TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2012 6 CADERNO 9 Implantação de Micro sistemas de água na comunidade de Guaraná, Lavras, São Francisco da Cavada, Planalto Fé em Deus e João Pereira. O resultado de julgamento da proposta realizado no dia 25/06/2012.1º lugar:Hidronorte Perfuração de Poços Ltda. Valor R$ 1.462.052,62 (um milhão, quatrocentos e sessenta e dois mil, cinquenta e dois reais e sessenta e dois centavos). Aldoemia Regis Correa Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 403271 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 018/2012 ESPÉCIE: AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL TIPO PICK – UP 4X4, COM CAPOTA DE FIBRA PARA ATENDER AO CEREST. Abertura: 13 de julho de 2012, às 09h00, no Auditório do SEMSA. O Edital poderá ser obtido no site: www.santarem.pa.gov.br. Santarém-Pará, 02 de julho de 2012. PEDRO GILSON VALÉRIO DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 403220 Pregão Presencial nº 020/2012, Menor preço por item. Objeto: Aquisição de materiais didáticos de expediente e de limpeza destinados às escolas de ensino fundamental do município de primavera PA. Especificações completas em edital disponível na sede da Prefeitura de Primavera. Data: 13/07/2012 Hora: 09:00h (hora local). Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitações, sito Av. Gal Moura Carvalho S/nº, Centro, Primavera-PA. Tel: 91 34811228, Email: [email protected] . Sharley C. Afonso Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 403221 Pregão Presencial 052/2012-PMI-PP-SRP. Objeto: Contratação de Empresa para Serviço de Hospedagem e Alimentação para atender a necessidade da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Secretarias e Fundos. Abertura 13/07/2012, as 09h00. Pregão Presencial 053/2012-PMI-PP-SRP.Objeto: Aquisição de Aparelho de Ginástica ao Ar Livre, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de IgarapéMiri. Abertura 13/07/2012, as 11h00.. Os editais encontram-se disponível na sala de Tributos, na Sede da Prefeitura. Valor do edital: R$ 100,00 (Cem reais). Esclarecimentos de dúvidas pelo e-mail: [email protected] Roberto Pina Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 403241 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 079/2011 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, CNPJ: 04.144.168/0001-21. CONTRATADA: MARTENGE CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 22.955.306/0001-34, Fundamento Legal: Art. 57, § 2º da Lei 8.666/93. Processo Licitatório nº. 012/2011 na modalidade Tomada de Preços nº 001/2011. OBJETO: Contratação de empresa, para “Construção de 01 (uma) Unidade de Educação Infantil – Projeto Padrão Proinfância Tipo C”, de acordo com Convenio nº 701979/2010, que entre si celebram o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e o Município de Redenção. Fica Prorrogado a vigência do contrato ate 30 de outubro de 2012. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. Redenção – PA, 15 de junho de 2012. Gabinete do Prefeito Wagner Fontes. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 108/2010 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Redenção, CNPJ 04.144.168/0001- 21. CONTRATADA: empresa CASCAVEL CONSTRUTORA LTDA: 08.601.332/0001-33, Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1º da Lei 8.666/93 e suas alterações. Processo Licitatório nº 050/2010, na modalidade Concorrência Pública nº 001/2010, de 26/07/2010, OBJETO: Construção da Unidade de Pronto Atendimento UPA, PORTE II, no município de Redenção, com área a construir de 1.154,68 m2. Este Termo Aditivo tem por objeto a aumento dos serviços no valor de R$ 199.670,41 (Cento e Noventa e Nove Mil e Seiscentos e Setenta Reais e Quarenta e Um Centavos) do valor original do contrato, Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. Redenção – PA, 15 de junho de 2012. Wagner Fontes Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ (PA) NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 403322 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N.º 009/2012-PJ. CONTRATANTE: Município de Tucuruí - Prefeitura Municipal de Tucuruí (PA) e CONTRATADA: M. G. M. Construtora Engenharia e Empreendimentos Ltda EPP; Pregão Presencial n.º PP-CPL 009/2012-PMT; OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Montagem da Cabine de Medição, Substação Abrigada de 225 Kva-13,8 Kv – 380/220 Volts, com Transformador de Reserva para o funcionamento do Sistema de Abastecimento de Água da Estação de Tratamento de Água da Vila Residencial, com Fornecimento de Materiais, para atender as necessidades da Autarquia do Serviço de Água e Esgoto, VALOR GLOBAL: R$ 210.798,51 (Duzentos e dez mil setecentos e noventa e oito reais e cinqüenta e um centavos). Tucuruí – Pará, 02/07/2012. Sidney José Vaz Rodrigues Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUPEBAS EXTRATO DE CONTRATO 20120105 IL 2012-002GABIN NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 402933 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2012-002GABIN CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS CONTRATADA(O): BIS RECORDS PRODUCOES DISTRIBUICOES E EVENTOS LTDA OBJETO: Serviços de shows com as atrações “Claudia Leite & Banda”, no dia 09 de maio de 2012 e “Jorge & Mateus”, no dia 10 de maio de 2012, nas festividades em comemoração ao aniversário da cidade, no município de Parauapebas, Estado do Pará VALOR TOTAL: R$ 1.121.747,00 (um milhão, cento e vinte e um mil, setecentos e quarenta e sete reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2012 Atividade 0201.041221203.2.007 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO, Classificação econômica 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 1.121.747,00 VIGÊNCIA: 19 de Abril de 2012 a 17 de Maio de 2012 DATA DA ASSINATURA: 19 de Abril de 2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUPEBAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 6/2012-23SECULT NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 402935 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - 6/2012-23SECULT O Presidente da Comissão de licitação do Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) Gestor(a) da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: Contratação de show com a Banda Arrasta Pé do Forró e Daniel do Acordeon para realização de eventos, nos dias 27 de Junho e 01 de Julho respectivamente, em alusão ao 10º Festival Junino Jeca Tatu, no período de 22 de Junho a 1º de Julho de 2012 no Município de Parauapebas, no Estado do Pará. FAVORECIDO: MATOS & AZEVEDO LTDA - ME VALOR: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo(a) Sr.(a) AFONSO JOSÉ DA SILVA CAMARGO, na qualidade de ordenador(a) de despesas. PARAUAPEBAS - PA, 26 de Junho de 2012 FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO Comissão de Licitação Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUPEBAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 6/2012-25SECULT NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 402938 O Presidente da Comissão de licitação do Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) Gestor(a) da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: Contratação de show musical regional com a Banda Malícia do Pará e a Banda Tecnomania para programação, em alusão 10º Festival junino Jeca Tatu, no período de 22 de junho a 1º de julho de 2012, no Município de Parauapebas, no Estado Pará. FAVORECIDO: ATOS PRODUCOES SERV. & COM. LTDA - ME VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo(a) Sr.(a) AFONSO JOSÉ DA SILVA CAMARGO, na qualidade de ordenador(a) de despesas. PARAUAPEBAS - PA, 22 de Junho de 2012 FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO Comissão de Licitação Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUPEBAS ERRATA INEXIGIBILIDADE 6/2012-006GABIN NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 402941 ERRATA A Comissão de Licitação saneando o processo referente a INEXIGIBILIDADE 6/2012-006GABIN, verificou que houve um erro na publicação quanto a fundamentação legal. Desta forma comunica a todos os interessados que: Onde se lê: “FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 13, inciso III c/c art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93” e suas alterações. Leia-se: “FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/93” e suas alterações. Parauapebas-PA, 29 de Junho de 2012. FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO Comissão de Licitação Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO No 06/2012 – PMGP, DE PRESTACAO DE SERVICOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ E A EMPRESA GÍFFEN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Opresente CONTRATO tem como amparo legal no Processo de INEXIGIBILIDADE numero06, Artigo 25, Caput Lei 8.666/93 e alterações. DO OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a contratação da Empresa Gíffen Comércio e Representações Ltda. para captação GHUHFXUVRVMXQWRDR3URJUDPDGH(GXFDomR([SDQVmR3UR¿Vsional do Fundo de Amparo ao Trabalhador do Ministério do Trabalho/BSB/DF, bem como a execução do Projeto Mão AmiJDGH*RLDQpVLDGR3DUiTXDOL¿FDQGRMRYHQVHDGXOWRVSDUDR mercado do trabalho, na forma estabelecida no Processo LiciWDWyULR GH ,QH[LJLELOLGDGH GHYLGDPHQWH KRPRORJDGR SHOR ([celentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Goianésia do Pará/ PA. VALOR GLOBAL: R$ 3.150.000,00 (Três milhões cento e cinquenta mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: NATUREZA DE DESPESA: FONTE DE RECURSO:001; DATA DE VIGENCIA:120 (CENTO E VINTE) DIAS. DATA DE ASSINATURA: 27/06/2012; SIGNATARIOS:Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará e Gíffen Comércio e Representações Ltda. M. J. NOVAES DE LIMA & CIA. LTDA – NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 402860 CNPJ:04.333.952/0001-88 -CURTUME IDEAL torna público que requereu à SEMA, a Renovação de sua Licença de Operação de nº 5351/2010, para ativ. de preparação e curtimento de couros e peles, em Belém-PA. A.A.C OLIVEIRA CARVOARIA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 402888 A.A.C OLIVEIRA CARVOARIA, CNPJ No. 08.378.195/0001-10 VEM INFORMAR QUE FOI DADO A ENTRADA DA RENOVAÇÃO DE SUA LO/SEMA-PA No.5169/2012 DO MUN. DE TAILANDIA AUTO POSTO MARACAJÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 403340 Auto Posto Maracajá Comércio E Serviços Ltda, CNPJ 04.136.163/0001-57, torna público que requereu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente a Renovação da Licença de Operação para atividade de comércio varejista de combustíveis. Localizado na ROD. BR 230, Km 217,distrito Maracajá , Novo Repartimento/PA. SERGIO SILVA DO NASCIMENTO-ME NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 403343 Sergio Silva Do Nascimento-Me, CNPJ 15.022.552/0001-78 , torna público que requereu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente a Licença Prévia, de Instalação e Operação para atividade de serraria. Localizada na Rod. PA 150 Vila Km 41, município de Nova Ipixuna do Pará/PA. Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, instituída através de medida provisória nº. 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC Imprensa Oficial SP. 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