terça-feira, 29 de setembro de 2015
23 - Projeto de lei 1150/2015 - Deputado Paulo Correa
Jr - Altera a Lei nº 15.266, de 2013, que dispõe sobre o tratamento tributário relativo às taxas no âmbito do Poder Executivo
Estadual, relativamente aos serviços de policiamento ostensivopreventivo, realizados pela Polícia Militar. - Deputado Marcos
Zerbini - contrário
24 - Projeto de lei 1153/2015 - Deputado Celso Nascimento - Dispõe sobre o acesso às informações provenientes da
arrecadação e da destinação de receitas públicas no sítio do
Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN-SP. Deputado Marcos Zerbini - favorável
25 - Projeto de lei 1158/2015 - Deputado Luiz Fernando
- Institui a "Semana da Cultura Gospel". - Deputado Roque
Barbiere - favorável
26 - Projeto de lei 1207/2015 - Deputada Leci Brandão
- Institui o "Dia Estadual do Orgulho Crespo de São Paulo". Deputado Milton Vieira - favorável
27 - Projeto de lei 1211/2015 - Deputado Léo Oliveira Institui o Pacto Estadual Social visando fomentar e estimular
atividades de promoção e apoio a doação de orgãos, sangue,
tecido humano e congêneres. - Deputado Antonio Salim Curiati
- favorável
28 - Projeto de lei 1219/2015 - Deputado Adilson Rossi Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro de Referência de
Diagnóstico e Tratamento de Pessoas com Síndrome Fibromiálgica. - Deputado Milton Vieira - favorável
29 - Proposta de emenda à Constituição 1/2015 - Deputado
Enio Tatto - Altera os artigos 174, 175 e 176 da Constituição do
Estado a fim de instituir o orçamento impositivo. - Deputado
André Soares - favorável
30 - Proposta de emenda à Constituição 9/2015 - Deputado
Coronel Telhada - Altera os artigos 23, 24, 74, 79-B, 80, 81, 138,
139, 141, 142, Seções III, IV, V e VI do Capítulo III do Título III e
acrescenta artigos 63 a 69 nos Atos de Disposições Transitórias
da Constituição do Estado, objetivando desmembrar o Corpo
de Bombeiros da Polícia Militar. - Deputado Marcos Zerbini favorável
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA
E REDAÇÃO
PAUTA PARA DELIBERAÇÃO CONCLUSIVA
10ª Reunião Ordinária 30 de Setembro de 2015 às 14:30
horas no Plenário D. Pedro I.
Presidente: Deputada Célia Leão
31 - Projeto de lei 248/2015 - Deputado Carlos Cezar (CONCLUSIVA) Declara de utilidade pública a entidade Contato
- Obras Sociais e Educacionais, em Hortolândia. - Deputado
Rodrigo Moraes - favorável
32 - Projeto de lei 543/2015 Juntado o Projeto de lei
1410/2014 - Deputado Rogério Nogueira - (CONCLUSIVA)
Declara de utilidade pública o "Instituto Sonho Vivo", em Bebedouro - Deputado Professor Auriel - favorável
33 - Projeto de lei 624/2015 - Deputado Edmir Chedid (CONCLUSIVA) Declara de utilidade pública a "Orquestra de
Viola Brasileira de Atibaia", naquele Município. - Deputado
Gilmaci Santos - favorável
34 - Projeto de lei 1047/2015 - Deputado Carlão Pignatari
- (CONCLUSIVA) Declara de utilidade pública a "Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais de Bertioga - APAE", naquele
Município. - Deputado Marcos Zerbini - favorável
35 - Projeto de lei 1202/2015 - Deputado Orlando Bolçone - (CONCLUSIVA) Declara de utilidade pública a "Fundação
Cândido Brasil Estrela", em Mirassol. - Deputado Carlos Cezar
- favorável
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO
E PLANEJAMENTO
COMUNICADO
COMUNICO às Senhoras Deputadas e aos Senhores Deputados abaixo relacionados, membros deste Órgão Técnico, a
realização de uma Reunião Ordinária dia 30/09/2015, quartafeira, às 14:30 horas, no Plenário Tiradentes, com a finalidade
de deliberar sobre pauta anexa.
Membros Efetivos
Carlão Pignatari
PSDB
(Presidente)
PSDB
Vaz de Lima
PSDB
João Paulo Rillo
PT
Teonilio Barba
PT
Estevam Galvão
DEM
Orlando Bolçone
PSB
Edson Giriboni
PV
Léo Oliveira
PMDB
Coronel Camilo
PSD
Paulo Correa Jr
PEN
Sala das Comissões, em 28/09/2015.
Deputado Mauro Bragato - Presidente
Membros Substitutos
Celino Cardoso
Orlando Morando
Roberto Engler
Beth Sahão
Geraldo Cruz
Cezinha de Madureira
Ed Thomas
Reinaldo Alguz
Jooji Hato
Milton Vieira
Feliciano Filho
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO
E PLANEJAMENTO
9ª Reunião Ordinária 30 de Setembro de 2015 às 14:30
horas no Plenário Tiradentes.
Presidente: Deputado Mauro Bragato
1 - Projeto de lei 420/2012 - Deputado João Paulo Rillo Torna obrigatório o fornecimento de um percentual mínimo de
10% de alimentos de origem orgânica na merenda das escolas
estaduais. - Deputado Edson Giriboni - favorável ao projeto e à
emenda nº 01
2 - Projeto de lei 582/2012 - Deputado Ed Thomas - Institui
o "Programa Estadual de Inclusão Socioprodutiva". - Deputado
Teonilio Barba - favorável ao projeto e à emenda apresentada
pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da
Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
3 - Projeto de lei 130/2013 - Deputado Carlos Neder - Institui no âmbito do Estado de São Paulo a Política Estadual de
Práticas Integrativas e Complementares no Sistema Único de
Saúde - SUS. - Deputado Orlando Bolçone - contrário
4 - Projeto de lei 893/2013 - Deputado Marco Aurélio de
Souza - Institui e inclui no Calendário Turístico do Estado o
"Dia Estadual do Carnaval Andino: Yunsa". - Deputado Teonilio
Barba - favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Atividades Economicas
5 - Projeto de lei 49/2014 - Deputada Telma de Souza Autoriza o Poder Executivo a criar o "Circuito Paulista de Vôlei
de Praia". - Deputado Paulo Correa Jr - favorável
6 - Projeto de lei 249/2014 - Deputada Beth Sahão - Dispõe
sobre a implantação do Programa de Combate e Prevenção à
Violência de Gênero nas Escolas Públicas do Estado. - Deputado
Teonilio Barba - favorável
7 - Projeto de lei 370/2014 - Deputada Célia Leão - Institui
o "Dia de Conscientização sobre a Imunodeficiência Primária IP". - Deputado Carlão Pignatari - favorável
Diário Oficial Poder Legislativo
8 - Projeto de lei 399/2014 - Deputado Itamar Borges
- Altera o artigo 6º da Lei nº 10.705, de 2000, que trata do
Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), com redação dada pela Lei nº
10.992, de 2001. - Deputado Coronel Camilo - favoravel ao
projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR.. Voto em
Separado do Deputado Carlão Pignatari contrário ao projeto e
contrário ao substitutivo apresentado pela CCJR.. - C.P., J.P.R.,
L.O., V.d.L., O.B., P.C.J., E.G.
9 - Projeto de lei 583/2014 - Deputada Sarah Munhoz Dispõe sobre a composição mínima de 50% de mulheres nos
Conselhos do Controle Social do Estado. - Deputado Orlando
Bolçone - favorável
10 - Projeto de lei 875/2014 - Deputado Campos Machado
- Autoriza o Poder Executivo a implantar o Departamento de
Saúde no Esporte no "Conjunto Desportivo Vaz Guimarães". Deputado Paulo Correa Jr - favorável
11 - Projeto de lei 1200/2014 - Deputado Edson Ferrarini Altera o § 2º do artigo 5º da Lei nº 12.685, de 2007, para permitir que as entidades paulistas da área da saúde, de assistência
social, culturais ou desportivas, da área de defesa e proteção
animal, e de educação, sem fins lucrativos, sejam favorecidas
com o crédito previsto no artigo 2º da referida lei, não utilizado
pela pessoa física ou jurídica no prazo de validade. - Deputado
Teonilio Barba - favorável - M.L.A.
12 - Projeto de lei 1211/2014 (Tramitação Urgência) - Tribunal de Justiça - Dispõe sobre a instituição de auxílio-saúde
aos magistrados do Tribunal de Justiça Militar do Estado de
São Paulo. - Deputado Carlão Pignatari - favorável ao projeto e
contrário às emendas de nºs 1 e 2
13 - Projeto de lei 1353/2014 - Deputado Afonso Lobato Autoriza o Poder Executivo a instalar restaurante do programa
Bom Prato em Jacareí. - Deputado Orlando Bolçone - favorável
14 - Projeto de lei 1396/2014 - Deputado Gerson Bittencourt - Autoriza o Poder Executivo a criar Unidade da Escola
Técnica Estadual - ETEC vinculada ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com curso profissionalizante na
modalidade de Agroecologia, em Rio Claro. - Deputado Edson
Giriboni - favorável
15 - Projeto de resolução 17/2015 - Deputado Igor Soares
- Cria o "Programa Escola no Legislativo" no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. - Deputado Teonilio
Barba - favorável - E.G., O.B., E.G., O.B.
16 - Processo 6116/2013 - TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DE S.PAULO - Of. 2396/2013 - TCs-4947/026/10,
20389/026/10, 27698/026/10, 40307/026/09 e 44214/026/09 Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e o Consórcio
JOINTPRINT e CTIS Tecnologia S.A. - Deputado Léo Oliveira que concorda com a posição do TCE, solicita envio de ofícios ao
MP e à PGE, com posterior arquivamento dos autos
17 - Processo 6263/2014 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S.PAULO - Of. C.CSEB 1539/2014 - TC-024734/026/07
- Julgou irregular o contrato celebrado entre a Secretaria de
Estado da Educação-Departamento de Suprimento Escolar e a
empresa Sadia S.A.. - Deputado Edson Giriboni - que mantém
a decisão do TCE, solicita o envio de ofício ao MP e posterior
arquivamento dos autos
18 - Processo 239/2015 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S.PAULO - Of. GCRMC 155/2015 - TC-44506/026/07
- Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o
Desenvolvimento da Educação - FDE e a empresa Landa Engenharia e Construções Ltda. - Deputado Edson Giriboni - que
concorda com a decisão do TCE, solicita envio de ofício ao MP,
com posterior arquivamento dos autos
FABIANO DA ROCHA CIAMBRA, RG nº 2020839133, matrícula nº 16354, do cargo que vem exercendo, em comissão, de
COORDENADOR DE SERVIÇO, do SQC-I do Quadro da Secretaria
da Assembleia Legislativa (QSAL), com vencimento fixado no
Anexo IX - Escala de Classes e Vencimentos - de que trata o
artigo 68 da Resolução 776/96, a partir de 17/08/2015.
(Decisão nº6070/2015);
PARA DELIBERAÇÃO:
Item 19 - Requerimento do Sr. Dep. Carlão Pignatari, recebido na CFOP em 14/9/2015, para convite aos Srs. Profs. Drs.
Marco Antonio Zago, Reitor da USP; José Tadeu Jorge, Reitor da
Unicamp e Júlio Cezar Durigan, Reitor da Unesp, bem como a
outros responsáveis pelo gerenciamento financeiro, para virem
prestar esclarecimentos sobre a situação financeira de suas
respectivas Universidades.
DESPACHOS DO GABINETE DA 1ª SECRETARIA
EXPEDIENTES RECEBIDOS NA COMISSÃO - PARA CIÊNCIA
E/OU PROVIDÊNCIAS:
- Of. da Câmara de Osvaldo Cruz, encaminhando Indicação
do Ver. Gerson Credendio, que solicita emenda ao orçamento
para aumentar o valor q é repassado ao Asilo São Vicente de
Paula, insuficiente para atender as necessidades básicas do
Asilo.
- Of. da Câmara de S. José dos Campos, encaminhando
requerimento do Ver. Carlinhos Tiaca, parabenizando os Srs.
Deps. da CFOP pela realização da Audiência Pública ref. ao
Orçamento para 2016, ocorrida nesta Casa em 31 de agosto.
INFORMES:
- A Audiência Pública ref Orçamento 2016 de Bauru será
realizada em 9 de outubro, sexta-feira, às 19:00 hs, na Câmara
Municipal.
- A reunião que contará com a presença do Conselheiro do
TCE Dimas Ramalho, sobre o impacto da crise econômica nas
finanças dos municípios, será realizada em 15 de outubro, às
10:0 hs, no Auditório Franco Montoro.
Atos Administrativos
DECISÕES DA MESA
DE 25/09/2015
PROCESSO RG Nº 6461/06
INTERESSADO: Departamento de Comissões
ASSUNTO: Alteração de Grade de substituição da Diretoria
da Divisão de Apoio às Comissões.
A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições, à vista de tudo quanto
consta do presente processo, que cuida do assunto acima epigrafado, DECIDE APROVAR, para os fins do disposto do artigo
43 do Ato nº 30/10, da Mesa, a solicitação formulada pelo
Senhor Diretor do Departamento de Comissões, de alteração da
grade de substituição do cargo de Gestor de Divisão da Divisão
de Apoio às Comissões, a partir de 03 de setembro de 2015.
Divisão de Apoio às Comissões
Cargo: Gestor de Divisão
Titular: Letícia Chamy Farkuh, RG. 18.314.791-1/SP
1º Substituto: Luzia dos Santos Munin, RG. 43.352.009-7/SP
2º Substituto: João Victor Barison de Oliveira, RG.
43.509.488-9/SP
(Decisão nº 6063/2015);
(Republicado por ter saído com incorreções)
DE 28/09/2015
EXONERANDO, a pedido, nos termos da 1ª parte do item
1 do parágrafo 1º do artigo 58 da Lei Complementar nº 180, de
12 de maio de 1978:
NOMEANDO, nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei
Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978:
ALINE ROMEU ALVES, RG nº 27620028-7, para exercer, em
comissão, o cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR V, do SQC-I
do Quadro da Secretaria da Assembleia Legislativa (QSAL),
com vencimento fixado no Anexo III, da Lei Complementar nº
1136/2011, em vaga decorrente da exoneração de NEWTON
DIAS BASTOS, ficando exonerado do cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR II na data de sua posse.
(Decisão nº6071/2015);
FRANCISCO PEREZ, RG nº 8079792-1, para exercer, em
comissão, o cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR II, do SQC-I
do Quadro da Secretaria da Assembleia Legislativa (QSAL),
com vencimento fixado no Anexo III, da Lei Complementar
nº 1136/2011, em vaga decorrente da exoneração de ADIEL
PEREIRA.
(Decisão nº6072/2015);
IGOR CASTRO, RG nº 34219544-X, para exercer, em comissão, o cargo de SECRETÁRIO PARLAMENTAR II, do SQC-I do
Quadro da Secretaria da Assembleia Legislativa (QSAL), com
vencimento fixado no Anexo IX - Escala de Classes e Vencimento - de que trata o artigo 68 da Resolução Nº 776/96, em
vaga decorrente da exoneração de PAULO DE TARSO BARBOSA
SILVEIRA, ficando exonerado do cargo de AUXILIAR PARLAMENTAR na data de sua posse.
(Decisão nº6073/2015); TORNANDO SEM EFEITO:
a Decisão nº 5372/2015, publicada em 07/08/2015, de
nomeação de FRANCISCO PEREZ, RG nº 8079792-1, do cargo
de ASSISTENTE PARLAMENTAR II, do SQC-I do Quadro da Secretaria da Assembleia Legislativa (QSAL), com vencimento fixado
no Anexo III, da Lei Complementar nº 1136/2011.
(Decisão nº6074/2015);
CESSANDO, Gratificação Especial de Desempenho –
G.E.D., de que trata o Art. 3º, da Lei Complementar nº 1.011/07,
de 15 de junho de 2007, dos funcionários abaixo-relacionados,
na seguinte conformidade:
Mat. 16728, JOÃO BATISTA DE LIMA
(Decisão nº 6075/2015);
Mat. 6702, ANA MARIA FERREIRA ALVES DA SILVA
(Decisão nº 6076/2015);
ATRIBUINDO, Gratificação Especial de Desempenho –
G.E.D., de que trata o Art. 3º, da Lei Complementar nº 1.011/07,
de 15 de junho de 2007, para os funcionários abaixo-relacionados, na seguinte conformidade:
Mat. 16728, JOÃO BATISTA DE LIMA, GED Nível I
(Decisão nº 6077/2015);
Mat. 6702, ANA MARIA FERREIRA ALVES DA SILVA, GED
Nível IX
(Decisão nº 6078/2015);
TORNANDO SEM EFEITO, a Cessação da Gratificação
Especial de Desempenho – G.E.D., publicada e constante das
Decisões de Mesa, relacionadas abaixo, na seguinte conformidade:
Mat. 23645, EUCLIDES MENDES DO NASCIMENTO, publicada em 17/03/2015, Decisão nº 921/2015
(Decisão nº 6079/2011);
DE 23/09/2015
ATRIBUINDO, gratificação de representação aos servidores
abaixo relacionados, na seguinte conformidade:
NOME: LEONARDO CARVALHO RANGEL
RG: 383026295 Matrícula: 25612
Gratificação: Secretário Geral de Administração
A partir de 23/09/2015
DESPACHOS DA SECRETARIA GERAL
DE ADMINISTRAÇÃO
DE 24/09/2015
ATRIBUINDO, gratificação de representação aos servidores
abaixo relacionados, na seguinte conformidade:
NOME: CAMILA CARVALHO BIAJANTE
RG: 285435577 Matrícula: 26018
Gratificação: Assistente Parlamentar II
A partir de 22/09/2015
NOME: DENISE CONCEIÇÃO ROSÁRIO JANGROSSI
RG: 281396851 Matrícula: 16425
Gratificação: Assessor Especial Parlamentar
A partir de 22/09/2015
NOME: EYLER DINIZ GODOY FARIA
RG: 234749180 Matrícula: 26020
Gratificação: Assistente Parlamentar V
A partir de 23/09/2015
NOME: JOSUÉ ROCHA
RG: 192744707 Matrícula: 16045
Gratificação: Gestor de Divisão
A partir de 21/09/2015
NOME: LUCAS ROCHA ALBA
RG: 38206813 Matrícula: 26003
Gratificação: Assistente Parlamentar I
A partir de 16/09/2015
NOME: MARIA LUIZA PAIXÃO PARANHOS
RG: 191285146 Matrícula: 13628
Gratificação: Assessor Chefe Gabinete SGA
A partir de 23/09/2015
NOME: ZIMMA FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO
RG: 178210961 Matrícula: 20968
Gratificação: Assistente Parlamentar I
A partir de 22/09/2015
CESSANDO, gratificação de representação atribuida ao
servidor:
NOME: JOSUÉ ROCHA
RG: 192744707 Matrícula: 16045
Gratificação de Consultor Técnico
A partir de 21/09/2015
DE 25/09/2015
ATRIBUINDO, gratificação de representação aos servidores
abaixo relacionados, na seguinte conformidade:
NOME: ANDREIA CARLA SANCHES
RG: 219579258 Matrícula: 22393
Gratificação: Assistente Parlamentar VI
A partir de 11/08/2015
NOME: GIRLANA TALANE DAMASCENA FREIRE
RG: 477929874 Matrícula: 24314
Gratificação: Assistente Parlamentar I
A partir de 23/09/2015
São Paulo, 125 (178) – 17
NOME: IZABEL DE JESUS PINTO
RG: 6298735 Matrícula: 13261
Gratificação: Coordenador de Serviço
A partir de 15/09/2015
CESSANDO, gratificação de representação atribuida ao
servidor:
NOME: IZABEL DE JESUS PINTO
RG: 6298735 Matrícula: 13261
Gratificação de Consultor Técnico
A partir de 15/09/2015
DE 25/09/2015
PROCESSO DIGITAL nº 155/2015
INTERESSADA: ADMINISTRAÇÃO
ASSUNTO: Homologação – Pregão Eletrônico nº 50/2015,
do Tipo Menor Preço, que tem por objeto o fornecimento de
carpete modular e adesivo, conforme especificações e condições
estabelecidas no Memorial Descritivo e na minuta do contrato,
que integram o presente Edital.
O SECRETÁRIO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de
suas atribuições, com fundamento nas disposições contidas no
artigo 4º, inciso XXII, da Lei nº 10.520/2002 e no artigo 13, IX
e §1º, do Regulamento do Pregão Eletrônico, aprovado pelo
Ato nº 15/2013, da Egrégia Mesa, considerando o contido nos
autos do Processo Digital nº 155/2015, que cuida do objeto em
epígrafe, e constatada a observância dos ditames da Lei Complementar Federal nº 101/2000, em especial as prescrições do
seu artigo 16, DECIDE:
I - HOMOLOGAR o procedimento licitatório e respectiva
adjudicação do objeto do certame para as empresas INTERFACE FLOORING SYSTEMS COMERCIAL LTDA., para o item
01, e EQUADOR REVESTIMENTOS LTDA - ME, para os itens 02
e 03, conforme o contido na Ata da Quinquagésima Quinta
Reunião Ordinária do Pregoeiro e Equipe de Apoio Técnico, de
25/08/2015, concluída em 17/09/2015, disponível do site da BEC;
II - AUTORIZAR a realização das despesas decorrentes,
no valor total de R$ 153.376,66 (Cento e cinquenta e três mil,
trezentos e setenta e seis reais e sessenta e seis centavos),
nos termos das propostas comerciais anexadas aos autos em
21/09/2015, bem como da reserva financeira efetuada pelo
Departamento de Finanças, em 23/09/2015;
III - CONVOCAR as empresas mencionadas no item I para
assinarem os Contratos, no prazo de 07 (sete) dias úteis, a contar da convocação correspondente, nos termos do disposto no
item 11.3 do edital;
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
DE CONTRATO.
PROCESSO RGE Nº 3000/2012
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
SÃO PAULO.
CONTRATADA: AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO, REAJUSTE DOS VALORES E RERRATIFICAÇÃO DA DOS DEMAIS
TERMOS DO CONTRATO
VIGÊNCIA: 48 (QUARENTA E OITO MESES)
VALOR: R$ 3.348.671,00 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E
QUARENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS)
RECURSOS ELEMENTO ECONÔMICO: 339039 – OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
ASSINATURA: 28/08/2015
DESPACHOS DA DIRETORIA
DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DE 28/09/2015
Apostilando o título de nomeação dos funcionários abaixo relacionados, para declarar que faz jus à incorporação
de décimos das gratificações de representação, na seguinte
conformidade:
ANTONIO PINTO DE ARAUJO NETO, matrícula 17651,RG:
5030737X, de 1/10 (um décimo) da Gratificação de Representação de E - Secretário Parlamentar I; 7/10 (sete décimos) da
Gratificação de Representação de N - Assessor Especial Parlamentar, a partir de 25/08/2015.
ANTONIO PINTO DE ARAUJO NETO, matrícula 17651,RG:
5030737X, de 7/10 (sete décimos) da Gratificação de Representação de N - Assessor Especial Parlamentar; 2/10 (dois décimos)
da Gratificação de Representação de E - Secretário Parlamentar
I, a partir de 18/09/2015.
LEONARDO DAVID QUINTILIANO, matrícula 17948,RG:
285749249, de 2/10 (dois décimos) da Gratificação de Representação de S - Assessor Legislativo de Planejamento e Organização; 4/10 (quatro décimos) da Gratificação de Representação
de D - Técnico Legislativo; 2/10 (dois décimos) da Gratificação
de Representação de N - Coordenador de Serviço; 1/10 (um
décimo) da Gratificação de Representação de N - Assessor Técnico, a partir de 16/08/2015.
LEONARDO DAVID QUINTILIANO, matrícula 17948,RG:
285749249, de 5/10 (cinco décimos) da Gratificação de Representação de D - Técnico Legislativo; 2/10 (dois décimos) da Gratificação de Representação de N - Coordenador de Serviço; 2/10
(dois décimos) da Gratificação de Representação de S - Assessor
Legislativo de Planejamento e Organização; 1/10 (um décimo)
da Gratificação de Representação de N - Assessor Técnico, a
partir de 22/09/2015.
LUIS HENRIQUE SIMAO GODEGHESI, matrícula 21259,RG:
301639589, de 5/10 (cinco décimos) da Gratificação de Representação de H - Analista Legislativo, a partir de 01/08/2015.
HECTOR KEITI SATUDI, matrícula 21288,RG: 443538414,
de 5/10 (cinco décimos) da Gratificação de Representação de
N - Procurador da Alesp, a partir de 08/08/2015.
ALAN PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 21309,RG:
304478441, de 2/10 (dois décimos) da Gratificação de Representação de N - Consultor Técnico; 1/10 (um décimo) da Gratificação de Representação de D - Técnico Legislativo; 2/10 (dois
décimos) da Gratificação de Representação de N - Coordenador
de Serviço, a partir de 31/08/2015.
EDSON DARUICH BOLLA, matrícula 23155,RG: 220229417,
de 2/10 (dois décimos) da Gratificação de Representação de
N - Coordenador de Serviço; 1/10 (um décimo) da Gratificação de Representação de H - Analista Legislativo, a partir de
01/08/2015.
MARIANA PIAZZI SOEIRO, matrícula 24120,RG:
302667520, de 2/10 (dois décimos) da Gratificação de Representação de H - Analista Legislativo, a partir de 09/08/2015.
ELIANI TERESINHA BORBA ZONTA, matrícula 24121,RG:
520992714, de 2/10 (dois décimos) da Gratificação de Representação de H - Analista Legislativo, a partir de 14/08/2015.
O Diretor do Departamento de Recursos Humanos torna
pública a unidade de lotação do(s) funcionário(s) abaixo
relacionado(s), a partir da data do exercício:
VANESSA APARECIDA NEVES DAL'MOLIN, RG nº
194055115, no(a) ASSISTENCIA POLICIAL CIVIL, a partir de
14/09/2015
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terça-feira, 29 de setembro de 2015 às 02:47:37.