III Congresso Consad de Gestão Pública
REDE PARTICIPATIVA DE ELABORAÇÃO DE
PROJETOS COMUNITÁRIOS
Flávia da Silva Miranda
Marina Marinho de Melo Brochado
Painel 20/078
Planejamento e participação local
REDE PARTICIPATIVA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMUNITÁRIOS
Flávia da Silva Miranda
Marina Marinho de Melo Brochado
RESUMO
A elaboração de projetos por associações comunitárias é uma demanda recorrente
nas regiões Norte e Nordeste de Minas, principalmente como forma de participação
no Programa de Combate a Pobreza Rural (PCPR) – programa coordenado pela
Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha
e Mucuri e do Norte de Minas (Sedvan) e pelo Instituto de Desenvolvimento do Norte
e Nordeste de Minas (Idene). Esse programa apóia, a fundo perdido, projetos de
associações da zona rural para melhoria da qualidade de vida no campo. Para
elaboração dos “subprojetos” do PCPR as associações contam com a ajuda de um
projetista da Emater, na maioria da vezes. No entanto, observa-se que existe certa
dificuldade de apropriação comunitária em relação aos projetos. Nota-se que uma
das principais causas desse fato é em decorrência da diminuta participação coletiva
nas ações e decisões da associação. Portanto, com o objetivo de aumentar a
autonomia das lideranças comunitárias para elaboração de projetos, aumentando
com isso a apropriação deles pelos projetos, o governo de Minas criou o programa
Rede Participativa de Elaboração de Projetos Comunitários, desenvolvido pela Oscip
Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais (CeMAIS) em parceria com o sistema
Sedvan/Idene. O Programa Rede Participativa capacita lideranças comunitárias das
áreas de atuação da Sedvan/Idene para elaboração de projetos, considerando que
projetos são a organização de idéias para solucionar problemas. Foi pensada uma
metodologia que contribui para organização dessas idéias de forma participativa e, a
partir disso, demonstrado como as idéias devem ser estruturadas na apresentação
de um projeto. O trabalho aconteceu em um encontro de dois dias e foi realizado em
oito municípios, onde o Idene tem escritório. O ponto de partida era o desejo dos
participantes, a vontade, o interesse, já que isso é condição necessária para que
haja apropriação. Eles falavam dos problemas que os incomodavam, do que
gostariam de mudar e, juntos, utilizando a metodologia de árvore de problemas, a
questão era compartilhada, buscando entender onde seria possível e necessário
intervir. A partir desse entendimento, eram pensados os passos de um projeto:
introdução, diagnóstico, objetivos, público-alvo, estratégia de intervenção,
atividades, indicadores, cronograma, responsáveis e orçamento. O presente artigo
traz relatos sobre essas intervenções e sobre a forma como os participantes
interpretam a realidade e as propostas de intervenção que eles fazem: algumas
partindo da organização da própria comunidade para se alcançar os objetivos e
outras por meio de parcerias. Pelo simples fato de que não existe um modelo
universal para se elaborar projeto e este, por sua vez, é feito buscando solucionar
um problema, e os problemas são variados e multifatoriais, apostou-se em uma
metodologia que fosse facilmente adaptado às diversas realidades. Tal metodologia
implica em grande interação com os beneficiados e, em detrimento disso, reduzida
programabilidade. O importante de ser observado é que esse tipo de modelo
proporciona troca e gera conhecimento: “Nos modelos de implementação adaptativa
não se espera que a política seja implementada conforme o previsto, mas que ela se
adapte, isto é, que a implementação gere aprendizagem”. Embora o Programa Rede
seja para capacitar lideranças em elaboração de projetos, este programa pode ser
aproveitado também por gestores públicos, pois o programa aponta vários arranjos
possíveis para melhor aproveitamento de políticas públicas voltadas para as regiões
norte e nordeste de Minas. É um programa no qual não só as lideranças
comunitárias podem aprender sobre como elaborar projetos, como também
possibilita que gestores públicos conheçam a realidade e possibilidades de
intervenção. Observamos também, por meio de relatos dos participantes e como era
de se esperar pela metodologia adotada, que os resultados são muito variados.
Alguns utilizaram o que aprenderam para repensar um projeto que estava em
execução, outros para propor coisas novas, outros para repensar um projeto que já
havia escrito e não tinha sido aprovado. Alguns que lidam com elaboração de
projetos disseram ainda que a capacitação contribuiu para conseguirem elaborar
projetos de forma mais participativa. O que se sabe, por meio da avaliação de
satisfação, é que consideraram o curso proveitoso para as atividades que
desenvolvem na comunidade e tiveram uma avaliação positiva do curso. Por fim, é
importante ressaltar que um programa que contribui para aumentar a clareza e
apropriação dos participantes para propor projetos deve estar aliado a outro que dá
condição para que isso se concretize. Da mesma maneira, um programa que
oferece recurso para que os atendidos executem propostas para melhoria de sua
qualidade de vida deve estar aliado a um que busque a clareza desses atendidos
em como melhorar tal condição de vida. Ou seja, o programa Rede Participativa de
Elaboração de Projetos contribui para aumentar a efetividade do PCPR, fazendo
com que as oportunidades oferecidas por este sejam melhor aproveitadas e deixa
evidente a importância de uma participação organizada e consciente da comunidade
para o combate a pobreza.
SUMÁRIO
O PROGRAMA REDE PARTICIPATIVA, A CO-GESTÃO COMUNITÁRIA
E O COMBATE À POBREZA..................................................................................... 04
INTRODUÇÃO........................................................................................................... 05
METODOLOGIA.........................................................................................................09
A CAPACITAÇÃO – PRÁTICA E RESULTADOS...................................................... 13
CRÍTICAS ÀS FORMAS USUAIS DE ELABORAÇÃO DE
PROJETOS/PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS.....................................................17
AVALIAÇÃO FEITA PELOS PARTICIPANTES SOBRE O PROGRAMA.................. 19
ANALISANDO A METODOLOGIA ADOTADA: UM OLHAR CRÍTICO
SOBRE SUA EFETIVIDADE...................................................................................... 22
CONSIDERAÇÕES FINAIS....................................................................................... 24
REFERÊNCIAS.......................................................................................................... 26
4
O PROGRAMA REDE PARTICIPATIVA, A CO-GESTÃO COMUNITÁRIA E O
COMBATE À POBREZA
O Programa Rede Participativa de Elaboração de Projetos busca orientar
a sociedade para agir em prol da resolução de problemas comunitários, ou o que
Elinor Ostrom, ganhadora do Prêmio Nobel de Economia em 2009, sugere como cogestão comunitária. Esse movimento da comunidade mostra-se essencial para o
combate à pobreza e mostra-se eficiente para a gestão de recursos e superação de
problemas comuns.
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INTRODUÇÃO
O Programa Rede Participativa de Elaboração de Projetos surgiu como
uma demanda da Secretaria de Estado Extraordinária para o Desenvolvimento dos
Vales do Jequitinhonha e Mucuri do Norte de Minas (Sedvan)/ Instituto de
Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas (Idene) ao Instituto de Governança
Social (IGS)/Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais (CeMAIS). Um dos objetos do
convênio era a capacitação de 100 lideranças comunitárias da área de atuação
dessa Secretaria para elaboração de projetos.
Para melhor compreender como essa capacitação poderia contribuir para
o desenvolvimento das comunidades que seriam atendidas, foi feita uma análise do
Programa de Fortalecimento Gerencial de Associações (PFG/PCPR), realizado em
2008 numa parceria entre IGS/CeMAIS e Sedvan/Idene. A análise apresentou a
situação de 23 comunidades beneficiadas pelo Programa de Combate à Pobreza
Rural (PCPR). Além da consulta à análise, foram feitas reuniões com pessoas
ligadas à direção do PCPR.
O PCPR atende comunidades da zona rural que apresentam baixo Índice
de Desenvolvimento Humano (IDH). Para serem beneficiadas pelo Programa é
preciso que essas comunidades encaminhem suas propostas para o Conselho
Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) por meio de associações
comunitárias. No conselho são definidas as propostas prioritárias e, de acordo com a
verba destinada a tal comunidade, o recurso é liberado.
A elaboração dos subprojetos do PCPR, na maioria das vezes, é feita
por um técnico da Emater. Observa-se que, no geral, as propostas são pensadas
em função da oferta, não pela demanda. Assim, corre-se o risco de a oferta ser
interessante, mas não para aquela comunidade. Além disso, dessa forma, foca-se
no que vão receber e muitas vezes não se tem clareza do que será solucionado
com isso, podendo o que é ofertado ganhar outras utilidades diferentes do
pensando inicialmente.
Pela análise do PFG/PCPR, observou-se uma dificuldade dos
beneficiados definirem o que querem e devem fazer em suas comunidades para
superar os entraves/problemas comuns. Ao mesmo tempo, percebeu-se que a
chegada do PCPR era considerada como um convite à organização comunitária.
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Antes do Programa, algumas associações estavam desorganizadas e poucas
pessoas participavam das reuniões. Durante a fase de elaboração do projeto,
gerou-se uma expectativa, aumentaram as possibilidades das pessoas se
reunirem, discutirem qual subprojeto vão apresentar para pleitearem recursos,
mas nem sempre essa participação se sustenta com o passar do tempo. Além
disso, constatou-se que algumas propostas não eram fator de mobilização, pois
apenas uma pessoa se interessava e coordenava a ação do subprojeto, bem
como usufruía de seus benefícios. Ou seja, não houve apropriação da proposta
por parte da comunidade.
Portanto, era preciso uma metodologia de elaboração de projetos que
contribuísse para a apropriação das oportunidades oferecidas. Para isso, os projetos
deveriam ser construídos partindo do interesse dos proponentes, já que o interesse
é condição para que haja apropriação, e já se tinha a clareza de que as demandas
são específicas e complexas, portanto, dependem do envolvimento da comunidade.
Era preciso trabalhar não apenas a capacidade de elaborar um projeto, mas também
de criticá-lo, de perceber o que é possível e realmente relevante para o público a
que se destina, tinha de ser feito de modo que considerasse as vivências e
particularidades dos envolvidos.
Além disso, a metodologia deveria provocar uma organização social,
evidenciando não só o que o governo (por meio do PCPR) poderia oferecer, mas
também como a comunidade deveria agir para solucionar seus problemas e
conseguir parcerias, ou seja, era preciso o compartilhamento de responsabilidades.
Esse é o ponto que confere importância ao Programa Rede para o combate à
pobreza, afinal, pobreza não se restringe à condição econômica e depende da
apropriação das oportunidades de mudança pelos atores atendidos.
A pesquisadora da Fundação João Pinheiro, Carla Bronzo, salienta a
ligação da pobreza a aspectos intangíveis, que dificultam a apropriação da vida, e a
importância das relações construídas pelos indivíduos:
Baixa-estima, resignação, apatia, ressentimento, subalternidade, baixa
expectativa quanto ao futuro, são expressão de natureza não material que
acabam por limitar as possibilidades de as pessoas pobres se apropriarem
de sua vida e acharem saídas para situações em que se encontram. É
importante ter claro, entretanto, que tais expressões de natureza psicosocial são construídas nas interações com os vizinhos, família, comunidade
e instituição (CARNEIRO, 2005).
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Várias dessas expressões são observadas nas populações do Norte e
Nordeste de Minas. Como apontado por Bronzo, as possibilidades de saída dessa
situação devem contribuir para que os cidadãos do Norte e Nordeste de Minas
tomem para si o destino de suas vidas e busquem saídas para as barreiras que
encontram. Entende-se, portanto, que é preciso políticas públicas que contribuam
para a formação de capital social, ou seja, que favoreçam a organização
comunitária por meio do compartilhamento de responsabilidades, como definido
por Miracy Gustin:
Capital social e humano deve ser concebido como a existência de relações
de solidariedade e de confiabilidade entre indivíduos, grupos e coletivos,
inclusive a capacidade de mobilização e organização comunitárias,
traduzindo um senso de responsabilidade da própria população sobre os
seus rumos e sobre a inserção de cada um no todo (GUSTIN, 2008).
Em outras palavras, é preciso exercer a “governabilidade democrática”
definida por Bernado Toro (2008) como a “capacidade de uma sociedade de
organizar a si mesma para poder alcançar bens coletivos que a façam mais digna a
cada dia”.
A efetividade de gestões como essas, em que a comunidade consegue
se organizar e compartilhar responsabilidades, foi provada pelos estudos de
Elinor Ostrom, laureada com o Prêmio Nobel de Economia de 2009. Em seu
trabalho, Ostrom estuda as relações para a preservação de bens comuns, que
fogem
das
relações
tradicionais
do
mercado,
mas
contribuem
para
o
desenvolvimento das comunidades.
Ostrom observa que o controle de recursos de uso comum é, muitas
vezes, difícil e problemático; afinal trata-se de algo que é de todos e que ninguém
tem direito a ter mais controle ou provocar maior exploração do que outros. Ao
mesmo tempo, ser comum não significa que deve haver livre acesso, pois isso pode
levar à escassez daquilo que pertence a todos. Para resolver esse problema, ela
sugere um sistema de co-gestão comunitária, em que há compartilhamento de
responsabilidades entre diversos usuários ou entre estes e o governo. Idéia similiar
ao que o Programa Rede Participativa pretende provocar (FOLHAONLINE, 2009).
O estudo de Ostrom constata que as regras criadas por usuários diretos,
por serem legitimadas por eles e baseadas em iniciativas que foram desenvolvidas
ao longo do tempo, tendem a ser mais sustentáveis. Além disso, quando se
apropriam do que é comum, o interesse no desenvolvimento e acompanhamento de
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ações para preservá-lo é espontâneo, não ficando atrelado a incentivos financeiros
de forma direta, o que, muitas vezes, dispensa investimentos governamentais para
monitorar e sancionar os que vão contra o bem comum (FOLHAONLINE, 2009).
Elinor Ostrom comprova que os usuários podem produzir regras próprias
e novas, eficientes para a gestão de recursos comuns, a partir da apropriação
comunitária
Os esforços para minimizar a pobreza devem ir no mesmo sentido,
provocando
o
compartilhamento
de
responsabilidades
e
apropriação
das
possibilidades oferecidas. Ainda não foi realizada uma avaliação do PCPR, mas é
evidente que nos casos em que há apropriação da proposta do subprojeto e
compartilhamento de responsabilidade, o Programa é muito mais eficiente no seu
objetivo: combater a pobreza.
A seguir, discorre-se sobre a estrutura do Programa.
Objetivo geral
Aumentar a autonomia e apropriação das lideranças comunitárias para
proposição de projetos.
Objetivos específicos
Provocar a organização comunitária para o compartilhamento de metas
comuns
Incentivar o fortalecimento dos vínculos de solidariedade entre os
atores sociais;
Repassar e explicar a estrutura de um projeto;
Estimular o envolvimento e apropriação da população por assuntos de
interesse público.
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METODOLOGIA
Uma metodologia de elaboração de projetos que contribua para
apropriação e compartilhamento de responsabilidades pretende uma mobilização, ou
seja, um envolvimento dos beneficiados com o que propõem no projeto. Nesse caso,
o primeiro passo é definir o problema, em seguida, comungá-lo e, depois, definir
propostas de intervenção. Nesse sentido, foi proposto o seguinte plano de trabalho:
1 – Primeira etapa: Pré-capacitação
As indicações das lideranças foram feitas por cada regional do Idene com
até quinze lideranças, sendo pelo menos três da mesma região. Dessa forma, os
membros de uma mesma comunidade puderam se ajudar na capacitação e devem
se auxiliar na realização do projeto, melhor aplicando a metodologia usada na
capacitação em suas comunidades. Além disso, tendo a capacitação se concentrado
em algumas comunidades, ao invés de membros isolados, possibilitou-se um melhor
suporte e acompanhamento do desenvolvimento dos projetos.
Foi aplicado um questionário com a finalidade de diagnóstico para
identificar as dificuldades e expectativas das lideranças indicadas a participar da
capacitação em relação à elaboração de projetos. Esse diagnóstico serviu também
para avaliar o programa, comparando o conhecimento que os participantes tinham
antes e depois da capacitação.
2 – Segunda etapa
Encontro – 1o dia
Elaboração de projetos de vida
Na capacitação, para aproximar os participantes da prática de elaboração
de projetos, o encontro iniciou-se com a elaboração de projetos de vida. Algumas
perguntas foram feitas para orientar o raciocínio dos participantes, como: O que
você pretende para sua vida? Quais são seus sonhos, planos? O que precisa fazer
para conseguir isso? Como fará para conseguir? O que indica que você avançou?
Para quando são esses planos? Quanto vai custar? Depois disso, apresentou-se um
exemplo onde foram apontados: objetivo geral e específico, atividades, cronograma,
orçamento. Isso exemplificou a importância de elaborar projetos.
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Dinâmica “eu no mundo”
Em seguida, com o intuito de introduzir os conceitos de rede social e
realizar uma apresentação entre os participantes, foi feita uma dinâmica: “eu no
mundo”.
Os participantes receberam uma folha branca, canetinhas, lápis de cor
e lápis de cera e nessa folha expressaram qual mudança gostariam de realizar
em sua comunidade.
Depois as folhas foram afixadas no crachá de cada um e em roda os
participantes falaram seu nome, sua comunidade e explicaram o desenho.
Depois foi entregue um barbante a um dos participantes, que deveria
jogar o fio e se unir a outro participante por afinidade ou interesse comum e assim
seguiu, podendo o barbante voltar a algumas pessoas até que todos estivessem
incluídos.
No final da dinâmica fez-se a seguinte reflexão: Qual a sensação que
tiveram antes e depois da dinâmica? Sentiram mais fortalecidos antes ou depois? O
que uniu todos? Ponderações feitas: Uma vontade comum, um interesse comum,
por meio do barbante, que é o elo entre os pontos da rede. Foi um movimento
voluntário e sem hierarquia, todos foram incluídos porque poderiam contribuir de
alguma forma com o que desejavam e o que coordenou esse movimento foi a
vontade de cada um. É uma estrutura aberta e, quanto mais pessoas conseguimos
envolver, mais forte a rede fica.
Outras considerações: Foi importante pensar também quais pessoas com
vontades/trabalhos semelhantes existem, ou seja, se as redes existem, é preciso
acioná-las, é preciso que haja uma coordenação de ações para que esses atores
(pontos) colaborem uns com os outros (formem os elos), otimizando o alcance de
resultados. Esse é o primeiro passo para a elaboração de projetos: definir quais
mudanças queremos realizar e mobilizar os interessados para tal mudança.
Entendendo o problema
Na maioria das vezes as mudanças desejadas são complexas, envolvem
uma série de causas importantes de serem entendidas para assim identificar onde é
possível intervir.
problemas.
Para isso, foi construída com os participantes uma árvore de
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O problema central era definido de acordo com a mudança que gostariam
de realizar. A partir disso, eles se reuniram, em dupla ou trio, e fizeram uma lista do
que observavam como causa do problema. A monitora recolhia os apontamentos e
estes eram discutidos com o grupo e encaixados na árvore. Em seguida foi feita a
mesma coisa para construírem as conseqüências.
Escopo do projeto
Usando o entendimento que tiveram sobre o problema, o que foi apontado
como causa e conseqüência, foi feito um levantamento de dados que poderiam ser
buscados para comprovar o problema, sendo usados também para compor o
diagnóstico do projeto.
Em seguida explicou-se a construção da justificativa, apresentaram-se os
critérios para definição da população beneficiada ou público-alvo e foi construída a
árvore de objetivos com os participantes. Com a árvore já construída, diferenciou-se
objetivo geral de objetivos específicos.
Depois disso houve uma explanação sobre estratégia de intervenção,
metas e indicadores, cronograma e orçamento e foram apresentadas algumas
planilhas que podem auxiliar na elaboração de projetos.
Em todo trabalho buscou-se o entendimento dos participantes de que não
existe uma forma exata para elaborar projeto. Mesmo nas teorias, cada autor sugere
uma coisa, apresenta de uma forma. Contudo, alguns itens são padrões (como
título, dados do proponente, introdução, diagnóstico, justificativa, objetivos, público
alvo ou população beneficiada, estratégia de intervenção ou plano de ação,
cronograma, orçamento), mudando apenas a forma de apresentá-los. Então,
entendendo cada uma dessas etapas, o importante seria cada um achar a forma que
dê mais segurança para dizer o que querem e de se organizar para conseguir.
Encontro – 2o dia
Prática
Como grande parte das dúvidas surge na prática, no segundo dia de
capacitação os participantes se dividiram em grupo, por alguma afinidade (mesma
comunidade ou interesse por mudanças semelhantes) e estruturaram um projeto.
Os participantes foram orientados e acompanhados pela instrutora
durante todo processo.
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No final do segundo dia os participantes tinham compreendido as etapas
necessárias para elaborar um projeto. O objetivo era de que isso os estimulasse a
elaborar projetos e a trabalhar a organização comunitária para alcançarem
mudanças.
Alguns saíram com projetos já estruturados para serem executados e/ou
buscarem parcerias, necessitando apenas de coletar os dados que foram levantados
no diagnóstico e realizarem ajustes de acordo com o interesse da comunidade que
pretendem beneficiar. Outros deverão ser adaptados, ou seja, construir “com” a
comunidade a proposta, de acordo com a realidade. Alguns dependeram apenas da
mobilização da comunidade para executar o que foi pensado. E outros, mais
complexos e ousados, dependeram de ajustes e envolvimento de vários atores
ligados aos problemas discutidos.
No final do segundo dia os participantes fizeram uma avaliação da
capacitação quanto ao curso (tema, tempo, conteúdo), instrutora (informação,
conhecimento e didática) e aspectos gerais (local, material e organização), bem
como deram sugestões.
3 – Terceira etapa: Assessoria e acompanhamento
O CeMAIS se colocou à disposição para qualquer acompanhamento e
orientação sobre a elaboração de projetos entre a primeira e segunda etapa. Os
contatos (endereço, telefone, e-mail) foram divulgados em todas as capacitações.
Para estimular a elaboração de projetos, bem como acompanhar e avaliar
essa ação, o CeMAIS encaminhou uma carta para cada participante do Programa
Rede Participativa de Elaboração de Projetos Comunitários.
4 – Quarta etapa: Encontro de avaliação
Aproximadamente três meses depois da capacitação deverá ser realizado
um encontro de um dia com os mesmos participantes em cada regional para estes
fazerem relatos de suas experiências e da forma como aproveitaram a capacitação.
A partir disso deve ser feita uma avaliação (relatório final) dessas ações e do
Programa Rede, orientando para possíveis mudanças.
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A CAPACITAÇÃO – PRÁTICA E RESULTADOS
A capacitação aconteceu nos locais em que o Idene tem escritório e no
total contou com 102 participantes.
No primeiro dia de capacitação os participantes escolheram os seguintes
problemas para trabalhar os passos de um projeto com o grupo:
Município
Problema Central
São Francisco
Desequilíbrio ecológico
Montes Claros
Pouca participação dos atores locais em movimentos sociais
Janaúba
Pouca participação da comunidade nas questões sociais
Teófilo Otoni
Pouca participação comunitária nas questões sociais
Jequitinhonha
Pouca participação dos associados nas reuniões da associação
Araçuaí
Pouca participação nas associações
Salinas
Falta de consciência ambiental
Diamantina
Pouca participação dos moradores nas associações
No segundo dia os participantes se dividiram em grupos e trabalharam os
seguintes temas:
Município
São Francisco
Montes Claros
Janaúba
Problema Central
−
A pobreza rural da Caatinga
−
Preparo inadequado do solo
−
Falta de acesso das comunidades Toco Preto, Maruaz e
Taboquinha à escola
−
A degradação dos rios Quebra Ovo e Córrego Pernetas
−
Degradação do meio ambiente
−
Falta de estrutura física para o desenvolvimento de atividades
comunitárias
−
Degradação ambiental
−
Dificuldade de comercialização
14
Teófilo Otoni
Jequitinhonha
−
Êxodo Rural
−
Dificuldade de geração de emprego e renda
−
Pouca participação da comunidade na Associação
−
Falta de sede para realização de atividades comunitárias na
comunidade de Oratório
−
Precariedade de estrutura física da feira livre
−
Falta de geração de emprego e renda
−
Desvalorização de ações culturais tradicionais
−
Redução da capacidade de recarga dos mananciais (Córrego
dos Coelhos, Ponto dos Volantes)
−
Desinteresse da comunidade escolar
professores e diretores) pela escola
−
Poluição do rio Salinas
−
Abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes
−
Ineficiência na coleta de lixo
−
Baixa produtividade agrícola
Araçuaí
Salinas
Diamantina
(pais,
alunos,
Percebe-se que um dos problemas mais citados foi a pouca participação
da comunidade nas associações. Uma das causas desse problema, mencionada
pelos participantes, é o entendimento equivocado da população sobre o papel da
associação. Muitos percebem a associação apenas como meio de captar recursos e
não como espaço para debater e solucionar problemas comunitários. Além desse
entendimento cultural, a pouca clareza em relação ao papel da associação é
decorrente também do pouco conhecimento da direção sobre a gestão da
associação. Isso acontece pela dificuldade de troca de informação entre os diretores
e falta de capacitação deles em relação à gestão. Outro fator que pode gerar o
entendimento equivocado é a pouca divulgação das ações da associação.
Outro motivo que, em geral, está diretamente ligado à pouca participação
é a falta de união, ou enfraquecimento dos laços de solidariedade entre os
moradores.
Acreditam que o enfraquecimento é decorrente da falta de ações
coletivas, do comodismo e da falta de abertura para que outros atuem. Uma causa
que atribuem ao comodismo é a falta de interesse por ações coletivas, gerada pelo
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descrédito decorrente da frustração causada pela falta de apoio e pelo fato de uma
parcela da comunidade não acreditar em seu potencial. A baixa crença no próprio
potencial é atribuída à pouca auto-estima, gerada pela baixa expectativa em relação
ao futuro e pela falta de incentivo.
A falta de abertura para que outras pessoas atuem em ações da
associação acontece pela ausência de incentivo à participação por parte das
autoridades (poder público e presidentes de associações) e pelo medo de
assumirem responsabilidade. Este é decorrente da insegurança, causada pela falta
de conhecimento sobre como assumir algumas funções. Isso acontece pela baixa
escolaridade da população, pela falta de informação sobre a gestão de associação
e, em alguns casos, pela monopolização da informação, gerada pelo egoísmo.
A partir desse entendimento, eles percebem ações que podem realizar e
conseguem ter maior clareza da forma como gostariam de receber o apoio de
terceiros.
Diante desse problema (a pouca participação da comunidade na
associação), algumas sugestões de ação foram: capacitação da direção sobre o
papel da associação; um quadro de avisos, em local de fácil acesso para o público
pretendido, para troca de informações entre os agricultores e outro dentro de cada
comunidade informando as ações e resultados da associação; elaboração de rádionovela sobre o papel da associação; realização de atividades coletivas como grupo
de jovens, grupo da terceira idade, domingo na praça com a criançada, panela junta
(cada família leva um prato e realizam uma refeição coletiva), entre outras.
Outra preocupação fortemente demonstrada é em relação à degradação
ambiental. Para intervir nesse problema, um grupo pensou em aumentar a
conscientização, introduzindo uma disciplina sobre o tema na escola e realizando
campanha com palestras, programas na rádio, cartazes e cartilhas voltados para
preservação ambiental. Outra ação seria realizar o tratamento de lixo. Para isso,
sugeriram a construção de aterros sanitários, realização de coleta seletiva e
formação de cooperativas para produção de sacolas ecológicas.
Outro grupo focou a ação na preservação da fauna e da flora. Para isso
seria feita reprodução de espécies em extinção e seriam colocadas placas de
conscientização em áreas de preservação. Outro objetivo definido por esse grupo é
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o reflorestamento. Para abordar a relevância da temática, sugeriram a realização de
teatro, palestras, programa educativo de rádio, entre outras ações.
Para trabalhar o manejo integrado do solo, um grupo optou por
solucionar: primeiro, o assoreamento, causado pelas estradas mal planejadas;
segundo, a destruição das matas ciliares e das áreas de topo, causada pelo
desmatamento ocasionado pelo uso indiscriminado do fogo e terceiro a
compactação do solo, causado pelo excesso de animais e pelo uso incorreto de
máquinas, vindos da falta de consciência sobre o uso adequado do solo.
Outro grupo pretende revitalizar dois rios de suas comunidades. O grupo
percebeu que o problema tem duas grandes causas: desproteção das nascentes e
falta de consciência ambiental. Portanto, esses são os focos da estratégia de
intervenção proposta por eles.
A despoluição do rio foi trabalhada por outro grupo para complementar
uma ação já prevista em seu município, mas que não envolvia a comunidade. Para
isso, foram sugeridas ações como: formar comissão para acompanhar as ações de
despoluição do rio e fiscalizar o trato da comunidade com o mesmo; divulgar no site
e na rádio notas sobre o andamento das ações de despoluição; realizar evento de
“contação de causos” relacionados ao rio; promover oficina com crianças para a
produção de brinquedos com produtos recicláveis, palestras, concurso de paródias
ou poesias.
Ao
longo
do
período
de
capacitação
os
participantes
fizeram
considerações à metodologia e concepção tradicional de elaboração de projetos,
seguem alguns registros dessas críticas.
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CRÍTICAS
ÀS
FORMAS
USUAIS
DE
ELABORAÇÃO
DE
PROJETOS/
PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
Algumas críticas foram observadas pelos beneficiados em relação à
forma de implementação usualmente utilizada em programas governamentais:
O governo tem mania de mandar as coisas de cima pra baixo e nós somos
obrigados a aceitar, até pela nossa carência, e às vezes não é o que a
gente quer, o que a gente precisa.
Quando a gente traz o projeto pronto para aplicar em um lugar é muito
complicado. Às vezes a gente vai levando, mas chega uma hora que não dá
e o projeto pára.
As conseqüências disso podem ser observadas na não apropriação da
comunidade em relação à proposta de algumas políticas públicas, acarretando
assim no desperdício de recurso, enquanto as carências permanecem.
Muitos beneficiados percebem que precisam se organizar para aproveitar
oportunidades e provocarem mudanças, inclusive nos formatos das políticas
públicas:
Como o recurso é pouco, a gente via que para conseguir qualquer coisa a
gente precisava se unir.
Se não tiver união fica difícil conseguir os benefícios.
Hoje o mundo é dos organizados.
A prefeitura tem que ser para ajudar, não para resolver.
É preciso ver a prefeitura como uma parceira, isso dá mais liberdade.
E apontam também dificuldades e meios para isso:
A gente já faz um pouco e tem muita coisa pra fazer. A gente precisa saber
mais.
A gente aprende participando.
E percebem a possibilidade de elaborarem projetos, como uma alternativa
contrária ao que está posto:
O projeto é um documento para gente expressar o que a gente realmente
necessita e buscar apoio.
Mesmo nas políticas em que eles têm liberdade de propor é importante
observar que isso não é uma coisa banal. Se organizarem para saber o que querem
e dizerem isso de forma clara e sistemática para o que o outro entenda não é
simples e, às vezes, não sabem nem por onde começar:
Eles querem que a gente faça, mas não nos dão a base.
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O Programa Rede vem atender a essa demanda, considerando que o
primeiro passo para elaboração de projetos é ter clareza do que querem e depois
organizar as idéias dentro da estrutura de um projeto. O Programa Rede oferece
uma possibilidade de discussão sobre o que querem e apresenta as etapas de
um projeto.
Algumas percepções demonstram o que isso representa para eles:
Elaborar projeto é uma tarefa de muita responsabilidade. É possível mudar
muita coisa a partir de um projeto.
O homem que não sonha, não dá um passo.
Além das críticas à metodologia tradicional de elaboração de projetos
supracitadas ao final da capacitação os participantes avaliaram o trabalho realizado,
seguem os resultados.
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AVALIAÇÃO FEITA PELOS PARTICIPANTES SOBRE O PROGRAMA
Considerando o total das avaliações, temos os seguintes indicadores:
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ANALISANDO A METODOLOGIA ADOTADA: UM OLHAR CRÍTICO SOBRE SUA
EFETIVIDADE
Partindo do fato de que não existe um modelo universal para se elaborar
projeto e que um projeto é feito para solucionar um problema e definir as maneiras
de solucioná-lo, apostou-se em um modelo que fosse facilmente adaptado às
diversas realidades. A metodologia usada no Programa Rede Participativa de
Elaboração de Projetos Comunitários implica em grande interação com os
beneficiados e, em detrimento disso, reduzida programabilidade.
Pelos relatos descritos em relação a execução do Programa é possível
perceber que a implementação, bem como os resultados, são diferentes em cada
lugar, mesmo com a utilização de uma mesma metodologia. O Programa Rede
Participativa tem, portanto, as seguintes características:
Característica
Situação pouco estruturada
Escopo de mudança
Intenso
Grau de conflitos sobre metas e meios
Alto
Grau de certeza da tecnologia
Baixo
Arranjo institucional
Frouxamente articulado
Característica do ambiente
Instável
Fonte: adaptado de Costa (2007).
Ou seja, o grau de mudança em cada execução de Programa Rede é
intenso, variando de lugar para lugar, assim como o uso da tecnologia é incerto, pois
a aplicação muda em cada localidade. Isso ocorre porque em cada capacitação os
participantes definem um problema a ser trabalhado e observam diferentes causas e
conseqüências e, a partir disso, cada um realiza um tipo de intervenção.
Os resultados e as metas que se podem esperar desse programa também
são muito variados, o que gera uma dificuldade de mensuração dos mesmos: alguns
executam ações do projeto que pensaram na capacitação, outros elaboram outros
projetos; há também quem usa a capacitação para repensar sua forma de trabalhar.
Os arranjos institucionais têm alto grau de flexibilidade, podendo ser observado na
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escolha da data de realização dos trabalhos, que dependem da disponibilidade do
instrutor e dos participantes, na definição do local e até na adaptação do tempo de
realização do trabalho.
A característica do ambiente também é outro fator instável, que varia de
acordo com a realidade de cada lugar, com os recursos que existem disponíveis e
até com disposição pessoal dos participantes no dia.
O mais importante de ser observado é que esse tipo de modelo
proporciona troca e gera conhecimento:
Nos modelos de implementação adaptativa não se espera que a política
seja implementada conforme o previsto, mas que ela se adapte, isto é, que
a implementação gere aprendizagem (COSTA, 2007, p. 203).
É possível observar que, embora o Programa Rede seja para capacitar
lideranças em elaboração de projetos, esse programa pode ser aproveitado também
por gestores públicos, pois aponta vários arranjos possíveis para melhor
aproveitamento de políticas públicas voltados para as regiões norte e nordeste de
Minas. É um programa que não só as lideranças comunitárias podem aprender
como elaborar projetos, como também possibilita que gestores públicos conheçam a
realidade e possibilidades de intervenção, como apontado nos relatos acima.
Além disso, a formulação do programa se dá de modo constante,
apresentando
adequações
e
sendo
concluída
conforme
as
necessidades
observadas na aplicação. Portanto, a execução gera aprendizados que são
refletidos na própria forma de realizar o programa.
Enfim, percebe-se que o Programa Rede além de oferecer informação às
lideranças atendidas sobre como elaborar projetos, gerou conhecimento sobre a
própria forma de capacitar pessoas em elaboração de projetos, assim como
possibilita uma nova visão e possível abordagem do governo em relação às suas
políticas de projeto.
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CONSIDERAÇÕES FINAIS
Observou-se na construção da árvore de problemas que as pessoas têm
um entendimento profundo e muito próprio dos problemas, bem como suas causas e
conseqüência, mas têm dificuldade de organizar as idéias para elaborar uma
proposta. A construção da árvore contribui para tal organização e para visualizarem
quais pontos são possíveis e necessários de intervenção e deixa mais claro quem
são os responsáveis (ou os co-responsáveis) por tais intervenções e o que desejam
das parcerias.
A partir da definição e do compartilhamento dos problemas por meio do
entendimento de causas e conseqüências, são criadas propostas muito próprias a
cada realidade, o que só pode ser feito pelos atores que vivem tal realidade.
Na construção dos objetivos foi observado que, muitas vezes, confundem
este com “como” fazer. Por isso, o exercício de construírem a árvore de objetivos foi
importante para repensarem e terem clareza dos objetivos, como sendo este o
oposto ao problema. É importante que os objetivos estejam bem definidos porque as
ações do projeto devem ser feitas para atendê-los.
O tópico mais difícil de trabalhar na capacitação é o orçamento, que
demanda pesquisa, além de depender também dos ajustes das ações que, em
muitos casos, são estabelecidos com a comunidade. Algumas propostas têm
também aspectos técnicos que devem ser analisados para se fazer o orçamento.
Mas, na medida do possível, é feito um levantamento dos tópicos que devem ser
orçados.
Com os exemplos citados, mostramos que, com esse processo, as
lideranças começam a se organizar, percebendo-se como atores na resolução de
seus problemas, apropriando-se de seu destino e começando uma co-gestão para
superarem o que impede seu desenvolvimento.
Além da clareza de como devem intervir no problema, precisam de
condições para concretizar a proposta. Por isso, é importante que um programa que
ajude a organizar a comunidade a provocar mudanças sociais esteja aliado a outro
que ofereça recursos para isso e vice-versa. Ou seja, um programa que oferece
recurso para a comunidade realizar mudanças deve buscar a organização de tal
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comunidade para receber o recurso, senão corre-se o risco de haver escassez
desse recurso e um mínimo de aproveitamento.
Outro ponto que vale ser ressaltado é que um sistema de co-gestão
comunitária, em que há compartilhamento de responsabilidades, muito se
assemelha à proposta de democracia, definida no dicionário Houaiss como: “sistema
político comprometido com a igualdade ou com a distribuição equitativa de poder
entre todos os cidadãos”. Muitos são os problemas que demandam um envolvimento
da sociedade para sua resolução e, para isso, é importante que haja um
fortalecimento da democracia no sentido de efetivar sua proposta de compartilhar
responsabilidade.
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REFERÊNCIAS
CARNEIRO, Carla L. B. Programas de proteção social e superação a pobreza:
concepção e estratégias de intervenção. Belo Horizonte, 2005. Tese (doutorado) –
Universidade Federal de Minas Gerais.
COSTA, Bruno L. D. A avaliação nas políticas de assistência social: desafios para sua
consolidação e relevância. In: FAHEL, Murilo; NEVES, Jorge A.B. (Orgs.). Gestão e
avaliação de políticas sociais no Brasil. Belo Horizonte: PucMinas, 2007.
FOLHAONLINE. Comissão concede primeiro Nobel em Economia a uma
mulher; dupla divide prêmio. 2009. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/
folha/dinheiro/ult91u636815.shtml>. Acesso em: 15 dez. 2009.
GUSTIN, Miracy Importância da constituição de capital social e humano em
comunidades periféricas e de exclusão. Revista Governança Social. Ano 1, Edição 3,
Belo Horizonte, 2008.
TORO, Bernardo O poder como empoderamento democrático. Revista
Governança Social. Ano 1, Edição 3, Belo Horizonte, 2008.
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AUTORIA
Flávia da Silva Miranda – Mestre e bacharel em Comunicação pela Universidade Federal de Minas
Gerais (UFMG). Atualmente, é analista de comunicação do Programa Selo de Responsabilidade
Empresarial, executado pelo Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais (CeMAIS), de Belo Horizonte,
em parceria com a Secretaria de Estado Extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas (Sedvan) e Instituto de Desenvolvimento do Norte e
Nordeste de Minas Gerais (Idene).
Endereço eletrônico: [email protected]
Marina Marinho de Melo Brochado – Pós-graduanda em Gestão Social pela Fundação João
Pinheiro. Bacharel em Relações Públicas pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
(PUC-Minas). Atualmente trabalha como analista de projetos comunitários do IGS/CeMAIS.
Endereço eletrônico: [email protected]