18ª
Legislatura
ANO LXIV
ESTADO DE SANTA CATARINA
FLORIANÓPOLIS, 16 DE NOVEMBRO DE 2015
1ª Sessão
Legislativa
NÚMERO 6.918
COMISSÕES PERMANENTES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO
E JUSTIÇA
Mauro de Nadal - Presidente
Silvio Dreveck - Vice-Presidente
José Nei Alberton Ascari
Ricardo Guidi
Narcizo Parisotto
João Amin
Marcos Vieira
Valdir Cobalchini
Luciane Carminatti
COMISSÃO DE TRANSPORTES E
DESENVOLVIMENTO URBANO
João Amin - Presidente
Valdir Cobalchini- Vice-Presidente
Darci de Matos
Cleiton Salvaro
Manoel Mota
Luciane Carminatti
Cesar Valduga
COMISSÃO DE PESCA
E AQUICULTURA
Neodi Saretta - Presidente
Patrício Destro - Vice-Presidente
Maurício Eskudlark
José Milton Scheffer
Dalmo Claro
Luiz Fernando Vampiro
Rodrigo Minotto
COMISSÃO DE TRABALHO,
ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO
PÚBLICO
Serafim Venzon - Presidente
Rodrigo Minotto - Vice-Presidente
Jean Kuhlmann
Natalino Lázare
Manoel Mota
Fernando Coruja
Dirceu Dresch
COMISSÃO DE DEFESA DOS
DIREITOS DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA
José Nei Alberton Ascari - Presidente
Gean Loureiro – Vice-Presidente
Cleiton Salvaro
Narcizo Parisotto
Serafim Venzon
Luiz Fernando Vampiro
Luciane Carminatti
COMISSÃO DE RELACIONAMENTO
INSTITUCIONAL, COMUNICAÇÃO,
RELAÇÕES INTERNACIONAIS E DO
MERCOSUL
Rodrigo Minotto - Presidente
Neodi Saretta - Vice-Presidente
Kennedy Nunes
Ricardo Guidi
Silvio Dreveck
Antonio Aguiar
Valdir Cobalchini
COMISSÃO DE FINANÇAS
E TRIBUTAÇÃO
Marcos Vieira - Presidente
Darci de Matos - Vice-Presidente
Kennedy Nunes
Patrício Destro
Rodrigo Minotto
José Milton Scheffer
Antonio Aguiar
Gean Loureiro
Dirceu Dresch
COMISSÃO DE AGRICULTURA
E POLÍTICA RURAL
Natalino Lázare - Presidente
José Milton Scheffer - Vice-Presidente
Gabriel Ribeiro
Cesar Valduga
Mauro de Nadal
Manoel Mota
Dirceu Dresch
COMISSÃO DE ECONOMIA, CIÊNCIA,
TECNOLOGIA, MINAS E ENERGIA
Silvio Dreveck - Presidente
Cleiton Salvaro - Vice-Presidente
Darci de Matos
Rodrigo Minotto
Luiz Fernando Vampiro
Gean Loureiro
Dirceu Dresch
COMISSÃO DE TURISMO
E MEIO AMBIENTE
Gean Loureiro - Presidente
Ricardo Guidi - Vice-Presidente
Gabriel Ribeiro
Cesar Valduga
João Amin
Maurício Eskudlark
Neodi Saretta
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
Dirceu Dresch – Presidente
Narcizo Parisotto – Vice-Presidente
Ismael dos Santos
Natalino Lázare
Marcos Vieira
Dalmo Claro
Luiz Fernando Vampiro
COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO
PARLAMENTAR
Kennedy Nunes- Presidente
Marcos Vieira - Vice-Presidente
Jean Kuhlmann
Ricardo Guidi
João Amin
Antonio Aguiar
Fernando Coruja
Ana Paula Lima
Narcizo Parisotto
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Romildo Titon - Presidente
Maurício Eskudlark - Vice-Presidente
Ricardo Guidi
João Amin
Antonio Aguiar
Ana Paula Lima
Rodrigo Minotto
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA
E DESPORTO
Valdir Cobalchini - Presidente
Luciane Carminatti – Vice-Presidente
Gabriel Ribeiro
Natalino Lázare
Rodrigo Minotto
Serafim Venzon
Gean Loureiro
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO
PARTICIPATIVA
Cesar Valduga –Presidente
José Milton Scheffer
José Nei Alberton Ascari
Patrício Destro
Romildo Titon
Manoel Mota
Neodi Saretta
COMISSÃO DE SAÚDE
Ana Paula Lima - Presidente
Doutor Vicente - Vice-Presidente
Cleiton Salvaro
Cesar Valduga
José Milton Scheffer
Fernando Coruja
Dalmo Claro
COMISSÃO DE PROTEÇÃO CIVIL
Patrício Destro - Presidente
Ana Paula Lima – Vice-Presidente
Jean Kuhlmann
Doutor Vicente
Fernando Coruja
Romildo Titon
Narcizo Parisotto
COMISSÃO DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
Doutor Vicente - Presidente
Ricardo Guidi - Vice-Presidente
Ismael dos Santos
Luiz Fernando Vampiro
Romildo Titon
Neodi Saretta
Cesar Valduga
COMISSÃO DE PREVENÇÃO
E COMBATE ÀS DROGAS
Ismael dos Santos – Presidente
Narcizo Parisotto – Vice-Presidente
Natalino Lázare
Doutor Vicente
Dalmo Claro
Fernando Coruja
Ana Paula Lima
2
DIÁRIO DA ASSEMBLEIA - SC - NÚMERO 6.918
DIÁRIO DA ASSEMBLEIA
DIRETORIA LEGISLATIVA
DIRETORIA DE TECNOLOGIA E
INFORMAÇÕES
ÍNDICE
EXPEDIENTE
Coordenadoria de Publicação:
Responsável pela revisão dos
documentos digitados, bem como
editoração, diagramação e
distribuição.
Coordenador: Roger Luiz Siewerdt
Coordenadoria de Taquigrafia
do Plenário:
Responsável pela composição e
revisão das atas das sessões
ordinárias, especiais, solenes e extraordinárias.
Coordenadora: Carla Silvanira Bohn
16/11/2015
Plenário
Ata da 011ª Sessão Solene
realizada em 26/10/2015 ........ 2
Atos da Mesa
Ato da Presidência DL............ 5
Ato da Mesa DL ..................... 5
Publicações Diversas
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
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Serviços Gráficos:
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Coordenador: Claudir José Martins
Atas de Comissões
Permanentes.......................... 6
Aviso de Resultado ................ 7
Extratos.................................. 7
Portarias................................. 8
Internet: www.alesc.sc.gov.br
IMPRESSÃO PRÓPRIA - ANO XXIV
NESTA EDIÇÃO: 8 PÁGINAS
TIRAGEM: 5 EXEMPLARES
PLENÁRIO
ATA DA 011ª SESSÃO SOLENE
DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
REALIZADA EM 26 DE OUTUBRO DE 2015, EM COMEMORAÇÃO AO
DIA DO SAPATEIRO - PÓLO ATACADISTA DE SÃO JOÃO BATISTA
PRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO GELSON MERISIO
O SR. PRESIDENTE (Deputado Mário
Marcondes) Invocando a proteção de Deus,
declaro aberta a presente sessão solene.
Boa-noite a todos! Vamos dar início
à solenidade desta noite em comemoração
ao Dia do Sapateiro. E essa é uma marca
que São João Batista leva cravada na sua
história e no trabalho das pessoas que
fizeram com que o município chegasse ao
patamar que chegou.
Convido para compor a mesa as
excelentíssimas
autoridades
que
serão
nominadas a seguir:
Excelentíssimo senhor prefeito do
município de São João Batista, Daniel Netto
Cândido;
Senhor
presidente
da
Câmara
Municipal de São João Batista, vereador Carlos
Francisco da Silva;
Senhor
presidente
da
Câmara
Municipal de Major Gercino, vereador Claudir
Albanaes;
Senhor presidente do Sindicato dos
Trabalhadores nas Indústrias de Calçados do
Município de São João Batista, Valmor
Francisco Machado;
Senhor secretário executivo Rosenildo
de Amorim, neste ato representando o
Coordenadoria de Publicação - Sistema Informatizado de Editoração
presidente do Sindicato das Indústrias de
Calçados do Município de São João Batista,
Wanderley Zunino;
Senhor presidente da Associação
de Micro e Pequenas Empresas do Vale do
Rio Tijucas, Esteban do Nascimento.
Excelentíssimas
autoridades,
senhoras e senhores, a presente sessão em
comemoração ao Dia do Sapateiro foi
convocada pela Mesa, por solicitação deste
deputado, e aprovada por unanimidade pelos
demais parlamentares como forma de
reconhecimento à classe de sapateiros,
principalmente do município de São João
Batista, minha terra natal. Entre as duas
sessões que eu poderia escolher para realizar
no ano de 2015, uma delas foi para comemorar
o Dia do Sapateiro.
Neste
momento,
teremos
a
interpretação do Hino Nacional pelo coral de
alunos da Escola de Música Batistense, sob a
regência do maestro Márcio José Gonçalves.
(Procede-se à interpretação do hino.)
Gostaria de registrar a presença das
seguintes autoridades:
Senhor vereador do município de São
João Batista, Saul Reitz;
Senhor vereador do município de
Major Gercino, Jair da Cunha;
Senhora secretária de Assistência
Social do município de São João Batista, Janifer
Otto.
Senhor
secretário
do
Desenvolvimento do município de São João
Batista, Plácido Vargas;
Senhor ex-prefeito do município de
São João Batista e empresário da indústria
calçadista, Aderbal Manoel dos Santos.
Senhor vereador do município de São
João Batista, Eder Vargas;
Senhor vereador do município de São
João Batista, Mario José Soares;
Senhor vereador do município de São
João Batista, Vilmar Francisco Machado;
Senhor vereador do município de São
João Batista, Gilberto Montibeller;
Senhor vereador do município de São
João Batista, Sebastião Formento Filho;
Senhor vereador do município de
Major Gercino, Antonio Cesar Formento;
Senhora vereadora do município de
Major Gercino, Viviane Booz Ferreira;
Senhor vereador do município de
Major Gercino, Hilberto Arnoldo;
Senhora Maria Irene Gomes, neste
ato representando o senhor Luiz Fernando
Perão, vereador do município de São João
Batista;
16/11/2015
DIÁRIO DA ASSEMBLEIA - SC - NÚMERO 6.918
Senhor diretor-executivo da CDL de
São João Batista, Willian Souza.
Muito obrigado pela presença de
cada um dos senhores e das senhoras nesta
sessão solene.
Na qualidade de proponente desta
sessão solene, neste momento farei uso da
palavra em homenagem ao Dia do Sapateiro.
Senhoras e senhores, gostaria de
agradecer, inicialmente, a presença das autoridades, dos homenageados, dos representantes dos nossos sindicatos, da classe
política de São João Batista, dos nossos
empresários e agricultores, enfim, de todo
cidadão batistence que se faz presente nesta
sessão comemorativa ao Dia do Sapateiro.
(Passa a ler.)
“Há 58 anos, São João Batista,
minha cidade, cidade da minha família, foi
emancipada. A história da nossa gente é
anterior a esta data. É a história de um povo
que construiu uma região com a marca do
trabalho e pioneirismo, e que colabora
grandiosamente com o desenvolvimento de
Santa Catarina.
Esta é a história do nosso querido e
bravo vale do Rio Tijucas, onde várias famílias
que aqui estão vivem há décadas e, junto com
aquelas que há pouco chegaram, constroem
uma relação harmônica entre trabalho,
desenvolvimento e os valores da família.
É impossível falar de São João
Batista, do vale do Rio Tijucas, sem falar do
nosso pujante e exemplar setor calçadista.
Atualmente, São João Batista se destaca pela
produção de calçados, tendo mais de 150
indústrias voltadas para o setor.
Colonizada por italianos, São João
Batista teve a sua economia inicialmente
baseada na agricultura, até surgirem as
fábricas de calçados que transformaram a
cidade num dos maiores polos calçadistas do
país.
Hoje, em sessão solene da
Assembleia Legislativa proposta por este que
lhes fala, prestamos uma homenagem aos
homens e às mulheres que compõem a rede de
produção do calçado. Os sapateiros e as
sapateiras homenageados são operários,
operárias, empreendedores e empreendedoras
que, juntos, a várias mãos, fizeram da nossa
história uma história de sucesso e respeito.
Nesta noite, como único deputado
eleito do vale do Rio Tijucas, como filho da
nossa ilustre São João Batista, faço uma
homenagem a estes cidadãos e cidadãs que
aprendi a admirar e respeitar desde pequeno.
Quando propus a realização desta
sessão solene à Mesa da Assembleia
Legislativa, sempre tive em mente poder honrar
tudo o que aprendi: a educação, as histórias da
infância, as amizades da família e, principalmente, o meu profundo orgulho de dizer por
todo estado catarinense da minha origem
batistense.
Por estes vários cantos do Brasil por
onde tenho andado, seja no exercício da minha
profissão como advogado ou ainda em
atividades relacionadas ao mandato parlamentar, encontro as marcas de São João
Batista
estampadas
em
comércios
e
propagandas, e que são resultado do nosso
trabalho.
Este dia, quando comemoramos o
Dia do Sapateiro, celebrado oficialmente no dia
25 de outubro, é, sem sombra de dúvidas, uma
data adequada, repleta de simbolismo e
justificada para prestarmos esta respeitosa
homenagem a algumas pessoas que sintetizam
a nossa gente. É claro que poderiam ser
centenas, milhares de homenageados, mas
essas dezenas que aqui receberão essas
placas institucionais estendem, solidariamente,
a homenagem a todos que fazem parte dessa
história de sucesso.
Hoje à noite espero retribuir um
pouco de tudo que São João Batista fez por
este cidadão que lhes fala, e que fez por
meu pai e minha mãe, seu Maurilio e dona
Hilária; pela minha querida esposa, Liara; e
por seus saudosos pais, seu Esau e dona
Maria Conceição, como fez por tanta gente
que lá vive e tantos outros que foram
construir a sua vida em outras cidades, mas
que nunca deixaram de ter em seu coração e
em sua mente o encanto e carinho pela sua
verdadeira terra.
Parabéns
aos
sapateiros
e
sapateiras, os pilares de sustentação de nossa
cidade! Parabéns a estes honrados homens e
mulheres que exercem esta que é uma das
mais antigas profissões da humanidade. Eles
protegem os nossos pés que sustentam o
nosso equilíbrio e fazem-nos andar para frente,
suplantando as adversidades e buscando
construir um mundo melhor.
Muito obrigado pela honra de estar
aqui nesta noite emocionante para todos nós,
que admiramos profundamente essa gente
singela, mas repleta de ousadia, dedicação e
amor pela honrada profissão de sapateiro.”
Muito obrigado!
(Palmas)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Neste momento, convido o mestre-decerimônias, Marcos Roberto Pereira, para
proceder à nominata dos homenageados desta
noite.
O
SR.
MESTRE-DE-CERIMÔNIAS
(Marcos Roberto Pereira) - Boa-noite!
Neste momento, o Poder Legislativo
catarinense presta uma homenagem ao Dia do
Sapateiro pelo importante trabalho na arte da
fabricação de calçados com dignidade,
dedicação e honradez, tornando o município de
São João Batista referência no setor calçadista,
motivo de orgulho para o estado de Santa
Catarina.
Convido para fazer entrega das
homenagens o sr. deputado Mário Marcondes.
Neste momento, convido para receber
a homenagem o sr. Diassis de Oliveira, neste
ato representando o sr. Nazario de Oliveira, in
memoriam.
(Procede-se
à
entrega
da
homenagem.)
(Palmas)
Convido para receber a homenagem o
sr. Laudir José Kammer, neste ato representado pelo sr. Leonardo Kammer.
(Procede-se
à
entrega
da
homenagem.)
(Palmas)
Convido para receber a homenagem o
sr. Claudio Cezar Booz, neste ato representado
pelo o sr. Israel Neto Cândido.
(Procede-se
à
entrega
da
homenagem.)
(Palmas)
Convido para receber a homenagem o
sr. Mario Cipriani Filho.
(Procede-se
à
entrega
da
homenagem.)
(Palmas)
Convido para receber a homenagem o
sr. Jandir Jacinto.
(Procede-se
à
entrega
da
homenagem.)
(Palmas)
Dando continuidade à solenidade, o
Poder Legislativo catarinense presta uma
homenagem à entidades pelo importante apoio
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aos profissionais sapateiros, fortalecendo e
valorizando cada vez mais a profissão.
Convido para receber a homenagem o
sr. presidente da Câmara de Vereadores de São
João Batista, Carlos Francisco da Silva.
(Procede-se
à
entrega
da
homenagem.)
(Palmas)
Convido para receber a homenagem o
sr. secretário executivo Rosenildo de Amorim,
neste ato representando o Sindicato das
Indústrias de Calçados de São João Batista.
(Procede-se
à
entrega
da
homenagem.)
(Palmas)
Convido para receber a homenagem o
sr. presidente do Sindicato dos Trabalhadores
nas Indústrias de Calçados de São João
Batista, Valmor Francisco Machado.
(Procede-se
à
entrega
da
homenagem.)
(Palmas)
A seguir, o Parlamento catarinense
presta homenagens com a entrega de
certificados em reconhecimento ao trabalho e
dedicação
dos
profissionais
do
setor
calçadista, contribuindo com o crescimento e
fortalecimento do município.
Convido para receber o certificado o
sr. Aldemiro Paulo Schmitz.
(Procede-se à entrega do certificado.)
(Palmas)
Convido para receber o certificado o
sr. Augusto Paulo Durkop, in memoriam, neste
ato representado pelo seu filho, sr. Renato
Cesar Durkop.
(Procede-se à entrega do certificado.)
(Palmas)
Convido para receber o certificado o
sr. Aderbal Manoel dos Santos.
(Procede-se à entrega do certificado.)
(Palmas)
Convido para receber o certificado o
sr. Pedro Alfredo Ramos.
(Procede-se à entrega do certificado.)
(Palmas)
Convido para receber o certificado o
sr. João José Vargas.
(Procede-se à entrega do certificado.)
(Palmas)
Convido para receber o certificado o
sr. Joel Angeli.
(Procede-se à entrega do certificado.)
(Palmas)
Convido para receber o certificado o
sr. Air Manoel Ouriques.
(Procede-se à entrega do certificado.)
(Palmas)
Convido para receber o certificado o
sr. Henrique Nunes.
(Procede-se à entrega do certificado.)
(Palmas)
Convido para receber o certificado o
sr. João Luiz da Silva.
(Procede-se à entrega do certificado.)
(Palmas)
Convido para receber o certificado o
presidente da Associação de Micro e Pequenas
Empresas do Vale do Rio Tijucas - Ampevale -,
sr. Esteban do Nascimento.
(Procede-se à entrega do certificado.)
(Palmas)
A seguir, o Poder Legislativo catarinense presta uma homenagem ao Jornal do
Vale pela passagem dos seus 30 anos de
fundação.
Convido o sr. Maurício Nascimento
para fazer a entrega da homenagem.
Convido para receber a homenagem o
diretor-presidente do Jornal do Vale, sr. Tarcisio
Cim.
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DIÁRIO DA ASSEMBLEIA - SC - NÚMERO 6.918
(Procede-se
à
entrega
da
homenagem.)
(Palmas)
Seriam
também
homenageados
nesta noite: Robson Sá, Vilmar Henrique
Mazera, Jandir José Franco Filho, Adalberto
Carlos Soares, Adalberto Motter, Vilson Nunes,
Valdecir Boaventura, Jurandir João Gonçalves,
Daniel Bittencourt, Valdecir José Setti e Jair
Sebastião de Amorim.
Agradeço
ao
deputado
Mário
Marcondes.
Peço escusas à plateia e convido
para receber o certificado o sr. Valdecir José
Setti.
(Procede-se à entrega do certificado.)
(Palmas)
Boa-noite e muito obrigado!
O SR. PRESIDENTE (Deputado Mário
Marcondes) - Gostaria de comunicar aos
senhores e as senhoras que usamos um
critério para a escolha dos homenageados na
noite de hoje: pessoas com antiguidade nas
empresas e que fizeram toda essa transição;
pessoas que iniciaram a fabricação de sapatos
em São João Batista; jovens que, na década de
80, deram pujança ao calçado; pessoas que
foram os representantes de destaque e bons
vendedores dos nossos sapatos lá fora;
empresas que hoje produzem uma quantidade
elogiável de sapatos; entidades representativas
de categoria patronal e dos empregados; e
Câmara de Vereadores e a Ampevale.
Mas quero que todos os moradores
de São João Batista sintam-se, neste momento,
contemplados com essa homenagem que
passamos às mãos dos senhores, das
entidades e da nossa Câmara de Vereadores,
que representa toda a população, como prova
de gratidão e respeito que a Assembleia
Legislativa do Estado de Santa Catarina tem
pelo município de São João Batista.
Neste momento, gostaria de convidar
o sr. Aderbal Manoel dos Santos para fazer uso
da palavra em nome dos homenageados.
O SR. ADERBAL MANOEL DOS SANTOS - Boanoite a todos!
Cumprimento o deputado Mário
Marcondes e, em nome dele, todas as autoridades que compõem a mesa já mencionadas
e também as autoridades presentes neste ato.
Quero dizer que é muito difícil falar
em nome dos homenageados, até porque são
pessoas que têm mais tempo de trabalho com
calçado do que eu e, com certeza, tiveram mais
experiências, e pessoas com as quais aprendi
muito nesses 30 anos de empresa. Inclusive, a
Calçados Ala completou 30 anos no dia 1º de
fevereiro de 2015.
Gostaria de dizer que é um prazer e
um orgulho estar aqui falando em nome dos
homenageados, e que é uma responsabilidade
muito grande para mim. Vejo aqui exfuncionários e também funcionários: o
Henrique, o Dico, que trabalha comigo há 28
anos; o Jandir Jacinto, que trabalhou na nossa
empresa. Há também pessoas que no
ajudaram no início da nossa vida como
empresário: o Pedroca, o Dinho Schmidt e o
Laudir, que foi meu sócio também.
Agradeço,
especialmente,
ao
deputado Mário Marcondes por ser o
proponente desta sessão solene muito justa
para São João Batista. É importante ter um
deputado da nossa região, da nossa cidade,
que se lembre do nosso setor. Então, muito
obrigado, em nome de São João Batista e dos
homenageados, por v.exa. ter escolhido a
Capital Catarinense do Calçado para ser
homenageada, entre as duas sessões que
poderia propor em 2015. Assim, estão sendo
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homenageados os empresários, os sapateiros,
as pessoas que marcaram a história do nosso
município e que não estão mais conosco, como
é o caso do sr. Augusto Paulo Durkop. Enfim,
homenageamos pessoas que foram realmente
responsáveis pelo desenvolvimento de São
João Batista no setor calçadista; pessoas que
abriram as portas e ensinaram o caminho da
Europa, fazendo pesquisa de moda para nós,
que viemos depois. E posso citar Robson Sá e
Vilson Marcelino.
Como v.exa. bem aqui falou,
deputado
Mário
Marcondes,
foram
homenageadas aqueles que representaram e
representam o setor calçadista, assim como
também os representantes comerciais - e vejo
aqui o Bola e o Joel. Enfim, se fosse possível
citaríamos o nome de cada um de vocês,
homenageados nesta noite, que muito
contribuíram e continuam contribuindo para o
setor calçadista de São João Batista. Uns já se
foram, já fizeram a sua história e, com certeza,
estão fazendo história lá em cima. E
continuamos aqui teimando e sofrendo, pois
somente quem é dono de uma empresa ou
quem faz o sapato sabe da dificuldade que
existe. Se faltar um cadarço, uma caixa de
sapato ou papel seda, não dá para mandar o
sapato.
Com certeza, o sapato fabricado em
São João Batista é uma obra de arte, e ela é
feita por essas pessoas que foram
homenageadas
aqui,
como
modelistas,
funcionários da indústria de calçado, representantes e também donos de fábrica. E eles
continuam teimando, persistindo, apesar deste
momento difícil da economia. Mas São João
Batista sempre procura se desenvolver e
sobressair-se, inclusive nas feiras que
acontecem em São Paulo, no Rio Grande do Sul
e em Balneário Camboriú, onde, no início de
novembro, irá acontecer mais uma rodada de
negócios.
Então, em meu nome e em nome de
todos os homenageados, gostaríamos de
agradecer a v.exa., deputado Mário Marcondes,
que propôs esta sessão solene e, com certeza,
deu este presente para São João Batista. E
graças a Deus temos um deputado batistense
que propôs esta homenagem.
Assim, muito obrigado a v.exa. e à
Assembleia Legislativa. E peço a Deus que
continue iluminando v.exa. na sua gestão como
deputado, e que traga mais coisas boas para o
nosso município, inclusive outra sessão como
esta que homenageie mais batistenses.
Por isso, muito obrigado a v.exa.,
deputado, e a todos os homenageados! Boanoite e fiquem com Deus.
(Palmas)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Mário
Marcondes) - Neste momento, concedo a
palavra ao legítimo representante dos
sapateiros de São João Batista e também
presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas
Indústrias de Calçados de São João Batista, o
meu amigo e companheiro de Parlamento
batistense Valmor Francisco Machado, o nosso
querido Valmorzinho, que foi um dos
precursores dessa jornada, juntamente com Jair
Sebastião de Amorim, e que hoje tem a
responsável função de representar cada um
dos sapateiros e das sapateiras de São João
Batista.
O
SR.
VALMOR
FRANCISCO
MACHADO - Ao cumprimentar o deputado
estadual Mário Marcondes, cumprimento todos
os integrantes da mesa.
Tenho muito orgulho de estar aqui
hoje. Talvez muitos não saibam, mas já fomos
16/11/2015
companheiros no Legislativo batistense, de
1997 a 2000, ocasião em que fizemos um bom
trabalho. Para nós, é um orgulho muito grande
ter um filho de São João Batista na Assembleia
Legislativa, e o deputado sabe disso. Na
época, conversávamos e eu já dizia que não
voto contra filho de São João Batista, e ele
sabe disso.
Então, quero dizer que esta
homenagem não foi feita somente para mim, e
sim para todos os batistenses. Em 1960,
quando escolhi São João Batista para morar, fui
trabalhar numa empresa de calçados. Portanto,
esta homenagem não é somente para essas
pessoas que foram homenageadas, e sim para
todos os sapateiros. Infelizmente, não deu para
prestarmos uma homenagem a todos. Os
assessores do deputado nos procuraram no
sindicato e fizemos todo um trabalho para que
acontecesse esta homenagem. E mesmo quem
não a recebeu, está sendo homenageado da
mesma forma.
Lembro-me que nos anos 80, na
época do fechamento da usina açucareira, tive
uma audiência pública em Florianópolis com
todos os órgãos do estado de Santa Catarina,
na Delegacia Regional do Trabalho. Na ocasião,
um auditor fiscal mostrou-se preocupado,
porque São João Batista ia sair do mapa, pois
dependia daquela usina açucareira. Mas os
sapateiros e os empresários, desde aquela
época, mostraram que são competentes e
deram a volta por cima. Se São João Batista é
o que é hoje, depende, diretamente, do setor
do calçado.
Então, quem merece os parabéns são vocês e
é São João Batista, que precisa de gente do
quilate do deputado para lembrar da nossa
cidade. Espero, deputado, que v.exa. lembre
mais vezes, porque São João Batista precisa
ser lembrada, sim!
Ao encerrar, agradecemos a presença
de todos vocês! E se por acaso esquecemos de
citar alguém, pedimos desculpas, mas
procuramos lembrar de todos.
Quero agradecer, de coração, a
homenagem feita para mim e gostaria de
oferecê-la a todos vocês.
Muito obrigado!
(Palmas)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Mário
Marcondes) - Muito obrigado, Valmorzinho. Eu,
assim como a minha assessoria, quero lhe
agradecer, pois conseguiu fazer o resgate da
história, de todas as transformações, dos
momentos difíceis, da evolução do sapato, das
pessoas que fizeram parte disso como donos
de empresa, empregados, representantes.
No início, quando as fábricas
começaram a funcionar, produziam seis pares
de sapatos por dia, em 1930. Foi feito aqui um
resgate muito bom. Depois desses 60 dias em
que te incomodamos, juntamos dados e penso
que já dá para começar a escrever um livro
sobre a história de São João Batista. Aprendi
muita coisa! Gosto de história e fazer um
resgate da história da terra onde nasci e que
hoje represento é muito bom.
Então, a Assembleia Legislativa
agradece o apoio que você nos prestou para
que fosse realizada esta sessão solene.
Neste momento, convido o sr.
prefeito municipal de São João Batista, Daniel
Netto Cândido, para fazer uso da palavra.
O SR. DANIEL NETTO CÂNDIDO Quero saudar, de forma muito especial e
carinhosa, o deputado Mário Marcondes, e em
seu nome cumprimentar também a sua família:
a Liara, a dona Hilária, o sr. Maurilio e o sr.
Maurício Nascimento.
16/11/2015
DIÁRIO DA ASSEMBLEIA - SC - NÚMERO 6.918
Meus cumprimentos aos integrantes
da mesa já nominados, aos homenageados, às
autoridades, às senhoras e aos senhores.
Vou pegar uma carona no discurso do
deputado, dizendo que quero fazer parte desse
livro. Sentado ao lado do deputado, passou um
filme na minha memória. Lá nos idos de 1992,
deputado, quando éramos muito pequenos,
mas sempre apaixonados pela política,
podíamos distribuir brindes na eleição. E
naquela época eu tive o prazer de colar nas
caixinhas de fósforo um santinho com a
imagem e o nome do deputado Mário
Marcondes. Quem diria que num dia tão
especial como hoje estaríamos sentados lado a
lado, eu como prefeito dessa cidade e o amigo
Mário Marcondes como deputado estadual. Fico
muito orgulhoso, feliz e satisfeito de fazer parte
dessa história.
Acredito, deputado, que não houve
um momento tão especial para fazer esta
homenagem. A nossa cidade vive um momento
antagônico, de dificuldade, e todos sabemos da
situação difícil da economia. Portanto, há um
clima de preocupação e dúvida sobre como
será o amanhã. Mas, por outro lado, vivemos
um período também que jamais foi visto no
nosso polo. São João Batista, hoje, figura na
vitrine do nosso país. Há dois meses, a cidade
foi destaque em diversos meios de
comunicação. Na semana passada, São João
Batista foi representado na São Paulo Fashion
Week, e isso representa muito para a nossa
cidade. E não estamos aqui fazendo
propaganda de uma marca, de uma fábrica, de
um empresário, mas, sim, propaganda de uma
cidade.
Hoje de manhã, ao falar em uma
rádio e agradecer pela Festa do Sapateiro, eu
dizia que, assim como há o chocolate de
Gramado, que é uma marca, pois quando
falamos em chocolate, lembramos de Gramado,
hoje São João Batista é lembrada como a
cidade do calçado de qualidade. Como diria o
secretário de Desenvolvimento: “Uma joia”!
Então, isso nos deixa muito
orgulhosos porque, apesar da dificuldade e de
todo esse clima de pessimismo, o nosso povo
já provou, tempos atrás, que é um povo que
não desiste. Pelo contrário, é um povo que
trabalha, e trabalha muito, para poder vencer e
conquistar aquilo que quer.
Devemos parabenizar todos, pois é
essa união que faz a força. Então, parabenizo
todos os empresários que têm essa coragem
de investir na nossa cidade.
Eu preciso agradecer também ao
Sebrae, que é um grande parceiro do nosso
município; ao Sindicato das Indústrias de
Calçados do Município de São João Batista; ao
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústria de
Calçados do Município de São João Batista; e à
Ampevale. Enfim, agradeço a todas as
entidades que participam desse processo.
Como não poderia deixar de ser,
queremos agradecer e parabenizar também o
trabalhador, pois é graças a ele que temos
essa qualidade e essa cidade pujante que é
conhecida e reconhecida como a Capital Catarinense do Calçado.
Estou muito feliz, deputado Mário
Marcondes, pela homenagem e pela realização
da sessão solene. São João Batista merece
todo esse carinho e v.exa. merece todo o nosso
aplauso e carinho.
Muito obrigado!
(Palmas)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Mário
Marcondes) - Estamo-nos aproximando do final
desta sessão, e gostaria de agradecer aos
senhores, as senhoras, aos jovens, aos
sapateiros e às sapateiras, que são pessoas
que construíram a história do nosso município,
em todas as suas fases transitórias. Muito
obrigado a todos por terem vindo aqui prestigiar
esta sessão!
Vocês devem ter percebido a
quantidade de pessoas que se movimentam
para conseguirmos realizar um ato destes fora
da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. E
fica aqui todo o meu agradecimento ao corpo
funcional da Assembleia Legislativa de Santa
Catarina, aos demais 39 deputados pela
aprovação da sessão, aos técnicos da TVAL e
da Rádio Alesc Digital, pois esta sessão ficará
gravada e registrada nos Anais do Poder
Legislativa. Ou seja, São João Batista cravou na
sua história essa marca junto à Assembleia
Legislativa de Santa Catarina. E para que isso
acontecesse, muitas pessoas e muito trabalho
estão envolvidos.
Por isso, gostaria de agradecer
imensamente aos funcionários do meu
gabinete e a vocês, que estão fazendo a
verdadeira diferença por Santa Catarina. Lá
atrás nós propusemos, no nosso santinho de
campanha, renovar para fazer a diferença. Nós
temos feito a diferença, sim, e dizemos isto
com muito orgulho porque trabalhamos muito.
Não temos hora para chegar e muito menos
para sair; não temos sábado, domingo, feriado
ou dia santo. A minha esposa, a dona Liara, é
quem mais tem reclamado ultimamente, porque
estou chegando em casa apenas para trocar a
mala e saio para trabalhar, porque esse foi o
meu propósito.
Há um ditado que diz que quem faz
política não faz para si, mas, para os outros. E
foi por isto que escolhi ser deputado e sempre
5
amei ser político: porque é bom servir e fazer
pelas pessoas o que gostaríamos que fosse
feito por nós. Hoje faço por todos vocês, por
São João Batista e pelos sapateiros essa
singela homenagem. Mas digo que deu muito
trabalho e houve o empenho de dezenas ou
centenas de pessoas para que essa
homenagem acontecesse hoje aqui na minha
cidade natal, minha terra querida, meu
município de coração, São João Batista.
Saio daqui, hoje, com o dever
cumprido. E fiz isso pelas pessoas que me
acolheram na infância, na juventude, pelos
cidadãos de São João Batista, que me deram
um título de vereador, que me deram um título
de presidente da Câmera de Vereadores e que
me deram a oportunidade de um dia ter sido
candidato a prefeito desta cidade.
Essa é a demonstração de que se gosta, pois
quando se quer ser prefeito de uma cidade, é
porque se gosta dela, doa-se e esquece-se um
pouco da sua família, dos seus amigos e
passa-se a trabalhar. Quem é político sabe do
que estou falando, pois não é fácil ser vereador
nem prefeito. Imaginem, então, ser deputado,
que é pelo estado todo; imaginem ser senador,
que representa todo o Brasil; imaginem ser
presidente da República, que cuida deste Brasil
afora!
Então, nós, políticos, temos que
ser elogiados também. Mesmo nesse
momento de crise ética que o Brasil
atravessa hoje, há coisa boa sendo feita, há
gente séria que quer a coisa séria. E se nós,
que queremos a coisa séria, largarmos a
política, certamente alguém vai querer
ocupar esse espaço. E daqui a pouco quem
vai ocupá-lo não será uma pessoa que
esteja comprometida com o seu próximo.
Quero agradecer, mais uma vez, a
cada um dos senhores, das senhoras e dos
homenageados.
Muito
obrigado
pela
oportunidade de poder realizar esta sessão
solene em São João Batista, em comemoração
ao Dia do Sapateiro.
A Presidência agradece a presença
das autoridades com assento à mesa e de
todos que nos honraram com o seu comparecimento.
Convidamos todos para, de pé,
ouvirem a execução do Hino de Santa Catarina.
(Procede-se à execução do hino.)
Esta Presidência encerra a presente
sessão, convocando outra, ordinária, para
amanhã, à hora regimental, na Assembleia
Legislativa, com a seguinte Ordem do Dia:
matérias em condições regimentais de serem
apreciadas pelo Plenário.
Está encerrada a presente sessão.
ATOS DA MESA
ATO DA PRESIDÊNCIA DL
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 058-DL, de 2015
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA
CATARINA, de acordo com o art. 52, inciso III, do Regimento Interno, no
uso de suas atribuições
CONCEDE licença ao Senhor Deputado Luiz Fernando Vampiro, no
período de 17 a 19 de novembro do corrente ano, para tratar de
interesse particular.
PALÁCIO BARRIGA VERDE, em Florianópolis, 16 de novembro de 2015.
Deputado GELSON MERISIO
Presidente
*** X X X ***
ATO DA MESA DL
ATO DA MESA Nº 054-DL, de 2015
A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA
CATARINA, em conformidade com o disposto no art. 50 do Regimento
Interno, no uso de suas atribuições
CONCEDE autorização ao Senhor Deputado Luiz Fernando Vampiro para
ausentar-se do País, no período de 13 a 21 de novembro do corrente ano.
PALÁCIO BARRIGA VERDE, em Florianópolis, 16 de novembro de 2015.
Deputado GELSON MERISIO - Presidente
Deputado Pe. Pedro Baldissera - 2º Secretário
Deputado Mario Marcondes - 4º Secretário
*** X X X ***
Sistema Informatizado de Editoração - Coordenadoria de Publicação
6
DIÁRIO DA ASSEMBLEIA - SC - NÚMERO 6.918
16/11/2015
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
ATAS DE COMISSÕES
PERMANENTES
ATA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SAÚDE DA
PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA
Às nove horas do dia catorze de julho de dois mil e quinze reuniram-se a
deputada Ana Paula Lima e os deputados Dalmo Claro, Doutor Vicente
Caropreso, Fernando Coruja e José Milton Scheffer. Justificaram a ausência
os deputados Cesar Valduga e Cleiton Salvaro. A presidente submeteu a ata
da reunião anterior à análise dos membros da comissão, sendo esta
APROVADA. Assuntos do dia: PL./0470.5/2013, de autoria do dep. Darci de
Matos, que dispõe sobre o descarte, ambientalmente adequado, de filmes
de radiografia usados no Estado de Santa Catarina e adota outras
providências. Relatoria: Dep. José Milton Scheffer. Foram concedidas vistas
em mesa o deputado Fernando Coruja, sendo colocado em votação e
APROVADO. O deputado José Milton também usou a palavra para comunicar
à Comissão que as entidades hospitalares de Santa Catarina promovem um
ato, às 15h, no plenário da Assembleia Legislativa chamado “Meu Direito é
um Dever do Governo”, que cobra mais atenção para os hospitais que
atendem ao SUS. OF./0187.1/2014, de autoria de Entidade Social, que
encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento
de utilidade pública da Associação dos Diabéticos de Joinville, referente ao
exercício de 2013. Relatoria: Dep. Doutor Vicente; APROVADO.
OF./0212.7/2015, de autoria de Entidade Social, que encaminha
documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade
pública da Fundação Hospitalar Rio Negrinho, de Rio Negrinho, referente ao
exercício de 2014. Relatoria: Dep. Doutor Vicente; APROVADO.
OF./0179.1/2015, de Entidade Social, que encaminha documentação para
manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Grupo de
Voluntárias do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt, de Joinville, referente
ao exercício de 2014. Relatoria: Dep. Dalmo Claro; OF./0142.0/2015, de
autoria de Entidade Social, que encaminha documentação para a
manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação
Amigos do Hospital Nereu Ramos, de Florianópolis, referente ao exercício de
2014. Relatoria: Cesar Valduga; APROVADO. OF./0227.3/2015, de autoria
de Entidade Social, que encaminha documentação para a manutenção do
título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação de Saúde do Alto
Vale do Itajaí (FUSAVI), de Rio do Sul, referente ao exercício de 2014.
Relatoria: Dep. Ana Paula Lima; APROVADO. PL./0045.3/2015, de autoria
do dep. Neodi Saretta, que institui a Campanha Educativa para Prevenção à
Síndrome Alcoólica Fetal (SAF), no Estado de Santa Catarina. Relatoria: Dep.
Ana Paula Lima; APROVADO. PL./0169.3/2015, de autoria do Governador
do Estado, que institui o Fundo Catarinense de Saúde (INVESTSAÚDE) e
estabelece outras providências. Relatoria: Dep. Ana Paula Lima. A deputada
informou que o referido PL tramita em regime de urgência, que aportou na
comissão dia 22 de junho e que foram concedidas vistas coletivas,
conforme acordado entre os membros. Relatou a deputada: a matéria foi lida
no expediente do dia 19 de maio, tendo tramitado na CCJ onde recebeu uma
emenda modificativa com o intuito de incluir a expressão “na área da saúde”
no art. I, bem como uma emenda supressiva para suprimir o parágrafo
terceiro do artigo quarto do presente PL, tendo sido aprovado por maioria na
comissão. Seguindo a tramitação, o PL foi encaminhado para a Comissão de
Finanças e Tributação sob a relatoria do deputado José Milton Scheffer. No
âmbito da Comissão de Finanças, os deputados Antonio Aguiar (PMDB), o
deputado Gean Loureiro e Dirceu Dresch apresentaram três emendas em
conjunto: emenda modificativa nas folhas 34, visando a expressão “custeio”
no artigo primeiro do PL, já considerando a redação da emenda modificativa
apresentada na CCJ, como também incluindo a mesma expressão no art. 4º;
emenda aditiva nas folhas 35, visando a inclusão nos incisos 3º, 4º e 5º no
artigo quarto do PL, que prevê em quais objetos o investimento será
realizado, tendo em vista o custeio de cirurgias, exames de média e alta
complexidade, e de materiais cirúrgicos, hospitalares e ambulatoriais. A
emenda ainda prevê a inclusão de artigo ao PL, visando tornar obrigatório o
envio anual de relatórios ao Conselho de Saúde e à Alesc dos apoios financeiros destinado às entidades filantrópicas e beneficentes; emenda
supressiva nas folhas 36, visando a supressão do parágrafo segundo do
artigo quarto do PL, a fim de não conflitar com a emenda aditiva. O relator na
CCJ apresentou relatório e voto pela aprovação do PL, acolhendo as
emendas apresentadas pelos deputados acima citados e pela rejeição da
emenda supressiva nas folhas 18, apresentada no âmbito da CCJ. O PL sob
análise foi distribuído à Comissão de Saúde no dia 22 de junho, sendo que a
presidente da comissão avocou o PL para fins de relatoria. Após estudar o
PL em questão, a deputada conclui que não há ilegalidade de se utilizar
recursos do fundo para aplicação em custeio de despesas dos municípios e
entidades filantrópicas e beneficentes que atuam na saúde, desde que tal
possibilidade seja prevista na lei, votando pela aprovação do PL na forma
prevista na Comissão de Finanças e Tributação: com acolhimento das
modificativas, aditivas e supressivas apresentadas naquela comissão. O
voto de vista do Dep. Dr. Vicente foi diverso do apresentado pela presidente,
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dep. Ana Paula. No entendimento do deputado, nos termos do artigo 142 do
regimento interno, no que concerne ao exame de interesse público, o
INVESTSAÚDE vem ao encontro dos anseios da sociedade, tendo o cunho
de atender as demandas de estrutura e material dos municípios na área da
saúde visando prestar um atendimento digno e humanizado aos cidadãos
que utilizam serviços de saúde, rejeitando as emendas por descaracterizem
a essência do PL, votando pela aprovação do PL na forma original. O
deputado José Milton mencionou que o ideal seria estender a aplicação do
recurso para custeio para ir ao encontro das necessidades da população na
área da saúde, mas avaliou a situação com reservas, tendo em vista a
mudança no direcionamento dos recursos, o que pode inviabilizar o projeto.
Assim, o deputado apresentou o voto de vista, no mesmo sentido do
deputado Dr. Vicente, pela aprovação do PL com a manutenção do texto
original, rejeitando as emendas. O deputado Fernando Coruja mencionou
criar um fundo para investimento e discutir entre as diversas necessidades e
assim estabelecer prioridades. O deputado Dalmo Claro menciona a
dificuldade de custeio dos hospitais do Estado em relação ao desequilíbrio
entre as receitas e as despesas. O deputado Dalmo Claro concluiu que o
problema do custeio deve ser resolvido e afirma ser favorável ao texto
original proposto pelo governo. A deputada Ana Paula enfatiza que o
problema é de custeio, citou os hospitais de Ibirama e de Indaial que
receberam investimento de leito de UTI e não foram utilizados. A deputada
comentou sobre os hospitais de Gaspar e Pomerode, que receberam
investimentos e também não estão sendo aproveitados, em razão do
elevado custeio. O deputado José Milton cita que os hospitais públicos e
filantrópicos precisam de recursos para reformas e ampliações. O deputado
também afirma não precisar criar outro fundo, por já ter um Fundo Estadual
de Saúde, e que a ação dessa comissão em segundo momento seria
chamar o secretário de Saúde, o Sr. João Paulo Kleinubing e o secretário da
Fazenda para questionar sobre o aporte financeiro do Fundo Estadual de
Saúde para o custeio dos hospitais. A deputada Ana Paula coloca em
votação o PL./0169.3/2015 sendo dela a relatoria. O relatório foi rejeitado.
Em seguida é votado o voto vistas dos deputados José Milton e Doutor
Vicente para o PL./0169.3/2015, pois o teor de ambos é igual. O dep.
Fernando Coruja apresentou duas emendas, que após debatidas, foram
rejeitadas por maioria. O voto do dep. José Milton, que foi favorável ao
parecer da relatora, mas sem emendas, ou seja, favorável ao projeto na
forma de seu texto original foi APROVADO por maioria. Nada mais havendo a
tratar, a senhora Presidente considerou encerrada a reunião, da qual eu, Luiz
Carlos Alves Júnior, Chefe de Secretaria da Comissão, digitei a presente ata,
que após lida e aprovada, será assinada pela presidente.
Sala das Comissões, em 14 de julho de 2015.
Deputada Ana Paula Lima
Presidente da Comissão de Saúde
*** X X X ***
ATA DA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SAÚDE DA
PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA
Às onze horas do dia doze de agosto de dois mil e quinze reuniram-se a
deputada Ana Paula Lima e os deputados Cleiton Salvaro, Dalmo Claro,
Doutor Vicente Caropreso, José Milton Scheffer, Jean Leutprecht substituindo o deputado Cesar Valduga - e Antonio Aguiar - substituindo o
deputado Fernando Coruja, que estava em atividade parlamentar externa. A
presidente submeteu a ata da reunião anterior à análise dos membros da
comissão, sendo esta APROVADA. REQUERIMENTOS: Dos dep. Cleiton
Salvaro e Ana Paula Lima para realização de Audiência Pública sobre a
Gestão do SAMU: o impacto da redução das Centrais de Regulação do
SAMU na qualidade do atendimento à população catarinense, a ser realizada
no dia 31 de agosto; APROVADO. Da dep. Ana Paula Lima para realização do
Seminário “SUS: Perspectivas e diretrizes atuais do Ministério da Saúde
como política de Estado e suas relações com Santa Catarina”, em parceria
com o Ministério da Saúde, em Florianópolis, no dia 25 de setembro;
APROVADO. Proposta do Conselho Regional de Psicologia de Santa Catarina
para a criação da Subcomissão de Atenção Psicossocial da Comissão de
Saúde da Alesc. Ao invés da subcomissão, a presidente sugeriu criar um
grupo de trabalho para discutir o tema. Após deliberação, a sugestão foi
APROVADA. Solicitação da Associação Brasileira de Saúde Mental e da UFSC
para que a Comissão de Saúde apoie a realização do XI Encontro Catarinense de Saúde Mental, que acontecerá nos dias 13 e 14 de outubro na
UFSC; APROVADA. Do dep. José Milton para realização de Audiência Pública,
em Florianópolis, tendo como propósito “A discussão sobre a crise financeira
no setor hospitalar de Santa Catarina”; APROVADO em data a definir. O dep.
Dr. Vicente enumerou os problemas enfrentados pelos hospitais filantrópicos
e manifestou preocupação com a situação enfrentada por eles, salientando
que a Comissão deve agir diante da situação. A presidente da Comissão
lembrou que foram aprovadas audiências públicas para discutir a
organização hospitalar e passou a palavra para o dep. Dalmo, que lembrou
que apesar da gravidade da situação, os hospitais continuam atendendo e
que podem cessar esse atendimento. O deputado disse ainda que a
Audiência Pública para tratar da organização hospitalar da região nordeste de
Santa Catarina contou com 170 pessoas, incluindo autoridades e lideranças.
O deputado informou também que abriram um período para que as pessoas
16/11/2015
DIÁRIO DA ASSEMBLEIA - SC - NÚMERO 6.918
façam sugestões por escrito à Comissão para que posteriormente seja feito
um relatório; sobre o financiamento dos hospitais, o dep. Dalmo sugeriu que
se fizesse uma audiência sobre o tema. Ele comentou a situação da tabela e
dos atrasos. O dep. Jean ratificou a preocupação com relação aos hospitais
filantrópicos, expressada pelos deputados Dr. Vicente e Dalmo Claro.
Assuntos do dia: PL./0086.1/2015, de autoria do Dep. Jean Kuhlmann, que
institui o Dia Estadual de Conscientização sobre a Fibromialgia, no Estado de
Santa Catarina. Relatoria: Dep. Cleiton Salvaro. PEDIDO DE VISTAS ao dep.
Dr. Vicente. O dep. Dr. Vicente informou da dificuldade de diagnóstico e da
ausência de um exame específico para detectar a doença, fazendo o pedido
de vistas ao PL. OF./0140.8/2015, de autoria de entidade social, que
encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de
utilidade pública da Rede Feminina de Combate ao Câncer, de Tubarão,
referente ao exercício de 2014. Relatoria: Dep. Cleiton Salvaro;
DILIGENGIAMENTO. OF./0176.9/2015, de autoria de entidade social, que
encaminha documentação para a manutenção de título de reconhecimento
de utilidade pública da Associação Beneficente Seara do Bem, de Lages,
referente ao exercício de 2014. Relatoria: Dep. Fernando Coruja; APROVADO.
OF./0180.5/2015, de autoria de entidade social, que encaminha
documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade
pública do Hospital de Caridade São Braz, de Porto União, referente ao
exercício de 2014. Relatoria: Dep. Fernando Coruja; APROVADO.
OF./0209.1/2015, de autoria de entidade social, que encaminha
documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade
pública da Sociedade Mãe da Divina Providência - Hospital Nossa Senhora
dos Prazeres, de Lages, referente ao exercício de 2014. Relatoria: Dep.
Fernando Coruja; APROVADO. OF./0138.3/2015, de autoria de entidade
social, que encaminha documentação para a manutenção do título de
reconhecimento de utilidade pública do Instituto Hospitalar e Beneficente
Nossa Senhora das Mercês de Iporã, de Iporã do Oeste, referente ao
exercício de 2014. Relatoria: Dep. Cesar Valduga; APROVADO.
OF./0235.3/2015, de autoria de entidade social, que encaminha
documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade
pública do Hospital Beneficente São José, de Caibi, referente ao exercício de
2014. Relatoria: Dep. Cesar Valduga; APROVADO. OF./0536.2/2014, de
autoria de entidade social, que encaminha documentação para a
manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação
Médico-Assistencial dos Trabalhadores Rurais de Descanso, referente ao
exercício de 2013. Relatoria: Dep. Cesar Valduga; APROVADO.
OF./0245.5/2015 de autoria de entidade social, que encaminha
documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade
pública da Rede Feminina Regional de Combate ao Câncer de Xanxerê,
referente ao exercício de 2014. Relatoria: Dep. Jean Leutprecht; APROVADO.
OF./0265.9/2015 de autoria de entidade social, que encaminha
documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade
pública da Associação Beneficente Hospitalar de Cedro, de São José do
Cedro, referente ao exercício de 2014;
DILIGENCIAMENTO.
OF./0276.1/205, de autoria de entidade social, que encaminha
documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade
pública da Associação dos Pacientes Oncológicos da Região de Canoinhas
(APOCA), em Canoinhas, referente ao exercício de 2014. Relatoria: Dep.
Doutor Vicente; APROVADO. OF./0368.4/2015, de autoria de entidade
social, que encaminha documentação para a manutenção do título de
reconhecimento de utilidade pública do Hospital Santa Cruz, de Canoinhas,
referente ao exercício de 2014. Relatoria: Dep. Doutor Vicente; APROVADO.
OF./0409.7/2015, de autoria de entidade social, que encaminha
documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade
pública da Sociedade Beneficente Santa Teresinha, de Braço do Norte,
referente ao exercício de 2014. Relatoria: Dep. Doutor Vicente; APROVADO.
OF./0425.7/2015, de autoria de entidade social, que encaminha
documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade
pública da Fundação Médico-Assistencial dos Trabalhadores Rurais de
Descanso, referente ao exercício de 2014. Relatoria: Dep. Doutor Vicente;
APROVADO. PL./0245.9/2015, de autoria do Dep. Antonio Aguiar, que
institui o mês Junho Vermelho, dedicado à realização de campanhas de
incentivo para a doação de sangue, no Estado de Santa Catarina. Relatoria:
Dep Doutor Vicente; APROVADO. Com a palavra, o dep. Dalmo Claro
destacou a importância do PL, acompanhando o voto do relator pela
aprovação. Já o dep. Antonio Aguiar falou que o Planalto Norte tem grandes
doadores de sangue e também importantes associações para este fim,
também destacando a importância de estimular as doações e agradecendo
os colegas pela aprovação do PL. Na mesma linha, falou o dep. Jean
Leutprecht, parabenizando o dep. Aguiar pelo projeto e o dep. Dr. Vicente
pelo parecer. OF./0069.7/2015, de autoria de entidade social, que
encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de
utilidade pública da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Joinville,
referente ao exercício de 2014. Relatoria: Dep. Dalmo Claro; APROVADO.
OF./0207.0/2015, de autoria de entidade social, que encaminha
documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade
pública da Associação dos Diabéticos de Joinville, referente ao exercício de
2014. Relatoria: Dep. Dalmo Claro; DILIGENCIAMENTO. OF./0171.4/2015,
de autoria de entidade social, que encaminha documentação para a
manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Hospital
São Francisco, de Concórdia, referente ao exercício de 2014. Relatoria: Dep.
José Milton; APROVADO. OF./0251.3/2015, de autoria de entidade social,
que encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Hospital de Caridade São Roque, de Morro da
Fumaça, referente ao exercício de 2014; APROVADO. OF./0236.4/2015, de
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autoria de entidade social, que encaminha documentação para a
manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Hospital
Nossa Senhora da Conceição, de Urussanga, referente ao exercício de
2014; APROVADO. OF./0241.1/2015, de autoria de entidade social, que
encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento
de utilidade pública da Associação Beneficente Pássaros de Luz, de Itajaí,
referente ao exercício de 2014; APROVADO. OF./0332.3/2015, de autoria
de entidade social, que encaminha documentação para a manutenção do
título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Blumenauense
na Luta contra o Câncer (ABLUCAN), de Blumenau, referente ao exercício de
2014. Relatoria: Dep. Ana Paula Lima; APROVADO. OF./0338.9/2015, de
autoria de entidade social, que encaminha documentação para a
manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto
Catarinense Anjos do Peito, de Brusque, referente ao exercício de 2014.
Relatoria: Dep. Ana Paula Lima; APROVADO. OF./0342.5/2015, de autoria
de entidade social, que encaminha documentação para a manutenção do
título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Fissurados
do Vale do Itajaí (AFISVALE), em Blumenau, referente ao exercício de 2014.
Relatoria: Dep. Ana Paula Lima; APROVADO. OF./0362.9/2015, de autoria
de entidade social, que encaminha documentação para a manutenção do
título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Carmelita de
Assistência Social e Desenvolvimento, de Rio dos Cedros, referente ao
exercício de 2014. Relatoria: Dep. Ana Paula Lima; APROVADO.
OF./0364.0/2015, de autoria de entidade social, que encaminha
documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade
pública da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Rodeio, referente ao
exercício de 2014. Relatoria: Dep. Ana Paula Lima; APROVADO.
OF./0381.1/2015, de autoria de entidade social, que encaminha
documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade
pública da Fundação Hospitalar de Blumenau - Hospital Santo Antônio, de
Blumenau, referente ao exercício de 2014. Relatoria: Dep. Ana Paula Lima;
APROVADO. OF./0398.0/2015, de autoria de entidade social, que
encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de
utilidade pública do Hospital e Maternidade Santa Terezinha, de Salete,
referente ao exercício de 2014. Relatoria: Dep. Ana Paula Lima;
DILIGENCIAMENTO. OF./0424.6/2015, de autoria de entidade social, que
encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de
utilidade pública da Associação Casa de Apoio, de Blumenau, referente ao
exercício de 2014. Relatoria: Dep. Ana Paula Lima; APROVADO. A presidente
passou a palavra para o dep. Dalmo sugeriu que a audiência pública sobre a
gestão do SUS fosse marcada em uma quarta-feira, aproveitando a presença
dos demais deputados. A presidente informou que se houver outra data livre
para o auditório, irá informá-lo e, se não houver, fica a audiência marcada
para o dia 31 de agosto. Fazendo o uso da palavra, o dep. José Milton
convidou a todos para o 37º Encontro Catarinense dos Hospitais
Filantrópicos, que acontecerá nos dias 26, 27 e 28 de agosto no Centro Sul
e tem como tema “A governança clínica na gestão hospitalar”. Nada mais
havendo a tratar, a senhora Presidente considerou encerrada a reunião, da
qual eu, Luiz Carlos Alves Júnior, Chefe de Secretaria da Comissão, digitei a
presente ata, que após lida e aprovada, será assinada pela presidente.
Sala das Comissões, em 12 de agosto de 2015.
Deputada Ana Paula Lima
Presidente da Comissão de Saúde
*** X X X ***
AVISO DE RESULTADO
AVISO DE RESULTADO
O Pregoeiro da Assembleia Legislativa do Estado de Santa
Catarina, designado pela Portaria nº 2658/2015, comunica que,
atendidas as especificações constantes do próprio edital, a licitação
modalidade Pregão nº 034/2015, obteve o seguinte resultado:
OBJETO: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE 23 PORTAS
AUTOMÁTICAS SOCIAIS DESLIZANTES, INCLUINDO FORNECIMENTO
E SUBSTTUIÇÃO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS.
Item Único
Empresa Vencedora: TECNOPORT TECNOLOGIA EM PORTAS E
PORTÕES AUTOMÁTICOS LTDA
Valor Total último lance: R$ 103.000,00
Florianópolis, 16 de novembro de 2015
VICTOR INÁCIO KIST
PREGOEIRO
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EXTRATOS
EXTRATO Nº 214/2015
REFERENTE: Inexigibilidade de Licitação nº 052/2015, celebrado em
23/10/2015.
CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.
CONTRATADA: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio EconômicosFEPESE
OBJETO: Pagamento dos serviços prestados pelo professor e
pesquisador Josep Miguel Piqué que proferiu a palestra intitulada de
"Gente que Inova" na V Conferência Estadual de Ciência, Tecnologia e
Inovação, no dia 15 de outubro de 2015, na cidade de Florianópolis/SC,
Sistema Informatizado de Editoração - Coordenadoria de Publicação
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DIÁRIO DA ASSEMBLEIA - SC - NÚMERO 6.918
mais especificamente no Auditório Antonieta de Barros junto à Alesc, a
pedido da Frente Parlamentar da Inovação Catarinense, capitaneada pelo
Deputado Jean Kuhlmann e referendada pela Coordenadoria da Escola do
Legislativo.
VALOR: R$ 36.000,00
FUNDAMENTO LEGAL: art. art. 25, “caput”, da Lei nº 8.666/93, Autorização
Administrativa para Processo Licitatório nº 994/2015 e Atos da Mesa nºs.
094 e 128, de 09/02 e 27/02/2015, respectivamente.
ITEM ORÇAMENTÁRIO: As despesas do presente contrato correrão à conta
da Ação 1155 (Modernização da Escola do Legislativo). Elemento 0261 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Subelemento
3.3.90.39.2 (Exposições, Congressos e Conferências) todos do orçamento
da Alesc.
Florianópolis, 16 de novembro de 2015.
Carlos Alberto de Lima Souza- Diretor Geral
Deputado Romildo Titon- Presidente da Escola do Legislativo
Lonarte Sperling Veloso- Coordenador de Licitações e Contratos
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EXTRATO Nº 215/2015
REFERENTE: Contrato nº 071/2015 celebrado em 23/10/2015.
CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.
CONTRATADA: Fundação de Estudo e Pesquisas Sócios Econômicos
(FEPESE).
OBJETO: O presente contrato tem por finalidade:
1) Pagamento a palestra intitulada de "Gente que Inova" na V Conferência
Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, pelo professor e pesquisador
Josep Miguel Piqué, no dia 15 de outubro de 2015, na cidade de
Florianópolis/SC, mais especificamente no Auditório Antonieta de Barros
junto à Alesc, a pedido da Frente Parlamentar da Inovação Catarinense,
capitaneada pelo Deputado Jean Kuhlmann e referendada pela
Coordenadoria da Escola do Legislativo.
VALOR: R$ 36.000,00
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, II, § 1º combinado com o art. 13, VI, da Lei
8.666/93; Autorização para Processo Licitatório 994/2015-LIC; Inexigibilidade de Licitação nº 052/2015; Atos da Mesa 094 e 128, de 09/02 e
27/02/2015, respectivamente Autorização Administrativa.
Florianópolis/SC, 16 de novembro de 2015
Carlos Alberto de Lima Souza- Diretor- Geral
Deputado Romildo Titon- Presidente da Escola do Legislativo
Altair Acelon de Melo- Professor
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PORTARIAS
PORTARIA Nº 2737, de 16 de novembro de 2015
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, no
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18 da
Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006,
RESOLVE: Com base no Art. 1º parágrafo único do Ato
da Mesa nº 396, de 29 de novembro de
2011, e do item II, da cláusula quinta do
Termo de Compromisso de Ajustamento de
Conduta entre MPSC e a ALESC, de 25 de
outubro de 2011.
PUBLICAR que a servidora abaixo relacionada exerce
Atividade Administrativa Interna, a contar de 16 de novembro de 2015.
Gab. Dep. Valduga
Matrícula
6705
Nome
JANETE ELY
Carlos Alberto de Lima Souza
Diretor Geral.
*** X X X ***
PORTARIA Nº 2738, de 16 de novembro de 2015
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, no
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18 da
Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006,
RESOLVE: Com base no Art. 1º parágrafo único do Ato
da Mesa nº 396, de 29 de novembro de
2011, e do item II, da cláusula quinta do
Termo de Compromisso de Ajustamento de
Conduta entre MPSC e a ALESC, de 25 de
outubro de 2011.
PUBLICAR que a servidora abaixo relacionada exerce
Atividade Administrativa Interna, a contar de 16 de novembro de
2015.
Gab. Dep. Serafim Venzon
Matrícula
5347
Nome
JOSIANE BENEVENUTE
Carlos Alberto de Lima Souza
Diretor Geral.
*** X X X ***
Coordenadoria de Publicação - Sistema Informatizado de Editoração
16/11/2015
PORTARIA Nº 2739, de 16 de novembro de 2015
O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, no
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18, inciso
XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, e convalidada pela
Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015.
RESOLVE: com fundamento no art. 169, I, da Lei nº
6.745, de 28 de dezembro de 1985,
EXONERAR a servidora ALESSANDRA MOHR, matrícula
nº 7853, do cargo de Secretário Parlamentar, código PL/GAB-53, do
Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 13 de
Novembro de 2015 (Gab Dep Mario Marcondes).
Carlos Alberto de Lima Souza
Diretor-Geral
*** X X X ***
PORTARIA Nº 2740, de 16 de novembro de 2015
O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, no
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18, inciso
XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, e convalidada pela
Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015.
RESOLVE: com fundamento no art. 169, I, da Lei nº
6.745, de 28 de dezembro de 1985,
EXONERAR o servidor WILLIAN RICARDO TORETTI,
matrícula nº 7892, do cargo de Secretário Parlamentar, código PL/GAB58, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 13 de
Novembro de 2015 (Gab Dep Manoel Mota).
Carlos Alberto de Lima Souza
Diretor-Geral
*** X X X ***
PORTARIA Nº 2741, de 16 de novembro de 2015
O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, no
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18, inciso
XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, e convalidada pela
Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015.
RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11 da Lei nº
6.745, de 28 de dezembro de 1985, em
conformidade com as Resoluções nºs 001
e 002/2006, e alterações e convalidada
pela lei complementar nº 642, 22 de
janeiro de 2015.
NOMEAR MARCO AURELIO VIVAS FERNANDEZ,
matrícula nº 6372, para exercer o cargo de provimento em comissão de
Secretário Parlamentar, código PL/GAB-55, Atividade Administrativa
Interna, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar da
data de sua posse (Gab Dep Mario Marcondes).
Carlos Alberto de Lima Souza
Diretor-Geral
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PORTARIA Nº 2742, de 16 de novembro de 2015
O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, no
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18, inciso
XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, e convalidada pela
Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015.
RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11 da Lei nº
6.745, de 28 de dezembro de 1985, em
conformidade com as Resoluções nºs 001
e 002/2006, e alterações e convalidada
pela lei complementar nº 642, 22 de
janeiro de 2015.
NOMEAR WAGNER PEREIRA PIZZETTI, matrícula nº
4483, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário
Parlamentar, código PL/GAB-58, Atividade Parlamentar Externa, do
Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar da data de sua
posse (Gab Dep Manoel Mota - Içara).
Carlos Alberto de Lima Souza
Diretor-Geral
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PORTARIA Nº 2743, de 16 de novembro de 2015
O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, no
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18, inciso
XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, e convalidada pela
Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015.
RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11 da Lei nº
6.745, de 28 de dezembro de 1985, em
conformidade com as Resoluções nºs 001
e 002/2006, e alterações e convalidada
pela lei complementar nº 642, 22 de
janeiro de 2015.
NOMEAR CRISTIANE FÁTIMA MATOS DE ASSIS para
exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar,
código PL/GAB-15, Atividade Administrativa Interna, do Quadro de
Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar da data de sua posse (Gab
Dep João Amin).
Carlos Alberto de Lima Souza
Diretor-Geral
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