TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE
No Setor de Condução de Água na América Latina
São Paulo, Brasil
Junho 2006
Água e Saneamento na América Latina
 56 milhões de latino-americanos não têm acesso a água tratada
 132 milhões de indivíduos não possuem serviços de saneamento adequados
 Os mais carentes compram água a preços muito altos que chegam em suas
casas através de caminhões pipas
Fonte: Banco Mundial
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Água e Saneamento no Brasil
 Cerca de 9 milhões dos domicílios brasileiros não são atendimentos por
rede geral de abastecimento de água.
 52% do total de domicílios não tem acesso ao sistema de coleta de esgoto
sanitário, por tanto cerca de 90 milhões de brasileiros vivem usando
soluções caseiras.
 15 crianças entre 0-4 anos morrem por dia no Brasil em decorrência da
falta de saneamento básico.
 Para cada R$1,00 investido no setor de saneamento economiza-se R$ 4,00 na
área de saúde pública.
Fonte: Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (UNDP)
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Objetivos de Desenvolvimento do Milênio
 Reduzir pela metade, até 2015, o número de pessoas que carecem de acesso
sustentável à água potável e a serviços básicos de saneamento.
 Melhorar a regulamentação para os investimentos em infra-estrutura, garantindo
a adequada representação dos interesses tanto dos consumidores como dos
prestadores de serviços.
 Melhorar a qualidade dos serviços de água e esgoto e sua sustentabilidade a
longo prazo.
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O Investimento requerido segundo o Banco Interamericano de
Desesenvolvimento (BID) é enorme
 Os países da América Latina enfrentam a necessidade de realizar
investimentos em infra-estrutura hidráulica e contar com instituições para
administrar o recurso.
 Na América Latina é estimado que serão necessários, aproximadamente,
US$ 150 bilhões, para cumprir as metas até 2015.
 Para cumprir as metas nos países do Cone Sul será preciso investir US$ 25
bilhões antes de 2015.
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IV Forum Mundial da Água, México 2006
Declaração dos Prefeitos e Autoridades Locais sobre a Água:
“ solicitamos aos governos nacionais, as organizações regionais e
internacionais e as Nações Unidas para incrementar os
financiamentos das infra-estruturas locais de água e de saneamento
básico, para cobrir sobretudo as necessidades da população pobre
que não têm acesso a água e esgoto”
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Os Custo da Corrupção como Porcentagem a Vendas é grande
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Fonte: ONU
O Desafio Empresarial
 Aproximadamente 30% das vendas do Grupo Amanco se concentram no
segmento de Infra-estrutura, o que envolve negociação com o setor público.
 A corrupção nas Licitações Públicas é uma barreira para o fechamento de
negócios na América Latina.
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A Iniciativa Empresarial
Organizados dentro da FLUIR - Associação Latino-americana de Tubos Plásticos,
com o apoio da Transparência Internacional, buscamos:
 Eliminar o cansaço produzido pelas práticas corruptas,
 Promover confiança e credibilidade,
 Garantir que o Estado seja um interlocutor íntegro para gerenciar os recursos
públicos
 Aumentar o nível de expectativas positivas frente a integridade e a
credibilidade do setor privado.
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Rede Internacional contra a Corrupção no Setor de Água
Objetivo Geral
 Iniciar e apoiar atividades favoráveis para combater a corrupção no
setor de água
Objetivos Específicos
 Promover um conhecimento e entendimento da corrupção no setor de
água
 Facilitar a investigação e divulgar informação sobre atividades eficazes
contra a corrupção
 Apoiar atividades práticas contra a corrupção
 Desenvolver mecanismos eficazes de monitoração da corrupção
 Promover um movimento amplo contra a corrupção envolvendo o
governo, o setor privado e a sociedade civil
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Princípios Estabelecidos
 Proibir subornos diretos ou indiretos
 Ter princípios empresariais e mecanismos de cumprimento
 Abertura de informação
 Não apoiar as campanhas políticas
 Compromisso público
 Envolver distribuidores
 Revisar políticas comerciais
 Acatar resoluções do Comitê de Ética
 Eliminar evasão de impostos
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Sobre o Comitê de Ética
 Formado por:
 1 representante do Grêmio: Acodal
 1 representante do Setor Acadêmico: Univ. Javeriana
 1 representante legal: advogado independente
 Nomeado pelo grupo de empresários participantes
 Apoiado por Transparência Internacional
 Rol das empresas: Acatar as penalidades do Comitê de Ética e atender suas
necessidades logísticas
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Acordo Assinado na Colômbia
 11 Empresas fabricantes de tubos afiliadas à
Associação Colombiana de Engenharia Sanitária e
Ambiental (ACODAL), firmaram o Acordo em Abril 2005.
 Representam 95% das vendas de tubos no
território nacional
 Têm operação nacional e internacional.

79 distribuidores aderiram ao acordo
 Para garantir o cumprimento dos compromissos
adquiridos no Acordo foram criados:
 Um Comitê de Ética
 Uma Política de sanções
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Acordo Assinado na Colômbia
No interior das empresas:
 Mais de 650 empregados firmaram um termo de adesão ao acordo
 Foi incorporada a divulgação do acordo na capacitação dos novos empregados
 As empresas criaram mecanismos para facilitar aos empregados o fornecimento
de informações de ações indevidas como: caixas de sugestões, extensões
telefônicas e correios eletrônicos.
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Acordo Assinado na Argentina
 9 empresas do Setor Água firmaram o Acordo em Dezembro 2005
 Representam 80% das vendas de tubos em todo o território nacional.
 Têm operação nacional e internacional.
 Foi desenhado um Plano de Ação que contempla as atividades e ações pertinentes
ao cumprimento dos princípios e seu funcionamento.
 Configuração do Grupo Promotor local do Acordo e,
 Comissão de Comunicação do Acordo
 comunicação interna aos empregados das empresas
 realização de oficinas de capacitação
 comunicação externa a meios vinculados especificamente com o setor.
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Aprendizado, Desafios e Soluções
 Ceticismo e desconfiança para acordar regras entre concorrentes
 Solução: contou-se com um espaço de diálogo aberto que permitiu que as
empresas, a medida que avançavam no processo, construíssem confiança
mútua. Superou-se a expectativa tratando-se de incluir a maior quantidade de
empresas no acordo
 Dificuldade para apontar as práticas corruptas nas relações de negócios
 Dificuldade para definir medidas frente a preços e esquemas de distribuição
 Solução: a decisão das empresas participantes foi conversar sem eufemismos
na hora de escrever os princípios do acordo.
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Aprendizado, Desafios e Soluções
 Entrega de informação considerada confidencial
 Solução: No caso do acordo argentino é pedir aos auditores externos que
incluam alguns pontos que permitam medir as boas práticas nos balanços das
empresas.
 Criação e funções de um Comitê de Ética encarregado de surpervisar o
cumprimento do Acordo
 Solução: Decidiu-se que o comitê fosse integrado também com pessoas
alheias a industria.
 Definição de penalidades
 Solução: Construção de confiança mútua e vivência do acordo
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Atores e Benefícios
Fornecedores:
Vendem bens
e serviços
Comunidades:
Exigência de qualidade
e probidade
INTEGRIDADE
Empresas de Água
e Saneamento:
Contratam bem e serviços
Fornecem água e saneamento
Instituciones
Financeiras:
Apoio financeiro
diferenciado
Maior inovação
Maior confiança
Mais recursos
Mais água
Mais saneamento
Melhores líderes
Melhores comunidades
ONG’S:
Facilitadores de processos
de transparência
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Benefícios
 Fomenta uma cultura ética no público interno das empresas, ao trabalhar na
divulgação do Acordo e na busca do compromisso dos empregados e diretivos.
 Fortalece a reputação e imagem do setor frente ao governo e aos setores
econômicos
 Gera maior confiança entre as empresas
 Promove a recuperação da estabilidade nos negócios do setor
 Conseguir a adesão explícita de 79 distribuidores no acordo colombiano.
 Constrói uma nova forma de interação entre as empresas, as
organizações e o Estado
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Próximos Passos:
 Criação de um Comitê de Supervisão para a América Latina integrado por 1
membro de cada segmento:
 Setor Privado,
 FLUIR
 Transparência Internacional - Matriz
 Capítulo local de Transparência
 Agência Internacional de Desenvolvimento
 Desenho de indicadores de sucesso: No próximo 5 de julho teremos uma
reunião com os empresários participantes do acordo colombiano para validar os
indicadores de resultados que permitirá demonstrar o valor agregado e o
beneficio do sistema.
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Próximos Passos:
 Promover a incorporação de Instituições Financeiras Internacionais
que financiam projetos de infra-estrutura para estabelecer incentivos
positivos ao governo ou empresas públicas que queiram aderir aos
pactos de integridade
 Implantar acordos no México e Brasil até junho de 2007
 Consolidar uma Rede Latino-americana Contra a Corrupção no Sector
da Água até 2010
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