SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
RESUMO DA ATA Nº 42 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ÉTICA
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
Aos dezesseis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quatorze, às 9h em
Bagé/RS, com a presença dos membros da Comissão de Ética: Lúcia Maria Britto
Corrêa, Alessandro Vasconcelos de Souza, Luiz Edgar Araújo Lima e Marciana
Demarchi, reuniram-se sob a presidência de Lúcio Jorge Hammes com o objetivo
de realizar a décima segunda reunião ordinária da Comissão de Ética do ano de
dois mil e quatorze. Num primeiro momento a Comissão examinou todas as
demandas. O servidor Luiz Edgar Araújo Lima retirou-se do recinto. Em
prosseguimento foi recebida pela Comissão, um (a) servidor com o objetivo de
buscar o melhor entendimento e possibilitar a mediação de conflito existente no
momento. Na conclusão a Comissão solicitou que fosse mantida a cordialidade
entre os membros envolvidos. O que foi acatado pela(o) servidor(a). Na
sequência, o servido Lima retornou e foi analisada a denúncia do Processo
23100.002923/2014-87, a qual foi aceita, abrindo-se prazo para defesa em
Procedimento Preliminar sob nº PP 08/2014. Posteriormente o membro
Alessandro retirou-se do recinto para a Comissão tratar do Processo
23.100.0027532014-31, onde se fez a leitura da resposta da consulta efetuada à
Ouvidoria, acerca das providências tomadas, sobre a denúncia anônima. Decidiuse por não admitir a denúncia, tendo em vista que foram encaminhadas
providências no setor, conforme a resposta da Ouvidoria. Posteriormente
analisou-se a solicitação de vistas do Processo PP 052014 pelo denunciante,
decidindo-se enviar a cópia integral da forma como solicitado. Em continuidade, o
servidor Alessandro retorna. Verificou-se o Processo 23100.002609/2014-02 e foi
constatado que não houve manifestação por parte da denunciante, ficando
definido pela não admissibilidade da denúncia, por falta de interesse da parte.
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Na parte da tarde, apreciou-se o PP 072014, onde foi analisada a defesa recebida
do denunciado, confirmado que não há contraditório os autos ficam conclusos
para análise. Em continuidade analisou-se o Processo 23100.001773/2014-94 e como
não houve manifestação por parte de nenhum denunciante, decidiu a Comissão em não
admitir a denúncia. Posteriormente foi tratado pela Comissão os encaminhamentos
decorrentes da Lei de Conflito de Interesses e a divulgação no âmbito da
UNIPAMPA. A Comissão sugere a indicação da servidora Marciana Demarchi,
membro desta Comissão, para ser a interlocutora da UNIPAMPA junto à CGU,
para coordenar o processo de implementação da Lei. Em virtude do recesso de
fim de ano, os prazos definidos acima e correspondências a serem
encaminhadas, começarão a contar após o dia 05/01/2014. Nada mais havendo a
tratar, eu Lúcio Jorge Hammes Presidente da Comissão de Ética, declaro encerrada a
reunião, onde lavrei a presente ata, que dato e assino.