BIBLIOTECA PERCY DANIEL
Fonte:
Patentes verdes
SONIA GAMA
A sustentabilidade e o respeito ao meio ambiente chegaram aos processos de pedidos de patentes.
O INPI lançou um projeto piloto para acelerar, mediante requerimento de pedido de exame
estratégico prioritário e publicação antecipada, as decisões de pedidos de patentes denominados,
pelo instituto, de “patentes verdes”, visando priorizar a análise de patentes com menor impacto
ambiental.
Destinado a energias alternativas, transporte, conservação de energia, gerenciamento de resíduos
e agricultura, o programa tem o objetivo de reduzir o prazo médio de análise de pedidos que se
enquadram nessas áreas para dois anos, enquanto o prazo convencional de processamento é de
cinco anos.
É louvável a iniciativa do INPI de tentar estimular o crescimento da pesquisa e desenvolvimento e,
consequentemente, o número de invenções mediante uma maior agilidade de
processamento/patenteamento para tecnologias voltadas à questão da sustentabilidade e da
preservação ambiental, ainda mais em um momento em que diversos cientistas já manifestaram a
crença de que diversos fatores de origem “humana” estão afetando o meio-ambiente, levando ao
aprofundamento das discussões a respeito dos supostos riscos iminentes às condições de vida
para as gerações futuras. Dentre tais riscos estão a redução das reservas de água potável, o
aumento do buraco na camada de ozônio, o desmatamento das florestas e a degradação/poluição
ambiental. É preciso lembrar que tais fatos são, inclusive, considerados elementos colaborativos
para o aumento na incidência de terremotos, tsunamis e alterações climáticas.
Entretanto, a medida acaba deixando que outras patentes de crucial importância para a vida
humana fiquem relegadas a segundo plano. Por qual razão não se haveria de priorizar também, por
exemplo, a análise e decisão para pedidos de patentes de medicamentos destinados ao tratamento
da aids, do câncer e das doenças negligenciadas? Ou então para o desenvolvimento de
equipamentos laboratoriais capazes de auxiliar no aprimoramento do diagnóstico de doenças ou
que visem proporcionar condições menos invasivas e mais eficientes para a realização de cirurgias
complexas?
Na Argentina, uma experiência bem sucedida para acelerar a análise de pedidos de patentes foi
implementada pelo Escritório de Patentes em 2010. Nesse caso, os titulares de pedidos de
patentes argentinos é que decidem, dentre os pedidos que tramitam no órgão, quais devem ser
priorizados, independentemente da data de depósito. Talvez esse seja um formato mais
democrático e menos discriminatório para a avaliação de prioridades, que, logicamente mediante
adequações, poderia ser estendido para o Brasil.
Além disso, o INPI deve estar atento ao apresentar os critérios necessários para que os pedidos
dessa área possam ingressar no programa para garantir transparência e eficiência ao projeto. A
metodologia para classificar as patentes, adaptada a partir de experiências dos Estados Unidos e
Reino Unido, deve ficar clara para que uma eventual enxurrada de pedidos que não se enquadrem
ao projeto possa causar um aumento no tempo de processamento divulgado e pretendido pelo
INPI.
Sonia Gama, engenheira e analista de patentes.
Disponível em: <http://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/conteudo.phtml?id=1257309>. Acesso em:
22 maio 2012.