capitais e nos
principais centros de atração turística de diversos países”. Isto decorreu devido ao período
pacífico em que as sociedades humanas acreditavam estar vivendo, sentindo-se mais livres a
deslocarem-se a destinações mais distantes de suas habitações. O desenvolvimento da aviação
civil também foi uma perceptível causa do crescimento da atividade turística, possibilitando às
pessoas realizarem de forma mais rápida, viagens a outras nações.
Deste período até os dias atuais, Campos e Gonçalves (2005) salientam que:
Em conseqüência, estava dada a partida para o desenvolvimento de grandes
corporações hoteleiras, cujos nomes são amplamente conhecidos em todo o
mundo: Accord, Holiday Inn, Hilton, Meridien, Sheraton, etc. Essas redes
hoteleiras investem bilhões de dólares e ditam a evolução dos padrões de
hospedagem, equipamentos e serviços, em nossa época (CAMPOS & GONÇALVES,
2005, p. 79).
Os reflexos das ações destas corporações são cada vez mais perceptíveis no
Brasil; pois, de acordo com a “[...] classificação da Horwath Consulting & Soteconti
Auditores Independentes S/C8, realizada em janeiro de 1999, dentre as oito principais
cadeias hoteleiras que atuam no Brasil, três são de origem nacional” (HORWATH
CONSULTING e BNDS, 1999, apud SAAB & DAEMON, 2001, p. 129); ou seja, pela
experiência conquistada através dos anos, as cadeias internacionais – européias ou
americanas – estão liderando em quantidade também no mercado brasileiro.
Esta realidade traria um aprendizado mutante ao cenário dos meios de
hospedagem do Brasil, os quais, inicialmente foram “[...] feitos por famílias ricas e
tradicionais que tinham outros negócios e as hospedagens serviam de vitrine do glamour
por elas desejado” (CRUZ, 2002, apud FERREIRA, 2002)9. Assim, os meios de
hospedagem brasileiros tradicionalmente familiares e outrora bem sucedidos precisariam
8
Nota do pesquisador: as oito redes hoteleiras classificadas por esta pesquisa foram: Accor (1º), Othon (2º), Best Western
(3º), Transamérica (4º), Tropical (5º), Meliá (6º), Hilton (7º) e Sheraton (8º); sendo a Othon, Transamérica e Tropical
nacionais.
9
Pesquisa realizada no site <http://www.unb.br/acs/unbagencia/ag0802-01.htm>. Acesso em: 11/10/06.
312
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adequar-se ao mercado competitivo estabelecido pelas redes hoteleiras, ou não teriam
condições de manter-se ativos.
Neste sentido, a solução encontrada por alguns meios de hospedagem nacionais
foi o de unirem-se em redes para juntos terem mais força no mercado; conforme Cruz
(2002, apud FERREIRA, 2002) “[...] a tendência atual de criação de redes é inevitável,
principalmente porque favorece a publicidade, peça fundamental no mercado
competitivo. Enquanto 46% dos hotéis americanos fazem parte de redes hoteleiras, 90%
dos estabelecimentos brasileiros ainda pertencem a proprietários isolados”.10
O resultado conferido em algumas cadeias hoteleiras brasileiras, frutos do processo
de formação de redes nacionais frente à competitividade com as redes internacionais, é
reconhecidamente positivo, pois:
Nas grandes cadeias nacionais têm-se observado, ultimamente, movimentos em
busca da melhoria da qualidade dos serviços ofertados e incrementos na capacidade
física hoteleira instalada, o que decorre da entrada de novas cadeias hoteleiras
internacionais no Brasil e representa um importante fator de competitividade para
o produto turístico brasileiro (SAAB & DAEMON, 2001, p. 128).
Por conseguinte, indica-se que a gestão deste crescimento necessita
estar baseada em ferramentas fundamentais – principalmente aos meios de hospedagem
nacionais que não possuem a mesma experiência das cadeias internacionais - como o
conhecimento de mercado nos quais estes empreendimentos estão inseridos,
planejamento e estratégia. Estes fatores importantes são melhor trabalhados quando os
seus gestores possuem o perfil profissional que ajuste-se à realidade de um mercado
altamente competitivo, os quais, por sua vez, precisam do apoio de um grupo qualificado
de colaboradores que estejam cientes da complexa tarefa que é levar um meio de
hospedagem a alcançar o êxito junto ao público “consumidor” - entenda-se “hóspede”
-, de características tão diversificadas e que intrinsecamente os leva a ser mais exigentes
quanto aos produtos e serviços que lhe são ofertados. Acerca deste profissionalismo
que qualifica, destaca e, indubitavelmente, formata-se como ferramenta imprescindível
ao meio de hospedagem na conquista de seu sucesso no mercado hoteleiro tratar-se-á
no próximo capítulo, abordando-se enfaticamente a necessidade da qualificação do
profissional do meio de hospedagem na oferta do serviço receptivo internacional quanto
à relevância que a fluência em língua inglesa deste profissional exerce em bem atender
o hóspede estrangeiro.
10
Pesquisa realizada no site <http://www.unb.br/acs/unbagencia/ag0802-01.htm>. Acesso em: 11/10/06.
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A LÍNGUA INGLESA COMO FATOR DE QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS
PRESTADOS PELOS MEIOS DE HOSPEDAGEM BRASILEIROS NO
TURISMO RECEPTIVO INTERNACIONAL
A qualidade do serviço receptivo internacional brasileiro, no tangente aos meios
de hospedagem, ainda é falha, pois “uma das principais reclamações dos turistas que
vêm ao Brasil todos os anos é a falta de treinamento dos funcionários dos hotéis”11,
conforme afirmou Eraldo Alves da Cruz, presidente da ABIH, durante o 47º Conotel
(Congresso Nacional de Hotéis), realizado de 20 a 23 de setembro de 2005, no Centro
de Convenções do Anhembi, em São Paulo.
Na hotelaria, especificamente quanto à atividade receptiva internacional, prestar
um serviço ao turista estrangeiro que não seja condizente com suas expectativas mínimas,
como um quadro de funcionários treinados e capacitados, é o mesmo que sentenciá-la
ao fracasso. Pois:
Cada vez mais os clientes foram se tornando perceptivos a erros gritantes e aos
descasos de empresas e de profissionais e, conseqüentemente, migraram, com
razão, para ambientes mais acolhedores e interessados em serviços com qualidade.
Empresas e profissionais desavisados tiveram que acordar para uma realidade
inquestionável: ou mudam ou estão fora do processo (SILVA, 2004, p. XIII-XIV).
Relegar a prestação de serviços a um mercado tão promissor quanto o receptivo
internacional ao amadorismo, como não atender o turista estrangeiro em idioma universal,
pode significar perder a oportunidade de incrementar a geração de renda, acordando
com Andrade (2002):
A boa qualificação do receptivo é de vital importância para qualquer país, rico
ou pobre, desenvolvido ou subdesenvolvido, credor ou devedor, porque, além
da valorização de seus recursos naturais e artificiais, há o aspecto lucrativo da
economia nacional: por sua natureza, o turismo receptivo é uma operação
econômica correspondente à atividade de exportação de produtos, valorizada
com o privilégio de não depender de atos burocráticos externos com as mesmas
injunções características da exportação (ANDRADE, 2002, p. 52).
É possível ainda abordar-se o pensamento: uma vez que o turista estrangeiro
esteja no Brasil, ele vai ter de consumir de acordo com sua necessidade de qualquer
11
Pesquisa realizada no site <www.htb.com.br>. Acesso em: 21/02/06.
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forma, independente do fato de quem o “servir” falar inglês ou outro idioma ou não com o que se pode concordar. Por outro lado, qual será a impressão que este turista
levará do Brasil quanto a seus profissionais e respectivos serviços prestados e qual será
a propaganda “boca-a-boca” que o mesmo fará do Brasil em seu território em vias de
estimular que seus conterrâneos também visitem o Brasil? E este turista terá boas
impressões o suficiente para voltar ao Brasil? Melhor do que trabalhar incógnitas é
efetivamente profissionalizar a prestação do serviço receptivo internacional e assegurar
o fluxo de turistas estrangeiros para dentro do Brasil, bem como o aumento deste fluxo.
Silva (2004, p. 128) ressalta quanto ao cliente que “[...] se as suas necessidades não
forem satisfeitas ou sua percepção não for adequada ao que está sendo oferecido, não existe
razão para que esse cliente exiba um comportamento de fidelidade para com a empresa.”
A frustração de um cliente pode passar despercebida por quem o atende, mas
traz graves conseqüências futuras pois:
No momento do atendimento, frustrar um cliente de forma consciente ou não,
propositadamente ou não, pode definir a continuidade de uma relação comercial
sadia, porque as reações advindas desse cliente podem ser catastróficas. [...]
Como se frustra um cliente? É muito simples, basta não satisfazer suas necessidades,
provocá-lo com frases ou expressões faciais, não respeitá-lo ou não considerálo” (SILVA, 2004, p. 62).
E quando trata-se de turistas estrangeiros, mais complexa torna-se esta abordagem,
pois toda sua bagagem histórica, percepção de realidade, personalidade e anseios
acordam com a conjuntura de seu país de origem, o que pode ser muito diferente do
país visitado.
O autor exemplifica:
Alguns detalhes como indicar a um turista onde ficam o posto de gasolina, a
farmácia, o restaurante ou a estrada que ele deve seguir, são excelentes formas de
estimulá-lo a reagir favoravelmente à cidade em que se encontra. O termo “gente
hospitaleira” nasce exatamente dessa forma, o que também é válido para um
hotel, um restaurante etc (SILVA, 2004, p. 8).
Mas, para que estes “detalhes” acima elencados possam ser disponibilizados a turistas
estrangeiros que não falem o português será necessário a fluência de quem está passando a
informação no idioma do turista. Como os turistas estrangeiros provêm de inúmeros núcleos
emissores onde vários são os idiomas falados, mais uma vez a língua inglesa simplifica a
inteligibilidade entre pessoas de nações distintas, enquanto língua universal.
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Mamede (2002, p. 109) explica em seu livro “Direito do Turismo” que para os
meios de hospedagem que seguem a classificação por estrelas 12 e que estejam
regularmente cadastrados na Embratur13 existem requisições formalizadas quanto a
profissionais que dominem um idioma estrangeiro “[...] nos empreendimentos de 4
estrelas; 5 estrelas demandam serviços de reserva no período de 24 horas com
atendimento bilíngüe, mudando para trilíngüe para 5 estrelas plus.”
Mamede (2002) acrescenta quanto ao ato de prestar informações aos hóspedes:
O pessoal apto a prestar informações e serviços de interesse do hóspede, com presteza,
eficiência e cordialidade, deverá estar sob supervisão permanente de gerente ou
supervisor capacitado, nos empreendimentos classificados com 5 estrelas. Aliás, nos
empreendimentos classificados com 4 estrelas, a recepção deve dispor de pessoal
que fale fluentemente (mínimo de uma pessoa em cada turno) pelo menos o
português e mais uma língua estrangeira; para a categoria 5 estrelas, português e mais
duas línguas estrangeiras; já a categoria 5 estrelas plus exige pessoal que fale português
e mais três línguas estrangeiras (MAMEDE, 2002, p. 109).
Independente de o meio de hospedagem seguir a classificação de estrelas ou
não, o empreendimento seguirá uma classificação equivalente e conseqüentemente as
exigências ou expectativas do hóspede quanto ao meio de hospedagem estarão de
acordo com esta classificação; ou seja, adequar o meio de hospedagem à sua classificação
demonstra compromisso com níveis qualitativos superiores.
De acordo com Crystal (1998) as conseqüências lingüísticas no âmbito das
viagens internacionais são imediatas:
The reasons for travelling abroad are many and various. They range from routine
business trips to annual holidays, and from religious pilgrimages and
sports competitions to military interventions. Each journey has immediate
linguistic consequences – a language has to be interpreted, learned, imposed –
and over time a travelling trend can develop into a major influence. If there is a
12
Nota do pesquisador: para maiores informações acerca das exigências para a classificação dos hotéis em estrelas em todos
os quesitos que sejam abordados, inclusive no que se refere ao uso da língua inglesa, buscar em: CÂNDIDO, Índio; VIERA,
Elenara Viera de. Gestão de Hotéis: técnicas, operações e serviços. Caxias do sul: Educs, 2003.
13
O governo federal reconheceu a importância das atividades turísticas para o país e por meio do Decreto nº 55 foi criada a
Empresa Brasileira de Turismo (Embratur), passando à condição de Autarquia a partir de 1991. Tem por objetivos formular,
coordenar e fazer executar a Política Nacional de Turismo, cooperando como instrumento de desenvolvimento regional
sustentável, e, mais ultimamente, criar e melhorar a imagem do país a fim de possibilitar o aumento das atividades turísticas
brasileiras conforme suas potencialidades naturais (KUAZAQUI, 2000, p. 21).
316
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contemporary movement towards English use, therefore, we would expect it to
be particularly noticeable in this domain. And so it is (CRYSTAL, 1998, p. 95).14
O autor frisa desta forma que viagens internacionais estão diretamente relacionadas
à interação lingüística e que o inglês é, de fato, a língua líder nesta esfera. O que indica,
portanto, que o sucesso do Brasil no turismo internacional compreende a fluência de
seus profissionais em língua inglesa e que esta aptidão deve estar paralela à qualificação
permanente do setor.
2 METODOLOGIA
No presente trabalho, foram empregados métodos racionais e métodos específicos
para as ciências sociais. Os métodos racionais são compreendidos como indutivo, que
é a análise, e o dedutivo, que é a síntese (FACHIN, 2003). O método indutivo parte de
uma (ou mais) observação empírica da qual extrai-se uma análise genérica, a qual se
investigará quanto à sua veracidade. Todo o conhecimento científico parte de uma
referência empírica, pois enquadra-se aos fatos; a diferença entre conhecimento científico
e empírico ou vulgar está por conta do método utilizado no primeiro (SCHLÜTER,
2003). Quanto ao método dedutivo, este parte da análise geral indutiva para a investigação
e aquisição de um conhecimento particular, auxiliado por outros métodos de pesquisa.
Semelhante ao método racional indutivo no que se refere ao âmbito de percepção
empírica da “situações problema”, o método observacional - que é um dos métodos
específicos às ciências sociais (FACHIN, 2003) - também ajustou-se a este trabalho
científico. O método observacional empregou-se no desenvolvimento da técnica de
observações in loco nos meios de hospedagem selecionados em que tenha havido a
possibilidade da visita do pesquisador.
Também abrangendo os métodos específicos das ciências sociais, utilizou-se o
método exploratório, o qual consistiu-se em descobrir novas idéias e novas perspectivas e
que esteve presente em todas as etapas de desenvolvimento deste estudo, preconizando-se
a revisão de documentação atualizada sobre o tema e coleta de experiências de pessoas
que vivenciaram ou vivenciam a situação problema (SCHLÜTER, 2003). Aplicando-se,
neste sentido, as pesquisas bibliográfica e documental, no intento de obter uma base sólida
14
Tradução do pesquisador: “As razões para viajar ao exterior são muitas e diversas. Elas variam de viagens rotineiras a
negócio a férias anuais e de peregrinações religiosas a competições esportivas a intervenções militares. Cada viagem tem
conseqüências lingüísticas imediatas – uma língua tem de ser interpretada, aprendida, imposta – e através do tempo uma
tendência em viajar pode tornar-se uma influência maior. Se há um movimento contemporâneo em direção ao uso do inglês,
conseqüentemente, esperaríamos que isto fosse particularmente percebido nesta esfera. E de fato é.”
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de informações teóricas acerca dos temas referentes ao foco de estudo, que estão
sistematizadas no referencial teórico deste. Fachin (2003) explica que:
A pesquisa bibliográfica diz respeito ao conjunto de conhecimentos humanos
reunidos nas obras. Tem como finalidade fundamental conduzir o leitor a
determinado assunto e proporcionar a produção, coleção, armazenamento,
reprodução, utilização e comunicação das informações coletadas para o
desempenho da pesquisa (FACHIN, 2003, p. 125).
Quanto à pesquisa documental Fachin (2003, p. 136) descreve que esta “[...]
corresponde a toda informação de forma oral, escrita ou visualizada. Ela consiste na
coleta, classificação, seleção difusa e utilização de toda espécie de informações,
compreendendo também as técnicas e os métodos que facilitam a sua busca e a sua
identificação.”
Ainda, fez-se o uso dos métodos quantitativo e qualitativo, que por intermédio da
técnica de entrevistas com o formulário de pesquisa quantificaram os profissionais da
linha de frente que são fluentes em língua inglesa e dimensionaram qualitativamente a
conseqüência desta fluência no serviço receptivo internacional nos meios de hospedagem
do Estado de Santa Catarina. O processo de análise dos dados obtidos com a aplicação
do formulário de pesquisa deu-se através da técnica estatística por intermédio de
interpretação dos dados disponibilizados em gráficos, sendo que as questões abertas e
semi-abertas tiveram suas respostas analisadas por categorização das variáveis e análise
qualitativa.
Dencker (1998, p. 88), explica que “nem todas as pesquisas são realizadas por
amostragem. A amostragem é indicada quando a análise de alguns casos é suficiente
para permitir estimativas referentes ao universo”. No presente trabalho o tipo de amostra
deu-se de forma intencional, sendo explicado por Dencker (1998, p. 88) que “o uso da
amostragem intencional deverá ser justificado em função da teoria e dos critérios utilizados
para a sua definição”; complementando que “a determinação do tipo de amostra que
será usada no projeto deverá ser justificada pelo pesquisador em termos de sua adequação
ao objetivo final” (DENCKER, 1998, p. 88).
Logo, o universo trabalhado foi o tangente ao uso da língua inglesa nos meios de
hospedagem, tendo sido delimitada a população dos meios de hospedagem catarinenses
com a amostragem de no mínimo um meio de hospedagem de cada região do Estado,
direcionando-se aos municípios de maior apelo no turismo de negócios e meios de
hospedagem com relevante ocupação estrangeira, através de seleção intencional por
julgamento não probabilística. As regiões participantes foram 07: Planalto Serrano, Sul
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Catarinense, Vale do Itajaí, Alto Vale do Itajaí, Leste Catarinense, Norte Catarinense e
Litoral Catarinense. Quanto à região Oeste Catarinense, 03 (três) meios de hospedagem
foram contatados (inclusive pessoalmente pela orientadora do projeto), no entanto
nenhum destes respondeu ao formulário de pesquisa.
Os turistas estrangeiros que responderam ao formulário eram hóspedes dos
meios de hospedagem pesquisados. O formulário foi aplicado pessoalmente pelo
pesquisador aos colaboradores dos meios de hospedagem das regiões do Alto Vale do
Itajaí e Litoral Catarinense, nas demais regiões os formulários foram auto-administrados
pelos colaboradores dos respectivos meios de hospedagem por intermédio do envio e
recebimento por e-mail.
Especificamente quanto às técnicas de observação in loco e entrevista (pessoal e
auto-administrada pela Internet) com o formulário de pesquisa, utilizou-se o diário de
campo como instrumento da primeira. Referente ao formulário de pesquisa neste estudo
aplicaram-se 02 (dois): um preenchido pelos colaboradores e outro pelos hóspedes
estrangeiros dos meios de hospedagem pré-selecionados, este último foi disponibilizado
em língua inglesa.
O formulário de pesquisa respondido pelos colaboradores dos meios de
hospedagem compôs-se de 15 perguntas, das quais: 12 eram fechadas e de resposta
única e 03 abertas. Dentre as questões fechadas, uma utilizou-se de escala de freqüência.
O formulário de pesquisa respondido pelos hóspedes estrangeiros constava de
11 perguntas, dentre as quais: 06 eram fechadas e de resposta única, 03 abertas e 02
semi-abertas. Dentre as questões fechadas, uma utilizou-se de escala de freqüência.
3 CONSIDERAÇÕES FINAIS
A proposta inicial deste trabalho de pesquisa enobrece-se ao verificar-se que o
mesmo constitui-se como ponto de referência para outros trabalhos na área, além de
indicar formas de sanar uma barreira à qualificação do serviço receptivo internacional:
a não fluência em língua inglesa de cerca de 73% dos colaboradores dos meios de
hospedagem no Estado de Santa Catarina.
Prova do êxito deste trabalho é tornar público que todos os objetivos inicialmente
propostos foram substancialmente alcançados. A exemplo do objetivo geral expresso
por “valorar o aprendizado e fluência na língua inglesa na qualificação de
profissionais dos meios de hospedagem”, o qual tem sua conquista contextualizada
com a análise final dos gráficos dos colaboradores e hóspedes estrangeiros, apontandose a relevância que a fluência em inglês pelos primeiros representa para bem atender os
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segundos. Ou seja, a fluência em língua universal confere “valor” à qualificação do
serviço receptivo internacional no Estado de Santa Catarina.
Quanto aos objetivos específicos, explicita-se que o propósito de “levantar as
principais dificuldades enfrentadas na comunicação entre profissionais não-fluentes em
língua inglesa com turistas estrangeiros nos meios de hospedagem com relevante
ocupação estrangeira no Estado de Santa Catarina” alcançou-se através das respostas
dadas por colaboradores e hóspedes aos seguintes questionamentos: “cite as principais
dificuldades que você enfrenta ao atender os hóspedes estrangeiros que não falam
português e que utilizam basicamente, o inglês como meio de comunicação” e “cite as
principais dificuldades que você enfrenta ao tentar comunicar-se em inglês com os
colaboradores do hotel que não sejam fluentes no idioma”. Respectivamente, as
informações coletadas por parte dos colaboradores foram: “falta de fluência pelo
colaborador, pois o mesmo compreende o hóspede mas não consegue comunicar-se;
sotaque do hóspede; hóspede fala muito rápido; vocábulos desconhecidos ou
similares a outros em pronúncia; nervosismo ao tentar comunicar-se em inglês por
receio de errar; atender a chamadas telefônicas em inglês; não compreensão do que
o hóspede estrangeiro está solicitando e conseguir satisfazer este tipo de hóspede”;
enquanto os hóspedes estrangeiros informaram: “não fluência do próprio hóspede em
inglês; colaboradores do hotel com pouca fluência em inglês; dificuldades ao solicitar
serviços internos ou externos ao hotel (hospedagem, lavanderia, transporte, informações
turísticas e falta de sinalização bilíngüe em algum ambiente do hotel)”. Estas informações
subsidiaram o desenvolvimento do modelo de curso de língua inglesa proposto por este
trabalho, direcionando o conteúdo programático do mesmo à realidade dos meios de
hospedagem quanto ao atendimento a hóspedes estrangeiros.
O objetivo específico de “apresentar a verdadeira relevância determinante para a
satisfação do hóspede estrangeiro na utilização dos serviços de hospedagem referentes
ao local de estudo quanto ao uso da língua inglesa” alcançou-se, principalmente, por
intermédio dos seguintes questionamentos aos hóspedes estrangeiros: “você encontra
dificuldades para comunicar-se em inglês por parte dos colaboradores do(s) hotel(is)
em que se hospedou devido ao idioma?”, e “você considera a fluência dos funcionários
do hotel em inglês: nada importante, pois conseguem se entender através da linguagem
corporal; não muito importante, pois sempre ‘dá-se um jeito’ para a compreensão;
importante para a prestação de um bom atendimento; ou essencial para a prestação de
um atendimento perfeito”.
Respectivamente, as respostas coletadas foram de que mais da metade (60%)
dos hóspedes estrangeiros entrevistados tiveram dificuldade em comunicarem-se em
inglês com os colaboradores dos meios de hospedagem. Esta mesma parcela informou
320
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que esta dificuldade gerou-se devido aos colaboradores não falarem ou entenderem
inglês (40%) ou mesmo por apresentarem um nível insatisfatório de fluência no idioma
(20%). Somando, portanto, 60% de hóspedes estrangeiros que percebem dificuldade
na comunicação devido à baixa ou nenhuma fluência em língua inglesa por parte dos
colaboradores dos meios de hospedagem participantes da pesquisa. Ainda, com
unanimidade, todos os hóspedes estrangeiros entrevistados relevaram a fluência em
língua inglesa por parte dos colaboradores ao prestarem-lhes os serviços nos meios de
hospedagem, pois 80% consideraram a fluência no idioma essencial para um atendimento
perfeito e 20% a consideraram importante para bem atendê-los. Comprovando-se a
relevância que a fluência em língua inglesa confere à qualificação da oferta do serviço
receptivo internacional nos meios de hospedagem do Estado de Santa Catarina; pois
a não fluência na mesma traduz-se em barreiras na comunicação entre colaboradores
e hóspedes estrangeiros, às quais estes últimos demonstraram-se extremamente sensíveis.
Quanto ao objetivo específico de “propor um modelo de curso de capacitação
em língua inglesa para os profissionais dos meios de hospedagem”, o pesquisador,
utilizando-se de sua experiência de 05 anos como docente da atual língua universal em
escolas de idiomas, munido de informações específicas coletadas através de observações
in loco em meios de hospedagem e aplicação do formulário de pesquisa, desenvolveu
uma apostila para um curso de língua inglesa direcionado aos colaboradores dos meios
de hospedagem que tenham pouca ou nenhuma base cognitiva no idioma no intuito de
auxiliá-los no atendimento a hóspedes estrangeiros que não falem português, mas que
utilizem a língua inglesa para comunicarem-se.
Por fim, independente da proeminência teórico-prática deste trabalho de pesquisa
que possa ser verificada pelos seus leitores (pesquisadores, docentes e discentes do
turismo e hotelaria), a abordagem do mesmo não pretende esgotar a discussão acerca do
tema proposto, mas contribuir diante da visível necessidade de desenvolver material
teórico quanto a uma temática ainda tão incipiente. Daí a relevância deste trabalho, o qual
nobremente propõe um passo inicial rumo a uma capacitação e profissionalização mais
efetiva dos colaboradores dos meios de hospedagem deste do Estado de Santa Catarina,
através dos benefícios gerados pelo domínio da língua universal: a língua inglesa.
REFERÊNCIAS
ANDRADE, José Vicente de. Turismo: fundamentos e dimensões. São Paulo; Ática, 2002.
CAMPOS, Luiz Cláudio de A. Menescal; GONÇALVES, Maria Helena Barreto. Introdução a
Turismo e Hotelaria. Rio de Janeiro: Senac Nacional, 2005.
Revista Caminhos, Rio do Sul, v. 1, n. 9, p. 303-323, jan./dez. 2008
321
CAPELLINI, Carlos. GIRUS. Notícias. Disponível em: <http://www.girus.com.br/noticias/
visualiza.php?cod=2761>. Acesso em 04 abr. 2006.
CRUZ, Eraldo Alves da. Palestra de encerramento do ciclo preparatório para o curso de
especialização Latu Senso do Centro de Excelência em Turismo (CET) da Universidade de
Brasília. In: FERREIRA, Ana. Assessoria de Comunicação. Perspectiva nacional. Disponível em:
<http://www.unb.br/acs/unbagencia/ag0802-01.htm>. Acesso em 11 out. 2006.
CRYSTAL, David. English as a global language. Cambridge: Canto, 1998.
DENCKER, Ada de Freitas Maneti. Métodos e técnicas de pesquisa em turismo. 7. ed. São
Paulo: Futura, 1998.
DIAS, Reinaldo. Introdução ao turismo. São Paulo: Atlas, 2005.
ENSAIO. Setor hoteleiro se recupera e volta e crescer. Disponível em:
<www.htb.com.br>. Acesso em: 21 fev. 2006.
FACHIN, Odília. Fundamentos de metodologia. 4 ed. São Paulo: Saraiva, 2003.
FERREIRA, Ana. Assessoria de Comunicação. Perspectiva nacional. Disponível em: <http://
www.unb.br/acs/unbagencia/ag0802-01.htm>. Acesso em 11 out. 2006.
HORWATH Consulting & Soteconti Auditores Independentes S/C. Ranking das principais redes
hoteleiras nacionais e internacionais no Brasil. In: SAAB, William George Lopes; DAEMON, Ilka
Gonçalves. O segmento hoteleiro no Brasil, BNDES Setorial, Rio de Janeiro, n. 13, p. 127156, mar. 2001.
KUAZAQUI, Edmir. Marketing turístico e de hospitalidade: fonte de empregabilidde e
desenvolvimento para o Brasil. São Paulo: Makron Books, 2000.
MAMEDE, Gladston. Direito do Turismo. São Paulo: Atlas, 2002.
MASSARI, Cristina. Centro de Excelência em Turismo da Universidade de Brasília. Conta Satélite
identificará impacto da atividade turística na economia brasileira. Disponível em:
<http://www.unb.br/cet/noticias/not_contasatelite.htm>. Acesso em 24 fev. 2005.
RICHARDS, Jack C.; HULL, Jonathan; PROCTOR, Susan. New Interchange: English for international
communication: student’s book 3. New Ed. Cambridge: Cambridge University Press, 1998.
ROSA, Ubiratan. Minidicionário compacto da língua portuguesa. 9. ed. São Paulo:
Rideel, 1999.
SAAB, William George Lopes; DAEMON, Ilka Gonçalves. O segmento hoteleiro no Brasil,
BNDES Setorial, Rio de Janeiro, n. 13, p. 127-156, mar. 2001.
SCHLÜTER, Regina G. Metodologia da pesquisa em turismo e hotelaria. Tradução:
Tereza Jardini. São Paulo: Aleph, 2003. Original espanhol.
322
Revista Caminhos, Rio do Sul, v. 1, n. 9, p. 303-323, jan./dez. 2008
SILVA, Fernando Brasil da. A psicologia dos serviços em turismo e hotelaria: entender o
cliente e atender com eficácia. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2004.
WIKIPÉDIA, a Enciclopédia Livre. Língua Inglesa. Disponível em: <http://pt.wikipedia.org/
wiki/L%Adngua_inglesa>. Acesso em 02 mar. 2006.
Revista Caminhos, Rio do Sul, v. 1, n. 9, p. 303-323, jan./dez. 2008
323
324
PARA UM CONCEITO DE UNIVERSIDADE 1
Estela Pamplona Cunha2
Niladir Butzke3
Desde o século XIX a universidade pretende ser o lugar por excelência da
produção do conhecimento científico.
A educação superior não escapa a realidade pública e política. Desde o século
XIII, época da criação das primeiras universidades ocidentais, o poder constituído, laico
e religioso, e a própria sociedade, têm consciência de sua importância.
O objeto do presente trabalho pretende fazer uma investigação, ainda que sem
grande profundidade, a respeito da universidade, em especial de um novo modelo de
universidade que cada vez mais vem conquistando espaço na seara do ensino superior
brasileiro: as universidades comunitárias.
Universidades estas, cuja maior luta entre tantas, tem sido a de firmar seu papel e
principalmente provar que são estruturadas por pessoas que pensam, pesquisam,
ensinam e agem para ampliar as condições de validação de um padrão de respeito
Este texto, se apresenta com um cunho muito mais informativo, partindo da ótica
dos autores escolhidos para embasar o conteúdo, do que um espaço de discussão
propriamente dito.
Cientes de que a atividade de investigação pode colidir com vários problemas,
entre eles, a escassez de referências, a instigação a respeito do que se entende por uma
universidade comunitária, enquanto uma iniciativa pública não-estatal e quais suas
principais características surgiu a partir da constatação de que esta é a realidade na qual
nos encontramos inseridos na Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do
Itajaí. Assim, a curiosidade por compreender melhor a própria realidade de inserção
levou ao desenvolvimento da pesquisa que resulta neste trabalho de curso.
Desta forma, será necessário fazer uma breve incursão na história da universidade,
que identifique e delimite, ainda que de modo sumário, alguns momentos cruciais do
processo de adoção de modelos pela universidade brasileira.
1
O presente texto apresenta-se na forma de resenha e não de artigo científico. Tal resenha baseia-se no primeiro capítulo do
trabalho de curso da acadêmica que assina a autoria, trabalho este, que abordou a questão da dimensão pública não-estatal
das universidades comunitárias e cujo primeiro capítulo teve por objeto um estudo do conceito de universidade.
2
Acadêmica da décima fase do curso de Direito da Unidavi; aluna pesquisadora do Grupo de Pesquisa Filosofia da Mente e
Ciências Cognitivas (CNPq); desenvolveu durante o ano de 2007 o projeto de pesquisa intitulado “Universidades Comunitárias:
o marco jurídico de um novo modelo de universidade”, pelo programa de bolsas de pesquisa financiado pelo Artigo 170.
3
Pró-reitora de ensino da Unidavi; professora universitária no curso de Direito da mesma instituição; advogada; orientadora
do projeto de pesquisa intitulado “Universidades Comunitárias: o marco jurídico de um novo modelo de universidade”.
Revista Caminhos, Rio do Sul, v. 1, n. 9, p. 325-341, jan./dez. 2008
325
Ao iniciar a redação de um trabalho, após definidos o objeto da pesquisa, o tema
e a metodologia, não raramente logo nos deparamos com uma gama considerável de
palavras para as quais é necessário estabelecer conceitos, especialmente, no intuito de
evitar que o texto venha a ser compreendido de forma diversa da que o autor se propõe
ao escrever.
Percebeu-se então, antes de discorrer sobre a evolução do ensino superior
brasileiro e especificamente sobre a proposta das universidades comunitárias, que fora
necessário buscar algumas considerações acerca do que se pretende entender como
universidade, instituição universitária ou então instituição de ensino superior.
No entanto, não se objetiva aqui estabelecer um conceito rígido, imutável, até por
que, isto já ultrapassaria em muito o escopo principal do presente trabalho. Em contrapartida,
entende-se não ser possível concordar com as palavras de G. Gusdorf, quando este diz que
“a quase totalidade dos estudantes, professores, administradores e políticos, são incapazes
de dar uma definição precisa da Universidade [...]” (PAVIANI; POZENATO, 1984)
E assim sendo, a dificuldade de elaboração de um conceito não deve nos levar ao
abandono da questão.
Ao iniciar uma discussão acerca das universidades, não se pode olvidar da
Academia, de Platão, e do Liceu, criado por Aristóteles. Ambas as instituições podem ser
consideradas precursoras das instituições que mais tarde acabariam por tornarem-se
universidades.
Rapidamente, comenta-se que a Academia de Platão (Academia Platônica,
Academia de Atenas ou Academia Antiga) é nome da escola fundada por Platão,
aproximadamente em 387 a.C., nos jardins localizados no subúrbio de Atenas,
consagrados ao herói Academos. Caracterizou-se inicialmente, pela continuidade dos
trabalhos desenvolvidos pelos pitagóricos, com os quais Platão mantinha estreita relação,
particularmente com seu mestre Teodoro de Cirene e Arquitas de Tarento. Nela ingressou
Aristóteles com 17 anos de idade. Mulheres eram admitidas na Academia, mas tinham
que vestir-se como homens.4
O Liceu, foi criado por Aristóteles em 335 a.C. nos moldes da Academia, também
em Atenas, mas ao contrário daquela, interessada apenas pela Matemática, o Liceu
voltava-se à pesquisa das Ciências Naturais.5 6
4
WIKIPÈDIA, 2008. Disponível em: <http://pt.wikipedia.org/wiki/Academia_de_Plat%C3%A3o>
WIKIPÈDIA, 2008. Disponível em:<http://www.netsaber.com.br/biografias/ver_biografia_c_1370.html>
6
Para uma idéia de “ciências naturais”, lemos no Dicionário de Filosofia de Nicola Abbagnano: “[...] Comte distinguiria duas
espécies de ciências naturais: as ciências abstratas ou gerais, que regem as diferentes classes de fenômenos, e as ciências
concretas, particulares, descritivas, que consistem na aplicação dessas leis à história efetiva dos diferentes seres existentes.”
(ABBAGNANO, 2003).
5
326
Revista Caminhos, Rio do Sul, v. 1, n. 9, p. 325-341, jan./dez. 2008
Nos séculos XII e XIII, com o surgimento das primeiras Universidades da Europa,
Salerno (1.150), Bolonha (1.158) e Paris (1.220), não houve a preocupação de
conceituar a Universidade. O espírito da Universidade nascente só poderia ser
pesquisado nos decretos dos reis e nas bulas papais que regulavam a sua criação.
(PAVIANI; POZENATO, 1984, p. 13)
Da obra “O conceito de Universidade”, de Kenneth Minogue, (1977, p. 1516), abstrai-se:
No século XII, um conjunto de esforços intelectuais – editando, coletando,
sistematizando – culminou com o estabelecimento do studia generalia por
grupos de estudiosos. Eram locais de aprendizagem que, em virtude da fama
de seus professores, puderam atrair estudantes de toda Cristandade: foi
precisamente este significado universal que tomou tal studia também generalia.
Os dois centros que se tornaram modelos para as fundações posteriores, por
mérito de sua considerável distinção, foram Paris e Bolonha; mas a eles se
sucederam, rapidamente, muitos outros centros, de maneira que uma rede de
instituições se espalhou em breve pela Europa, desde a Espanha, de um lado,
até a Polônia e Boêmia, de outro. Os professores em Paris e os estudantes em
Bolonha acharam vantajoso se agrupar numa corporação legal, e
conseqüentemente adotaram o termo universitas; um termo que podia ser
usado por qualquer espécie de associação legal, por volta do fim da Idade
Média, ele já estava começando a ser restrito ao que denominamos agora
universidades.
E continua:
Ainda não se explicou com exatidão as causas que deram origem à Universidade
na Idade Média. Apenas sabemos que ela surgiu de um processo longo e
complexo que teve origem na civilização greco-romana com o aparecimento
das primeiras escolas. Entretanto, estas escolas não representavam ainda um
serviço autônomo e organizado e nem eram uma corporação de mestres e
alunos como nos séculos XII e XIII. O sentido da expressão medieval
“universitas” é de “collegium”, “corpus”, “societas”, isto é, corporação de
mestres e alunos com o objetivo de defender interesses comuns em relação
aos estudos. (MINOGUE, 1977, p. 16)
Com isso, pode-se entender que as universidades foram produtos da atmosfera
socioeconômica e cultural da sociedade européia ocidental urbana desses períodos,
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e por isso mesmo destinada especialmente à formação dos filhos da elite.7 Contudo,
apesar de ajudar a entender sobre a razão de sua criação e por isso ser informação
importante, esta não resolve o problema da conceituação.
Segundo Paviani e Pozenato (1984):
A reflexão sistemática sobre a Universidade começa a partir do século XIX com
a criação da Universidade de Berlim e da Universidade Católica da Irlanda.
Desde então surgem diversos autores que merecem destaque: Kant, Fichte,
Humboldt, Schelling, Rashdall, Nietzche, Newman. E especialmente no século
XX destacam-se: Max Scheler, Whitehead, Ortega y Gasset, Jaspers, Catureli,
Gusdorf, Darci Ribeiro, Anísio Teixeira [...]
Continuam os autores:
A universidade atual, conserva algumas características da tradição e, ao mesmo
tempo, possui características peculiares. Isto se deve às novas exigências históricas,
tanto por parte da sociedade, como da renovação do pensamento filosófico e
científico. A ciência moderna conhece novos procedimentos metodológicos,
novas necessidades sociais a serem atendidas, novas tecnologias a serem criadas.
Assim, a primeira característica da universidade atual é sua adaptação à revolução
do conhecimento científico. Ao lado das antigas funções, tem a tarefa de
acompanhar e acrescentar um novo saber experimental e tecnológico. Assume
novos compromissos com a ciência e a tecnologia. (Id.)
Nesse ínterim, percebe-se que a universidade não subsiste sem passar por
profundas mudanças, essas decorrentes de influências nas suas funções e atividades,
nas suas relações internas e externas, e inclusive, no seu financiamento.
A esta altura, a busca por um conceito de universidade nos faz perceber que se
encontra mais facilmente escritos sobre as suas funções e não uma definição propriamente
dita. Seguindo esse raciocínio, encontra-se na leitura de Sousa Santos (1999),
mencionando os estudos de Ortega y Gasset, que a função da universidade não vai além
da transmissão da cultura, ensino de profissões, investigação científica e educação de
novos homens de ciência.
7
As universidades foram produto (sic) do instinto pela associação, como a posicionou Rashdall, “que se esprai como uma
grande onda sobre as cidades da Europa, no decorrer dos séculos XI e XII. E por muitos séculos, até que a soberania política
começasse a enfraquecer sua independência, exerceram ao máximo a liberdade de associação do feudalismo. (MINOGUE,
1977, p. 16)
328
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A respeito do dito ensino de profissões e da investigação científica, é interessante
o que nos diz mais uma vez Sousa Santos:
Se é verdade que o objetivo da formação profissional, apesar de toda atenção
que tem merecido desde a década de sessenta, não conseguiu eliminar o objectivo
(sic) educacional geral da universidade, não é menos verdade que este, apesar
de inerente à idéia de universidade, não conseguiu nunca suplantar o objectivo
primordial da investigação. Aliás, a investigação foi sempre considerada o
fundamento e a justificação da educação de “nível superior” e a “atmosfera da
investigação”, o contexto ideal para o florescimento dos valores morais essenciais
à formação do carácter (sic). (SANTOS, 1999, p. 199)
Estas e talvez outras funções da universidade não são estranhas mesmo ao dito
senso comum, claro que, sempre com diferença substancial na forma de sua expressão,
e por isso mesmo, entende-se que ainda persiste a necessidade de delinear alguns
pontos que permitam conceituar mais concretamente o que podemos entender por
universidade.
Nesse ínterim, novamente Paviani e Pozenato vêm contribuir:
Uma característica primordial da Universidade é seu caráter de instituição, no
sentido jurídico e social deste termo. Busca sua institucionalização ou constituição
em torno de uma série de elementos: leis, decretos, estatutos, prédios, laboratórios,
em perfeita harmonia. Como fenômeno cultural vive uma constante tensão entre
as forças da tradição e do futuro. De um lado, tende a uniformizar-se, a conservarse, e de outro lado, tende a mudar sua estrutura e funcionamento para realizar
os fins e as funções exigidos pela sociedade de cada época. Outra característica
da Universidade é a sua constituição em comunidade de mestres, alunos e
funcionários, todos sujeitos de direitos e deveres. Aliás, a convivência universitária,
o espírito universitário, o intercâmbio de experiência e conhecimentos entre as
pessoas, é tão importante quanto as atividades docentes e de pesquisa, tão
decisivo para a formação dos indivíduos quanto as bibliotecas e os laboratórios.
(PAVIAVI; POZENATO, 1984, p. 14-15)
Assim, pela conjuntura apresentada até o presente momento, à pergunta inicial
referente ao conceito de universidade, percebe-se que a mesma não permite ser
respondida de modo geral ou mesmo, abstrato, fora de um contexto em que surgiu ou
se desenvolveu este instituto. Logo, de forma resumida, nos é permitido então, chegar à
seguinte consideração a fim de concluir este primeiro tópico do trabalho: as universidades
apresentam uma série de características próprias, que podem ser compreendidas como:
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a) instituição jurídica, regulada por lei, compreendendo um corpo de mestres, alunos e
funcionários, sujeitos de obrigações e direitos; b) oferecimento de conjunto de disciplinas
ordenadas segundo critérios pré-estabelecidos; c) formação profissional; d) desenvolvimento
das ciências e das humanidades, através do ensino e da investigação científica; e) graus
acadêmicos conferidos aos alunos no fim dos estudos. (PAVIANI; POZENATO, 1984, p. 16)
1 HISTÓRICO E CARACTERÍSTICAS DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL
No Brasil, a universidade é um instituo social recente, só instalado oficialmente
quando sua presença se fez necessária. Nada tem em comum com os similares
estrangeiros, cuja fundação se conta por séculos. (PINTO, 1986, p. 17)
Falar sobre a história da universidade no Brasil se faz tão necessário quanto a
investigação acerca do seu conceito.
Para facilitar o estudo e a compreensão, entende-se por bem fazer a divisão da
história das universidades no Brasil dividindo-se a mesma inicialmente em três períodos:
colonial, imperial e republicano.
No período colonial, diferentemente do que ocorreu nas colônias espanholas,
não se criou universidades no Brasil, bastando dizer que no Colégio da Bahia, organizado
e mantido pelos jesuítas, ensinava-se os clássicos, as artes, a filosofia, a teologia e outras
ciências, deixando claro o objetivo fundamentalmente eclesiástico, e que por isso não
pode ser considerada um instituição universitária nos moldes das que vinham sendo
instituídas nas colônias espanholas. (PAVIANI; POZENATO, op. cit., p. 64)
Aí se conferiam também graus de Bacharel, Licenciado e Mestre em Artes, mas
sem equiparação universitária. Sobretudo, a formação dada no Colégio da Bahia
visava a preparação filosófica e doutrinária dos futuros missionários, dentro de
moldes que podiam ser situados “exatamente ao nível dos colégios de Teologia
medievais que conhecemos pelo nome de universidades”. (PAVIANI; POZENATO,
1984 apud MARTINS, 1977, p. 64)
De qualquer forma, o importante sobre o período colonial é saber que foram nos
colégios Jesuítas que se manteve e difundiu-se a cultura intelectual, funcionando os
mesmos como substitutivos do papel da Universidade. Não é difícil entender que a luta
contra essa cultura, que a partir do século XVIII passou a ser considerada ultrapassada
e anacronicizante, tenha se tornado em luta contra os próprios jesuítas. 8
8
Ibid. p. 65.
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Ainda, sobre o período colonial, em relação às tentativas de criação da
universidade no país, asseveram os mesmos autores:
No final do século XVIII, no bojo da Inconfidência Mineira, ressurge o projeto de
se criar a Universidade, agora em Vila Rica. É sintomático que a idéia de implantar
a Universidade venha junto com a idéia de independência, e que ambas tenham
sido juntamente sufocadas. Enquanto isso, o Governo de Portugal limitava-se a
implantar Aulas Régias, que funcionavam como escolas isoladas para o ensino de
filosofia, do latim, da retórica e da poética, ou seja, das Humanidades. Um fato
importante foi a fundação, em 1771, da Academia Científica do Rio de Janeiro,
dedicada aos estudos de física, química, história natural, medicina, cirurgia,
farmacologia e agricultura. Essa linha de estudos correspondia às preocupações
científicas do tempo, contrárias ao ensino escolástico tradicional. Eram as mesmas
idéias que haviam levado à reforma da Universidade de Coimbra e à criação da
Academia de Ciências de Lisboa, pelo Marquês de Pombal, fatos que se refletiriam
no Brasil. (PAVIANI; POZENATO, ibid., p. 65)
Infelizmente, em 1790 a Academia Científica do Rio de Janeiro não mais existia,
apesar dos relevantes trabalhos realizados. Contudo, a vinda de D. João para o Brasil, em
1808, reavivou a idéia da criação da universidade no Brasil.
A respeito, Wilson Martins (1977 citado por Paviani e Pozenato,1984, p. 65),
comenta:
A criação da universidade fazia parte do pensamento oficial de D. João VI.
Consta mesmo que o rei convidara José Bonifácio para reitor, quando de seu
regresso ao Brasil em 1819. Os respectivos planos tinham sido elaborados por
Garção Stockler, a convite do Conde da Barca, e previam certo número de
estabelecimentos literários e científicos, interligados entre si e dependentes uns
dos outros. (PAVIANI; POZENATO, 1984, P. 65 apud MARTINS, 1977)
Por fim, restou frustrada mais uma tentativa de instauração da universidade no
país. O que se sabe é que Dom João acabou por criar apenas alguns cursos profissionais,
sem interligação uns com os outros, no Rio de Janeiro e na Bahia.
As razões que levaram à não instituição de uma universidade no Brasil,
habitualmente são tidas como a falta de pretensão de enraizamento com que os
portugueses aqui aportaram. Desde sempre, soubesse que a Terra dos papagaios era
tida como uma colônia de extração e não de povoamento.
E desta idéia não destoam Paviani e Pozenato:
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Na realidade, o verdadeiro motivo poderia estar na política de dependência
econômica, inicialmente comercial e depois industrial, com que Portugal
administrava a sua colônia. Para assegurar a dependência econômica, era
fundamental dependência política. E para a manutenção desta última era
fundamental a dependência da inteligência e da cultura. É possível que D. João
VI, enquanto mantinha a intenção de permanecer no Brasil, quisesse a
Universidade. Projeto que é abandonado assim que se reabre a perspectiva de
retorno a Portugal. (Ibid. p. 66)
Estas, são hipóteses que devem ser consideradas, inclusive como ponto de partida
para a reflexão sobre o papel da Universidade na realidade brasileira.
No ano de 1823, por ocasião dos debates para elaboração da Constituição,
reacende-se a idéia da criação de universidades, projeto que passaria a constar do
artigo 179 da Carta Magna. É a realidade que começa a se destacar no período imperial.
Alguns anos mais tarde, no lugar das duas Universidades premeditadas, uma no
Norte e outra no Sul, são criadas as Faculdades de Direito9 de São Paulo e do
Recife. É uma sensível diminuição do ideal primitivo. Deve-se reconhecer contudo
que essas duas faculdades, pelas efervescência de idéias – filosóficas, científicas
e políticas – que tiveram, funcionaram como verdadeiros pólos da elaboração
de uma cultura nacional, com reflexos muito evidentes na posterior História da
nação. Tarefa sem dúvida prejudicada por falta de desenvolvimento integrado de
outras disciplinas, o que só seria possível numa instituição voltada para a
universalidade do saber, ou seja, a universidade. (id.)
Sem a pertinácia necessária para se caracterizar como universidade, o que se
sabe é que seguiu-se no Brasil o modelo francês, de criar escolas profissionais autônomas,
para a formação de profissionais liberais, como médicos, engenheiros e advogados. E
segundo Paviani e Pozenato (1984), esse modelo correspondia às necessidades da
ordem social vigente, no sentido de reforçá-la.
No período imperial, nada menos que doze projetos de criação de universidades
foram encaminhados e esquecidos. E em todos estes projetos, pode-se dizer que se
observa a mesma característica, segundo Paviani e Pozenato (1984): a Universidade é
entendida apenas como um agrupamento de faculdades.
9
A documentação sobre a criação dos cursos jurídicos, inclusive os debates na Assembléia Constituinte de 1823, foi reunida
por Aurélio Bastos, em Criação dos cursos jurídicos no Brasil. Brasília, Câmara dos Deputados, Centro de Documentação
e Informação, 1977.
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E é este pensar que leva o governo a continuar criando apenas escolas
profissionais isoladas.10
Dando continuação à linha do tempo, chega-se ao período republicano11, e
acerca do mesmo, o excerto de Paviani e Pozenato é o seguinte:
Os homens que fizeram a república não tinham idéias mais claras que os do
império sobre o que é Universidade. A situação se torna ainda mais grave com o
predomínio da ideologia positivista, contrária à criação de Universidades, por
verem nelas um retrocesso ao medievalismo. Firma-se ainda mais a mentalidade
pragmatista de cursos exclusivamente profissionais. (Ibid. 67.)
O primeiro projeto de universidade depois da proclamação da República,
apresentado à Câmara dos Deputados em 1903 por Gastão da Cunha, citava no parágrafo
primeiro do artigo quarto como função da mesma “ministrar a instrução secundária e
superior por intermédio de suas Faculdades, tendo em mira dar ao ensino um cunho
eminentemente prático e profissional.” (PAVIANI; POZENATO, Ibid., p. 67)
Segundo Paviani e Pozenato (1984, p. 67-68):
Em 1920, finalmente, foi criada a Universidade do Rio de Janeiro12. Tivemos
então a instituição, mas não propriamente a Universidade. A mentalidade com
que foi criada continuava a mesma. A instituição agora denominada Universidade,
assumia a tradição do ensino superior no Brasil. Não tinha tradição universitária
a assumir e não houve a preocupação de definir-se previamente um modelo de
uma verdadeira Universidade.
Continuam os autores:
Depois de 1930, a grande maioria das Universidades hoje existentes foi criada
pelo mesmo diapasão, isto é: pelo agrupamento de faculdades profissionais,
sem um centro integrador e sem preocupação com as ciências fundamentais e a
investigação. Apenas três – a Universidade de São Paulo (1834), a Universidade
do Distrito Federal (1935) e a Universidade Nacional de Brasília (1961) –
10
Ilustrativo a este respeito, é “A Universidade“, um dos mais antigos estudos sobre Universidade, publicado em 1882, por
R. Teixeira Mendes, um dos chefes do positivismo brasileiro, toda orientada contra a Universidade, especificamente contra
a Imperial Universidade Pedro II, projeto de criação de D. Pedro II.
11
A título de curiosidade, comenta-se que o período que vai da proclamação da República, em 1889, até a revolução de 1930,
é chamado, comumente, de república velha, de primeira república ou de república oligárquica.
12
Neste mesmo período, especificamente no ano de 1927, se tem também a Universidade de Minas Gerais, que juntamente com
a do Rio de Janeiro, foi a única que persistiu. (CUNHA, 1980, p. 133-134)
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nasceram de uma idéia adequada de Universidade. (PAVIANI; POZENATO,
1984, p. 68)
A propósito, ao falar-se sobre a Universidade de São Paulo, do Distrito Federal e
da Universidade Nacional de Brasília, não se pode deixar de falar também, ainda que de
modo sucinto, sobre seus idealizadores, respectivamente, Fernando de Azevedo13, Anísio
Teixeira14 e Darcy Ribeiro.15
Esses três educadores, compreendidos como verdadeiros clássicos, através de
suas propostas marcaram o projeto educativo de educação superior no Brasil, por que
representaram um momento importante da educação brasileira, consagrado pelo período
da Escola Nova. 16
Acerca do que foi comentado, Síveres (2006, p. 21), acrescenta:
Outro aspecto a se considerado é que a proposta desses teóricos foi implementada
nas três experiências anunciadas, que estão contextualizadas, historicamente,
no período que vai da Segunda República (1930), até o momento mais árduo
do Regime Militar (1968). A retomada desses clássicos e das iniciativas utópicas,
sem desmerecer outras experiências, é para indicar que foi possível “filosofar
em brasileiro”, que foi plausível inaugurar uma universidade com base em
princípios político-filosóficos, e que foi viável instaurar um projeto marcado
pelo compromisso com a sociedade.
Apesar dos desvios que as três sofreram com relação à sua concepção inicial,
pelas leituras e estudos chega-se à conclusão de que foram estas que realmente iniciaram
uma tradição universitária no Brasil e permitiram que a Reforma Universitária de 1968,
13
Fernando de Azevedo nasceu em São Gonçalo do Sapucaí – MG, em 2 de abril de 1894. Na sua vida profissional exerceu,
dentre outros, o papel de Diretor geral da Instrução Pública do Distrito Federal, Secretário da Educação e Saúde do Estado
de São Paulo, Diretor do Centro regional de Pesquisas Educacionais, Membro da Academia Paulista de Letras. Teve uma
produção literária significativa. Após seu exercício prolongado como professor, educador, crítico, ensaísta, sociólogo,
faleceu em São Paulo – SP, em 18 de setembro de 1974. (SÍVERES, 2006, p. 31)
14
Anísio Teixeira nasceu em Caitité – BA, em 12 de julho de 1900. Durante sua vida se dedicou, de modo especial, à educação,
podendo-se destacar algumas funções que exerceu: Inspetor Geral de Ensino do Estado da Bahia, Diretor Geral do
Departamento de Educação do Distrito Federal, fundador da Universidade do Distrito Federal, conselheiro da Organização
das Nações Unidas para a Educação, Ciência e a Cultura (UNESCO), Secretário Geral da Comissão de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior (CAPES), Diretor Geral do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos (INEP), membro do Conselho
Federal de Educação, idealizador e reitor da Universidade de Brasília, consultor em educação na Fundação Getúlio Vargas
e da Editora Nacional. (SÍVERES, 2006, p. 46)
15
Darcy Ribeiro nasceu em 26 de outubro de 1922, em Montes Claros, MG. Formou-se em Ciências Sociais na Escola de
Sociologia Política de São Paulo, em 1946. Dentre as diversas funções que exerceu, vale a pena destacar: fundador do Museu
do índio no Rio de Janeiro, assessor da Organização Internacional do Trabalho, Chefe da Casa Civil e Ministro da Educação
e Cultura, reitor da Universidade de Brasília, Vice-governador do Rio de Janeiro, Senador da República. (Ibid., p. 66)
16
Ibid., p. 21
334
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sobre a qual se falará adiante, propusesse enfim um modelo não comprometido apenas
com o ensino profissionalizante. (PAVIANI; POZENATO, op.cit., p. 68).
2 A EVOLUÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR DO
BRASIL
Esquematicamente, examinaram-se alguns momentos decisivos da história da
Universidade do Brasil: o período colonial (1500 – 1822), o período imperial (1822 –
1889), o primeiro período republicano (1889 – 1930) e o segundo período republicano
(1930 – 1968). O ano de 1968, pelas profundas mudanças acontecidas em todos os
planos da vida nacional, inclusive na Universidade, pode talvez ser já indicado como
início de um terceiro período republicado, no qual ocorre a “reforma universitária”,
que será objeto de estudo no tópico seguinte. (Ibid., p. 64)
Neste momento, são oportunas as palavras de Sousa Santos (1999, p. 187),
quando diz que “Um pouco por todo lado a universidade confronta-se com uma situação
complexa: são-lhe feitas exigências cada vez maiores por parte da sociedade ao mesmo
tempo que se tornam cada vez mais restritivas as políticas de financiamento das suas
atividades por parte do Estado.”
Paviani e Pozenato (1984, p. 14), autores já citados neste primeiro capítulo,
comentam que, a universidade, vista como um produto cultural pode ser caracterizada
e examinada em três momentos. Sem dúvida, a Universidade atual sofre influências do
passado e do futuro, pois todo presente se encontra determinado por estas duas
dimensões.
A universidade atual intensificou sua função de preparação de profissionais dos
mais diversos campos da atividade humana. Diante da expansão e da massificação do
ensino, procura enfrentar as necessidades do mercado e adaptar-se às novas carreiras
profissionais cuja escolha, muitas vezes, depende mais do dinheiro e do prestígio social
que elas oferecem do que propriamente das verdadeiras inclinações do homem e das
tendências sociais. (Ibid., p. 17)
3 A REFORMA UNIVERSITÁRIA
Tendo feito uma digressão histórica a respeito do surgimento e do desenvolvimento
do ensino universitário brasileiro, indubitavelmente não pode-se olvidar da chamada
Reforma Universitária, que viria a se tornar um grande marco para o ensino superior
brasileiro.
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Inicialmente, e pela primeira vez no presente trabalho, interessante mencionar
que o texto da Lei 9.394 de 20 de Dezembro de 1996, dispõe sobre o ensino escolar no
Brasil, e dali extrai-se de seu artigo primeiro o que se deve entender por educação
quando a palavra for utilizada no contexto brasileiro: “A educação abrange os processos
formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho,
nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da
sociedade civil e nas manifestações culturais.”.
Mais uma vez, faz-se uso das palavras de Paviani e Pozenato (1984, p. 73), para
introduzir o assunto:
O principal motivo que levou à Reforma Universitária brasileira foi a tomada de
consciência de que não havia Universidade no país e sim apenas instituições de
ensino superior, agências de formação de profissionais liberais. A atividade de
formação profissional que deveria ser decorrência da atividade universitárias,
era na realidade sua meta exclusiva. Em consequ6encia, a Universidade brasileira
não era um centro de ciência e de cultura e também não correspondia às
funções que deveria exercer na sociedade.
Essa tomada de consciência iniciou com a Reforma Francisco Campos, em 1931,
mas só se generalizou com os debates que cercaram a criação da Universidade de
Brasília, em 1961. Professores, estudantes, autoridades universitárias e governamentais
mantiveram, no início dos anos sessenta uma aceso debate sobre as mudanças que
deveriam ser feitas na Universidade brasileira. (Id.)
Ademais, pode-se dizer que:
Um motivo mais imediato, e de maior força, foi a nova situação criada no país
com o surto desenvolvimentista deflagrado pelo Governo Juscelino Kubitschek.
O desenvolvimento mostrou a necessidade de uma diversificação maior de
habilitações profissionais, além das tradicionais profissões liberais; passou a
exigir a participação da Universidade na elaboração de novos conhecimentos
científicos e tecnológicos; e, sobretudo, provocou um crescimento explosivo da
demanda pela formação universitária, até então buscada somente pelas elites
sociais. (PAVIANI; POZENATO, 1984, p. 74)
Diante de todas essas novas exigências, constatou-se que a Universidade brasileira
se encontrava despreparada, obsoleta, elitista, bacharelesca, em suma, afastada da missão
cultural e científica que dela passava agora a esperar a sociedade. (Ibid., p. 74.)
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Nesse ínterim, os autores já em comento neste item do trabalho, escrevem que, “a
2 de julho de 1968, o Decreto nº 62.937 instituía um Grupo de Trabalho para “estudar
a Reforma da Universidade brasileira, visando a sua eficiência, modernização, flexibilidade
administrativa e formação de recursos humanos de alto nível para o desenvolvimento do
país.” (Id.) 17
É válido dizer que com base nos estudos desse grupo foi elaborada a legislação
básica sobre ensino superior.
A esse respeito, nas palavras de Fávero (2006 citando Fernandes 1974, p. 4-5):
Apesar dos limites que o Grupo de Trabalho atribui às suas funções, Florestan
Fernandes observa que o Relatório: “... contém, de longe, o melhor diagnóstico
que o Governo já tentou, tanto dos problemas estruturais com que se defronta o
ensino superior, quanto das soluções que eles exigem. Se a questão fosse de
avanço ‘abstrato’ e ‘teórico’ ou verbal, os que participam dos movimentos pela
reforma universitária poderiam estar contentes e ensarilhar suas armas. Entretanto,
o avanço “abstrato” e “teórico” esgota-se [...] como se ele fosse uma verbalização
de circuito fechado.”.
O grupo de trabalho teve o reduzido prazo de trinta dias para concluir os estudos
e projetos. E já a 28 de novembro do mesmo ano era promulgada a Lei 5.540, conhecida
como a Lei da Reforma Universitárias, que seria posteriormente complementada através
de decretos e decretos-lei. (PAVIANI; POZENATO, 1984, P. 74)
Paviani e Pozenato, (1984, p. 74-75), trazem como pontos orientadores da
reforma universitária os seguintes pontos: a) modernização administrativa; b) renovação
do conceito de ensino superior; c) integração da Universidade com o desenvolvimento
da sociedade e d) redefinição do papel do Estado com relação à Universidade.
Fávero (2006), também faz suas considerações:
Entre as medidas propostas pela Reforma, com o intuito de aumentar a eficiência
e a produtividade da universidade, sobressaem: o sistema departamental, o
vestibular unificado, o ciclo básico, o sistema de créditos e a matrícula por
disciplina, bem como a carreira do magistério e a pós-graduação. Apesar de ter
sido bastante enfatizado que o “sistema departamental constitui a base da
organização universitária”, não seria exagero observar que, entendido o
departamento como unidade de ensino e pesquisa, a implantação dessa estrutura,
até certo ponto, teve apenas caráter nominal. Por sua vez, embora a cátedra
tenha sido legalmente extinta, em muitos casos foi apenas reduzida sua autonomia.
17
A parte do texto que encontra-se entre aspas, corresponde a íntegra do primeiro artigo do Decreto mencionado.
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337
A departamentalização encontra resistências desde o início da implantação da
Reforma Universitária. Passadas mais de três décadas, observa-se ser o
departamento, freqüentemente, um espaço de alocação burocráticoadministrativa de professores, tornando-se, em alguns casos, elemento limitador
e até inibidor de um trabalho de produção de conhecimento coletivo. Com a Lei
nº 9.394/96, o departamento não constitui mais exigência legal.
Expostos os porquês da reforma universitária, necessária se faz uma apreciação.
Dentre os pontos positivos, além da modernização administrativa, evidentemente
meritória, podem ser destacados, segundo Paviani e Pozenato:
- A nova caracterização do ensino superior, não já exclusivamente práticoprofissional, mas aberto à ciência e à cultura universais: nesse sentido, sem
dúvida a medida mas positiva foi a criação do primeiro ciclo de estudos gerais e
básicos, precedendo um segundo ciclo de formação técnico-profissional. Ela
significa trazer aos cursos de graduação o espírito universitário autêntico, que se
realiza na abertura a todos os campos do saber, na preocupação contínua com
o rigor científico e na busca da fundamentação dos conhecimentos.
- A vinculação do ensino à pesquisa, como sua fonte natural de aprofundamento
e atualização.
- A criação do regime de tempo integral e dedicação exclusiva para o professor:
“Enquanto não se extinguir essa anomalia, do professor que se ocupa do ensino
superior “por bico” ou “por distração”, não se poderá esperar melhoria,
diferenciação e expansão do ensino, intensificação da pesquisa ou criação de
uma autêntica mentalidade universitária de padrão científico.
- A norma da obrigatoriedade da representação estudantil nos órgãos colegiados
da Universidade, que inexistia, e a introdução da monitoria como
encaminhamento do estudante para uma futura carreira de docência universitária.
(PAVIANI; POZENATO, 1984, p. 77)
Dentre os aspectos negativos, ou ao menos não adequadamente resolvidos,
enumeram-se:
- A não superação do conceito tradicional de Universidade como instituição de
ensino, o que se reflete ainda hoje na linguagem “oficial”, que designa
invariavelmente a universidade como “Instituição de Ensino Superior – IES”, e
até mesmo de “Escola de 3º Grau”. De fato, embora os acenos feitos para a
pesquisa e a extensão, toda a legislação da reforma está nitidamente orientada
para resolver apenas os problemas do ensino superior.
- A falta de valorização da pesquisa como fonte de criação de conhecimentos
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científicos e tecnológicos: a vinculação da pesquisa ao ensino, se revitaliza este,
não garante o desenvolvimento criativo daquela. A conseqüência é que a pesquisa
cientifica e tecnológica passa, ou continua, a ser feita fora das universidades.
-a restrição excessiva à autonomia universitária, que se manifesta numa série de
aspectos, mas principalmente nos procedimentos didáticos. (Id.)
Tendo apresentado alguns aspectos positivos e negativos atinentes a reforma
universitária, é de bom alvitre ainda se dizer que a implantação da reforma não tem se
desenvolvido a contento nas Universidades brasileiras. (Ibid. p. 78)
Ela enfrente problemas cruciais em relação ao primeiro ciclo, ao sistema curricular
flexível, à coordenação dos cursos, ao sistema de departamentalização, ao concurso
vestibular, à administração acadêmica, à organização da pesquisa, e outros. O maior
obstáculo a que se resolvam esses problemas é a falta de tradição universitária. Ou melhor,
o obstáculo é a existência de uma tradição que só dá valor ao ensino prático-profissional
e que tende a privilegiar as profissões liberais como instrumentos de ascensão social. (Id.)
Conforme as palavras de Germano, (1994, p. 156):
Enfim, a política educacional no âmbito do ensino superior foi formulada no auge
do Regime Militar com o firme propósito de conter as mobilizações estudantis e os
possíveis focos de resistência ao movimento de 1964 existentes nas universidades.
A reforma universitária de 1968, principal fruto de tal política, tinha claros objetivos
de restauração da ordem, mas também contemplava elementos de renovação. A
atuação do Estado se caracterizava pelo emprego desmedido da repressão política
mas, igualmente, da assimilação (desfigurada) de princípios avançados que haviam
sido colocados por segmentos e experiências universitárias de caráter reformador.
Esses princípios, contudo, foram negados na prática, revelando a discrepância
entre elaboração e implementação de políticas.
E assim, passados alguns anos desde a primeira proposta para reforma do ensino
superior no Brasil, outras propostas surgiram. A respeito, é interessante observar o que
nos diz Sguissard (2006):
O projeto de lei de reforma da educação superior encaminhado pelo Poder
Executivo ao Congresso Nacional, em 12 de junho de 2006 (PL 7.200), apesar
de revogar três leis, entre elas a Lei n. 5.540/68 (Lei da Reforma Universitária),
e de alterar outras cinco, entre as quais a Lei n. 9.394/96 (Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional), se aprovado, ainda assim não conterá toda a
reforma. Tratar-se-á, na verdade, da última etapa, importante, de um processo
que se desdobra há pelo menos uma década, isto é, desde o início do governo
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Fernando Henrique Cardoso (FHC), em janeiro de 1995. Esse projeto, em sua
presente versão (quarta) da Casa Civil, com características diferentes da última
versão do Ministério da Educação e do Desporto (terceira, de julho/2005) –
como se verá mais adiante –, se aprovado na forma atual, poderá provocar
mudanças na orientação da reforma da educação superior em curso nesta
última década, embora mudanças muito aquém do que se poderia esperar do
proposto pelo Plano do Governo Lula para o período 2002-2006.
E continua o mesmo autor:
A primeira dessas foram os procedimentos adotados em suas diferentes etapas
de formulação, em que, durante cerca de dois anos, esteve aberta a ampla
discussão da sociedade civil organizada ou não. Isso, não independentemente
do resultado final, poderá ser importante para o sucesso de sua eventual futura
implantação. A segunda são as bandeiras desfraldadas ou os objetivos centrais
que visaria alcançar: (i) constituir um sólido marco regulatório para a educação
superior no País; (ii) assegurar a autonomia universitária prevista no art. 207 da
Constituição, tanto para o setor privado quanto para o setor público, preconizando
um sistema de financiamento consistente e responsável para o parque universitário
federal; e (iii) consolidar a responsabilidade social da educação superior,
mediante princípios normativos e assistência estudantil.
O ensino superior no Brasil, é ao mesmo tempo o reflexo e o sustentáculo da
cultura brasileira: uma cultura predominantemente repetitiva de padrões importados,
ritualista, verbalista, não criativa. Uma cultura de fachada, gerando e sendo produzida por
um ensino universitário sem espírito crítico, mais doutrinário que científico. (Ibid., p. 91)
É preciso lembrar que toda instituição vive um processo contínuo de mudança
e por isso, nenhuma reforma é, portanto, definitiva.
REFERÊNCIAS
ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de Filosofia. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
FAVERO, Maria de Lourdes de Albuquerque. A universidade no Brasil: das origens à
Reforma Universitária de 1968. Curitiba, 2006. Disponível em: <http://www.scielo.br/
scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-40602006000200003&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em
29 Ago. 2008.
GERMANO, José Wellington. Estado militar e educação no Brasil (1864 – 1985). 2ª
ed. São Paulo: Cortez, 1994.
340
Revista Caminhos, Rio do Sul, v. 1, n. 9, p. 325-341, jan./dez. 2008
MINOGUE, Kenneth. O conceito de Universidade. Brasília: Editora UnB, 1977
PAVIANI, Jayme; POZENATO, José Clemente. A universidade em debate. 3. ed. Caxias do Sul:
Editora da Universidade de Caxias do Sul, 1984.
PINTO, Álvaro Vieira. A questão da Universidade. São Paulo: Cortez, 1986
SANTOS. Boaventura de Sousa. Da idéia de universidade a universidade de idéias. Pela
mão de Alice – o social e o político na pós-modernidade. 5. ed. São Paulo: Cortez, 1999.
SGUISSARDI, Valdemar. Reforma universitária no Brasil - 1995-2006: precária trajetória
e incerto futuro. Educ. Soc. Campinas, v. 27, n. 96, 2006 . Disponível em: <http://
www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010173302006000300018&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 29 de ago 2008.
SÍVERES, Luiz. Universidade: torre ou sino?. Brasília: Universa, 2006.
Revista Caminhos, Rio do Sul, v. 1, n. 9, p. 325-341, jan./dez. 2008
341
342
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A Revista de Divulgação Científica da UNIDAVI é uma publicação periódica
(semestral), que busca problematizar, divulgar e empreender reflexões relativas ao
campo educacional, privilegiando artigos produzidos e elaborados pelos professores
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palavras.
1
Professor Universitário, Mestre em Educação pela UFSC. Atualmente ocupa a função de Pró-reitor de Pós-graduação,
Pesquisa e Extensão da Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí – UNIDAVI, em Rio do Sul – Santa
Catarina.
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Reproduz apenas as informações mais significativas, como: introdução,
objetivos, metodologia, resultados obtidos (parciais ou finais) e conclusões
pertinentes.
Deve ser elaborado o resumo em língua estrangeira.
3 NO CASO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS
3.1 Estrutura de artigo
PRÉ-TEXTUAL – Título, Autoria, Resumo, palavras-chave, abstract, Key-words.
TEXTUAL – Introdução, materiais e métodos, tabelas, ilustrações, considerações
finais.
PÓS- TEXTUAL – Referências, anexos.
O corpo do artigo deve vir precedido de um resumo do conteúdo, em português,
e outra língua estrangeira.
O resumo é constituído num único parágrafo, especificando o objetivo do trabalho,
uma breve descrição da metodologia, os principais resultados e as conclusões.
As páginas deverão ser numeradas no canto superior direito a começar da páginatítulo.
As ilustrações deverão ser numeradas seqüencialmente em algarismos arábicos
na ordem que são inseridas no texto. O mesmo procedimento deverá ser observado
quanto às tabelas que receberão numeração independente, devem conter Titulação no
cabeçalho e a Fonte. Os números deverão aparecer também nas costas de todos os
originas e cópias para melhor identificação. As fotografias, gráficos ou tabelas serão
publicadas, em preto e branco, com dimensões mínimas de 10 x 7 cm. Toda arte-final
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NOTAS DE RODAPÉ:
Devem ser indicadas no texto com número seqüenciais.
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REFERÊNCIAS
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para fazer referências às publicações mencionadas no trabalho serão estabelecidas
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