PORTARIA Nº 1480/2008/SGP– Manaus, 19 de dezembro de 2008
Estabelece o plantão judiciário referente ao mês
de janeiro e início fevereiro de 2009.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
11ª REGIÃO, Desembargadora LUÍZA MARIA DE POMPEI FALABELA VEIGA,
usando de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a obrigatoriedade da prestação ininterrupta da
atividade jurisdicional, com plantão permanente nos dias em que não houver expediente
forense normal, conforme prevê o inc. XII, do art. 93 da Constituição da República;
CONSIDERANDO que, por meio da Resolução Administrativa nº
156/2007, foi instituído o plantão judiciário permanente no âmbito do Tribunal Regional do
Trabalho da 11ª Região, alterada pela Resolução administrativa nº 135/2008 (art. 5º e 6º),
RESOLVE:
Art.1 º Baixar o calendário do plantão judiciário permanente do mês de
janeiro e início de fevereiro de 2009, que será exercido:
I – em Manaus, na primeira instância:
a) pelo juiz PEDRO BARRETO FALCÃO NETTO, Titular da 14ª Vara
do Trabalho de Manaus, e pelo servidor Lusenil de Carvalho Duarte Filho, no período de 7
a 11.1.2009;
b) pelo juiz AUDARI MATOS LOPES*, Titular da 12ª Vara do Trabalho
de Manaus, e pela servidora Luciana Barroso de Freitas, no período de 12 a 18.1.2009;
c) pela juíza CAROLINA DE SOUZA LACERDA AIRES FRANÇA, na
titularidade da 16ª Vara do Trabalho de Manaus, e pela servidora Juscilene Célia Matos
Cavalcante, no período de 19 a 25.1.2009;
d) pelo juiz DEODORO JOSÉ DE CARVALHO TAVARES, na
titularidade da 17ª Vara do Trabalho de Manaus, e pela servidora Cristina Góes Figueiras
Contiero, no período de 26.1 a 1º.2.2009.
II – em Boa Vista:
a) pela juíza SÂMARA CHRISTINA SOUZA NOGUEIRA, na
titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista – RR, e pelo servidor Marcelo Machado
Figueiredo, no período de 7 a 11.1.2009;
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fl. 2
b) pela juíza EDNA MARIA FERNANDES BARBOSA, Titular da 3ª
Vara do Trabalho de Boa Vista – RR, e pela servidora Cláudia Maria Chã Jacob período
de 12 a 18.1.2009;
c) pela juíza SÂMARA CHRISTINA SOUZA NOGUEIRA, na
titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista – RR, e pelo servidor André Alves
Pereira no período de 19 a 25.1.2009;
d) pela juíza EDNA MARIA FERNANDES BARBOSA, Titular da 3ª
Vara do Trabalho de Boa Vista – RR e pela servidora Cláudia Maria Chã Jacob no período
de 26.1 a 1º.2.2009.
III – em segunda instância:
a) pela Desembargadora SOLANGE MARIA SANTIAGO MORAIS e
pelo servidor Lusenil de Carvalho Duarte Filho, no período de 7 a 11.1.2009;
b) pela Desembargadora LUÍZA MARIA DE POMPEI FALABELA
VEIGA e pela servidora Luciana Barroso de Freitas no período de 12 a 18.1.2009;
c) pelo Desembargador DAVID ALVES DE MELLO JÚNIOR e pela
servidora Juscilene Célia Matos Cavalcante, no período de 19 a 25.1.2009.
d) pelo Desembargador ANTÔNIO CARLOS MARINHO BEZERRA e
pela servidora Cristina Góes Figueiras Contiero, no período de 26.1 a 1º.2.2009.
Parágrafo único. O plantão judiciário permanente será exercido:
I – em Manaus, na Rua Visconde de Porto Alegre, nº 1265, Praça 14 de
janeiro, no Protocolo Geral do TRT;
II – em Boa Vista (RR), na sede do Fórum Trabalhista, na Avenida
Amazonas, nº 146 – Bairro dos Estados, no serviço de Protocolo e Distribuição.
Art. 2º Os plantões no interior do estado serão exercidos em caráter de
sobreaviso, pelo juiz titular ou substituto, no endereço das respectivas Varas Trabalhistas,
onde será afixado, em lugar visível, um informativo contendo o número do telefone do
servidor plantonista para contato.
Art. 3º O plantão será exercido pelo servidor;
I – de forma presencial, de segunda a sexta-feira, no horário das 11 às 18
horas, de acordo com a escala anexa;
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fl. 3
II – em regime de sobreaviso, após às 18 horas, de segunda a sexta-feira,
nos finais de semana, feriados e pontos facultativos;
§ 1º Nos sábados, domingos, feriados, ponto facultativos e suspensão do
expediente, o plantão será exercido em sistema de sobreaviso, na forma do item II deste
artigo;
§ 2º O servidor plantonista não poderá se ausentar do local de trabalho,
salvo em situação excepcional e com a autorização do desembargador que estiver de
sobreaviso, o qual providenciará um substituto, se for o caso.
Parágrafo único. O contrato com os servidores plantonistas durante o
horário de sobreaviso será feito:
I – em Manaus (AM), pelo telefone (92) 8802-3045;
II – em Boa Vista (RR), pelo telefone (95) 8802-3114;
Art. 4º Somente as matérias que requeiram medidas judiciais de caráter
urgente, cuja não apreciação possa resultar em perecimento de direito ou em privação da
liberdade de locomoção, serão objeto de análise durante o plantão.
Art. 5º As demais necessidades decorrentes do plantão serão submetidas à
Presidente-Corregedora, a quem cabe assegurar a regularidade do atendimento.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 7º Divulgue-se.
LUÍZA MARIA DE POMPEI FALABELA VEIGA
Desembargadora Federal
Presidente do TRT da 11ª Região
LISTA DOS PLANTONISTAS DO MÊS DE JANEIRO E INÍCIO DE FEVEREIRO DE
2009:
Desembargadores:
Período
7 a 11.1.2009
12 a 18.1.2009
19 a 25.1.2009
26.1 a 1º.2.2009
Juízes de 1ª Instância:
Período
Desembargador (a)
Solange Maria Santiago Morais
Luíza Maria de Pompei Falabela Veiga
David Alves de Mello Júnior
Antônio Carlos Marinho Bezerra
Juiz (a)
1ª Instância
Pedro Barreto Falcão Netto
7 a 11.1.2009
Audari Matos Lopes*
12 a 18.1.2009
Carolina de Souza Lacerda Aires França
19 a 25.1.2009
Deodoro José de Carvalho Tavares
26.1 a 1º.2.2009
* O juiz Audari Matos Lopes permutou com o juiz Rildo
dezembro de 2008.
Período
Servidor (a)
Gabinete
7 a 11.1.2009
12 a 18.1.2009
19 a 25.1.2009
26.1 a 1º.2.2009
Lusenil de Carvalho Duarte Filho
Luciana Barroso de Freitas
Juscilene Célia Matos Cavalcante
Cristina Góes Figueiras Contiero
Gab. Des. Solange
Gab. Des. Luiza
Gab. Des. David
Gab. Des. Marinho
Boa Vista (RR):
Período
7 a 11.1.2009
12 a 18.1.2009
19 a 25.1.2009
26.1 a 1º.2.2009
Juiz (a)
Boa Vista (RR)
Sâmara Christina Souza Nogueira
Edna Maria Fernandes Barbosa
Sâmara Christina Souza Nogueira
Edna Maria Fernandes Barbosa
Vara Celular Funcional
(92) 8802-3045
14ª
(92) 8802-3045
12ª
(92) 8802-3045
16ª
(92) 8802-3045
17ª
Cordeiro Rodrigues no mês de
Celular Funcional
Celular
Pessoal/ telef. fixo
(92) 8802-3045
(92) 8802-3045
(92) 8802-3045
(92) 8802-3045
Vara
2ª
3ª
1ª
3ª
Celular
Funcional
(95) 8802-3114
(95) 8802-3114
(95) 8802-3114
(95) 8802-3114
9909-4142
9116-7180
8817-6421
LISTA DOS PLANTONISTAS DO MÊS DE JANEIRO E INÍCIO DE FEVEREIRO DE
2009:
:
Servidores de Boa Vista (RR):
Período
Servidor (a)
Vara
Telef. Inst.
Celular
Pessoal/ telef. fixo
7 a 11.1.2009
12 a 18.1.2009
19 a 25.1.2009
26.1 a 1º.2.2009
Marcelo Machado Figueiredo
Cláudia Maria Chã Jacob
André Alves Pereira
Cláudia Maria Chã Jacob
2ª
3ª
1ª
3ª
(92) 8802-3045
(095) 8112-5826
9905-1865
(95) 8117-1029
9905-1865
(92) 8802-3045
(92) 8802-3045
(92) 8802-3045
Oficiais de Justiça:
Período
Oficial de Justiça
7 a 11.1.2009
12 a 18.1.2009
19 a 25.1.2009
26.1 a 1º.2.2009
Juscelino Peres Dantas
Altiza Pereira de Souza
Antônia Hortêncio de Alcântara
Itamar Leandro Rocha
Celular
Pessoal/ telef. fixo
3642-1775 / 9982-3648
9148-2000
3671-1895 / 9985-2396
8149-7717
Agentes de Segurança:
Período
7 a 11.1.2009
12 a 18.1.2009
19 a 25.1.2009
26.1 a 1º.2.2009
Agente
Roberto Costa Souza
Emiraldo Batista Lima
Luiz Wenceslau Cavalcante Moura
Sílvio Roberto Birnfield
Celular
Pessoal/ telef. fixo
8184-4974
8150-1709
9966-0928
8110-5050
LISTA DOS PLANTONISTAS DO MÊS DE JANEIRO E INÍCIO DE FEVEREIRO DE
2009:
Militares:
Celular
Pessoal/ telef. fixo
Período
Militares
7 a 11.1.2009
12 a 18.1.2009
19 a 25.1.2009
26.1 a 1º.2.2009
SD PM João Pessoa Castilho
SD PM Ernesto Santos da Silva
SD PM Francisco de Oliveira Mendes
SD PM Luiz Temótheo de Oliveira
Período
Motoristas
7 a 11.1.2009
Alcides Gomes Dias
12 a 18.1.2009
Alcimar Diniz da Silva
19 a 25.1.2009
Marco Aurélio Rodrigues de
Albuquerque
Antônio Gomes Barbosa
26.1 a 1º.2.2009
9119-4985
9169-6856
8819-2651
8331-8684
Endereço
Rua Bispo Pedro Massa, 22 –
Núcleo 5 – Cidade Nova II
Rua Dakar, 01, quadra 33 –
Campos Elíseos
Rua São José, 150 – Cond. José
Ribeiro – Aleixo
Rua Rio Negro, 65 – Mauazinho
Celular
Pessoal/ telef. fixo
9149-1650
3238-7977/9167-3554
9196-9486
9114-8763
Chefe do Setor de Transportes: José Elimar Pinheiro Mendes (tel: 8111-5440 / 3228-4643)
Assistente Auxiliar: Aldemir Gesta Pinheiro (tel: 9128-5591 / 3221-1029)
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Fonte: Seção de Segurança / Varas de Boa Vista (RR) / Gabinete dos Desembargadores /
Setor de Distribuição de Mandados Judiciais / Setor de Magistrados (SP) / Setor de
Transportes