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KPMG Auditores Independentes
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70312-970 Brasília, DF - Brasil
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Parecer dos auditores independentes
Ao
Administrador e ao Cotista do
Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas (FGP)
(Administrado pelo Banco do Brasil S.A.)
Brasília - DF
Examinamos os balanços patrimoniais do Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas (FGP)
levantados em 31 de agosto de 2008 e 2007 e as respectivas demonstrações de resultados, das
mutações do patrimônio líquido, das origens e aplicações de recursos e dos fluxos de caixa,
correspondentes aos exercícios findos naquelas datas, elaborados sob a responsabilidade de sua
Administração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações
contábeis.
Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria aplicáveis no Brasil e
compreenderam: (a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o
volume de transações e os sistemas contábil e de controles internos do Fundo; (b) a constatação,
com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações
contábeis divulgados; e (c) a avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais
representativas adotadas pela Administração do Fundo, bem como a apresentação das
demonstrações contábeis tomadas em conjunto.
Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas representam, adequadamente, em
todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do Fundo Garantidor de Parcerias
Público-Privadas (FGP) em 31 de agosto de 2008 e 2007, os resultados de suas operações, as
mutações de seu patrimônio líquido, as origens e aplicações de seus recursos e dos fluxos de
caixa, correspondentes aos exercícios findos naquelas datas, de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil.
1º de outubro de 2008
KPMG Auditores Independentes
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Francesco Luigi Celso
Contador CRC 1SP175348/O-5-S-DF
José Claudio Costa
Contador CRC 1SP167720/O-1-S-DF
KPMG Auditores Independentes é uma sociedade brasileira,
simples, membro da KPMG International, uma cooperativa suíça.
KPMG Auditores Independentes is a Brazilian entity, member firm of
KPMG International, a Swiss cooperative.
FUNDO GARANTIDOR DE PARCEIRAS PÚBLICO-PRIVADAS (FGP)
CNPJ: 07.676.825/0001-70
(Administrado pelo Banco do Brasil S.A.)
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE AGOSTO DE 2008 E 2007 (em milhares de Reais)
ATIVO
31/08/2008
REALIZÁVEL
31/08/2007
5.276.419
5.427.840
DISPONIBILIDADES
Depósitos Bancários
BANCO DO BRASIL S.A. - CONTA DEPÓSITOS
3
3
3
2
2
2
APLICAÇÕES INTERFINANCEIRAS DE LIQUIDEZ
Aplicações em Operações Compromissadas
REVENDAS A LIQUIDAR - POSIÇÃO BANCADA
LETRAS DO TESOURO NACIONAL - LTN
NOTAS DO TESOURO NACIONAL - NTN-C
7.773
7.773
7.773
7.773
12.908
12.908
12.908
12.908
-
5.268.643
5.268.643
346.887
346.887
5.414.929
5.414.929
196.619
196.619
4.921.756
4.921.756
5.218.310
5.218.310
5.276.419
5.427.840
TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS E INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS
Livres
TÍTULOS DE RENDA FIXA
Notas do Tesouro Nacional - NTN
(Nota 5)
TÍTULOS DE RENDA VARIÁVEL
Ações de Companhias Abertas
TOTAL DO ATIVO
PASSIVO
31/08/2008
EXIGÍVEL
794
879
794
879
(Nota 11a)
794
794
879
879
(Nota 9)
5.275.625
5.426.961
5.275.625
3.270.311
5.426.961
3.270.311
2.005.314
2.005.314
2.156.650
2.156.650
5.276.419
5.427.840
OUTRAS OBRIGAÇÕES
Diversas
PROVISÃO PARA PAGAMENTOS A EFETUAR
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital Social
Lucros ou Prejuízos Acumulados
LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS
TOTAL DO PASSIVO
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
BANCO DO BRASIL S.A.
Diretoria de Governo - Brasília (DF)
Sérgio Ricardo Freitas de Souza
Gerente de Divisão
31/08/2007
Vilma de Souza
Contadora
CRC MG 56.170/T-DF
FUNDO GARANTIDOR DE PARCEIRAS PÚBLICO-PRIVADAS (FGP)
CNPJ: 07.676.825/0001-70
(Administrado pelo Banco do Brasil S.A.)
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS em 31 de agosto de 2008 e 31 de agosto de 2007 (em
milhares de Reais)
31/08/2008
RECEITAS OPERACIONAIS
Rendas de Aplicações Interfinanceiras de Liquidez
RENDAS DE APLICAÇÕES EM OPERAÇÕES COMPROMISSADAS
Posição Bancada
Rendas com Títulos e Valores Mobiliários e Instrumentos Financeiros Derivativos
RENDAS DE TÍTULOS DE RENDA FIXA
LFT - Letra Financeira do Tesouro
NTN - Notas do Tesouro Nacional
RENDAS DE TÍTULOS DE RENDA VARIÁVEL
Rendas de Ações de Companhias Abertas
Dividendos
Juros sobre o Capital Próprio
Atualização de Dividendos a Receber
Atualização de Juros sobre o Capital Próprio a Receber
Rendas na venda de direito de subscrição
LUCROS COM TÍTULOS DE RENDA FIXA
Lucros com Títulos de Renda Fixa - NTN-B
TVM - AJUSTE POSITIVO AO VALOR DE MERCADO
Títulos para Negociação
Ações de Companhias Abertas
LFT
NTNB
DESPESAS OPERACIONAIS
Despesas com Títulos e Valores Mobiliários e Instrumentos Financeiros Derivativos
PREJUÍZOS COM TÍTULOS DE RENDA FIXA
Prejuízos com LFT - Letras Financeiras do Tesouro
Prejuízos com NTN-B - Notas do Tesouro Nacional, série B
TVM - AJUSTE NEGATIVO AO VALOR DE MERCADO
Títulos para Negociação
NTNB
LFT
Ações de Companhias Abertas
Despesas Administrativas
TAXA DE GESTÃO DOS ATIVOS
TAXA DE CUSTÓDIA
REMUNERAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE GESTÃO DE GARANTIAS
OUTRAS DESPESAS
RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
(Nota 4.3)
(Nota 4.3)
(Nota 6)
(Nota 6)
(Nota 6)
(Nota 11b)
31/08/2007
13.967.724
1.010
1.010
1.010
13.966.714
35.953
35.953
130.548
130.548
41.577
87.572
195
1.195
9
14
14
13.800.199
13.800.199
13.743.457
56.742
8.872.949
615
615
615
8.872.334
16.993
167
16.826
89.672
89.672
26.349
62.439
60
823
8.765.669
8.765.669
8.725.022
0
40.648
14.119.059
14.108.325
0
0
14.108.325
14.108.325
68.313
14.040.012
10.734
5.826
2.913
1.888
107
6.665.503
6.656.668
2
1
1
6.656.666
6.656.666
33.314
0
6.623.352
8.835
4.344
2.173
2.206
112
(151.335)
2.207.446
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
BANCO DO BRASIL S.A.
Diretoria de Governo - Brasília (DF)
Sérgio Ricardo Freitas de Souza
Gerente de Divisão
Vilma de Souza
Contadora
CRC MG 56.170/T-DF
1/1
FUNDO GARANTIDOR DE PARCEIRAS PÚBLICO-PRIVADAS (FGP)
CNPJ: 07.676.825/0001-70
(Administrado pelo Banco do Brasil S.A.)
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DOS EXERCÍCIOS FINDOS em 31 de agosto de 2008 e 31 de agosto de 2007
(em milhares de Reais)
31/08/2008
31/08/2007
FLUXOS DE CAIXA PROVENIENTES DAS OPERAÇÕES
Ingressos de Recursos
Recebimento de Dividendos / Juros sobre Capital Próprio
130.540
89.672
Banco do Brasil
63.013
45.580
Companhia Vale do Rio Doce
50.593
38.517
Eletrobrás S.A.
16.934
5.575
15.969
0
18.698
9
6.610
2.302.641
9.190
20.097
2.641
0
8.302
1.276.816
2.474.467
1.406.718
5.868
2.935
1.912
10
0
14
31
51
167.149
0
2.296.497
4.178
2.089
2.306
6
0
33
10
42
106.921
3.031
1.288.101
2.474.466
1.406.717
1
2
3
1
1
1
2
1
Recebimento de Juros NTN-B
Venda de Títulos LFT
Venda de Títulos NTN-B
Venda de direitos de subscrição de ações da Eletrobrás (Elet11)
Resgate de títulos RF NTN-B, no vencimento
Liquidação de Op. Compromissadas
(Nota 11c)
Total dos ingressos de Recursos
Destinação de Recursos
Taxa de Gestão dos Ativos
Taxa de Custódia
Remuneração pela Execução de Atividades de Gestão de Garantias
Custo Selic
Taxa CBLC
CPMF
Pagamento a Auditoria Externa
Pagamento publicações legais
Compra de Títulos de Renda Fixa - NTN-B
Compra de Títulos de Renda Fixa - LFT
Aplicação em Op. Compromissadas
Total das Destinações de Recursos Financeiros
Variação Líquida de Caixa
Início do período
Fim do período
Aumento/(Redução) das Disponibilidades
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
BANCO DO BRASIL S.A.
Diretoria de Governo - Brasília (DF)
Sérgio Ricardo Freitas de Souza
Gerente de Divisão
Vilma de Souza
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CRC MG 56.170/T-DF
(Nota 11c)
FUNDO GARANTIDOR DE PARCEIRAS PÚBLICO-PRIVADAS (FGP)
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(Administrado pelo Banco do Brasil S.A.)
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DOS EXERCÍCIOS FINDOS em 31 de agosto de 2008 e 31 de
agosto de 2007 (em milhares de Reais)
Descrição dos eventos
Capital Social
Saldo em 31/08/2006
Lucros/(prejuízos
acumulados)
3.270.311
(50.796)
Total
3.219.515
Composição do Capital Social:
Ações BBAS3
(Nota 9.1)
1.089.800
Ações ELET3
(Nota 9.1)
842.600
Ações VALE5
(Nota 9.1)
1.337.911
Resultado do exercício
Saldo em 31/08/2007
3.270.311
Resultado do exercício
Saldo em 31/08/2008
2.207.446
2.156.650
5.426.961
(151.336)
3.270.311
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
BANCO DO BRASIL S.A.
Diretoria de Governo - Brasília (DF)
Sérgio Ricardo Freitas de Souza
Gerente de Divisão
2.207.446
Vilma de Souza
Contadora
CRC MG 56.170/T-DF
2.005.314
(151.336)
5.275.625
FGP – FUNDO GARANTIDOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
CNPJ: 07.676.825/0001-70
(Administrado pelo Banco do Brasil S.A.)
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM
31 DE AGOSTO DE 2008 e 2007 (Em milhares de Reais)
1.
CONTEXTO OPERACIONAL
O Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas (FGP) é administrado pelo Banco do Brasil
S.A.. Constituído nos termos do art. 16 da Lei n.º 11.079, de 30 de dezembro de 2004, atualmente tem a
União Federal como cotista exclusivo.
O FGP tem a finalidade de garantir o pagamento de obrigações pecuniárias assumidas pelos
parceiros públicos federais quando da formalização de projetos de Parcerias Público-Privadas,
respondendo por suas obrigações com os bens e direitos integrantes do seu patrimônio.
O Banco do Brasil foi designado pela Resolução n.º 1, do Comitê Gestor das Parcerias PúblicoPrivadas (CGP), de 5 de agosto de 2005, para criar, administrar, gerir e representar judicial e
extrajudicialmente o FGP.
O FGP é regido pelo seu Regulamento e Estatuto, aprovados na primeira Assembléia de
Cotistas, realizada em 27 de janeiro de 2006, e alterados pela Assembléia de Cotistas do dia 31 de
agosto de 2006. Na primeira Assembléia, foi também autorizada a integralização inicial do Fundo, com a
transferência de ações do Banco do Brasil, Companhia Vale do Rio Doce e Eletrobrás, no montante
autorizado pela Portaria n.º 413, de 12 de dezembro de 2005, do Ministro da Fazenda. Tais aportes
ocorreram em 27 de janeiro de 2006, 14 e 22 de fevereiro de 2006, tendo o Fundo passado a operar a
partir da primeira integralização.
O FGP obedece, ainda, à Resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) n.º 3.289, de 3 de
junho de 2005, à Instrução CVM n.º 426, de 28 de dezembro de 2005 e à Instrução CVM n.º 306, de 5 de
maio de 1999.
Até o encerramento do exercício social findo em 31 de agosto de 2008, o Fundo não havia
assumido compromisso com prestação de garantias.
2.
POLÍTICA DE INVESTIMENTO
O FGP, na sua política de investimento, busca a valorização das cotas por meio da gestão e
administração de uma carteira de ativos financeiros, títulos e valores mobiliários e moeda corrente,
empenhando-se na manutenção da sua rentabilidade, segurança e liquidez.
De acordo com o Regulamento, o Administrador do Fundo está autorizado a realizar operações
restritas com instrumentos financeiros derivativos. Até a data do balanço, não foram efetuadas
operações dessa natureza.
3.
APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
As Demonstrações Contábeis do FGP estão apresentadas em consonância com as disposições
aplicáveis aos fundos de investimentos e à legislação específica do Fundo.
De acordo com o Regulamento do FGP, as demonstrações contábeis são compostas pelo
Balanço Patrimonial, pela Demonstração do Resultado do Exercício e pela Demonstração do Fluxo de
Caixa. Adicionalmente, em conformidade com as práticas contábeis adotadas no Brasil e outros
dispositivos regulamentares, o Administrador também elaborou, e está apresentando, a Demonstração
da Composição e Diversificação das Aplicações, a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e
a Demonstração das Origens e Aplicações dos Recursos.
4.
PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
As principais práticas contábeis adotadas para o registro das operações são aquelas previstas
pelo Banco Central do Brasil, constantes do “Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro
Nacional – Cosif” e pelas instruções da CVM, conforme a seguir:
4.1
O regime contábil para reconhecimento das receitas e despesas é o da competência;
4.2
As aplicações interfinanceiras de liquidez são demonstradas pelos valores de realização,
incluídos os rendimentos e as variações monetárias incorridos e deduzidos das correspondentes
rendas a apropriar, quando aplicáveis;
4.3
Os títulos e valores mobiliários adquiridos para formação de carteira própria são registrados pelo
valor efetivamente pago, inclusive corretagens e emolumentos, e são classificados em função da
intenção da Administração do Fundo, em duas categorias distintas: Títulos Mantidos até o
Vencimento e Títulos para Negociação. Atualmente, toda a carteira de títulos e valores
mobiliários do FGP está classificada na categoria de “Títulos para Negociação”.
Ÿ Títulos para Negociação: trata-se de títulos e valores mobiliários adquiridos com o propósito
de serem negociados ativa e freqüentemente. Esses títulos são ajustados diariamente pelo
valor de mercado. Suas valorizações ou desvalorizações são registradas, respectivamente,
em contas de receitas e despesas do período.
A metodologia de marcação a mercado dos títulos e valores mobiliários foi estabelecida com
observância de critérios consistentes e verificáveis:
Ÿ Renda fixa
Para a marcação a mercado dos ativos de renda fixa é utilizado o preço médio de negociação no
dia da apuração, sendo os preços unitários obtidos na Andima (Associação Nacional das
Instituições do Mercado Aberto).
Ÿ Renda variável
Até 30/04/2008, as ações eram valorizadas a mercado, diariamente, pelo preço médio de
negociação no dia da apuração ou, quando não disponível, pelo preço médio de negociação do
dia útil anterior, obtido na Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo). A partir de 02/05/2008, a
valorização a mercado das ações passou a ser feita utilizando-se a última cotação diária de
fechamento da Bovespa, em consonância com o art. 3º da Instrução CVM nº 465, de 20 de
fevereiro de 2008. Não havendo negociação no dia, é mantido o preço de fechamento do ativo
no último pregão em que houve negociação.
Em 31 de agosto de 2007, caso a valorização a mercado das ações tivesse sido feita utilizando a
última cotação diária de fechamento da Bovespa, o saldo do patrimônio líquido naquela data,
seria aumentado em aproximadamente R$ 16.700 mil.
O ágio ou deságio apurado nas operações de aquisição de títulos de renda fixa é reconhecido
em razão da fluência do prazo de vencimento dos papéis.
Os rendimentos auferidos com os títulos e valores mobiliários, independentemente da categoria
em que classificados, são apropriados pro rata, com observância do regime de competência,
mensalmente e até a data do vencimento ou da venda definitiva, pelo método exponencial ou linear, com
base nas suas cláusulas de remuneração e na taxa de aquisição distribuída no prazo de fluência, sendo
reconhecidos diretamente no resultado do período.
Quando da alienação, a diferença apurada entre o valor da venda e o custo de aquisição
atualizado pelos rendimentos é considerada como resultado da transação, sendo contabilizada na data
da operação como lucros ou prejuízos com títulos e valores mobiliários.
2
4.4
Os dividendos são reconhecidos como receita por ocasião em que os títulos correspondentes
sejam considerados elegíveis na bolsa de valores;
4.5
As obrigações são demonstradas por valores conhecidos ou calculáveis, incluídos os encargos e
as variações incorridas;
4.6
A elaboração de demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no
Brasil requer que a Administração use de julgamento na determinação e no registro de
estimativas contábeis. A carteira de títulos e valores mobiliários e as despesas de suporte à
gestão do Fundo estão sujeitas a essas estimativas e premissas. Suas liquidações poderão
resultar em valores diferentes dos estimados, devido a imprecisões inerentes ao processo de
sua determinação. A Administração revisa as estimativas e premissas, pelo menos, anualmente;
4.7
Exceto no que se refere à CPMF, até quando aplicável, o FGP goza de imunidade tributária.
5.
TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
O valor contábil e o valor de mercado dos títulos e valores mobiliários que compunham a carteira
de ativos do FGP em 31 de agosto de 2008 estavam distribuídos da seguinte forma:
(em milhares de Reais)
Valor de Mercado
Vencimento (em dias)
Títulos para Negociação
Sem
Vencimento
0-30
Saldo em 31/08/2007
Valor de
Mercado
Valor
Contábil
Valor de
Mercado
5.268.643
3.621.291
5.414.929 3.459.452
-
-
-
-
-
26.299 320.588
346.887
350.980
196.619
189.141
4.921.756
3.270.311
31-180 181-360
4.921.756
0
0
Letras Financeiras do Tesouro
-
-
-
Notas do Tesouro Nacional
0
0
0
4.921.756
-
-
Ações de Companhias Abertas
Saldo em 31/08/2008
Acima
de 360
26.299 320.588
-
-
-
Valor
Contábil
5.218.310 3.270.311
O valor contábil representa o valor dos títulos e valores mobiliários acrescidos dos rendimentos
auferidos até a data do balanço e aumentados ou diminuídos pelos ágios ou deságios, respectivamente,
a apropriar.
O valor de mercado dos títulos e valores mobiliários segue a metodologia de apuração conforme
descrito na Nota Explicativa n.º 4.3.
6.
REMUNERAÇÃO DO ADMINISTRADOR
O FGP paga ao Administrador (Banco do Brasil S.A.), pelos serviços de administração e gestão
do Fundo, as seguintes remunerações:
a) a Taxa de Gestão e Custódia dos Ativos de 0,15% a.a., incidente sobre o Patrimônio Líquido
do FGP, calculada e provisionada diariamente, cobrada até o terceiro dia útil do mês subseqüente à
razão de um duzentos e cinqüenta e dois avos (1/252);
b) a Remuneração pela execução de atividades de gestão das garantias, que compreendem as
ações inerentes à administração e concessão de garantias pelo FGP, tais como: contabilização,
gerenciamento, monitoramento e análise de projetos de Parceria Público-privadas (PPP) do Governo
Federal, elaboração de política de investimento associada à garantia, confecção de pareceres técnicos e
laudo de viabilidade de garantias, acompanhamento do fluxo de pagamentos efetuados pelo Governo
Federal ao Parceiro Privado e acompanhamento in loco dos projetos de PPP federal. Essa remuneração
é calculada mensalmente, pela aplicação de índice previsto em Regulamento e aprovado em Assembléia
de Cotistas sobre as despesas administrativas incorridas pelo Administrador, e paga até o 3° dia útil do
mês subseqüente;
c) a Remuneração pela administração de contratos terceirizados, correspondente a 2% sobre os
valores pagos a empresas ou consultores especializados, contratados para a prestação de serviços
terceirizados nos termos do Regulamento.
3
No exercício social findo em agosto/2008, foram pagos ao Administrador o montante de R$
8.739 mil (R$ 6.517 mil no Exercício 2006/2007), a título de Taxa de Gestão e Custódia dos Ativos, e o
montante de R$ 1.888 mil (R$ 2.206 mil no Exercício 2006/2007), a título de Remuneração pela
execução de atividades de gestão de garantias.
7.
CUSTÓDIA DOS TÍTULOS E ADMINISTRAÇÃO DA CARTEIRA
Os títulos de renda variável são custodiados na Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia
– CBLC e os títulos públicos de renda fixa no Sistema Especial de Liquidação e Custódia – Selic. A
gestão da custódia dos títulos é efetuada pela Diretoria de Mercado de Capitais e Investimentos – Dimec
do Banco do Brasil S.A.
A BB Gestão de Recursos - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (BB DTVM),
subsidiária integral do Banco do Brasil S.A., é responsável pela gestão da carteira de ativos do Fundo.
As remunerações pela custódia dos títulos e gestão da carteira de ativos estão descritas na Nota
Explicativa n.º 6(a).
8.
CONTINGÊNCIAS
Até o final do exercício social, o Administrador não teve conhecimento da existência de
quaisquer obrigações contingentes imputadas ao Fundo e que devam ser objeto de registro contábil.
9.
9.1.
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Integralização dos ativos
O Capital Social do Fundo foi integralizado pela União, inicialmente em ações, autorizado pela
Portaria n.º 413/2005, do Ministro da Fazenda. Os valores foram integralizados pela média da cotação
das ações nos respectivos dias de integralização, mediante cálculo suportado por laudo específico.
Nos exercícios findos em 31/08/2008 e 31/08/2007 essas ações foram desdobradas ou
agrupadas permanecendo inalterado o valor do capital social integralizado, conforme demonstrado a
seguir:
EMPRESAS
TIPO
DATAS DE
INTEGRALIZAÇÃO
AÇÕES NA DATA DA
INTEGRALIZAÇÃO
AÇÕES EM 31/08/2007
QTDE.
60.000.000
VALOR
18,160
Banco do Brasil
ON
27/1/2006
60.000.000
18,1600
Eletrobrás (*)
ON
14/2/2006
20.000.000.000
42,13
40.000.000
21,070
40.000.000
21,0700
842.600.000,00
CVRD
PNA
22/2/2006
15.226.023
87,87
30.452.046
43,935
60.904.092
21,9675
1.337.910.641,01
20.035.226.023
130.452.046
QTDE.
CAPITAL SOCIAL
DO FGP
QTDE.
20.000.000
TOTAL
VALOR
54,49
AÇÕES EM 31/08/2008
160.904.092
VALOR
1.089.800.000,00
3.270.310.641,01
(*) Até 20/08/2007 as ações da Eletrobrás eram negociadas em lote de 1000.
Em 03/09/2007, cada ação de emissão da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) passou a ser
representada por duas ações.
9.2.
Movimentação e rentabilidade das cotas
De acordo com os arts. 12 e 13 do Regulamento do FGP, os ativos do Fundo são segregados
em Classes/Séries sendo que a cada Classe/Série de Ativos corresponde uma Classe/Série de Cotas.
As Classes/séries são agrupadas por grau de liquidez e outras características dos ativos
previstas no Regulamento do Fundo.
Atualmente, o FGP tem duas Classes de Ativos:
I.
Classe 1 -
composta por valores em Caixa, Operações compromissadas e Títulos
Públicos Federais;
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II.
Classe 2 -
composta por Ações de Companhias abertas.
Em razão dessa peculiaridade, o FGP classifica suas cotas de acordo com a correspondente
Classe de ativos. Por isso, o Fundo possui duas classes de cotas movimentadas (resgates/aplicações)
quando da transferência de ativos entre as carteiras. As movimentações são resultantes do recebimento
de proventos originados dos Ativos de Classe 2, transferidos por força do Regulamento do Fundo para a
Classe 1 e pela transferência de cotas da Classe 1 para Classe 2 para pagamento de despesas geradas
pela gestão e custódia dos Ativos de Classe 2.
A rentabilidade do Fundo é calculada por Classe de cotas, dividindo-se a cota do último dia útil
do mês pela cota do último dia útil do mês anterior.
A quantidade, o valor das cotas e a rentabilidade do FGP, por Classe de ativos, em 31/08/2007 e
31/08/2008, estão descritas a seguir.
Posição em:
Classe 1
Valor Patrimonial
Qtde. de cotas
da cota
Classe 2
Valor Patrimonial
Qtde. de cotas
da cota
31/08/2007
174.310,060011
R$ 1.201,716763
2.949.086,699663
R$ 1.769,188174
31/08/2008
268.566,365665
R$ 1.320,419837
2.888.621,616911
R$ 1.703,582274
Rentabilidade das cotas
9,88 %
(3,71) %
10. SERVIÇOS ADICIONAIS DE AUDITORIA
A KPMG Auditores Independentes foi contratada exclusivamente para realizar os serviços de
auditoria externa das demonstrações contábeis do Fundo.
11. OUTRAS INFORMAÇÕES
a) provisão para pagamentos a efetuar: referem-se substancialmente às provisões das Taxas de
Gestão e Custódia dos Ativos e Remuneração pela execução de atividades de gestão de garantias
pagas ao Banco do Brasil, conforme nota explicativa n° 6;
b) outras despesas: correspondem às despesas com publicações, taxa CBLC e Selic, despesas
tributárias e com auditoria;
c) aplicação/liquidação de Operações Compromissadas: relativa ao montante de entradas e
saídas de recursos no decorrer do Exercício;
d) venda dos direitos de subscrição de ações da Eletrobrás: o Administrador do FGP optou por
não exercer os direitos de subscrição das ações preferenciais Classe “B”, emitidas pela Eletrobrás e
oriundas dos empréstimos compulsórios constituídos a partir de 1988, conforme aprovado na 142°
Assembléia Geral Extraordinária daquela Empresa. Esse direito foi vendido ao mercado por meio da BBDTVM e gerou uma receita no valor de R$ 9 mil, registrada na rubrica Rendas de Títulos de Renda
Variável, em subtítulo adequado;
e) direito prioritário de subscrição de ações da Vale: em 12/06/2008 foi aprovada, na Reunião
Extraordinária do Conselho de Administração da Companhia Vale, a distribuição pública de ações do tipo
ordinárias e preferenciais classe “A”. O FGP, que teria direito a subscrever cerca de 5.998.793 ações ao
preço projetado de R$ 40,00, perfazendo um total próximo de R$ 240 milhões, optou por não fazê-lo,
mantendo a liquidez do Fundo com a aplicação em Títulos Públicos Federais. Os direitos decorrentes da
prioridade de subscrição de ações da Vale, de acordo com as regras da “Distribuição Pública Primária de
Ações Ordinárias e de Ações Preferenciais Classe A”, não poderiam ser negociados ou cedidos pelos
Acionistas;
f) conclusão da elaboração das Demonstrações Contábeis: em conformidade com a
Deliberação CVM n.º 505, de 19 de junho de 2006, informamos que a conclusão da elaboração das
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Demonstrações Contábeis, relativas ao exercício findo em 31 de agosto de 2008, foi autorizada pela
Contadora/Administrador do FGP em 30/09/2008.
12. EVENTOS SUBSEQUENTES
a) em razão do excesso de volatilidade do mercado de capitais do país, ocasionada, entre
outros, pela crise financeira mundial, foi contabilizada em setembro marcação a mercado negativa no
valor de R$ 2.289.889 mil, para os títulos de renda variável, resultando em uma variação de mercado
negativa de R$ 432.583 mil.
13. INFORMAÇÕES SUPLEMENTARES
13.1. Demonstração da Composição e Diversificação das Aplicações
DEMONSTRAÇÃO DA COMPOSIÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DAS APLICAÇÕES DO EXERCÍCIO FINDO
EM 31 DE AGOSTO DE 2008 (em milhares de Reais)
Aplicações/especificações
Tipo
Quantidade
Valor atual
Disponibilidades
Depósitos bancários
Aplicações em operações compromissadas
Notas do Tesouro Nacional, série C
3
0,00
3
0,00
4.000
7.773
0,15
NTN-C
4.000
7.773
0,15
210.804
346.887
6,57
NTN-B
210.804
346.887
6,57
160.904.092
4.921.756
93,28
27,05
Títulos públicos
Notas do Tesouro Nacional, série B
% sobre o
ativo
Títulos de renda variável
Ações de sociedades abertas
Banco do Brasil S.A.
ON
60.000.000
1.427.400
Eletrobrás
ON
40.000.000
1.180.000
22,37
CVRD
PNA
60.904.092
2.314.356
43,86
5.276.419
100,00
TOTAL DO ATIVO
Valores a pagar
Outros
-
794
-
794
Patrimônio líquido
5.275.625
TOTAL DO PASSIVO
5.276.419
BANCO DO BRASIL S.A.
Diretoria de Governo – Brasília (DF)
Sérgio Ricardo Freitas de Souza
Vilma de Souza
Gerente de Divisão
Contadora
CRC MG 51.670/T-DF
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