Seminário de Boas Práticas Regulatórias:
Elementos para uma regulação de qualidade
Brasília, 25 de novembro de 2015
 CNI.
 LINHA DO TEMPO.
 INSTITUIÇÕES PESQUISADAS.
 OBJETIVO. METODOLOGIA. INDICADORES.
 INDICADORES E RECOMENDAÇÕES.
 ESTOQUE REGULATÓRIO.
 PRÓXIMOS PASSOS
Relações
Institucionais
Confederação Nacional da Indústria
Gerência-Executiva
Relacionamento com o Poder Executivo
Núcleo de
Relacionamento
Núcleo de
Inteligência
Núcleo de
Representação
 CNI.
 LINHA DO TEMPO.
 INSTITUIÇÕES PESQUISADAS.
 OBJETIVO. METODOLOGIA. INDICADORES.
 INDICADORES E RECOMENDAÇÕES.
 ESTOQUE REGULATÓRIO.
 PRÓXIMOS PASSOS
2012
LINHA DO TEMPO – ETAPAS DA ELABORAÇÃO DO IQR
ID - Instituições
Reguladoras (30)
Início dos
Trabalhos
Modelo do
Questionário
Revisão Processo
de Trabalho
Casa Civil da
Presidência da
República
2013
Abordagem
Metodológica
2014
PROREG
Validação dos
Regulados (60)
Início da
Pesquisa
Estudo Finalizado
Devolução do
Questionário
Publicação
PROREG - Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação da Casa Civil da Presidência da República
Apresentação aos
Regulados
 CNI.
 LINHA DO TEMPO.
 INSTITUIÇÕES PESQUISADAS.
 OBJETIVO. METODOLOGIA. INDICADORES.
 INDICADORES E RECOMENDAÇÕES.
 ESTOQUE REGULATÓRIO.
 PRÓXIMOS PASSOS
INSTITUIÇÕES REGULADORAS (30) = 64% responderam
Agência Espacial
Brasileira (AEB)
Agência Nacional de Águas
(ANA)
Agência Nacional de
Aviação Civil (ANAC)
Agência Nacional de
Telecomunicações (ANATEL)
Agência Nacional do Cinema
(ANCINE)
Agência Nacional de Energia
Elétrica (ANEEL)
Agência Nacional do Petróleo
(ANP)
Agência Nacional de Saúde
Suplementar (ANS)
Agência Nacional de Transp.
Aquaviários (ANTAQ)
Agência Nacional de
Transp. Terrestres (ANTT)
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (ANVISA)
Conselho Administrativo de
Defesa Econômica (CADE)
Comissão de Valores
Mobiliários (CVM)
Departamento Nacional de
Produção Mineral (DNPM)
Superintendência de Desenv.
do Centro-Oeste (SUDECO)
Instituo Nacional da
Propriedade Industrial (INPI)
Sec. de Desenv. Agropecuário
e Cooperativismo (SDC)
Instituto Chico Mendes de
Conservação da
Biodiversidade (ICMBIO)
Superintendência Desenv. do
Nordeste (SUDENE)
ASSOCIAÇÕES SETORIAIS E SINDICATOS (60)
Associação Brasileira de
Cosmetologia (ABC)
Associação Brasileira da
Indústria Química (ABIQUIM)
Associação Nacional dos
Transportes Ferroviários (ANTF)
Associação Brasileira de
Embalagem (ABRE)
Associação Nacional
Fabricantes de Implementos
Rodoviários (ANFIR)
Associação Brasileira as
Indústrias de Produtos de
Limpeza e Afins (ABIPLA)
Associação Brasileira de Higiene
Pessoal, Perfumaria e
Cosméticos (ABIHPEC)
Embraer S.A
Associação Nacional dos
Usuários de Transportes de
Carga (ANUT)
Associação Brasileira das
Grandes Empresas de
Transmissão de Energia Elétrica
(ABRATE)
Sindicato Nacional das
Empresas de Telefonia e de
Serviço Móvel Celular e Pessoal
(SindiTelebrasil)
Associação Brasileira das
Indústrias de Óleos essências,
Produtos Químicos Aromáticos,
Fragâncias, Aromas e Afins
(ABIFRA)
8
 CNI.
 LINHA DO TEMPO.
 INSTITUIÇÕES PESQUISADAS.
 OBJETIVO. METODOLOGIA. INDICADORES.
 INDICADORES E RECOMENDAÇÕES.
 ESTOQUE REGULATÓRIO.
 PRÓXIMOS PASSOS
OBJETIVO DA PESQUISA
Analisar informações de atuação das entidades
reguladoras.
Comparar com as Boas Práticas internacionais.
Recomendar melhorias, baseadas em boas práticas
(padrão OCDE).
Base de recomendações a respeito dos desafios e lacunas
nesse setor.
METODOLOGIA DO IQR
• Escolha de 04 paradigmas.
• Em conjunto contribuem para moldar a noção de processos regulatórios e de
regulamentos de “alta qualidade”.
Previsibilidade e
Segurança Jurídica
Transparência
Abordagem Participativa
e Baseada em Evidências
Arquitetura
Organizacional
Criar estrutura regulatória que leve ao crescimento econômico.
Indicadores 1 e 6.
Fortalecer a confiança nas autoridades públicas.
Indicadores 4 e 5.
Contribuir para a qualidade regulatória trazendo novas ideias.
Indicadores 2 e 3.
Estimular a capacitação/ formação contínua dos recursos humanos.
Indicador 7.
1
1
INDICADORES DO IQR
1
Planejamento Regulatório
2
Participação Pública (sociedade)
3
Intervenção Regulatória
4
Simplificação e Comunicação da Regulação
5
Simplificação dos Procedimentos Administrativos
6
Conformidade, Fiscalização e Recursos
7
Capacidade de Gestão Regulatória
 CNI.
 LINHA DO TEMPO.
 INSTITUIÇÕES PESQUISADAS.
 OBJETIVO. METODOLOGIA. INDICADORES.
 INDICADORES E RECOMENDAÇÕES.
 ESTOQUE REGULATÓRIO.
 PRÓXIMOS PASSOS
INDICADORES E RECOMENDAÇÕES
1
Planejamento Regulatório
Ponto Focal
Recomendações
2
Cronograma de Trabalho – próximas decisões regulatórias.
Agendas Regulatórias – torná-las parte integrantes para o
planejamento.
Participação Pública (sociedade)
Ponto Focal
Recomendações
Mecanismos de Interação – preparação das decisões
regulatórias.
Tornar as práticas de consultas públicas padronizadas e
sistemáticas.
INDICADORES E RECOMENDAÇÕES
3
Intervenção Regulatória
Ponto Focal
Recomendações
4
Identificação de prováveis impactos e potenciais grupo
afetados para a formulação da política pública – análises
legais, financeiras e econômicas.
Mecanismos adequados de controle de qualidade (processo
de AIR nas primeiras fases da tomada de decisão).
Simplificação e Comunicação da Regulação
Ponto Focal
Recomendações
Estoque de regras existentes – decisões regulatórias são de
fácil acesso? Existe revisão das regras?
Decisões regulatórias públicas e acessíveis.
Decisões regulatórias de fácil compreensão.
Realização de revisões pós-implementação
INDICADORES E RECOMENDAÇÕES
5
Simplificação dos Procedimentos Administrativos
Ponto Focal
Recomendações
6
Verificar se a instituição pesquisada tem uma “carta de
serviço” (formalidades que regulamentam a atividades
econômica sejam legais, necessárias e proporcionais).
Criação de regras e procedimentos administrativos mais
eficientes em termos de custos. Simplificação administrativa.
Revisão da legalidade, necessidade e da proporcionalidade.
Conformidade, Fiscalização e Recursos
Ponto Focal
Recomendações
Capacidade da instituição pesquisada de supervisionar a
implementação correta e oportuna das decisões
regulatórias.
O cumprimento das regras e a fiscalização dever ser
monitorados e avaliados regularmente.
INDICADORES E RECOMENDAÇÕES
7
Capacidade de Gestão Regulatória
Ponto Focal
Recomendações
Desempenho no controle regulatório.
Programas sistemáticos de treinamento.
Acompanhamento das diferentes fases do processo regulatório
(da concepção e preparação até a implementação).
Desenvolver programas próprios de reforma interna e
ferramentas em conformidade com a política de reforma
regulatória.
 CNI.
 LINHA DO TEMPO.
 INSTITUIÇÕES PESQUISADAS.
 OBJETIVO. METODOLOGIA. INDICADORES.
 INDICADORES E RECOMENDAÇÕES.
 ESTOQUE REGULATÓRIO.
 PRÓXIMOS PASSOS
ESTOQUE REGULATÓRIO
Assinatura do Protocolo de Cooperação Técnica
Aperfeiçoamento da gestão e da revisão do estoque
regulatório da Agência.
Escopo = atos normativos sobre vigilância sanitária
editados em 16 anos de história da Agência.
MACROTEMAS
Item
Macrotemas
Nº Atos
Publicados
1
Alimentos
328
2
Cosméticos
48
3
Farmacopéia
107
4
Insumos Farmacêuticos
28
5
Medicamentos
442
6
Produtos para Saúde
93
7
Saneantes
83
8
Toxicologia
83
1.212
 CNI.
 LINHA DO TEMPO.
 INSTITUIÇÕES PESQUISADAS.
 OBJETIVO. METODOLOGIA. INDICADORES.
 INDICADORES E RECOMENDAÇÕES.
 ESTOQUE REGULATÓRIO.
 PRÓXIMOS PASSOS
PRÓXIMOS PASSOS
Assinatura do Protocolo de Cooperação (estoque
regulatório).
GT CNI-Anvisa para trabalho de Cooperação.
Ampliação do escopo do processo regulatório: AIR,
elaboração de manuais.
Existe interesse da ABNT em participar do trabalho.
Muito obrigado
Contato: Pablo Cesário
Gerente-Executivo
(61) 3317-9496 / [email protected]
Unidade de Relacionamento com o Poder Executivo