PROCEDIMENTO DE MERCADO – 3.5 “ESTABELECER PREÇOS DO MAE” PM – PE.01 Versão 1 PROCEDIMENTO DE MERCADO – PE.01 Estabelecer Preços do MAE Responsável pelo PM: Gerência de Contabilização CONTROLE DE ALTERAÇÕES Versão Data Descrição da Alteração Elaborada por Minuta para avaliação, sujeita a alteração PM PE.01 - Estabelecer Preços do MAE_Versão_1_Minuta_06 Aprovada por Página 1 de 1 PROCEDIMENTO DE MERCADO – 3.5 “ESTABELECER PREÇOS DO MAE” PM – PE.01 Versão 1 1. PROCESSO ORIGEM Cadeia de Valor do MAE Processos Chave Registrar Agentes AG Estabelecer Preços do MAE Registrar Contratos PE CO Inserir Dados de Medição Processar Contabilização ME Divulgar Resultados CZ DR Efetuar Liquidação Financeira LF Processos de Apoio Acompanhar o Mercado AM Prover Suporte Técnico ao Mercado DM Coordenar Projetos Especiais Auditar o Mercado Gerenciar Finanças / RH / Administrativo Gerenciar Tecnologia da Informação Prover Consultoria Jurídica ao Mercado Macro Processo: Estabelecer Preços do MAE 2. NOME E CÓDIGO DO PROCEDIMENTO DE MERCADO Estabelecer Preços do MAE – PE.01 3. PÚBLICO ALVO 3.1. Agentes de Mercado 3.2. Superintendência do MAE 4. OBJETIVO Estabelecer os procedimentos relativos ao cálculo e disponibilização, por parte da Superintendência do MAE, dos Preços Ex-ante Semanais por patamar de carga e submercado do Sistema Elétrico. 5. ASPECTOS REGULATÓRIOS ENVOLVIDOS 5.1. Lei nº 10.433, de 24 de abril de 2002 - Dispõe sobre a autorização para a criação do Mercado Atacadista de Energia Elétrica - MAE, pessoa jurídica de direito privado, e dá outras providências. Artigo 2º , § 3º. Minuta para avaliação, sujeita a alteração PM PE.01 - Estabelecer Preços do MAE_Versão_1_Minuta_06 Página 2 de 2 PROCEDIMENTO DE MERCADO – 3.5 “ESTABELECER PREÇOS DO MAE” PM – PE.01 Versão 1 5.2. Resolução ANEEL nº 102, de 1º de Março de 2002 – Institui a Convenção do Mercado Atacadista de Energia Elétrica (MAE). Artigo 25, Inciso X. 5.3. Resolução ANEEL nº 103, de 1º de Março de 2002 – Autoriza o MAE a atuar segundo Regras e Procedimentos de Mercado estabelecidos pela ANEEL. 5.4. Estatuto Social do MAE. Artigo 10, Inciso III. Artigo 23, Inciso XIV, § 1°, § 2°. Artigo 33, Inciso V. 5.5. Resolução ANEEL nº 40 de 30 de Janeiro de 2003 – Aprova as Regras de Mercado, componentes da versão 3.1, que estabelecem a modulação ex-ante de Contratos Iniciais, para fins de contabilização e liquidação das transações no período de 1º de janeiro até 30 de junho de 2003. 5.6 Resolução ANEEL nº 377 de 30 de Julho de 2003 – Regulamenta a alteração da sistemática de estabelecimento do Preço Mínimo do Mercado de Curto Prazo (PMAE_min). 5.7 Resolução ANEEL nº 462 de 09 de setembro de 2003 - Aprova as Regras do Mercado, componentes da versão 3.1.b, que considera a alteração da sistemática de estabelecimento do Preço Mínimo do Mercado de Curto Prazo (PMAE_min), de que trata a Resolução no 377, de 30 de julho de 2003. 5.8 Resolução ANELL nº xxx – Aprova as Regras de Mercado 3.5 6. DEFINIÇÕES 6.1. Agente de Mercado: qualquer Agente Participante do MAE, conforme Convenção do MAE. 6.2. DECOMP: modelo de otimização para o horizonte de curto prazo (até 12 meses), que representa o primeiro mês em base semanal e vazões previstas, a aleatoriedade das vazões do restante do período através de uma árvore de possibilidades (cenários de vazões) e o parque gerador individualizado (usinas hidráulicas e térmicas por subsistemas). Seu objetivo é determinar o despacho de geração das Usinas Hidráulicas e Térmicas que minimiza o valor esperado do custo de operação em seu horizonte de planejamento (mensal com operação em base semanal), dado o conjunto de informações disponível (carga, vazões, disponibilidades, limites de transmissão entre subsistemas, função de custo futuro do NEWAVE, etc). 6.3. NEWAVE: modelo de otimização para o planejamento de médio prazo (até 5 anos), com discretização mensal e representação a sistemas equivalentes. Seu objetivo é determinar a estratégia de geração hidráulica e térmica em cada estágio, que minimiza o valor esperado do custo de operação para todo o período de planejamento. Um dos principais resultados desse modelo são as funções de custo futuro, que traduzem para os modelos de outras etapas (de mais curto prazo) o impacto da utilização da água armazenada nos reservatórios. Nesse modelo, faz-se a representação da carga em patamares, e a consideração dos limites de interligação entre os subsistemas. 6.4. Preço do MAE: preço Ex-ante (WPP) calculado utilizando como base valores previstos de carga, afluências, disponibilidade de unidades geradoras, inflexibilidade e declaração de preço. 6.5. SCL: Sistema de Contabilização e Liquidação do MAE, baseado nas Regras Algébricas de Mercado, que suporta a comercialização de energia elétrica no âmbito do MAE. 6.6. Semana Operativa: período que inicia às 0h de sábado e termina às 24h da sexta-feira subseqüente, conforme Procedimento de Rede do ONS, Submódulo 20.1, Revisão 0, de 23/07/2001, Termo 7.503. 6.7. Semanas do PMO: conjunto de semanas operativas que abrangem todos os dias do mês, independentemente do calendário gregoriano, conforme Procedimento de Rede do ONS, Submódulo 20.1, Revisão 0, de 23/07/2001, Termo 7.504. 6.8. Superintendência do MAE: é a Superintendência do MAE e/ou seus órgãos internos de assessoria. Minuta para avaliação, sujeita a alteração PM PE.01 - Estabelecer Preços do MAE_Versão_1_Minuta_06 Página 3 de 3 PROCEDIMENTO DE MERCADO – 3.5 “ESTABELECER PREÇOS DO MAE” PM – PE.01 Versão 1 6.9. Geração Sem Restrições Ex-Ante do Patamar (XA_UT): quantidade média horária de energia estipulada para uma Usina Térmica produzir em um patamar de carga, resultante da Programação sem Restrições Ex-Ante. 6.10. MRL: nível de Inflexibilidade mínima de geração que uma usina térmica deve produzir para atender restrições de operação ou de compra mínima de combustível. 6.11. N: data equivalente ao início de uma semana operativa (Sábado). 6.12. M: mês em que são realizadas as operações de compra e venda de energia. 6.13. MA: mês anterior às operações de compra e venda de energia. 6.14. MS: mês seguinte às operações de compra e venda de energia. 6.15. du: dias úteis. 7. FERRAMENTAS DE SUPORTE FERRAMENTA DESCRIÇÃO · Modelo de otimização para o planejamento de médio prazo que determina a estratégia de geração hidráulica e térmica em cada estágio. · Modelo de otimização para horizontes de curto prazo que determina o despacho de geração de usinas hidráulicas e térmicas e o custo marginal de operação utilizado na determinação do Preço do MAE. Software de comunicação Superintendência do MAE - ONS · ENCAD – Sistema de busca de arquivos de entrada do NEWAVE entre os servidores do ONS e da Superintendência do MAE. SCL · Sistema de Contabilização e Liquidação do MAE, através do qual se aciona o NEWAVE, que calcula a função de custo futuro. Site · Aplicativo via web de publicação de preços. e-mail · Ferramenta utilizada pela Superintendência do MAE para comunicação interna, e dessa com entidades externas. NEWAVE DECOMP 8. PREMISSAS 8.1. A energia de teste programada das unidades geradoras, bem como as restrições elétricas não serão utilizadas para o cálculo do Preço Ex-ante do MAE. A comercialização desta energia no âmbito do MAE estará de acordo com as Regras de Mercado 3.5. 8.2. Para efeito de Contabilização, os dias a serem considerados serão somente os dias pertencentes ao Mês de Referência (M), descartando dias da semana operativa de meses anteriores (MA) e seguintes (MS). 8.3. O cálculo do Preço Ex-ante será realizado em base semanal, mesmo em situações em que a semana venha a avançar a fronteira do mês de apuração. 8.4. A execução do NEWAVE está restrita à semana que antecede à primeira semana do mês seguinte.Os resultados do NEWAVE serão utilizados como insumo para o cálculo dos preços, através do DECOMP, de todas as semanas do mês ao qual estes resultados se referem. 8.5. O Preço do MAE é determinado com base no resultado do primeiro estágio de cada execução do DECOMP, realizada semanalmente e conforme estabelecido nas Regras de Mercado 3.5. 8.6. O Preço do MAE é determinado utilizando as versões dos modelos computacionais, NEWAVE e DECOMP, homologadas pela ANEEL. Minuta para avaliação, sujeita a alteração PM PE.01 - Estabelecer Preços do MAE_Versão_1_Minuta_06 Página 4 de 4 PROCEDIMENTO DE MERCADO – 3.5 “ESTABELECER PREÇOS DO MAE” PM – PE.01 Versão 1 8.7. Mensalmente a Superintendência do MAE receberá do ONS as informações referentes à Geração sem Restrição Ex-Ante (XA_UT) e o Nível de Inflexibilidade (MRL), em base horária que serão patamarizadas e inseridas no SCL. 8.8. A contagem dos prazos estabelecidos neste Procedimento de Mercado é realizada observando-se apenas os dias úteis. Minuta para avaliação, sujeita a alteração PM PE.01 - Estabelecer Preços do MAE_Versão_1_Minuta_06 Página 5 de 5 PROCEDIMENTO DE MERCADO – 3.5 “ESTABELECER PREÇOS DO MAE” PM – PE.01 Versão 1 9. FLUXOGRAMA 3 du Antes da Semana Operativa que Contém o 1º dia do Mês de Referência (M) Até N - 1 du De N - 3 du Até N -1 du MS + 10 du PE.01.09 PE.01.01 Superintendência do MAE 3 dias Antes do Início da Semana Buscar Arquivos do NEWAVE PE.01.02 Tratar Restrições Elétricas e Unidades Geradoras em Teste para o Horizonte de Médio Prazo PE.01.03 PE.01.04 Executar NEWAVE Receber Arquivos do DECOMP PE.01.05 Tratar Restrições Elétricas e Unidades Geradoras em Teste para o Horizonte de Curto Prazo Copiar no SCL Preços, Geração sem Restrição ExAnte, Declaração de Preço e o Nível de Inflexibilidade. PE.01.06 Executar DECOMP PE.01.07 Divulgar no Site Preços, Arquivos de Entrada do NEWAVE e DECOMP e Arquivos de Saída do DECOMP PE.01.08 Produtos Gerados Agente de Mercado Consultar Preços e efetuar Download de Arquivos Arquivos do NEWAVE carregados no servidor da Superintendência do MAE Restrições elétricas e energia de teste tratadas nos arquivos do NEWAVE para o cálculo do Preço Ex-ante NEWAVE executado e arquivos de saída liberados Arquivos do DECOMP carregados no servidor da Superintendência do MAE Restrições elétricas e energia de teste tratadas nos arquivos do DECOMP para o cálculo do Preço Ex-ante DECOMP executado e calculo do Preço MAE realizado. Informações de Preço Semanal por patamar e por submercado, Arquivos de entrada do NEWAVE e DECOMP e Arquivos de Saída do DECOMP disponibilizadas aos Agentes de Mercado. Informações de Preço Semanal por patamar e por submercado e arquivos de entrada do NEWAVE e DECOMP consultados pelos Agentes de Mercado. FIM Preços Semanais, Geração sem Restrição Ex-Ante, Declaração de Preço e Nível de Inflexibilidade copiados no SCL Legenda: N – Data equivalente ao início de uma semana operativa (Sábado). du – Dias úteis. Minuta para avaliação, sujeita a alteração PM PE.01 - Estabelecer Preços do MAE_Versão_1_Minuta_06 Página 6 de 6 PROCEDIMENTO DE MERCADO – 3.5 “ESTABELECER PREÇOS DO MAE” PM – PE.01 Versão 1 10. MATRIZ DE OPERACIONALIZAÇÃO ATIVIDADE Buscar Arquivos do NEWAVE Tratar Restrições Elétricas e Unidades Geradoras em Teste para o Horizonte de Médio Prazo CÓDIGO PE.01.01 PE.01.02 RESPONSÁVEL DETALHAMENTO · Acessar, através de software de comunicação, o diretório compartilhado entre a Superintendência do MAE e o ONS no servidor do ONS. · Através dessa atividade a Superintendência do MAE identifica a disponibilidade dos arquivos de entrada do NEWAVE e carrega-os para seu servidor. Superintendência do MAE · Esta atividade é realizada mensalmente, em antecedência à primeira semana que contemple dias do mês seguinte. Nas demais semanas de tal mês, o processo de cálculo do Preço Ex-ante inicia-se a partir da atividade “Buscar arquivos do DECOMP “. · Alterar as informações de geração térmica mínima, consideradas para representar as restrições elétricas internas aos submercados. Através dessa atividade evita-se que tais restrições afetem os cálculos do custo marginal dos submercados do Sistema Elétrico. Uma vez informada pelo ONS, a Superintendência do MAE realiza as alterações nos dados com base na inflexibilidade das usinas térmicas. Superintendência · do MAE · FERRAMENTA PRODUTOS GERADOS Software de Arquivos do NEWAVE carregados comunicação no servidor da Superintendência do Superintendência MAE do MAE – ONS Desconsiderar as unidades geradoras em teste para o mês de apuração dos cálculos do Preço Ex-ante, através da alteração dos arquivos CONFT e EXPT do NEWAVE. Restrições elétricas e energia de teste tratadas nos arquivos do NEWAVE para o cálculo do Preço Ex-ante PRAZO 3 du antes da semana operativa que contém o 1º dia do Mês de Referência (M) 3 du antes da semana operativa que contém o 1º dia do Mês de Referência (M) Esta atividade é realizada mensalmente, em antecedência à primeira semana que contemple dias do mês seguinte. Nas demais semanas de tal mês, o processo de cálculo do Preço Ex-ante inicia-se a partir da atividade “Buscar arquivos do DECOMP ". Minuta para avaliação, sujeita a alteração PM PE.01 - Estabelecer Preços do MAE_Versão_1_Minuta_06 Página 7 de 7 PROCEDIMENTO DE MERCADO – 3.5 “ESTABELECER PREÇOS DO MAE” PM – PE.01 ATIVIDADE Executar NEWAVE Receber Arquivos do DECOMP Tratar Restrições Elétricas e Unidades Geradoras em Teste para o Horizonte de Curto Prazo CÓDIGO PE.01.03 PE.01.04 PE.01.05 RESPONSÁVEL Superintendência do MAE DETALHAMENTO · Executar o NEWAVE, utilizando como base os arquivos de entrada do ONS. · Esta atividade é realizada mensalmente, em antecedência à primeira semana que contemple dias do mês seguinte. Nas demais semanas de tal mês, o processo de cálculo do Preço Ex-ante inicia-se a partir da atividade “Buscar arquivos do DECOMP”. · Acessar os arquivos de saída do NEWAVE, os quais serão utilizados para o cálculo dos Preços Semanais através do DECOMP. · Através dessa atividade a Superintendência do MAE identifica a disponibilidade dos arquivos de entrada do DECOMP e carrega-os para seu servidor. Superintendência do MAE · O recebimento de arquivos do DECOMP é uma atividade semanal. Já os arquivos de saída do NEWAVE são gerados uma única vez ao mês e têm validade para todas as semanas deste período. · Alterar as informações de geração térmica mínima, consideradas para representar as restrições elétricas internas aos submercados. Através dessa atividade evita-se que tais restrições afetem os cálculos do custo marginal dos submercados do Sistema Elétrico. Uma vez informada pelo ONS, a Superintendência do MAE realiza as alterações nos dados referentes aos limites de geração para as unidades geradoras das usinas térmicas e hidráulicas informados nos registros RE do arquivo DADGER. Superintendência do MAE · Versão 1 FERRAMENTA PRODUTOS GERADOS PRAZO SCL NEWAVE executado e arquivos de saída liberados. 3 du antes da semana operativa que contém o 1º dia do Mês de Referência (M) e-mail Arquivos do DECOMP carregados no servidor da Superintendência do MAE De N - 3 du até N - 1 du Restrições elétricas e energia de teste tratadas nos arquivos do DECOMP para o cálculo do Preço Ex-ante De N - 3 du até N - 1 du Desconsiderar as unidades geradoras em teste dos cálculos do Preço Ex-ante, através da alteração do arquivo DADGER Minuta para avaliação, sujeita a alteração PM PE.01 - Estabelecer Preços do MAE_Versão_1_Minuta_06 Página 8 de 8 PROCEDIMENTO DE MERCADO – 3.5 “ESTABELECER PREÇOS DO MAE” PM – PE.01 ATIVIDADE CÓDIGO RESPONSÁVEL DETALHAMENTO · Executar DECOMP Divulgar no Site Preços, Arquivos de Entrada do NEWAVE e DECOMP e Arquivos de Saída do DECOMP PE.01.06 PE.01.07 Superintendência · do MAE Consultar Preços e Efetuar Download de Arquivos PE.01.08 Agentes de Mercado Constam como produtos deste processo, o Custo Marginal de Operação (XA_CMO) e a Declaração de Preço (INC). Calcular o Preço MAE conforme estabelecido nas Regras de Mercado 3.5. · Disponibilizar, através do site www.mae.org.br, os Preços Semanais por submercado e patamar, além dos arquivos de entrada utilizados nos cálculos do NEWAVE e DECOMP e os arquivos de saída do DECOMP. · · FERRAMENTA PRODUTOS GERADOS PRAZO Executar o DECOMP, utilizando como base os arquivos de entrada do ONS e os arquivos de saída do NEWAVE. · Superintendência do MAE Versão 1 DECOMP Site Informações de Preço Semanal por patamar e por submercado, arquivos de entrada do NEWAVE e DECOMP e arquivos de Saída do DECOMP disponibilizadas aos Agentes de Mercado Site Informações de Preço Semanal por patamar e por submercado e arquivos de entrada do NEWAVE e DECOMP consultados pelos Agentes de Mercado Obter, através do site www.mae.org.br, o resultado do cálculo do Preço Ex-ante por patamar de carga e submercado. Efetuar download dos arquivos de entrada utilizados para fins de cálculo do Preço Ex-ante do MAE. Através destes arquivos, tais cálculos poderão ser simulados pelos Agentes de Mercado. Minuta para avaliação, sujeita a alteração PM PE.01 - Estabelecer Preços do MAE_Versão_1_Minuta_06 DECOMP executado e cálculo do Preço MAE realizado. De N - 3 du até N - 1 du Até N -1 du Até N -1 du Página 9 de 9 PROCEDIMENTO DE MERCADO – 3.5 “ESTABELECER PREÇOS DO MAE” PM – PE.01 ATIVIDADE Copiar no SCL Preços, Geração sem Restrição ExAnte, Declaração de Preço e o Nível de Inflexibilidade. CÓDIGO PE.01.09 RESPONSÁVEL Superintendência do MAE DETALHAMENTO · Executar rotina de cópia do Preço MAE para o SCL. · Executar a rotina de patamarização dos valores disponibilizados pelo ONS em base horária da Geração sem Restrição Ex-Ante (XA_UT) e do Nível de Inflexibilidade (MRL) · Realizar a cópia dos valores de INC, MRL e XA_UT para o SCL. · Estas informações serão utilizadas para fins de Contabilização, de acordo com as Regras de Mercado 3.5. Versão 1 FERRAMENTA PRODUTOS GERADOS Preços Semanais, Geração sem Restrição Ex-Ante, Declaração de Preço e Nível de Inflexibilidade copiados no SCL PRAZO MS + 10 du Legenda: N – Data equivalente ao início de uma semana operativa (Sábado). du – Dias úteis. Minuta para avaliação, sujeita a alteração PM PE.01 - Estabelecer Preços do MAE_Versão_1_Minuta_06 10 Página 10 de PROCEDIMENTO DE MERCADO – 3.5 “ESTABELECER PREÇOS DO MAE” PM – PE.01 Versão 1 11. CRONOGRAMA GERAL PRODUTO GERADO CRONOGRAMA Arquivos do NEWAVE carregados no servidor da Superintendência do MAE 3 du antes da semana operativa que contém o 1º dia do Mês de Referência (M) Restrições elétricas e energia de teste tratadas nos arquivos do NEWAVE para o cálculo do Preço Ex-ante 3 du antes da semana operativa que contém o 1º dia do Mês de Referência (M) NEWAVE executado e arquivos de saída liberados. 3 du antes da semana operativa que contém o 1º dia do Mês de Referência (M) Arquivos do DECOMP carregados no servidor da Superintendência do MAE De N -3 du Até N -1 du Restrições elétricas e energia de teste tratadas nos arquivos do DECOMP para o cálculo do Preço Ex-ante De N -3 du Até N -1 du DECOMP executado e cálculo do Preço MAE realizado. De N -3 du Até N -1 du Informações de Preço Semanal por patamar e por submercado, arquivos de entrada do NEWAVE e DECOMP e arquivos de Saída do DECOMP disponibilizadas aos Agentes de Mercado Até N -1 du Informações de Preço Semanal por patamar e por submercado e arquivos de entrada do NEWAVE e DECOMP consultados pelos Agentes de Mercado Até N -1 du Preços Semanais, Geração sem Restrição Ex-Ante, Declaração de Preço e Nível de Inflexibilidade copiados no SCL MS + 10 du Legenda: N – Data equivalente ao início de uma semana operativa (Sábado). du – Dias úteis. Minuta para avaliação, sujeita a alteração PM PE.01 - Estabelecer Preços do MAE_Versão_1_Minuta_06 11 Página 11 de PROCEDIMENTO DE MERCADO – 3.5 “ESTABELECER PREÇOS DO MAE” PM – PE.01 Versão 1 12. ANEXOS Não aplicável. Minuta para avaliação, sujeita a alteração PM PE.01 - Estabelecer Preços do MAE_Versão_1_Minuta_06 Página 12 de 12