Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Domingo, 08 de agosto de 2004
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Poder Judiciário Estadual
JOÃO PESSOA, DOMINGO, 08 DE AGOSTO DE 2004
Nº 11.978
Preço R$ 2,00
res, Remetente: Juiz De Direito Da 6a.Vara Da Fazen-
Processo: 2004.005507-7, Precatorio, Ao Presiden-
da, Publica Da Comarca Da Capital., Processo:
te, Relator: Presidente, Credor: Maria Betania De Lima
2004.005487-9, Agravo, Automatica, Relator: Des.
Herculano, Advogado: Jose Rodrigues Da Silva, De-
Francisco Seraphico Da Nobrega Neto, Agravante:
vedor: Municipio De Pirpirituba, Representado, Por
Maria Lucena Lopes, Advogado: Am Causa Propria,
Seu Prefeito Constitucional, Humberto Manoel De
Agravado: Banco Do Brasil S/A., Processo:
Freitas, Advogado: Glauco Coutinho, Remetente: Juiz
Processo: 2004.004335-4, Mandado De Seguranca,
2004.005494-1, Precatorio, Ao Presidente, Relator:
De Direito Da Comarca De, Pirpirituba, Processo:
Automatica, Relator: Des. Julio Paulo Neto, Impe-
Presidente, Credor: Maria De Fatima De Sousa Teixei-
2004.005508-5, Precatorio, Ao Presidente, Relator:
trante: Marluce Garrido De Andrade Silva E, Claudete
ra, Advogado: Paulo De Farias Leite, Devedor: Muni-
Presidente, Credor: Antonio De Freitas Pontes, Advo-
Presidente:
Des. Plínio Leite Fontes
Nogueira Dos Santos, Advogado: Jose Laedson An-
cipio De Prata,Rep.Por Seu Prefeito, Constitucional,
gado: Jose Rodrigues Da Silva, Devedor: Municipio
Vice-Presidente:
Des. Nestor Alves de Melo Filho
drade Silva, Impetrado: Secretaria Adjunta Da Educa-
Joao Pedro Salvador De Lima, Advogado: Erika Vascon-
De Pirpirituba, Representado, Por Seu Prefeito Cons-
cao E, Cultura Do Estado Da Paraiba., Processo:
celos Figueiredo Maia, Sheila Tereza Dos Santos Vas-
titucional, Humberto Manoel De Freitas, Advogado:
2004.005372-4, Agravo, Por Prevencao, Relator: Desa.
concelos, Remetente: Juiz De Direito Da Comarca
Glauco Coutinho Marques, Remetente: Juiz De Direi-
Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Agravante: Banco
De Prata, Processo: 2004.005495-0, Precatorio, Ao
to Da Comarca De, Pirpirituba, Processo:
Bcn S/A, Advogado: Humberto Gusmao De Arruda
Presidente, Relator: Presidente, Credor: Josefa Ri-
2004.005509-3, Precatorio, Ao Presidente, Relator:
Costa, Osifran De Jesus Castro E Outros, Agravado:
cardo, Advogado: Lavoisier Nunes De Castro, Maria
Presidente, Credor: Eliete Cosmo Dos Santos, Advo-
Cbm Companhia Brasileira De Embalagens, Advoga-
Estela Cunha De Castro, Devedor: Municipio De
gado: Jose Rodrigues Da Silva, 01 Devedor: Munici-
do: Marcelo Figueiredo Filho E, Adelmar Azevedo
Caicara,Representado, Por Seu Prefeito Constitucio-
pio De Pirpirituba,Rep.Por Seu, Prefeito Constitucio-
Regis, Processo: 2004.005375-9, Agravo De Instru-
nal, Luiz Gonzaga De Carvalho, Advogado: Laplace
nal, Humberto Manoel De Freitas, Advogado: Glauco
mento Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente, Agra-
Guedes, Remetente: Juiz De Direito Da Comarca De
Coutinho Marques, 02 Devedor: Juiz De Direito Da
vante: Wilson Ribeiro De Moraes Filho, Advogado:
Caicara, Processo: 2004.005499-2, Precatorio, Ao
Comarca De Pirpiri-, Tuba., Processo: 2004.005514-
Caius Marcellus Lacerda, Agravado: Arimar De Luna
Presidente, Relator: Presidente, Credor: Maria Do
0, Agravo Regimental, Ao Relator, Relator: Des. Julio
Freire, Advogado: Antonio Nery De Luna Freire, Pro-
Socorro Dos Santos Silva, Advogado: Jose Rodri-
Paulo Neto, Agravante: Irinalda Gomes Martins De
cesso: 2004.005380-5, Precatorio, Ao Presidente,
gues Da Silva, Devedor: Municipio De Pirpirituba,
Andrade, Advogado: Rogerio Rocha Von Sohsten,
Relator: Presidente, Credor: Maria Soares De Lima,
Representado, Por Seu Prefeito Constitucional, Hum-
Agravado: Multibank S/A., Advogado: Benjamim De
Advogado: Maria Cristina Dos Anjos, Devedor: Pre-
berto Manoel De Freitas, Advogado: Glauco Coutinho
Souza Fonseca Sobrinho, Maria De Fatima A. Da Sil-
feitura Municipal De Mari, Representada Por Seu Pre-
Marques, Remetente: Juiz De Direito Da Comarca
va E Outro., Processo: 2004.005515-8, Agravo Re-
feito, Constitucional, Marcos Aurelio Martins De Pai-
De, Pirpirituba, Processo: 2004.005500-0, Precato-
gimental, Ao Relator, Relator: Des. Julio Paulo Neto,
va, Advogado: Carlos Augusto De Souza, Remeten-
rio, Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor: Ana
Agravante: J.Gomes Da Silva Prestacao De Servi-
te: Juiz De Direito Da Comarca De Mari, Processo:
Cleide Da Silva Abreu, Advogado: Jose Rodrigues Da
cos, Ltda., Advogado: Rogerio Rocha Von Sohsten,
2004.005382-1, Agravo, Automatica, Relator: Des.
Silva, Devedor: Municipio De Pirpirituba,Rep.Por Seu,
Agravado: Multibank S/A., Advogado: Benjamim De
Jorge Ribeiro Nobrega, Agravante: Hd Construcoes,
Prefeito Constitucional, Humberto Manoel De Freitas,
Souza Fonseca Sobrinho, Maria De Fatima . Da Silva
Representacoes E, Servicos Ltda, Advogado: Jose
Advogado: Glauco Coutinho Marques, Remetente: Juiz
E Outro, Processo: 2004.005516-6, Agravo Regimen-
Alves Cardoso, Amauri De Lima Costa E Outros,
De Direito Da Comarca De PirpiriTuba., Processo:
tal, Ao Relator, Relator: Des. Julio Paulo Neto, Agra-
Agravado: Worwick Ramalho De Farias Leite, Advo-
2004.005501-8, Precatorio, Ao Presidente, Relator:
vante: Mix Ltda E Outras., Advogado: Rogerio Rocha
gado: Jose Santana De Jesus, Antonio Azevedo Bra-
Presidente, Credor: Margarida Maia Monteiro Nunes,
Von Sohsten, Agravado: Multibank S/A., Advogado:
sileiro E, Cleide Maria Ramalho De Farias, Processo:
Advogado: Jose Rodrigues Da Silva, Devedor: Muni-
Benjamin De Souza Fonseca Sobrinho, Maria De Fati-
2004.005435-6, Precatorio, Ao Presidente, Relator:
cipio De Pirpirituba,Representado, Por Seu Prefeito
ma Amaral Da Silva E Outro, Processo: 2004.005517-
Presidente, Credor: Josefa Maria Da Conceicao, Ad-
Constitucional, Humberto Manoel De Freitas, Reme-
4, Agravo Regimental, Ao Relator, Relator: Des. Julio
vogado: Dilma Jane Tavares De Araujo, Devedor:
tente: Juiz De Direito Da Comarca De, Pirpirituba,
Paulo Neto, Agravante: Prestadora De Servicos Al-
Municipio De Remigio, Representado Por, Seu Prefei-
Processo: 2004.005502-6, Precatorio, Ao Presiden-
vorada Ltda., Advogado: Rogerio Rocha Von Sohs-
to Constitucional, Paulo Cezar De Souza, Advogado:
te, Relator: Presidente, Credor: Teresa Eufrasio De
ten, Agravado: Multibank S/A., Advogado: Benjamin
Rnny Charles Lopes De Torres, Remetente: Juiz De
Lima, Advogado: Jose Rodrigues Da Silva, Devedor:
De Souza Fonseca Sobrinho, Maria De Fatima A. Da
Direito Da Comarca De Remigio, Processo:
Municipio De Pirpirituba,Rep.Por Seu, Prefeito Cons-
Silva E Outro, Processo: 2004.005519-1, Precatorio,
2004.005450-0, Agravo De Instrumento Civel, Ao Pre-
titucional, Humberto Manoel De Freitas, Remetente:
Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor: Manoel
sidente, Relator: Presidente, Agravante: Ecad Escri-
Juiz De Direito Da Comarca De PirpiriTuba., Proces-
Henrique Serejo Da Silva, Advogado: Bruno Maia Bas-
torio Central De Arrecadacao, E Distribuicao, Advo-
so: 2004.005503-4, Precatorio, Ao Presidente, Rela-
tos, Devedor: Estado Da Paraiba, Representada Por,
gado: Jose Alves Cardoso, Agravado: Municipio De
tor: Presidente, Credor: Claydson Paiva Rocha, Ad-
Sua Procuradora, Monica Nobrega Figueiredo, Reme-
Joao Pessoa, Representado, Por Seu Procurador Geral,
vogado: Jose Rodrigues Da Silva, Devedor: Munici-
tente: Juiz De Direito Da 2a Vara Da Fazenda, Publica
Walter De Agra Junior E Por, Jose Augusto Nobre
pio De Pirpirituba,Representado, Por Seu Prefeito
Da Comarca Da Capital, Processo: 2004.005520-4,
Filho, Processo: 2004.005462-3, Agravo De Instru-
Constitucional, Humberto Manoel De Freitas, Reme-
Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente, Cre-
mento Criminal, Ao Presidente, Relator: Presidente,
tente: Juiz De Direito Da Comarca De PripiriTuba.,
dor: Alvaro Regis Cesar Filho, Advogado: Amauri De
Agravante: Armando Gomes De Melo E Silva, Advo-
Processo: 2004.005506-9, Precatorio, Ao Presiden-
Lima Costa, Devedor: Estado Da Paraiba, Represen-
gado: Roberto Costa De Luna Freire, Agravado: Jus-
te, Relator: Presidente, Credor: Rosenilda Pereira De
tado Por Seu, Procurador, Luciano Jose Nobrega Pi-
tica Publica, Processo: 2004.005463-1, Precatorio,
Figueiredo, Advogado: Jose Rodrigues Da Silva, De-
res, Remetente: Juiz De Direito Da 2a Vara Da Fazen-
Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor: Givanildo
vedor: Municipio De Pirpirituba, Representado, Por
da, Publica Da Capital, Processo: 2004.005521-2,
Da Costa Mendes, Advogado: Perivaldo Rocha Lo-
Seu Prefeito Constitucional, Humberto Manoel De
pes, Devedor: Estado Da Paraiba,Representado Por
Freitas, Advogado: Glauco Coutinho Marques, Reme-
Seu, Procurador Geral, Luciano Jose Da Nobrega Pi-
tente: Juiz De Direito Da Comarca De, Pirpirituba,
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA
ATAS DE DISTRIBUIÇÃO
Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902
João Pessoa-PB - Fone: (83) 216-1400
Internet: www.tj.pb.gov.br
e-mail: [email protected]
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
Corregedor-Geral da Justiça:
Des. Raiff Fernandes de Carvalho Júnior
Secretário-Geral:
Dr. Orlando Gonçalves Lima
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. José Rodrigues de Ataíde (Presidente)
Des. Marcos Antônio Souto Maior
Des. Jorge Ribeiro Nóbrega
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
Des. Francisco Seráphico da Nóbrega Neto
(Presidente)
Des. Antônio Elias de Queiroga
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Antônio de Moura
Des. Júlio Paulo Neto
QUARTA CÂMARA CÍVEL
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro
Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior
CÂMARA CRIMINAL
Des. Nilo Luiz Ramalho Vieira (Presidente)
Des. Raphael Carneiro Arnaud
Des. José Martinho Lisboa
Des. Júlio Aurélio Moreira Coutinho
Des. Nestor Alves de Melo Filho
CONSELHO DA MAGISTRATURA
Des. Plínio Leite Fontes (Presidente)
Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro
Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior
Des. Raiff Fernandes de Carvalho Júnior
Des. Nestor Alves de Melo Filho
Des. Nilo Luiz Ramalho Vieira
DIA: 01/07/2004
SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
www.tj.pb.gov.br
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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Domingo, 08 de agosto de 2004
Agravo De Instrumento Civel, Ao Presidente, Rela-
Outro, Processo: 2003.010558-9, Embargos Infrin-
Automatica, Relator: Des. Francisco Seraphico Da
tor: Presidente, Agravante: Pepsico Do Brasil Ltda.,
gentes, Red. Automatica, Relator: Des. Joao Antonio
Nobrega Neto, Agravante: Francisco Elias Sobrinho,
Oliveira Coutinho, Processo: 2004.005584-1, Agra-
Advogado: Renata Novotny E Outros, Agravado:
De Moura, Embargante: Ronaldo Jose Da Cunha Lima,
Advogado: Lidiani Martins Nunes, Mario Gomes De
vo, Automatica, Relator: Des. Jorge Ribeiro Nobrega,
Estado Da Paraiba,Representado Por Seu, Procura-
Advogado: Fabio Brito Ferreira E, Adriana Batista L.
Araujo Junior, Agravado: Joao Valerio Da Silva, Advo-
Agravante: Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Multiplo,
dor, Ricardo Sergio Freire De Lucena, Processo:
Dantas, Embargado: Vital Do Rego Filho, Advogado:
gado: Edmilson Pedro Dos Santos, Rita Amorim Car-
Advogado: Luciana Pedrosa Cirne, Agravado: Carlos
2004.005522-1, Agravo De Instrumento Civel, Ao
Newton Nobel Sobreira Vita, Processo: 2004.002213-
valho Lisboa, Processo: 2004.005070-9, Agravo, Red
Eduardo Pereira, Advogado: Antonio Nilson Pereira
Presidente, Relator: Presidente, Agravante: Pepsico
6, Agravo, Red Prevencao, Relator: Desa. Maria De
Prevencao, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B.
Da Silva, Processo: 2004.005585-9, Agravo, Auto-
Do Brasil Ltda, Advogado: Renata Novotny, Roberto
Fatima M. B. Cavalcanti, Agravante: Bentonit Uniao
Cavalcanti, Agravante: Lidio Meira De Melo, Advoga-
matica, Relator: Des. Marcos Antonio Souto Maior,
Costa De Luna Freire, Agravado: Estado Da Parai-
Nordeste S/A., Advogado: Thelio Farias E, Agravado:
do: Robson Silva Carvalho, Agravado: Municipio De
Agravante: Municipio De Cajazeiras, Representado,
ba, Representado Por, Seu Procurador, Ricardo Ser-
Maria Grasiela De Almeida Dantas, Luiz Salvio Gal-
Olivedos, Representado Por Seus Procuradores, An-
Por Seu Prefeito Constitucional, Carlos Antonio Arau-
gio Freire De Lucena, Processo: 2004.005523-9,
vao Dantas E, Lagedo Mineracao Ltda., Advogado:
tonio Ricardo R. De Albuquerque E, Luiz Jose De
jo De Oliveira, Advogado: Rogerio Silva Oliveira, Agra-
Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente, Cre-
Paulo Americo Maia De Vasconcelos E, Selda Ribeiro
Albuquerque Melo, Processo: 2004.005460-7, Preca-
vado: Eletrolane Construcoes E Servicos Ltda, Advo-
dor: Geraldo Soares Alves, Advogado: Geraldo Sa-
Coutinho Maia, Processo: 2004.003633-1, Apelacao
torio, Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor: Jose
gado: Joao De Deus Quirino Filho, Processo:
vio Accioly Pedrosa, Devedor: Estado Da Paraiba,
Civel, Red Prevencao, Relator: Des. Genesio Gomes
Maria De Almeida Bastos, Advogado: Genivaldo Fausto
2004.005586-7, Agravo, Automatica, Relator: Des.
Representado Por Sua, Procudadora, Monica Nobre-
Pereira Filho, Apelante: Sociedade Anonima De Eletri-
De Oliveira, Bruno Maria Bastos, Devedor: Estado Da
Genesio Gomes Pereira Filho, Agravante: Ramiro Jose
ga De Figueiredo, Remetente: Juiz De Direito Da
ficacao Do, Estado Da Paraiba - Saelpa., Advogado:
Paraiba,Representado Por Sua, Procuradora, Monica
Pereira, Advogado: Hugo Limeira Henriques, Agrava-
6a.Vara Da Fazenda, Publica Da Comarca Da Capi-
Felipe Negreiros, Marcelo Weick, Daniel Lyra, Apela-
Nobrega Figueiredo, Remetente: Juiz De Direito Da
do: Maria Rosineide Almeida Pereira E, Manuel Messi-
tal., Processo: 2004.005526-3, Habeas-Corpus,
dos: Jose Camara De Oliveira E Outros, Advogado:
6a.Vara Da Fazenda, Publica Da Comarca Da Capital,
as Almeida Pereira, Representados Por Sua Genitora,
Automatica, Relator: Des. Julio Aurelio Moreira Cou-
Jean Camara De Oliveira, Processo: 2004.003679-
Processo: 2004.005464-0, Peticao, Ao Presidente,
Maria Nizete Almeida Pereira, Advogado: Altamiro
tinho, Impetrante: Clodoaldo Pereira Vicente De Sou-
0, Apelacao Civel, Red. Automatica, Relator: Desa.
Relator: Presidente, Requerente: Manoel Inacio De
Cavalcanti, Processo: 2004.005590-5, Agravo De
za, Halem Roberto Alves De Souza, Paciente: Clerio
Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelante: Roberto
Andrade, Advogado: Iraponil Siqueira Sousa, Requeri-
Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presiden-
Alves De Carvalho, Processo: 2004.005527-1, Ha-
Heriberto Regis, Gerson Rodrigues De Souza, Maria
do: A Justica Publica, Processo: 2004.005466-6, Acao
te, Agravante: Maria Do Socorro Oliveira, Advogado:
beas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Jose Marti-
Nobelia Dos Santos, Maria Jesus Silva E Outros,
Rescisoria, Automatica, Relator: Des. Francisco Se-
Alexandre Gomes Bronzeado, Jose Olavo C. Rodri-
nho Lisboa, 01 Impetrante: Clodoaldo Pereira Vicen-
Advogado: Ariel De Farias Filho, Claudio Freire Ma-
raphico Da Nobrega Neto, Autor: Municipio De Duas
gues, Agravado: Municipio De Joao Pessoa, Repre-
te De Souza, 02 Impetrante: Halem Roberto Alves
druga, Apelados: Prefeito Constitucional Do Municipio
Estradas,Rep.Por Seu, Prefeito Constitucional, Helio
sentado, Por Seu Procurador Geral, Walter De Agra
De Souza, Paciente: Adriano Paulo De Medeiros,
De, Gurinhem, Jorge Ursulo Ribeiro Coutinho, Pro-
Freire Dos Santos, Advogado: Iraponil Siqueira Sou-
Junior, Processo: 2004.005597-2, Habeas-Corpus,
Paulo Cabral De Oliveira,
cesso: 2004.003684-6, Apelacao Civel, Red. Auto-
sa, Reu: Maria Vieira Teofilo, Advogado: Paulo Costa
Automatica, Relator: Des. Nestor Alves De Melo Fi-
matica, Relator: Des. Antonio Elias De Queiroga, Ape-
Magalhaes, Processo: 2004.005513-1, Agravo De
lho, Impetrante: Manoel Sales Sobrinho, Paciente:
lante: Josefa Ferreira Da Silva, Luiz Carlos Alves,
Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presiden-
Hedivando Alves De Lima, Processo: 2004.005598-
Jose Heriberto Regis, Cosma Fagundes Da Silva E
te, Agravante: Credicard S/A Administradora De Car-
1, Correicao Parcial Civel, Automatica, Relator: Des.
Processo: 2003.006556-1, Apelacao Civel, Red Pre-
Outros, Advogado: Ariel De Farias Filho E, Claudio
toes, De Credito, Advogado: Diego Henrique Melo,
Marcos Antonio Souto Maior, Requerente: Ivan Felix
vencao, Relator: Des. Jorge Ribeiro Nobrega, Ape-
Freire Madruga, Apelados: Prefeito Do Municipio De
Herman Staben, Vanildo De Almeida Araujo, Agrava-
Dos Santos, Advogado: Dalton Molina, Requerido:
lante: Joao Luis Dos Santos, Advogado: Gilson Gue-
Gurinhem, Jorge Ursulo Ribeiro Coutinho, Processo:
do: Marcos Honorato Torres, Advogado: Manoel Go-
Exmo. Dr. Juiz De Direito Do 2 Juizado, Especial
des Rodrigues, Apelados: Maelson De Lucena Alves,
2004.004267-6, Apelacao Civel, Red. Automatica,
mes Da Silva, Processo: 2004.005528-0, Agravo,
Misto Da Capital, Processo: 2004.005599-9, Manda-
Advogado: Leopoldo Wagner Andrade Da Silveira,
Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelante:
Por Prevencao, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B.
do De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Jorge
Processo: 2003.007752-6, Apelacao Civel, Red. Au-
Rosa Maria Lima Do Vale, Advogado: Eduardo Jorge
Cavalcanti, Agravante: Banco Itau S.A., Advogado:
Ribeiro Nobrega, Impetrante: Vital Do Rego Filho,
tomatica, Relator: Des. Julio Paulo Neto, Apelante:
Albuquerque De Menezes, Apelados: Marcelo Campe-
Delosmar Mendonca Junior, Rodrigo Toscano De Brito
Advogado: Jose Ricardo Porto E, Hallyson Lima Men-
Polimix Concreto Ltda., Advogado: Ednaldo De Lima,
llo Paranhos Ferreira, Advogado: Adriano Paulo Al-
E Outros, Agravado: Myrthes Forte Ribeiro Coutinho,
des, Impetrado: Exmo. Presidente Do Tribunal De
Apelados: Ceenge Const. Empreend.Engenharia
meida De Melo, Processo: 2004.004324-9, Apelacao
Advogado: Vamberto A. Costa, Felipe Negreiros, Mar-
Justica, Do Estado Da Paraiba, Litis.Psv.Nece.: Par-
Ltda., Advogado: Carlos Frederico Nobega Farias E
Civel, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da
celo Weick E Outros, Processo: 2004.005529-8, Agra-
tido Democratico Trabalhista - Pdt-Diretorio Estadual,
Cunha Ramos, Apelante: Marinaldo Da Silva Souza,
vo, Automatica, Relator: Des. Jorge Ribeiro Nobrega,
Representado Por, Seu Presidente, Francisco Xavier
Jeferson Rodrigues Da S. Aureliano, Diego Da Silva
Agravante: Petrobras Distribuidora S/A, Advogado:
Monteiro Da Franca, Processo: 2004.005605-7, Agra-
Aureliano, Jose Carlos Aureliano Da Silva,Menores,
Carmem Rachel Dantas Mayer, Silvino Crisanto Mon-
vo, Automatica, Relator: Des. Joao Antonio De Mou-
Impuberes,Rep.Por Sua Genirora, Maria Das Neves
teiro, Miriam Nunes M. F. Ramos, Agravado: Empre-
ra, Agravante: Roberto Hugo Cavalcanti De Andrade
Da Silva, Apelados: Luiz Carlos De Oliveira, Advoga-
sa De Transportes Marcos Da Silva, Ltda E, Max
E, Roberio Caiaffo Cavalcanti De Andrade, Advoga-
do: Lusinete Dos Santos E Outro., Processo:
Lopes Da Silva, Leopoldina Inocencio L. Da Silva,
do: Joao Ferreira F. Neto, Agravado: Jean Pierre Omer
2004.004333-8, Remessa Ex-Officio No Mand. De
Processo: 2004.005530-1, Agravo, Automatica, Re-
De Fru, Advogado: Antonio Bernardo Nunes Filho,
A UNIÃO
Seguranca, Automatica, Relator: Des. Antonio Elias
lator: Des. Antonio Elias De Queiroga, Agravante:
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA
BR 101 - KM 03 - DISTRITO INDUSTRIAL
JOÃO PESSOA-PB - CEP 58082-010
De Queiroga, Impetrante: Gilvan Pereira Da Silva,
Luciano Pereira Sales, Rep. Por Seu, Procurador Te-
Advogado: Adson Jose Alves De Farias, 01 Impetra-
mistocles D. De Oliveira, Advogado: Jose Maria De
do: Superintendencia De Transito E Transpor, Tes
Almeida Bastos, Bruno Maia Bastos, Agravado:
Processo: 2004.003997-7, Apelacao Civel, Por Pre-
Publicos - Sttp., Advogado: 99jsergio Alves De Oli-
Ilmo.Sr.Diretor De Administracao Tribu-, Taria Da Se-
vencao, Relator: Des. Joao Antonio De Moura, Ape-
veira, Luiz Vieira Da Silva Filho, 02 Impetrado: 1.Ci-
cretaria De Financas Do, Estado Da Paraiba., Pro-
lante: Antonio Paulo De Almeida, Advogado: Augedi
netran - Campina Grande, Remetente: Exmo.Dr.Juiz
cesso: 2004.005533-6, Agravo, Automatica, Relator:
Barbosa Lima, Mabelle De Lucena Torres Fernandes,
De Direito Da 1a.Vara Da, Fazenda Publica Da Co-
Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Agravante:
Apelados: Municipio De Teixeira, Representado, Por
marca De C.Grande, Processo: 2004.004380-0, Re-
Consorcio Bradesco Ltda., Advogado: Virginaia Maria
Seu Prefeito Constitucional, Jose Elenildo Queiroz,
curso Oficial E Apelacao Civel, Automatica, Relator:
Fernandes Alves, Maria Lucilia Gomes, Agravado:
Advogado: Nubia Soares De Lima Goes, Jose Lacer-
Des. Antonio De Padua Lima Montenegro, Apelante:
Nilo Cesar Braga Santiago De Lima, Advogado: Ale-
da Brasileiro, Processo: 2004.004007-0, Apelacao
Municipio De Esperanca,Representado Por, Seu Pro-
xandre Jeronimo Rodrigues Leite, Processo:
Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Julio Paulo Neto,
curador, Jose De Alencar E Silva Filho, Apelado: Ana
2004.005567-1, Habeas-Corpus, Por Prevencao, Re-
Apelante: Maria Do Socorro Martins Alves, Advogado:
Lucia Rodrigues Dos Santos, Advogado: Sebastiao
lator: Des. Julio Aurelio Moreira Coutinho, Impetrante:
Augedi Barbosa Lima, Apelados: Municipio De Teixei-
Araujo De Maria, Remetente: Exmo.Dr.Juiz De Direito
Jailton Chaves Da Silva, Paciente: Flavio Romeu
ra, Representado Por, Seu Prefeito Constitucional,
Da 2a.Vara Da, Comarca De Esperanca., Processo:
Dos Santos Silva, Processo: 2004.005582-4, Agra-
Jose Elenildo Queiroz, Advogado: Nubia Soares De
ASSINATURA: (083) 218-6545
ANUAL: R$ 400,00
SEMESTRAL: R$ 200,00
NÚMERO ATRASADO: R$ 3,00
FONE: 218-6518
2004.004390-7, Recurso Oficial E Apelacao Civel,
vo Regimental, Ao Relator, Relator: Des. Jose Rodri-
Lima, Processo: 2004.004013-4, Apelacao Civel, Por
Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cu-
gues De Ataide, Agravante: Edvaldo De Sales Junior,
Prevencao, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho,
nha Ramos, Apelante: Diretor Superintendente Do
Advogado: Thelio Farias, Dhelio Ramoss, Agravado:
Apelante: Maria Aparecida Fernandes, Advogado:
Departamento, Estadual De Transito Da Paraiba-De-
Televisao Borborema Ltda., Advogado: Geraldo M.
Augedi Barbosa Lima E, Mabelle De L. Torres Fernan-
tran., Advogado: Jorge Eduardo Da Silva, Apelado:
Silva, Processo: 2004.005583-2, Agravo, Automati-
des, Apelados: Municipio De Teixeira,Representado
AVISO AOS ASSINANTES
Para melhor agilização e eficácia das
providências, as reclamações só serão
aceitas até 24 horas após publicação.
Bernadete De Lourdes Leite Farias, Advogado: San-
ca, Relator: Des. Antonio De Padua Lima Montene-
Por, Seu Prefeito Constitucional, Jose Elenildo Quei-
dra De Sousa Dutra, Remetente: Exmo.Dr.Juiz De
gro, Agravante: Premol Industria E Comercio S/A,
roz, Advogado: Nubia Soares De Lima Goes, Jose
Direito Da 2a.Vara Da, Fazenda Publica Da Comarca
Advogado: Alexei Ramos De Amorim, Orione Dantas
Lacerda Brasileiro, Processo: 2004.005391-1, Agra-
Da Capital., Processo: 2004.005012-1, Agravo, Red.
De Medeiros, Agravado: Fazenda Publica Estadual,
vo De Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Pre-
DIA: 02/07/2004
Governo do Estado
Administração: Cássio Cunha Lima
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA
DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
SUPERINTENDENTE
JOSÉ ITAMAR DA ROCHA CÂNDIDO
DIRETOR TÉCNICO
GEOVALDO CARVALHO
DIRETOR DE OPERAÇÕES
FRED KENNEDY DE ALMEIDA MENEZES
DIÁRIO DA JUSTIÇA
EDITOR: WALTER DE SOUZA
FONE: 218-6521
Representada, Por Seu Procurador, Floripes Jose De
DIA: 05/07/2004
3
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Domingo, 08 de agosto de 2004
sidente, Agravante: Telpa Celular S/A, Advogado: Jose
Aline Tarciana Batista De Almeida, Processo:
cesso: 2004.005393-7, Agravo De Instrumento Ci-
Tribunal De Justica Do Estado Da Paraib, Reu: Vanil-
Nelson Vilela Barbosa Filho/Outro, Agravado: Estado
2004.005588-3, Precatorio, Ao Presidente, Relator:
vel, Ao Presidente, Relator: Presidente, Agravante:
do Fernandes Bezerra, Advogado: Raimundo Jose De
Da Paraiba, Representado Por, Seu Prourador Geral,
Presidente, Credor: Posto De Combustiveis Bela Vis-
Hospital Albert Sabin Ltda, Advogado: Marcos Pires,
Sales Junior, Processo: 2004.005641-3, Agravo,
Luciano Jose Nobrega Pires, Processo: 2004.005456-
ta Ltda, Advogado: Valesca Marques Cavalcanti, De-
Manuela Zaccara Sabino, Agravado: Francisco Jose
Automatica, Relator: Des. Antonio Elias De Queiroga,
9, Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente, Cre-
vedor: Prefeitura Municipal De Cuite, Representada
Alexandre Moreira, Advogado: Cleanto Gomes Perei-
Agravante: Germana Ligia Regis Paulo Neto, Advo-
dor: Luiz Jose Da Silva, Advogado: Maria Do Socorro
Por Seu Prefeito, Constitucional, Osvaldo Venancio
ra, Processo: 2004.005568-9, Precatorio, Ao Presi-
gado: Sebastiao Alves Pereira, Marcos Antonio Dan-
Caitano De Oliveira, Devedor: Estado Da Paraiba,
Dos Santos Filho, Remetente: Juiz De Direito Da
dente, Relator: Presidente, Credor: Oscar Cavalcan-
tas Carreiro, Agravado: Amip Assistencia Medica In-
Representado Por, Seu Procurador, Delosmar Domin-
Comarca De Cuite, Processo: 2004.005591-3, Rela-
te De Farias, Advogado: Tanio Abilio De Albuquerque
fantil Da, Paraiba Ltda, Advogado: Paulo Americo
gos De Mendonca Junior, Remetente: Juiz De Direito
torio Das Atividades Forenses, Automatica, Relator:
Viana, Sandy De Oliveira Fortunato, Devedor: Prefei-
Maia De Vasconcelos, Selda Celeste Ribeiro Coutinho
Da 6a Vara Da Fazenda, Publica Da Comarca Da
Des. Nilo Luis Ramalho Vieira, Historico: Relatorio
tura Municipal De Massaranduba, Representada Por
Maia, Processo: 2004.005643-0, Habeas-Corpus,
Capital, Processo: 2004.005493-3, Precatorio, Ao
Das Atividades Forenses Desenvolvidas Na, Comar-
Seu Prefeito, Constitucional, Antonio Mendonca Cou-
Automatica, Relator: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira,
Presidente, Relator: Presidente, Credor: Antonio Luiz
ca De Gurinhem, No Exercicio De 2004., Processo:
tinho Filho, Advogado: Luiz Bruno Veloso Lucena,
Impetrante: Francisco De Assis Maximo Silva, Paci-
De Lima, Advogado: Nadir Leopoldo Valengo, Deve-
2004.005600-6, Agravo, Automatica, Relator: Des.
Remetente: Juiz De Direito Da 2a Vara Da Fazenda,
ente: Francisco Elias Sobrinho, Processo:
dor: Prefeitura Municipal De Ouro Velho, Representa-
Julio Paulo Neto, Agravante: Antonieta Martins De
Publica Da Comarca De Campina Grande, Proces-
2004.005644-8, Agravo, Automatica, Relator: Des.
da Por Seu Prefeito, Constitucional, Claudia Dantas,
Sousa, Advogado: Luiz Pinheiro Lima, Agravado: Ke-
so: 2004.005595-6, Agravo De Instrumento Civel, Ao
Francisco Seraphico Da Nobrega Neto, Agravante:
Remetente: Juiz De Direito Da Comarca De Prata,
lly Micheline Marques Moreira, Advogado: Paulo Es-
Presidente, Relator: Presidente, Agravante: Unimed
Sociedade Anonima De Eletrificacao Da, Paraiba -
Processo: 2004.005496-8, Precatorio, Ao Presiden-
dras Marques Ramos, Processo: 2004.005607-3,
Joao Pessoa Cooperativa De, Trabalho Medico, Ad-
Saelpa, Advogado: Marcelo Weick, Rogerio Varela,
te, Relator: Presidente, Credor: Severina Vieira Diniz,
Agravo De Instrumento Civel, Ao Presidente, Rela-
vogado: Caius Marcellus Lacerda, Agravado: Emanu-
Agravado: Joao Batista Andre Soares, Advogado:
Advogado: Lavoisier Nunes De Castro E, Maria Este-
tor: Presidente, Agravante: Bradesco Seguros S/A,
ella Vasconcelos Rangel, Representada Por Seu Ge-
Leonardo Theodoro De Aquino, Jose Mendes S. Neto,
la Cunha De Castro, Devedor: Municipio De Caicara,
Advogado: Itamara Gouveia Da Silva, Agravado: Maria
nitor, Emanuel Falcao Rangel, Advogado: Ricardo
Processo: 2004.005675-8, Habeas-Corpus, Automa-
Representado Por, Seu Prefeito Constitucional, Luiz
Cristina Alves, Advogado: Antonio Dias De Souza,
Nogueira Souto, Fabiana Cesar Veras, Processo:
tica, Relator: Des. Jose Martinho Lisboa, Impetrante:
Gonzaga De Carvalho, Remetente: Exmo Juiz De
Processo: 2004.005620-1, Acao Rescisoria, Auto-
2004.005596-4, Agravo De Instrumento Civel, Ao Pre-
Jose Vandalberto De Carvalho, Paciente: Djair Wag-
Direito Da Comarca De Cai-, Cara, Processo:
matica, Relator: Des. Jose Rodrigues De Ataide, Au-
sidente, Relator: Presidente, Agravante: Unimed Joao
ner Rocha Cardoso E, Tancredo Marques Finizola
2004.005497-6, Precatorio, Ao Presidente, Relator:
tor: Marcos Severino De Lima, Advogado: Elvira Car-
Pessoa Cooperativa De, Trabalho Medico, Advogado:
Goncalves, Processo: 2004.005678-2, Habeas-Cor-
Presidente, Credor: Avanilda Estevam De Souza,
mem Farias Agra Leite, Reu: Ilzanete Maria Dos San-
Caius Marcellus Lacerda, Agravado: Emanuella Vas-
pus, Automatica, Relator: Des. Raphael Carneiro Ar-
Advogado: Lavoisier Nunes De Castro E, Maria Este-
tos Lima, Processo: 2004.005625-1, Relatorio Das
concelos Rangel, Representada Por Seu Genitor,
naud, Impetrante: Paulo Sergio Cunha De Azevedo,
la Cunhas De Castro, Devedor: Municipio De Caica-
Atividades Forenses, Automatica, Relator: Des. An-
Emanuel Falcao Rangel, Advogado: Ricardo Noguei-
Paciente: Manoel Alves Do Nascimento, Processo:
ra, Representado Por, Seu Prefeito Constitucional,
tonio De Padua Lima Montenegro, Historico: Relatorio
ra Souto, Fabiana Cesar Veras, Processo:
2004.005682-1, Habeas-Corpus, Automatica, Relator:
Luiz Gonzaga De Carvalho, Remetente: Exmo Juiz
Das Atividades Forenses Desenvolvidas No, 5 Juiza-
2004.005606-5, Agravo Regimental, Ao Relator, Re-
Des. Nestor Alves De Melo Filho, Impetrante: Jose
De Direito Da Comarca De Cai-, Cara, Processo:
do Substituto Da Comarca De Campina Grande, Du-
lator: Presidente, Agravante: Sindicato Dos Funcio-
Anchieta Dos Santos, Paciente: Paulo Cesar Do Nas-
2004.005498-4, Precatorio, Ao Presidente, Relator:
rante O Mes De Junho De 2004., Processo:
narios Municipais, De Cajazeiras Sinfumc, Advogado:
cimento, Processo: 2004.005685-5, Habeas-Corpus,
Presidente, Credor: Antonio De Oliveira Sobrinho,
2004.005632-4, Habeas-Corpus, Por Prevencao, Re-
Agostinho Alberio Fernandes Duarte, Agravado: Muni-
Automatica, Relator: Des. Jose Martinho Lisboa, Im-
Advogado: Lavoisier Nunes De Castro E, Maria Este-
lator: Des. Julio Aurelio Moreira Coutinho, Impetrante:
cipio De Cajazeiras, Representado, Por Seu Prefeito
petrante: Cecilio Fonseca Vieira Ramalho Terceiro,
la Cinha De Castro, Devedor: Municipio De Caicara,
Antonio Flavio Toscano Moura E, Antonio De Padua
Constitucional, Carlos Antonio Araujo De Oliveira,
Paciente: Nilton Tavares De Oliveira,
Representado Por, Seu Prefeito Constitucional, Luiz
Pereira De Melo Junior, Paciente: Carlos Eduardo Dos
Advogado: Josias Gomes Dos Santos Neto, Lidia De
Gonzaga De Carvalho, Remetente: Exmo Juiz De
Santos E, Wellington Carlos Dos Santos, Processo:
Freitas Sousa Albuquerque, Processo: 2004.005614-
Direito Da Comarca De Cai-, Cara, Processo:
2004.005637-5, Habeas-Corpus, Automatica, Relator:
6, Relatorio Das Atividades Forenses, Automatica,
2004.005504-2, Precatorio, Ao Presidente, Relator:
Des. Nilo Luis Ramalho Vieira, Impetrante: Andre Motta
Relator: Des. Nestor Alves De Melo Filho, Historico:
Processo: 2004.005324-4, Relatorio Das Atividades
Presidente, Credor: Geiza Frazao A. Pontes Da Silva,
De Almeida, Paciente: Everaldo Pereira De Oliveira,
Relatorio Das Atividades Forenses Desenvolvidas
Forenses, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ra-
Na, 1a Vara Da Comarca De Santa Rita, No Ano De
malho Junior, Historico: Relatorio Das Atividades
2003., Processo: 2004.005618-9, Mandado De Segu-
Desenvolvidas Na 4a Vara, Da Comarca De
ranca, Automatica, Relator: Des. Marcos Antonio Souto
Sousa,Durante O Periodo Em Que Atuou, Como Juiz
Advogado: Jose Rodrigues Da Silva, Devedor: Municipio De Pirpirituba, Representado, Por Seu Prefeito
DIA: 06/07/2004
Constitucional, Humberto Manoel De Freitas, Reme-
DIA: 07/07/2004
tente: Exmo Juiz De Direito Da Comarca De Pir-,
Processo: 2001.012309-9, Desaforamento, Red Pre-
Maior, Impetrante: Carmem Dolores Barbosa Lyra,
Auxiliar, Jose Batista De Andrade, Juiz, De Direito Da
Pirituba, Processo: 2004.005510-7, Precatorio, Ao
vencao, Relator: Des. Julio Aurelio Moreira Coutinho,
Advogado: Adriana Cavalcanti M.De Abrantes Vieira,
Comarca De Uirauna., Processo: 2004.005457-7,
Presidente, Relator: Presidente, Credor: Maria Geni
Requerente: Ordem Dos Advogados Do Brasil-Sub-
Impetrado: Secretario De Administracao Do Estado,
Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente, Cre-
Soares Freire, Advogado: Lavoisier Nunes De Castro
secao De Sousa, Ordem Dos Advogados Do Brasil-
Da Paraiba, Litis.Psv.Nece.: Diretor Presidente Da
dor: Alexandre Jose Irineu, Advogado: Antonio Inacio
E, Maria Estela Cunha De Castro, Devedor: Municipio
Subsecao De Cajazeiras E, Vanaldo Nobrega Caval-
Pbprev - Paraiba, Previdencia, Processo:
Neto, Devedor: Estado Da Paraiba, Representado
De Caicara, Representado Por, Seu Prefeito Consti-
cante, Advogado: Dorgival Terceiro Neto, Requerido:
2004.005619-7, Mandado De Seguranca, Automatica,
Por, Seu Procurador Geral, Luciano Jose Da Nobrega
tucional, Luiz Gonzaga De Carvalho, Remetente: Exmo
A Justica Publica, Asst D/Acusacao: Edilson Abran-
Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti,
Pires, Remetente: Juiz De Direito Da 6a Vara Da
Juiz De Direito Da Comarca De Cai-, Cara, Proces-
tes Ferreira E Sua Esposa, Neusa Sarmento De Abran-
Impetrante: Gizelda Gonzaga De Morais, Advogado:
Fazenda, Publica Da Comarca Da Capital, Proces-
so: 2004.005560-3, Precatorio, Ao Presidente, Rela-
tes, Advogado: Rogis Bezerra Da Silva E, Nadja Dio-
Romilton Dutra Diniz, Impetrado: Secretario De Admi-
so: 2004.005458-5, Precatorio, Ao Presidente, Rela-
tor: Presidente, Credor: Tv Filme Sistemas Ltda, Ad-
genes Palitot Y Palitot, Processo: 2004.001646-2,
nistracao Do Estado, Da Paraiba, Litis.Psv.Nece.:
tor: Presidente, Credor: Eny Nobrega De Moura Filho,
vogado: Julio Cesar De Farias Lima, Devedor: Esta-
Revisao Criminal, Red. Automatica, Relator: Des.
Presidente Da Pbprev Paraiba, Previdencia, Proces-
Advogado: Antonio Inacio Neto, Devedor: Estado Da
do Da Paraiba, Representado Por, Seu Procurador
Jose Martinho Lisboa, Requerente: Elias Barbosa Pe-
so: 2004.005624-3, Agravo De Instrumento Civel, Ao
Paraiba, Representado Por, Seu Procurador Geral,
Geral, Luciano Jose Da Nobrega Pires, Remetente:
reira, Advogado: Alexandre De Oliveira Arruda, Pro-
Presidente, Relator: Presidente, Agravante: Luciano
Luciano Jose Da Nobrega Pires, Remetente: Juiz De
Juiz De Direito Da 2a Vara Da Fazenda, Publica Da
cesso: 2004.004916-6, Apelacao Criminal, Automati-
Araujo Ramos E, Thelio Farias, Advogado: Luciano
Direito Da 6a Vara Da Fazenda, Publica Da Capital,
Comarca Da Capital, Processo: 2004.005570-1, Agra-
ca, Relator: Des. Julio Aurelio Moreira Coutinho, Ape-
Araujo Ramos, Agravado: Banco Bandeirantes S/A,
Processo: 2004.005459-3, Precatorio, Ao Presiden-
vo De Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Pre-
lante: Joao Monteiro Da Silva Filho, Advogado: Ladja-
Advogado: Odilon De Lima Fernandes, Virginia De
te, Relator: Presidente, Credor: Pericles Medeiros,
sidente, Agravante: Banco Bradesco S/A, Advogado:
ne Pascoal Gomes De Oliveira, Apelado: Justica Pu-
Lima Fernandes, Processo: 2004.005626-0, Agravo
Advogado: Giusone Ferreira Rodrigues, Gilson Gue-
Paulo Freire, Agravado: Francisco Lobato De Araujo,
blica, Processo: 2004.004969-7, Excecao De Sus-
Regimental, Ao Relator, Relator: Des. Luiz Silvio Ra-
des Rodrigues E, Miraides Guedes Rodrigues, Deve-
Advogado: Daniel Dalonio Vilar Filho, Processo:
peicao Civel, Red Prevencao, Relator: Des. Francis-
malho Junior, Agravante: American Virginia Tabacos -
dor: Estado Da Paraiba, Representado Por, Sua Pro-
2004.005571-9, Agravo De Instrumento Civel, Ao Pre-
co Seraphico Da Nobrega Neto, Excipiente: O Munici-
Industria, Comercio, Importacao E Exportacao De,
curadora, Monica Nobrega Figueiredo, Remetente: Juiz
sidente, Relator: Presidente, Agravante: Funasa Fun-
pio De Joao Pessoa, Representa-, Do Por Seu Procu-
Tabacos, Advogado: Carlos Alberto Fernandes, Agra-
De Direito Da 6a Vara Da Fazenda, Publica Da Capi-
dacao Saelpa De Seguridade, Social, Advogado: Nor-
rador-Geral, Walter De Agra Junior, E Pelo, Advoga-
vado: Estado Da Paraiba, Representado Por Seu,
tal, Processo: 2004.005473-9, Relatorio Das Ativida-
mando Araujo De Sa, Agravado: Antonio Souza Arau-
do: Jose Augusto Nobre Filho, Excepto: Aluizio Bezer-
Procurador Geral, Luciano Jose Da Nobrega Pires,
des Forenses, Automatica, Relator: Des. Antonio De
jo, Advogado: Jose Ferreira Marques, Katia Regina
ra Filho, Juiz De Direito, Da 6a Vara Da Fazenda
Processo: 2004.005630-8, Habeas-Corpus, Por Pre-
Padua Lima Montenegro, Historico: Relatorio Das Ati-
Freire A. Dore Marques, Processo: 2004.005581-6,
Publica Da Comar-, Ca Da Capital, Processo:
vencao, Relator: Des. Raphael Carneiro Arnaud, Im-
vidades Forenses Desenvolvidas Na, 3a Vara De
Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Des.
2004.005392-9, Agravo De Instrumento Civel, Ao Pre-
petrante: Geraldo Cordeiro De Oliveira, Paciente: Fran-
Familia Da Comarca De Campina Grande, Durante O
Antonio Elias De Queiroga, Impetrante: Daniel No-
sidente, Relator: Presidente, Agravante: Hospital Al-
cisco Gildivan Soares, Processo: 2004.005631-6,
Mes De Maio De 2004, Por Antonio Reginal, Do Nu-
gueira Da Silva, Advogado: Francisco Lamartine De
bert Sabin Ltda, Advogado: Marcos Pires, Manuela
Carta Precatoria De Diligencia Criminal, Ao Presiden-
Formiga Bernardo, Impetrado: Presidente Do Tribunal
Zaccara Sabino, Agravado: Francisco Jose Alexan-
te, Relator: Presidente, Deprecante: Tribunal De Jus-
E-mail DO DIÁRIO DA JUSTIÇA
De Justica Do, Estado Da Paraiba, Litis.Psv.Nece.:
dre Moreira, Advogado: Cleanto Gomes Pereira, Pro-
tica Do Estado Do Rio, Grande Do Norte, Deprecado:
[email protected]
4
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Domingo, 08 de agosto de 2004
nes, Juiz De Direito Do 2 Juizado Substituto, Da Co-
reito Da 1a Vara Da Comarca, De Pombal, Processo:
Filho, Historico: Relatorio Das Atividades Forenses
raya Franca Dos Anjos, Patricia Ellen Medeiros De
marca De Campina Grande., Processo: 2004.005524-
2004.005689-8, Precatorio, Ao Presidente, Relator:
Desenvolvidas Na, 5a Vara Civel Da Comarca Da
Azevedo, Processo: 2004.005824-6, Habeas-Corpus,
7, Correicao Parcial Civel, Automatica, Relator: Des.
Presidente, Credor: Walter Luiz Grangeiro, Advogado:
Capital, Durante O Mes, De Maio De 2004, Por Sergio
Automatica, Relator: Des. Raphael Carneiro Arnaud,
Jorge Ribeiro Nobrega, Requerente: Altamiro Caval-
Em Causa Propria, Devedor: Prefeitura Municipal De
Moura Martins, Juiz De, Direito Do 3 Juizado Substitu-
Impetrante: Pedro Bernardo Da Silva Neto E, Damiao
canti, Advogado: Em Causa Propria, Requerido: Juizo
Lagoa Seca, Representada Por Seu Prefeito, Consti-
to Da Capital., Processo: 2004.005322-8, Relatorio
Cavalcanti De Lira, Paciente: Wilerson De Sousa Sil-
De Direito Da 1a Vara De Familia, Da Comarca De
tucional, Francisco Jose De Oliveira Coutinho, Advo-
Das Atividades Forenses, Automatica, Relator: Des.
va, Processo: 2004.005825-4, Agravo, Automatica,
Campina Grande, Processo: 2004.005537-9, Manda-
gado: Solon Henrique De Sa E Benevides, Remeten-
Luiz Silvio Ramalho Junior, Historico: Relatorio Das
Relator: Des. Antonio Elias De Queiroga, Agravante:
do De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Genesio
te: Juiz De Direito Da 2a Vara Da Fazenda, Publica Da
Atividades Forenses Desenvolvidas Na, 10a Vara Civel
Marco Batista Barbosa, Advogado: Marcio Lucena Brito,
Gomes Pereira Filho, Impetrante: Flavia Jeronimo Da
Comarca De Campina Grande, Processo:
Da Comarca Da Capital,Durante O Mes, De Maio De
Leopoldo Viana Batista Junior, Agravado: Ryhan Bas-
Silva Morais, Advogado: Ivana Ludmilla Villar Maia,
2004.005737-1, Mandado De Seguranca, Automatica,
2004,Por Fabio Leandro De Alencar Cunha, Juiz De
tos Tavares Barbosa, Representado Por Sua Genito-
Karina Palova Villar Maia, Impetrado: Secretario Da
Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos,
Direito Da 16a Vara Civel Da Comarca Da Ca, Pital.,
ra, Suely Bastos Tavares Barbosa, Advogado: Jalde-
Administracao Do Estado, Da Paraiba, Processo:
Impetrante: Maria De Fatima Mendes Gomes Braga,
Processo: 2004.005474-7, Relatorio Das Atividades
lenio Reis De Menezes, Processo: 2004.005826-2,
2004.005569-7, Precatorio, Ao Presidente, Relator:
Advogado: Adriana C. Marinheiro De A. Vieira, Newton
Forenses, Automatica, Relator: Des. Nilo Luis Rama-
Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Julio Au-
Presidente, Credor: Ozineth Barros De Farias, Advo-
Marcelo Paulino De Lima, Impetrado: Secretario De
lho Vieira, Historico: Relatorio Das Atividades Foren-
relio Moreira Coutinho, Impetrante: Roberto Santos
gado: Luciana Navarro De Oliveira Freitas, Devedor:
Administracao Do Estado, Da Paraiba, Litis.Psv.Nece.:
ses Desenvolvidas Na, 4a Vara De Familia Da Co-
Luz, Paciente: Joao Bosco Ferreira Da Silva,
Prefeitura Municipal De Campina Grande, Represen-
Diretora Presidente Da Pbprev - Paraiba, Previden-
marca De Campina Grande,Du, Rante O Mes De Abril
tada Por Seu Procurador Geral, Jose Fernandes Ma-
cia, Processo: 2004.005738-0, Habeas-Corpus, Au-
De 2004, Por Claudio Pinto Lo, Pes,Juiz De Direito Do
riz, Remetente: Juiz De Direito Da 2a Vara Da Fazen-
tomatica, Relator: Des. Nestor Alves De Melo Filho,
1 Juizado Substituto De Cam, Pina Grande., Proces-
da, Publica Da Comarca De Campina Grande, Pro-
Impetrante: Leonardo T. De Aquino E Outro, Paciente:
so: 2004.005475-5, Relatorio Das Atividades Foren-
Processo: 2004.003590-4, Remessa Ex-Officio Na
cesso: 2004.005640-5, Agravo, Automatica, Relator:
Ozimario Pereira Da Silva Junior, Processo:
ses, Automatica, Relator: Des. Nestor Alves De Melo
Acao Ord. De Cobranca, Automatica, Relator: Des.
Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Agravante: Angelita
2004.005739-8, Habeas-Corpus, Automatica, Relator:
Filho, Historico: Relatorio Das Atividades Forenses
Julio Paulo Neto, Autor: Maria Jose Da Silva, Advoga-
Batista Mendes, Advogado: Niedja Nara Pereira Gal-
Des. Nilo Luis Ramalho Vieira, 01 Impetrante: Jose
Desenvolvidas Na, 4a Vara De Familia Da Comarca
do: Lavosier Nunes De Castro, Leverrier Nunes De
vao, Agravado: Larissa Souto Maior Soares, Proces-
Augusto Branco, 02 Impetrante: Helcio Ferreira De
De Campina Grande,Du, Rante O Mes De Maio De
Castro, Reu: Municipio De Caicara, Representado Por,
so: 2004.005645-6, Agravo De Instrumento Civel, Ao
Oliveira Franca, Paciente: Mauricio Hardman Tavares
2004, Por Claudio Pinto Lo-, Pes,Juiz De Direito Do 1
Seu Prefeito Constitucional, Luiz Gonzaga De Carva-
Presidente, Relator: Presidente, Agravante: Caixa
De Melo, Processo: 2004.005744-4, Habeas-Corpus,
Juizado Substituto De Cam, Pina Grande., Proces-
lho, Advogado: Antonio Xavier Da Costa, Claudia Maria
Seguradora S/A, Advogado: Ivan Pereira Da Costa
Por Prevencao, Relator: Des. Nestor Alves De Melo
so: 2004.005683-9, Habeas-Corpus, Automatica,
Da C. De Carvalho Xavier, Remetente: M.M. Juiz De
Junior, Agravado: Euclides Soares De Macedo, Advo-
Filho, 01 Impetrante: Antonio Marco Polo Cavalcanti
Relator: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira, 01 Impetran-
Direito Da Comarca De, Caicara, Processo:
gado: Maria Jose Barbosa De Barros, Processo:
Dias E, 02 Impetrante: Claudius Augusto Lyra Ferrei-
te: Aluizio Nunes De Lucena, 02 Impetrante: Francis-
2004.003772-9, Remessa Ex-Officio No Mand. De
2004.005676-6, Mandado De Seguranca, Automatica,
ra Caju, Paciente: Alex Roberto Adonias Dantas, Pro-
co De Andrade Carneiro Neto, 03 Impetrante: Lyra
Seguranca, Automatica, Relator: Des. Joao Antonio
Relator: Des. Joao Antonio De Moura, Impetrante:
cesso: 2004.005745-2, Habeas-Corpus, Automatica,
Benjamim De Torres, Paciente: Hugo Bezerra Espino-
De Moura, Impetrante: Municipio De Gurinhem, Re-
Abdon Bandeira Andre, Maria Goreti Oliveira Nobrega,
Relator: Des. Julio Aurelio Moreira Coutinho, Impe-
la, Processo: 2004.005736-3, Agravo, Automatica,
presentado Por, Seu Prefeito Constitucional, Jose
Antonio Medeiros De Sousa, Francisco De Assis Da
trante: Darcio Galvao De Andrade, Paciente: Marcio
Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos,
Ursulo Ribeiro Coutinho, Advogado: Manuel Porfirio
Silva, Joseli Maria Teixeira Marques, Advogado: Ita-
Felix Duarte E, Otoniel Nunes Da Silva, Processo:
Agravante: Luiz Pedro De Maria, Jose Pedro De Ma-
Neves, Impetrado: Maria Aparecida Da Silva Henri-
mar Gouveia Da Silva, Jose Edisio Simoes Souto,
2004.005814-9, Agravo, Automatica, Relator: Des.
ria, Miguel Pedro De Maria E, Jose Faustino Filho,
que, Maria Aparecida Silva Do Rego, Maria Auxiliado-
Impetrado: Des. Relator Do Agravo De Instrumento,
Luiz Silvio Ramalho Junior, Agravante: Itau Seguros
Advogado: Noaldo Meireles, Audaris Dawsley E Silva
ra Do N. Rodrigues, Maria Camelo E Outros, Advoga-
N. 20040041777, 01 Litis.Psv.Nec: Gilvan Braz De
S/A, Advogado: Carlos Antonio Harten Filho, Flavio
Junior, Agravado: Jose Roque Irmao, Advogado: Clo-
do: Claudio Freire Madruga, Ariel De Farias Filho,
Macedo, 02 Litis.Psv.Nec: Francisco Ladislau Da Sil-
De Queiroz B. Cavalcanti, Agravado: Roberta Lopes
doaldo Jose A. Ramos, Walcides Ferreira Muniz, Pro-
Remetente: Juiz De Direito Da Comarca De Guri-
va, 03 Litis.Psv.Nec: Severino Pedro Da Silva E Ou-
Da Fonseca, Advogado: Artur Galvao Tinoco,
cesso: 2004.005740-1, Agravo Regimental, Ao Rela-
nhem, Processo: 2004.004644-2, Excecao De Sus-
tor, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos,
peicao Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Jose
Agravante: Grafica Mundial Ltda, Advogado: Ricardo
Rodrigues De Ataide, Excipiente: Antonio Monteiro Da
Tadeu Feitosa Bezerra, Agravado: Mosteiro Sao Bento
Silva E, Antonio Monteiro Da Silva Filho, Advogado:
tros, Processo: 2004.005677-4, Agravo De Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente, Agra-
DIA: 08/07/2004
vante: Matias Granjeiro E Cia Ltda, Advogado: Ro-
DIA: 09/07/2004
meu Eloy, Agravado: Antonio Costa Nobrega, Advo-
Processo: 2004.003238-7, Acao Declaratoria, Auto-
De Olinda, Advogado: Eduardo Braga Filho, Proces-
Marcelo Weick Pogliese E Outros, Excepto: Maria Emilia
gado: Josedeo Saraiva De Souza, Edigley Saraiva De
matica, Relator: Des. Jorge Ribeiro Nobrega, Reque-
so: 2004.005742-8, Agravo, Automatica, Relator: Des.
Neiva De Oliveira, Juiza, De Direito Da 1a Vara Civel
Brito, Processo: 2004.005679-1, Habeas-Corpus,
rente: Municipio De Taperoa, Representado Por, Seu
Julio Paulo Neto, Agravante: Georgete Fiquene De
Da Comarca, De Campina Grande, Processo:
Automatica, Relator: Des. Raphael Carneiro Arnaud,
Prefeito Constitucional, Luiz Jose Monteiro De Farias,
Gouveia, Advogado: Roberto Nogueira Gouveia, Agra-
2004.005820-3, Agravo, Por Prevencao, Relator: Desa.
Impetrante: Givaldo Soares De Lima, Paciente: Jose
Advogado: Viviane Moura Teixeira E Outros, Requeri-
vado: Superintendente Do Detran-Pb, Paulo Roberto
Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Agravante: Banco
Ribamar
Processo:
do: Municipio De Livramento, Representado, Por Seu
De Aquino Nepomuceno E, Superintendencia De
Do Nordeste Do Brasil S/A, Advogado: Pablo Ricardo
2004.005680-4, Mandado De Seguranca, Automatica,
Prefeito Constitucional, Jose De Arimateia Anastacio
Transportes E, Transito De Joao Pessoa - Sttrans,
Honorio Da Silva, Agravado: Plastil Industria De Plas-
Relator: Des. Antonio De Padua Lima Montenegro,
Rodrigues, De Lima, Advogado: Vital Bezerra Lopes,
Processo: 2004.005815-7, Medida Cautelar Inciden-
ticos Do, Nordeste Ltda E, Ana Aline Pequeno Zacca-
Impetrante: Francisco De Assis Fidelis De Oliveira,
Processo: 2004.003996-9, Apelacao Civel, Por Pre-
tal, Ao Relator, Relator: Des. Jose Rodrigues De Atai-
ra, Espolio De, Dante Belardino Zaccara, Representa-
Advogado: Arthur Mariando Villarim, Impetrado: De-
vencao, Relator: Des. Joao Antonio De Moura, Ape-
de, Requerente: Consorcio Nacional Tradicao S/C
do Por Sua Inventariante, Madalena Zaccara Pekala,
sembargador Jose Rodrigues De Ataide, Relatos Dos
lante: Jadson Guedes Martins, Advogado: Augedi
Ltda, Advogado: Arlindo Campos De Araujo Filho,
Advogado: Dirceu Marques Galvao Filho, Jose Wil-
Agravos N. 2004.002637-9 E, N. 2004002684-1,
Barbosa Lima, Mabelle De L. Torres Fernandes, Ape-
Jose Thiago De Siqueira Bastos, Requerido: Carlos
son Germano De Figueiredo, Processo: 2004.005832-
Litis.Psv.Nece.: Selda Falcone Ribeiro Coutinho E,
lados: Municipio De Teixeira, Representado Por, Seu
Omar Lima Gomes, Advogado: Francisco Pedro Da
7, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Des.
Jose Waldomiro Ribeiro Coutinho, Processo:
Prefeito Constitucional, Jose Elenildo Queiroz, Advo-
Silva, Processo: 2004.005816-5, Habeas-Corpus,
Luiz Silvio Ramalho Junior, Impetrante: Sinsder-Pb,
2004.005681-2, Relatorio Das Atividades Forenses,
gado: Nubia Soares De Lima Goes, Jose Lacerda
Automatica, Relator: Des. Jose Martinho Lisboa, Im-
Sindicato Dos Servidores Do, Departamento De Es-
Automatica, Relator: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira,
Brasileiro, Processo: 2004.004014-2, Apelacao Ci-
petrante: Manoel Arnobio De Sousa, Paciente: Leonil-
tradas E Rodagens Do, Estado Da Paraiba, Advoga-
Historico: Relatorio Das Atividades Forenses Desen-
vel, Por Prevencao, Relator: Des. Genesio Gomes
da Vieira Da Silva, Processo: 2004.005817-3, Habe-
do: Hugo Pires J. Leite, Impetrado: Secretario De
volvidas Na, 11a Vara Civel Da Comarca Da Capital,
Pereira Filho, Apelante: Marcelo Rodrigues Monteiro,
as-Corpus, Automatica, Relator: Des. Nilo Luis Ra-
Financas Do Estado Da, Paraiba, 01 Litis.Psv.Nec:
Durante O, Exercicio De 2002., Processo:
Advogado: Augedi Barbosa Lima E, Mabelle De L.
malho Vieira, Impetrante: Claudio Antonio Martins De
Secretario De Administracao Do Estado, Da Paraiba,
2004.005686-3, Agravo, Automatica, Relator: Des.
Torres Fernandes, Apelados: Municipio De Teixeira,
Assis, Paciente: Claudio Marcelino Da Silva, Proces-
02 Litis.Psv.Nec: Presidente Da Pbprev - Paraiba,
Joao Antonio De Moura, Agravante: Hsbc Bank Brasil
Representado Por, Seu Prefeito Constitucional, Jose
so: 2004.005821-1, Mandado De Seguranca, Automa-
Previdencia, Processo: 2004.005833-5, Habeas-Cor-
S/A, Advogado: Roberto Costa De Luna Freire, Alci-
Elenildo Queiroz, Advogado: Nubia Soares De Lima
tica, Relator: Des. Jose Rodrigues De Ataide, Impe-
pus, Automatica, Relator: Des. Jose Martinho Lisboa,
des Magalhaes De Sousa, Jorge Costa De Luna Frei-
Goes, Jose Lacerda Brasileiro, Processo:
trante: Emconvi Empresa De Limpeza De Imoveis,
Impetrante: Maria De Fatima Gomes Frade, Paciente:
re, Agravado: Cicera Martins Alves, Processo:
2004.005103-9, Apelacao Civel, Por Prevencao, Re-
Ltda, Advogado: Glauco Da Silva Campos E Outros,
Carlos Antonio Firmino De Matos, Processo:
2004.005687-1, Precatorio, Ao Presidente, Relator:
lator: Des. Joao Antonio De Moura, Apelante: Sul
Impetrado: Secretario Das Financas Do Estado Da
2004.005834-3, Habeas-Corpus, Automatica, Relator:
Presidente, Credor: Joao Cassiano De Sousa, Advo-
America Seguros De Vida E, Previdencia S/A, Advo-
Pa, Raiba, Litis.Psv.Nece.: Pregoeiro E Sua Equipe
Des. Nestor Alves De Melo Filho, Impetrante: Joao
gado: Francisco De Sousa Reis, Devedor: Prefeitura
gado: Vanessa Crisitina De M. Ribeiro, Apelados: Paulo
De Apoio, Processo: 2004.005822-0, Agravo, Auto-
Cabral Da Silva, Paciente: Antonio Carlos De Oliveira
Municipal De Sao Domingos De, Pombal, Represen-
Roberto Antas Ferraz, Advogado: Jamerson Neves
matica, Relator: Des. Marcos Antonio Souto Maior,
Ludovico, Processo: 2004.005855-6, Conflito Nega-
tado Por Seu Prefeito, Constitucional, Jose Eudes
De Siqueira, Paulo Cristovao Alves Freire, Proces-
Agravante: Marcelo Carlos De Lima Coutinho, Advo-
tivo De Competencia Civel, Por Prevencao, Relator:
Honorio De Queiroga, Advogado: Jose Ricardo Porto,
so: 2004.005321-0, Relatorio Das Atividades Foren-
gado: Daniella Ronconi, Agravado: Luiz Carlos De
Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Suscitante:
Arnaldo Marques De Sousa, Remetente: Juiz De Di-
ses, Automatica, Relator: Des. Nestor Alves De Melo
Lima Coutinho, Advogado: Sylvio Torres Filho, So-
Juizo De Direito Da 1a Vara De Familia, Da Comarca
Gomes
De
Abrantes,
5
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Domingo, 08 de agosto de 2004
De Campina Grande, Suscitado: Juizo De Direito Da
(02/04/2004). Eu, Alcides Ribeiro Sobrinho, Tecnico
ora em lugar incerto e nao sabido, que devera com-
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o pre-
5a Vara De Familia, Da Comarca De Campina Gran-
Judiciario, o digitei e subscrevi.
parecer perante este juizo no dia 26 de agosto de
sente edital lerem ou dele conhecimento tiverem, que
2004, pelas 15:00 horas,a fim de ser interrogado nos
neste Juizo e Cartorio do 1. Oficio tramita a acao de
de, Autor: Lais Medeiros Nobrega, Advogado: Gilson
Guedes Rodrigues, Reu: Alexsandro Pereira Louren-
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAMILI/CG.
autos da presente acao, por delito previsto no art.
interdicao supracitada, impetrada por JOSEFA MARIA
co, Advogado: Solon Cavaco Formigo, Processo:
EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120040053488
121, II, c/c o art. 14, II, todos do CP e ainda art. 10
DE LIMA, em que pleiteia que seja decretada a interdi-
2004.005868-8, Desaforamento, Por Prevencao, Re-
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
da Lei 8072/90, onde consta como vitima Jose Saulo
cao do Sr. JOAO PAZ DE LIMA, brasileiro, casado,
lator: Des. Raphael Carneiro Arnaud, Requerente:
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
Matias do Nascimento,fato ocorrido no dia 22 de
natural de Picui, filho de Manoel Valeriano de Macedo e
Romero Paredes Moraes, Advogado: Maria Do Socor-
quantos virem ou deste tomem conhecimento, que
setembro de 2002, por volta das 22 horas e30min,
de Josefa Maria da Conceicao, tendo o MM Juiz em
ro Lopes Benevides, Requerido: Ministerio Publico
por este Juizo foi decretada, por sentenca, no proces-
na rua Santarem, bairro das Malvinas, nesta cidade.
sentenca prolatada nos referidos autos, julgado a acao
Estadual, Processo: 2004.005872-6, Habeas-Corpus,
so em epigrafe, a interdicao de SEVERINO AUGUS-
E para que ninguem alegue ignorancia, mandou o
procedente, tendo como parte final o seguinte: ISTO
Automatica, Relator: Des. Julio Aurelio Moreira Couti-
TO LEAL JUNIOR, filho de Severino Augusto Leal e
MM. Juiz expedir o presente edital, que sera publica-
POSTO e tendo em vista o mais que dos autos cons-
nho, Impetrante: Francisco De Assis Maximo Silva,
Adelaide Aurelia Duarte Leal, portador de doenca men-
do no Diario da Justica. Dado e passado nesta cida-
tam, julgo procedente a acao, para DECRETAR, como
Paciente: Francisco Elias Sobrinho, Processo:
tal CID F-72, nomeando-lhe curador na pessoa de sua
de de Campina Grande, Estado da Paraiba, aos 03
DECRETO a INTERDICAO de JOAO PAZ DE LIMA, ja
2004.005881-5, Agravo, Automatica, Relator: Des.
irma, ESTER DUARTE LEAL, a qual o representara
de agosto de 2004. Eu, Lucio Anastacio de Araujo,
qualificado, declarando-o, doravante, absolutamente
Jorge Ribeiro Nobrega, Agravante: Sociedade Anoni-
em todos os atos da vida civil. Cumpra-se. Publique-
auxiliar judiciario, o digitei.
incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil,
ma De Eletrificacao Da, Paraiba - Saelpa, Represen-
se por 3 vezes o presente Edital, no intervalo de 10
tada Por Seu, Diretor Administrativo, Luiz Augusto
dias para cada publicacao. Ass.Dr. Theocrito Moura
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A CRIME/CG.
1.775, § 1, do mesmo Diploma legal, nomeio-lhe cura-
Mendonca, Advogado: Felipe Negreiros, Marcelo Wei-
Maciel Malheiro. Juiz de Direito. Dado e passado nes-
EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME.PRAZO: 20 DIAS
dora, a requerente Josefa Maria de Lima, que intimada,
ck, Rogerio Varela, Agravado: Pedro Roberto Gadelha
ta cidade de Campina Grande, aos nove dias do mes
Processo: 00120010044418 Acao: LEI 9437/97 PT.
prestara o compromisso de estilo, no prazo de cinco
Queiroga, Advogado: Marcia Queiroga Gadelha Dos
de julho de dois mil e quatro, eu Monica Maria Andrade
ARMA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
(05) dias. Em obediencia ao disposto no art. 1.184, do
Santos, Maria Dos Remedios De Oliveira Estrela,
da Silva, auxiliar judiciario o digitei.
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
CPC., c/c o art. 9, III, do CCB, inscreva-se a presente
presente Edital virem ou dele conhecimento tive-
sentenca no Registro Civil competente, e publique-se
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAZ/CG. EDI-
rem, em especial ao acusado LUCIANO MOURA DA
no Diario da Justica do Estado, por tres vezes conse-
TAL
Processo:
SILVA, brasileiro, solteiro, carpinteiro, nascido em
cutivas, com intervalos de dez (10) dias, entre uma e
00120040070409 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
08.03.1979, natural de Lagoa Seca PB, filho de Fa-
outra publicacao. Afixe copia do edital no local de cos-
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
bricio Moura da Silva e Eulina Maria da Conceicao,
tumes, para o conhecimento de todos. Oficie-se ao
FAZ SABER aos que o presente EDITAL vier, dele
residente no Sitio Mineiro - Lagoa Seca PB, ATUAL-
Cartorio Eleitoral, para que seja cancelada a inscricao
noticia tiverem ou interessar possa, que o Leiloeiro
MENTE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, sen-
eleitoral do paciente, se por ventura eleitora for, por
ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA PARAÍBA -
Oficial, Sr. JOSE MARCOS DE SOUSA DA SILVA,
do o prersente para INTIMA-LO a tomar conhecimen-
incapacidade civil absoluta, nos termos do disposto no
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CON-
levara publico, leilao de venda e arrematacao a quem
to da sentenca que extinguiu a sua punibilidade, cuja
art. 15, ii, da Constituicao Federal. Sem custas. P.R.I.
VOCAÇÃO - Pelo presente edital, convoco todos os
maior lanco oferecer, igual ou acima do valor da avali-
parte final dispositiva e a seguinte:”Isto Posto e con-
CUMPRA-SE. De-se baixa na distribuicao. Bananeiras,
sócios da Associação dos Magistrados da Paraíba,
acao, no dia 30/08/2004 a partir das 16:36h; e por
siderando tudo mais que dos autos consta, a teor do
quinta-feira, 22 de julho de 2004. Antonio Gomes de
em dia com os seus direitos sociais, para a Assem-
qualquer preco, de acordo com art. 22 da Lei no. 6.830,
insculpido no art. 89, $5o da Lei 9.099/95, julgo extin-
Oliveira. Juiz de Direito.
bléia Geral Ordinária a realizar-se no Clube dos
no dia 13/09/2004, a partir das 16:36h no Atrio da
ta a punibilidade do reu LUCIANO MOURA DA SIL-
Magistrados, na Praia de Areia Dourada, em Cabede-
Agencia D’Leilao J Marcos situado na rua Teodosio de
VA, nesta acao penal n. 001.2001.004.441-8. P.R.I. -
COMARCA DE BONITO DE SANTA FE. JZ ESP CI-
lo, no dia 28 de agosto, às 08:00 horas, em primeira
O Ledo, no. 125, centro, na cidade de Campina Gran-
C. Grande,28.05.2004. Ass. Joao Batista de Sousa -
VEL. EDITAL DE PRACA E LEILOES. Processo:
convocação e não havendo número legal, uma hora
de-PB, os bens penhorados nos autos da Execucao
Juiz de Direito.” E, para ninguem alegue ignorancia e
04220040002984 Acao: CARTA PRECATORIA. O MM.
depois, ou seja, às 09:00 horas, para apreciação do
Fiscal. PROCESSO No. 00120040070409, EXECUCAO
para que chegue ao conhecimento do interessado,
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
relatório e prestação de contas da atual diretoria, bem
FISCAL, CLASSE 281-6, EXEQUENTE: FAZENDA
mandou o MM. Juiz expedir o presente Editalque sera
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem
como para eleição e posse da nova diretoria, tudo de
PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, E EXECUTADO:
publicado no Diario da Justica e afixado no Atrio do
ou dele tomarem conhecimento e a quem interessar
acordo com as determinações contidas no Estatuto
JOSE IRENALDO DA CUNHA. BEM(NS): Uma Cama
Forum, lugar de costume, na forma da Lei. Dado e
possa que se processa a acao supra, que tem como
Social. João Pessoa, 04 de agosto de 2004. DESEM-
astro de solteiro, em madeira macica, Angelim Pedra,
passado nesta cidade de Campina Grande, Estado
exequente DELANO ALENCAR LUCAS DE LACER-
BARGADOR ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENE-
nova. Avaliada em R$ 150,00 (Cento cinquenta reais).
da Paraiba, aos 03.08.2004. Eu, Jose Jorge de Brito
DA e como executado JOSE THOMAS DE AQUINO,
GRO - Presidente da AMPB.
O onus referente ao custo da comissao de arremata-
Cavalcanti, Tecnico Judiciario, o digitei. ass. Joao
o presente a para informar que fora designada para o
cao sera pago pelo arrematante, na forma do paragrafo
Batista de Sousa - Juiz de Direito.
dia 31/08/2004, as 11:30 horas, a HASTA PUBLICA,
EDITAIS
CAPITAL
INTERIOR
DE
PRACA
E
LEILOES.
na forma do art. 3., II, do CCB., e de acordo com o art.
2o. do art. 23 da LEF, bem como pelo remitente, nos
que se realizara no atrio do forum desta Comarca de
casos e remicao da divida ou do bem, no valor de
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A CRIME/CG.
Bonito de santa Fe. Nao alcancando o bem lanco
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAMILI/CG.
5%(cinco por cento) sobre o valor remido. E, para que
EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME.PRAZO: 20 DIAS
superior a importancia da avaliacao, seguir-se-a a sua
EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS
chegue ao conhecimento dos interesados e de possi-
Processo: 00120040066621 Acao: LEI 10826/03 PT
alienacao a quem oferecer maior preco em segunda
PROCESSO: 00120040032094 ACAO: DECLARACAO
veis credores terceiros passou-se o presente EDITAL,
ARMA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
praca, que designo, desde logo, para o dia14/09/2004,
AUSENCIA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
aos 03 dias do mes de agosto do ano de 2004, nesta
da lei, etc. FAZ SABER HELIO FELIX DINIZ, brasilei-
as 11:30 horas, no atrio do forum desta Comarca.
virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem interessar
cidade de CAMPINA GRANDE-PB que vai publicado
ro, solteiro, prestador de servicos gerais, filho de Ota-
Dado e passado nesta cidade e Comarca de Bonito de
possa e a quem deste conhecimento tiverem, em
uma vez no Diario da Justica do Estado, conforme
cilio Felix Diniz e Helena Candido Diniz, residente no
Santa Fe, aos 03 de agosto de 2004. Eu, Gilcelia
especial ao Sr. ISAULINO JOSE DA ROCHA, brasi-
preceitua a Lei 6.830/80 e afixado no locak de costu-
Sitio Luna, atualmente em lugar incerto e nao sabido,
Maria Pires da Silva, Tecnnica Judiciaria, digitei-o.
leiro, viuvo, atualmente em lugar incerto e nao sabi-
me, ficando desde ja, INTIMADO O EXECUTADO, na
sendo o presente para INTIMA-LOa tomar conheci-
Dra. Andrea Arcoverde Cavalcanti - Juuiza de Direito.
do, que por este Juizo e Cartorio, tramita a acao
pessoa de seu representante legal, da designacao su-
mento da sentenca que o absolveu, cuja parte final
supracitada, em que sao promovente SERGIO RO-
pra, pelo presente Edital, caso nao seja localizado pelo
dispositiva e a seguinte: “Frente ao exposto , julgo
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 3A. VARA. EDITAL DE
GERIO DA ROCHA, brasileiro, casado; SANDRO
Oficial de Justica, os credores e terceiros interessa-
improcedente a denuncia para ABSOLVER Helio Felix
INTERDICAO. Processo: 01320020044932 Acao: CU-
MARTINS DA ROCHA, brasileiro, solteiro, e SAN-
dos, ficam intimados do local, dia e hora dos leiloes
Dinix, qualificado nos autos da acusacao que lhe foi
RATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
DRA APARECIDA MARTINS DA ROCHA, brasileira,
desigandos. Eu, Idris Brito V de S Neves, aux judiciario
feita pela Justica Publica desta Comarca e ofaco com
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
solteira, todos residentes na Rua Edgar Barbosa Cos-
o digitei. Dr. BRANCIO BARRETO SUASSUNA, Juiz
fundamento no art. 366, VI, do CP”E, para que nin-
quanto virem, ou dele notícias tiverem, que por este
ta, 121, Bodocongo, nesta cidade. Pelo presente edi-
de Direito da 3a. Vara da Fazenda Publica.
guem alegue ignorancia e para que chegue ao conheci-
Juízo e 3º Cartório se processam aos termos de uma
mento do interessado, mandou oMM. Juiz expedir o
Ação de Interdição/Curatela - Proc. n. 0132002004493-
tal, fica Vossa Senhoria INTIMADO da arrecadacao
de seus bens e convocando-o para entra na posse
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. TRIB.JURI/CG.
presente Edital, que sera publicado no Diario da Justica
2, movida por MANOEL FERREIRA DA SILVA em face
dos mesmos. E, para que ninguem possa alegar igno-
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
e afixado no local de costume, no atrio do Forum. Dado
de JOÃO FERREIRA DA SILVA, na qual foi proferida a
rancia, mandou o MM. Juiz de Direito, Dr. Wallene de
00120020249239 Acao: TENTATIVA HOMICIDIO. O
e passado nesta cidade de Campina Grande, aos tres
SENTENCA em audiência, decretando a incapacidade
Figueiredo Aranha, expedir o presente edital que sera
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
dias do mes de agosto do ano de dois mil e quatro. Eu,
de exercer pessoalmente os atos da vida civil, nos
publicado no Diario da Justica deste Estado, durante
etc. FAZ SABER ao acusado JOSE IRONALDO DE
Cristina Costa Alves, auxiliar judiciario,o digitei.
termos dos artigos 446, 452, 453, 1184 e seguintes do
(01) um ano, reproduzindo-o a cada (02) dois meses e
ANDRADE, brasileiro, casado, mecanico, com 39
afixado no atrio deste Forum Afonso Campoa. Dado
anos de idade, filho de Igan de Andrade Costa e de
COMARCA DE BANANEIRAS. 1. CARTORIO. EDITAL
ninguém alegue ignorância determinou a MM Juiza de
e passado nesta Comarca de Campina Grande, aos
Elvira da Silva de Andrade Costa, residente na rua
DE INTERDICAO. Processo: 00820040001078 Acao:
Direito a expedição do presente edital nos termos do
dois dias do mes de abril do ano de dois mil e quatro
Santarem, 334, bairro das Malvinas, nesta cidade,
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
art. 1184 do CPC. CUMPRA-SE. Devendo ser publica-
CPC, nomeando-lhe curadora a requerente, e para que
6
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Domingo, 08 de agosto de 2004
do três vvezes com intervalo de 10 (dez) dias. Dado e
mil, setecentos e vinte e seis reais e sessenta e seis
CIA. FAZ SABER a quem possa interessar ou conhe-
reus no rol dos culpados; b)promova-se as anotacoes
passado nesta cidade de Cajazeiras, aos dezenove
centavos) pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)
cimento deste tiver, que por sentenca foi decretada a
no boletim individual dos mesmos e remeta-os para o
dias do mês de julho do ano de dois mil e quatro (19/07/
executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e
ausencia do Sr. Jose serafim de souza, viuvo, residen-
Instituto de Identificacao do Estado; c) expecam-se
2004). Eu, Valdilene Ferreira Seixas, Auxiliar Judiciária,
nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima
te em lugar incerto e não sabido. E para que ninguém
guias de recolhimento e remetam-se ao juizo das execu-
digitei e assino. (aas) Dra. Dayse Maria Mota Aquino -
cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a
alegue ignorância, mandou o MM. Juiz expedir este
coes penais da comarca de
Juíza de Direito.
execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e para-
edital que deverá ser publicado a cada dois meses,
grafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a
durante o periodo de um ano, conforme sentenca deste
COMARCA DE JACARAU. VARA UNICA. EDITAL DE
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 3A. VARA. EDITAL DE
execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir
juizo datada de 28 de novembro de 2003 e transitada
INTERDICAO. Processo: 10720030007028 Acao: IN-
INTERDICAO. Processo: 01320020018423 Acao: CU-
da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue
em julgado em 18 de fevereiro de 2004. Dado e passa-
TERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
RATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
ao conheimento de todos e ninguem possa alegar igno-
do nesta cidade de Esperança, Estado da Paraíba, aos
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
rancia, mandou o MM. Juiz, expedir o presente edital,
03 dias do mês de junho de 2004. Eu, Renata Cristina
o presente Edital ou dele tiverem conhecimento e inte-
quanto virem, ou dele notícias tiverem, que por este
que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente,
Martins Henriques, auxiliar judiciário, digitei e assino.
resse, que por este Juizo e Cartorio do Unico Oficio
Juízo e 3º Cartório se processam aos termos de uma
nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e
Ação de Interdição/Curatela - Proc. n. 0132002001842-
afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 3 dias
COMARCA DE GUARABIRA. 2A. VARA. EDITAL DE INTI-
10720030007028, ajuizada por MARIA EUZA BRAY-
3, movida por FRANCISCO DE ALBUQUERQUE em
do mes de Agosto do ano 2004. Eu, Sandra Maria Sousa
MACAO AO CRIME. PRAZO: 90 Processo:
NER DE OLIVEIRA CARNEIRO, brasileira, casada,
face de FRANCISCO DE ALBUQUERQUE BATISTA,
de Andrade, esc. autorizado(a) o digitei.
01820020001238 Acao: CRIME C/COSTUMES. O MM.
do lar, residente na Rua: Getulio Vargas, s/n, Jacarau
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
(PB), em face de ROBERTO BRAYNER DE OLIVEI-
na qual foi proferida a SENTENCA em audiência, de-
tramitam os autos da Acao de Interdicao de n.
cretando a incapacidade de exercer pessoalmente os
COMARCA DE COREMAS. VARA UNICA. EDITAL DE
SABER a todos que o presente edital virem ou dele
RA, brasileiro, solteiro, sem profissao, residente no
atos da vida civil, nos termos dos artigos 446, 452,
CITACAO.
Processo:
conhecimento tiverem, que perante este juizo tramita
mesmo endereco na promovente, havido sido prolata-
453, 1184 e seguintes do CPC, nomeando-lhe curadora
05620030028726 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
aos termos da Acao Penal acima referida, movida pela
da sentenca pelo MM. Juiz de Direito desta Comarca,
a requerente, e para que ninguém alegue ignorância
Juiz de Direito davara supra, em virtude da lei, etc.
Justica Publica contra JOAO ERINALDO CARLOS DE
na qual julgou procedente o pedido inicial da Acao su-
determinou a MM Juiza de Direito a expedição do pre-
FAZ SABER a todos quanto interessarem ou o pre-
FREITAS e MARTINHO ENEDINO e, como consta dos
pramencionada, para decretar a interdicao de ROBER-
sente edital nos termos do art. 1184 do CPC. CUM-
sente edital virem ou dele tiverem conhecimento
autos que o sentenciado MARTINHO ENEDINO, brasi-
TO BRAYNER DE OLIVEIRA, nomeando-lhe curadora
PRA-SE. Devendo ser publicpublicado três vezes com
que se acham processando neste cartorio e juizo de
leiro, conhecido por Biu, solteiro, filho de Antonio JOse
sua irma MARIA EUZA BRAYNER DE OLIVEIRA CAR-
intervalo de 10(dez) dias. Dado e passado nesta cidade
vara unica os autos de uma acao de execucao fiscal
Enedino e Margarida Josefina da Conceicao, encontra-
NEIRO, sendo a causa da interdicao (Transtorno afeti-
de Cajazeiras, aos vinte dias do mês de julho do ano de
em que e autora o IBAMAcontra JOSE SEVERINO
se atualmente em endereco incerto e nao sabido, e o
vo bipolar, CID F.31), e os limites da curatela (reger a
dois mil e quatro (20/07/2004). Eu, Valdilene Ferreira
LUIZ, brasileiro, CPF 68346760400, residente no Cabo
presente edital para INTIMA-LO do teor final da senten-
pessoa do curatelado, zelando por ele, dirigindo sua
Seixas, Auxiliar Judiciária, digitei e assino. (aas) Dra.
Branco, s/n, Coremas-PB, no valor de R$ 1.259,77 (
ca prolatada nos autos do Processo Crime ja acima
educacao, defendendo-o e prestando-lhe alimentos de
Dayse Maria Mota Aquino - Juíza de Direito.
um mil, duzentos e cinqüenta e nove Reais e setenta
referido, cujo teor e o seguinte: Isto posto, considerando
conformidade com suas posses e condicao social,
e sete centavos ) pelo que chamo e cito, o(s)
tudo que dos autos consta e estando convencido quan-
praticando todos os atos da vida civil em nome da
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 4A. VARA. EDITAL DE CITA-
mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em
to a materialidade e a autoria do delito, havendo os reus
curatelado). E para que chegasse ao conhecimento de
CAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 01320040020946 Acao:
lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a
agido conscientemente, conhecendo a ilicitude do fato,
todos, mandou o MM. Juiz de Direito desta Comarca,
CRIME C/ PATRIMONIO. O MM. Juiz de Direito da vara
importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias,
JULGO PROCEDENTE a denuncia de fls. 02/03, para
expedir o presente Edital, que sera afixado copia no
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos quanto
ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e
CONDENAR Joao Erinaldo Carlos Freitas, vulgo Ninja
local de costume deste Forum e publicado no Diario da
o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem,e
seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo
e Martinho Enedino, vulgo Biu, ambos ja qualificados,
Justica por 03 (tres) vezes com intervalos de 10 (dez)
principalmente a ORLANDO FREIRES DE FREITAS,
opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trin-
como incurso nas penas dos arts. 214 c/c 224, alinea A,
dias, com gratuidade. CUMPRA-SE. Dado e passado
brasileiro, solteiro, 34 anos, natural de Aguiar - PB, filho de
ta) dias, contados a partir da intimacao da penhora.
todos do Codigo Penal Brasileiro c/c o art. 10, inciso VI,
nesta Cidade e Comarca de Jacarau (PB), aos 20 dias
Otaviano e Freitas e Maria Augusta Freires, residente na
E, para que a noticia chegue ao conheimento de
daLei n. 8.072/90. Com base no art. 59 do CP, passo a
de Julho de 2004. Eu, Marcos Antonio Almeida Diniz,
rua José de Almeida Teixeira n° 796, bairro Maria José,
todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o
dosar a pena dos acusados, o que faco de forma indivi-
Auxiliar Judiciario o digitei. Dr. Marcial Henrique Ferraz
Salto - SP e/ou no sítio Riacho Verde, em Aguiar - PB,
MM. Juiz, expedir o presente edital, que sera publica-
dualizada. Quanto ao acusado Martinho Enedino. Res-
da Cruz - Juiz de Direito.
atualmente em local incerto e não sabido, que por este
do no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos
tou a culpabilidade comprovada, sendoa conduta do reu
Juízo e Cartório do 4° Ofício da Comarca de Cajazeiras,
do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia.
reprovavel. O reu e primario. Apresenta conduta social
COMARCA DE MAMANGUAPE. 2A. VARA. EDITAL DE
processam-se os autos da Ação Penal supra movida
Dado e passado nesta cidade, aos 3 dias do mes de
imaculada, conforme demonstra sua folha de antece-
INTERDICAO. Processo: 02320000004368 Acao: INTER-
Ministério P?blico Estadual contra Orlando Freires de Frei-
Agosto do ano 2004. Eu, Sandra Maria Sousa de
dentes criminais. Apresenta a personalidade voltada para
DICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
tas, como incurso nas penas do artigo 180, § 1° e 311 c/
Andrade, esc. autorizado(a) o digitei.
o crime. Os motivos do delito sao desfavoraveis aoreu,
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou co-
posto que tinha a unica finalidade de dar desafogo a sua
nhecimento tiverem do presente Edital,que por este Juizo
PRAZO:
30
DIAS
c art.29 e 70 todos do Código Penal, por fato ocorrido
nesta comarca, CITANDO-O para acompanhar todos os
COMARCA DE COREMAS. JZ ESPECIAL. EDITAL DE
lasciva, desconsiderando a fragilidade da vitima. As
se processam os termos de uma Acao de Interdicao de
termos do Processo acima identificado, sob pena de
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 05620040003743
circunstancias e consequencias do ilicito nao extrapo-
n 02320000004368,movida por Maria de Lourdes Lau-
REVELIA intimando-o a comparecer ao INTERROGATÓ-
Acao: EXECUCAO FORCADA. O MM. Juiz de Direito
lam o esperado no tipo em julgamento. A vitima concor-
rentino em face de Jose Marcio Laurentino de Souza,em
RIO designado para o dia 02 de setembro de 2004, pelas
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
reu para a pratica do ilicito, vez que se fez acompanhar
cuja acao foi proferida sentenca datada de18/03/04,de-
08:00h, no fórum local, sito Av. Comandante Vital Rolim,
todos quantos interessarem ou o presente edital virem
de pessoas desconhecidas para ir a local ermo, facili-
cretando a interdicao do interditado,portador de retardo
sn, centro, Cajazeiras - PB, na sala de audiências da 4ª
ou dele tiverem conhecimento que se acham proces-
tando com isso a perpetracao do crime. Assim sendo,
mental profundo CID 10 F72, residente a rua Monsenhor
Vara. E para que ninguém possa alegar ignorância, man-
sando neste cartorio e juizo de vara unica os autos de
fixo a pena base em 08 (oito) anos de reclusao, que
Jose Coutinho,611, Itopororoca-PB, sendo-lhe nomeado
dou o MM. Juiz publicar o presente edital que será afixado
uma acao de execucao forcada em que e autor Geraldo
aumento de 1/4, face ao delito ter sido perpetuado me-
curadora a sua irma, a Sra Maria de Lourdes Laurentino,
no átrio do fórum e publicado no Diário da Justiça. Dado
Ferreira Sobrinho contra SILVANO SOARES DE SOU-
diante concurso de agentes, nos termos do art. 226,
residente no mesmo endereco, permanecendo curadora
e passado nesta cidade e Comarca de Cajazeiras, terça-
SA, brasileiro, casado, comerciante de gado, residente
inciso I, do Codigo Penal, perfazendo um total de 10
com poderes limitados para todos os atos da vida civil.
feira, 3 de agosto de 2004, Eu, (a) Fco Alexandro M
e domiciliado na Rua Joao Fernandes deLima, s/n,
(dez) anos de reclusao, que torno definitiva face a au-
Devendo ser publicado no Diario da Justica por 03(tres)
Santana, Técnico Judiciário, digitei e subscrevi. (a) Edi-
Coremas-PB, atualmente em lugar ignorado, pelo que
sencia de atenuantes, agravantes ou causas de demi-
vezes,com intervalo de 10(dez) dias. E para que nin-
van Rodrigues Alexandre, Juiz de Direito.
fica o mesmo CITADO para pagar o debito no valor de
nuicao, a ser cumprida inicialmente em regime fechado,
guem alegue ignorancia, mandou o MM Juiz expedir o
R$ 2.587,98 ou nomear bens a penhora sob pena de
no presidio regional de Guarabira. Condeno tambem os
presente Edital. Cumpra-se. Dado e passado nesta ci-
COMARCA DE COREMAS. VARA UNICA. EDITAL DE
nao o fazendo lhe serem penhorados tantos bens quan-
sentenciados ao pagamento das custas processuais, a
dade de Mamanguape, aos 09 de julho de 2004. Juiz de
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 05620030027546
tos bastem a satisfacao da divida. Cumpra-se. Dado e
serem calculadas pelo Oficialato de Serventia, expedin-
Direito Dr Ricardo da Silva Brito. Eu, Karen Rosalin de
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito dava-
passado nesta cidade de Coremas, aos 03 de agosto
do-se as guis e intimando-se para pagamento em ate 10
Almeida Rocha, Tecnica Judiciaria em Substituicao, o
ra supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
de 2004. Eu, Sandra Maria Sousa de Andrade, Aux.
dias apos o transito em julgado desta decisao. Impossi-
digitei e subscrevi.
quanto interessarem ou o presente edital virem ou dele
Judiciario, o digitei.
vel a substituicao da pena, poisa condenacao e superior
tiverem conhecimento que se acham processando nes-
a quatro anos e trata-se de crime hediondo. Nego aos
COMARCA DE MAMANGUAPE. 2A. VARA. EDITAL DE
te cartorio e juizo de vara unica os autos de uma acao de
COMARCA DE ESPERANCA. 2A VARA. EDITAL DE
acusados o direito de apelar em liberdade, uma vez que
INTERDICAO. Processo: 02320020013985 Acao:
execucao fiscal em que e autora Fazenda Publica do
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
apesar de primarios e de possuirem bons antecedentes,
CURATELA ESPECIAL. O MM. Juiz de Direito da vara
Estado da Paraiba contra a SAMPRA COMERCIALIZA-
01720020002824 Acao: DECLARACAO AUSENCIA. O
pesa contra os mesmos uma sentenca penal condena-
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
CAO E ASSESSORIA LTDA, CGC 04.768.242/0001-80,
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
toria por crime de tamanha gravidade. Expeca-se incon-
quantos virem ou conhecimento tiverem do presente
Inscricao Estadual 16.1338534, localizada na Rua Getu-
etc. FAZ SABER EDITAL DE INTIMACAO CIVEL DE
tinenti mandado de prisao em desfavor dos sentencia-
Edital,que por este Juizo se processam os termos da
lio Vargas, Coremas-PB, no valor de R$ 9.726,66 (nove
SENTENCA - ACAO DE DECLARACAO DE AUSEN-
dos e, aposo transito em julgado: a)lance-se o nome dos
Acao de Curatela Especial 02320020013985, movida
7
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Domingo, 08 de agosto de 2004
por Jose Antonio de Oliveira Sobrinho em face de
dos por JOSE GENIVAL FELIPE tendo como
rancia mandou a MM Juiza expedir o presente Edital.
Paraíba, ao três (03) dias do mes de agosto do ano de
Maria Francisca de Oliveira,em cuja acao foi proferi-
interditando(a) JOSE GENECI FELIPE, na qual a
Cumpra-se. Monteiro, 03/08/2004. Eu, Maria de Fati-
dois mil e quatro (2004). Eu,Maria de Fatima Rodri-
da sentenca datada de 26/08/2003, decretando a in-
MM. Juiza prolatou a sentenca cujo teor final e o
ma Juvito de Souza Leite, Tecnica Judiciaria, digitei-o.
gues Leite. Auxiliar Judiciario, o digitei e subscreví.
terdicao de Maria Francisca de Oliveira,portadora de
seguinte: ... Posto isto, DECRETO A INTERDICAO
Dra. Ana Christina Soares Penazzi, Juiza de Direito.
CID 10 F.20-3, residente a rua Joaquim dos Santos,
de JOSE GENECI FELIPE, declarando o(a)
152, Planalto, Mamanguape-PB,sendo-lhe nomeada
mesmo(a), absolutamente incapaz de exercer, pes-
COMARCA DE PATOS. 5A. VARA. EDITAL DE CITA-
DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS PROCES-
curador o seu esposo, Jose Antonio de Oliveira Sobri-
soalmente, os atos da vida civil, na forma do art.
CAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 02520040023654
SO: 05120020001932 ACAO: DECLARATORIA. O MM.
nho, residente no mesmo endereco, permanecendo
4@ II, do novo Codigo Civil, pelo que, nos termos do
Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
curador com poderes limitados para todos os atos da
art. 454, § 1@, do mesmo Diploma, nomeio-lhe cura-
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
FAZ SABER a todos quanto virem o presente EDITAL
vida civil. Devendo ser publicado no Diario da Justica
dora a parte requerente. Em obediencia ao disposto
quantos virem ou deste edital tiverem conhecimento
ou dele conhecimento tiverem, que neste Juizo se
por 03(tres) vezes,com intervalo de 10(dez) dias. E
no art. 1184, do Codigo de Processo Civil, e no art.
que perante este Juizo se processa a acao civel
processam os autos supra, promovida por ADEILDE
para que ninguem alegue ignorancia, mandou o MM
9@, III, do novo Codigo Civil, inscreva-se, a pre-
supra referenciada, requerida por ADALBERTO DOS
DO NASCIMENTO OLIVEIRA em face de JOSE LU-
Juiz expedir o presente Edital. Cumpra-se. Dado e
sente, no Registro Civil (art. 92 e 93 da Lei 6015/73)
SANTOS e MARIA JOSE DA SILVA SANTOS, para
CAS DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, estando em
passado nesta cidade de Mamanguape, aos 21 de
e Publique-se, na forma da lei. Oficie-se ao Cartorio
aquisicao de 01 (um) TERRENO urbano, localizado
local incerto e nao sabido. E o presente para intima-lo
julho de 2004. Juiz de Direito Dr Ricardo da Silva Brito
Eleitoral para cancelamento da inscricao eleitoral,
na Rua Adelia Urquiza, no Bairroda Liberdade, Patos/
de todo o teor da sentenca, cujo parte final e a seguin-
. Eu, Karen Rosalin de Almeida Rocha, Tecnica Judici-
caso existente. Custas pela requerente. P.R.I. Cum-
PB, medindo regularmente 10mts. de largura de fren-
te: Assim sendo, diante do que foi exposto... notada-
aria em Substituicao, o digitei e subscrevi.
pra-se. Dado e passado nesta Cidade de Monteiro,
te e fundos X 06 mts. de extensao de ambos os
mente os arts. 22 e seguintes do CC e os arts. 1159 e
aos 21 dias do mes de julho do ano de 2004. Eu,
lados, com area total de 60mts2, onde esta edifica-
seguintes do CPC, e de tudo o mais que dos autos
Ozeildo Salvino Silva o digitei.
da uma casa sob n. 164, confrontando-se ao Norte
consta, acosto-me ao parecer ministerial, para DE-
com Daniel dos Santos Moreira; ao Sul com Maria
CLARAR AUSENTE JOSE LUCAS DE OLIVEIRA, bra-
COMARCA DE MAMANGUAPE. 2A. VARA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 02320020022010 Acao: INTER-
COMARCA DE PIRPIRITUBA. VARA UNICA. EDITAL
DICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
COMARCA DE MONTEIRO. 2A. VARA. EDITAL DE IN-
Cecilia da Conceicao; Leste com Francisca dos San-
sileiro, natural de Nova Cruz-RN, filho de Severino
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou co-
TERDICAO. Processo: 02420030021455 Acao: INTER-
tos Sousa e a Oeste (frente) com a Rua Adelia Urqui-
Lucas de Oliveira e Josefa Delfina da Conceição, nas-
nhecimento tiverem do presente Edital, que por este
DICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtu-
za. Pelo que, CHAMA e CITA os reus incertos e
cido aos 06/02/1938, nomeando curador aos bens do
Juizo se processam os termos de uma Acao de Interdi-
de da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
desconhecidos, bem como os terceiros interessa-
ausente a sua esposa ADEILDE DO NASCIMENTO
cao 02320020022010, movida por Luzinete Santana
Edital virem, que por este Juizo e Cartorio da 2a Vara,
dos, para, querendo, no prazo de 15(quinze) dias,
OLIVEIRA. Proceda-se a arrecadacao dos bens do
Soares em face de Francinete Soares de Oliveira, em
tramitam os autos supracitados requeridos por TERE-
contestar a acao, sob pena de serem admitidos como
ausente. Apos aarrecadacao, expeca-se edital e publi-
cuja acao foi proferida sentenca datada de 27/08/2003,
ZA FERREIRA DUDA tendo como interditando(a) VAL-
verdadeiros os fatos articulados na inicial. E, para
que-se nos termos do art. 1161 doCPC...intimem-se o
decretando a interdicao de Francinete Soares de
DINEIDE BEZERRA DE LIMA, na qual a MM. Juiza
que ninguem alegue ignorancia mandou a MM Juiza
curador nomeado para prestar o compromisso peran-
Oliveira,portadora de CID 10 F.25.9,residente a rua Es-
prolatou a sentença cujo teor final e o seguinte: ...
expedir o presente edital. Dra. Gianne de Carvalho
te este juizo, no prazo de 05 dias, a quem cabe o o
critor Lima Pinto, 309, Centro, Mamanguape-PB, sendo-
Diante do exposto nos termos do art. 1.767, I, do
Teotonio - Juiza de Direito.
munus de zelar os bens do ausente a serem arrecada-
lhe nomeada curadora a sua mae, a Sra Luzinete Santa-
Código Civil e art. 1.183, do CPC, DECRETO A IN-
na Soares, residente no mesmo endereco, permanecen-
TERDIÇÃO de VALDINEIDE BEZERRA DE LIMA, ao
COMARCA DE PIANCO. 2A. VARA. EDITAL DE CITA-
servacao, fazendo de tudo ciente este juizo.PRI. Em,
do curadora com poderes limitados para todos os atos
mesmo tempo em que nomeio a sua genitora, Sra.
CAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 02620030106798
15/12/2003.Clara de Faria Queiroz. Juiza de Direito. E
da vida civil. Devendo ser publicado no Diario da Justi-
TEREZA FERREIRA DUDA como CURADORA da
Acao: ACAO POPULAR. O MM. Juiz de Direito da
para que chegue ao conhecimento de todos os inte-
ca por 03 (tres) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias. E
mesma, para todos os efeitos legais. Obedecendo ao
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER FAZ
ressados, mandou a MM. Juiza expedir o presente que
para que ninguem alegue ignorancia, mandou o MM Juiz
disposto no art. 1.184, do CPC, inscreva-se no Regis-
SABER a todos quantos o presente Edital, virem, ou
sera afixado copia no atrio do forum e publicado no
de Direito expedir o presente Edital. Cumpra-se. Dado e
tro de Pessoas Naturais; publique-se no Orgao Oficial
dele conhecimento tiverem, que se processando, por
Diario da justica, por um periodo de 01(um) ano, repro-
passado nesta cidade de Mamanguape, aos 22 de julho
por 03(tres) vezes, com intervalo de 10(dez) dias, cons-
este Juízo e respectivo cartório do 2º Oficio aos ter-
duzidos de 02 em 02 meses.Em, 26/03/04. Marcone
de 2004. Juiz de Direito Dr Ricardo da Silva Brito. Eu,
tando do edital os nomes da interditanda e da curadora,
mos de um processo Acao Popular promovida por
Gomes e Silva, Auxiliar Judiciario, o digitei. Clara de
Karen Rosalin de Almeida Rocha, Tecnica Judiciaria em
a causa da interdicao e os limites da curatela, que
GERLANDIO CASSIANO PEREIRA contra a PRE-
Faria Queiroz. Juiza de Direito.
Substituicao, o digitei e subscrevi.
abrangem todos os atos da vida civil. Lavre-se o termo
FEITURA MUNICIPAL DE PIANCO-PB, e, não sendo
dos, podendo realizar reparos necessários a sua con-
de compromisso, nos moldes do art. 1.187, do CPC.
este encontrado, achando-se em lugar incerto e não
COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 2. CARTORIO.
COMARCA DE MARI. VARA UNICA. EDITAL DE INTER-
Em seguida, arquive-se. Sem custas, por ser a parte
sabido, é o presente para CITA-LO o autor GERLAN-
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
DICAO. Processo: 06120030004800 Acao: INTERDI-
promovente beneficiaria da Justica Gratuita. P.R.I.
DIO CASSIANO PEREIRA, brasileiro, casado agricul-
03120000001185 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
CAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
Cumpra-se. Dado e passado nesta Cidade de Montei-
tor, a fim de, sob pena de revelia, PARA PRONUNCI-
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
lei, etc. FAZ SABER A TODOS QUANTOS virem o
ro, aos 21 dias do mes de julho do ano de 2004. Eu,
ARNO FEITO NO PRAZO LEGAL. E, para que no
FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital,
presente edital ou dele conhecimento tiverem que, por
Ozeildo Salvino Silva o digitei.
futuro não alegue ignorância, andou expedir o presen-
que a acao de Divorcio acima referida, requerida por
te edital que será afixado no atiro do Fórum lolocal.
LUCINEIDE EMIDIO DA SILVA SIMPLICIO, contra
este juizo e cartorio do unico oficio, processam-se os
termos da acao de interdicao, movida por TACINA FREI-
COMARCA DE MONTEIRO. 2A. VARA. EDITAL DE
Dado e passado nesta cidade de Piancó, Estado da
HELENO SIMPLICIO DA SILVA, fora julgada por Sen-
RE DE SOUSA em favor de GISELIA FREIRE DE
CITACAO.
Processo:
Paraíba, ao três (03) dias do mes de agosto do ano de
tenca deste Juizo em data de 07/05/2004, JULGAN-
SOUSA, tendo sido decretada, por sentenca, a INTER-
02420030019640 Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de
dois mil e quatro (2004). Eu,Maria de Fatima Rodri-
DO PROCEDENTE o pedido inicial e decretando a
DICAO de GISELIA FREIRE DE SOUSA, portadora de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
gues Leite. Auxiliar Judiciario, o digitei e subscreví.
dissolucao do casamento entre as partes acima men-
psicose esquizofrenica CID10 F20, de modo que apre-
SABER a todos quanto o virem, dele conhecimento
senta-se incapacitada de reger sua propria vida e nego-
tiver ou a quem possa interessar que por este juizo se
COMARCA DE PIANCO. JZ ESP CRIME. EDITAL DE
do - HELENO SIMPLICIO DA SILVA, encontra -seem
cios, sendo-lhe nomeada curadora a pessoa de TACINA
processam os autos supracitados, dos bens deixados
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO:20 DIAS Processo:
lugar incerto e nao sabido, mandou o MM. Juiz expedir
FREIRE DESOUSA, permanecendo a curatela com
pelo espolio de DJALMA ALVES FALCAO. Pelo pre-
02620030117563 Acao: CONTRAVENCAO PENAL. O
o presente, a fim de INTIMAR o mesmo da referida
poderes ilimitados para todos os atos da vida civil,
sente Edital CITEM-SE os herdeiros que residem em
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
Sentenca. Dado e passado nesta cidade e Comarca
dispensando-se da especializacao da hipoteca legal ,nos
outras Comarcas, srs. DJACI ALVES FALCAO e
etc. FAZ SABER FAZ SABER a todos quantos o
de Princesa Isabel, Estado da Paraiba, aos 03 (tres)
termos do art. 1.190 do cpc. E, para que ninguem possa
MARIA DO CARMO DE ARAUJO FALCAO; DJALMA
presente Edital, virem, ou dele conhecimento tive-
dias do mes de agosto de 2004. Eu, Valquiria Apareci-
alegar ignorancia, nos exatos termos do art. 1.184 do
ALVES FALCAO e MARINA RELLO FALCAO; DJANI-
rem, que se processando, por este Juízo e respectivo
da de Sousa, aux. judiciaria, o digitei. Juiz de Direito -
cpc, mandou a MM. Juiza expedir o presente edital na
RA FALCAO LINS DE ALBUQUERQUE, LANDUAL-
cartório do 2º Oficio aos termos de um processo n
Rusio Lima de Melo.
imprensa oficial, por 03 (tres) vezes, com intervalo de
DO FALCAO DE SOUSA e LAIS MARIA ARRUDA DE
02620030117563, Acao Contravencao Penal promo-
10 (dez) dias. Dado e passado nesta cidade, aos 03 dias
SOUSA; LUCIA FALCAO DE SOUSA BRITO e CLAU-
vida por ELIENE LEITE DE SAUSA contra a LUCIA-
COMARCA DE SANTA RITA. 1A. VARA. EDITAL DE
domes de agosto de 2004. Eu, Tania Aparecida Trajano
DIO ORESTES BRITO; MARIA INES FALCAO DE
NO LEITE DE SOUSA, e, não sendo este encontrado,
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO:90 DIAS Processo:
da Silva, auxiliarjudiciaria, o digitei.
SOUSA MONTENEGRO e VERNIAUD COELHO
achando-se em lugar incerto e não sabido, é o presen-
03320010022292 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MONTENEGRO; LEDA FALCAO DE SOUSA e LU-
te para INTIMAR o reu LUCIANO LEITE DE SOUSA,
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
COMARCA DE MONTEIRO. 2A. VARA. EDITAL DE
CIA FALCAO DE SOUSA BRITO; CLAUDIO ORES-
brasileiro, solteiro, estudante, atualmente encontra em
etc. FAZ SABER a todos quantos virem este edital ou
INTERDICAO. Processo: 02420020015228 Acao: IN-
TES BRITO FILHO e ENEILE SIMONE SANTIAGO
São Paulo, a fim de justificar o não a cumprimento da
dele tiverem conhecimento, especialmente ao reu
TERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
BRITO; IVANA LUCIA DE SOUSA BRITO DE FRAN-
transacao sob pena de revogacao. E, para que no
LEONARDO GOMES DE ARAUJO, “Folgado”, filho
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
CA e MARCOS NASCIMENTO DE FRANCA nos ter-
futuro não alegue ignorância, andou expedir o presen-
de Maria Lucia Gomes de Araujo, que por este juizo foi
presente Edital virem, que por este Juizo e Cartorio
mos das primeiras declaracoes para, no prazo de 10
te edital que será afixado no atiro do Fórum local.
prolatada sentenca condenatoria contra o mesmo, nos
da 2a Vara, tramitam os autos supracitados requeri-
dias se manifestarem. Para que ninguem alegue igno-
Dado e passado nesta cidade de Piancó, Estado da
autos da acao penal 03320010022292, cujo final vai
PRAZO:
20
DIAS
cionadas, no entanto, verificando-se que o promovi-
8
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Domingo, 08 de agosto de 2004
adiante transcrito: “...DIANTE DO QUADRO FATICO,
publicacao. Dado e passado nesta cidade de Solanea/
COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE IN-
com base nos arts. 1177 e seguintes do Código de
JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DO
PB, aos 03 dias do mes de agosto do ano de 2004. Eu,
TERDICAO. Processo: 03720030111068 Acao: IN-
Processo Civil c/c os arts. 446 e 5º, II do Código
ESTADO PARA CONDENAR LEONARDO GOMES DE
Fabiola Freire Pereira A. Albuquerque, auxiliar Judici-
TERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
Civil declarar a incapacidade absoluta para exercer
ARAUJO, VULGO FOLGADO, QUALIFICADO NOS
aria, digitei e subscrevi. (ASS). Dr. Osenival dos San-
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
pessoalmente todos os atos da vida civil e, conse-
AUTOS POR HAVER INFRINGIDO O DISPOSTO NO
tos Costa. MM. Juiz de Direito.
possam interessar que tramitam por este cartorio os
quentemente, decretar a interdição de GERCINA
autos da acao supramencionada, proposta por Joao
SEVERINA DE LIMA, já qualificada. Nomeio curado-
ART. 168, CAPUT, DO CPB...APLICO A PENA BASE
DE 02 ANOS E 06 MESES DE RECLUSAO, ABATEN-
COMARCA DE SOLEDADE. 2. CARTORIO. EDITAL
Lopes Braga em face de Zeneide Bezerra Lopes. foi
ra oara a mesma MERILDA AMORIM DE LIMA, filha
DO-A EM 06 MESES...TORNANDO-A DEFINITIVA EM
DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
prolatada sentenca decretando a interdicao de Zenei-
da Interditanda, que doravante o representara em
02 ANOS DE RECLUSAO. DETERMINO O REGIME
01920040001414 Acao: ALIMENTOS. O MM. Juiz de
de Bezerra Lopes, nomeando-lhe curador seu marido
todos os atos da vida civil, devendo prestar compro-
SEMI-ABERTO, COMO INICIAL PARA CUMPRIMEN-
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
Joao Lopes Braga, que nao podera por qualquer modo,
misso de estilo, no prazo de 05 dias. Publicada esta
TO DA PENA...ESTABELECO A PENA PECUNIARIA
SABER que por este cartorio da segunda serventia
alienar ou onerar bens moveis ou imoveis porventu-
e intimados os presentes em audiência, registre-se.
EM 10 DIAS-MULTA, NO VALOR UNITARIO DE 1/30
judicial se processa uma acao de alimentos, na qual
ra pertencentes a interditando, sem autorizacao judi-
Após o trânsito em julgado, oficie-se ao Cartório das
DO SALARIO MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO,
josselaine de oliveira gomes e julliany de oliveira,
cia. E, para que ninguem alegue ignorancia, mandou
Pessoas Naturais, para as devidas anotações. Pu-
ATENDENDO AS CONDICOES ECONOMICAS DO
menores impuberes representados por sua genitora
o MM. Juiz de Direito, publicar o presente edital por
blique-se a presente decisão, por três vezes no Diá-
REU...SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBER-
joselma de oliveira gomes, brasileira, casada, do-
tres vezes, com intervalo de 10 dias. Dado e passa-
rio da Justiça, conforme determinação contida no
DADE EM UMA RESTRITIVA DE DIREITO, CONSIS-
mestica, residente e domiciliada na rua antonio mar-
do nesta comarca de Sousa/PB, aos 09/07/2004. Eu,
art. 1184, do Código de Processo Civil. E para que
TENTE NA PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNI-
ques vasconcelos, sn, jardim cruzeiro, soledade-pb,
Janaina Maria dos Santos Brito, Tecnico Judiciairio,
não alegue ignorancia mandou a MM “Juiza que fosse
DADE, POR IGUAL PERIODO, EM ORGAO PUBLI-
MOVE contra JADILSON GOMES DOS SANTOS,
digitei-o. Dr. Jose Gutemberg Gomes Lacerda, Juiz
expedido o presente Edital afixado no local de costu-
CO A SER INDICADO PELO JUIZ DAS EXECUCO-
brasileiro, casado, autonomo, residente na rua rio
de Direito Substituto.
me e Publicado no Diário da Justiça. CUMPRA-SE.
ES PENAIS...PRIC.” E para que chegasse ao conhe-
mondengo, sn, quadra 06, lote 26, pantanal, duque
cimento de todos, especialmente do reu, mandou a
de caxias, rj, nao tendo sido o mesmo citado mandou
COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE IN-
Julho de 2004.Eu, Maria Lucia da Silva L. de Al-
MM Juiza expedir o presente edital de intimacao. DAdo
a MM Juiza de Direito desta Comarca que publicasse
TERDICAO. Processo: 03720030111522 Acao: IN-
meida, Aux. Judiciaria.(a) Deborah Cavalcanti Fi-
e passado nesta Comarca de SAnta Rita, Estado da
o presente edital para que o mesmo fique citado de
TERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
gueiredo, Juiza de Direito Substituta.
Paraiba, aos 03 de agosto de 2004. Eu, Sadrionara S.
todo o teor da acao que ora e movida contra o mes-
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
P. Neri Auxiliar Judiciaria, o digitei.
mo, bem como intimado para comparecer ao forum
possma interessar que por este cartorio tramitam os
COMARCA DE UIRAUNA. 1A. VARA. EDITAL DE IN-
local, dia 26/08/2004, as 08:00horas, sito na rua
autos da acao supramencionada, proposta por Rai-
TERDICAO. Processo: 04920040003003 Acao: INTER-
COMARCA DE SAO JOSE DE PIRANHAS. 2. CARTO-
venancio martins sampaio, sn, soledade - pb, onde
munda Faustina dos Santos em face de Manoel Luiz
DICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
RIO. EDITAL DE INTERDICAO. Processo:
se realizara audiencia de instrucao e julgamento. nao
dos Santos Neto. Foi prolatada sentenca decretando
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que deles
02220020012161 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de
sendo contestada a acao presumir-se-ao aceitos
a interdicao de Manoel Luiz dos Santos Neto, nome-
vierem ou tomarem conhecimento, que nos termos
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
como verdadeiros os fatos articulados na inicial.
ando-lhe curadora sua mae Raimunda Faustina dos
da Lei e expediente da Serventia Judicial, esta se
SABER a todos quanto o presente virem ou dele co-
Soledade, 08/07/2004, Eu, Luciane de Oliveira Go-
Santos, que nao podera por qualquer modo alienar ou
processando os autos de uma Acao de uma Interdi-
nhecimento tiverem, que por este juízo e cartorio da
mes, o digitei e assino. Dra. Rosimeire Ventura Lei-
onerar bens moveis ou imoveis, porventura perten-
cao, n.o 04920040003003, ajuizada por ZILMA PE-
segunda serventia judicial da comarca de Sao Jose
te. Juiza de Direito Substituta. Edital a ser publicado
centes ao interditando, sem autorizacao judicial. E,
REIRA DE SANTANA em favor de seu irmao RAI-
de Piranhas, tramitam os autos da Acao de Interdicao
por 03 vezes com intervalos de 10 dias.
para que ninguem alegue ignorancia, mandou o MM.
MUNDO PEREIRA DE SANTANA, cuja acao foi julga-
Juiz de Direito, publicar o presente edital por tres
da por sentenca, no dia 07/07/2004, onde decretou a
supra numerada, requerida pelo MINISTERIO PUBLI-
Dado e passado nesta cidade de sumé, aos 20 de
CO LOCAL em face do(a) interditando(a) MARTA
COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE CITA-
vezes, com intervalo de 10 dias. Dado e passado
interdicao de RAIMUNDO PEREIRA DE SANTANA,
MARIA SALES DE FRANCA, a qual foi julgada proce-
CAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 03720040035646
nesta comarca de Sousa/PB, aos 09/07/2004. Eu,
por ser portador de transtorno esquizoafetivo, CID
dente, com espeque no art. 3, II, c/c o art. 1.767,
Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito
Janaina Maria dos Santos Brito, Tecnico Judiciario,
10-F25.1, reconhecendo o mesmo incapaz de reger
ambos do Codigo Civil, com a decretacao da INTER-
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
digitei-o. Dr. Jose Gutemberg Gomes Lacerda, Juiz
sua pessoa e administrar os seus bens, sendo-lhe
DICAO de MARTA MARIA SALES DE FRANCA, em
quem interessar possa, que neste Juizo tramita a
de Direito Substituto.
nomeado curadora a autora da acao. E, para que
razao da sua consequente incapacidade absoluta ao
acao acima identificada proposta por IRACI ALVES
exercicio quaisquer dos atos da vida civil, ao passo
NOGUEIRA em face de JUAREZ JOSE NOGUEIRA,
COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTER-
Juiz, expedir o presente edital, para que fosse publi-
em que nomeia curadora a Sra. MARIA DO SOCOR-
motorista, filho de Manoel Jose Nogueira e Raimunda
DICAO. Processo: 03720030131090 Acao: INTERDI-
cado por 3 vezes no DJ/PB, com o intervalo de 10
RO FAUSTINO MANGUEIRA, que valera por ela,
Tereza Nogueira, o qual encontra-se em lugar incerto.
CAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
dias entre cada publicacao. Jose Batista de Andrade,
exercendo seu munus publico pessoalmente, por tra-
Determinou o MM. Juiz, a expedicao do presente, para
da lei, etc. FAZ SABER a todos quntos possam inte-
Juiz de Direito. Eu, Agapito Fernandes Pinheiro, Aux.
tar-se de curatela plena. E, para que nao se alegue
que o mesmo possa tomar conhencimento deste pro-
ressar que por este cartorio tramitam os autos da
Judiciario, o digitei.
ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente
cesso e querendo apresentar contestacao, sob pena
acao supramcionada, proposta por Espedito Martins
edital, que sera publicado no Diario da Justica do
de revelia e de serem considerados verdadeiros os
dos Santos em face de Maria Selma dos Santos. Foi
COMARCA DE UMBUZEIRO. 2. CARTORIO. EDI-
Estado por 03 (tres) vezes, com intervalo de 10 (dez)
fatos alegados na inicial, cuja defesa devera ser apre-
prolatada sentenca decretando a interdicao de Maria
TAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 DIAS
dias entre cada uma das publicacoes. Eu, Joao Paulo
sentada em 15 dias. (as) Antonio Maroja Limeira Filho
Selma dos Santos, nomeando-lhe curador seu marido
Processo: 04020030012005 Acao: GUARDA DE
Lins Ferreira, Tecnico Judiciario, o digitei. Dr. Jose
- Juiz de Direito. Eu, Jose Rildo de Figueiredo, aux.
Espedito Martins dos Santos, que nao podera por qual-
MENOR. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
Irlando Sobreira Machado, Juiz de Direito.
jud. o digitei.
quer modo, alienar ou onerar bens moveis ou imoveis
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
porventura pertencnete a interditanda, sem autoriza-
presente Edital virem, ou dele, conhecimento tive-
ninguem no futuro alegue ignorancia, mandou o MM.
COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITAL DE
COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTER-
cao judicial. E, para que ninguem alegue ignorancia,
rem, que, por este Juizo e Cartorio, tramita os autos
INTERDICAO. Processo: 04620030026200 Acao: IN-
DICAO. Processo: 03720020087419 Acao: INTERDI-
mandou o MM. Juiz de Direito, publicar o presente
da acao supra mencionada, proposta por JOSE VI-
TERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
CAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
edital por tres vezes com intervalo de 10 dias. Dado e
CENTE DA SILVA contra VIVIANE GOMES DE VAS-
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos possam
passado nesta comarca de Sousa/PB, aos 0907/2004.
CONCELOS, brasileira, solteira, do lar, filha de Jose
presente edital virem ou conhecimento tiverem, que
interessar que por este cartorio tramitam os autos da
Eu, Janaina Maria dos Santos Brito, Tecnico Judiciai-
Joventino de Vasconcelos e de Josefa Gomes Bar-
pela Unica Vara e Respectiva Serventia Judicial, des-
acao supramenconada, proposta por Rita de Sousa
ro, digitei-o. Dr. Jose Gutemberg Gomes Lacerda,
bosa, atualmente com residindo em lugar incerto e
ta Comarca de Solanea/PB, se processam os termos
Cardoso em facede Maria Nilda de Sousa. Foi prolata-
Juiz de Direito Substituto.
nao sabido. E como e de praxe, expediu-se o pre-
da Acao de Interdicao, acima mencionada,movida por
da sentenca decretando a interdicao de Maria Nilda de
JOSE TARGINO FERREIRA FILHO, em face de JO-
Sousa, nomeando-lhe curadora sua irma Edinete car-
COMARCA DE SUME. VARA UNICA. EDITAL DE IN-
e publicado uma unica vez no Diario da Justica
ACI TARGINO DOS SANTOS FERREIRA, a qual foi
doso de Sousa, que nao podera por qualquer modo,
TERDICAO. Processo: 04520030058692 Acao: IN-
deste Estado, e para que no futuro não se alegue
julgada PROCEDENTE, conforme sentenca prolata-
alienar ou onerar bens moveis ou imoveis porventura
TERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
ignorancia, no sentido legal de INTIMA-LA para COM-
da em 22 de dezembro de 2003, com base no art.
pertencentes a interditanda, sem autorizacao judicial.
virtude da lei, etc. FAZ SABER tantos quantos co-
PARECER serante Este Juizo, sito o predio do Fo-
1.177 e ss do CPC, por ser considerado aboslutamen-
E, para que ninguem alegue ignorancia, mandou o
nhecimentos tiverem que por este Cartório Judicia-
rum local, no dia 18 de AGOSTO de 2004, pelas
te incapaz de exercer todos os atos da vida civil,
MM. Juiz de Direito, publicar o presente edital por tres
rio tramita uma Ação de Interdição em que é Reque-
10:30horas, a fim de participar de audiencia de Ins-
sendo-lhe nomeado curador o sr. JOSE TARGINO
vezes, com intervalo de 10 dias. Dado e passado
rente MERILDA AMORIM DE LIMA, brsileira, soltei-
trucao e Julgamento designada nos autos supra
FERREIRA FILHO, ora requerente. Conforme coman-
nesta comarca de Sousa/PB, aos 09/07/2004. Eu,
ra, agricultora, residente nesta cidade de Sumé e
mencionados. Dado e passado nesta cidade e Co-
do do art. 1184 do COc, mandou expedir o presente
Janaina Maria dos Santos Brito, Tecnico Judiciario,
intertidanda GERCINA SEVERINA DE LIMA.Tudo de
marca de Umbuzeiro-PB. Eu, Ana Maria Lobo Cos-
Edital, que devera ser publicado no Diario da Justica
digitei-o. Dr.Jose Gutemberg Gomes Lacerda, Juiz de
conformidade com a parte final da sentença que a
ta, Aux. Judiciaria, o digitei. (Ass). Dra. Conceicao
por 03 vezes, con intervalo de 10 dias entre cada
Direito Substituto.
seguir transcrevo: Julgo Procedente o Pedido, para
de Lourdes M. de B. Cordeiro - Juiza de Direito.
sente Edital que sera afixado em lugar de costume