Seminário de Conclusão do Curso de Extensão:
Desenvolvimento Integral da Primeira Infância
ABRINQ-SAVE THE CHILDREN
Local : Auditório - Biblioteca da UNIVASF
Petrolina - PE
Data : 07 de Abril de 2011
Mesa : 0 Plano Nacional da Primeira
Infância e os caminhos para construção
dos Planos Municipais
Tema – RNPI : Plano Nacional da
Primeira Infância
Palestrante : Luzia Torres Gerosa Laffite
ABRIL 2011-COPYRIGHT RNPI
Seminário de Conclusão do Curso de Extensão:
Desenvolvimento Integral da Primeira Infância
• Histórico : Construção da RNPI
Construção do PNPI
• PNPI : “ Propõe ações amplas e articuladas
de promoção e realização dos direitos da
criança de ate 06 anos de idade” – (2011/22)
Se compõe de :
diretrizes, objetivos e metas
Para :
Realização de todos os direitos da
criança – Constituição Federal e ECA
ABRIL 2011-COPYRIGHT RNPI
Seminário de Conclusão do Curso de Extensão:
Desenvolvimento Integral da Primeira Infância
Analise e
Aperfeiçoa
mento do
Poder
Executivo
PROJETO LEI
CONGRESSO
NACIONAL
ABRIL 2011-COPYRIGHT RNPI
Seminário de Conclusão do Curso de Extensão:
Desenvolvimento Integral da Primeira Infância
PLANO NACIONAL DE
EDUCAÇAO
PLANO NACIONAL DE
SAUDE
PLANO NACIONAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
PLANO NACIONAL DE
COMBATE A VIOLENCIA
CONTRA CRIANÇA
PLANO NACIONAL DE
PROMOÇÃO, PROTEÇAO
E DEFESA DO DIREITO DE
CRIANÇAS E
ADOLESCENTES A
CONVIVENCIA FAMILIAR
E COMUNITARIA
PLANO NACIONAL DE
CULTURA
PLANO DECENAL
ABRIL 2011-COPYRIGHT RNPI
Seminário de Conclusão do Curso de Extensão:
Desenvolvimento Integral da Primeira Infância
1-CARACTERISTICAS EXTERNAS
• Abrangência: direitos da criança
• Participação Social em sua elaboração: atores diversos
• Plano de Estado : Política Publicas para 1ª Infância
• Longa duração: 2011-2022
•Aprovação por LEI : Congresso Nacional
•Descentralização : Planos Estaduais e Municipais
2- CARACTERISTICAS INTERNAS
• Dimensão Ética: compromisso pessoal e profissional
•Dimensão Política: responsabilidade do Estado
•Dimensão Cientifica: aportes da varias ciências à infância
•Dimensão Técnica: experiências reconhecidas na
atuação com crianças
ABRIL 2011-COPYRIGHT RNPI
Seminário de Conclusão do Curso de Extensão:
Desenvolvimento Integral da Primeira Infância
AÇÕES FINALISTICAS
•Criança com Saúde
• Educação Infantil
• O Direito de Brincar
• Evitando Acidentes
• Atendendo a Diversidade: negras, quilombolas
e indígenas
• A Família e a Comunidade da Criança
• Assistência Social a Crianças e Famílias
• Acolhimento Institucional
• A Criança e o Espaço: a cidade e o meio ambiente
• Enfrentando as Violências contra Crianças
• Protegendo as Crianças contra a Pressão Consumista
• Documentos de Cidadania
ABRIL 2011-COPYRIGHT RNPI
• Controlando a Exposição precoce ao Meios de
Comunicação
Seminário de Conclusão do Curso de Extensão:
Desenvolvimento Integral da Primeira Infância
AÇÕES MEIO
•Formação dos profissionais para a 1ª Infância
• O papel dos Meios de Comunicação
• A atuação do Poder legislativo
• A pesquisa sobre a Primeira Infância
• PLANOS
ABRIL 2011-COPYRIGHT RNPI
ESTADUAIS E MUNICIPAIS
Seminário de Conclusão do Curso de Extensão:
Desenvolvimento Integral da Primeira Infância
PLANOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS
GRUPO DE TRABALHO:
Fundação
ABRINQ;
FMCSV;
AVANTE;Aliança pela Infância;
IFAN;
UNDIME;PIM;
Brasil
Objetivo: desenhar proposta de organização,
mobilização e desenvolvimento do processo
de elaboração dos planos municipais a ser
implementada em 2011 pela RNPI em todo o
país
Leitor; Instituto Zero a Seis;
Instituto
Alana;
OMEP-SP;
AELTEC
–
Secretaria
PE;
Executiva RNPI
ABRIL 2011-COPYRIGHT RNPI
ONDE CHEGAR?
Plano Municipal aprovado por lei
Seminário de Conclusão do Curso de Extensão:
Desenvolvimento Integral da Primeira Infância
Principais Estratégias em Discussão:
1- Como chegar aos Municípios ( < 250 mil Habitantes
• Mapear as cidades que a RNPI atua;
• Sensibilizar Gestor Municipal;
• Identificar ativos e lideranças locais;
• Formar Comitê Gestor Local ( Municipal);
• Elaborar e Aplicar Estratégias de Comunicação ( disseminação e
mobilização)
Municípios > de 250 mil habitantes, acrescentar:
•convite aos prefeitos via S. E. D. Humanos e Frente Nacional de Prefeitos
•Confederação Nacional dos Municípios
•CONANDA
ABRIL 2011-COPYRIGHT RNPI
Seminário de Conclusão do Curso de Extensão:
Desenvolvimento Integral da Primeira Infância
2- Com quem Trabalhar ?
•
Sistema de Justiça local (comarcas, juizados, promotorias)
•
CMDCAs
•
Conselhos Tutelares
•
Câmaras Legislativas Municipais: comissões de infância e adolescência
•
Entidades de classe
•
Empresariado local
•
Associação de prefeitos e grupos de secretarias municipais
•
Assembléias Legislativas dos estados para estimular a criação e a
aprovação dos planos nos municípios
•
Outros atores
ABRIL 2011-COPYRIGHT RNPI
Seminário de Conclusão do Curso de Extensão:
Desenvolvimento Integral da Primeira Infância
Recomendações de Ações conjuntas com a RNPI
•
Alinhamento do dialogo com Gestores Municipais
•
Elaboração de Material de Apresentação do Plano Nacional : Kit Visita;
Plano Nacional, e outros
•
Alinhamento de agenda as instituições da RNPI que atuam no mesmo
Município;
•
Cronograma de Atividades
Reunião em Brasília – GT PME- 22/02
-Nova Informação: Guia dos Planos Municipais – UNICEF
- Recomendação : Refinamento da Proposta junto a UNICEF e Apresentação
ao GT ( em andamento)
ABRIL 2011-COPYRIGHT RNPI
Seminário de Conclusão do Curso de Extensão:
Desenvolvimento Integral da Primeira Infância
Nossos Agradecimentos !
www.primeirainfancia.org.br
ABRIL 2011-COPYRIGHT RNPI