Projecto Angola LNG
Relatório para Divulgação
da ESHIA
Sumário Executivo
2006
ESHIA Disclosure Report
Avaliação de Impacte Ambiental,
Socio-económico e de Saúde:
Relatório para Divulgação
Setembro de 2006
Referência 0031110
Environmental Resource Management
8 Cavendish Square
London
W1G OER
Este relatório foi preparado pela Environmental
Resources Management, nome comercial da
Environmental Resources Management Limited, com
toda a perícia, cuidado e diligência razoáveis ao abrigo dos termos do Contrato com o cliente, incorporando os nossos Termos e Condições Gerais de
Negócio (General Terms and Conditions of Business)
e tendo em conta os recursos dedicados ao mesmo
mediante acordo com o cliente.
Renunciamos a qualquer responsabilidade face ao
cliente e terceiros no que se refere a quaisquer
questões fora do âmbito do acima exposto.
Este relatório é confidencial para o cliente e não
aceitamos qualquer responsabilidade, seja de que
natureza for, face a terceiros a quem este relatório,
ou qualquer parte do mesmo, seja divulgado. A confiança de tal terceiro no relatório será a seu próprio
risco.
ERM Consulting Services Worldwide www.erm.com
Sumário Executivo
Necessidade Do Projecto
Angola LNG
A necessidade de se alcançar uma
solução para a gestão do gás, resultante da produção de petróleo e gás na
zona marítima de Angola, emergiu da
decisão do Governo de Angola de promulgar uma política com vista a eliminar todo o tipo de queima até ao final
de 2006, aliada aos compromissos por
parte dos Participantes do Projecto em
certos termos de responsabilidades
ambientais e sociais e guarda responsável de recursos de hidrocarbonetos.
Em resposta à política de eliminação
da queima e aos compromissos dos
participantes do projecto, as operadoras de petróleo e gás submeteram em
1997 à Sociedade Nacional de
Combustíveis de Angola – Empresa
Publica (Sonangol (1)) uma série de
propostas com soluções para a gestão
do gás. A proposta da Texaco (actualmente Chevron), promovendo o LNG
(Gás Natural Liquefeito) foi seleccionada como a solução preferida;
o Angola LNG foi posteriormente
estabelecido.
Na sequência de um estudo de
viabilidade conjunto, a Sonangol e a
Chevron lançaram um convite aos
operadores dos blocos de fornecimento
de gás na zona marítima de Angola
para participarem no Projecto. Em
Março de 2002, foi realizado um
Acordo de Participação, segundo o
qual a BP Exploration (Angola)
Limited, a Esso Angola Gas Company
Limited e a Total LNG Angola, com as
respetivas participações de 13,6 por
cento, passariam a ser co-empreendedores adicionais. A Chevron e a
Sonangol são os co-líderes do Projecto
com participações de 36,4 por cento e
22,8 por cento respectivamente.
O Governo de Angola e a Sonangol
atribuem uma importância nacional ao
Projecto Angola LNG e o pilar do seu
plano consiste em explorar e desenvolver os recursos de gás nacionais e
reduzir a queima de gás.
Aldeia piscatória
Desenvolvimento do Projecto
Angola LNG
O conceito do Projecto seleccionado
irá envolver inicialmente a recolha de
gás associado (2) das instalações de
produção de petróleo na zona marítima de Angola, e o transporte deste
gás para as instalações de tratamento
de gás e de processamento do LNG
na zona terrestre. As instalações de
processamento de LNG irão então
converter o gás num líquido e
armazená-lo antes da sua exportação
através de navios-tanques.
O Projecto Angola LNG levou a cabo
um conceito de engenharia conceptual
e implementou um rigoroso programa
de avaliação preliminar, a fim de identificar a alternativa preferida do projecto e localização da obra. Durante a
avaliação de alternativas, foram considerados vários factores, incluindo os
ambientais, socioeconómicos, de saúde
e segurança, operabilidade, segurança
patrimonial, custo, calendarização,
potencial para promover o crescimento
económico e pontos de vista dos interventores. O trabalho de selecção do
local concluiu que o Projecto deveria
estar localizado em terrenos parcial-
mente recuperados ao mar, na margem
norte da Ilha do Kwanda no
Município do Soyo da Província do
Zaire.
A Sonangol detém todo o gás associado e não associado para fins de
desenvolvimento ao abrigo da lei
angolana e irá fornecer estes recursos
ao Projecto. Para este efeito, serão
recolhidos aproximadamente 900 milhões de pés cúbicos por dia de gás
associado e não associado dos Blocos
0, 1, 2, 14, 15, 17 e 18 e transportados das instalações de produção na
zona marítima para a planta de LNG.
A planta irá produzir Gás Natural
Liquefeito (LNG), bem como Gás de
Petróleo Liquefeito (LPG) e condensados. Inicialmente, a planta irá possuir
um trem com uma capacidade de produção anual de LNG de cinco milhões
de toneladas. O LNG será entregue a
instalações de regaseificação nos
E.U.A. e o gás será comercializado no
mercado dos E.U.A. e, possivelmente,
noutros mercados da Bacia do
Atlântico.
(1) A companhia petrolífera estatal de Angola.
(2) Gás Associado (AG) é o gás produzido como um produto secundário com as ramas de
petróleo. Gás não associado (NAG) é gás produzido directamente dos reservatórios de gás.
ENVIRONMENTAL RESOURCES MANAGEMENT
Angola LNG
1
Localização do Projecto
O Angola LNG está a realizar um programa de
estudos ambientais e socioeconómicos que
incluem consulta e divulgação como parte de
uma ESHIA (Avaliação de Impacte Ambiental,
Socioeconómico e de Saúde) para a construção
e operação do Projecto Angola LNG. A ESHIA
é parte de um processo em curso de elaboração
do Plano geral de Gestão Ambiental,
Socioeconómica e da Saúde (ESHMP) para a
construção e operação do Projecto proposto.
Recolha de Gás na Zona Marítima no Âmbito do Projecto Angola LNG
Localização da Planta de LNG
2
ENVIRONMENTAL RESOURCES MANAGEMENT
Angola LNG
Enquadramento do Projecto
Definição da Área de
Influência do Projecto
Embora a magnitude do Projecto
tenha o potencial de causar impactes
tanto a nível nacional como internacional (por ex., em termos de
emprego, aprovisionamento, pagamento de rendimentos, etc.), a vasta
maioria dos impactes – tanto negativos
como positivos - irá ser sentida pelas
comunidades e ambiente situados na
vizinhança imediata das actividades do
projecto. Nesta conformidade, a
ESHIA centra-se nas áreas estuarinas,
terrestres e adjacentes às margens, à
volta da Ilha do Kwanda, da cidade do
Soyo e da área de Zimbi (1).
O Ambiente Natural
Ilha do Kwanda
A Ilha do Kwanda está localizada
perto da foz do Rio Congo no
extremo Noroeste de Angola e o rio
separa Angola da República
Democrática do Congo (RDC). A ilha
mede aproximadamente 725 ha, sendo
uma grande parte ocupada pela Base
do Kwanda, uma base de apoio à
indústria na zona marítima. A cidade
do Soyo situa-se imediatamente a sul
da ilha e é a maior cidade da Província
do Zaire, com uma população de cerca
de 55.000 habitantes.
numerosos canais e enseadas. Os mangais são a vegetação predominante e
há, dentro destes, áreas isoladas de terras acima do nível do mar caracterizadas por habitat de savana de
palmeiras.
Estuário do Congo
O Rio Congo é o segundo maior rio
do mundo com um caudal médio de
45.000 metros cúbicos por segundo.
Apesar disto, a configuração física dos
seus troços inferiores confere-lhe um
carácter estuarino pouco vulgar, sendo
isto devido principalmente à presença
da Península da Sereia que abriga a
Baía do Diogo Cão do mar. A Baía do
Diogo Cão é uma baía relativamente
rasa na margem sul do Rio Congo,
normalmente com uma profundidade
inferior a 5 m. Uma rede de canais e
enseadas comunica com a baía, dos
quais os principais são o Canal do
Pululu, o Canal da Moita Seca e o
Canal do Soyo, sendo este sistema
largamente florestado por mangais.
Zona Costeira
A faixa costeira atlântica da Península
da Sereia compreende uma praia
arenosa íngreme que termina numa
falésia baixa de arenito. A migração
para leste da praia é evidente, em
particular perto da Ponta do Padrão.
A falésia costeira dá lugar a norte a
uma crista baixa de areia imediatamente por detrás da qual a terra vai
descendo para as enseadas de mangais
associadas à Baía do Diogo Cão. Mais
a sul, à medida que o planalto principal se eleva, a altura da falésia costeira
aumenta na mesma correspondência.
A Área de Zimbi
(2)
A falésia de arenito e a praia íngreme
de areia estendem-se na direcção sul
para a Área de Zimbi. A Área de
Recursos de Zimbi compreende um
rectângulo de 3.200 ha a 7-11 km na
zona marítima do Município de
Tomboco, que se situa a cerca de 60 –
120 km a sul do Soyo. O ambiente na
zona marítima na Área de Recursos de
Zimbi compreende bancos de areia
submersos relativamente homogéneos.
Habitats Terrestres e
Utilização da Terra
O planalto a sul da Ilha do Kwanda
eleva-se gradualmente desde uma
altura de cerca de 5-10 m directamente
a sudoeste para mais de 50 m na costa
directamente a sul. Muita da sua área
é constituída por vegetação rasteira ou
em cultivo, com áreas isoladas de
mangais ao longo de enseadas e um
único pequeno vestígio de floresta
atlântica.
Para leste, a terra encontra-se geralmente abaixo do nível do mar
(<3-5 m) e está intercalada por
Península da Sereia
(1) A área de Zimbi está incluída, dado que cobre a área proposta para extracção de areia marinha e as comunidades piscatórias locais associadas.
(2) A Área de Zimbi engloba a "Área de Recursos de Zimbi," que é o local na zona marítima a partir do
qual irá ser extraída areia, assim como a faixa costeira adjacente com comunidades associadas
ENVIRONMENTAL RESOURCES MANAGEMENT
Angola LNG
3
Enquadramento do Projecto
O Ambiente Humano
Contexto Nacional
penho da economia angolana, tem-se
registado recentemente uma melhoria
do desempenho económico na sequência de uma maior estabilidade. Angola
é actualmente a economia africana em
mais rápido crescimento, devido principalmente ao sector petrolífero.
Contudo, o desemprego continua a
registar níveis elevados e calcula-se que
corresponde a 67 por cento do total
da população activa.(1) Além disso,
Angola ficou classificada no 160º
lugar entre 177 países no Índice de
Desenvolvimento Humano das Nações
Unidas para 2005, uma medida a nível
mundial do bem-estar nacional.
O acordo formal de cessar-fogo assinado entre o Movimento Popular para
a Libertação de Angola (MPLA) e a
União Nacional para a Independência
Total de Angola (UNITA) em Abril de
2002 marcou o início da recuperação
económica e social de Angola após
quase 30 anos de guerra civil. Esta
guerra teve como resultado a deslocação de aproximadamente um terço
da população do país, a desestabilização da sua economia e a destruição de
muita da sua infra-estrutura física e
social.
Embora a guerra civil tivesse afectado
seriamente a produtividade e o desem-
Farol da Península da Sereia
15ûE
10ûE
20ûE
Bangui
Douala Yaounde
CAMEROON
Ebolowa
Sao Tome
Makokou
Lake Albert
40ûE
Kisangani
R.
n
Co
Lake Turkana
DEM. REP.
OF CONGO
0û
Kisumu
Chisimayu
Nairobi
RWANDA
L. Kivu
Bukavu
Kigali
Mwanza
Bujumbura
ai R
.
Mombasa
Kayes
Pointe-Noire
Kinshasa
Dar es Salaam
L. Tanganyika
Kananga
Kasai R.
Malange
Zanzibar Island
T A N Z A N I A
Kalemi
Luanda
10ûS
5ûS
Tanga
Tabora
Matadi
Lake
Mweru
Kamina
Mbeya
10ûS
Kasama
Likasi
Moroni
Lubumbashi
Luena
MALAWI
Chipata
A N G O L A
Lubango
Z A M B I A
15ûS
Nampula
Blantyre
i
bez
Lake Kariba
R.
Maun
mb
ez
iR
.
Bulawayo
N A M I B I A
Mozambique
Channel
Za
Harare
Victoria Falls
Z I M B A B W E
Tsumeb
Windhoek
20ûS
Fianarantsoa
Tulear
Gaborone
Pietersburg
25ûS
Pretoria
Keetmanshoop
Johannesburg
Luderitz
l
Vaa
ATLANTIC
Tomasina
Beira
Limpopo R.
B O T S W A N A
25ûS
MADAGASCAR
Antananarivo
Francistown
Walvis Bay
Antsiranana
MOZAMBIQUE
Lilongwe
Lusaka
m
Za
Mongu
Livingstone
20ûS
COMOROS
L. Malawi
Huambo
15ûS
Mogadishu
Eldoret
Kampala
BURUNDI
Kas
Brazzaville
50ûE
S O M A L I A
UGANDA
Lake
Victoria
Congo R.
go
GABON
45ûE
K E N YA
Mbandaka
CONGO
5ûS
Bumba
Congo R.
Libreville
Port Gentil
35ûE
Juba
Gulu
Bata
0û
30ûE
Bangassou
R.
i R.
EQUATORIAL
GUINEA
25ûE
Ubangi
Berberati
Ubang
Malabo
R.
Tolanaro
Maputo
Mbabane
SWAZILAND
Welkom
Kimberley
Orange R.
30ûS
OCEAN
LESOTHO
Bloemfontein
S O U T H
A F R I C A
Maseru
30ûS
Durban
De Aar
I N D I A N
Umtata
Beaufort West
0
Bisho
Oudtshoorn
Cape Town
500 Miles
East London
Port Elizabeth
0
35ûS
O C E A N
500 KM
35ûS
Parallel scale at 15ûS 0ûE
10ûE
15ûE
20ûE
25ûE
30ûE
35ûE
40ûE
45ûE
50ûE
(1) Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (INEFOP)
4
ENVIRONMENTAL RESOURCES MANAGEMENT
Angola LNG
Contexto Local
Calcula-se que a Província do Zaire
tenha uma população de pouco mais
de 360.000 habitantes, trinta e três
por cento dos quais são originários de
províncias e países vizinhos como a
República Democrática do Congo
(RDC) (1). Em 2005, o governo provincial do Zaire verificou que o município
de Soyo tinha aproximadamente
109.000 habitantes, o que correspondia à densidade populacional mais
elevada por km2 na Província do
Zaire (segundo outra estimativa, este
valor é ainda superior equivalendo a
mais de 122.500 (2)). Embora sejam
apresentados números diferentes no
que respeita à população da Comuna
de Soyo, existem cerca de 89.000 (3)
habitantes nas 36 comunidades incluídas na Área de Estudo do Soyo com
11.500 agregados familiares. A área
mais populosa é a cidade do Soyo com
68 por cento da população da Área de
Estudo do Soyo.
A indústria petrolífera domina a
economia da Província do Zaire, que
tem reservas de petróleo significativas
e é a segunda província mais importante em termos de recursos
petrolíferos. A maior parte da actividade petrolífera na Província do Zaire
está concentrada na Comuna do Soyo
(com realce para a Base do Kwanda e
as instalações na zona terrestre da
Total perto de Quinfuquena). A indústria petrolífera é um importante
empregador local na comuna e tem
tido um impacte altamente localizado
na economia do Soyo. Além de
petróleo, as principais áreas de actividade económica são a agricultura de
subsistência, criação de gado e pesca
artesanal.
A Área de Estudo do Soyo é composta
por 36 comunidades. No âmbito da
ESHIA, estas comunidades foram
divididas em:
I
comunidades piscatórias;
I
comunidades junto da linha de
vedação (na Ilha do Kwanda);
I
comunidades agrícolas e
piscatórias (4); e
I
comunidades da cidade do Soyo.
Originalmente, estas comunidades
(referidas, a nível local, como aldeias),
à excepção das comunidades piscatórias, estavam localizadas nas áreas
rurais. Contudo, foram recolocadas
pelo governo português e, posteriormente, pelo Governo Angolano em
áreas ao longo da principal estrada de
asfalto (sentido este/oeste ao longo da
Ilha do Kwanda e depois norte/sul
através da Comuna do Soyo) para
garantir um maior controlo e protecção da população. Nas áreas mais
rurais da Comuna do Soyo existem
cabanas de habitação temporária que
são utilizadas pelos descendentes dos
habitantes originais reinstalados e por
outros membros da comunidade. Estas
habitações são utilizadas como base
para a realização de actividades agrícolas e subsistência como, por exemplo, a pesca e recolha de madeira.
O município do Soyo, e a cidade do
Soyo em particular, tem as melhores
infra-estruturas e serviços na província, devido particularmente ao facto de
a presença dos desenvolvimentos de
petróleo ter atraído o investimento do
governo e as próprias companhias
terem contribuído para a melhoria das
infra-estruturas. O Soyo também é
bem servido por transportes marítimos
e aéreos. As estradas de asfalto no
município limitam-se a 15 km de
estrada de rodagem desde a Base do
Kwanda, passando pela cidade do
Soyo, na direcção sul para a comunidade de Pangala.
(1) Development Workshop e Terra, 2005.
(2) Ibid..
Na sequência das más condições de
vida e nutrição e de um mau conhecimento das causas, da prevenção e do
tratamento de doenças, entre outros
factores, o Soyo tem níveis elevados de
doenças infecciosas, incluindo o VIH SIDA, de outras doenças sexualmente
transmitidas, malária, tuberculose,
hepatite e da tripanossomíase africana
(doença do sono). Embora os serviços
de saúde na Comuna do Soyo sejam
melhores do que noutras comunas do
município, continuam a ser insuficientes para satisfazer a procura,
necessitando de material, medicamentos e pessoal treinado.
Foram identificadas quinze comunidades na Área de Zimbi que pescam
na Área de Recursos de Zimbi (5). Estas
comunidades, situadas no município
de Tomboco, são compostas por
habitações semi-permanentes com
condições mínimas e a respectiva densidade populacional varia entre 273 e
804 residentes permanentes. Além
disso, estas comunidades estão agrupadas em cinco grupo sociais e políticos independentes que, por vezes, são
representados por um Regidor, embora
não seja regra geral. Uma das comunidades identificadas durante o
processo de delimitação do âmbito,
Mangue Grande, está localizada na
fronteira entre os municípios de Soyo e
Tomboco e consiste numa cidade comercial com um nível mais elevado em
termos de infra-estruturas e instalações. Os agregados familiares em
Mangue Grande envolvidos na pesca
utilizam uma área a norte da Área de
Recursos do Zimbi.
(3) Não existem números exactos e este valor baseia-se no pressuposto que os 11.592
agregados familiares identificados na área têm, em média, 7.7 habitantes.
(4) Comunidades que dependem, predominantemente, da pesca mas que possuem
agregados familiares que também estão envolvidos na agricultura.
(5) Pers Comm, Dr Kumbi (IPA), Administrador do Pesnorte e Soyo.
ENVIRONMENTAL RESOURCES MANAGEMENT
Angola LNG
5
Enquadramento do Projecto
Sensibilidades Chave
Perspectiva Geral
As sensibilidades chave foram identificadas, constituindo um foco particular
de atenção na avaliação dos impactes.
Há um grau significativo de interacção
entre as características sensíveis da
Área de Estudo do Soyo, que se deve à
natureza da região, ou seja, muitas das
características ambientais derivam do
facto de ser um ambiente estuarino.
Isto influencia o ambiente físico, os
seus habitats e os meios de subsistência dos habitantes locais.
Consulta com a comunidade piscatória
I
Sensibilidades Espaciais
Sensibilidades espaciais chave foram
identificadas e são ilustradas no mapa
abaixo.
I
Habitats sensíveis. Além de habitats
de mangais sensíveis largamente
distribuídos, existe uma única área
de vestígios de floresta atlântica
com importância no âmbito da biodiversidade e que representa a
última grande área deste tipo de
habitat na região.
I
Ninhos de tartarugas. É sabido que
as tartarugas, em particular a tartaruga oliva e, possivelmente, a tartaruga verde, fazem ninhos ao logo
da costa desde a Ponta do Padrão
até, possivelmente, à área de Zimbi
a sul e mais além.
I
I
6
Aglomerados populacionais
humanos. A área do Projecto tem
uma distribuição demográfica de
densidade relativamente elevada,
particularmente na cidade do Soyo
e na Ilha do Kwanda.
Áreas agrícolas. A maior parte dos
agregados familiares, particularmente os agregados familiares mais
pobres, dependem, pelo menos em
parte, das actividades agrícolas para
rendimento e subsistência. Foram
relatados casos de escassez de produtos alimentares na área do Soyo.
ENVIRONMENTAL RESOURCES MANAGEMENT
I
I
I
Áreas de captura e trajectórias de
acesso. Treze comunidades
piscatórias dependem da pesca na
Área de Estudo do Soyo como fonte
de rendimento e subsistência,
quando não lhes é possível pescar
no mar (devido à falta de acesso a
um barco com motor, ao tempo,
etc.). Outras comunidades na Área
de Estudo do Soyo incluem agregados familiares onde a pesca é uma
de várias fontes de subsistência e
rendimento. A maioria das comunidades costeiras na Área de Zimbi
depende da pesca. Nesta área, os
pescadores podem pescar numa
extensa zona até 40 km da costa.
Locais Culturais. A área de estudo é
rica em locais culturais que são
altamente importantes para os habitantes locais. Os cemitérios são
também importantes, por serem o
lugar de descanso dos antepassados
que são altamente venerados na
sociedade dos Basolongo.
Serviços Sociais Chave. Os serviços
sociais chave, tais como hospitais,
escolas e instalações de emergência
irão ser particularmente sensíveis ao
ruído, tráfego e outros impactes que
as actividades do projecto poderão
causar.
Lugares Críticos de Tráfego. As
taxas de acidentes na área de estudo
são elevadas, considerando particularmente os volumes de tráfego relativamente baixos nas estradas.
Angola LNG
Foram identificados nove lugares
críticos de tráfego que são especialmente propensos a congestionamentos e acidentes.
Exemplo duma zona de Mangais perto da Ilha
do Kwanda
Sensibilidades Temporais
Não foram identificadas quaisquer
sensibilidades socioculturais ou socioeconómicas temporais significativas. As
sensibilidades ambientais temporais
parecem estar limitadas a:
I
Utilização sazonal das praias do
Atlântico pelas tartarugas em nidificação; e
I
Migração sazonal das baleias de
bossa com as crias através da Área
de Recursos de Zimbi.
Embora as pescas variem sazonalmente em termos de captura e espécie,
assume-se que sejam igualmente
sensíveis a perturbações durante todo
o ano.
Grupos Vulneráveis
O Banco Mundial define Grupos
Vulneráveis como aqueles que são
‘excluídos’ ou ‘fracos’ e propensos a
sérias dificuldades e pobreza, pelo
facto de não serem capazes de tirar
partido das oportunidades ou de terem
defesas limitadas, em caso de
ocorrência de choques.
I
A juventude é considerada localmente como o grupo mais
vulnerável na área do Soyo, como
resultado do elevado desemprego.
Existe entre a juventude local a
percepção geral de que os residentes
do Soyo não estão a ser tratados de
uma forma justa e que o petróleo
do Soyo é utilizado para o desenvolvimento de outras áreas, com
poucos benefícios tangíveis para os
habitantes locais.
I
Outros grupos socioeconómicos
vulneráveis incluem as mães
solteiras, agregados familiares
pobres, incapacitados, mulheres
jovens, residentes que sofrem de
doenças que poderão ser exacerbadas pelo Projecto (por ex., asma),
assim como os idosos ou as crianças
que apresentam uma imunidade
inferior a doenças.
Mapa espacial de sensibilidades
Consulta com a comunidade piscatória
ENVIRONMENTAL RESOURCES MANAGEMENT
Angola LNG
7
A ESHIA do Projecto Angola LNG
A ESHIA irá:
Dar o seu contributo à equipa e aos
engenheiros de concepção do
Projecto Angola LNG, a fim de assegurar uma concepção optimizada
que reduza tanto quanto possível os
impactes ambientais, socioeconómicos e na saúde;
Identificar, tendo em vista aumentar,
os impactes positivos e as oportunidades decorrentes do desenvolvimento do projecto;
Ser totalmente integrada, ou seja, os
impactes e as medidas de mitigação
associadas para os aspectos ambientais, socioeconómicos e na saúde são
coordenados;
Incorporar o contributo dos interventores à medida que se desenvolvem e
executam os estudos; e
Comunicar com sucesso sobre pontos-chave com uma grande fasquia
de interventores.
I
I
I
I
I
Os regulamentos angolanos relativos à
EIA e as normas do Banco Mundial
prevêem que a EIA seja realizada, em
nome do patrocinador do Projecto,
por uma organização independente
adequadamente qualificada. Com esse
fim, o Angola LNG contratou a
Environmental Resources Management
(www.erm.com), uma empresa internacional independente de consultoria,
para realizar a ESHIA em seu nome.
8
ENVIRONMENTAL RESOURCES MANAGEMENT
Conceito do Projecto
Estudos de Base (recolha
de dados existentes e
novos levantamentos)
A intenção do Projecto Angola LNG é
levar a cabo o programa de estudos,
consulta e divulgação que integra a
ESHIA, de modo a ser consistente com
as Directrizes do Banco Mundial e as
directrizes apropriadas da indústria
internacional, cumprindo simultaneamente os requisitos legislativos
angolanos para a Avaliação do
Impacte Ambiental (EIA).
Delimitação do Âmbito:
Identificar potenciais
fontes de impactes
Avaliação de impactes
Prever a magnitude dos impactes
Avaliar o seu significado
Consultas aos Interventores
Definição do Projecto e Interacção com Concepção do Projecto
Propósito da ESHIA
Seleccionar opções para
mitigação
Preparar Relatório de
Avaliação (incl. Planos de
Gestão)
Divulgação
aos
Interventores
Aprovação
As principais etapas no processo da ESHIA estão descritas na figura abaixo.
Dado que a concepção do projecto
está a evoluir, irá ser emitido um
relatório suplementar após a conclusão
do conceito da concepção. O
Suplemento da ESHIA irá facultar
informações específicas adicionais
sobre concepção, mitigação e monitorização que não se encontram
disponíveis nesta etapa do processo da
ESHIA. Proporciona igualmente uma
oportunidade para se incorporarem as
reacções dos interventores decorrentes
da divulgação deste relatório.
Âmbito da ESHIA
É importante notar que este relatório
não representa o auge do processo da
ESHIA, mas apenas documenta os
resultados do processo da ESHIA até à
data e especifica futuras acções. Este
relatório da ESHIA avalia os impactes
ambientais, socioeconomicos e na
saúde da comunidade, decorrentes dos
seguintes aspectos do Projecto Angola
LNG:
I
trabalhos de preparação do local
(ou seja, dragagem da construção e
recuperação de terrenos ao mar);
Angola LNG
I
construção e operação das instalações do Projecto Angola LNG,
assim como de instalações temporárias associadas à fase de construção; e
I
instalação e operação de condutas
de gás de alimentação a partir da
isóbata de 20 m até à planta de
LNG, incluindo a estação terminal
e a travessia da praia.
A desactivação não é abordada em
detalhe, dado que os planos irão ser
elaborados mais tarde de modo a
poderem fazer-se alterações no contexto do projecto, assim como avanços
tecnológicos, no período intermédio.
Os conceitos para questões como as
instalações residenciais nas fases de
construção e de operações, e a possível
construção de uma estrada e ponte
especiais desde as instalações residenciais até à Base do Kwanda, estão a ser
desenvolvidos, não estando assim
incluídos no âmbito desta ESHIA.
Prevê-se que, para estes trabalhos, se
proceda à realização de mais ESHIA
que deverão ser submetidas às autoridades angolanas.
Perspectiva Geral do Projecto Angola LNG
Calendário do Projecto
A vida geral de concepção das instalações de LNG na zona terrestre é de
20 anos.
Estima-se que a actual duração da
concepção, construção e activação do
Projecto Angola LNG seja de aproximadamente 42 meses, com base num
arranque inicial das instalações do
Projecto Angola LNG agendado para
meados de 2010.
A primeira fase do programa de
construção irá consistir nos trabalhos
de preparação do local, compreendendo essencialmente a dragagem do
canal e da bacia de curva, a recuperação de terrenos ao mar e melhorias
das infra-estruturas. Estes trabalhos
estão agendados para terem início nos
finais de 2006 por um período
aproximado de 18 meses.
A construção e activação do sistema
de condutas para recolha de gás na
zona marítima irão ser faseadas ao
longo de vários anos. A primeira fase
irá ficar concluída de modo a assegurar a disponibilidade de fornecimento
de gás para o arranque inicial da
plantade LNG em 2010.
Resumo do Calendário
2005
2006
2007
2008
2009
2010
AM J J A S OND J F MAM J J A S OND J F MAM J J A S OND J F MAM J J A S OND J F MAM J J A S OND J F MAM J
Pesquisas do Local
Investigação de Solos de Base
Identificação de Fontes de Areia
Inactivação de Engenhos Explosivos, Limpeza, etc.
Inactivação de Engenhos Explosivos e Limpeza do Local
Dragagem e Reclamação de Terra
Mobilização do Empreiteiro
Enchimento das Áreas de Estaleiros de Construção
Enchimento da Área dos Tanques
Enchimento da Área de Águas Rasas
Instalações da Zona Terrestre
Engenharia e Aprovisionamento
Construção dos Tanques
Construção da Planta
Fase de Activação e de Arranque
Conduta na Zona Terrestre
Engenharia e Aprovisionamento
Construção
Activação
Descrição Geral do Processo
O processo de conversão do gás num
líquido, designado por liquefacção
criogénica, envolve o tratamento do
gás seguido por um processo de refrigeração que implica pressurização alternativa, arrefecimento e descompressão
do meio refrigerante, assim como
utilização do meio refrigerante em permutadores de calor de modo a reduzir
a temperatura do gás a um ponto em
que condensa para formar um líquido.
A planta irá produzir Gás Natural
Liquefeito (LNG), bem como Gás de
Petróleo Liquefeito (LPG) e condensa-
dos. Inicialmente, a planta irá possuir
um trem com uma capacidade de produção anual de LNG de cinco milhões
de toneladas. O LNG será entregue a
instalações de regaseificação nos
E.U.A. e o gás será comercializado no
mercado dos E.U.A. e, possivelmente,
noutros mercados da Bacia do
Atlântico. Além disso, irá ser disponibilizado um fornecimento de gás natural a partir da unidade de processamento para utilização dentro de
Angola, conforme determinado pela
Sonangol e pelo Governo de Angola.
Palanca Negra gigante
ENVIRONMENTAL RESOURCES MANAGEMENT
Angola LNG
9
Perspectiva Geral do Projecto Angola LNG
Área do Projecto
O terreno atribuído para esta instalação mede aproximadamente 320 ha
(incluindo até 97,5 ha de terrenos
recuperados ao mar), dos quais 77 ha
estão dentro dos limites da Base do
Kwanda e incluem o local da planta,
áreas temporárias de armazenamento
complementar para a construção,
zonas tampão, cais de infra-estrutura e
estrada para transporte de pesados. As
áreas de água para norte, este e oeste
da plantaperfazem mais 340 hectares
aproximadamente e incluem o cais da
instalação marinha, a queima, ancoradouros e a bacia de curva.
O desenvolvimento proposto, o
Angola LNG, irá compreender os
seguintes componentes chave:
I
I
I
10
Um sistema de conduta para
recolha de gás na zona marítima,
que irá recolher hidrocarbonetos
gasosos de fase densa de vários
campos na zona marítima e trazêlos para um ponto da costa
angolana perto das instalações propostas de LNG (1).
Um corredor de condutas, que irá
atravessar o país desde a costa
atlântica até à plantade LNG na
Ilha do Kwanda. A estação terminal
da conduta irá ser a sul do canal
artificial, fazendo-se o seu trajecto
aproximadamente a nordeste das
instalações de LNG. A conduta irá
estar enterrada ao longo de todo o
seu comprimento a uma profundidade consistente com os requisitos
de segurança. O trajecto faz vários
desvios de forma a evitar aglomerados populacionais e locais de
importância ambiental e cultural.
A produção irá ser alcançada
através de um único “trem de
processamento”que trata, processa
e liquefaz o gás natural recebido. A
plantaproposta de LNG na zona
terrestre irá incluir instalações de
admissão, receptor de lamas e sóli-
ENVIRONMENTAL RESOURCES MANAGEMENT
Visão aérea da Base do Kwanda mostrando a localização proposta da Planta de LNG.
dos, separação e estabilização de
condensados, remoção de gás ácido,
desidratação, remoção de mercúrio,
liquefacção, recuperação e fraccionamento de LPG, instalações de
armazenamento de produtos,
serviços de utilidade, sistema de
queima e instalações de apoio.
I
O terminal marítimo, que irá compreender dois ancoradouros marítimos específicos, um apenas para o
LNG e outro para o LPG e condensados. Estes ancoradouros irão estar
localizados no lado norte das instalações de LNG no local da planta.
O terminal marítimo irá ser servido
por um canal de aproximação com
cerca de 14 m de profundidade e
250 m de largura, construído mediante o alargamento e aprofundamento do canal de navegação existente, que vai desde a Ponta do
Padrão até à Ilha do Kwanda, e a
dragagem de uma nova bacia de
curva específica.
I
Uma base de operações marítimas
(MOB), que irá estar localizada
imediatamente adjacente ao local da
Angola LNG
planta. Este cais irá servir como
base de operações dos barcos de
reboque, barcos de pilotos e das
embarcações gerais de apoio
durante as operações normais da
Plantade LNG.
I
Um cais de infra-estrutura/construção, que irá estar localizado a
oeste do local da planta, imediatamente adjacente e a norte do
embarcadouro comercial existente
na Base do Kwanda. Uma estrada
melhorada para transporte de pesados irá ligar o cais de infra-estrutura ao local da plantade LNG. A
sua utilização inicial irá ser a de
cais de construção do empreiteiro
de EPC (2) das Instalações na Zona
Terrestre. Após a conclusão da construção, está planeado que esta
instalação de cais e a estrada sejam
postas à disposição para serem utilizadas por outras empresas comerciais e industriais na área do Soyo,
tendo em vista acolher futuros
desenvolvimentos industriais.
(1) Note-se que as operadoras individuais do bloco estão a realizar Avaliações separadas
do Impacte Ambiental resultante da construção dos trabalhos de recolha de gás na zona
marítima que não são, assim, consideradas em detalhe nesta ESHIA. A ESHIA considera
a conduta desde a isóbata de 15 m até à planta.
(2) Engenharia, Aprovisionamento e Construção.
Está previsto igualmente construir-se habitações para os trabalhadores de construção, como alojamentos de estilo permanente, a sudoeste do Soyo. Após a conclusão da construção, os alojamentos residenciais irão ser avaliados para
utilização pela comunidade. O local das instalações permanentes de apoio, tais como escritórios, habitações residenciais para os trabalhadores operacionais e infra-estruturas
associadas de serviços, ainda não foi determinado. Estas
instalações encontram-se na fase de desenvolvimento conceptual e, por conseguinte, não são abrangidas por esta ESHIA.
Preparação do Local
Perspectiva Geral
Os trabalhos de preparação do local englobam o seguinte.
I
Actividades de desmatação, limpeza e classificação de
áreas de terra existentes, incluindo a remoção de explosivos não explodidos (UXO) e a instalação temporária de
vedações de segurança e de iluminação. A desmatação da
vegetação e a remoção de UXO já foram aprovadas pelas
autoridades angolanas e não são avaliadas nesta ESHIA (1).
I
Construção de mais unidades residenciais na Base do
Kwanda para o pessoal das obras no local (não se inclui a
força de trabalho do empreiteiro de EPC).
I
Melhorias da infra-estrutura local, incluindo a construção
de um novo cais de infra-estrutura/construção e uma
estrada de construção para o transporte de pesados para
ligação do cais ao local do Projecto.
I
Aumento do canal de navegação existente, desde a Ponta
do Padrão até à Ilha do Kwanda, e dragagem de uma
bacia de curva para acolhimento seguro dos petroleiros
que chegam e partem de/para o terminal marítimo proposto. Além disso, a dragagem de um canal para a MOB
proposta.
I
Recuperação de terrenos ao mar nas águas rasas da
margem norte da Ilha do Kwanda para criar a porção
norte do local do Projecto LNG. A área de terrenos recuperados ao mar irá compreender uma parcela de terreno
que se estende a 750 m aproximadamente para dentro da
Baía Diogo Cão.
Preparação do Terreno
Na sequência da desmatação da vegetação e da remoção dos
UXO, o local irá ser aterrado com material adicional e nivelado, de modo a obter-se a altura e estabilidade requeridas
que possibilitem ao empreiteiro de EPC iniciar a construção.
Isto irá também envolver a construção da estrada para transporte de pesados. A estrada irá ter aproximadamente um
comprimento de 2,3 km e uma largura de 12-16 m.
Está actualmente previsto que os alojamentos existentes na
Base do Kwanda irão ser utilizados para apoiar as actividades propostas de preparação do local. Contudo, poderá
ser necessário construir mais algumas unidades residenciais
para darem apoio total a estas actividades. A Kwanda Lda.,
a companhia de gestão que opera a base, tem uma infraestrutura existente a postos que irá facilitar o apoio
necessário para estas operações.
Visão aérea da proposta do corredor de gasoduto
(1) A avaliação detalhada da área foi limitada pelos riscos associados à presença de
UXO. O Angola LNG prosseguiu com estudos adicionais, à medida que era possível
um maior acesso, por exemplo, estudos ornitológicos (aves) e identificação de
mamíferos e répteis.
ENVIRONMENTAL RESOURCES MANAGEMENT
Angola LNG
11
Perspectiva Geral do Projecto Angola LNG
Dragagem
O canal de navegação existente até à
Base do Kwanda irá ser aprofundado e
alargado até aproximadamente 300
metros de largura, na entrada do Rio
Congo, que será reduzida para 250
metros na direcção da Base do
Kwanda. O canal proposto está disposto na direcção norte-sul, quase
perpendicular ao fluxo do Rio Congo.
O canal irá terminar numa bacia de
curva de modo a permitir que os transportadores de LNG e LPG efectuem
uma manobra e amarração seguras na
instalação do Angola LNG.
A profundidade de dragagem
requerida para o canal e bacia de
curva é de 14 metros abaixo da LAT
(menor maré astronómica) com uma
encosta lateral de aproximadamente 7
horizontal para 1 vertical, de acordo
com as directrizes da PIANC (1).
Os trabalhos de preparação do local
poderão incluir a dragagem de um
canal de aproximação de 600-800
metros de comprimento até uma Base
Marítima de Operações (MOB) para
facilitar a construção. A MOB irá ser
utilizada como uma base de serviço e
abastecimento para a construção e
para as embarcações de apoio ao
Projecto, assim como um ponto de
descarregamento de equipamento
ocasional trazido para o local por via
marítima. A extensão do canal até à
MOB não irá ser utilizada por quaisquer embarcações de LNG ou de LPG,
sendo assim a profundidade necessária
para a MOB apenas de 6 e 8 m abaixo
da LAT.
Prevê-se que o volume total de material que irá ser necessário dragar
ascenda a 30-35 milhões de metros
cúbicos. Algum deste material irá ser
utilizado para recuperação de terrenos
ao mar, existindo contudo cerca de 22
milhões de metros cúbicos de material
excedente. Estão a ser avaliadas
alternativas de utilização do material
dragado em excesso; no entanto, se for
necessário proceder à eliminação tal
irá ocorrer através da deposição no
fundo ou na descarga horizontal, pelo
menos, a 5 m abaixo da superfície no
estuário principal do Rio Congo a
norte da Baía do Diogo Cão. Isto irá
assegurar que os detritos eliminados
são rapidamente dispersos pelo forte
fluxo do rio. Este material terá sido
previamente sujeito a uma análise geoquímica relativamente à sua conformidade com as directrizes da Convenção
de Londres e todas as actividades de
eliminação irão estar de acordo com
esta Convenção de modo a evitarem-se
impactes significativos na qualidade da
água.
Todas as operações propostas de dragagem e de eliminação de detritos irão
ser geridas tendo em vista a minimização de impactes ambientais, através da
garantia da utilização de todas as técnicas praticáveis para controlar a dispersão dos sedimentos suspensos. O
empreiteiro de dragagem deverá providenciar todas as medidas de gestão
necessárias (por ex., monitorização)
visando o cumprimento das restrições
ambientais estabelecidas nas especificações técnicas, aprovações, autorizações, ESHMP, regulamentos locais
e/ou outros requisitos de terceiros. As
áreas de dragagem irão ficar contidas
dentro de uma zona de exclusão,
definida por uma Fronteira de
Trabalho de 300 m de largura para
além da qual irá proceder-se à monitorização (2) dos impactes nas variáveis
apropriadas, tais como oxigénio dissolvido, sólidos em suspensão e/ou
percentagem de acreção, bem como à
implementação das medidas
Modelo
necessárias. O trabalho a ser realizado
antes do início de qualquer tipo de
dragagem irá incluir a realização de
testes para determinar uma linha de
base representativa em relação às concentrações de oxigénio dissolvido e
sólidos em suspensão. As variáveis
específicas a serem monitorizadas em
conjunto com os intervalos e consequências serão incorporados no
ESHMP específico de Dragagem e
Recuperação de Terrenos ao Mar e no
plano de execução dos trabalhos dos
empreiteiros.
De modo a garantir a segurança de
todas as embarcações durante as operações de dragagem, o empreiteiro irá
providenciar ajudas de navegação temporárias para garantir a segurança de
outros utilizadores marítimos (por ex.,
outros navios comerciais, pescadores,
barcos de travessia locais, etc.). Os trabalhos de dragagem deverão perturbar
o mínimo possível a navegação e não
deverão criar qualquer outro risco à
navegação na área. Irá ser desenvolvido um plano simultâneo de operações (SIMOPS) que irá incorporar
informações sobre o tráfego marítimo.
Após conclusão dos trabalhos de dragagem, irão ser instaladas novas ajudas de navegação permanentes para o
canal de navegação de aproximação e
bacia de curva.
Recuperação de Terrenos
ao Mar
Aproximadamente 97,5 hectares de
terreno irão ser recuperados ao mar na
Baía do Diogo Cão, compreendendo
uma área com uma largura de 1.290
metros e cujo comprimento é de cerca
de 800 metros do lado ocidental e de
750 metros do lado oriental. O terreno
irá ser recuperado ao mar a uma
altura de aproximadamente 3,5-3,8
metros acima da LAT após assentamento, em conformidade com a base
final de concepção do empreiteiro de
EPC.
A área a ser recuperada ao mar irá
primeiro ser aterrada acima do nível
(1) Associação Internacional de Navegação (PIANC)
12
ENVIRONMENTAL RESOURCES MANAGEMENT
Angola LNG
(2) É de realçar que existem dois ambientes sensíveis, potencialmente afectados pelos diferentes parâmetros causados pela dragagem que necessitam de programas de monitorização
diferentes, mangais a oeste do canal de navegação e áreas de pesca a este do canal.
da água existente. Os aterros posteriores até à elevação necessária (e
permitindo o assentamento) irão ser
compactados de modo a se conterem
os materiais e irão ser estrutural e
geotecnicamente estáveis. Os materiais
de recuperação e de aterro irão ser
solos granulares limpos. Durante a
colocação do material de aterro, irão
recolher-se amostras deste, as quais
irão ser analisadas no local pelo
empreiteiro para gradação (distribuição da dimensão do grão) e
densidade no local. Para a recuperação
total de terrenos ao mar, irão ser
necessários até 15 milhões de metros
cúbicos de material de aterro, prevendo-se actualmente que o material
de aterro possa ser oriundo das duas
fontes seguintes:
I material retido da dragagem e da
bacia de curva, e
I areia dragada da Área de Recursos
de Zimbi.
Espera-se que o material originário da
bacia de curva irá ser extraído com
uma draga aspiradora-desagregadora e
bombeado directamente para a área de
recuperação de terrenos ao mar
através de uma linha flutuante. O
material de aterro da Área de Recursos
de Zimbi irá ser extraído através de
uma draga de sucção portadora e
descarregado directamente no local.
O empreiteiro deverá incorporar medidas para proteger as linhas de costa
finais das ondas, esteiras, correntes e
turbilhões das hélices. A protecção da
linha de costa destina-se a proteger a
área de recuperação de terrenos ao
mar até a um período de recorrência
de tempestades até 50 anos. (1) Além
disso, os impactes ambientais dos trabalhos de recuperação de terrenos ao
mar irão ser geridos no sentido de
reduzirem os impactes potenciais ao
ambiente na Baía do Diogo Cão.
As operações de recuperação de terrenos ao mar irão utilizar todos os
métodos praticáveis para controlar a
dispersão de sedimentos da área de
recuperação de terrenos ao mar. O
Aterro típico monstrando o bombeamento de sedimentos
empreiteiro irá, em particular, aprisionar o lodo (contendo materiais
não granulados em excesso) da
área de recuperação de terrenos ao
mar através de trapas de aluviões
(ou equivalente) e despejá-lo numa
área designada e aprovada pelo
Angola LNG
Obtenção da Areia de Zimbi
Propõe-se que as areias irão ser extraídas da Área de Recursos de Zimbi
através da dragagem dinâmica (ou
seja, móvel) por Dragas de Sucção
Portadoras (TSHDs). Prevê-se que a
extracção de areia tenha lugar a uma
profundidade de aproximadamente
2-3 m abaixo do fundo do mar.
Propõe-se a utilização de duas ou três
embarcações de dragagem para a
extracção de areia, sendo o comprimento geral das embarcações
provavelmente da ordem dos 97 m a
133 m. Irá ser necessário designar-se
uma zona de exclusão de segurança à
volta das embarcações. A dimensão
exacta da zona de exclusão irá depender do plano de trabalho de dragagem
final e poderá variar entre aproximadamente 150 a 500 metros á volta
de cada embarcação de dragagem individual, de acordo com a legislação
marítima internacional e as melhores
práticas. Não está prevista a necessidade de uma zona de exclusão à volta
da própria área de recursos.
(1) É de realçar que existem dois ambientes sensíveis, potencialmente afectados pelos
diferentes parâmetros causados pela dragagem que necessitam de programas de monitorização diferentes, mangais a oeste do canal de navegação e áreas de pesca a este
do canal.
O percurso de navegação das embarcações de dragagem entre a Área de
Recursos de Zimbi e a Baía do Diogo
Cão irá ser o mais directo, procurando
evitar as áreas costeiras onde operam
os pescadores artesanais (ou seja, além
dos 5 km da costa). A única área onde
as embarcações de dragagem irão viajar junto à costa irá ser nas aproximações à Ponta do Padrão de modo a
virarem para o Estuário do Congo.
Requisitos da Força de Trabalho e do
Aprovisionamento Durante a
Preparação do Local
A preparação do local irá requerer
uma média de 220 pessoas em finais
de 2006 e 230 pessoas em 2007, culminando numa força de trabalho de
cerca de 450 no segundo trimestre de
2007. Em média, ao longo desse
tempo, estima-se que irão ser
necessários 35 por cento de trabalhadores qualificados, 20 por cento de
trabalhadores semi-qualificados e 45
por cento de mão-de-obra não qualificada. A elevada percentagem de mãode-obra qualificada é principalmente o
resultado das actividades especializadas de dragagem e de recuperação
de terrenos ao mar. Isto é equilibrado
pelos requisitos de mão-de-obra não
qualificada e semi-qualificada nas
actividades de desmatação do local,
infra-estrutura, vedação, alojamento e
controlo da erosão.
ENVIRONMENTAL RESOURCES MANAGEMENT
Angola LNG
13
Perspectiva Geral do Projecto Angola LNG
Construção e Activação
Construção e Activação das
Principais Instalações
A plantade LNG irá ser construída em
duas parcelas de terreno que totalizam
aproximadamente 175 hectares. As
actividades de construção irão utilizar
áreas de armazenamento temporário
complementar (área total de aproximadamente 50 hectares) localizadas a
sul e leste do local da plantade LNG.
O grosso do material de construção e
dos módulos pré-fabricados irá ser
trazido para o local por mar para o
cais de infra-estrutura/construção.
Prevê-se que a plantade LNG irá ser
construída através da utilização de um
processo modular (1). Os principais
módulos irão provavelmente incluir:
I
Trem de LNG;
I
Trem de recuperação/fraccionamento de LPG;
I
Unidade de serviços de especialidades;
I
Tanques de armazenagem de
LNG/LPG/Condensados;
I
Ancoradouros de carregamento de
LNG e LPG/condensados;
I
Fundações principais/maiores; e
I
Sistemas subterrâneos e de interligação entre as unidades do processamento.
Os seguintes elementos irão provavelmente ser pré-fabricados:
I
Edifícios na área de administração
e, possivelmente, alguns edifícios da
unidade de processamento;
I
Estruturas de queima;
I
Cais de carregamento de LNG e
LPG/condensados; e
I
dos, incluindo as áreas do tanque de
armazenagem. Espera-se que os pilares
possam ser cravados 24 horas por dia
durante parte da fase de construção.
Activação da Unidade e das
Instalações de Armazenamento
e Exportação
Está previsto que o período de activação da Plantade LNG se possa prolongar por seis a oito meses, incluindo
um arranque de dois meses. A activação da plantairá incluir testes
hidráulicos (testes de pressão) de tanques através da utilização de água
desmineralizada. Após o teste, a água
irá ser direccionada para a unidade de
tratamento de águas residuais, antes
da descarga. Posteriormente, irá ser
necessário secar o equipamento, utilizando provavelmente nitrogénio para
se evitar qualquer possibilidade de corrosão.
Durante a fase de activação, irá ser
inevitável uma quantidade limitada de
queima de gás, que irá ser minimizada
sempre que praticável e irá ser conduzida de maneira a reduzir os
impactes no ambiente a níveis tão
baixos quanto for razoavelmente praticável (ALARP).
Qualquer descarregamento irá ser
agendado de forma a minimizar incómodos à população local e irá ser conduzido de maneira a não causar riscos
desnecessários ao ambiente e à população local (ou seja, quando as
condições atmosféricas transportarem
o gás não queimado na direcção
oposta à da terra).
Fundações/apoios/traves menores,
etc.
Irá proceder-se à cravação de pilares
para apoio de carregamentos pesados
em todas as principais áreas de processamento e de utilidade e em todas as
outras áreas com carregamentos pesa-
A conduta irá ser instalada na zona
terrestre mediante a utilização de uma
técnica de colocação convencional.
Após substituição do solo arável, pode
dar-se início à restauração final. A segregação do solo arável durante a construção significa que as sementes, os
rizomas, etc. das plantas locais (vulgarmente designados por ‘banco de
sementes’) irão ser preservados intactos. A vegetação nativa irá assim
voltar a estabelecer-se pelas áreas de
trabalho sem necessidade de se efectuar uma sementeira específica.
A técnica de colocação envolve as
seguintes actividades:
I
O trajecto é identificado e marcado
com uma vedação temporária.
I
A área é verificada para UXO.
Poderá ser necessário levar-se a
cabo a detonação de explosivos
(EOD) no corredor de segurança (em
áreas fora dos mangais), caso as
investigações iniciais revelem a presença de um risco significativo de
UXO
I
O solo arável é arrancado da faixa
de terra utilizada para a construção
(a ‘largura de trabalho’, neste caso
uma área de 70 m de largura) e segregada até ser reinstituída.
I
O tubo é colocado ao longo do trajecto em apoios temporários e é soldado, as soldaduras são testadas e a
protecção das juntas é aplicada.
I
A vala é escavada à profundidade
necessária.
I
A conduta é descida para dentro da
vala por tractores de braço lateral.
I
A vala volta a ser aterrada e a
largura do rego é reinstituída.
Bênção do localde
onde
será construída
a Planta
Construção
Condutas
Terrestres
do LNG
(1) O processo modular refere-se à construção no local de baixo para cima
14
ENVIRONMENTAL RESOURCES MANAGEMENT
Angola LNG
O trajecto da zona terrestre irá atravessar zonas húmidas e áreas de mangais, embora o alinhamento tenha sido
seleccionado de modo a minimizar este
impacte. O método de travessia
preferido irá envolver o enfeixamento
das condutas, a fim de se reduzir a
largura da travessia e minimizar o
tempo gasto. Isto permite uma única
operação de escavação em vez de valas
múltiplas para cada linha individual.
Se as condutas forem enfeixadas,
prevê-se que isto irá ocorrer ao longo
do RoW (direito de passagem), não
sendo necessário ocupar-se mais terra
para se proceder ao enfeixamento.
Para as travessias na água, irão ser utilizadas pilares de contenção, conforme
necessário, para conter a vala através
destas zonas e evitar o desabamento,
permitindo que a largura do rego seja
mantida a um valor mínimo. A conduta irá então ser transportada até ao
lugar e coberta com protecção de gravilha ou areia.
barcaça, evitando-se desta forma o
tráfego rodoviário intenso através das
comunidades.
Os tubos irão ser transferidos por barcaça para um cais de descarregamento
no Canal Pululu perto da foz da
Enseada de Pangui. Estes tubos irão
ser descarregados ao longo do cais e
transportados por camião para a principal área de armazenamento de tubos
que se encontra a leste do cais, antes
do transporte final para o corredor de
condutas. A principal área de
armazenamento de tubos irá também
conter uma área de manutenção do
equipamento de construção.
Irá ser instalada uma ponte flutuante
temporária ao longo do corredor de
condutas RoW para transportar os
tubos através da Enseada de Pangui.
O cais, a principal área de armazenamento e o corredor de condutas irão
todos estar ligados por uma estrada de
transporte de materiais. Após conclusão da construção, o cais, a área de
armazenamento, a ponte, e a estrada
de transporte de materiais irão ser
removidos e as áreas restauradas.
Instalação da Conduta
Marítima
Restauração típiea apõs instalação de condutas
Além de proporcionar áreas de trabalho para a colocação, a construção
irá também necessitar de áreas de
armazenamento temporário do equipamento e armazenamento dos tubos ao
longo do trajecto. Todas estas caracter
sticas irão necessariamente ocorrer
fora do corredor de 70 m. Um cais, a
área de armazenamento das condutas
principais e a ponte deverão também
possibilitar a entrega dos tubos por
Na estação terminal da conduta, irão
ser instalados pilares de retenção
gémeos que se irão estender desde o
nível máximo de maré cheia até aproximadamente à isóbata de 4 metros
(aproximadamente 300 metros da
zona marítima). A área entre os pilares
de retenção irá então ser escavada
para formar uma vala para colocação
dos tubos. Esta vala irá estender-se na
direcção do mar ao longo de aproximadamente 800 metros, através da utilização de uma draga aspiradoradesagregadora, criando uma vala de
condutas com uma profundidade de
cerca de 4 metros. Uma vala menos
profunda, com 2 metros, irá estenderse desde este ponto até à isóbata de 10
metros para proteger temporariamente
a conduta das tempestades durante a
instalação.
Irá também ser necessária uma draga
aspiradora-desagregadora para escavar
uma vala com a profundidade de 2
metros através de um afloramento de
argila/gravilha localizado a cerca de 12
metros da lâmina de água. Esta secção
irá ter aproximadamente 500 metros
de comprimento.
Irá ser instalada uma barcaça de baixo
calado para lançamento dos tubos, os
quais irão ser puxados para a zona
terrestre mediante a utilização de um
guincho colocado na margem. Após os
tubos terem atingido a margem, a barcaça irá então mover-se para a zona
marítima, colocando os tubos na isóbata de 20 metros. Isto irá repetir-se
tantas vezes quantas necessárias até
todas as condutas estarem instaladas.
Os pilares de retenção irão então ser
removidos e ambas as valas aterradas
de novo. Após a instalação das condutas, estas irão ser assentadas por jacto
no fundo do mar com início na
extremidade da vala de 800 metros de
comprimento escavada no mar por
aspiração-desagregação e terminando
na isóbata de 15 metros. Esta operação de assentamento por jacto irá
incluir a secção da conduta na vala de
protecção temporária a 2 metros da
lâmina de água e o fundo do mar natural não tocado entre a isóbata de 10
a 15 metros.
O assentamento por jacto envolve a
utilização de um carro de pulverização
a jacto, um dispositivo que utiliza jactos de água a pressão elevada para fluidificar o fundo do mar localmente. À
medida que o carrinho com pulverizador é puxado ao longo da conduta,
os tubos afundam-se no fundo do mar
sob a acção da gravidade. Dado que
não é necessário proceder-se a qualquer escavação ou reaterro, esta técnica minimiza qualquer perturbação
ao fundo do mar e ressuspende
relativamente pouco material do fundo
do mar.
ENVIRONMENTAL RESOURCES MANAGEMENT
Angola LNG
15
Perspectiva Geral do Projecto Angola LNG
Activação das Condutas
As condutas irão ser hidro-testadas
mediante a utilização de água filtrada.
Neste processo, a conduta é inundada
e mantida a pressão elevada por um
período de tempo alargado para verificação de fugas. Poderá acrescentar-se à
água biocidas e inibidores de corrosão
que irão ser seleccionados pela sua
persistência mínima no ambiente marinho. Irá ser elaborado um plano para
eliminação da água utilizada nos
hidrotestes, dando-se uma consideração cuidada ao impacte, caso exista
algum, dos químicos remanescentes no
ambiente. Prevê-se actualmente que a
drenagem das condutas irá ter lugar na
zona marítima. Em qualquer caso, os
impactes da opção de drenagem seleccionada irão ser avaliados de modo a
se assegurar que os impactes ambientais sejam ALARP. Caso seja
necessário proceder-se à drenagem na
zona terrestre, a descarga irá:
I
seguir o trajecto da conduta até
abaixo do nível da maré baixa no
local da estação terminal na costa;
ou
I
seguir o trajecto da conduta até ao
Rio Congo para além dos limites da
baía.
Requisitos da Força de
Trabalho e de Habitação para
a Fase de Construção
A construção da plantado Angola
LNG e do terminal irá ter lugar entre
2007 e 2010, necessitando de uma
força de trabalho que irá variar entre
4.000 e 8.000 trabalhadores no seu
pico. Devido à natureza técnica e
específica do Projecto, muitos destes
trabalhos irão necessitar de mão-deobra qualificada e semi-qualificada,
estimando-se assim que até 80% da
força de trabalho possa ser de fora da
área do Soyo e necessite de alojamento
para o Projecto.
16
ENVIRONMENTAL RESOURCES MANAGEMENT
A localização da habitação para a
força de trabalho da construção ainda
está por confirmar. Irá estar em operação ao longo do calendário de construção, ou seja, aproximadamente 40
meses. Poderá ser necessário ter de se
providenciar separadamente habitação
adicional para os trabalhadores de
preparação do local.
Processo de Aprovisionamento
para a Fase de Construção
Estima-se que o custo do Projecto se
situe entre os 4 e os 5 biliões de USD.
Cerca de 60 por cento deste valor refere-se às instalações e operações que
estão dentro do âmbito desta ESHIA.
A maior porção dos gastos na zona
terrestre referem-se à construção da
plantae do terminal, enquanto o
remanescente se refere à preparação do
local, trabalhos de infra-estrutura e
construção das condutas.
Devido à elevada natureza técnica do
Projecto e do seu equipamento, a
maior parte das despesas durante a
construção irão para os fornecedores
estrangeiros. No total, 13-18 por
cento das despesas de aprovisionamento irão para bens e serviços
adquiridos no próprio país, equivalente aproximadamente a um valor
que se situa entre os 300 milhões e os
500 milhões de USD.
A maior parte do aprovisionamento
durante a construção irá ser levado a
cabo pelo empreiteiro de EPC, que
deverá demonstrar como irá estabelecer prioridades para o conteúdo
angolano. Um requisito mínimo é que
o conteúdo local (incluindo o aprovisionamento e o emprego) deve situarse entre os 10 e 15 por cento (em valor
de dólares).
Angola LNG
Operação
Operações das Condutas
O Angola LNG irá ser responsável
pela operação dos gasodutos de alimentação. A operação dos gasodutos
irá envolver em larga escala a monitorização do estado do gasoduto e do
equipamento auxiliar e a monitorização das actividades no corredor do
gasoduto, de modo a garantir a segurança do gasoduto e a monitorização
da restauração do terreno.
Operações da Planta
As principais actividades operacionais
da plantaestão resumidas em abaixo.
I
A instalação de LNG irá receber gás
das instalações da zona marítima.
I
Este gás bruto irá ser sujeito a prétratamento para remoção do gás
ácido (CO2 e H2S), da água
(desidratação) e do mercúrio. A corrente de gás tratada e desidratada
irá ser refrigerada abaixo da sua
temperatura de condensação de 162°C à pressão atmosférica. Uma
vez liquefeito, o volume é 1/600 da
sua forma gasosa, o que facilita o seu
transporte e armazenamento. É
reconvertido em gás através do
aumento da temperatura.
I
O produto resultante da etapa final
de refrigeração é o LNG, o qual irá
então ser transferido para um tanque
de armazenagem de LNG para ser
armazenado antes de ser exportado
pelos navios. Durante os processos
de refrigeração, o gás de petróleo liquefeito (LPG) e os condensados irão
ser removidos do sistema e encaminhados para a unidade de fraccionamento de LPG, produzindo propano,
butano e condensados estabilizados.
O LPG e os condensados irão ser
transferidos para tanques especiais
para armazenamento antes de serem
exportados.
As operações da plantairão ser contínuas. A plantade LNG irá ser concebida para um tempo de vida de 20
anos. Prevê-se que as suas operações
de rotina irão consistir em dois turnos
de doze horas ou três turnos de três
horas por dia.
Não existem queimas de gás planeadas
nas operações de rotina. Prevê-se que
o gás queimado através da queima não
rotineira seja inferior a 1 por cento
das emissões totais. Os maiores volumes de queima de gás irão ocorrer
naturalmente durante o período de
arranque. Para se ter uma ideia aproximada, a queima de gás poderá ter
lugar inicialmente durante cerca de 50
horas por semana, caindo para 10
horas por semana por volta do final
do segundo mês. A partir desse ponto,
estão previstas operações de rotina.
Operações Marítimas
Por razões de segurança marítima,
apenas um navio de cada vez irá ser
autorizado a mover-se para/dos ancoradouros. Em média, espera-se que o
terminal marítimo irá receber cerca de
3 petroleiros de LNG e 2-3 petroleiros
de LPG refrigerado e condensados por
mês. O tempo gasto desde a entrada
até à saída irá ser de aproximadamente 20 horas com 14 a 16 horas no
cais.
Por razões de segurança, as embarcações deverão estar sempre prontas
para poderem partir imediatamente
quando estiverem atracadas em qualquer dos ancoradouros. As embarcações irão também ter uma zona de
segurança de manobra de 1.000 metros a vante, 300 metros a ré e 100
metros de cada lado. Enquanto as
embarcações estão ancoradas, a zona
de segurança irá ficar restrita a 150
metros à volta dos navios.
Um sistema de recuperação de gás
vaporizado destina-se a recuperar os
vapores associados às operações de
armazenamento, retenção e carregamento de LNG e LPG. Os vapores de
LNG e LPG ou irão ser encaminhados
para o sistema de alimentação de combustível da plantaou irão ser comprimidos e reciclados de novo para o
processo.
Sistemas de Emergência
Os empreiteiros de EPC seleccionados
irão elaborar e implementar todos os
planos de resposta para o período de
construção. O Angola LNG irá elaborar todos os planos e procedimentos
de resposta relevantes e implementar e
manter a sua própria capacidade de
resposta específica durante a operação.
Os sistemas de segurança e prevenção de danos, incorporados na
concepção do Projecto, irão incluir o
seguinte
•
Sistemas de detecção e alarme de
incêndios e gás;
•
Sistemas de protecção contra
incêndios;
•
Equipamento de comunicação de
emergência;
•
Classificação das áreas e selecção
de equipamento; e
•
Plano e equipamento de resposta a
derrames (hidrocarbonetos e não
hidrocarbonetos).
Força de Trabalho
Operacional, Alojamento e
Aprovisionamento
A operação da planta e terminal do
Angola LNG deverá começar em 2010
e irá necessitar de uns 300-500 empregados permanentes, sendo que para a
operação da plantairá ser necessário
um elevado nível de pessoal qualificado e semi-qualificado. Inicialmente,
cerca de 30-40 por cento destes postos
de trabalho poderão ser preenchidos
por angolanos, valor que irá aumentar
ao longo do tempo com programas de
formação, esperando-se que mais de
60 por cento da força de trabalho seja
constituída por angolanos por volta do
7º - 8º ano de operações.
Dada a escassez de habitações
disponíveis na área do Soyo, é
provável que o Projecto irá procurar
fazer um novo desenvolvimento residencial. A localização e estilo deste
desenvolvimento residencial ainda
estão por decidir.
As despesas de aprovisionamento em
materiais e serviços operacionais no
local irão ascender a um valor entre os
45 e os 50 milhões por ano. Muitos
dos fornecimentos para o Projecto
durante a operação da planta irão ser
de natureza altamente técnica e terão
de ser aprovisionados internacionalmente. Outros bens e serviços, tais
como equipamento de baixa tecnologia e serviços de manutenção, poderão
ser fornecidos por companhias
nacionais.
entos para o Projecto durante a operação da planta irão ser de natureza
altamente técnica e terão de ser aprovisionados internacionalmente. Outros
bens e serviços, tais como equipamento de baixa tecnologia e serviços
de manutenção, poderão ser fornecidos por companhias nacionais.
Desactivação
A desactivação refere-se ao processo
de desmantelamento dos activos
operacionais após conclusão do ciclo
de vida operacional. Devido à operação a longo prazo da plantade LNG
(20 anos), as propostas de desactivação irão ser especificadas por volta
do fim de vida do Projecto.
O Angola LNG irá elaborar na altura
apropriada, no futuro, um plano de
desactivação, antes da execução de
qualquer trabalho de desactivação.
Além disso, irá ser realizada uma
ESHIA da desactivação, conforme
exigido pelos regulamentos angolanos.
A avaliação das actividades de desactivação no futuro irá ter o benefício de
rever o Projecto como está de facto
construído e de utilizar as actuais tecnologias prevalecentes e as práticas de
gestão de resíduos e de infra-estruturas.
ENVIRONMENTAL RESOURCES MANAGEMENT
Angola LNG
17
Envolvimento dos Interventores
O envolvimento dos interventores refere-se a um processo de partilha de
informações e conhecimentos, que
procura compreender as preocupações
dos outros e construir relações com
base na cooperação e parceria. É um
processo a longo prazo que requer a
construção da confiança através do
diálogo aberto e do cumprimento dos
compromissos.
A divulgação da informação e a consulta dos interventores, durante a
elaboração da ESHIA, é uma componente substancial do envolvimento
geral dos interventores. É fundamental para o desenvolvimento da própria
ESHIA nos seguintes modos:
•
A informação é partilhada de uma
forma expressiva e atempada, de
modo a possibilitar a reacção
considerada do público.
•
Consulta durante a selecção do local
A equipa da ESHIA é plenamente
capaz de compreender e caracterizar
Os interventores do Projecto são identificados com o fim de compreenderem
os indivíduos ou organizações que irão
ser afectados pelo Projecto ou pelas
actividades relacionadas ou que
poderão influenciá-los, tanto positiva
como negativamente. Durante a etapa
de selecção do local, elaborou-se uma
lista inicial dos interventores do
Projecto que tem sido revista e actualizada com regularidade.
os possíveis impactes ambientais,
socioeconómicos e na saúde decor-
Interventores Primários
Interventores Secundários
rentes do Projecto.
I
•
Possibilita ao Projecto elaborar medidas de mitigação e planos de gestão
I
eficazes que são sensíveis ao
contexto local.
•
Podem identificar-se oportunidades
que permitam às comunidades afectadas participar nas medidas de mitigação, monitorização e de
valorização.
O envolvimento dos interventores é
central para a visão do Angola LNG.
O Angola LNG reconhece que a
comunicação aberta e transparente é
essencial, devido à importância das
actividades em que está envolvido e do
impacte nas economias e indivíduos
locais, regionais e nacionais.
18
ENVIRONMENTAL RESOURCES MANAGEMENT
I
I
I
I
Participantes do Projecto
(gestão e empregados)
Líderes da comunidade
Membros da comunidade local
Subgrupos vulneráveis
(por ex., jovens, pessoas
incapacitadas, mulheres)
Fornecedores e empreiteiros potenciais
Empresas/cooperativas
locais (por ex., pesca)
I
Governo Nacional de Angola
I
Governo Local
I
Grupos de interesse especial
I
Igrejas e outras organizações religiosas
I
Organizações não governamentais
I
Organizações da comunidade
I
Universidades/académicos
I
Centros de formação
I
Clientes potenciais (compradores de LNG)
I
Fornecedores de gás
I
Outras companhias de produção
I
Associações comerciais, entidades industriais, etc.
I
Sindicatos
I
Partidos políticos
I
Comunidade financeira
I
Angola LNG
Meios de comunicação internacional, nacional,
regional e local
Perspectiva Geral do
Processo de Consulta
O programa de consulta da ESHIA foi
concebido para estar em conformidade
com a legislação nacional angolana.
Além disso, a intenção do Projecto
Angola LNG é ser consistente com os
requisitos do Banco Mundial/
Associação Financeira Internacional
relativamente à consulta do público e
à divulgação.
Várias fases de consulta têm apoiado a
ESHIA até à data, quer na área do
Soyo quer na Área de Zimbi, e irão
continuar à medida que a ESHIA
caminha para a divulgação. Essas fases
de consulta incluem:
I
Consulta Relativa à Selecção do
Local;
I
Consulta Relativa à Delimitação do
Âmbito;
I
Consulta Relativa à Recolha de
Dados da Linha de Base; e
I
Consulta Relativa aos Impactes e
Mitigação.
A Consulta Relativa à Divulgação da
ESHIA irá começar com a publicação
deste Relatório para Divulgação da
ESHIA ao público.
Constatações Chave Resultantes da
Consulta até à Data
Ambiente Físico
Inicialmente, os interventores locais
não realçaram os impactes ao ambiente físico, tendo sido dada mais
alguma ênfase a este aspecto em consultas posteriores, em particular no
que se refere à extracção e transporte
de material de aterro. As preocupações
dos interventores das ONG e das
comunidades locais estavam principalmente relacionadas com a amplitude
da dragagem, embora os interventores
locais não tivessem dado tanta ênfase
a essas preocupações, devido à percepção das vantagens que o Angola
LNG poderá trazer para a área.
Biodiversidade
Qualidade Ambiental
Os interventores expressaram relativamente poucas preocupações no que se
refere às questões da biodiversidade,
tendo os pontos de vista dos interventores ambientais nacionais focado
essencialmente na percepção da
importância socioeconómica do
Projecto. Numa sessão de trabalho de
consulta sobre a biodiversidade, que
teve lugar no Soyo em Setembro de
2005, a reacção geral foi a de que a
biodiversidade não era uma questão
significativa para o Projecto, embora
esta atitude possa ter sido influenciada
pela percepção dos benefícios dele
decorrentes. É possível que, no futuro,
à medida que se verificar uma maior
consciencialização geral das questões
ambientais, possa haver mais preocupações relativas à biodiversidade.
A consulta sobre as questões de qualidade ambiental associadas ao Projecto
(incluindo qualidade da água e do ar e
níveis de ruído) não gerou uma
resposta particularmente significativa
por parte dos interventores. Regra
geral, a percepção das questões ambientais pelos interventores tem sido
secundária relativamente às preocupações de cariz socioeconómico e da
percepção dos benefícios que os interventores acreditam que o Angola LNG
poderá proporcionar. Contudo, a consulta pôs em evidência que a redução
potencial da queima de gás, como
resultado do Projecto, é bem acolhida
pelas comunidades locais, devido à
percepção dos impactes causados em
determinadas culturas agrícolas.
Foi levantada a questão dos impactes
potenciais nas áreas de mangais,
tendo-se verificado particularmente
alguma preocupação relativamente ao
trajecto da conduta, por se pensar que
isto possa causar impactes significativos.
Durante a consulta, foi referido que
não é suficiente que o Projecto declare
que irá monitorizar os impactes sobre
a biodiversidade, mas antes o Projecto
necessita de ter uma estratégia de
resposta caso venha a ter um impacte
(não potencialmente previsto) sobre a
biodiversidade.
Pescadores e peixeiras
ENVIRONMENTAL RESOURCES MANAGEMENT
Angola LNG
19
Envolvimento dos Interventores
Imigração Interna
Ao longo de todo o processo de consulta, os interventores estavam preocupados que o Soyo se tornasse um íman
para a migração interna. Embora os
migrantes sejam geralmente aceites na
comunidade local, muitos interventores expressaram a sua preocupação
por uma potencial perda de oportunidades de emprego em prol dos
migrantes internos. Foi também
referido que a deslocação de mais
pessoas para a área iria exercer uma
maior pressão sobre os serviços de
infra-estrutura básica, tais como
saúde, água, electricidade, saneamento
e habitação
Não se verificaram ressentimentos
contra a migração interna de outras
partes de Angola. Muitos dos que
vivem no Soyo, vindos de outras
províncias, estão actualmente bem
integrados na comunidade com os seus
filhos a frequentarem as escolas locais,
etc. Da mesma forma, embora haja
expectativas elevadas de que o
Projecto irá proporcionar postos de
trabalho para a juventude local,
segundo o Rei do Povo, os trabalhadores estrangeiros “são livres de
virem e trabalharem aqui, toda a
gente é bem-vinda”.
Foi reconhecido que o Governo era,
em última análise, responsável pelo
planeamento dos terrenos, sendo
necessário que elabore um plano de
infra-estrutura para futuros desenvolvimentos. Muitos interventores sublinharam a necessidade de haver uma
comunicação clara sobre de modo a
evitar-se a viagem até ao Soyo de
empregados especulativos. Os consultados também recomendaram que, a
fim de se gerir esta questão, o Projecto
devia apoiar o Governo.
Bênção da Terra pelo Rei do Povo em Soyo
Integração dos Trabalhadores
Durante a consulta em Luanda, alguns
participantes da sessão de trabalho
expressaram um forte consenso para o
facto de a decisão do Projecto em
implementar, em grande parte,
habitação de construção numa área
fechada poder produzir uma reacção
violenta da comunidade e representar
uma oportunidade perdida de benefícios para o Soyo. Outros participantes
manifestaram-se veementemente a
favor de que o campo de construção
devia ser fechado.
Herança Cultural
Muitas pessoas consultadas pediram
que “a cultura local fosse respeitada,
particularmente os locais sagrados,
como os cemitérios”. Foi observado
durante a consulta que o não respeito
pela cultura local, incluindo locais culturais (particularmente os cemitérios),
iria representar uma séria violação da
cultura e poderia causar sérios problemas.
O Projecto foi encorajado a estabelecer
visitas de cortesia regulares ao Rei do
20 ENVIRONMENTAL RESOURCES MANAGEMENT
Angola LNG
Povo para se discutirem planos para a
área e se pedir conselho, o que iria ser
bem acolhido pelas autoridades tradicionais pois iria demonstrar que o
Projecto dá valor à cultura local. O
Rei do Povo no Soyo deixou bem
claro que desejava uma cerimónia cultural para celebrar o arranque do
Projecto, que foi realizado em Abril de
2006.
Recreação e Áreas de Lazer
Vários interventores chamaram a
atenção para a falta de recreação e
áreas de lazer no Soyo, especificamente
na Praia dos Pobres. Contudo, os consultados não indicaram nesta altura
quaisquer impactes potenciais específicos na praia.
Durante uma reunião de consulta com
a comunidade de Songo e Tona, os
membros da comunidade afirmaram
que não tinham recebido nenhuns
benefícios da Base do Kwanda, especificamente instalações de lazer e de
recreação: “Apesar de a terra ser
nossa, não existem nenhumas áreas de
recreação para os nossos filhos.”
Saúde
Um profissional do centro de saúde
observou que é necessário haver uma
estratégia para o tratamento da
malária em hospitais, dado que a
abordagem ao tratamento é mais reactiva do que preventiva. Preocupações
semelhantes foram expressas relativamente à SIDA e às infecções sexualmente transmitidas, que constituem
um problema cada vez maior.
Existe entre a comunidade local a
crença de que as doenças respiratórias
agudas estão associadas à poluição
atmosférica resultante da queima
de gás.
Durante uma reunião de grupo de
profissionais de cuidados da saúde,
estes afirmaram que desejam que o
Projecto os apoie, especificamente ajudando-os a aumentar a consciencialização da prevenção (VIH, malária), e
aumente os níveis de saneamento e
educação na comunidade. A falta de
estruturas médicas na região, a má
qualidade das instalações, a falta de
medicamentos e números insuficientes
de camas para os doentes foram
questões comentadas repetidamente.
Emprego
A questão do emprego tem sido um
tema dominante ao longo da consulta.
A necessidade de empregos e formação
dos habitantes locais e dos angolanos
em geral é uma questão chave que
constitui uma preocupação para
muitos interventores. A expectativa e
os pedidos de oportunidades de
emprego, especificamente para a
juventude local, foram esmagadores.
Além disso, existe frustração relativamente às práticas actuais de recrutamento na indústria petrolífera onde,
por exemplo, a prática do ‘olá, dinheiro’ parece estar generalizada. O
nepotismo e o patrocínio são também
comuns, excluindo os jovens locais dos
postos de trabalho permanentes.
Embora as mulheres tivessem sido
identificadas como um grupo vulnerável, foi também observado que o
impacte do Projecto poderia ser positivo, dado que poderá reduzir o seu
volume de trabalho. Contudo, o
Director do Departamento para as
Questões Relativas às Mulheres no
Soyo observou que, mesmo para as
mulheres com instrução académica, as
oportunidades disponíveis são poucas.
Os membros das comunidades piscatórias declararam que até os jovens
com estudos não têm conseguido
encontrar trabalho, tendo assim de
pescar juntamente com o resto da
família. Acrescentaram ainda que isto
está a causar frustração, sendo elevadas as expectativas para o Projecto
proporcionar postos de trabalho.
Os habitantes do Soyo deixaram bem
claro que queriam ter prioridade na
atribuição das posições de trabalho,
mas também expressaram as suas preocupações pelo facto de não possuírem
qualificações suficientes para poderem
competir para os postos de trabalho.
As comunidades da Área de Zimbi
também invocaram prioridade na
atribuição das posições de trabalho.
Eles expressaram preocupação relativamente à falta de transparência anterior no processo de recrutamento e o
sentimento de serem ignorados,
durante o recrutamento, pelas companhias petrolíferas.
Qualificações e Educação
Os interventores expressaram o desejo
de que o Projecto trabalhe com o
Centro de Emprego Municipal do governo local, a fim de assegurar que os
habitantes locais com as qualificações
certas sejam empregados pelo Projecto.
Segundo os interventores, o projecto
poderia proporcionar um benefício
sustentável através da prestação de
acções de formação e do desenvolvimento de qualificações, particular-
mente em colaboração com o governo
e outras organizações.
Alguns interventores manifestaram as
suas preocupações sobre a necessidade
da existência de melhores instalações
educativas. Além disso, a comunidade
do Soyo pôs em evidência o facto de
existirem poucas instalações de formação, apelando assim ao Projecto
para construir um centro de formação
vocacional, prestar acções de formação
e conceder bolsas de estudo para ajudar a comunidade local.
Agricultura
Existe a ideia generalizada de que a
queima de gás existente resultou em
colheitas reduzidas, e os entrevistados
afirmaram que se tem verificado um
declínio da colheita dos campos locais.
Alguns interventores estão convencidos
de que o processo de queima de gás
tem debilitado seriamente os seus
meios de subsistência. Muitos interventores são de opinião que a cessação
da queima de gás irá permitir a recuperação das culturas e aumentar desta
forma o abastecimento de alimentos.
Pesca
Há uma preocupação generalizada de
que o Projecto irá perturbar as actividades das comunidades piscatórias
locais e que isto irá ter um impacte
nos seus meios de subsistência. Os grupos locais, incluindo a Pesnorte e IPA,
manifestaram igualmente as suas preocupações de que o Projecto irá ter um
efeito adverso nas reservas de peixe e
na actividade piscatória.
Muitas das comunidades piscatórias
tinham expectativas muito elevadas de
que o Projecto trouxesse emprego,
equipamento de pesca, cuidados de
saúde e infra-estruturas (fornecimento
de electricidade). Alguns representantes da comunidade declararam que,
“desde que recebessem benefícios” do
Projecto, iriam apoiá-lo.
ENVIRONMENTAL RESOURCES MANAGEMENT
Angola LNG
21
Envolvimento dos Interventores
Empresas Locais
Os interventores em Luanda achavam
que as companhias petrolíferas em
Angola deviam abrir as suas portas às
empresas locais e também respeitar a
nova legislação relativa às parcerias
com as organizações locais, tendo sublinhado que o Projecto devia procurar
activamente companhias locais, a fim
de entrar em parceiras com as mesmas.
Segundo os interventores, isto iria ter
um efeito positivo nos preços, dado
que o desenvolvimento das empresas
locais iria depender menos de bens e
serviços dispendiosos importados para
o Soyo.
Desenvolvimento Económico
Local
Em geral, os interventores achavam
que o Angola LNG poderia desempenhar um papel chave no desenvolvimento económico do Soyo, particularmente através do fornecimento de gás
e/ou electricidade e da assistência na
melhoria das infra-estruturas, planeamento de terrenos, partilha de informações e dotação de instalações. O
micro-financiamento foi também sugerido durante a consulta pelos interventores em Luanda.
Durante a consulta da linha de base,
alguns interventores estavam preocupados que o Projecto só iria beneficiar
os que se encontram nos limites da
Base do Kwanda, e sugeriram que o
Projecto se expandisse mais para dentro da comunidade, com a possibilidade de um escritório na cidade do
Soyo e alojamento de visitantes e trabalhadores nos hotéis e casas fora da
base.
Infra-estrutura, Serviços de
Utilidade Pública e Serviços
Os interventores tinham expectativas
muito elevadas sobre o fornecimento
de melhores serviços e serviços de utilidade pública através do Projecto.
Alguns consultados queixaram-se que
não tinham “água, escolas e hospitais”
e declararam que, até à data, as companhias petrolíferas não tinham
respondido aos pedidos para melhorar
os fracos serviços no Soyo.
O abastecimento de energia na forma
de electricidade (preferivelmente) ou
de gás foi uma questão levantada, em
várias ocasiões, como sendo uma prioridade chave tanto no Soyo como na
Área de Zimbi. Além disso, alguns
interventores declararam que a falta de
electricidade constituía um severo
obstáculo ao desenvolvimento empresarial e que o Projecto deveria resolver
o problema das más infra-estruturas
na área. Várias mulheres do Soyo
esperavam que o abastecimento de
electricidade reduzisse os acidentes
caseiros provocados por velas e candeeiros. Os entrevistados esperavam
claramente que o Projecto disponibilizasse gás engarrafado a preços
razoáveis, de modo que deixasse de ser
necessário terem de apanhar lenha ou
comprar carvão.
Transporte
A comunidade do Songo e Tona identificou o aumento de tráfego ao longo
da estrada para o transporte de pesados como uma preocupação. Durante
a consulta aos interventores, poucas
outras preocupações foram levantadas
relativas ao transporte, embora isto se
pudesse dever
Soyo Area
22 ENVIRONMENTAL RESOURCES MANAGEMENT
Angola LNG
Constatações da Consulta sobre o
Projecto e o Processo da ESHIA
I
A vasta maioria dos membros da
comunidade local consultados
declararam que a comunidade irá
apoiar o Projecto desde que as
comunidades locais recebam benefícios suficientes.
I
No decurso das consultas aos interventores, muitos interventores
expressaram a sua apreciação pelo
facto de o Projecto os estar a
envolver em sessões de trabalho,
assim como pelos passos pró-activos
do Angola LNG em envolver os interventores externos.
I
Vários participantes comentaram
sobre a importância do envolvimento
dos consultores locais no Projecto,
de modo a melhorar a capacidade
dos angolanos na realização de tais
estudos e assegurar que a ESHIA
tome o contexto local em plena consideração.
I
Alguns interventores declararam
que a indústria em geral, incluindo o
Projecto Angola LNG, não tem
estado a comunicar eficazmente com
os habitantes locais. Foi revelado
noutras consultas que alguns grupos
não tinham sido informados sobre as
reuniões de consulta para a delimitação do âmbito no Soyo. A percepção era de que as pessoas
‘comuns’ não tinham muita informação sobre o Projecto.
Impactes e Mitigação
Identificação dos Impactes
Potenciais
Os impactes potenciais da construção
e operação do projecto sobre o ambiente natural e humano têm sido estudados cuidadosamente para as
seguintes áreas de impacte chave:
I
biobiodiversidade;
I
processos hidrodinâmicos e do leito
do mar;
I
qualidade ambiental (paisagem,
visual, luz, ruído, qualidade do ar e
da água, resíduos);
I
peixe e pescas;
I
impactes socioculturais e doenças
transmissíveis;
I
socioeconómica (emprego, meios de
subsistência, rendimento, economia
local, utilização da terra e agricultura)
I
infra-estrutura e serviços (incluindo
transporte); e
I
eventos não usuais.
Avaliação do Significado
O significado dos impactes tem sido
avaliado mediante utilização dos
critérios para os objectivos definidos,
derivados dos seguintes elementos
chave.
I
o respeito pela legislação angolana
relevante e por quaisquer normas
relevantes do Projecto ou da indústria, padrões ou directrizes ambientais;
I
a magnitude (incluindo a duração)
das alterações, quantificadas sempre
que praticável;
I
a natureza e nível de sensibilidade
do receptor (físico, biológico ou
humano); e
I
a possibilidade (probabilidade) de
ocorrência do impacte identificado
As principais categorias do significado
dos impactes estão resumidas abaixo.
Os impactes positivos proporcionam aos recursos ou receptores, a maior
parte das vezes pessoas, benefícios positivos.
Os impactes insignificantes são aqueles em que um recurso ou receptor não
irá ser afectado, de modo nenhum, por uma determinada actividade, ou o
efeito previsto não é distinguível das variações naturais de fundo.
Um impacto menor é aquele cujo efeito irá ser experimentado, mas a magnitude do impacte é suficientemente pequena (com ou sem mitigação) e
bem dentro dos padrões aceites, e/ou o receptor é de baixa
sensibilidade/valor.
Um impacte moderado é aquele que está dentro dos limites e padrões
aceites. É óbvio que conceber uma actividade de modo que os seus efeitos
apenas evitem por pouco um impacte maior não é a melhor prática, daí
que a ênfase nos impactes moderados consista em demonstrar que o
impacte foi reduzido a um nível que é tão baixo quanto razoavelmente
praticável (ALARP).
Um impacte maior é aquele em que um limite ou padrão aceite poderá ser
ultrapassado, ou quando ocorrem impactes de grande magnitude em recursos/receptores altamente valorizados/sensíveis. Um dos objectivos da ESHIA
é atingir um ponto em que o Projecto não tenha quaisquer impactes residuais maiores, certamente não aqueles que iriam perdurar a longo prazo ou
expandir-se ao longo de uma grande área.
Pescador
ENVIRONMENTAL RESOURCES MANAGEMENT
Angola LNG
23
Angola LNG
Construção
Fragmentação do habitat
Transporte de sedimentos
Construção
Operação
Operação
Operação
Ruído
Emissões de Combustão:
Impactes de NOx, SOx, PM10
nas comunidades locais e na
vegetação
Emissões de Combustão:
GHGs
Menor (negativo) a
Moderado (negativo)
Menor (negativo) a
Moderado (positivo)
Menor (negativo) a
Moderado (negativo)
Moderado (negativo)
Moderado (negativo)
Moderado (negativo)
Moderado (negativo)
Moderado (negativo)
Menor (negativo) a
Moderado (negativo)
Menor (negativo) a
Moderado (negativo)
Menor (negativo) a
Moderado (negativo)
Significado do Impacte
(1)
Residual ([1])
(1) Pressupondo que todos acordaram na aplicação da mitigação.
Operação
Operação
Visual
Emissões Fugitivas
Operação
Paisagem
Qualidade Ambiental
Construção
Construção
Distúrbios de acesso
Dragagem
Construção
Distúrbios aos peixes devido
à dragagem
Pescas
Construção
Fase
Perda de habitat permanente
Biodiversidade
Impacte
Impactes com Significado Residual Moderado
24 ENVIRONMENTAL RESOURCES MANAGEMENT
Sim – Apesar das medidas de mitigação, poderão ainda ocorrer emissões fugitivas. Além disso, a queima de gás não
rotineira continuará a ter lugar, embora infrequentemente.
Sim – As instalações irão ser uma fonte relativamente pequena de GHGs. Dado que um dos propósitos do Projecto é
contribuir para a eliminação da queima de gás na zona marítima de Angola, isso poderá ser visto como um benefício
final.
Em Parte – O Projecto mitigou previamente as emissões, ao definir especificações funcionais restritas, consistentes com
os padrões internacionais. O impacte residual é, contudo, classificado como moderado, dado que a concepção ainda não
foi concluída e as verdadeiras características do desempenho das instalações, no que respeita às emissões atmosféricas,
não são conhecidas. Porque as comunidades locais têm uma percepção negativa da queima de gás (questão da alforra,
etc.) e a queima irá ser evidente durante os dois primeiros meses do arranque.
Sim – O projecto definiu rigorosos padrões de ruído operacional e propôs também um programa para gestão do ruído do
tráfego na estrada para transporte de pesados. Está a ser considerada mitigação adicional para as comunidades da linha
de vedação. O impacte residual é contudo classificado como moderado, dado que a concepção ainda não foi concluída e
as verdadeiras características do desempenho das instalações, no que respeita ao ruído, ainda não são conhecidas.
Sim – Dada a localização das instalações, o impacte visual irá ser mitigado a partir de alguns pontos, através de
resguardos e arranjos paisagísticos. Contudo, não é possível, dada a escala do desenvolvimento e o facto de muitos
pontos de vista serem através da água, mitigar ainda mais os impactes visuais.
Sim – Com a transição da savana de palmeiras para o ambiente construído, são inevitáveis alterações na paisagem. A
instalação irá ser integrada apropriadamente no contexto da Base do Kwanda.
Sim – Confinado à Ponta do Padrão. Considerado na etapa de selecção do local.
Sim – Está a ser elaborado um RAP sobre as Pescas tendo em vista assegurar que os impactes aos pescadores locais são
mitigados.
Sim – A classificação de Moderado é cautelosa, dado que as comunidades piscatórias são mal compreendidas nesta
etapa. O impacte é inevitável, mas o Projecto comprometeu-se a implementar medidas de gestão da dragagem de modo a
minimizar a produção de plumas de turvação.
Sim – Não há nenhum trajecto praticável da conduta que se aproxime da Ilha do Kwanda sem algum impacte ao habitat
de mangais na periferia. A única maneira de fazer isto seria uma conduta marinha até ao estuário do Congo que iria ter
outros impactes significativos.
Sim – A perda de habitat permanente é inevitável. O projecto seleccionou cuidadosamente o local e o trajecto conceptual
da conduta para minimizar o impacte ao habitat sensível
Isto Demonstra ALARP?
Operação
Derrame Catastrófico
Construção
Operação
Conflito e Crime
Construção
Operação
Construção
Operação
Construção
Operação
Síndrome Respiratória Aguda
Grave (SARS)
VIH/ SIDA, Hepatite B, C
Vírus de Marburg e Ébola
25 ENVIRONMENTAL RESOURCES MANAGEMENT
Construção
Operação
Gripe das Aves
Transmissão de doenças transmissíveis
Construção
Normas culturais
Moderado (negativo)
Moderado (negativo)
Moderado (negativo)
Moderado (negativo)
Moderado (negativo)
Moderado (negativo)
Moderado (negativo
Menor (negativo) a
Moderado (negativo)
Menor (negativo) a
Moderado (negativo)
Moderado (negativo)
Moderado (negativo)
Menor (negativo) a
Moderado (negativo)
Angola LNG
Padrões de liderança, normas culturais, conflito e crime
Construção
Operação
Construção
Operação
Derrame de combustível de
navio
Cenários não usuais
Resíduos Especiais
Operação
Construção
Descargas de Esgotos
Efluentes de Processamento
Construção
Qualidade da água local
(alteração na salinidade,
temperatura e turvação)
Sim – O Projecto está empenhado em implementar medidas que sejam razoavelmente praticáveis. Um surto é altamente
improvável, contudo, caso ocorra, irá ser extremamente difícil contê-lo e a principal responsabilidade de resposta irá
b à
t id d d
úd
Sim – O Projecto está empenhado em levar a cabo tudo o que for razoavelmente praticável, a fim de prevenir a
transmissão a partir da sua própria força de trabalho. Irá também explorar formas de melhorar a prevenção e a gestão do
VIH /SIDA na comunidade.
Sim – O Projecto está empenhado na implementação de medidas que são razoavelmente praticáveis. Um surto é
altamente improvável, contudo, caso ocorra, irá ser extremamente difícil contê-lo e a principal responsabilidade de
resposta irá caber às autoridades de saúde.
Sim - O Projecto está empenhado na implementação de medidas que são razoavelmente praticáveis. Um surto é
altamente improvável, contudo, caso ocorra, irá ser extremamente difícil contê-lo e a principal responsabilidade de
resposta irá caber às autoridades da saúde. A classificação do meio residual é realizada perante o cenário existente de que
não é possível a transmissão do vírus entre humanos.
Sim – A gestão das expectativas irá ser um desafio contínuo para o Projecto.
Sim – A localização do Projecto, junto à cidade do Soyo, foi em parte influenciada pelo desejo do Governo angolano para
que o Angola LNG servisse de catalizador de desenvolvimento na área do Soyo. Dada a sua localização, é inevitável um
elevado grau de interface com a comunidade local. Contudo, o Projecto está a implementar precauções razoáveis para
agir de acordo com as normas culturais da sociedade e para prevenir uma interacção potencialmente prejudicial com a
força de trabalho da construção.
Sim – Com base nas medidas de mitigação do Projecto, o risco de ocorrência deste evento é extremamente baixo. Estão a
ser levados a cabo mais trabalhos para elaboração de planos de contra-medidas, incluindo uma avaliação dos recursos
que estão mais em risco e a necessitarem de protecção, no caso da ocorrência de um derrame.
Sim – Os eventos não usuais, pela sua própria natureza, não podem ser inteiramente evitados. O projecto demonstrou
que as precauções razoáveis, tanto em termos de capacidade de resposta como de planeamento organizacional, irão estar
preparadas. Estão a ser levados a cabo mais trabalhos para a elaboração de planos de contra-medidas, incluindo uma
avaliação dos recursos que estão mais em risco e a necessitarem de protecção, no caso da ocorrência de um derrame.
Sim - O projecto reconheceu as limitações das instalações de resíduos existentes e comprometeu-se a efectuar uma
eliminação responsável dos resíduos especiais numa instalação local especial.
Sim – O projecto mitigou previamente os impactes resultantes dos efluentes ao definir rigorosas especificações funcionais
que são consistentes com os padrões internacionais. Além disso, a adopção do arrefecimento do ar (em vez do
arrefecimento da água) reduz o âmbito dos impactes resultantes dos efluentes de forma significativa. O impacte residual
é, contudo, classificado como moderado, dado que a concepção ainda não foi concluída e as verdadeiras características do
desempenho das instalações, no que respeita aos efluentes, não são conhecidas.
Sim - O projecto definiu padrões de qualidade rigorosos para os efluentes consistentes com as directrizes internacionais.
Irá ser da responsabilidade do empreiteiro FEED demonstrar que a concepção de qualquer canal de descarga terminal
possa alcançar estes objectivos.
Sim – A dispersão de sedimentos irá ser controlada. Irá ser elaborado um plano de gestão de dragagem
Construção
Operação
Construção
Operação
Construção
Operação
Valorização / melhoria das
qualificações e experiência
Ira e ressentimento da
comunidade pelo facto de os
seus membros não estarem
empregados
Transferência de
qualificações dos
trabalhadores chave
Construção
Operação
Construção
Operação
Impacte sobre os preços
Oportunidades de venda a
retalho/ outras
oportunidades empresariais
Maior pressão sobre as
instalações de cuidados de
saúde
Serviços Sociais
Habitação para a força de
trabalho
Construção
Operação
Construção
Operação
Construção
Operação
Maior experiência
empresarial, formação e
qualificações
Habitação
Construção
Operação
Aprovisionamento de bens e
serviços
Empresas locais e desenvolvimento local
Construção
Operação
Emprego directo, indirecto e
induzido
Emprego e capacidade
26 ENVIRONMENTAL RESOURCES MANAGEMENT
Moderado (negativo) a Maior
(positivo)
Moderado (negativo) a
Moderado (positivo)
Moderado (positivo)
Moderado (negativo) a
Moderado (positivo)
Moderado (positivo)
Moderado (positivo)
Moderado (negativo)
Moderado (negativo)
Moderado (positivo)
Moderado (positivo)
Angola LNG
Sim – O Projecto procurou minimizar quaisquer impactes sobre a saúde da comunidade. Contudo, na prática, isto irá ser
muito difícil. Ainda não foram identificadas as oportunidades conducentes à melhoria da saúde da comunidade, mas
poderá haver benefícios. Há uma oportunidade para o Projecto desenvolver a sua estratégia de cuidados de saúde de
forma a beneficiar também a comunidade local. O processo para estudar cuidadosamente a viabilidade desta
oportunidade ainda não começou.
Não – O campo fechado deve-se ao facto de o Projecto querer minimizar os impactes negativos que podem ser causados
por uma grande força de trabalho da construção. Contudo, há uma diferença de expectativas entre o Projecto e a
comunidade local que necessita de ser reduzida, de modo a evitar que o campo se torne uma fonte de tensão. A um
prazo maior, a provisão de habitação durante as operações é um impacte positivo.
Sim – A estratégia de habitação e aprovisionamento do projecto irá minimizar a procura insustentável do mercado e
impactes potenciais sobre os preços. A presença do Projecto deverá ser positiva a longo prazo à medida que os sistemas
de abastecimento ao Soyo são melhorados.
Sim – A eficácia irá, contudo, depender das estratégias de mitigação que forem definidas e que ainda não foram
elaboradas.
Em parte – A principal barreira ao emprego é a falta de qualificações para postos de trabalho que irão ser necessários
durante as fases de construção e operação. A maior parte desta formação irá ser realizada pelos empreiteiros. Contudo,
iria ser benéfico dar início às actividades de formação antes de se proceder à selecção do empreiteiro. Ver ‘conflito e
crime’ acima. O Projecto está empenhado em várias medidas que irão ajudar na transição da construção para a operação.
Um plano de angolanização para o Projecto na fase operacional iria concluir o pacote da mitigação.
Construção
Operação
Construção
Operação
Construção
Operação
27 ENVIRONMENTAL RESOURCES MANAGEMENT
Segurança de pequenas
embarcações e danos ao
equipamento
Transporte e navegação marítima
Acidentes rodoviários
Transporte rodoviário
Expectativas de melhorias às
instalações locais
Serviços de Utilidade Pública
Angola LNG
Moderado (negativo)
Moderado (negativo)
Moderado (negativo) a Maior
(positivo)
Sim – A segurança é a principal preocupação do Projecto, que está comprometido a implementar os padrões mais
elevados de segurança na conduta dos seus empregados e dos empregados dos seus empreiteiros. Irão ser necessários
mais recursos do governo para evitar pequenos barcos sobrecarregados, e por vezes ilegais, à medida que aumentam os
movimentos dos grandes barcos.
Sim – A segurança é a principal preocupação do Projecto, que está comprometido a implementar os padrões mais
elevados de segurança na conduta dos seus empregados e dos empregados dos seus empreiteiros.
Em parte – Os compromissos são apropriados, mas as oportunidades ainda estão por identificar e a capacidade de
assegurar que as oportunidades sejam levadas avante durante a construção é limitada. Existe um contexto de expectativas
locais elevadas. Há muitas oportunidades para se desenvolver o Projecto de maneira a beneficiar também a comunidade
local. O processo para estudar minuciosamente as oportunidades potenciais ainda não começou.
Impactes e Mitigação
Mitigação
O desenvolvimento das medidas de
mitigação tem sido orientado por uma
visão e uma abordagem estratégica
comum. Em cada área de impacte, o
Projecto definiu objectivos que têm
orientado a elaboração das medidas
de mitigação específicas.
Objectivos da Mitigação:
I
I
Contribuir para o desenvolvimento
sustentável a longo prazo de Angola
mediante a promoção do crescimento económico, dando plena consideração à equidade social e à qualidade ambiental.
Trabalhar no sentido de manter
relações positivas e o apoio da
comunidade local, governo, instituições e da sociedade em geral.
Abordagem Estratégica à Mitigação
I
Dar prioridade a iniciativas que
irão i) contribuir a curto prazo para
o desenvolvimento sustentável que
fornece a base para contribuições a
mais longo prazo; e/ou ii) dar contribuições de custo eficaz a curto
prazo ao desenvolvimento
sustentável.
Um objectivo da ESHIA consiste em
identificar os meios que evitem danos
desnecessários aos recursos e receptores ambientais e socioeconómicos.
No processo de desenvolvimento da
mitigação, deve primeiro focar-se nas
medidas que irão prevenir ou minimizar impactes, através da concepção
e gestão do Projecto, em vez de se
estar dependente de medidas de reinstituição ou de compensação. A este
respeito, é importante notar que este
princípio foi aplicado pela primeira
vez durante a selecção do local,
quando escolhas bem informadas permitiram ao Projecto evitar impactes
potencialmente significativos associados a outros locais. A aplicação de
uma ‘hierarquia’ de medidas de mitigação tem sido uma forma de interacção entre a ESHIA e a concepção.
Abaixo encontra-se uma descrição
geral da hierarquia de medidas de mitigação para as actividades planeadas
ou eventos não planeados.
Prevenir na Fonte; Reduzir na Fonte: prevenir ou reduzir na fonte através
da concepção do Projecto (por ex., prevenir através da localização ou redireccionamento da actividade para longe das áreas sensíveis ou reduzir
através da restrição da área de trabalho ou da alteração do período da
actividade).
Atenuar no Local: acrescentar alguma coisa à concepção para atenuar o
impacte (por ex., equipamento para controlo da poluição, controlos de
tráfego, análise minuciosa e arranjo paisagístico do perímetro).
Atenuar no Receptor: se um impacte não puder ser atenuado no local,
poderão então ser implementadas medidas de controlo fora do local (por
ex., barreiras sonoras para se minimizar o impacte do ruído numa área
residencial próxima ou construção de uma vedação para prevenir a
entrada de animais no local).
I
Trabalhar com outros em Angola
(indivíduos, governo, sector privado,
instituições) sempre que for possível
e apropriado para realização dos
objectivos comuns.
Reparar ou Remediar: alguns impactes envolvem danos inevitáveis a um
recurso (por ex., terras agrícolas e florestas devido à criação de acessos,
campos de trabalho ou áreas de armazenamento de materiais) e estes
impactes requerem medidas de reparação, restauração e reinstituição.
I
Utilizar projectos e programas existentes, sempre que for apropriado,
como base para a tomada de medidas de mitigação ou de melhoria
exigidas pelo Projecto.
I
Obter a aceitação das comunidades
afectadas, dos responsáveis principais pela tomada de decisões e dos
que estão envolvidos na implementação através da consulta
transparente.
Compensar em Espécie; Compensar Através de Outros Meios quando outras abordagens de mitigação não são possíveis ou não são totalmente eficazes, pelo que a compensação por perdas, danos e distúrbios poderá ser
apropriada (por ex., plantar para substituir a vegetação danificada, compensação financeira por culturas danificadas ou providenciar instalações
comunitárias devido à perda de acesso à pesca, espaço de recreação e de
lazer). Convém sublinhar que a compensação a indivíduos que sofreram
impactes residuais ao seu meio de subsistência ou à sua qualidade de vida
irá ser geralmente não financeira e irá centrar-se na restauração dos seus
meios de subsistência.
28 ENVIRONMENTAL RESOURCES MANAGEMENT
Angola LNG
Os objectivos da mitigação são frequentemente estabelecidos através de
padrões legais ou das melhores práticas, tais como os do Banco Mundial.
Quando os padrões são inexistentes,
os objectivos foram estabelecidos pelo
Projecto Angola LNG, com base nas
melhores práticas internacionais. Um
dos propósitos do Projecto é ser consistente com as Directrizes do Banco
Mundial e as directrizes apropriadas
da indústria internacional. Foram elaborados vários padrões internacionais
de directrizes para boas práticas para a
indústria dos hidrocarbonetos, os
quais desempenham um papel
intrínseco na concepção básica e nos
métodos de construção. Assim, a
maioria das medidas de mitigação
incluem-se nas duas classes superiores
da hierarquia e são eficazmente
integradas na operação planeada.
Impactes Residuais Chave
Nem sempre se pode alcançar a mitigação completa de um impacte. Um
impacte residual é o impacte que se
prevê que irá permanecer após as
medidas de mitigação terem sido concebidas na actividade pretendida.
Existe um elemento interactivo neste
processo, por isso os impactes residuais inicialmente considerados ‘maiores’
ou ‘moderados’, mesmo com a aplicação de medidas de mitigação, irão
ser geridos numa base contínua,
incluindo outras sequências de previsão, estudo minucioso e identificação
de outras medidas de mitigação. Este
processo irá continuar com a produção do Relatório Suplementar da
ESHIA, depois de tomada a Decisão
de Investimento Final (FID) e contratado o empreiteiro de EPC.
Os impactes residuais de significado
moderado estão resumidos abaixo.
Impactes Cumulativos e Sua
Mitigação
Perspectiva Geral
O Soyo foi designado pelo Governo de
Angola como um dos seis pólos de
crescimento industrial no país e o
Projecto Angola LNG é visto como um
catalisador para este crescimento.
Embora haja planos para futuros projectos industriais, a natureza e potenciais localizações desse desenvolvimento
não são conhecidas. Considerando os
detalhes limitados disponíveis relativamente a esses futuros desenvolvimentos, a avaliação dos impactes cumulativos é necessariamente de natureza
genérica.
Tipos de Impactes Cumulativos
Relevantes para o Projecto Angola
LNG
I
Acumulativos: o efeito geral de
vários tipos de impactes no mesmo
local (por exemplo, emissões fugitivas de poeira, ruído da construção e
tráfego de construção, todos a ter
um impacte no Songo e Tona).
I
Interactivos: quando dois tipos diferentes de impactes (que poderão por
si só não ser importantes) reagem
um com o outro para criar um novo
impacte (que poderá ser importante)
(por ex.,produção de água de um
curso de água poderá exacerbar os
impactes causados pelo maior
carregamento de sedimentos).
I
Aditivos ou Em Combinação:
quando os impactes da actividade
principal (ou seja, a construção e a
operação do Projecto Angola LNG)
são acrescentados aos impactes das
actividades de terceiros (por ex.,
outros projectos importantes na
vizinhança do Projecto que já estão
a ocorrer, que estão planeados ou
que poderão acontecer num futuro
próximo).
Na ausência de mais detalhes, poderão
considerar-se várias hipóteses de
desenvolvimentos, incluindo a produção de energia e fábricas de metais e
de produtos químicos, assim como
várias indústrias secundárias. Existe
também a possibilidade da construção
de estradas do Soyo até ao sul, juntamente com a expansão do aeroporto.
Com este desenvolvimento, a migração
interna iria registar um aumento significativo, sendo provável que, com o
decorrer do tempo, o número dos
migrantes internos venha a ser várias
vezes superior ao número de habitantes originais da área.
ENVIRONMENTAL RESOURCES MANAGEMENT
Angola LNG
29
Impactes e Mitigação
Os impactes cumulativos chave em
grande escala que poderão surgir estão
relacionados com:
I
I
Os impactes da qualidade do ar
(com implicações associadas na
saúde) devido às emissões de óxidos
de nitrogénio e à formação de
ozono troposférico.
I
Os estímulos à economia regional e
economia nacional decorrentes dos
desenvolvimentos industriais.
I
Imigração de outros países na
região, particularmente da RDC e
de outros países da África
Ocidental, e pressões de imigração
associadas ao longo da fronteira
norte de Angol a.
Impactes Cumulativos Locais
Os impactes cumulativos locais são de
maior alcance, dado que o desenvolvimento local irá tocar na maior parte
dos aspectos das vidas das pessoas e
no ambiente da área do Soyo.
I
As principais áreas potenciais de
impacte cumulativo estão relacionadas
com a área física do desenvolvimento e
com o influxo para a área dos que
procuram trabalho. Algumas das áreas
chave são:
I
A perda de mangais e das funções
ecológicas associadas que iria resultar da dragagem do canal Pululu.
Uma combinação de ocupação de
terras e de mais população e distúrbios iria também exercer pressão
sobre os habitats terrestres e a sua
fauna
I
A industrialização da área do Soyo
iria ter como resultado um maior
impacte visual, mais ruído e níveis
mais elevados de poluição ambiental local. A qualidade do ar poderá
ser uma questão especial.
I
Além da perda potencial de peixes
se os mangais forem danificados, o
aumento da população local e do
tráfego marítimo irá exercer mais
pressão sobre as reservas de peixe e
30 ENVIRONMENTAL RESOURCES MANAGEMENT
também proporciona oportunidades
conducentes a uma melhoria da
habitação na área do Soyo. Essa
habitação poderá ser construída por
companhias com actividade no local
ou por companhias de construção
que procuram vender ou arrendar
aos trabalhadores da área.
os meios de subsistência locais
resultantes da pesca, incluindo distúrbios às pescas decorrentes da
maior actividade de navegação.
Impactes Cumulativos em Grande
Escala
I
I
Os impactes cumulativos resultantes
da ocupação de terras poderão
reduzir a produção agrícola geral
na área do Soyo. Sem melhorias na
infra-estrutura de abastecimento,
isto poderia exacerbar a escassez
sazonal de produtos agrícolas que,
como é sabido, ocorreu em recentes
anos no Soyo. A ocupação de terras
poderá também resultar na deslocação da agricultura ou pessoas.
Estas perdas poderão ser particularmente graves para qualquer comunidade se uma parte substancial da
sua terra for permanentemente
adquirida e/ou se a sua fonte principal de rendimento ou subsistência
for proveniente das actividades agrícolas.
Pressupõe-se que futuros desenvolvimentos industriais irão evitar
importantes locais culturais, mas o
Santuário da Sereia e a Floresta da
Sereia poderiam ficar comprometidos dada a sua proximidade a
zonas destinadas a futuros desenvolvimentos. Da mesma forma, o
acesso a áreas de recreação, como a
Praia da Sereia, poderia ser mais
reduzido ao longo do tempo.
O desenvolvimento do Soyo, como
uma cidade industrial e centro
empresarial, iria encorajar o
Governo a melhorar as ligações de
transportes, proporcionando um
ambiente empresarial mais
favorável. Isto, por sua vez, iria
atrair mais investimento para o
Soyo, que iria ser considerado um
mercado mais acessível com potencial de crescimento. É provável que
o desenvolvimento do Soyo, como
um centro económico, iria atrair
pessoas das áreas rurais e das áreas
menos desenvolvidas em busca de
oportunidades de trabalho no Soyo.
O aumento de trabalhadores com
melhores salários na área do Soyo
Angola LNG
I
A migração interna iria conduzir à
expansão não planeada de comunidades e exercer pressão nos
serviços de utilidade pública,
serviços e infra-estrutura locais,
incluindo saúde e transporte (tanto
rodoviários como marítimos).
I
Poderá também haver construção
de novas estradas, tal como a
estrada prevista entre a nova área
residencial do Angola LNG, a sul
do Soyo, e a Base do Kwanda.
Essas estradas, se forem bem
planeadas, poderiam redireccionar
o tráfego para longe das áreas residenciais e aliviar o congestionamento. O maior movimento de
pessoas poderá também encorajar
a introdução de serviços de
autocarros.
I
Alguma imigração irá ser ilegal. É
provável que os imigrantes ilegais
aceitem salários mais baixos e
executem tarefas mais perigosas e
difíceis do que os locais. Os grupos
vulneráveis poderão ser explorados
e o tráfego humano poderá aumentar como um meio de transportar
pessoas ilegalmente através das
fronteiras.
I
A procura de mão-de-obra iria
encorajar o governo e o sector privado a investirem em formação e
educação. Um maior rendimento
disponível iria estimular a economia
local e atrair mais investimento e
empresas secundárias. Um maior
fornecimento de bens e serviços na
área, assim como a concorrência
entre os fornecedores, poderá conduzir a uma diminuição dos preços
elevados e instáveis, actualmente
praticados, dos bens e serviços
na área.
I
I
I
I
Grandes números de imigrantes que
não partilham a história e o
respeito pelas normas locais
poderão corroer os padrões tradicionais de liderança e reduzir a
coesão da comunidade, podendo
resultar num aumento da criminalidade. Contudo, poderá também
verificar-se um intercâmbio cultural
positivo, como é o caso dos residentes locais que poderão aprender
com os esforços empreendedores
dos imigrantes da RDC.
Poderão ser introduzidas novas
religiões ou ramos de religiões estabelecidas dos países vizinhos, embora o culto dos antepassados irá
provavelmente continuar. Contudo,
a música tradicional, a dança e os
rituais poderão sofrer a influência
ou serem abandonados, ao longo
do tempo, a favor das práticas culturais de outras culturas (em particular da cultura ocidental).
A não ser que novas companhias
façam esforços substanciais para
dar empregos e fazer com que os
benefícios se façam sentir localmente, a actual alienação (particularmente entre os jovens desempregados) poderá resultar em hostilidade contra as companhias e o seu
pessoal não local.
As comunidades de imigrantes em
áreas não planeadas irão muito
provavelmente sofrer de doenças
transmissíveis, tais como TB, cólera,
etc. Existe também a possibilidade
de um aumento de VIH/SIDA e de
infecções transmitidas sexualmente
com o aumento da população. A
imigração tem igualmente o potencial de despoletar um surto de uma
doença infecciosa grave, como o
ébola, o vírus de Marburg, a gripe
das aves ou a síndrome respiratória
aguda grave (SARS). Desconhece-se
actualmente a existência de qualquer uma destas doenças em
Angola, mas existe o potencial para
uma ou mais destas doenças serem
introduzidas na área. As actividades
de construção na área poderão
conduzir a águas estagnadas temporárias (em valetas, etc.) onde os
mosquitos poderão reproduzir-se,
tendo como resultado uma maior
prevalência da malária.
Não se conhecem nenhuns desenvolvimentos que possam causar impactes
cumulativos na Área de Recursos de
Zimbi. Contudo, se houvesse qualquer
desenvolvimento que pudesse causar
um impacte cumulativo na Área de
Recursos de Zimbi antes de a sua
camada de areia do fundo do mar
voltar a encher ou num local que corte
o fluxo de sedimentos para esta área,
poderia então verificar-se uma alteração significativa do habitat.
Considerações de Gestão
para os Impactes
Cumulativos
O Angola LNG tem uma capacidade
muito mais baixa para influenciar o
desenvolvimento mais alargado da
área do Soyo, que irá resultar indirectamente do Projecto e das indústrias
que poderão ser arrastadas para a área
devido à presença do Projecto. Aqui, a
responsabilidade principal pertence ao
Governo de Angola, embora haja
áreas onde o Projecto possa ser capaz
de dar apoio e assistência (por ex., na
preparação de um plano de desenvolvimento estratégico para o Soyo). É
certo que o Projecto Angola LNG constitui uma oportunidade significativa
de desenvolvimento para a área do
Soyo, mas a sustentabilidade do desenvolvimento irá, em grande parte,
depender das medidas accionadas pelo
Governo e por outros interventores
nos próximos anos.
disponíveis sobre os planos de industrialização para a área, recomenda-se
vivamente que o Governo de Angola
realize uma Avaliação do Impacte
Estratégico. Os resultados desta avaliação poderiam moldar o desenvolvimento de um plano estratégico da área
do Soyo, tendo em vista uma distribuição socialmente equitativa dos
benefícios económicos e a protecção
do ambiente. O Angola LNG está
interessado em trabalhar com o
Governo de Angola para levar a cabo
essa avaliação.
Implicações de Contingência
Para este Projecto, muita da informação relativa à concepção de engenharia preliminar que iria normalmente
estar disponível nesta etapa do
Projecto é ainda confidencial. Assim
que o concurso para a concepção
estiver resolvida e um empreiteiro
nomeado, o Projecto irá emitir um
suplemento da ESHIA para os interventores. Este suplemento irá ter também em conta as constatações do trabalho adicional, levado a cabo pelo
projecto para reduzir a incerteza dos
dados da linha de base, particularmente no que se refere ao ruído, qualidade do ar e pescas.
A outra área principal de incerteza
numa ESHIA refere-se às respostas do
ambiente natural e humano. Duas
acções principais servem para reduzir
esta incerteza:
I
O estabelecimento de um programa
de monitorização que irá apoiar o
Projecto através da construção e
operação. Este programa de monitorização irá estudar minuciosamente se as medidas de mitigação
estão a ser implementadas eficazmente e se o ambiente está a
responder conforme previsto.
I
A consulta sistemática à comunidade que tem como objectivo
comunicar com clareza às comunidades as actividades e os impactes
previstos do Projecto, e ouvir e
responder às suas preocupações.
Assim que houver mais informações
Vista da área dos Mangais no Soyo
ENVIRONMENTAL RESOURCES MANAGEMENT
Angola LNG
31
Gestão ambiental, Socioeconómica e da Saúde (ESH) da Comunidade
Abordagem à Gestão de ESH
O Projecto Angola LNG gere sistematicamente a saúde, o ambiente, a
segurança e a fiabilidade através da
implementação de um projecto específico designado por Sistema de Gestão
de Excelência Operacional (OEMS)
que irá ser mais desenvolvido no contexto da Visão geral da Equipa do
Projecto.
Visão da Equipa do Projecto
Somos reconhecidos e respeitados
pelos nossos investidores, anfitriões e
clientes por proporcionarmos um
empreendimento de LNG de Classe
Mundial, que é conhecido pelas suas
soluções inovadoras e sustentáveis
com vista a facilitar o desenvolvimento
dos hidrocarbonetos em Angola.
Somos reconhecidos e respeitados
pelos nossos resultados relativamente
às pessoas, segurança, ambiente e
saúde.
I Cada Pessoa – Segura – Cada Dia.
I
Comportamento transparente e
ético.
I
Contribuição social positiva.
I
Liderança pró-activa e decisiva.
I
Forte capacidade na Saúde,
Ambiente, Segurança, Eficácia e
Fiabilidade.
No contexto da Visão do Projecto, o
Angola LNG desenvolveu um conjunto
de valores principais que visam o
seguinte:
I
Integridade, honestidade e ética no
desempenho da actividade;
I
Protecção das pessoas e do
ambiente;
I
Abertura no relacionamento com os
outros;
I
Diversidade e aprendizagem a partir
das culturas nas quais trabalha e
com as quais interage, excelência e
melhoria contínua
32 ENVIRONMENTAL RESOURCES MANAGEMENT
O Angola LNG irá alcançar estes valores principais através dos Princípios e
Expectativas na Saúde, Ambiente e Segurança (HES) e da Declaração de
Responsabilidade Social Corporativa apresentada na caixa abaixo:
DECLARAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA
DO
ANGOLA LNG
Declaração da Visão
A abordagem do Angola LNG à responsabilidade corporativa irá permitir que o
Projecto atinja os seus objectivos comerciais ao ser reconhecido e valorizado a nível
nacional e da comunidade local pelo seu forte desempenho ambiental e social, bem
como pelo seu apoio a uma boa governação e aos direitos humanos.
Princípios
Para levarmos a cabo a nossa visão, o Angola LNG irá incluir vários interventores,
desde o governo, sociedade civil e comunidades locais. A nossa abordagem à responsabilidade corporativa irá apoiar a nossa visão, mediante a aplicação dos princípios
que se seguem:
1. Implementar elevados padrões éticos.
2. Utilizar uma abordagem participativa para envolver activamente os interventores e actividades alvo das operações do Angola LNG e utilizar os resultados
como base para os processos de tomada de decisões, implementação e avaliação, incluindo o envolvimento das comunidades e outros programas.
3. Avaliar os impactes ambientais, socioeconómicos e na saúde das operações e
actividades do Angola LNG e determinar as medidas de mitigação antes da
conclusão dos planos.
4. Manter práticas ambientais significativas em relação a todas as operações e
actividades no âmbito do Angola LNG incluindo a protecção da biodiversidade.
5. Promover e apoiar a boa governância, de acordo com a regulamentação legal de
Angola e consistentemente com os Princípios Voluntários sobre Segurança e
Direitos
6. Garantir que as operações, objectivos e programas de envolvimento das
comunidades do Angola LNG apoiam ou complementam os planos de desenvolvimento governamentais, bem como apoiam a gestão eficaz das condições
dos recursos.
7. Procurar melhorar a qualidade de vida das pessoas em Angola e na região do
Soyo, desenvolvendo programas de envolvimento das comunidades que:
•
são sustentáveis e não dependem do apoio de doadores a longo prazo;
•
facilitem a auto-suficiência e auto-ajuda entre os interventores do Projecto;
•
ajudam a construir e alimentar a capacidade humana para permitir que os
indivíduos criem receitas e se tornem economicamente auto-suficientes;
•
integrem as questões de sexo e idade para fomentar a participação e benefícios equitativos para todos os membros da comunidade.
8. Aquando do desenvolvimento dos programas comunitários, o Angola LNG irá
procurar satisfazer ou superar as principais práticas industriais para trabalhar
com organizações locais e nacionais, respectivos investidores e outras
empresas, sempre que possível, e complementar outros projectos e iniciativas
existentes.
9. Aprender a partir de cada projecto de envolvimento da comunidade que
apoiamos, através de uma monitorização e avaliação eficazes para identificar
as melhores práticas e lições aprendidas.
10. No âmbito do Angola LNG será feita uma notificação pública sobre a implementação da respectiva política de responsabilidade social corporativa.
Angola LNG
Estão a ser providenciadas iniciativas
de supervisão e gestão do projecto
com vista à concepção e construção da
plantae infra-estruturas associadas
para o Projecto Angola LNG. O
principal veículo para a conversão das
normas e princípios em acções irá ser
o Plano de Gestão Ambiental,
Socioeconómica e da Saúde (ESHMP)
para o Projecto Angola LNG. Dentro
desta estrutura, há papéis e responsabilidades variáveis para a implementação das acções de gestão.
I
I
O Angola LNG irá ter a responsabilidade final de tomar medidas de
gestão sobre ESH. Neste respeito, o
Angola LNG irá rever e aprovar os
planos de compromissos do empreiteiro relativos à ESHIA e, posteriormente, durante a execução do
projecto, irá rever o desempenho do
empreiteiro através da monitorização, auditorias e inspecção. Se não
forem alcançados os objectivos a
partir das medidas estabelecidas na
ESHIA, o Angola LNG irá trabalhar com os empreiteiros principais,
conforme for relevante, para se
refinarem as medidas.
Saúde e Segurança
O Projecto Angola LNG está empenhado em criar uma cultura isenta de
incidentes e lesões, assim como um
ambiente e desempenho que beneficiem todos os trabalhadores do
Projecto. O Angola LNG reconhece
que a realização deste compromisso
requer mais do que um sistema de
gestão robusto. São necessárias alterações significativas na liderança,
culturas e comportamentos.
O objectivo principal do programa de
saúde e segurança do Angola LNG é
proporcionar um ambiente de trabalho
saudável que evite lesões e reduza perdas associadas para a companhia. Isto
é alcançado mediante a utilização de
programas de comunicação de riscos,
higiene industrial e vigilância médica
apropriados para o local, que incluem
procedimentos para identificação e
controlo de riscos no local de trabalho, assim como uma monitorização
e vigilância contínuas do pessoal
afectado.
Durante a construção, caberá ao
empreiteiro assegurar o cumprimento de toda a legislação relevante, assim como a adesão a todas
as medidas de controlo e mitigação
ambientais, socioeconómicas e de
saúde da comunidade especificadas
no relatório da ESHIA. Nos termos
do contrato, o empreiteiro é também responsável por minimizar os
potenciais impactes ambientais,
socioeconómicos, na segurança e
saúde decorrentes de todas as
actividades previstas no contrato e
empreendidas por ele próprio e
pelos seus subempreiteiros.
O Angola LNG visa também implementar as seguintes áreas chave de
actividade H&S:
I Aumentar a consciencialização e
prevenção das questões da saúde.
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
Aldeia piscatória
Comunicar a um grau mais elevado
a importância dos indicadores
principais relativos à saúde.
Utilizar e melhorar os actuais procedimentos para notificação preliminar de desconforto, através da criação de uma cultura onde o cuidado
e a preocupação conduzam a práticas de notificação abertas e
frequentes.
Assegurar a resposta atempada a
quaisquer riscos ou preocupações
de higiene industrial.
Gerir todos os casos potenciais de
lesões /doenças, de modo a assegurar o mínimo de dor e sofrimento
aos empregados afectados.
Rever as concepções de todas as
instalações, tendo em vista assegurar que estão a ser utilizadas as
concepções de saúde de melhores
práticas.
Incorporar segurança nas concepções das novas instalações.
Desenvolver programas de
amostragem juntos dos empregados, um programa de vigilância biomédica dos empregados, um
processo de estudo de riscos no
local, análise de dados e capacidades de notificação.
Comunicar normas empresariais
sobre VIH/SIDA e a norma de
Controlo Regional da Malária da
África Subsariana.
Estabelecer um calendário e
metodologia de monitorização para
se determinar o risco dos empregados no trabalho a substâncias ou
condições potencialmente
perigosas.
Estabelecer procedimentos a serem
seguidos no caso de os riscos ultrapassarem níveis especificados.
ENVIRONMENTAL RESOURCES MANAGEMENT
Angola LNG
33
Gestão ambiental, Socioeconómica e da Saúde (ESH) da Comunidade
O Plano de Gestão
Ambiental, da Segurança e
da Saúde (ESHMP)
Perspectiva Geral
No decurso da ESHIA, foram tomadas
decisões sobre a concepção do
Projecto tendo em conta a necessidade
de se evitarem, minimizarem e
reduzirem os impactes negativos ambientais, socioeconómicos e na saúde,
assim como a oportunidade de se
aumentarem os impactes positivos.
Estes últimos estão descritos na ESHIA
como um conjunto de compromissos.
De modo a assegurar que os compromissos são plenamente geridos e que
os impactes do Projecto não previstos
ou não identificados são detectados e
resolvidos, uma parte integral da
ESHIA consiste na elaboração do
ESHMP.
A componente chave do ESHMP é o
registo dos compromissos feitos pelo
Projecto, conforme descrito na ESHIA.
Para cada compromisso, o ESHMP
estabelece:
I
Uma lista abrangente das medidas
de mitigação (acções) que o Angola
LNG irá implementar;
I
Indicação da designação de responsabilidade de modo a assegurar
plena implementação dessa acção;
I
os parâmetros que irão ser monitorizados para controlo da eficácia da
implementação das acções e da mitigação; e
I
o período de implementação da
acção, a fim de assegurar que os
objectivos da mitigação são plenamente satisfeitos.
Estas medidas irão ser abordadas à
medida que prossegue a concepção, os
O ESHMP irá ser complementado com
requisitos adicionais enquanto se conclui o concurso para o FEED,
prossegue a concepção detalhada e os
empreiteiros são seleccionados e elaboram os seus métodos e procedimentos
de trabalho para o Projecto. Neste
respeito, o ESHMP é um documento
vivo.
I
I
I
I
Os compromissos do Projecto estão
resumidos num Registo dos
Compromissos no final deste documento.
“Compromisso” de ESHIA (ou seja,
mitigar um impacte, monitorizar, etc.)
Resumido e realçado no
“Registo de Compromissos”
Procedimento
de Gestão de
Mudança
O ESHMP irá incluir:
I
empreiteiros são nomeados e os métodos detalhados de trabalho são desenvolvidos. Embora se prevejam modificações a estas medidas, irá haver um
princípio primordial, ou seja, que nenhuma das medidas identificadas na
ESHIA irá ser omitida ou atenuada
sem o recurso a um processo de avaliação robusto. A figura abaixo resume
como se processa o ciclo de vida de
um compromisso da ESHIA, segundo
o qual é revisto, incorporado no
ESHMP e nos procedimentos dos
empreiteiros e, finalmente, implementado. A implementação em si mesma
não é o último acto, pois também
estão envolvidas a auditoria,
inspecção, monitorização e notificação.
Compromisso analisado pelo
Projecto para assegurar o apoio
Um registo de requisitos legais e
outros (Padrões do Projecto);
Incorporado em todo o Projecto
“Plano de Gestão Ambiental,
Socioeconómica e de Saúde”
ESHMP do Projecto
Um registo dos compromissos da
ESHIA;
Planos subsidiários de implementação para questões específicas,
conforme necessário;
Compromissos levados para as
Condições Contratuais
Planos de Controlo de Empreiteiros,
Documentos de Ligação HES
Um registo de requisitos de monitorização; e
Uma perspectiva geral do programa
de formação de ESH do Angola LNG
e dos Empreiteiros.
Compromisso Implementado
pelo Empreiteiro
Inspecção, auditoria,
monitorização e relatórios.
34 ENVIRONMENTAL RESOURCES MANAGEMENT
Angola LNG
Onde apropriado,
acção correctiva /
melhoria contínua
Envolvimento dos
Interventores
O Angola LNG irá continuar a
envolver interventores através da construção e operação do Projecto. A
comunicação com as comunidades
locais e outros interventores locais irá
ser uma parte chave deste processo de
envolvimento e é uma parte que irá
necessitar do trabalho estreito entre o
Angola LNG e o empreiteiro durante o
período de construção.
Recomendações para o
Investimento Ambiental e da
Comunidade
As oportunidades de investimento na
conservação e biodiversidade foram
levantadas pelos consultados durante o
desenvolvimento da ESHIA, incluindo
projectos de pesquisa sobre o ambiente
estuarino local, assim como os planos
de gestão de animais específicos (por
ex., tartarugas marinhas, manatins).
O Projecto também realizou uma
avaliação participativa das necessidades, paralelamente à ESHIA e, como
resultado, identificou uma série de
áreas prioritárias para investimento.
Por forma a seleccionar os projectos
que forneçam vantagens sustentáveis,
estão a ser desenvolvidos vários
“princípios operacionais”. Os “princípios operacionais”do Programa de
Investimento Comunitário incluirão o
seguinte:
I
I
I
Todos os projectos financiados (em
parte ou na totalidade) pelo Angola
LNG serão identificados através de
algum tipo de processo consultivo
para garantir que abordam as prioridades identificadas pelos beneficiários alvo.
A ênfase será colocada na colaboração com as organizações locais
(incluindo ONGs, organizações
comunitárias, governo, empresas,
etc.) para o desenvolvimento e
implementação dos projectos.
O programa de investimento comunitário centrar-se-á em projectos
que melhorem os meios de subsistência das pessoas, a economia
local e a capacidade do governo
local e dos residentes locais participarem efectivamente no ambiente
em mudança.
Serão consideradas as oportunidades
de investimento comunitário associadas às seguintes áreas:
1.Famílias e Saúde:
2.Educação e Formação
3.Desenvolvimento de Pequenas e
Médias Empresas
4.Micro-crédito
5.Infra-estruturas base associadas à
Educação e Saneamento
6.Projectos de Agricultura e Pescas
O desenvolvimento e implementação
inicial do Programa de Investimento
Comunitário iniciar-se-á quando os
Co-Investidores do Projecto tomarem
a decisão de investimento final (FID –
Final Investment Decision) para a
adjudicação dos contractos de construção da plantade LNG e instalações
relacionadas. A FID está prevista para
os finais de 2006.
Aldeia piscatória
ENVIRONMENTAL RESOURCES MANAGEMENT
Angola LNG
35
Gestão ambiental, Socioeconómica e da Saúde (ESH) da Comunidade
grama explore em detalhe a interface potencial com as actividades
do Projecto durante a construção e
a operação, de tal maneira que as
oportunidades potenciais para a
comunidade possam ser identificadas e desenvolvidas.
Conclusões
O Projecto Angola LNG, como qualquer grande projecto industrial, tem o
potencial de causar impactes negativos
e positivos. O Projecto ou identificou
ou se comprometeu a implementar
medidas que irão gerir estes impactes,
dentro de limites aceitáveis, e em
quase todos os casos reduziu-os a
ALARP. Há três questões que se destacam para consideração posterior pelo
Projecto, onde as diferenças entre as
expectativas da comunidade e os compromissos do Projecto poderão ter
como resultado uma erosão do apoio
local ao Projecto.
I
Capacitação e Recrutamento. O
emprego é uma expectativa chave
local a que o Projecto respondeu
com compromissos associados à
capacitação e recrutamento local.
Contudo, as oportunidades para um
maior aumento do conteúdo local,
através da prestação de formação
preliminar e com alvos bem
definidos, ainda não estão a ser
concretizadas.
I
Campo Fechado dos Trabalhadores
durante a Construção. Manter a
maior parte da força de trabalho da
construção num campo fechado é
uma medida importante para a
gestão de muitos impactes ambientais, sociais e da saúde. Contudo,
recomenda-se que, nesta questão, o
Projecto tenha um maior envolvimento com a liderança local, à luz
dos pedidos feitos repetidamente
para uma estratégia de habitação
que se integre mais na comunidade.
Também se recomenda que o
Projecto identifique modos através
dos quais a comunidade possa beneficiar da utilização final dos edifícios ou materiais de construção.
I
Oportunidades para melhoria das
instalações locais e dos serviços de
cuidados de saúde. O Projecto está
a considerar essas oportunidades no
contexto das elevadas expectativas
locais. Recomenda-se que este pro-
36 ENVIRONMENTAL RESOURCES MANAGEMENT
Este relatório da ESHIA é parte de um
processo mais alargado e contínuo,
que está a ser levado a cabo pelo
Angola LNG, de modo a gerir eficazmente os impactes do Projecto. Este
relatório da ESHIA identificou várias
áreas que necessitam de mais trabalho
antes de se poder ter o quadro completo dos possíveis impactes do
Projecto. As áreas chave de incerteza,
que irão ser abordadas num
Suplemento da ESHIA, são:
I
Concepção detalhada e suas implicações na qualidade ambiental;
I
Níveis de emprego e capacitação
durante a construção; e
I
Recolha adicional contínua de
dados.
Angola LNG
Além de resolver estas áreas de
incerteza, o Projecto está a aproximarse da etapa crítica de implementação
do sistema de gestão de ESH. A
robustez deste sistema irá ser fundamental para assegurar ao Projecto a
implementação rigorosa das medidas
de gestão, dos seus empreiteiros e
subempreiteiros.
Além desta ESHIA e do seu suplemento planeado, antecipa-se a necessidade de se proceder à elaboração de
outras ESHIA, para serem submetidas
às autoridades angolanas, relativamente a qualquer trabalho, tal como
instalações residenciais para as fases de
construção e operação, assim como a
possibilidade de construção de uma
estrada e ponte especiais desde as
instalações residenciais até à Base do
Kwanda.
Envolvimento dos
Interventores e Caminho a
Seguir
Conforme anteriormente referido, uma
consulta, envolvimento e participação
abrangentes e eficazes das comunidades foram e continuam a ser os
elementos chave do Projecto Angola
LNG proposto. O envolvimento dos
interventores e das comunidades em
particular irá continuar ao longo de
todas as etapas do projecto proposto
e, quando relevante, será incorporado
na finalização da concepção do projecto, nos planos de construção e
ESHMP.
A Consulta Relativa à Divulgação da
ESHIA irá começar com a publicação
deste Relatório para Divulgação da
ESHIA para o público. Este documento será apresentado ao público por
um período de 60 dias, durante o qual
se irá procurar obter comentários
públicos. O Ministério do Petróleo
(MinPet) e Ministério do Urbanismo e
Ambiente (Minua) de Angola irão
avaliar a ESHIA e coordenar as
reuniões de envolvimento dos interventores a nível nacional. Além disso,
também será distribuído a instituições
governamentais, incluindo a biblioteca
nacional e Universidades em Angola, e
estará disponível no website do
Angola LNG em www.angolalng.com,
tanto em Português como em Inglês.
Irão estar disponíveis cópias impressas
do Relatório para Divulgação da
ESHIA nos seguintes locais:
I
Ministério do Petróleo
I
Ministério do Urbanismo e
Ambiente
I
Locais adicionais a serem identificadas no website do Angola LNG e
em publicações em jornais a anunciar as consultas públicas
Além disso, o Projecto abriu um
Centro Comunitário com o pessoal
adequado, na cidade do Soyo, um
local onde qualquer interventor poderá
obter informações sobre o Projecto
Angola LNG. Todos os comentários e
dúvidas poderão ser dirigidos ao
Projecto Angola LNG para:
I
Sítio da Internet:
www.angolalng.com
I
Telefone 222 692600 (ext.1245)
I
Número de telefone para quem está
fora de Luanda: +244 222 692600
(ext. 1245)
(Segunda a Sexta-feira, das 8 às 17
horas, hora de Luanda)
I
Comentários Escritos:
Projecto Angola LNG
Avenida Lenin, n.º 58
Edifício AAA – 2º andar
Luanda, República de Angola
Todos os comentários relativos ao
Relatório para Divulgação da ESHIA
têm que ser recebidos até 26 de
Novembro de 2006.
Submissão de Comentários
Todos os indíviduos e organizações são
convidados pelo Projecto a submeter,
oralmente ou por escrito, comentários
sobre este Relatório para Divulgação
da ESHIA. Uma submissão poderá
incluir comentários, fornecer informações e/ou exprimir opiniões sobre
as informações apresentadas neste
documento.
Se os comentários forem apresentados
oralmente, o subsmissor será questionado sobre os tópicos listados abaixo.
As submissões escritas deverão incluir
as razões das conclusões indicadas na
submissão, devendo as mesmas ser
definidas de forma clara e complementadas com os dados relevantes. A fonte
das informações deve sincluída, sempre que possível. Os comentários obtidos junto do público irão ajudar o governo na decisão de aprovação do projecto e condições subjacentes.
As submissões serão tratadas como
documentos públicos, a menos que
tenham sido fornecidas e recebidas
confidencialmente, a pedido do submissor. As submissões podem ser citadas
na totalidade ou em parte no
Suplemento da ESHIA.
Os comentários submetidos por escrito
deverão incluir o seguinte:
Enumerar os pontos de modo a
esclarecer as questões levantadas
I
I
I
I
I
Associar cada ponto à Secção apropriada do Relatório para Divulgação
da ESHIA (por exemplo, Secção
7.4.5)
Incluir as informações relevantes,
objectivas e de apoio com dos detalhes da fonte
Indicar o nome, morada e data de
submissão
Indicar se a submissão deve ser
mantida confidencial
ENVIRONMENTAL RESOURCES MANAGEMENT
Angola LNG
37
Questão
Biodiversidade
Geral
O Projecto Angola LNG irá desenvolver um plano de acção
de biodiversidade (BAP) que considerará compensações
adequadas através de consultas a autoridades e comunidades
locais e a outros interventores.
Acção / Compromisso de Mitigação
Habitats e Espécies A introdução deliberada de espécies não indígenas será
Terrestres
evitada através da utilização de espécies nativas ou de
1.7
espécies já naturalizadas para a finalidade de quaisquer
trabalhos paisagísticos.
Habitats e Espécies Durante a limpeza do local, um biólogo e um perito em
cobras ambos presentes no local efectuarão a translação das
Terrestres
cobras, a fim de reduzir qualquer impacte na comunidade
local. Será permitido aos mamíferos de grande porte
1.6
escaparem do local, ao passo que os mamíferos de pequeno
porte serão apanhados com vista a proceder à sua
identificação e serem libertados fora do local.
Habitats e Espécies Os requisitos de restabelecimento serão concebidos e escritos
nas especificações do contrato do RoW da conduta (terrestres
Terrestres
1.5
e marítimos) e em outras áreas, conforme necessário.
Habitats e Espécies O trajecto das condutas desde o local do seu ponto de
chegada terrestre até à localização da planta de LNG será
Terrestres
restabelecido conforme apropriado. As camadas superficiais
1.4
do solo serão segregadas durante a escavação, a fim de
permitir o restabelecimento do habitat local.
Habitats e Espécies A metodologia para a instalação das condutas será projectada
de forma a reduzir os impactes em habitats e espécies de
1.3 Terrestres
elevado valor e sensibilidade.
Habitats e Espécies Selecção cuidadosa do local e trajecto das condutas a fim
evitar habitats sensíveis.
1.2 Terrestres
1.1
Gestão da Biodiversidade
ID
Requisito de
Monitorização
Secção 7.2.5
Secção 7.2.5
Secção 7.2.5
Secções 5.5.2,
7.2.2, 7.2.5, & 7.4.8
Secção 7.2.6,
Quadro 7.1
Secção 7.2.5
Secção 7.2.5
Referência
ESHIA
Operação
Construção
Preparação do Local
Responsabilidade
Preparação do Local,
Dragagem e Recuperação de
Terrenos
Calendarização
Empreiteiro de Condutas
Zona Marítima/Terrestre
Angola LNG
Empreiteiro EPC (Instalações)
38 ENVIRONMENTAL RESOURCES MANAGEMENT
Angola LNG
Estudos de Trajectos de
Condutas
BAP
Documentação
Adicional de
Compromissos do
Angola LNG
Questão
Acção / Compromisso de Mitigação
39 ENVIRONMENTAL RESOURCES MANAGEMENT
Angola LNG
Caso seja necessário, um plano de gestão de mamíferos
Habitats e Espécies
marinhos será implementado para a dragagem na Área de
Aquáticas
Recursos do Zimbi.
Qualidade Ambiental
1.13
Se os trabalho de extracção de areia na Área de Recursos do
Habitats e Espécies Zimbi coincidir com o período de nidificação das tartarugas,
1.12
o Projecto implementará um plano de gestão de tartarugas
Aquáticas
adequado ao local.
Serão realizados levantamentos às praias durante o período
de nidificação das tartarugas na área, planeados para o ponto
de chegada a terra / travessia da praia da conduta a fim de
Habitats e Espécies determinar presença se as tartarugas nidificam no local. Caso
1.11
se verifique que as mesmas nidificam no local, o Projecto
Aquáticas
implementará um plano de gestão de tartarugas (que deve
incluir medidas para evitar os ninhos das tartarugas).
O Projecto assegurará técnicas de gestão de dragagem
adequadas no sentido de minimizar os impactes ambientais.
Habitats e Espécies Os pormenores serão desenvolvidos no plano de execução
1.10
dos trabalhos pelo empreiteiro de dragagem que será
Aquáticas
analisado e aprovado pelo Angola LNG ante do início dos
trabalhos.
A gestão da água de lastro irá reduzir o risco de introduções
de espécies marinhas. Todas as embarcações de transporte de
produtos do Angola LNG irão lançar água de lastro limpa
(água salgada) a aproximadamente 100 milhas náuticas no
alto mar, assim qualquer descarga nas instalações será de
Habitats e Espécies água limpa. Por outro lado, os navios de carga utilizarão
Inspecção de
1.9
tinta anti-lodo e serão limpos regularmente, em primeiro
Aquáticas
Embarcações
lugar para poupar custos de combustível, mas também para
reduzir o risco de introdução de espécies alienígenas.
Habitats e Espécies Toda a maquinaria e equipamento de uso terrestre deve ser
limpo de acordo com os requisitos do Angola LNG antes de
1.8 Terrestres
começarem com os trabalhos.
ID
Requisito de
Monitorização
Secção 7.2.5
Secção 7.2.5
Secção 7.2.5
Secções 7.2.5,
7.4.8
Secções 7.2.5,
7.4.8
Secção 7.2.5
Referência
ESHIA
Angola LNG
Empreiteiro EPC (Instalações)
Empreiteiro de Condutas
Zona Marítima/Terrestre
Preparação do Local,
Dragagem e Recuperação de
Terrenos
Operação
Construção
Preparação do Local
Documentação
Adicional de
Compromissos do
Angola LNG
2.4 Solos
2.3 Solos
2.2 Solos
2.1 Solos
ID
Questão
Angola LNG
Requisito de
Monitorização
Auditoria e
Inspecção
Serão desenvolvidos e implementados procedimentos de
gestão de manuseamento de combustíveis e derrames a fim
de evitar contaminação localizada dos solos. Onde for
possível, o manuseamento de combustíveis será feito em
áreas seguras com bermas.
Auditoria e
Inspecção
evitar a compactação.
Durante a construção da conduta será utilizada maquinaria
e/ou revestimentos de protecção adequados durante a
remoção de terras, a fim de reduzir a compactação a um
Auditoria e
mínimo praticável. Caso venha a ocorrer qualquer
compactação, os subsolos devem ser escarificados antes de se Inspecção
procede à remoção dos solos de superfície.
restritas a uma altura máxima de 2 m onde possível a fim de
serão mantidos a um mínimo e as pilhas de solo serão
armazenados e substituídos. Os períodos de armazenamento
conduta serão removidos separadamente, tratados,
de plantas removidos no RoW (direito de passagem) da
Os solos superficiais, subsolos e quaisquer outros materiais
Conforme determinado nas Especificações Funcionais do
Projecto serão utilizados procedimentos de dragagem e
construção adequados como, por ex., a instalação de sistemas
separados de esgotos abertos e fechados; será assegurada a
segregação adequada de resíduos líquidos (por ex., para
contaminação química, contaminação por óleos, etc.); as
águas não contaminadas, escoadas em zonas livres de
Auditoria e
potenciais fontes de contaminação poderão ser descarregadas Inspecção
directamente no mar ou no rio Congo, sem necessidade de
tratamentos adicionais. O escoamento superficial das águas
será monitorizado periodicamente
Acção / Compromisso de Mitigação
40 ENVIRONMENTAL RESOURCES MANAGEMENT
Secção 7.4.8
Secção 7.4.8
Secção 7.4.8
Secção 7.4.8
Referência
ESHIA
Angola LNG
Empreiteiro EPC (Instalações)
Empreiteiro de Condutas
Zona Marítima/Terrestre
Preparação do Local,
Dragagem e Recuperação de
Terrenos
Operação
Construção
Preparação do Local
FS-ON-033
Documentação
Adicional de
Compromissos do
Angola LNG
41
Questão
Requisito de
Monitorização
Angola LNG
Ao longo da linha da costa da Praia dos Pobres, a sua
vegetação, quando presente, será mantida a uma
profundidade de 3 m de modo a resguardar visualmente as
actividades de construção.
Durante a construção, o local será mantido limpo e isento de
lixos ao longo do trajecto da conduta e na Ilha do Kwanda.
Será executado um projecto paisagístico; serão desenvolvidas
medidas paisagísticas específicas durante a concepção
detalhada.
Auditoria e
Inspecção
Auditoria e
Inspecção
Durante a construção da conduta, consoante necessário, serão
utilizadas medidas para reduzir a mobilização de sedimentos
tais como, a cobertura de amontoamentos e construção de
barreiras de sedimentos, em particular nas encostas
Auditoria e
adjacentes a habitats de elevado valor ou sensíveis e nas
Inspecção
proximidades de cursos de água (por ex., canais de mangais).
As técnicas para o restabelecimento das margens e leitos dos
cursos de água, quando atravessamento do curso de água foi
feito através da utilização de técnica de abertura de corte, irão
ser determinadas em consulta com as partes relevantes. Serão
aplicadas medidas adequadas para corresponder às
circunstâncias individuais de cada atravessamento de cursos
de água. As técnicas estão bem estabelecidas e visam
proporcionar um rápido restabelecimento e estabilização de
ambas as margens e protecção à conduta. Na maior parte dos
casos, margens serão reperfiladas no sentido de corresponder
à margem existente e adjacente. Caso seja necessário, outras
medidas serão tomadas no sentido de assegurar que as
margens se mantenham estáveis.
Acção / Compromisso de Mitigação
ENVIRONMENTAL RESOURCES MANAGEMENT
2.9 Paisagem e Visual
2.8 Paisagem e Visual
2.7 Paisagem e Visual
2.6 Solos
2.5 Solos
ID
Secção 7.4.8
Secção 7.4.8
Secção 7.4.8
Secção 7.4.8
Secção 5.5.2
Referência
ESHIA
Angola LNG
Empreiteiro EPC (Instalações)
Empreiteiro de Condutas
Zona Marítima/Terrestre
Preparação do Local,
Dragagem e Recuperação de
Terrenos
Operação
Construção
Preparação do Local
Plano de Gestão do
Local de Construção
Documentação
Adicional de
Compromissos do
Angola LNG
Questão
2.15 Ruído e Vibração
2.14 Ruído e Vibração
2.13 Ruído e Vibração
2.12 Ruído e Vibração
2.11 Ruído e Vibração
2.10 Luz
ID
Angola LNG
Requisito de
Monitorização
Os equipamentos de construção serão seleccionados e
mantidos de forma a reduzir o nível de ruído possível.
Auditoria, Inspecção
e Monitorização
Periódica do Ruído
O Projecto irá identificar períodos diurnos sensíveis para
minimização de tráfego de camiões (por ex., quando as
crianças se deslocam a pé de casa para a escola e vice-versa) e Auditoria e
Inspecção
incorporá-los no plano de gestão de tráfego.
O Projecto irá minimizar os movimentos nocturnos de
camiões em áreas perto de habitações. Quando exequível, os
movimentos nocturnos de camiões ocorrerão pelo menos a 15 Auditoria e
Inspecção
m de distância das habitações.
A construção e trabalhos de manutenção durante o período
Monitorização do
nocturno serão geridos de forma a reduzir o impacte do ruído Ruído para
nas comunidades circundantes a um mínimo praticável.
Determinar se
Prossegue uma
Linha de Base PréProjecto Precisa
As actividades de rebentamento (incluindo engenhos
militares não explodidos) serão, se necessário, sujeitas a
procedimentos rígidos de controlo de segurança, ruído e
Auditoria e
vibração. Estes procedimentos serão acordados com as
autoridades, antes do início das actividades de rebentamento. Inspecção
As comunidades locais serão consultadas antes do início de
tais actividades.
As fontes de luz nos locais de construção e nas instalações
operacionais serão geridas de forma a reduzir a invasão de
luz, assegurando simultaneamente os níveis de luminosidade
necessários a um trabalho seguro. O plano de iluminação será
analisado pelo Angola LNG no sentido de assegurar que
medidas de mitigação apropriadas (quebra-luzes,
temporizadores, accionadores, etc. sejam utilizadas conforme
necessário.
Acção / Compromisso de Mitigação
42 ENVIRONMENTAL RESOURCES MANAGEMENT
Secção 7.4.8
Secção 7.4.8
Secção 7.4.8
Secção 7.4.8
Secção 7.4.8
Secção 7.4.8
Referência
ESHIA
Angola LNG
Empreiteiro EPC (Instalações)
Empreiteiro de Condutas
Zona Marítima/Terrestre
Preparação do Local,
Dragagem e Recuperação de
Terrenos
Operação
Construção
Preparação do Local
Plano de Gestão do
Tráfego
Documentação
Adicional de
Compromissos do
Angola LNG
Questão
Requisito de
Monitorização
Monitorização
Periódica do Ruído
Angola LNG
Na Praia dos Pobres e nas residências, manter-se-á uma
distância mínima de 20 m de qualquer equipamento em
funcionamento, de acordo com a Especificação de Funções (85
dB(A) a 1 m da fonte). Manter-se-á uma distância de 50 m
Monitorização
das residências até áreas onde opera regularmente
Periódica do Ruído
equipamento variado ou fontes de ruído não resguardadas
(por ex., estradas de transporte de materiais, áreas de
carregamento, etc.).
As características de ruído dos equipamentos são definidas na
Especificação Funcional do Projecto FS-ON-007. Por norma,
Monitorização
os equipamentos deverão ser especificados com vista a
Periódica do Ruído
limitar o nível de ruído para 85 dB (A) a 1 m da fonte.
Quando necessário, será exigido ao empreiteiro de EPC que
utilize medidas de atenuação adequadas tais como paredes
de insonorização, cobertores acústicos e/ou isolamento.
O Projecto avaliará medidas adequadas de mitigação de ruído
ao longo da estrada de tráfego pesado, em particular onde a
estrada se encontra próxima de comunidades, e incorporará Monitorização
Periódica do Ruído
acções específicas no Plano de Execução de Trabalhos.
O Projecto avaliará em que medida os potenciais impactes do
ruído das actividades de construção próximas das
comunidades junto à linha de vedação e serão implementadas
medidas para reduzir os impactes. As acções específicas serão
Monitorização do
identificadas no Plano de Execução dos Trabalhos, que serão
Ruído Durante Estas
analisadas pelo Angola LNG antes da sua implementação.
Operações
Isto aplicar-se-á em particular às actividades de cravação de
estacas.
Quaisquer fontes de ruído fixas (por ex., geradores eléctricos
para iluminação) serão analisadas e, consoante necessário,
Auditoria, Inspecção
posicionadas à maior distância possível praticável, das
e Monitorização
comunidades próximas da linha de vedação.
Periódica do Ruído
Acção / Compromisso de Mitigação
43 ENVIRONMENTAL RESOURCES MANAGEMENT
2.21 Ruído e Vibração
2.20 Ruído e Vibração
2.19
2.18 Ruído e Vibração
2.17 Ruído e Vibração
2.16 Ruído e Vibração
ID
Secção 7.4.8
Secção 7.4.8
Secção 7.4.8
Secção 7.4.8
Secção 7.4.8
Secção 7.4.8
Referência
ESHIA
Angola LNG
Empreiteiro EPC (Instalações)
Empreiteiro de Condutas
Zona Marítima/Terrestre
Preparação do Local,
Dragagem e Recuperação de
Terrenos
Operação
Construção
Preparação do Local
Documentação
Adicional de
Compromissos do
Angola LNG
Questão
Poluentes
Atmosféricos
Poluentes
Atmosféricos
Poluentes
Atmosféricos
2.26
2.27
2.28
2.25 Poeira
2.24 Poeira
2.23 Poeira
2.22 Poeira
ID
Angola LNG
Requisito de
Monitorização
Será inevitável um volume de limitado de queima durante a
fase de activação . A queima será minimizada sempre que
possível e será realizada de forma a reduzir os impactes no
ambiente até níveis ALARP. O próprio sistema de tochas
será concebido de acordo com as Especificações Funcionais
do Projecto para este fim. Não irá ocorrer queima de rotina
durante as operações. A queima irá restringir-se apenas a
situações de emergência e de manutenção essencial.
O tipo, altura e concepção das tochas de queima serão
seleccionados no sentido de se cumprirem as normas de
qualidade do ar de Angola, do Banco Mundial e da OMS.
Para reduzir emissões durante o arranque, o Empreiteiro de
EPC cumprirá com a orientação RfP disponibilizada para a
Realização Mecânica das Instalações. Isto exige um calendário
adequado para colocar os sistemas em linha nos momentos
adequados, o que irá resultar na estabilização do fluxo de gás
durante o arranque do Processo do LNG.
O Projecto suprimirá a geração de poeiras através da
aplicação de água e pavimentação da estrada de tráfego
pesado. Serão realizados controlos visuais e utilizados
camiões de pulverização antes e durante os trabalhos, a fim
de evitar a geração de poeiras durante os períodos secos.
Os materiais que produzem poeira serão cobertos durante o
seu transporte e armazenamento conforme necessário.
Secção 7.4.9,
Quadro 7.6
Secção 7.4.9
Secção 7.4.9
Referência
ESHIA
Secções 5.6.2,
7.4.5
Secções 7.4.5,
7.4.8
Secção 7.4.8
Procedimentos de
Monitorização
Secção 7.4.8, 7.4.9,
Qualitativa Regular
Quadro 7.6
(tal como
verificações visuais)
Auditoria e
Inspecção
No caso de se vir a identificar algum impacte, serão tomadas
medidas para reduzi-lo, tais como alterações à gestão do local
Auditoria e
e de implementação de mitigação e de correcção, de
Inspecção
supressão adicional de poeiras e lavagem de veículos, etc.
Será desenvolvido um plano de gestão do local de
Auditoria e
construção, o qual irá incorporar medidas para minimizar as
Inspecção
emissões de poeiras.
Acção / Compromisso de Mitigação
44 ENVIRONMENTAL RESOURCES MANAGEMENT
Angola LNG
Empreiteiro EPC (Instalações)
Empreiteiro de Condutas
Zona Marítima/Terrestre
Preparação do Local,
Dragagem e Recuperação de
Terrenos
Operação
Construção
Preparação do Local
Documentação
Adicional de
Compromissos do
Angola LNG
Questão
Poluentes
Atmosféricos
2.32
Monitorização da
Qualidade do Ar
Ambiente na Fase de
Activação
Os limites das emissões foram estabelecidos nas
especificações Funcionais do Projecto (por ex., 45 ppmv NOx
para gases de exaustão do equipamento de turbina de gás em
terra e limite de emissão de 157 ppmv para todos os outros
gases de exaustão).
O impacte das emissões para a atmosfera provenientes de
navios atracados em instalações marítimas do Angola LNG
Inspecção de
será minimizado por não se permitir os motores a funcionar a Embarcações
grande potência.
O mercúrio contido no gás de alimentação será removido até
atingir quantidades não detectáveis (por ex., inferior a 0.01 µg Monitorização ou
Amostragem
Nm-3) e todos os refrigerantes serão isentos de mercúrio.
Periódica do
Processo nas Linhas
As emissões fugitivas provenientes das operações de
carregamento serão reduzidas através da utilização de um
sistema de circuito fechado e da recuperação de vapores.
Requisito de
Monitorização
Acção / Compromisso de Mitigação
45 ENVIRONMENTAL RESOURCES MANAGEMENT
Angola LNG
Será desenvolvido um plano para eliminação da água
utilizada nos testes hidráulicos, no qual será dada especial
atenção ao eventual impacte de quaisquer produtos químicos
residuais no ambiente. Os impactes da opção de desidratação
escolhida serão avaliados no sentido de assegurar que os
impactes ambientais sejam ALARP (tão baixos quanto
Qualidade da Água: razoavelmente praticável). Na eventualidade de haver
2.34
necessidade de operações de desidratação na zona terrestre ,
Generalidades
a descarga será efectuada na zona marítima imediatamente à
área de águas baixas junto do aterro da conduta ; ou será
descarregada através de conduta para o Rio Conto na zona
por detrás da Baía de Diogo Cão.
Todos os efluentes líquidos estarão em conformidade com as Monitorização
Periódica da
Qualidade da Água: Especificações Funcionais do Projecto, de acordo com o
2.33
especificado na FS-ON-040.
Geral
Qualidade dos
Efluentes de Água
Poluentes
Atmosféricos
2.31
Poluentes
2.30
Atmosféricos
Poluentes
2.29
Atmosféricos
ID
Secções 5.6.1,
7.4.6, 7.4.8
Secção 7.4.8
Secção 7.4.5
Secção 7.4.8
Secções 7.4.5,
7.4.8
Secção 7.4.5
Referência
ESHIA
Angola LNG
Empreiteiro EPC (Instalações)
Empreiteiro de Condutas
Zona Marítima/Terrestre
Preparação do Local,
Dragagem e Recuperação de
Terrenos
Operação
Construção
Preparação do Local
Plano de Teste
Hidráulicos
Plano de Gestão de
Descargas Operacionais
Documentação
Adicional de
Compromissos do
Angola LNG
Questão
Acção / Compromisso de Mitigação
Angola LNG
Requisito de
Monitorização
Todas as embarcações de transporte de produtos do Angola
LNG (LNG, LPG e condensados) serão de retenção autónoma
e não irão eliminar resíduos líquidos para a baía à excepção
Qualidade da Água: de água de lastro. A água de lastro limpa será lançada no
Inspecção de
2.39
mar (a aproximadamente 100 milhas náuticas em alto mar, de Embarcações
Generalidades
acordo com os regulamentos Angolanos), assim qualquer
descarga nas instalações será de água limpa.
Todas as embarcações contratadas ou propriedade do Angola
LNG irão respeitar os regulamentos Angolanos e as
Qualidade da Água: disposições MARPOL relevantes. O Projecto irá desenvolver Inspecção de
2.38
um plano para verificar que as suas embarcações e as do
Geral
Embarcações
empreiteiro irão respeitar essas disposições.
A gestão da água de lastro irá reduzir o risco de introduções
de espécies marinhas. Todas as embarcações de transporte de
produtos do Angola LNG irão obter água de lastro limpa
(água salgada) a aproximadamente 100 milhas náuticas da
costa no sentido de qualquer descarga nas instalações ser de
Qualidade da Água: água limpa. Por outro lado, os navios-tanques utilizarão
Inspecção de
2.37
produtos anti-lodo e serão limpos regularmente,
Generalidades
Embarcações
principalmente para poupar custos de combustível, mas
também para reduzir o risco de introdução de espécies
alienígenas.
Para a Fase Operacional, irão ser implementadas medidas de
mitigação no sentido de diminuir os impactes do escoamento
Qualidade da Água: da água de superfície (por ex., serão utilizados separadores
2.36
Generalidades
de óleo e sifões de sedimentos na drenagem do local).
As águas residuais provenientes da área de alojamento serão
tratadas antes de serem eliminadas, em conformidade com o Monitorização
Qualidade da Água: disposto nas Especificações Funcionais (<2 ppm de cloro
Periódica da
2.35
Generalidades
Qualidade dos
residual, <400 MPN de coliformes por 100 ml).
Efluentes de Água
ID
46 ENVIRONMENTAL RESOURCES MANAGEMENT
Secção 7.4.8
Secções 7.2.5,
7.4.8
Secção 7.4.8
Secção 7.4.8
Secção 7.4.8
Referência
ESHIA
Angola LNG
Empreiteiro EPC (Instalações)
Empreiteiro de Condutas
Zona Marítima/Terrestre
Preparação do Local,
Dragagem e Recuperação de
Terrenos
Operação
Construção
Preparação do Local
Documentação
Adicional de
Compromissos do
Angola LNG
Acção / Compromisso de Mitigação
Todas as operações de dragagem e deposição utilizarão
Qualidade da Água:
técnicas viáveis para o controlo da dispersão de sedimentos.
Dragagem
Questão
Monitorização
Visual e
Amostragem
Quinzenal da Água
Conforme
Apropriado
Monitorização
Visual
Requisito de
Monitorização
47 ENVIRONMENTAL RESOURCES MANAGEMENT
Angola LNG
As utilizações alternativas para o material dragado
excedentário estão a ser avaliadas. Caso venha a ser
necessária a deposição de material dragado inapropriado ou
excedentário, a mesma irá ter lugar a uma profundidade
abaixo dos 5 m no Rio Congo, a norte do canal proposto. Esta
colocação irá evitar a acumulação de materiais no rio e
Qualidade da Água: permitir que os mesmos fluam para o Vale Encravado do Rio Auditoria e
2.43
Congo. Os materiais dragados residuais já foram analisados Inspecção
Dragagem
em termos geoquímicos para cumprimento com as directrizes
da Convenção de Londres sobre Despejos e a deposição deste
materiais realizar-se-á de acordo com esta Convenção.
As áreas de trabalhos marítimos serão limitadas por uma
zona de exclusão, definida por uma Fronteira de Trabalho
além da qual serão monitorizados impactes de variáveis
adequadas tais como oxigénio dissolvido, sólidos em
suspensão, e/ou taxas de acreção. Se as concentrações
excederem os níveis permitidos, o Angola LNG irá ordenar
uma reorganização dos trabalhos até serem decretadas
medidas de reparação. Os trabalhos prévios irão incluir testes
Qualidade da Água: para determinar uma linha de base representativa de
2.42
Dragagem
concentração de oxigénio dissolvido e de sólidos em
suspensão. As variáveis específicas a serem monitorizadas
juntamente com intervalos e consequências serão
incorporadas no ESHMP específico de Dragagem e de
Recuperação de Terrenos e no plano de execução de trabalhos
do Empreiteiro.
Como parte da concepção e implementação da recuperação
de terrenos ao mar, o material de enchimento será colocado
Qualidade da Água: dentro do próprio local no sentido de mater a drenagem
2.41
Dragagem
natural e minimizar o represamento de água.
2.40
ID
Secções 7.2.5,
7.4.8
Secções 5.4.3,
7.2.5, 7.4.8
Secção 5.4.3
Secção 7.4.8
Referência
ESHIA
Angola LNG
Empreiteiro EPC (Instalações)
Empreiteiro de Condutas
Zona Marítima/Terrestre
Preparação do Local,
Dragagem e Recuperação de
Terrenos
Operação
Construção
Preparação do Local
Plano de Dragagem e
Deposição
Plano de Dragagem e
Deposição
Documentação
Adicional de
Compromissos do
Angola LNG
Questão
Acção / Compromisso de Mitigação
Angola LNG
Requisito de
Monitorização
Secção 7.4.8
O material residual dragado foi previamente submetido a
análise geoquímica, a fim de dar cumprimento às directivas
Qualidade da Água: da Convenção de Londres, sendo toda e qualquer operação
2.48
Dragagem
de deposição realizada em conformidade com esta
Convenção.
2.47
Secção 7.4.8
Secção 7.4.8
Secção 7.4.8
Secção 7.4.8
Referência
ESHIA
Se forem efectuados carregamentos para barcaças, então
Qualidade da Água:
deverão ser tomadas medidas ou adoptados procedimentos
Dragagem
para evitar situações de extravasão.
A recuperação de terrenos acima do nível nominal do mar
Qualidade da Água: será envolvida por talude para conter o material de
2.46
enchimento depositado no local, a fim de fornecer controlo de
Dragagem
materiais.
O empreiteiro de dragagem levará a cabo medidas adicionais
para minimizar o distúrbio em sedimentos/impactes a flora e
fauna, incluindo, mas não necessariamente limitados a:
• Utilização de diques temporários ou outras medidas
adequadas, com vista a evitar a geração futura de excesso de
turvação dentro da Baía.
• Concepção de operações de dragagem para reter a maior
quantidade possível de vegetação natural aquática e marginal
Qualidade da Água: ao Limite dos Trabalhos.
Auditoria e
2.45
Dragagem
Inspecção
• O entulho dragado (excepto o usado para paredes de
taludes) não será depositado na vegetação circundante,
incluindo mangais, ou nas áreas directamente adjacentes, a
fim de evitar a perturbação da estrutura sedimentar da
hidrologia natural da área e para proteger contra uma
aceleração da erosão
Os empreiteiros receberão uma cópia do Plano de Gestão
Ambiental, Socioeconómico e de Saúde (ESHMP) do Angola
LNG. O ESHMP incluirá os compromissos relevantes
Qualidade da Água: contidos no Registo de Compromissos de ESHIA, com as
2.44
Dragagem
responsabilidades, monitorização necessárias e medidas de
supervisão a serem implementados pelo Angola LNG.
ID
48 ENVIRONMENTAL RESOURCES MANAGEMENT
Angola LNG
Empreiteiro EPC (Instalações)
Empreiteiro de Condutas
Zona Marítima/Terrestre
Preparação do Local,
Dragagem e Recuperação de
Terrenos
Operação
Construção
Preparação do Local
Plano de Dragagem e
Deposição
Plano de Dragagem e
Deposição
Plano de Dragagem e
Deposição
Plano de Dragagem e
Deposição
Plano de Dragagem e
Deposição
Documentação
Adicional de
Compromissos do
Angola LNG
Questão
Acção / Compromisso de Mitigação
Requisito de
Monitorização
Gestão Geral de
Resíduos
Gestão Geral de
Resíduos
Auditoria e
Inspecção
Angola LNG
Serão identificadas oportunidades de integração de
instalações de tratamento nas necessidades da comunidade
local e delineadas para discussão sobre uma possível inclusão Auditoria e
Inspecção
dentro dos parâmetros do projecto.
Os resíduos domésticos em terra serão tratados juntamente
com outros resíduos não recicláveis e irá proceder-se à sua
deposição em instalações aprovadas pelo Angola LNG.
49 ENVIRONMENTAL RESOURCES MANAGEMENT
2.53
Gestão Geral de
2.52
Resíduos
2.51
Os resíduos sanitários provenientes da zona terrestre serão
tratados no sentido de se corresponder às especificações
funcionais do projecto e às normas apropriadas antes da sua
Auditoria e
descarga. Será conduzida uma análise de risco para os
resíduos sanitários em terra, a fim de determinar os impactes Inspecção
de qualquer descarga nas águas receptoras.
O empreiteiro de dragagem obriga-se a localizar, identificar e
gerir quaisquer entulhos ou objectos perigosos para o
Qualidade da Água: equipamento de dragagem e/ou respectivo pessoal. O local Auditoria e
2.50
de deposição proposto pelo empreiteiro para quaisquer
Dragagem
Inspecção
desses resíduos será delineado num Plano de Dragagem e
Deposição.
O Empreiteiro será responsável pela recolha de quaisquer
lamas de escoamento (contendo sedimentos finos em excesso)
da área de recuperação através de caixas de captação de
Monitorização
Qualidade da Água: sedimentos (ou equivalente) e, se necessário, proceder à
2.49
Visual, Auditoria e
d
i
a
i
s
e
d
n
u
d
d
e
p
o
s
i
ç
ã
o
o
s
m
a
t
e
r
i
n
d
e
s
j
a
o
s
m
a
á
r
e
a
e
d
e
p
o
s
i
ç
ã
o
Dragagem
designada e aprovada pelo Angola LNG e pelas autoridades Inspecção
regulamentares.
ID
Secção 7.4.8
Secção 7.4.8
Secção 7.4.8
Secções 5.4.3,
7.4.8
Secção 7.4.8
Referência
ESHIA
Angola LNG
Empreiteiro EPC (Instalações)
Empreiteiro de Condutas
Zona Marítima/Terrestre
Preparação do Local,
Dragagem e Recuperação de
Terrenos
Operação
Construção
Preparação do Local
Plano de Dragagem e
Deposição
Plano de Dragagem e
Deposição
Documentação
Adicional de
Compromissos do
Angola LNG
Secção 7.4.8
Gestão Geral de
2.58
Resíduos
Gestão Geral de
2.59
Resíduos
Secção 7.4.8
Os lixos serão removidos do local de uma forma controlada,
compatível com os requisitos do WMP. Durante o transporte
Auditoria e
de resíduos, serão tidos cuidados especiais para evitar a
Inspecção
dispersão de lixos causada por ventos, para áreas fora dos
limites do local.
Serão obtidas aprovações apropriadas para a transferência e
deposição de lixos controlados (conforme definido no WMP),
para que nenhuns resíduos sejam eliminados sem os devidos
cuidados. Os resíduos serão transferidos apenas por
Auditoria e
transportadores aprovados pelo Projecto, devendo ser
Inspecção
preenchidas todas as notas de transferência e entregues às
partes relevantes.
Secção 7.4.8
Auditoria e
Inspecção
Todos os contentores deverão estar em boas condições e
equipados com tampas/coberturas para evitar, tanto a fuga
de resíduos, como a infiltração de água, a especificar no
WMP.
Secção 7.4.8
Secção 7.4.8
Secção 7.4.8
Referência
ESHIA
Gestão Geral de
2.57
Resíduos
Auditoria e
Inspecção
Todos os contentores/recipientes serão armazenados numa
área gerida segura e etiquetados de forma a indicarem os
tipos de resíduos que cada um poderá aceitar.
Gestão Geral de
2.56
Resíduos
O Projecto elaborou um Plano de Gestão de Resíduos geral
(WMP - Waste Management Plan), que identifica todos os
resíduos passíveis de virem a ser produzidos. Este plano será
actualizado de acordo com as fases construção e operação.
Todos os resíduos serão tratados, armazenados e eliminados
Auditoria e
em conformidade com os requisitos do WMP. Irá proceder-se
Inspecção
à implementação de uma filosofia de minimização de
resíduos durante todas as etapas do projecto e das operações.
Acção / Compromisso de Mitigação
Requisito de
Monitorização
As áreas de armazenamento de resíduos serão localizadas e
concebidas de forma a evitar riscos de descargas que possam Auditoria e
drenar para os esgotos, cursos de água e solo.
Inspecção
Gestão Geral de
Resíduos
Questão
Angola LNG
Gestão Geral de
2.55
Resíduos
2.54
ID
50 ENVIRONMENTAL RESOURCES MANAGEMENT
Angola LNG
Empreiteiro EPC (Instalações)
Empreiteiro de Condutas
Zona Marítima/Terrestre
Preparação do Local,
Dragagem e Recuperação de
Terrenos
Operação
Construção
Preparação do Local
Plano de Gestão de
Resíduos; Plano de
Gestão do Local de
Construção
Plano de Gestão de
Resíduos; Plano de
Gestão do Local de
Construção
Plano de Gestão de
Resíduos; Plano de
Gestão do Local de
Construção
Plano de Gestão de
Resíduos; Plano de
Gestão do Local de
Construção
Plano de Gestão de
Resíduos; Plano de
Gestão do Local de
Construção
Plano de Gestão de
Resíduos
Documentação
Adicional de
Compromissos do
Angola LNG
Requisito de
Monitorização
Auditoria e
Inspecção
Auditoria e
Inspecção
Auditoria e
Inspecção
51
ENVIRONMENTAL RESOURCES MANAGEMENT
Peixe e Pescas
Angola LNG
Os filtros do retentor de mercúrio serão eliminados de uma
Gestão de Resíduos forma ambientalmente aceitável ou devolvidos ao fornecedor
Auditoria e
2.67 Potencialmente
com vista a uma deposição adequada.
Inspecção
Perigosos
Os resíduos perigosos serão acondicionados e providos de
Gestão de Resíduos etiquetas a indicar o respectivo conteúdo.
2.66 Potencialmente
Perigosos
Quaisquer resíduos potencialmente perigosos serão
Gestão de Resíduos segregados conforme apropriado.
2.65 Potencialmente
Perigosos
Os resíduos potencialmente perigosos (os quais podem
incluir subprodutos degradados de amina, inibidores de
Gestão de Resíduos corrosão, inibidores de espuma, catalizadores, óleos
lubrificantes gastos, solventes de remoção gorduras gastos,
2.64 Potencialmente
etc.) devem ser tratados com o WMP elaborado para a Fase
Perigosos
Operacional.
Auditoria e
Inspecção
Secção 7.4.8
Secção 7.4.8
Secção 7.4.8
Secção 7.4.8
Secção 7.4.8
Secção 7.4.8
O plano de gestão de resíduos terá em consideração as
preocupações ambientais e de saúde relacionadas com
materiais reciclados para a comunidade local.
Gestão Geral de
Resíduos
2.62
Os óleos usados das máquinas a utilizar nos trabalhos de
Gestão de Resíduos Preparação e Construção do Local será recolhido de uma
2.63 Potencialmente
forma ambientalmente adequada e armazenado para
Perigosos
reciclagem, conforme estipulado no WMP.
Secção 7.4.8
Gestão Geral de
Resíduos
2.61
Secção 7.4.8
Referência
ESHIA
As áreas de armazenamento para deposição de resíduos serão
concebidas no sentido de assegurar uma operação higiénica,
de evitar odores e poeiras incomodativas, de prevenir perda Auditoria e
Inspecção
de materiais residuais e de impedir a degeneração dos
mesmos.
O Projecto utilizará instalações de construção adequadas
(incinerador / aterro sanitário) para deposição controlada de
resíduos, através de um terceiro como instalações conjuntas Auditoria e
Inspecção
(opção preferencial) ou específicas para o Projecto.
Acção / Compromisso de Mitigação
Gestão Geral de
Resíduos
Questão
2.60
ID
Angola LNG
Empreiteiro EPC (Instalações)
Empreiteiro de Condutas
Zona Marítima/Terrestre
Preparação do Local,
Dragagem e Recuperação de
Terrenos
Operação
Construção
Preparação do Local
Plano de Gestão de
Resíduos; Plano de
Gestão do Local de
Construção
Plano de Gestão de
Resíduos; Plano de
Gestão do Local de
Construção
Plano de Gestão de
Resíduos; Plano de
Gestão do Local de
Construção
Plano de Gestão de
Resíduos; Plano de
Gestão do Local de
Construção
Plano de Gestão de
Resíduos
Documentação
Adicional de
Compromissos do
Angola LNG
Questão
Acção / Compromisso de Mitigação
Angola LNG
Serão implementados planos de resposta e disponibilizadas
bóias salva-vidas nas embarcações de dragagem para a
eventualidade de um acidente marítimo.
Comunidades
3.7
Piscatórias
Comunidades
Piscatórias
3.5
O acesso ao Canal Cadal será mantido durante a construção
da conduta
O processo de reclamações criado pelo Projecto incluirá
disposições relativas ao processamento de pedidos de
indemnização por perdas e danos em equipamentos de pesca.
Comunidades
Piscatórias
3.4
Requisito de
Monitorização
Procedimentos de
Monitorização
Qualitativa
Regulares (tal como
verificações visuais /
consulta à
comunidade)
Durante as actividades de reclamação de terrenos ao mar, o
Projecto irá facultar informações à comunidade local sobre as
actividades e zonas de exclusão do Projecto. Assim que a
Relatórios Regulares
construção estiver concluída, irão facultar-se informações
para Direcção
adicionais relativas às zona de exclusão de segurança
Superior
associadas às actividades marítimas e de carregamento de
navios.
Será desenvolvido e implementado um plano de gestão de
tráfego marítimo.
Comunidades
3.6
Piscatórias
Comunidades
Piscatórias
3.3
Os trabalhos de extracção de areias serão geridos para
minimizar impactes nos pesqueiros, incluindo a dragagem
3.2 Recursos Piscícolas por zonas para reduzir o tamanho da área de exclusão.
Escolhem-se métodos de instalação de condutas marítimas
que reduzam o impacte físico no leito marinho e a
3.1 Recursos Piscícolas resuspensão do material do leito marinho e quaisquer
impactes concomitantes nos peixes marinhos perto da costa e
no habitat dos mesmos.
ID
52 ENVIRONMENTAL RESOURCES MANAGEMENT
Secção 7.5.7
Secção 7.5.3
Secção 7.5.3
Secção 7.5.3 &
7.8.6
Secção 7.5.3 &
7.8.6
Secção 7.5.7
Secção 7.5.3
Referência
ESHIA
Angola LNG
Empreiteiro EPC (Instalações)
Empreiteiro de Condutas
Zona Marítima/Terrestre
Preparação do Local,
Dragagem e Recuperação de
Terrenos
Operação
Construção
Preparação do Local
Plano de Gestão do
Tráfego Marítimo
Documentação
Adicional de
Compromissos do
Angola LNG
Comunidades
Piscatórias
3.8
Interface com os
Interventores
Interface com os
Interventores
Interface com os
Interventores
4.2
4.3
4.4
Requisito de
Monitorização
Angola LNG
Os CLOs reunirão regularmente com chefes locais e outros
representantes da comunidade no respeitante a decisões
cruciais e para procurarem o seu apoio continuo no
respeitante a um engajamento alargado com a comunidade.
Relatórios Regulares
para a Direcção
O escritório dos CLOs (localizado na cidade de Soyo) estará
aberto durante as horas normais de expediente, e terá ao seu
serviço indivíduos capazes de fornecer informações e atender Livro de Visita do
Escritório de CLO
a preocupações relacionadas com o Projecto.
Um plano de engajamento da comunidade definirá as
actividades de consulta em que participarão todas as secções
Monitorização de
da comunidade local ao longo das fases de pré-construção,
Reclamações.
construção e operação. Serão desenvolvidas actividades
Inquéritos ao Público
específicas para mobilizar grupos vulneráveis.
O Angola LNG estabelecerá um compromisso contínuo com
os interventores (incluindo a comunidade, governo, ONGs e
outras partes interessadas) ao longo das fases de préconstrução, construção e operacional, incluindo comunicações
e consulta sobre resposta de emergência. Um quadro
superior empregado em regime de tempo integral será
responsável pela interacção com o Governo, a comunidade e
outros interventores locais, bem como pelo funcionamento do Relatório Regulares
procedimento de queixa. O funcionário será apoiado por
para a Direcção
Oficiais de Ligação à Comunidade (CLOs). O Projecto irá
também desenvolver procedimentos para os Empreiteiros
informarem rapidamente o Projectos sobre as questões
comunitárias.
Está a ser desenvolvido um Plano de Acção de
Reassentamento (RAP) para a transferência de comunidades
piscatórias em resultado da dragagem proposta e trabalhos
de recuperação. Este RAP incluirá medidas específicas para
mitigar os impactes aos meios de subsistência baseados na
pesca.
Acção / Compromisso de Mitigação
53 ENVIRONMENTAL RESOURCES MANAGEMENT
Interface com os
Interventores
4.1
Aspectos Socioculturais
Questão
ID
Secção 7.6.6
Secção 7.6.6
Secção 7.6.6
Secção 7.6.6
Secção 7.5.3
Referência
ESHIA
Angola LNG
Empreiteiro EPC (Instalações)
Empreiteiro de Condutas
Zona Marítima/Terrestre
Preparação do Local,
Dragagem e Recuperação de
Terrenos
Operação
Construção
Preparação do Local
Plano de Envolvimento
da Comunidade
Plano de Envolvimento
da Comunidade
Plano de Envolvimento
da Comunidade
PCDP, Plano de
Envolvimento da
Comunidade
RAP das Pescas
Documentação
Adicional de
Compromissos do
Angola LNG
Questão
Interface com os
Interventores
Interface com os
Interventores
Interface com os
Interventores
Alojamento para
Trabalhadores
4.6
4.7
4.8
4.9
Interface com os
4.5
Interventores
ID
Angola LNG
Relatórios Regulares
para a Direcção
Requisito de
Monitorização
Durante as Fases de EPC e Operacional, os residentes no
Soyo que trabalhem no Projecto / na instalação de LNG
poderão a continuar a viver com as respectivas famílias na
área do Soyo. Será proporcionado transporte a partir de
pontos identificados a fim de os levar para a instalação todos
os dias.
O Projecto estabelecerá um diálogo com as comunidades,
para discutir oportunidades para se estabelecer maior
integração do Projecto com a comunidade local, no
respeitante às fases de construção e operação.
Relatórios Regulares
para a Direcção
Serão realizadas reuniões regulares com a comunidade, antes
e durante a preparação do local, construção, activação e
arranque das operações com vista a discutir as medidas de
Relatório Regulares
mitigação, em particular com as comunidades vizinhas aos
para a Direcção
locais de construção e à estrada de tráfego pesado.
A gestão de todas as queixas e preocupações da comunidade
será registada numa base de dados e o Projecto analisará e
reportará regularmente as preocupações e respostas do
Relatórios Regulares
Projecto à direcção. Os chefes da comunidade serão
para a Direcção
envolvidos para anunciarem as resoluções das queixas,
quando apropriado.
Será implementado um programa de aproximação com a
comunidade local centrado na comunicação verbal, que
poderá incluir aspectos como, dias de família, visitas
escolares e excursões ao local.
Acção / Compromisso de Mitigação
54 ENVIRONMENTAL RESOURCES MANAGEMENT
Secção 7.6.6
Secção 7.6.6
Secção 7.6.6
Secção 7.6.6
Secção 7.6.6
Referência
ESHIA
Angola LNG
Empreiteiro EPC (Instalações)
Empreiteiro de Condutas
Zona Marítima/Terrestre
Preparação do Local,
Dragagem e Recuperação de
Terrenos
Operação
Construção
Preparação do Local
Plano de Envolvimento
da Comunidade
Procedimento de
Reclamação
Plano de Envolvimento
da Comunidade
Documentação
Adicional de
Compromissos do
Angola LNG
Alojamento para
Trabalhadores
Gestão de
Trabalhadores
4.11
4.12
Angola LNG
É esperado dos trabalhadores um elevado padrão de conduta,
tanto no local de trabalho, como durante os seus tempos
livres. O Projecto implementará e decretará um Código de
Conduta que definirá os comportamentos exigidos e, que fará
parte das condições de trabalho para trabalhadores do
Projecto (incluindo empreiteiros). O código será revisto com
representantes da comunidade e partilhado com a
comunidade alargada.
Durante a Fase Operacional, todos os trabalhadores
permanentes não locais (não rotativos) serão alojados numa
família em regime permanente. O Projecto pretende
maximizar o número de trabalhadores não rotativos na
medida em que estiverem disponíveis candidatos com
qualificações e propensos, mas pode ser necessário
complementar a força de trabalho permanente com força de
trabalho rotativa.
Os trabalhadores da construção não locais ficarão alojados
numa área de acomodações fechada (os trabalhadores,
normalmente, só poderão sair ao serviço da companhia e em
excursões recreativas organizadas). Os alojamentos da
Construção serão habitações de estilo permanente localizadas
a sudoeste do Soyo. Os alojamentos irão cumprir com as
directrizes e padrões de alojamento mínimo do Angola LNG,
incluindo dimensões adequadas dos quartos e padrões de
higiene aceitáveis.
Acção / Compromisso de Mitigação
55 ENVIRONMENTAL RESOURCES MANAGEMENT
Alojamento para
Trabalhadores
Questão
4.10
ID
Observação visual
da adesão ao código
de conduta no local
de trabalho e no
alojamento do
projecto. Inclusão de
código de conduta
nas condições de
trabalho
Angola LNG deve
confirmar a redacção
Requisito de
Monitorização
Secção 7.6.6
Secção 7.6.6
Secção 7.6.6
Referência
ESHIA
Angola LNG
Empreiteiro EPC (Instalações)
Empreiteiro de Condutas
Zona Marítima/Terrestre
Preparação do Local,
Dragagem e Recuperação de
Terrenos
Operação
Construção
Preparação do Local
Código de Conduta dos
Trabalhadores
Especificações
Funcionais
Documentação
Adicional de
Compromissos do
Angola LNG
Gestão de
Trabalhadores
Gestão de
Trabalhadores
Gestão de
Trabalhadores
Gestão de
Trabalhadores
4.13
4.14
4.15
4.16
4.18
Gestão de
Trabalhadores
Gestão de
4.17
Trabalhadores
Questão
ID
Angola LNG
Disponibilidade de
brochura para os
trabalhadores.
Consciencialização
dos trabalhadores
Requisito de
Monitorização
Sinalização em Áreas
Públicas. Controlos
Aleatórios
A caça e a pesca na área local não serão autorizadas a pessoal
Revistas a Veículos
não local da construção do projecto.
No local de trabalho e nos campos de trabalhadores apenas
será permitido fumar em zonas designadas para o efeito.
As bebidas alcoólicas serão vendidas exclusivamente por
vendedores/instalações autorizadas dentro do campo. Será
Controlos aleatórios
expressamente proibido o consumo de bebidas alcoólicas em para condutores e
qualquer local de obras, escritório ou outro local de trabalho. operadores de
maquinaria pesada
Os empreiteiros ficam obrigados a cumprir com a Política de
Drogas e Álcool do Projecto. Será implementada uma política
de “não tolerância” para o consumo de drogas. Não será
Segundo o Drogas e
permitido aos trabalhadores do Projecto o consumo de
Álcool
drogas, quer durante, quer após o horário de trabalho
A formação inicial incluirá módulos sobre: saúde e segurança,
consciencialização ambiental, regras do campo, código de
conduta do trabalhador e sensibilização cultural. A formação
Registo de Formação
dedicada à sensibilização cultural abrangerá diferentes
culturas no seio da força laboral, para além das informações da Força de Trabalho
contidas na brochura de sensibilização cultural.
O Projecto trabalhará com representantes da comunidade
local, com vista a desenvolver uma brochura de sensibilização
cultural e materiais de formação (publicados em Português e
em Inglês) que se debruçará sobre assuntos chave, incluindo
a localização e importância de todos os locais culturais e
outras sensibilidades culturais. Este projecto deverá ser
desenvolvido antes de serem iniciadas as dragagens e
recuperação de terras.
Acção / Compromisso de Mitigação
56 ENVIRONMENTAL RESOURCES MANAGEMENT
Secção 7.2.5
Secção 7.6.6
Secção 7.6.6
Secção 7.6.6
Secção 7.6.6
Secção 7.6.6
Referência
ESHIA
Angola LNG
Empreiteiro EPC (Instalações)
Empreiteiro de Condutas
Zona Marítima/Terrestre
Preparação do Local,
Dragagem e Recuperação de
Terrenos
Operação
Construção
Preparação do Local
Código de Conduta dos
Trabalhadores
Código de Conduta dos
Trabalhadores
Código de Conduta dos
Trabalhadores
Código de Conduta dos
Trabalhadores
Plano de Envolvimento
da Comunidade
Documentação
Adicional de
Compromissos do
Angola LNG
Secção 7.6.6
Serão disponibilizadas instalações recreativas para usufruto
dos trabalhadores do Projecto
As áreas de alojamento incluirão áreas de práticas religiosas.
Gestão de
Trabalhadores
Gestão de
Trabalhadores
4.21
4.22
Gestão de
Trabalhadores
4.25
Angola LNG
O Angola LNG desenvolverá um protocolo de ligação com as
autoridades governamentais angolanas, incluindo polícia e
autoridades portuárias.
O Projecto obriga-se a ter procedimentos para que os
trabalhadores levantem preocupações razoáveis sobre o local
de trabalho e para a monitorização e resolução dessas
preocupações. Os empregados serão informados no
momento da contratação sobre o mecanismo de reclamação
dos trabalhadores.
Todos os contratos de trabalho serão conformes aos aspectos
relevantes da Lei Geral do Trabalho (conforme alterada pelo
Decreto-Lei do Projecto quando este for publicado) e aderem
aos princípios laborais aceites internacionalmente, expressos
na Declaração da OIT sobre os Princípios e Direitos
Fundamentais no Trabalho. Estes incluem a proibição de
trabalho infantil, trabalho forçado e comportamento
discriminatório, bem como o reconhecimento dos direitos de
liberdade e associação colectiva.
O empreiteiro facultará transporte para os trabalhadores não
locais regressarem às suas localidades de residência durante
os períodos de folga e no final do período de trabalho.
57 ENVIRONMENTAL RESOURCES MANAGEMENT
4.26 Protecção Física
Gestão de
Trabalhadores
4.24
Gestão de
4.23
Trabalhadores
Secção 7.6.6
As refeições facultadas pelo Projecto cumprirão os padrões de
nutrição mínimos e terão em atenção restrições dietéticas
dentro de parâmetros razoáveis
Gestão de
Trabalhadores
4.20
Análise pelo Projecto
dos Contrato de
Trabalho dos
Principais
Empreiteiros
Análise pelo Projecto
dos Contrato de
Trabalho dos
Principais
Empreiteiros
Secção 7.6.6
Secção 7.6.6
Secção 7.6.6
Secção 7.6.6
Secção 7.6.6
Secção 7.6.6
Gestão de
Trabalhadores
Referência
ESHIA
4.19
Requisito de
Monitorização
A área de alojamento de trabalhadores será gerida e incluirão
medidas para controlo de acesso e de saída. A entrada apenas
será permitida a trabalhadores que possuam autorização de Controlos ao
acesso, bem como outras pessoas autorizadas envolvidas em Perímetro. Registo
de Movimentos
actividades como, manutenções e inspecções
Acção / Compromisso de Mitigação
Questão
ID
Angola LNG
Empreiteiro EPC (Instalações)
Empreiteiro de Condutas
Zona Marítima/Terrestre
Preparação do Local,
Dragagem e Recuperação de
Terrenos
Operação
Construção
Preparação do Local
Plano de Gestão da
Protecção Física
Documentação
Adicional de
Compromissos do
Angola LNG
Resposta de
Emergência
Gestão da
Construção
Gestão da
Construção
4.29
4.30
4.31
Será preparado um mapa de restrições em associação com os
chefes culturais, identificando os locais de acesso não
permitido para actividades e aos trabalhadores do Projecto,
que serão incluídos na Formação de Sensibilização Cultural.
Os procedimentos para “achados fortuitos” de interesse
histórico, arqueológico ou cultural serão desenvolvidos de
forma a incluir a condição de paragem dos trabalhos até que
sejam acordadas medidas de gestão adequadas. Este
procedimento incluirá medidas de gestão para exumação de
restos mortais humanos
Todos os principais empreiteiros nomearão um indivíduo de
posição hierarquicamente superior, que será responsável
pelos assuntos de natureza social relacionados com a
comunidade. Serão realizadas reuniões regulares de interface
com os empreiteiros e o Projecto, a fim de rever o
desempenho ambiental, social e de saúde.
O Projecto irá desenvolver planos de resposta de emergência
abrangendo contingências de engenharia, colisões marítimas,
derrames de derivados e outras emergências (por ex., surtos
de doenças contagiosas como a SARS, a gripe das aves e as
febres hemorrágicas dos vírus de Marburg e do Ébola). O
Projecto comunicará aspectos relevantes às comunidades e
autoridades locais.
As opiniões dos grupos de interventores serão tidas em
consideração durante a implementação e revisão do plano de
gestão de segurança do Projecto.
4.28 Protecção Física
Acção / Compromisso de Mitigação
4.27 Protecção Física
Questão
Angola LNG
O Angola LNG irá implementar um plano de gestão de
protecção física que observe a lei e seja consistente com os
Princípios Voluntários de Protecção Física e Direitos
Humanos.
ID
58 ENVIRONMENTAL RESOURCES MANAGEMENT
Um representante do
Projecto será
responsável por
assegurar que se
dispõe de sistemas
para monitorizar o
cumprimento dos
compromissos de
ESHIA por parte dos
empreiteiros.
Auditoria e
Inspecção
Requisito de
Monitorização
Secção 7.6.6
Secção 7.6.6
Secção 7.6.6
Secção 7.6.6
Secção 7.6.6
Referência
ESHIA
Angola LNG
Empreiteiro EPC (Instalações)
Empreiteiro de Condutas
Zona Marítima/Terrestre
Preparação do Local,
Dragagem e Recuperação de
Terrenos
Operação
Construção
Preparação do Local
Plano de Achados
Fortuitos
Plano de Resposta de
Emergência
Plano de Gestão da
Protecção Física
Plano de Gestão da
Protecção Física
Documentação
Adicional de
Compromissos do
Angola LNG
Secção 7.6.6
Todas as valas abertas serão claramente assinaladas,
patrulhadas e barreiras serão instaladas para restringir o
acesso.
Gestão da
Construção
Gestão da
Construção
Gestão da
Construção
4.36
4.37
4.38
59 ENVIRONMENTAL RESOURCES MANAGEMENT
Angola LNG
Caso o acesso aos locais de amarração do Luanda Pil for
afectado durante a fase de construção, o Projecto facultará
instalações alternativas de amarração durante o período de
interrupção num local que seja do agrado da comunidade.
Nos casos em que for utilizada vedação ao longo do direito
de passagem as zonas de atravessamento serão mantidas para
a passagem de pessoas e, quando for necessário, veículos. O Auditoria e
acesso através das secções vedadas será facultado a cada 200 Inspecção
m, aproximadamente.
Auditoria e
Inspecção
Secção 7.6.6
Serão estabelecidas as especificações para empréstimo de
Auditoria e
terras /valas, com vista a evitar o seu enchimento com água e
Inspecção
a tornarem-se vectores de malária.
Gestão da
Construção
4.35
Será continuada a micro-definição do percurso da conduta, a
fim de reduzir ao máximo possível os impactes.
Secção 7.8.6
Secção 7.7.6
Secção 7.7.6
Secção 7.6.6
Gestão da
Construção
Caso o Projecto venha a afectar o acesso à parte ocidental da
Praia dos Pobres, o Projecto irá procurar facultar acesso
alternativo e irá considerar obras de beneficiação na parcela
remanescente da praia (em termo de acesso, segurança e
qualidade) em consulta com os utilizadores locais. As
alterações à praia irão preservar a entrada para o Canal do
Soyo e o calendário de quaisquer beneficiações será
comunicada antecipadamente aos interventores.
4.34
Secção 7.6.6
Referência
ESHIA
Gestão da
Construção
Requisito de
Monitorização
4.33
No caso de ser necessário empreender actividades de
construção na proximidade de locais culturais, o Angola LNG
desenvolverá e implementará protocolos de trabalho em
consulta com os líderes tradicionais locais.
Acção / Compromisso de Mitigação
Gestão da
Construção
Questão
4.32
ID
Angola LNG
Empreiteiro EPC (Instalações)
Empreiteiro de Condutas
Zona Marítima/Terrestre
Preparação do Local,
Dragagem e Recuperação de
Terrenos
Operação
Construção
Preparação do Local
Plano de Gestão do
Local de Construção
Documentação
Adicional de
Compromissos do
Angola LNG
A concepção e potencial construção de edifícios temporários
utilizados durante a fase de construção serão avaliadas para o
potencial de reutilização dos mesmos para uso das
comunidades. Isto não inclui construção de habitações, pois
esta será permanente.
Acção / Compromisso de Mitigação
Antes da se proceder à construção de instalações de zona
terrestre, o Projecto irá desenvolver um plano de força de
Cuidados de Saúde trabalho e de saúde para as comunidades que considerará de
forma mais pormenorizada os seguintes compromissos, de
da Força de
odo a gerir os potenciais impactes negativos do Projecto na
m
Trabalho e
saúde e avançar oportunidades que melhor a saúde da força
Comunidade
de trabalho e das comunidades.
Gestão da
Construção
Questão
Angola LNG
Secção 7.6.6
Cuidados de Saúde
da Força de
5.3
Trabalho e
Comunidade
Cuidados de Saúde Todos os trabalhadores serão submetidos a exames médicos
antes de serem contratados e a intervalos regulares durante o Registo de Saúde dos
da Força de
5.4
período do contrato.
Empregados
Trabalho e
Comunidade
Secção 7.6.6
Secção 7.6.6
Secção 7.6.6
Referência
ESHIA
Secção 7.6.6
Requisito de
Monitorização
Durante a Fase Operacional da planta, o Projecto irá prestar
cuidados de saúde a trabalhadores com emprego directo e
aos respectivos familiares directos. O modo de prestação de
serviços de saúde operacionais será determinado durante a
construção.
Durante a construção das instalações na zona terrestre, o
Projecto disponibilizará cuidados primários de saúde
Cuidados de Saúde gratuitos a todos os trabalhadores (contratados directamente
da Força de
e através de empreiteiros) numa clínica local. Os empreiteiros
5.2
Trabalho e
DLR e de preparação do local irão também disponibilizar
Comunidade
cuidados primários de saúde aos seus trabalhadores.
5.1
Saúde
4.39
ID
60 ENVIRONMENTAL RESOURCES MANAGEMENT
Angola LNG
Empreiteiro EPC (Instalações)
Empreiteiro de Condutas
Zona Marítima/Terrestre
Preparação do Local,
Dragagem e Recuperação de
Terrenos
Operação
Construção
Preparação do Local
Pacote de Benefícios do
Angola LNG (a ser
desenvolvido)
Plano de Gestão do
Local de Construção
Documentação
Adicional de
Compromissos do
Angola LNG
61
Questão
Acção / Compromisso de Mitigação
ENVIRONMENTAL RESOURCES MANAGEMENT
Angola LNG
O Projecto irá implementar um programa de controlo da
malária para todos os trabalhadores activos, incluindo os que
Cuidados de Saúde residem fora do local dos trabalhos, durante o período de
emprego. O Angola LNG recomenda vivamente que, todos os
da Força de
5.9
trabalhadores com imunidade reduzida à malária adiram à
Trabalho e
profilaxia da malária. Esta também será disponibilizada à
Comunidade
força de trabalho angolana, numa base opcional.
Cuidados de Saúde O Projecto terá um programa de monitorização contínua
destinado à Gripe Aviária.
da Força de
5 .8
Trabalho e
Comunidade
Será implementado um programa de sensibilização do
VIH/SIDA destinado aos trabalhadores. O aconselhamento
Cuidados de Saúde voluntário e testes do VIH/SIDA serão amplamente
da Força de
fomentados entre os trabalhadores, e serão disponibilizadas
5.7
Trabalho e
medidas preventivas como a distribuição de preservativos a
Comunidade
todos os trabalhadores. Os testes de VIH/SIDA não serão
obrigatórios.
Cuidados de Saúde O Projecto implementará um programa para a TB, conforme
com os programas angolanos e padrões internacionais.
da Força de
5.6
Trabalho e
Comunidade
Será apresentado um programa de consciencialização e
educação a todos os trabalhadores, incluindo uma sessão de
formação de participação obrigatória destinada à
consciencialização da saúde com frequentes sessões de
rememoração e actualização durante todo o tempo dos
Cuidados de Saúde respectivos contratos de trabalho. A formação de
consciencialização incluirá informação sobre a transmissão e
da Força de
5.5
prevenção de VIH/SIDA e DSTs, bem como sobre os
Trabalho e
primeiros sintomas de advertência da SARS, gripe das aves,
Comunidade
TB, febre hemorrágica de Marburg, etc., frisando a
importância da comunicação de quaisquer casos suspeitos.
ID
Registo de Formação
dos Empregados
Requisito de
Monitorização
Secção 7.6.6
Secção 7.6.6
Secção 7.6.6
Secção 7.6.6
Secção 7.6.6
Referência
ESHIA
Angola LNG
Empreiteiro EPC (Instalações)
Empreiteiro de Condutas
Zona Marítima/Terrestre
Preparação do Local,
Dragagem e Recuperação de
Terrenos
Operação
Construção
Preparação do Local
Plano de Saúde da
Comunidade
Plano de Saúde da
Comunidade
Plano de Saúde da
Comunidade
Plano de Saúde da
Comunidade
Plano de Formação de
Empregados
Documentação
Adicional de
Compromissos do
Angola LNG
Questão
Os empreiteiros ao serviço de, ou por conta do Angola LNG,
obrigam-se proteger os seus empregados através do
desenvolvimento e implementação de uma política de
controlo da malária.
Acção / Compromisso de Mitigação
Angola LNG
Estratégia de
6.2 Conteúdo Local /
Nacional
Estratégia de
6.1 Conteúdo Local /
Nacional
Economia
Será estabelecido um processo de aprovisionamento
hierárquico, que contemplará o aprovisionamento a nível do
Soyo, em seguida a nível da província do Zaire e por último a
nível nacional
Os empreiteiros e o Angola LNG nomearão o pessoal
necessário e outros recursos para gerir o programa de
conteúdo local durante a duração do projecto.
O Projecto irá colaborar com o Ministério da Saúde e outras
organizações, tal como a OMS, no seu programa “Roll Back
Cuidados de Saúde Malaria” (Abatimento da Malária) e no programa das ONU
para o VIH/SIDA e ira procurar trabalhar com programas de
da Força de
5.14
Parceria existentes, com vista a implementar medidas como o
Trabalho e
c
ontrolo regular de vectores em áreas próximas ao Projecto, a
Comunidade
fim de reduzir os impactes na força de trabalho.
Caso ocorra um surto de alguma doença infecciosa como
Cuidados de Saúde SARS, gripe Aviária, etc., numa determinada região, a
da Força de
contratação de mão-de-obra dessa área será temporariamente
5.13
Trabalho e
suspensa, até que a doença esteja controlada.
Comunidade
Nos casos em que o Projecto contrata profissionais médicos já
Cuidados de Saúde com emprego na área do Soyo, para serem utilizados em
funções médicas ou de outra natureza, procurar-se-á contratáda Força de
5.12
los (por ex., em horários a tempo-parcial, etc.) de forma a não
Trabalho e
causar um impacte adverso aos recursos médicos locais.
Comunidade
Durante as fases de construção e operação , não se procederá
Cuidados de Saúde ao despedimento de trabalhadores / rescisão de contrato de
trabalho devido à identificação de uma doença, salvo se esta
da Força de
5.11
implicar a redução das capacidades do indivíduo para
Trabalho e
executar o trabalho necessário.
Comunidade
Cuidados de Saúde
da Força de
5.10
Trabalho e
Comunidade
ID
62 ENVIRONMENTAL RESOURCES MANAGEMENT
Relatório Mensal de
Mão-de-Obra, Bens e
Serviços Locais
Requisito de
Monitorização
Secções 7.7.5
Secções 7.7.5
Secção 7.6.6
Secção 7.6.6
Secção 7.6.6
Secção 7.6.6
Secção 7.6.6
Referência
ESHIA
Angola LNG
Empreiteiro EPC (Instalações)
Empreiteiro de Condutas
Zona Marítima/Terrestre
Preparação do Local,
Dragagem e Recuperação de
Terrenos
Operação
Construção
Preparação do Local
Filosofia de Projecto 025
Filosofia de Projecto 025
Plano de Resposta de
Emergência
Plano de Saúde da
Comunidade
Documentação
Adicional de
Compromissos do
Angola LNG
Questão
Angola LNG
Serão criados centros de recrutamento na cidade de Soyo e
outros centros populacionais (incluindo Luanda e M’Banza
Congo). Será disponibilizada continuamente informação
sobre eventuais posições disponíveis para trabalhadores
locais. A contratação local será efectuada a partir de centros
de recrutamento designados. Não será efectuada qualquer
contratação na área de alojamento ou locais de trabalho.
Não será feita qualquer distinção, exclusão, ou dada qualquer
preferência no processo de recrutamento no respeitante à
raça, cor, sexo, religião ou opinião política. Contudo, será
dada preferência a candidatos do Soyo, província do Zaire e
Angola.
Foram desenvolvidas directrizes de contratação em consulta
com representantes da comunidade local no sentido de tomar
em consideração as realidades da situação local do emprego.
Todos os empreiteiros irão implementar as directrizes de
contratação. Os candidatos ao emprego não terão de fazer
pagamentos para a petição de emprego no Projecto, ou para o
assegurar.
Será requerido aos empreiteiros que recrutem localmente
sempre que existirem as competências adequadas e a
experiência necessária. As especificações do contrato
definirão claramente e exigirão a seguinte prioridade em
termos de contratação de trabalhadores: inicialmente do
Soyo, em seguida da província do Zaire e, por último do
restante território angolano. Será exigido aos empreiteiros a
implementação de um sistema para assegurar que estes
requisitos sejam cumpridos.
O Angola LNG e os empreiteiros EPC irão disseminar o mais
cedo possível os seus requisitos de aprovisionamento às
empresas locais na área do Soyo.
Acção / Compromisso de Mitigação
63 ENVIRONMENTAL RESOURCES MANAGEMENT
Estratégia de
Recrutamento,
6.7
Formação e
Desmobilização
Estratégia de
Recrutamento,
6.6
Formação e
Desmobilização
Estratégia de
Recrutamento,
6.5
Formação e
Desmobilização
Estratégia de
Recrutamento,
6.4
Formação e
Desmobilização
Estratégia de
6.3 Conteúdo Local /
Nacional
ID
Relatório Mensal de
Mão-de-Obra, Bens e
Serviços Locais
Requisito de
Monitorização
Secções 7.7.5
Secções 7.7.5
Secções 7.7.5
Secções 7.7.5
Secções 7.7.5
Referência
ESHIA
Angola LNG
Empreiteiro EPC (Instalações)
Empreiteiro de Condutas
Zona Marítima/Terrestre
Preparação do Local,
Dragagem e Recuperação de
Terrenos
Operação
Construção
Preparação do Local
Filosofia de Projecto 025
Filosofia de Projecto 025
Directrizes de
Contratação
Filosofia de Projecto 025
Documentação
Adicional de
Compromissos do
Angola LNG
Questão
Estratégia de
Recrutamento,
6.13
Formação e
Desmobilização
Estratégia de
Recrutamento,
6.12
Formação e
Desmobilização
Estratégia de
Recrutamento,
6.11
Formação e
Desmobilização
Estratégia de
Recrutamento,
6.10
Formação e
Desmobilização
Estratégia de
Recrutamento,
6.9
Formação e
Desmobilização
Estratégia de
Recrutamento,
6.8
Formação e
Desmobilização
ID
Angola LNG
O Projecto procurará trabalhar com os representantes do
Governo e representantes de sectores chave para os
trabalhadores (por ex., educação, saúde, médico), a fim de
estabelecer um processo eficaz para limitar impactes
negativos nestes sectores.
Os trabalhadores não locais serão colocados em horários com
rotação de turnos razoáveis, com direito a deslocações pagas
para viajar para casa e minimizar a necessidade de trazerem
as famílias inteiras para o Soyo.
Após uma oferta e aceitação de emprego (directamente ao
Angola LNG ou aos empreiteiros) será assinado um acordo
de trabalho com cada trabalhador, mencionando claramente a
duração do período de emprego e os termos e condições
relacionados com a sua contratação. Uma cópia deste
contrato será fornecida ao empregado.
Todas as vagas de emprego devem definir de forma clara as
aptidões e experiência necessárias no sentido de assegurar
transparência e corresponder às expectativas.
O Projecto irá trabalhar no sentido de assegurar que seja
fornecida informação clara sobre o processo de recrutamento
local e sobre os critérios inerentes ao recrutamento local. Isto
será realizado de forma atempada através dos vários meios
de comunicação a nível local e nacional.
O Projecto irá implementar um plano de contratação para
facilitar uma prática transparente de contratação local. O
Projecto irá constituir uma interface com o gabinete local de
recrutamento (MAPESS) e outras organizações apropriadas
no sentido de ser pro-activo na discussão das necessidades de
recrutamento, do sucesso das estratégias de recrutamento e
das formas de melhorar o processo de recrutamento para os
trabalhadores locais.
Acção / Compromisso de Mitigação
64 ENVIRONMENTAL RESOURCES MANAGEMENT
Análise dos
Contratos de
Trabalho dos
Principais
Empreiteiros
Requisito de
Monitorização
Secções 7.7.5
Secções 7.7.5
Secções 7.7.5
Secções 7.7.5
Secções 7.7.5
Secções 7.7.5
Referência
ESHIA
Angola LNG
Empreiteiro EPC (Instalações)
Empreiteiro de Condutas
Zona Marítima/Terrestre
Preparação do Local,
Dragagem e Recuperação de
Terrenos
Operação
Construção
Preparação do Local
Filosofia de Projecto 025
Filosofia de Projecto 025
Documentação
Adicional de
Compromissos do
Angola LNG
Questão
A formação para a fase operacional terá lugar o mais cedo
possível, a fim de assegurar que sejam angariadas as
competências necessárias antes do início da operação.
Estratégia de
Recrutamento,
6.20
Formação e
Desmobilização
65 ENVIRONMENTAL RESOURCES MANAGEMENT
Angola LNG
Será implementado um processo para seleccionar e transferir
empregados devidamente qualificados entre as fases de
construção e operação do Projecto. Os candidatos adequados
serão identificados e receberão formação de acordo com as
necessidades e com a devida antecedência necessária para
serem empregados para a operação da fábrica de LNG.
Os planos de formação serão desenvolvidos de acordo com
cada contrato de trabalho e baseados no tipo de posição para
a qual foram contratados.
Estratégia de
Recrutamento,
6.19
Formação e
Desmobilização
Os requisitos de emprego para as fases de construção e
operação do Projecto serão avaliados o mais cedo possível, a
fim de identificar as prioridades de formação e iniciar os
programas de formação pré-emprego.
Serão atribuídas responsabilidades de formação definidas aos
indivíduos que fazem parte da equipa do Projecto Angola
LNG e no seio do Empreiteiro.
A formação será dada em colaboração com os centros de
formação existentes, quando apropriado.
Estratégia de
Recrutamento,
6.21
Formação e
Desmobilização
Requisito de
Monitorização
Os empreiteiros principais deverão elaborar um plano de
desmobilização. Será fornecida informação (de acordo com o
regulamento angolano) aos trabalhadores angolanos, com
Análise do Plano de
vista a contribuir para a sua preparação e para a compreensão Desmobilização
do calendário de desmobilização.
Será fornecido aos trabalhadores, um certificado de
experiência e formação profissional, após concluído com
sucesso o período do contrato.
Acção / Compromisso de Mitigação
Estratégia de
Recrutamento,
6.18
Formação e
Desmobilização
Estratégia de
Recrutamento,
6.17
Formação e
Desmobilização
Estratégia de
Recrutamento,
6.16
Formação e
Desmobilização
Estratégia de
Recrutamento,
6.15
Formação e
Desmobilização
Estratégia de
Recrutamento,
6.14
Formação e
Desmobilização
ID
Secções 7.7.5
Secções 7.7.5
Secções 7.7.5
Secções 7.7.5
Secções 7.7.5
Secções 7.7.5
Secções 7.7.5
Secções 7.7.5
Referência
ESHIA
Angola LNG
Empreiteiro EPC (Instalações)
Empreiteiro de Condutas
Zona Marítima/Terrestre
Preparação do Local,
Dragagem e Recuperação de
Terrenos
Operação
Construção
Preparação do Local
Plano de Formação de
Empregados
Plano de Formação de
Empregados
Plano de Formação de
Empregados
Plano de
Desmobilização
Documentação
Adicional de
Compromissos do
Angola LNG
Questão
Gestão de Infra7.1 estruturas e
Serviços
O Projecto será auto-suficiente em termos de água, energia,
tratamento e eliminação de esgotos.
Secção 7.8.6
Secções 7.7.5
O Angola LNG irá contactar o governo local para fomentar o
desenvolvimento de um plano de infra-estruturas e estará
disponível para auxiliar e prestar informações se solicitado.
Estratégia de
Desenvolvimento
6.26 Empresarial e
Habilitação
Ambiental
Infra-estruturas, Serviços e Transportes
Secções 7.7.5
Serão encorajadas as parcerias entre os empreiteiros
estrangeiros e as empresas locais, para promover o aumento
de capacidade.
Secções 7.7.5
Secções 7.7.5
Secções 7.7.5
Referência
ESHIA
Estratégia de
Desenvolvimento
6.25 Empresarial e
Habilitação
Ambiental
Requisito de
Monitorização
O Angola LNG monitorizará os preços dos produtos básicos
adquiridos pelos sectores mais vulneráveis da comunidade, e
procurará colaborar com o governo local e outros, com vista a
encontrar formas de reduzir os impactes.
O Projecto promoverá oportunidades de aquisição directa de
bens por parte da força de trabalho tais como, o
estabelecimento de um mercado estruturado e a identificação
de serviços comerciais no Soyo como, hotéis e restaurantes,
que poderiam ser utilizados pelo Projecto.
O Projecto irá desenvolver e implementar uma Estratégia de
Fornecimento Local, com vista a aumentar a capacidade de
resposta das empresas locais às necessidades estabelecidas
nos contratos de aprovisionamento. Isto terá em
consideração as necessidades de formação e informação das
empresas locais e outros factores importantes como o acesso a
financiamento e instalações de baixo custo. A formação será
dada em colaboração com os centros de formação existentes,
conforme adequado.
Acção / Compromisso de Mitigação
Angola LNG
Estratégia de
Desenvolvimento
6.24 Empresarial e
Habilitação
Ambiental
Estratégia de
Desenvolvimento
6.23 Empresarial e
Habilitação
Ambiental
Estratégia de
Desenvolvimento
6.22 Empresarial e
Habilitação
Ambiental
ID
66 ENVIRONMENTAL RESOURCES MANAGEMENT
Angola LNG
Empreiteiro EPC (Instalações)
Empreiteiro de Condutas
Zona Marítima/Terrestre
Preparação do Local,
Dragagem e Recuperação de
Terrenos
Operação
Construção
Preparação do Local
Documentação
Adicional de
Compromissos do
Angola LNG
Questão
Angola LNG
Todos os motoristas do Angola LNG e dos empreiteiros serão
objecto de exames de saúde regulares (incluindo exames de
visão).
Todos os veículos do Projecto e de empreiteiros terão que ser
de qualidade aceitável e inspeccionados regularmente em
termos da segurança que oferecem.
Será realizado um levantamento estrutural básico dos
edifícios localizados ao longo da estrada de tráfego pesado
antes do início da utilização da estrada de tráfego pesado
para o Projecto.
A estratégia de transporte de materiais para o Projecto
procurará reduzir a um mínimo praticável, o transporte por
estrada de materiais de construção e outros bens. Os
materiais de enchimento para a recuperação de terrenos não
serão transportados por estrada através da cidade do Soyo.
Os trabalhadores a viverem fora do local terão acesso a
transporte para o local do projecto. Será facultado transporte
entre os alojamentos do Projecto e o local do trabalho.
Será desenvolvido um plano de gestão de tráfego com o
intuito de estabelecer percursos e horários de tráfego que
permitam evitar as localizações sensíveis a ruído como, por
exemplo, escolas, hospitais e lugares de devoção, e as horas
de ponta. O plano incluirá também procedimentos para
cargas anormais, limites de velocidade adequados,
procedimentos em caso de acidente envolvendo terceiros, e
ligação a serviços de emergência.
O Projecto explorará oportunidades para programas
sustentáveis de investimento na comunidade, nas áreas da
família e saúde (por ex., água limpa, consciencialização da
VIH/SIDA), educação e formação, desenvolvimento de
pequenas e médias empresas, micro-crédito, infra-estrutura
de base e agricultura, e projectos agrícolas e piscatórios.
Acção / Compromisso de Mitigação
67 ENVIRONMENTAL RESOURCES MANAGEMENT
Gestão de Tráfego
7.7 Rodoviário e
Veículos
Gestão de Tráfego
7.6 Rodoviário e
Veículos
Gestão de Tráfego
7.5 Rodoviário e
Veículos
Gestão de Tráfego
7.4 Rodoviário e
Veículos
Gestão de Tráfego
7.3 Rodoviário e
Veículos
Gestão de Infra7.2 estruturas e
Serviços
ID
Requisito de
Monitorização
Secção 7.8.6
Secção 7.8.6
Secção 7.8.6
Secção 7.8.6
Secções 7.5.8 e
7.8.6
Secção 7.8.6
Referência
ESHIA
Angola LNG
Empreiteiro EPC (Instalações)
Empreiteiro de Condutas
Zona Marítima/Terrestre
Preparação do Local,
Dragagem e Recuperação de
Terrenos
Operação
Construção
Preparação do Local
Plano de Gestão do
Tráfego
Plano de Gestão do
Tráfego
Plano de Gestão do
Local de Construção;
Plano de Gestão do
Tráfego
Plano de Gestão do
Tráfego
Documentação
Adicional de
Compromissos do
Angola LNG
Questão
Gestão de Tráfego
7.13 Rodoviário e
Veículos
Gestão de Tráfego
7.12 Rodoviário e
Veículos
Gestão de Tráfego
7.11 Rodoviário e
Veículos
Gestão de Tráfego
7.10 Rodoviário e
Veículos
Gestão de Tráfego
7.9 Rodoviário e
Veículos
Gestão de Tráfego
7.8 Rodoviário e
Veículos
ID
Angola LNG
A estrada de tráfego pesado será repavimentada conforme
necessário. Serão estudados melhoramentos como a
construção de passeios e lancis em secções utilizadas por
peões e melhoramento de passagens para peões, e
implementados consoante necessário para a segurança.
O Projecto utilizará o seu “Processo de Notificação e
Investigação de Incidentes e Iminências de Incidentes para o
Angola LNG” para lidar com acidentes que envolvam danos
a uma terceira parte/membro da comunidade, animais ou
empregados.
Quaisquer acidentes rodoviários que envolvam veículos do
Projecto serão cabalmente investigados e serão tomadas
medidas correctivas conforme necessário. Os acidentes
rodoviários será monitorizados na área do Soyo no sentido de
detectar quaisquer tendências e avaliar quais interacções do
Projecto.
O Projecto procurará trabalhar com as autoridades locais com
vista a alargar o seu programa de formação para
consciencialização de segurança rodoviária aos utilizadores
locais das vias rodoviárias e às escolas.
Todos os motoristas do Projecto serão submetidos a formação
em condução defensiva, segurança e primeiros socorros.
O Angola LNG e os seus Empreiteiros têm o direito de
realizar revistas razoavelmente não anunciada aos seus
empregados, subempreiteiros, e empregados dos
subempreiteiros, incluindo veículos pessoais e bens pessoais,
antes da entrarem em propriedade da companhias, enquanto
estiverem a prestar serviços para a companhia ou a operar
equipamento da companhia. Serão utilizados controlos
aleatórios (teste de alcoolémia) para monitorizar o consumo
de álcool por parte dos motoristas do Projecto.
Acção / Compromisso de Mitigação
68 ENVIRONMENTAL RESOURCES MANAGEMENT
Requisito de
Monitorização
Secção 5.4.2, 7.8.6
Secção 7.8.6
Secção 7.8.6
Secção 7.8.6
Secção 7.8.6
Secção 7.8.6
Referência
ESHIA
Angola LNG
Empreiteiro EPC (Instalações)
Empreiteiro de Condutas
Zona Marítima/Terrestre
Preparação do Local,
Dragagem e Recuperação de
Terrenos
Operação
Construção
Preparação do Local
Plano de Gestão do
Tráfego
Plano de Gestão do
Tráfego
Plano de Gestão do
Tráfego
Plano de Gestão do
Tráfego
Plano de Gestão do
Tráfego
Documentação
Adicional de
Compromissos do
Angola LNG
Questão
Requisito de
Monitorização
Angola LNG
O Projecto analisará e melhorará continuamente as
competências de gestão de segurança do pessoal dos barcos
do Projecto.
Inspecção de
Embarcações
O Projecto desenvolverá uma campanha de
consciencialização para segurança marítima destinada a todos
os utilizadores de embarcações locais e terá em consideração
outras medidas para aumentar a segurança dos pescadores e
outros utilizadores de barcos. A campanha incluirá
aconselhamento prático sobre o movimento em torno da Baía
de Diogo Cão e da Área de Recursos do Zimbi no sentido de
evitar acidentes. O Projecto facultará aos utilizadores locais
de embarcações, informações sobre os movimentos de tráfego Inspecção de
Embarcações
marítimo do Projecto e sobre a extensão das zonas de
segurança relevantes. O Projecto terá em consideração a
necessidade de uma abertura diária do tráfego quando
existem movimentos limitados de embarcações do projecto, a
fim de permitir a passagem de barcos de pesca e outros.
Será desenvolvido um plano de gestão de tráfego marítimo
em colaboração com o Patrão do Porto da Base do Kwanda e
as autoridades competentes, a fim de gerir eventuais questões
relacionadas com interacções entre o tráfego marítimo do
Projecto e outras embarcações. O plano terá em consideração:
Inspecção de
aproximações de navios de transporte de produtos; a
Embarcações
utilização de barcos de escolta para fazer cumprir as zonas de
exclusão de segurança e os limites de velocidade.
A qualidade da superfície de rodagem será monitorizada e
serão tomadas as medidas necessárias para reparar quaisquer
danos nas estradas causados pelo Projecto.
Acção / Compromisso de Mitigação
69 ENVIRONMENTAL RESOURCES MANAGEMENT
Gestão de
7.17 Transporte
Marítimos
Gestão de
7.16 Transporte
Marítimos
Gestão de
7.15 Transporte
Marítimos
Gestão de Tráfego
7.14 Rodoviário e
Veículos
ID
Secção 7.8.6
Secção 7.8.6
Secção 7.8.6
Secção 7.8.6
Referência
ESHIA
Angola LNG
Empreiteiro EPC (Instalações)
Empreiteiro de Condutas
Zona Marítima/Terrestre
Preparação do Local,
Dragagem e Recuperação de
Terrenos
Operação
Construção
Preparação do Local
Plano de Gestão do
Tráfego Marítimo
Plano de Gestão do
Tráfego Marítimo
Plano de Gestão do
Tráfego Marítimo
Documentação
Adicional de
Compromissos do
Angola LNG
Questão
8.1
Prevenção de
Derrames
Cenários Não Programados
Gestão de
7.21 Transporte
Marítimos
Gestão de
7.20 Transporte
Marítimos
Gestão de
7.19 Transporte
Marítimos
Gestão de
7.18 Transporte
Marítimos
ID
Angola LNG
Inspecção de
Embarcações
Requisito de
Monitorização
O reabastecimento dos navios será realizado quando os
mesmos se encontram ancorados em segurança na Base do
Kwanda ou num local de reabastecimento alternativo. Será
proporcionado contenção secundária. As embarcações de
Dragagem e Recuperação de Terrenos (DLR) não utilizarão a
Auditoria e
Base do Kwanda Base para reabastecimento e irão estabelecer
Inspecção
um plano de reabastecimento na fase pormenorizada de
concepção. Os navios de transporte de produto não serão
reabastecidos na Base do Kwanda.
Caso as actividades do projecto impeçam a comunidade local
de ser abastecida de água por uma embarcação da Tidewater,
o Projecto providenciará uma fonte de água alternativa.
Será exigido ao Empreiteiro que forneça um Plano de
Execução dos Trabalhos, o qual será aprovado pelo Angola
LNG previamente ao início dos trabalhos de campo que
abrangem os trabalhos na Baía do Diogo Cão e na Área de
Recursos do Zimbi.
Todo o equipamento de dragagem e apetrechos associados a
serem utilizados nos trabalhos deverão ser mantidos em boas
condições de funcionamento. O empreiteiro deverá assegurar
Inspecção de
a inspecção regular dos equipamentos por parte de uma
autoridade reconhecida e a verificação por parte da mesma, Embarcações
de que se encontram em condições de funcionamento seguro.
O Angola LNG assegurará que o empreiteiro de dragagem,
como parte do planeamento de pré-dragagem, facultará
equipamentos e ajudas à navegação temporários (bóias e
luzes) a fim de assegurar a não interferência de outros
utilizadores marítimos (por ex., outros navios comerciais,
pescadores, barcos de travessia locais, etc.)
Acção / Compromisso de Mitigação
70 ENVIRONMENTAL RESOURCES MANAGEMENT
Secção 7.9.3
Secção 7.8.6
Secção 7.8.6
Secção 7.8.6
Secção 7.8.6
Referência
ESHIA
Angola LNG
Empreiteiro EPC (Instalações)
Empreiteiro de Condutas
Zona Marítima/Terrestre
Preparação do Local,
Dragagem e Recuperação de
Terrenos
Operação
Construção
Preparação do Local
Plano de Gestão do
Tráfego Marítimo
Plano de Dragagem e
Deposição
Plano de Gestão do
Tráfego Marítimo
Documentação
Adicional de
Compromissos do
Angola LNG
71
Prevenção de
Derrames
Prevenção de
Derrames
8.2
8.3
Auditoria e
Inspecção
Requisito de
Monitorização
Secção 7.9.3
O pessoal relevante será convenientemente instruído
relativamente aos procedimentos correctos de manuseamento Auditoria e
de produtos químicos, reabastecimento e utilização de
Inspecção
equipamentos de resposta a derrames.
ENVIRONMENTAL RESOURCES MANAGEMENT
Angola LNG
Secção 7.9.3
Haverá um protocolo de comunicação claro entre as
embarcações e a planta do LNG.
Resposta a
Derrames
8.7
Prevenção de
8.8
Derrames
Secção 7.9.3
Serão posicionados barcos de segurança para garantir a
observação das zonas de exclusão de segurança.
Resposta a
Derrames
8.6
Secções 5.7.3 e
7.8.3
Somente será permitido deslocar de/para os ancoradouros
um navio de cada vez.
Secção 7.9.3
Secção 7.9.3
Secção 5.7.3
Referência
ESHIA
Prevenção de
Derrames
Serão sempre aplicados os padrões adequados para operação
e navegação de embarcações que irão dispor das ajudas à
Inspecção de
navegação apropriadas.
Embarcações
O reabastecimento dos navios será realizado mediante
utilização de equipamentos adequados previamente
inspeccionados pelo Angola LNG quanto à sua qualidade e
fiabilidade e considerados em boas condições de
funcionamento. Serão incluídas as especificações relevantes
no Plano de Prevenção de Derrames do Angola LNG.
Durante a Fase Operacional, por razões de segurança e
protecção física, os navios-tanques de produtos (navios de
LNG) terão de manter um estado de prontidão para partida
imediata a todo o tempo enquanto atracados a qualquer dos
ancoradouros.
Acção / Compromisso de Mitigação
8.5
Prevenção de
8.4
Derrames
Questão
ID
Angola LNG
Empreiteiro EPC (Instalações)
Empreiteiro de Condutas
Zona Marítima/Terrestre
Preparação do Local,
Dragagem e Recuperação de
Terrenos
Operação
Construção
Preparação do Local
Plano de Gestão do
Tráfego Marítimo;
Plano de Prevenção de
Derrames
Plano de Resposta de
Emergência
Plano de Resposta de
Emergência
Plano de Gestão do
Tráfego Marítimo
Plano de Gestão do
Tráfego Marítimo;
Plano de Prevenção de
Derrames
Plano de Prevenção de
Derrames; Plano de
Resposta a Derrames
Plano de Gestão do
Tráfego Marítimo
Documentação
Adicional de
Compromissos do
Angola LNG
Resposta a
Derrames
Questão
Resposta a
Derrames
Os derrames serão registados e reportados à direcção do
Projecto e autoridades relevantes. Os procedimentos de
auditoria assegurarão após uma ocorrência de derrame, a
execução das medidas correctivas adequadas para a limpeza
do mesmo, e o fornecimento de “lições aprendidas” para
evitar derrames futuros.
Os receptores sensíveis serão protegidos com barreiras
conforme necessário. As localizações serão identificadas no
Plano de Resposta a Derrames do Angola LNG.
Será implementado um plano de contingência e resposta a
derrames para as fases de construção e operação o qual irá
cobrir as áreas que potencialmente sofram impactes. Isto irá
incluir treinos e simulacros regulares. O empreiteiro de
dragagem e recuperação de terrenos irá desenvolver um
plano de contingência e resposta a derrames que considere as
actividades de dragagem e recuperação de terrenos em maior
pormenor. O Projecto procederá à análise e aprovação do
plano e assegurará que o mesmo se interrelaciona de forma
eficaz com o plano global de contingência e resposta a
derrames do Projecto. Cada um dos barcos contratados pelo
Projecto devem dispor de uma estratégia de resposta a
derrames de nível apropriado.
Acção / Compromisso de Mitigação
Angola LNG
Estudos de Avaliação de Impactes e Compromissos da Direcção Suplementares
8.11
Resposta a
8.10
Derrames
8.9
ID
72 ENVIRONMENTAL RESOURCES MANAGEMENT
Requisito de
Monitorização
Secção 7.9.3
Secção 7.9.3
Secção 7.9.3
Referência
ESHIA
Angola LNG
Empreiteiro EPC (Instalações)
Empreiteiro de Condutas
Zona Marítima/Terrestre
Preparação do Local,
Dragagem e Recuperação de
Terrenos
Operação
Construção
Preparação do Local
Plano de Prevenção de
Derrames
Plano de Prevenção de
Derrames; Plano de
Resposta a Derrames
Documentação
Adicional de
Compromissos do
Angola LNG
Questão
ESHIAs
Suplementares
Angola LNG
Antes de se dar início a quaisquer actividades do Projecto
fora do âmbito das actividades já avaliadas, realizar-se-á um
rastreio de avaliação de impacte ambiental, socioeconómico e
de saúde no sentido de identificar a necessidade de se levar a
cabo uma ESHIA suplementar. Nos casos em que for
necessário uma ESHIA, esta será realizada e posta à
disposição do público antes de se dar início aos trabalhos.
À medida que prossegue a concepção pormenorizada e são
nomeados os empreiteiros de construção, o ESHMP do
Angola LNG estipula a elaboração de planos específicos,
incluindo: Plano de Gestão de Descargas Operacionais; Plano
de Abandone e Reabilitação de Local; Plano de Prevenção de
Derrames; Plano de Resposta a Derrames; Plano de Gestão;
Eliminação e Depósito de Resíduos (abrangido no Plano de
Gestão de Resíduos do Projecto.
A Engenharia e Concepção Preliminares é o tema de um
concurso de concepção e uma variedade de assuntos terão
ainda que ser resolvidos em termos de pormenores sobre
emissões, descargas, resíduos, etc. Além disso, qualquer
projecto desta natureza poderá estar sujeito a alterações ao
longo do processo de concepção e tomada de decisão. Os
impactes detalhados da concepção seleccionada serão
avaliados e reportados numa Adenda à ESHIA, juntamente
com quaisquer outras alterações materiais ao projecto (por
ex., metodologias de construção). Nessa altura será revisto
também o Registo de Compromissos, conforme seja
necessário.
Acção / Compromisso de Mitigação
73 ENVIRONMENTAL RESOURCES MANAGEMENT
9.3
9.2 Planos de Gestão
9.1 Adenda à ESHIA
ID
Requisito de
Monitorização
Secção 7.6.6
Secção 9.2.6
Referência
ESHIA
Angola LNG
Empreiteiro EPC (Instalações)
Empreiteiro de Condutas
Zona Marítima/Terrestre
Preparação do Local,
Dragagem e Recuperação de
Terrenos
Operação
Construção
Preparação do Local
Adenda à ESHIA
Adenda à ESHIA
Documentação
Adicional de
Compromissos do
Angola LNG
Questão
9.3
ESHIAs
Suplementares
9.2 Planos de Gestão
9.1 Adenda à ESHIA
ID
Angola LNG
Antes de se dar início a quaisquer actividades do Projecto
fora do âmbito das actividades já avaliadas, realizar-se-á um
rastreio de avaliação de impacte ambiental, socioeconómico e
de saúde no sentido de identificar a necessidade de se levar a
cabo uma ESHIA suplementar. Nos casos em que for
necessário uma ESHIA, esta será realizada e posta à
disposição do público antes de se dar início aos trabalhos.
À medida que prossegue a concepção pormenorizada e são
nomeados os empreiteiros de construção, o ESHMP do
Angola LNG estipula a elaboração de planos específicos,
incluindo: Plano de Gestão de Descargas Operacionais; Plano
de Abandone e Reabilitação de Local; Plano de Prevenção de
Derrames; Plano de Resposta a Derrames; Plano de Gestão;
Eliminação e Depósito de Resíduos (abrangido no Plano de
Gestão de Resíduos do Projecto.
A Engenharia e Concepção Preliminares é o tema de um
concurso de concepção e uma variedade de assuntos terão
ainda que ser resolvidos em termos de pormenores sobre
emissões, descargas, resíduos, etc. Além disso, qualquer
projecto desta natureza poderá estar sujeito a alterações ao
longo do processo de concepção e tomada de decisão. Os
impactes detalhados da concepção seleccionada serão
avaliados e reportados numa Adenda à ESHIA, juntamente
com quaisquer outras alterações materiais ao projecto (por
ex., metodologias de construção). Nessa altura será revisto
também o Registo de Compromissos, conforme seja
necessário.
Acção / Compromisso de Mitigação
74 ENVIRONMENTAL RESOURCES MANAGEMENT
Requisito de
Monitorização
Secção 7.6.6
Secção 9.2.6
Referência
ESHIA
Angola LNG
Empreiteiro EPC (Instalações)
Empreiteiro de Condutas
Zona Marítima/Terrestre
Preparação do Local,
Dragagem e Recuperação de
Terrenos
Operação
Construção
Preparação do Local
Adenda à ESHIA
Adenda à ESHIA
Documentação
Adicional de
Compromissos do
Angola LNG
Questão
Acção / Compromisso de Mitigação
Angola LNG
Um representante sénior do Projecto será responsável por
assegurar que estejam estabelecidos sistema para proceder à
monitorização do cumprimento dos contratos relativamente
aos compromissos da ESHIA. O Angola LNG procederá à
análise e aprovação dos planos dos empreiteiros no sentido
de se observarem os compromissos da ESHIA e,
subsequentemente, durante a execução do projecto, irá
analisar o desempenho dos empreiteiros através de
monitorização, auditorias e inspecção. Nos casos em que as
medidas estipuladas na ESHIA não resultarem na consecução
dos objectivos, o Angola LNG irá trabalhar com os principais
empreiteiros consoante seja relevante para aperfeiçoar as
medidas.
75 ENVIRONMENTAL RESOURCES MANAGEMENT
9.6 Garantia
Consideração das
9.5 Comunidades da
Linha de Vedação
Assim que se tiver avaliado os impactes das actividades de
linha de vedação, especialmente os impactes residuais e
acumulativos durante a construção, será considerada a
necessidade de mais medidas de mitigação (de acordo com o
princípio de evitar, minimizar e compensar). Esta medida
será empreendida na Adenda à ESHIA.
O Projecto irá procurar evitar ou minimizar a necessidade de
se proceder a reassentamentos físicos ou económicos. A
necessidade de um Plano de Acção de Reassentamento
(RAP) irá ser avaliada em relação à utilização pelo Projecto de
terrenos fora dos actuais limites da Base do Kwanda e, caso
Planos de Acção de
9.4
seja necessário, desenvolvido e implementado no sentido de
Reassentamento
evitar ou compensar pelos impactes nos meios de
subsistência físicos ou económicos causados por utilização de
terrenos /áreas pelo Projecto.
ID
Requisito de
Monitorização
Secção 9.2.1
Secção 7.10.3
Secção 7.7.4
Referência
ESHIA
Angola LNG
Empreiteiro EPC (Instalações)
Empreiteiro de Condutas
Zona Marítima/Terrestre
Preparação do Local,
Dragagem e Recuperação de
Terrenos
Operação
Construção
Preparação do Local
Adenda à ESHIA
Plano de Acção de
Reassentamento
Documentação
Adicional de
Compromissos do
Angola LNG
Questão
Sistema de Gestão
Ambiental
ID
9.7
Angola LNG
O Projecto Angola LNG irá adaptar o Sistema de Gestão da
Excelência Operacional da Chevron (OEMS) para gerir os
impactes ambientais, socioeconómicos e de saúde do projecto.
Este sistema de gestão irá incluir i) avaliação de impactes
ambientais, socioeconómicos, e de saúde; ii) o
desenvolvimento de planos de gestão do Projecto e do
empreiteiro; iii) políticas, procedimentos e especificações; iv)
capacidade organizativa e formação; v) envolvimento das
comunidades; vi) monitorização; e vii) notificação.
Acção / Compromisso de Mitigação
76 ENVIRONMENTAL RESOURCES MANAGEMENT
Requisito de
Monitorização
Secção 9.1.1
Referência
ESHIA
Angola LNG
Empreiteiro EPC (Instalações)
Empreiteiro de Condutas
Zona Marítima/Terrestre
Preparação do Local,
Dragagem e Recuperação de
Terrenos
Operação
Construção
Preparação do Local
Documentação
Adicional de
Compromissos do
Angola LNG