CGD PENSÕES
Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A.
RELATÓRIO E CONTAS
2005
ÍNDICE
ÓRGÃOS SOCIAIS E AUDITORES........................................................................................ 2
ESTRUTURA ACCIONISTA ................................................................................................... 2
ENQUADRAMENTO MACRO ECONÓMICO ......................................................................... 3
1. EVOLUÇÃO ECONÓMICA ................................................................................................. 3
2. MERCADO DE CAPITAIS................................................................................................... 8
3. O MERCADO IMOBILIÁRIO PORTUGUÊS ..................................................................... 10
RELATÓRIO DE GESTÃO.................................................................................................... 12
PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS............................................................. 16
REFERÊNCIAS..................................................................................................................... 16
EM ANEXO:
MAPAS CONTABILÍSTICOS
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS – NOTAS EXPLICATIVAS
RELATÓRIO ANUAL DO REVISOR OFICIAL DE CONTAS
RELATÓRIO E PARECER DO FISCAL ÚNICO
CERTIFICAÇÃO LEGAL DE CONTAS
CGD PENSÕES – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A.
Av. João XXI, 63- 2º Piso 1000-300 Lisboa
Conservatória do Registo Comercial Lisboa Matricula n.º 03454
Telefone: 21 790 5436
Fax: 21 790 5498
 Capital Social 3.000.000 Euros
Pessoa Colectiva N.º 502.777.460
CGD PENSÕES – S.G.F.P., S.A.
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ÓRGÃOS SOCIAIS E AUDITORES
Assembleia Geral
Presidente:
Caixa Geral de Depósitos
Vice Presidente Dr. Hernâni da Costa Loureiro
Secretário
Executivo
Dr. Salomão Jorge Barbosa Ribeiro
Conselho de Administração
Presidente
Dr. João Eduardo de Noronha Gamito Faria
Vice-Presidente
Dr. José Joaquim Gonçalves Rosa
Administrador
Dr. António Francisco de Araújo Pontes
Administrador
Dr. Luís Miguel Saraiva Lopes Martins
Administrador
Dr. João Sousa Martins
Órgão de Fiscalização (Fiscal único)
Efectivo
Deloitte & Associados, SROC, SA, representada pela
Dr.ª Maria Augusta Cardador Francisco
Suplente
Dr. Carlos Luís Oliveira de Melo Loureiro
ESTRUTURA ACCIONISTA
A CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A., através da sua participada Caixa Gestão de Activos, SGPS,
SA é detentora da totalidade do capital social da CGD PENSÕES – SGFP, S.A..
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ENQUADRAMENTO MACRO ECONÓMICO
1. EVOLUÇÃO ECONÓMICA
Conjuntura Internacional
Em 2005, a actividade económica mundial voltou a registar um crescimento positivo. Apesar das
condicionantes, nomeadamente, o comportamento dos preços energéticos e das diferentes matériasprimas, que foram contribuindo para manter um cenário de incerteza, ainda assim, foi possível obter
uma taxa de crescimento global robusta.
Dentro do G7, a economia dos EUA terá sido a que mais cresceu, impulsionada uma vez mais pelo
consumo das famílias e pelo investimento privado. Face ao ano anterior a procura interna abrandou
ligeiramente, em consonância com os objectivos da Reserva Federal, que subiu as taxas directoras
gradualmente ao longo do ano, em oito movimentos. Os furacões que devastaram parte da costa sul
dos EUA no final do terceiro e início do quarto trimestres, acabaram por ter um efeito limitado e a
confiança dos agentes económicos permaneceu elevada. Os consumidores, em particular,
continuaram a desfrutar de um ambiente de crescimento muito moderado dos preços no consumidor.
Evolução do PIB
5.0%
4.0%
3.0%
2.0%
1.0%
0.0%
-1.0%
-2.0%
2000
EUA
2001
Japão
2002
2003
União Europeia (EU25)
2004
2005
Portugal
Fonte: CE, Previsões Económicas do Outono 2005; Eurostat Euro-Indicators, Perspectives Economiques
de l´OCDE Moody´s; Investors Service
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A contínua expansão das economias asiáticas teve em 2005 um especial contributo do Japão. O
aumento de confiança gerada pela vitória no segundo semestre do partido do primeiro-ministro Koizumi
nas eleições para a Câmara Baixa do Parlamento, influenciou decisivamente a melhoria dos
indicadores de confiança, em especial dos índices de consumidores. A descida da taxa de desemprego
adicionou um factor de sustentabilidade à presente melhoria da situação económica japonesa. O
crescimento dos preços, entretanto, continuou, em termos homólogos, a registar crescimentos
negativos, sustentado o nível de recuperação da economia.
Ainda relativamente à Ásia, destaque para a China que registou uma taxa de crescimento da
actividade económica de aproximadamente 10%. Segundo alguns indicadores, a economia chinesa
passou no final do ano a ser a quarta maior economia mundial, ultrapassando, em 2005, a França e o
Reino Unido.
Indicadores Económicos Mundiais
(em%)
PIB
Inflação
Taxa de Desemprego*
2004
2005
2004
2005
2004
2005
2,4
1,5
2,1
2,3
9,0
8,7
Área Euro
2,1
1,3
2,1
2,3
8,9
8,6
Alemanha
1,6
0,8
1,8
2,0
9,5
9,5
França
2,3
1,5
2,3
2,0
9,6
9,6
Reino Unido
3,2
1,6
1,3
2,4
4,7
4,6
Espanha
3,1
3,4
3,1
3,6
11,0
9,2
Itália
1,2
0,2
2,3
2,2
8,0
7,7
EUA
4,2
3,5
2,7
3,3
5,5
5,1
Japão
2,7
2,5
0,0
-0,2
4,7
4,5
Rússia
7,2
6,9
10,9
12,5
China
9,5
9,3
3,9
1,8
Índia
6,9
8,0
7,1
5,1
Brasil
4,9
2,4
6,6
6,6
União Europeia (25)
Fonte: CE, Previsões Económicas do Outono 2005; Eurostat Euro-Indicators, Perspectives
Economiques de l´OCDE Moody´s; Investors Service
* Média de 12 meses
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Conjuntura Europeia
A taxa de crescimento da área económica do Euro foi de 1,3% tendo ficado abaixo dos 2,1% de 2004.
A conjuntura económica europeia, registou uma visível melhoria na segunda metade do ano, mas que
não foi suficiente para originar um crescimento anual maior, devido à fraqueza a que ainda se assistiu
na primeira metade do ano.
Indicadores Económicos da União Europeia e Zona Euro
(em %)
União
Europeia
Área Euro
2004
2005 2004 2005
Taxas de Variação
Produto Interno Bruto (PIB)
Consumo Privado
Consumo Público
FBCF
Procura Interna
Exportações
Importações
2,4
2,1
1,3
3,0
2,4
6,7
7,0
1,5
1,6
1,2
2,3
1,6
3,9
4,2
2,1
1,6
1,2
2,3
2,1
7,2
7,7
1,3
1,4
1,3
1,7
1,5
3,5
4,0
Taxa de Inflação
2,1
2,3
2,1
2,3
8,7 8,9
-2,7 -2,7
8,6
2,9
Rácios
Taxa de Desemprego
9,0
Saldo do Sector Público (em % do PIB)
-2,6
Fonte: CE, Previsões Económicas do Outono 2005; Eurostat Euro-Indicators.
Ao contrário do verificado em outros anos, o melhor desempenho económico do segundo semestre
teve por base um comportamento positivo das rubricas respeitantes à procura interna ,
nomeadamente, do Investimento Privado. Os níveis de confiança dos agentes económicos evoluíram
em conformidade, com destaque para os relativos à indústria, que encerram o ano com os valores
mais altos registados nos últimos quatro anos. O melhor momento do investimento foi consequência,
para além da dinâmica que se continuou a assistir a nível do comércio externo, dos lucros muito
positivos apresentados pelas principais empresas europeias. O mercado de trabalho reagiu também de
forma positiva, com a taxa de desemprego da EU12 a descer de 8.9%, no início do ano, para 8,4% em
Dezembro. Os indicadores mensais sugerem que a actividade económica europeia ter-se-á, no
segundo semestre, expandido a um ritmo perto do potencial.
A par dos EUA, também na EU12, assistimos à ausência de qualquer forte evidência de inflação. A
decisão no dia 1 de Dezembro do Banco Central Europeu de aumentar a taxa directora em 0,25% já
estava descontada pelos investidores pelo que acabou por não ter impacto nas taxas de juro de curto
prazo.
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O PIB da União Europeia registou uma taxa de crescimento de 1,5%, igualmente abaixo do registado
no ano anterior. As economias dos Novos-Estados membros não pertencentes à EU12 registaram uma
vez mais taxas de crescimento relativamente elevadas.
Conjuntura Nacional
A taxa de crescimento real registada em Portugal foi baixa, tendo a economia abrandado face ao ano
anterior. A procura interna voltou a registar uma forte desaceleração, de 2,1% em 2004 para apenas
0,6% no ano de 2005.
Indicadores Económicos de Portugal
(em %)
2004 2005
PIB (Taxas de variação real)
Consumo Privado
Consumo Público
FBCF
Procura Interna
Exportações
Importações
1,3
2,3
2,6
0,2
2,1
5,4
6,8
0,3
1,8
1,1
-3,1
0,6
1,8
2,4
Taxa de Inflação
2,5 2,2
Rácios
Taxa de Desemprego
7,1 8,0
Balança Corrente e de Capital (em % do PIB)
-5,9 -8,2
Défice do SPA (em % do PIB)
-5,2 -6,0
Dívida Pública (em % do PIB)
59,3 65,9
Fonte: INE e Banco de Portugal- Boletim Económico- Inverno 2005
Apesar do consumo das famílias ainda ter conhecido um ritmo de crescimento razoável (embora em
desaceleração face a 2004) a queda de 3.1% do investimento privado anulou boa parte daquele efeito.
Para a menor expansão da procura doméstica, terá igualmente contribuído um desempenho dos
gastos públicos inferior ao de 2004.
Em paralelo, as exportações abrandaram também consideravelmente, crescendo apenas 1.8%,
enquanto as importações, embora também em desaceleração, se expandiram 2.4%. Em resultado o
défice da balança corrente e as necessidades de financiamento externo da economia em % do PIB
conheceram um novo agravamento em 2005, de 5,9% para 8,2%.
Em 2005 a taxa de variação média anual do Índice de Preços no Consumidor (IPC) desceu de 2,5%
para 2,2%. Para este resultado terá contribuído algum abrandamento salarial no sector privado e a
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diminuição dos preços de importação de vários bens de consumo, num contexto de globalização, o que
permitiu compensar um novo ano de aumento dos custos energéticos e da quase totalidade das
matérias-primas.
Tendo em conta os indicadores publicados pelas entidades públicas responsáveis, o número de novos
desempregados inscritos nos Centros de Emprego registou em 2005 um crescimento de 3,6%, depois
dos 3,2% de 2004, enquanto o número de desempregados cresceu em 3,5%. A taxa de desemprego,
de acordo com o INE, cresceu de 7.1%, no último trimestre de 2004 para 8% no final de 2005.
Mercado Monetário
O comportamento diferenciado das principais economias, em particular durante o primeiro semestre do
ano, continuou a dar origem a diferentes decisões por parte das respectivas autoridades monetárias.
Enquanto o Banco Central de Inglaterra alterou apenas uma vez a taxa directora, reduzindo-a em
Agosto, o Banco Central Europeu, como resposta à substancial melhoria dos indicadores económicos
europeus a partir de meados do terceiro trimestre, anunciou em Dezembro o primeiro incremento da
taxa de juro em quatro anos. A Reserva Federal americana manteve durante todo o ano de 2005, a
política de aumento de taxas de juro iniciada em 2004, decidindo subidas das mesmas em todos os
oito Comités de Política Monetária de 2005.
As taxas Euribor para os diferentes prazos, que haviam permanecido inalteradas durante grande parte
de 2005, registaram o fortes acréscimos no último trimestre, em articulação com a decisão do BCE,
encerrando o ano nos valores mais altos desde o início de 2002.
Mercado Cambial
Apesar da deterioração do saldo da balança de transacções correntes americana durante 2005, o
comportamento muito positivo dos indicadores desta economia e o aumento do diferencial de taxas de
juro directoras a favor do dólar, contribuíram para que esta moeda registasse a primeira apreciação
desde 2001 face às principais divisas mundiais. O Euro esteve durante grande parte do ano
a
depreciar-se em consequência da valorização do dólar e do forte clima de incerteza gerado pelos
resultados dos referendos à Constituição Europeia.
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Evolução taxa de câmbio EUR/USD
1,4
1,3
1,2
1,1
1
0,9
Jul-05
Jan-05
Jul-04
Jan-04
Jul-03
Jan-03
Jul-02
Jan-02
Jul-01
Jan-01
Jul-00
Jan-00
Jul-99
Jan-99
0,8
Fonte: Bloomberg
Durante 2005 a moeda única europeia registou uma depreciação de 2,8% face à libra britânica. A
subida das taxas directoras por parte do Banco Central Europeu no final de 2005, e as perspectivas de
que o Banco de Inglaterra poderá em 2006 reduzir as suas taxas directoras, não foram suficientes para
inverter o ganho da libra face ao Euro, que chegou a ser de 4,5% em meados do ano.
Depois de no primeiro semestre, o Euro ter registado uma depreciação face ao iene japonês em
consequência da melhoria relativa dos indicadores económicos nipónicos, no final do ano a
recuperação da economia europeia e crescente evidência de subida de juros europeus, inverteram
essa tendência e levaram o iene a encerrar o ano com uma perda de 0.3% face ao Euro.
2. MERCADO DE CAPITAIS
Mercado Obrigacionista
As taxas de juro a 10 anos do mercado americano, continuaram em 2005 a não evidenciar nenhuma
tendência específica, embora tenham oscilado entre os 3.90% e os 4.60%. Apesar dos diversos dados
económicos que indicavam que o crescimento da economia iria acelerar, os receios gerados por um
possível abrandamento do mercado habitacional dos EUA em 2006 e as preocupações quanto às
consequências para a actividade económica de variações nos preços energéticos, contribuíram para a
ausência de tendência atrás referida.
Na EU12, é possível identificar uma tendência de ligeira descida nas taxas de juros a 10 anos. Em
ambos os blocos, a ausência de pressões inflacionistas junto das rubricas menos voláteis da inflação
terão impedido a subida de das taxas de juro, apesar da evidência de melhorias ao nível do
crescimento económico.
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Apenas nas taxas de curto prazo se assistiu a movimentos de subida, nos EUA em consequência da
acção da Reserva Federal, enquanto na EU12 este movimento se ficou a dever à crescente evidência
de futuros incrementos da principal taxa directora. Assim, a inclinação (diferença entre as taxas de juro
a 10 anos e a 2 anos) de ambas as curvas (EUA e EU12), mostrou um desempenho idêntico no
sentido de descida (flatening). Nos EUA esta tendência de flatening iria mesmo levar a uma inversão
da inclinação da curva de rendimentos no final de 2005. Na EU12 a inclinação (medida como referido
acima) reduziu-se de 1,63% no final de 2004 para 0,45% no final de 2005.
O diferencial entre as taxas dos dez anos nos EUA e na União Europeia apresentou um acréscimo em
2005 de 0,54% para 1,09%. O mercado obrigacionista global registou uma valorização em 2005 de
3.7%, tendo o mercado europeu apresentado uma subida de 5.3%.
Mercado Accionista
Com excepção do mercado americano, e apesar da forte apreciação do preço das commodities, as
principais praças bolsistas mundiais mantiveram em 2005 uma contínua tendência de subida.
Variações dos principais índices bolsistas
em 2005
50,8%
31,1%
HEX/fim
23,4%
CAC 40
27,1%
DAX
18,2%
IBEX
16,7%
FT 100
13,3%
MIBTEL
39,6%
NIKKEI
13,4%
PSI 20
-0,6%
-10%
0%
ATX
DOW JONES
10%
20%
30%
40%
50%
60%
Fonte: Bloomberg, local currency
No caso europeu, os respectivos índices obtiveram ganhos acima de 20% no ano, impulsionados pelas
bons resultados obtidos nas reestruturações das empresas, taxas de juro baixas e, no final do ano,
pela confirmação de melhoria do clima económico europeu.
Na América Latina destaque para os fortes ganhos registados nas bolsas brasileira e mexicana,
enquanto que na Ásia o destaque vai para o mercado accionista japonês, o qual proporcionou retornos
acima dos 40%, o melhor resultado em muitos anos. A performance positiva dos indicadores
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económicos, a que se juntou o nível de crescimento da EU12 registado no final do ano, a divulgação de
dados imprevistos positivos no Japão e a manutenção do baixo crescimento da inflação nos principais
blocos económicos, constituíram factores com impacto positivo.
Os receios dos investidores, medidos pela volatilidade, permaneceram baixos, consequência também
do facto da subida do mercado de acções estar sustentado pelo forte e contínuo aumento dos lucros
das empresas nos principais blocos económicos.
Durante o ano, assistimos à subida de praticamente todos os sectores, com destaque para os mais
cíclicos (Recursos Básicos, Bens Industriais, Construção), que corresponderam aos que maiores
apreciações conheceram. Os três sectores com pior performance foram Media, Retalho e
Telecomunicações.
Com uma valorização de 13.4%, o mercado accionista português conheceu uma performance inferior
aos principais mercados europeus. Durante o primeiro semestre a aplicação interna de medidas
económicas extraordinárias para correcção do défice público, levou a bolsa de Lisboa a abrir um
diferencial de valorização negativo face ao resto da Europa em cerca de 10%, tendo inclusivamente
fechado o primeiro semestre com uma valorização marginalmente negativa. No segundo semestre a
bolsa portuguesa teve uma performance semelhante aos mercados europeus, no entanto esta
valorização não foi suficiente para que Portugal registasse uma valorização dos mercados accionistas
semelhantes aos principais mercados europeus no conjunto do ano.
3. O MERCADO IMOBILIÁRIO PORTUGUÊS
O sector imobiliário continuou a ser afectado pela fraqueza da economia em 2005 quer em termos de
procura quer em termos de produção. Continuaram a acumular-se existências de residências e de
edifícios destinados a comércio e serviços. Estima-se que a produção do sector da construção tenha
caído 3% e o emprego 3,2% em 2005. O total de licenças para construções e obras caiu 5.6% no ano,
enquanto no subconjunto das construções novas caiu 4.3%. O decréscimo foi particularmente
acentuado na região de Lisboa (-9.2%).
No que diz respeito aos valores das construções acabadas que interessam ao mercado institucional,
verificaram-se algumas tendências contraditórias. Assim, os imóveis associados a contratos de
arrendamento de médio/longo prazo apresentaram uma estabilização ou mesmo aumento do seu valor
unitário, fruto da escassez da oferta e de uma procura cada vez maior por parte dos investidores
institucionais, tanto nacionais como estrangeiros. No caso de imóveis devolutos ou com contratos de
arrendamento com termo previsto a curto prazo, a tendência foi para a estabilização ou redução do seu
valor. Quanto aos valores dos arrendamentos, verificou-se uma estabilização dos valores unitários, no
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caso dos escritórios, e a estabilização ou redução dos mesmos, no caso dos armazéns. Os
arrendamentos comerciais apresentaram tendências contraditórias, embora com alguma pressão no
sentido da baixa.
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A SOCIEDADE GESTORA
A CGD Pensões – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A. foi constituída em 14 de Maio
1992, com a denominação Sociedade Gestora de Fundos de Pensões da Caixa Geral de Depósitos,
S.A, com um capital social de 300 milhares de contos, posteriormente (Março de 1993) aumentado
para 600 milhares, com vista ao reforço da estrutura financeira da Sociedade, tendo por objectivo a
gestão de Fundos de Pensões. Em 2000, o capital social foi aumentado para 601 milhares de contos,
através da incorporação de reservas, tendo sido, posteriormente, redenominado para 3 milhões de
Euros. A alteração da denominação da Sociedade para CGD Pensões – Sociedade Gestora de Fundos
de Pensões, S.A. ocorreu em Novembro de 2001.
A CGD Pensões geria, em 31 de Dezembro do ano findo, os fundos de pensões fechados do Pessoal
da Caixa Geral de Depósitos, da Bolsa de Valores de Lisboa e Porto, do Caixa – Banco de
Investimento, da Interbolsa, da Caixa Empresas de Crédito, da Companhia Portuguesa de Resseguros,
da Galp Energia, com dois sub-fundos, do Finibanco, do INE, da Sojornal e Associadas, da CMVM, do
Pessoal da Império-Bonança e, em co-gestão, o Fundo de Pensões Gestnave (18,75%). Na sequência
de um novo concurso levado a cabo pela Petrogal para a gestão do seu fundo de pensões a CGD
Pensões deixou, a partir de Novembro, de fazer a gestão da quota-parte do mesmo.
No segmento dos fundos de pensões abertos manteve a gestão do Fundo de Pensões Aberto “Caixa
Reforma Activa”, tendo lançado, no dia 2 de Dezembro de 2005, o Fundo de Pensões Aberto Caixa
Reforma Valor.
RELATÓRIO DE GESTÃO
Actividade Desenvolvida
No ano de 2005 a CGD Pensões manteve a sua estratégia de crescimento, tanto através da
angariação de novos fundos fechados, da celebração de adesões colectivas e individuais ao Fundo de
Pensões Aberto Caixa Reforma Activa, como do lançamento de um novo fundo de pensões aberto que
veio diversificar a oferta da CGD Pensões neste mercado: o Fundo de Pensões Aberto Caixa Reforma
Valor. Este fundo, complementar ou alternativo ao fundo de Pensões Aberto Caixa Reforma Activa,
distingue-se deste pelo nível de risco mais elevado de gestão da sua carteira. Tentando ir de encontro
às expectativas dos seus clientes, a CGD Pensões passou a oferecer-lhes a possibilidade de
repartirem o seu investimento entre estes dois fundos na proporção que entenderem, podendo alterar a
distribuição das suas contribuições futuras sempre que o pretendam, ou realocarem o investimento já
existente.
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RELATÓRIO E CONTAS 2005
CGD PENSÕES – S.G.F.P., S.A.
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A sociedade continua a contar com a colaboração imprescindível tanto da rede comercial do Grupo,
como da Área Comercial da Caixa Gestão de Activos para alcançar esse objectivo.
No segmento dos fundos de pensões fechados a CGD Pensões obteve a gestão
do Fundo de
Pensões do Pessoal da Império-Bonança, por transferência das respectivas quotas-partes de outro
fundo de pensões fechado. Esta transferência ocorreu, somente, no dia 28 de Dezembro de 2005,
ascendendo a sua carteira a cerca de 70,45 milhões de euros.
No Fundo de Pensões Aberto Caixa Reforma Activa concretizaram-se três adesões colectivas e 3.734
adesões individuais. No total, em 2005, foram subscritas 6.295.755 unidades de participação,
correspondentes a 72.153.229,04 euros.
No Fundo de Pensões Aberto Caixa Reforma Valor concretizaram-se 116 adesões individuais desde o
seu lançamento em 2 de Dezembro de 2005, tendo sido subscritas 265.891 unidades de participação
num total de 1.335.333,86 euros.
No final do ano os valores patrimoniais geridos pela Sociedade, afectos aos Fundos, totalizavam
1040,23 milhões de euros, contra 742,7 milhões em 2004, o que reflecte um aumento de 297,6 milhões
de euros, ou seja, um crescimento de 40.06%.
Neste ano a CGD Pensões concluiu, em 27 de Dezembro, o processo de transferência de parte das
responsabilidades do Fundo de Pensões do Pessoal da CGD para a CGA - 1.075.923 milhões de
euros - na sequência da publicação dos DL’s 240-A/2004 e 241-A/2004 de 29 e 30 de Dezembro,
respectivamente. Para tal foi definido, logo no primeiro trimestre do ano, um calendário para as
entregas a serem feitas à Caixa Geral de Aposentações, entregas estas, na sua quase totalidade em
Dívida Pública Portuguesa, bem como as medidas a serem implementadas conducente à liquidificação
dos activos existentes.
Decorrente de todo este processo a CGD Pensões levou a cabo, em conjunto com o Associado, a
revisão do estudo actuarial, e da carteira benchmark de referência para a gestão do Fundo de Pensões
do Pessoal da CGD, cuja implementação ocorreu já no início de 2006.
Balanço
Em síntese, o Balanço da CGD Pensões, em 31 de Dezembro de 2005, apresentava a seguinte
composição e variações, comparado com o do exercício anterior:
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RELATÓRIO E CONTAS 2005
CGD PENSÕES – S.G.F.P., S.A.
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(Milhares de Euros)
Variação
2005
2004
Absoluta
Variação
Activo
Absoluta
Relativa
Capital próprio
Corpóreo e Incorpóreo
65
67
-2
-3.0%
1900
2,120
-220
-10.4%
Circulante
Dívidas de Terceiros
Disponibilidades
2004
Capital Próprio e Passivo
Imobilizado
Financeiro
2005
Relativa
Capital
3,000
3,000
0
0.0%
Reservas
630
575
55
9.6%
Resultados Transitados
145
145
0
0.0%
231
545
-314
-57.6%
82
131
-49
-37.4%
369
532
-163
-30.6%
10
-10
-100%
4,938
-481
-9.7%
165
129
36
27.9%
Resultado
exercício
1,751
1,828
-77
-4.2%
Passivo
líquido
Dívidas a terceiros
Acréscimos e Diferimentos
Acréscimos de Proveitos
Custos Diferidos
573
792
-219
-27.7%
3
2
1
50.0%
do
Acréscimos e Diferimentos
Acréscimos de Custos
Proveitos Diferidos
4,457
4,938
-481
-9.7%
4,457
No fim do exercício, o activo líquido da Sociedade Gestora totalizava 4 457 milhares de euros, menos
481 milhares do que em 31 de Dezembro de 2004.
No final do ano, as aplicações financeiras da CGD Pensões eram constituídas, essencialmente, por
unidades de participação em fundos de investimento imobiliário (1.769.997 euros) e por unidades de
participação de fundos de investimento mobiliário (563.190 euros).
Em dívidas de terceiros estão reflectidas as verbas a receber de alguns associados dos fundos,
relativas a comissões de gestão do último semestre (99,46 milhares de euros), salientando-se ainda o
adiantamento entregue ao agrupamento Sogrupo III ( 18,902 milhares de euros).
O saldo existente na conta Acréscimos de Proveitos respeitava a juros a receber das aplicações
financeiras (17,4 milhares de euros), comissões de gestão e taxa para o ISP a receber dos Fundos de
Pensões ( 555,6 milhares) que se encontram sob gestão.
Por sua vez, o saldo existente na conta Acréscimos de Custos representava os encargos devidos em
2005 perante fornecedores e entidades terceiras e a pagar em 2006, bem como a especialização de
remunerações de férias.
Os Capitais Próprios, por seu turno, registaram um decréscimo de 259 milhares de euros,
fundamentalmente pelo decréscimo dos resultados do exercício de 2005, relativamente ao ano anterior
(- 314 milhares). Como já atrás foi referido tal situação deriva de uma redução dos proveitos
operacionais decorrente da transferência para a CGA de um total de responsabilidades avaliadas em
____________________________________________________________________________________________
14
RELATÓRIO E CONTAS 2005
CGD PENSÕES – S.G.F.P., S.A.
__________________________________________________________________________________________
31 de Dezembro de 2004 em 2.510 milhões de euros, montante pelo qual foi reduzida a carteira do
Fundo de Pensões do Pessoal da CGD.
Demonstração de Resultados
Em resumo, a Demonstração de Resultados do exercício findo, comparada com a de 2004,
apresentava a composição e variações constantes do quadro seguinte:
Milhares de Euros)
Variação
Variação
2004
2005
2005
Absoluta
Relativa
Custos
Operacionais
Absoluta
Relativa
Proveitos
1193
1,700
-507
-29.8%
Operacionais
5
19
-14
-73.7%
Financeiros
Extraordinários
16
44
-28
-63.6%
Extraordinários
Imposto s/o rendimento
85
182
-97
-53.3%
231
545
-314
-57.6%
1530
2490
-960
-38.6%
Financeiros
Resultado líquido
2004
1416
2356
-940
-39.9%
108
92
16
17.4%
6
42
-36
-85.7%
1530
2490
-960
-38.6%
O resultado líquido de impostos, obtido no exercício de 2005, de 231 milhares de euros, registou um
decréscimo de 314 milhares em relação ao ano anterior. Esta redução ficou a dever-se,
fundamentalmente, à redução das comissões de gestão, conforme já explicado nos comentários ao
Balanço de 2005. Foi, no entanto, parcialmente compensada, a partir do segundo semestre, por um
lado, com o aumento da comissão de gestão do Fundo de Pensões Aberto Caixa Reforma Activa na
sequência das campanhas comerciais levadas a cabo junto da rede da CGD e, por outro, pelas
comissões obtidas com o lançamento do novo fundo de pensões aberto e com a transferência do fundo
de pensões do Pessoal da Império-Bonança.
Relativamente às principais componentes da conta de resultados, registam-se como mais
significativas, na parte dos proveitos, as variações ocorridas nas comissões de gestão dos fundos de
pensões, principalmente no Fundo de Pensões do Pessoal da CGD e no Fundo de Pensões Aberto
Caixa Reforma Activa.
Quanto aos custos operacionais, assinala-se como mais relevante a redução dos Fornecimentos e
Serviços Externos provocada pela revisão dos coeficientes de imputação de despesas às diferentes
associadas da Sogrupo III tendo o da CGD Pensões sido reduzido de 10% para 7%.
____________________________________________________________________________________________
15
RELATÓRIO E CONTAS 2005
CGD PENSÕES – S.G.F.P., S.A.
__________________________________________________________________________________________
Verificou-se um decréscimo nos custos financeiros (-14 milhares) provocado pela extinção do Fundo
de Pensões da INCM, em Novembro de 2004 do qual suportava a CGD Pensões a comissão de
banco depositário.
Os Proveitos Financeiros registaram um decréscimo de 14 milhares de euros, resultante, na sua
maioria, da alteração da constituição da carteira da sociedade uma vez que se reduziu o investimento
em obrigações e se aumentou o investimento em fundos de investimento.
PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS
O resultado líquido de imposto da CGD Pensões – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A. em
2005 foi de € 231.181,24 (duzentos e trinta e um mil cento e oitenta e um euros e vinte e quatro
cêntimos), para o qual o Conselho de Administração, nos termos dos art.ºs 12º e 26º dos Estatutos da
Sociedade e observando o estabelecido no art.º 55º do Decreto-Lei n.º 475/99, de 9 de Novembro, e no
art.º 42º do Decreto-Lei n.º 94-B/98, de 17 de Abril, propõe a seguinte aplicação:
−
10%, ou seja, € 23.118,12 para reforço da Reserva Legal;
−
o remanescente, ou seja, € 208.063,12, colocamos à disposição dos Exmos. Accionistas.
REFERÊNCIAS
Ao concluir este relatório, o Conselho de Administração considera ser seu dever exprimir o
reconhecimento às seguintes entidades, pela contribuição que prestaram à actividade da Sociedade no
decorrer do ano de 2005:
•
À entidade de supervisão – Instituto de Seguros de Portugal – pela disponibilidade e
cuidadoso acompanhamento da evolução da Sociedade;
•
Aos membros da Assembleia Geral e das entidades revisoras de contas da Sociedade e dos
fundos pelo empenhamento colocado na sua actuação fiscalizadora;
•
À rede comercial do Grupo CGD;
•
Às estruturas centrais do Grupo CGD, designadamente as estruturas de apoio às participadas,
gestão de risco, gestão de recursos humanos, sistemas e informação, assessoria jurídica e
controlo de gestão, de quem se recebeu sempre pronta e empenhada colaboração;
•
Aos colaboradores das empresas da Caixa Gestão de Activos, cuja dedicação e entusiasmo
foram essenciais para a obtenção dos resultados alcançados.
____________________________________________________________________________________________
16
RELATÓRIO E CONTAS 2005
CGD PENSÕES – S.G.F.P., S.A.
__________________________________________________________________________________________
Lisboa, 9 de Fevereiro de 2006
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
João Eduardo de Noronha Gamito de Faria
Presidente
José Joaquim Gonçalves Rosa
Vice-Presidente
António Francisco de Araújo Pontes
Administrador
Luís Miguel Saraiva Lopes Martins
Administrador
João Sousa Martins
Administrador
____________________________________________________________________________________________
17
RELATÓRIO E CONTAS 2005
CGD PENSÕES - SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE PENSÕES, S.A.
BALANÇOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2005 E 2004
(Montantes expressos em Euros)
ACTIVO
IMOBILIZADO:
Imobilizações incorpóreas
Imobilizações corpóreas
Investimentos financeiros
CIRCULANTE:
Dívidas de terceiros - curto prazo
Clientes, conta corrente
Estado e outros entes públicos
Outros devedores
Títulos negociáveis
Outros títulos negociáveis
Depósitos bancários e caixa
Depósitos bancários
Caixa
ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS:
Acréscimos de proveitos
Custos diferidos
Notas
10
10
10
77.803
261.267
1.905.443
2.244.513
48
48
48
99.463
19.980
45.853
17
1.445.140
49
305.749
500
1.916.685
50
50
572.983
2.622
575.605
Total do activo
CONTAS DE ORDEM :
Fundos de pensões geridos
Activo
bruto
4.736.803
54
2005
Amortizações
e ajustamentos
(77.803)
(196.596)
(5.547)
(279.946)
Activo
líquido
2004
Activo
líquido
64.671
1.899.896
1.964.567
67.115
2.120.416
2.187.531
99.463
19.980
45.853
88.931
39.684
(98)
1.445.042
1.462.383
(98)
305.749
500
1.916.587
365.156
500
1.956.654
572.983
2.622
575.605
791.370
2.296
793.666
4.456.759
4.937.851
1.040.228.799
742.651.738
-
(280.044)
CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO
CAPITAL PRÓPRIO:
Capital
Reservas
Reservas legais
Outras reservas
Resultados transitados
Resultado líquido do exercício
Total do capital próprio
Notas
2005
2004
36 e 37
3.000.000
3.000.000
40
40
40
40
212.840
416.650
144.884
231.181
4.005.555
158.304
416.650
144.884
545.358
4.265.196
PASSIVO:
Dívidas a terceiros - curto prazo
Fornecedores, conta corrente
Fornecedores de imobilizado, conta corrente
Estado e outros entes públicos
Outros credores
51
51
51
51
11.482
48.237
6.370
15.599
81.688
22.347
41.608
66.807
130.762
ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS:
Acréscimos de custos
Proveitos diferidos
52
52
369.516
369.516
451.204
4.456.759
532.357
9.536
541.893
672.655
4.937.851
O anexo faz parte integrante destes balanços.
Total do passivo
Total do capital próprio e do passivo
CGD PENSÕES - SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE PENSÕES, S.A.
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS POR NATUREZAS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2005 E 2004
(Montantes expressos em Euros)
CUSTOS E PERDAS
Fornecimentos e serviços externos
Custos com o pessoal
Amortizações do imobilizado corpóreo e incorpóreo
Impostos
Outros custos e perdas operacionais
Juros e custos similares
Ajustamentos de investimentos financeiros
Custos e perdas extraordinários
Imposto sobre o rendimento do exercício
Resultado líquido do exercício
Notas
53
43
10
6
45
10 e 17
46
6
2005
2004
890.118
159.219
30.629
97.973
9.025
4.663
5.645
16.075
85.105
231.181
1.122.858
225.014
33.057
304.945
14.204
18.924
43.749
182.337
545.358
1.529.633
2.490.446
PROVEITOS E GANHOS
Prestações de serviços
Juros e proveitos similares
Reversão de ajustamentos
Proveitos e ganhos extraordinários
O anexo faz parte integrante destas demonstrações.
Notas
2005
2004
44
45
10
46
1.415.409
107.775
931
5.518
2.355.660
92.530
349
41.907
1.529.633
2.490.446
CGD PENSÕES - SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE PENSÕES, S.A.
DEMONSTRAÇÕES DE ORIGEM E APLICAÇÃO DE FUNDOS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2005 E 2004
(Montantes expressos em Euros)
ORIGEM DE FUNDOS
Internas :
Resultado líquido do exercício
Amortizações do exercício, líquidas das correcções às
amortizações acumuladas do software
Ajustamentos de investimentos financeiros, líquidos de reversões
Diminuição de imobilizações:
Alienação de investimentos financeiros
Alienação de imobilizações corpóreas
Diminuição dos fundos circulantes
2005
2004
231.181
545.358
30.629
4.714
23.030
(349)
334.638
6.187
36.579
983.303
44
-
643.928
1.551.386
APLICAÇÃO DE FUNDOS
Distribuições:
Por aplicação de resultados
Aumentos de imobilizações:
Aquisição de imobilizações corpóreas
Aquisição de investimentos financeiros
2005
2004
490.822
397.746
34.372
118.734
20.543
275.857
-
857.240
643.928
1.551.386
Aumento dos fundos circulantes
AS VARIAÇÕES NOS FUNDOS CIRCULANTES SÃO EXPLICADAS POR:
2005
Aumentos de activos:
Dívidas de terceiros - curto prazo
Acréscimos e diferimentos
Títulos negociáveis
Diminuição de passivos:
Dívidas a terceiros - curto prazo
Acréscimos e diferimentos
Diminuição dos fundos circulantes
2004
36.681
-
23.261
210.091
1.000.000
49.074
172.377
36.579
294.711
84.969
1.318.321
Diminuições de activos:
Títulos negociáveis
Depósitos bancários e caixa
Acréscimos e diferimentos
Aumentos de passivos:
Acréscimos e diferimentos
2005
2004
17.243
59.407
218.061
251.819
-
-
209.262
294.711
857.240
1.318.321
Aumento dos fundos circulantes
O anexo faz parte integrante destas demonstrações.
CGD PENSÕES - SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE PENSÕES, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2005 E 2004
(Montantes expressos em Euros)
NOTA INTRODUTÓRIA
A CGD Pensões - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A. (adiante igualmente designada por
“CGD Pensões” ou “Sociedade”) foi constituída em 14 de Maio de 1992, com a denominação de
Sociedade Gestora de Fundos de Pensões da Caixa Geral de Depósitos, S.A., tendo alterado a sua
denominação social para a actual em 19 de Novembro de 2001. A Sociedade tem como principal
actividade a administração, gestão e representação de fundos de pensões (Fundos), sendo responsável
em 31 de Dezembro de 2005 pela gestão dos Fundos fechados das seguintes entidades (Associados):
Denominação
Fundo de Pensões do Pessoal da Caixa Geral de Depósitos, S.A. (Fundo CGD)
18,75% do Fundo de Pensões Gestnave (Fundo Gestnave)
Fundo de Pensões da Bolsa de Valores de Lisboa e Porto (Fundo BVLP)
Fundo de Pensões Caixa – Banco de Investimento (Fundo Caixa BI)
Fundo de Pensões da Interbolsa (Fundo Interbolsa)
Fundo de Pensões da Companhia Portuguesa de Resseguros (Fundo CPR)
Fundo de Pensões da Galp Energia (Fundo Galp Energia)
Fundo de Pensões da Caixa Empresas de Crédito (Fundo Caixa Empresas de Crédito)
Fundo de Pensões Finibanco (Fundo Finibanco)
Fundo de Pensões Sojornal e Associadas (Fundo Sojornal e Associadas)
Fundo de Pensões do Instituto Nacional de Estatística (Fundo INE)
Fundo de Pensões CMVM (Fundo CMVM)
Fundo de Pensões Império – Bonança (Fundo Império - Bonança)
Data de
constituição
Data de início
da gestão
31-12-1991
01-10-1998
15-01-2000
31-12-1987
27-12-2001
01-12-2002
02-01-2003
01-12-2002
31-12-1993
31-12-1987
21-12-1999
29-09-2000
29-12-2005
31-12-1991
01-10-1998
15-01-2000
04-07-2000
27-12-2001
01-12-2002
02-01-2003
01-07-2003
01-01-2004
01-01-2004
01-04-2004
01-01-2005
29-12-2005
Adicionalmente, a Sociedade é responsável pela gestão do Fundo de Pensões Aberto “Caixa Reforma
Activa” (Fundo Caixa Reforma Activa) e do Fundo de Pensões Aberto “Caixa Reforma Valor”, os quais
foram constituídos em 6 de Dezembro de 2001 e 2 de Dezembro de 2005, respectivamente.
Até 30 de Novembro de 2004, a Sociedade foi responsável pela gestão financeira, técnico-actuarial e
administrativa do Fundo de Pensões do Pessoal da Imprensa Nacional – Casa da Moeda – CGA (Fundo
INCM - Extinto), o qual foi extinto com efeitos a partir de 1 de Dezembro de 2004, na sequência da entrada
em vigor do Decreto-Lei nº 240-D/2004, de 29 de Dezembro.
Na sequência do processo de reestruturação da gestão do Fundo de Pensões Petrogal, veio a Associada
através de carta datada de 30 de Agosto de 2005 denunciar o respectivo contrato de gestão celebrado
com a CGD Pensões. Com referência a 2 de Dezembro de 2005 e após autorização do Instituto de
Portugal, a Sociedade cessou a gestão deste Fundo.
A Sociedade participa num Agrupamento Complementar de Empresas denominado Sogrupo III – Gestão
de Activos, A.C.E. (ACE), cujo principal objecto é a prestação, a cada uma das Agrupadas e na medida da
respectiva solicitação, de serviços de natureza administrativa e de gestão de meios e recursos,
necessários à realização dos respectivos objectos sociais. Deste modo, a Sociedade é debitada pela sua
quota-parte nas despesas de funcionamento do ACE, sendo esses montantes reflectidos na rubrica
“Fornecimentos e Serviços Externos” (Nota 53).
Conforme indicado na Nota 37, a Sociedade é detida integralmente pela Caixa – Gestão de Activos,
SGPS, S.A. (Grupo CGD), sendo as suas operações e transacções influenciadas pelas decisões do Grupo
em que se insere. Os principais saldos e transacções com empresas do Grupo CGD encontram-se
detalhados na Nota 16.
As notas que se seguem respeitam a numeração sequencial definida no Plano Oficial de Contabilidade
(POC). As notas cuja numeração se encontra ausente deste anexo não são aplicáveis à CGD Pensões ou
a sua apresentação não é relevante para a leitura das demonstrações financeiras anexas.
1
CGD PENSÕES - SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE PENSÕES, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2005 E 2004
(Montantes expressos em Euros)
2.
CONTAS NÃO COMPARÁVEIS COM O EXERCÍCIO ANTERIOR
As quantias dos ajustamentos de investimentos financeiros e sua reversão, relativas ao exercício
findo em 31 de Dezembro de 2004, incluídas nas presentes demonstrações financeiras para efeitos
comparativos, estão apresentadas em conformidade com o modelo resultante das alterações
introduzidas pelo Decreto-Lei nº 35/2005, de 17 de Fevereiro.
Nestes termos, para além da alteração na designação das rubricas, ao nível da demonstração dos
resultados as reversões são apresentadas separadamente, enquanto que no exercício de 2004 eram
incluídas na rubrica de proveitos extraordinários.
3.
BASES DE APRESENTAÇÃO E PRINCIPAIS CRITÉRIOS VALORIMÉTRICOS
As demonstrações financeiras anexas foram preparadas no pressuposto da continuidade das
operações, a partir dos livros e registos contabilísticos da Sociedade, mantidos de acordo com os
princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal.
As demonstrações financeiras da Sociedade relativas ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2005
não foram ainda objecto de aprovação pela Assembleia Geral. Contudo, o Conselho de
Administração admite que venham a ser aprovadas sem alterações significativas.
Os principais critérios valorimétricos utilizados na preparação das demonstrações financeiras foram
os seguintes:
a)
Especialização de exercícios
A Sociedade regista as suas receitas e despesas de acordo com o princípio da especialização
de exercícios, pelo qual estas são reconhecidas à medida que são geradas, independentemente
do momento do seu recebimento ou pagamento. As diferenças entre os montantes recebidos e
pagos e as correspondentes receitas e despesas geradas são registadas nas rubricas de
acréscimos e diferimentos (Notas 50 e 52).
b)
Imobilizações incorpóreas e corpóreas
As imobilizações incorpóreas correspondem a despesas de instalação e despesas de
investigação e desenvolvimento. Estas despesas são registadas ao custo de aquisição e
amortizadas pelo método das quotas constantes, por duodécimos, ao longo de um período de
três anos.
As imobilizações corpóreas encontram-se registadas ao custo de aquisição. As amortizações
são calculadas pelo método das quotas constantes, de acordo com a sua vida útil estimada. As
taxas de amortização praticadas, traduzem-se nas seguintes vidas úteis estimadas dos activos:
Anos
Equipamento administrativo:
- Computadores
- Mobiliário
- Máquinas de escrever, calculadoras e fotocopiadoras
Material de transporte adquirido em regime de locação financeira
Outras imobilizações corpóreas - software
4
8
5
3
6
No exercício de 2004 a Sociedade aumentou a vida útil estimada do software de 3 para 6 anos,
o que implicou uma redução das amortizações acumuladas registadas até 31 de Dezembro de
2003 no montante de 10.027 Euros (Notas 10 e 46).
2
CGD PENSÕES - SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE PENSÕES, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2005 E 2004
(Montantes expressos em Euros)
c)
Investimentos financeiros
Os investimentos financeiros compreendem as aplicações efectuadas pela CGD Pensões em
unidades de participação em fundos de investimento e em obrigações.
Estes títulos são registados ao custo de aquisição, sendo as menos-valias potenciais resultantes
da diferença entre o custo de aquisição e o valor de mercado, integralmente ajustadas. As mais-valias potenciais não são reconhecidas nas demonstrações financeiras anexas.
d)
Títulos negociáveis
As aplicações efectuadas pela CGD Pensões em Bilhetes do tesouro e em unidades de
participação de fundos de investimento mobiliário de tesouraria são registadas ao custo de
aquisição.
As menos-valias potenciais resultantes da diferença entre o custo de aquisição e o valor de
mercado dos títulos negociáveis são integralmente ajustadas. As mais-valias potenciais não são
reconhecidas nas demonstrações financeiras anexas.
e)
Remuneração de gestão
Como remuneração pela sua actividade, a Sociedade cobra aos Fundos geridos comissões de
gestão financeira e comissões de gestão técnica e administrativa, calculadas sobre o valor dos
Fundos e sobre as contribuições dos Associados para os mesmos, respectivamente, com o
seguinte detalhe:
Comissão de gestão financeira
Fundo
Fundo CGD
Fundo Gestnave
Fundo BVLP
Fundo Caixa BI
Fundo Interbolsa
Fundo CPR
Fundo Galp Energia
Fundo Caixa Empresas de Crédito
Fundo Finibanco
Fundo Sojornal e Associadas
Fundo INE
Fundo CMVM
Fundo Império – Bonança
Percentagem
Periodicidade
0,025%
Trimestral
0,050%
0,045%
0,040%
0,050%
0,500%
0,050%
0,500%
0,075%
0,250%
0,075%
0,069%
0,063%
0,113%
0,500%
0,031%
0,038%
Trimestral
Trimestral
Anual
Trimestral
Anual
Trimestral
Anual
Trimestral
Trimestral
Anual
Trimestral
Trimestral
Base de
incidência
Valor do Fundo
Valor do Fundo
< Eur 9.975.958
de Eur 9.975.958 a Eur 19.951.916
> Eur 19.951.916
Valor do Fundo
Valor do Fundo
Valor de mercado dos activos do Fundo
Rendimentos do património do Fundo
Valor de mercado da carteira do Fundo
Valor do Fundo
Valor do Fundo
< Eur 15.000.000
de Eur 15.000.000 a Eur 25.000.000
> Eur 25.000.000
Valor de mercado da carteira do Fundo
Valor de mercado da carteira do Fundo
Valor de mercado dos activos do Fundo
Valor de mercado da carteira do Fundo
Comissão
sobre as
contribuições
-
0,30%
1,75%
0,30%
5,00%
0,30%/0,40%
1,00%
0,20%
0,30%
0,50%
-
Nos termos dos respectivos regulamentos de gestão, a Sociedade cobra ao Fundo Caixa
Reforma Activa e ao Fundo Caixa Reforma Valor uma comissão de gestão, cujo valor anual
máximo corresponde a 3% sobre o valor líquido do Fundo. Esta comissão é calculada
diariamente, sendo cobrada numa base mensal. A taxa cobrada nos exercícios findos em 31 de
Dezembro de 2005 e 2004 ascendeu a 1,25%. A Sociedade cobra também uma comissão
máxima de 5% sobre as subscrições e os resgates efectuados pelos participantes.
Pela função de comercialização das unidades de participação destes Fundos de pensões
abertos, a Caixa Geral de Depósitos, S.A. (CGD) cobra uma comissão de comercialização
equivalente a 55% da comissão de gestão cobrada pela CGD Pensões a estes Fundos. Esta
comissão é registada na rubrica de “Fornecimentos e serviços externos” (Nota 53).
A Sociedade cobra ainda aos Fundos Caixa BI e Galp Energia comissões de 19,95 Euros e 80
Euros, respectivamente, por cada participante.
3
CGD PENSÕES - SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE PENSÕES, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2005 E 2004
(Montantes expressos em Euros)
f)
Taxa a favor do Instituto de Seguros de Portugal (ISP)
A Sociedade paga uma taxa sobre as contribuições dos Associados para os respectivos Fundos,
de acordo com o Decreto-Lei nº 171/87, de 20 de Abril. Esta taxa constitui um encargo de cada
Fundo, pelo que a Sociedade regista esta taxa simultaneamente em custos e proveitos, nas
rubricas “Impostos” (Nota 6) e “Prestações de Serviços” (Nota 44), respectivamente. No que se
refere aos Fundos Caixa Reforma Activa, Caixa Reforma Valor, Império-Bonança e Galp
Energia, a taxa é suportada pela Sociedade.
g)
Locação financeira
Os activos imobilizados adquiridos mediante contratos de locação financeira, bem como as
correspondentes responsabilidades, são contabilizados pelo método financeiro (Nota 15). De
acordo com este método o custo do activo é registado no imobilizado corpóreo, a
correspondente responsabilidade é registada no passivo e os juros incluídos no valor das rendas
e a amortização do activo são registados como custos na demonstração dos resultados do
exercício a que respeitam.
6.
IMPOSTOS
A Sociedade está sujeita a tributação em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas
Colectivas (IRC) e respectiva Derrama, o que corresponde a uma taxa agregada de 27,5%.
De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais podem ser objecto de revisão por parte
da Administração Fiscal durante um período de quatro anos. Em virtude desta regra, as declarações
fiscais da Sociedade respeitantes aos exercícios de 2002 a 2005 poderão vir ainda a ser revistas.
Deste facto poderão resultar, devido a diferentes interpretações da legislação fiscal, eventuais
liquidações adicionais relativamente aos exercícios em aberto. No entanto, na opinião do Conselho
de Administração, não é previsível que qualquer correcção ou liquidação adicional, relativamente aos
exercícios atrás referidos, seja significativa para as demonstrações financeiras anexas.
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, o saldo da rubrica “Impostos” da
demonstração dos resultados refere-se, essencialmente, às taxas pagas e a pagar ao Instituto de
Seguros de Portugal, as quais corresponderam a 0,050% e 0,056%, respectivamente, das
contribuições efectuadas para os Fundos de Pensões geridos pela Sociedade (Nota 3. f)).
Em 31 de Dezembro de 2005, a provisão para impostos correspondia a 26,91% do resultado de
exploração adicionado do saldo dos resultados extraordinários (25,06% em 31 de Dezembro de
2004). Apresenta-se a seguir um resumo da determinação do imposto apurado:
2005
Resultado antes de impostos
Ajustamentos:
. Benefícios fiscais por criação líquida de postos de trabalho
. Excesso de estimativa de imposto (Nota 46)
. Distribuição de lucros aos empregados
. Outros, líquido
Lucro tributável
Taxa nominal de imposto
Imposto apurado antes de tributação autónoma
Tributação autónoma
Imposto apurado (Nota 51)
4
2004
316.286
727.695
( 15.835 )
( 803 )
5.057
----------304.705
27,5%
----------83.794
1.311
---------85.105
=====
( 35.638 )
( 5.561 )
( 27.900 )
( 2.755 )
----------655.841
27,5%
----------180.356
1.981
----------182.337
======
CGD PENSÕES - SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE PENSÕES, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2005 E 2004
(Montantes expressos em Euros)
7.
NÚMERO MÉDIO DE PESSOAL
Durante o exercício de 2005, a Sociedade teve ao seu serviço nove colaboradores (seis
colaboradores durante o exercício de 2004), três dos quais com vínculo contratual à Caixa Geral de
Depósitos, S.A., cedidos para o desempenho de funções na Sociedade.
10. MOVIMENTO NO ACTIVO IMOBILIZADO
Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2004 e 2005, o movimento ocorrido no valor das
imobilizações incorpóreas, imobilizações corpóreas e investimentos financeiros, bem como nas
respectivas amortizações e ajustamentos acumulados, foi o seguinte:
Activo bruto
Rubricas
Saldos em
31.12.03
Aumentos
Alienações
e abates/
reposições
45.226
32.577
77.803
-
-
48.643
504
73.437
115.961
238.041
50.000
1.476.213
1.302.580
2.828.793
(1.280)
2.827.513
Imobilizado incorpóreo:
Despesas de instalação
Despesas de investigação
Imobilizado corpóreo:
Equipamento administrativo
Imobilizado adquirido em
regime de locação financeira:
. Material de transporte (Nota 15)
Outras imobilizações corpóreas
Investimentos financeiros:
Obrigações de empresas do Grupo
Títulos e outras aplicações financeiras
Obrigações de entidades privadas
Ajustamentos acumulados
Rubricas
Imobilizado incorpóreo:
Despesas de instalação
Despesas de investigação
Imobilizado corpóreo:
Equipamento administrativo
Imobilizado adquirido em
regime de locação financeira:
. Material de transporte (Nota 15)
Outras imobilizações corpóreas
Aumentos
Alienações
e abates/
reposições
Saldos em
31.12.05
45.226
32.577
77.803
-
-
45.226
32.577
77.803
(753)
48.394
248
-
48.642
20.039
20.543
(753)
73.437
136.000
257.831
32.000
2.124
34.372
(30.936)
(30.936)
74.501
138.124
261.267
275.857
275.857
275.857
(983.303)
(983.303)
349
(982.954)
50.000
1.752.070
319.277
2.121.347
(931)
2.120.416
118.734
118.734
(5.547)
113.187
(50.000)
(284.638)
(334.638)
931
(333.707)
1.870.804
34.639
1.905.443
(5.547)
1.899.896
Amortizações acumuladas
Outros
Saldos em
(Nota 46) 31.12.04
Aumentos
Alienações
e abates
Saldos em
31.12.05
-
(45.226)
(32.577)
(77.803)
Saldos em
31.12.04
Saldos em
31.12.03
Aumentos
Alienações
e abates
(45.226)
(29.806)
(75.032)
(2.771)
(2.771)
-
-
(45.226)
(32.577)
(77.803)
(47.063)
(734)
709
-
(47.088)
(444)
-
(47.532)
(27.835)
(96.268)
(171.166)
(246.198)
(19.585)
(9.967)
(30.286)
(33.057)
709
709
10.027
10.027
10.027
(47.420)
(96.208)
(190.716)
(268.519)
(19.864)
(10.321)
(30.629)
(30.629)
24.749
24.749
24.749
(42.535)
(106.529)
(196.596)
(274.399)
5
-
CGD PENSÕES - SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE PENSÕES, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2005 E 2004
(Montantes expressos em Euros)
Em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, a rubrica “Investimentos financeiros” apresenta a seguinte
composição:
2005
Custo de
aquisição
Obrigações de empresas do grupo:
. CGD Float 6/2010
Títulos e outras aplicações financeiras:
Unidades de participação em fundos
de investimento:
. Fundimo
. Logística e Distribuição
. Vision Escritórios
. Maxirent
. Tishman Esof Sfeeder
. Caixagest Estratégia Conservadora
. Lusimovest (Santander)
Obrigações de entidades privadas:
. Lisnave B 91
. Banco Itaú Europa Taxa Variável - 99/09
Ajustamentos
-
-
Valor de
balanço
2004
Valor de
balanço
Mais-valias
-
-
50.000
674.507
551.299
200.900
175.000
158.273
100.807
10.018
1.870.804
(5.547)
(5.547)
674.507
551.299
200.900
175.000
152.726
100.807
10.018
1.865.257
22.842
36.738
16.797
57.935
1.717
777
136.806
674.507
551.299
200.900
175.000
39.539
99.876
10.018
1.751.139
34.639
34.639
1.905.443
(5.547)
34.639
34.639
1.899.896
708
708
137.514
69.277
250.000
319.277
2.120.416
Em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, as obrigações detidas pela Sociedade eram remuneradas às
seguintes taxas de juro anuais, calculadas sobre o respectivo valor nominal:
2005
Obrigações de empresas do grupo:
. CGD Float 6/2010
Obrigações de entidades privadas:
. Lisnave B 91
. Banco Itaú Europa Taxa Variável - 99/09
2004
-
2,75%
2,31%
-
2,06%
3,75%
15. OPERAÇÕES DE LOCAÇÃO FINANCEIRA
Em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, as operações de locação financeira encontram-se relevadas
nas seguintes rubricas do balanço:
Imobilizações corpóreas – Material de transporte (Nota 10):
. Activo bruto
. Amortizações acumuladas
Dívidas a terceiros (Nota 51):
. Até um ano
. Mais de um ano
6
2005
2004
74.501
( 42.535 )
---------31.966
=====
73.437
( 47.420 )
---------26.017
=====
28.309
19.928
--------48.237
=====
22.523
19.085
--------41.608
=====
CGD PENSÕES - SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE PENSÕES, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2005 E 2004
(Montantes expressos em Euros)
16. EMPRESAS DO GRUPO
Em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, a Sociedade mantinha os seguintes saldos com empresas do
Grupo e aplicações em fundos de investimento geridos por empresas do Grupo:
Activo:
Depósitos à ordem (Nota 49)
Títulos e outras aplicações financeiras (Nota 10)
Títulos negociáveis (Nota 17)
Dívidas de terceiros - Curto prazo (Nota 48)
Passivo :
Fornecedores de imobilizado (Nota 51)
Outros credores (Nota 51)
Acréscimos de custos (Nota 52)
Custos e perdas:
Fornecimentos e serviços externos (Nota 53)
Juros e custos similares (Nota 45)
Proveitos e ganhos:
Juros e proveitos similares (Nota 45)
Activo:
Depósitos à ordem (Nota 49)
Obrigações de empresas do grupo (Nota 10)
Títulos e outras aplicações financeiras (Nota 10)
Títulos negociáveis (Nota 17)
Dívidas de terceiros - Curto prazo (Nota 48)
Passivo :
Fornecedores de imobilizado (Nota 51)
Fornecedores, conta corrente (Nota 51)
Acréscimos de custos (Nota 52)
Custos e perdas:
Fornecimentos e serviços externos (Nota 53)
Juros e custos similares (Nota 45)
Proveitos e ganhos:
Juros e proveitos similares (Nota 45)
Caixagest
2005
Sogrupo III
CGD
Fundimo
305.749
305.749
674.507
674.507
100.807
462.383
563.190
18.902
18.902
-
305.749
775.314
462.383
18.902
1.562.348
15.599
184.419
200.018
-
30.250
30.250
-
48.237
48.237
48.237
15.599
214.669
278.505
415.085
3.052
418.137
-
120.000
120.000
84.910
84.910
1.064
1.064
619.995
4.116
624.111
20.649
26.760
-
-
-
47.409
2004
Caixagest
e Caixa GP Sogrupo III
Caixa LF
Total
CGD
Fundimo
Caixa LF
Total
365.156
50.000
415.156
674.507
674.507
99.876
462.383
562.259
21.186
21.186
-
365.156
50.000
774.383
462.383
21.186
1.673.108
44.734
44.734
-
126.438
126.438
341
341
41.608
41.608
41.608
341
171.172
213.121
253.628
17.054
270.682
-
505.750
505.750
104.483
104.483
1.370
1.370
863.861
18.424
882.285
13.670
33.574
-
-
-
47.244
17. TÍTULOS NEGOCIÁVEIS
Em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, esta rubrica apresenta a seguinte composição:
2005
Bilhetes do tesouro
Unidades de participação – Fundo Caixagest Moeda
Papel comercial
Menos valias – Bilhetes do tesouro
7
982.757
462.383
------------1.445.140
( 98 )
------------1.445.042
=======
2004
462.383
1.000.000
-------------1.462.383
-------------1.462.383
=======
CGD PENSÕES - SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE PENSÕES, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2005 E 2004
(Montantes expressos em Euros)
Em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, o valor de mercado das unidades de participação do Fundo de
Investimento Mobiliário Caixagest Moeda era superior ao correspondente valor de balanço em 17.391
Euros e 10.733 Euros, respectivamente.
O Bilhete do tesouro vence-se em 15 de Março de 2006 e a taxa de juro anual é de 2,18%.
Em 31 de Dezembro de 2004, a emissão de papel comercial apresentava o seguinte detalhe:
Descrição
Transinsular 9ª Emissão
Valor Nominal
Taxa de Juro
1.000.000
Data de vencimento
2,30%
31-05-2005
36. COMPOSIÇÃO DO CAPITAL
Em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, o capital da Sociedade encontra-se totalmente subscrito e
realizado, sendo composto por 600.000 acções com o valor nominal de 5 Euros cada.
37. IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COLECTIVAS COM MAIS DE 20% DO CAPITAL
Em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, o capital da Sociedade é integralmente detido pela
Caixa – Gestão de Activos, SGPS, S.A..
40. VARIAÇÃO NAS OUTRAS RUBRICAS DE CAPITAL PRÓPRIO
Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2004 e 2005, o movimento ocorrido nas outras
rubricas de capital próprio, foi o seguinte:
Saldos em 31 de Dezembro de 2003
Resultados
Transitados
Resultado
líquido do
exercício
530.760
144.884
441.940
-
44.194
-
-
158.304
416.650
574.954
144.884
54.536
-
-
54.536
-
-
212.840
416.650
629.490
144.884
Legais
Reservas
Livres
Total
114.110
416.650
44.194
-
Distribuição do resultado do exercício anterior:
Transferência para reservas
Distribuição aos empregados
Distribuição de dividendos
Resultado do exercício de 2004
Saldos em 31 de Dezembro de 2004
Distribuição do resultado do exercício anterior:
Transferência para reservas
Distribuição aos empregados
Distribuição de dividendos
Resultado do exercício de 2005
Saldos em 31 de Dezembro de 2005
(44.194)
(27.900)
(369.846)
545.358
545.358
(54.536)
(30.770)
(460.052)
231.181
231.181
A Sociedade constitui uma reserva legal por afectação de 10% do resultado líquido de cada exercício,
até à concorrência do capital. De acordo com a legislação em vigor, esta reserva não é distribuível a
não ser em caso de liquidação da Sociedade, podendo ser utilizada para absorver prejuízos depois
de esgotadas todas as outras reservas, ou ser incorporada no capital.
8
CGD PENSÕES - SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE PENSÕES, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2005 E 2004
(Montantes expressos em Euros)
43. REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DOS ÓRGÃOS SOCIAIS E CUSTOS COM O PESSOAL
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, os custos com o pessoal têm a seguinte
composição:
2005
Remunerações:
. Órgãos de administração
. Empregados
Encargos sobre remunerações
Prémios a pagar aos empregados (Nota 52)
Contribuições para pensões (Nota 55)
Outros
94.394
28.233
19.479
2.191
14.922
----------159.219
======
2004
117.097
71.000
24.385
2.166
10.366
----------225.014
======
Durante o exercício de 2005, não foram atribuídas quaisquer remunerações ou incorridos quaisquer
outros encargos relativamente aos membros do Conselho de Administração.
No exercício de 2005, a rubrica de “Prémios a pagar aos empregados” refere-se à provisão
constituída para fazer face às remunerações adicionais a pagar em 2006 mas relativas ao
desempenho dos colaboradores no ano anterior. Os prémios dos empregados relativos ao seu
desempenho em 2004 foram registados por distribuição de resultados (Nota 40).
9
CGD PENSÕES - SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE PENSÕES, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2005 E 2004
(Montantes expressos em Euros)
44. PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, esta rubrica tem a seguinte composição:
2005
Comissões de gestão e administração dos fundos de pensões:
. Fundo CGD
. Fundo Caixa Reforma Activa
. Fundo Finibanco
. Fundo Petrogal
. Fundo Galp Energia
. Fundo Sojornal e Associadas
. Fundo Caixa BI
. Fundo INE
. Fundo Gestnave
. Fundo Império – Bonança
. Fundo BVLP
. Fundo Caixa Empresas de Crédito
. Fundo Interbolsa
. Fundo CMVM
. Fundo Caixa Reforma Valor
. Fundo CPR
. Fundo INCM (Extinto)
Comissões de depósito:
. Fundo CPR
Compensação relativa às contribuições da Sociedade
para o Instituto de Seguros de Portugal (Nota 3. f)):
. Fundo CGD
. Fundo Gestnave
. Fundo Finibanco
. Fundo Caixa BI
. Fundo Interbolsa
. Fundo BVLP
. Fundo INE
. Fundo Petrogal
. Fundo Sojornal e Associadas
. Fundo Caixa Empresas de Crédito
2004
749.515
288.044
78.091
75.305
60.699
28.353
18.120
14.880
12.672
10.262
9.210
5.260
3.810
4.897
624
255
-------------1.359.997
--------------
1.620.814
18.938
55.431
81.755
52.525
27.164
15.969
10.499
9.275
7.958
5.653
3.085
190
146.584
-------------2.055.840
--------------
194
-----
182
-----
47.550
3.562
3.600
144
137
150
75
---------55.218
-------------1.415.409
========
291.108
4.100
2.265
158
141
134
83
1.486
118
45
----------299.638
-------------2.355.660
========
Na determinação da comissão de gestão do Fundo CGD relativa ao quarto trimestre do exercício de
2004, foi considerado essencialmente o valor do Fundo no dia anterior ao registo de cada uma das
transferências de activos para a Caixa Geral de Aposentações, na sequência dos Decretos – Lei
nos 240-A/2004 e 241-A/2004, de 29 e 30 de Dezembro, respectivamente. Esta opção de cálculo
deveu-se ao facto de se ter tratado de uma situação excepcional não prevista especificamente no
contrato de gestão. A consideração do valor do Fundo CGD no final do trimestre, nos termos do
contrato de gestão, conduziria a uma redução da comissão de gestão no montante de,
aproximadamente, 360.000 Euros.
10
CGD PENSÕES - SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE PENSÕES, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2005 E 2004
(Montantes expressos em Euros)
45. DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS FINANCEIROS
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, os resultados financeiros têm a seguinte
composição:
2005
2004
Custos e perdas:
Comissões por serviços bancários
Juros de contratos de locação financeira
Outros
Resultados financeiros
3.052
1.064
547
-------4.663
103.112
---------107.775
======
17.054
1.370
500
---------18.924
73.606
----------92.530
======
19.994
15.879
2.572
655
246
--------39.346
12.302
2.488
32.273
1.368
232
---------48.663
68.429
---------107.775
======
43.867
---------92.530
=====
Proveitos e ganhos:
Rendimentos de títulos negociáveis e de outras aplicações
financeiras:
. Juros de depósitos à ordem
. Papel comercial
. Obrigações de entidades privadas
. Obrigações de empresas do Grupo
. Outros
Outros juros e proveitos similares:
. Rendimentos de unidades de participação
46. DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS EXTRAORDINÁRIOS
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, os resultados extraordinários têm a
seguinte composição:
2005
2004
15.533
420
100
22
--------16.075
=====
42.056
545
200
948
---------43.749
=====
2.529
803
725
1.461
--------5.518
10.557
--------16.075
=====
35.564
5.561
725
57
--------41.907
1.842
---------43.749
=====
Custos e perdas:
Correcções relativas a exercícios anteriores
Donativos
Multas e penalidades
Outros
Proveitos e ganhos:
Correcções relativas a exercícios anteriores
Excesso de estimativa de imposto (Nota 6)
Alienação de investimentos financeiros
Outros
Resultados extraordinários
11
CGD PENSÕES - SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE PENSÕES, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2005 E 2004
(Montantes expressos em Euros)
A rubrica de proveitos e ganhos “Correcções relativas a exercícios anteriores” no exercício de 2004
inclui um montante de 10.027 Euros relativo à alteração do período de vida útil do software de 3 para
6 anos (Nota 10).
48. DÍVIDAS DE TERCEIROS – CURTO PRAZO
Em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, esta rubrica tem a seguinte composição:
Clientes, conta corrente
. Petrogal
. Galp Energia
. Finibanco
. Companhia Portuguesa de Resseguros
Estado e outros entes públicos:
. IRC a recuperar (Nota 51)
. Outros
Outros devedores
. Sogrupo III – Gestão de Activos, ACE
. Fundo CGD
. Empréstimos a colaboradores
. Adiantamentos ao pessoal
. Outros
2005
2004
55.301
34.720
9.400
42
--------99.463
---------
26.763
53.840
8.090
238
---------88.931
----------
19.880
100
--------19.980
---------
-------------------
18.902
13.198
12.549
1.204
--------45.853
----------165.296
======
21.186
16.046
2.033
419
--------39.684
----------128.615
======
A rubrica “Clientes, conta corrente” reflecte o valor de comissões de gestão financeira e de gestão
técnica e contabilística que, nos termos dos contratos de gestão dos respectivos Fundos, são
debitadas directamente aos Associados.
49. DEPÓSITOS BANCÁRIOS
Em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, esta rubrica refere-se a depósitos à ordem domiciliados na
Caixa Geral de Depósitos, S.A.. Nas mesmas datas, estes depósitos eram remunerados às taxas
anuais de 2,22% e 2,00%, respectivamente.
12
CGD PENSÕES - SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE PENSÕES, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2005 E 2004
(Montantes expressos em Euros)
50. ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS - ACTIVO
Em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, esta rubrica tem a seguinte composição:
2005
Acréscimos de proveitos:
. Valor a receber dos Fundos relativo à taxa a pagar ao
Instituto de Seguros de Portugal:
- Fundo CGD
- Fundo Finibanco
- Fundo Gestnave
- Fundo BVLP
- Fundo INE
- Fundo Interbolsa
- Fundo Sojornal e Associadas
- Fundo Caixa Empresas de Crédito
. Juros a receber:
- De Bilhetes do tesouro
- De obrigações
. Comissões de gestão a receber:
- Fundo Caixa Reforma Activa
- Fundo CGD
- Fundo Finibanco
- Fundo Império – Bonança
- Fundo Sojornal e Associadas
- Fundo Caixa BI
- Fundo Galp Energia
- Fundo INE
- Fundo Gestnave
- Fundo BVLP
- Fundo Caixa Empresas de Crédito
- Fundo CMVM
- Fundo Interbolsa
- Fundo Caixa Reforma Valor
- Fundo CPR
- Fundo INCM (Extinto)
Custos diferidos
13
2004
27.106
3.600
1.680
150
75
53
-
270.799
2.265
1.882
134
83
141
118
45
17.300
102
3.500
264.891
196.744
17.955
10.264
7.200
5.995
5.907
3.630
3.561
2.211
1.338
1.243
1.099
624
255
----------572.983
2.622
----------575.605
======
10.224
458.895
14.123
6.860
5.418
5.267
3.418
2.573
2.650
2.070
725
180
----------791.370
2.296
----------793.666
======
CGD PENSÕES - SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE PENSÕES, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2005 E 2004
(Montantes expressos em Euros)
51. DÍVIDAS A TERCEIROS - CURTO PRAZO
Em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, esta rubrica tem a seguinte composição:
Fornecedores, conta corrente
Fornecedores de imobilizado, conta corrente:
. Fornecedores de imobilizado em regime de
locação financeira (Nota 15)
Estado e outros entes públicos:
. IRC a pagar
. Retenção de impostos sobre outros rendimentos
. Contribuições para a Segurança Social
Outros credores:
. Cedência de pessoal
2005
2004
11.482
=====
22.347
=====
48.237
=====
41.608
=====
2.984
3.386
--------6.370
=====
61.504
2.762
2.541
--------66.807
=====
15.599
=====
=====
Em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, o imposto sobre o rendimento a recuperar/pagar tem a seguinte
composição:
2005
Imposto sobre o rendimento do exercício (Nota 6)
Pagamentos por conta
Retenções na fonte efectuadas por terceiros
Imposto a recuperar/pagar (Nota 48)
14
2004
85.105
182.337
( 81.847 ) ( 102.039 )
( 23.138 ) ( 18.794 )
----------------( 19.880 )
61.504
=====
=====
CGD PENSÕES - SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE PENSÕES, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2005 E 2004
(Montantes expressos em Euros)
52. ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS - PASSIVO
Em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, esta rubrica tem a seguinte composição:
2005
Acréscimos de custos :
. Taxa a pagar ao Instituto de Seguros de Portugal
- Fundo Caixa Reforma Activa
- Fundo CGD
- Fundo Império – Bonança
- Fundo Finibanco
- Fundo Gestnave
- Fundo Caixa Reforma Valor
- Fundo Galp Energia
- Fundo BVLP
- Fundo INE
- Fundo Interbolsa
- Fundo Petrogal
- Fundo INCM (Extinto)
- Fundo Sojornal e Associadas
- Fundo Caixa Empresas de Crédito
. Comissão de comercialização (Nota 53)
. Provisão para férias e subsídio de férias
. Prémios a pagar aos empregados
. Assessoria – gestão de patrimónios (Nota 53)
. Contribuições para fundos de pensões (Nota 55)
. Outros
Proveitos diferidos:
. Papel comercial
2004
35.823
27.106
5.132
3.600
1.680
570
245
150
75
53
143.455
48.518
31.585
30.250
548
40.726
----------369.516
697
270.799
2.265
1.882
283
134
83
141
1.486
1.460
118
45
83.606
126.438
621
42.299
----------532.357
----------369.516
======
9.536
----------541.893
======
Em 31 de Dezembro de 2005, a rubrica “Comissão de comercialização” respeita à comissão a pagar
à CGD pela função de comercialização das unidades de participação dos Fundos de Pensões
Abertos “Caixa Reforma Activa” e “Caixa Reforma Valor”.
Em 31 de Dezembro de 2005, a rubrica “Prémios a pagar aos empregados” inclui a provisão
constituída para fazer face às remunerações adicionais a pagar em 2006, mas relativas ao
desempenho dos colaboradores no ano anterior, do pessoal com vínculo contratual à Sociedade e do
pessoal cedido pela CGD, nos montantes de 19.479 Euros (Nota 43) e 12.106 Euros,
respectivamente.
15
CGD PENSÕES - SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE PENSÕES, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2005 E 2004
(Montantes expressos em Euros)
53. FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, esta rubrica tem a seguinte composição:
2005
Trabalhos especializados:
- Contrato de assessoria – Caixagest
- Contrato de assessoria – Caixa - Gestão de Patrimónios
- Remunerações pagas à Caixa Geral
de Depósitos, S.A.
- Comissão de comercialização (Nota 52)
- Sogrupo III – Gestão de Activos, ACE
- Estudos actuariais
- Outros
Rendas e alugueres
Honorários
Publicidade
Limpeza, higiene e vigilância
Electricidade e água
Comunicação
Seguros
Despesas de representação
Conservação
Outros
2004
120.000
-
379.312
126.438
222.164
143.455
84.910
22.043
163.875
49.466
20.725
10.402
9.931
8.028
7.100
5.267
2.157
2.116
18.479
----------890.118
======
195.498
104.483
17.807
144.592
58.130
10.802
19.371
11.664
7.670
7.624
3.393
5.214
7.067
23.793
------------1.122.858
=======
No exercício de 2003, a Sociedade celebrou com a Caixa – Gestão de Patrimónios, S.A. um contrato
de consultoria em matéria de investimentos. Nos termos deste contrato, a Sociedade paga uma
remuneração calculada sobre o valor médio das carteiras de valores mobiliários dos Fundos, através
da aplicação de percentagens diferenciadas consoante o tipo de activos. Face à entrada em vigor do
Decreto-Lei nº 252/2003, de 17 de Outubro, o Conselho de Administração da Caixa Geral de
Depósitos, S.A. decidiu racionalizar a sua área de gestão de activos, centrando-a numa única
entidade. Neste sentido, a actividade da Caixa – Gestão de Patrimónios, S.A. passou para a
Caixagest – Técnicas de Gestão de Fundos, S.A., a partir de 1 de Abril de 2004.
As remunerações pagas à Caixa Geral de Depósitos, S.A. referem-se aos salários de colaboradores
desta entidade que se encontram a desempenhar funções na CGD Pensões (Nota 7).
16
CGD PENSÕES - SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE PENSÕES, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2005 E 2004
(Montantes expressos em Euros)
54. FUNDOS DE PENSÕES GERIDOS
Em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, esta rubrica refere-se aos valores patrimoniais dos Fundos de
Pensões geridos pela Sociedade, apresentando a seguinte composição:
2005
Fundo CGD
Fundo Caixa Reforma Activa
Fundo Império – Bonança
Fundo Finibanco
Fundo Galp Energia
Fundo Gestnave
Fundo Sojornal e Associadas
Fundo BVLP
Fundo CMVM
Fundo INE
Fundo Caixa Empresas de Crédito
Fundo Caixa BI
Fundo Interbolsa
Fundo Caixa Reforma Valor
Fundo CPR
Fundo Petrogal
824.576.045
75.391.981
70.454.827
29.410.621
7.961.992
6.705.777
6.391.200
4.358.521
3.981.554
2.996.322
2.140.762
2.077.808
1.647.521
1.335.334
798.534
-------------------1.040.228.799
===========
2004
645.217.170
3.238.749
20.542.600
7.022.170
5.146.692
6.097.435
3.860.419
2.734.007
2.032.754
1.732.636
1.317.430
820.532
42.889.144
-----------------742.651.738
==========
55. RESPONSABILIDADE COM PENSÕES
A Sociedade subscreveu um plano de pensões que se consubstancia num plano de contribuição
definida, independente da Segurança Social, tendo como objectivo garantir o pagamento de pensões
de reforma por velhice e invalidez, bem como pensões de sobrevivência imediata. Este benefício
para os colaboradores / participantes da Sociedade traduz-se numa pensão resultante da aquisição
de um seguro de renda vitalícia imediata, à data da reforma e com o saldo então existente na sua
conta individual.
Este plano abrange os colaboradores da Sociedade que se encontravam em funções à data do
contrato, bem como aqueles admitidos em data posterior que tenham completado um mínimo de dez
anos consecutivos ao serviço da Sociedade, contados a partir da data da respectiva admissão. A
idade normal de reforma coincide com a data em que o participante adquire o direito a uma pensão
da segurança social por velhice.
A remuneração para efeitos de apuramento das contribuições é composta pelo vencimento base,
acrescida dos subsídios de isenção de horário de trabalho e de disponibilidade e de outras
remunerações auferidas a título regular. Como tempo de serviço é considerado o número de anos
completos e consecutivos ao serviço da Sociedade.
O financiamento do plano de pensões fica totalmente a cargo da Sociedade, através da contribuição
inicial e das contribuições trimestrais. A contribuição inicial a favor de cada participante foi calculada
da seguinte forma:
2% * N * remuneração mensal * 12
N corresponde ao tempo de serviço.
A contribuição trimestral é calculada da seguinte forma:
2% * remuneração mensal * 3
A Sociedade poderá ainda, sempre que entender, efectuar contribuições extraordinárias.
17
CGD PENSÕES - SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE PENSÕES, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2005 E 2004
(Montantes expressos em Euros)
Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, a Sociedade reconheceu em
“Custos com o pessoal” os seguintes montantes (Nota 43):
Primeiro ao terceiro trimestres
Quarto trimestre (Nota 52)
2005
2004
1.643
548
-------2.191
====
1.545
621
-------2.166
====
Em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, as contribuições tinham sido investidas em unidades de
participação do Fundo Caixa Reforma Valor e do Fundo Caixa Reforma Activa, com o seguinte
detalhe:
Número de
unidades de participação
Fundo Caixa Reforma Valor
Fundo Caixa Reforma Activa
Valor de mercado
2005
2004
2005
2004
2.239
254
-------2.493
====
1.026
-------1.026
====
11.244
2.910
--------14.154
=====
11.306
---------11.306
=====
18
Deloitte & Associados, SROC S.A.
Inscrição na OROC nº 43
Registo na CMVM nº 231
Edifício Atrium Saldanha
Praça Duque de Saldanha, 1 – 6º
1050-094 Lisboa
Portugal
CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS
Introdução
1.
Examinámos as demonstrações financeiras anexas da CGD Pensões – Sociedade Gestora de Fundos de
Pensões, S.A. (Sociedade inserida no Grupo Caixa Geral de Depósitos), as quais compreendem o balanço em
31 de Dezembro de 2005 que evidencia um total de 4.456.759 Euros e capitais próprios de 4.005.555 Euros,
incluindo um resultado líquido de 231.181 Euros, as demonstrações dos resultados por naturezas e de origem
e aplicação de fundos para o exercício findo naquela data e o correspondente anexo.
Responsabilidades
2.
É da responsabilidade do Conselho de Administração a preparação de demonstrações financeiras que
apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira da Sociedade, o resultado das suas
operações e a origem e aplicação dos seus fundos, bem como a adopção de políticas e critérios contabilísticos
adequados e a manutenção de um sistema de controlo interno apropriado. A nossa responsabilidade consiste
em expressar uma opinião profissional e independente, baseada no nosso exame daquelas demonstrações
financeiras.
Âmbito
3.
O exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as Normas Técnicas e as Directrizes de
Revisão/Auditoria da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que seja planeado e
executado com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações financeiras
estão isentas de distorções materialmente relevantes. Este exame incluiu a verificação, numa base de
amostragem, do suporte das quantias e informações divulgadas nas demonstrações financeiras e a avaliação
das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pelo Conselho de Administração, utilizadas na sua
preparação. Este exame incluiu, igualmente, a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas
adoptadas e a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias, a verificação da aplicabilidade do princípio
da continuidade das operações e a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das
demonstrações financeiras. O nosso exame abrangeu também a verificação da concordância da informação
financeira constante do Relatório de Gestão com as demonstrações financeiras. Entendemos que o exame
efectuado proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião.
Opinião
4.
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras referidas no parágrafo 1 acima, apresentam de forma
verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira da CGD
Pensões – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A. em 31 de Dezembro de 2005, bem como o
resultado das suas operações e a origem e aplicação dos seus fundos no exercício findo naquela data, em
conformidade com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal.
Lisboa, 13 de Fevereiro de 2006
DELOITTE & ASSOCIADOS, SROC S.A.
Representada por Maria Augusta Cardador Francisco
A expressão Deloitte refere-se a uma ou várias sociedades que operam ao abrigo de um acordo com a Deloitte Touche Tohmatsu, uma Swiss Verein, bem como às suas respectivas representadas e afiliadas. Deloitte
Touche Tohmatsu é uma associação mundial de sociedades dedicadas à prestação de serviços profissionais de excelência, concentradas no serviço ao cliente sob uma estratégia global, aplicada localmente em,
aproximadamente, 150 países. Como Swiss Verein (associação), nem a Deloitte Touche Tohmatsu nem qualquer das suas sociedades membro assumem qualquer responsabilidade isolada ou solidária pelos actos ou
omissões de qualquer das outras sociedades membro. Cada uma das sociedades membro é uma entidade legal e separada que opera sob a marca “Deloitte”, “Deloitte & Touche”, “Deloitte Touche Tohmatsu” ou outros
nomes relacionados.
Capital Social: 500.000,00 euros – NIPC: 501 776 311 - Matriculada na CRC de Lisboa sob o nº 11.743
Sede: Edifício Atrium Saldanha, Praça Duque de Saldanha, 1 – 6º, 1050-094 Lisboa
Tel: +(351) 210 427 500 Fax: +(351) 210 427 950 - www.deloitte.com/pt
x Porto: Bom Sucesso Trade Center, Praça do Bom Sucesso, 61 - 13º, 4150-146 Porto – Tel: +(351) 225 439 200 – Fax: +(351) 225 439 650
Member of
Deloitte Touche Tohmatsu
Deloitte & Associados, SROC S.A.
Inscrição na OROC nº 43
Registo na CMVM nº 231
Edifício Atrium Saldanha
Praça Duque de Saldanha, 1 – 6º
1050-094 Lisboa
Portugal
RELATÓRIO E PARECER DO FISCAL ÚNICO
Ao Accionista da
CGD Pensões – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A.
Em conformidade com a legislação em vigor e o mandato que nos foi confiado, vimos submeter à Vossa
apreciação o nosso Relatório e Parecer que abrange a actividade por nós desenvolvida e os documentos de
prestação de contas da CGD Pensões – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A. (Sociedade), relativos ao
exercício findo em 31 de Dezembro de 2005, os quais são da responsabilidade do Conselho de Administração.
Acompanhámos, com a periodicidade e a extensão que consideramos adequada, a evolução da actividade da
Sociedade ao longo do exercício em apreço, a regularidade dos seus registos contabilísticos e o cumprimento
dos estatutos em vigor, tendo recebido do Conselho de Administração e dos serviços da Sociedade as
informações e os esclarecimentos solicitados.
No âmbito das nossas funções, examinámos o balanço em 31 de Dezembro de 2005, as demonstrações dos
resultados por naturezas e de origem e aplicação de fundos para o exercício findo naquela data e o
correspondente anexo. Adicionalmente, procedemos a uma análise do Relatório de Gestão do exercício de 2005
preparado pelo Conselho de Administração e da proposta de aplicação de resultados nele incluída. Como
consequência do trabalho de revisão legal efectuado, emitimos nesta data a Certificação Legal das Contas, a
qual não inclui reservas.
Face ao exposto, somos de opinião que as demonstrações financeiras supra referidas e o Relatório de Gestão,
bem como a proposta de aplicação de resultados nele expressa, estão de acordo com as disposições
contabilísticas e estatutárias aplicáveis, pelo que poderão ser aprovados em Assembleia Geral.
Desejamos ainda manifestar ao Conselho de Administração e aos serviços da Sociedade o nosso apreço pela
colaboração prestada.
Lisboa, 13 de Fevereiro de 2006
DELOITTE & ASSOCIADOS, SROC S.A.
Representada por Maria Augusta Cardador Francisco
A expressão Deloitte refere-se a uma ou várias sociedades que operam ao abrigo de um acordo com a Deloitte Touche Tohmatsu, uma Swiss Verein, bem como às suas respectivas representadas e afiliadas.
Deloitte Touche Tohmatsu é uma associação mundial de sociedades dedicadas à prestação de serviços profissionais de excelência, concentradas no serviço ao cliente sob uma estratégia global, aplicada
localmente em, aproximadamente, 150 países. Como Swiss Verein (associação), nem a Deloitte Touche Tohmatsu nem qualquer das suas sociedades membro assumem qualquer responsabilidade isolada ou
solidária pelos actos ou omissões de qualquer das outras sociedades membro. Cada uma das sociedades membro é uma entidade legal e separada que opera sob a marca “Deloitte”, “Deloitte & Touche”,
“Deloitte Touche Tohmatsu” ou outros nomes relacionados.
Capital Social: 500.000,00 euros – NIPC: 501 776 311 - Matriculada na CRC de Lisboa sob o nº 11.743
Sede: Edifício Atrium Saldanha, Praça Duque de Saldanha, 1 – 6º, 1050-094 Lisboa
Tel: +(351) 210 427 500 Fax: +(351) 210 427 950 - www.deloitte.com/pt
x Porto: Bom Sucesso Trade Center, Praça do Bom Sucesso, 61 - 13º, 4150-146 Porto – Tel: +(351) 225 439 200 – Fax: +(351) 225 439 650
Member of
Deloitte Touche Tohmatsu
RELATÓRIO DO REVISOR OFICIAL DE CONTAS
SOBRE A REVISÃO DOS FUNDOS DE PENSÕES
Exmos. Accionistas
Exmo. Conselho de Administração
CGD Pensões - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A.
Exmos. Senhores,
1. Introdução
Nos termos do estabelecido na Norma Regulamentar nº. 22/2003-R, de 26 de
Dezembro de 2003, emitida pelo Instituto de Seguros de Portugal, e de acordo
com o contido no artigo 44º. do Decreto-Lei nº. 475/99, de 9 de Novembro,
apresento o meu Relatório sobre os procedimentos desenvolvidos na revisão dos
seguintes Fundos:
1) Fundo de Pensões do Pessoal da Caixa Geral de Depósitos
2) Fundo de Pensões Petrogal (parcial)
3) Fundo de Pensões Galp Energia
4) Fundo de Pensões da Bolsa de Valores de Lisboa e Porto
5) Fundo de Pensões Interbolsa
6) Fundo de Pensões Gestnave (parcial)
7) Fundo de Pensões Caixa Empresas de Crédito
8) Fundo de Pensões Aberto Caixa Reforma Activa
9) Fundo de Pensões Caixa Banco de Investimento
10) Fundo de Pensões Companhia Portuguesa de Resseguros
11) Fundo de Pensões Sojornal e Associadas
12) Fundo de Pensões do Instituto Nacional de Estatística
13) Fundo de Pensões Finibanco
14) Fundo de Pensões Aberto Caixa Reforma Valor
15) Fundo de Pensões do Pessoal da Império Bonança
16) Fundo de Pensões CMVM
2. Âmbito
A revisão das contas dos referidos Fundos, respeitantes ao exercício findo em 31
de Dezembro de 2005, foi realizada de acordo com as Normas Técnicas e as
Directrizes de Revisão aprovadas pela Ordem dos Revisores Oficiais de Contas e
com a extensão considerada necessária nas circunstâncias.
2
3. Procedimentos executados
Os trabalhos desenvolvidos incluíram, entre outros, o seguinte:
(1) Seguimento dos movimentos mensais dos valores dos Fundos através de
contactos com a Direcção e Serviços, da análise da evolução dos saldos
das diversas contas dos balancetes e de demonstrações contabilísticas e
da apreciação de relatórios técnicos recebidos;
(2) Exame dos elementos referidos nas alíneas c) a f) do nº. 1 do Art. 2º., da
Norma Regulamentar nº. 22/2003-R, nos casos aplicáveis, de acordo com
o objecto do documento;
(3) Verificações substantivas, por amostragem, através de exame de
documentos de suporte contabilístico de operações escrituradas, com
avaliação da adequação das políticas contabilísticas adoptadas, de
acordo com as normas do Instituto de Seguros de Portugal aplicáveis;
(4) Apreciação da natureza das aplicações dos Fundos e da evolução da
composição dos activos, com o objectivo de avaliar o cumprimento das
respectivas políticas de prudência estabelecidas oficialmente e dos
correspondentes limites percentuais fixados;
(5) Verificações de conformidade, por amostragem, para avaliação da
eficácia das medidas de controlo interno adoptadas, nomeadamente nas
seguintes áreas:
- Aplicações dos Fundos
- Registo de rendas de Imóveis
- Cobranças de comissões
- Cumprimento do estabelecido nos Contratos de Gestão dos Fundos
- Contribuições das associadas
- Mapas discriminativos dos titulares beneficiários das pensões pagas
mensalmente
- Cumprimento dos planos de pensões estabelecidos
- Testes, por amostragem, aos mapas de pensionistas e provas de vida
na Caixa Geral de Aposentações e Departamento do Pessoal da Caixa
Geral de Depósitos;
(6) Análise dos relatórios dos Actuários Responsáveis apresentados, para
verificação das responsabilidades e confirmação do cumprimento das
contribuições, por parte das Associadas, para os respectivos Fundos;
(7) Confirmação das quantidades e composição das carteiras de títulos dos
Fundos, através da conferência com as posições dos Bancos Depositários,
e verificação da sua valorização, de acordo com os critérios estabelecidos
pelo Instituto de Seguros de Portugal;
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(8) Testes à situação do suporte documental da titularidade dos bens sujeitos
a registo (prédios urbanos), das rendas em atraso e seguros
correspondentes;
(9) Verificação da conformidade das demonstrações financeiras com os
registos contabilísticos que lhes servem de suporte.
4. Conclusões
Como resultado do trabalho executado, procedi, nesta data, à emissão das
Certificações Legais das Contas dos seguintes Fundos referidos no ponto 1.:
1) Fundo de Pensões do Pessoal da Caixa Geral de Depósitos
2) Fundo de Pensões Galp Energia
3) Fundo de Pensões da Bolsa de Valores de Lisboa e Porto
4) Fundo de Pensões Interbolsa
5) Fundo de Pensões Caixa Empresas de Crédito
6) Fundo de Pensões Aberto Caixa Reforma Activa
7) Fundo de Pensões Caixa Banco de Investimento
8) Fundo de Pensões Companhia Portuguesa de Resseguros
9) Fundo de Pensões Sojornal e Associadas
10) Fundo de Pensões do Instituto Nacional de Estatística
11) Fundo de Pensões Finibanco
12) Fundo de Pensões Aberto Caixa Reforma Valor
13) Fundo de Pensões do Pessoal da Império Bonança
14) Fundo de Pensões CMVM
5. Em consequência do trabalho efectuado, entendo dever relatar o seguinte aspecto
que, pelo seu grau de materialidade, não foi incluído nas certificações legais das
contas emitidas:
(1) Na determinação dos valores dos activos constituídos por unidades de
participação de Fundos Imobiliários, foram aplicadas as últimas cotações
recebidas, que nalguns casos foram determinadas antes da data do fecho do
exercício.
Lisboa, 22 de Fevereiro de 2006.
Fernando da Fonseca Madeira
Revisor Oficial de Contas
Nº. de Inscrição: 323