16 – São Paulo, 125 (183)
Diário Oficial Poder Legislativo
27 - Projeto de lei 1192/2015 - Deputado Alencar Santana
Braga - Institui o "Dia do Samba Rock". - Deputado José Zico
Prado - favorável
28 - Projeto de lei 1196/2015 - Deputado Hélio Nishimoto
- Altera a Lei n.º 12.907, de 2008, que consolida a legislação
relativa à pessoa com deficiência no Estado. - Deputado Marcos
Zerbini - favorável
29 - Projeto de lei 1199/2015 Juntado o Projeto de lei
1200/2015 - Deputado Gilmaci Santos - Dispõe sobre a realização de exames de detecção de mutação genética dos genes
BRCA1 e BRCA2 em mulheres com histórico familiar do diagnóstico de câncer de mama ou de ovário em todo o Estado.
- Deputado Antonio Salim Curiati - favorável aos PL 1199/2015
e 1200/2015
30 - Projeto de lei 1228/2015 - Deputado Gilmaci Santos
- Dispõe sobre a informação das formas de pagamento disponíveis em estabelecimentos comerciais localizados em pontos
turísticos no Estado. - Deputado Afonso Lobato - favorável ao
projeto com emenda
31 - Projeto de lei 1237/2015 - Deputado Milton Vieira Cria o Programa de Prevenção e Orientação sobre os Riscos
Causados à Coluna pelo Uso Incorreto de Smartphones e
Tablets. - Deputado Afonso Lobato - favorável ao projeto com
emenda
32 - Projeto de resolução 23/2015 - Mesa - Altera dispositivos da Resolução nº 859, de 2008, que dispõe sobre a concessão de licença-prêmio. - Deputado André Soares - favorável ao
projeto e à emenda nº 1 na forma da subemenda
33 - Proposta de emenda à Constituição 1/2010 - Governador - Altera a denominação "Polícia Militar do Estado de São
Paulo" para "Força Pública do Estado de São Paulo". - Deputado Marcos Zerbini - favorável
34 - Proposta de emenda à Constituição 3/2015 - Deputado
Campos Machado - Dá nova redação ao item 2 do § 1º do
artigo 126 da Constituição do Estado, e acrescenta o artigo 63
ao Ato das Disposições Transitórias. - Deputado Roque Barbiere
- favorável
35 - Proposta de emenda à Constituição 9/2015 - Deputado
Coronel Telhada - Altera os artigos 23, 24, 74, 79-B, 80, 81, 138,
139, 141, 142, Seções III, IV, V e VI do Capítulo III do Título III e
acrescenta artigos 63 a 69 nos Atos de Disposições Transitórias
da Constituição do Estado, objetivando desmembrar o Corpo de
Bombeiros da Polícia Militar. - Deputado Marcos Zerbini - favorável - M.Z., M.V.
36 - Moção 47/2015 - Deputado Marcos Martins - Manifesta repúdio aos vínculos de contratos de patrocínios no esporte
brasileiro, com a empresa Eternit S.A., repúdio esse motivado
pelo fato de a referida empresa ser fabricante de produtos que
têm em sua composição o amianto, produto altamente cancerígeno. - Deputado José Zico Prado - propondo redação final
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA
E REDAÇÃO
PAUTA PARA DELIBERAÇÃO CONCLUSIVA
11ª Reunião Ordinária 07 de Outubro de 2015 às 14:30
horas no Plenário D. Pedro I.
Presidente: Deputada Célia Leão
37 - Projeto de lei 1242/2015 - Deputado Pedro Tobias
- (CONCLUSIVA) Declara de utilidade pública a "Associação
Habitacional e Promoção Social João Paulo II", com sede em
Agudos. - Deputado Antonio Salim Curiati - favorável
Item 38 - Para ciência: e-mail procedente do senhor Giannini, encaminhado ao senhor Presidente da Alesp, sugerindo alteração no § 3º do art. 14 da Constituição Federal - emenda constitucional realativa à reforma política eleitoral (PEC 182/2007)
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO
E PLANEJAMENTO
COMUNICADO
COMUNICO às Senhoras Deputadas e aos Senhores Deputados abaixo relacionados, membros deste Órgão Técnico, a
realização de uma Reunião Ordinária dia 07/10/2015, quartafeira, às 14:30 horas, no Plenário Tiradentes, com a finalidade
de apreciar a pauta anexa.
Membros Efetivos
Carlão Pignatari
PSDB
(Presidente)
PSDB
Vaz de Lima
PSDB
João Paulo Rillo
PT
Teonilio Barba
PT
Estevam Galvão
DEM
Orlando Bolçone
PSB
Edson Giriboni
PV
Léo Oliveira
PMDB
Coronel Camilo
PSD
Paulo Correa Jr
PEN
Sala das Comissões, em 05/10/2015.
Deputado Mauro Bragato - Presidente
Membros Substitutos
Celino Cardoso
Orlando Morando
Roberto Engler
Beth Sahão
Geraldo Cruz
Cezinha de Madureira
Ed Thomas
Reinaldo Alguz
Jooji Hato
Milton Vieira
Feliciano Filho
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO
E PLANEJAMENTO
10ª Reunião Ordinária 07 de Outubro de 2015 às 14:30
horas no Plenário Tiradentes.
Presidente: Deputado Mauro Bragato
No Item 14, o PL 262/10 foi juntado somente para fins de
instrução do processo, não tendo, portanto, que sofrer análise
por parte desta Comissão.
1 - Projeto de lei Complementar 42/2014 (Tramitação
Urgência) - Tribunal de Justiça - Dispõe sobre o requisito de
ingresso no cargo de Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça
Militar do Estado de São Paulo e altera dispositivos na Lei
Complementar nº 1.120, de 2010. - Deputado Coronel Camilo favorável ao projeto, na forma da Mensagem Aditiva
2 - Projeto de lei Complementar 32/2015 (Tramitação
Urgência) - Tribunal de Justiça - Dispõe sobre a transformação
de cargos no Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça Militar
do Estado. - Deputado Coronel Camilo - favorável
3 - Projeto de lei 75/2013 (Tramitação Urgência) - Governador - Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordos diretamente
com os credores de precatórios da Administração direta, autárquica e fundacional, para pagamento dos respectivos débitos.
- Deputado Vaz de Lima - favorável, na forma da Mensagem
Aditiva Substitutiva, e contrário à emenda nº 1
4 - Projeto de lei 259/2014 (Tramitação Urgência) Juntado o Projeto de lei 1064/2015 - Deputado Alencar Santana
Braga - Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços - ICMS para a aquisição de bicicletas no
Estado. - Deputado Carlão Pignatari - contrário aos PLs 259/14
e 1064/15
5 - Projeto de lei 151/2007 Juntado os PLs: 163/2007,
537/2007 - Deputada Célia Leão - Obriga o Poder Executivo a
promover a substituição gradativa dos combustíveis utilizados
nas frotas pertencentes ao Estado. - Deputado Estevam Galvão
- favorável ao PL 537/07, na forma do substitutivo apresentado
pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho; contrário ao substitutivo apresentado pela Comissão de
Constituição, Justiça e Redação ao PL 537/07; e contrário aos
PLs 151/07 e 163/07
6 - Projeto de lei 176/2007 - Deputado Carlinhos Almeida
- Veda às empresas concessionárias de serviços de transporte
coletivo de passageiros por ônibus intermunicipal e suburbano,
impedir o acesso dos beneficiários do transporte gratuito. Deputado Orlando Bolçone - favorável
7 - Projeto de lei 471/2009 - Deputado Waldir Agnello Dispõe que os órgãos de saúde competentes disponibilizem tratamento de varizes por radiofrequência em toda a rede pública
de saúde do Estado. - Deputado Estevam Galvão - favorável ao
projeto e contrário ao substitutivo apresentado pela CCJR
8 - Projeto de lei 1102/2011 - Deputada Célia Leão - Institui o "Conselho Estadual para a Diminuição de Acidentes de
Trânsito e Transporte - CEDATT". - Deputado Carlão Pignatari favorável ao projeto e à emenda proposta pelo Relator Especial
em substituição à CCJR
9 - Projeto de lei 493/2012 - Deputado André Soares - Institui a "Câmara Paulista de Conciliação de Precatórios - CPCP".
- Deputado Estevam Galvão - favorável - E.G.
10 - Projeto de lei 329/2013 - Deputado Francisco Campos
Tito - Dispõe sobre a realização de testes vocacionais gratuitos
para todos os alunos do ensino médio da rede pública estadual
de ensino. - Deputado Orlando Bolçone - contrário ao projeto e
à emenda apresentada pela Comissão de Educação e Cultura .
Voto em Separado do Deputado João Paulo Rillo favorável ao
projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Educação e
cultura . - J.P.R.
11 - Projeto de lei 353/2013 - Deputado Aldo Demarchi - Cria o Programa de Incentivo à Renovação da Frota de
Caminhões do Estado de São Paulo. - Deputado Estevam Galvão - favorável ao projeto, com emenda e favorável à emenda
apresentada pela CCJR - E.G.
12 - Projeto de lei 483/2013 - Deputada Leci Brandão
- Institui a Política Cultural Paulista, destinada a promover
a produção, a difusão e o acesso aos direitos culturais dos
diferentes núcleos comunitários de cultura. - Deputado Paulo
Correa Jr - favorável
13 - Projeto de lei 56/2014 - Deputado Carlos Giannazi Dispõe sobre o pagamento das aulas vagas ("horário-janela") a
todos os professores das escolas públicas e privadas do Estado.
- Deputado Estevam Galvão - favorável
14 - Projeto de lei 63/2014 Juntado o Projeto de lei
262/2010 - Deputado Fernando Capez - Proíbe o comércio de
produtos que contenham em sua composição o princípio ativo
aldicarbe, do grupo químico metilcarbamato de oxima, no Estado. - Deputado Carlão Pignatari - favorável
15 - Projeto de lei 873/2014 - Deputado Mauro Bragato
- Dispõe sobre a instalação de restaurante do programa Bom
Prato pelo Poder Executivo nas proximidades do Hospital das
Clínicas de Botucatu, naquele Município. - Deputado Orlando
Bolçone - favorável
16 - Projeto de lei 874/2014 - Deputado Mauro Bragato
- Dispõe sobre a instalação de restaurante do programa Bom
Prato pelo Poder Executivo nas proximidades do Hospital de
Câncer de Barretos, naquele Município. - Deputado Carlão
Pignatari - favorável
17 - Projeto de lei 1189/2014 - Deputado José Zico Prado
- Autoriza o Governo do Estado a repassar recursos financeiros
para despesas de custeio às Prefeituras Municipais que possuem máquinas e equipamentos agrícolas e que os destinam
para o desenvolvimento da infraestrutura rural e da agricultura
familiar. - Deputado Léo Oliveira - favorável - C.P., V.d.L.
18 - Projeto de lei 1192/2014 - Deputado Aldo Demarchi
- Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar programa de
economia de água através da colocação, substituição e adaptação de equipamentos para banheiro nas construções e reformas
de prédios públicos. - Deputado Estevam Galvão - favorável
19 - Projeto de lei 1294/2014 - Deputada Sarah Munhoz
- Institui a Semana Estadual Monteiro Lobato de incentivo à
leitura. - Deputado Orlando Bolçone - favorável
20 - Projeto de lei 1397/2014 - Deputado Gerson Bittencourt - Autoriza o Poder Executivo a implementar o Curso
Profissionalizante na modalidade de Agroecologia na ETEC de
Aguaí, naquele Município. - Deputado Estevam Galvão - favorável
21 - Projeto de lei 1402/2014 - Deputado Gerson Bittencourt - Autoriza o Poder Executivo a criar Unidade da Escola
Técnica Estadual - ETEC com curso Profissionalizante na modalidade de Agroecologia em Barra do Turvo. - Deputado Paulo
Correa Jr - favorável
22 - Projeto de lei 1434/2014 - Deputado Gerson Bittencourt - Institui a Política Estadual de Incentivo à Permanência
de Jovens e Adultos no Meio Rural através da Qualificação da
Oferta Educacional. - Deputado Estevam Galvão - favorável,
com emenda
23 - Projeto de lei 398/2015 - Deputado Igor Soares Autoriza o Poder Executivo a criar unidade da Escola Técnica
Estadual - ETEC vinculada ao Centro Estadual de Educação
Tecnológica Paula Souza em Itapevi. - Deputado Estevam Galvão - favorável
24 - Projeto de lei 414/2015 Juntado o Projeto de lei
810/2015 - Deputado Carlos Bezerra Jr. - Dispõe sobre o direito
ao aleitamento materno. - Deputado Carlão Pignatari - favorável ao PL 810/15 e contrário ao PL 414/15
25 - Projeto de lei 484/2015 - Deputada Rita Passos - Institui a "Campanha Permanente de Esclarecimento e Incentivo
à Doação de Órgãos". - Deputado Estevam Galvão - favorável
26 - Processo 3827/2012 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S.PAULO - Of. C.ECR 762/2012 - TC-2495/003/06 - Julgou
irregular o contrato celebrado entre a UNICAMP e a empresa
Rio Verde Engenharia e Construções Ltda.. - Deputado Orlando
Bolçone - que concorda com a decisão do Tribunal Pleno do
TCE, que conheceu da Ação de Rescisão, ficando, portanto, prejudicada a questão; e solicita arquivamento dos autos - M.L.A.
27 - Processo 6305/2014 - TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DE S.PAULO - Of. C.CCM 3545/2014 - TC-10806/026/09
- Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para
o Desenvolvimento da Educação-FDE e a empresa Construmik
Comércio e Construção Ltda.. - Deputado Carlão Pignatari - que
concorda com a decisão do TCE, solicita envio de ofícios ao MP
e à PGE, com posterior arquivamento dos autos
28 - Processo 178/2015 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S.PAULO - Of. CGC.ARC 174/2015 - TC-28369/026/11
- Julgou irregular o 2º Termo Aditivo entre a Fundação Padre
Anchieta - Centro Paulista de Rádio e TV Educativas e a empresa Strategic Security Proteção Patrimonial Ltda. - Deputado João
Paulo Rillo - que concorda com a decisão do TCE, solicita envio
de ofício ao MP, com posterior arquivamento dos autos
PARA DELIBERAÇÃO:
Item 29 - Requerimento do Sr. Dep. Edson Giriboni, recebido na Comissão em 29 de setembro, para que seja ouvido o
Presidente do SITESP - Sindicato dos Técnicos da Fazenda na
reunião em que comparecer o Secretário da Fazenda, Dr. Renato
Villela.
EXPEDIENTE RECEBIDO PELA COMISSÃO - PARA CIÊNCIA
E/OU PROVIDÊNCIAS:
- Of. do Conselho Municipal de Assistência Social de Nazaré Paulista, encaminhando Moção de Repúdio "à atual prática
observada pelo Governo Estadual, que obriga a devolução das
verbas não utilizadas até 31 de dezembro, mesmo quando
o Governo libera em janeiro o que deveria ter liberado em
dezembro."
Atos Administrativos
DECISÕES DA MESA
DE 5/10/2015
EXONERANDO, nos termos da 1ª parte do item 2 do
parágrafo 1º do artigo 58 da Lei Complementar nº 180, de 12
de maio de 1978:
CESAR GALONES, RG nº 300463741, matrícula nº 25413,
do cargo que vem exercendo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR II, do SQC-I do Quadro da Secretaria da Assembleia Legislativa (QSAL), com vencimento fixado no Anexo III,
da Lei Complementar nº 1136/2011, a partir de 30/09/2015.
(Decisão nº6190/2015);
CYNTHIA FIORILLO SAYÃO, RG nº 67456704, matrícula nº
25577, do cargo que vem exercendo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR V, do SQC-I do Quadro da Secretaria
da Assembleia Legislativa (QSAL), com vencimento fixado no
Anexo III, da Lei Complementar nº 1136/2011.
(Decisão nº6191/2015);
RAQUEL ALVES PEREIRA DE PAULO RIBEIRO, RG nº
194111167, matrícula nº 25558, do cargo que vem exercendo, em comissão, de ASSISTENTE TÉCNICO LEGISLATIVO III,
do SQC-I do Quadro da Secretaria da Assembleia Legislativa
(QSAL), com vencimento fixado no Anexo IX - Escala de Classes
e Vencimentos - de que trata o artigo 68 da Resolução 776/96.
(Decisão nº6192/2015);
NOMEANDO, nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei
Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978:
BERNADETE CLARO CHIBA, RG nº 13732086-3, para exercer, em comissão, o cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR II,
do SQC-I do Quadro da Secretaria da Assembleia Legislativa
(QSAL), com vencimento fixado no Anexo III, da Lei Complementar nº 1136/2011, em vaga decorrente da exoneração de
JOSE LUIZ SAAVEDRA BAETA.
(Decisão nº6193/2015);
LEIA MACEDO DE SOUZA, RG nº 16596188-0, para exercer,
em comissão, o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO LEGISLATIVO
III, do SQC-I do Quadro da Secretaria da Assembleia Legislativa
(QSAL), com vencimento fixado no Anexo IX - Escala de Classes e Vencimento - de que trata o artigo 68 da Resolução nº
776/96, em vaga decorrente da exoneração de RAQUEL ALVES
PEREIRA DE PAULO RIBEIRO.
(Decisão nº6194/2015);
MARIA CLAUDIA DOS SANTOS LACERDA, RG nº 341599505, para exercer, em comissão, o cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR V, do SQC-I do Quadro da Secretaria da Assembleia
Legislativa (QSAL), com vencimento fixado no Anexo III, da Lei
Complementar nº 1136/2011, em vaga decorrente da exoneração de JEFERSON LEITE RIBEIRO.
(Decisão nº6195/2015);
TAIZ CAVALCANTI BELGAMO, RG nº 462118502, para
exercer, em comissão, o cargo de ASSESSOR ESPECIAL PARLAMENTAR, do SQC-I do Quadro da Secretaria da Assembleia
Legislativa (QSAL), com vencimento fixado no Anexo IX - Escala
de Classes e Vencimento - de que trata o artigo 68 da Resolução nº 776/96, em vaga decorrente da exoneração de VALÉRIA
RODRIGUES LINS DA SILVA.
(Decisão nº6196/2015);
CESSANDO, Gratificação Especial de Desempenho –
G.E.D., de que trata o Art. 3º, da Lei Complementar nº 1.011/07,
de 15 de junho de 2007, dos funcionários abaixo-relacionados,
na seguinte conformidade:
Mat 8207, SAMUEL DOS SANTOS, a partir de 23/09/2015
(Decisão nº 6197/2015);
DESPACHOS DA SECRETARIA GERAL
DE ADMINISTRAÇÃO
DE 2/10/2015
ATRIBUINDO, gratificação de representação aos servidores
abaixo relacionados, na seguinte conformidade:
NOME: ALEXANDER MUNIZ DE OLIVEIRA
RG: 259978103 Matrícula: 24632
Gratificação: Assistente Parlamentar III
A partir de 01/10/2015
NOME: ANDRESSA MARTINS MENDES
RG: 295247368 Matrícula: 26038
Gratificação: Assistente Parlamentar II
A partir de 01/10/2015
NOME: DIEGO MARCELINO DOS REIS TEIXEIRA
RG: 436039242 Matrícula: 24170
Gratificação: Consultor Técnico
A partir de 29/09/2015
NOME: FERNANDA AIRES CORDEIRO
RG: 276751188 Matrícula: 26040
Gratificação: Secretário Parlamentar II
A partir de 01/10/2015
NOME: JOSE ROBERTO PINHEIRO NUNES
RG: 6663887 Matrícula: 26037
Gratificação: Assistente Parlamentar I
A partir de 01/10/2015
NOME: JOSE ROBERTO PINHEIRO NUNES
RG: 6663887 Matrícula: 18110
Gratificação: Assistente Parlamentar I
No período de 13/07/2015 a 30/09/2015
NOME: LUIS CARLOS DE SOUZA
RG: 20285678 Matrícula: 26041
Gratificação: Assistente Parlamentar I
A partir de 01/10/2015
NOME: MAILSON ANTUNES NICACIO TRAVASSOS
RG: 432926240 Matrícula: 26042
Gratificação: Auxiliar Parlamentar
A partir de 01/10/2015
NOME: MARCOS ALVES PEREIRA
RG: 194752549 Matrícula: 21622
Gratificação: Assistente Parlamentar II
A partir de 01/10/2015
NOME: ROBERTO DE GODOI CARNEIRO
RG: 250374961 Matrícula: 26039
Gratificação: Assistente Parlamentar V
A partir de 01/10/2015
CESSANDO, gratificação de representação atribuida ao
servidor:
NOME: DIEGO MARCELINO DOS REIS TEIXEIRA
RG: 436039242 Matrícula: 24170
Gratificação de Técnico Legislativo
A partir de 29/09/2015
PROCESSO DIGITAL nº 444/2015
INTERESSADA: ADMINISTRAÇÃO
ASSUNTO: Homologação – Pregão Eletrônico nº 59/2015,
do Tipo Menor Preço, que tem por objeto a confecção de banners e faixas, pelo Sistema de Registro de Preços, conforme
especificações constantes do edital e seus anexos.
O SECRETÁRIO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições, com fundamento no artigo 15 da Lei nº 8.666/93,
combinado com os artigos 4º, inciso XXII e 11, “caput”, da Lei
nº 10.520/2002, artigo 13, IX e §1º, do Regulamento do Pregão
Eletrônico, aprovado pelo Ato nº 15/2013, bem como artigo 5º
do Regulamento do Sistema de Registro de Preços, aprovado
terça-feira, 6 de outubro de 2015
pelo Ato nº 22/09, ambos da Egrégia Mesa, considerando o
contido nos autos do Processo Digital nº 444/2015, que cuida
do objeto em epígrafe, e constatada a observância dos ditames
da Lei Complementar Federal nº 101/2000, em especial as prescrições do seu artigo 16, DECIDE:
I – HOMOLOGAR o procedimento licitatório e o contido na
Oferta de Compra nº 010101000012015OC00119, disponível
no site da BEC - Bolsa Eletrônica de Compras, do Governo do
Estado de São Paulo, em que sagrou-se como vencedora a
empresa PLANET COP EDITORAÇÃO E COMUNICAÇÃO VISUAL
LTDA – ME, com o valor unitário (m²) de R$ 12,60 (Doze Reais e
Sessenta Centavos), conforme o contido na Ata da Quinquagésima Sétima Reunião Ordinária do Pregoeiro e Equipe de Apoio
Técnico, de 24/09/2015;
II - CONVOCAR a empresa mencionada no item I para
assinar a Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias,
a contar da publicação da presente decisão no Diário Oficial do
Estado, nos termos do disposto no item 6.6 do Edital;
III – NOMEAR os Srs. Alan Pereira de Oliveira, José Eduardo Ramos Soares e a Sra. Bernardete Campos de Domenico,
para compor a Comissão Gerenciadora da Ata de Registro de
Preços ora cogitada, nos termos do disposto no artigo 1º, §1º,
inciso III e no artigo 2º, §2º, ambos do Regulamento do Sistema
de Registro de Preços, aprovado pelo Ato de Mesa nº 22/09.
DESPACHOS DA DIRETORIA
DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DE 5/10/2015
Apostilando o título de nomeação da funcionária MARICY
APARECIDA BOLOGNANI, RG. 6611131, titular do cargo de
Auxiliar Legislativo de Serviços Operacionais, Nível 09, para
declarar que faz jus aos benefícios do artigo 133 da Constituição Estadual e nos termos da Lei Complementar nº 924/2002,
na seguinte conformidade:
10/10 (dez décimos) para o cargo de Assistente Legislativo
Administrativo, a partir de 22/09/2015.
Autorizando que o débito apontado pelo Serviço de Controle de Frota, na folha inicial do processo RG. nº 5732/2015,
seja cobrado nos termos do artigo 111 da lei 10.261/ 68, em
nome do servidor:
RICARDO GECIAUSKAS, matricula nº 19946;
Autorizando que o débito apontado pelo Serviço de Controle de Frota, na folha inicial do processo RG. nº 5733/2015,
seja cobrado nos termos do artigo 111 da lei 10.261/ 68, em
nome do servidor:
FERNANDO CELESTINO DE LUNA, matricula nº 23537;
Deferindo o pedido, por meio do protocolado
nº 5588/2015, de MARIA JOSÉ DE SOUZA MORAIS, RG nº
139518551, de cancelamento do protocolado nº 1997/2015,
pelo qual requereu uma certidão de contagem de tempo de
serviço, para apresentar ao INSS.
Deferindo o pedido, por meio do protocolado nº
5175/2015, de ALCIDES JOSÉ MOTTA, RG nº 88527384, de
cancelamento do protocolado nº 5168/2015, pelo qual requereu
uma certidão de frequência.
Deferindo o pedido, por meio do protocolado nº
5176/2015, de ALCIDES JOSÉ MOTTA, RG nº 88527384, de
cancelamento do protocolado nº 5169/2015, pelo qual requereu
uma certidão de férias.
Deferindo o pedido, por meio do protocolado nº
5757/2015, de SILVANO TARANTELLI, ex-servidor, RG nº
88527384, de cancelamento do protocolado nº 5725/2015, pelo
qual requereu uma certidão de cargos ocupados na Assembleia
Legislativa para fins de apresentação em outro órgão público.
Concedendo à vista do pronunciamento da Divisão de
Saúde e Assistência ao Servidor, licença para tratamento de
saúde aos funcionários abaixo relacionados:
MARIA LUIZA ALVES CAETANO, RG: 7154554, 2(dois) dia(s)
a partir de 01/10/2015;
SONIA REGINA DUARTE MORENO, RG: 15774445, 2(dois)
dia(s) a partir de 28/09/2015;
O Diretor do Departamento de Recursos Humanos torna
pública a remoção do(s) funcionário(s) abaixo relacionado(s):
VILMA JACOB, RG nº 16749227, para o(a) SERVICO DE
SALA DE IMPRENSA, a partir de 08/09/2015
VILMA JACOB, RG nº 16749227, para o(a) DIVISAO DE
IMPRENSA, a partir de 23/09/2015
COMUNICADO DE LICITAÇÃO
DE 5/10/2015
Acha-se aberta, com instrumento convocatório disponibilizado no Portal da Bolsa Eletrônica de Compras do Estado de
São Paulo (http://www.bec.sp.gov.br), bem como no Portal da
ALESP (http://www.al.sp.gov.br) ou a ser retirado na Comissão
Permanente de Licitação, sala T-71, andar térreo do “Palácio 9
de Julho”, situado na Av. Pedro Álvares Cabral, 201, CEP 04097900, telefones (11) 3886-6521 e 3886-6872, no horário das 12
às 19 h, a seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº 68/2015 - Processo Digital
nº 559/2015
Objeto: aquisição de baterias para central telefônica, pelo
regime de empreitada por preço global.
Abertura: 22/10/2015 às 14h30 (início do credenciamento).
Oferta de Compra nº: 010101000012015OC00126
Local: Bolsa Eletrônica de Compras do Estado de São Paulo
(http://www.bec.sp.gov.br)
COMUNICADO DE LICITAÇÃO
DE 5/10/2015
Acha-se reaberta, com instrumento convocatório disponibilizado no Portal da Bolsa Eletrônica de Compras do Estado de
São Paulo (http://www.bec.sp.gov.br), bem como no Portal da
ALESP (http://www.al.sp.gov.br) ou a ser retirado na Comissão
Permanente de Licitação, sala T-71, andar térreo do “Palácio 9
de Julho”, situado na Av. Pedro Álvares Cabral, 201, CEP 04097900, telefones (11) 3886-6521 e 3886-6872, no horário das 12
às 19 h, a seguinte licitação:
Pregão Eletrônico n º 61/2015 - Processo Digital
nº 739/2015
Objeto: fornecimento de combustível do tipo óleo diesel.
Abertura: 23/10/2015 às 14h30m (início do credenciamento).
Oferta de Compra nº: 010101000012015OC00186
Local: Bolsa Eletrônica de Compras do Estado de São Paulo
(http://www.bec.sp.gov.br)
RETIFICAÇÃO
- Na Decisão nº 6079/2015, da Mesa, publicada em
29/09/2015, que torna sem efeito, a cessação da gratificação
especial de desempenho – GED. de EUCLIDES MENDES DO
NASCIMENTO, leia-se:”... Decisão nº 6079/2015);...”, e não
como constou.
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quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 6 de outubro de 2015 às 02:04:00.