TERÇA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2014
CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 759437
CONCURSO PÚBLICO 001/2014
EXTRATO DO EDITAL 001
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS torna
pública a abertura de inscrições e estabelece normas para o
Concurso Público, que visa o provimento de vagas existentes e
formação de cadastro reserva, a ser realizado pela CONED.
I–CARGOS - Nível Fundamental: Auxiliar de Serviços Gerais,
Vigia, Motorista, Auxiliar Administrativo, Operador de Vídeo
e Áudio; Nível Médio: Assistente Administrativo, Assistente
Legislativo; Nível Superior: Controlador Interno.
II- INSCRIÇÕES: 20 de outubro a 07 de novembro de 2014, pela
internet, no site www.coned.com.br.
III- CONFIRMAÇÃO DAS INSCRIÇÕES- A partir de 20 de
novembro de 2014, no site www.coned.com.br.
IV –PROVA OBJETIVA: Prevista para o dia 30/11/2014.
V- INFORMAÇÕES: CONED- (91) 3242.6034
OBS: O Edital completo está disponível no site www.coned.com.
br e no Quadro de Avisos da Câmara Municipal de Salinópolis.
Salinópolis, 17 de outubro de 2014.
Vereador Carlos Henrique de Oliveira - Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 759465
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
No dia 02/10/2014 foi Adjudicado e no dia 07/10/2014 foi
Homologado a Carta Convite Nº 248- PMO/2014; Objeto:
Contratação de empresa especializada com fornecimento de
material e mão de obra para construção de 03 (três) micro
sistema de abastecimento de água em estrutura de madeira de
lei para caixa d água de 5.000 litros e abrigo em alvenaria, sendo
que 01 (uma) e na comunidade do Palhal no Rio Trombetas, 01
(uma) na comunidade do Arancoan de Cima no Rio Trombetas
e 01 (uma) na comunidade do Lago do Mato no Rio Cuminá
localizadas na zona rural do município de Oriximiná – PA.
Vencedor: G & A LIMA LTDA - ME, no valor de R$ 119.107,77
(cento e dezenove mil, cento e sete reais e setenta e sete
centavos): RECURSOS PROPRIOS DA PMO
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Carta Convite Nº 248 – PMO/2014. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Contrato nº 441/2014.
Contratada: G & A LIMA LTDA - ME, no valor de
R$ 119.107,77 (cento e dezenove mil, cento e sete reais e
setenta e sete centavos)
Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento
de material e mão de obra para construção de 03 (três) micro
sistema de abastecimento de água em estrutura de madeira de
lei para caixa d água de 5.000 litros e abrigo em alvenaria, sendo
que 01 (uma) e na comunidade do Palhal no Rio Trombetas, 01
(uma) na comunidade do Arancoan de Cima no Rio Trombetas
e 01 (uma) na comunidade do Lago do Mato no Rio Cuminá
localizadas na zona rural do município de Oriximiná – PA.
Vigência: 08/10/2014 á 31/12/2014
Oriximiná – PA, 08 de outubro de 2014.
LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
No dia 29/09/2014 foi Adjudicado e no dia 03/10/2014 foi
Homologado a Carta Convite Nº 243- PMO/2014; Objeto:
Contratação de empresa especializada com fornecimento
de material e mão de obra para execuções dos serviços de
pavimentação em concreto estrutural e= 8 cm, calçada em
concreto estrutural e= 5 cm e drenagem superficial com meio
fio e sarjeta em concreto estrutural no prolongamento da Rua 15
de Novembro entre a Travessa do Piquia e terreno de terceiros
no Bairro de São José Operário na zona urbana da cidade de
Oriximiná – PA. Vencedor: EDER ARAÚJO CAMPELO LTDA ME, no valor de R$ 147.668,50 (cento e quarenta e sete mil,
seiscentos e sessenta e oito reais e cinqüenta centavos):
RECURSOS PROPRIOS DA PMO
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Carta Convite Nº 243 – PMO/2014. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Contrato nº 439/2014.
Contratada: EDER ARAÚJO CAMPELO LTDA - ME, no valor de
R$ - 147.668,50 (cento e quarenta e sete mil, seiscentos e
sessenta e oito reais e cinqüenta centavos)
Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento
de material e mão de obra para execuções dos serviços de
pavimentação em concreto estrutural e= 8 cm, calçada em
concreto estrutural e= 5 cm e drenagem superficial com meio
fio e sarjeta em concreto estrutural no prolongamento da Rua 15
de Novembro entre a Travessa do Piquia e terreno de terceiros
no Bairro de São José Operário na zona urbana da cidade de
Oriximiná – PA.
Vigência: 07/10/2014 á 31/12/2014
Oriximiná – PA, 07 de outubro de 2014.
LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
Prefeito Municipal
CADERNO 5  7
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 759467
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-CPL-034-14
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o
fornecimento parcelado de produtos de alimentação, destinados
ao atendimento de diversos programas sociais, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Promoção Social e Trabalho,
conforme descrições e quantidades estimadas previstas no
Termo de Referência, anexo I do edital. A abertura será no
dia 31/10/14 - 09:00h. O edital deverá ser retirado na sala
da CPL, sede da Pref. de Breu Branco, sito à Av. Belém, s/nº,
Centro, Breu Branco-PA, de 08:00 às 12:00hs. Informações p/
fone (94) 3786-1110.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CP-CPL-003-14
A Prefeitura Municipal de Breu Branco, torna público, para
conhecimento dos interessados, que foi homologada a licitação
supramencionada. OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas interessadas em firmar contrato com a Prefeitura Municipal
de Breu Branco, através da Secretaria de Saúde, para prestação de serviços médicos oftalmológicos na área ambulatorial
e cirúrgica, conforme tabela de procedimentos do Ministério
da Saúde e exigências do edital. DATA DA HOMOLOGAÇÃO:
09/10/14, em favor da empresa CHAVES E CHAVES SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA, CNPJ 17.139.480/0001-28.
Breu Branco-PA, 17 de outubro de 2014
Claudia Maria Pollo - Presidente Substituta-CPL
PREFEITURA MUNICIPAL SANTANA DO ARAGUAIA-PA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 759471
SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO DE SANTANA DO
ARAGUAIA-PA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2014
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Av. Gilberto
Carvelli, s/nº, centro, inscrito no CNPJ (MF) nº 17.546.234/000131, torna público, que fará realizar, às 09:00 horas do dia 10
de novembro de 2014, Licitação na modalidade TOMADA DE
PREÇOS Nº 005.14 tipo MENOR PREÇO, regime de empreitada
integral, que tem como objeto: Contratação de empresa, para
execução das obras e serviços de engenharia relativos à construção
de duas quadras escolar coberta com vestiário, conforme
especificações contidas no edital e seus anexos e ainda TERMOS
DE COMPROMISSO PAC2 10420/2014 e PAC2 10422/2014 em
estrito acordo com os projetos executivos aprovados pelo FNDE/
MEC. Maiores informações, bem como, cópia do Edital serão
obtidas na sala da Comissão de Licitação, no endereço acima, no
horário de expediente (das 7:00 às 13:00 horas).
Divino Barros Espindola - Membro da CPL.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
PARAUAPEBAS-SAAEP
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 759486
O SAAEP torna público os seguintes processos:
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 18/2014-Empresa:
MLT EIRELI-ME. Origem: Pregão Presencial 28/2014. Objeto:
aquisição de diversos materiais hidráulicos a serem utilizados
na manutenção e expansão do sistema de redes de água no
Município de Parauapebas – PA. Vigência: 12 meses, com início
em 10 de Outubro de 2014 e término em 09 de Outubro de 2015.
Valor: R$ 399.750,00.
-3º Aditivo CT055/2013-Empresa: Destra Construção e
Serviços LTDA-ME. Origem: Pregão Presencial 38/2013. Objeto:
serviços e obras de engenharia para construção de guarita,
abrigo para operadores e reforma em geral nas instalações do
SAAEP. Prazo de execução do contrato após o segundo aditivo:
270 dias. Prazo aditado com o 3º aditivo: 90 dias. Prazo final
do contrato 360 dias, com início em 08 de Novembro de 2013 e
término em 02 de Novembro de 2014. Valor inicial do contrato:
R$ 475.000,00. Valor aditado com o 3º aditivo: R$ 115.044,93.
Valor final do contrato: R$ 590.044,93. Amparo Legal: art. 57,
§ 1º, Inciso IV, c/c art. 65, inciso II, alínea b da Lei 8.666/93.
Parauapebas, 21 de Outubro de 2014
Mauro de Lima Prado
Coordenador de licitação e contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CP 2014-002SEDEN
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 759286
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2014-002SEDEN
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento, mediante a Comissão
de Licitação devidamente designada, torna público que às 09:00
horas do dia 21 de Novembro de 2014, fará realizar licitação
na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço, para a
(o) Execução da obra de edificação do pórtico de entrada e da
administração, do estacionamento e cercamento com alambrado
do Distrito Industrial, do Município de Parauapebas, Estado do
Pará., de acordo com o que determina a legislação vigente, a
realizar-se nas dependências da Coordenadoria de Licitações e
Contratos.
O procedimento licitatório obedecerá aos dispostos na Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores,
assim como nas demais normas vigentes aplicáveis ao caso.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados na Coordenadoria de Licitações e Contratos da
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada no
MORRO DOS VENTOS, SN, BEIRA RIO II-PARAUAPEBAS/PA, a
partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das
8h às 14h).
PARAUAPEBAS - PA, 17 de Outubro de 2014.
ARGENOR SOUSA SILVA
Comissão de Licitação
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
20140611 PP 2014-024PMP SEMED
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 759287
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20140611
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2014-024PMP
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O): ROMULO NONATO DA SILVA JUNIOR EIRELI
OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 112/2013 oriunda
do Pregão Eletrônico nº 33/2013-FNDE/MEC, para aquisição
de ventiladores escolares destinados a atender a demanda da
rede pública de Ensino Infantil e Fundamental no Município de
Parauapebas, no Estado do Pará.
VALOR TOTAL.: R$ 70.713,20 (setenta mil, setecentos e treze
reais e vinte centavos)
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
Exercício
2014
Atividade
1601.123610401.2.089
Manutenção
e
Desenvolvimento
do Ensino Fundamental - ADM, Classificação econômica
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente, Subelemento
4.4.90.52.42, no valor de R$ 70.713,20
VIGÊNCIA: 17 de Outubro de 2014 a 16 de Outubro de 2015
DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
20140614 PP 2014-003SEMMU
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 759288
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20140614
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2014-003SEMMU
CONTRATANTE.: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
CONTRATADA(O): ELSIO MARTINS DOS SANTOS ME
OBJETO.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÕES DE
SERVIÇOS DE LOCAÇAÕ PALCO PARA GARANTIR O SUCESSO
DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO FMDM -FUNDO MUNICIPAL
DOS DIREITOS DA MULHER/ SECRETARIA MUNICIPAL DA
MULHER-SEMMU, O QUAL TEM COMO OBJETIVO PROPORCIONAR
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE
PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
VALOR TOTAL.: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais)
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
Exercício
2014
Atividade
2301.144220141.2.172 Manut. e Conservação de espaços
físicos para Atendimento a Mulher, Classificação econômica
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento
3.3.90.39.99, no valor de R$ 21.000,00
VIGÊNCIA..: 17 de Outubro de 2014 a 17 de Maio de 2015
DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
20140610 PP 2014-003SEMMU
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 759292
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº.: 20140610
ORIGEM.: PREGÃO Nº 9/2014-003SEMMU
CONTRATANTE..: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
CONTRATADA(O).: J. BOSCO DE ALENCAR- EPP
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
DE
SERVIÇOS
DE
LOCAÇÕES
(MESAS,
CADEIRAS,
TOALHAS
DE
MESAS,DECORAÇÃO,ORNAMENTAÇÃO,
BANHEIROS
QUIMICOS,SERVIÇOS DE MESTRE DE CERIMONIA, SERVIÇO
DE SEGURANÇA PREVENTIVA, SERVIÇO DE GARÇON,
SERVIÇO DE PESSOAL DE APOIO NA LIMPEZA E SERVIÇO DE
CAMARIM, TENDAS, CONFECÇÃO DE PORTA PERSONALIZADOS,
CONFECÇÃO DE LEMBRANÇAS DE BISCUIT) PARA GARANTIR
O SUCESSO DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO FMDM
-FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER/ SECRETARIA
MUNICIPAL DA MULHER-SEMMU, O QUAL TEM COMO OBJETIVO
PROPORCIONAR POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DO
MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
VALOR TOTAL: R$ 315.195,50 (trezentos e quinze mil, cento e
noventa e cinco reais e cinquenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2014 Atividade
2301.144220141.2.170 Manutenção de programas de Apoio a
Mulher, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de
Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de
R$ 315.195,50
VIGÊNCIA...: 17 de Outubro de 2014 a 17 de Maio de 2015
DATA DA ASSINATURA.: 17 de Outubro de 2014
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terça-feira, 21 de outubro de 2014 às 07:08:04.