iii
Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa
Lato Sensu em Gestão Educacional
Trabalho de Conclusão de Curso
Caminhos para a capacitação dos policiais militares no Curso
de Aperfeiçoamento de Praças (CAP) na PMDF. Soluções
através do Ensino à Distância (EaD).
Autor: Alexandre Ribeiro da Silva
Orientadora: Ana Paula Costa e Silva
Brasília - DF
2014
ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA
CAMINHOS PARA A CAPACITAÇÃO DOS POLICIAIS
MILITARES NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PRAÇAS (CAP) NA PMDF. SOLUÇÕES ATRAVÉS DO
ENSINO À DISTÂNCIA (EAD).
Trabalho apresentado ao Programa de
Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão
Educacional – SSP/DF da Universidade
Católica de Brasília, como requisito parcial
para titulação de Especialista em Gestão
Educacional.
Orientadora: Prof. Ana Paula Costa e
Silva
Brasília
2014
FOLHA DE APROVAÇÃO
Artigo de autoria de Alexandre Ribeiro da Silva, intitulado “Caminhos para a
capacitação dos policiais militares no Curso de Aperfeiçoamento de Praças (CAP) na
PMDF. Soluções através do Ensino à Distância (EaD).”, requisito parcial para
obtenção do grau de Especialista em Gestão Educacional, depositado em
29/08/2014.
BRASÍLIA
2014
AGRADECIMENTOS
Primeiramente a Deus e minha esposa Jaqueline por me transmitirem força nesta jornada. Aos
colegas de Curso pelo apoio, incentivo e troca de experiências, em especial ao Sgt. BM Malone, que
infelizmente não se encontra mais conosco, aos professores do Curso, coordenadora (Prof.
Bernadete) e orientadora (Prof. Ana Paula) pela paciência e esforço para transmitirem os seus
conhecimentos e a minha instituição PMDF que me proporcionou mais uma janela de conhecimento.
RESUMO
Referência: Alexandre Ribeiro da Silva. Caminhos para a capacitação dos policiais militares no
Curso de Aperfeiçoamento de Praças (CAP) na PMDF. Soluções através do Ensino à Distância
(EaD). Curso de Pós- Graduação Lato Sensu em Gestão Educacional- SSP/DF, UCB. Brasília – DF,
2014.
O objetivo desta pesquisa é apontar caminhos para o Ensino a Distância no Curso de
Aperfeiçoamento de Praças (CAP). É muito importante que o policial esteja qualificado para atender
as demandas sociais na Segurança Pública. A ideia é realizar uma exploração de trabalhos de
pesquisas realizadas por outros autores pertencentes a Organizações Policiais Militares Coirmãs,
onde foram realizadas pesquisas que apontam o perfil do público-alvo da modalidade EaD e a
utilização das tecnologias interativas aplicadas à educação e instrução policial militar. O uso desta
modalidade permitirá uma qualificação diferenciada ao policial, que terá uma nova experiência na sua
capacitação e para os gestores permitirá a redução de custos e recursos, uma maior efetividade.
Além de viável é inovadora e desafiadora, quando pretende integrar de forma estratégica as áreas de
tecnologia, educação policial e gestão organizacional, visando interesses institucionais.
Palavras-chave: Segurança Pública, Ensino a Distância, Polícia Militar, Formação Profissional
ABSTRACT
The objective of this research is to point out ways in Distance Learning Improvement Course of
Squares (CAP). It is very important that the police are qualified to meet the social demands on Public
Safety. The idea is to perform an exploration of research work carried out by other authors belonging
to Military Police Organizations Sisters, where surveys suggest that the profile of the target audience
of DE mode and the use of interactive technologies applied to education and military police instruction
were conducted. Using this mode will allow a different qualification to the police, who will have a new
experience in their training and to allow managers to reduce costs and resources, greater
effectiveness. Besides feasible is innovative and challenging when you want to strategically integrate
the areas of technology, education and police organizational management aimed at institutional
interests.
Keywords: Public Safety, Distance Learning, Military Police, Professional Training
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
08
METODOLOGIA
13
1 –Policia Militar do Distrito Federal
13
2 –Educação a Distância (EaD)
17
3 –Iniciativas de EaD no âmbito da Segurança Pública
20
CONCLUSÃO
25
REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS
27
NOTA
30
ABREVIATURA
31
ANEXO
32
8
INTRODUÇÃO
A tecnologia da informação e da comunicação torna-se, a cada dia, mais
perceptível na vida das pessoas em todo tempo e lugar. Sua atuação pode ser
constatado em nossas rotinas, enfim, no mundo que nos cerca. Atualmente tornou
se rotina a potencialização das atividades humanas com o uso das TIC’s
(Tecnologias da Informação e Comunicação)1, onde sua aplicação vai desde uma
simples marcação de consulta médica a uma movimentação bancária.
Quem detém a informação, obtém a capacidade de transformar o mundo de
forma rápida e precisa; absorvendo e acumulando a informação para compreender a
realidade vivenciada, a fim de desvendar e inovar, de forma competente utilizando-a
para adquirir conhecimento e consequentemente transformar não só a sua própria
vida, como também a sociedade. Hoje já podemos nos arriscar em dizer que a
Revolução da Informação dita as regras em todas as áreas, assim, como ocorreu na
Revolução Industrial, onde prevaleceram as regras das máquinas na capacidade de
produzir bens materiais. Atualmente o maior bem é a informação (conhecimento), e
não basta somente tê-la em mãos, faz-se necessário planejar e executar de forma
organizada e metódica (Gestão) todo esse conhecimento, para que ela possa ser
utilizada para proporcionar resultados produtivos. O avanço da informática, através
da TIC’s em todas as áreas proporcionou maior aproximação e a acessibilidade às
tecnologias acesso à rede mundial em qualquer lugar (tablet, smartphones,
notebooks etc.). Não existem mais fronteiras para a informação. Seria ingenuidade
imaginar tentar diminuir seu poder de proporcionar transformações, também, na
educação, tema deste trabalho. A questão central segundo (Demo, 2003):
(...) alerta que parece estar atualmente em como aproximar a
informática (meios) de uma educação reflexiva e reconstrutiva (fins). Para o
autor, a informática possui seus atrativos como, por exemplo, seu dinamismo,
mas não é por si só "educativa ou formativa". Portanto, a organização precisa
conscientizar-se que, ao investir na ambiência computacional, não poderá
abrir mão da ambiência humana, aliás, só com a presença da segunda a
primeira se tornará eficaz. (...) (AZEVEDO; et al, 2009, p. 01).
Todo avanço tecnológico citado anteriormente, se deu tanto pelos meios
tradicionais (livros, televisão, jornais, revista, periódicos), quanto pela Internet. E este
último meio proporcionou uma maciça contribuição para a difusão e acesso de
9
informações nos mais diversos formatos (Sites, blogs, fóruns, o Google, Wikipédia,
Youtube e uma infinidade de outras organizações).
Uma melhor forma de usar as tecnologias citadas é uma das formas não tão
antigas, mas que tomou emprestadas sua metodologia através do uso da tecnologia
computacional e a internet para tal finalidade. A Educação a Distância (EaD) tem
sido um tema constante em diversas discussões, tanto no âmbito acadêmico quanto
no âmbito empresarial. Já não é recente a discussão a respeito de por que utilizar
esta metodologia associada, ou em substituição, ao ensino presencial:
(...) Para implementar a EAD, muitas implicações devem ser
pensadas e o estabelecimento de uma política institucional para treinamento
de pessoal deve ser elaborada visando à superação de todas as dificuldades
que o processo impõe para o seu sucesso (...) (ALVES, 2011, p. 43).
Segundo Belloni (2002), a educação aberta e a distância aparece cada vez
mais no contexto das sociedades contemporâneas, como uma modalidade de
educação desejável para dar assistência às novas demandas educacionais (inclusão
digital
2,
capacitação técnico profissional e acadêmicas). No país, já existem
inúmeras organizações aceitando a EAD como parte de seu planejamento, ofertando
cursos e capacitação profissional, seja no formato semipresencial ou totalmente a
distância. Na Policia Militar do Distrito Federal não poderia ser diferente:
(...) Assim, as TIC, que são instrumentos de relevante apoio na área da
educação, representam uma ferramenta importante para o sucesso do
treinamento profissional na PMMG. O uso de TIC tem sido fator
preponderante para a melhoria da fluidez na transmissão das informações
nos diversos tipos de atividades educacionais, principalmente quando a
necessária capilaridade institucional no Estado impõe características de
grande distribuição do público-alvo do treinamento. (...).(ALVES, 2011, p. 36).
Neste trecho o autor cita a importância desta ferramenta no apoio educacional
e treinamento profissional permitindo uma melhor distribuição da informação, bem
como o seu alcance a um grande público-alvo, que encontram-se distribuídos nos
diversos municípios. A literatura científica sobre os benefícios das TIC’s na
educação são inúmeras e os resultados que apresentam, principalmente, em relação
às habilidades cognitivas dos alunos que a utilizam. Percebe-se que as metas são
as mesmas da aprendizagem feitas sem apoios tecnológicos. Contudo proporciona
um maior alcance a fontes (pessoas e materiais) das quais metas podemos citar:
10
 Habilidades de processamento da informação (localizar e coletar
informações relevantes);
 Habilidades de raciocínio (poder explicar as razões de suas
opiniões e ações);
 Habilidades de inquirição (saber fazer perguntas relevantes,
colocar e definir problemas);
 Habilidades de pensamento criativo (gerar e estender ideias,
sugerir hipóteses); e
 Habilidades avaliativas (saber avaliar informação e julgar o valor
do que lê, escuta e faz).
Para NASCIMENTO (2013, p. 21), verifica-se uma escassez de estudos
referente ao policial militar como aluno na PMDF, pois é de vital importância pensar
que o policial militar deve ter a qualificação adequada para atender as demandas
sociais por melhorias de segurança. Desta forma, pensemos o termo capacitação 3 –
ato ou efeito de capacitar-se (do italiano capacitare – fazer compreender; tornar
capaz; convencer, persuadir). Refletindo este conceito para o nosso alvo: Permitir
que o policial possa compreender e tornar-se capaz de atender as demandas sociais
que lhe competem, somente é possível quando ele se confronta com o
aperfeiçoamento profissional, pois a cada passo que ele progride na carreira ele se
torna responsável pelas decisões e liderança. Ele será responsável por persuadir a
sociedade da qual ele presta serviço das suas responsabilidades que tange aos
seus direitos e deveres.
(...) Numa sociedade onde o saber torna-se cada vez mais dinâmico, o ensino
formal continua preso a livros e apostilas didáticas e permanece trabalhando
a informação como algo estático e distante da realidade. Esta situação é
decorrente do fato das instituições de ensino, civis e militares, ainda não
conseguirem incorporar plenamente, de forma concreta, as novas tecnologias
interativas destinadas à educação, aos seus métodos de ensino(...)
(MARTINS, 2013, p.11)
O presente estudo pretende apontar caminhos na área de ensino e
treinamento policial militar na capacitação e aperfeiçoamento profissional dos
policiais militares no Estado do Distrito Federal especificamente no Curso de
Aperfeiçoamento de Praças (CAP). Este curso é ministrado para formação do
Sargento, pois ele será responsável por comandar pequenas equipes de serviços,
11
pelotão ou fração de tropa, e isto significa novas atribuições e responsabilidades.
Nos últimos anos, houve um nivelamento dos quadros permitindo que distorções
fossem corrigidas quanto à valorização do policial – lei Nº 12.086/2009, porém não
houve avanço na área de capacitação e aperfeiçoamento. Não que a instituição
tenha negligenciado, mas houve um grande número de policiais promovidos, e a
instituição deparou com uma problemática. Como atender a demanda de policiais
prontos para essa etapa? São aproximadamente 3.000 policiais em condições,
porém
os
recursos
(espaço-tempo)
para
realizar
esta
etapa
não
foram
contingenciados e preparados. Ainda dentro deste contexto novamente reforça-se a
importância de respaldar duas vertentes: uma geral, que discute a manutenção da
capacitação profissional de todos os policiais militares, atingida através do
treinamento profissional; e outra específica, referente a necessidade de otimização
no uso dos recursos, das tecnologias e das metodologias de treinamento para
manter a qualidade desta capacitação em larga escala na PMDF, atingindo todo o
efetivo alvo da pesquisa. A cidade do Distrito Federal quer urgentemente as suas
demandas atendidas na esfera da segurança pública e a Polícia Militar é a “ponta da
lança”, neste processo. Desta forma a autora do trecho que segue destaca a
eminente discussão que segue atualmente na reformulação de currículos e
propostas que possam organizar o ensino:
(...) Particularmente, no Distrito Federal, constata-se que a urgência de
respostas imediatas às pressões e às demandas por uma maior segurança
tem sido a linha condutora para a implementação de variadas propostas para
a área de segurança pública, em específico para a formação profissional na
organização policial militar. A formação e o conhecimento passam a ocupar
lugar de destaque dentro da própria PMDF que discute a reformulação de
currículos, já em andamento, bem como a criação do Instituto Superior de
Ciências Policiais, primeira escola superior policial credenciada pelo
Ministério da Educação. (...) (NASCIMENTO, 2013,p.25)
Existem diversos cursos voltados ao aperfeiçoamento do público interno da
instituição. A escolha pelo Curso de Aperfeiçoamento de Praças (CAP) permitirá que
façamos um estudo delimitado de como funcionará a capacitação por meio da EaD.
Pesquisar e apontar no referencial bibliográfico vantagens e desvantagens desse
modelo de ensino e avaliar a viabilidade à utilização das tecnologias interativas na
capacitação técnico-profissional de policiais militares.
Porém, cabe destacar que os apontamentos abordadas neste artigo poderão
ser incorporadas em outros cursos, pois a dinâmica do exposto poderá ser aplicada
12
também em outros cursos oferecidos pela Política Militar do Distrito Federal e
avaliadas pelo do Instituto Superior de Ciências Policiais (ISCP).
Logicamente, a instituição está buscando o aperfeiçoamento e capacitação
destes policiais usando o processo que sempre vigorou durante anos, e que
funcionam, através das aulas presenciais, porém, a realização do curso na
modalidade presencial envolve uma série de aspectos de logística (espaço físico,
recursos materiais e humano e entre outros), além do fator tempo. As atuais
instalações e o tempo para retirar o policial da atividade-fim ou meio são fatores que
devem ser analisados. Um afastamento temporário, para participar de cursos
presenciais, pode causar problemas pontuais nas atividades diárias (atividade-fim).
A modalidade de EaD não vem usurpar o ensino presencial, mas apontará
soluções para os problemas pontuados na preparação do policial, possibilitando à
instituição ganhar tempo e customização dos recursos apontados. Este projeto de
pesquisa tem o intuito de analisar estudos já realizados em Organizações (OPM)
coirmãs de tecnologias de EaD já empregadas para a capacitação e ensino. Com o
intuito de apontar possíveis soluções na capacitação e aperfeiçoamento deste
público.
O objetivo desta pesquisa é analisar a possibilidade de qualificação
profissional dos servidores públicos, mais especificamente da PMDF, com o uso das
tecnologias da informação. Até que ponto a educação a distância poderá contribuir
com o ensino policial, e se a sua implementação poderá trazer vantagens ou
desvantagens na preparação profissional do militar. Além disso, procurar-se-á
analisar a legislação pertinente para verificar a aplicabilidade do ponto de vista
técnico, se há compatibilidade curricular com a metodologia do ensino a distância,
buscando também compreender se possibilitaria redução de gastos e consequente
melhor direcionamento das verbas para investimentos.
13
METODOLOGIA
A metodologia a ser utilizada é a pesquisa bibliográfica, com a análise da
legislação vigente que norteia o ensino nas instituições policiais para verificar as
possibilidades de aplicação do ensino a distância, além de analisar a viabilidade
logística e financeira da implantação desta ferramenta com base nos estudos
científicos a respeito do tema. A ideia é fazer com que esta pesquisa possa apontar
caminhos para planejar e executar ações conforme foram realizadas nas OPM’s
citadas. O trabalho de pesquisa tem caráter informativo dos procedimentos que
poderão ser tomados futuramente.
1. Policia Militar do Distrito Federal e sua organização de
Ensino
As atribuições da Polícia Militar do Distrito Federal são definidas pelo §5° da
Constituição Federal de 1988 e pela Lei n° 6450 de 1977 descreve:
Art. 1 A Polícia Militar do Distrito Federal, instituição
permanente, fundamentada nos princípios da hierarquia e disciplina,
essencial à segurança pública do Distrito Federal e ainda força auxiliar e
reserva do Exército nos casos de convocação ou mobilização, organizada e
mantida pela União nos termos do inciso XIV do art. 21 e dos §§ 5º e 6º do
art. 144 da Constituição Federal, subordinada ao Governador do Distrito
Federal, destina-se à polícia ostensiva e à preservação da ordem pública no
Distrito Federal. (Artigo com redação dada pela Lei nº 12.086, de 6/11/2009)
Art. 2º Compete à Polícia Militar do Distrito Federal:
I - executar com exclusividade, ressalvadas as missões
peculiares das Forças Armadas, o policiamento ostensivo, fardado, planejado
pela autoridade competente, a fim de assegurar o cumprimento da Lei, a
manutenção da ordem pública e o exercício dos poderes constituídos; (Inciso
com redação dada pela Lei nº 7.457, de 9/4/1986)
II - atuar de maneira preventiva, como força de dissuasão, em
locais ou áreas específicas, onde se presuma ser possível a perturbação da
ordem;
III - atuar de maneira repressiva, em caso de perturbação da
ordem, precedendo o eventual emprego das Forças Armadas; e
IV - atender à convocação, inclusive mobilização, do Governo
Federal em caso de guerra externa, ou para prevenir ou reprimir grave
perturbação da ordem ou ameaça de sua irrupção nos casos previstos na
legislação em vigor, subordinando-se à Força Terrestre para emprego em
suas atribuições específicas de polícia militar e como participante da defesa
Interna e da Defesa Territorial. (Inciso com redação dada pela Lei nº 7.457,
de 9/4/1986)
14
Houve uma modificação na estrutura da PMDF desde a sua chegada à
Brasília. A nova estrutura organizacional baseado no modelo funcional e
departamental (figura 1 – Anexo) pelas leis 12.086 de 2009 dispõe sobre os militares
da Policia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito
Federal, e o Decreto Federal n° 7.165/10 dispõe sobre a organização básica da
Polícia Militar do Distrito Federal. Um outro documento traça o planejamento
estratégico (2011) para a Corporação até 2022, permitindo uma gestão mais ágil e
orientada a resultados:
(...) O Planejamento Estratégico da PMDF, com horizonte temporal
2010-2022 reflete todas essas questões, com o propósito de fomentar o
respeito aos direitos humanos e garantias constitucionais; melhorar a
qualidade dos serviços prestados à população; aumentar a confiança da
população em relação à Polícia Militar e elevar a sensação de segurança da
população, contribuindo, dessa forma, para que tenhamos um Distrito Federal
mais seguro e mais humano. (...)
Damos destaque a algumas destas iniciativas:
 Os projetos de implantação do Sistema de Gestão Estratégica e
Programa de Melhoria da Gestão;
 A reestruturação administrativa e de cargos e salários;
 A implementação das doutrinas, diretrizes e políticas de segurança de
proximidade, através da filosofia de polícia comunitária e policiamento
orientado para o problema;
 Ênfase na capacitação profissional direcionada à garantia dos direitos
humanos.
Na área de Educação o Departamento de Educação e Cultura (DEC), a qual
está subordinada à Diretoria de Formação (DirForm), onde se situa a Academia de
Policia Militar de Brasília (APMB), há outras, todas ligadas à educação e formação
do policial militar, conforme organograma do Departamento de Educação e Cultura
(figura 2 – Anexo). A APMB foi criada pela Lei n° 7.491, de 13 de junho de 1986 e
implantada pelo Decreto n° 11.010, de 12 de fevereiro de 1988, como
estabelecimento de ensino e formação superior na PMDF. Na nova organização a
APMB é composta pela Escola de Formação de Praça (EsFP) e Escola de
15
Formação de Oficiais (EsFO), que para efeitos legais junto ao Ministério da
Educação passou a ser chamada de Instituto Superior de Ciências Policiais (ISCP).
A EsFP é responsável pela formação do quadro de praças (soldados, cabos,
sargentos e subtenentes). A EsFO é responsável pela formação do quadro de
oficiais (cadetes, aspirantes, tenente, capitão, major, tenente-coronel e coronel).
A Polícia Militar tem um sistema de ensino próprio que é regulamentado por
legislação específica e por meio de Diretrizes Gerais de Ensino e Instrução (DGEI) e
pelas Normas Gerais para Medidas de Aprendizagem através da Portaria 426, de 28
de abril de 2004. Esta permite o planejamento, a coordenação, a fiscalização e o
controle
das
atividades
de
formação,
habilitação,
atualização,
extensão,
especialização e aperfeiçoamento do ensino e da instrução nos níveis de oficiais e
praças da Polícia Militar do Distrito Federal (art.1º).
Art.1° Estas Diretrizes têm por finalidade regular o planejamento, a
coordenação, a fiscalização e o controle das atividades de formação,
habilitação, atualização, extensão, especialização e aperfeiçoamento do
ensino e da instrução nos níveis de oficiais e praças da Polícia Militar do
Distrito Federal. (DGEI)
Atualmente a PMDF conta com um efetivo de quadro pessoal com 1.389
oficiais e 13.607 praças, num total de 14.996 policiais militares segundo dados
extraídos por (NASCIMENTO, 2013, p.46). Segue o quadro do efetivo geral datado
da época da pesquisa:
Tabela 1 – Efetivo Geral da PMDF
PRAÇAS
OFICIAIS
SD 2ª Classe
114
Cadete
149
SD
1.828
Aspirante
08
CB
3.479
2° TEM
129
3° SGT
2.968
CAP
399
2° SGT
2.259
MAJ
309
1° SGT
2.312
TC
154
ST
647
CEL
46
SUBTOTAL
13.607
SUBTOTAL
1.389
TOTAL GERAL
14.996
Fonte: Seção de Planejamento de Pessoal do Estado-Maior da PMDF
16
As Diretrizes Gerais de Ensino e Instrução (DGEI) será abordado para
explicar as ações dirigidas para o ensino e adaptáveis para o EaD. Pois existem
situações que não tem como aplicar o EaD cita-se:
(...) podemos compreender que há certos conteúdos que devem ser
trabalhados e são estritamente conceituais. Outros são encontrados na teoria,
mas além do saber devem despertar valores e atitudes. Porém existem os
conteúdos procedimentais que exigem o exercício de certas habilidades que
não são desenvolvidas individualmente, como por exemplo, uma abordagem
policial, que normalmente é executada por dois policiais. Assim, quando os
conteúdos a serem trabalhados forem deste grupo, acreditamos não ser
possível a aplicação do ensino a distância, pois é fundamental a execução da
tarefa ensina, com o acompanhamento direto do professor (...) (AMARAL,
2011,p.16)
O Ensino à Distância proporciona uma série de vantagens ao Gestor Público
podemos considerar:
a) A participação no curso não implica a ausência do funcionário do seu
trabalho. Uma parte da formação pode ser realizada durante o tempo livre.
No segundo caso, o custo da formação recai sobre o próprio empregado;
b) O empregador se libera dos custos de enviar o empregado para os
cursos de formação. Levando-se em conta que as taxas de transporte e de
alojamento podem ser muito altas, isto pode representar uma economia
real;
c) O ensino a distância pode resolver problemas, como a hesitação do
funcionário em se ausentar de sua casa para freqüentar cursos de
formação;
d) Um número reduzido de professores pode alcançar numerosos
estudantes;
e) Os empregadores podem formar mais rapidamente um número muito
maior de funcionários do que seria possível nos cursos tradicionais; e
f) Os empregadores podem formar mão de obra geograficamente dispersa.
(AMARAL, 2011,p.19)
17
2. Educação a Distância (EaD)
Resumidamente será feito um breve histórico e conceituação do que se trata
esta modalidade de ensino. São muitas as fontes que contam as histórias da sua
criação.
A Educação à Distância em nosso país passou a ser regulamentada em 1996,
com a promulgação da atual Lei de Diretrizes Bases da Educação Brasileira (LDB),
Lei 9.394/96. Esta Lei trouxe em sua redação, art. 80, que:
O Poder Público incentivará o desenvolvimento e a veiculação de
programas de ensino a distância, em todos os níveis e modalidades de
ensino, e de educação continuada.
§ 1º. A educação a distância, organizada com abertura e regime especiais,
será oferecida por instituições especificamente credenciadas pela União.
§ 2º. A União regulamentará os requisitos para a realização de exames e
registro de diplomas relativos a cursos de educação a distância.
§ 3º. As normas para produção, controle e avaliação de programas de
educação a distância e a autorização para sua implementação, caberão aos
respectivos sistemas de ensino, podendo haver cooperação e integração
entre os diferentes sistemas.
§ 4º. A educação a distância gozará de tratamento diferenciado, que
incluirá:
I - custos de transmissão reduzidos em canais comerciais de radiodifusão
sonora e de sons e imagens;
II - concessão de canais com finalidades exclusivamente educativas;
III - reserva de tempo mínimo, sem ônus para o Poder Público, pelos
concessionários de canais comerciais.
De acordo com a legislação educacional brasileira consta no Decreto n.
5.622, de 19 de dezembro de 2005, que regulamenta o art. 80 da LDB lei n.
9.394/96.) definição que:
Art. 1° Para os fins deste Decreto, caracteriza-se a educação a
distância como modalidade educacional na qual a mediação didáticopedagógica nos processos de ensino e aprendizagem ocorre com a utilização
de meios e tecnologias de informação e comunicação, com estudantes e
professores desenvolvendo atividades educativas em lugares ou tempos
diversos.
A Educação a Distância não é um fenômeno recente e não existe registro
exato da data do seu surgimento. Os primeiros pergaminhos escritos para registro
de conhecimentos, os ensinos dos antigos sacerdotes gauleses que eram
memorizados como canções, as epístolas de Paulo às igrejas do Novo Testamento,
as cartas trocadas entre filósofos da Academia e da Escola de Alexandria, são
18
exemplos de que a Educação a Distância tem suas origens nos primórdios da
civilização, segundo (NASCIMENTO&SILVA, 2009, p. 12).
No século XIX, com a melhoria dos serviços de correio e eficiência dos meios
de transportes, nota-se uma expansão na oferta de cursos de EAD. Foi na Suécia no
ano de 1883, que foi publicado a primeira oferta de curso de ensino por
correspondência, que foi chamada de 1ª geração de Educação a Distância. A 2 ª
geração de EaD teve seu marco inicial em 1970 a 1990, onde se aprimorou e
expandiu o serviço por correspondência na qual as Universidades abertas,
sistematizadas para EaD, com material impresso apoiado pela televisão, fitas de
áudio e vídeo, telefone. De 1990 a 2000 a 3ª geração de EaD utilizou de
computadores, recursos multimídias e rede conferências. As bibliotecas eletrônicas
fizeram parte da 4ª geração e finalmente avançando a 5ª geração utilizou-se dos
recursos de equipamentos sem-fio e sistemas de respostas automáticas. Observe
que não há uma substituição de uma geração por outra, mas uma assimilação pelo
desenvolvimento de novas tecnologias.
No Brasil o primeiro registro da EaD é datado de 1891 início do século XX,
com a crescente proliferação dos meios de comunicação, como o rádio na década
de vinte daquele século. Para uma melhor visualização de como esse processo
educacional evoluiu no país, o quadro apresentado no Anexo (quadro 1) traz um
resumo dos principais acontecimentos.
Segundo (Gariston&Silva, 2009, p.17):
(...) O EAD tem como objetivos: democratizar o acesso à educação,
pois permite que alunos dispersos geograficamente sejam atendidos em
condições de igualdade, ainda que fatores limitadores como o espaço,
assistência e tempo sejam superados; Propiciar uma aprendizagem
autônoma e ligada à experiência, visto que a formação ocorre fora do
contexto da sala de aula tradicional, numa relação na qual os alunos são
sujeitos ativos com incentivo à independência e a capacidade de pensar;
promover um ensino inovador e de qualidade pela sua diversificação e
ampliação da ofertas de cursos com utilização de recursos didáticos
instrucionais e de multimídia modernos preparados por especialistas de
comprovada competência; incentivar a educação permanente e por fim,
reduzir custos.(...)
Cabe destacar que os fatores limitadores são superados quando se aplicam o
EaD permitindo que haja condições de igualdade na aprendizagem, mesmo que está
ocorra fora da dimensão do sistema tradicional. Promovendo ao aluno a capacidade
19
de pensar e ser independente, além de ser uma forma inovadora de ensino e
reduzindo custos.
Quanto ao modelo o autor (Gariston&Silva, 2009) destaca que o planejamento
do curso deve ser facilmente entendido pelo aluno: sua linguagem, o ritmo e as
imagens. Colaborando para a motivação e entendimento. O perfil do aluno é a base
para a construção do curso (escolha da estratégia pedagógica e da mídia.
20
3. Iniciativas de EaD no âmbito da Segurança Pública
Cabe primeiramente explorar o referencial bibliográfico para alcançar os
objetivos propostos da pesquisa, e para isto, alguns documentos são importantes
como ferramentas para desenvolver as ações formativas. E um deles são a Matriz
Curricular elaborada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) do
Ministério da Justiça:
(...) A principal característica da Matriz Curricular Nacional –
doravante denominada Matriz – é ser um referencial teóricometodológico para orientar as Ações Formativas dos Profissionais da
Área de Segurança Pública – Polícia Militar, Polícia Civil e Bombeiros
Militares – independentemente da instituição, nível ou modalidade de
ensino que se espera atender. Seus eixos articuladores e áreas
temáticas norteiam, hoje, os mais diversos programas e projetos
executados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública –
Senasp.(...) (Brasil, Matriz Curricular, 2009)
A apresentação desta Matriz remete um importante contexto, que é orientar
as ações formativas para os profissionais das áreas citadas, em qualquer nível ou
modalidade de ensino. Soares (2007) observa que
Importantes esforços foram feitos pela Secretaria Nacional de Segurança
Pública (Senasp) na direção certa: o estabelecimento de condições de
cooperação entre as instituições da segurança pública; o apoio a
iniciativas visando a qualificação policial; o investimento (ainda que
tímido) na expansão das penas alternativas à privação da liberdade; o
desenvolvimento de perspectivas mais racionais de gestão, nas polícias
estaduais e nas secretarias de segurança, através da elaboração de planos
de segurança pública, nos quais se definissem metas a alcançar. (Grifo
nosso)
A modalidade EaD foi um dos importantes marco para o desenvolvimento de
ações em todos os Estados através da Rede Nacional de Educação a Distância,
criada em 2005 para viabilizar o acesso gratuito dos profissionais de segurança
pública aos processos de aprendizagem, independentemente das limitações
geográficas e socais existentes.
Os cursos possuem 40 ou 60 horas aulas e estão fundamentados nos
princípios da Matriz Curricular Nacional, são divididos em Ciclos. Cada ciclo de
cursos possibilita o acesso de até duzentos mil profissionais em todo o país,
constituindo-se em uma das maiores redes de ensino a distância do Brasil onde são
21
ministrados três ciclos ao ano. Os conteúdos que fazem parte da Malha Curricular
estão compatíveis com as demandas e as necessidades da formação do profissional
da área de Segurança Pública.
Os cursos da Rede Nacional de Educação a Distância são úteis para muitas
Academias e Centro de Formação como parte dos currículos das Ações Formativas
que executam na modalidade presencial. Permitindo desta forma, “... uma
dinamicidade ao currículo, possibilitam a integração dos profissionais, minimizam
custos e promovem a unidade de pensamento e ação...” (Brasil, Matriz Curricular, 2009)
Porém, a oferta destes cursos à distância devem respeitar as recomendações
descrita no §2°, do artigo 1° da Portaria MEC n° 4509/04, descreve:
Art. 1o.
§ 2o. Poderão ser ofertadas as disciplinas referidas
no caput, integral ou parcialmente, desde que esta oferta não
ultrapasse 20 % (vinte por cento) da carga horária total do
curso.
Partindo para a análise mais especifica do autor (AMORIM),ele desenvolveu
um trabalho cientifico para avaliar o perfil do aluno na EaD: um estudo sobre a
inclusão digital na Policia Militar de Santa Catarina, ele descreve:
(...) ambientes virtuais de aprendizagem, requerem cada vez
mais que o corpo discente esteja preparado para utilizá-las
visando a eficácia no processo ensinoaprendizagem. Esta
pesquisa, como Dissertação de Mestrado, discorre sobre o
perfil dos alunos do Curso de Formação de Cabos da Polícia
Militar de Santa Catarina, no ano de 2012, e sua relação com
o universo digital. Foi aplicado um questionário fechado para
uma população de 525 alunos, restando 424 questionários
válidos. Os dados, caracterizados como números absolutos e
percentuais, foram analisados estatisticamente de forma
univariada e bivariada. Como resultado, a pesquisa
demonstra a relação dos alunos com a inclusão digital, tão
necessária para as atividades na modalidade da educação a
distância. Ao final, a pesquisa apresenta sugestões para que
a Polícia Militar de Santa Catarina melhore seus processos
produtivos referentes a futuros cursos que empreguem essa
modalidade de ensino. (...)
O autor cita que para a modalidade EaD deve-se considerar o perfil dos seus
alunos, tutores e demais atores envolvido no processo, pois é visto que cada um tem
suas peculiaridades subjetivas, cada um tem um entendimento próprio do sentido e
significação das coisas.
22
O registro da modalidade EaD na Policia Militar de Santa Catarina PMSC é
verificada nos diversos cursos oferecidos pela SENASP desde o ano de 2005, no
Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos (CAS) em 2005 e o Curso de Formação de
Cabo, objeto do seu estudo:
(...) Observa-se, então, que a Polícia Militar apresenta
pouca experiência quando o assunto é EaD, não se
conhecendo os motivos da pouca utilização dessa
ferramenta. Com isso, quando da realização do curso ora
estudado (Formação de Cabo na modalidade EaD), construiuse um Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) sem que se
soubesse qual o perfil digital dos alunos que o utilizariam. (...)
Observa-se um ponto negativo quanto a aplicação da modalidade. Foi
construído um Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) sem saber o perfil digital
dos alunos que usariam a plataforma. Um conhecimento prévio da ferramenta
permite que o aluno tenha uma melhor produção nos resultados. E o erro da
instituição foi não avaliar o nível de conhecimento dos alunos no AVA, por isto vale
destacar:
(...) a gestão encontra-se focada nos resultados e não
simplesmente nas tarefas; que o gerenciamento deve ter
como foco a agregação de valor aos produtos e serviços; que
deve haver comprometimento de todos os atores envolvidos
nos mais diversos processos, levando-se em conta suas
competências individuais e suas capacidades de
relacionamentos; que a tomada de decisão deve levar em
conta àqueles que trabalham na ponta produtiva da
organização; e que a flexibilidade deve ser fator
preponderante para que a organização possa rever seus
rumos sempre que necessário. (...) (AMORIM, 2012, p. 36)
O gestor da educação deve analisar o cenário e exigir de si uma estratégia de
gestão que “contemple aspectos antes não avaliados na busca pela qualidade
educacional.” (AMORIM, 2009, p. 52). Buscar um processo ensino-aprendizagem
que oferte condições da prática de aprendizado colaborativo e construtivista ao
mesmo tempo.
O autor discorre em sua pesquisa uma dura realidade na inclusão digital, pois
há certas dificuldades que resistem no uso da tecnologia, seja na falta de
capacitação técnica, restrições financeiras e até mesmo por má gestão dos recursos
públicos. Por isso, o desafio está em integrar o ensino da tecnologia não de forma
23
isolada, mas permitir que o indivíduo se familiarize com a tecnologia de forma
transdisciplinar (sua interpretação das mensagens, sua estética e seu design).
O autor identificou dentro de sua pesquisa dois tipos de perfis digitais: os
nativos digitais4 e os imigrantes digitais5. E os resultados da pesquisa permitiu que
ele apresentassem o seu público-alvo como imigrantes digitais. E ainda, que a faixa
etária e a escolaridade contribuíram de forma significativa para a inclusão digital.
E que (AMORIM,2012, p.171):
(...) Não se encontram e nem se prevêem um caos que
justifique qualquer urgência a exigir mudanças radicais no
processo
ensinoaprendizagem
quando
da
relação
intergeracional entre os que se encontram tecnicamente
habilitados com as TICs e os que não. O fenômeno deve ser
compreendido de forma a ajustar – daí sim – as práticas
pedagógicas quando se sabe que algumas pessoas têm uma
forma diferente de aprender, de agir e até de pensar porque
nasceram antes da era digital, mas convivem nela. (...)
O autor propõe que haja um ajuste nas práticas pedagógicas para estes
alunos. Não necessitando uma mudança radical no processo pedagógico. Pois, a
individualidade de cada um deve ser respeitada.
A pesquisa segue fazendo a análise do trabalho (ALVES, 2011) sobre o
Treinamento Policial básico a distância na Polícia Militar de Minas Gerais:
Diagnóstico, visão prospectiva e desafios. Sua abordagem foi verificar a eficiência do
Treinamento Policial Básico (TPB) a distância e sua evolução:
(...) analisar o resultado do TPB a distância executado
pelos militares nas Frações destacadas no período
delimitado; reunir base conceitual e teórica que permitiu
apresentar tecnologias e metodologias educacionais
aplicáveis ao TPB a distância na busca de sua otimização.
Foram aplicados 112 questionários, tendo retornado 96.
Complementando a pesquisa quantitativa, foram também
realizadas três entrevistas, visando alcançar o seu aspecto
qualitativo. A pesquisa quantitativa foi direcionada aos
Adjuntos e Auxiliares de Ensino e Treinamento (Adj. e Aux.
ET) das Unidades da 4ª à 18ª Regiões de Polícia Militar
(RPM). Quanto à qualitativa, foram aplicadas, por meio das
entrevistas, junto aos gestores da PMMG envolvidos no
processo de realização da educação a distância (...)
A sua pesquisa apontou que isoladamente o treinamento não oferece
condições de manutenção da capacidade técnica dos policiais nas atividades
24
operacionais, desta forma, ele apontou através dos resultados de sua pesquisa
sugestões para melhoria:
 Identificou que houve uma evolução do TPB realizado entre os anos de
2002 e 2009, e este foi constatado na qualidade do material didático
disponibilizado, a metodologia aplicada ao treinamento e os conteúdos
programáticos das disciplinas;
 investimentos em ferramentas educacionais e tecnológicas que podem
propiciar maior interatividade entre o discente e o tutor, melhorando o
aprendizado;
 decisão de implementação de uma nova metodologia para o TPB a
distância, investimentos pontuais na capacitação dos tutores, que
exercerão papel fundamental no acompanhamento do desempenho
das atividades educacionais no ambiente WEB;
 melhoria do planejamento, acompanhamento e controle dos demais
tipos de treinamento, como o extensivo, que pode ser um fundamental
apoio ao TPB a distância pela possibilidade de oferecer o momento de
execução prática dos ensinamentos ofertados a distância;
25
CONCLUSÃO
É desafiante pesquisar e analisar resultados de trabalhos acadêmicos
pertencentes a mesma Corporação onde se exerce uma atividade de igual missão.
Abdicar do lado profissional e buscar ver o fenômeno de um ângulo puramente
científico exige disciplina, constância, perseverança e acima de tudo atitude firme
para se livrar de preconceitos corporativistas. Ao pesquisador nestas condições não
lhe é apropriado dizer se conseguiu ser totalmente isento; a crítica dos demais
estudiosos é que dará a sua versão.
Com o intuito de deixar sugestões para o aperfeiçoamento do processo
ensino-aprendizagem na Polícia Militar do Distrito Federal, é que se fazem algumas
considerações.
Como foi verificado na pesquisa, a Polícia Militar se utiliza das tecnologias da
informação e comunicação nos processos gerenciais, táticos e operacionais incluindo-se neles todos os aspectos relacionados com a educação a distância. A
gestão no campo da educação a distância é uma área a ser desenvolvida de forma
que haja possibilidade de se traçar na Corporação as diretrizes que identifiquem
processos e delineiem procedimentos, temos uma legislação que ampara. Analisar
aspectos do gerenciamento pedagógico do curso e o perfil digital dos alunos não é
uma tarefa fácil de realizar. Mas para que se dê a devida atenção a esse perfil, há
necessidade de se ver a modalidade EaD de forma sistêmica. Para que isso ocorra,
todo o planejamento de um curso EaD deve levar em conta o perfil do universo
digital dos seus alunos que, juntamente com outras providências, poderá melhorar o
processo ensino-aprendizagem.
Finalmente, é importante ressaltar que se acredita que com este estudo não
se esgotaram todas as questões que envolvem o tema da educação a distância,
sendo sugerido, por exemplo, a realização de pesquisas no âmbito da PMDF
focando a avaliação do público-alvo do Curso de Aperfeiçoamento de Praça (CAP),
ponderar os itens elencados nas pesquisas apontadas neste trabalho, permitindo
que se aprenda com o sucesso e fracassos dos projetos das instituições coirmãs.
Retomando o tema, podemos verificar que com a bibliografia ora apontada observase que é viável a aplicação da modalidade de EaD no Curso (CAP). Observar que o
caminho inicia no planejamento e gestão desta modalidade subsidiado pelas
estratégias que possam avaliar e conhecer a realidade do nosso público-alvo.
26
Com recursos orçamentários corretamente aplicados, espera poder aprimorar
a gestão e fortalecer o desenvolvimento de seus Recursos Humanos e com isso
promover a motivação, incrementar as atividades disciplinares e correcionais, além
de estimular o desenvolvimento técnico científico em Segurança Pública.
Com essa base, espera poder aprimorar seus processos internos e logísticos,
implantando uma gestão estratégica, que lhe possibilite garantir as informações
estratégicas necessárias à tomada de decisões.
27
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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Pará: O Ensino a Distância na Qualificação Policial Militar. 2013. Dissertação. (Pós
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servidor na Polícia Militar do Paraná. Dissertação. Maringá, 2011. (Graduação em
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28
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29
NOTA
1
são conjunto de recursos tecnológicos e computacionais utilizados para geração e uso da
informação. São também, o conjunto de recursos não humanos dedicados ao armazenamento,
processamento e comunicação da informação, bem como o modo como esses recursos estão
organizados em um sistema capaz de executar um conjunto de tarefas. Essa sigla abrange todas as
atividades desenvolvidas na sociedade pelos recursos da informática. É a difusão social da
informação em larga escala de transmissão, a partir destes sistemas tecnológicos inteligentes. Fonte:
Takahashi (2000)
2
nome dado ao processo de democratização do acesso às tecnologias da Informação, de forma a
permitir
a
inserção
de
todos
na sociedade
da
informação.
Fonte:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Inclus%C3%A3o_digital
3
4
conceito retirado do Dicionário Eletrônico Editora Porto.
pessoas que nasceram na era digital, possuem conhecimento e prática na sua relação com as
tecnologias da informação e comunicação. Eles aprendem de forma diferente e que em razão disso
professores e gestores da educação devem estar preparados para ver nos nativos digitais pessoas
com a capacidade de realizar várias tarefas ao mesmo tempo.
5
ao contrário dos nativos, estes nasceram antes da era digital e preferem trabalhar com informações
mais lentas, controladas e limitadas. São da geração que preferem ler textos impressos ao invés de
lê-los diretamente na tela do computador, que prefere recorrer a publicações conservadoras e
confirmadas pela doutrina, do que se aventurar a inovações.
30
ABREVIATURA
APMB – Academia de Policia Militar de Brasília
AVA – Ambiente Virtual de Aprendizagem
CAP – Curso de Aperfeiçoamento de Praças
CAS – Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos
DEC – Departamento de Educação e Cultura
DirForm – Diretoria de Formação
DGEI – Diretrizes Gerais de Ensino e Instrução
EaD – Ensino à Distância
EsFO – Escola de Formação de Oficiais
EsFP – Escola de Formação de Praça
ISCP – Instituto Superior de Ciências Policiais
OPM – Organizações Policiais Militares
PMDF – Polícia Militar do Distrito Federal
PMMG – Polícia Militar de Minas Gerais
PMSC – Polícia Militar de Santa Catarina
TIC – Tecnologia da Informação e Comunicação
TPB – Treinamento Policial Básico
31
ANEXO
Figura 1 – Organograma geral da PMDF
Fonte: Seção de Planejamento de Pessoal do Estado-Maior da PMDF
32
Figura 2 – Organograma do Departamento de Educação e Cultura
Fonte: Seção de Planejamento de Pessoal do Estado-Maior da PMDF
33
Quadro n° 1 – Síntese histórica da EaD no Brasil
Fonte: Lenzi (2010)