Secretaria da Saúde do Estado do
Rio Grande do Sul
Departamento de Assistência
Hospitalar e Ambulatorial – DAHA
Atenção à Saúde da Pessoa
Estomizada e com Incontinência
Urinária no SUS/RS
Saúde da Pessoa com Deficiência
Secretaria Estadual da Saúde
Departamento de Assistência Hospitalar e
Ambulatorial (DAHA)
Saúde da Pessoa com Deficiência
Direção Geral: Marcos Antônio Lobato
Coordenação: Scheila Ernestina Lima
Técnica Responsável: Enfª Mariana Cardoso
Um pouco do Histórico...
O atendimento ao paciente estomizado, era
uma prestação de serviço executada pelo exINAMPS. Com a implantação do Sistema
Único de Saúde - SUS, início da década de 90,
a SES assumiu esta tarefa, tendo como
responsabilidade ampliar o atendimento ao
usuários do SUS e descentralizar o
atendimento em todo o Estado.
O SUS e a Pessoa Ostomizada
 O Sistema Público de Saúde Brasileiro
oferece:
 PT MS/SAS 116/1993 – Inclui na Tabela
SIA/SUS dispositivos coletores fecais,
urinários e de cuidados da pele (5 códigos).
 PT MS/SAS 400/2009 – Estabelece
Diretrizes para a Atenção à Saúde da
Pessoa Ostomizada.
Política Nacional
de Saúde da Pessoa com Deficiência
PT MS/GM 1060 de 05/06/2002 – Institui a Política da
Saúde da Pessoa com Deficiência.
Decreto n.º 5296 de 02/12/2004- Inclui o Estomizado
como Pessoa Portadora de Deficiência Física.
Art. 4o I-deficiência física - alteração completa ou parcial
de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando
o comprometimento da função física, apresentando-se
sob a forma de [...]ostomia[...]
Dos deveres...
 O Estado tem a responsabilidade de prover o material
(compra e distribuição) às Coordenadorias Regionais
de Saúde (CRSs) e Núcleos;
 As Coordenadorias Regionais de Saúde e Núcleos,
fazem a distribuição do material aos seus Municípios;
 Os
Municípios
têm
a
responsabilidade
de
disponibilizar o pessoal de apoio, o tratamento, bem
como a dispensação de material e assistência ao
paciente estomizado e/ou com Incontinência Urinária
e Fecal.
Atenção à Saúde da Pessoa com
Deficiência no SUS/RS
Atenção à Saúde da Pessoa Ostomizada:
 Criação
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

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
da Câmara Técnica de Estomia e
Incontinência Urinária do RS.
Adoção de Protocolos Operacionais Técnicos e de
Gestão.
Implantação de Cadastro Informatizado dos Pacientes
- GUD.
Calendário de Capacitação Continuada para Estado e
Municípios.
Adoção de Acompanhamento e Controle de Gastos.
Ampliação de RH, com ênfase na Enfermagem
Projeto de Reversão das Estomias.
Câmara Técnica de Atenção à Pessoa
Estomizada e com Incontinência
Urinária
Portaria n.º 543 de 2006
Para fins de elaboração de protocolos operacionais.
Anualmente, a listagem dos materiais é submetida
à criteriosa avaliação, afim de promover:
- Satisfação do usuário;
- Qualidade do material oferecido;
- Uso racional dos materiais.
Integrantes da Câmara Técnica:
SES, Enfermeiras Estomaterapeutas que atuam na rede SUS-RS,
FAMURS, FEGEST, FADERS, CES, SOBEST, Sociedades de
Coloproctologia e Urologia do RS.
Organização da Gestão Pública
Estadual
 Protocolos Operacionais Técnicos:
 Lista única de materiais (55 Itens)
 Teto paciente/material/mês (Drenáveis
8/mês
e
Fechadas 30/mês)
 Critérios de excepcionalidade ou agravos pacientes
acamados e terminais, quimio/radioterapia, diarréias,
comorbidades como saúde mental e def. intelectual
grave)
 Protocolos Operacionais de Gestão:
 Periodicidade da Distribuição (Bimensal)
Aquisição dos Materiais
 Previsão para um ano mais acréscimo de percentual;
 Abertura de licitação por Pregão Eletrônico pelo
Banco do Brasil (Divisão de Compras).
 Classificação dos fornecedores mediante parecer
técnico da Câmara Técnica de Estomia;
 Publicação das Atas de Registro de Preços no DOE.
 Realização da compra para
aproximadamente 2 meses.
um
período
de
Armazenamento e Distribuição
 Após realizada a compra, o material é entregue na
Divisão de Suprimentos, onde fica o estoque dos
materiais de estomia.
 É feita a verificação dos dispositivos recebidos,
conferindo principalmente
características do material.
prazo
de
validade
e
Fluxo
SMS
CRS
Núcleo
DAHA/PAC
SUPRIMENTOS
Preparando a dispensação...
 Geração de Pedido do Sistema GUD por CRS e
conseqüentemente a remessa eletrônica para cada
órgão dispensador (município);
 O Sistema GUD faz o Cálculo baseado na quantidade
de pacientes x quantidade de material mensal,
considerando as excepcionalidades;
 Envio das solicitações para a Divisão de
Suprimentos, onde o material será separado e
enviado as CRSs e Núcleos.
Do controle de pacientes...

Atualmente o controle é realizado através do Sistema
GUD – Gerenciamento de Usuários com Deficiência,
que é um mecanismo de organização via web
desenvolvido pela PROCERGS.
 Com este Sistema temos acesso aos cadastros dos
usuários em tempo real, que identificam, localizam e
caracterizam as necessidades dos usuários, seus
tratamentos e dispensações de materiais, os
estoques das CRS´s e dos órgãos dispensadores
(municípios). Dispomos de relatórios administrativos,
de materiais ativos e de profissionais.
Tela Inicial do GUD
Do Total de Pacientes...
 Temos cadastrados hoje no Sistema GUD
7.287 usuários.
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16 – Bloqueados
880 – Encerrado
03 – Transferidos
66 – Sem Situação
6.322 – DEFERIDOS
Dos Núcleos...
IAPI
Total: 350
-07 sem situação
Novo Hamburgo
Total: 116
Santa Marta
Total: 660
-04 sem situação
São Leopoldo
Total: 81
Vila dos Comerciários
Total: 174
-02 sem situação
Das CRSs
1ª CRS
Total: 2.180
-22 sem situação
4ª CRS
Total: 936
-19 sem situação
2ª CRS
Total: 471
-03 sem situação
5ª CRS
Total: 864
-12 sem situação
3ª CRS
Total: 744
6ª CRS
Total: 270
-01 sem situação
07ª CRS
Total: 131
12ª CRS
Total: 169
08 ª CRS
Total: 179
13ª CRS
Total: 142
09ª CRS
Total: 145
14ª CRS
Total: 147
10ª CRS
Total: 264
-03 sem situação
15ª CRS
Total 59
-01 sem situação
11ª CRS
Total: 155
16ª CRS
Total: 322
17ª CRS
Total: 158
-02 sem situação
18ª CRS
Total: 157
19ª CRS
Total: 94
-03 sem situação
Listagem de Materiais licitados
para 2011/2012
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Item 01 –
Item 02 –
Item 03 –
Item 04 –
Item 05 –
Item 06 –
Item 07 –
Item 08 –
Item 09 –
Item 10 –
Item 11 –
Item 12 –
Item 13 –
Item 14 –
Item 15 –
Item 16 –
Item 17 –
Item 18 –
Item 19 –
Item 20 –
Item 21 –
Item 22 –
Item 23 –
Item 24 –
Item 25 –
Item 26 –
Item 27 –
Item 28 –
Item 29 –
Item 31 –
Item 32 –
Item 33 –
Item 34 –
Item 35 –
Item 36 –
Item 37 –
Item 38 –
Item 39 –
Item 40 –
Item 41 –
Item 42 –
Item 43 –
Item 44 –
Item 45 –
Item 46 –
Item 47 –
Item 48 –
Item 49 –
Item 50 –
Item 51 –
Item 52 –
Item 53 –
Item 54 –
Item 55 –
Item 56 –
CONTATOS
SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE DO RS
Fones (51) 3288.5976 / 3288.5935
[email protected]
http://www.saude.rs.gov.br
Link Saúde da Pessoa com Deficiência
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