Intertexto
Correios
Campanha de Vacinação
nos Correios
Notícias
Espaço Jurídico
Com Sandro Alves Tavares,
Assessor Jurídico do Sintect/JFA
Do adicional de periculosidade
para os motociclistas
“Primeiro extinguiram a
função de manipulantes
Mas não me importei com isso
Eu não era manipulante
Em seguida demitiram
alguns funcionários
Mas não me importei com isso
Afinal, eram apenas alguns
funcionários
Depois extinguiram
a função de motorista
Mas não me importei com isso
Porque eu não sou motorista
Depois encheram
a empresa de MOT´s
Mas como tenho meu emprego
Também não me importei
Agora estão acabando
com minha função
Mas já é tarde.
Como eu não me importei
com ninguém
Ninguém se importa comigo.”
Inspiração, Intertexto - B. Brecht
Nenhum poder, nenhum
governo, nenhum partido pode
tirar de nós o direito de lutar,
pois só a luta muda a vida!
Sindicalize-se já!
Exija seus direitos
32.3215-5318
32.3217-9729
Em meio a tanta noticia ruim
cercando a saúde do trabalhador,
como: Fechamento do ambulatório,
suspensão de atendimentos de
vários conveniados por falta de
pagamento e até o sucateamento do
exame periódico, passamos por um
bom momento, a vacinação dos
trabalhadores.
Vacinação
essa
que
disponibilizou a vacina influenza
H1N1, foram mais de 800 doses de
vacinas
que
imunizaram
trabalhadores de Juiz de Fora e
Barbacena, e está sendo tratada
também a disponibilização para as
demais cidades. Uma ótima iniciativa
que teve início em 2013 com a
disponibilização não só H1N1, mas
também Tétano, Febre Amarela e
Hepatite, através do SINTECT/JFA,
e este ano também só foi possível
graças ao empenho do SINTECT/
JFA junto a Superintendência
Regional de Saúde, Oleg Abramov.
O que nos chama a atenção,
é que um procedimento tão simples
como conseguir vacinas para
imunizar seus trabalhadores e assim
zelar pela saúde destes, não chama
a atenção da direção da empresa.
Se a direção da empresa não nos
concede um salário digno pelo
menos que ela nos ajude a manter a
nossa saúde, pois ganhamos tão
pouco que não temos dinheiro para
comprar remédio, assim não
podemos nos dar ao “luxo” de ficar
doentes.
A diretoria do SINTECT/JFA
sempre preocupado com seus
associados vem nos últimos tempos
fazendo a parte da empresa como:
Buscar novos conveniados e
reativar antigos credenciados que
estão saindo por falta de
pagamento, além de conseguir a
vacinação para seus trabalhadores.
Deixamos bem claro que o
SINTECT/JFA não faz isso pela
empresa, mas sim pensando no bem
dos trabalhadores e de seus
familiares.Não poderíamos deixar de
registrar a cessão de profissionais
da GESAU/MG sob a coordenação
do COREC/MG para somar nesse
grande evento.
A PEC 451/2015
conseguiu mesmo com todo
atraso em relação a outros
países, investir no atendimento
integral à saúde e a prevenção
de alta complexidade.
Caso a PEC 451 seja
aprovada, o país retrocederá o
que era antes da Constituição
quando o INAMPS criado pela
ditadura militar como uma
federação de planos de saúde
das diferentes categorias
profissionais deixando a margem
um incomensurável número de
cidadãos.
Trabalhadores, devemos
nos unir em defesa do SUS,
contra qualquer tipo de ameaça
à saúde, piois este é um direito
de todos previsto no artigo 196
da Constituição de 1988.
Geraldo de Jesus França
O SUS, uma das maiores
conquistas da sociedade brasileira
no século XX. A implantação
deste sistema abrangente de
saúde passou a ser direito de
todos e dever do Estado prevista
na Constituição Federal de 1988.
O Presidente da Câmara,
Eduardo Cunha (PMDB-RJ),
apresentou a PEC 451 que no
seu seio obriga as empresas a
pagarem planos de saúde privado
para todos os seus funcionários.
Desta forma, exime o Estado de
investir no SUS, impedindo que
se garanta sua abrangência à
população.
Segundo alguns políticos, essa
emenda é um retrocesso ao
marco civilizatório obtido com a
instituição do sistema. Nosso país
O SINTECT/JFA através de sua diretoria
jurídica deliberou em distribuir ainda neste mês e o
mais breve possível ação jurídica visando discutir a
aplicação imediata do direito ao adicional de
periculosidade aos carteiros motorizados moto da
ECT, que vem se negando a efetuar o pagamento
sob a justificativa de identidade e de já efetuar o
pagamento sob outra rubrica – adicional de risco,
presente e capitulado em o PCCS de 2008,
justificando assim, seu inadimplemento.
A Federação dos Sindicatos dos CORREIOS entrou
com Dissidio Coletivo junto ao TST – Tribunal
Superior do Trabalho em Brasília, objetivando a
discussão a respeito do tema, quando, então, aquela
instancia superior declinou da competência para os
SINTECT’s, decidirem a respeito da abrangência e
do pagamento do adicional de periculosidade aos
motociclistas dos CORREIOS.
Com base nisto, o SINTECT/JFA sai na frente
e já lança mão de sua ação jurídica para abranger a
todos os trabalhadores lotados em sua base
territorial, defendendo, claro, o pagamento do
adicional de periculosidade a todos que executam
as suas tarefas, atividades e funções em motocicleta
na empresa, bem como todos os valores atrasados
desde a divulgação da Lei.
Trata-se de ação coletiva envolvendo todos
os trabalhadores motorizados dos CORREIOS que
executam as suas tarefas e atividades em
motocicleta, a receber consoante discerne a Lei o
adicional de periculosidade.
O adicional de risco pago não se trata,
portanto, da mesma verba do adicional de
periculosidade, tendo fontes jurídicas diversas, além
de sua essência e natureza jurídica.
O Ministério Público Federal se pronunciará
na ação coletiva interposta perante o TST pela
FENTECT pronunciou-se favoravelmente ao
pagamento do adicional de periculosidade, de cuja
via de tese iremos buscar perante a Justiça do
Trabalho o pagamento do referido adicional a todos
os trabalhadores da base territorial do SITECT/JFA.
Fundado em
21 de novembro de 1988
Filiado a
XII CONTECT
da Categoria
Entre os dias 16 a 20 de junho, aconteceu o XII
CONTECT da categoria na cidade de Luziânia (GO).
Como em todos os encontros realizados pela
FENTECT, não faltaram discussões acaloradas,
algumas chegando ao exagero nas vias de fato. Foi
sim um congresso tenso, com pautas trancadas
atrasando debates importantíssimos, como Postalis,
postal saúde, reestruturação e várias outras. Mas com
todas as vaidades e irresponsabilidades de alguns
pudemos construir uma pauta que no nosso
entendimento dá para discutir.
O ponto alto deste congresso foi a eleição para
a escolha da nova diretoria colegiada, onde a
Articulação Sindical, MSB, MPT, MUTE e
Independentes consagraram-se com folga como nova
direção da federação. Após três anos ausente, José
Rivaldo (Talibã) ocupa novamente o cargo mais
importante, que é a secretaria geral.
Acreditamos que após três anos de marasmo,
possamos agora sim resgatar o diálogo e construir
grandes vitórias para a categoria.
JULHO de 2015
Sindicais
Informativo Mensal do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Comunicação Postal,
Telegráfica e Similares de Juiz de Fora e Região
www.sintectjfa.org.br
Torneio de futsal
Aconteceu no mês de maio e inicio de junho, o
primeiro torneio de futsal do bloco dos carteiros, tendo
como patrocinadores o SINTECT/JFA e a ARCO/JFA. Foi
um torneio bem disputado onde que as equipes mostrou
um bom futebol, alegrando a todos na arquibancada e
alguns atletas através de bons toques de bola levando ao
delírio os torcedores presentes.
O time do CEE/JFA (Máquina do Mal), sagrou-se
campeão depois de uma final emocionante com o time do
CDD/JFA. CDD/norte e CTCE ficaram em 3º e 4º lugares
respectivamente. A todos os participantes nossos parabéns.
A nota triste foi o descaso da empresa, que em
momento algum deu suporte para que o torneio pudesse
ter uma capacidade maior de integração. Mais uma vez o
interior foi ignorado pela gestão. Nenhum subsídio foi
aportado. Caso acontecesse na capital com certeza seria
diferente.
Setorial no CDD/Leste
Realizado no dia 07 de julho, a setorial
no CDD/leste/JFA. O objetivo da setorial foi
divulgar o eixo da campanha salarial que
começou no último dia 3030 de junho com a
protocolização da pauta 2015/2016 ao
presidente da empresa pela nova diretoria
colegiada.
Outros temas importantes também foram
abordados e deixando bem claro que a
participação nos movimentos e assembleias é
de vital importância para sairmos vitoriosos.
EXPEDIENTE: .............................................................................................................................................................................................................................................................................
Publicação do Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Comunicação Postal, Telegráfica e Similares de Juiz de Fora e Região
Rua Marechal Deodoro, 447/301 – Centro – Juiz de Fora/MG – 36013-001 – e-mail: [email protected] – Tel: (32)3215-5318 – Fax: (32)3217-9729
Presidente: João Ricardo Guedes (Índio) - Jornalista Responsável: Munique Duarte – MTE 08612 - Jornalista Colaborador: Madson Veríssimo.
Impressão: Gráfica União – Telefone: (32)3215-3941 - Tiragem: 1.000 Exemplares.
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Notícias Sindicais
Notícias Sindicais
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Aproxima-se mais uma data base e com ela
vem a esperança da celebração de um acordo que
venha contemplar toda a categoria. Mas, mais uma
vez tudo conspira contra esta celebração. A crise
política aliada à crise econômica nos dá um tom de
que nada vai ser fácil. A começar pelo resultado
do balanço rebaixado apresentado em maio último.
Jamais imaginaríamos valores tão baixos em uma
empresa do porte da ECT. Com certeza, esses
resultados dão margem às várias desconfianças.
Agora, tanto os trabalhadores (as) quanto suas
representatividades devem exigir da direção da
empresa uma resposta plausível diante deste
desempenho ridículo.
Mais um ano o SINTECT/JFA cumpre com
um papel diferenciado. Preocupado sempre com a
saúde do trabalhador, conseguiu junto à Secretaria
de saúde do Município e a Superintendência de
Saúde do estado, vacinas para serem aplicadas nos
trabalhadores (as), garantindo assim mais um ano
de imunização contra o vírus H1N1 (o vírus da
gripe). Tal vacina foi disponibilizada para todos os
Por Reginaldo de Freitas,
Diretor de Relações Sindicais do
Sintect/JFA
Você sabia que o ACT (Acordo Coletivo de
Trabalho) é uma conquista da classe trabalhadora
através dos Sindicatos?
Assim a Negociação Coletiva é um direito
conquistado, onde e quando podemos propor
Acordos pleiteando avanços para classe
trabalhadora.
Proposta e acordo são ações verdadeiras e
legitimas que culminam com um entendimento entre
as partes.
Nosso atual ACT tem 78 Cláusulas acordadas em
negociações. Nossa pauta Guia tem 92 Clausulas
a serem discutidas.
Queremos por tanto esclarecer que cada uma
de nossas propostas são fundamentadas em estudos
e pesquisas, não somos visionários
fundamentalistas, muito pelo contrario. Acreditamos
na luta para avançarmos corrigindo a discrepância
social. Assim buscando a lógica.
Nossa pauta de reivindicação é, na verdade
um rol de propostas, como tal é discutível podendo
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Notícias Sindicais
trabalhadores (as) da cidade de Juiz de Fora e
Barbacena. Vale ressaltar que este trabalho contou
com o envolvimento da COREC/MG cuja
disponibilidade de pessoal da GESAU em muito
contribuiu para que esta campanha mais uma vez
obtivesse sucesso. Parabéns a todos os envolvidos.
Na cidade de Luziânia (GO), aconteceu o
XII CONECT da categoria. Embora mais uma vez
prejudicado pelas vaidades políticas conseguimos
tirar uma pauta que expressa a necessidade de
toda a categoria. Sem dúvida, uma pauta forjada
na busca das perdas que vem corroendo todos os
salários e benefícios que ao longo dos anos
conseguimos através de lutas desiguais conquistar.
Portanto, não devemos enveredar por uma linha
de descrédito e críticas as representações sindicais,
deixando claro que não se trata de uma pauta
utópica como alguns querem rotular. Utópico seria
a apresentação do balanço anual que a empresa
apresentou para todos os funcionários querendo
tirar do foco a unidade que teremos este ano
perante esta data base.
Um fato que nos deixa preocupados e
estarrecidos são os o ataques sistemáticos ao SUS
(sistema único de saúde), por planos privados de
saúde com a conivência de políticos inescrupulosos
capitaneado pelo presidente da Câmara dos
Deputados, Eduardo Cunha, tendo grande apoio
financeiro em suas campanhas. E a fatura chegou
com força total. Parte dos recursos destinados à
saúde cerca de 1.2% ou seja, de 7 a 10 bilhões de
reais somente em 2015 vão ser retirados da saúde
através da PEC 358/13. A ausência destes recursos
repassados para emendas dos parlamentares
sucateará ainda mais o sistema fazendo com que a
população seja obrigada a buscar planos de saúde
privados ou esperar ainda mais na fila do SUS. De
fato é um momento preocupante que vive o Sistema
Único de Saúde por conta da conivência do
congresso nacional que demonstra em grande parte
favorável tamanha atrocidade. Em resumo, os
parlamentares que se posicionaram contra o SUS
foram financiados por empresas privadas de saúde
e são liderados por Cunha, presidente da Câmara.
Na matéria jurídica, uma abordagem sobre a
extinção por parte do TST quanto ao julgamento da
matéria que tratava o direito do trabalhador
motorizado (moto) receber os 30% do AADC.
Numa movimentação covarde a empresa
pediu a extinção do processo trazendo muita
frustração aos motorizados. A secretaria jurídica está
tomando as providências para que o SINTECT/JFA
entre com um processo pleiteando esse direito
surrupiado dos trabalhadores. Fiquem atentos!
Em uma matéria onde o assunto é a
homofobia, pedimos a todos que possa aprofundar e
entender esta demanda da sociedade. Vivemos num
mundo cercado pela fobia. E os casais homoafetivos
são os mais visados e rejeitados por uma sociedade
ainda machista. Até quando vamos suportar
agressões e assassinatos contra esta parcela da
sociedade que cresce a cada ano.
Passou da hora de políticos sérios e sociedade
travarem um debate sério no intuito real de levar a
tod@s isonomia de direitos, sem distinção.
ser aceita ou não. Não cabendo assim rótulo de
“absurda ou ilusória” numa clara ação para
desqualificar companheiros em busca de melhores
salários
e
condições
de
trabalho.
As clausulas econômicas encontra acolhimento nas
orientações do DIEESE, http://www.dieese.org.br/
acessado em 05/07/2015.
Ao reivindicarmos um piso de R$ 3.377,62
(três mil, trezentos e setenta e sete reais e sessenta
e dois centavos), queremos garantir o necessário
para as despesas preconizadas pela CF de 1988
que diz que o salário mínimo deva garantir ao
trabalhador e sua família habitação, alimentação,
vestuário, transporte, higiene, saúde, educação,
lazer e previdência. Por tanto não é um absurdo,
mas o necessário para uma família composta por
quatro membros, dois adulto e duas crianças.
Outras propostas como recomposição da inflação,
GIP, reposição de perdas são todas legitimas.
Os trabalhadores (as) de base não devem
ouvir gestores com salários superiores a R$
15000,00 aproximadamente, pois estão defendendo
a ECT, ao menos querem nos convencer disso.
Por isso dizem ser absurda nossa pauta. Esperem
a proposta da ECT.
Na verdade, absurdo é manter nos cargos
gestores que permitiram uma queda faraônica da
lucratividade da Empresa. Deixando claro o
descompromisso com o governo, com a sociedade
e, principalmente com os trabalhadores(as). Ou por
outra ficando claro a incompetência deste corpo
de gestão que deve, por este resultado ser
exonerado.
Alertamos aos trabalhadores(as) de bases
que nossa pauta é verdadeira e deve ser respeitada.
O corpo de gestão estão orientados a nos
convencer de que nossa pauta é ilusória. Para
encobrir a inabilidade de gestores capitalistas.
Dizendo até que a celebração de tal ACT culminará
com a falência da ECT. Conversa de “senhores da
casa grande”.
Na historia do Sindicalismo não há registro
de falência de Empresa nenhuma por conta das
conquistas de trabalhadores(as).
No sec XVIII as empresas não pagavam
horas extras, férias remuneradas, descanso semanal,
não tinham direitos a caixas previdenciárias, entre
outros. Trabalhavam 16 horas por dia. E hoje com
as conquistas auferidas pelos sindicatos e
associações, continuam lucrando as empresas. Site
de pesquisa https://pt.wikipedia.org , acessado em
5/07/2015.
Parodiando a Associação Tipográfica
Fluminense em 1853 afirmaremos “A classe operária
emancipar-se-á pela associação”, assim lutaremos
pela nossa pauta, esquecendo aqueles que nos
desqualifica e que, recebem remuneração singular
avultado.
Direitos dos
homossexuais
Conferência Municipal de
saúde tem a participação
do Movimento Sindical
Tiros na Rua Halfeld
Fernando Gaudereto Lamas
Prof. de História no Colégio de Aplicação João XXIII
Segundo pesquisa, a cada 36 horas um
homossexual é morto no Brasil, sendo o país com
o maior número de registro de crimes
homofóbicos, seguido pelo México e EUA.
Uma pesquisa do IBGE mostra que 24%
dos brasileiros se afastariam de um colega de
trabalho caso ele fosse gay, 55% são contra a
união homoafetiva, entre pessoas com mais de
50 anos, e este número sobe para 73%.
Em maio de 2011 o STF reconheceu a
legalidade da união estável entre pessoas do
mesmo sexo no Brasil. A decisão retomou as
discussões a respeito dos direitos para os casais
do mesmo sexo, além de colocar a questão da
homofobia em pauta.
Apesar de ter sido uma grande conquista
dos casais homossexual, a questão não foi capaz
de acabar com a homofobia e nem protegeu os
homossexuais. E na contra mão ainda somos
obrigados a conviver diariamente com discurso
de ódio, que tratam a homossexualidade como
aberração e doença. Alimentado por pessoas que
deveriam proteger o direito da pessoa humana
como o presidente da Câmara dos Deputados,
Eduardo Cunha, o deputado federal Feliciano e
alguns pastores que com seus discurso
conseguiram eleger estes senhores e tem como
única finalidade enriquecer cada vez mais. São
homens que vivem de incitar o preconceito contra
pessoas que nada fizeram de errado. Colocando
o medo na mente das pessoas e associando os
gays com a decadência moral, a doenças e
comportamento criminosos conseguem poder
político para eleger políticos como os citados
acima, e com isto alimentar o fascismo, que está
presente no racismo, na homofobia e em coisas
do gênero.
O debate da homofobia não pode ser um
assunto moral de saúde ou religioso, e sim um
assunto político. Mas discutidos por políticos que
não queiram apenas enriquecer com a causa “gay”,
mas por pessoas que tenham o interesse real de
levar isonomia de direitos a todos, sem distinção.
Foi realizada em Juiz de Fora de 24 a
27 de junho, a 7ª Conferência Municipal de
Saúde.
O SINTECT/JFA marcou presença com
seus representantes, os senhores Geraldo de
Jesus França, (diretor de súde) e Jorge Luiz
dos Santos (secretário geral), e demais
representantes do movimento sindical, também
estiveram presentes nesta conferência de vital
importância para a sociedade.
Autoridades municipais, representantes
do Ministério Público, SUS, técnicos na área
de saúde, médicos, enfermeiros, secretários de
saúde, representante do prefeito de nosso
município e cidades vizinhas, representantes de
associações de moradores, marcaram também
presença nesta conferência, para discutir os
rumos da saúde nos nossos municípios..
Esta Conferência traça as diretrizes da
política municipal de saúde, através de
aprovação a que passa gerir no município, entre
elas, a execução do Plano Municipal de Saúde
revisto anualmente, repasse de recursos ao
Fundo Municipal de Saúde, através do Governo
Federal, e aprovadas propostas orçamentárias
as quais são encaminhadas para apreciação.
Esta Conferência tem o poder de instituir
Comissões de investigação para apurar
denúncias de irregularidades de qualquer
natureza, estabelece critérios e diretrizes gerais
para formação e funcionamento dos Conselhos
Regionais e locais de Saúde, tendo o poder de
elaborar o seu Regimento Interno.
Portanto, a participação do SINTECT/
JFA nesta Conferência e demais sindicatos, tem
única e tão somente, o objetivo de buscar
conhecimentos, de interesse da sociedade e
dos trabalhadores enquanto instituição
representativa de uma classe trabalhadora e no
seu meio familiar.
Esta Conferência tratou se de vários
assuntos pertinentes a saúde do trabalhador e
no que tange aos cidadãos comuns, visando
os acidentes de trabalho, saúde ocupacional
em geral, ficando marcada definitivamente a
participação do movimento sindical neste ato
de suma importância, para o Município, Estado
e Federação.
A movimentação grevista corria bem até aquele
momento. Era o sexto dia de greve e muitas fábricas já
haviam aderido às 8 horas de trabalho, pressionadas que
estavam pelo exitoso movimento. Muitas manifestações
haviam sido feitas pelas ruas centrais de Juiz de Fora,
conclamando apoio da população para as reivindicações
por melhores condições de trabalho além de melhores
salários. Várias categorias estavam unidas nessa luta –
que como se sabe, envolve a todos.
Apesar de tudo correr como o esperado, devemos
nos lembrar que não era simples organizar uma greve
como aquela de 1912. Era uma época sem internet, sem
telefone celular, sem whats app, ou seja, uma época em
que a comunicação era lenta e, na prática dependente do
contato pessoal. Sim, o contato pessoal, olho no olho
entre trabalhadores de variadas categorias profissionais,
realizado ao longo de demoradas reuniões foi o que
permitiu a realização de um movimento tão grande, tão
importante e tão poderoso envolvendo trabalhadores de
muitas categorias em cidades como Juiz de Fora, Belo
Horizonte e Rio de Janeiro.
Foi no sexto dia dessa famosa greve que a cena
mais violenta ocorreu. Grevistas que estavam
pacificamente na Rua Halfed foram atacados por policiais.
Um tiroteio, no qual apenas um dos lados atirava, cortou
a noite juizforana. Eram aproximadamente 21 e 30 quando
os policiais iniciaram os disparos. Três minutos durou
tudo disseram algumas testemunhas presentes naquele
dia. Três atingidos, sendo um morto, Juvenal Guimarães,
funcionário da Companhia Singer. A morte desse operário
não abalou a força do movimento, que continuou forte
por mais nove dias. No dia seguinte à sua morte, parte
significativa do comércio não abril, os cinemas não
funcionaram; tudo em protesto à repressão policial. Seu
enterro, realizado dois dias depois, foi acompanhado por
2000 pessoas.
Mais do que uma greve, o movimento de 1912 nos
deixa a lição sobre a solidariedade entre os trabalhadores,
sem a qual as conquistas obtidas naquele ano seriam
simplesmente impensáveis.
União e solidariedade entre os trabalhadores são,
no momento atual que vivemos, fundamental.
Resgatemos então a solidariedade de 1912.
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